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REOLIAN GANHA BATALHA

TIAGO ALCÂNTARA

PÁGINA 6

SEXTA-FEIRA 7-5-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

A LÍNGUA E AS VAGAS

A APOMAC celebra 20 anos de uma existência dedicada a servir Macau e a garantir a defesa dos interesses e direitos dos mais velhos. Francisco Manhão vai continuar a candidatar-se à presidência da associação “enquanto tiver força nas pernas.”. ENTREVISTA

KETAGALAN MEDIA

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ENSINO INFANTIL

hoje macau

Nº 4763

TIAGO ALCÂNTARA

TIAGO ALCÂNTARA

AUTOCARROS

CASAMENTO GAY

UM FINAL FELIZ

PUB.

ÚLTIMA

MUNDO E ALDEIA GONÇALO M. TAVARES

PESSOA E AS COLÓNIAS DUARTE DRUMOND BRAGA

DE PEQUIM PARA A AMÉRICA SARA F. COSTA


20 anos depois, a APOMAC. Um grande sucesso. Não há dúvidas de que a maioria dos que têm acompanhado a APOMAC nos últimos 20 anos reconhece o nosso trabalho em prol da nossa classe, que são os aposentados e os que pertencem à terceira idade.  Quais têm sido as maiores dificuldades que têm enfrentado? As dificuldades que temos é sempre com a Caixa Geral de Aposentações (CGA), devido à prova de vida e da isenção do pagamento do IRS. Depois tivemos também a dificuldade, sobretudo este ano, em fazer a prova de vida na devida altura, por causa da pandemia. A CGA enviou os impressos numa data mas só chegaram a Macau quase dois meses depois, e não para toda a gente. Criou-se um pânico porque uns receberam [a pensão] e outros não. As pessoas ficaram atrapalhadas e começaram a aparecer na APOMAC a perguntar o que se passava com as suas pensões. Esse atraso também se deveu ao funcionamento dos correios. Temos uma lista elaborada dos nossos associados e pedimos à CGA que enviasse, de acordo com a nossa lista, [os impressos] através da DHL, às expensas da APOMAC, para não haver dúvidas e falhas, mas a nossa sugestão não foi bem recebida. Só em finais de mês de Março é que houve outros pensionistas a receber o impresso para fazer a prova de vida. Agora tudo chegou à CGA, mas [o processo] foi uma anedota. Enviamos via DHL, chegou a Hong Kong, depois Alemanha, depois Espanha e Lisboa, mas não foi descarregado em Lisboa. Tudo voltou para o Quénia, depois Alemanha, Espanha e finalmente chegou a Lisboa outra vez.  Na sua visão, qual o principal problema social que o Governo deve resolver?  Já é altura de o Governo da RAEM construir também prédios para funcionários públicos e aposentados e pensionistas. Não é apenas pensar em casas económicas e sociais. Mas louvo esta atitude do Governo em resolver este problema para os residentes, mas não

7.5.2021 sexta-feira

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FRANCISCO MANHÃO PRESIDENTE DA APOMAC

“Governo deve construir casas para funcionários e pensionistas”

TIAGO ALCÂNTARA

2 entrevista

Há 20 anos nascia a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, pronta para defender os interesses e direitos dos mais velhos. Hoje, Francisco Manhão, presidente da direcção, pede que o Governo construa mais casas para funcionários públicos e reformados e lembra que a isenção do pagamento do imposto profissional foi “uma grande vitória”. Quanto à expansão da associação para a abertura de uma clínica, o pedido foi, para já, recusado pelo Governo. Manhão diz que vai continuar a ser candidato à presidência da associação enquanto as forças o permitirem se pode esquecer desses grupos. Sabemos que todos têm dificuldades em adquirir um apartamento ou alugar. Na Assembleia Legislativa os direitos e interesses dos idosos têm sido bem defendidos? De um modo geral, penso que sim. Esta classe está bem protegida, tendo em conta tudo o que o Governo tem vindo a fazer.

“Vou [continuar a candidatar-me à presidência da direcção], enquanto tiver forças nas pernas, estarei sempre disponível.”

Nestes 20 anos como tem sido a relação da APOMAC com o Governo? Praticamente, temos tido um bom relacionamento com todo o Governo da RAEM, com os secretários também. Mas politicamente [a implementação de políticas] não depende só deles. Mas eles têm cumprido sempre e apoiado a nossa associação.

der os interesses desta classe junto do Governo na questão da habitação. Se a situação melhorar acredito que o Governo também vai pensar em questões como a pensão para idosos. Mas percebemos que, dada esta situação, o Governo despendeu muito dinheiro para o apoio não apenas para esta classe como para a população em geral.

Como vê agora os próximos dez anos, quais as expectativas? Há novos projectos? Neste momento só posso dizer bem do trabalho do actual Governo no aspecto do apoio aos residentes. Tudo depende se a pandemia vai desaparecer ou não, aí podemos ter novos planos. Por enquanto nada podemos fazer. Continuamos a defen-

O novo Chefe do Executivo [Ho Iat Seng] tem dado esse apoio? Sem dúvida, sobretudo na questão da pandemia. Mas Macau também teve um bom momento e temos uma boa reserva financeira com capacidade para suportar todas estas despesas, apoiando os residentes. É natural que as receitas para o Governo tenham sofrido uma redução,

mas todos percebem. Não podemos ser muito exigentes, o Governo também tem de olhar para o futuro, não é só para o presente. Um dos projectos que tinham era ocupar mais um piso no actual prédio onde se encontram para fazer uma clinica de atendimento aos idosos. O Governo já deu o aval?  A última resposta dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) foi negativa. Não sa-

“Não podemos ser muito exigentes, o Governo também tem de olhar para o futuro, não é só para o presente.”

bemos porquê, não disseram mais nada. Não vamos insistir neste processo mas estou confiante de que, em termos de futuro, vamos atingir este objectivo. Acredito que os SSM podem vir a sair destas instalações. É difícil prever quando podem sair, mas estou confiante nisso. A vossa cantina é muito procurada, sobretudo pelos pratos macaenses que confeccionam. Em 20 anos foi também um espaço que cresceu.  Sim, graças aos nossos associados e a pessoas que procuram pela comida macaense. Felizmente temos uma cozinha que prepara bastantes pratos macaenses e nem sempre as pessoas sabem onde podem saborear esses pratos. 


sexta-feira 7.5.2021

entrevista 3

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editorial

Carlos Morais José

DUAS DÉCADAS DE SERVIÇO EXEMPLAR A

Com a pandemia, além das questões com a CGA, houve mais constrangimentos que sentiram no vosso funcionamento? Estávamos preparados, e conseguimos adquirir máscaras. Na entrada da associação temos um controlo da temperatura corporal. Seguimos as medidas do Governo e felizmente estamos bem controlados nesse aspecto.

isentos do pagamento de imposto profissional e, para mim, isso é que foi uma grande vitória.

Gostava de ver alterações nos valores das pensões? O mais importante não é o aumento do valor das pensões mas sim o contributo da APOMAC em fazer isentar o pagamento do imposto dos aposentados e pensionistas de Macau. Isto é que foi algo para o qual contribuímos e conseguimos. Hoje estão

“Acredito que os SSM podem vir a sair destas instalações. É difícil prever quando podem sair, mas estou confiante nisso.”

A APOMAC sempre defendeu os assuntos relacionados com a velhice, e a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau também faz um pouco esse trabalho. Não há aqui rivalidade?

Não, cada qual desempenha o seu papel. Se acharem que também devem fazer esse trabalho, é lá com eles. Nós só nos preocupamos com a nossa parte, não nos interessa o resto. A APOMAC tem sido presidida por si e também conta com o Jorge Fão na direcção. Vai continuar a candidatar-se? Vou, enquanto tiver forças nas pernas, estarei sempre disponível. É uma coisa que fundamos e que gostamos de fazer, que é fazer o bem e não olhar a quem.  Mas não haverá também o problema de não haver pessoas para o substituir? Gostaria, mas até hoje não conseguimos ter alguém com esta disponibilidade. Hoje Macau 

Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau ( APOMAC) fez ontem 20 anos. Foram duas décadas de serviço a gente que seriamente serviu esta cidade de Macau. Graças a esta associação, muitos tiveram garantida uma melhor velhice, um espaço de convívio e acolhimento, cuidados de saúde primários e, sobretudo, palavras de carinho e humanidade. É, sobretudo, disto que falamos quando nos referimos à APOMAC. Da capacidade de criar um espaço onde todos são bem-vindos, onde podem conviver, ser recebidos como família, fazer parte da vida social de Macau. Ali ninguém se sente a mais, ninguém se sente despojado de interesse. Todos contam, todos têm uma palavra a dizer e essa palavra tem peso, importância, significado. Bem sabemos como a sociedade actual pode ser cruel para os idosos, para os que deixaram de desempenhar um papel activo, apesar de terem sido eles a contribuir de forma decisiva para o bem-estar dos mais jovens. Estes não fazem ideia do que era o mundo antigo, muitas vezes não querem olhar para trás e, por isso, não são capazes de apreciar como os seus pais e avós tiveram de trabalhar e sofrer para que eles hoje desfrutem de regalias que antes, simplesmente, não existiam. A APOMAC, durante estes vinte anos da sua existência, foi capaz de criar uma casa e uma família coesa; foi capaz de acolher todos os que dela necessitaram e de os ajudar a enfrentar as agruras de um mundo em transformação demasiado rápida para ser

entendido de forma real por muitos dos que o ajudaram a construir. Por outro lado, a APOMAC assumiu sempre ser uma associação de matriz portuguesa e, nesse sentido, abriu em todas as ocasiões os braços a quem tinha um domínio deficiente ou incompleto da língua chinesa, no sentido de os ajudar a enfrentar este novo Macau e permitir de modo suave e sincero a sua integração. Importa realçar o papel fundamental que nestes 20 anos tiveram Francisco Manhão e Jorge Fão, dois dos mais importantes obreiros desta associação. Foram horas e mais horas, dias e mais dias, semana após semana, ano após ano, dedicados a esta nobre causa, garantindo os meios financeiros e logísticos para a sua sobrevivência, entregando-se de corpo e alma ao trabalho de manterem viva e activa esta entidade para tantos fundamental. Foram sempre eles que deram a face pela APOMAC, que por ela trabalharam de forma exemplar e empenhada, além de outros que igualmente fazem parte de uma equipa dedicada ao serviço daqueles que serviram a cidade de Macau, em bons e em maus tempos. Portanto, parabéns! Se vinte anos não parece ser muito tempo, basta olhar para as realizações daAPOMAC para perceber que o tempo nem sempre pode ser contado da mesma maneira. Tudo o que foi conseguido parece ter já raízes bem mais profundas, parece quase impossível de entender como foi conseguido em duas meras décadas. Por tudo isto, os nossos mais sinceros e merecidos parabéns!


4 política

7.5.2021 sexta-feira

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TDM CÔNSUL DESVALORIZA CASO E DIZ QUE O GOVERNO PORTUGUÊS ESTÁ A PAR

PARQUE DOS PNEUS RESTRIÇÕES NAS FRONTEIRAS ATRASAM PROJECTO

Demoras pandémicas

S

André Cheong explicou ontem o atraso nas obras da construção de um parque temporário para crianças. O secretário revelou ainda que as obras de remodelação do Mercado Vermelho só vão arrancar no próximo ano, altura em que as bancas vão ser mudadas para um edifício para perto do Mercado do Patane não afasta a hipótese de aproveitar as obras no local para criar um centro sobre os têxteis e a história da indústria em Macau, como pedido por alguns deputados. “Se no futuro tivermos condições para preservar as condições da fábrica, lembrar a cultura e a história do local, vamos fazê-lo. Mas, ainda não temos um plano concreto”, admitiu.

RÓMULO SANTOS

OBRE a polémica em torno da liberdade de imprensa despoletada pelo caso TDM, o cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves, assegurou que o governo português está a acompanhar a situação, sublinhando que “nem tudo o que transpareceu se baseou na realidade”. “Portugal acompanha, obviamente, o assunto, porque é fulcral a questão da liberdade de imprensa, prevista na Lei Básica e na Declaração Conjunta.Acredito como observador local que certamente nem tudo o que transpareceu se baseou na realidade. Houve alguns atropelos, algumas confusões, eventualmente falhas de comunicação”, disse na passada quarta-feira ao canal português da TDM –Canal Macau, à margem das celebrações do Dia Mundial da Língua Portuguesa que decorreram na Escola Portuguesa de Macau (EPM). Para Paulo Cunha Alves, nesta fase, o importante é que “o assunto tenha ficado resolvido e esclarecido pelas entidades competentes”. “Daqui para frente penso que temos de continuar a olhar para a frente, (…) e ser esperançosos na medida em que essa liberdade de imprensa continue a ser preservada aqui no território”, acrescentou. P.A.

Deslocação do Mercado Vermelho

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AVISO N.º 51/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se as infractoras abaixo discriminados:------------------------------------------------ 1. Mandado de Notificação n.° 362/AI/2021:HAN HONGYU, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C63221xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 24.1/DIAI/2019 levantado pela DST a 16.01.2019, e por despacho da signatária de 15.04.2021, exarado no Relatório n.° 397/DI/2021, de 30.03.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Paris n.° 167, Seng Hoi Hou Teng, Bloco 4, 13.° andar S.--------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 395/AI/2021:ZHAO YUXIANG, portadora do passaporte da RPC n.° EB7680xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 212.1/DI-AI/2018 levantado pela DST a 11.11.2018, e por despacho da signatária de 24.02.2021, exarado no Relatório n.° 206/DI/2021, de 28.01.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Praceta de Um de Outubro n.os 119-131-B, I Keng Kok, 5.° andar F, Macau.----------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode as infractoras, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 4 de de 2021.----------------A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

André Cheong, secretário para a Administração e Justiça “Os trabalhos estão suspensos porque não temos técnicos adequados para fazer o tratamento. Como estamos numa fase de pandemia, os técnicos de Hong Kong ainda não conseguem vir a Macau.”

A

falta de técnicos para lidar com a poluição da fábrica devoluta de têxteis levou à suspensão do projecto de construção de um parque com pneus para crianças. A explicação sobre a interrupção do projecto foi avançada, ontem, pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. “Em primeiro lugar temos

de tratar dos edifícios da fábrica devoluta, mas os trabalhos estão suspensos porque não temos técnicos adequados para fazer o tratamento. Como estamos numa fase de pandemia, os técnicos de Hong Kong ainda não conseguem vir a Macau”, explicou o secretário. André Cheong sublinhou igualmente que é essencial reunir as condições de higiene nos terrenos que nos últimos anos

foram ocupados com materiais de construção. Durante o tempo da suspensão, o Executivo espera ainda ouvir a sociedade, no âmbito da discussão do Plano Director, sobre a utilização dos quatro terrenos com 19 mil quadrados onde vai ser construído o parque para crianças de cariz temporário. Por outro lado, André Cheong afirmou que o Governo

Zona Norte Pedido pagamento electrónico em lojas pequenas Realizou-se ontem uma reunião ordinária do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte em que foi abordado o plano de benefícios do consumo por meios electrónicos nas intervenções antes da ordem do dia. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Kou Ngon Fong, coordenador-adjunto do conselho, espera que as autoridades incluam o carregamento da

carteira electrónica no pagamento “Simple Pay” e incentivem as lojas de pequena dimensão a utilizar o pagamento. O objectivo é impulsionar o desenvolvimento e concorrência dos pagamentos electrónicos em Macau. Lo Weng Sam, membro do conselho, sugeriu que o Governo supervisione de forma rigorosa os preços no mercado, prevenindo que os estabelecimentos comerciais os aumentem.

Ontem, o secretário para a Administração e Justiça abordou ainda os planos para as obras de remodelação do Mercado Vermelho. Segundo o calendário avançado, as bancas dos comerciantes vão começar a ser deslocadas no início do próximo ano. Os comerciantes vão assim ser mudados para um edifício que se situa perto do Mercado do Patane. “Esperamos no início do próximo ano podermos mudar as bancas do actual Mercado Vermelho para o edifício temporário”, apontou André Cheong. “A mudança vai ter impacto nos arrendatários das bancas, porque o edifício temporário fica mais longe e pode afectar os consumidores, se estes não quiserem fazer deslocações tão longas”, reconheceu. O secretário confessou também que a proximidade dos dois mercados poderá resultar num aumento da concorrência, mas que a proximidade também poderá ter aspectos positivos. “Claro que vai haver um certo um nível de concorrência, mas não podemos impedir que aconteça. Por outro lado, vai haver aspectos positivos, porque a concentração de pessoas até pode trazer mais negócio”, sustentou. Afastada, ficou a hipótese de haver bancas do Mercado Vermelho a serem realojadas no Mercado do Patane: “Não há espaço”, clarificou o secretário. João Santos Filipe


sexta-feira 7.5.2021

política 5

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FAOM Defendida maior divulgação do plano de consumo do Governo

O presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Lee Chong Cheng, espera que o Governo continue a divulgar o plano de benefícios do consumo por meio electrónico durante o período de inscrição. Segundo o jornal Ou Mun, o presidente justificou que a população ainda não compreende bem o funcionamento do plano e que é necessário insistir na explicação. Lee Chong Cheng apontou ainda que mesmo que a economia mostre sinais de recuperação, as pressões no emprego são cada vez maiores e muitos residentes somam despesas superiores aos rendimentos. Face a este cenário, o presidente da FAOM defendeu que o montante inicial de 5.000 patacas e o montante para desconto imediato de 3.000 patacas é uma ajuda. Porém, Lee Chong Cheng ressalvou que muitos residentes estão preocupados com a inflação, por isso diz esperar que o Governo faça campanhas de fiscalização regulares. Ho Ion Sang, deputado “Está também a ser estudada a criação de uma aplicação para que as pessoas possam facilmente fazer a conversão entre as diferentes medidas de pesagem.”

MERCADOS NOVA LEI PROMOVE BALANÇAS ELECTRÓNICAS

UGAMM Pedido reforço de inspecções a preços

O presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Chan Ka Leong, defende que o Governo deve reforçar a frequência das inspecções de controlo dos preços. A opinião foi deixada num artigo publicado pelo jornal Ou Mun. O presidente sugeriu também que o Executivo deve publicar mais vídeos relacionados com o funcionamento do plano de benefícios do consumo por meio electrónico. Por outro lado, Chan Ka Leong disse que a população está preocupada com eventuais esquemas de burla com recurso ao cartão de consumo, ou outras formas de pagamento electrónico, em que as pessoas se fazem passar por outras para aproveitar os subsídios. Além disso, Chan afirmou também estar preocupado com as operações em que as pessoas troquem o cartão de consumo por dinheiro vivo.

Mulheres Associação alerta para troca do cartão do consumo

A presidente do Conselho Executivo da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lam Un Mui, sugeriu que as autoridades reforcem a divulgação para prevenir a troca do cartão do consumo em dinheiro, explicando que é provável que os idosos não conheçam as consequências da prática ilegal. Segundo o jornal Ou Mun, Lam Um Mui recorda que nas rondas passadas do cartão do consumo foram registados casos em que os residentes venderam o seu cartão do consumo ou em que encontraram cartões perdidos e não os entregaram às autoridades. Lam apelou assim aos residentes para que conservem de forma prudente o cartão de consumo e peçam aos idosos para estar atentos a todas as informações.

O peso certo

O novo Regime de Gestão dos Mercados Públicos acaba com a renovação automática dos contratos para a venda nas bancas. Além disso, os deputados insistiram no ajuste directo das bancas, para proteger os “direitos” de quem já se encontra nos mercados

O

Governo aposta no Regime de Gestão dos Mercados Públicos para promover a instalação de balanças electrónicas e para clarificar as diferentes medidas de pesagem utilizadas pelo comércio local. A explicação sobre o impacto da nova lei foi explicado ontem pelo deputado Ho Ion Sang, após um encontro entre a comissão a que preside e os representantes do Executivo. “Com a nova lei, o Governo vai ter condições para expandir as bancas e melhorar as condições, com a instalação de ar condicionado. No futuro podem também exigir a instalação de balanças electrónicas”, disse Ho. “Além das balanças, está também a ser estudada a criação de uma aplicação para que as pessoas possam facilmente fazer a conversão entre as diferentes medidas de pesagem utilizadas em Macau”, acrescentou. Em relação às medidas de pesagem, Ho Ion Sang destacou os exemplos do Interior, que contrastam com a prática local, em que depois da pesagem os compradores recebem um recibo com o montante adquirido. Outro assunto em discussão ontem entre André Cheong e os deputados da Primeira Comissão Permanente daAssembleia Legislativa focou a atribuição das bancas nos mercados. A pedido dos deputados, o Executivo desiste de apenas aplicar a atribuição de

bancas por concurso público, mas aceita a possibilidade da atribuição ser feita por ajuste directo. “O ajuste directo surge para proteger os direitos dos arrendatários que actualmente já têm bancas”, reconheceu o deputado ligado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau.

Concursos públicos

Em relação aos concursos públicos, Ho Ion Sang elogiou a nova versão da lei apresentada pelo Executivo, uma vez que os critérios são definidos de uma forma geral no documento. Actualmente, a atribuição de bancas nos mercados é feita por sorteio, porém, com a nova lei passa para concurso público. O sorteio é apenas utlizado em caso de empate entre diferentes candidaturas. “A atribuição das bancas deixa de ser feita por sorteio e passa a ser um concurso público. [...] A lei passa também a definir os critérios para o concurso público. Só no caso da pontuação das candidaturas ser igual é que se realiza o sorteio”, indicou o presidente da comissão da AL. Também com o novo diploma, chega ao fim a renovação automática das bancas de venda nos mercados. Até agora, a lei era omissa sobre este aspecto, contudo agora define claramente que após a concessão de três anos o contrato “caduca”.

Contudo, nada impede que o Instituto dos Assuntos Municipais (IAM) e o vendedor cheguem a um acordo para prolongar o vínculo. As negociações para este efeito podem partir de qualquer das partes e devem ser feitas entre 180 dias a 90 dias do final do contrato. “Em princípio, caso os arrendatários tenham cumprido as obrigações dos contratos deve haver renovações”, disse Ho Ion Sang. João Santos Filipe PUB.

AVISO N.° 52/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados:---------------------------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 334/AI/2021:YE XIAOQING, portador do passaporte da RPC n.° E53931xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 86/DI-AI/2019 levantado pela DST a 03.04.2019, e por despacho da signatária de 30.03.2021, exarado no Relatório n.° 372/ DI/2021, de 25.03.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida Sir Anders Ljungstedt n.os 297-303, L’Arc Macau 25.° andar J, Macau onde se prestava alojamento ilegal.------------------ 2. Mandado de Notificação n.° 380/AI/2021:YIN XIAO, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C47492xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 68.1/DI-AI/2019 levantado pela DST a 19.03.2019, e por despacho da signatária de 19.04.2021, exarado no Relatório n.° 418/DI/2021, de 08.04.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Nagasaki n.º 80, Kam Fung Tai Ha, Bloco 1, 14.º andar D.-------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.---------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 4 de de 2021.--------------------A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes


6 sociedade

7.5.2021 sexta-feira

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AUTOCARROS TRIBUNAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA DÁ RAZÃO À REOLIAN SOBRE CASO DAS TARIFAS

Regressar à casa de partida

O

Tribunal de Segunda Instância (TSI) entende que o Tribunal Administrativo (TA) deve julgar novamente o caso que opõe a Reolian, antiga concessionária de autocarros, e o Governo, relativamente ao pagamento de facturas emitidas entre 12 de Junho de 2012 e 31 de Maio de 2013 “relativas ao valor da diferença entre o preço global calculado com base nos preços unitários inicialmente constantes do ‘Contrato do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros de Macau’ e o preço global calculado com base nos preços unitários definidos no despacho de 12 de Junho de 2012 do Chefe

A

Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem que alegadamente ajudou à contratação de 17 indivíduos, fazendo-os passar por residentes, ficando com cerca de metade dos salários. O suspeito foi encaminhado ao Ministério Público na quarta-feira, por falsificação de documentos de especial valor. O residente, de 51 anos, recrutava trabalhadores para a construção civil e funcionava como intermediário no pagamento dos salários. De acordo com a investigação da PJ, no início de Maio, o homem conheceu um responsável por uma empresa de construção civil através das redes sociais, que lhe pediu para encontrar 30

dade de Transportes Colectivos de Macau, [estas empresas] atingiram os resultados esperados e satisfizeram as exigências do Governo”, o que levou o Executivo a reiniciar o processo de ajustamento das tarifas. No entanto, no caso da Reolian, as contas foram feitas de forma diferente. Como a empresa “ainda tinha diversos processos sancionatórios em curso e os seus serviços não possuíam o nível exigido”, “não foi ajustada a taxa de serviço para a prestação dos serviços de autocarros pela Reolian”, isto em Abril de 2013. O Governo apenas autorizou “o aumento das despesas relativas à taxa de serviço para a prestação dos serviços de autocarros pela Transmac e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau segundo o preço unitário da taxa de serviço aprovado”. 

TIAGO ALCÂNTARA

O Tribunal Administrativo terá de julgar novamente o caso em que a Reolian exige cerca de 40 milhões de patacas ao Governo relativas ao pedido de actualização de tarifas no período entre 2012 e 2013

Uma ilegalidade do Executivo”. Esta diferença é de 39.960 milhões de patacas.  A Reolian exige ainda ao Governo o pagamento pelos serviços de transportes colectivos rodoviários de passageiros prestados nos termos desse despacho, com efeitos a partir

de 12 de Junho de 2012. Nessa data, o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, autorizou os pedidos de ajustamento dos preços dos serviços de autocarros formulados pela Reolian, TCM (Sociedade de Transportes Colectivos de Macau) e Transmac.

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) entende que o Tribunal Administrativo (TA) deve julgar novamente o caso que opõe a Reolian, antiga concessionária de autocarros, e o Governo

Recrutamento em cadeia PJ deteve homem por falsificação de documentos

residentes para trabalharem no sector. O suspeito terá enviado o Bilhete de Identidade de Residente e cartão de segurança ocupacional da construção civil de 30 pessoas para a empresa. No entanto, as autoridades indicam que 17 dos trabalhadores não eram residentes. Além disso, a empresa pagava aos funcionários um montante diário de 1.200 a 1.400 patacas, através do intermediário que os recrutou, mas alegadamente este apenas lhes dava metade do vencimento. Ou seja, os trabalhadores auferiam

apenas entre 600 e 700 patacas. Segundo os dados da PJ, o suspeito ganhou assim 48.700 patacas. Na sua casa foram encontrados a contagem e vencimento distribuído aos trabalhadores, bem como um cartão falso da construção civil. O crime de falsificação de documentos de especial valor, que se aplica, por exemplo, quando estão em causa documentos de identificação, pode ser punido com pena de prisão de um a cinco anos.

Início em 2019

Um individuo que trabalhou num espaço de

construção civil na Taipa, foi interceptado nas Portas do Cerco ao entrar em Macau, e detido em ligação a este caso. O homem terá confessado que comprou um BIR falso e cartão de construção civil no Interior da China, por 350 renminbis. Foi também encaminhado ao Ministério Público pelo uso de documentos falsificados. A origem do caso data de 2019, quando uma empresa de construção civil descobriu que tinha um funcionário com cartão ocupacional falso, porque havia duas

No entanto, à época, houve várias críticas da população face a este aumento, dada a má qualidade do serviço de autocarros. “Face a essa situação, [e] pela instrução verbal dirigida ao secretário para os Transportes e Obras Públicas [Lau Si Io], o Chefe do Executivo determinou a revisão do processo de ajustamento de tarefas no sentido de assegurar o melhoramento da qualidade dos serviços.” Em Janeiro de 2013, “tendo em conta as medidas de melhoramento adoptadas pela Transmac e Socie-

pessoas com os mesmos dados de identificação. A empresa, que pagava os salários aos trabalhadores através de um intermediário, passou a fazê-lo de forma directa e apresentou queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que por sua vez informou a PJ do caso. No dia 22 de Abril deste ano, foi ainda interceptado um dos funcionários, suspeito de usar um cartão falso para trabalhar, ao entrar pelas Portas do Cerco tendo o caso seguido para o Ministério Público. Através dos dados recolhidos, a investigação das autoridades chegou até ao responsável por recrutar mão de obra. S.F.

O TA entendeu que, como a Reolian não fez qualquer pedido de impugnação ou reclamação desta decisão no prazo de 10 dias, isso significou que aceitou a decisão do Executivo. No entanto, o TSI veio agora contestar esta posição. Além disso, o TSI entende que a instrução verbal feita por Chui Sai On a Lau Si Io, bem como a ordem dada por este a Wong Wan, não podem ser considerados actos administrativos, pelo que são “juridicamente inexistentes”, além de “não revestirem minimamente a forma legal”. Andreia Sofia Silva (com J.S.F.)

Crime Suspeito de roubar 540 mil dólares para jogar Um homem que trabalhava numa loja de roupa foi detido por roubo qualificado, depois de alegadamente retirar dinheiro do local de trabalho. Na quarta-feira, uma boutique num hotel localizado no NAPE apresentou uma queixa ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), dizendo que tinha desaparecido dinheiro do cofre num montante de 540 mil dólares de Hong Kong. O CPSP encaminhou o caso para a Polícia Judiciária, que ao consultar a CCTV da loja identificou o trabalhador e o interceptou na sua casa. De

acordo com as autoridades, na terça feira à noite, o homem de 30 anos levantou 200 mil dólares de Hong Kong do cofre da loja e foi jogar no casino, tendo perdido metade do dinheiro e reposto a outra metade no cofre. No dia seguinte voltou a trabalhar, mas acabou por dizer à chefe que não se sentia bem e ao sair do serviço levantou o resto do dinheiro do cofre. Desta vez, o indivíduo terá perdido todo o dinheiro no casino. Previa-se que o homem fosse ontem presente ao Ministério Público por suspeitas de roubo qualificado.


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Instituto de Acção Social (IAS) espera desenvolver ao longo deste ano um projecto-piloto em creches subsidiadas para identificar precocemente as crianças com “transtornos de desenvolvimento”. A intenção foi revelada na resposta a uma interpelação escrita da deputadaAgnes Lam. Além do projecto-piloto, o IAS vai apostar num “plano de apoio financeiro especial” para instituições de “serviços de intervenção precoce”, que terão como missão desenvolver “actividades promocionais”, como a publicação de revistas, para que encarregados de educação possam identificar atempadamente sinais de transtornos de desenvolvimento. Na resposta a Agnes Lam, o IAS afirmou ainda que atribui subsídios a quatro instituições de serviços de intervenção precoce e de aquisição de serviços para as famílias afectadas pelos

“transtornos”. Além dois cuidados para as crianças afectadas, o IAS diz que dentro de dois anos espera ter um centro para os pais. “Nos próximos dois anos, o IAS irá, através de serviços diversificados, proporcionar uma plataforma de serviço de descanso e de apoio para os encarregados de educação”, é revelado. A plataforma tem como fim acompanhar os encarregados e ajuda-los a lidar com “a pressão de cuidar de crianças com transtornos de desenvolvimento”. No que diz respeito ao ensino inclusivo, o Governo diz que desde o ano lectivo 2005/2006 e até Janeiro de 2021, mais de 3.200 docentes e agentes de aconselhamento concluíram o curso de certificação de ensino inclusivo. Além deste número, 380 docentes concluíram o curso de formação para professores de apoio.

Creches Crianças com menos de dois anos com 1.300 vagas

O Instituto de Acção Social garante que existem vagas suficientes nas creches para crianças com menos de dois anos. Em resposta a uma interpelação do deputado Lam Lon Wai, ligado aos Operários de Macau, o IAS revelou que em Janeiro deste ano foram disponibilizadas 300 vagas para crianças com menos de dois anos em escolas subsidiadas. Quanto às vagas em instituições não subsidiadas, havia 1.000 vagas em Janeiro. O IAS considera os números “suficientes” e garante que “a oferta de vagas por parte das creches em Macau pode satisfazer as solicitações da sociedade”.

DSEDJ CANTONÊS DEFENDIDO E REDUÇÃO DE TURMAS NO ENSINO INFANTIL

Sinais dos tempos

Apesar de não conseguir avançar o número de escolas de Macau em que o ensino é feito em Mandarim e em Cantonês, a DSEDJ assegura que atribui “grande importância” ao ensino do cantonês. Redução da procura de vagas no ensino infantil pode levar ao corte de mais de 10 turmas e pessoal docente

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Director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang, considerou ontem que, apesar da importância crescente que o mandarim tem vindo a assumir ao nível do ensino nas escolas de Macau, a aposta no ensino do cantonês e da cultura cantonesa é para manter. No entanto, o responsável afirmou ser impossível traçar o panorama quanto ao número de escolas do território que leccionam em cantonês e em mandarim, pois isso depende dos professores. “A DSEDJ dá muita importância ao ensino do cantonês, especialmente à cultura. No cumprimento das exigências das competências académicas básicas, os alunos têm de saber falar cantonês e mandarim. É uma capacidade básica para

TOMAR PARTIDO Questionado sobre a legalidade do evento realizado no final de Abril na escadaria das Ruínas de São Paulo, onde 100 alunos da Escola Pui Ching participaram com cânticos alusivos ao Partido Comunista da China (PCC) na produção de um vídeo, o Director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang, considerou que o organismo tem de respeitar a autonomia das escolas, mesmo que exista uma conotação política. “Saliento que as escolas têm autonomia para realizar todas as actividades que pretendam. Só precisam de fazer bem o trabalho de prevenção contra a epidemia, não podem violar a lei e os pais precisam de saber em que actividades é que os seus educandos vão participar. Por isso, têm o direito de organizar este tipo de actividades. A DSEDJ não pode interferir nesta situação”, apontou.

os alunos. Muitas pessoas perguntam quantas escolas utilizam o mandarim como língua principal. Não posso responder porque as escolas têm autonomia pedagógica. Numa escola, algumas turmas ensinam em mandarim e outras em cantonês. [Falar sobre] quantas escolas utilizam mandarim como língua veicular não é uma situação muito real, pois isso depende dos professores”, apontou ontem por ocasião de uma sessão de convívio com comunicação social realizada pela DSEDJ. Durante a sessão, Lou Pak Sang aproveitou ainda para revelar que no próximo ano lectivo, poderá existir a necessidade de extinguir “mais de 10 turmas” do ensino infantil. Segundo o director da DSEDJ isso deve-se ao facto de haver menos 500 alunos inscritos através do registo central nesse nível de ensino em relação ao ano passado. Perante a redução da procura de vagas no ensino infantil, atribuída em parte à diminuição da taxa de natalidade nos últimos anos, o organismo admite não garantir que todos os docentes mantenham o cargo. “Nos últimos anos, a taxa de natalidade reduziu, por isso, agora há menos procura nas vagas escolares do ensino infantil. É um grande desafio para a DSEDJ (…) e algumas escolas de ensino infantil estão numa situação de redução de turmas. Queremos manter os trabalhos dos docentes mas, de acordo com realidade, há menos alunos do ensino infantil”, apontou Lou Pak Sang. Ainda assim, o responsável diz que a DSEDJ vai permitir que, mesmo com menos alunos,

TIAGO ALCÂNTARA

IAS APOSTA EM PROJECTO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNOS

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as escolas abram as turmas, desejando ao mesmo tempo que “incentivem os docentes a ensinar noutro nível de ensino e a criar professores de apoio”. “As escolas têm vários cargos e assim podem ajudar esses docentes. Não podemos garantir que todos os docentes podem ficar no seu cargo”, acrescentou.

“Não podemos garantir que todos os docentes podem ficar no seu cargo.” LOU PAK SANG DSEDJ

A “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” terminou no dia 30 de Abril, com o número de

crianças registadas a ser de cerca de 5.700.

Aposta na qualidade

Relativamente às preocupações sobre o volume dos trabalhos de casa dos alunos, Lou Pak Sang sublinhou que serão implementadas novas orientações para o próximo ano lectivo, com o objectivo de encontrar um melhor equilíbrio entre quantidade e qualidade. “É preciso usar os trabalhos de casa para promover o sucesso dos alunos na aprendizagem. Queremos ter trabalhos de casa de qualidade e reduzir a quantidade. Por exemplo, se os alunos têm seis aulas por dia e muitos trabalhos de casa e essa situação não é coordenada, os alunos vão estar debaixo de muita pressão. Estamos conscientes desta situação (…) e claro que isto não acontece em todas as escolas”, referiu o responsável. Pedro Arede


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7.5.2021 sexta-feira

Sempre a ap CINEMA “UMA HISTÓRIA DE 2020”, MARCA A ESTREIA DE PEEKO WONG NA ANIMAÇÃO

“Uma História de 20 Wong Chi Kin, resol a covid-19, mas não morcegos. O filme in da Imagem” e poder

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ELA primeira vez na carreira, Peeko Wong, cineasta de Macau, resolveu explorar o género de animação no seu novo filme, “Uma História de 2020”, que conta a ligação entre morcegos e seres humanos. O nome em chinês significa “A História dos Morcegos”. A história partiu de Peeko Wong, mas a aposta na animação foi uma sugestão de Wong Chi Kin, conforme contou a cineasta ao HM. “Resolvi fazer um filme de animação porque é difícil fazer um filme com morcegos, teria de os filmar. Ao fazer um filme de animação podemos explorar a imaginação e ter efeitos especiais. No filme uso muitos efeitos com sombras, para que não se veja o rosto dos humanos, por exemplo. É uma função mágica, de certa forma, no filme. A personagem principal, um morcego, é um morcego bonito, então conseguimos dar outra perspectiva ao público, de que este animal não é o animal horrível que por norma imaginamos.”

ÓBITO ACTOR E ENCENADOR CÂNDIDO FERREIRA MORRE AOS 71 ANOS VÍTIMA DE CANCRO

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actor e encenador Cândido Ferreira, cofundador do Teatro O Bando, morreu na quarta-feira em Lisboa aos 71 anos, confirmou ontem à agência Lusa fonte daquela estrutura artística. Na representação, Cândido Ferreira tanto trabalhou em cinema como em televisão, mas em particular em teatro desde a década de 1970, tendo iniciado carreira

no Teatro Operário de Paris e co-fundado, em 1974, a cooperativa cultural Teatro O Bando. Cândido Ferreira, que, segundo o jornal Público, morreu no Hospital dos Capuchos, em consequência de um cancro, foi actor, dramaturgo, encenador, produtor, trabalhou com mais de uma dezena de companhias teatrais, entre as quais o Teatro Experimen-

tal do Porto, Artistas Unidos, A Escola da Noite e o Teatro da Cornucópia. Nascido em 1950, Cândido Ferreira distinguido em 1988 com o Prémio Garrett, pela interpretação em "Comunidade", a partir de um texto de Luiz Pacheco. Foi também director artístico no Teatro Chaby Pinheiro, na Nazaré. A morte de Cândido Ferreira foi lamentada pelo

Presidente da República, que enalteceu a encenação de "textos fortes da literatura portuguesa", e pela ministra da Cultura, que recordou uma "carreira que evidencia a sua paixão pelo teatro". Também a Academia Portuguesa de Cinema lamentou a morte do actor, recordando as "dezenas de papéis em televisão, entre telefilmes, séries e novelas", ao longo

de mais de quatro décadas. Foi presença recorrente sobretudo em papéis secundários, aos quais emprestou "a sua generosa bonomia a personagens de composição detalhada", como escreveu Graça Fonseca. Cândido Ferreira entrou, por exemplo, em "Os Canibais", de Manoel de Oliveira, "Corte de cabelo", de Joaquim Sapinho, "Adão e Eva", de

Joaquim Leitão, "Camarate", de Luís Filipe Rocha, "Tabu", de Miguel Gomes, "Os Maias", de João Botelho, "Herdade", de Tiago Guedes" e ainda em "Hotel Império" e "Cartas de Guerra", do filho Ivo M. Ferreira. Em televisão, foi possível vê-lo na telenovela "Laços de Sangue" ou na série "Liberdade 21", e mais recentemente, em "Terra Nova".


sexta-feira 7.5.2021

prender

020” é o novo filme da cineasta Peeko Wong que, juntamente lveu explorar o género de animação. Esta é uma história sobre o só, explorando também a relação entre seres humanos e os ntegra o programa da 13.ª edição do ciclo de cinema “O Poder rá ser visto em Junho no Centro Cultural de Macau “Uma História de 2020” não versa sobre Macau ou qualquer outra cidade em particular. “A inspiração para este projecto vem da covid-19, mas a história não fala especificamente de uma cidade, mas sim sobre os morcegos, como vivem nas florestas. Um dia há um grupo de pessoas que chega a essa floresta e o destino dos morcegos e dessas pessoas altera-se por

“Com este filme podemos pensar naquilo que aprendemos no ano passado. Estamos ocupados com as novas vacinas [contra a covid-19] e queremos regressar à ‘vida normal’, mas quem se preocupa com os animais e com o seu habitat natural?” PEEKO WONG CINEASTA

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completo”, disse Peeko Wong. O filme é um dos títulos seleccionados pelo Instituto Cultural para a 13.ª edição do ciclo de cinema “O Poder da Imagem”, e será exibido entre os dias 10 e 13 de Junho no Centro Cultural de Macau.

Desastre ambiental

Com este filme, Peeko Wong espera que o público “possa pensar mais na relação entre os animais, a natureza e os seres humanos”. “Fazer um filme de animação é diferente, e gostaria de saber como é que o público vai reagir a este género do cinema”, adiantou. “Com este filme podemos pensar naquilo que aprendemos no ano passado. Estamos ocupados com as novas vacinas [contra a covid-19] e queremos regressar à ‘vida normal’, mas quem se preocupa com os animais e com o seu habitat natural? Quem vir o filme vai também perceber que algumas cenas se inspiram nos grandes incêndios que aconteceram na Austrália em meados do ano passado. Para mim o ano de 2020 não foi apenas um desastre para

os seres humanos, mas também para o meio ambiente”, frisou a cineasta. Para este filme, Peeko Wong dedicou grande parte da investigação à pandemia e à origem do vírus, apesar de os especialistas não terem ainda a certeza se o SARS-Cov-2 veio do consumo de carne de morcegos ou de outro animal selvagem.  “Fiquei muito curiosa sobre isso e fiz muita pesquisa. Descobri que há muitos vírus que podem ser transmitidos com o consumo de animais selvagens, e a minha pesquisa também me mostrou que estes vírus podem chegar aos humanos.” A cineasta recorda que o consumo excessivo de carne animal por parte dos seres humanos também pode levar a este tipo de problemas. “Não são os animais que chegam às cidades, mas sim os humanos que vão buscar estes animais aos seus habitats. Então é muito fácil o contágio com estes vírus. Então pensei que se a covid-19 veio dos morcegos, como é que foi feito o contágio com os humanos? Daí ter decidido explorar o contexto de floresta no filme”, rematou. Andreia Sofia Silva

O que faz falta Marcelo diz que é preciso “mais condições” para ler e falar a Língua Portuguesa no mundo

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Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta quarta-feira a necessidade de existirem “mais condições para se falar e ler mais português”, considerando que se tal não for feito “o português tenderá não a crescer, mas a morrer”. “É preciso haver mais condições para se falar mais e se ler mais o português”, afirmou o Presidente da República a propósito do Dia Mundial da Língua Portuguesa. Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância de se dar “uma vida nova” ao Plano Nacional de Leitura, em Portugal, às escolas, às famílias e comunidade em geral. “Foi muito importante esse plano e a presença do português nos grandes órgãos de comunicação social, nos novos órgãos de comunicação social, no convívio do dia-a-dia dos portugueses, na relação de Portugal e dos países irmãos que falam português”, disse. Destacando que a língua portuguesa é “a mais importante no hemisfério sul e uma das quatro ou cinco línguas mais faladas no mundo”, o Presidente da República disse ser necessário “um esforço diário” para celebrar o português.

Mobilidade da CPLP

Desporto Actividades dirigidas a portadores de deficiência dia 23

Os “Jogos Desportivos para Pessoas com Deficiência de Macau 2021” decorrem dia 23 deste mês, no Centro Olímpico Desportivo. As actividades desportivas decorrem entre as 9h e as 13h, e das 14h30 às 17h30. De acordo com o Instituto do Desporto, programa prevê actividades ligadas ao ténis de mesa e badminton da parte da manhã, e 10 sectores de actividades desportivas e recreativas, bem como uma zona de testes de aptidão física, durante a tarde.

O primeiro-ministro português, António Costa, destacou a importância da assinatura, este ano, do tratado de mobilidade entre os cidadãos dos países de língua portuguesa, que constituem o modo de assinalar os 25 anos da CPLP. Este ano a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinala os 25 anos da sua fundação e ontem, nas celebrações oficiais do Dia Mundial da Língua Portuguesa, em Lisboa, António Costa disse esperar em breve a “aprovação do tão ambicionado

tratado da mobilidade entre os cidadãos” da organização. A CPLP é hoje “uma comunidade que se une pela língua”, não é uma “comunidade que pode estar separada pelas fronteiras que existem”, afirmou. Em Julho, a CPLP organiza uma cimeira de chefes de Estado e de Governo em Luanda, ocasião em que deverá ser assinado o acordo. A língua portuguesa “é de todos e de cada um de nós”, transformando-se em cada uma das geografias onde existe um país que fala o português, considerou Costa. O governante português salientou a “relevância global do português, que oferece um contributo essencial para a afirmação dos países de língua portuguesa no contexto regional em que se inserem”. Essa é “uma das maiores vantagens competitivas do português: tirar partido das diferentes dinâmicas demográficas, sociais e geopolíticas onde está presente”. “Hoje já somos 260 milhões de falantes que representam quase 5 por cento do PIB global”, recordou. Homenageando o escritor angolano Pepetela, a quem foi entregue o prémio dstangola/Camões pelo romance “Sua Excelência, de Corpo Presente”, António Costa estendeu o elogio a “todos os escritores” que “dão um contributo decisivo para o enriquecimento e renovação da língua portuguesa”. “Só não se renovam as línguas mortas” e “o português é uma língua viva que se diversifica”, afirmou, reafirmando o empenho em elevar o idioma a “língua oficial da ONU”, um “desígnio comum dos Estados que compõem a CPLP”. O português é uma língua que “garante a continuidade do conhecimento da cultura e da literatura entre gerações”, afirmou António Costa, acrescentando: “A língua une e nunca separa”.


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7.5.2021 sexta-feira

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Besteira não tem fim… Senadores temem que ataque de Bolsonaro à China afecte vacinação

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comissão criada pelo Senado brasileiro para investigar a gestão do Governo na pandemia manifestou temor de que as insinuações contra a China feitas na quarta-feira pelo Presidente, Jair Bolsonaro, prejudiquem a aquisição de vacinas. O temor foi manifestado durante a sessão de quarta-feira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pelo Senado brasileiro para identificar possíveis falhas e omissões do Governo de Bolsonaro no combate ao novo coronavírus no Brasil, um dos países mais afectados em todo o mundo e que totaliza 414.399 mortos e 14,9 milhões de infecções. Numa cerimónia pública na quarta-feira, em Brasília, Bolsonaro, sem citar explicitamente a China, insinuou que o novo coronavírus pode ter sido criado em la-

boratório para uma “guerra química”. Os legisladores avaliaram que as declarações do líder da extrema-direita brasileira possam incomodar o país asiático e prejudicar a importação de matéria-prima necessária à fabricação no Brasil da vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, a mais utilizada até agora na campanha brasileira de imunização contra a doença. “Acredito que a nossa situação de dependência de consumíveis (chineses) irá piorar com essa afirmação”, disse o presidente da CPI, senador Omar Aziz. “Ele (Bolsonaro) chama de guerra química e nós estamos nas mãos dos chineses para importar o princípio activo da vacina. Não produzimos esse princípio activo no nosso país e não o produziremos tão rapidamente. Dependemos da Índia

para alguns consumíveis e da China para outros. Este não é o momento para incomodar ninguém”, acrescentou Aziz.

Da boca para fora

Nas suas polémicas declarações, o chefe de Estado frisou que o SARS-CoV-2 é um vírus novo e que ninguém sabe se nasceu em laboratório. «É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou nasceu porque um ser humano ingeriu um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos a enfrentar uma nova guerra?», declarou Bolsonaro​​​​​​​. Tais afirmações contradizem os estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), que descartam que o vírus tenha sido fabricado em laboratório.

HK JOSHUA WONG CONDENADO A MAIS DEZ MESES

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activista de Hong Kong Joshua Wong foi condenado ontem a dez meses de prisão por participar em 4 de Junho de 2020 numa vigília para lembrar o chamado “massacre de Tiananmen”. Esta condenação junta-se a outras duas por participação em manifestações não autorizadas em 2019, pelas quais Wong foi sentenciado a um total de 17 meses e meio de prisão, que está actualmente a cumprir. Além de Wong, três outros activistas - Lester

Shum, Tiffany Yuen e Jannell Leung, eleitos como conselheiros distritais no escrutínio de Novembro de 2019 - vão cumprir penas entre quatro e seis meses de prisão, com as mesmas acusações. “É evidente que os arguidos fizeram isto de forma premeditada, desafiaram abertamente a lei sabendo que não tinham autoridade para participar num comício não autorizado”, afirmou o juiz Stanley Chan. O juiz argumentou que “a Lei Básica [que funciona como uma

mini-Constituição de Hong Kong] garante a liberdade de reunião, mas também prevê que esta liberdade e estes direitos não são absolutos e estão sujeitos a restrições, independentemente do estatuto dos participantes”. Os activistas declararam-se culpados de participar conscientemente na proibição da vigília, novamente proibida este ano devido aos riscos colocados pela pandemia da covid-19, a mesma razão dada para a proibição em 2020. PUB.

Anúncio Torna-se público que oAviso n.º 1/2021/CPC, relativo ao Código Deontológico dos Contabilistas Habilitados a Exercer a Profissão foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau no dia 28 de Abril do corrente ano, sendo que o mesmo se encontra disponível na secção referente às notícias recentes da Comissão Profissional dos Contabilistas, na página electrónica da Direcção dos Serviços de Finanças (www.dsf.gov.mo/cpc), local onde poderá ser consultado e descarregado. Para quaisquer informações, queira contactar a Comissão através dos números de telefone 8599 5343 ou 8599 5344, durante o horário normal de expediente. 28 de Abril de 2021 O Presidente da Comissão Profissional dos Contabilistas Iong Kong Leong

DIPLOMACIA SUSPENSO ACORDO ECONÓMICO COM AUSTRÁLIA

Conversa acabada As relações entre a China e a Austrália continuam trajectória descendente. Em resposta à revogação de Camberra, em Abril, de um acordo sobre a “Nova Rota da Seda”, Pequim anuncia agora a suspensão de todas as actividades relacionadas com o “Diálogo económico estratégico sino-australiano” firmado entre as duas nações

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China anunciou ontem a suspensão um pacto de cooperação económica com a Austrália, depois de Camberra ter anunciado, no mês passado, a intenção de revogar um acordo relativo à iniciativa chinesa da “Nova rota da seda”. Esta atitude da Austrália “visa perturbar as trocas e a cooperação normais com a China, numa mentalidade de ‘guerra fria’ e de discriminação ideológica”, acusou a agência de planeamento chinesa, em co-

municado. Pequim decidiu suspender indefinidamente o “Diálogo económico estratégico sino-australiano” e “todas as actividades” relacionadas, acrescentou. Desde 2018 que as tensões entre os dois países se têm agravado, devido a divergências sobre um crescente número de temas, da tecnologia das redes móveis de 5G a acusações de espionagem, Hong Kong ou ainda a origem do novo coronavírus SARS-CoV-2, responsável pela covid-19. Neste contexto de tensão, o Governo australiano

anunciou, no mês passado, que ia rescindir um acordo assinado pelo estado de Victoria (sudeste da Austrália) para se juntar à “Nova rota da seda”. Lançado em 2013 por iniciativa do Presidente chinês, Xi Jinping, o projecto visa melhorar os laços comerciais entre Ásia, Europa e África, através da construção de portos, ferrovias, aeroportos ou parques industriais. Pequim tinha então denunciado uma “medida pouco razoável e provocatória” tomada por Camberra.

Maus indícios

As relações entre Pequim e Camberra têm sido particularmente tensas desde que o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison pediu, no ano passado, uma investigação internacional sobre as origens da covid-19. A China, o primeiro país afectado pela pandemia, considerou este pedido como hostil e politicamente motivado. Como resultado, Pequim tomou, no ano passado, uma série de medidas de retaliação económica contra mais de uma dúzia de produtos australianos, incluindo cevada, carne de vaca e vinho. Por seu lado, Camberra aprovou, também em 2020, novas leis que lhe permitem cancelar qualquer acordo entre representantes de um estado australiano e países terceiros que seja considerado como uma ameaça ao interesse nacional. De acordo com a Constituição australiana, o Governo federal é responsável pelos Negócios Estrangeiros e pela Defesa e os estados e territórios por áreas como Saúde e Educação.

G7 Pequim condena declaração dos Ministros dos Negócios Estrangeiros A China condenou ontem “veementemente” a declaração dos ministros dos Negócios Estrangeiros do G7, que criticaram a política chinesa de direitos humanos e também a repressão que acontece em Hong Kong. “Os ministros do G7 fizeram acusações infundadas contra a China e interferiram grosseiramente nos seus assuntos internos”, disse o porta-voz da diplomacia

chinesa, Wang Wenbin, aos jornalistas. Reunidos na quarta-feira em Londres, os ministros do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido) apelaram a Pequim para “respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais”. Em resposta, Wang pediu ontem aos países do G7 que “se ocupem com os seus problemas”.


sexta-feira 7.5.2021

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entre oriente e ocidente

GONÇALO M. TAVARES

FICÇÃO, ENSAIO, POESIA, FRAGMENTO, DIÁRIO

Mundo e aldeia Como ler um haiku contemporâneo? Os olhos modernos ao ritmo da lentidão antiga. A cada haiku o leitor suspende o olhar sobre a folha, levanta-se e dá alguns passos em redor da sala ou mesmo da própria casa. Depois regressa. E lê um outro haiku. E procede, a seguir, da mesma maneira: suspensão da leitura e breve caminhada. 1. até a eternidade  precisa de atenção - pó em cima da mesa    2. a base dez no cálculo não faz tropeçar - centopeias   3. os pirilampos  à luz do dia são luz do dia   4. enquanto cai  a folha aprende a nadar - árvore junto ao rio   5. uma folha cai de um prédio alto não é uma folha - o outono deprime   6. mulher diante de homem difícil código secreto - as pálpebras dela

7. um relâmpago ilumina a luz elétrica - duelo estranho   8. o mármore  acalma a cólera - o grito parece sussurro   9. bafio  e aranha no canto - o coração está só   10. escreveu na madeira  o nome dele - o alfabeto treme   11. no escuro perde-se  quem vê   12. leio o livro  “a história do mundo” - da aldeia não saio

ILUSTRAÇÃO ANA JACINTO NUNES

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crónico oriente

DUARTE DRUMOND BRAGA

Há uma frase manuscrita de Fernando Pessoa sobre a figura de Ghandi, já parcialmente publicado por Richard Zenith na fotobiografia Fernando Pessoa (2008). Assim reza: “O Mahatma Ghandi e a única figura verdadeiramente grande que há hoje no mundo. E é isso por que, em certo modo, não pertence ao mundo e o nega”. O interesse pela figura de Gandhi pode ter sua origem no fato de a estada do independentista na Africa do Sul, entre os anos de 1893-1914, ter parcialmente coincidido com a permanência de Pessoa nessa colónia britânica. No entanto, no caso específico deste esboço o foco parece ser a tão indiana renúncia de si e esvaziamento do sujeito. Pessoa insinua que a tendência mística e acética é que está na base da luta pacifista pela emancipação do Mahatma. Num imaginário encontro com Ghandi, Pessoa não lhe reprocharia a luta anticolonial, mas talvez também não a elogiasse. Interessalhe a sua qualidade de herói dessubjetivado, vazio de si mesmo. E para Portugal, para o fim que lhe imaginava e atribuía, não só sabemos que queria heróis dessubjetivados, mas também as colónias não eram curiosamente necessárias. Num dos muitos projetos pessoanos de escrita (não apenas poemas e autores, mas ensaios,

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7.5.2021 sexta-feira

Pessoa, Gandhi e as colónias

filosofias e sistemas), há um chamado Atlantismo, de 1915. Ficaram apenas os títulos de Secções do Manifesto, texto pouco desenvolvido e meramente tópico, ficamos com uma perspetiva abrangente das dimensões deste estranho “ismo”, contemporâneo de Orpheu. Alguns desses tópicos falam em “A conceção atlântica da vida” ou em “imperialismo espiritual”, um velho projeto de Pessoa que depois animará a Mensagem. outros mais duvidosos, sobretudo tendo em vista o contexto da Primeira Guerra, são “Germanofilia de alma, anglofilia de corpo”. O mais interessante a este propósito diz: “Inutilidade e maleficio das nossas colónias”. Este último tópico significa, antes de mais, a entrada em cena de Pessoa numa discussão da

Primeira República e de antes, com antecedentes no pensamento de Oliveira Martins, e de outros intelectuais portugueses de Oitocentos, que advogaram a venda de Macau e sobretudo de Timor para com tal dinheiro investir em África, centro e foco do império a partir do final do século XIX. Em Pessoa estamos ainda muito longe da sensibilidade para a descolonização, historicamente trazida pela Segunda Guerra Mundial; mais perto estamos da conjuntura do tratado de Berlim de 1884 de redefinição e reforço do colonialismo em África do que com um real pós-colonialismo, para Portugal ainda muito distante. Há que pensar que o império está habituado à consideração da sua própria fragilidade através dos intelectuais

PESSOA SABIA QUE O VERDADEIRO IMPERIALISMO ERA PÔR OS OUTROS A LER OS NOSSOS POETAS, ENVIAR AS FALANGES ANTERIANAS PARA INVADIR CÁDIZ OU TALVEZ UMA OUTRA CEUTA QUALQUER. CROMWELL SÓ EXISTE PARA QUE POSSA EXISTIR MILTON, VASCO DA GAMA SÓ EXISTE PARA QUE POSSA HAVER CAMÕES. E ESSE, IMPERIALISMO, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, COMO QUERIA AGOSTINHO DA SILVA, É SEM IMPÉRIO E SEM IMPERADOR

portugueses, sobretudo deste a Questão Africana e do Ultimatum até 1975, no que à cultura contemporânea interessa. É por esta razão que o projeto de um imperialismo da cultura, do espírito e da literatura para o qual o Atlântico pode ser o melhor símbolo (anunciando as nossas lusofonias de hoje) é uma imagem que simultaneamente esconde e revela a hipótese de um Portugal sem colónias. Esconde-o porque é uma forma de dar sentido a um império frágil e ao mesmo tempo prova a sua fragilidade porque dela deriva, revelando-a. Afinal, como as cartas de amor, todos os imperialismos são ridículos, e se todos são ridículos, antes se prefira o que dá mais gozo, que é o imperialismo de poetas: “É um imperialismo de gramáticos? O imperialismo dos gramáticos dura mais e vai mais fundo que o dos generais. É um imperialismo de poetas? Seja. A frase não é ridícula senão para quem defende o antigo imperialismo ridículo. O imperialismo de poetas dura e domina; o dos políticos passa e esquece, se o não lembrar o poeta que os cante. Dizemos Cromwell fez, Milton diz. E nos termos longínquos em que não houver já Inglaterra (porque a Inglaterra não tem a propriedade de ser eterna), não será Cromwell lembrado senão porque Milton a ele se refere num soneto. Com o fim da Inglaterra terá fim o que se pode supor a obra de Cromwell, ou aquela em que colaborou. Mas a poesia de Milton só terá fim quando o tiver o homem sobre a terra, ou a civilização inteira, e, mesmo então, quem sabe se terá fim.” Pessoa sabia que o verdadeiro imperialismo era pôr os outros a ler os nossos poetas, enviar as falanges anterianas para invadir Cádiz ou talvez uma outra Ceuta qualquer. Cromwell só existe para que possa existir Milton, Vasco da Gama só existe para que possa haver Camões. E esse, imperialismo, em última instância, como queria Agostinho da Silva, é sem império e sem imperador. Que os países, seus mandos e impérios, possam no futuro ser vagos e coloridos símbolos, já sem referentes, de atitudes mentais, filosóficas e literárias é coisa que aguardamos com expectativa, porque há de ser o mais ridículo e útil dos gozos de mandar.


sexta-feira 7.5.2021

expectoração

SARA F. COSTA

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

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De Pequim para a alma americana

O primeiro filme que vi da realizadora chinesa Chloé Zhao foi o “The Rider”. Um conto no faroeste contemporâneo que segue a vida de um cowboy num momento de crise. O clássico percurso do herói em busca de significado é introduzido com uma poderosa abordagem emocional e pontua instantes de reflexão com outros de grande empatia. Uma personagem que nos leva para dentro interpretada por um ator amador que é, ele mesmo, um verdadeiro competidor de rodeios. A dimensão psicológica e intimista do filme permitenos palmilhar várias questões sobre género e identidade no coração da América. Agora, mais conhecida por Nomadland e os seus inúmeros Óscares, Chloé apresenta-nos uma história com uma estrutura menos clássica mas que recorre a esta técnica de recrutar atores que são a personagem que interpretam. Não é o caso da personagem principal, mas é o caso da maior parte das personagens que surgem no filme. Contudo, a experimentação de Chloé não acaba na técnica de filmagem e

de construção das personagens. Sabendo que é pequinense, surge uma questão muito imediata “mas como é possível, uma chinesa descrever com tanta precisão problemáticas da identidade colectiva americana?”. Naturalmente, Chloé teve formação no estrangeiro e viveu em Los Angeles e depois Nova Iorque. Não se propôs, certamente, a explorar estes temas sem neles imergir. O seu

NÃO HÁ GLAMOUR EM DEFECAR NUMA CARRINHA MAS HÁ GLAMOUR EM VIVER À MARGEM DAS REGRAS. VIAJAR COMO SE O QUE INTERESSASSE NÃO FOSSE O DESTINO MAS ANTES A FORMA COMO SE VIAJA DENTRO DE UM PERMANENTE PÔR-DO-SOL DO DESERTO

trabalho, contudo, deixa bem claro como uma visão externa é tantas vezes mais lúcida do que uma visão interna. Esse distanciamento, tão útil para se abordar diversos tópicos com perspetiva diferentes, sofre, em simultâneo, de uma total ausência de enquadramento. Esse desenquadramento pode ser visível, por exemplo, na sua falta de agendas. Por vezes, em alturas em que os cunhos ideológicos se enfatizam em tudo o que é manifestação pública, é também bom lembrar que a arte não tem que cumprir essa missão. A sua missão não é conduzir pensamento, é antes expor-lhe desafios e envolver os sentidos, mais do que a razão. A jornada de uma mulher pelo luto coincide com as notáveis paisagens do Oeste americano. Se, por um lado, podemos ver a personagem a recusar-se a viver de uma forma que lhe seria mais confortável, por outro, há um sentido de autoexclusão social intencionado, reforçado e assumido ao longo da breve narrativa. Ela é, como tantos outros nómadas que fazem daquele um estilo de vida, uma refugiada do mercado

laboral. Com essa escolha vem a precariedade. Estas são pessoas que se apercebem que existir é suficiente até porque, na maioria dos casos, elas padecem de um incurável sentimento de perda. Não penso que o filme queira, em algum momento, desculpabilizar o estado do mercado laboral. A crueza da exposição sente-se em forma de tensão em todo o filme. Esta desenvolve-se, não em torno do conflito entre personagens mas antes do conflito da personagem principal com todo o seu ambiente. Ela não lhe é cúmplice. Fern não precisa de uma companhia que a volte a tornar estática. O movimento é agora a única realidade possível. Não há glamour em defecar numa carrinha mas há glamour em viver à margem das regras. Viajar como se o que interessasse não fosse o destino mas antes a forma como se viaja - dentro de um permanente pôrdo-sol do deserto. A luz que acaba mas não sem antes projetar um tipo de deslumbramento que qualquer um de nós pode apreciar com todo o luxo dos próprios sentidos.


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2 6 4 1 9 5 9 3 5 7 8 6 8 5 3 www.hojemacau.com.mo 9 7 2 4 2 1 6 5 8 6 9 7 4 1 3 5 7 9 8 3 1 3 8 6 2 4 9 MAX 30 HUM 70-95% ´ 1 4 2 5 6 7

UMA22 SÉRIE HOJE 7 4 3 5 8 2 5 9 6 4 3 1 1 8 2 7 9 6 9 7 1 3 5 4 6 2 5 9 1 8 8 3 4 2 6 7 3 1 7 8 4 5 2 5 8 6 7 9 4 6 9 1 2 3 24 3 9 2 1 5 7 6 4 8 7 1 9 4 3 5 2 8 6 9 2 4 www. 5 7 3 hojemacau. com.mo 8 6 1

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THE BLACKADDER 1983 | JOHN LLOYD Muito provavelmente Blackadder foi a série de televisão que mostrou a muita gente que afinal o Mr. Bean conseguia falar. Protagonizada e criada por Rowan Atkinson esta sitcom britânica atravessa, ao longo das quatro temporadas que a compõem, vários períodos históricos, desde a Idade Média, passando pelo Renascimento, o Iluminismo do século XVIII e, por fim a 1ª Grande Guerra Mundial. Acompanhando a evolução das diferentes gerações da descendência de Edmund Blackadder, é possível ver como o cinismo e o oportunismo de cada Blackadder evolui ao longo do tempo. Blackadder conta ainda com Hugh Laurie e Tony Robinson nos principais papéis. Pedro Arede

ONCE UPON A TIME IN HONG KONG [C]

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Wong Jing, Woody Hui Com: Louis Koo, Tony Leung, Francis Ng, Lam Ka Tung 14.30, 19.30 FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Roy Chow Com: Louis Koo, Han Geng, Wang Kai 16.30, 21.30 SALA 2

HOME SWEET HOME [C]

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C I N E M A

SALA 1

DYNASTY WARRIORS [C]

YUAN

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Leste Chen Com: Aaron Kwok, Hsu Wei Ning 14.30, 19.15, 21.30

STAND BY ME DORAEMON 2 [B] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Ryuichi Yagi, Takashi Yamazaki 16.45 SALA 3

THOSE WHO WISH ME DEAD [C] Um filme de: Taylor Sheridan Com: Angelina Jolie, Nicholas Hoult, Aidan Gillen 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

6 5 8 7 4 1 4 2 9 8 6 3 7 3 1 9 5 2 THOSE WHO WISH ME DEAD 5 8 2 6 3 4 9 6 7 2 1 8 1Propriedade 4 3Fábrica5de Notícias, 9 7Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; 8Gonçalo1M.Tavares; 6 3Gonçalo 7 Waddington; 5 Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; 2Olavo 9Rasquinho; 4 1 8 6 Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia 3Welfare7Morada 5 Pátio 4 da2Sé, n.º22, 9 Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

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Aviso de recrutamento

EDITAL Notificação relativa à decisão de reparação de prédio em mau estado de conservação Edital n.º : 2/E-AR/2021 Processo n.º : 160/AR/2020/F Local : Rua do Tarrafeiro n.º 18D-20, Edf. Fu I, Macau. Lai Weng Leong, Subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11, II série, de 11 de Março de 2020, faz saber que ficam notificados os condóminos, inquilinos ou demais ocupantes do prédio acima indicado, do seguinte: Em conformidade com o Auto de Vistoria da Comissão de Vistoria constante do processo a decorrer nesta Direcção de Serviços, o prédio acima indicado encontra-se em mau estado de conservação e carece de reparação, deste modo, nos termos do n.º 2 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (Regulamento Geral da Construção Urbana) de 21 de Agosto, foi instaurado um procedimento administrativo relativo à notificação da sua reparação. No uso das competências delegadas pela alínea 9) do n.º 2 do Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 11, II série, de 11 de Março de 2020, o Chefe do Departamento de Urbanização da DSSOPT, Lau Koc Kun, homologou o Auto de Vistoria acima indicado através de despacho de 29 de Janeiro de 2021. De acordo com os artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M de 11 de Outubro, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 22 de Fevereiro de 2021, a audiência escrita dos interessados, mas não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a reparação do edifício em mau estado de conservação acima indicado. Nos termos do n.º 2 do artigo 54.º do RGCU e por despacho de 30 de Abril de 2021, o signatário ordena aos interessados que procedam, no prazo de 60 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à reparação do edifício acima indicado. Para o efeito, de acordo com as disposições do RGCU, os interessados deverão apresentar nestes Serviços o Pedido da Aprovação de Projecto (de Alteração) da Obra de Reparação / Conservação, no prazo de 10 dias contados a partir da data da publicação do presente edital. O impresso do respectivo pedido está disponível na página electrónica da DSSOPT. Findo o prazo acima referido, caso os interessados não tenham dado cumprimento à respectiva ordem, esta Direcção de Serviços aplicar-lhes-á a multa prevista nos artigos 66.º e 67.º do RGCU. Nos termos do n.º 1 do artigo 59.º do RGCU e das competências delegadas pelo n.º 7 pelo Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 11, II série, de 11 de Março de 2020, da decisão do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 15 dias contados a partir da data da publicação do presente edital. RAEM, 30 de Abril de 2021 Pela Directora de Serviços O Subdirector Lai Weng Leong

Pretende admitir, mediante contrato individual de trabalho, nos termos definidos no novo “Estatuto de Pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, homologado pelo Despacho n.º 49/CE/2010, com alteração homologada pelo Despacho n.º 27/CE/2018, mantido em vigor ao abrigo do artigo 34.º da Lei n.º 9/2018 e do n.º 3 do artigo 78.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2018, trabalhadores na seguintes categorias: 1. Um Técnico Superior de 2.ª classe, 1.º escalão (áreas de jardinagem, arborização e de paisagismo, referência n.°0504/DEV-DZVJ/2021) 2. Um Técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (áreas de jardinagem e arborização, referência n.°0604/DP-DZVJ/2021) Documentos e condições de candidatura: • Relativamente às condições e os documentos necessários, os pormenores do concurso, constam do aviso, publicado na página electrónica (http://www.iam.gov.mo/p/recruit/) deste Instituto ou podem ser consultados nos locais abaixo indicados; • Os boletins de candidatura deverão ser entregues no prazo de vinte dias, ou seja até ao dia 26 de Maio de 2021, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso; • Os interessados no concurso, obrigam-se a entregar pessoalmente o boletim de candidatura devidamente preenchido e assinado e os documentos referidos no aviso do concurso, no prazo acima referido e dentro das horas de expediente, nos seguintes locais: ➢ ➢ ➢ ➢ ➢ ➢ ➢ ➢

Centro de Serviços -Avenida da Praia Grande n.os 762-804, Edf. China Plaza, 2.° andar, Macau (Tel. 8795 2635) ; Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte -Rua Nova da Areia Preta, n.° 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau (Tel. 2847 1366) ; Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte (Posto de Toi San) -Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.° 127, Edf. D.ª Julieta Nobre de Carvalho, Bloco B, R/C, Macau (Tel. 2823 2660) ; Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte (Posto de Fai Chi Kei) -Rua Nova do Patane, Habitação Social do Fai Chi Kei, Edf. Fai Tat, Bloco II, R/C, Lojas G e H, Macau (Tel. 2826 1896) ; Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central -Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar, Macau (Tel. 8291 7233) ; Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central (Posto de S. Lourenço) -Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.° andar, Macau (Tel. 2893 9006) ; Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas -Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa (Tel. 2882 5252) ; Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas (Posto de Seac Pai Van) -Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.° andar, Coloane (Tel. 8394 3456).

Horário de expediente: de 2.ª a 6.ª feira, das 09h00 às 18h00(aberto à hora de almoço, encerrado aos sábados, domingos e feriados). Macau, aos 30 de Abril de 2021. O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais José Maria da Fonseca Tavares www. iam.gov.mo

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confeitaria

opinião 15

João Romão

FUTUROS QUE TRESANDAM A PASSADO HÁ IRONIASASSIM: instalou-se no planeta a pandemia de covid-19 pouco tempo depois de ter sido convidado a contribuir com um capítulo para um livro sobre turismo em áreas protegidas do Mediterrâneo na era do “overtourism” (“Mediterranean Protected Areas in the Era of Overtourism”, publicado pela Springer, para quem possa interessar).Ainda não tinha sequer começado quando fui confrontado com esse paradoxo de me propor escrever sobre “demasiado turismo” quando a actividade turística estava bloqueada (ou quase). A solução para o aparente imbróglio havia de ser simples: na realidade, as consequências problemáticas do “turismo a mais” ou do “turismo a menos” têm a mesma origem: o excesso de turismo nas economias locais e regionais. Na origem do convite estava um projecto relativamente longo a que dediquei alguns anos de investigação e que incluiu, entre outros tópicos mais ou menos relacionados, uma análise da relação entre os recursos naturais das regiões europeias e a sua dinâmica turística, quer em termos do número de visitantes, quer em termos do valor acrescentado gerado para as economias locais. Muito frequentemente a procura turística e a riqueza gerada nos destinos estão longe de ser a mesma coisa. Logo na recolha de informação tive a primeira surpresa, quando compilei os dados sobre a percentagem do território de cada região classificada como zona protegida no âmbito da rede europeia “Natura 2000”, que define regras e critérios comuns para todas as regiões da UE. Apercebi-me então da magnífica liderança das regiões mediterrâneas, sendo relativamente frequente encontrar mais de um terço do território sob a alegada protecção desta forma de classificação e certificação ambiental. Entre as mais de 200 regiões que observei, as que tinham mais de um quarto da sua área inscrita na Rede Natura eram quase todas portuguesas, espanholas, francesas, italianas ou gregas. Não tenho conhecimentos suficientes de biologia para afirmar se esta diferença se deve a efectivas diferenças na biodiversidade e na importância dos recursos naturais de cada região, se é o resultado do excesso de zelo legislativo que é frequentemente reconhecido nesta zona do Sul da Europa e que nos faz ser (re)conhecidos como “os bons alunos” da União Europeia, os pobrezinhos mas honrados europeus que traduzem com mais abnegação do que os legisladores as leis e normativas, mas que pouco ou nenhum poder temos para influenciar. Não me surpreenderia que assim fosse, mas nem era esse o meu assunto nem eu sou pessoa habilitada para o estudar com a seriedade que o tema merece. Também não é meu assunto avaliar se essa generosa integração de territórios na Rede Natura (entre um quarto e um terço, em geral, mas chegando a ultrapassar os 40%) contribui para uma certa forma de ordenar o território ainda muito enraizada em Portugal: um ordenamento que em grande medida não se faz pela afirmação de uma estratégia de utilização de espaços e recursos, mas pela sua

negação e proibição: quer a reserva ecológica, quer a reserva agrícola existentes no nosso ordenamento territorial, para lhe chamar alguma coisa, têm funcionado mais como formas de limitar a expansão urbana e os processos de construção, do que como formas de planear, proteger e valorizar a natureza ou as práticas agrícolas. Um dos resultados é ter um território ordenado e regulamentado por excepções, abertas em nome de superiores interesses nacionais e outras figuras jurídicas de relevo, após longos e penosos processos jurídicos e administrativos, para que se possa eventualmente vir a permitir que se desenvolvam novas áreas habitacionais, de serviços ou turísticas em áreas onde supostamente se protegeria a agricultura ou a natureza. Um país excepcional, portanto, é o que resulta deste regime onde as excepções, claro está, só são possíveis para quem possa pagar os serviços de consultoria a assessoria necessários à navegação pelas turvíssimas águas dos nossos ordenamentos territorial e jurídico. E também um pasto muito fértil para os bois e os borregos das redes nacionais de corrupção. Nada disto vinha ao caso do tal projecto de investigação a que aludia, mais concentrado noutros e certamente mais singelos problemas, mas que ajudou a revelar que estes territórios de alto valor ecológico para a magnífica União Europeia, são também aéreas de intensa procura turística, destinos de viagem massificados e aparentemente inconciliáveis com a suposta vulnerabilidade dos ecossistemas que justificam tamanho zelo administrativo pela burocracia do país e da UE. Um zelo tonto e inconsequente, sabemos bem: afinal as nossas preciosidades ecológicas servem para que se instalem as multidões de nortes vários das Europas, gente com sede de sol, mar e cerveja, e que afinal gasta pouco - e essas foram também contas que fui fazendo quando estudei o assunto: apesar da evidente ligação directa entre territórios de alvo valor ecológico e pressão turística massificada, estas são também regiões onde o turismo gera pouco valor acrescentado: pouca riqueza se

cria em comparação com o turismo que se faz noutras partes da Europa - e parte dela nem sequer fica no país, regressando a grandes empresas internacionais em circuitos mais ou menos lícitos e mais ou menos expostos à tributação e outras formalidades administrativas que paraísos diversos permitem iludir. Esse turismo a mais, que perturba quem vive nos destinos de férias, transforma valores culturais em mercadorias baratas de consumo imediato e destrói ecossistemas, é um problema para a Europa mediterrânica. A sua súbita interrupção, obrigando ao encerramento de empresas, lançando no desemprego milhares de pessoas e abrindo novos horizontes de incerteza é outro problema. Em todo o caso, os problemas relacionados com o “turismo a mais” ou com o “turismo a menos” são causas com a mesma origem estrutural: a excessiva dependência das estruturas económicas regionais de um sector turístico massificado, de exploração máxima do trabalho e dos recursos, de baixos preços e baixos salários. Uma estrutura económica pouco diversificada, onde normalmente faltam a inovação, o conhecimento ou a tecnologia. Se a pandemia de covid-19 obrigar a uma reorganização do turismo contemporâneo, mais adequada às preocupações com o esgotamento de recursos e das alterações climáticas, com mais restrições e menos abertura à mobilidade internacional, é o mercado que vai fazer essa regulação. E como se vai vendo nas poucas experiências internacionais de reabertura dos serviços turísticos, são os segmentos mais altos dos mercados turísticos (com empresas financeiramente mais preparadas para lidar com crises e consumidores com maior poder de compra) que estão a dar sinais mais claros de resiliência neste contexto de crise generalizada. Talvez seja o prenúncio de um regresso ao passado, em que o turismo internacional era privilégio de classe ainda mais pronunciado e o turismo doméstico a opção possível para os mais pobres. Não será boa notícia para o turismo no mediterrâneo, tal como o temos vindo a conhecer.

Se a pandemia de covid-19 obrigar a uma reorganização do turismo contemporâneo, mais adequada às preocupações com o esgotamento de recursos e das alterações climáticas, com mais restrições e menos abertura à mobilidade internacional, é o mercado que vai fazer essa regulação


‘‘O trabalho é o ópio do povo, e eu não quero morrer drogado’’ PALAVRA DO DIA

N

OS primeiros três meses do ano o mercado privado de habitação recebeu 10 casas, de um único empreendimento. O número foi divulgado ontem pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT). Além das 10 casas prontas a habitar, há ainda 11 edifícios concluídos que trazem para o mercado 1.683 fracções habitacionais. Porém, nestes casos, as autoridades ainda estão a realizar as vistorias necessárias. Além das casas, os edifícios vão contribuir para o mercado privado com 1.022 lugares de estacionamento para automóveis e 389 lugares para motas. Em relação ao primeiro trimestre, encontravam-se em construção 58 edifícios, num total de 2.596 casas, 1.182 estacionamentos para carros e 371 lugares para motas. Além destes, há projectos para a construção de mais 110 edifícios no mercado privado, que vão trazer 8.505 casas, 5.626 estacionamentos para automóveis e 2.265 para motas. No que diz respeito à construção de hotéis, há 18 unidades em construção com 9.092 quartos, além de 4.293 lugares para automóveis e 1.222 para motas. Estes empreendimentos têm uma área bruta de construção de 507.324 metros quadrados. Ao mesmo tempo, há 19 hotéis em fase de projecto, que representam 4.452 quartos, 280 lugares de estacionamento para carros e 151 para motas. Os hotéis em fase de projecto vão ocupar uma área bruta de construção de 81.094 metros quadrados.

7.5.2021

Cibersegurança Empresas de Macau sofreram novo tipo de ataque

KETAGALAN MEDIA

HABITAÇÃO MAIS DEZ CASAS NO MERCADO ATÉ MARÇO

Boris Vian

sexta-feira

Batalha ganha A Taiwan vai permitir casamento de jovem homossexual de Macau

exigência da legislação de Taiwan em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo só possa ser efectuado se ambos forem residentes de jurisdições que reconhecem este direito levou Guzifer Leong, um jovem de Macau, a ver-se impedido de casar com o parceiro em 2019. O casal contestou a decisão de que não poderiam contrair matrimónio no território e a Macau Concealers avançou ontem que a deliberação do tribunal já foi conhecida: as autoridades são obrigadas a permitir o registo do casamento. “Soubemos da decisão esta manhã (ontem) e estivemos a lutar pelo casamento durante cerca de dois anos”, respondeu Guzifer Leong ao HM. “Acho que a vitória não é apenas para nós, mas pertence também a todos os casais transnacionais

do mesmo sexo. É um marco para os direitos LGBT na Ásia, e espero que não encoraje apenas a comunidade LGBT de Taiwan, mas também a de Macau. Pessoalmente, sinto-me muito feliz com esta decisão”, descreveu. O jovem chegou a escrever uma carta aberta a Sónia Chan, que em 2019 ocupava o cargo de secretária para a Administração e Justiça, a contestar o argumento de que Macau não deve legalizar o casamento entre

“É um marco para os direitos LGBT da Ásia, e espero que não encoraje apenas a comunidade LGBT de Taiwan, mas também a de Macau.” GUZIFER LEONG

pessoas do mesmo sexo por ser uma sociedade tradicional.

Incentivar a mudança

O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado em Maio de 2019 em Taiwan, que se tornou a primeira região asiática a permitir a união legal entre pessoas homossexuais. No entanto, a legislação da RAEM não o reconhece. Num relatório enviado este ano às Nações Unidas, Macau indica não haver consenso na sociedade quanto ao reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo. “Sabemos que a lei de Macau é quase uma cópia da lei portuguesa, e que o casamento para casais do mesmo sexo é legal em Portugal há muito tempo. Esperamos que o Governo de Macau mude a lei e traga mais humanidade a Macau. Vou tentar impulsionar a lei em Macau com organizações não governamentais e advogados”, afirmou Guzifer Leong. S.F.

Algumas empresas de Macau foram vítimas de um ataque informático com um novo vírus do género ransomware, de acordo Cheung Tak Heng, responsável da empresa TOPSOC Segurança da Informação. Este é um tipo de vírus que se aloja nos computadores dos fornecedores de programa informáticos, encripta informação e que exige às vítimas pagamentos por bitcoins para voltar a revelar os dados encriptados. Em Macau, segundo o empresário e especialista, pelo menos uma empresa terá pago o resgate pelos dados. Cheung apelou ainda às empresas locais que se protejam e deixou um pedido ao Governo para que se envolva mais nesta questão, de forma a fornecer apoios financeiros às Pequenas e Médias Empresas, que têm maiores dificuldades para fazer frente aos encargos da cibersegurança. Este vírus consegue iludir os antivírus mais tradicionais.

Saúde Casos de varicela duplicam num mês

Com 31 casos registados de varicela em Março, o número de infecções mais do que duplicou face a Fevereiro, quando tinham sido registados 15 casos da doença. No entanto, a subida é mais acentuada quando se compara os dados de Março de 2021 com o período homólogo, em que houve uma subida de 181,8 por cento, de 11 casos, em 2020, para 31 casos já este ano. No pólo oposto, registou-se uma descida do número de casos de tuberculose pulmonar. Em Março deste ano foram identificados 36 casos da doença, o que representa uma descida de 63,3 por cento face ao período homólogo, quando tinham sido contabilizados 22 casos. Ainda em Março, foram registados 11 casos de HIV, sem manifestações dos sintomas da doença, e dois casos de SIDA.

FILIPINAS PRESIDENTE DUTERTE MANDAR DETER QUEM NÃO USAR MÁSCARA DE FORMA ADEQUADA

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RESIDENTE filipino, Rodrigo Duterte, ordenou que a polícia detenha as pessoas que não estiverem a usar a máscara adequadamente, num momento em que o país luta para conter um au-

mento de casos de covid-19. O chefe de Estado lançou esta nova directriz após uma reunião do seu grupo de trabalho sobre a covid-19, de acordo com um vídeo transmitido pelos seus serviços na noite

de quarta-feira e no qual todos estão a usar máscara, excepto Duterte. O Ministro da Justiça e o responsável pela polícia instaram os agentes da polícia a impor multas ou serviços

comunitários aos infractores, ao invés de detê-los, após a morte de um homem que, por violar o recolher obrigatório, foi forçado a executar 100 flexões. Mas Duterte defendeu que a polícia deve ser dura com

as pessoas que usam máscaras incorrectamente, incluindo aqueles que as têm debaixo do nariz. “As minhas ordens para a polícia são de deter as pessoas que não estão a usar as máscaras adequadamente

e investigar por que estão a fazer isso”, disse o Presidente. “Não é por mim, não é por nós. É do interesse do país que nenhuma pessoa infecte outra ou seja infectado”, argumentou.

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Hoje Macau 07 MAIO 2021 #4763  

Nº 4763 de 07 MAIO de 2021 - Edição em papel do jornal Hoje Macau

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