Hoje Macau 07 DEZEMBRO 2022 #5147

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Sentido inverso

Enquanto por todo o país é anunciado o alívio de restrições no com bate à covid-19, Macau reforça as exigências para aqueles que vêm do Interior e querem atravessar a fronteira. Mais quarentenas e testes para os que estiveram em zonas de alto ou baixo risco e trabalhadores dos casinos testados a cada dois dias, são algumas das novas medidas implementadas pelas autoridades de saúde.

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ MOP$10 QUARTA-FEIRA 7 DE DEZEMBRO DE 2022 • ANO XXI • Nº5149 www.hojemacau.com.mo • facebook/hojemacau • twitter/hojemacau SAÚDE INFERTILIDADE PREOCUPA PÁGINA 2 JIANG ZEMIN HORA DA DESPEDIDA LIVRO VISÕES DE MACAU AMBIENTE CRÍTICAS E LACUNAS PÁGINA 8 EVENTOS PÁGINA 3 ROTA DOS MILHÕES TRIBUNAL PÁGINA 5 TAO YUANMING Manuel Afonso Costa PUB.

AL MAIS DE 500 UTENTES INFÉRTEIS ATENDIDAS NO HOSPITAL PÚBLICO

Em nome da procriação

O Centro Hospitalar Conde de São Januário atendeu, no ano passado, 538 mulheres com infertilidade na consulta externa. Só este ano, entre os meses de Janeiro e Outubro, houve 498 utentes atendidas. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, promete avanços na legislação para facilitar o processo aos casais que sofrem com infertilidade

OGoverno prometeu ontem novas me didas para apoiar mulheres que têm dificuldades em engravidar, numa altura em que os números de consultas externas no hospital público são significativos. No segundo dia de debate na Assembleia Legislativa (AL), marcado pelas respostas do Executivo às interpelações orais dos deputados, a secre tária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, adiantou, em resposta ao deputado Ma Io Fong, que só no ano passado foram atendi dos 538 utentes na consulta externa de infertilidade do Centro Hospitalar Conde de São Januário, com 20 utentes a submeterem-se à inseminação intra-uterina (IUI).

Por sua vez, entre os meses de Janeiro e Outubro deste ano, foram atendidos 498 utentes na consulta externa de infertilidade, com 16 utentes a recorrerem à IUI. Outro serviço disponibilizado pelo hospital público, é o encaminhamento para casais dispostos a aceder à fertilização in vitro.

Elsie Ao Ieong U falou da proposta de lei que regula as “técnicas de procriação medicamente assistida”, cuja conclusão da análise, da parte do Conselho Executivo, acon teceu na última semana.

IDOSOS RECUSADO AUMENTO DAS PENSÕES

geral registou uma subida de 0,91 por cento, não tendo atingido o nível de 3 por cento, definido para a activação do mecanismo de ajustamento”. Assim, o Governo entende que “a situação geral da inflação em Macau ainda é relativa mente moderada, pelo que a pensão para idosos vai manter-se ao nível actual”.

Odeputado Ho Ion Sang defendeu ontem, no hemiciclo, um aumen to das pensões para idosos tendo em conta o contexto de crise económica, mas Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, afastou esse cenário. “Desde o último aumento do montante da totalidade da pensão para idosos para 3.740 patacas por mês em Janeiro de 2020 até Outubro de 2022, a taxa de variação acumulada do índice de preços no consumidor

Na mesma resposta à interpelação oral do deputado, Elsie Ao Ieong U pro meteu mais vagas para os cuidados aos mais velhos. “Segundo o planeamento existente, nos próximos dois anos, através de construção e de ampliação de instalações, será criado um total aproximado de 200 novas vagas nos lares de idosos, com as quais o número total de vagas aumentará para 2.700. Além disso, no futuro, será construído na Zona A dos Novos Aterros Urbanos, um lar de idosos com cerca de 900 vagas”, frisou.

Nas palavras da secre tária, este diploma visa que as referidas técnicas “possam ser aplicadas de forma cautelosa e segura, em conformidade com os padrões médicos, princípios éticos e normas legais”.

Subsídio não muda

Na sua interpelação, Ma Io Fong pediu mais políticas de incentivo à natalidade tendo em conta as medidas adoptadas na China, além de ter alertado para a de sactualização do subsídio de nascimento há três anos.

No ano passado foram atendidos 538 utentes na consulta externa de infertilidade do São Januário, com 20 utentes a submeterem-se à inseminação intra-uterina

No entanto, a secretária afastou essa possibilidade. “O subsídio de nascimento foi elevado pela última vez para 5.418 patacas em Janeiro de 2020 e, até Outubro de 2022, a taxa de variação acumulada do índice de preços no con sumidor geral registou uma subida de 0,91 por cento, não tendo atingido o nível de 3 por cento, definido para a activação do mecanismo de ajustamento, pelo que o subsídio de nascimento vai manter-se ao nível actual”, rematou. Andreia Sofia Silva

LIVROS GOVERNO QUER BIBLIOTECA ITINERANTE EM 2023

Asecretária para os As suntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, adiantou ontem ao deputado Chan Iek Lap que existe um plano para criar, no próximo ano, uma bi blioteca itinerante. “Em 2023 o Instituto Cultural planeia lançar um veículo de divul gação itinerante, de modo a reforçar o serviço de entrega de livros a grupos que necessitem desse serviço e a promoção da leitura, ao circular pelas ruas principais de Macau”.

O Governo promete tam bém apostar numa maior ligação entre a tecnologia e a leitura, ao utilizar um robô na biblioteca da Taipa “para consulta, guia e inventariação, com vista a acumular experiên

cias e a recolher dados para o futuro desenvolvimento de projectos inteligentes”.

Quanto aos novos aterros, o Executivo vai construir uma biblioteca comunitária no lote B5, com uma área de dois mil metros quadrados que irá albergar zonas “destinadas a

diferentes funcionalidades, como uma zona infantil, sa las de discussão em grupo e áreas de leitura, entre outras, prevendo-se, numa etapa ini cial, a instalação de mais de 200 lugares de leitura”.

Já sobre o projecto da nova Biblioteca Central de Macau, foi assinado o contrato com a empresa de design no dia 31 de Maio deste ano, estando a Direcção dos Serviços de Obras Públicas a acompanhar a elaboração do projecto. A secretária frisou que “estão em curso os trabalhos de es tudo prévio da elaboração do projecto”, sendo que, no pró ximo ano, “serão promovidos os trabalhos de elaboração do projecto e subsequentes”.

2 política 7.12.2022 quarta-feira www.hojemacau.com.mo

ÓBITO GOVERNO E ASSOCIAÇÕES

ONTEM de manhã, o Chefe do Execu tivo, Ho Iat Seng, e os titulares dos cargos públicos do Governo da RAEM assistiram juntos à transmissão em directo da cerimónia memorial em homenagem ao ex-presidente Jiang Zemin, que se realizou às 10h, no Palácio do Povo em Pequim. Durante a transmissão da cerimónia, que se realizou no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre

Oúltimo dia do de bate das Linhas de Acção Governativa (LAG) ficou mar cado pelas palavras de Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públi cas, quanto à ausência de uma política de descarbo nização para o território. “Posso dizer que não temos um plano concreto [para a descarbonização]. O nosso trabalho está direccionado nesse sentido, a fim de cor responder ao plano nacional e planos internacionais, mas não há nada de concreto. Hong Kong tem metas de finidas a cada ano, mas nós em Macau não temos.”

Joe Chan considera que as autoridades deveriam, pelo menos, traçar metas das emissões de carbono com base em 2004, “que foi o ano em que começou uma nova era na indústria do jogo”

Palavras contestadas por vários ambientalistas contactados pelo HM, como é o caso de Annie Lao, que se tem batido nos últimos anos por mais políticas de fomento da reciclagem. “É desapontante verificar como

PRESTAM

HOMENAGEM A JIANG ZEMIN

a China e os Países de Língua Portuguesa, foram cumpridos três minutos de silêncio.

Participaram na homenagem os membros do Conselho Executivo e os dirigentes dos serviços públicos, num total de cerca de 260 personalidades.

O pessoal dos órgãos Legislativo e Judiciais da RAEM assistiu também à transmissão da cerimónia e cumpriu três minutos de silêncio, assim como todos os funcionários públicos.

Além disso, sirenes de embarcações, bu zinas de viaturas do Governo e os sistemas de alerta sonoro situados nos pontos altos (Farol da Guia, na Taipa Grande, no Alto de Coloane e na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau) soaram durante três minutos

As bandeiras nacionais e da RAEM e das suas missões no exterior foram colocadas ontem a meia-haste, o mesmo se passou nas instituições do ensino superior, não superior

e infantil, que também suspenderam todas as actividades de carácter celebrativo.

Professores e alunos a assistiram à trans missão da cerimónia memorial e fizeram três minutos de silêncio, ritual que foi acompa nhado pelas associações tradicionais, como a Federação das Associações dos Operários de Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau, Aliança de Povo de Instituição de Macau, entre outras. J.L.

FALTA DE METAS E POLÍTICAS CONCRETAS

Um vazio ecológico

Raimundo do Rosário foi ao hemiciclo na passada semana assumir que o Governo não tem metas anuais e políticas em prol da descarbonização da sociedade. Vários ambientalistas lamentam estas declarações e as lacunas do Governo

Macau está tão atrás na pro tecção Ambiental quando o Governo tem capacidade financeira”, declarou. Ideia semelhante tem Gilberto Camacho, conselheiro das comunidades portuguesas e fundador da plataforma ECOnscious.

“Ao contrário de Hong Kong, Macau não é mais do que uma aldeia com arranha -céus, em muitos sentidos.

Deveríamos ter um cérebro próprio que pensasse ge nuinamente pela cidade e para ela, e agisse de forma corajosa em conformidade com isso. Na protecção ambiental todos sabemos que Macau tem condições financeiras e geográficas para ser um exemplo para todo o mundo”, declarou.

O responsável lamenta que ainda não se tenham

feito “sacrifícios” essenciais para que o panorama mude de forma efectiva “em detri mento do desenvolvimento económico de curto e médio prazo”.

“O tecido político, social e cultural de Macau tem como prioridade número um, ano após ano, o de senvolvimento económico, e, ainda por cima, quase exclusivamente em torno

do jogo. Não se coloca em cima da mesa a importância da sustentabilidade”, frisou.

Problema antigo

Para Joe Chan, eco-activista e presidente da Macau Green Student Union, estas palavras de Raimundo do Rosário não surpreendem. “Segundo uma resposta obtida de um director do departamento ambiental

da China há muitos anos, Macau [por comparação a Hong Kong e interior da China] é um território muito pequeno para criar qualquer impacto ou contribuição para a redução das emis sões de carbono, pelo que o Governo chinês não tem qualquer expectativa em relação a nós”, apontou.

Desta forma, na visão de Joe Chan, Pequim permite que o Governo de Macau “escolha a regulação da nossa pegada de carbono segundo o nosso ritmo e es tratégia”. “Por um lado, isso mostra que o Governo chinês nos dá verdadeira liberdade nas questões ambientais, mesmo que estejamos a enfrentar uma crise ener gética e tendo em conta os objectivos da neutralidade carbónica para 2030.”

Mas se as autoridades chinesas dão essa opção de escolha a Macau, no outro lado da moeda está a falta de responsabilização, pois não há metas, adiantou o eco-activista. “Estamos isentos da responsabilidade pela redução das emissões de carbono, o que deveria ser tido em conta por todas as cidades desenvolvidas. Por isso é verdadeiramente triste que o Governo não tenha ainda um plano em prol da descarbonização”, referiu.

Joe Chan considera que as autoridades deveriam, pelo menos, traçar metas das emis sões de carbono com base no ano de 2004, “que foi o ano em que começou uma nova era na indústria do jogo”, rematou. Andreia Sofia Silva

TIAGO ALCÂNTARA política 3 quarta-feira 7.12.2022 www.hojemacau.com.mo
AMBIENTE CONTESTADA
FOTOS GCS

A andar em contra-mão

Macau alargou o leque de exigências preventivas para entrar no território. Além das quarentenas para quem chega de zonas de elevado risco no Interior da China, quem tenha passado em zonas de baixo risco é obrigado a uma bateria de testes durante cinco dias. Trabalhadores dos casinos também têm de ser testados a cada dois dias

DEPOIS do anúncio de que o número de casos positivos de covid-19 detectados desde 28 de Novembro ascendeu a 56, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou uma série de novas medidas para quem entra em Macau vindo do Interior da China.

Entre as infecções descobertas, muitas são relativas a visitantes, sendo o caso mais notório o da mu lher que correu na meia-maratona de Macau antes de ser notificada do diagnóstico de covid-19. Assim sendo, as autoridades locais en dureceram as medidas para quem entra em Macau vindo da China, mesmo depois das restrições em várias cidades chinesas terem sido aliviadas. As novas exigências entraram em vigor ontem, depois do anúncio ter sido divulgado já depois da meia-noite.

Quem chegar de zonas consi deradas de baixo risco ou regiões onde a abordagem à pandemia foi normalizada fica obrigado a mostrar um resultado negativo de teste de ácido nucleico feito nas últimas 24 horas antes da entra da, assim como um teste rápido de antigénio realizado seis horas antes. Além disso, os visitantes ficam obrigados a fazer quatro testes de ácido nucleico, com pelo menos 12 horas entre cada teste, durante cinco dias, assim como um teste rápido diário no mesmo período temporal.

A medida é obrigatória in dependentemente da forma de entrada no território, seja por

avião, barco ou a pé nos postos fronteiriços com Zhuhai.

Risco e casinos

Para quem entrar em Macau através os postos fronteiriços de Zhuhai, vindo de cidades ou regiões com a classificação de “gestão normalizada” da pande mia, é obrigatória a apresentação de um resultado negativo de teste de ácido nucleico feito em menos de 48 horas antes da entrada na RAEM, e um teste rápido feito nas últimas seis horas. Além disso, nos dois dias seguintes, as pessoas têm de ser submetidas a mais dois testes de ácido nucleico, com pelo menos 12 horas entre eles, assim

Croupiers, seguranças e funcionários de limpeza que trabalhem dentro de casinos têm de fazer testes de ácido nucleico e testes rápidos de dois em dois dias

como a testes rápidos de antigénio diariamente ao longo de cinco dias.

Quanto às pessoas que chegam a Macau vindas de regiões e cidades do Interior da China de elevado risco pandémico, terão de se sujeitar à qua rentena de “5+3”, ou seja, cinco dias num hotel designado para o efeito e três dias de isolamento domiciliário. Como é óbvio, quem não tiver casa em Macau terá de cumprir 8 dias de quarentena, com a rotina de testagem diária que marca os isolamentos.

Também os trabalhadores da linha-da-frente dos casinos vão ter um controlo mais apertado. Em vez dos testes de ácido nucleico feitos a cada quatro dias, foi ontem anunciado que a testagem passa a ser de dois em dois dias, assim como testes rápidos com a mesma frequência. A obrigação incide sobre croupiers, e funcionários de limpeza e segurança que traba lhem dentro de casinos. João Luz

Mais três casos locais

As autoridades detectaram na segunda-feira mais três casos locais de covid-19, todos eles relativos a homens com idades entre os 18 e os 65 anos. Um deles apresentou sintomas, e foi classificado como um caso confirmado, enquanto os outros dois não manifestaram sintomas. Estes três casos foram todos detectados na comunidade, um por contacto próximo, o outro por teste rápido de antigénio, e o terceiro por teste de ácido nucleico com amostras mistas realizado em Zhuhai da Província de Cantão (Guangdong). No total, desde o dia 28 de Novembro, data em que surgiu um primeiro caso de covid-19 associado a um taxista, já se registaram no território 59 casos locais de covid-19. Na segunda -feira, foram ainda descobertos mais 13 casos importados provenientes de regiões de alto risco fora do Interior da China.

Trata-se de cinco homens e oito mulheres com idades compreendidas entre os 17 e os 72 anos, provenientes do Canadá, Singapura, Estados Unidos de América, Austrália, Filipinas e Indonésia. Todos foram já encaminhados para isolamento médico em locais designados.

Zhuhai com 40 casos e Zhongshan 126

Zhuhai anunciou ontem que na segunda-feira foram detectados 40 novos casos positivos de covid-19, entre eles 15 com sintomas. Os infectados têm idades compreendidas entre 1 e 85 anos e foram descobertos nos distritos de Xiangzhou, Jinwan, Doumen, a Zona de Cooperação Aprofundada entre Hengqin e Macau e Zona de Hezhou. A situação pandémica em Zhongshan é mais grave, com o Comando de Prevenção e Controlo da COVID-19 a anunciar ontem que na segunda-feira foram registados 126 novos casos, dos quais apenas três apresentavam sintomas.

Admitida abertura gradual

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, disse ontem que a abertura gradual do território será uma realidade, tendo em conta que a Ómicron, causa menos mortes e sintomas. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Elsie Ao Ieong U adiantou que o Governo já dispõe de planos de resposta a uma entrada progressiva da covid-19 na comunidade, estando previstas instalações médicas de ambulatório nos bairros ou consultas online. Está também planeada a distribuição de kits contra a pandemia. A secretária deu o exemplo de que só quan do houver mais de dez alunos infectados numa turma, as aulas serão suspensas. Na comunidade, o controlo só aumentará quando houver mais de cinco mil casos num dia. As medidas passarão pela proibição de refeições em restaurantes ou de realização de eventos. Actualmente, existem mais de seis mil idosos com mais de 80 anos que ainda não foram vacinados, adiantou. O fim gradual das restrições deverá ser mesmo uma realidade. “Temos de nos preparar porque esses casos vão gradualmente entrar na comunidade e não nos podemos fechar em Macau para sempre. O Governo manteve esta porta durante três anos. No futuro, o público vai ter que manter uma porta para a sua saúde”, concluiu.

4 covid-19 7.12.2022 quarta-feira www.hojemacau.com.mo
PANDEMIA MACAU APERTA RESTRIÇÕES PARA QUEM VEM DO INTERIOR DA CHINA
SANTOS
OLGA

História com barbas

Autoridades executam decisão judicial e ordenam despejo do Convento da Ilha Verde

ONTEM de manhã, agentes judiciais, pessoal do Instituto para os Assuntos Municipais, da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana e a Polícia de Segurança Pública deram ordem de despejo aos ocupantes do Convento da Ilha Verde. Cumprindo a ordem judicial que saiu do acórdão do tribunal que dirimiu o caso da Colina da Ilha Verde, o proprie tário deu três dias para que os ocupantes abandonem o convento.

A operação interdepartamental foi acom panhada pelo representante da empresa pro prietário do terreno Jack Fu, da Companhia de Desenvolvimento Wui San.

Em declaração aos jornalistas, Jack Fu apontou que os todos os processos judiciais sobre as disputas relacionadas com os terrenos terminaram e que a empresa que representa venceu todos. O responsável elogiou o Gover no liderado por Ho Iat Seng, que indicou ter ajudado a resolver o problema e garantiu que o desenvolvimento projectado para o terreno irá corresponder ao planeamento urbanístico.

A decisão judicial teve como efeito ime diato a instalação de uma barreira na entrada da Colina da Ilha Verde e os seguranças da empresa passaram a fazer o registo de quem entra e sai da propriedade.

Quem te avisa

Ao lado da entrada, foi afixado um aviso que cita o acórdão do tribunal e alerta para a proibição de entrar no terreno sem auto rização dos proprietários. “Desde o dia 6 de Dezembro, é necessária autorização da Companhia de Desenvolvimento Wui San para entrar neste terreno. Quem não o fizer pode incorrer no crime de usurpação de coisa imóvel, cuja pena máxima de prisão vai até dois anos,” pode ler-se no aviso.

Este caso arrasta-se há anos. Em 2007, a Companhia de Desenvolvimento Wui San adquiriu a propriedade da Colina da Ilha Ver de. Desde então, tem sido alvo de disputas e ocupações, em particular por parte de Wu Tak Nang, que terá ocupado o convento e arren dado quartos a trabalhadores não-residentes.

O antigo convento jesuíta já foi inter vencionado devido ao estado de degradação e abandono a que foi votado.

Jack Fu adiantou ontem que, actual mente, cerca de 20 pessoas ainda vivem no convento e que existem ligações ilegais de cabos eléctricos, situação que o represen tante da empresa proprietária teme poder resultar num incêndio. Nunu Wu com J.L.

Internet Estudante burlada em 102 mil RMB

Uma jovem oriunda do Interior da China que estuda em Macau foi burlada em 102 mil renmin bis. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a Polícia Judiciária indicou que a vítima de 20 anos conheceu um homem numa aplicação de conversação no dia 24 de Novembro. O indivíduo terá aliciado a estudante propondo um esquema para fazer dinheiro através de compras, com cada aquisição a valer uma remunera

ção entre 160 e 280 renminbis. Neste contexto, a vítima terá sido convencida a transferir dinheiro segundo as orientações do suspeito, mas nunca recebeu qualquer contrapartida. Sempre que reclamava não ter recebido o prometido, o suspeito insistia que teria de transferir mais dinheiro. Finalmente, depois de mais de 100 mil renminbis perdidos, a estudante decidiu denunciar o caso às autoridades.

Gongbei Contrabando de tartarugas em copos de

A alfândega de Gongbei de teve vários homens que ten taram atravessar a fronteira com tartarugas vivas ocultas em copos de chá com leite. De acordo com o canal chi nês da Rádio Macau, o caso

aconteceu a meio do mês passado, mas só ontem foi divulgado pelas autoridades. Os suspeitos não tentaram atravessar a fronteira em simultâneo, primeiro um tentou passar no corredor “nada a declarar” para entrar em Zhuhai. As autoridades revistaram o sujeito e encon traram duas tartarugas vivas escondidas dentro de copos de chá com leite e oito dentro

chá

de um saco. No mesmo dia, outro indivíduo tentou usar o mesmo método para contra bandear sete tartarugas. Os homens não apresentaram certificados de autorização para transportar os animais, que foram identificadas como tartarugas-leopardo, uma espécie listada na Convenção sobre o Comércio Internacio nal das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção.

Reparações milionárias

Os pedidos de indemnização das concessionárias de jogo e do Governo, devido a impostos que ficaram por pagar, no âmbito do processo Tak Chun ascendem a 709 milhões de dólares de Hong Kong, com as empresas a pedirem quase 135 milhões. O tribunal separou os pedidos cíveis do julgamento de Levo Chan e associados, devido ao carácter urgente do processo penal

solidária de Levo Chan e outros cinco arguidos no pagamento à RAEM de 575,2 milhões de dó lares de Hong Kong (HKD), ou na quantia “que se vier a liquidar em execução de sentença”.

Casinos assistentes

OTribunal Judicial de Base (TJB) anunciou na segunda-feira à noite que irá separar os pedidos de indem nização civil do pro cesso penal que está a julgar Levo Chan, fundador do grupo junket Tak Chun que está preso preventivamente desde fim de Janeiro, e oito outros arguidos.

À semelhança do que aconte ceu no julgamento de Alvin Chau no caso Suncity, o colectivo de juízes decidiu, “devido ao carácter urgente do respectivo processo penal”, não ter condições para apreciar, um a um, todos os

pedidos de indemnização civil. Como tal, o “1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base arbi trará oficiosamente a reparação” por “danos eventuais causados pelos arguidos à RAEM e aos assistentes”.

A secretaria do TJB espe cificou também os pedidos de

indemnização civil deduzidos pelo Ministério Público (MP) em representação da RAEM e as quatro concessionárias que se constituíram assistentes no processo.

Devido aos impostos de jogo que o Governo não chegou a cobrar, o MP pede a condenação

À semelhança do que aconteceu no caso Suncity, o colectivo de juízes decidiu, “devido ao carácter urgente do respectivo processo penal”, não ter condições para apreciar, um a um, todos os pedidos de indemnização civil

Em relação aos pedidos de indemnização por parte das em presas de jogo, a Wynn Resorts (Macau) S.A. pediu a condenação solidária dos arguidos referidos ao pagamento de 48,25 milhões de HKD. Por sua vez, o pedido da SJM Resorts, S.A. ascendeu a 35,6 milhões de HKD, enquanto a Venetian Macau, S.A. pediu 47 milhões de HKD. Finalmente, a MGM GRAND PARADISE, S.A. pediu a condenação dos arguidos referidos, além de Choi Wai Chan e a das empresas Com panhia de Promoção de Jogos Tak Chun, S.A., Grupo Levo Limitada, no pagamento de 3,8 milhões de HKD.

Somadas todas as exigências de indemnização, é pedido aos arguidos mais de 709 milhões de HKD, com as concessionárias a reclamarem o pagamento de 134,7 milhões de HKD.

A Galaxy Entertainment Group Ltd também é assistente no processo, mas ainda não apre sentou pedido de indemnização, apesar de um advogado da empre sa ter comparecido em tribunal na primeira sessão de julgamento.

A Melco Resorts foi a única concessionária de jogo a não se juntar ao rol de empresas queixosas. João Luz

sociedade 5 quarta-feira 7.12.2022 www.hojemacau.com.mo
GOVERNO E CONCESSIONÁRIAS PEDEM MAIS DE 709 MILHÕES
JUSTIÇA
A LEVO CHAN
VIA do MEIO 6 publicidade 7.12.2022 quarta-feira www.hojemacau.com.mo

Tao Yuanming

ALGUNS SINÓLOGOS europeus chegam a falar de Idade Média para caracterizar o período da História da China que fica situado entre o fim da Dinastia dos Han (220 d. C.) e a breve dinastia dos Sui (589 d.C.). Esse período que, como disse, chega a ser classificado de uma verdadeira Idade Média da história chinesa é mais vulgarmente designado por Época das Seis Di nastias; Liu chao, se as entendermos como sendo as Seis Dinastias puramente chinesas (han) do Sul ou Nan bei chao, se as considerarmos as Dinastias do Sul e do Norte. Bem a meio desta época, de intensa divisão nacional e por isso também muito conturba da, viveu o poeta Tao Yuanming, mais concretamente entre 365 e 427.

Tao Yuanming nasceu em Chai-sang, no sopé No roeste da montanha Lu. Se bem que Tao Yuanming seja muito mais um poeta do Tempo do que do Espa ço, tudo leva a crer que o fascínio do lugar terá desem penhado um papel importante tanto na formação da sua sensibilidade como nas oscilações permanentes do seu modo de vida.

Assim, se Tao Yuanming acedeu ao mandari nato com a idade de 28 anos, a verdade é que in terrompeu esta actividade muitas vezes. Em todas elas é possível estabelecer uma relação entre essas interrupções e profícuos regressos ao campo. E es tes regressos ao campo são mesmo escolhidos pelos estudiosos da sua obra como marcos referenciais da sua evolução poética.

Durante o primeiro regresso ao campo (400-401) ele escreveu Voltando à minha antiga morada, pode roso poema onde a alegria se mistura com a angústia.

O segundo regresso ao campo (402 a 404), por ocasião do luto por sua mãe, corresponde, sabe-se, ao período provavelmente mais tranquilo da vida do poeta, período durante o qual escreveu os vinte poe mas subordinados ao tema do vinho. Se alguma vez Tao Yuanming foi feliz terá sido durante este segundo regresso ao campo e pelo menos por três motivos. An tes do mais porque o evento do luto, permitindo-lhe um prolongado retiro o poupou aos acontecimentos sangrentos desencadeados pela rebelião de Huan Xuan contra o poder imperial, que só acabou quando Liu Yu, que se manteve fiel ao imperador, debelou a rebelião e restaurou a dinastia Jin. Em segundo lugar porque ao longo destes anos o poeta se exercitou nas práticas agrícolas, tão do seu agrado. Finalmente, por que embora hesitando ainda entre o mandarinato e a agricultura, ele adquiriu, durante este retiro, a cons ciência inequívoca da sua condição de poeta, tal foi o volume da sua escrita nesta época.

Segue-se o ano de 405, tão terrível, que no ano seguinte começará o retiro definitivo do poeta, cuja primeira parte vai de 406 a 412 e cuja segunda parte culminará na sua morte em 427.

O Grande Retiro que vai afinal de 406 a 427 será poeticamente inaugurado pelo célebre poema longo precedido de uma introdução não menos longa e intitu lado Finalmente regresso a casa. Este é provavelmente o mais emblemático poema da obra de Tao Yuanming, pois nele o poeta explana de forma sistemática a sua ideologia de retiro, culto pela humildade e modéstia.

Qual a natureza da motivação destes retiros, tão decisivos tanto na vida quanto na obra do poeta. Tradicionalmente enfatizam-se duas formas de apro ximação: A hipótese do princípio moral e a hipóte se da inclinação. Recusa da corrupção do regime ou eremitismo confuciano por um lado ou vocação campesina por outro. Por mim, como se verá, incli nar-me-ei mais no sentido de uma espécie de Pas toral on the Self, de grande modernidade e onde o retiro é colocado ao serviço de desígnios literários, embora estes desígnios literários sejam inseparáveis de uma posição moral onde a vida simples é promo vida em detrimento da vida palaciana.

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No terceiro mês do ano yi si, em missão à capital na minha qualidade de conselheiro do general encarregado de restaurar o brasão do exército, ao passar por Qian xi ...

desde que abandonei estes lugares, os anos passaram depressa e agora tenho de novo todo o dia para olhar as montanhas e o rio tudo é como sempre foi, uma chuva ligeira lavou os picos mais altos do bosque o vento está fresco, contudo agreste, os pássaros surgem das nuvens de repente ah! como eu admiro este mundo tão variado, esta harmonia o modo como circula o vento, natural e benigno por que terei eu de fazer o que faço! os desejos mais antigos não se alteraram nada e todos os dias sonho com o campo e com a casa é difícil ficar longe tanto tempo por isso ao longo do dia o meu pensamento tem a forma do junco que me há-de levar de volta; a minha tenacidade é igual à dos ciprestes também eles desafiam a geada.

senvolvimento dos factos coincidiu finalmente com o meu desejo, eu intitulei esta composição “finalmente regresso a casa”. No 11º mês do ano yi si

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Finalmente regresso a casa

A minha família era muito pobre e os trabalhos campestres não eram suficientes para sustentar a família. A casa estava cheia de crianças e de arcas vazias. E a verdade é que eu não vislumbrava nenhum cami nho para assegurar os proventos necessários à sobrevivência de todos. Por estes motivos, as pessoas mais próximas aconselhavam-me insis tentemente para que retomasse um lugar na administração distrital. Mas como consegui-lo? O meu tio, ao ver-me em tal estado de penúria, conseguiu que me fosse entregue um lugar num pequeno distrito. O que mais temia era um lugar demasiado afastado, mas felizmente Peng tse não ficava a mais do que cem lis da minha aldeia. Como o pedaço de terra associada à função garantia também uma boa ração de vinho, decidi aceitar. Alguns dias depois de tomar posse já eu estava morto por regressar. E porquê? Porque sou assim, e recuso o conformismo por instinto. Ainda que a fome e o frio apertassem, viver contrariado punha-me doente. Não era a primeira vez que estava mergulhado em obrigações mundanas, dominado pela necessidade da sobrevivência. Desmoralizado, abatido e revoltado, sentia uma vergonha infinita por estar a trair o grande sonho da minha vida. Esperei, portanto, apenas o tempo de uma colheita para voltar a fazer as malas e durante a cala da da noite escapulir-me. Pouco tempo depois desta decisão, a minha irmã mais jovem, esposa de Cheng, faleceu em Wu Chang. As minhas emoções entraram em galope acelerado. E demiti-me logo que pude. Não foram mais do que oitenta dias, desde o meio do Outono até ao princípio do Inverno, os dias em que estive em funções. E como o de

Enfim! Regresso, os campos e o quintal já devem estar cobertos de mato porque não regressei mais cedo? porque deixei que o corpo abusasse da alma? é inútil ficar abatido, desiludido com a sorte pois sei que se não há remédio para o passado, é pelo menos possível tentar mudar o futuro enfim, estou certo de que não perdi o rumo ainda escolhi apenas o caminho errado, o barco desliza protegido por uma brisa suave, sinto-a através da roupa interrogo quem passa para não me perder, lamentando a indecisão matutina da luz quando de repente vislumbro sob uma luz crepuscular a cabana, minha humilde morada e logo desato a correr em viva excitação o criado jovem, alegre vem ao meu encontro, os meus filhos esperam-me na soleira da porta os caminhos foram invadidos por ervas daninhas e quase desapareceram mas os pinheiros e os crisântemos estão intactos de mãos dadas com as crianças entro em casa onde me espera um jarro de vinho na sala bebo um copo sozinho ao ver as árvores e os campos alegra-se meu coração apoiado no parapeito da janela que dá para sul mastigo um desdém imenso pelo mundo e deixo correr a felicidade quem com pouco se contenta com pouco se satisfaz ao longo dos dias por puro prazer passeio pelo jardim a cancela continua fechada de bengala na mão ando, passeio e descanso de vez em quando levanto a cabeça e olho para longe as nuvens aparecem e desaparecem, sem tréguas, no cimo das montanhas os pássaros invadidos pelo temor sabem que é a altura de voltar a casa a luz do Sol diminui, o pôr do Sol está breve encosto-me, com melancolia, a um pinheiro solitário agora sei que regressei ao lar que tudo fiz para romper com o mundo, ele e eu nunca nos demos bem para quê alimentar ilusões? Não há nada a procurar agrada-me mais uma boa conversa com a família e os amigos, gozo o qin e os livros, são eles que curam as preocupações quando a Primavera chega, os camponeses dão-me conselhos é preciso trabalhar os campos a Oeste às vezes dou uma volta numa pequena carroça outras, remo um pouco na minha barca solitária seguindo as águas mansas e serenas ou penetrando ravinas profundas, até ao inesperado de fontes silenciosas é uma maravilha o mundo com tanta beleza os ciclos inexoráveis da natureza e comovo-me ao pensar que a minha vida também se aproxima do fim, mas sem drama, É tão pouco o tempo que aos homens é dado sobre a terra, enfim, é a vida! por quanto tempo ainda? então sigamos apenas a voz do coração a gente afadiga-se, a gente agita-se, e onde é que isso nos leva!? não tenho desejos de riqueza e nem quero alcançar o céu não quero mais que aproveitar os dias, fazendo cera, e andar por aí sozinho a caminho dos cimos assobiando alegremente, por margens de ribeiros de águas límpidas ou mesmo fazendo poemas sigo o curso das coisas até ao fim, e se me regozijo com a ordem do céu o que é que pode preocupar-me deveras?

VIA do MEIO 7.12.2022 quarta-feira 7

RELATÓRIO TRÊS DOS 10 PRODUTOS MAIS VENDIDOS SÃO ENERGÉTICOS

NOVOS produtos de energia, in cluindo ferramentas domésticas de aquecimento solar, representam três dos 10 produtos mais vendidos da China, de acordo com dados da indústria divulgados na segunda-feira, representando a rápida resposta da cadeia industrial da China à procura do mercado externo.

Ferramentas domésticas de aquecimento solar, pilhas de car regamento e bicicletas eléctricas estavam entre os itens listados, de acordo com a plataforma de comér cio electrónico Alibaba.com, citada pelo Diário do Povo.

As ferramentas domésticas de aquecimento solar são agora mais populares nos mercados europeus, impulsionadas pelo aumento dos preços da energia e pelos subsídios do governo. As vendas de aquecedores eléctricos de água domésticos e de aquecedores eléctricos dispararam na plataforma nos três primeiros trimestres deste ano, e as vendas de cobertores eléctricos aumentaram quase cinco vezes, assim como as bicicletas eléctricas.

A lista reflecte a resiliência dos comerciantes chineses e também a confiança do mercado no crescimento de alta qualidade do comércio exterior da China, de acordo com Zhang Kuo, presidente do Alibaba.com, acrescen tando que os produtos fabricados na China ganham cada vez mais popu laridade com a digitalização, e que a cadeia de suprimentos da China está a desempenhar um papel cada vez mais importante na sustentação do comércio global.

A crescente procura por novos produtos energéticos era inevitável, disse Wei Jianguo, vice-presidente do Centro de Intercâmbio Económico Internacional da China e ex-vice-mi nistro do Ministério do Comércio.

Ultima homenagem

A partida do antigo Presidente chinês foi assinalada por todo o país. Três minutos de silêncio precederam o início da cerimónia, seguidos por sirenes e buzinas que se fizeram ouvir em várias cidades. Xi Jinping elogiou a “visão” de Jiang para a “construção de um país próspero”

OPresidente chinês, Xi Jinping, e vários outros altos quadros do Par tido Comunista (PCC) prestaram ontem home nagem ao ex-líder Jiang Zemin, que morreu na semana passada, numa demonstração de unidade.

Jiang Zemin morreu aos 96 anos. A sua liderança ficou marcada por reformas econó micas e pela abertura da China ao exterior, que culminou com a adesão do país à Organização Mundial do Comércio e a vitória de Pequim na candidatura para acolher os Jogos Olímpicos de 2008. O ex-líder chinês era

NOVA ROTA

DA

AArgélia e a China assi naram esta terça-feira um documento para a con cretização do envolvimen to do Estado africano no projecto chinês conhecido como ‘Nova Rota da Seda’, designado em Inglês como ‘One Belt, One Road’.

O Ministério dos Negó cios Estrangeiros argelino

SEDA PROJECTO

também uma figura exuberante, que tocava piano, cantava em público e falava inglês com entusiasmo, contrastando com

Xi, que usou uma pulseira preta durante a cerimónia, agradeceu ao falecido ex-presidente por “esclarecer a relação entre o socialismo, a estabilidade e o desenvolvimento económico”

a formalidade dos seus ante cessores e sucessores. Durante o memorial realizado ontem no Grande Palácio do Povo, Xi Jinping descreveu Jiang Zemin como um “líder de prestígio e um grande marxista, diplomata e guerrilheiro comunista”, que liderou a China em “desafios sem precedentes”.

A cerimónia contou com a presença da viúva de Jiang, Wang Yeping. O braço direito de Jiang durante parte da sua liderança, o antigo primeiro-ministro Zhu Rongji, e o seu sucessor Hu Jintao, não foram vistos durante a trans missão da homenagem, feita pela televisão estatal CCTV.

Hu esteve presente na segun da-feira, na cremação de Jiang.

Glória eterna

Três minutos de silêncio precede ram o início do evento, seguidos por sirenes e buzinas em Pequim e outras cidades chinesas, ao longo de 180 segundos.

Xi enfatizou a persistência de Jiang em prosseguir com o processo de “abertura e reforma económica” e elogiou o seu papel no retorno à China da soberania de Macau e Hong Kong, outrora sob domínio de Portugal e do Reino Unido, respec tivamente. O actual líder destacou a “visão” de Jiang para a “construção de um país próspero”. Xi, que usou uma pulseira preta durante a ceri mónia, agradeceu ao falecido ex -presidente por “esclarecer a relação entre o socialismo, a estabilidade e o desenvolvimento económico”.

“Desejo glória eterna ao ca marada Jiang Zemin”, proclamou.

Os participantes curvaram -se então três vezes e ouviram a Internacional comunista.

Xi fez o discurso ao lado de um enorme retrato de Jiang, instalado na tribuna, onde os restos mortais do ex -presidente foram cobertos com uma bandeira com a foice e o martelo.

Engenheiro de formação e ex -secretário do PCC em Xangai, a maior cidade da China, Jiang lide rou a China entre 1989 e 2002.

CHINÊS MAIS REFORÇADO COM A PARTICIPAÇÃO DA ARGÉLIA

informou, em comunicado, que a cerimónia, realizada por via virtual, contou com o seu titular, Ramtane La mamra, e o presidente da Comissão Nacional de De senvolvimento e Reforma da China, He Lifeng.

Estes dirigentes assina ram um acordo de coopera ção trienal, para o período

2022-2024, focado nas principais áreas económicas comuns.

Esta cerimónia, que ocorreu pouco antes da primeira sessão da Cimeira Sino-Árabe, desenrolou-se “no âmbito da consolidação da associação estratégica global em curso entre a Ar gélia e a República Popular

da China e do fortalecimento das relações históricas entre os dois países amigos em vários campos”, segundo o documento.

Há um mês, os dois Estados tinham assinado o II Plano Quinquenal de Cooperação Estratégica Global 2022-2026. As re lações sino-argelinas estão

a desenrolar-se desde que em 2014 assinaram um acordo similar e, quatro anos depois, a Argélia juntou-se ao projecto chinês da Nova Rota da Seda.

Em Novembro, o presi dente argelino, Abdelmadjid Tebboune, apresentou a candidatura do seu Estado a membro dos BRICS, bloco

integrado por Brasil, Fede ração Russa, Índia, China e África do Sul, também de signado por BRICS, depois de em Setembro na ONU, em Nova Iorque, o seu ho mólogo chinês ter apoiado esta pretensão.

ÓBITO CHINA DESPEDE-SE DE EX-LÍDER JIANG ZEMIN
´
LI XUEREN, XINHUA
8 china 7.12.2022 quarta-feira www.hojemacau.com.mo

Cidade que deixa marcas

Chama-se “Macau, A Minha História” e é um livro que mistura fotografia e histórias sobre as várias perspectivas que o território apresenta aos seus autores. João Rato, fotógrafo amador, é um dos editores de uma obra que conta com 13 autores e 12 histórias. O lançamento, incluído no cartaz do festival literário Rota das Letras, faz-se amanhã na Universidade de São José

Macau contemporânea, de quem acabou de sair da universidade e que está cheio de dúvidas sobre o futuro. O trabalho dela versa sobre o período da sua adolescência, os concertos ao ar livre, o mundo da moda”, descreve João Rato.

“M

ACAU, A Minha História” não é apenas um livro de fotografia, tem também histórias das diversas visões e percepções que o território pode proporcionar a quem cá vive. O lançamento acontece amanhã, às 19h30, no Departamento de Media, Arte e Tecnologia da Universidade de São José (USJ), e está inserido no programa da 11.ª edição do festival literário Rota das Letras.

“Macau, A Minha História” é edi tado em chinês e português e conta com quatro editores: João Rato, fotógrafo amador e co-fundador da associação Halftone, ligada à fotografia; José Manuel Simões, coordenador do curso de comu nicação na USJ, Paris Pei e Guan Jian Sheng. A USJ é responsável pela edição do livro.

A ideia para editar este livro surgiu em finais de 2020, de uma conversa entre João Rato e Pei Ding An, seu colega de trabalho. À medida que o tempo passava, mais editores e colaboradores foram-se juntando ao projecto. “O livro tem uma componente visual adicional ao texto, e isso dá uma maior pro fundidade e riqueza à obra. Não é apenas um livro de fotografia, permitindo essas duas leituras”, contou João Rato ao HM.

“Macau, A Minha História” acaba por reflectir “a diversidade de Macau e a ideia de que o ter ritório é um ponto de encontro de culturas”. “Pode parecer algo muito visto e falado, mas a verdade é que a síntese de Macau é isso mesmo.

É um ponto de passagem desde há centenas de anos. Temos Macau e as histórias, que podem incluir a geografia, arquitectura, fantasia, um pouco de romance, poesia ou literatura. O livro trata percepções, sensações e opiniões que cada um

dos autores tem sobre Macau. Nós, como editores, não criamos nenhu ma restrição em termos temáticos.”

Da diversidade

As histórias começam a contar-se com “A História escolheu Macau

e Macau também fez História”, um texto escrito por Guan Jian Sheng, acompanhado das imagens de Cecília Vong. Segue-se “Macau, nascida e criada”, de Marjolene Estrada, que faz a fotografia e o texto. “Ela faz o retrato de uma

Ou Tian Xing escreve e fotogra fa sobre a “Arquitectura de Macau em Luz e Sombra”, seguindo-se depois João Monteiro com “Um passeio fotográfico pelo Patrimó nio de Macau”. Há, nestas páginas, muitas histórias que se vão con tando, e outras que já terminaram, mas das quais ainda existem rastos nas ruas. Há, portanto, imagens de “pequenas alfaiatarias, lojas que vendem côco, algumas que já desa pareceram devido ao crescimento desenfreado da cidade”.

livro tem uma componente visual adicional ao texto, e isso dá uma maior profundidade e riqueza à obra. Não é apenas um livro de fotografia, permitindo essas duas leituras.”

João Rato, por sua vez, escreveu “Macau em profundidade”, que mais não é do que uma “deambulação”, algo que lhe interessa fazer também na fotografia. “Os textos, neste livro, têm a ver com as marcas indeléveis e com aquilo que Macau, na sua in tensidade, permite vivenciar a quem se deixa levar e a queira descobrir.”

O co-editor da obra não tem dúvidas de que “a passagem do tempo vai conferir ao livro uma importância maior, porque é o registo da mudança pela qual o mundo e Macau estão a passar”.

Aactriz

Kirstie Alley, que ganhou um Emmy pelo seu papel na série televisiva “Cheers” e participou em filmes como “Olha Quem Fala”, morreu aos 71 anos.

Alley morreu de cancro que só tinha sido descoberto recentemente, disseram os filhos, True e Lillie Parker. “Tão icónica quanto ela era

no ecrã, era uma mãe e avó ainda mais incrível”, acres centaram, numa publicação na rede social Twitter.

O empresário de Alley, Donovan Daughtry, con firmou a morte num e-mail enviado à Associated Press (AP).

Alley tornou-se famosa por desempenhar o papel de

Rebecca Howe ao lado de Ted Danson em “Cheers”, a aclamada série televisiva sobre um bar de Boston, de 1987 a 1993.

A personagem valeu -lhe um Emmy de melhor actriz principal numa sé rie de comédia em 1991.

Alley ganhou um segundo Emmy de melhor atriz

principal numa minissérie ou filme para televisão em 1993, pelo filme “David’s Mother”.

Alley ficou ainda co nhecida por interpretar, na comédia de 1989 “Olha Quem Fala”, a mãe de um bebé cujos pensamentos íntimos eram expressos por Bruce Willis.

eventos 9 www.hojemacau.com.mo quarta-feira 7.12.2022
ÓBITO KIRSTIE ALLEY, VENCEDORA DE UM EMMY EM ‘CHEERS’, MORRE AOS 71 ANOS ROTA DAS LETRAS “MACAU, A MINHA HISTÓRIA” APRESENTADO AMANHÃ NA USJ
“O
João Rato, co-editor da obra “Os textos, neste livro, têm a ver com as marcas indeléveis e com aquilo que Macau, na sua intensidade, permite vivenciar a quem se deixa levar e a queira descobrir.”

UM DISCO HOJE

THE CURE | DISINTEGRATION

“Disintegration” é um dos me lhores discos da segunda metade do século XX. Coeso, mas com músicas que individualmente são mundos, carregado de melancolia, mas com guitarras “pedaladas” com o delay característico e incon fundível do universo sonoro dos The Cure. Depois do inesperado sucesso comercial dos dois discos anteriores, Robert Smith foge da atenção mediática e refugia -se num subúrbio bucólico de Londres, tomando regularmente doses cavalares de LSD. O resul tado da fuga foi “Disintegration”, que surge como a maturidade das coisas que vão perdurar, um retorno à negritude e o abandono do estatuto pop. Ainda assim, integra faixas como “Pictures of You”, “Lovesong” e “Lullaby”. Eterno. João Luz

EM CHINÊS E INGLÊS

Um filme de: Tsang Hing Weng Eric Com: Teresa Mo, Tse Kwan Ho, Edan Lui, Hedwig Tam, Angela Yuen 14.30

STRANGE WORLD [A] FALADO EM CANTONÊS

Um filme de: Don Hall 16.45, 19.15

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Com: Letitia Wright, Lupita Nyong’o, Danai Gurira 21.15

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OF DEEP NIGHT [B] FALADO EM
LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Kouno Ayako 16.45, 21.30 SALA 2 THE MENU [C] Um filme de: Mark Mylod Com: Ralph Fiennes, Anya Taylor-Joy, Nicholas Hoult 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 3 HONG KONG
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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada da Sé, n.º22,
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PENA DE MORTE

A PENA de morte é um dos castigos mais antigos do mundo existindo várias formas de a executar. As mais comuns são o enfor camento, a electrocução, a injecção letal e o envenenamento. Todos estes métodos se destinam a pôr fim à vida do sentenciado.

A semana passada, a comunicação social noticiou que três prisioneiros japoneses, que se encontram há dez anos no corredor da morte no Centro de Detenção de Osaka, apresentaram um processo em tribunal, alegando que o enforcamento causa um sofri mento insuportável e pedindo a sua abolição. Sustentam que a pena de morte viola a lei internacional e pedem que seja abolida da Constituição japonesa. Além disso, devido ao desconhecimento da data da execução, há muito tempo que vivem diariamente com medo. Portanto, reclamam que o Japão acabe com as execuções por enforcamento e lhes pague uma indeminização no de 33 milhões de ienes, equivalente a cerca de 1 milhão e 840 mil dólares de Hong Kong.

O enforcamento está previsto no siste ma judicial japonês há centenas de anos. Em 1871, o Japão enviou observadores a Hong Kong para estudarem a estrutura e a utilização da forca e decidiu adoptar este método. Quem for sentenciado à morte por enforcamento tem de esperar pelo menos sete anos até à data da execução.

Hoje em dia, existe pena de morte na China continental, mas nas Regiões Admi nistrativas Especiais de Hong Kong e de Macau não existe.

Antigamente, em Hong Kong existia pena de morte. Sempre que um réu era sentenciado à pena capital, o juiz colocava um véu preto e dizia:

“Os jurados já o condenaram pelo seu crime. Agora, está na prisão e mais tarde será enviado para o local de execução, onde será enforcado até morrer de exaustão. Nessa altura, o Governo de Hong Kong tratará do seu enterro. Que Deus abençoe a sua alma.

A expressão “até morrer” é muito im portante em termos legais. Assumindo que após a execução da sentença, o condenado não morria, a sentença não podia voltar a ser executada. a expressão “até morrer” sublinha que o resultado da execução da sentença só pode ser a morte.

O último prisioneiro a ser executado em Hong Kong tinha morto um guarda -nocturno que o surpreendeu a assaltar uma casa. O advogado que o representava pediu que o caso fosse julgado no Privy Council do Reino Unido porque aí a pena de morte já tinha sido abolida, e Hong Kong, enquanto colónia, devia seguir o exemplo. Mas o Privy Council acabou por confirmar o veredicto e foi enforcado a 16 de Novembro de 1966.

Posteriormente, embora a pena de morte continuasse a ser consagrada na legislação de Hong Kong, deixou de haver execuções.

Impor a pena de morte a indivíduos que cometeram crimes graves é um meio a que a sociedade recorre para se tranquilizar e para prevenir mais tragédias. No entanto, é a pena de morte eficaz para dissuadir as pessoas que se preparam para cometer crimes?

A partir dessa altura, sempre que o tribu nal condenava alguém à morte, o réu era perdoado pela Rainha de Inglaterra e pelo Governador de Hong Kong e a sentença era alterada para prisão perpétua. Até que, em Abril de 1993, o Conselho Legislativo de Hong Kong aprovou uma emenda à lei substituindo a pena de morte por prisão perpétua, pelo que a pena de morte foi abolida definitivamente da legislação de Hong Kong.

Na RAE de Hong Kong, embora a pena máxima seja actualmente a prisão perpétua, ao abrigo da comutação de penas, desde que o condenado tenha bom comportamento e se mostre arrependido, em geral não cumpre mais do que 20 anos de prisão. O caso de Hong Kong Happy Valley é disso exemplo. Portanto, um réu que seja condenado a prisão perpétua não tem necessariamente de passar o resto da vida na cadeia.

O sistema jurídico da RAE de Macau é diferente do da RAE de Hong Kong. A prisão perpétua não está consagrada e a pena máxima é de 25 anos.

Os legisladores penais, criminologistas, e a administração pública têm assinalado que existem debates sobre a pena de morte. Em casos de assassinato, por exemplo, não é raro que a família da vítima insista na pena de morte como uma espécie de reparação pela perda que sofreu. Claro que, esta opinião é contrariada pela família do réu, na medida em que esta condenação não fará ressuscitar a vítima e apenas trará a mesma dor a terceiros.

Em 1922, um homem australiano foi con denado à morte depois de alegadamente ter violado e estrangulado uma menina de 12 anos, tendo posteriormente o corpo sido abandona do nas imediações de um bar. A prova que o condenou foi a presença de cabelos da vítima num cobertor encontrado em casa do réu. Em 1995, investigadores voltaram a examinar os cabelos e perceberam que não pertenciam à vítima. O Governo australiano admitiu que a prova era inválida e absolveu postumamente o réu. Infelizmente, o verdadeiro criminoso já não pode ser encontrado, um homem inocente foi morto, pelo que a pena de morte só veio provocar mais uma vítima no seio da sociedade.

Impor a pena de morte a indivíduos que cometeram crimes graves é um meio a que a sociedade recorre para se tranquilizar e para prevenir mais tragédias. No entanto, é a pena de morte eficaz para dissuadir as pessoas que se preparam para cometer crimes? Nos estudos de criminologia, não foram recolhidos dados que o provem.

O debate sobre a pena de morte não é recente. No entanto, as notícias sobre os três japoneses condenados à morte, que pedem a revogação do enforcamento. vieram mais uma vez alertar-nos para uma reflexão sobre este assunto.

vozes 11 quarta-feira 7.12.2022 www.hojemacau.com.mo
• http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
macau visto de hong kong David Chan

Consulado Greve suspensa após reacção do Governo

O Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros decidiu suspender a greve geral que arrancou esta segunda-feira em todas as embaixadas e postos consulares portugueses no mundo. Segundo uma nota de imprensa, a suspensão deve-se ao facto de o Governo português “ter feito chegar ao sindicato elementos concretos e decisivos quanto à validação das propostas, as

sim como o calendário negocial e a publicação dos textos negociados e consensualizados”.

Na visão do sindicato, “esta mobilização foi um elemento essencial para a tomada de consciência dos responsáveis políticos da urgência que a nossa situação reveste”. A greve foi, ainda que curta, “um marco na nossa história sindical, sendo importante que o diálogo tenha prevalecido quando estão em causa matérias tão flagrantes e chocantes”.

Corrida às armas

Japão quer aumentar orçamento de defesa em 56%

OJapão planeia aumentar o seu investimento mi litar para 43 biliões de ienes (300 mil milhões de euros) entre 2023 e 2027, um aumento de 56 por cento em relação ao total dos últimos cinco anos, anunciou ontem o Governo nipónico.

O país asiático procura aumen tar de forma drástica as suas capa cidades de defesa para fazer face às crescentes ameaças que sente nas suas fronteiras, desde a Coreia do Norte à China passando pela Rússia após a invasão da Ucrânia.

O montante de 43 biliões de ie nes para 2023-2027 foi anunciado ontem em Tóquio pelo ministro da Defesa, Yasukazu Hamada, após uma reunião com o primeiro-mi nistro, Fumio Kishida, e o ministro das Finanças, Shunichi Suzuki.

“Com este nível [de investi mento] seremos capazes de atingir o nosso objectivo de fortalecer as nossas capacidades de defesa”, disse à imprensa Hamada.

O anúncio surge uma semana após a decisão de Kishida de aumentar o orçamento anual de defesa para atingir 2 por cento do PIB nacional até 2027, de um máximo de 1 por cento até agora.

Pouco pacífico

Mesmo que o Japão estivesse ape nas a imitar um princípio há muito estabelecido entre os Estados -membros da NATO, tal objectivo

é controverso no país, que tem uma Constituição pacifista desde 1947, o que limita muito os meios e as missões das suas “Forças de Autodefesa”.

De acordo com a imprensa local, um dos objectivos do inves timento militar adicional seria ad quirir uma capacidade de “contra -ataque” com armas que pudessem atingir os lugares de lançamento de mísseis inimigos, mas que ainda seriam consideradas pelo Governo japonês como defensivas.

O Japão também corre o risco de ter de fazer duras concessões fiscais noutros sectores, se quiser aumentar os seus gastos militares sem aumen tar os impostos, enquanto o seu nível de dívida pública já é o mais alto entre os principais países industrializados, que se situa atualmente em mais de 260 por cento do seu produto inter no bruto (PIB), segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

quarta-feira 7.12.2022 “É obrigatório dizê-lo: pouca gente tem ouvidos puros. Ou mãos limpas.”
Helder PALAVRA DO DIA PUB.
Herberto
“Com este nível [de investimento] seremos capazes de atingir o nosso objectivo de fortalecer as nossas capacidades de defesa.”
YASUKAZU HAMADA MINISTRO DA DEFESA JAPONÊS
SHUTTERSTOCK