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MOP$10

TERÇA-FEIRA 5 DE JUNHO DE 2018 • ANO XVII • Nº 4065

hojemacau

SOFIA MARGARIDA MOTA

CLUB NIGHT, GEORGE BELLOWS

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

TIANANMEN

PARA MEMÓRIA FUTURA GRANDE PLANO

CANÍDROMO

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GALGOS A MEDO PÁGINA 7

A GÉNESE DA CRIAÇÃO

O Executivo revelou uma alegada promessa em que a Polytex se compromete a não recorrer à justiça na eventualidade da não renovação da concessão do terreno destinado ao Pearl Horizon. Leonel Alves, advogado da empresa, afirma que a Polytex foi encostada às cordas e obrigada a aceitar termos que considera ilegais. O advogado revela que vai recorrer aos tribunais para exigir uma compensação de, pelo menos, 60 mil milhões de patacas. PÁGINA 5

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Encostados às cordas

AGÊNCIA COMERCIAL PICO 28721006

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h PAULO JOSÉ MIRANDA


2 grande plano

É

“em respeito por quem perdeu a vida a lutar por um ideal” que Leong, de 30 anos, participa na vigília em homenagem às vítimas de Tiananmen. Acompanhada por uma amiga, procura manter a chama viva de uma memória que a idade não lhe permite ter, à semelhança de outros jovens que, como ela, marcaram presença no Largo do Senado.

TIANANMEN

VIGÍLIA JUNTOU APROXIMADAMENTE 200 PESSOAS NO LARGO DO SENADO

PARA NÃO ESQUECER “A minha mãe não vê com bons olhos que eu participe, mas já vim várias vezes. Para mim, é como quando vamos ao cemitério prestar homenagem aos entes queridos que perdemos”, diz a jovem assistente social, natural da China, para quem “o Governo chinês deve reconhecer o incidente do 4 de Junho de 1989”. Penny Lam também participa sempre que pode: “Venho todos os anos, sempre que estou em Macau. Tento perceber o que a sociedade vai fazendo, quem e quantos vêm para me actualizar um pouco do sentimento em geral”. “Esta vigília lembra que este tipo de acontecimento pode ocorrer em qualquer parte do mundo, mostra o lado mau do ser humano e que coisas más como Tiananmen podem acontecer”, sublinhou o jovem, também de 30 anos. “Penso que é importante organizar e participar neste tipo de

iniciativa para mostrar às pessoas, particularmente aos jovens, o que aconteceu. Até mesmo para os turistas é interessante, porque desperta-lhes curiosidade”, sustentou Penny Lam. Flora Fong, que participa na vigília pelo segundo ano, partilha

“Ninguém dos sucessivos governos, nos últimos 29 anos, perguntou por nós, nem nunca houve uma palavra de desculpa, como se o massacre que comoveu o mundo nunca tivesse acontecido.” “MÃES DE TIANANMEN”

da mesma ideia. “Este dia é muito importante. Não devemos esquecer o que aconteceu”, afirmou, defendendo que iniciativas como esta devem ser apoiadas. Na primeira fila, ainda mal as velas estavam acesas, estava Cheung que participa do tributo às vítimas de Tiananmen desde os primeiros tempos, embora a memória não lhe permita precisar desde quando. Quando questionada sobre a razão que a leva a juntar-se à vigília, a nonagenária foi peremptória: “Sou chinesa”. Isto para ressalvar de seguida “chinesa, mas de Macau”. Mais resguardado estava Chao, de 60 anos, encostado a um pilar, a ouvir os cânticos a invocarem o 29.º aniversário da “tragédia”. “Continua a valer a pena e a ter significado vir”, diz o residente de Macau, para quem “mais do que admitir a responsabilidade pelos acontecimentos, o Governo chinês devia tratar e não perseguir os familiares das vítimas”. António Katchi também marcou presença. “Vim pelas mesmas razões pelas quais me juntei em anos anteriores: pelo facto de continuar a existir na China um regime altamente repressivo, que esmagou as manifestações de Tiananmen, que nunca reconheceu os seus erros, que nunca se penitenciou pelos seus crimes e que continua a perseguir impiedosamente os estudantes, trabalhadores, artistas e outros intelectuais, agora também advogados, professores, camponeses, etc.”. Isto “sempre para benefício de uma casta dirigente do Partido Comunista e dos capitalistas que dependem e gravitam em torno dela”, sublinhou o professor de Direito. Radicado em Macau há mais de duas décadas, António Kacthi en-

SOFIA MARGARIDA MOTA

O Largo do Senado foi ontem palco da tradicional vigília em memória das vítimas de Tiananmen. A chuva pode ter beliscado a adesão, mas não o espírito de quem teima em lembrar para não esquecer o que aconteceu a 4 de Junho de 1989 em Pequim

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tende que nos tempos que grassam faz ainda mais sentido participar: “Agora, com a intensificação das características mais negativas desse regime, nomeadamente com o restabelecimento do culto da personalidade, penso até que temos mais razões”.

ESPECIFICIDADES DE MACAU

Em paralelo, argumenta, também há “razões específicas” em relação a Macau: “Esse regime, obviamente, tem sempre influenciado Macau e nomeadamente desde a transferência de soberania está a influenciar o Governo, a maioria oligárquica da Assembleia, o Ministério Público, eventualmente até os tribunais de uma maneira cada vez mais nítida, mais forte. Portanto, em Macau também vemos aqui ameaças às liberdades fundamentais”. O docente referia-se nomeadamente a “tudo o que tem sido anunciado pelo secretário para a Segurança” e aos “processos de perseguição a democratas desde 2014, nomeadamente por causa do chamado referendo civil que desencadeou processos que ainda não terminaram até aos agora [apresentados] contra Sulu Sou e Scott Chiang”. “Tudo isso é sintoma de facto de que Macau está a evoluir para um regime cada vez mais autoritário que, claro, não é produto apenas


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de factores endógenos, embora também os haja, mas também da sua subordinação ao regime totalitário da China”. Sulu Sou foi outro rosto visível no Largo do Senado no 4 de Junho. “É um dia especial para mim. Não quero que os jovens esqueçam este dia que também representa a liberdade”, afirmou o deputado, actualmente com o mandato suspenso, congratulando-se com o facto de haver em Macau liberdade de expressão ao abrigo da qual é possível falar publicamente e organizar iniciativas como esta. Para Sulu Sou, que ficou a saber através da Internet o que foi efectivamente Tiananmen por ocasião do 20.º aniversário da repressão estudantil, entende, porém, que os jovens dominam pouco esse ponto negro da história da China, desde logo porque esse conhecimento não lhes é transmitido na escola. Neste sentido, é com “grande preocupação” que Sulu Sou olha para o futuro, atendendo a que, a seu ver, o recente manual sobre a história da China, elaborado pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) em colaboração com uma editora estatal chinesa, omite aspectos importantes, como o 4 de Junho de 1989. A vigília em memória das vítimas de Tiananmen é organizada, todos os anos, pela União para o

Desenvolvimento Democrático de Macau, dos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong. O tempo “afectou a adesão”, mas não “a qualidade nem o espírito” da iniciativa, sublinhou Ng Kuok Cheong. Macau figura como o único local em toda a República Popular da China, a par de Hong Kong, onde se assinala a repressão do movimento estudantil pró-democracia.

HONG KONG A PERDER FÔLEGO

Em Hong Kong, a dimensão foi sempre mais expressiva. Em 2014, por exemplo, aquando do 25.º aniversário de Tiananmen, a tradicional vigília no Parque Vitória juntou mais de 180 mil pessoas, segundo a organização, e sensivelmente 100 mil, de acordo com a polícia. No entanto, a iniciativa, organizada pela Aliança de Apoio aos Movimentos Democráticos e Patrióticos na China, tem vindo a perder fôlego por força de uma divisão no seio do campo pró-democracia. No ano passado, por exemplo, a vigília teve a menor adesão pelo menos desde 2008 (110 mil segundo a organização e 18 mil na versão da polícia). “Resista ao autoritarismo” foi um dos ‘slogans’ da vigília de ontem, com os organizadores a prometerem não parar de exigir

“O ‘sonho da China’ do Presidente Xi Jinping significa fazer com que o mundo se esqueça [de Tiananmen].” HUMAN RIGHTS WATCH

o fim do regime de partido único na China independentemente de qualquer “linha vermelha” traçada por Pequim. A iniciativa, além de reivindicar justiça para as vítimas de Tiananmen, incluiu ainda um tributo ao dissidente e Nobel da Paz Liu Xiaobo, que morreu há quase um ano, tendo juntando 115 mil pessoas segundo a Aliança de Apoio aos Movimentos Democráticos e Patrióticos na China, apesar do boicote, pelo quarto ano consecutivo, das federações de estudantes universitários. De

“É um dia especial para mim. Não quero que os jovens esqueçam este dia que também representa a liberdade.” SULU SOU

acordo com fontes policiais da região vizinha, participaram na vigília 17 mil pessoas.

O “SONHO CHINÊS”

Já no centro do poder, em Pequim, os acontecimentos de 1989 continuam a passar em branco, não obstante os repetidos apelos das “Mães de Tiananmen” para que o Governo quebre o silêncio e assuma as responsabilidades. “Ninguém dos sucessivos governos, nos últimos 29 anos, perguntou por nós, nem nunca houve uma palavra de desculpa, como se o massacre que comoveu o mundo nunca tivesse acontecido. Houve uma total falta de respeito pela perda de inestimáveis vidas humanas. Sentimos profundamente a indiferença e a frieza das autoridades”, escreveram as “Mães de Tiananmen”, numa carta aberta ao Presidente chinês, Xi Jinping. A missiva é assinada por 128 familiares de jovens que perderam a vida na noite de 3 para 4 de Junho, quando o regime chinês enviou tanques para a Praça de Tiananmen, esmagando os protestos no coração de Pequim, onde manifestantes estavam concentrados há sete semanas a exigir reformas democráticas. “Nos últimos 29 anos, não tememos nenhum tipo de tribulação, despotismo e intimidação.

Em vez disso, guardámos a nossa memória, a nossa consciência e dignidade humana (...). O nosso ‘sonho chinês’ é que a tragédia do 4 de Junho seja alvo de uma clara responsabilização e que a justiça seja feita”, sublinha o grupo. Já aos olhos da Human Rights Watch (HRW) o “sonho chinês” de Xi Jinping parece ser outro: “Vinte e nove anos depois do massacre de Tiananmen, o ‘sonho da China’ do Presidente Xi Jinping significa fazer com que o mundo se esqueça, mas suprimir a verdade apenas alimentou as reivindicações por justiça e responsabilização”, afirmou a directora da HRW para a China, Sophie Richardson. “A única maneira de remover esta nódoa na China é reconhecê-la”, sustentou, num comunicado divulgado ontem. “À medida que se aproxima o aniversário, o Governo chinês continua a negar irregularidades durante a brutal repressão dos protestos. As autoridades encobriram assassínios, falharam em levar os responsáveis à justiça e perseguiram vítimas e familiares dos sobreviventes”, apontou a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos. “Sob a liderança do Presidente Xi Jinping, o Governo recuou ainda mais nos ideais democráticos que os manifestantes defendiam e está a apertar agressivamente o controlo, atacando grupos da sociedade civil e prendendo activistas dos direitos humanos”, afirmou a HRW, sustentando com exemplos que, “tal como no passado, as autoridades chinesas estão a reprimir os esforços para assinalar a repressão de Tiananmen”. O futuro também não se afigura promissor na perspectiva da HRW, atendendo a que, em Março último, Xi Jinping eliminou o limite de mandatos presidenciais o que faz adivinhar “um futuro ameaçador” no rumo da China. O número exacto de mortos continua a ser segredo de Estado, mas as “Mães de Tiananmen” identificaram mais de 200, havendo estimativas que apontam para milhares. Em Dezembro, porém, foi tornado público um telegrama secreto da diplomacia britânica dando conta de uma “estimativa mínima de 10.000 civis mortos”. O número, facultado a 5 de Junho de 1989 pelo então embaixador da Grã-Bretanha, Alan Donald, é quase dez vezes superior ao comummente aceite à época. No entanto, foi considerado credível pelo sinólogo francês Jean-Pierre Cabestan que assinalou então que os documentos confidenciais que foram sendo divulgados nos últimos anos nos Estados Unidos sugerem a mesma ordem de grandeza. Diana do Mar com Vítor Ng info@hojemacau.com.mo


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DADOS PESSOAIS CHAN IEK LAP TEME QUE SEGURADORAS ESTEJAM A AGIR CONTRA A LEI

Um consultório pouco privado Há seguradoras que exigem aos médicos informações que vão além do preenchimento do formulário previsto legalmente para pagar aos clientes as despesas médicas, revela Chan Iek Lap. De acordo com a advogada Catarina Guerra Gonçalves, os dados de saúde são sensíveis e o diagnóstico não integra as informações estritamente necessárias que podem ser fornecidas às seguradoras

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HAN Iek Lap quer que o Governo esclareça se os dados referentes diagnósticos, que têm sido solicitados por parte das companhias de seguros, vão contra a Lei de Protecção de Dados Pessoais. De acordo com o deputado, as seguradoras pedem aos médicos das clínicas privadas que escrevam no formulário, previsto por lei, mais informação do que a legalmente requerida. Em causa estão queixas que o legislador tem recebido, nomeadamente o caso de “uma companhia de seguros que, após ter recebido 10 guias do formulário (...), emitidas por uma clínica privada, afirmou que não ia pagar as compensações ao segurado, a não ser que o respectivo médico prestasse justificações em cada uma destas guias”.

No entender da advogada Catarina Guerra Gonçalves, “os dados pessoais no campo da saúde e os relativos à saúde são sensíveis nos termos da lei de dados pessoais de Macau e, como tal, é necessário ter um cuidado especial”, referiu ao HM. As razões que podem estar por detrás do tratamento destes dados também estão previstas legalmente, nomeadamente com o consentimento do seu titular, esclarece. A questão, considera, têm que ser vista sob duas perspectivas.

“Por um lado, o médico está sujeito a um segredo profissional que envolve os motivos de interesse particular, que é a protecção da privacidade do doente, e o interesse geral e público que é a preservação da confidencialidade médico/ doente”. Por outro lado, existe ainda a necessidade da seguradora que tem de cumprir o contrato e para isso precisará de certos dados. Neste aspecto, é absolutamente necessário assegurar que os dados que são transmitidos pelo médico

“Os dados pessoais no campo da saúde e os relativos à saúde são sensíveis nos termos da lei de dados pessoais de Macau e, como tal, é necessário ter um cuidado especial.” CATARINA GUERRA GONÇALVES ADVOGADA

são estritamente necessários para a seguradora desempenhar as suas funções, e não devem conter informações de diagnóstico, sublinha a advogada. Catarina Guerra Gonçalves recorda uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais de Portugal em que são esclarecidos vários aspectos relativos à saúde e às seguradoras em que “a comissão pronuncia-se precisamente em autorizar a comunicação dos dados estritamente necessários à facturação e à cobrança dos cuidados prestados que permitam à seguradora avaliar os montantes a pagar e não mais do que isso”, especifica.

Iek Lap alerta ainda para a necessidade dos médicos trabalharem fora das suas competências, sem serem remunerados por este “serviço extra”. Para o deputado as companhias de seguros têm de pagar aos hospitais quando solicitam certificados médicos pelo que questiona se quando solicitados ao privado não teriam de seguir as mesmas regras. “É justo os médicos privados terem de prestar informações de forma gratuita?”, pergunta. O deputado vai mais longe e dirige-se à Autoridade Monetária de Macau questionando se “caso um médico de uma clínica não faça o que a companhia de seguros pede, isto é, não lhe preste informações detalhadas sobre uma doença”, o médico está ou não a ir contra a lei. Para Chan Iek Lap “todas as opiniões profissionais e as respostas dadas são gratuitas, o que está a contrariar a tradição do sector e a aumentar a pressão e o trabalho do sector privado da saúde”. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

TRABALHO GRÁTIS

Além de uma possível violação da lei de dados pessoais, Chan

SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO WONG POU IENG TOMOU ONTEM POSSE COMO SUBDIRECTORA

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EALIZOU-SE ontem a cerimónia de tomada de posse da subdirectora dos Serviços de Identificação, Wong Pou Ieng. O evento contou com a presença da secretária para a Adminis-

tração e Justiça, Sónia Chan e da chefe do Gabinete da Secretaria para a Administração e Justiça, Iao Man Leng. Wong Pou Ieng é licenciada em Tradução (Chinês-Português) pela

Universidade de Macau, mestrada em Gestão pela Universidade de Zhongshan e em Direito pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Ingressou nos Serviços de

Identificação em 1998, foi Chefe da Divisão do Registo Criminal e do Departamento de Identificação de Residentes, e entre Março e Maio de 2018 desempenhou as funções de subdirectora

substituta. No decorrer da cerimónia, Wong Pou Ieng afirmou que se vai esforçar para prosseguir “a optimização permanente do processo da gestão interna, desenvolver mais trabalhos

no campo electrónico do circuito interdepartamental, e adoptar mais medidas para os cidadãos, melhorando a qualidade do serviço a prestar”, lê-se no comunicado oficial.


política 5

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O Governo revelou ontem a existência de um alegado compromisso da Polytex, em que a empresa prometia não recorrer aos tribunais, caso a concessão do Pearl Horizon não lhe fosse atribuída novamente. Leonel Alves diz que o documento não tem valor jurídico e que a empresa vai interpor uma acção judicial a exigir, pelo menos, 60 mil milhões de patacas

A

empresa Polytex quer ser compensada pelo Governo devido ao caso do Pearl Horizon e vai exigir, pelo menos, 60 mil milhões de patacas em tribunal. O montante foi avançado pelo advogado da empresa Leonel Alves, ao HM, que fala em contas provisórias. As declarações foram feitas após o Governo ter revelado uma promessa da Polytex de renúncia a qualquer indemnização ou compensação, no caso da concessão do terreno não lhe ser novamente atribuída. “Pelas nossas contas provisórias, o montante mínimo não deverá ser inferior a 60 mil milhões de patacas”, afirmou Leonel Alves, ao HM. “Pretendemos a reposição do equilíbrio económico e financeiro do contrato de concessão, na medida em que esse contrato não foi cumprido, não por culpa do particular [Polytex], mas devido aos atrasos muito anormais e significativos produzidos pelos serviços administrativos do Governo”, acrescentou. Ontem o Executivo, através de um comunicado emitido pelo Gabinete da secretária para a Administração e Justiça, revelou que a empresa tinha prometido abdicar de uma compensação ou indemnização no caso da concessão do terreno na Areia Preta não lhe ser atribuída novamente. “Segundo informações fornecidas pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, em 2014, a Sociedade de

PEARL HORIZON POLYTEX VAI EXIGIR 60 MIL MILHÕES AO GOVERNO

À beira do abismo

o expediente da renúncia antecipada de direito, acho extremamente lamentável”, apontou. O advogado lamentou ainda que em vez de levar “60 dias aprovar os projectos de obra”, o governo tenha levado, “grosso modo, 60 meses”.

TERRENO DIVIDIDO

Importação e Exportação Polytex, Limitada, tinha prometido ao Governo, por escrito, o seguinte: ‘Caso no futuro não venha a obter novamente a concessão do terreno nos termos legais, a concessionária não pode pedir qualquer indemnização ou compensação ao Governo’”, escreveu o Executivo, citando a declaração da empresa.

EXIGÊNCIA ILEGAL

Por sua vez, o advogado negou que a comunicação tivesse sido uma promessa, como afirmou o Gabinete de Sónia Chan, e explicou que se tratou de uma declaração exigida para que o Governo emitisse a licença de obras para o local. “Foi uma exigência [das Obras Públicas] para garantir a licença de obras a poucos meses do fim do contrato, o que quer dizer que foi uma carta assinada pela Polytex em estado de necessidade. Se não fosse assinada, não teria a licença de obra”, justificou Leonel Alves. “O Governo encostou a Polytex à beira do abismo. Se não assinasse isso, empurrava a Polytex, ao não emitir a licença e haveria morte imediata do contrato de concessão do terreno”, acrescentou o ex-deputado. “A declaração da Polytex não foi feita de forma livre e espontânea. Foi coagida em ambiente de estado de necessidade”, frisou.

Leonel Alves explicou também que o Executivo levou a concessionária a entender que haveria uma nova concessão para o fim das obras: “O Governo, em Agosto de 2014, prometeu ou, pelo menos, criou a expectativa de que poderia ser concedida à Polytex uma nova concessão.” O causídico não tem dúvidas que o documento não produz

“A declaração da Polytex não foi feita de forma livre e espontânea. Foi coagida em ambiente de estado de necessidade.” “O Governo, em Agosto de 2014, prometeu ou, pelo menos, criou a expectativa de que poderia ser concedida à Polytex uma nova concessão.” LEONEL ALVES ADVOGADO

efeitos jurídicos nem que não vai impedir a empresa de procurar nos tribunais “um equilíbrio económico e financeiro”. “Para nós, esta declaração, antecipada de renúncia de direito é absolutamente inválida, juridicamente não produz efeito nenhum. Foi uma exigência ilegal da Administração, que exerceu todo o seu peso de poder público sobre uma empresa privada”, considerou. “A empresa privada nunca renunciou ao direito de exigir um reequilíbrio económico e financeiro do contrato que assinou com o Governo”, frisou.

ARGUMENTO LAMENTÁVEL

Leonel Alves considerou também lamentável que o Governo venha utilizar este argumento para negar à empresa um direito que tinha sido protegido pelo Tribunal de Última Instância, quando considerou que o fim da concessão tinha sido legal. “Acho lamentável usar-se este expediente para contrariar o que foi dito no acórdão do Tribunal de Última Instância. O Tribunal de Última Instância diz que as concessões provisórias não podem ser renovadas mesmo nas situações em que a culpa é do Governo. Isto não viola os princípios do Estado de Direito na medida em que o particular tem o direito de pedir o ressarcimento pelos danos sofridos”, sustentou. “Vir agora com

No mesmo comunicado de ontem, o Governo explicou que o terreno do empreendimento Pearl Horizon vai ter de ser dividido em quatro parcelas para poderem ser emitidas novas concessões, de acordo com as leis em vigor. É por esta razão que não foi considerada a realização de um concurso público para concluir o empreendimento. “O anterior projecto Pearl Horizon incide sobre um terreno de 68 000 metros quadrados, por isso, conforme legalmente previsto, tem de ser dividido em quatro parcelas [com um limite de 20 mil metros quadrados], que serão desenvolvidas por quatro diferentes concessionários”, justificou o Governo. “E o anterior promotor apenas pode participar no concurso público de uma dessas parcelas, não podendo continuar a construção do Pearl Horizon como o concessionário único do lote de terreno inteiro”, é acrescentado. Por outro lado, o Executivo defende também que de acordo com as leis em vigor nunca permitiram lançar um concurso público com cláusulas especiais que exigisse aos vencedores venderem as fracções aos preços previamente acordados entre a Polytex e os compradores.

RECURSO AOS TRIBUNAIS

Ao mesmo tempo, o Gabinete de Sónia Chan deixou o apelo para que os promitentes-compradores avançassem o mais depressa possível para os tribunais, havendo o risco dos casos poderem prescrever. “O Governo da RAEM apela aos compradores das fracções autónomas em construção do Pearl Horizon que, como os contratos-promessa de compra e venda das fracções autónomas em construção do Pearl Horizon já não podem ser cumpridos, os compradores envolvidos devem proteger os próprios interesses, exigindo o mais rapidamente possível indemnização junto da Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Limitada”, frisou o Governo. “Como a respectiva indemnização está sujeita à prescrição do prazo, a referida sociedade deve cumprir a responsabilidade contratual o mais breve possível e indemnizar os compradores das fracções autónomas em construção do Pearl Horizon, o mais cedo possível”, foi acrescentado. João Santos Filipe Diana do Mar

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ECONOMIA ANGOLA, BRASIL E MOÇAMBIQUE PARTICIPAM EM FÓRUM SOBRE INVESTIMENTO

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Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas vai receber, a 7 e 8 de Junho, representantes de Angola, Brasil e Moçambique, não estando prevista a presença de Portugal, foi ontem anunciado. A nona edição deste evento vai contar com a “participação de mais de 1.500 pessoas, das áreas da política, comercial e académica de mais de 60 países e regiões, incluindo cerca de 50 funcionários governamentais”, afirmou, em conferência de imprensa, o vogal executivo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Sam Lei. Angola vai fazer-se representar pelo ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, pelo vice-governador da província de Cabinda, Macosso Alberto Paca Zuzi, e pelos vice-governadores das províncias de Luanda e Luanda Norte, José Paulo Kai e Lino dos Santos, respetivamente. Já o Brasil vai estar representado pelo vice-governador do Estado da Bahia, João Felipe De Souza Leão, enquanto que representação de Moçambique vai estar presente o vice-ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Victor Tuacale. Este ano, não há representantes portugueses nem vão participar “empresas de Portugal”, anunciou Sam Lei, em resposta aos jornalistas. No ano passado, Portugal fez-se representar pelos secretários de Estado da Indústria e da Internacionalização, à data, João Vasconcelos e Jorge Oliveira, respectivamente. O evento vai ter a tónica no desenvolvimento de infra-estrutura e cooperação internacional através da inovação e de novos meios tecnológicos, mas também na promoção de construção de infraestruturas nos países do projeto chinês Uma Faixa, Uma Rota.

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CRIME TOALHAS DE HOTEL USADAS PARA ROUBAR 100 MIL DÓLARES DE HK RECICLAGEM ASSOCIAÇÕES LANÇAM PROGRAMA DE REDUÇÃO DE GARRAFAS DE PLÁSTICO

Território engarrafado

A Sinergia Macau, em parceria com a Green Future e o grupo Macau Less Plastic Lifestyle, criou um mapa que explica onde as pessoas podem consumir água, com o objectivo de reduzir o uso de garrafas de plástico. O mapa passa a estar disponível nas redes sociais e em aplicações de telemóvel

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RÊS associações juntaram-se para compilar informações relativamente aos sítios onde se pode recolher água para consumo no território, com o objectivo de reduzir o uso de garrafas de plástico. Trata-se da Green Future, liderada pelo activista ambiental Joe Chan, a Sinergia Macau, de Lam U Tou [ex-candidato às eleições legislativas] e o grupo Macau Less Plastic Lifestyle, criado no Facebook. O mapa dos locais onde a água pode ser consumida estará disponível nas redes sociais, incluindo o Google Maps, e ainda numa aplicação de telemóvel criada em Hong Kong.

Joe Chan, ligado à Green Future, adiantou ontem em conferência de imprensa que, segundo os dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), o número de garrafas de plástico deitadas ao lixo no território atinge as 17 toneladas. Para o activista, a situação é “chocante”. O ambientalista lembrou que a taxa de reci-

clagem dessas garrafas é muito baixa, uma vez que se trata de uma actividade que não traz grandes lucros e são os próprios funcionários que, muitas vezes, se recusam a entregar o material. Rix Un, presidente da Green Future, explicou que esta actividade de recolha de água em garrafas de plástico usadas já teve início em Hong Kong. Com base

Com base nas respostas do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), bem como no apoio dado por voluntários, apurou-se que existem em Macau 104 sítios para recolha de água e que passam a estar sinalizados no novo mapa

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nas respostas do Instituto Cultural e da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), bem como no apoio dado por voluntários, apurou-se que existem em Macau 104 sítios para recolha de água e que passam a estar sinalizados no novo mapa. Na perspectiva de Rix Un, o número dos sítios disponíveis é satisfatório, mas no futuro vai continuar a impulsionar a instalação de mais bebedouros para facilitar o consumo de água a residentes e turistas.

SITUAÇÃO “PREOCUPANTE”

Sonic Pun, representante do grupo Macau Less Plastic Lifestyle Group, explicou ontem que, além das plataformas onde este mapa já está disponível, está a ser pensada a possibilidade de ser utilizado na aplicação Wechat. Lam U Tou também considerou “preocupante” a situação do excesso do uso de garrafas de plástico em Macau. Além disso, o candidato às legislativas nas eleições de 2017, com uma antiga ligação à Federação das Associações dos Operários de Macau, espera que a DSPA elabore mais instruções para melhorar a qualidade da água e garantir a devida regulamentação. Quanto a este ponto, Lam U Tou prometeu reunir com o director da DSPA, Raymond Tam. Vítor Ng

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M homem de 49 anos, do Continente, foi detido no domingo, após ter roubado cerca de 100 mil dólares de Hong Kong a uma mulher de 30 anos, também ela do Interior. Segundo a Polícia Judiciária, o caso aconteceu no domingo à tarde quando a vítima ligou ao conhecido para trocar renminbis por dólares de Hong Kong, numa quantia aproximada de 100 mil dólares. Esta era uma operação que a mulher já tinha efectuado anteriormente com o mesmo homem por várias vezes, sem nunca ter tido problemas. No entanto, no fim-de-semana tudo mudou. Quando entrou para o quarto de hotel em que a vítima estava hospedada, no Cotai, o homem utilizou as toalhas e prendeu imediatamente os pulsos e pés da vítima. Depois, agarrou imediatamente no dinheiro e fugiu, deixando a vítima para trás e com os pés e as mãos presas. Só momentos mais tarde a mulher de 30 anos conseguiu libertar-se e alertar às autoridades, que encontraram o homem por volta das 20h, junto aos casinos da zona central da Península. Quando foi abordado pela PJ, o indivíduo recusou prestar qualquer tipo de informação. Ao mesmo tempo recusou dizer o que tinha feito com o dinheiro. A PJ desconfia que o montante tenha sido todo gasto nos casinos locais, uma vez que na altura da detenção o indivíduo apenas tinha consigo com 1200 dólares de Hong Kong. O caso foi entregue ao Ministério Público e o indivíduo enfrenta acusações da prática de um crime de roubo, cuja pena vai de 1 a 8 anos de prisão. J.S.F.


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IRIGENTES de associações ligadas à protecção dos animais negam as declarações proferidas por Stanley Lei, director-executivo do Canídromo, quando este referiu ter recebido poucos pedidos de adopções de galgos por parte da sociedade civil nos últimos dois a três anos. Segundo adiantou Albano Martins, presidente da ANIMA, os donos dos galgos que quiseram, nos últimos anos, entregar os animais para adopção foram obrigados a deixá-los nas mãos da companhia de corridas de galgos Yat Yuen, concessionária das apostas dentro do universo da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). “Em 2012 houve uma senhora que quis entregar os galgos à ANIMA e esse pedido foi recusado. Há um acordo que diz que quando os donos não quiserem os galgos têm de os entregar, quem me disse isso foi essa senhora. Por isso é que o Canídromo, neste momento, tem a maioria dos cães. O número de animais tem vindo a aumentar desde 2015, pois em 2012 o Canídromo tinha cerca de 200”. Actualmente, está em causa o futuro de mais de 600 galgos.

CANÍDROMO DONOS SÃO OBRIGADOS A DEVOLVER GALGOS À EMPRESA

Medo adoptado O presidente da ANIMA fala da existência de um clima de intimidação sempre que os donos se predispunham a entregar os animais para adopção. “As pessoas tinham medo deles, esse é que é o problema. Mandavam-nos cartas e pediam para não serem revelados os nomes.” Fátima Galvão, fundadora da Associação de Cães de Rua e Protecção dos Animais de Macau (MASDAW), também registou estes casos. “Assisti aos pedidos dos proprietários de galgos que se queixaram que queriam dar os animais para adopção e que o Canídromo os proibiu. Pessoas que tinham cães a correr e que os queriam dar para adopção quando não estivessem aptos a correr. Telefonavam e nem queriam identificar-se”, conta a activista.

Além disso, a presidente da MASDAW rejeita as afirmações de que a empresa tenha em mãos poucos pedidos de adopções. “que os galgos do Canidromo quantra a decorrer, haa que a empresa vai apresentar um novo plano atvos os galgos do Canidromo quanEm 2013 houve pessoas que conheço, amigos meus, que preencheram papéis para adoptarem os galgos

e até hoje ainda estão à espera de uma resposta. Submeteram todos os papéis através da ANIMA.”

DOAR A ASSOCIAÇÕES

Fátima Galvão, presidente da MASDAW, não confia no plano que o Canídromo tem de entregar até sexta-feira. “É evidente que é melhor não irem para o interior da China. De certeza que vão para o

“Assisti aos pedidos dos proprietários de galgos que se queixaram que queriam dar os animais para adopção e que o Canídromo os proibiu. Pessoas que tinham cães a correr e que os queriam dar para adopção quando não estivessem aptos a correr. Telefonavam e nem queriam identificar-se.” FÁTIMA GALVÃO PRESIDENTE DA MASDAW

TIAGO ALCÂNTARA

Questões contratuais obrigam muitos dos donos dos galgos a entregar os animais ao Canídromo, mesmo que queiram dá-los para adopção, adiantam Albano Martins e a presidente da MASDAW, Fátima Galvão. Associações mais pequenas não confiam nas intenções da concessionária

festival de Yulin [conhecido como o festival da carne de cão] ou vão continuar a correr. Se não forem para pessoas responsáveis, vão para onde? [A empresa] não está minimamente interessada no futuro dos animais. A ANIMA avançou com o processo e eles internacionalmente perderam a face. O Governo renovou a concessão e adiaram o processo até ao limite. De certeza que vão arranjar maneira de exterminar a maior parte dos cães.” Para Fátima Galvão, cabe à STDM o pagamento das despesas médicas com os galgos que serão dados para adopção. “Não têm de ser os donos a pagar as despesas médicas dos animais. Uma empresa, que pertence a uma pessoa milionária [Angela Leong], quer pôr as pessoas a pagarem os exames médicos? É inacreditável. Quem dá os animais para adopção tem de os dar saudáveis. As pessoas deveriam, sim, pagar pela licença do IACM, que é o que acontece com a maior parte das associações.” A criadora da MASDAW defende que esse dinheiro poderia ser doado a associações com dificuldades financeiras. “Era uma forma de ajudarem os animais e de fazerem caridade com associações que lutam pelo bem-estar dos animais. Há duas ou três associações que têm apoios do Governo, de pessoas riquíssimas, e há outras que vivem com dificuldades.” “A MASDAW acha que faria sentido que parte dos animais fossem entregues à ANIMA para serem encaminhados para adopções internacionais, porque a ANIMA está neste processo há muito tempo e é evidente que não tem dinheiro para mandar os animais para fora. O Governo teria de suportar os custos”, acrescentou Fátima Galvão. Yoko Choi, presidente da Associação de Protecção dos Animais Abandonados de Macau (APAAM), defende que “cabe ao Governo gerir o programa de adopções com o Canídromo e não cabe a nós, associações, fazer esse trabalho”. Contudo, “há uma preocupação de como eles serão adoptados. Estou preocupada, como poderemos confiar na China? Penso que os animais não estarão a salvo. Muitas pessoas estarão contra esta medida. Todo o processo tem de ficar mais claro para que saibamos se podemos agir”, disse ao HM. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

“UMA FAIXA, UMA ROTA” MACAU RECEBE CONFERÊNCIA SOBRE O PROJECTO

O

papel de Macau na construção do projecto “Uma Faixa, Uma Rota” é o foco da “Conferência Internacional da Faixa e Rota e o Desenvolvimento de Macau 2018”, que se realiza hoje e quinta-feira, no território.

A conferência vai centrar-se na “forma de desenvolver, dinamicamente, as vantagens e o papel de Macau, para participar e ajudar o País na construção da “Faixa e Rota”, permitindo que o espírito da Rota da Seda tenha continuidade”, divulgaram, em

comunicado, os responsáveis do território. A conferência vai estar focada na forma como Macau pode ajudar na realização deste projecto chinês, em quatro pontos: A construção da Zona “Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, o pa-

pel de Macau como centro mundial de turismo e lazer, a construção de uma plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa. De acordo com os responsáveis da região, a conferência, coorganizada pelo

Gabinete de Estudo das Políticas, Fundação Macau e Grand Thought Think Tank, vai contar com a presença, entre outros, do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China Li Zhaoxing, do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros

da Austrália Bob Carr, do presidente da Associação das Nações Unidas da República Popular da China, Lu Shumin, e do director da Faculdade de Ciências Sociais na Universidade de Macau e presidente da Direção de Grand Thought Think Tank, Hao Yufan.


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terça-feira 5.6.2018

O

S valores limite de emissão de gases poluentes foram revistos e vão entrar em vigor no próximo dia 1 de Julho. A alteração acontece um ano depois de passar a vigorar o regulamento administrativo relativo aos valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação e métodos de medição. De acordo com o comunicado oficial, o conteúdo da alteração consiste, principalmente, na melhoria dos valores-limite de emissão de gases de escape dos automóveis a gasolina medidos a duas velocidades de rotação e dos automóveis a gasóleo medidos em aceleração livre. A medida insere-se num plano de políticas ambientais que têm como objectivo reduzir a emissão dos gases de escape. Por outro lado, é também intuito do Governo a promoção da manutenção e reparação regular dos veículos considerados altamente poluentes. A par destas medidas o Executivo tem ainda a intenção de aumentar as acções de fiscalização de

Fumos menores

Governo volta a reduzir o valor limite de emissão de gases poluentes

forma a controlar a emissão de gases poluentes.

INSPECÇÕES DE SUCESSO

Relativamente aos dados da inspecção de veículos, e após a sua análise, o Executivo concluiu que “a maioria dos

veículos, após a reparação e manutenção ordinária, conseguiu atingir as respectivas normas”, lê-se no documento, sendo que com os novos valores, o Governo espera que as partículas suspensas inaláveis, provenientes dos veículos ao

circularem, sejam cada vez menos. Quando foi anunciada a alteração que entrou em vigor no ano passado, o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, disse em conferência

de imprensa que já em 2010 haviam sido fixados limites, atendendo a que “os gases de escape emitidos pelos veículos motorizados são uma das principais fontes poluidoras do ar em Macau”. Com o diploma, os Serviços para os Assuntos de Tráfego passaram a poder, sempre que necessário, medir os poluentes contidos nos gases de escape dos motociclos e dos automóveis ligeiros na realização da inspecção obrigatória, para os veículos que circulam há já oito anos. Para os veículos com 10 ou mais anos, este tipo de fiscalização passou a fazer parte da inspecção. A mesma regra aplica-se aos ciclomotores, mas com prazos mais curtos. Os valores e os métodos de emissão constam de um anexo do regulamento administrativo, e podem ser alterados por despacho do Chefe do Executivo, sob proposta dos Serviços de Protecção Ambiental. Esta direcção de serviços ficou obrigada a fazer, pelo menos uma vez por ano, a revisão dos valores-limites e dos métodos de medição.

Meteorologia Sinal 1 de tempestade tropical pode ser içado

O sinal nº1 de tempestade tropical pode voltar a ser içado hoje, revelaram os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). De acordo com a mesma fonte, a depressão tropical situada no Mar do Sul da China, está quase estacionária e a deslocar-se lentamente em redor da Ilha de “Hainan”. Os SMG prevêem que as bandas de chuva do sistema afectem o território havendo possibilidade de ser içado o sinal n.º 1. No que concerne ao estado do tempo, a partir de hoje, estão previstos aguaceiros mais frequentes e trovoadas ao longo do dia.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

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Acção Ordinária

n.º

HM • 1ª VEZ • 5-6-18

HM • 2ª VEZ • 5-6-18

ANÚNCIO

ANÚNCIO

CV3-13-0026-CAO

AUTOR: LOK KUOK WA, residente em Macau, na Alameda da Tranquilidade nº 93, Edifício Pak Lei, bloco 4, 7º andar EA.--RÉS: 黃汝垣, ausente em parte incerta, com última morada conhecida em Macau, no Edf. Pak Lei, bloco I, 6º andar A; 梁添信, ausente em parte incerta, com última morada conhecida em Macau no Edf. Pak Lei, bloco III, 2º andar X; 蘇啓文, 蔡良壇, 林少偉, 李健竹, 李 錫光, 徐容安, 蔡昌祝, e todos os demais indivíduos de identidade desconhecida (14 fogos), no total 23 fogos que estiveram presentes na Assembleia Geral Ordinária de Condóminos (2013) do Edf. Pak Lei, representados pela “Comissão Administrativa do Edf. Pak Lei”, PAK LEI SUN CHUEN MANAGEMENT COUNCIL, ora ausente em parte incerta, com última sede conhecida em 澳門 黑沙環永寧廣場 93 號 百利新邨 1 樓 停車場管理處, e demais interessados incertos.----------------------------------------------------* -----FAZ-SE SABER que, por este Juízo e Tribunal, correm éditos de TRINTA (30) DIAS, contados da segunda e última publicação dos respectivos anúncios, CITANDO os Réus acima identificados, na pessoa do administrador do condomínio, para no prazo de TRINTA (30) DIAS, contestarem, querendo, a Acçao Ordinária, acima identificada, conforme tudo melhor consta da petição inicial, cujos duplicados se encontram neste 3º Juízo Cível à sua disposição e que poderão ser levantados nesta secretaria nas horas normais de expediente, sob pena de não o fazendo no dito prazo, seguir o processo os ulteriores termos até final à sua revelia. Se não contestarem, não se consideram reconhecidos os factos articulados pela Autora.---------------------------------------------------------------------Consigna-se que é obrigatória a constituição de advogado, no caso de quererem contestar. -------------------------------------------------Em síntese, a Autora, pede que a acção seja julgada procedente por provada e em consequência ser declarado:----------------------------1. A nulidade de todas as deliberações da Assembleia Geral Ordinária de Condóminos (2013) do Edf. Pak Lei;------------------------2. A anulação de todos os actos executados nas deliberações em

3º Juízo Cível

causa. -------------------------------------------------------------------------- Que os membros 黃汝垣 e 梁添信 da Comissão Administrativa do Edf. Pak Lei procedam à entrega dos registos de elementos dos condóminos que estiveram presentes na Assembleia Geral Ordinária de Condóminos (2013) do Edf. Pak Lei, a fim de confirmar as identidades dos réus, procedendo a citação dos mesmos. -----------------Caso os citandos pretendam beneficiar do regime geral de apoio judiciário, deverão dirigir-se ao balcão de atendimento da Comissão de Apoio Judiciário, sito na Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, nº 398, Edf. CNAC, 6º andar, Macau, para apresentarem seus pedidos, sendo que poderão pedir esclarecimentos através do telefone n.º 2853 3540 ou correio electrónico info@caj.gov.mo. ------------------------Para o efeito, terão de comunicar ao processo a apresentação do pedido àquela Comissão, para beneficiar da interrupção do prazo processual que estiver em curso, nos termos do n.º 1, do art.º 20.º, da Lei 13/2012, de 10 de Setembro. ---------------------------------------------R.A.E.M., 18 de Maio de 2018. -------------------------------------*

通常執行案第 Execução Ordinária

CV3-17-0287-CEO

號      第三民事法庭 3.º Juízo Cível

EXEQUENTE: 中國工商銀行(澳門)股份有限公司 (BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DACHINA(MACAU), S.A.), com sede em Macau, naAvenida da Amizade, n.º555 – Macau Landmark, Torre ICBC, 18.º andar.----------------------EXECUTADOS: 關耀富 (KUAN IO FU), residente em Macau, na Rua dos Mercadoresn.º122-124,Edf.FaiFu,2.ºandarA;------------------------------------------楊盈盈 (IEONG IENG IENG), residente em Macau, na Rua dos Mercadores n.º 122-124, Edf. Fai Fu, 2.º andar A; ----------------------------------*** FAZ-SE SABER que, nos autos acima indicados, são citados os credores desconhecidos dos executados para, no prazo de QUINZE DIAS, que começa a correr depois de finda a dilação de VINTE DIAS, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamarem o pagamento dos seus créditos pelo produto do bem penhorado sobre que tenham garantia real, e que é o seguinte: -----------------------------------------------------------BEM PENHORADO Denominação: Fracção autónoma, designada por “A2”, do 2.º andar A. -Fim: Para Escritório. ---------------------------------------------------------------------Situação: Rua dos Mercadores, n.ºs 122 a 124. --------------------------------Número de matriz: 022845.------------------------------------------------------------Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 4218, a fls. 144V do Livro B20. -----------------------------------------------------------------------Número de inscrição na Conservatória do Registo Predial: 314912G. (registada a favor dos executados).-------------------------------------------------*** Macau, 30 de Maio de 2018 ***


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TAIWAN CRITICA DETERIORAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CHINA

DROGA MAIS DE QUATRO TONELADAS APREENDIDAS EM GUANGDONG

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polícia da província chinesa de Guangdong, que faz fronteira com Macau e Hong Kong, apreendeu mais de 4,1 toneladas de droga, nos primeiros três meses do ano, indicam dados publicados, no domingo, na imprensa estatal. A principal droga apreendida foi metanfetamina, conhecida como 'crystal meth', anfetamina mais barata do que a cocaína e altamente viciante. No total, foram detidos 3.490 suspeitos de tráfico de droga, incluindo residentes de Macau e Hong Kong. O tráfico de droga é punido com pena de morte na China. País mais populoso do mundo, com cerca de 1.400 milhões de habitantes, a China faz fronteira com o "triângulo dourado" (Laos-Birmânia-Tailândia), onde se estima que exista uma área total de cultivo de papoila de 46.700 hectares. A China tem também fronteira com a Ásia Central, fonte crescente das drogas aprendidas no país, a par da América do Sul. Em Abril passado, a polícia de Guangdong apreendeu 1,3 tonelada de cocaína oriunda da América do Sul, na maior operação de sempre envolvendo aquele tipo de droga no país, segundo as autoridades. A operação resultou na detenção de 10 suspeitos, na maioria oriundos de Hong Kong. Pelas contas do Governo chinês, o país tinha 2,5 milhões de toxicodependentes, em 2017, entre os quais 60 por cento consumiam drogas sintéticas e 38 por cento opiáceos. Considerada um "demónio social", ao nível da prostituição, a droga está associada ao chamado de "século de humilhação nacional", iniciado com a derrota da China na "Guerra do Ópio" (1839-42).

Evasão fiscal Indústria do cinema investigada

O Governo chinês anunciou estar a investigar alegados casos de evasão fiscal na indústria do cinema, incluindo a conhecida actriz Fan Bingbing, noticiou ontem o jornal China Daily. "Qualquer actividade ilegal será punida de acordo com a lei", indicou, em comunicado, no domingo, a Administração Tributária do Estado, que anunciou o arranque das investigações nos sectores do cinema e da televisão. A decisão do Governo veio a público dias depois do famoso crítico chinês Cui Yongyuan ter acusado a actriz mais bem paga da China, Fan Bingbing, de evasão fiscal. Na conta oficial da rede social Weibo (equivalente chinês do Twitter), Cui divulgou imagens de um alegado contrato que mostrava uma pequena parcela do que a actriz terá realmente cobrado por quatro dias de trabalho. Fan, de 36 anos, é uma das actrizes de cinema e televisão chinesas mais bem sucedidas do momento, chegando a dar o salto para Hollywood com o papel de super-heroína no filme "X Men: Dias de um Futuro Esquecido".

Gritos mudos

Taiwan condenou ontem a deterioração do respeito pelos direitos humanos na China, no 29.º aniversário da revolta da praça Tiananmen, e pediu às autoridades de Pequim que libertem o activista pró-democrático taiwanês Lee Ming-Che

ontem que a ilha e a União Europeia apresentam laços de investimento e cooperação "cada vez mais estreitos", sendo por isso "urgente assinar um acordo de investimento". Em 2017, Taiwan investiu 10.600 milhões de dólares (nove mil milhões de euros) na UE, cerca de um quarto do investimento total de 44.700 milhões de dólares, e há "muitas oportunidades de cooperação e benefícios mútuos", disse Shi Jun-Ji, na abertura da Semana Europeia da Inovação. Taiwan prioriza sectores inovadores e de alta tecnologia e a política de promoção de energias alternativas "oferece muitas oportunidades de cooperação com a UE", disse o vice-primeiro-ministro.

Taipé pediu ainda a libertação do activista Lee Ming-Che, condenado em Novembro passado por Pequim a cinco anos de prisão por “subversão do poder do Estado”, devido a opiniões e comentários difundidos nas redes sociais

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PESAR de a China avançar em outras áreas, "não o faz na democracia ou no respeito pelos direitos humanos", criticou o Conselho de Taiwan para a China Continental, em comunicado. A mesma nota instou Pequim a "promulgar reformas democráticas e respeitar os direitos democráticos dos 23

milhões de habitantes de Taiwan" e a terminar com "ameaças militares" contra o território. Taipé pediu ainda a libertação do activista Lee Ming-Che, condenado em Novembro passado por Pequim a cinco anos de prisão por "subversão do poder do Estado", devido a opiniões e comentários difundidos nas redes sociais. "Fazemos um apelo à China para que

avance nas reformas democráticas e proteja a liberdade de expressão e de religião e outros direitos do povo, e que aborde adequadamente os factos ocorridos durante o massacre na Praça Tiananmen", acrescentou o comunicado.

LAÇOS EUROPEUS

Noutro aspecto, o vice-primeiro-ministro de Taiwan afirmou

Os dados macroeconómicos de Taiwan continuam a melhorar com uma taxa de crescimento de 2,86 por cento e um aumento nas exportações de 13,2 por cento em 2017, acrescentou. A Semana Europeia da Inovação, agora inaugurada em Taiwan, conta mais de dois mil participantes, sete seminários e centenas de contactos comerciais e entre autoridades de Taiwan e da UE.

HONG KONG PRISÃO PARA DOIS EX-DEPUTADOS INDEPENDENTISTAS

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OIS antigos deputados independentistas de Hong Kong, expulsos dos assentos parlamentares em 2016, foram ontem condenados a quatro semanas de prisão por tentarem forçar a entrada no parlamento. O tribunal determinou que os ex-deputados “violaram directamente a dignidade do Conselho Legislativo [LegCo, o parlamento de Hong Kong]”. Baggio Leung, de 31 anos, eYau Wai-ching, de 27, pertencem ao movimento de independência da ex-colónia britânica, que exige o “divórcio” da China. Os dois jovens foram eleitos para a legislatura no Outono de 2016, mas

nunca puderam tomar posse depois de um protesto que realizaram durante a cerimónia de juramento. À data, empunhavam cartazes com expressões como “Hong Kong não é a China”. Numa rara interferência na Constituição de Hong Kong, Pequim decidiu que os jovens deviam ser desqualificados, o que foi validado depois pelo poder judicial da região administrativa especial chinesa. Embora o juiz tenha concordado em conceder-lhes a fiança durante o possível recurso, a deputada Yau desistiu do direito de recorrer e decidiu cumprir a sentença de prisão.


região 11

terça-feira 5.6.2018

A marcação da sessão inaugural da V legislatura, assinada por Aniceto Guterres Lopes, é o primeiro passo no processo que levará, depois, à formação e tomada de posse do VIII Governo constitucional

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marcação da sessão inaugural da V legislatura, assinada por Aniceto Guterres Lopes, é o primeiro passo no processo que levará, depois, à formação e tomada de posse do VIII Governo constitucional, apoiado pela coligação Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), que obteve a maioria absoluta na votação. O dia marcado para o arranque da legislatura é 16 dias depois da data em que o Tribunal de Recurso certificou os resultados das eleições antecipadas. Ontem o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, recebeu pela primeira vez as lideranças das quatro forças políticas que elegeram deputados para o parlamento, nomeadamente a AMP (34), a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) - que terá

TIMOR-LESTE PARLAMENTO CONVOCA PARA 13 DE JUNHO ARRANQUE DA LEGISLATURA

Um novo dia

O presidente do Parlamento Nacional timorense assinou ontem a convocatória para 13 de Junho da sessão de tomada de posse dos 65 deputados eleitos nas legislativas de 12 de Maio, disse à Lusa fonte parlamentar 23 deputados, o Partido Democrático (PD) - que terá cinco - e a Frente de Desenvolvimento Democrático (FDD) - que se estreia com três. Os actuais deputados vão participar na sessão de abertura da nova legislatura, em que tomam posse os novos eleitos, sendo posteriormente escolhido o novo

presidente do Parlamento Nacional. O regimento parlamentar determina que as candidaturas para o cargo de presidente do Parlamento Nacional devem ser subscritas por um mínimo de dez e um máximo de 20 deputados e o vencedor tem que ter a maioria absoluta dos votos. Depois, serão escolhidos

os restantes elementos da mesa, nomeadamente os vice-presidentes, secretário e vice-secretários, cujas candidaturas devem ser subscritas "por um mínimo de oito e um máximo de 12 deputados, mediante lista fechada, completa e nominativa". O regimento determina ainda a criação de uma

"comissão de verificação de poderes" dos deputados. A legislatura tem a duração de cinco anos com quatro sessões legislativas de um ano que, segundo o regimento, deviam começar a 15 de Setembro e terminar a 14 de Setembro do ano seguinte.

POR OUTRO LADO

A Fretilin, segunda força mais votada nas legislativas timorenses, vai ser "oposição forte" e todos os militantes estão impedidos de integrar o próximo Governo, anunciou ontem o secretário-geral do partido. "A Fretilin está pronta para ser oposição", disse, aos jornalistas, Mari Alkatiri, em declarações no Palácio Presidencial em Díli. Mari Alkatiri falava depois de uma reunião de cerca de 45 minutos que a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) manteve com o Presidente

timorense, Francisco Guterres Lu-Olo. O encontro insere-se numa primeira ronda de audições entre Lu-Olo e os responsáveis das quatro forças políticas que elegeram deputados para o Parlamento Nacional, a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), a Fretilin, o Partido Democrático (PD) e a Frente de Desenvolvimento Democrático (FDD). Alkatiri confirmou que o Comité Central da Fretilin já determinou a postura do partido na nova fase política do país. "Ficou claro no Comité Central que vamos fazer oposição total, com apurado sentido de Estado e não vamos admitir que quadros da Fretilin sejam convidados e aceitem. Se aceitarem ficam sujeitos às penalizações previstas, incluindo expulsão", confirmou.

JAPÃO GOVERNO PREOCUPADO COM IMPACTO DAS TARIFAS DOS EUA NO COMÉRCIO GLOBAL

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governo japonês qualificou ontem como "deploráveis" as tarifas sobre o aço e o alumínio impostas pelos Estados Unidos, considerando que estas podem ter um "sério impacto" sobre o sistema mundial de comércio. "Tememos que as medidas do governo dos EUA, que invocam a segurança nacional, perturbem o mercado global", disse o porta-voz do governo nipónico, Yoshihide Suga, após uma reunião dos ministros das Finanças do G7 [Grupo dos sete países mais indus-

trializados do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido), no Canadá. "É provável que [as tarifas] tenham um impacto sério não apenas na cooperação económica entre o Japão e os Estados Unidos, mas também no sistema de comércio global regido pelas regras da OMC [Organização Mundial do Comércio]", insistiu o porta-voz, em conferência de imprensa. Devido aos estreitos laços entre o primeiro-ministro japo-

nês, Shinzo Abe, e o Presidente norte-americano, Donald Trump, o Japão esperava convencer o aliado a eximir o país asiático das novas tarifas dos EUA sobre aço e alumínio. Inflexível na decisão, Washington considera ainda impor tarifas sobre as importações de veículos e peças, sector crucial para a economia japonesa. "É extremamente deplorável que a situação não tenha melhorado mesmo depois do Japão expressar preocupação aos Estados Unidos", disse Suga.

No mês passado, o Japão anunciou à OMC que estava preparado para retaliar em produtos norte-americanos no valor de 50 mil milhões de ienes (390 milhões de euros). Este montante corresponde ao impacto sobre as exportações japonesas de direitos aduaneiros decididos pela administração Trump. De acordo com as estatísticas mais recentes, o Japão registou um excedente comercial de 615,7 bilhões de ienes (4,8 mil milhões de euros), em Abril, com os Estados Unidos.


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5.6.2018 terça-feira

Anúncio (N.º85/2018)

EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto Local

: 16 /E-OI/2018 :330/OI/2016/F :Início de audiência pela infracção às disposições do Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU) :Rua de Inácio Baptista n.º 6, EDF. Seaview Garden, terraço sobrejacente ao 25.º andar, Macau.

Li Canfeng, director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber que ficam notificados o dono das obras e os ocupantes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1.

2.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as obras não autorizadas abaixo indicadas, as quais infringiram o disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (RGCU) de 21 de Agosto, alterado pela Lei n.º 6/99/M de 17 de Dezembro e pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2009 de 3 de Agosto, pelo que as mesmas são consideradas ilegais: Obra 1.1 Instalação de um tubo metálico de abastecimento de água. 1.2 Instalação de um tubo plástico de drenagem de água. 1.3 Instalação de uma pala metálica na parede exterior do terraço do edifício. 1.4 Instalação de um suporte metálico. Nestas circunstâncias e nos termos dos artigos 52.º, 53.º e 65.º do RGCU, ordena aos infractores que procedam à demolição das obras ilegais referidas no ponto 1 e à reposição das partes afectadas de acordo com o projecto aprovado por esta Direcção de Serviços ou que apresentem o respectivo projecto de legalização, e informa que incorrem em infracção sancionável com multa de $1 000,00 a $20 000,00 patacas.

3.

Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, os interessados podem apresentar a sua defesa por escrito e as demais provas para se pronunciar sobre as questões que constituem objecto do procedimento, bem como requerer diligências complementares de acordo com o ponto 4, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data da publicação do presente edital.

4.

Os interessados podem demolir as obras acima indicadas por sua iniciativa, no entanto, devem apresentar nesta DSSOPT o respectivo pedido de demolição, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria.

5.

O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).

RAEM, 29 de Maio de 2018 O Director dos Serviços Li Canfeng

EDITAL Edital n.º : 51 /E-BC/2018 Processo n.º :377/BC/2016/F Assunto :Início de audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Rua de Inácio Baptista n.º 6, EDF. Seaview Garden, terraço sobrejacente ao 25.º andar, Macau. Li Canfeng, director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber que ficam notificados o dono das obras e os ocupantes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicados realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Construção de um compartimento com escada Infracção aos n.º 4 do artigo 10.º e n.º 3 do artigo 29.º, obstrução 1.1 metálica, laje em betão e paredes em alvenaria de do caminho de evacuação e ocupação do piso de refúgio. tijolo. Infracção aos n.º 4 do artigo 10.º e n.º 3 do artigo 29.º, obstrução 1.2 Instalação de gradeamento metálico. do caminho de evacuação e ocupação do piso de refúgio. Infracção aos n.º 4 do artigo 10.º e n.º 3 do artigo 29.º, obstrução 1.3 Instalação de escadas metálicas. do caminho de evacuação e ocupação do piso de refúgio. Instalação de um portão metálico na escada comum do Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de 1.4 25.º andar que dá acesso ao terraço. evacuação. 2.

Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservarse permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho. O terraço acima indicado é considerado como piso de refúgio, em caso de incêndio, não sendo permitida a sua ocupação ilícita com elementos construtivos, de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 29.º do RSCI. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e piso de refúgio e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. 3. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas, e nos termos do n.º 7 do mesmo artigo, a infracção ao disposto n.º 3 do artigo 29.º, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou de segurança do edifício. 4. Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. 5. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227). RAEM, 29 de Maio de 2018 O Director dos Serviços Li Canfeng

Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, são por esta via notificados os seguintes representantes dos agregados familiares do concurso à habitação económica: Representante do agregado familiar candidato à aquisição de habitação económica

Número de boletim de candidatura

Causa e fundamento legal da exclusão do adquirente seleccionado

É proprietário de fracção com finalidade habitacional(Nos termos da alínea 1) do n.º 4, do SOU SAO CHAN 82201323062 artigo 14.º e alínea 1) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2015) É proprietário de fracção com finalidade habitacional, e um elemento do agregado familiar candidato é elemento de outro agregado familiar candidato a PAO KIN KEI 82201315935 habitação económica (Nos termos da alínea 1) do n.º 4, da alínea 3) do n.º 5 do artigo 14.º e alínea 1) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 11/2015) Falta de entrega dos documentos necessários para a avaliação do requerimento no prazo fixado WONG SOI MOK 82201331533 (Nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, alterada pela Lei n.º 11/2015) Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, os representantes dos agregados familiares candidatos a habitação económica acima mencionados podem apresentar, por escrito, a sua justificação e todas as provas testemunhais, materiais, documentais e outros meios de prova que sejam favoráveis ao seu contraditório, no prazo de 10 dias, a contar da data da publicação do presente anúncio, sendo a apresentação de documentos fora de prazo tida como desistência, não sendo aqueles considerados. Caso necessite de consultar o respectivo processo que está arquivado no Instituto de Habitação, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edf. Cheng Chong L R/C, Macau, poderá contactar Sr.a Lei através do número de telefone: 2859 4875 (extensão 747) durante as horas de expediente. Instituto de Habitação, aos 29 de Maio de 2018 O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng


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dia mais saudável do ano começa às nove da manhã e só termina às seis da tarde. Haverá aula de Pilates, uma sessão de ginástica, “algo mais dinâmico e com alguns obstáculos”. Segue-se um buffet de pequeno-almoço saudável e seguidamente um workshop com açaí, um chamado “super-alimento” com vários benefícios para o corpo. O workshop “será dado por profissionais de Hong Kong, que vêm expor o seu produto e ensinar as pessoas a fazerem batidos e pequenos-almoços saudáveis.” Quem o diz é Cíntia Leite Martins, treinadora pessoal e co-fundadora do projecto Mana Vida, que visa promover a actividade desportiva associada ao voluntariado. Tendo também sido nomeada como embaixadora do Global Wellness Day em Macau, Cíntia Leite Martins associou-se a parceiros como a operadora Sands China, que disponibilizou a unidade hoteleira St. Regis para a realização do evento, bem como ao restaurante vegetariano Blissful Carrot, entre outros. A entrada é gratuita, sendo apenas exigido um pagamento simbólico, dada a necessidade de utilização da piscina do espaço. “De manhã vamos ter várias actividades que decorrem das nove da manhã até às seis da tarde, e vamos começar com umas actividades mais activas, mas há pessoas que querem coisas menos enérgicas. Durante o dia haverá sempre essa dinâmica, com actividades e workshops que decorrem ao mesmo tempo, dados por profissionais e pessoas que desenvolvem estas actividades há algum tempo.” A título de exemplo, o espaço Blissful Carrot irá dar um workshop sobre chá fermentado, uma técnica antiga que “ajuda a fazer a desintoxicação do corpo e que ajuda imenso no sistema digestivo e na clareza mental”. Haverá também “uma empresa de Hong Kong que costuma ter

SAÚDE GLOBAL WELLNESS DAY CELEBRADO

Um dia de b

Este sábado decorre em Macau, à sem evento “Global Wellness Day”, que v tividades desportivas e workshops, ch bem-estar individual. Cíntia Leite M Vida, associou-se à iniciativa para ens uma parceria connosco ao nível dos jardins nos terraços, cujos responsáveis vão ensinar as pessoas a plantar as suas próprias plantas e especiarias”, conta a embaixadora do evento.

“De manhã vamos ter várias actividades que decorrem das nove da manhã até às seis da tarde, e vamos começar com umas actividades mais activas, mas há pessoas que querem coisas menos enérgicas. Durante o dia haverá sempre essa dinâmica, com actividades e workshops que decorrem ao mesmo tempo.” CÍNTIA LEITE MARTINS EMBAIXADORA DA GLOBAL WELLNESS DAY

O Global Wellness Day promete ser um dia para toda a família. O objectivo é, sobretudo, ensinar dicas práticas para quem deseja mudar de vida. “Não vale a pena ser saudável por um dia e depois não levar nada para casa”, avisou Cíntia Leite Martins. “Vamos falar de como as pessoas com stress podem ter uma vida mais saudável e implementar novos hábitos.” Uma das promotoras deste evento mundial esclarece que a ideia é chegar a todas as comunidades que vivem em Macau. “O Pilates vai ser dado por uma instrutora chinesa, por exemplo, e tentamos abranger todas as comunidades. Temos tam-


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PAULA REGO EXPOSIÇÃO DA ARTISTA É FINALISTA DOS PRÉMIOS SOUTH BANK SKY ARTS

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MA exposição de obras da portuguesa Paula Rego é finalista dos prémios South Bank Sky Arts, que distingue trabalhos de televisão, música clássica e moderna, teatro, comédia, dança, cinema, artes visuais, literatura e ópera, no Reino Unido. A exposição “The Boy Who Loved the Sea and Other Stories” esteve no ano passado na galeria Jerwood, em Hastings, e incluía uma série de autorretratos inéditos de Paula Rego, produzidos após uma queda que feriu a testa da artista, assim como telas inspiradas num livro de Hélia Correia. Abrangendo 28 anos da carreira da pintora, a exposição apresentava gravuras, desenhos, pastéis e pinturas das séries “A Relíquia”, “O Último Rei de Portugal” e “O Primo Basílio”, desenhos sobre uma depressão, vivida pela artista, que

O SÁBADO COM ACTIVIDADES PARA TODOS

bem-estar

melhança de outras cidades do mundo, o visa, através da realização de várias achamar a atenção para a importância do Martins, co-fundadora do projecto Mana sinar Pilates, kombucha e açaí bém Bollywood, ligado à comunidade indiana. O mais importante é podermos falar com várias comunidades de Macau, não só as mesmas pessoas. Estamos a começar a alargar a rede de pessoas

que tínhamos no início [com o projecto Mana Vida].”

DIETAS PARA TODOS

Numa altura em que há muitas dietas na moda, com mais proteína ou menos hidratos

de carbono, a co-fundadora do projecto Mana Vida assegura que não há uma dieta específica para todas as pessoas, e que cabe a cada um optar por aquilo que mais se adequa às suas necessidades. “A noção de comida saudável pode ser uma para mim e uma coisa diferente para outras pessoas. É subjectivo, mas comida saudável passa muito por ter consciência daquilo que se come, e saber que lhe está a fazer bem. Há muitas pessoas que dizem que comem saudável mas depois vêm resultados diferentes de outras pessoas. Tudo depende da educação em vez de irem simplesmente atrás de todas as opiniões e modas. A pessoa tem de se conhecer e tem de ir à procura. O que consideramos saudável é algo que não é

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA LOANDA • Isabel Valadão

Através do retrato de Maria Ortega e Anna de São Miguel, a autora leva-nos até Luanda do século XVII, de encontro ao percurso, queda e ascensão dos escravos e exilados do reino português. Cruzando a História com um ritmo narrativo forte e surpreendente, Loanda é ainda marcada pelo tom biográfico de personagens que deixaram a sua marca naquele território.

também estiveram expostos em Portugal, litografas de “Jane Eyre”, “Peter Pan” e do ciclo “Nursery Rhymes”, e alguns dos bonecos que faz em têxtil, para servirem de modelos para as suas pinturas. Na mesma categoria de Artes Visuais são também finalistas Mat Collishaw, com a exposição “Thresholds”, que teve lugar na Somerset House, e “Quack Quack”, de Rose Wylie, que esteve na Serpentine Sackler Gallery. Na categoria de Cinema são finalistas “Lady Macbeth”, “Dunkirk” e “Paddington 2”, enquanto que em televisão estão nomeados “Line of Duty”, “The Crown” e “Howards End”. Os vencedores dos prémios South Bank Sky Arts Awards de 2018 serão anunciados durante uma cerimónia de gala, no dia 1 de Julho. LUSA

processado, com alimentos orgânicos e que vêm directamente da terra.” Cíntia Leite Martins adiantou que, em Macau, as pessoas estão de facto a tentar ser mais saudáveis. “Sou treinadora pessoal e trabalho com pessoas chinesas, portuguesas e estrangeiras. As pessoas estão de facto a começar a ficar preocupadas com a sua saúde, têm entre 40 e 50 anos e começam a ter alguns problemas de saúde. Começam a perceber que não adianta medicamentos e cirurgias plásticas e que têm sim de mudar o seu estilo de vida.” O registo para participar nesta iniciativa faz-se através da ligação https://www.facebook. com/GWDMACAO/. Andreia Sofia Silva e Sofia Margarida Mota info@hojemacau.com.mo

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

CARTAS DE AMOR DE FERNANDO PESSOA A OFÉLIA QUEIROZ • Fernando Pessoa

Pela primeira vez, as cartas de amor de Fernando Pessoa e de Ofélia Queiroz são apresentadas em edição conjunta. Uma edição conjunta é a forma mais adequada para dar a ler uma correspondência, que pressupõe sempre um diálogo, uma interacção, a existência concreta de dois interlocutores. Cada carta é, em si mesma, ou a resposta a outra carta ou pretexto para ela. Até quando o destinatário opta por não responder, de algum modo, o seu silêncio se inscreve na carta seguinte. Assim, uma relação amorosa, sustentada epistolarmente, como a de Pessoa e Ofélia, só é, na verdade, entendível quando os dois discursos se cruzam e mutuamente se reflectem.


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O tempo vive, quando os homens, nele, se esquecem de si mesmos máquina Lírica

Animais Nocturnos

Paulo José Miranda

de Tom Ford A Génese da Criação

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Á escrevi aqui acerca de um filme de Tom Ford, “A Single Man”, e hoje vou escrever acerca do segundo e mais recente filme dele “Animais Nocturnos” (Nocturnal Animals, 2016). Aquilo que me importa salientar nesta leitura é o aspecto formal do filme e de que modo essa formalidade toca um aspecto essencial da criação literária. Em “Animais Nocturnos” há duas narrativas distintas: a narrativa do filme, ele mesmo, e a narrativa do livro que a protagonista do filme (Amy Adams) vai lendo, que se chama precisamente “Animais Nocturnos” e é dedicado à protagonista, Susan Morrow, que no filme vai lendo e nos permite acompanhar a sua leitura por imagens. Inicialmente, depois da primeira vez que as cenas do livro passam, não se entende a ligação entre as duas narrativas do filme. Mas voltemos um pouco atrás. O livro é um manuscrito que foi enviado pelo ex-marido da protagonista e que será editado em breve. Susan é uma bem sucedida galerista de arte, casada com o homem que conheceu quando se separou do escritor que agora lhe envia o livro. O marido da protagonista, esse, viajou para Nova Iorque a trabalho, disse, e ela interrompe a leitura, algo perturbada pela violência da acção que está a ler e telefona ao marido para saber se chegou bem. Dá-se conta de que ele está acompanhado por uma mulher. Desliga o telefone e retorna à leitura do manuscrito. Lê até que, na narrativa, o protagonista juntamente com a polícia encontra a mulher e a filha mortas. O manuscrito chega às mãos de Susan no momento em que o seu casamento parece estar no fim e conta-nos a história da família Hastings – pai, mãe e filha adolescente – a viajar de carro à noite pelo Texas em direcção ao local onde vão passar as suas férias. A meio do caminho são interrompidos na viagem por um grupo de marginais, que os tiram da estrada. Põe a mulher e a filha no carro deles e, no outro, no carro da família, um dos marginais obriga o pai a conduzir. Não é de todo por acaso que a mulher deste homem tem algumas semelhanças físicas com a protagonista do filme. De facto, de algum modo Amy Adams faz lembrar Isla Fisher (Laura Hastings, a mulher do pai de família). De algum modo. O filme passa para a protagonista, que interrompe a leitura e começa a lembrar o tempo passado com o autor do livro. E em flashback passamos a ver a história de Edward Sheffield e de Susan Morrow. O actor que faz de Sheffield é o mesmo que faz de protagonista do livro: Jake Gyllenhaal. Mas aqui ainda não se vê a ligação entre as duas narrativas, pois sentimos como natural que o protagonista do livro se identifique o seu autor. O filme passa agora a dividir-se entre o

flashback – a história de amor entre Sheffield e Morrow, e a tensão familiar de Morrow com a mãe – e a narrativa do livro. Só a meio do filme se começa a perceber a ligação entre as duas narrativas, embora ainda não claramente. Susan confessa à sua secretária pessoal que era apaixonada pelo seu ex-marido, mas não acreditava nele como escritor e o trocou pelo actual marido de modo brutal. O momento decisivo, de modo a entendermos a ligação entre as duas narrativas, acontece a dois terços do filme, em flashback, quando Susan acaba de ler um manuscrito de Edward (Sheffield), seu marido na altura, e este lhe pergunta o que é que ela pensa do texto, ao que ela responde: “Vais entender isto de modo errado, mas acho que deves escrever mais acerca de outras coisas do que de ti mesmo.” Ao que ele riposta que todo e qualquer escritor escreve acerca de si mesmo. E, de repente, percebemos que o livro que Susan está a ler

já não é um livro sem nada a ver com a história do filme. Intuímos – pois ainda não podemos fazer nada mais do que intuir, ainda não há “prova” para afirmar – que a história do livro e a história do filme estão atadas uma à outra como um recém-nascido à mãe. Um pouco adiante ficamos a saber que Susan fez um aborto do filho de Edward, com o apoio do então amante e futuro marido. E vemos uma imagem de Edward à chuva em frente ao carro onde estão Susan e o seu amante, depois dela ter feito o aborto. E é aqui que se faz luz. Toda a narrativa é acerca do que aconteceu a esse homem. Melhor: do que esse homem sentiu com o que lhe aconteceu. Como ele mesmo dizia, todo o escritor escreve acerca de si mesmo, mas agora ele escreve acerca do que sentiu no que lhe aconteceu, transfigurando os acontecimentos. Edward escreve acerca do que lhe aconteceu, mas através do que sentiu e não através dos factos. “Eu devia ter impedido. Eu devia ter previsto que isso

Morrer a dois, que é algo que não existe na vida – pois mesmo que duas pessoas morram lado a lado morrem sozinhas, cada uma delas, como bem se sabe –, passa a existir na narrativa do escritor. E este filme de Tom Ford mostra-nos isto claramente

ia acontecer.” Diz o herói do livro, como se fosse Edward a dizer acerca do aborto de Susan e do fim dos eu casamento. No livro, a morte da mulher e da filha, pelos marginais, corresponde ao casamento desfeito e ao aborto da história do filme. Mas ao invés de contá-lo através da sua “insignificante” vida, da sua vida de todos os dias e de todas as pessoas, o escritor usa isso e amplifica para uma história e uma intensidade narrativa que mostra muito mais aquilo que sentiu do que se contasse a sua própria história. Pois o que está em causa aqui é que o humano habitua-se de tal modo ao que lhe acontece, por pior que seja, que mesmo que seja contado literalmente passa a não exercer efeito sobre o ouvinte (ou leitor). A morte de um filho, por muito trágico e absurdo que seja, se contado literalmente não exerce um abalo sísmico por parte do ouvinte, porque a morte do outro – a não ser que nos seja próxima – não causa tanta perturbação. Para que isso aconteça, para que o ouvinte ou o leitor sinta essa tragédia e esse absurdo, o escritor tem de inventar uma coisa nova: a morte a dois; o leitor tem de sentir que morre junto com a morte de outro. Morrer a dois, que é algo que não existe na vida – pois mesmo que duas pessoas morram lado a lado morrem sozinhas, cada uma delas, como bem se sabe –, passa a existir na narrativa do escritor. E este filme de Tom Ford mostra-nos isto claramente.


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M torneio para aferir a qualidade do trabalho desenvolvido e comparar o nível interno com as regiões vizinhas. É desta forma que os responsáveis Academia do Sporting definem os objectivos da primeira edição do torneio internacional de juvenis, que se realiza este sábado, no campo D. Bosco. “É uma oportunidade para aferir em que nível está o trabalho que temos vindo a realizar dentro da Academia do Sporting. Queremos ver como nos encontramos perante as outras regiões, uma vez que vamos ter pela frente equipas de Hong Kong, Shenzhen e Zhuhai”, disse Nuno Capela, director técnico da Academia. O torneio vai contar com seis equipas participantes no total. O território vai estar representado pela equipa da Academia do Sporting, Escola Portuguesa de Macau e Escola de Futebol de Macau, uma formação sob a tutela do Instituto do Desporto. A cidade de Hong Kong vai ser representada por AET ARKsports, Zhuhai pela FYFC e Shenzhen pela Escola Primária Meiyuan. Nuno Capela reconheceu também que o torneio está a criar expectativas junto da comunidade e dos pais. “A informação só se tornou pública esta semana e a reacção que temos recebido tem sido muito boa. Mesmo entre os pais há expectativas enormes porque sentem que é um dia que pode ficar

FUTEBOL ACADEMIA DO SPORTING REALIZA TORNEIO PARA SUB-13

A estreia dos mais novos

O Campo do D. Bosco recebe no sábado um torneio organizado pela Academia do Sporting, que conta com a participação de equipas vindas de Zhuhai, Shenzhen e Hong Kong

Nuno Capela, director técnico da Academia “É uma oportunidade para aferir em que nível está o trabalho que temos vindo a realizar dentro da Academia do Sporting.”

facilmente na memória dos miúdos”, revelou. Está previsto que os jogos comecem pelas 9h da manhã e terminem por volta das 17h30, marcando o final do evento. Segundo o modelo da competição, as equipas vão ser divididas em dois

grupos de três. Os primeiros classificados dos grupos disputam a final e os segundos classificados vão jogar pela atribuição do terceiro lugar.

PARA REPETIR

Por parte da organização, que tem estado principal-

mente a cargo de Nuno Capela e Pedro Lopes, Director Administrativo da Academia, existe a esperança que a competição se possa repetir no futuro. “Esperamos poder a vir repetir o torneio porque a nossa ideia é criar

MUNDIAL 2018 LÖW ENTREGA BALIZA A MANUEL NEUER

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seleccionador alemão de futebol, Joachim Löw, deu ontem a conhecer a lista definitiva para o Mundial2018, na Rússia, que integra o guarda-redes Manuel Neuer, apesar dos oito meses em que esteve ausente por lesão. Manuel Neuer, que será o guarda-redes titular da seleção campeã mundial segundo os planos do selecionador Joachim Löw, perdeu praticamente a época de 2017/18 devido a uma fractura no pé, que o afastou dos relvados desde Setembro de 2017. O seleccionador Joachim Löw descartou, em relação à lista de 27 pré-convocados, o guarda-redes Bernd Leno (Bayer

Leverkusen), o defesa Jonathan Tah (Bayer Leverkusen) e os avançados Niels Petersen (Friburgo) e Leroy Sané (Manchester City/Ing). “Há dias melhores na vida de um seleccionador do que o que tem de mandar para casa quatro jogadores que, em princípio, também merecem ir ao Mundial”, referiu Joachim Löw, acrescentando que “foi uma decisão difícil” e “tomada por ‘photo-finish’”. O capitão Manuel Neuer, que reapareceu como titular da baliza da Alemanha no particular disputado com a Áustria, que os campeões mundiais perderam por 2-1, agradeceu a todos os que o acompanharam durante o período em que esteve lesiona-

do. “Durante todo este período esforcei-me por manter uma atitude positiva, caso contrário não estaria aqui e não teria sido convocado”, referiu Manuel Neuer, endereçando agradecimentos aos médicos, fisioterapeutas, seleção e Bayern Munique. Neuer reconheceu ainda que a decisão de Joachim Löw em apostar em si para titular em detrimento de Marc André ter Stegen não foi fácil, pois o guarda-redes do FC Barcelona fez uma grande época, bem como também terá sido difícil descartar Bernd Leno. Na Rússia, a Alemanha defende o título de campeã do mundo conquistado no Brasil, estando integrada no grupo F, com México, Suécia e Coreia do Sul.

um torneio de juvenis do Sporting que se realize de forma anual. Este mês ainda não sei se será possível repetir no próximo ano, mas é este o nosso desejo”, explicou Nuno Capela, que é também o treinador do Sporting de Macau.

Apesar de tudo, o torneio esteve em risco de não se realizar, depois da MGM não ter concretizado um patrocínio que tinha ficado apalavrado. A operadora tem sido um dos parceiros da Academia do Sporting, com a criação de bolsas para alguns jogadores poderem participar nas actividades da escola de futebol. “Infelizmente não vamos poder fazer o torneio nos moldes em que inicialmente tínhamos pensado, porque não foi possível concretizar o acordo verbal anunciado”, reconheceu o director técnico do Sporting, José Reis. “Mas assim que esse cenário se confirmou, o Pedro Lopes e o Nuno Capela entraram imediatamente em campo para reunir outros apoios financeiros de logísticos e realizar o evento, mesmo que com um orçamento substancialmente reduzido”, frisou. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

TÉNIS SERENA DESISTE PELA PRIMEIRA VEZ DURANTE UM ‘GRAND SLAM’

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tenista norte-americana Serena Williams, três vezes vencedora em Roland Garros, desistiu ontem pela primeira vez durante um ‘Grand Slam’, antes de defrontar a russa Maria Sharapova, nos oitavos de final no torneio francês, devido a problemas musculares. “Infelizmente tenho tido alguns problemas com o músculo peitoral direito, neste momento não consigo servir e torna-se muito difícil jogar com esta limitação física”, afirmou a vencedora de 23 ‘majors’, que esteve mais de um ano parada depois de ter sido mãe. O abandono da 451.ª do ‘ranking’ WTA e antiga número um mundial, de 36 anos, do torneio

de singulares ocorre um dia depois da eliminação na competição de pares, na qual, juntamente com a irmã Venus, foi derrotada pela espanhola María José Martínez e pela eslovena Andreja Klepac, terceiras cabeças de série. “[No domingo, em pares] Pensei que era a oportunidade perfeita para avaliar como estava. É muito frustrante, porque desperdicei tanto tempo com a minha filha e a minha família por isto […]. Nunca senti isto na minha vida, é muito doloroso. Já tive muitas lesões, mas esta nunca. E a cada jogo sentia que estava a melhorar, fisicamente estive bem. Só posso pensar que ainda vou melhorar”, afirmou Serena.


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AGUACEIROS

O QUE FAZER ESTA SEMANA

MIN

Quarta-feira MACAU INTERNATIONAL FASHION WEEK 25 DESFILE DO DESIGNER MACAENSE NUNO LOPES Conrad Macau2| Das7 18h306às 19h00 5 1 3 9 8 4 Quinta-feira 8 6 3 9 2 4 5 7 1 CONCERTO | “UPPERCUTZ X POMEGRANATE SOUNDS 7 RIVER 4 DELTA 9 MINI 5 TOUR” 1 8 2 6 3 PEARL Live Music Association | Das 22h00 às 3h00 9 5 8 4 3 6 1 2 7 Sexta-feira 6 NOITE 2 COM7PIANO 1 NA 8 5 3 4 9 UMA GALERIA Fundação Rui Cunha | Das 18h00 às 20h00 1 3 4 2 9 7 6 5 8 Sábado 2 8 1 6 4 9 7 3 5 GLOBAL WELLNESS DAY MACAU Hotel às 18h00 4 St.9Regis5| Das39h00 7 2 8 1 6 CONCERTO 3 7 “UPPERCUTZ 6 8 X5POMEGRANATESOUNDS 1 4 9 2 PEARLRIVERDELTA TOUR” Live Music Association | Das 20h00 às 00h00

27 6 9 4 Cineteatro 8 2 3 7 5 1 3 7 5 1 4 6 2 8 9 5 6 8 9 3 7 4 1 2 29 4 6 9 8 1 2 7 5 3

7 5 2 3 6 4 1 9 8

1 8 3 5 9 7 6 4 2

7 5 C I 6 4 3 9 1 2 8 7 5 3 4 1 2 8 9 6 9 7 4 2 8 1 5 3 6

6 1 5 7 4 3 8 2 9

8 9 6 1 3 5 2 7 4

5 3 7 4 2 8 9 6 1

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2 4 1 9 7 6 3 8 5

THE WALL SALA 1

SOLO: A STAR WARS STORY [B] Um filme de: Ron Howard Com: Alden Ehrenreich, Woody Harrelson, Emilia Clarke 14.15, 16.45, 19.15, 21.45 SALA 2

THE WALL [C] Um filme de: Doug Liman Com: Aaron Taylor-Johnson, John Cena 14.30, 21.30

WHEN SUN MEETS MOON [B] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Benny Lau Com: Kathy Yuen, Daichi Harashima, Aimee Chan,

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HUM

Danny Summer 16.15, 18.00, 19.45 SALA 3

LOVE CHUNIBYO AND OTHER DEKUSIONS [B]

26 5 9 6 7 4 2 1 3 8

1 3 7 9 6 8 5 4 2

8 4 2 1 5 3 7 9 6

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O CARTOON STEPH 28

3 6 8 4 2 1 9 7 5

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2 6 1 7 4 8 5 3 9

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 28

9 8 5 6 2 3 1 4 7

7 4 3 1 5 9 6 8 2

4 2 8 3 1 5 9 7 6

30 1 4FILME 3 9 2HOJE 7 6 UM 2 5 6 8 3 4 1 Não é propriamente um filme 8 9 7 1 5 6 3 para ver aconchegado com a namorada do- 9 7 2 numa 4 5tarde8de 1 mingo. “Holocausto Canibal”, de5autoria 3 do8cineasta 6 7italiano 9 4 Ruggero Deodato, chocou o mundo 9 6quando 1 saiu 3 em 4 1980. 2 8 A narrativa centra-se na viagem 7 documentaristas 9 2 1 8à 5 de6quatro Amazónia para retratar a vida 8 canibais. 2 4 O 9resto5do 7 de3tribos filme é previsível. São encon4 1 5 7 6 3 2 trados registos horripilantes da morte dos documentaristas, repletos de violência grotesca. “Holocausto Canibal” gerou imensa controvérsia, com uma parte considerável do público a achar que se tratava de um relato real. O filme viria a ser proibido pelo mundo fora devido ao conteúdo gráfico. Hoje em dia, figura como um dos clássicos do cinema gore. João Luz

DESTINY: THE TALE OF KAMAKURA [B]

www. hojemacau. com.mo

5 1 7 8 9 6 3 2 4 8 7 4 6 2 5 3 1 9

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FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Tatsuya Ishihara 14.30, 16.30, 21.45

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Takashi Yamazaki Com: Masato Sakai,Mitsuki Takahata 19.15

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75-98%

DE

8 3 1 2 N E M 1 7 5 9 2 4 8 6 6 9 4 8 9 5 2 3 4 6 7 1 3 2 9 7 5 1 6 4 7 8 3 5 3 2 8 6 5 9 4 1 7

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33 2 8 93 66 4 1 7 25 6 4 1 7 2 9 5 3 6 29 6 5 7 3 8 72 14 3 5 26 4 8 19 1 97 1 2 89 3 7 36 5 8 48 77 4 5 1 2 86 9 16 9 1 8 45 23 4 32 95 4 8 1 12 7 9 3 87 3 2 9 76 4 8 1

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PROBLEMA 29

5 9 7 4 2 1 3 6 8

3 8 4 9 5 6 2 7 1

8 7 1 2 3 5 4 9 6

4 5 3 6 9 7 1 8 2

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7 3 5 1 6 9 8 2 4

6 4 2 3 7 8 5 1 9

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7 2 5 2 7 1 9 4 2 4 EURO 9.45 BAHT 0.25 YUAN 1.25 3 9 6 3 2 9 8 5 1 VIDA DE CÃO7 7 4 9 BILINGUES 8 1 2 3 A 7

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Os28portugueses chegaram a este pequeno território há cerca de 500 anos, souberam misturar-se e deixar raízes e conviver com uma cultura e idiomas completamente diferentes. Termos conseguido criar um sistema bilingue, por muitas falhas que ele tenha, já é de si uma pequena grande vitória. A língua portuguesa está cheia de trocadilhos que um tradutor de língua materna chinesa terá muitas dificuldades em compreender. Vejamos. “Menopausa para café”, “Pastel de magnata”, “Uma noite na OPA”, “OPA Chinesa”, “Faixa de ganza” ou “Conquilha de Abril” são trocadilhos que já provocaram muitas gargalhadas a muita gente, mas que deixariam qualquer nativo de chinês de 30 em bico. A autoria destas frases, olhos é importante dizê-lo, não é minha, mas sim de alguém que gosta de permanecer nos bastidores. Para nós, portugueses, é sempre difícil entender textos humorísticos com caracteres que tudo e nada significam, que carregam consigo palavras muito diferentes e que nos deixam à nora. As diferenças de linguagem que unem e separam Macau são belas e, ao mesmo tempo, complicadas, catastróficas. Muitas vezes fazem-nos rir, outras apenas nos fazem colocar as mãos à cabeça e tentar perceber como podemos sobreviver num mundo bilingue. Uns dias mais, outro menos, mas bilingue à sua maneira. Andreia Sofia Silva

34 1 2 5 8 4 7 3 6 9 2 3 4 81 8 6 9 2 97 8 7 76 19 1 2 35 8 23 6 49 7 5 18 91 3 4 5 2 63 7 99 4 1 18 1 18 4 6 3 82 59 75 9 7 5 3 1 6 34 2 88 1 2 99 4 77 5 6 4 3 6 62 35 8 7 1

36 9HOLOCAUSTO CANIBAL 7 6| RUGGERO 2 1 DEODATO 4 9 1 5 3 8 6 2 7 8 4 9 1 8 5 3 5 2 5 3 9 8 1 4 1 4 6 7 3 2 2 9 8 7 4 6 5 6 6 2 4 5 7 8 3 8 1 5 3 9 4 7 3 7 9 2 1 6

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; Anabela Canas; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Simões Morais; Manuel Afonso Costa; Michel Reis; Miguel Martins; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; Fa Seong; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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opinião 27

terça-feira 5.6.2018

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

N

Casamento homossexual

O final da semana passada um jornal de Hong Kong publicou uma noticia sobre a derrota judicial de Leung Ching-kui, funcionário superior do Gabinete de Imigração. O caso prendia-se a reivindicação dos beneficíos sociais a que o seu esposo deveria ter tido direito por casamento. O Tribunal de Recurso deu razão ao Gabinete da Função Pública e ao Departamento Local de Contribuições. O casal viu ainda rejeitada a hipótese de apresentar uma declaração de rendimentos conjunta. Leung confessa-se desiludido e afirma que vai tomar medidas para continuar com a acção. Ambos consideram este veredicto como um gigantesco passo atrás na luta contra a discriminação dos casais homossexuais em Hong Kong. Leung salienta que não estão a exigir um estatuto especial e que só esperam poder ser tratados com respeito e numa base de igualdade. O Tribunal de Recurso expressou no veredicto a ideia de que é vital a preservação do conceito do casamento tradicional. Os benefícios devidos aos esposos e o direito de declarar os rendimentos em conjunto são prerrogativas matrimoniais. No entanto, o Tribunal de Recurso negou ambos os direitos Leung, que ainda terá de pagar as custas de tribunal. O Tribunal salientou que em Hong Kong, quer do ponto de vista legal, quer do ponto de vista social, o único casamento reconhecido é o heterossexual. Assim, é mais importante defender o conceito do casamento tradicional do que encorajar as pessoas a casarem-se. Se os benefícios e direitos de que usufruem os casais heterossexuais se estender aos casais homossexuais, o conceito de casamento tradicional poderia ser posto em risco. Como a Lei Básica, e a opinão pública, de Hong Kong só reconhecem o casamento heterossexual, o interesse público é um factor de peso nos julgamentos. O Tribunal compreende que o queixoso se sinta financeiramente injustiçado. No entanto, se puseremos o “interesse publico” no outro prato da balança, a situação ficará equilibrada. Três juizes do Tribunal de Recurso consideraram que a preservação do conceito do casamento tradicional ditou a sentença que privou este casal de benefícios e de outros direitos matrimoniais. A sentença não implica discriminação indirecta contra a orientação sexual do queixoso. O Tribunal acrescentou que, já que o conceito social de casamento foi a questão central deste julgamento, como os conceitos sociais mudam significativamente

ao longo dos tempos, a decisão que agora foi tomada pode vir a ser alterada, se este conceito mudar. O ano passado, uma lésbica britânica foi contratada para trabalhar em Hong Kong. QT, a sua esposa, apresentou uma petição ao Departamento de Imigração, para ficar no território como dependente. O pedido foi indeferido. O Tribunal de Segunda Instância rejeitou o pedido, mas QT recorreu e ganhou o recurso. É interessante que os três juizes que deliberaram no caso de QT, tenham sido exactamente os mesmos que presidiram ao caso de Leung. No entanto, as decisões foram completamente diferentes. No caso de QT, os juizes argumentaram que também o sistema do matrimónio “monogâmico” não poderia ser posto em causa em Hong Kong, por ser anti-constitucional. Neste caso os juizes apenas tomaram em consideração se o queixoso estava, ou não, em situação de acordo com as directrizes governamentais de Hong Kong. O Departamento de Imigração não foi chamado para reconhecer o estatuto de depêndencia de QT, enquanto parte de um casal homossexual.

O Tribunal acrescentou que, já que o conceito social de casamento foi a questão central deste julgamento, como os conceitos sociais mudam significativamente ao longo dos tempos, a decisão que agora foi tomada pode vir a ser alterada, se este conceito mudar No entanto, os juizes salientaram que, ao abrigo da mesma política, o Departamento de Imigração já tinha reconhecido casamentos poligâmicos, e conferido o estatuto de dependência a mais do que uma esposa do mesmo homem. O Tribunal considerou que a recomendação resolvia a contradição e deliberou a favor de QT. No caso de Leung, vemos claramente que a decisão dos juizes foi condicionada pela crença de que casamento só se pode efectuar entre um homem e uma mulher. Como o Tribunal afrmou, o veredicto pode ser considerado controverso. No entanto, a decisão não pode ser facilmente aceite pelos casais homossexuais. Mesmo hoje em dia, especialmente nas comunidades chinesas, o casamento homossexual continua a não ser bem aceite. Como os juizes referiram, possivelmente as mentalidades irão mudar ao longo dos tempos. Mas actualmente, já que se aceita a homossexualidade, também deveria ser fácil aceitar o casamento homossexual. Mas, por enquanto, não é.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog


Deus é o único ser que, para reinar, nem precisa existir. Charles Baudelaire

terça-feira 5.6.2018

COREIA DO NORTE CENTRO DE SINGAPURA DESIGNADO PARA ACOLHER CIMEIRA

POLÉMICA BEIJO DE DUTERTE A TRABALHADORA FILIPINA SUSCITA VAGA DE CRÍTICAS

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S autoridades de Singapura designaram uma zona do centro daquela cidade-estado como “área especial” a poucos dias da futura cimeira entre os líderes norte-americano e norte-coreano, Donald Trump e Kim Jon-un, respectivamente, divulgaram ontem as agências internacionais. Está previsto, e após vários avanços e recuos, que os representantes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte se encontrem em Singapura no próximo dia 12 de Junho numa cimeira de contornos históricos. A agência espanhola EFE referiu ontem que o diário oficial do Governo de Singapura publicou no domingo uma ordem pública a anunciar a medida, que será efectiva entre 10 e 14 de Junho e que abrange a área mais urbana da cidade. Na zona classificada como “área especial”, que será alvo de fortes medidas de segurança, encontra-se o Hotel Shangri-La, um dos possíveis locais apontados para o futuro encontro entre Trump e Kim, segundo o canal Channel News Asia. Naquela área ficam igualmente localizadas outras conceituadas redes hoteleiras internacionais, mas também vários centros comerciais e pelo menos cinco estações de metro. Apesar desta medida, as autoridades não anunciaram qualquer informação relacionada com o local escolhido para a reunião, prevista para a terça-feira da próxima semana.

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PALAVRA DO DIA

Perdão absolutista Donald Trump defende “direito absoluto” de se perdoar a si próprio

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P r e s i d e n t e norte-americano, Donald Trump, declarou ontem que tem o “direito absoluto” de se perdoar a si próprio, mas acrescentou que não fez “nada de mal”, numa referência à investigação federal em curso sobre um alegado conluio com a Rússia. “Como foi assinalado por numerosos académicos no activo, tenho o direito absoluto de perdoar-me a mim mesmo, mas porque deveria fazê-lo se não fiz nada de mal?”, afirmou Trump em mensagem na sua conta do ‘Twitter’. “Entretanto”, acrescentou, “a interminável caça às bruxas, liderada por 13 democratas muito enfadonhos e com numerosos conflitos (e outros) prossegue à medida que nos aproximamos das eleições de metade do mandato”. As declarações de Trump ocorrem após as declarações no domingo, de Rudy Giuliani, ex-

-presidente da câmara de Nova Iorque e advogado de Trump, quando considerou que a Constituição permite a possibilidade de “auto indulto”, apesar de precisar que o Presidente não tem a intenção de o praticar. O chefe da Casa Branca tem insistentemente questionado o trabalho do procurador especial Robert Mueller III, que desde há um ano investiga a alegada ingerência do Kremlin nas eleições para a Casa Branca de 2016 e os possíveis vínculos entre a campanha republicana e funcionários russos. Mueller foi designado procurador especial após Trump ter despedido em Maio de 2017 James Comey do cargo de director do FBI. Por diversas ocasiões o Presidente exigiu que Mueller “interrompa” a investigação sobre o alegado envolvimento russo nas presidenciais de 2016, definida como uma “caça às bruxas”, e citou o suposto custo da investi-

gação – avaliado em 20 milhões de dólares (17 milhões de euros) – como um dos motivos para a sua suspensão, abrindo uma nova frente de ataque às iniciativas judiciais dirigidas contra o seu círculo mais próximo. A equipa de juristas de Trump está a deixar claro que vai combater qualquer esforço para obrigar o Presidente a testemunhar perante um grande júri. Ainda no domingo, Giuliani revelou um dos muitos argumentos incluídos numa carta enviada em Janeiro a Mueller pelos advogados de Trump, em que se sublinha que um Presidente não pode comparecer perante um grande júri no âmbito da suposta interferência estrangeira nas eleições presidenciais de Novembro de 2016. Trump também insinuou no domingo que Robert Mueller passa documentos confidenciais para a imprensa, repetindo que a investigação não tem fundamento.

Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, suscitou uma vaga de críticas após sugerir a uma mulher que subisse ao palco e o beijasse nos lábios durante um acto público celebrado em Seul, um vídeo que se tornou “viral” nas redes sociais. Nas imagens do evento, celebrado domingo com trabalhadores filipinos no estrangeiro, Duterte chama as mulheres ao palanque com o pretexto de lhes dar um livro, enquanto pede a uma delas que o beije nos lábios, ao que ela acede. “Tens de me pagar com um beijo, estás preparada para beijar-me?”, disse à trabalhadora em troca de um exemplar do livro “O altar dos segredos: sexo, política e dinheiro na Igreja católica das Filipinas”, do falecido jornalista Aries Rufo. Enquanto a mulher lhe oferecia a face argumentando que é casada, Duterte repetiu que pretendia beijar os lábios, e após o beijo deu-lhe um abraço entre os aplausos e ovações do público, de acordo com um vídeo do canal filipino PTV4. Pelo contrário, o vídeo oficial divulgado pelo Governo filipino não inclui este fragmento. Duterte chegou à Coreia do Sul no domingo para uma visita oficial de três dias que inclui um encontro com o seu homólogo, Moon Jae-in.

Óbito Frank Carlucci, ex-embaixador dos EUA em Portugal morre

O antigo embaixador dos Estados Unidos em Portugal (1975-1978) e ex-secretário da Defesa Frank Carlucci morreu no domingo na sua casa em McLean, no Estado da Virginia, aos 87 anos, noticiaram ontem os ‘media’ norte-americanos. Segundo o jornal The Washington Post, que cita uma amiga da família de Frank C. Carlucci III, Susan Davis, o também ex-vice-director da CIA (serviços secretos norte-americanos) e antigo conselheiro de segurança nacional morreu em sequência de complicações relacionadas com a doença de Parkinson.

Hoje Macau 5 JUN 2018 #4065  

N.º 4065 de 5 de JUN de 2018

Hoje Macau 5 JUN 2018 #4065  

N.º 4065 de 5 de JUN de 2018

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