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GONÇALO LOBO PINHEIRO

MACAENSES

CULTURA EM RISCO PÁGINA 7

PARTING

VALÉRIO ROMÃO

ORIENTE E OCIDENTE

O que diz Marcelo GRANDE PLANO

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GONÇALO M. TAVARES

Em dia de assinalar o 20.º aniversário da transferência de soberania de Macau para a China, o Presidente da República portuguesa não deixou margem para dúvidas: “Nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra” pode pôr em causa o quadro jurídico de Macau. O acordo de 1999 deve ser respeitado “em todas as circunstâncias”. Marcelo Rebelo de Sousa falava numa conferência em Lisboa para uma plateia onde pontuavam figuras como o embaixador da China, Cai Run, e Rocha Vieira. PUB

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SEXTA-FEIRA 6 DE DEZEMBRO DE 2019 • ANO XIX • Nº 4428

hojemacau

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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2 grande plano

6.12.2019 sexta-feira

RECADOS PRESIDENCIAIS

RAEM, 20 ANOS

O Presidente da República portuguesa falou ontem numa conferência comemorativa dos 20 anos da RAEM, promovida pela Fundação Jorge Álvares. O momento foi de alertas: Marcelo Rebelo de Sousa disse ser imperativo respeitar aquilo que ficou acordado em 1999 quando se efectivou a transferência de soberania de Macau para a China e se instituiu a RAEM

LUSA/MIGUEL A. LOPES

KIN CHEUNG|AP

QUADRO JURÍDICO DE MACAU INQUESTIONÁVEL, DIZ MARCELO REBELO DE SOUSA

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ARCELO Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, afirmou ontem que “nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra” pode colocar em causa o quadro jurídico de

Macau e que a solução de 1999 deve ser respeitada “em todas as circunstâncias”. O Presidente da República falava numa sessão comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração de Macau de Portugal para a China, promovida

pela Fundação Jorge Álvares, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde esteve presente o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes. Num discurso de cerca de sete minutos, o Marcelo começou por subscrever declarações dos

seus antecessores Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva sobre esta matéria, defendendo que os princípios e regras acordados são para cumprir e “não supõem nem dúvidas, nem desvios, nem esquecimentos”, e dando destaque à língua portuguesa.


grande plano 3

Marcelo Rebelo de Sousa, disse que esta ocasião “permite reafirmar tudo quanto a Declaração Conjunta consagrou em 1987”, bem como as declarações feitas no momento da transição de poderes, em 1999, pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio, e 10 anos mais tarde pelo seu sucessor, Aníbal Cavaco Silva.

Na sua passagem pelo território, que durou menos de 24 horas, elogiou “a diferença de Macau” e disse ter falado desse tema com Xi Jinping do partido político português CDS-PP Adriano Moreira, entre outros convidados.

REAFIRMAR A DECLARAÇÃO CONJUNTA

Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou a sessão, disse que esta ocasião “permite reafirmar tudo quanto a Declaração Conjunta consagrou em 1987”, bem como as declarações feitas no momento da transição de poderes, em 1999, pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio, e 10 anos mais tarde pelo seu sucessor, Aníbal Cavaco Silva. Neste contexto, referiu que “ambos os Estados se vincularam a respeitar um acervo de compromissos jurídicos relativamente a Macau, visando garantir a permanência de um corpo de princípios e de regras”. Respeitar e valorizar esse acervo é, por isso, segundo o chefe de Estado, cumprir os compromissos assumidos, que não supõem dúvidas, desvios ou esquecimentos. “Portugal considera crucial para a plena prossecução dos objetivos jurídicos definidos em 1999 o desenvolvimento económico, social e cultural de Macau, num espírito de conjugação de vontades entre os dois Estados e a própria Região Administrativa Especial, alargando esse espírito a outros universos, com particular enfoque naquele que junta os povos falantes de português”, prosseguiu. O Presidente da República aproveitou também para reiterar “tudo quanto tem sido dito no actual mandato presidencial”, no qual se assinalam “quatro décadas de significativo relacionamento diplomático”. Quando o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, visitou Portugal, em Dezembro de 2018, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que Macau “foi sempre um elo de ligação” e “nunca um motivo de separação ou desentendimento” entre os dois países, “por nunca ter sido uma possessão colonial, mas sim o resultado

de um entendimento sereno que portugueses e chineses sempre souberam respeitar”. Cinco meses mais tarde, Marcelo Rebelo de Sousa passou por Macau, no dia 1 de Maio deste ano, no final da sua visita de Estado à China. Na sua passagem pelo território, que durou menos de 24 horas, elogiou “a diferença de

Macau” e disse ter falado desse tema com Xi Jinping. “Quando se é igual a tudo o resto, o que é maior esmaga o que é mais pequeno. E a diferença significa o quê? Um cruzamento de culturas, de línguas, de tradições, de usos, de gastronomia. É essa a riqueza de Macau, e por isso aqui vem tanta gente e admira essa

diferença de Macau, que tem de continuar, na presença da língua portuguesa, na presença dos nomes de ruas portugueses, no património construído, nos hábitos, na gastronomia, em tanta coisa que faz a diferença de Macau”, considerou.

Diplomacia em accão

RAEM é exemplo de “Um País, Dois Sistemas”, diz embaixador chinês em Lisboa, Cai Run

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embaixador chinês em Portugal, Cai Run, afirmou ontem que os últimos 20 anos, desde a transferência da administração portuguesa de Macau para a China, foram “um período de práticas bem-sucedidas do princípio de ‘um país, dois sistemas’”. “Nos últimos 20 anos, temos aderido ao princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, ‘Macau governado pelas suas gentes’ e um alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade e estabilidade de Macau”, para que as práticas sejam “estáveis e duradouras”, afirmou o embaixador, em Lisboa, numa sessão solene comemorativa do 20.º aniversário da transferência da administração portuguesa de Macau para a China. O diplomata acrescentou que “o grande apoio do Governo central chinês e do interior da China” na RAEM permitiu um crescimento rápido da economia da região. “A economia de Macau tem crescido rápido, a vida do povo tem melhorado constantemente, a sociedade tem estado estável e harmoniosa”, referiu o embaixador chinês. Cai Run acrescentou que, entre 1999 e 2018, o produto interno bruto (PIB) macaense “cresceu de 47,3 mil milhões de patacas para 440,3 mil milhões de patacas”. O embaixador assinalou que, a nível social, Macau tem “uma sociedade pacífica e harmoniosa”. “Os habitantes gozam de vida e trabalho felizes, enquanto as diferentes culturas convivem harmoniosamente”, referiu. Cai Run sublinhou que o Governo central chinês “presta alta importância ao desenvolvimento de

HENRIQUE CASINHAS/ECO

“Sem a componente económica, social e cultural, abrangendo com natural destaque o sublinhado da língua portuguesa, o direito correrá o risco de ficar letra morta, forma sem conteúdo, reminiscência mais facilmente apagável do passado, sem perspectivas de presente e de futuro”, sustentou. De seguida, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “Portugal continua a pensar que o quadro jurídico de Macau e o seu desenvolvimento harmonioso, sempre concitando o contributo conjunto dos dois Estados, mantêm virtualidades que nenhuma mudança de contexto mundial, regional ou outra pode questionar”. “Dito de forma ainda mais clara: para Portugal, Macau é uma realidade específica, fruto de um processo histórico único e irrepetível, e a solução a que se chegou em 1999 é por isso mesmo única e irrepetível, e como tal deve ser respeitada e valorizada em todas as circunstâncias”, acrescentou. Perante o embaixador da República Popular da China em Lisboa, Cai Run, o chefe de Estado assegurou que “Portugal não muda ao sabor de conjunturas, naquilo que entende, como é o caso de Macau, ter sido e ser um exemplo singular, que assim tem de ser acolhido, cultivado e afirmado”. “Em suma, tal como os Presidentes Jorge Sampaio e Aníbal Cavaco Silva, o actual Presidente da República Portuguesa reafirma a posição de Portugal sobre Macau, no quadro das relações seculares e presentes, seguro de que todos a compreenderão e respeitarão. A palavra foi por nós dada em 1999. Continua a ser cumprida em 2019”, concluiu. Estiveram também presentes nesta iniciativa o último governador de Macau, Vasco Rocha Vieira, e o antigo presidente

LUSA

sexta-feira 6.12.2019

Macau” e que “apoia firmemente a administração” de acordo com a lei do Governo da RAEM. Nesse sentido, o embaixador destacou também que o Governo de Xi Jinping “encoraja e apoia Macau” a integrar em iniciativas como a ‘Uma Faixa, Uma Rota’ – a nova Rota da Seda –, a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau ou a Cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas. Quanto às relações entre Portugal e China, o embaixador chinês em Portugal considerou que Macau tem “desempenhado um papel de ligação da amizade sino-portuguesa”.

BONS MOMENTOS

“Nos últimos 20 anos, graças às suas vantagens singulares de idioma, história e cultura, à sua localização geográfica privilegiada, à sua infraestrutura e ambiente de negócios perfeitos, Macau vem sendo a ponte e plataforma de destaque entre a China e Portugal, assumindo importância cada vez maior no relacionamento entre China e os países de língua portuguesa”, frisou. Cai Run destacou que as relações entre Portugal e China se encontram “no seu melhor momento” desde que foram estabelecidas, há 40 anos. Para 2021, quando se assinala o 15.º aniversário do estabelecimento da Parceira Estratégica Global China-Portugal, o embaixador disse haver vontade da parte chinesa em “trabalhar juntamente com a parte portuguesa” para “impulsionar o desenvolvimento sustentável e saudável” dessa parceria.


4 política

6.12.2019 sexta-feira

RENOVAÇÃO URBANA NOVO MACAU QUER CLARIFICAR PRERROGATIVAS DOS PROPRIETÁRIOS

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Anúncio (No.º 102/2019) Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, é por esta via notificada o seguinte representante do agregado familiar do concurso à habitação económica (Número de boletim de candidatura:82201338237), NG CHI WAI: Dado que V. Ex.mo não entregou os documentos necessários para a confirmação do requerimento dentro do prazo definido, de acordo com a notificação efectuada pelo IH, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, alterada pela Lei n.º 11/2015, “Os adquirentes seleccionados são excluídos do concurso se …2) Não apresentarem os documentos indicados no n.º 3 do artigo 26.º ou não suprirem alguma deficiência documental, dentro do prazo que lhes for fixado para o efeito;” V. Ex.mo como adquirente seleccionada, será excluída do concurso. Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, o representante do agregados familiar candidato a habitação económica acima mencionada poderá apresentar, por escrito, a sua justificação e todas as provas testemunhais, materiais, documentais e outros meios de prova que sejam favoráveis ao seu contraditório, no prazo de 10 dias, a contar da data da publicação do presente anúncio, Caso não proceda à respectiva entrega da documentação dentro do prazo referido, não será considerada. Caso necessite de consultar o respectivo processo que está arquivado no Instituto de Habitação, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edf. Cheng Chong L R/C Macau, poderá contactar a Sr.a Lei através do número de telefone: 2859 4875 (extensão 747) durante as horas de expediente. Publique-se. Instituto de Habitação, aos 28 de Novembro de 2019 O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos Nip Wa Ieng

Direito à informação HOJE MACAU

O deputado Sulu Sou e o vice-presidente da Associação Novo Macau, Rocky Chan, entregaram ontem uma carta na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça onde é exigido que os proprietários tenham pleno acesso às informações relacionadas com a renovação das suas casas, no âmbito do Regime Jurídico da Renovação Urbana de Macau, actualmente em processo de consulta pública

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Associação Novo Macau (ANM) quer que sejam garantidos uma série de direitos dos proprietários que venham a participar no processo de recuperação dos edifícios antigos. Actualmente, o Regime Jurídico da Renovação Urbana encontra-se em processo de consulta pública e foi nesse âmbito que Sulu Sou, deputado à Assembleia Legislativa, e Rock Chan, vice-presidente da ANM, entregaram ontem uma carta junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). Na carta, é pedido que seja garantido o direito à informação e de participação no processo de renovação urbana por parte dos proprietários. Sulu Sou e Rocky Chan querem ainda que a proposta de lei venha a prever um mecanismo de cancelamento da participação no processo de renovação urbana. Para isso, pe-

dem que seja possível a retirada da “carta de autorização”, para que os proprietários possam ter um determinado prazo para se abster da proposta de requalificação sempre que haja um interesse superior à proposta em causa. À margem da reunião, Rocky Chan explicou aos jornalistas as quatro reivindicações contidas na carta, que passam por garantir que tanto proprietários como o público tenham acesso às informações relativas ao valor patrimonial das unidades habitacionais e à forma de cálculo

utilizada, bem como aos dados dos concursos públicos. A ANM pede também que, no documento de autorização da renovação urbana, esteja descrito o actual valor da habitação e a área útil de residência após a construção, sem esquecer informações relacionadas com as medidas de compensação e o valor da fracção ou edifício após a sua requalificação, a fim de salvaguardar os direitos dos cidadãos. 

TEMPO E PERCENTAGENS

A carta da ANM à DSAJ aborda ainda a questão das percentagens

A carta da ANM à DSAJ aborda ainda a questão das percentagens dos direitos de propriedade na reconstrução de edifícios. A ANM defende, nesse sentido, que devem existir outras formas para definir se um prédio necessita ou não de requalificação além da idade de 30 anos

Prostituição Pedida mais videovigilância

A deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau, defende que são necessárias medidas para aumentar a eficácia da luta contra a prostituição e pede a Wong Sio Chak mais câmaras de videovigilância nas zonas mais afectadas. Segundo a legisladora, as penas de multa, repatriamento ou proibição de entrada não chegam para evitar a promoção da prostituição, por isso pede igualmente que haja uma definição mais eficaz desta prática. Em declarações ao jornal do Cidadão, a deputada referiu igualmente que a prostituição é “uma ameaça grave” para os moradores.

dos direitos de propriedade na reconstrução de edifícios. A ANM defende, nesse sentido, que devem existir outras formas para definir se um prédio necessita ou não de requalificação além da idade de 30 anos. Sendo assim, Rocky Chan e Sulu Sou esperam que edifícios antigos possam ser recuperados tendo em conta o interesse público e factores como o grau de destruição do edifício e o planeamento pensado para a zona onde este se encontra, a fim de evitar uma potencial perda de interesse por parte dos proprietários que não concordem com a reconstrução. A ANM pede que todos estes dados sejam divulgados num website.   A.S.S./J.N.C. (com I.N.N.) info@hojemacau.com.mo

UGMM Sublinhada supremacia da Constituição chinesa

Ng Siu Lai, presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) defende que a Constituição é superior a outras leis. Segundo o jornal Ou Mun, na palestra organizada pela UGAMM e Direcção dos Serviços dos Assuntos de Justiça que visava sensibilizar os residentes sobre a Constituição, Ng Siu Lai enfatizou que a Lei Fundamente chinesa é aplicável em todos os territórios do país, e é a lei que tem o maior poder legislativo, sendo a base legislativa de todas as leis. Citada pela mesma fonte, de acordo com a presidente, a Constituição não só determina os sistemas políticos, económicos e sociais do país, mas também é a base fundamental para o estabelecimento da RAEM e da Lei Básica.


política 5

DST HELENA DE SENNA FERNANDES PRONTA PARA TRABALHAR COM AMIGA “SECRETÁRIA”

A

directora dos Serviços do Turismo, Helena de Senna Fernandes, está optimista quanto à forma como se vai articular com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura Ao Ieong U, que tem a tutela do turismo na sua secretaria. “Conheço a nova secretária como amiga. Mas, a amizade é uma coisa, agora está na hora de trabalhar”, referiu Helena de Senna Fernandes em declarações à margem do Festival Internacional de Cinema de Macau. A directora dos Serviços do Turismo trabalhou com Ao Ieong U no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo e teve a oportunidade de conviver com a recém-nomeada secretária “na associação dos funcionários públicos”, contacto de onde surgiu a amizade. Quanto à cooperação entre os gabinetes de ambas, a directora da DST afirmou que “a Direcção dos Serviços de Identificação sempre foi uma parte muito importante em termos de ajuda para os residentes de Macau que viajam para fora, sobretudo porque há muitos que perdem passaportes ou perdem bilhetes de identidade”, exemplificou Helena de Senna Fernandes.

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secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, está de saída do Governo e escreveu um artigo de opinião na revista Zijing, onde faz o balanço de quatro anos de governação. No artigo, o secretário considera que as bases para a diversificação económica já existem, uma vez que o jogo tem vindo a reduzir o seu peso percentual na economia. Lionel Leong lembrou que, em 2013, o sector do jogo representava 63,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Macau, valor que baixou para 46,7 por cento em 2016. O secretário adiantou também que o sector do jogo acabou por favorecer o crescimento de outras indústrias,

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UMA altura em que caminha para deixar o Governo, após 20 anos, primeiro como secretário e depois como Chefe do Executivo, Chui Sai On defendeu que o aspecto mais importante de Macau é a estabilidade e que o valor “Amar a Pátria, amar Macau” tem de ser transmitido às próximas gerações. Quando questionado sobre o futuro da RAEM, Chui afirmou que a chave para um futuro bem sucedido é a estabilidade. “Considero que a estabilidade é o mais importante para o desenvolvimento de uma cidade”, respondeu, numa entrevista à CCTV. Esta foi igualmente a palavra que Chui Sai On utilizou para fazer um balanço dos seus 10 anos como líder do Governo da RAEM. No mês em que se cumprem os 20 anos da transferência de soberania, o canal estatal entrevistou os três Chefes do Executivo, Edmundo Ho, o primeiro, Chui Sai On, o actual, e Ho Iat Seng, o futuro. Apenas a entrevista de Chui foi publicada e as restantes deverão ser tornadas públicas nos próximos dias. Um dos aspectos mais focados por Chui Sai On foi o papel de Macau e o resumo do que tem sido feito para promover a Grande Baía: “Nesta fase inicial, encorajamos os residentes de Macau a visitarem as outras cidades da Grande Baía para procurarem as oportunidades”, indicou.  Já sobre o sucesso dos princípios “Um país, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes”, o ainda Chefe do Executivo apontou que está intimamente ligado ao facto de o Governo da RAEM e os residentes reconhecerem e defenderam que contam sempre com o apoio do País. Ainda sobre a relação com o Interior, Chui Sai On disse estar muito grato por ter sido dada a oportunidade de Macau participar como uma das cidades-chave do projecto.

ESTABILIZAR PELOS DOIS

Nos pequenos excertos das entrevistas da CCTV com Edmundo Ho

HOJE MACAU

GONÇALO LOBO PINHEIRO

sexta-feira 6.12.2019

Ho iat Seng apontou que o desenvolvimento na RAEM vai sofrer mudanças para diversificar, mas que a estabilidade e a tradição de “Amar a Pátria e amar Macau” vão permanecer inalteráveis

CHEFES DO EXECUTIVO PARTILHADAS VISÕES SOBRE FUTURO DE MACAU

Discos pedidos

Em entrevistas ao canal estatal CCTV, Edmund Ho, Chui Sai On e Ho Iat Seng apontaram todos que o caminho de Macau passa pela estabilidade e pelo amor ao país e Ho Iat Seng, também foi destacada a necessidade de estabilidade política e o amor pelo País. O primeiro Chefe do Executivo fez a previsão que se o princípio “Um país, dois sistemas” for seguido a estabilidade vai ser mantida e que a RAEM vai continuar a prosperar. Edmundo Ho defendeu igualmente que Macau está intimamente ligado ao Interior e que depende dele. “O destino de Macau

Em jeito de balanço

Leong diz que base para diversificação económica já existe

tal como o sector das convenções e exposições. O governante lembrou ainda os momentos difíceis quando os resul-

tados do sector do jogo não foram os esperados no ano de 2014, pelo que a economia de Macau “entrou numa época difícil de 26 meses, o

tem de ser traçado com o do país”, frisou. Ho defendeu ainda que as oportunidades de crescimento vão surgir sobretudo dentro da Grande Baía, que é igualmente vista como o remédio para “a falta de talentos” e terrenos para Macau. No entanto, no excerto revelado ontem, não ficou claro que Edmund Ho defendeu a contratação pelas empresas de Macau de mais trabalhadores não-residentes.

Por sua vez, Ho Iat Seng apontou que o desenvolvimento na RAEM vai sofrer mudanças para diversificar, mas que a estabilidade e a tradição de “Amar a Pátria e amar Macau” vão permanecer inalteráveis.

que constituiu “um grande desafio” para o Governo. No entanto, essa situação levou a uma diversificação do sector do jogo, referiu Lionel Leong. “As receitas não relacionadas com as apostas do jogo ocupavam 9,97 por cento em relação ao total de receitas, o que correspondia aos objectivos traçados no Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM”, disse, lembrando que os salários também aumentaram, passando de uma média de 13 mil patacas em 2014 para 20 mil patacas quatro anos depois. 

semanas, disse que o futuro da RAEM passa pela sua integração no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, uma vez Macau é uma ponte de ligação entre a China e os países de língua portuguesa. Na parte final do artigo, o ainda secretário para a Economia e Finanças destaca a necessidade de maior mobilidade em termos de recursos humanos, a aposta em informações e técnicas avançadas nas 11 cidades que fazem parte da Grande Baía e o desenvolvimento de mais medidas para que os residentes invistam nestas cidades.

FUTURO NA GRANDE BAÍA

Lionel Leong, que deixa o cargo de secretário dentro de

João Santos Filipe In Nam Ng

info@hojemacau.com.mo


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6.12.2019 sexta-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 742/AI/2019

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 746/AI/2019

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LEI CHOI WA, portadora do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 13905xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 49/DI-AI/2018, levantado pela DST a 12.03.2018, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 31.07.2019, exarado no Relatório n.° 347/DI/2019, de 17.07.2019, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Roma n.° 96, Tong Nam A Fa Un (Tong Nam A Seong Ip Chong Sam) 4.° andar AH onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -----------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LUO YING, portadora do Passaporte da RPC n.° G42391xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 185/DI-AI/2018, levantado pela DST a 05.10.2018, e por despacho da signatária de 21.11.2019, exarado no Relatório n.° 559/ DI/2019, de 07.11.2019, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua da Barca n.° 67, Edf. Fai Tung Kok, 2.° andar D onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.--------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 21 de Novembro de 2019.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Novembro de 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 774/AI/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor DAN HANBING, portador do passaporte da RPC n.° E52701xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 100/DI-AI/2017 levantado pela DST a 21.04.2017, e por despacho da signatária de 25.11.2019, exarado no Relatório n.° 574/DI/2019, de 12.11.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Luís Gonzaga Gomes n.° 576 Hung On Center, Bloco 2, 6.° andar J, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Novembro de 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 803/AI/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora SHEN YOUZHEN, portadora do Passaporte da RPC n.° E19257xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 260/DI-AI/2017 levantado pela DST a 12.11.2017, e por despacho da signatária de 25.11.2019, exarado no Relatório n.° 587/DI/2019, de 18.11.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida Sir Anders Ljungstedt n.os 297-303, LÁrc Macau, 42.° andar J onde se prestava alojamento ilegal.---------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Novembro de 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes


sociedade 7

sexta-feira 6.12.2019

IDENTIDADE CULTURA MACAENSE PODE “CAIR NO ESQUECIMENTO” COM INTEGRAÇÃO

A ver passar o comboio TIAGO ALCÂNTARA

Líderes de associações de Macau associativos disseram à Lusa que a crescente influência de Pequim e da cultura chinesa no território pode levar à desintegração da cultura macaense, se a comunidade “deixar a carruagem passar” e assim “cair no esquecimento”

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PASSAPORTE PORTUGUÊS

Em 13 de Abril de 1987, o então primeiro-ministro português

Miguel de Senna Fernandes “Não vamos conseguir travar o fluxo da Grande Baía. A comunidade macaense vai ter de saber como se adaptar a esta nova realidade e a partir de aí firmar a sua diferença.”

Aníbal Cavaco Silva assinou em Pequim a declaração conjunta luso-chinesa sobre a transferência da administração do território de Macau para a China, em 20 de Dezembro de 1999. Nesta ocasião, os passaportes portugueses - com direitos de cidadania plena - foram concedidos a qualquer pessoa nascida antes de 20 de Novembro de 1981, em Macau, e a nacionalidade portuguesa foi garantida aos filhos dessas pessoas. Actualmente, numa cidade com 672 mil habitantes, estão

TIAGO ALCÂNTARA

E nós cruzarmos os braços e não fizermos nada e deixarmos a carruagem passar” há o risco de a cultura macaense se tornar irrelevante, considerou o presidente da Associação dos Macaenses (ADM), Miguel de Senna Fernandes, opinião também corroborada pelo presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Macaenses, José Luís Sales Marques, afirmando que se nada for feito, esta cultura pode “cair no esquecimento”. Apesar de não haver dados oficiais do número de residentes de origem chinesa, como disse à Lusa a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos de Macau, “a vaga (de chineses do continente) é grande, a onda também é, remar contra ela é um bocado complicado, mas há uma resistência que tem de ser feita”, defendeu Miguel de Senna Fernandes. De facto, nunca foi feito um levantamento do número de macaenses, até porque “não existe uma definição concreta”, reconheceu o presidente da ADM, para explicar, em seguida, que “o macaense, em princípio, é um indivíduo de Macau, que tem provavelmente ascendência portuguesa, ou pelo menos tem a sua educação à portuguesa de Macau”. “É um indivíduo que vive, cresce e desenvolve-se tem em conta a cultura mestiça, que é aquela que ele tem”, disse Senna Fernandes. Noutros casos, “os pais são chineses, toda a ascendência é chinesa, mas sempre estudaram nas escolas portuguesas e estudaram português, juntaram-se com a comunidade”, acrescentou o responsável pelo único jardim de infância de matriz portuguesa em Macau. “Não somos muitos, isso é uma certeza”, sublinhou.

inscritos no Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong mais de 160 mil cidadãos titulares de passaporte português. Contudo, neste número estarão incluídos muitos cidadãos sem qualquer ascendência portuguesa. “A cultura macaense é sobretudo de origem portuguesa e desta região do sul da China”, explicou Sales Marques, frisando que depois houve outras influências, vinda das Filipinas, do Sudeste asiático, de Malaca, o antigo entreposto comercial português na Malásia. “Todas

estas influências, esta simbiose, produziram uma cultura com uma identidade própria”, disse.

ADRO DA IGREJA

A religião católica é também um elo de ligação fundamental para se entender a cultura macaense, acrescentou o responsável do Conselho das Comunidades Macaenses. “Há muito tempo atrás, os chineses que se aproximavam mais connosco, que nos entendiam, eram chineses católicos”, lembrou Miguel de Senna Fernandes.

Com a apresentação, no início do ano, do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau começou a aceleração de integração de Macau no país, através de medidas de aproximação às cidades vizinhas da província de Guangdong, prevendo-se uma maior mobilidade entre estas regiões do sul da China e, por isso, é espectável que o número de chineses do continente a residir em Macau aumente nos próximos anos. “Nós não vamos conseguir travar o fluxo da Grande Baía”, afirmou Miguel de Senna Fernandes, acrescentando que “a comunidade macaense vai ter de saber como se adaptar a esta nova realidade e a partir de aí firmar a sua diferença”. “É importante que as pessoas estejam conscientes que nós somos uma comunidade diferente, sem nenhum sentido discriminatório, segregacionista”, defendeu. A solução, na opinião de José Sales Marques, passa pelo reforço das “iniciativas que tem que ver com as próprias famílias, que devem procurar viver as tradições da cultura macaense e transmiti-las”. Mais aposta na gastronomia macaense, a preservação dos “símbolos, das instituições e a manutenção dos bairros, que são referências físicas importantes”, porque caso contrário perdem-se as referências, sobretudo para as novas gerações de macaenses, disse o presidente da ADM. A preservação do patuá, o crioulo de Macau de base portuguesa, é também vista como fundamental para os dois líderes associativos. Há quase uma década, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) classificou o patuá como uma língua “gravemente ameaçada”, último patamar antes da extinção total de uma língua.

Táxis Prova electrónica para obter licença

A prova para atribuição do estatuto de condutor de táxi, até agora em formato papel, passará a assumir, de forma permanente, formato tecnológico a partir do próximo ano, de acordo com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. O comunicado, emitido ontem, revela que a primeira prova será no próximo dia 15 de Janeiro de 2020, na sala de prova sita na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza. Após concluir a prova, os candidatos poderão saber imediatamente o seu resultado. Os aprovados poderão requerer a emissão do cartão de identificação de condutor de táxi no dia seguinte. A taxa da primeira emissão é de 880 patacas incluindo o imposto de selo e tem a validade de 5 anos.


8 sociedade

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M A médica do Centro Hospital Conde São Januário foi condenada a pagar uma multa de 18 mil patacas pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), devido à prática do crime de abuso de poder. Em causa está o facto de em Junho de 2013, a então chefe funcional do Serviço de Anatomia e Patológica ter ordenado que os equipamentos fossem utilizados para detectar se a sua cadela, de nome Becca, tinha cancro. Na primeira instância, a médica, que foi contratada em 1987 e que conta no currículo com várias distinções e louvores pelos serviços à sociedade, tinha sido condenada com pena de prisão suspensa de 9 meses. Porém, o TSI considerou que por ser primária e o código penal prever tendencialmente penalizações que não sejam privativas da liberdade justificava-se uma multa de 18 mil patacas em vez da pena de prisão. De acordo com o acórdão do TSI, datado de 24 de Outubro, a chefe funcional “a arguida, na qualidade de Chefe dos Serviços de anatomia Patológica do C.H.C.S.J., levou uma amostra de tecido da sua cadela ao seu local de trabalho, e pediu aos seus colegas para efectuar uma análise à referida amostra, o que sucedeu”. A médica defendia que desde 2007 havia indicações do director do CHCSJ que em casos especiais e urgentes permitia que as instalações fossem utilizadas para exames a animais. No entanto, não se conseguiu provar que esta indicação tivesse efectiva-

6.12.2019 sexta-feira

SAÚDE MÉDICA MANDOU FAZER EXAME A CADELA NO HOSPITAL SÃO JANUÁRIO

Medicinas alternativas

Uma chefe funcional do Hospital Conde São Januário foi condenada a pagar uma multa de 18 mil patacas por ter ordenado que fosse feito um exame a um canino para detectar um eventual cancro

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ANÚNCIO 【N.º 105/2019】 Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notificam-se, por este meio, os representantes dos agregados familiares da lista de candidatos a habitação social abaixo indicados: Nome HONG PUI KEI

N.º do boletim de candidatura 31201703907

Por causa do representante do agregado familiar acima mencionada se recusar a assinar o contrato de arrendamento, sem motivo justificativo, a respectiva candidatura será excluída na lista geral de espera, de acordo com os termos da alínea 3) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017. De acordo com os artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, deve apresentar, por escrito, a sua interpretação e todas as provas testemunhais, materiais, documentais ou as demais provas, no prazo de 10 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio. Se não apresentar a interpretação no prazo fixado ou a mesma não for aceite por este Instituto, a respectiva candidatura será excluída da lista geral de espera por IH, nos termos da alínea 3) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017. No caso de dúvidas, poderá dirigir-se ao IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, R/C L, Macau, ou contactar a Sr. Sou através do telefone n.º 2859 4875 (extensão 277). Instituto de Habitação, aos 29 de Novembro de 2019. O Presidente, Arnaldo Santos

mente sido dada, apesar de ter havido duas situações especiais de análise a tecidos de animais, nomeadamente a pedido do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e da Polícia Judiciária (PJ). O tribunal sublinhou com análise das provas que os equipamentos serviam apenas para analisar tecidos de seres-humanos. Na atenuação da pena face à primeira instância, o TSI teve igualmente em conta o facto da chefe funcional do Serviço de Anatomia e Patológica ter procurado obter uma “benefício ilegítimo” devido aos sentimentos pela cadela. “No caso, colhe-se de factualidade provada que a ora recorrente também agiu movida por instituto de estima à sua cadela, tentando assegurar a saúde e bem-estar, não se mostrando intenso, ou

elevado, o seu dolo, assim como o grau da ilicitude da conduta”, foi sublinhado.

PEDIDOS PARA HONG KONG

O acórdão explica igualmente que em Macau não existe uma unidade que permita detectar a natureza de tumores animais e que por isso é necessário enviar os tecidos

“A ora recorrente também agiu movida por instituto de estima à sua cadela, tentando assegurar a saúde e bem-estar”

para Hong Kong. A operação tem um custo de cerca de 1.500 patacas e dos resultados demoram aproximadamente uma semana a chegar. Quando confrontada com esta possibilidade por uma clínica privada de animais, a profissional do sector da saúde recusou a ideia e pediu para ficar com o tecido da cadela Becca. Na primeira instância este aspecto foi focado principalmente pelo facto de ter ficado provado que a vida do animal não estava em perigo de vida e que nada impedia que se pudesse esperar cerca de uma semana. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

TSI

BANCA CGD MOSTRA VONTADE DE FINANCIAR PROJECTOS EM MACAU

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AULO Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), grupo do qual faz parte do Banco Nacional Ultramarino (BNU) disse à TDM - Rádio Macau que a CGD está à procura de projectos em Macau que possa financiar. O gestor adiantou que “a CGD está com rácios de capital muito robustos, acima da média europeia, está com uma boa rentabilidade, está com liquidez significativa, e com vontade de conceder crédito a bons projectos”. Ainda assim, Paulo Macedo deixou

claro que “[a CGD] não pode conceder crédito como por vezes aconteceu no passado, na crise financeira, em que depois vieram as perdas. Mas, claramente, está aberta para os negócios, aberta para aprovar os bons projectos. Não só para a aprovar, como ir à procura deles, incentivá-los e aprová-los”. Paulo Macedo tem estado em Macau a reunir com autoridades locais, tendo acrescentando que o BNU pode vir a abrir mais agências nas cidades que fazem parte da Grande Baía Guangdong-

-Hong Kong-Macau ainda que essa aposta tenha de ser “bastante cautelosa e assegurando bom retorno”. Numa entrevista concedida à Lusa em Maio deste ano, o presidente do BNU, Carlos Álvares, também falou da importância da Grande Baía para o posicionamento do banco. “O projecto da Grande Baía é um mar de oportunidades para quem quiser vir para Macau; um dos pilares é Macau ser o centro mundial de lazer, e o segundo é ser uma plataforma de negócios entre

a China e os países de língua portuguesa”, disse. Nesse sentido, Carlos Álvares adiantou que “o BNU pode ser um congregador de esforços e um potenciador de negócios entre Portugal e Macau e a China, e estamos investir bastante nisso; para além da proximidade que temos com o Fórum Macau, estamos a tentar fazer o mesmo com a AICEP e a agência de captação de investimento de língua portuguesa, para mostrar as oportunidades de negócio na Grande Baía”, acrescentou.


sociedade 9

sexta-feira 6.12.2019

Uma jovem universitária fez tudo para saber a identidade do pai biológico e como este não era residente na altura do registo de nascimento perdeu o direito a ser residente de Macau. Secretária Sónia Chan aprovou ordem de expulsão, mas o caso está nos tribunais

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MA estudante de 23 anos está em risco de perder o direito de residência e ser expulsa da RAEM, onde nasceu e vive, porque pediu para alterar o nome do pai da certidão de nascimento, após ter descoberto que o que constavam no registo não era o progenitor biológico. O caso está a decorrer no Tribunal de Segunda Instância e foi revelado ontem pela Rádio Macau. De acordo com a informação relevada foi apenas quando chegou ao ensino superior que a aluna ficou a saber que estava registada como filha de um homem que não era o seu pai biológico. Face à dúvida abordou a mãe, que se mostrou indisponível para ajudá-la, e acabou

PATERNIDADE JOVEM ENCONTRA PAI BIOLÓGICO E ARRISCA-SE A PERDER RESIDÊNCIA

Sem dó nem piedade por pedir uma perícia através das autoridades. Em 2017, o tribunal concluiu que o pai biológico era efectivamente outro homem. À luz deste dado, a jovem pediu para corrigir o seu registo. Foi nesta altura que o problema com o estatuto de residente surgiu, uma vez que este lhe tinha sido atribuído por alegadamente ser filha do pai não-biológico. Com a informação corrigida, e como na altura do registo os pais biológicos da aluna ainda não eram considerados residentes locais, o Governo cancelou o passaporte de Macau e o registo da jovem de 23 anos. Segundo a explicação do Executivo, ao alterar a identidade do pai a jovem perdeu o único fundamento que lhe tinha dado direito à residência. A decisão foi posteriormente confirmada pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. Face a perda de residência, a jovem levou o caso para o tribunal que é decidido em primeira instância pelo TSI. Em caso de recurso, a decisão sobe para a Tribunal de Última Instância.

PROVIDÊNCIA CAUTELAR

Neste processo a estudante viu decidida a seu favor uma providência cautelar, que fez com que não tivesse de deixar Macau imediatamente. A decisão foi tomada por unanimidade do TSI e contou com o apoio do Ministério Público (MP). Segundo a justificação, citada pela Rádio Macau, seria “uma

violência desmedida e uma desumanidade sem tino escorraçar a jovem enquanto aguarda pela decisão final da Justiça. No mesmo documento é sublinhado que a jovem teria de sair sozinha da RAEM, “carregando uma cruz de uma culpa que jamais pode ser sua”. No acórdão não consta a relação entre a estudante e o pai não-biológico, mas é escrito que todas as partes envolvidas estavam con-

AMCM DEPÓSITOS AUMENTAM E EMPRÉSTIMOS DIMINUÍEM

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NQUANTO a quota da pataca se manteve relativamente estável e a massa monetária continuou a subir durante o mês de Outubro, os depósitos dos residentes aumentaram, e os empréstimos decresceram em relação a Setembro. Mais especificamente, os depósitos de residentes cresceram 0,3 por cento em comparação com o mês anterior, tendo atingido 657,3 mil milhões de patacas, os depósitos de não-residentes diminuíram 5,9 por

cento, para um total de 242,5 mil milhões de patacas. Já os depósitos do sector público na actividade bancária cresceram 0,5 por cento, tendo equivalido a 246,7 mil milhões de patacas. Como resultado, o total dos depósitos da actividade bancária decresceu 1 por cento em relação ao mês anterior, para um total de 1.146,5 mil milhões de patacas. No que toca aos empréstimos internos ao sector privado, em Ou-

tubro verificou-se um decréscimo de 0,8 por cento em relação ao mês anterior, para um total de 514,5 mil milhões de patacas. Por enquanto, os empréstimos ao exterior decresceram 0,2 por cento, atingindo 572,6 mil milhões de patacas. Como resultado, os empréstimos ao sector privado decresceram 0,5 por cento em relação ao mês anterior, chegaram aos 1.087,1 mil milhões de patacas. J.L.

No mesmo documento [da providência cautelar aceite] é sublinhado que a jovem teria de sair sozinha da RAEM, “carregando uma cruz de uma culpa que jamais pode ser sua”.

victas que o homem seria mesmo o pai. A jovem de 23 anos tem toda a família em Macau, inclusive os pais que tiveram direito à residência em 2003. Segundo o MP, a jovem pode pedir um BlueCard, mas que a decisão não reduz o sofrimento e o vexame social do direito a residir naquela que é de facto a sua terra. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo


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6.12.2019 sexta-feira

COMÉRCIO REITERADA SUSPENSÃO DE TAXAS COMO CONDIÇÃO PARA ACORDO

Princípios de Pequim

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Governo ch in ês reiterou ontem a suspensão de taxas alfandegárias adicionais sobre importações chinesas como condição para um acordo comercial com os Estados Unidos, que têm planeado novo aumento, a partir de 15 de Dezembro. Pequim e Washington estão a negociar detalhes sobre um acordo preliminar, anunciado pelo Pre-

“A China acredita que, se as duas partes chegarem a um acordo de ‘Fase 1’, as taxas devem ser reduzidas.” GAO FENG PORTA-VOZ DO MINISTÉRIO DO COMÉRCIO

sidente norte-americano, Donald Trump, em Outubro passado. Pequim disse, no mês passado, que os EUA concordaram em reverter algumas das taxas, mas Trump descartou essa hipótese. “A China acredita que, se as duas partes chegarem a um acordo de ‘Fase 1’, as taxas devem ser reduzidas”, assinalou o porta-voz do Ministério do Comércio, Gao Feng. Gao disse que os negociadores estão em “comunicação próxima”, mas não avançou mais detalhes. Os governos dos dois países impuseram já taxas alfandegárias sobre o equivalente a centenas de milhares de milhões de euros de bens importados um do outro, numa guerra comercial que começou no Verão do ano passado,

e que ameaça a economia mundial. Caso um acordo não seja alcançado até meados de Dezembro, Washington estipulou uma nova ronda de taxas alfandegárias adicionais, de 15 por cento, sobre 156 mil milhões de dólares de bens importados da China. O aumento das taxas vai reflectir-se em vários bens de consumo, incluindo telemóveis, portáteis ou utensílios domésticos, nas vésperas do Natal, ameaçando também os retalhistas norte-americanos.

RAIZES DA DISPUTA

Esta semana, Trump admitiu a hipótese de as negociações se prolongarem para além das eleições nos Estados Unidos, que se realizam no final do próximo ano.

Em causa estão os planos de Pequim para o sector tecnológico, que visam transformar as firmas estatais do país em importantes actores globais em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos. Os EUA consideraram que aqueles planos, impulsionados pelo Estado chinês, violam os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa.

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NATO EUA ACUSADOS DE AMEAÇAR O MUNDO COM UNILATERALISMO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 778/AI/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora YAO RENNAN, portadora do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C02958xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 36/DI-AI/2017 levantado pela DST a 22.02.2017, e por despacho da signatária de 25.11.2019, exarado no Relatório n.° 576/DI/2019, de 15.11.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida Sir Anders Ljungstedt n.os 297-303, L’Arc Macau, 24.° andar J, Macau.------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Novembro de 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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unilateralismo norte-americano ameaça os países da NATO enquanto que a China é uma potência “pacífica”, disse ontem o governo de Pequim respondendo à posição da Aliança Atlântica que apontou Pequim como “desafio”. Na cimeira realizada nos dias 3 e 4 deste mês em Londres, os 29 países da NATO adoptaram uma declaração comum que qualifica pela primeira vez a República Popular da China como um “desafio”. Em resposta, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying disse ontem aos jornalistas que “o crescimento da potência chinesa é o crescimento de uma potência pacífica”. Por outro lado, referiu que a “grande ameaça para o mundo actual é o unilateralismo e a intimidação. “Mesmo os aliados dos Estados Unidos já foram vítimas”, acrescentou. Na quarta-feira, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg disse que a República Popular da China é acusada de organizar ataques cibernéticos

contra a Europa e de recorrer à espionagem industrial, com “consequências para a segurança dos países da Aliança Atlântica”. “A China tem o segundo maior orçamento para a defesa, a nível mundial, e tem novas valências, tais como mísseis de longo alcance capazes de atingir a Europa e os Estados Unidos”, acrescentou Stoltenberg. “Está fora de questão a projecção da NATO no Mar da China, mas nós devemos ter em conta o facto de a China se aproximar de nós no Ártico, em África e na Europa, onde investe nas nossas infraestruturas e no ciberespaço”, disse o secretário-geral da NATO.

EUA HUAWEI RECORRE DA DECISÃO DE BANIR COMPRAS À EMPRESA

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Huawei apelou ontem num tribunal dos Estados Unidos da decisão do regulador de comunicações dos Estados Unidos de proibir as operadoras do país de recorrerem a subsídios públicos para comprarem equipamentos ao grupo chinês. A equipa jurídica da Huawei considerou, em conferência de imprensa, na sede da empresa, em Shenzhen, sul da China, que a decisão da Comissão Federal de Comunicações dos EUA é “ilegal”, viola os direitos da Huawei de se defender e que tem como base conclusões “arbitrárias”. No mês passado, a Comissão excluiu a Huawei de um programa federal de subsídios, alegando que a empresa representa uma ameaça à segurança nacional dos EUA. Segundo a Huawei, a decisão afectará as operadoras de telecomunicações dos EUA especialmente nas áreas rurais -, implicando que paguem mais para obter equipamento. “A decisão é baseada em falsas acusações e insinuações, não confiáveis e inadmissíveis e, para além disso, não há

provas”, apontou Glen Nager, advogado norte-americano que representa o grupo chinês. Nager acrescentou que a Comissão Federal de Comunicações “não tem autoridade nem critérios” para tomar aquela decisão. Song Liuping, chefe do departamento jurídico da empresa, considerou a medida “inconstitucional” e o resultado de “preconceitos”. “Banir uma empresa simplesmente porque é chinesa não faz sentido. Eles devem entender que outras empresas, como a Eriksson e a Nokia, também fabricam equipamento na China”, afirmou.


região 11

sexta-feira 6.12.2019

O

primeiro-minis tro japonês, Shinzo Abe, apresentou ontem um plano de apoio massivo de 13 biliões de ienes (108 mil milhões de euros) para impedir que a economia nacional, já enfraquecida, caminhe para uma recessão em 2020. Espera-se que quase 50 por cento desses investimentos públicos sejam gastos na modernização e em reparações na infraestrutura do país, após a passagem do devastador tufão Hagibis

Os economistas antecipam uma forte contracção do Produto Interno Bruto (PIB) do Japão no quarto trimestre de 2019 devido ao aumento do IVA e do tufão Hagibis

Contra a recessão Primeiro-ministro japonês lança plano de apoio à economia

pelo país em Outubro, que deixou mais de 80 mortos. O plano também tem como objectivo reduzir o impacto no consumo de um recente aumento do imposto sobre os produtos (IVA), de 8 por cento para 10 por cento desde 1 de Outubro para a maioria dos bens não alimentares.

Os economistas antecipam uma forte contracção do Produto Interno Bruto (PIB) do Japão no quarto trimestre de 2019 devido ao aumento do IVA e do tufão Hagibis, especialmente porque as exportações japonesas continuam a sofrer com a desaceleração da economia global, agravada

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pelo conflito comercial sino-americano.

MARCHA LENTA

No terceiro trimestre, o crescimento da terceira economia mundial quase parou (+ 0,1% em relação ao segundo trimestre), de acordo com dados publicados em meados de Novembro, marcando

uma nova desaceleração após + 0,4% no segundo trimestre e +0,5% de Janeiro até o final de Março. Shinzo Abe divulgou ontem um plano “poderoso” e “ousado”. O Japão costuma usar planos para manter artificialmente a sua economia à tona, uma política que também tem o efeito perverso de aumentar a sua já enorme dívida pública (238 por cento do seu PIB em 2018, de acordo com o Fundo Monetário Internacional). Este novo plano de estímulo, o primeiro no Japão desde 2016, também visa evitar um golpe na economia do país depois das Olimpíadas de Tóquio no próximo Verão. De acordo com a agência de notícias japonesa Kyodo, o plano também prevê subsídios à exportação para criadores (de animais), preocupados com as consequências do acordo de livre comércio recentemente assinado sobre produtos agrícolas entre Tóquio e Washington, que deve entrar em vigor no próximo ano.

Filipinas Pelo menos 13 mortos devido à passagem do tufão Kammuri

Pelo menos 13 pessoas morreram esta semana nas Filipinas na sequência da passagem do tufão Kammuri, segundo um novo balanço divulgado ontem pelas autoridades. O anterior balanço apontava para 11 mortos. O tufão danificou 135 escolas e destruiu quase 1.200 casas. As Filipinas são afectadas anualmente, em média, por 20 tempestades e tufões que matam centenas de pessoas e contribuem para a pobreza das populações expostas. O tufão mais devastador registado no país, o Haiyan, resultou em mais de 7.300 mortos e desaparecidos em 2013.


12 ENTREVISTA

DANIELLE DA SILVA FUNDADORA DA ONG “FOTÓGRAFOS SEM FRONTEIRAS”

Virados para a vida

aldeias a fim de resolver o problema, uma vez que havia um grau de iliteracia muito grande nestas comunidades. Vi o quão incrível isso era e tirei fotografias. Voltei à universidade e tentei explicar o que tinha visto. Comecei a mostrar as fotografias e as pessoas compreenderam, vi que a comunicação através da imagem era muito mais efectiva. Foi aí que percebi a importância do storytelling, porque era uma académica e explicava as coisas através de documentos, e tinha de ser credível. Mas através do storytelling havia uma grande ligação às emoções, com uma grande conexão às pessoas. Com essas imagens conseguir reunir dinheiro suficiente para essa organização criar mais nove escolas. Ao invés de pensar “deveria obter mais dinheiro para construir mais escolas”, decidi apostar no poder do storytelling e tentei criar esta ONG que poderia ajudar estas organizações através dessa vertente.

Há exactamente dez anos a luso-descendente Danielle da Silva fundava em Toronto a “Fotógrafos sem Fronteiras” [Photographers without Borders (PWB), na sigla inglesa], uma organização não governamental que, através da fotografia e do storytelling, visa ajudar comunidades em todo o mundo nas mais diversas áreas de intervenção. Filha de mãe portuguesa e pai indiano, Danielle da Silva tem contado a história dos estragos causados a famílias, orangotangos e meio ambiente devido à extracção massiva do óleo de palma na ilha de Sumatra, na Indonésia Quando criou a ONG “Fotógrafos sem Fronteiras”, em Toronto, o que tinha em mente?  Sempre estive ligada a projectos de desenvolvimento sustentável, e depois de ter trabalhado com grandes organizações como a ONU e respectivos parceiros, como é o caso do Programa Alimentar Mundial [World Food Bank], descobri que havia

muitos problemas [na forma como os projectos eram desenvolvidos], com estrangeiros a direccionar a forma como o desenvolvimento é feito, sem sequer compreenderem a cultura e as pessoas, a religião e essas nuances das comunidades. Por essa razão, vemos que 80 por cento dos projectos falham, sobretudo aqueles que estão relacionados com a agricul-

tura, mudanças climáticas ou direitos das mulheres. Estes projectos não têm sido bem sucedidos, mas há muito dinheiro investido. Queria trabalhar com pequenas ONG e já tinha tido alguma colaboração com elas, e foi aí que percebi o contraste face às ONG maiores e a forma como trabalhavam com as organizações comunitárias, e como lidavam com os pro-

blemas desde a sua origem. Percebi essas disparidades, e que as coisas não dependem apenas de quem tem o dinheiro, mas também de como as coisas funcionam de forma mais global. Fiz um projecto na Índia, não como fotógrafa, mas a distribuir medicamentos, e essa organização era liderada por indianos e também ajudava a comunidade a nível da educação.

De que forma é que esse projecto na Índia influenciou a PWB? Muitas vezes estas comunidades estão distantes das grandes cidades e quando as crianças são enviadas para as escolas deparam-se com a separação consoante as suas castas. Então o que esta organização fazia era levar as escolas para as comunidades, levar os professores para as

Esteve na Indonésia, na ilha de Sumatra, e lidou de perto com a problemática da destruição de florestas e do habitat natural dos orangotangos devido à extracção do óleo de palma. Que ambiente encontrou quando chegou à ilha? A primeira vez que fui à Indonésia foi em Janeiro de 2015. No início estava como muitas pessoas, muito zangada com a questão da extracção do óleo de palma. Quando chegamos à Indonésia a primeira coisa que vemos são palmeiras e mais palmeiras. Ao início parece bonito, mas depois percebemos a quantidade de água que está a ser retirada e de como essa extracção está a destruir as florestas e o meio ambiente. Para mim o mais importante era a forma como essa extracção estava a afectar as pessoas. Na Indonésia, da perspectiva da preservação biológica e da conservação, não olham para as pessoas, mas sim para as florestas e a vida selvagem. Se virmos televisão, percebemos que os


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“Ao invés de pensar ‘deveria obter mais dinheiro para construir mais escolas’, decidi apostar no poder do storytelling e tentei criar esta ONG que poderia ajudar estas organizações através dessa vertente.” indonésios que estão ligados à extracção do óleo de palma dizem que é necessário fazer uma escolha, ou seja, preocupar-se com as pessoas ou com os orangotangos. Claro que a decisão vai para as pessoas. Percebi que as comunidades que vivem no meio das plantações de óleo de palma têm problemas com o acesso à água e não fazem muito dinheiro. Estas pessoas vivem rodeadas pela natureza, em pequenas aldeias, e não deveriam ter de comprar água. Se houver um boicote ao óleo de palma isso vai resultar na devastação destas famílias. Sumatra ainda enfrenta uma guerra civil ligada às províncias muçulmanas e existem ainda problemas a outro nível criados pela colonização. A última coisa que os locais precisam é que os estrangeiros lhes digam que a indústria do óleo de palma tem de ser alvo de um boicote. Os países estran-

geiros que compram o óleo de palma contribuíram para a destruição de paisagens e tornaram-se ricos… o que eu gosto da organização local que está ligada a este projecto [Orangutan Information Center] é que não é liderada por estrangeiros ligados à área da conservação, mas é uma entidade gerida por locais que lutam muito por obter credibilidade e obter fundos. Tentam ajudar as pessoas ligadas à sua terra, levando-as a participar em acções de reflorestação e fazê-las ver que, dessa forma, a água regressa, e que também podem fazer dinheiro assim, que é a solução. Não é perfeita, mas é o que está a acontecer, o que é incrível. Sente que mudou em muito a vida da comunidade com este projecto?  Os fotógrafos e outros expedicionários com os quais trabalhei reuniram dinheiro suficiente para preservar mais de 10 hectares de terreno, e também conseguimos mais atenção mundial de empresas, como é o caso da Lush [marca de sabonetes naturais], que se envolveu com o nosso trabalho e devido a essa parceria uma grande dimensão de palmeiras que tinham sido destruídas com a extracção do óleo de palma voltaram a ser plantadas. Neste momento o foco é juntar dinheiro, através das fotografias e do projecto de storytelling, para restaurar esses hectares destruídos. Eles fazem um trabalho sob vários ângulos e também é dada atenção aos orangotangos, a fim de encontrar pessoas que

concedam patrocínios para apoiar estes animais. Temos uma longa parceria com esta entidade e o trabalho nunca está terminado. Nesse projecto teve ligação com as autoridades locais?  Sempre, tudo o que fazemos tem de ser assim, porque na Indonésia a situação política é muito difícil. O advogado de uma das associações foi assassinado e há dois meses dois jornalistas foram assassinados por escreverem sobre a extracção do óleo de palma. É um lugar muito difícil para trabalhar se não cooperarmos.  Tem algum projecto pensado para a China? Já estive na China, mas neste momento não temos nenhum projecto a decorrer no país porque a situação política é muito difícil. É perigoso e há poucas ONG na China com as quais possamos cooperar, e também mesmo que queiramos trabalhar com elas corre-

“Já estive na China, mas neste momento não temos nenhum projecto a decorrer no país porque a situação política é muito difícil. É perigoso e há poucas ONG na China com as quais possamos cooperar.”

mos o risco de ver projectos rejeitados ou sermos presos, ou não obtermos o visto de entrada no país. É difícil para os locais começarem novas ONG ou algum tipo de movimento a esse nível.

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Ainda assim, quais são as problemáticas que considera mais prementes no país? Sem dúvida a questão dos direitos humanos e as mudanças climáticas. Penso que estão interligadas. Teríamos

de ter uma boa ONG local a trabalhar connosco, algo mais comunitário. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo


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h

OFício dos ossos

Valério Romão

P

REOCUPA-ME a morte. Não tenho credo religioso, pelo que a minha ideia da morte é um contra-senso, dado fundar-se na impossibilidade de um acompanhamento do próprio. Morrer é deixar de ser e deixar de ser não é propriamente concebível. A consciência, como a natureza, tem horror ao vazio. Até no suicídio se alimenta de algum modo a ideia romântica de que “isto é o melhor para mim”, quando na verdade, o “melhor” exclui o “mim”. A nossa obsolescência programada não dá sinal de vida frequentemente. Na maior parte das vezes a morte é apenas

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Visita-me enquanto não envelheco ´

Parting is such a sweet sorrow uma coisa entre outras que acontece exclusivamente aos outros. E ainda bem que é assim. O nosso sistema operativo não lida bem com esta peculiar noção de termo certo, dado não ser uma experiência capaz de ser vivida ou transmitida. Já a mortalidade é toda outra coisa, um emaranhado complexo de teses

pelas quais vivemos afastando-nos tanto quanto possível da morte e sentido o fluxo do tempo como a ventania que pouco a pouco desfaz uma duna. Quando se tem um filho, vive-se a mortalidade de outra forma. É a mesma imagem aterradora mas um pouco mais calibrada. Um filho é uma espécie de vi-

tória de Pirro sobre a morte. É uma forma de enganá-la e de lhe alimentar o rebanho ao mesmo tempo. Cada gesto nosso traça uma tangente à morte; cada respiração, cada garfada de comida, cada sinfonia escutada ou produzida, cada livro lido ou escrito. E, como no Sétimo Selo de Bergman, basta perder uma vez. Entramos no jogo sem qualquer preparação e sem margem para falhar e, para apimentar a coisa, a maior parte das variáveis que influem sobre o nosso destino não são controláveis. Dou por mim a pensar mais na morte quando viajo. Não por ter medo de andar de avião, não tenho. Talvez porque associo a maravilha da descoberta de novas coisas à fugacidade da nossa permanência por aqui. Há tanto para ver, tanto para ler, tanto para experimentar. Somos crianças numa loja de brinquedos a que estamos condenados a ver só uma ínfima parte. Ou leitores curiosos numa biblioteca infinita. A morte devia ser uma opção.

Não estou preparado para partir. Não estou preparado para ficar. Talvez seja essa a definição mais adequada de humano: uma criatura eternamente em trânsito e levando-se a si própria ao colo Os animais, cujos sistemas operativos são fundamentalmente diferentes dos nossos, não albardam com este peso. A morte, não estando prestes a acontecer, não é um problema. Não fazem oferendas para evitá-la ou para aplacar a fúria dos mortos, não constroem igrejas através das quais esperam salvar as suas almas, não edificam quaisquer monumentos para perpetuar as suas memórias, não escrevem, não pintam, não celebram o sagrado ou o profano. Ao contrário de nós, estão completos desde o momento que chegam até ao momento em que partem. Um tigre não acrescenta nada à “tigreza”, não a revoluciona, não a modifica. Os animais, vistos aqui do lado do humano, parecem ser apenas elementos decorativos do cenário incrivelmente complexo para onde fomos atirados. Prestes a partir de Macau, onde estive um mês, não consigo evitar de pensar em tudo quanto não vi, em tudo quanto, num momento de excepcional fortuna, poderia ter acrescentado facetas perenes ao poliedro de memórias que cada um de nós é. Não estou preparado para partir. Não estou preparado para ficar. Talvez seja essa a definição mais adequada de humano: uma criatura eternamente em trânsito e levando-se a si própria ao colo.


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entre oriente e ocidente

FICÇÃO, ENSAIO, POESIA, FRAGMENTO, DIÁRIO

Gonçalo M. Tavares

POEMAS DO ORIENTE

Acordar

Papel dobrado sete vezes é mais forte, guarda segredos, tapa. Dormir é assim. Acordar como animal que aceita o tempo que as coisas demoram; não ir de réptil deitado a bípede humano num segundo. Todo o acordar é desdobrar, Lentamente prometes um tranquilo segredo.

Onde está? Os paradoxos de Hui Sui: “Conheço o centro do universo: está ao norte do extremo norte (Yan) e está ao sul do extremo sul (Yue)”. É preciso, pois, encontrar o centro nas extremidades. Vais a um limite e ele está lá e vais ao outro limite, do outro lado, e ele está lá. Mas não se trata de dar a volta a uma esfera. Trata-se, sim, de um mundo plano em que só há um centro. E sim: ele está ao mesmo tempo em dois lados opostos. Como se fosse um centro perturbado. Um centro que é dois, meio demente. Um centro que não está ali perto, que exige esforço para ser alcançado. Está no extremo, num sítio pouco acessível. Um centro que baralha o caminhante. Uns dizem que está nas suas costas, outros dizem que está à sua frente. Quem mente? Ninguém. Todos dizem a verdade. Como pode o centro estar nas minhas costas e à minha frente? Hui Sui conhece o centro do universo: “está ao norte do extremo norte e está ao sul do extremo sul”. O centro está para

além do norte e para além do sul. Nunca o alcanças. Se vires o centro ao longe já é bom, já é uma façanha. Nunca terás os pés no centro, nunca nele tocarás. O que se exige ao humano, já que é impossível alcançar o centro do universo? Ir até ao extremo norte de si próprio, ir ao extremo sul de si próprio. E sim, pensar o centro como algo a que se chega não geograficamente, mas por via do tempo, das experiências que se tem ao longo do tempo. Cada experiência importante aproxima-me do centro. O centro que não está no espaço, mas no tempo. Se o tempo tivesse norte e sul, o centro de uma vida estaria para lá do extremo norte do tempo e para lá do extremo sul do tempo. Pensar no centro de uma biografia como se pensa no centro de uma circunferência. Um momento fundamental que coloca todos os outros momentos e experiências à mesma distância. Onde está o centro da tua biografia? Já passou? Está a chegar?

ILUSTRAÇÕES ANA JACINTO NUNES


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desporto 17

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Terreno sólido

A reunião do Conselho Mundial da Federação Internacional do Automóvel (FIA), realizada na passada quarta-feira em Paris, saiu o calendário para a temporada de 2020 da Taça do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCR), competição onde o Circuito da Guia irá continuar a ser parte integrante pelo terceiro ano consecutivo. A principal competição de carros de Turismo sob a alçada da FIA voltará a ter dez eventos no

A principal competição de carros de Turismo sob a alçada da FIA voltará a ter dez eventos no próximo ano, incluindo provas em Portugal (Vila Real) e na China Interior (Ningbo)

WTCR em Macau pelo terceiro ano consecutivo

próximo ano, incluindo provas em Portugal (Vila Real) e na China Interior (Ningbo). No calendário do próximo ano entraram Espanha (Aragão) e Coreia do Sul (Inje) para o lugar da Holanda (Zandvoort)

e do Japão (Suzuka). Macau será novamente, a exemplo deste ano, a penúltima prova do ano, ficando o Circuito Internacional de Sepang, na Malásia, com a “honra” de encerrar a temporada. Entretanto, a FIA

e o Eurosport Events prolongaram o contrato por mais três anos que dá à empresa de promoção de eventos do canal pan-europeu de televisão os direitos de ficar à frente da organização da WTCR. Ao mesmo

tempo, será introduzido em 2020 um troféu para iniciados que visa a motivar a participação de mais jovens pilotos no campeonato. De acordo com a informação que chegou de Paris, a 67ª edição do Grande Prémio de Macau será realizada de 19 a 22 de Novembro de 2020. No mês passado, as três corridas da WTCR no Circuito da Guia foram ganhas pelos carros da marca chinesa Lynk & Co, com os triunfos a serem divididos por Yvan Muller (dois) e Andy Priaulx (um). Nenhuma palavra saiu deste Conselho Mundial sobre as Taças do Mundo de Fórmula 3 e de GT, sendo provável que estas sejam novamente atribuídas à RAEM. O próximo Conselho Mundial está marcado para o dia 6 de Março em Genebra. Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

TÓQUIO2020 PROVAS DE TRIATLO ANTECIPADAS DEVIDO AO CALOR

A

S provas de triatlo - masculina e feminina e de estafetas mistas - dos Jogos Olímpicos Tóquio2020 vão ser antecipadas em uma hora, para minimizar o efeito do calor, anunciou ontem a organização. As competições individuais masculina e feminina, que se disputam em 27 e 28 de Julho, no Parque de Odaiba, na Baía de Tóquio, foram antecipadas para as 06:30, enquanto as estafetas mistas decorrem em 1 de Agosto, às 07:30. O Comité Olímpico Internacional (COI) alterou também a hora do concurso completo equestre, antecipando o início para as 07:30. Na quarta-feira, o organismo olímpico confirmou que as maratonas masculina e a

feminina irão decorrer na cidade de Saporo, no norte do Japão, nos dois últimos dias do evento. A reunião do Comité Executivo do COI certificou que a maratona masculina será realizada em 8 de Agosto e a feminina no dia seguinte (09), com ambas as provas a terem início no parque Odori de Saporo, às 07:00. O organismo justificou a transferência das maratonas de Tóquio para Saporo, a 800 quilómetros de distância, com o calor excessivo que é esperado nessa altura na capital japonesa e o impacto que terá na saúde dos atletas. Os Jogos Olímpicos Tóquio2020 vão realizar-se de 24 de Julho a 9 de Agosto de 2020.

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Notificação edital n.º 003/DV-DIS/2019

(Acusação deduzida por infracção administrativa que se refere à exploração da actividade de vendilhão) Em relação às infracções de “exploração da actividade de vendilhão sem licença” constantes dos autos de notícia referidos no seguinte mapa, considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício ou outra forma referida nos artigos 10.º, 58.º e 93.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, notifico, pela presente, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do mesmo Código, os seguintes infractores dos respectivos assuntos: Após investigação, as provas recolhidas são suficientes para comprovar que os seguintes infractores violaram o n.º 1 do artigo 3.º e o artigo 7.º da Postura dos Vendilhões, Artesãos e Adelos da Cidade de Macau, de 1 de Junho de 1987 e o n.º 4 do artigo 10.º do Código de Posturas Municipais do Concelho das Ilhas, de 6 de Fevereiro de 1974, consubstanciando os indícios de ilícitos suficientes. Os factos ilícitos que lhes são imputados constam dos respectivos autos de notícia, constituindo as testemunhas e os objectos apreendidos provas das suas Nome

Sexo

CHEONG PUN HOU IM LAO IOK IONG LAN IENG LEI CHI HANG LEI KUAI IENG LEI KUAI IENG LEI KUAI IENG LEI KUAN SENG

F F F M F F F F

Tipo e n.º do documento de identificação (*1) 7309***(*) (*1) 1295***(*) (*1) 1555***(*) (*1) 5152***(*) (*1) 7406***(*) (*1) 7406***(*) (*1) 7406***(*) (*1) 1294***(*)

infracções, portanto, o Chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade do IACM, Albino de Campos Pereira, no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 01/VPD/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 26, II Série, de 27 de Junho, e o Chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade do IAM, Albino de Campos Pereira, no uso das competências conferidas pelo Despacho n.º 01/VPD/2019, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 2, II Série, de 9 de Janeiro, deduziu acusações contra os respectivos infractores. Relativamente a acusação da cada infracção, de acordo com o n.º 1 do artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo, o interessado pode apresentar defesa escrita ao IAM no prazo de 10 dias contados a partir do dia da publicação da presente notificação; caso não tenha apresentado a defesa escrita no prazo legal, nada impede que o IAM tome decisão administrativa sancionatória de acordo com a lei, sem prejuízo da aplicação dos artigos 62,º e 87.º do mesmo código. N.º do auto de notícia 275/DVD/SIS/2018 180/DVD/SIS/2018 146/DVD/SIS/2018 108/DVD/SIS/2018 115/DVD/SIS/2018 116/DVD/SIS/2018 143/DVD/SIS/2018 191/DVD/SIS/2018

Data da infracção 2018/09/15 2018/06/29 2018/05/28 2018/04/14 2018/04/22 2018/04/23 2018/05/26 2018/07/11

Nome

Sexo

LEI KUAN SENG LEI NGAN HENG LEI UT HEONG LIANG CAI YING MA FAT KAN VONG PENG LIN YEONG IOK FUN

F F F F M F F

No que diz respeito a cada infracção, poderá ser aplicada uma multa com o valor máximo de duas mil patacas (MOP 2.000,00) ao respectivo infractor; nos termos do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, se o infractor for não residente de Macau, quando identificado, deve prestar uma caução de montante igual ao do valor mínimo da multa aplicável, de modo a assegurar a aplicação dos n.os 3 e 4 do artigo 18.º do mesmo Decreto-Lei. Por fim, os processos administrativos em questão encontram-se disponibilizados na Divisão de Vendilhões do Departamento de Inspecção e Sanidade do IAM, sita na Avenida do Ouvidor Arriaga, n.º 70-A, Edf. Fortune Tower, 1.º andar, Macau. Os interessados ou quaisquer outros particulares que provem ter interesse legítimo em conhecer informações mais pormenorizadas dos elementos constantes dos processos poderão pedir a consulta, dentro do horário de expediente. Para quaisquer informações, queiram contactar a Sra. Che, da Divisão de Vendilhões deste Instituto, através do n.º de telefone 8598 6851, dentro do horário de expediente. Tipo e n.º do documento de identificação (*1) 1294***(*) (*1) 1300***(*) (*2) 110452/**** (*3) 4404011957010****X (*1) 7424***(*) (*2) 109741/**** (*2) 110432/12****

N.º do auto de notícia 343/DVD/SIS/2018 122/DVD/SIS/2018 355/DVD/SIS/2018 290/DVD/SIS/2018 161/DVD/SIS/2018 351/DVD/SIS/2018 356/DVD/SIS/2018

Data da infracção 2018/12/03 2018/05/05 2018/12/13 2018/10/03 2018/06/12 2018/12/11 2018/12/13

Notas: (*1) Bilhete de Identidade da RAEM (*2) Autorização dos Serviços de Alfândega da RAEM (*3) Bilhete de Residente da República Popular da China Ao 02 de Dezembro de 2019.

Chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade Albino de Campos Pereira www. iam.gov.mo


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perspectivas

JORGE RODRIGUES SIMÃO

“The quality of housing conditions plays a decisive role in the health status of the residents, because many health problems are either directly or indirectly related to the building itself, the construction materials that were used, and the equipment or the size or structure of the individual dwellings.” The World Health Organization

A

S pessoas podem passar maior tempo dentro de casa, quotidianamente, em particular nas áreas urbanas. A influente localização corresponde a 50-60 por cento, o trabalho ou a escola em ambientes fechados a cerca de 30 por cento e outros ambientes fechados, como os transportes e os edifícios públicos a 5 por cento, o que equivale a mais de 90 por cento. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a manutenção de um bom ambiente interno como um factor importante para a saúde. Segundo a OMS, três milhões e oitocentas mil mortes são atribuídas anualmente à poluição do ar doméstico. Globalmente, mais de três mil milhões de pessoas dependem de fontes de energia poluidoras para cozinhar; assim, 50 por cento das mortes por pneumonia entre crianças menores de cinco anos são devidas à poluição do ar doméstico. A ingestão diária para um indivíduo adulto de aproximadamente setenta e cinco quilogramas é de cerca de 0,75 quilogramas de alimentos sólidos, 1,5 quilogramas de água e 15 quilogramas de ar. Se considerarmos um diferente ponto de vista, no que diz respeito à ingestão diária de produtos químicos do ambiente em proporção ao peso, as residências fechadas contribuem com 57 por cento, seguidas do interior público com 12 por cento, do ar de exaustão industrial com 9 por cento e do ar externo com 5 por cento, o que soma muito mais do que a contribuição de bebidas (8 por cento) e alimentos (7 por cento). O ambiente interior saudável é fundamental para uma vida salutar e em geral, a melhoria da qualidade do ar interior para manter uma boa saúde é essencial para alcançar os “Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, globalmente. O “Síndroma do Edifício Doente (SBS na sigla inglesa)” é um conceito que envolve queixas não específicas que ocorrem com maior prevalência em edifícios específicos. É de considerar que da mesma forma, doenças não tão clinicamente demonstráveis quanto as “Doenças Relacionadas aos Edifícios (BRI na sigla inglesa)”, que podem ser associadas aos edifícios, também podem ser consideradas como SBS. As indicações do SBS incluem as queixas de ocupantes

O esquecido de edifícios relativamente a sintomas associados a desconforto agudo, por exemplo, dor de cabeça; irritação nos olhos, nariz ou garganta; tosse seca; pele seca ou com prurido; tonturas e náuseas; dificuldade de concentração; fadiga e sensibilidade ao odor. A causa dos sintomas não é conhecida. A BRI também ocorre dentro de casa, mas é definido como uma doença clínica documentável associada a edifícios. Os mesmos agentes ambientais podem causar tanto BRI como SBS. O caso mais conhecido de BRI foi o surto da doença do legionário que ocorreu em um hotel na Filadélfia em 1976 como resultado da exposição interna à bactéria “Legionella pneumophila”. As outras BRIs são o cancro do pulmão provocado por componentes gasosos e de partículas do Fumo do Tabaco do Ambiente (ETS na sigla inglesa), “Compostos Orgânicos Voláteis (VOCs na sigla inglesa) e dermatite do rádon causada por fibras de isolamento artificial e micróbios, pneumonite de hipersensibilidade, febre do humidificador, asma e doenças respiratórias alérgicas e não alérgicas dos micróbios e respectivas toxinas. A hermeticidade dos edifícios tem vindo a aumentar em muitos países desde a década de 1970. A maioria dos queixosos relata alívio logo após a saída do edifício. Os ocupantes dos edifícios queixam-se de sintomas como tosse, aperto no peito, febre, calafrios e dores musculares. Os sintomas podem ser clinicamente definidos e ter causa claramente identificáveis. Os queixosos podem necessitar de tempos de recuperação prolongados depois de saírem do edifício. Além de BRI e SBS, existe outro termo, o de “Intolerância Ambiental Idiopática (IEI na sigla inglesa), também conhecido como “Sensibilidade Química Múltipla (MCS na sigla inglesa)”, e IEI atribuído a campos electromagnéticos (IEI-EMF). A MCS foi relatada pela primeira vez em 1987, como uma doença que faz com que uma pessoa seja extremamente afectada por um nível muito baixo de certos produtos químicos. A hermeticidade das habitações no Japão tem aumentado desde o início da década de 1990, com o resultado de que condições semelhantes ao SBS, reapareceram em habitações recentemente construídas constituindo um verdadeiro “Sindroma da Casa Doente (SHS na sigla inglesa)”. O conceito básico de SHS é o mesmo que o de SBS; no entanto, existem algumas características distintivas. O SBS ocorre principalmente no escritório; assim, a população-alvo é de vinte a sessenta anos de idade. O SHS, por outro lado, ocorre em casa, de modo que qualquer idade da população pode ser um alvo. As pessoas de idade inferior a vinte anos são relatadas como sendo mais altas do que outros grupos etários, sugerindo que são vulneráveis ao SHS. O SBS desaparece durante o fim-de-semana, uma vez que o escritório está fechado. O SHS continua todos os dias da semana, incluindo os fins-de-semana. O número de ocupantes é geralmente

maior no escritório para que o SBS possa ser identificado como um problema ambiental; no entanto, o número geralmente pequeno de ocupantes na casa torna o SHS mais difícil de identificar. É de considerar que uma vez mais, tanto o SBS como o SHS são sintomas relacionados com o ambiente interior e são geralmente aliviados quando afastados do edifício. Muitos dos poluentes existentes no interior dos edifícios podem ser factores de preocupação para a saúde. As partículas em suspensão, dióxido de nitrogénio, dióxido de enxofre, monóxido de carbono e ozónio são os principais poluentes clássicos internos e são emitidos pela combustão e pelo ar ambiente. A OMS publicou as suas primeiras directrizes sobre a qualidade do ar em 1987, que foram actualizadas em 2005. As fontes emissoras incluem materiais de construção e acabamento, mobiliário, e as actividades, incluindo a limpeza. A OMS publicou orientações sobre as emissões poluentes seleccionadas de gases e produtos químicos provenientes de mobiliário e materiais de construção que

recolhem no interior dos edifícios. Recentemente, não só os VOCs, mas também os SVOCs com pontos de vapor relativamente mais elevados são encontrados em espaços interiores. Muitos plastificantes, retardadores de chama e pesticidas são classificados como SVOCs, o que pode estar associado a problemas de saúde como asma e alergias. Micróbios, como fungos, bactérias e vírus, são outro grande poluente dos ambientes internos. Alguns micróbios podem causar doenças, bem como os seus componentes tóxicos, como endotoxinas e micotoxinas. Fungos e bactérias emitem uma ampla gama de compostos voláteis, os chamados “Compostos Orgânicos Voláteis Microbianos (MVOCs)”. Os MVOCs podem ser indicadores de poluentes microbianos, e alguns deles podem causar efeitos à saúde. Os alergénios encontram-se no pó interior e podem induzir sensibilização alérgica e sintomas respiratórios. A humidade refere-se a qualquer resultado visível, mensurável ou percebido do excesso de humidade que causa problemas


opinião 19

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ambiente interior

em edifícios, como bolor, vazamentos, ou degradação de material, odor de bolor, ou excesso de humidade medido directamente, ou crescimento microbiano. Foi sugerido que a humidade é um indicador forte e consistente do risco de asma e sintomas respiratórios, bem como do SBS e SHS. A combustão de combustíveis domésticos é uma questão importante, especialmente em países de baixo e médio rendimento, em relação ao uso de combustíveis sólidos como madeira, esterco animal, carvão vegetal, resíduos vegetais e carvão queimado ineficientemente para cozinhar e aquecer. Assim, a OMS emitiu orientações sobre combustíveis e tecnologias limpas para cozinhar, aquecer e iluminar as habitações em 2014. Por último, mas não menos importante, o ambiente físico, como o desconforto térmico e de iluminação, também é um problema. Os estudos mais recentes sugerem a associação entre temperatura ambiente e o desempenho. Além disso, as diferenças de temperatura térmica fria podem provocar acidente vascular cerebral e ataque cardíaco.

Os ODS são um modelo para alcançar um futuro melhor e mais sustentável para todos, abordando os desafios globais que enfrentamos, incluindo os relacionados à pobreza, desigualdade, clima, degradação ambiental, prosperidade, paz e justiça. Há dezassete objectivos a serem alcançados até 2030. A OMS resume os riscos para a saúde e a habitação decorrentes da saúde e do desenvolvimento sustentável. A habitação tem um impacto na saúde e no bem-estar através de numerosos trajectos ambientais, entre os quais se incluem a poluição do ar doméstico por cozedura; aquecimento e iluminação, especialmente biomassa rudimentar e fogões a carvão para cozedura e aquecimento; qualidade do ar interior devido a poeiras ou gases emitidos por materiais de construção tóxicos e radão; exposição a calor e frio extremos; exposição a vectores patogénicos, incluindo pragas e insectos; exposição a humidade e bolores; utilização de materiais de construção não seguros e de más práticas de construção. A melhoria da qualidade do ar interior para manter uma boa saúde está relacionada com muitos ODS. Por exemplo, o “Ambiente Interior Saudável” está relacionado com o bem-estar de todos os ocupantes (Objectivo 3: boa saúde e bem-estar). Também está relacionado com outros objectivos, por exemplo, a protecção das mulheres que estão mais expostas aos poluentes internos da combustão e da cozinha (Objectivo 5: Igualdade de Género), a manutenção de água limpa e saneamento para evitar infecções (Objectivo 6: Água Limpa e Saneamento), o uso de energia limpa para reduzir a emissão de poluentes (Objectivo 7: Energia Acessível e Limpa), a compra de empresas verdes com baixos níveis de emissão de poluentes químicos (Objectivo 8: Trabalho Decente e Crescimento Económico), a ideia de uso em materiais inovadores para reduzir os níveis de poluição (Objectivo 9; Indústria, Inovação e Infra-estrutura), a manutenção do ar da cidade limpo (Objectivo 10: Cidades e comunidades sustentáveis), o desenvolvimento e uso de materiais de construção e interiores com menor emissão de produtos químicos perigosos (Objectivo 12: Produção e Consumo Responsáveis), e a redução nas emissões de dióxido de carbono, carbono-preto e dióxido de nitrogénio (Objectivo 13: Acção Climática). A criação de um ambiente interior limpo com uma concepção de edifícios mais sustentáveis pode ajudar a reduzir o fardo das doenças relacionadas com a qualidade

As tentativas de garantir eficiência energética e sustentabilidade nos edifícios devem simultaneamente garantir maior saúde, conforto e produtividade dos ocupantes

do ar interior e proporcionar uma melhor saúde às pessoas a nível local e global. O SBS começou a ser relatado principalmente como um problema associado aos edifícios de escritórios nos países ocidentais, devido ao aumento do uso de materiais sintéticos, ventilação insuficiente e maior estanqueidade para a conservação de energia. Assim, os maus ambientes de escritórios internos tornaram-se um problema social mais cedo, mas gradualmente os ambientes domésticos também enfrentaram os mesmos problemas. O SBS no Japão, não se tornou um problema social entre as décadas de 1970 e 1980. O termo SHS tem sido usado para expressar problemas ambientais domésticos internos desde o final da década de 1990, e surgiu especialmente em casas recém-construídas ou reconstruídas que incorporavam muitos materiais sintéticos, ventilação insuficiente e maior estanquidade ao ar. Em edifícios de escritórios, se várias pessoas sofreram sintomas que se resolveram depois de saírem do edifício, um problema ambiental pode ser reconhecido com relativa facilidade. No entanto, em habitações, se apenas um ou dois habitantes sofrem de sintomas de SBS, um problema ambiental pode ser difícil de reconhecer. Além disso, os estudos epidemiológicos requerem uma investigação detalhada do ar interior de cada habitação, o que requer muito tempo e recursos humanos em comparação com um ambiente de escritório. O SBS e o SHS devem ser distinguidos de várias doenças bem definidas relacionadas aos edifícios, como rinite, asma, infecção e pneumonite por hipersensibilidade, que são causadas por exposições específicas em ambientes internos. As principais características diagnósticas do SBS são sintomas gerais de saúde (dor de cabeça, fadiga, falta de concentração), sintomas da mucosa (irritação ocular, irritação da garganta, nariz entupido ou obstruído), sintomas de pele (exantema, coceira, secura) e sintomas respiratórios (falta de ar, tosse, pieira). Para diagnosticar o SBS, é importante excluir outras condições e notar se há uma melhoria perceptível dos sintomas quando o paciente é temporariamente removido do edifício, embora a secura da pele pode levar alguns dias para melhorar. Uma vez que não houve critérios de diagnóstico clínico bem estabelecidos para o SBS, o seu prevalecimento foi relatado em estudos epidemiológicos usando questionários. Um questionário de sintomas do SBS amplamente utilizado é a porção de sintomas dos questionários MM, que contém perguntas sobre frequências de sintomas relacionados à construção, com um período de repetição de 3 meses. O “Questionário do Meio Ambiente Interior de Estocolmo (SIEQ)” também é utilizado da mesma forma. Existe um estudo que não envolveu definições de sintomas relacionados ao domicílio, pois insistiu que sintomas sem definição ambiental abrangem todos os sintomas, independentemente da opinião do sujeito sobre as causas. Assim,

várias definições de SBS têm sido utilizadas nos estudos epidemiológicos do SBS domiciliário. A definição mais conservadora, com sintomas semanais e relacionados ao domicílio, pode indicar que a prevalência do SBS domiciliário na população geral varia até 10 por cento, embora o tipo de construção e o nível socioeconómico possam influenciar esse número. A linha de selecção que indica que as pessoas com mais preocupação com os sintomas do SBS podem participar mais do estudo do questionário também pode inflacionar a prevalência. Para reduzir essa linha, estudos que medem os poluentes do ar em casa podendo possivelmente ser usados como um incentivo para que as pessoas que estão preocupadas com os sintomas do SBS participem dos seus estudos. O aldeído e os VOCs são agentes etiológicos primários clássicos do SBS, e são emitidos a partir de materiais de construção, pinturas e móveis. Os estudos transversais domiciliares relataram um risco significativamente maior de sintomas do SBS devido ao aumento dos níveis de formaldeído no ar. A qualidade do ar interno (IAQ na sigla inglesa), que depende dos poluentes transportados pelo ar dentro de um edifício (ou em um sentido mais amplo, de qualquer outro compartimento, como um veículo ou uma casota de animais), é um dos factores cruciais que determinam a qualidade do ambiente interno. Oferecer qualidade de ar adequada aos ocupantes é uma das funcionalidades mais importantes de um edifício. O cancro do pulmão (devido ao rádon), doença dos legionários, envenenamento por monóxido de carbono, alergia e asma estão entre as sérias implicações para a saúde da má IAQ. O SBS resultante de níveis inadequados de IAQ afecta significativamente a saúde e a produtividade dos funcionários de escritório. Ainda que estejam a ser feitos enormes esforços para realizar edifícios com eficiência energética, verdes e sustentáveis, manter um nível seguro de IAQ nesses edifícios é um desafio contínuo. Tal deve-se ao facto de que muitas medidas de eficiência energética em um edifício (como taxa reduzida de ventilação do ar externo, aumento do isolamento térmico e equipamento de refrigeração eficiente) podem ter um impacto negativo na IAQ. Assim, juntamente com a eficiência energética e a sustentabilidade, tem havido uma preocupação crescente com a poluição do ar dentro dos edifícios. As tentativas de garantir eficiência energética e sustentabilidade nos edifícios devem simultaneamente garantir maior saúde, conforto e produtividade dos ocupantes. Existem duas abordagens principais para lidar com questões de IAQ em edifícios sendo uma a de aumentar a taxa de ventilação do ar externo no prédio e a outra de minimizar ou controlar as fontes de poluição do ar dentro e fora do prédio. A primeira estratégia funcionaria apenas quando o ar externo estiver limpo o suficiente para melhorar o IAQ.


20 opinião

6.12.2019 sexta-feira

um grito no deserto

PAUL CHAN WAI CHI

Um conto de duas cidades revisitado

H

ONG Kong e Macau regressaram à soberania chinesa há cerca de 20 anos. Macau pode não estar a passar a sua melhor fase e Hong Kong, está seguramente a passar uma das piores. O que acontecerá a estas duas cidades em 2020, irão melhorar ou piorar? Apenas os seus Governos e populações podem dar resposta a estas perguntas. O Artigo 2 do Capítulo 1 das Leis Básicas de Hong Kong e de Macau são iguais e estipulam “A Assembleia Popular Nacional da República Popular da China autoriza a Região Administrativa Especial de Macau/Hong Kong a exercer um alto grau de autonomia e a gozar de poderes executivo, legislativo e judicial independente, incluindo o de julgamento em última instância, de acordo com as disposições desta Lei”. Em nenhuma das duas Leis Básicas vem mencionado que o Governo Central tenha jurisdição global nas Regiões Administrativas Especiais de Macau e de Hong Kong. Mas o Artigo 1 do Capítulo 1, que estipula “As Regiões Administrativas Especiais de Macau/Hong Kong são parte inalienável da República Popular da China”, define a relação entre o Governo Central e as Regiões Administrativas Especiais. Se as Leis Básicas precisassem de realçar a jurisdição da China sobre estas regiões, de que é que serviria estabelecer o conceito de Região Administrativa Especial com um alto grau de autonomia, regida pelo princípio “Um País, Dois Sistemas”? As Leis Básicas de Hong Kong e Macau são semelhantes, mas no capítulo onde se lê Estrutura Política, nos Artigos 45 e 68 da Lei de Hong Kong vem claramente mencionado que o objectivo político a atingir é eleger o Chefe do Executivo e os membros do Conselho Legislativo através do sufrágio universal. É de lamentar que, quando o Governo de Hong Kong avançou com a reforma constitucional, a sociedade tenha levantado objecções à proposta do Executivo para “a escolha do Chefe do Executivo por sufrágio universal, após nomeação dos candidatos por um comité largamente representativo, de acordo com os procedimentos democráticos”. Devido às divergências, a questão acabou por ficar pendente da interpretação dos termos da Lei Básica pelo Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo e, desde então, toda a sociedade de Hong Kong tem disputado vários pontos de vista sobre a forma certa de obter “o sufrágio universal genuíno”. A luta de longa data entre os dois Chefes do Executivo de Hong Kong, Leung

Chun-ying e Carrie Lam, e os dissidentes, fez com que a sociedade ficasse cada vez mais dividida e os recentes episódios e violência e confrontação, mergulharam Hong Kong no caos. Apesar de tudo isto, os eleitores da cidade participaram em massa nas eleições distritais do passado dia 24, que funcionaram como uma espécie de referendo. Os resultados eleitorais são uma mensagem clara para o Governo Central, expressando a insatisfação da população quanto à actuação do Governo da RAE de Hong. Se os Governos central e local escutarem a voz da população e resolverem os conflitos sociais apropriadamente, Hong Kong libertar-se-á dos motins e do caos. Caso contrário não haverá forma de ultrapassar as fissuras sociais. A situação de Macau é oposta à de Hong Kong. O Chefe do Executivo designado, Ho Iat Seng, acabou de anunciar a lista dos dez principais dignatários, na qual se incluem seis novos nomes e quatro que vão ser reencaminhados nas suas funções. Aparentemente

esta nova equipa vem com outras aspirações. Mas, segundo os números da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, a economia de Macau registou uma contracção anual de 4,5% em termos reais e nos primeiros três trimestres de 2019, a economia de Macau registou uma retracção homóloga de 3,5%, em termos reais. Os números da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos indicaram que a Receita bruta mensal dos jogos de fortuna ou azar, referentes ao Novembro de 2019 foi 22,877 milhões de patacas, apontando um decréscimo de 13.5% em relação a Outubro passado, e um decréscimo anual de 8.5%. Segundo as estatísticas de 2018, o peso do sector secundário (que inclui o sector da construção e da indústria de manufactura) no valor acrescentado bruto de todos os ramos de actividade económica (4,2%) diminuiu 0,9 pontos percentuais e o peso do sector terciário (que inclui lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos e dos “hotéis e similares)

Macau, poderá aproveitar a oportunidade apresentada pela mudança de Chefe do Executivo para solucionar os problemas de fundo, que se foram acumulando uns atrás dos outros ao longo 20 anos, e poderá evitar um possível desabamento sócio-económico Ex-deputado e antigo membro da Associação Novo Macau Democrático

cresceu 0,9 pontos percentuais, de 94,9% em 2017 para 95,8% em 2018.   Por outras palavras, a estrutura sectorial de Macau está a tornar-se cada vez mais uniforme e está a ser progressivamente afectada por factores externos. Quando todos os esforços e todos os recursos estão concentrados numa área única, pode deitar-se tudo a perder quando sobrevém uma crise. Embora Hong Kong esteja actualmente submerso no caos, os problemas vieram à superfície todos de uma vez, o que realmente pode ser benéfico em termos futuros. As autoridades competentes deverão lidar com estas questões de forma correcta, que passará pela criação de um comité de investigação independente, por medidas que ponham fim à violência, pela substituição de altos funcionários inaptos e pela reabilitação da credibilidade do Governo. Acredito que desta forma a insatisfação da população irá desaparecendo e a tensão entre a polícia e os cidadãos também. Nessa altura, Hong Kong poderá ombrear com as maiores economias da Ásia. Quanto a Macau, poderá aproveitar a oportunidade apresentada pela mudança de Chefe do Executivo para solucionar os problemas de fundo, que se foram acumulando uns atrás dos outros ao longo 20 anos, e poderá evitar um possível desabamento sócio-económico.


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sexta-feira 6.12.2019

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Sexta-feira 15

INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “ESTABLISHMENT”, DE PEDRO PASCOINHO Casa Garden | 18h30

2 7 5 6 1 3 4 5 6 3 4 2 7 1 FILME “A HERDADE” - IFFAM 3 Cultural 4 de1Macau7| 20h006 2 5 Centro 1 2 4 3 5 6 7 Diariamente EXPOSIÇÃO | “LÍNGUA FRANCA – 2ª EXPOSIÇÃO ANUAL DE 6 5 2 1 7 4 3 ARTES ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA” Vivendas 4 Verdes 1 e7Antigo2Estábulo3Municipal 5 6 de Gado Bovino | Até Domingo 7 3 6 5 4 1 2 EXPOSIÇÃO | “WE ART SPACE - DOCUMENTARY EXHIBITION” Armazém do Boi | Até Domingo

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3 4 7 6 1 2 5 1 7 2 4 3 5 6 YNGMEI MACAU 2 4 3 1 7 CURIOUS 6 5 Armazém do Boi | Até 22/12 5 3 6 1 7 4 2 FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE MACAU 4 locais 1 (ver3programa5próprio) 2 6 7 Vários 6 2 4 7 5 1 3 2 5 1 3 6 7 4

EXPOSIÇÃO | OBRAS DE CERÂMICA E CALIGRAFIA DE UNG CHOI KUN E CHEN PEIJIN Fundação Rui Cunha

Cineteatro

C I N E M A

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MÁRTIRES DA PÁTRIA

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“desempenhado qualquer papel”, indicou ontem o seu portal na Internet. O título de “mártir” é geralmente atribuído aos soldados mortos em combate e usualmente abre caminho a benefícios financeiros para descendentes ou outros parentes.

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Um filme de: Rian Johnson Com: Danie Craig, Chris Evans, Toni Collette, Jamie Lee Curtis 14.30, 21.15

SALA 3

KNIVES OUT [C]

FROZEN II [A] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Chris Buck, Jennifer Lee 17.00, 19.15 SALA 2

LAST CHRISTMAS [B] Um filme de: Paul Feig Com: Emilia Clarke, Michelle Yeoh, Emma Thompson

MARRIAGE HUNTING BEAUTY [C] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Akiko Oku Com: Mei Kurokawa, Kei Tanaka Tomoya Nakamura, Asami Usuda 14.30, 16.30, 19.30

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www. hojemacau. com.mo

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não conhece o egoísmo. Além disto, este filme chinês é um animação muito bem feita e cheia de cuidados estéticos que fazem dele uma ótima escolha para este Natal. Hoje Macau

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relações entre vivos e mortos, entre humanos e quase deuses não podiam ser mais próximas e mais iguais. É um filme, acima de tudo, de respeito e de amor fraternal,23 daquele que

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3 De 2016, “Big Fish & Begonia” é um filme de animação adequado à época. Não por tratar do Natal, mas porque nos leva a um mundo que existe debaixo do mar onde as

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Era de noite, diziam-me. A noite 22 se sempre lá tivesse caíra como estado. Era de noite para sempre. Talvez porque tu não estavas. Partiras com o sol no teu olhar. E o mundo tornara-se noite e a noite tornara-se mundo e as coisas perdiam agora a sua definição própria, as cores e as formas mudavam em informes sombras, ouvia-se o riso silente dos mortos. Grasnava o corvo, emudecia o rouxinol. “Só os pássaros nocturnos me encantam”, dizias-me ou ter-me-ás dito nessa noite. Não importa porque à noite a realidade é superior à fantasia e é à noite que começa 24 20 a fazer sentido a palavra “imaginação”. Isto porque é na noite interior que as imagens se sintetizam para formar a Imagem, a nossa imagem, aquela imagem, feixe de múltiplos sentidos, de riquezas imaginárias, sensíveis sem contudo passarem pelos sentidos. Tal como tu que sempre te esquivas à luz, aos olhos, e só de noite te ergues e me surges, cinzelada de medo. Era de noite, diziam-me. Mas da noite nunca ninguém extraiu certezas. A noite infinita como a dúvida. Carlos Morais José

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BIG FISH & BEGONIA | LIANG XUAN E ZHANG CHUN | 2016

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21 BRIDGES

(f)utilidades 2 1 4 5 2 216 5 5 6 3 1 7 4 6 2 7 4 5 BAHT 0.26 YUAN 1.14 1 7 5 1 3 2 7 3 1 6 7 4 VIDA DE CÃO 3 4 7 2 6 3 A NOITE 6 2 3INFINITA 4 5 1

4 2 7 6 1 7 2 5 3 4 3 7 2 2 7 3 6 1 4 5 1 4 3 7 4 5 1 6 2 3 6 1 5 3 2 4 5 7 1 6 7 5 6 1 6 2 3 4 5 7 2 3 1 4 5 1 7 3 6 2 O líder aprovou as recomendações 5 conhecimento 6 supremo 4comodo Irão 5 3 6de um relatório 4 2oficial propondo 7 1o re“mártires” dos mortos nos recentes distúrbios no país sem que tenham

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UM FILME HOJE

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S U D O K U

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; In Nam Ng; João Santos Filipe; Juana Ng Cen; Pedro Arede Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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carpediem

6.12.2019 sexta-feira

BOI NA ILHA VERDE Macau é um depósito infinito de insólitos. No meio da panóplia de assuntos da semana, apesar do anúncio do novo Governo, primeiro na Xinhua e depois no GCS, o boi evadido do matadouro foi a notícia que maior regozijo me trouxe. A fuga para a liberdade e a garantia absoluta de que vai viver e não cair no destino de morte certa foram o raio de sol numa semana nublada. Um símbolo de consolo, das regras quebradas na busca da sobrevivência, um Richard Kimble quadrupede, o Papillon e a evasão de Andy Drufresne pela frincha da imagem de Racquel Welch em direcção a uma praia solarenga perto da Acapulco. Sim, vamos ficar sem Alexis Tam, Lionel Leong e Sónia Chan e o meu destaque semanal é bovino e, na minha opinião, muito mais importante. Além disso, foi salvo por substâncias anestésicas, o que tornou a sua carne imprópria para consumo. Atrevo-me a dizer que estamos na presença de uma reencarnação invertida do Urso Bobo, o animal que foi encontrado à beira do prato para ser enjaulado. Esperemos para ver o que o IAM tem em mente para o Boi Kimble. Uma jaula, ou um espaço mais alargado numa terra onde o metro quadrado é um tesouro. Sim, Chui Sai On vai passar a repetir os mesmos chavões de sempre noutro lugar e o senhor que se segue apresentou a equipa de secretários a escassos 20 dias da tomada de posse, mas, por outro lado, o absurdo sorri-nos e diz-nos para pegarmos os dias pelos cornos e não temermos a lâmina do carrasco. João Luz

MAS QUE TIPO DE GOVERNO SERÁ ESTE? Como sempre que um Governo muda em Macau, criam-se expectativas e medos no seio da administração pública. Quem vai cair? Quem vai subir? O que vai ficar na mesma? Assombrados por estas perguntas de algibeira, por estas dúvidas de internato, os funcionários, sobretudo os que jogam no meio da tabela, vêem-se assoberbados de dúvidas e insónias, noites de receios misturados com esperanças, enfim, inquietações capazes de tirar o sono ao mais comum dos comuns mortais. No meio das questões levantadas, repisadas e manducadas em noites daquelas em que o vento arrebata as flores das oliveiras, sobressai a seguinte interrogação: mas que tipo de Governo será este? Pergunta avisada, fundada em ancestral sabedoria. Ora a crença geral, repassada na giraldina da vida,

é que vamos ter um Governo de outro tipo. Ora sabido que está quem é o tipo, resta adivinhar a sua tipologia de funcionamento, prevendo-se que não será como tipicamente tem sido, mas assim mais tipo tipo. Isto ainda que não venhamos a ter um Governo exatamente do tipo tipo mas com muitos tiques do tipo. Ou seja, tipoforme mas não tipómano. Assim, crê-se ou deseja-se crer, ainda haverá lugar para destipificados mas só se forem do tipo conveniente. Portanto, a coisa vai ser assim de tipo diferente do que tem sido mas sem se afastar demasiado da tipologia a que estamos habituados não fosse acontecerem coisas do tipo estragar a harmonia do tipo. Um dos sintomas que nos leva a acreditar no que temos vindo a perorar neste artigo tipo crónica é a súbita profusão de tipólogos, ou seja, pessoas que

entendem muito bem o tipo, dele falam e o decantam tintim por milú. Nos dias que escorrem lentamente pelas paredes das nossas vidas, a cada cavadela que damos na citadela, lá encontramos um tipólogo em pose iluminada. A cada tiro que às cegas disparamos para o ar, na Areia Preta é atingido um tipólogo que ali circulava de trotinete eléctrica. Enfim, a coisa é assim do tipo óbvia. Dado este tipo de explicações, esperamos ter sossegado as mentes mais difíceis, as mais duras, as mais brilhantes, pois de todos os tipos encontramos, se elaborarmos uma tipologia de reconhecimento facial, baseada nas actuais descobertas do fisiognomonista Lombroso tão em voga em certo tipo de departamentos governamentais. Carlos Morais José

OS DOSSIERS FUNDAMENTAIS Raimundo do Rosário e Wong Sio Chak continuam no Governo a tutelar, respectivamente, as pastas dos Transportes e Obras Públicas e da Segurança. Não descurando a importância que as restantes tutelas governativas têm, estas são, sem dúvidas, fundamentais para o futuro de Macau.  Raimundo do Rosário começou por ser um secretário que arrumou a confusão instalada depois da saída de Ao Man Long e a chegada de Lau Sio Io, tendo-se transformado numa figura importantíssima na qual a população de Macau deposita muitas esperanças. O secretário tem as costas largas e sobre ele caem todos os dossiers fundamentais. 

Era imperativo que este continuasse a arrumar a casa e a resolver questões prementes, como é o caso da continuação do Metro Ligeiro até à península de Macau e os projectos de habitação pública, sem esquecer o tão desejado Plano Director de Macau. Agora se compreende porque é que os contratos com os autocarros foram renovados por mais 14 meses: Raimundo do Rosário continuaria no Governo para equilibrar posições e assegurar um serviço público no próximo mandato. Quanto à área da Segurança, ainda muito está para vir e todos os olhos devem estar atentos neste governante.

Com o sistema de reconhecimento facial e de videovigilância nas ruas posto em marcha, aguardaremos os próximos capítulos com algum receio. Andreia Sofia Silva


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perguntas sem resposta

sexta-feira 6.12.2019

O que vão fazer os Secretários Tam, Chan e Leong

CARAS CONHECIDAS

SOCIEDADE CIVIL

O artigo publicado há dias no The Guardian a propósito do sistema de videovigilância implementado na cidade chinesa de Chongqing, pode dar pistas importantes acerca das reais preocupações em termos de privacidade, numa altura em que nos encontramos a menos de dois meses do início de um ensaio com câmaras de videovigilância equipadas com tecnologia de reconhecimento facial em Macau. Com mais de 15 milhões de habitantes, Chongqing é actualmente, com cerca de 2600 e câmaras instaladas, a cidade mais vigiada em toda a China, onde existem 168 equipamentos por cada 10000 habitantes, deixando para trás cidades como Shenzhen (159 por cada 1000), Shangai (113 por cada 1000) ou Londres (68 por cada mil). Segundo o mesmo artigo, permitindo que o sistema de videovigilância analise e compare em tempo real frames das imagens que estão a ser captadas, com as bases de dados da polícia, o sistema emite um alerta a partir do momento em que for detectada uma correspondência superior a 60 por cento, entre os rostos em análise. No entanto, e tal como questionou esta semana a Associação Novo Macau, a base legal do sistema pode ser posto em causa por continuar a ser parco

Nos últimos tempos, um dinossauro da administração portuguesa veio a público considerar que Macau tem uma sociedade civil fraca. Face ao ambiente actual essa leitura não me parece errada, mas desvaloriza todo o trabalho que foi feito depois da transferência e que foi extramente positivo. É verdade que entrámos numa nova fase recentemente e os impactos dessa mudança ainda não são conhecidos. Mas, a maior parte dos residentes tem duas comparações de referência para avaliar a situação de Macau: os tempos a administração portuguesa e o Interior. Nos dois casos, e até recentemente, a situação da RAEM tem sido muito melhor tanto a nível económico como das liberdades individuais. O aspecto económico não é para todos e quem só fala português entre as línguas oficiais tem cada vez mais vida difícil. Contudo, para a maioria da população as coisas mudaram para melhor devido ao trabalho do Governo e é por isso que há tolerância para abdicar de algumas liberdades. Sem fazer juízos de valor, a verdade é que desde que o

MORTE CEREBRAL

Esta semana houve um menino que não gostou de saber que os outros meninos estavam a gozar à sua pala durante o recreio. E vai daí deixou a escola muito zangado e espantado por gozarem com ele e ameaçou não voltar a falar com aqueles meninos que julgava serem seus amigos. Foi duro, pá. Não se faz uma coisa destas ao menino que mais entende de todas as matérias. É inveja, pá! A escola, entretanto, ficou em morte cerebral.

“em leis de regulamentação e mecanismos de supervisão” e por não estar sujeito às opiniões do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. Isto faz essencialmente com que o sistema de recolha e utilização de dados biométricos possa ser alargado, com moldes desconhecidos, a toda e qualquer pessoa, mesmo que não tenha qualquer histórico criminal. Isto faz com que o sistema a aplicar em Macau, tal como em Chongqing, não siga as normas internacionais em termos de privacidade e isso pode ser perigoso, não só para o sistema em si que está prestes a ser testado dentro de portas, mas também por poder abrir precedentes acerca de outras matérias igualmente sensíveis no futuro, ainda para mais, numa altura em que se fala tanto em “Cidades Inteligentes”. Vamos estar atentos a quem está atento a todos e a toda a hora. Pedro Arede

João Santos Filipe

assim vai o mundo...

ANALFABETOS I

Greve. Sonho. Paris, pois claro. Sempre. We’ll always have Paris.

Em Portugal, o Andrezinho retirou o programa do seu partido do respectivo portal não fosse alguém dar-se ao trabalho de o ler e ficar chocado com tanta inanidade. Entre outras pérolas, o Andrezinho defendia o fim dos sindicatos, do SNS e da educação gratuita. Por exemplo... O que podia não cair bem entre alguns os seguidores do profeta de Loures. Na intimidade, o líder dos néscios ter-se-á confessado surpreendido. Pensava, ao que parece, que os seus apoiantes eram todos analfabetos.

ANALFABETOS II

Em dia de tipologias, chega-nos de fonte pura que surgiu agora uma nova categoria entre a betaria: os analfabetos. Trata-se do beto que despreza a letra redonda e o banho diário. Ao que se diz no Restelo, Lisboa, os analfabetos terão a sua origem nos agrobetos (betos agrícolas). Terá sido num dia em que o senhor Venâncio, o rendeiro, ficou doente e o agrobeto se viu obrigado a ler o modo de preparar o míldio, tendo descoberto tratar-se de uma tarefa cima das suas capacidades.

dinheiro continue a chegar ao bolso e haja distribuição da riqueza e dinheiro para férias, tanto em Macau como na maior parte do mundo, as pessoas não se preocupam com ambiente, corrupção ou liberdades. E o Governo de Macau tem sabido responder a essas expectativas. É claro que a habitação se tornou num problema, mas mesmo nessa perspectiva Ho Iat Seng tem uma missão muito clara e vai contar com os aterros que vão permitir colocar no mercado 32 mil habitações. Portanto, a sociedade civil é fraca? Talvez. Mas cortem o dinheiro às pessoas e vejam a reacção...

Mulheres indianas protestam contra as violações, uma modi hoje no subcontinente.

A presença de Greta em Portugal abreu uma fenda donde saíram os que depositam o seu ódio numa miúda que quer salvar o mundo. Este mural é em S. Francisco.

Merkel recebe o presidente do Casaquistão. Borat não estava na sala.

Lisboa, 2019: O último homem.


Aquele que se conhece é o único senhor de si próprio. Pierre de Ronsard

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Inquietações americanas Mike Pompeo em Lisboa adverte contra Huawei. Portugal assegura atenção à segurança certamente no futuro, todas as regras da legislação portuguesa e europeia aplicáveis”. Santos Silva referiu-se neste ponto à expansão do porto de Sines que será um processo “aberto, transparente, competitivo e de acordo com a legislação”.

REUTERS

M

IKE Pompeo foi ontem a Lisboa advertir Portugal contra a atribuição das redes 5G de telecomunicações à chinesa Huawei, ao que o Governo português respondeu assegurando que qualquer decisão terá em conta a segurança nacional. O secretário de Estado norte-americano reuniu-se ontem com o ministro dos Negócios Estrangeiros português, afirmando em conferência de imprensa que aborda a questão da transição tecnológica “de forma muito consistente em todo o lado” para “proteger os interesses dos cidadãos americanos” ao garantir que “a informação só chega onde é seguro”. “Reconhecemos a soberania de todas as nações, mas tentámos nos últimos dois anos deixar claro aos nossos aliados os riscos envolvidos”, disse Mike Pompeo. Recuperando a mensagem deixada na quarta-feira pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, após a cimeira da NATO, em Londres, de que entregar a transição para a quinta ge-

PALAVRA DO DIA

CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS

ração de telecomunicações à Huawei é um “risco de segurança” para os aliados, Pompeo afirmou que “não é sobre uma empresa em particular”, mas um regime, o do Partido Comunista Chinês. Na resposta, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, assegurou que em qualquer investimento estrangeiro realizado em Portugal o Governo

assegura que “a economia está subordinada ao poder político, à ordem política democrática e aos interesses de segurança nacional”. “E assim sucederá na área crítica das telecomunicações, designadamente na evolução para a 5.ª geração”, frisou o ministro. O ministro sublinhou que Portugal é “um país muito aberto ao investimento es-

trangeiro”, que “muito tem contribuído para o desenvolvimento da economia”. Portugal, disse, “orgulha-se” de ter entre os principais investidores “países europeus muito próximos e aliados”. Também o “investimento chinês importante”, em sectores como “a electricidade, energia, banca e seguros”, o qual, destacou, “tem até agora cumprido, e cumprirá

No encontro, que Mike Pompeo e Augusto Santos Silva qualificaram de “muito produtivo”, foram abordados vários outros aspectos da relação bilateral, designadamente, segundo o ministro português, a “cooperação vital no domínio da defesa e segurança”. “Falámos das Lajes, de projectos de segurança marítima e de rotas marítimas em África, e, claro, questões internacionais, em que temos posições convergentes”, entre as quais a América Latina, concretamente a situação na Venezuela, onde

sexta-feira 6.12.2019

Portugal e Estados Unidos defendem “uma transição política pacífica”. Uma questão em que os dois países não têm uma posição convergente é a política de colonatos de Israel nos territórios palestinianos. Questionado pela imprensa norte-americana sobre a decisão de Washington de deixar de considerar os colonatos israelitas na Cisjordânia contrários ao direito internacional, abandonando uma posição que o Departamento de Estado defendia desde 1978, Augusto Santos Silva respondeu: “Não partilhamos da posição americana em relação aos colonatos” “Uma das razões pelas quais estas reuniões são tão produtivas é porque nos focamos nos pontos em que convergimos e nas agendas em que podemos acrescentar valor”, acrescentou. “Temos perspectivas diferentes”, coincidiu Mike Pompeo, reafirmando que, para os Estados Unidos, “os colonatos não são ilegais e isso aplica-se a todos os colonatos”.

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Hoje Macau 6 DEZ 2019 # 4427  

N.º 4427 de 6 de DEZ de 2019

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