Hoje Macau 5 JUN 2019 # 4303

JOÃO PAULO COTRIM CLUBE DAS NUVENS NUNO MIGUEL GUEDES A NOITE A BEBER LI HE NUVENS PASSAGEIRAS LEI DE PROTECÇÃO CIVIL

ENSINO

OS CASOS PARTICULARES

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PÁGINA 4

MANIFESTAÇÃO

SULU SOU VAI A VOTOS PÁGINA 5

PSP

POR MAUS CAMINHOS PÁGINA 9

OPINIÃO

CENSURA NO SEXO TÂNIA DOS SANTOS

hojemacau

RÓMULO SANTOS

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MOP$10

QUARTA-FEIRA 5 DE JUNHO DE 2019 • ANO XVIII • Nº4303

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

Leais no Senado PUB

Tiananmen foi há 30 anos. Por todo o mundo a data foi assinalada com críticas ao silêncio que Pequim persiste em manter sobre o assunto. Por cá, cerca de uma centena de pessoas marcaram presença no Leal Senado, em homenagem às vítimas do 4 de Junho de 1989. Em Hong Kong, estima-se que cerca de 100 mil tenham estado na vigília no Victoria Park, em Causeway Bay. GRANDE PLANO E CENTRAIS

2 grande plano

5.6.2019 quarta-feira

TIANANMEN

Fez ontem 30 anos que a violência manchou de sangue os protestos na Praça Tiananmen, em Pequim.

A data foi recordada um pouco por todo o mundo com inúmeras críticas da comunidade internacional, entre as quais da União Europeia e dos Estados Unidos. Em plena guerra comercial, a China acusou Washington de se intrometer “de forma grosseira” nos assuntos internos do país

MEMORIAS DE SANGUE O

ANIVERSÁRIO DO MASSACRE MARCADO POR CRÍTICAS DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

dia que a China tenta esconder ou, pelo menos, apagar da memória colectiva foi ontem celebrado, mas a comunidade internacional não deixou passar em branco o dia em que o regime de Pequim respondeu com violência extrema aos protestos que pediram abertura democrática, liberdade de imprensa e responsabilização do poder político. Ontem assinalou-se o trigésimo aniversário do massacre de Tiananmen.

As críticas vieram de vários quadrantes, mas a que mais terá enfurecido o Governo Central foi a de Mike Pompeo, secretário de Estado norte-americano, e que foram proferidas numa altura em que os dois países se defrontam numa guerra comercial sem fim à vista. Pompeo recordou os "heróis do povo chinês que se levantaram corajosamente há 30 anos na Praça Tiananmen" para exigir reformas políticas, e pediu a Pequim que publique um balanço dos mortos e dos desaparecidos.

O secretário de Estado afirmou que, "nas décadas que se seguiram, os EUA esperavam que a integração da China na comunidade internacional levasse a uma sociedade mais aberta e tolerante". "Essas esperanças desapareceram", frisou.

"O Estado chinês de um partido único não tolera qualquer dissidência e viola os direitos humanos sempre que é do seu interesse", apontou, em comunicado.

Entretanto, a China reagiu, acusando Mike Pompeo de se intrometer na política interna chinesa e apresentou uma queixa

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formal aos Estados Unidos na sequência das declarações prestadas. "Alguns nos Estados Unidos estão muito acostumados a criticar os outros, e sob o pretexto da democracia e dos Direitos Humanos interferem nos assuntos internos de outros países, enquanto fecham os olhos aos seus próprios problemas", afirmou em conferência de imprensa o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang.

Além disso, um porta-voz chinês afirmou, num comunicado difundido 'online' pela embaixada chinesa em Washington, que a declaração de Pompeo "interfere grosseiramente" nos assuntos internos da China e é "uma afronta ao povo chinês e uma grave violação do direito internacional".

UE EXIGE LIBERTAÇÕES

As críticas à postura de Pequim vieram também da União Europeia (UE), com quem a China tem intensas relações comerciais, que pretende reforçar através da política “Uma Faixa, Uma Rota”.

Para a UE, o que aconteceu em Tia-

“Para um país ser civilizado, ou não, depende da forma como o Governo trata as pessoas e como encara os erros do passado.”

TSAI ING-WEN PRESIDENTE DE TAIWAN

nanmen foram “protestos pacíficos pela democracia”, lamentando o silêncio das autoridades chinesas sobre os acontecimentos de 1989.

Em comunicado, a Alta Representante da UE para a Política Externa sublinha que “os números exactos daqueles que morreram e foram detidos em 4 de Junho (de 1989) e na repressão que se seguiu nunca foram confirmados e poderão nunca vir a ser conhecidos”, lamentando que, ainda hoje, Pequim não reconheça os acontecimentos de há 30 anos. “O reconhecimento desses eventos e dos mortos, detidos ou desaparecidos em ligação com os protestos de Tiananmen é importante para as gerações futuras e para a memória colectiva”, sustenta Federica Mogherini no comunicado ontem divulgado em Bruxelas.

Mogherini aponta que “a UE espera a libertação imediata dos defensores dos direitos humanos e advogados detidos ou condenados por ligações a esses eventos ou às suas actividades em defesa do estado de direito e democracia, incluindo Huang Qi, Gao Zhisheng, Ge Jueping, o pastor Wang Yi, Xu Lin e Chen Jiahong”. “Continuamos hoje a assistir a uma repressão da liberdade de expressão e de associação e da liberdade de imprensa na China”, observa a chefe de diplomacia europeia.

Lembrando que “os direitos humanos são universais, indivisíveis e interdependentes” e que “as leis e padrões internacionais contemplam o respeito das liberdades fundamentais”, a Alta Representante termina advertindo

“O Estado chinês de um partido único não tolera qualquer dissidência e viola os direitos humanos sempre que é do seu interesse.”

MIKE POMPEO SECRETÁRIO DE ESTADO NORTE-AMERICANO

que o compromisso com os direitos humanos “é e continuará a ser um pilar fundamental” da parceria estratégica UE-China.

TAIWAN IDEM ASPAS

Os 30 anos do massacre de Tiananmen foram lembrados em Macau e Hong Kong, sendo que Taiwan criticou directamente o posicionamento da China sobre esta matéria.

A Presidente de Taiwan, Tsai Ing-Wen, acusou ontem a República Popular da China de querer “continuar a esconder a verdade” sobre o massacre de Tiananmen, criticando o silêncio das autoridades comunistas e da imprensa oficial. “Para um país ser civilizado, ou não, depende da forma como o Governo trata as pessoas e como encara os erros do passado”, afirma Tsai numa mensagem divulgada através da rede social Facebook.

A publicação é acompanhada de uma ilustração de uma vigília com a legenda: “A liberdade é como o ar, só podes sentir a sua existência quando não podes

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respirar. Não te esqueças do 4 de Junho”, a data do massacre ocorrido em 1989.

Tsai critica também a decisão das autoridades de Hong Kong por não permitir a entrada de um sobrevivente do massacre, Feng Condge, que vive exilado e que pretendia participar na vigília que assinala os trinta anos sobre os acontecimentos.

Segundo a chefe de Estado de Taiwan, o regime de Pequim está a aumentar o controlo e influência sobre a antiga colónia britânica.

Tsai Ing-Wen recordou também as recentes declarações do ministro da Defesa de Pequim, Wei Fanghe, que afirmou que a actuação das autoridades no sentido de dispersar as manifestações de 1989 foi “correcta”. “Isto não mostra apenas que o Governo (da República Popular da China) não quis reflectir sobre os erros cometidos naquele ano,

mas também que quer continuar a esconder a verdade. Creio que as pessoas, em todo o mundo, que querem liberdade e democracia não podem estar de acordo com a forma como Pequim enfrenta o assunto”, lamentou a chefe de Estado de Taiwan.

Tsai dirigiu-se aos cidadãos da República Popular da China, incluindo os habitantes de Hong Kong “que amam a liberdade” afirmando que Taiwan vai continuar firme em relação aos princípios da democracia e da liberdade”.

“Apesar das infiltrações, enquanto eu for Presidente, Taiwan jamais vai ceder às pressões”, afirma no mesmo texto.

CHINA DIZ QUE ESTÁ IMUNE

Entretanto, um jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) sugeriu ontem que a sangrenta repressão do movimento pró-

-democracia de Tiananmen tornou a China "imune" à agitação política, numa rara referência sobre os eventos ocorridos há trinta anos.

Em editorial, o Global Times considera que o "incidente" é um "evento histórico esquecido", face ao espectacular desenvolvimento

As autoridades chinesas defendem que a acção do Governo foi necessária para abrir caminho ao crescimento económico e que, se o Exército não interviesse, “a China mergulharia no caos”, como aconteceu em outros países socialistas

económico do país. "Desde aquele incidente, a China tornou-se a segunda maior economia do mundo, com acelerada melhoria dos padrões de vida", defendeu o jornal de língua inglesa do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC. Trata-se de uma referência rara na imprensa chinesa sobre os acontecimentos, mas sublinha a posição oficial do partido. As autoridades defendem que a acção do Governo foi necessária para abrir caminho ao crescimento económico e que, se o Exército não interviesse, "a China mergulharia no caos", como aconteceu em outros países socialistas.

"O incidente de Tiananmen aumentou a imunidade da China contra qualquer agitação política no futuro, como uma vacina à sociedade chinesa", defendeu o jornal, cujo editorial não foi incluído na versão em chinês e só foi publicado na versão impressa.

Iniciado por estudantes da Universidade de Pequim, o movimento pró-democracia da Praça Tiananmen acabou quando os tanques do exército foram enviados para pôr fim a sete semanas de protestos.

O número exacto de pessoas mortas continua a ser segredo de Estado, mas as "Mães de Tiananmen", associação não-governamental constituída por mulheres que perderam os filhos naquela altura, já identificaram mais de 200.

Numa conferência em Singapura, o ministro chinês da Defesa, Wei Fenghe, apontou também, no domingo, que as autoridades fizeram a "decisão correcta" quando enviaram o exército para disparar contra estudantes desarmados, que pediam reformas políticas.

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Governo está a ponderar reduzir o montante das multas aplicadas no âmbito da nova da Lei do Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não-Superior. O diploma está a ser discutido na 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa e a informação foi avançada pelo presidente da comissão, Chan Chak Mo, após mais um encontro entre os deputados.

De acordo com a proposta aprovada na generalidade, a multa mais baixa aplicada às escolas particu-

ESCOLAS PARTICULARES GOVERNO PODE RECUAR NO VALOR DAS MULTAS

Um castigo pesado TIAGO ALCÂNTARA

A nova lei das escolas particulares do ensino não-superior propõe multas com um valor mínimo de 100 mil patacas.

Os números são contestados devido aos valores elevados, até porque em Macau não existem escolas privadas com fins-lucrativos

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A devolução destina-se apenas a casos em que a escolas sem fins lucrativos fecham as portas. No entanto, ainda não é claro os subsídios que vão ter de ser devolvidos e também não se sabe como vai ser calculado o valor.

“O Governo vai ponderar reduzir as multas aplicadas às escolas.”

CHAN CHAK MO

lares em caso de infrações é de 100 mil patacas. O valor é considerado excessivamente elevado uma vez que não há entidades deste género com fins lucrativos no território. Por outro lado, as escolas recebem subsídios do Governo, pelo que a cobrança de multas acaba por ser vista como redundante.

“O Governo vai ponderar reduzir as multas aplicadas às escolas”, disse Chan. “Na versão inicial, por exemplo, se uma escola começasse a funcionar sem o alvará estava sujeita a uma multa que ia de 500 mil patacas a 1 milhão de patacas. Mesmo outros tipos de multas variam entre 100 mil patacas e 500 mil”, acrescentou.

Porém, as escolas consideram que a proposta tem valores demasiado altos: “O Governo respondeu que a multa mínima é de 100 mil patacas. Mas as entidades particulares consideram que é muito elevado. Como eles também recebem subsídios do Governo para auxiliar com as despesas... Não faz mui-

to sentido aplicar multas tão elevadas”, sustentou.

DEVOLUÇÕES DUVIDOSAS

Na discussão do diploma, o ponto que continua a dar que falar é a devolução de alguns dos subsídios atribuídos pela Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) às escolas sem fins lucrativos.

Também ainda não foi ontem que a comissão recebeu uma resposta para as várias dúvidas sobre este aspecto do diploma. O Governo prometeu estudar melhor esta questão: “É uma norma complexa e o Executivo vai levar tempo a fazer um estudo sobre a forma como vai ser calculado o valor”, apontou Chan Chak Mo. Questionado se esta parte da lei poderá atrasar a aprovação do diploma além de Agosto, o que levaria a que só pudesse ser aprovado em Outubro, devido às férias da AL, Chan explicou que vai depender do tempo que o Executivo levar a discutir o assunto. Porém, mostrou-se confiante que as discussões internas do Governo possam estar numa fase final.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

OBRAS IAM ATENTO À LARGURA DOS PASSEIOS NO CENTRO HISTÓRICO

TRÂNSITO LEONG SUN IOK PEDE ALTERAÇÃO A PASSADEIRAS E ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO

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presidente do Conselho de Administração do Instituto dos Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, referiu que a edilidade tem prestado atenção às críticas dos cidadãos, em relação à mobilidade e segurança pedonal, em zonas de grande concentração de pessoas e trânsito, procedendo regularmente, e em coordenação com os serviços de Tráfego e Obras Públicas, a trabalhos de remodelação e alargamento dos passeios. “Macau tem um espaço urbano pequeno, pelo que, há uma certa dificuldade em melhorar e alargar pas-

seios, em particular no centro histórico, na zona antiga tradicional e nas ruas e becos sinuosos”, justificou, acrescentando que “é necessário geralmente coordenar o design de trânsito rodoviário, aquando do alargamento de passeios, a fim de o articular com o plano urbanístico geral”.

O responsável respondia ontem à interpelação feita por Zheng Anting na Assembleia Legislativa, no passado dia 17 deAbril, onde o deputado questionou as mudanças previstas nas estradas e ruas do território.

Conforme adiantou ainda José Tavares, “até ao pre-

sente foram concluídos os trabalhos de melhoramento de arruamentos públicos e passeios da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e Freguesia de Santo António”, estando previsto que o Instituto inicie a “obra de remodelação de arruamentos públicos e passeios da Freguesia de São Lázaro no corrente ano”.

Nos últimos anos, o IAM tem vindo a proceder também à substituição de pavimentos de asfalto para betão armado, aumentando a vida e utilização dos mesmos, informou igualmente. J.N.C. com R.M.

deputado Leong Sun Iok interpelou o Governo sobre a necessidade de se alterar o sistema de organização do trânsito rodoviário, que já vem dos tempos da Administração portuguesa.

Em interpelação escrita o deputado cita dados estatísticos do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), que relevam que, no primeiro trimestre deste ano, se registaram 619 casos de peões que não respeitaram as passadeiras, um aumento de 77 por cento face a igual período do ano passado.

Nesse sentido, Leong Sun Iok lamenta que, apesar de o Governo ter fortalecido as operações de combate às infracções rodoviárias deste género, ainda não é suficiente a consciencialização das pessoas em relação à segurança.

O deputado considerou também que “o velho” conceito do planeamento do tráfego implementado pelo Governo português já não se adapta à situação dos dias de hoje, pelo que pede à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) que reexamine a localização das passadeiras e toda a organização de infra-estruturas viárias.

Foi também pedido ao Executivo a instalação de sistemas de vídeo para a detecção de peões a fim de garantir a segurança da circulação nas estradas.

Leong Sun Iok defende também a construção de novas passagens superiores em locais adequados, evitando acidentes de viação, e que adicione mais indicadores para os turistas, esclarecendo a situação rodoviária de Macau. J.N.C. com A.S.S.

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“PRÁTICAS ILEGAIS REPETIDAS”

O recurso contra as deliberações da Mesa da AL chegou ao hemiciclo no passado dia 2 de Maio. Para Sulu Sou,

DIREITO DE MANIFESTAÇÃO RECURSO DE SULU SOU VOTADO AMANHÃ

Ou vai ou racha

É já amanhã que os deputados votam o recurso apresentado por Sulu Sou contra o facto de a Mesa da Assembleia Legislativa se ter recusado a publicar nos Diários o seu protesto escrito relativo ao pedido de revisão da proposta de lei de direito de reunião e manifestação. Sulu Sou acusa os órgãos máximos do hemiciclo de usarem argumentos sem fundamento legal TIAGO ALCÂNTARA

deputado Sulu Sou quer que o seu protesto escrito relativo ao pedido de revisão da proposta de lei de direito de reunião e de manifestação seja publicado nos Diários da Assembleia Legislativa (AL). O facto de o presidente do órgão legislativo, Ho Iat Seng, se ter recusado fazê-lo desencadeou um rol de objecções por parte do deputado. Amanhã será votado o recurso apresentado pelo pró-democrata depois de duas recusas da Mesa da AL. Em comunicado, Sulu Sou vem agora pedir o bom senso dos colegas na votação, esperando que “no próximo plenário todos os deputados tomem uma decisão ponderada e de acordo com a correcta compreensão do Regimento da AL e dos princípios legais relevantes, rejeitando a interpretação legal ou as instruções dadas pelos órgãos da AL”. Sulu Sou pede também que os seus colegas “alinhem (consigo) em prol da defesa dos direitos fundamentais dos deputados”.

O pedido para a publicação do protesto escrito nos Diários da AL foi feito directamente a Ho Iat Seng, presidente do hemiciclo, a 7 de Agosto do ano passado, mas este recusou fazer a publicação. Posteriormente, o deputado emitiu um comunicado de objecção a essa recusa à Mesa da AL nos dias 1 de Março e 1 de Abril deste ano, ambos recusados.

Para Sulu Sou, “não deveriam ser colocadas restrições ao direito dos deputados de apresentar protestos por escrito”, além disso, o deputado entende que os membros da Mesa comprometerem a integridade dos procedimentos com ilegalidades.

“Na deliberação datada de 16 de Abril de 2019, a Mesa apontou que o Presidente e a Mesa não estão sujeitos à obrigação de justificação quando fazem decisões dentro do Regimento. A Mesa também invocou o termo 'práticas parlamentares' (ou seja, uma regra que não está escrita), e que não tem qualquer fundamento legal, como base para a rejeição do protesto escrito de Sulu Sou.” Para o deputado, “este tipo de deliberação da Mesa estabelece um vilipendioso precedente com enorme gravidade política e legal”.

SALÁRIO MÍNIMO CONSELHO EXECUTIVO APRESENTA PROPOSTA

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Conselho Executivo vai apresentar hoje, em conferência de imprensa, a proposta de lei com o nome “salário mínimo para os trabalhadores”. Apesar de não haver mais pormenores, antevê-se que a proposta introduza o salário mínimo universal no território. Além, da proposta, Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, vai igualmente apresentar alterações às leis das relações de trabalho e de contratação de trabalhadores não-residentes. Actualmente, apenas os seguranças e trabalhadoras de limpeza de condomínio têm direito a uma salário mínimo, que equivale a 30 patacas por hora,

240 patacas por dia ou 6.240 patacas por mês. É de salientar que existe também uma proposta para alterar o valor para 32 patacas por hora, 256 patacas por dia e 6.656 patacas por mês. Anteriormente, quando houve consulta públicas sobre o salário mínimo universal, o Governo defendeu que as empregadas domésticas e as pessoas com deficiência não deviam ser abrangidas pela lei. J.S.F.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 233/AI/2019

os deputados Ho Iat Seng e Chui Sai Cheong, presidente e vice-presidente da Mesa, respectivamente, cometeram um erro do ponto de vista do Direito. “Qualquer estudante do primeiro ano de Direito, incluindo os juristas da AL, estão conscientes de que tais 'práticas parlamentares' não tem qualquer fundamento legal, uma vez que as 'práticas' e

os 'hábitos' só são legais quando a lei assim o determina.”

Sulu Sou frisa ainda que “essas práticas, mesmo que tenham sido repetidas centenas e milhões de vezes, continuam a ser ilegais e não deveriam ser invocadas em prol da restrição dos direitos fundamentais”.

A 30 de Junho do ano passado, Sulu Sou fez uma proposta em plenário em prol de novas

Sulu Sou espera que “no próximo plenário todos os deputados tomem uma decisão ponderada e de acordo com a correcta compreensão do Regimento da AL e dos princípios legais relevantes”

alterações à proposta de lei de reunião e de manifestação, quando esta já estava a ser analisada na especialidade pelos deputados. Ho Iat Seng não concordou. “Ho Iat Seng falou durante dez minutos, acusando-o de não respeitar o trabalho da comissão permanente. Ho também fez várias intervenções completamente irrelevantes para a agenda do dia e contrárias aos factos, incluindo o pagamento do salário durante o período de suspensão do mandato de Sulu Sou”, lê-se num comunicado enviado às redacções pela Novo Macau, associação ligada ao deputado pró-democrata.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHOU YOUPING, portadora do Salvo-conduto de Residente da China Continental para Deslocação a Taiwan n.° T22815xxx e portadora do Passaporte da RPC n.° E62969xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 135/DI-AI/2017 levantado pela DST a 01.06.2017, e por despacho da signatária de 17.05.2019, exarado no Relatório n.° 179/DI/2019, de 16.04.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $220.000,00 (duzentas e vinte mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Praceta de Um de Outubro n.os 119 -131-B, I Keng Kok, 11.° andar B onde se prestava alojamento ilegal.--------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Maio de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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ANÚNCIO “Aquisição, pelo IAM, de cinco viaturas ligeiras mistas de cabina dupla, equipadas com caixa aberta” Concurso Público n° 005/IAM/2019 Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, a 24 de Maio de 2019, se acha aberto concurso público para a “Aquisição, pelo IAM, de cinco viaturas ligeiras mistas de cabina dupla, equipadas com caixa aberta”.

O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17:00 horas do dia 3 de Julho de 2019. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória no valor de MOP54.000,00 (cinquenta e quatro mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n° 163, r/c, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do Instituto para os Assuntos Municipais.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.° 804, Edf. China Plaza 6.° andar, pelas 10:00 horas do dia 4 de Julho de 2019.

Macau, aos 24 de Maio de 2019.

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Mak Kim Meng www. iam.gov.mo

Concurso Público nº 0001/DDAE-DAAE-PT-PR/2019 Prestação de serviços de alojamento em hotéis de quatro estrelas para a Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo do Instituto Cultural de Setembro de 2019 a Dezembro 2020 ANÚNCIO Nos termos previstos no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Exm.º Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Março de 2019, realiza-se um concurso público para adjudicação da “Prestação de serviços de alojamento em hotéis de quatro estrelas para a Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo do Instituto Cultural de Setembro de 2019 a Dezembro de 2020”.

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura 2. Serviço responsável pela realização do processo do concurso: Instituto Cultural 3. Modalidade do concurso: Concurso Público 4. Objecto do concurso: Adjudicação da prestação de serviços de alojamento em hotéis de quatro estrelas para a Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo do Instituto Cultural de Setembro de 2019 a Dezembro de 2020.

5. Duração da prestação de serviços: um ano e quatro meses, de 1 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2020.

6. Prazo de validade das propostas: As propostas são válidas pelo prazo de noventa (90) dias a contar da data da respectiva abertura, prorrogável nos termos previstos no artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

7. Caução provisória: A caução provisória no valor de MOP121,680.00 (Cento e vinte e uma mil seiscentas e oitenta patacas), deverá ser prestada mediante depósito em numerário ou através de garantia bancária a favor do “Fundo de Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau”.

8. Caução definitiva: A caução definitiva corresponde a 4% do valor total de adjudicação.

9. Preço base: Não definido.

10. Condições de admissão: Os concorrentes devem ser entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Finanças e na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da Região Administrativa Especial de Macau, para a prestação de serviços a que se refere o presente concurso público.

11. Local, data e hora limite para entrega das propostas: Local: No edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Siac.

Data e hora: As propostas devem ser entregues até às 17:00 horas do dia 25 de Junho de 2019.

12. Local e data e hora do acto público de abertura de propostas: Local: Edifício do Instituto Cultural sito na Praça Tap Siac.

Data e hora: 27 de Junho de 2019 pelas 10:00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto público de abertuta de propostas, podendo levantar objecções sobe as deliberações da comissão, nos termos do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho.

No acto público de abertura de propostas, os concorrentes poderão fazer-se representar por procurador, o qual deverá apresentar procuração reconhecida que lhe confira poderes para o efeito ou outros documentos comprovativos dos poderes de representação nos termos legais, de modo a que a Comissão possa verificar os mesmos.

13. Local, data, horário para consulta do processo e obtenção de cópia do processo: Local: Edifício do Instituto Cultural sito na Praça do Tap Siac, Macau.

Data: Desde a data da publicação do anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau até ao termo do prazo para a entrega de propostas.

Horário: Durante as horas de expediente, das 9:00 horas às 13:00 horas e das 14:30 às 17:45 horas, de segunda a quinta-feira, e das 9:00 horas às 13:00 horas e das 14:30 horas às 17:30 horas, à sexta-feira.

Cópia do processo: Disponível no Edifício do Instituto Cultural, sito na Praça do Tap Siac, pelo preço de MOP100.00 (cem patacas) por cada cópia, ou gratuitamente através da página electrónica do Instituto Cultural, http://www.icm.gov.mo.

Quaisquer actualizações ou alterações do processo serão comunicadas através da Internet na mesma página electrónica, sendo os concorrentes responsáveis pela consulta de todas as novas informações.

14. Critérios de apreciação das propostas e factores de ponderação 14.1 Preço normal de estadia (40%) 14.2 Preço de estadia nos feriados (10%) 14.3 Experiência do hotel na prestação de serviços (10%) 14.4 Pontuação online (19%): i) Pontuação total (10%); ii) Limpeza, conforto ou qualidade do quarto, qualidade

do serviço ou do pessoal (9%) 14.5 Tempo de reserva dos quartos do hotel (calculado em dias consecutivos; caso contrário, não será conferida

pontuação) (5%) 14.6 Tempo de cancelamento da reserva dos quartos do hotel (calculado em dias consecutivos; caso contrário,

não será conferida pontuação) (5%) 14.7 Número de quartos do hotel (6%) 14.8 Número de restaurantes do hotel (calculado de acordo com o número de restaurantes actualmente em fun cionamento; caso contrário, não será conferida pontuação) (5%) Macau, aos 30 de 05 de 2019.

www.icm.gov.mo

A Presidente do Instituto Cultural Mok Ian Ian

sociedade 7

quarta-feira 5.6.2019

Em Abril, o jurista Paulo Taipa foi contratado para desempenhar funções no Ministério da Administração Interna. Agora foi nomeado para ser o representante do MAI na CNE e terá entre as suas incumbências a fiscalização dos actos eleitorais em Portugal

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jurista Paulo Taipa foi escolhido no final do mês passado para ser o representante do Ministério da Administração Interna (MAI) na Comissão Nacional de Eleições (CNE). A informação foi publicada no dia 24 de Maio no Diário da República e

DIREITO PAULO TAIPA NOMEADO MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES EM PORTUGAL

Confiança redobrada a tomada de posse, que decorreu na presença do Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Ferro Rodrigues, aconteceu no passado dia 30 de Maio.

A escolha de Paulo Taipa para ocupar esta posição na CNE acontece depois do anterior representante do MAI, Jorge Miguéis, ter morrido. Paulo Taipa tem assim a responsabilidade de substituir o homem que ficou conhecido como “o senhor eleições”, uma vez que o anterior detentor do cargo esteve 41 anos na administração eleitoral, contando no currículo com o envolvimento em 66 actos eleitorais. O primeiro acto em que esteve envolvido foi logo em 1975, para a então Assembleia Constituinte, que teve a responsabilidade de elaborar a constituição pós-25 de Abril.

Enquanto um dos 10 membros da Comissão Nacional de Eleições de Portugal, Paulo Taipa integra o órgão que organiza e fiscaliza os actos eleitorais. Isto porque a

CNE tem como atribuições, entre outras competências, “assegurar a igualdade de tratamento dos cidadãos em todos os actos de recenseamento e operações eleitorais/referendárias” assim como “assegurar a igualdade de oportunidade de acção e propagada das candidaturas[...] e dos intervenientes”. A comissão é presidida por

José Vítor Soreto de Barros, juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Com esta nomeação, Paulo Taipa deverá estar envolvido até ao final do ano em quatro actos eleitorais. O primeiro acontece já em 23 de Junho com a eleição intercalar para a Assembleia da Freguesia de Argoncilhe. Em Setembro decorrem os actos eleitorais para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e para o Conselho das Comunidades Portuguesas. Finalmente, em Outubro, os portugueses votam na constituição da próxima Assembleia da República, de onde vai sair o futuro Governo.

DISPENSADO DA AL

Paulo Taipa começou a desempenhar funções no MAI em Abril deste ano, depois de ter sido dispensado, a par do também jurista Paulo Cardinal, pelo actual presidente da AL e candidato a Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

Enquanto um dos 10 membros da Comissão Nacional de Eleições de Portugal, Paulo Taipa integra o órgão que organiza e fiscaliza os actos eleitorais

A dispensa depois de 17 anos a servir o órgão legislativo de Macau aconteceu com a justificação de que estaria em curso uma “reorganização interna”, justificação de Ho que foi depois abandonada.

Mais tarde, a AL acabou por contratar mais dois juristas portugueses, uma vinda de Portugal e outro oriundo do Governo.

Depois da dispensa, Paulo Taipa foi contratado pelo Ministério da Administração Interna de Portugal.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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UM Simpósio de Ciências Biomédicas traz especialistas

TABACO QUASE 2.500 PESSOAS MULTADAS POR FUMAREM EM LOCAIS PROIBIDOS

Q

UASE 2.500 pessoas foram multadas por fumarem em locais proibidos, informaram ontem os Serviços de Saúde, cinco meses depois de ter sido endurecida a lei do tabaco.

No primeiro dia do ano passou a ser totalmente proibido fumar em locais públicos fechados à excepção de salas criadas e autorizadas para o efeito no aeroporto e nos casinos.

Só entre 1 de Janeiro e 31 de Maio, mais de 145.000 inspecções realizadas pelos

Serviços de Saúde resultaram em 2.510 acusações: a esmagadora maioria diz respeito a fumadores ilegais (2.498) e 12 casos referentes a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco.

Os casinos foram palco do maior número de infrações (26,5 por cento), numa altura em que as autoridades estão ainda a analisar pedidos das operadoras para o licenciamento de salas de fumo.

Amaioria dos infractores é do sexo masculino (94,1 por cento) e mais de metade

das multas foram aplicadas a turistas. Em 45 casos foi necessária a intervenção das forças de segurança, mas a grande maioria (89,9 por cento) pagou a multa.

Até 31 de Maio, os Serviços de Saúde receberam pedidos de 35 casinos para licenciamento de 597 salas de fumo, das quais foram autorizadas 556 salas de fumadores, distribuídas por 31 casinos.

A Faculdade de Ciências de Saúde da Universidade de Macau vai organizar nos dias 12 e 13 de Junho, próximas quarta e quinta, o 6º Simpósio de Ciências Biomédicas, este ano subordinado ao tema da “Inovação”. Os oradores convidados são docentes e especialistas de referência na China, Singapura e Estados Unidos da América, que irão discutir os resultados das pesquisas mais recentes e os últimos avanços tecnológicos na área das ciências biomédicas.

Tópicos como as pesquisas em medicina oncológica personalizada, imunologia contra o cancro, medicina translacional, geriatria, doenças infecciosas e respectivas terapêuticas, bem como a descoberta de novas drogas e fármacos, fazem parte da agenda do encontro.

Lançado em 2014, o Simpósio foi criado como uma plataforma académica para promover a colaboração internacional entre investigadores e a partilha de resultados nas áreas em análise. O evento será conduzido em língua inglesa e terá início no dia 12 de Junho, às 9h30, no Átrio da Universidade de Macau.

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 234/AI/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora CHENG XIUFANG, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º C18252xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 135/DI-AI/2017 levantado pela DST a 01.06.2017, e por despacho da signatária de 17.05.2019, exarado no Relatório n.° 180/DI/2019, de 16.04.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Praceta de Um de Outubro n.os 119 -131-B, I Keng Kok, 11.° andar B.---------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Maio de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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5.6.2019 quarta-feira

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA AS “OBRAS DE REMODELAÇÃO DO RÉS-DO-CHÃO DA SEDE DA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS” 【01/DSAL/2019】 1. Entidade promotora do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).

2. Modalidade: Concurso público.

3. Local de execução da obra: Sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221279, Edifício Advance Plaza, Macau 4. Objecto da empreitada: Obras de remodelação de interiores.

5. Prazo máximo de execução: 75 dias úteis (setenta e cinco dias úteis). O prazo de execução declarado pelos concorrentes deve seguir o estipulado no ponto 6 do Programa do concurso e nos pontos 5.1.2 e 5.2.2 das cláusulas gerais do Caderno de Encargos.

6. Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, sendo prorrogável nos termos previstos no Programa do Concurso.

7. Tipo de empreitada: Empreitada por série de preços.

8. Caução provisória: $100 000,00(cem mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária legal ou seguro-caução.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: Não há.

11. Condições de admissão: Serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para a execução de obras.

12. Local, data e hora de esclarecimentos: Local: Sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221-279, Edifício Advance Plaza, 2º andar, Macau Data e hora: 12 de Junho de 2019 (Quarta-feira), pelas 10H00 13. Local, data e hora para entrega das propostas: Local: Divisão Administrativa e Financeira da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221-279, Edifício Advance Plaza, 2º andar, Macau Data e hora limite: 10 de Julho de 2019 (Quarta-feira), às 13H00.

Em caso de encerramento desta Direcção na hora limite para a entrega das propostas acima mencionadas por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora limite estabelecidas para a entrega das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14. Local, data e hora do acto público do concurso: Local: Sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221-279, Edifício Advance Plaza, 2º andar, Macau Data e hora: 11 de Julho de 2019 (Quinta-feira), pelas 10H00.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega das propostas de acordo com o n.o 13 ou de encerramento desta Direcção na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes no acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.o do Decreto-Lei n.o 74/99/M e para obterem esclarecimentos de eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Línguas a utilizar na redacção da proposta: Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da RAEM; quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

16. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção de cópia: Local: Divisão Adiministrativa e Financeira da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221-279, Edifício Advance Plaza, 2º andar, Macau Hora: Horário de expediente (das 9H00 às 12H30 e das 14H30 às 17H00). Nesta Direcção pode ser obtida cópia do processo do concurso público pelo preço de $1 000,00 (mil patacas) ou pode proceder ao seu download gratuito na página electrónica da DSAL (http://www.dsal.gov.mo).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais

Aviso De acordo com os Despachos do Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Abril e de 3 de Maio de 2019, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais foi autorizada a abrir concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento dos seguintes lugares vagos: 1. Doze lugares de adjunto-técnico de 2ª classe, 1º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral, do quadro de pessoal destes Serviços (Concurso n.º 05/2019 – AT); 2. Dois lugares de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços (Concurso n.º 06/2019 – AUX); 3. Três lugares de intérprete-tradutor de 2ª classe, 1º escalão, da carreira de intérprete-tradutor (línguas chinesa e portuguesa), do quadro de pessoal destes Serviços (Concurso n.º 07/2019 – INT).

Para mais informações pode consultar o Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 5 de Junho de 2019, ou a página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/) ou destes Serviços (http://www.dsal.gov.mo/).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 29 de Maio de 2019.

A Directora da DSAL, Substituta, Ng Wai Han

Anúncio Faz-se saber que no concurso público n.o 17/P/19 para o «Fornecimento e Instalação de Um Sistema de Identificação por Radiofrequência (RFID) ao Serviço de Medicina Legal dos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 15 de Maio de 2019, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 3.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, e também estão disponíveis na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 30 de Maio de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

17. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: Factores de Avaliação

Proporção

-

Custo das obras

70%

-

Prazo de execução

30%

Pontuação final = Pontuação em função do custo das obras + Pontuação em função do prazo de execução A adjudicação será efectuada pelo dono da obra ao concorrente que, de acordo com a proposta apresentada, obtenha a pontuação final mais elevada. Caso exista mais do que um concorrente com a mesma pontuação, a adjudicação será efectuada pelo dono da obra ao concorrente com o preço mais baixo proposto.

18. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão dirigir-se à Sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221-279, Edifício Advance Plaza, Macau, a partir de 26 de Junho de 2019 (Quarta-feira) e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Macau, aos 28 de Maio de 2019 A Directora, substituta Ng Wai Han

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 232/AI/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor WU YU, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C38044xxx e portador do Passaporte da RPC n.° G57205xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 263/DI-AI/2017, levantado pela DST a 14.11.2017, e por despacho da signatária de 28.01.2019, exarado no Relatório n.° 51/DI/2019, de 22.01.2019, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua do Terminal Maritimo n.os 93-103, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 4, 8.° andar B onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Maio de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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SEGURANÇA PRISÃO DE COLOANE ACOLHE AMANHÃ SIMULACRO

SOFIA MARGARIDA MOTA

quarta-feira 5.6.2019

A

S instalações do Estabelecimento Prisional de Coloane e a área em redor vão amanhã ser o palco do simulacro “Operação Conjunta - Relâmpago”.

Em comunicado, os Serviços de Polícia Unitários descrevem o exercício como “emergente de grande escala”, organizado para “melhorar a transmissão de informações, a coordenação de comando e o mecanismo de comunicação entre os serviços da área da segurança e outros serviços do Governo”.

Durante o simulacro, serão suspensos ao público todos os serviços do Estabelecimento Prisional de Coloane, nomeadamente, visitas a reclusos, pedido de visita ou entrevista com o técnico social.

O exercício vai implicar o lançamento de granadas sónicas e disparos de armas de fogo, circunstância pela qual as autoridades alertam os moradores vizinhos para não se assustarem. Na sequência do exercício o trânsito será suspenso provisoriamente na Rua de São Francisco Xavier, junto ao Estabelecimento Prisional de Coloane, entre as 14h e 18h.

Participam no simulacro os Serviços de Alfândega, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Corpo de Bombeiros, Direcção dos Serviços Correccionais, Gabinete de Comunicação Social e Serviços de Saúde.

Correios Governo aceita 25 propostas para obras

O Governo recebeu 28 propostas para as obras de remodelação do 5.º andar do Edifício dos Correios, na Estrada de D. Maria II. A abertura das propostas teve lugar ontem e foi levada a cabo pela Direcção de Serviços de Solos e Obras Públicas e Transportes. Das 28 empresas a concurso, três foram excluídas por terem apresentado a proposta foram do prazo legal ou por não terem toda a documentação que era exigida e 25 foram aceites. Os preços variam entre os 5,4 milhões de patacas e os 8,2 milhões de patacas. A zona das obras tem uma área bruta de construção total de cerca de 570m2, abrange escritórios, salas de arquivo, entre outros. Segundo a DSSOPT, os materiais de construção que têm de ser utilizadas são ecológicos, nomeadamente tintas com produtos solúveis em água e baixo teor de compostos orgânicos voláteis. Além disso, as obras também incluem a substituição dos aparelhos de ar-condicionado, do sistema eléctrico e do sistema de iluminação. Prevêse que as obras tenham início no segundo semestre deste ano e o prazo máximo de execução seja de 150 dias de trabalho.

Os agentes terão alegadamente forjado registos de imigração e combinado uma altura para o junket abandonar o território enquanto estivessem de serviço, de forma a facilitar a travessia de fronteira

PSP AGENTES DETIDOS POR AUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL

Um salto fatal

A Polícia Judiciária deteve dois agentes da Polícia de Segurança Pública por suspeitas de auxílio à imigração ilegal, falsificação de registos de imigração e corrupção passiva.

Foram também detidos um junket, o alegado corruptor dos agentes, e três intermediários que agiram em seu nome

T

UDO começou com a presença no território de um junket de apelido Wu para além da data permitida no visto.

Como o homem, oriundo do Interior da China, não queria ficar banido de entrar em Macau, e a sua actividade profissional implicava múltiplas entradas no território, Wu terá alegadamente subornado dois agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), através de três intermediários, para contornar a questão e a lei.

Os dois agentes policiais terão alegadamente forjado registos de imigração de forma a prolongar o período em que Wu

poderia permanecer em Macau. Além disso, combinaram uma altura para o junket abandonar o território enquanto estivessem de serviço, de forma a facilitar a travessia de fronteira.

Na sequência desta ocorrência, a Polícia Judiciária (PJ) adiantou ontem que na segunda-feira os dois agentes da CPSP foram detidos, assim como Wu e o trio de intermediários, composto por dois residentes de Macau e um cidadão chinês. Todos os detidos foram para o Ministério Público, sem que até ao fecho da edição houvesse informação quanto a medidas de coacção aplicadas.

A PJ revelou que Wu terá desembolsado um total de 900 mil dólares de Hong Kong para comprar a complacência dos agentes da CPSP e os serviços dos três intermediários.

As autoridades revelaram ainda ao HM que os dois agentes terão alegadamente recebido cada um menos de 100 mil dólares de Hong Kong. O remanescente terá sido distribuído entre os três intermediários.

CRIME E CASTIGO

O esquema pode ter consequências legais consideráveis para os implicados. Para já, segundo fonte da PJ, pode estar em causa a prática do crime de associação criminosa. Este crime tem uma moldura penal de três a dez anos de prisão para quem promover ou fundar grupo, organização ou associação cuja finalidade ou actividade seja dirigida à prática de crimes. Quem dirigir este tipo de organização arrisca-se a ser condenado a uma pena entre cinco e 12 anos de prisão. Além disso, podem vir a ser condenados pelo crime de corrupção activa, que tem uma moldura penal que pode ir até três anos de prisão Os agentes, além de arriscarem a acusação de corrupção passiva, podem ser acusados de prevaricação, crime punido com pena de prisão até 5 anos.

O HM tentou apurar junto das autoridades se foram instaurados processos disciplinares contra os agentes da CPSP, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

FOTOS RÓMULO SANT0S

10 vigília tiananmen

5.6.2019 quarta-feira

quarta-feira 5.6.2019

vigília tiananmen 11

Recordar e sofrer

Cerca de uma centena de pessoas reuniram-se ontem à noite no Largo do Senado para assinalar o trigésimo aniversário do Massacre de Tiananmen. Durante a vigília, e depois de cumprido um minuto de silêncio em memória das vítimas, os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San discursaram perante uma plateia silenciosa, com muitos participantes a pedir, espontaneamente, a palavra. Em Hong Kong, mais de uma centena de milhar de pessoas participaram na vigília no Victoria Park, em Causeway Bay

12 china

5.6.2019 quarta-feira

EDUCAÇÃO “CRESCENTES DIFICULDADES” PARA ESTUDAR NOS EUA

Frente de guerra Visitas Denunciado “assédio” das autoridades norte-americanas

A China emitiu ontem um alerta de viagem, alegando que visitantes chineses estão a ser interrogados e submetidos a outras formas de "assédio" nos Estados Unidos, à medida que disputas comerciais afectam o relacionamento bilateral. O comunicado pede aos cidadãos chineses e entidades financiadas pela China nos Estados Unidos que aumentem o alerta sobre a sua segurança, adoptem medidas preventivas e respondam

"apropriada e activamente". A advertência ocorre numa altura em que se agrava a guerra comercial entre os dois países. No mesmo dia, o ministério da Cultura e Turismo da China emitiu outro alerta de viagem, apontando alta frequência de tiroteios, roubos e furtos nos EUA. Também o ministério chinês da Educação alertou estudantes e académicos chineses para "crescentes dificuldades" em visitar os EUA (ver texto principal).

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 236/AI/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora XIA AIJIN, portadora do Passaporte da RPC n.° G32100xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 81.1/DI-AI/2017 levantado pela DST a 05.04.2017, e por despacho da signatária de 15.05.2019, exarado no Relatório n.° 181/DI/2019, de 16.04.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $220.000,00 (duzentas e vinte mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Praceta de Um de Outubro n.os 119 - 131-B, Edf. I Keng Kok, 6.° andar B.------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Maio de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

As consequências das disputas comerciais entre a China e os Estados Unidos já se fazem sentir também ao nível do sistema de ensino, com os obstáculos colocados aos alunos oriundos do gigante asiático a aumentarem de dia para dia. Mais de 350 mil chineses estudaram nos EUA, em 2018

A

China alertou ontem estudantes e académicos chineses para as "crescentes dificuldades" em visitar os Estados Unidos, à medida que a escalada na guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo se reflecte no relacionamento bilateral.

"As emissões de vistos para estudantes chineses nos Estados Unidos estão a ser dificultadas.

O período de revisão do visto foi ampliado, o período de validade reduzido e a taxa de rejeição aumentou", apontou o ministério chinês da Educação, numa altura em que muitos estudantes se preparam para pedir visto para o próximo ano lectivo.

"Isto está a afectar os estudantes chineses nos Estados Unidos a completarem normalmente ou com sucesso os seus estudos", lê-se no comunicado.

Amesma nota exortou os pais chineses a avaliarem com cautela os riscos de visitarem os EUA. A advertência de Pequim surgiu depois de Washington ter cancelado vistos de 10 anos para alguns proeminentes académicos chineses, e apelado às universidades norte-americanas que protejam os seus laboratórios contra estudantes chineses que tentam usurpar tecnologia.

Os dois países travam, desde o Verão passado, uma guerra

comercial e tecnológica que se tem vindo a agravar.

Os governos das duas maiores economias do mundo impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares de bens importados um do outro.

Washington colocou ainda a gigante chinesa das telecomunicações Huawei numa lista negra, que restringe as empresas dos EUA de fornecer 'chips', semicondutores, software e outros componentes, sem a aprovação

do Governo. Pequim retaliou com taxas adicionais sobre 60.000 milhões de dólares em bens produzidos nos EUA, que entraram em vigor este fim de semana, e ameaçou estabelecer a sua própria lista de "entidades não confiáveis", que integraria empresas e particulares estrangeiros.

SEMPRE A SUBIR

A embaixada dos EUA em Pequim avançou que mais de 350 mil chineses estudaram

“As emissões de vistos para estudantes chineses nos Estados Unidos estão a ser dificultadas.

O período de revisão do visto foi ampliado, o período de validade reduzido e a taxa de rejeição aumentou.” MINISTÉRIO CHINÊS DA EDUCAÇÃO

nos EUA, em 2018. O número de vistos emitidos para estudar nas principais universidades norte-americanas tem vindo a subir de ano para ano, segundo a mesma fonte.

O Departamento de Estado norte-americano informou que os EUA continuam a dar as boas-vindas a centenas de milhares de estudantes e académicos chineses para "actividades académicas legítimas", mas que se reserva ao direito de rejeitar ou atrasar pedidos de visto "devido a preocupações com a segurança nacional".

A mesma fonte afirmou que os serviços de inteligência e policiamento dos EUA identificaram um número crescente de casos em que serviços de inteligência estrangeiros cooptam académicos, pesquisadores e outros para conduzir actividades em nome de governos estrangeiros nos Estados Unidos.

"Não podemos discutir publicamente detalhes sobre qualquer caso específico. No entanto, quando essa actividade é identificada, as agências norte-americanas agem para proteger os interesses dos EUA e os cidadãos norte-americanos, usando uma variedade de vias legais, assentes no nosso Estado de Direito", disse. Apesar do alerta, as estatísticas mostram que a maioria dos estudantes chineses viajam para os EUA sem problemas.

Segundo estatísticas oferecidas pelo ministério chinês da Educação, entre os mais de 10.000 chineses cujos estudos nos EUA foram subsidiados pelo Governo chinês, em 2018, apenas 331 pessoas não obtiveram visto.

No primeiro trimestre deste ano, 182 dos 1.353 estudantes com bolsas de estudo oferecidas pelo Governo chinês não conseguiram obter visto.

No total, mais de 100 mil estudantes chineses estavam matriculados em universidades norte-americanas, em 2018.

BRASIL SUSPENSA EXPORTAÇÃO DE CARNE APÓS CASO DE "VACAS LOUCAS"

O

Ministério da Agricultura brasileiro informou na segunda-feira a suspensão de exportações de carne bovina para a China, devido a um caso da doença de “vacas loucas” detectado no Estado do Mato Grosso.

Um porta-voz da pasta da Agricultura disse que a suspensão das ex-

portações foi implementada automaticamente, depois de o caso ter sido confirmado. Este passo é exigido pelo acordo bilateral firmado entre os dois países.

“No caso da China, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil suspendeu temporariamente a emissão de

certificados sanitários até que a autoridade chinesa conclua a sua avaliação das informações já transmitidas sobre o episódio, cumprindo-se, assim, o disposto no protocolo bilateral assinado em 2015”, afirma a tutela num comunicado publicado na sua página na internet. A porta-voz

do ministério, Regina Peres, disse que o caso foi detectado na sexta-feira no Estado do Mato Grosso e que este não surgiu de alimentos contaminados.

Regina Peres eliminou a possibilidade de contaminação em larga escala, afirmando que as exportações devem recomeçar “rapidamente”.

região 13

quarta-feira 5.6.2019

A

irmã mais nova do líder norte-coreano Kim Jong-un apareceu em público, lançando dúvidas sobre a especulação dos 'media' sobre o seu afastamento após o fracasso da cimeira com os EUA, em Fevereiro.

Kim Yo-jong marcou presença junto do irmão nos icónicos "Jogos em Massa" de Pyongyang, a sua primeira aparição pública em mais de 50 dias.

Os meios de comunicação social estatais da Coreia do Norte mostraram ontem Kim Yo Jong batendo palmas junto do irmão e de outras autoridades no estádio de Pyongyang, num evento que junta milhares de ginastas e dançarinos e uma multidão num espaço com capacidade para 150 mil pessoas.

Os media informaram também que o oficial norte-coreano Kim Yong-chol, que alegadamente teria sido condenado a trabalhos forçados na sequência da cimeira em Hanói entre o Presidente dos Estados Unidos e o líder norte-

PYONGYANG IRMÃ DE KIM JONG-UN APARECE APÓS NOTÍCIAS DE AFASTAMENTO

Regresso à ribalta

As dúvidas sobre o paradeiro da irmã mais nova do líder norte-coreano parecem ter-se dissipado após a sua aparição nos “Jogos em Massa”, ao lado de Kim Jong-um. O fracasso da cimeira com Donald Trump, em Hanói, em Fevereiro, levou a uma série de rumores sobre uma eventual purga dentro do partido no poder -coreano, também compareceu ao evento.

As publicações norte-coreanas já haviam mostrado imagens de Kim Yong-chol sentado na mesma fila de Kim Jong-un, durante uma apresentação musical das mulheres dos oficiais do Exército Popular da Coreia.

AVISOS SEVEROS

O Presidente norte-americano, Donald Trump, e Kim encurtaram a cimeira de Hanói, concluída sem qualquer acordo e sem uma

declaração comum, devido à impossibilidade de um entendimento em relação ao desmantelamento do programa nuclear de Pyongyang em troca de um levantamento das sanções económicas impostas ao país asiático.

Desde então, o Norte realizou já dois testes de mísseis de curto alcance.

Em Abril, a comissão parlamentar sobre informações sul-coreana afirmou que Kim Yong-chol tinha sido sancionado pela gestão da cimeira de Hanói, apesar de ter sido recentemente nomeado para a Comissão de Assuntos de Estado, o primeiro órgão do Estado norte-coreano, presidida pelo líder do regime e herdeiro da 'dinastia' Kim. As notícias sobre esta alegada purga foram publicadas depois de o Rodong Sinmun, órgão oficial do partido no poder na Coreia do Norte, ter advertido na quinta-feira que os responsáveis que cometam actos hostis ao partido ou anti-revolucionários seriam confrontados com o "julgamento severo da revolução".

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JAPÃO OPOSIÇÃO QUER LEGALIZAR CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

O

S principais partidos da oposição no Japão apresentaram um projecto de lei para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, semanas depois de Taiwan se tornar o primeiro território na Ásia a legalizar o casamento 'gay'.

O projecto, submetido na segunda-feira, provavelmente não vai longe na Dieta japonesa, o parlamento que é composto pela Câmara dos Representantes e pela Câmara dos Conselheiros, onde o Partido Liberal Democrata, no poder, apenas avançou em matéria de direitos civis de pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros), noticia o jornal The Japan Times.

O projecto de lei apresentado por partidos como o

Partido Democrático Constitucional do Japão e o Partido Comunista Japonês propõe que o casamento seja estabelecido com base na igualdade do casamento.

A linguagem neutra seria adoptada com os termos “parte do casamento” para substituir “marido” e “mulher”, enquanto “pai e mãe” seria alterada pela designação “pais”.

Um dos problemas reside no artigo 24 da Constituição, no qual se declara: “O casamento deve ser baseado apenas no consentimento mútuo de ambos os sexos e deve ser mantido através da cooperação mútua com base na igualdade de direitos entre marido e mulher”.

Enquanto alguns defendem que este artigo é focado nos registos familiares e não afecta o casamento entre pessoas do mesmo sexo, os opositores sustentam que é necessária uma mudança constitucional para permitir essas uniões.

HM • 2ª VEZ • 5-6-19

EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto

: 35 /E-BC/2019 : 472/BC/2012/F : Início de audiência pelas infracções às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local : Rua de Alegria n.º 45, EDF. Chun Tai, partes do terraço sobrejacentes às fracções 5.º andar A, 5.º andar B, 5.º andar C e 5.º andar D, Macau.

Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber que ficam notificados os donos das obras e os proprietários, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que nos locais acima indicados realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Infracção ao RSCI e motivo da Obra demolição 1.1 Instalação de cobertura metálica na Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstruparte do terraço sobrejacente à frac- ção do caminho de evacuação. ção 5.º andar A.

2.

3.

4.

5.

1.2 Instalação de cobertura metálica na Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstruparte do terraço sobrejacente à frac- ção do caminho de evacuação. ção 5.º andar B. 1.3 Construção de um compartimento com cobertura metálica, chapas Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrumetálicas e janelas de vidro na parte ção do caminho de evacuação. do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar C. 1.4 Construção de um compartimento com cobertura metálica, chapas Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrumetálicas e janelas de vidro na parte ção do caminho de evacuação. do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar D. Sendo o terraço do edifício considerado caminho de evacuação, deve o mesmo conservar-se permanentemente desobstruído e desimpedido, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício.

Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, assim como requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).

RAEM, 30 de Maio de 2019 O Director dos Serviços Li Canfeng

ANÚNCIO 通常執行案第

CV3-17-0287-CEO

PROCESSO: Execução Ordinária

第三民事法庭 3.º Juízo Cível

EXEQUENTE: 中國工商銀行（澳門）股份有限公司 (BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU), S.A.), com sede em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 555-Macau Landmark, Torre ICBC, 18.º andar.---------------------------------------------------------------------------------------------------------EXECUTADOS: 關耀富 (KUAN IO FU) e 楊盈盈 (IEONG IENG IENG), ambos residentes em Macau, na Rua dos Mercadores, nºs 122-124, Edifício Fai Fu, 2º andar A, Macau.-----------------------------*** FAZ-SESABERque,nopróximodia09deSetembrode2019,pelas10:00horas,nesteJuízo,nos autos acima identificados, vai ser vendido, por meio de propostas em carta fechada, o seguinte bem:-IMÓVEL PENHORADO Denominação: Fracção autónoma, designada por “A2”, do 2º andar A. -------------------------Fim: Para Escritório. -------------------------------------------------------------------------------------------------Situação:RuadosMercadores,nºs122a124.-------------------------------------------------------------------Número de matriz: 022845. ----------------------------------------------------------------------------------------Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 4218, a fls. 144V do Livro B20. Número de inscrição na Conservatória do Registo Predial: 314912G (registada a favor dos executados).-------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Valor base da venda: MOP4,644,000.00 (Quatro Milhões, Seiscentas e Quarenta e Quatro Mil Patacas). ------------------------------------------------------------------------------------------------------------*** São convidados todos os interessados na compra daquele bem a entregar na Secretaria deste Tribunal, as suas propostas, até ao dia 06 de Setembro de 2019, pelas 17:30 horas, sendo que, o preço das propostas deve ser superior ao valor acima indicado devendo, o envelope da proposta conter a indicação de “PROPOSTA EM CARTA FECHADA”, bem como o “NÚMERO DO PROCESSO CV3-17-0287-CEO”.----------------------------------------------------------------------------------No dia 09 de Setembro de 2019, pelas 10:00 horas, no Tribunal Judicial de Base da RAEM, proceder-se-á à abertura das propostas de preço superiores ao valor base de venda, a cujo acto podem os proponentes assistir. --------------------------------------------------------------------------------------------É fiel depositário/a o/a Sr./ª 鍾艷華 (CHONG IM WA), com domicílio profissional em Macau na Av. da Amizade, n.º 555 Edifício Macau Landmark, Torre 18º andar, que está obrigada, durante o prazo dos editais e anúncio, a mostrar o bem a quem pretenda examiná-lo, podendo fixar as horas em que, durante o dia, facultará a inspecção.----------------------------------------------------------------------------------------Quaisquer titulares de direito de preferência na alienação do imóvel supra referido, podem, querendo, exercer o seu direito no próprio acto da abertura das propostas, se alguma proposta for aceite.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Macau, 23 de Maio de 2019

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5.6.2019 quarta-feira

A vida é para os inconscientes

A Poesia Completa de Li He

夜 飲 朝 眠 曲 觴酣出座東方高，腰橫半解星勞勞。 柳苑鴉啼公主醉，薄露壓花蕙蘭氣。 玉轉濕絲牽曉水，熱粉生香瑯玕紫。 夜飲朝眠斷無事，楚羅之幃臥皇子。

Balada: Toda A Noite A Beber, Toda A Manhã A Dormir 1 Corada do vinho deixa seu assento, Já o oriente luz.

A faixa de cintura meio desatada, Sob as estrelas extenuadas.

No jardim dos salgueiros os corvos comentam: Uma princesa bêbeda...

As flores, sob o leve orvalho, fazem vénias, Hálito de trevo-de-cheiro.

Molinete de jade e corda de seda Puxam a água da aurora, O seu rosto empoado de rosa cornalina, Quente e perfumado.

Toda a noite a beber, toda a manhã a dormir, Sem nada que a apoquente.

Sob as suas cortinas de seda meridional, Dorme a criança do Imperador.

1

Esta é provavelmente uma sátira ao casamento da Princesa Pu-ning, filha de Xian-zong (regnet 805-20), com Ji-you, o dissoluto filho do poderoso Yu Ti. Esta aliança foi firmada apesar dos protestos dos oficiais mais probos da corte.

Tradução de Rui Cascais • Ilustração de Rui Rasquinho Li He (790 a 816) nasceu em Fu-chang durante a Dinastia Tang, pertencendo a um ramo menor da casa imperial. A sua morte prematura aos vinte e sete anos, a par da escassez de pormenores biográficos, deixam-nos apenas com uma espécie de fantasma literário. A Nova História dos Tang (Xin Tang shu) diz-nos que He “nunca escrevia poemas sobre um tópico específico, forçando os seus versos a conformarem-se ao tema, como era prática de outros poetas [...] Tudo quanto escrevia era inquietantemente extraordinário, quebrando com a tradição literária.” Segundo um crítico da Dinastia Song, o alucinátorio idioma poético de Li He é a “linguagem de um imortal demoníaco.” A versão inglesa de referência aqui usada é a tradução clássica da autoria de J.D. Frodsham, intitulada Goddesses, Ghosts, and Demons, publicada em São Francisco, em 1983, pela North Point Press.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

quarta-feira 5.6.2019

Diário de um editor João Paulo Cotrim

EGAS MONIZ, LISBOA, 14 MAIO Conheço quem leve a velha da gadanha para o ginásio. Uns, mais leitores que outros, levam a morte pela mão para os lugares da vida, da sua vida: a mesa, o miradouro, a tela, o desenho de humor, um jogo de futebol. Não a vencerão, sabem disso, ainda assim dão-lhe pancadas nas costas, empurrões cúmplices com o ombro, contam-lhe anedotas, o que muito a irrita por causa do riso comum, ela que padece de humores frios, dá-se bem no cemitério solene, dos que soerguem a tristeza em mármore. Quando a bruta aparece no hospital, atazanando, pedem-lhe por favor que vá fumar enquanto decorre a neurocirurgia.

Ela obedece, distraindo-se, por instantes, do xadrez. Levantemos os braços e celebremos. Esta partida fica empatada.

SANTOS-O-VELHO, LISBOA, 20 MAIO Estava para ali no velório, a imaginar o que diria de cada um dos que entravam e saíam, o Manuel de Brito (1950-2019), praticante da aguda arte do sarcasmo e da má-língua. Aliás, há uns anos que o fazia, anonimamente e na versão moderada de comentário humorístico, nas páginas do Correio da Manhã. Interessar-me-á sempre mais a sua faceta de editor na Contexto, onde criou catálogo importante, e desigual por experimentar, mas que revelou Al Berto, os volumes fundamentais de Rubem Fonseca ou de Albert Cohen – no caso, com a sua cúmplice, Joana Morais Varela, na tradução –, além de, isto na ficção nacional, autores como Fernanda Botelho, Nuno Júdice, ou mais «fáceis», que nem a Rita Ferro. Como tantos, o impacto deste seu legado está por avaliar. Recordo conversas quase sempre agrestes, resgatadas apenas pelo riso, e conservarei a mais recente que me deu a ver outro rosto em homem intransigente. Saravá, Manuel.

TEATRO DA RAINHA, CALDAS DA RAINHA, 21 MAIO Ainda antes de partirmos, e o plural faz-se com o mano António [de Castro Caeiro], aconteceu na Horta Seca um daqueles momentos que (quase) me fazem acreditar estarmos vivos: alguém ajuda um infante a escalar o português escolar de hoje, enquanto uns esculpem projecto de sombra e luz, e a Isabel [Amaral] tenta deslindar o quebra-cabeças que acaba sendo Feira do Livro. Cada um para seu lado, acreditando. Corremos depois para o cozido à portuguesa, regado de mil maneiras distintas, celebrando logo à mesa a dita poesia. Acontece bastas vezes, para desatino dos cultores do fel. E voltámos a apressar-nos para o escuro do palco. O [José] Anjos tocou enquanto o mano-anfitrião, Henrique [Manuel Bento Fialho], ia entrando nas profundezas de «Uma Fotografia Apontada à Cabeça». Leitura crítica já a tinha feito antes, no inestimável «Antologia do Esquecimento», classificando-o até, em fórmula que desgosto,

Nuvens passageiras ou nem por isso como «um dos mais estimulantes livros de poesia portuguesa contemporânea dos últimos 20 anos», mas agora era texto que se soltava como os aromas do jardim da Céu e do Carlos [Querido].

«Creio numa poesia que ande nua sem sentir vergonha por isso, que mergulhe nas águas do Lete para nadar contra a corrente. Poesia que… se não “recupera o ímpeto / do espanto”, pelo menos revigora-se nesse sentido. Que é feito do espanto, da inocência com que olhávamos para as coisas descobrindo-lhes respiração própria, única, singular? Os mortos revelam-nos a condição, a fotografia aponta-nos o passado à cabeça, mas à poesia pode convir o ânimo de uma vida que não se resuma a contar pelos dedos quantos anos passaram. Entendendo a queda, o poeta mergulha a pique no delírio inquieto das imagens, remove do corpo impurezas e aceita o mistério, nele já não opera a lógica do pecado, porque ao mastigar os frutos não sente vergonha, desnuda-se, oferece-se tal qual é, ri, chora, recorda, faz emergir nas palavras o tempo recalcado, desperta a morte do sono silencioso do esquecimento. Há quem nisto veja desespero, arte fundida pela técnica, logro, mas eu vejo fome de viver, vontade de provar todos os frutos proibidos e fazer valer o tempo da espera, vejo essa tão aterradora circunstância de ser-se livre, já não como anjo, ainda não como besta, simplesmente como homem.»

Sobraram simplesmente leituras, por vezes emocionantes (disponíveis na rede

apesar das nossas vontades, mas que fazer?), do próprio poeta e convidados. E depois os comentários de uma sala cheia, a fazer acreditar que se pode despertar do sono silencioso do esquecimento.

HORTA SECA, LISBOA, 23 MAIO Partilhamos a banca, na Feira do Livro, com a Livros no Meio. Ora muito por causa da poesia, mas também por se configurar como metáfora (voadora) da relação de Portugal com a China, ou o Oriente e a tradição, de modo mais genérico, escolhemos a nuvem. Pedimos ao Rui [Rasquinho], grande mestre no assunto, dos muitos lados dos vários continentes, para lhe costurar vestimenta. Fê-lo em tons justos de azul e branco (Propomos exemplar algures na página).

HORTA SECA, LISBOA, 27 MAIO Parêntesis para questão curiosa que merecia mais tempo. Edições da abysmo surgiram à venda nas «lojas» de saldos que infestam as estações (de Metro e outras).

Não sabendo quem autorizou ou de onde são oriundos esses fundos (de armazém, mas dilectos), questionámos a empresa que as revende, sem sombra de culpa.

Uma primeira resposta, tintada pela mentira («foi só este exemplar e veio num lote», tendo nós conhecimento de muitos outros títulos), afirma ter «adquirido junto dos seus parceiros». E «prontos», mais não seria preciso. Mas vai ser, que quero saber que parceiros são esses, se foram roubados da distribuidora ou de uma qualquer

outra proveniência, suspeita à partida nestas quantidades. Estes saldos em permanência, até podem surgir atraentes para o leitor comum, mas, a prazo, envenenam o trabalho do editor. O preço não pode ser o essencial neste ofício.

FEIRA DO LIVRO, LISBOA, 29 MAIO A organizadora-mor inventou um desvio para quem se inscreveu por primeira vez. Somos o pavilhão E15 (devia-nos ter calhado o E13…), mesmo na fronteira dos corredores que sobem e descem.

Achámos, por isso, que faria sentido acrescentar o logo abysmo desenhado pelo André [da Loba] e acrescentámo-lo a uma das paredes laterais. Nem quero saber da exacta razão, não ficou onde devia por interpretação das orientações, dos ventos, do baixo e do cima. Pousou em lugar incómodo uma gralha chamada dobradiça. Deram-se mais detalhes desgraçados, quando queríamos a perfeição e a leveza da nuvem. Razão tinha Li Bai: «Dormindo, as brancas nuvens são teu leito. / Se acordas, brancas nuvens são teu lar.»

Desconsolado, consigo puxar o renitente Carlos [Morais José] para um dos lugares que definem a cidade. Podia ser bordel, mas falo de alfarrábio. O Bernardo [Trindade] mostrou, com as mãos a subir a descer das estantes, que os melhores navios vão sendo de papel (pergaminho, por excepção). Houve ainda mais delicatessen, das que vencem tempo e a geografia.

16

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5.6.2019 quarta-feira

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RENE-MAGRITTE

Divina Comédia Nuno Miguel Guedes

A

SSIM, amigos: mais um dia em que escrevo, buscando pequenas redenções ou dragões do meu tamanho que possa combater. Mas não está fácil. A temperatura do ar ronda os 34ºC, o que para este escriba é o primeiro passo para o transformar num serial killer de renome; e como se isso não bastasse – e nunca basta -, um olhar rápido pelos jornais confirma que o céu límpido que vejo daqui alberga coisas bem mais negras: “Enfermeiro condenado a quatro anos de prisão por abusar de menor”, “Homem mata filho em Pombal com arma branca”, textos sobre corrupção sortida, calamidades a la carte, casos de abuso de poder e, claro, a continuação sem fim de todos os conflitos bélicos que sempre foram e serão irresolúveis.

Dirá o leitor: “Está certo. Mas há maneiras de escapar à humanidade, a começar por aceitar tudo o que é humanidade”. O leitor tem razão e foi isso que fiz. Daí que me tenha lembrado de uma notícia de que fui informado há algum tempo e que na altura achei improvável. Fui à procura e eis a boa nova: existe. É verdade. É fulcral. É útil. É um descanso, poesia, suspiro de

Clube dos apreciadores de nuvens alívio. Trata-se de um clube dedicado exclusivamente à contemplação de nuvens. É, não é? É.

Tratar as coisas pelos nomes: a Cloud Appreciation Society (cloudappreciationsociety.org) tem origem na Inglaterra mas tem membros de todo o mundo.

O seu objectivo é auto-explicativo: ver nuvens, distingui-las, falar e escrever sobre elas. Assim de repente não consigo lembrar-me de nada que junte tão perfeitamente o espírito dos Românticos do século XIX com a tecnologia dos nossos dias. É como se Keats estivesse online.

Vale a pena passear pelo seu manifesto. Logo na alínea inicial está a declaração de intenções: “Acreditamos que as nuvens são injustamente mal tratadas e que a vida seria muitíssimo mais pobre sem

A Cloud Appreciation Society (cloudappreciationsociety. org) tem origem na Inglaterra mas tem membros de todo o mundo. O seu objectivo é auto-explicativo: ver nuvens, distingui-las, falar e escrever sobre elas. Assim de repente não consigo lembrar-me de nada que junte tão perfeitamente o espírito dos Românticos do século XIX com a tecnologia dos nossos dias. É como se Keats estivesse online

elas”. Mas há mais: «Procuramos lembrar às pessoas que as nuvens são expressões do estado de espírito da atmosfera e podem ser lidas da mesma forma que o rosto de alguém”. E num toque mais realista: “ Acreditamos que as nuvens são para sonhadores e a sua contemplação faz bem à alma. Na verdade, todos os que interpretarem as formas que observam pouparão muito dinheiro em contas de psicanalista” [a tradução é minha].

Acho isto lindo, francamente. É verdade que, na melhor tradição grouchomarxista, nunca poderia juntar-me em boa consciência a este clube, sobretudo se me aceitassem. Estou demasiado contaminado pelo cepticismo para isso.

A minha ideia de andar nas nuvens tem mais a ver com o cair delas, como Machado de Assis: “Antes cair das nuvens do que de um terceiro andar”. Só que esta actividade inútil e contemplativa encanta-me. É a vitória do otium, a actividade mais nobre que na minha opinião um ser humano pode almejar.

E quem a procura nestes dias tem para mim estatuto de herói.

Por isso, amigos, não hesitem. Se acharem por bem inscrevam-se neste clube. Eu, de certa forma, sempre lá estive: as nuvens, pela sua beleza e efemeridade, podem ser comparadas com a vida, uma vida que corra bem, o mais belo dos memento mori. E é dessa forma que não me importo de andar com a cabeça nas nuvens.

(f)utilidades 17

quarta-feira 5.6.2019

TEMPO

?

TROVOADAS

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente

EXPOSIÇÃO | “PEDRAS E PEDRINHAS” Casa de vidro do Tap Seac

MIN

26

MAX

33

HUM

65-98%

•

EURO

9.07

BAHT

EXPOSIÇÃO | “100TH ANNIVERSARY OF THE MAY FOURTH MOVEMENT IN CHINA” IFT

13

5 7 4 2

C I N E M A 7 8

3 2 17

Um filme de: Michael Dougherty Com: Vera Farmiga, Ken Watanabe,

Sally Hawkins, Kyle Chandler 14.15, 16.45, 19.15, 21.45

FALADO EM INGLÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Guy Ritchie Com: Will Smith, Mena Massoud,

Naomi Cott, Marwan Kenzari 14.30, 16.45, 19.15

SALA 2

A DOG’S JOURNEY [A]

MAYDAY LIFE [B]

Um filme de: Gail Mancuso Com: Dennis Quaid, Kathryn Prescott,

Marg Helgenberger, Henry LAu 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Mu Chen Com: Monster, Stone, Masa, Guan You, Ashin 21.30

3 7 4 7 9 8 6 9 6 51 5 0 0 1 9 2 1 2 6 7 3 47 4 5 2 5 2 0 7 1 9 7 9 8 43 64 8 6 8 5 3 4 23 2 0 19 1 7 8 3 5 8 5 2 61 06 0 49 4 9 0 6 9 6 5 27 82 8 13 6 1 6 4 80 58 5 3 72 7 7 2 7 3 19 41 4 5 86 08 8 2 1 32 3 4 90 79 7 6 9 6 5 6 0 7 8 0 8 14 1 2

15

7 6 5 LIVRO 6 1 4 HOJE 8 32 3 90 UM 8 2 9 2 6 3 1 54 5 07 0 3 9 8 5 7 6 4 1

7 6 na Alcova”, Para além8de 5 “A Filosofia 4 7 0 Alphonse 7 3 de2 Sade 9 8tem 5 6como 8 6 0Donatien marco incontornável na sua carreira, e 1 8pessoal, 2 0 8“Justine 0 9ou3Os 6 Infortúnios 2vida 73 57 5 da Virtude”.Anarrativa desenrola-se com 7 6 92Francesa 4os5prelúdios 1 4 7 1da Revolução 09 80em 8 6 0de7fundo 0 e centra-se 4 1 no 3 julgamento 7pano 98 29 2 de uma jovem, Justine, que conhece uma 9 de8infortúnios 01 4 1 para 6 a3 25 02 4no série caminho emancipação. ser 3 1 4 Apesar 5 8de não 0 Sade, 7 a aobra 2sua69 mais4obscena de Marquês de 2 publicação, 2 3 6 3apesar 9 de7 anónima, 5 10 levou 1 84 a que Napoleão Bonaparte ordenasse a prisão do autor. Donatien Alphonse de Sade cumpriu 13 anos de prisão na Bastilha e o poder judicial ordenou a todas 6 7 8 de 75 4 9as5cópias.

9 2Um 0 1livro 2 31 8destruição maldito nascido do génio literário de 3dos2mais 5 letras.

8 7 um 6 0infames 1 6 4 1mestre 54 das Imprescindível na biblioteca de qualquer 1 5 que2se9preze.

8 39 João 3 Luz6 04 0 5libertino

17

2 8 6 7 4 1 9 0 5 3 9 0 2 1 4 3 5 7 6 8

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8 3 2 5

14 4 18 9 43 76 60 32 7 95 1

0 71 32 24 7 6 03 68 49 5

PROBLEMA 14

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16

18

18

3 3 10 68 9 2 6 7 21 05 4 4

54 21 16 07 5 3 39 82 90 78

5 97 3 2 9 1 0 6 14 8

75 2 1 0 6 4 3 8 9 37

16 9 48 0 5 7 4 92 1 73 97 8 4 82 10 79 46 5 1 23

71 5 54 8 2 3 6 09 0 27 09 3 5 58 41 27 14 0 6 92

7 43 5 1 8 4 9 0 76 2

8 64 70 59 1 2 15 43 27 6

9 06 7 75 43 58 81 4 32 0

2 20 6 67 4 5 78 1 83 9

3 2 1 6 0 9 7 5 8 4

Quando altas esferas políticas dizem que os jovens de Macau devem atravessar a fronteira para aprender a história da nação, de que história estamos exactamente a falar? Cheira-me que a história que se quer contar é uma estória, a narrativa lavadinha, harmoniosamente polida, politicamente correcta para não levantar ondas e formatar cidadãos mansos e ignorantes.

No fundo, os estudantes de Macau devem atravessar a fronteira para encher a cabeça de propaganda e levar a vacina contra a contaminação da verdade. Em tempos, pensadores livres que conheciam o que se passou em 4 de Junho de 1989 vinham a Macau e Hong Kong comprar livros sobre o massacre para legar os mais novos. Hoje em dia, quer-se fazer o diametralmente oposto. Obviamente que a China não tem o monopólio da violência de Estado. Isto não implica que se seja implacável na crítica à pilhagem de recursos que são as constantes mudanças de regimes impostas por 6 4primeiro 1 5ao abrigo 3 7da guerra 2 9 Washington, fria e depois da guerra contra o terrorismo.

9 0 2 8 5 3 4 6 Apesar de todo este contexto, terrorismo de 7 pode 9 relativizar 6 0 ou 5 apagar, 1 4 Estado8 não se principalmente quando se fala tanto em 3 1 7 4 2 8 0 5 amar a pátria. Por favor, entendam que não se pode 0 amar 2 5nada,3nem1ninguém, 9 6que8 sustente afectividade, ou respeito, através 4e da9violência.

6 0Não7se pode 2 amar 3 1 do medo algo que liberdade 7castra 8 a4 9 6mais0básica 5 de3 pensamento e que a contraria com assassi1 duas 3 coisas 8 2incompatíveis 9 4 7para0 nato. São quem não sofre de Síndrome 5 6 3 7 8de Estocolmo 1 9 2 ou encara a relação entre Estado e cidadão 5 0 1 4 O amor 6 8é um7 na base2 do sadomasoquismo. espaço de liberdade. João Luz

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9 5 4 6 7 0 8 2 20JUSTINE 12 1OU68OS 6 INFORTÚNIOS DA VIRTUDE | MARQUÊS DE SADE 6 49 74 7 5 2 0 3 9 5 7 1 4 7 93 09 0 2 7 1 8 2 4 5 6 9 5 31 3 6 4 8 4 0 3 6 9 2 7 4 8 7 9 3 6 3 2 1 8 4 5 0 2 0 8 5 1 1 7 9 5 0 3 4 8 1 05 0 2 8 5 8 6 7 1 2 9 3 3 67 46 4 9 0 9 1 4 3 6 7 5 8 24 32 3 7 3 2 7 8 9 1 0 6 4 6 5 0 2 8 3 1 69 56 5 01 0

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3 3 8 2 9 1 5 4 0 9 39 3 5 40 14 1 8 62 76 7 9 6 1 4 7 2 9 8 3 4 4 2 1 67 06 0 5 3 98 9 7 6 8 13 1 2 79 7 5 4 0 0 7 9 3 8 2 1 6 5 6 0 4 3 7 9 8 4 9 3 4 3 0 8 7 61 26 2 5 57 5 89 38 43 64 6 20 2 1 4 5 6 1 0 3 2 7 7 7 9 6 3 0 5 2 1 84 8 08 0 46 4 5 12 1 97 9 3 8 2 5 6 7 1 0 9 0 0 1 5 7 2 8 3 9 46 4 72 7 60 6 9 43 4 18 1 5 9 0 8 5 6 4 3 2 7 4 1 7 1 9 6 0 58 35 3 2 95 9 27 12 61 36 3 04 0 8 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota 6 9 80Amélia8Vieira;1António Cabrita; António 1 Castro 4 Caeiro; 3 0Falcão; 9Casimiro; 6 7Gonçalo2Lobo Pinheiro; João Paulo 7 Cotrim; 9 José 3 Drummond; 2 4 José6Navarro 5 de1 3 2 3 4 75 67 Colaboradores 38 António 95Gisela Guedes; Sérgio5 8 6 19 41 24 7Andrade; 2 7José Simões 3 5Morais;0Luis Carmelo; Michel Reis; 0 Nuno 1 Miguel 4 8 5 78Paulo7José Miranda; 2 9Paulo3Maia6e Carmo; Rita Taborda1Duarte;4Rui Cascais; 7 8Rui Filipe 9 Torres; 0 6 Fonseca; Valério Romão Colunistas António 0 Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey;6 Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; dos4 Santos Borges,6Rómulo Rasquinho 8 32 13 Tânia 17 2 Santos 7 4 5 0 5hojemacau.

8 0www.

97Cartoonista 69 6Steph Grafismo3Paulo63 79 Ilustração 87 8Rui 0 51 Agências 45 4Lusa; Xinhua Fotografia2Hoje3Macau;1Lusa;0GCS;5Xinhua8Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de

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GODZILLA II: KING OF MONSTERS [B] ALADDIN [A]

A nova versão do “bebé Trump”, um balão gigante alaranjado que faz uma paródia ao Presidente dos EUA, Donald Trump, começou ontem a sobrevoar Londres como parte dos protestos planeados contra a visita do líder norte-americano. Uma equipa de activistas terminou de encher o enorme balão por volta das 10:00 em Londres na Praça do Parlamento, uma hora antes do início oficial da manifestação organizada pelo grupo “Juntos contra Trump” na Praça Trafalgar.

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 13

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A DOG’S JOURNEY

PELOS ARES 13

S U D O K U

EXPOSIÇÃO | DESENHOS DA RENASCENÇA MAM | Até 30/06

SALA 3

1.16

AMNÉSIA

EXPOSIÇÃO | EXPOSIÇÃO “BELEZA NA NOVA ERA: OBRASPRIMAS DA COLECÇÃO DO MUSEU NACIONAL DE ARTE DA CHINA” MAM

SALA 1

YUAN

VIDA DE CÃO

EXPOSIÇÃO | “ESPAÇO E LUGAR” Casa Garden

Cineteatro

0.25

com.mo

Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

0 1 3 6 7 8 2 5 4 9

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5.6.2019 quarta-feira

GONG XIN*

Medidas restritivas comerciais dos EUA prejudicam interesses do mundo inteiro

N

O mundo globalizado de hoje, as economias chinesa e americana são altamente integradas e estão vinculadas a uma união que é mutuamente benéfica e de ganha-ganha por natureza. No entanto, desde Março de 2018, a administração actual dos EUA adoptou uma série de medidas unilaterais e proteccionistas no comércio com a China. Essas medidas restritivas comerciais não são boas para China nem para os EUA, e são ainda piores para o restante do mundo.

As medidas tarifárias norte-americanas levaram a um contínuo declínio no volume de exportação da China para os EUA em 2019. Como a China tem de impor tarifas como contramedida aos aumentos tarifários dos EUA, as exportações norte-americanas para a China também caíram, já por oito meses consecutivos. A incerteza trazida pela fricção económica e comercial EUA-China

tornou as empresas de ambos os países mais hesitantes em investir. Além disso, as medidas tarifárias não impulsionaram o crescimento económico americano. Em vez disso, aumentaram significativamente os custos de produção das empresas norte-americanas e preços domésticos, exercendo um impacto negativo sobre o crescimento económico e a vida do povo dos EUA. De acordo com um relatório de pesquisa, se os EUA sobretaxarem todas as exportações chinesas por 25%, o PIB dos EUA diminuirá 1,01%, reduzindo cumulativamente US$ 1 bilião nos próximos dez anos. As medidas tarifárias também

As acções norte-americanas interrompem as cadeias industriais e de fornecimento globais, perturbam a confiança do mercado, reduzem a recuperação económica mundial e prejudicam o desenvolvimento das empresas e o bem-estar das pessoas em todos os países

prejudicaram severamente as exportações dos EUA para a China. Em 2018, quando o atrito económico e comercial piorava, as exportações de 34 estados norte-americanos para a China sofreram um queda, sendo os estados das regiões agrícolas do centro-oeste os mais afectados.

As medidas proteccionistas adoptadas pelos EUA constituem uma violação grave às mais fundamentais e centrais regras da Organização Mundial do Comércio, incluindo o tratamento de nação mais favorecida e obrigações tarifárias, e expuseram o sistema de comércio multilateral e a ordem de comércio internacional ao perigo. As acções norte-americanas interrompem as cadeias industriais e de fornecimento globais, perturbam a confiança do mercado, reduzem a recuperação económica mundial e prejudicam o desenvolvimento das empresas e o bem-estar das pessoas em todos os países.

A OMC cortou a sua previsão para o crescimento comercial global neste ano de 3,7% para 2,6%, enquanto o Fundo Monetário Internacional reduziu a sua estimativa para 3,3%, dizendo que a fricção económica e comercial poderia deprimir ainda mais o crescimento económico global. *Comentador político

opinião 19

quarta-feira 5.6.2019

sexanálise

TÂNIA DOS SANTOS

A

Também há censura no sexo

censura dos órgãos genitais bem que podia ser um problema do passado. Um pé é sempre um pé. Mas os genitais podem ser outra coisa qualquer?

Formas de calão como passarinha, rata ou pipi existem por alguma razão. Censuramo-nos e coramos ao som de palavras simples como vulva ou pénis.

A censura não precisa de ser regulada pelo sistema. Os poderes de censura também são individuais.

Gostamos de criar significados alternativos ao que nos é menos conveniente encarar, aquilo que julgamos prejudicial às nossas sociedades. O sexo à luz da tradição judaico-cristã é uma realidade dolorosa. Somos obrigados a reinventar o sexo com formas mais infantilizadas e simplistas para poder aceitá-lo. Tudo começa com o mito das abelhas, ou das cegonhas, ou de outro qualquer animal que parece estar envolvido na narrativa do sexo. A educação sexual mais progressiva é contra este fabular.

Mascarar o sexo com a narrativa da abelha é evitar a naturalidade e a normalidade do prazer. Como se o sexo fosse um acto de violência que tenha que ser apagado para evitar a revolução das massas. Uma vulva é uma vulva, um pénis é um pénis e devemos usar essa linguagem desde cedo - são só os nomes cientificamente correctos. Há uma objectividade associada à simplicidade da nossa fisionomia. As múltiplas camadas de significado só ofuscam práticas de auto-consciência corporal e de sexualidade informada. A censura previne isso mesmo: conhecimento.

Claro que estamos cheios de narrativas, e até a simplicidade da nossa fisionomia vem de uma narrativa. Mas a narrativa não é ameaçadora, é só informativa. A forma como encaramos e entendemos factos não produzem consequências óbvias. Não falar abertamente sobre sexo não faz com que as pessoas não o tenham. O sexo vai continuar existir, mas menos informado. Este é o medo infundado que, por exemplo, justifica a resistência de alguns pais em aceitar educação sexual nas escolas. A censura funciona como um obstáculo a conversas honestas – somente – contribuindo para o triunfo do medo. Claro que o corpo feminino é mais passível à censura, porque o entendem como explicitamente sexual. Ao ponto de se sugerir censurar os mamilos femininos com mamilos masculinos. A segurança assexual de mamilos masculinos certamente consegue esconder a sensualidade dos femininos.

Aliás, um rapaz chinês com um problema endócrino raro viu crescer-lhe uma mama.

A foto que foi publicada desta situação peculiar censura o mamilo esquerdo (o que

agora tem um aspecto mais feminino), mas deixa o masculino. Os paradoxos do sexo e do género levam a isto.

Estas são representações que devemos (temos que) transformar. Não serve a nin-

guém continuarmos a censurar a linguagem de vulvas e de pénis, muito menos das imagens dos mamilos femininos (ou até pêlos púbicos, outro clássico) quando as consequências apontam para uma narra-

Não serve a ninguém continuarmos a censurar a linguagem de vulvas e de pénis, muito menos das imagens dos mamilos femininos (ou até pêlos púbicos, outro clássico) quando as consequências apontam para uma narrativa deficiente do sexo. As situações mais flagrantes mostram mulheres adultas que não sabem onde ficam a entrada da vagina, da uretra ou o clitóris porque não se fala sobre elas

tiva deficiente do sexo. As situações mais flagrantes mostram mulheres adultas que não sabem onde ficam a entrada da vagina, da uretra ou o clitóris porque não se fala sobre elas. Não sabermos do nosso corpo é tramado. Não entendermos as histórias que levaram a padrões duplos também não nos capacita para os destruir. Como se ficássemos para sempre cegos com uma perspectiva da história que afinal podia ser múltipla. Como a história de nações que, perante factos, são capazes de escondê-los como um gato escondido de rabo de fora, julgando a censura inevitável, como se fosse a obra da nossa natureza instintiva de protecção. Mas é só uma estratégia – uma escolha.

A humanidade erra por ter a consciência submersa na ignorância.

Bhagavad-Gita

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Um plano incrível Trump promete “acordo fenomenal” com Reino Unido após o ‘Brexit’

O

Presidente dos EUA, Donald Trump, prometeu ontem um "acordo fenomenal" com o Reino Unido após o ‘Brexit', durante uma conferência de imprensa em Londres após um almoço de trabalho com a primeira-ministra britânica, Theresa May. "Agora que o Reino Unido está a preparar-se para sair da União Europeia, os Estados Unidos estão empenhados em fazer um acordo comercial fenomenal entre os EUA e o Reino Unido. Há um tremendo potencial nesse acordo comercial. Eu digo provavelmente duas ou até três vezes o que estamos a fazer agora. Tremendo potencial", disse.

O ‘Brexit' continua num impasse devido à falta de um consenso no parlamento em redor de um acordo de saída da União Europeia, pelo que foi adiado para além da data prevista de 29 de Março, para 31 de Outubro.

Segundo os dois líderes, actualmente cada um dos países investe no outro mais de um bilião de dólares, sendo o Reino Unido o maior investidor estrangeiro nos EUA e vice-versa.

Pelo seu lado, Theresa May revelou que ontem os dois líderes tiveram "discussões

positivas", mostrando-se optimista sobre um futuro acordo comercial bilateral.

"Também tenho a certeza de que o nosso relacionamento económico vai crescer cada vez mais, com base nas conversas que tivemos e nas ideias que ouvimos das empresas do Reino Unido e dos EUA que encontrámos hoje", afirmou.

PROGRAMA DAS FESTAS

A conferência de imprensa acontece no segundo dia de uma visita de Estado do Presidente norte-americano ao Reino Unido, que começou ontem por um pequeno-almoço com empresários dos dois países. À noite, o chefe de Estado oferece um jantar de agradecimento na residência do Embaixador dos EUA, no qual o príncipe Carlos vai participar em nome da rainha.

Na quarta-feira, Trump, a rainha o príncipe Carlos e outros chefes de Estado ou de governo participam em Portsmouth, no sul de Inglaterra, num evento comemorativo do 75.º aniversário do desembarque do Dia D das forças aliadas que contribuiu para a derrota da invasão nazi na II Guerra Mundial.

Motociclismo Daley Mathison morre na Ilha de Man O piloto Daley Mathison, que no ano passado tinha feito a estreia no Grande Prémio de Macau de motos, morreu na segunda-feira, após um acidente durante a primeira corrida da prova Ilha de Man TT. O piloto de 27 anos terá perdido o controlo da mota na terceira das quatro voltas ao circuito ilhéu, que tem uma extensão de 60,725 quilómetros. “A última imagem que vi do meu marido foi um homem muito feliz com a vida e que estava muito orgulhoso dos feitos alcançados na carreira”, escreveu a esposa do piloto, Natalie, horas depois do acidente. Apesar dos 27 anos, Mathison já tinha participado em 19 corridas provas da Ilha de Man – cada edição tem várias corridas – e contava com três pódios no currículo. Mathison foi a primeira vítima mortal da edição deste ano da famosa prova de estrada. Em relação à participação do piloto em Macau, no ano passado, o inglês terminou a corrida no 21.º lugar.

PALAVRA DO DIA

quarta-feira 5.6.2019