Hoje Macau 30 SETEMBRO 2022 #5104

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

SEXTA-FEIRA 30 DE SETEMBRO DE 2022 • ANO XXI • Nº5105

CATOLICISMO NA CHINA

MACAU | GRANDE BAÍA

PÁTIO DA CLARIDADE

UMA HISTÓRIA SECULAR

PORTA DE ENTRADA

A SOMBRA DA LEI PÁGINA 10

PÁGINA 6

PÁGINAS 18-19

Os desistentes RÓMULO SANTOS

Parte da comunidade portuguesa tem dificuldade em aceitar a “nova era” de Macau. E, por isso, prepara-se para fazer as malas e voltar para a terra. São pessoas que não se integraram na comunidade local, ressentidas pela perda de “mordomias” e com medo de em breve não poderem “partilhar opiniões”. São algumas das conclusões de um estudo que Vanessa Amaro apresenta hoje, pelas 18:30, na Universidade de São José. PÁGINAS 4-5

MUDANÇAS NO MUSEU

ANA JACINTO NUNES

PÁGINA 9

QUE ANIMAL É ESTE? CARLOS MORAIS JOSÉ

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GRANDE PRÉMIO

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OLGA SANTOS

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ESTUDO COMUNIDADE PORTUGUESA CORRE O RISCO DE SE “ESVAZIAR”

A maré da baixa-mar

A académica Vanessa Amaro voltou a analisar a comunidade portuguesa e conclui, de forma preliminar, que há o risco de “esvaziamento”, com a progressiva saída de pessoas e quadros qualificados. Muitos dos que ficaram lamentam não ter saído mais cedo

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E F E NDI DA em 2016, na Universidade de Macau (UM), a tese de doutoramento de Vanessa Amaro traçou o perfil da comunidade portuguesa de Macau e procurou estabelecer um padrão de comportamento dos que emigraram de Portugal. Anos volvidos, a académica decidiu falar com alguns dos entrevistados, inserindo novas pessoas no trabalho, para analisar a comunidade portuguesa de hoje. O trabalho não está concluído, mas já existem algumas conclusões: dos entrevistados com quem falou, entre 2012 e 2015, 60 por cento deixou Macau. “Há um esvaziamento gradual da comunidade. Como está a perder um grande volume de pessoas, quem fica cá fica numa posição mais fragilizada, com menos relevância na sociedade. Uma pessoa que entrevistei disse-me não saber se estava a viver um novo 1999 ou se o 2049 já tinha chegado”, contou ao HM. Vanessa Amaro apresenta hoje, pelas 18:30, na Universidade de São José, algumas conclusões preliminares do estudo na palestra “O que se segue para a nossa ‘mobília’? Revisitando o papel da comunidade portuguesa na RAEM na última década”. A ideia é que os portugueses se sentem “parte da mobília” de Macau, olhando-se, assim, para o novo lugar que lhes pertence. A sessão contará com a presença de Cathryn Clayton, da Universidade do Hawai. Muitos entrevistados já não se reveem nas declarações que


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O tempo e a vida

Tese analisou padrões de comportamento de portugueses

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“A perda de liberdades não afectava o dia-a-dia das pessoas, mas com as restrições pandémicas tudo mudou. Há muito receio em partilhar opiniões.”

O peso das restrições

VANESSA AMARO ACADÉMICA

Nesta nova ronda de entrevistas académicas, Vanessa Amaro concluiu que as restrições impostas pelas autoridades para travar a pandemia da covid-19 contribuíram para a saída de Macau de muitos portugueses. “As pessoas dizem ter perdido qualidade de vida, ao existir muita poluição e com um custo de vida muito elevado. Com

“Quem fica cá fica numa posição mais fragilizada. Uma pessoa que entrevistei disse-me não saber se estava a viver um novo 1999 ou se o 2049 já tinha chegado.” “É natural que muitas pessoas vão embora, é uma questão temporal. Isso faz com que a comunidade portuguesa se esvazie neste momento.”

a pandemia, o que muitas pessoas falam é que ponderaram a questão da distância e destacaram outros valores. Há quem diga que aqui não há um ambiente social indicado para criar filhos, por ser discriminatório face a outras comunidades.” Muitos temem que a sua liberdade pessoal comece a ficar afectada e com a “possibilidade de serem criadas novas leis que possam interferir na sua vida quotidiana”. “As pessoas não querem colocar-se nessa posição sabendo que não têm mais a rede de apoio. A perda de liberdades não afectava o dia-a-dia das pessoas, mas com estas restrições tudo mudou. Há muito receio de partilhar opiniões”, frisou a académica. VanessaAmaro destaca que “não quer dar lugar a generalizações”. “Proponho-me apenas a fazer uma reflexão sobre um momento crítico que a comunidade está a viver. Este é um trabalho qualitativo, pois aborda questões que não se podem colocar em números”, adiantou. Quem também fala amanhã na mesma sessão de palestras, promovida pela Universidade de São José, é o antropólogo Carlos Piteira, que vai falar sobre a manutenção da identidade macaense nos novos tempos. “A comunidade macaense não corre o risco de se esvaziar ou desaparecer, mas há uma situação de fragilidade. Tem de encontrar pontos de apoio se quiser manter o que é o primado da etnicidade. Existem hoje novos factores”, concluiu. Andreia Sofia Silva

necessariamente Portugal”. Outro denominador comum era a recusa do termo “emigrante” para definir um português que vive em Macau, por ser “pejorativo”. Agarram-se, por um lado, ao “peso da história”, considerando ter um “papel importante” a desempenhar e “uma posição privilegiada”, soando como “uma ofensa” colocá-los em pé de igualdade como outras comunidades, como a filipina.

Efeito caravela

A académica destacou a “bolha” em que vivem alguns portugueses, que adoptaram a ideia de que podem fazer a sua vida sem precisar de aprender chinês porque “têm as suas rotinas, os seus amigos, fecham-se nos seus grupos e fazem toda a sua vida no circuito português”. Só seis dos entrevistados falavam fluentemente cantonense. O estudo também identificou padrões nas razões que trouxeram os portugueses a Macau antes e depois de 1999 e nos motivos que os levam a permanecer, como as questões financeiras. O trabalho que é apresentado amanhã na Universidade de São José visa dar uma nova roupagem a esta investigação tendo em conta a nova realidade que a comunidade portuguesa vive.

Demografia Mais 250 mil pessoas desde 2001 Entre 2001 e 2021, a população local, considerando residentes e trabalhadores não-residentes, cresceu em 246,9 mil indivíduos, de acordo com as estatísticas publicadas pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Em 2001 a população total era de 436,3 mil pessoas e saltou

para 683,2 mil pessoas, em 2021. Nos últimos 21 anos só por duas vezes a população total diminuiu, em 2009, na sequência da crise financeira mundial, quando diminuiu 9.800 pessoas, para 533,3 mil pessoas. A outra redução aconteceu em 2016, quando se registou um decréscimo

de 1.900 indivíduos, de 646.8 mil habitantes para 644.9 mil habitantes. No ano passado a população era constituída por 321.0 mil indivíduos do sexo masculino, 47 por cento da proporção total, e 362.2 mil habitantes do sexo feminino, uma proporção de 53 por cento.

TNR Saíram mais de 35 mil desde pandemia Desde o início da pandemia, mais de 35 mil trabalhadores não-residentes deixaram Macau, de acordo com as estatísticas do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), que constam na Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Segundo os dados oficiais, em Janeiro de 2020 viviam no território 193.498 traOLGA SANTOS

deram para a investigação de Vanessa Amaro. “Na altura, tinham a certeza de que continuariam em Macau por muito mais tempo. Tenho pessoas que se reformaram, mas que não foram embora porque tinham estado cá muitos anos e não tinham fortes relações sociais em Portugal. Mas, agora arrependem-se de não terem ido embora antes.” Os sentimentos dos que saem agora revelam um misto de “mágoa” e sensação de falta de bom acolhimento. “As pessoas sentem-se empurradas a sair, mas não sabem dizer exactamente o que é que as empurra para fora. Acham que não são tão acolhidas. Essa pequena rede de apoio que havia antes, o ter um médico português conhecido no hospital por exemplo, já não existe. As pessoas estão a desaparecer dos seus cargos e funções.” Verifica-se também o cenário de muitos quadros qualificados, que vieram para Macau nos anos 80 e 90, estarem agora a reformar-se. “É natural que muitas pessoas vão embora, é uma questão temporal. Isso faz com que a comunidade portuguesa se esvazie neste momento.”

tese de doutoramento de Vanessa Amaro, ex-jornalista e docente, teve como base uma amostra de 60 portugueses que emigraram para Macau antes e depois da transição. O objectivo foi identificar padrões de comportamento e de discurso da comunidade. A tese, intitulada “Identidade e questões do estatuto sociocultural na comunidade portuguesa na Macau pós-colonial”, dividiu a amostra entre os que chegaram antes de 1999 e os que vieram na onda de um novo fluxo migratório, principalmente desde 2005. “Uma coisa comum é que todos pensam Macau como uma coisa muito temporária”, disse à Lusa, aquando da defesa da tese, Vanessa Amaro, recordando que muitos dos que chegaram antes da transição nunca compraram casa, não aprenderam chinês nem criaram relações profundas com a comunidade chinesa porque sempre tiveram a intenção de “um dia ir embora”. Quem chegou numa fase mais recente tinha então o mesmo discurso e encarava Macau como “um trampolim profissional, uma forma de ganhar experiência profissional e fazer poupanças, para depois se mudarem para um destino que não

balhadores não-residentes em Macau. O maior grupo era oriundo do Interior da China, com 118.667 trabalhadores, seguido pelos trabalhadores das Filipinas, com 34.086 indivíduos, e ainda do Vietname, com 14.879 trabalhadores não-residentes. No entanto, no final de Junho deste ano, o número de trabalhadores tinha caído para 157.823

não-residentes, com a saída de 10.315 trabalhadores do Interior, 8.760 das Filipinas e 6.442 do Vietname, que passaram a ser de 108.352, 25.326 e 8.536, respectivamente. Em relação à população local, entre 2020 e 2021 cresceu em cerca de seis mil indivíduos de 564.100 pessoas para 570.100 pessoas.


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GRANDE BAÍA PRESIDENTE DO BNU QUER ATRAIR INVESTIMENTO INTERNACIONAL

Uma ponte com história

Carlos Álvares considera que Macau deve “vender-se” como uma porta de entrada para a Grande Baía, um mercado de 80 milhões de potenciais consumidores

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presidente do Banco Nacional Ultramarino (BNU) defendeu ontem que Macau tem “todas as condições para atrair ‘holdings’ multinacionais” e que “deve vender-se” como porta de entrada para a metrópole mundial chinesa da Grande Baía. Carlos Álvares sublinhou que os encargos fiscais em Macau são mais baixos, numa comparação regional, algo que por si só é um elemento de atractividade para a fixação destas empresas, o que teria óbvio impacto na criação de emprego. Por outro lado, o presidente do BNU em Macau sustentou que a região administrativa especial chinesa devia “vender-se” não como um território de menos de 700 mil habitantes, mas cuja escala de potenciais clientes para as empresas fica mais perto dos 80 milhões de consumidores, que vivem na Grande Baía. Tanto mais porque, salientou o líder da instituição que pertence ao Grupo Caixa Geral de Depósitos, Macau tem ligações fortes com estas cidades e está inserido numa região de “acele-

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O I ontem divulgado o relatório relativo ao Índice de Desenvolvimento de Infra-estruturas dos Países abrangidos pela Iniciativa “Faixa e Rota” (2022) no último dia do 13.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas (IIICF). Um dos destaques do documento, é o papel de Macau na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, celebrando com os países de língua portuguesa abrangidos na iniciativa acordos em matéria fiscal, além de manter uma relação estável “com os aludidos países enquanto seus parceiros comerciais, fazendo uso constante

ração rápida” a nível económico e financeiro.

Projecto ambicioso

A Grande Baía é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. As declarações de Carlos Álvares foram realizadas à margem do “Concurso de Inovação e Empreendedorismo (Macau) para Empresas de Tecnologia do Brasil e Portugal 2022”, no qual são seleccionados 14 projectos dos dois países lusófonos, com os vencedores a poderem desenvolver os projectos na região da Grande Baía (ver texto na página). Com esta iniciativa pretende-se “descobrir mais projectos de destaque dos países de língua portuguesa, e promover a interacção entre a China e os países de língua portuguesa na inovação, empreendedorismo e intercâmbio tecnológico”, assinalaram os organizadores.

Pontos cardeais

Relatório sobre infra-estruturas na “Faixa e Rota” destaca papel de Macau

das suas vantagens regionais de ‘Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base’”. É também salientado a integração de Macau na conjuntura geral de desenvolvimento do país, nomeadamente através da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Segundo o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), o relatório apresenta quatro

sugestões para a cooperação transfronteiriça e intersectorial ao nível do desenvolvimento contínuo de infra-estruturas a nível internacional. O primeiro passa por reforçar a articulação estratégica, para “criar um ambiente político e empresarial favorável à cooperação internacional em termos de infra-estruturas”. O segundo visa consolidar a “confiança na cooperação, fomentando a construção de infra-estruturas de alta qualidade, a partir duma perspectiva global”.

É também sugerido o uso de novas tecnologias para acelerar o ritmo da transformação ecológica “da cooperação internacional sobre infra-estruturas”, assim como “formar uma forte sensação de risco e reforçar a resiliência e a estabilidade do desenvolvimento de infra-estruturas a nível internacional”.

O meio ambiente

O presidente da Associação dos Construtores

Civis Internacionais da China, Fang Qiuchen, sintetizou o conteúdo essencial do relatório, destacando que o sector dos transportes está a ganhar ímpeto, enquanto as “áreas de comunicações, água e saúde pública” estão a atravessar um período de modernização tecnológica, “miniaturização da escala” e “socialização de investimentos”. Em relação à resposta às mudanças climáticas globais, o dirigente destacou a aceleração do ritmo de transformação ecológica das infra-estruturas nos países abrangidos pela iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. João Luz

IPIM 150 SESSÕES DE NEGOCIAÇÕES AJUDAM A EXPORTAR PRODUTOS

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Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) organizou três estações de bolsas de contactos que resultaram em 150 sessões de negociação para ajudar produtos de Macau a expandir o mercado para o Interior da China. Após as promoções feitas em Guangzhou e Shenyang, realizou-se na terça-feira um evento promocional em Fuzhou, na província de Fujian, segundo um comunicado em português divulgado ontem pelo IPIM, dois dias depois de ter sido publicado em chinês. Neste evento, ao longo de mais de 40 sessões de negociação online, 34 empresas de Macau e Fujian coordenaram acções nas áreas do comércio, processamento de alimentos, comércio a retalho e grossista e design de criatividade cultural. Entre as empresas de Macau, contam-se algumas que comercializam produtos dos países de língua portuguesa. O IPIM indicou ainda que foram estabelecidos contactos comerciais com várias empresas de Fujian, com vista a explorar oportunidades de abrir o mercado de catering para casamentos de Fujian para os produtos dos Países de Língua Portuguesa. J. L.

SAÚDE VIRTULEAP VENCE CONCURSO

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‘startup’ portuguesa Virtuleap venceu ontem um concurso de inovação em Macau, no qual foram distinguidas outras cinco empresas brasileiras e que abre portas a apoios de financiamento e ao mercado chinês. Com um capital de 1,4 milhões de euros e à procura de financiamento na ordem dos dois milhões de euros, a Virtuleap, fundada em 2018, combina neurociência e realidade virtual para ajudar a aumentar os níveis de atenção, no tratamento de doenças cognitivas e para retardar o início do declínio cognitivo. No “Concurso de Inovação e Empreendedorismo (Macau) para Empresas de Tecnologia do Brasil e Portugal 2022” foram seleccionados 14 projectos dos dois países lusófonos. Os vencedores ganharam prémios monetários, num valor máximo de 150 mil patacas, e a garantia de apoios para facilitar o acesso a financiamento e ao mercado da China continental. O concurso foi organizado pelo Gabinete de Desenvolvimento Económico e Tecnológico do Governo de Macau e concretizado pela Parafuturo de Macau e pelo Centro de Incubação de Jovens Empresários de Macau, com os projectos em competição a serem analisados por um painel de investidores, docentes universitários, representantes de instituições financeiras e de incubadoras de empresas.


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Kits de apoio ao combate à epidemia para idosos chegam hoje ao fim O período de distribuição de kits de apoio ao combate à epidemia para idosos termina hoje às 18h, pelo que a Fundação Macau apelou ontem “aos idosos para que os levantem o mais rapidamente possível”. Os destinatários do programa são todos os portadores de Bilhete de Identidade de Residente da RAEM que completem 65 anos da idade até 31 de Dezembro de 2022 e

que tenham recebido, até hoje, duas doses da vacina contra a covid-19. As pessoas que consigam provar que devido a motivos de saúde não podem ser vacinadas, também podem receber o kit, que inclui vales de desconto em supermercados ou refeições em restaurantes de fast food. A distribuição destes kits para idosos foi promovida pela Fundação Macau, em conjunto

DSAL 829 trabalhadores encontraram emprego

com a Federação das Associações dos Operários de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação das Mulheres de Macau, Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Cáritas de Macau, Aliança de Povo de Instituição de Macau, Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau e Associação de Beneficência Tung Sin Tong.

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) afirma ter ajudado 829 trabalhadores da construção civil a encontrar emprego, desde o início do ano até meados de Setembro, em diferentes áreas. A informação foi revelada pela DSAL de acordo com um comunicado emitido ontem. Além disso, a DSAL prometeu continuar a

LAG STANLEY AU EXIGE A HO IAT SENG PROTECÇÃO DA MÃO-DE-OBRA LOCAL

Pequenos e médios pedidos O presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau encontrou-se com o Chefe do Executivo e pediu medidas de combate ao desemprego, como a redução do número de trabalhadores não-residentes

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desemprego da população local foi a principal preocupação entre as sugestões apresentadas ontem pela Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, num encontro com o Chefe do Executivo. À saída da reunião para abordar as Linhas de Acção Governativa do próximo ano, StanleyAu, ex-candidato a Chefe do Executivo e presidente da associação, revelou parte do que foi discutido com Ho Iat Seng. Segundo Stanley Au, citado pelo jornal Ou Mun, a associação pediu medidas para reduzir a taxa de desemprego dos locais, que actualmente está em 4,8 por cento, a mais elevada desde a crise financeira de 2009. Contudo, o dirigente associativo também alertou que se nos

acompanhar a situação de emprego dos residentes e as necessidades do mercado, de forma emparelhar desempregados com empresas à procura de mão-de-obra. Também no próximo mês, a DSAL, em conjunto com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), vai organizar duas sessões de formação subsidiada.

terciário, como em serviços de catering ou na hotelaria, mesmo que seja de forma temporária. Por último, em relação aos planos de formação subsidiada promovida pela Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Au considera necessário avaliar os benefícios e revelou-se céptico em relação aos efeitos práticos na qualificação de quadros.

A associação pediu medidas para reduzir a taxa de desemprego de residentes que está nos 4,8 por cento

números fosse tido em conta as pessoas que apenas trabalham alguns dias por semana, a taxa subiria para um valor superior 10 por cento. Como forma de combater o fenómeno, a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau apelou ao Chefe do Executivo para reduzir “ao máximo possível” as quotas de trabalhadores não-residentes. Ao mesmo tempo, Stanley Au sugeriu que sejam promovidas medidas para que os residentes queiram entrar no mercado do trabalho, mesmo para postos de trabalho que anteriormente não consideravam tão interessantes. Outra das ideias apresentadas pela associação passa por uma maior aposta na formação dos trabalhadores locais, para no futuro poderem ter acesso a trabalhos para os quais actual-

mente não têm qualificações, nem preparação.

Diversificação difícil

Nas declarações prestadas à saída da reunião, Stanley Au não fugiu ao possível

impacto da promessa de diversificação da economia. No seu entender, o objectivo político é uma aposta a longo prazo, que vai ser muito difícil de concretizar em pouco tempo e que por isso

não vai oferecer soluções para o elevado desemprego do território. Neste contexto, o também empresário considera que os residentes devem apostar em lugares no sector

Stanley Au acrescentou ainda que a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau tem experiência na formação de quadros qualificados, com realização de cursos de formação no passado, mas que deixou de apostar no programa, por falta de fundos. Por sua vez, Ho Iat Seng terá dito, segundo Stanley Au, que ia encarregar Cheong Chok Man, director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), de estudar as sugestões ouvidas na reunião. João Santos Filipe

JOGOS RECEITAS DOS IMPOSTOS CIFRARAM-SE NOS 14 MIL MILHÕES

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S receitas do jogo arrecadas pela Administração até Agosto foram de 14,2 mil milhões de patacas, o que representa um montante inferior a 50 por cento das previsões feitas em Julho pelo Governo para o ano inteiro. Segundo a TDM - Rádio Macau, o montante representa uma taxa de execução de 41,2 por cento, já que o Governo, depois da revisão do orçamento de Julho, espera arrecadar 34 mil milhões de patacas em impostos provenientes do jogo. Contudo, a verba não deverá ser atingida e, por isso, o Chefe do Exe-

cutivo e o secretário para a Economia e Finanças já anunciaram uma nova revisão orçamental, que deverá entrar na Assembleia Legislativa em Novembro. Para atingir receitas de 34 mil milhões de patacas, as receitas brutas do jogo ao longo este ano tinham de atingir o valor de 88 mil milhões de patacas. Os números em relação a Setembro só devem ser conhecidos amanhã, no portal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), mas é esperado que o montante anunciado permita ultrapassar ligeiramente os 30 mil milhões de patacas.

Até Agosto, o Governo recorreu a quase 47 mil milhões de patacas da reserva financeira, que está inscrita no orçamento como “outras receitas de capital”, para suportar os custos do combate à pandemia e para fazer frente face à redução de receitas provenientes do jogo e de outros impostos, motivadas pela grave crise económica que se vivem em Macau. Nos primeiros oitos meses, a Administracão registou receitas de 69 mil milhões de patacas e despesas de 60 mil milhões, o que permitiu ter um saldo de 8,6 mil milhões de patacas.


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Segundo as ECONOMIA UM PREVÊ QUE QUEDA PODE CHEGAR A 30 POR CENTO previsões, as rondas de apoios à população “têm apenas um impacto a curto prazo e limitado, e não podem substituir os rendimentos obtidos pelas empresas e cidadãos através de transações normais de mercado” HOJE MACAU

Sempre a cair

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última revisão das previsões macroeconómicas da Universidade de Macau (UM) aponta para uma queda entre 26,4 por cento e 29,2 por cento no crescimento económico do território neste ano. As previsões são estabelecidas tendo em conta dois cenários relativos à evolução da pandemia da covid-19 e ao número de visitantes do território, indicou a análise do Centro de Estudos do Departamento de Economia da UM, divulgado em comunicado na quarta-feira. Devido às limitações das condições internas e externas, “especialmente como estabelecer um conjunto de políticas de prevenção e controlo adequadas a Macau”, a população continua a não ver “perspectivas claras” e “a recuperação económica efectiva pode estar longe de ser uma realidade”. Além da queda do crescimento económico, também as exportações de serviços devem cair entre 31,3 por cento e 33,6 por cento, e as receitas actuais do Governo de

Apoios com impacto limitado

Macau podem situar-se entre 29,3 mil milhões e 33,3 mil milhões de patacas, de acordo com a versão revista da Previsão Macroeconómica para Macau 2022. Os investigadores lembraram que, no primeiro semestre de 2022, as condições económicas para Macau foram extremamente difíceis, com o governo a manter restrições de viagem rigorosas devido aos casos de covid-19 nas regiões chinesas vizinhas.

Queda do PIB

No primeiro trimestre deste ano, o produto interno bruto (PIB) caiu 8,9 por cento em relação ao ano anterior. Em Junho e Julho, o território viveu o pior surto de covid-19 desde o início da pandemia, com as autoridades a decretar 14 rondas de testes

obrigatórios para toda a população e um confinamento de duas semanas. Apartir de meados de Junho, o PIB caiu 39,3 por cento, em termos anuais, para regressar aos níveis do segundo trimestre de 2020. “Sob as múltiplas e rigorosas medidas de controlo local, muitas actividades diárias não puderam ser realizadas, e a economia continuou a deteriorar-se”, indicaram. Os investigadores acrescentaram que, no início deste ano, a previsão

para a economia local apontava para uma abertura gradual e, mesmo perante um surto no território, o pior cenário seria um regresso ao nível económico de 2021. No entanto, com a variante Ómicron do novo coronavírus, mais contagiosa, e medidas de prevenção e controlo mais rigorosas, a situação alterou-se e as previsões não a acompanharam. Por outro lado, as condições económicas externas

“[As rondas de apoios] têm apenas impacto a curto prazo e limitado, e não podem substituir os rendimentos obtidos pelas empresas e cidadãos através de transacções normais de mercado.” CENTRO DE ESTUDOS DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA UM

DSEC EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS SOBE 28,3% EM AGOSTO

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revela que a exportação de mercadorias registou em Agosto um aumento de 28,3 por cento face ao mesmo período de 2021, tendo as exportações registado um total de 1,37 mil milhões de patacas. O valor das reexportações, de 1,16 mil milhões de patacas, cresceu 31 por cento, com os artigos de viagem e malas de mão e o da reexportação de calçados a aumentarem 157,6 e 102,3 por cento, respectivamente. Destaque para a quebra, de 47,5 por cento, da reexporta-

também sofreram uma alteração significativa, com uma elevada inflação. “Por estas razões, a equipa de investigação reviu a previsão anterior e nota que as condições económicas permanecem precárias para o resto do ano”, sublinharam. Em resposta a possíveis mudanças na evolução da pandemia e nas políticas governamentais, a equipa considerou dois cenários diferentes: o primeiro pressupõe um crescimento estável no quarto trimestre de 2022 e um número de visitantes a atingir, de novo, o nível do final de 2021: 1,95 milhões. O segundo cenário estudado apresenta piores condições: Macau enfrentará mais um mês de confinamento, recebendo apenas 1,31 milhões de visitantes. Os investigadores observaram também que, sem receitas turísticas, a economia de Macau “poderá não conseguir desenvolver-se normalmente”, se as restrições de viagem rigorosas forem mantidas.

ção de máquinas e restantes aparelhos. O valor da exportação doméstica (202 milhões de patacas) subiu 14,7 por

cento, sobretudo a exportação doméstica de produtos farmacêuticos e produtos químicos orgânicos, que cresceu 116,1 por cento.

Por sua vez, a exportação doméstica de cobre e suas obras diminuiu 10 por cento. Relativamente às importações, a DSEC revela

que em Agosto foram de 11,66 mil milhões de patacas, uma quebra de 4,4 por cento em termos anuais. Bens como telemóveis e produtos de beleza registaram quebras de 58 e 32,6 por cento, respectivamente. Destaque para o aumento de 60,7 por cento na importação de joalharia em ouro. Os dados revelam ainda que o défice da balança comercial de Agosto de 2022 foi de 10,29 mil milhões de patacas.

As previsões apontaram também que, perante os dados actuais, as várias rondas de apoios à população, lançadas pelo Governo desde 2020, “têm apenas impacto a curto prazo e limitado, e não podem substituir os rendimentos obtidos pelas empresas e cidadãos através de transacções normais de mercado”. Nos primeiros oito meses do ano, Macau recebeu 3,8 milhões de visitantes, menos 25,8 por cento do que em igual período de 2021 e menos 86 por cento do que em 2019, antes do início da pandemia. A esmagadora maioria dos visitantes, mais de 290 mil, é oriundo da China continental. Na final da semana passada, o chefe do Governo de Macau, Ho Iat Seng, anunciou que a China vai voltar a permitir excursões organizadas e a emissão de vistos electrónicos para visitas a Macau, até Novembro.

Imobiliário Centaline espera que mercado continue em queda

A agência imobiliária Centaline acredita que o mercado vai continuar em contracção. A posição foi tomada ontem numa conferência de imprensa. Segundo as explicações apresentadas e citadas pelo jornal Ou Mun, a situação estática que afectou o mercado em Julho, devido ao surto mais recente no território, prolongou-se para os meses de Agosto e Setembro, ao contrário do que era esperado. De acordo com as estimativas apresentadas, entre Julho e Setembro, terão ocorrido um total de 445 transações, o que significa uma quebra de 70 por cento face ao mesmo período do ano passado. Também a nível dos preços por metro quadrado são esperadas quebras de dois a três por cento, pelo que a Centaline aconselha cautela aos investidores que pretendam entrar no mercado.


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MUSEU GP SERVIÇOS DE TURISMO LANÇAM CONCURSO PARA GESTÃO

SSM Apelo a que se evite áreas de risco médio e elevado

Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) apelaram ontem à população que evite deslocações para regiões de médio e alto riscos no Interior, durante os feriados da Semana Dourada. As declarações foram feitas na fronteira, numa sessão de apresentação aos órgãos de comunicação social sobre as medidas para lidar com o aumento de turistas durante a Semana Dourada. Segundo Lei Pui I, do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, para garantir a segurança do território, as pessoas no regresso a Macau vão ser alvo de medidas apertadas, como a verificação de temperatura e do Código de Saúde. Para facilitar o regresso, foi ainda pedido à população que prepare o código de saúde e outros documentos com o histórico das viagens de forma atempada.

Covid-19 Registado caso assintomático

GCS

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou que na quarta-feira, foi registado um caso importado de covid-19, de uma residente que viajou para Macau vinda do Vietname. A mulher tem 34 anos de idade e negou histórico de infecção anterior à viagem. Foi encaminhada para um local designado onde vai cumprir quarentena. Até quarta-feira, tinham sido registados 793 casos confirmados de Covid-19 e 1.625 casos de infecção assintomática, num total de 2.418 infecções.

Depois de três anos em que a Associação Geral de Automóvel de Macau recebeu 40,4 milhões de patacas, por ajuste directo, para gerir o museu, os Serviços de Turismo vão apostar agora num concurso público

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Direcção de Serviços de Turismo (DST) lançou um concurso público para a gestão operacional do Museu do Grande Prémio de Macau. É a primeira vez, desde a reabertura do museu, em 2021, que a gestão vai ser atribuída por concurso público. Segundo as regras do procedimento, publicadas ontem no Boletim Oficial, o limite máximo a cobrar pela prestação do serviço com a duração de um ano é de 27,5 milhões de patacas. As empresas interessadas têm de apresentar pelo menos 41 trabalhadores para operar o espaço, entre os quais 2 responsáveis pela gestão operacional e coordenação, 38 da linha da frente e um consultor. Afastada, está a possibilidade de haver propostas por parte de consórcios, um aspecto que é expressamente proibido pelas regras divulgadas da Direcção de Serviços de Turismo. Em relação aos critérios de avaliação, um dos factores que mais pesa na ponderação final é o preço da proposta, com um peso de 40 por cento. O plano de implementação do serviço de gestão operacional é outro dos aspectos avaliados, com um peso de 40 por cento, mas dividido em três áreas: plano de gestão operacional durante o período de serviço, desenvolvimento durante o período de serviço e selecção de mão de obra qualificada para o museu. Finalmente, a experiência do concorrente, avaliada pelos serviços “semelhantes”

RÓMULO SANTOS

OLGA SANTOS

Mudança de paradigma

prestados nos sectores público e privado conta 20 por cento.

Ricos ajustes

Nos últimos três anos, a gestão do Museu do Grande Prémio foi adjudicada à Associação Geral de Automóvel de Macau – China, num valor que atingiu os 40,4 milhões de patacas. No primeiro ano do contrato, o valor foi de 11,6 milhões, no segundo ano de 13,3 milhões de patacas e o último vinculo, com a data 22 de

Fevereiro deste ano, valeu àAssociação Geral de Automóvel de Macau – China 15,5 milhões de patacas. As propostas das empresas interessadas têm de ser apresentadas

O limite máximo a cobrar pela prestação do serviço com a duração de um ano é de 27,5 milhões de patacas

até às 13h do dia 26 de Outubro, com a abertura das propostas a ser feita no dia seguinte, pelas 10h no Edifício Hotline. O museu do Grande Prémio foi reaberto em 2021, depois de obras de renovação que tiveram um custo de 479 milhões de patacas. Entre as novas atracções, destaca-se um mural com a cara do piloto Ayrton Senna, da autoria do artista português Vhils, custeada em cerca de 930 mil patacas. João Santos Filipe

DST ESPERADOS 170 MIL TURISTAS DURANTE A SEMANA DOURADA

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Direcção de Serviços de Turismo (DST) está a prever que durante os sete dias da Semana Dourada passem pelo território cerca de 170 mil visitantes. A previsão foi feita ontem por Cheng Wai Tong, subdirector da DST, com declarações citadas pela Rádio Macau. Segundo as contas apresentadas por Cheng, o número de visitantes tem aumentado nos

últimos dias para uma média superior a 20 mil por dia. Por isso, o subdirector da DST acredita que nos próximos sete dias, com os feriados no Interior, é possível registar uma média diária de 25 mil por dia, que se vai traduzir no total de 170 mil visitantes. Além disso, por agora, está confirmada a realização do fogo de artifício no dia 1 de Outubro,

pelas 21h. No caso de haver chuva ou o aproximar de tufões, as autoridades vão tentar cumprir o calendário, mas com a ressalva de terem de cancelar por motivos de força maior. Em conversa com os jornalistas, Cheng Wai Tong mencionou também a retoma da emissão de vistos electrónicos para excursionistas pelas autoridades do Interior. A medida,

apresentada como um apoio do Governo Central ao turismo local, deverá ser implementada, no melhor cenário, a partir do final de Outubro. Como forma de preparação para a retoma dos vistos electrónicos de excursionistas, Cheng garantiu que as autoridades de Macau se estão a coordenar com as congéneres, para garantir uma agilização do processo.


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PÁTIO DA CLARIDADE PROPRIETÁRIO QUER REVITALIZAR ZONA, MAS NÃO CONSEGUE

As armadilhas da lei

Há um novo projecto de revitalização para o Pátio da Claridade, no Porto Interior, mas a actual legislação impede o proprietário de reconstruir e ali desenvolver um projecto turístico inovador. Conselho do Planeamento Urbanístico discutiu nova proposta de revitalização, que será novamente analisada pelo Executivo

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lote das antigas casas construídas em madeira, com varanda, situado no Pátio da Claridade, corre o risco de ruína devido à legislação em vigor que impede o proprietário de ali desenvolver um projecto de revitalização, mantendo as características históricas do local. A planta de condições urbanísticas (PCU) submetida pelo proprietário foi ontem discutida pelo Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), mas será novamente analisada pelo Governo, tendo em conta que a maioria dos vogais defendeu a preservação e um diálogo aprofundado com o dono da propriedade. Rui Leão, arquitecto, que ontem assistiu à reunião do CPU com o proprietário, defende que é necessário alterar e flexibilizar a legislação para preservar mais propriedades do género. “O que está implícito nesta PCU é que ninguém vai tocar na propriedade, que vai entrar em ruína mais cedo ou mais tarde”, disse ao HM. “Há muito que o proprietário quer ali implementar um projecto que dê resposta a um novo tipo de oferta turística, pois está na zona certa, perto do templo de A-Má, e tem todas as condições para oferecer uma experiência cultural integrada, o que é raro em Macau”, frisou. Sem querer divulgar o nome do proprietário, Rui Leão explicou que a sua intenção é mostrar que o sector privado também pode investir na revitalização do património, sendo necessária a garantia de sustentabilidade económica. Nesse sentido, o arquitecto defende mudanças na legislação que melhor definam as contrapartidas dos proprietários privados que investem, como um regime de subsídios, ou o estabelecimento do regime de contrapartida de direitos aéreos. Tal determina, por exemplo, que, no caso de um proprietário só poder construir dois de dez metros em altura propostos, possa erguer a restante área num outro local onde não haja restrições por causa do património.

De frisar, que na reunião de ontem do CPU, um dos vogais apontou este problema. “Outro membro do CPU lamentou a pouca flexibilidade da legislação em vigor. “Se observarmos as opiniões não vinculativas do IC nem é permitido fazer qualquer revitalização. Há restrições em relação à altura [das casas] e com isso é impossível revitalizar a zona. com tantas regras é como se não fosse permitido revitalizar ou construir”, rematou.

Problema antigo

O lote de casas no Pátio da Claridade, situado na zona do Porto Interior, era propriedade da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) que sempre arrendou os apartamentos a famílias com baixos rendimentos. A necessidade de requalificação já se coloca desde 2007, sendo que, em 2010, a STDM enviou cartas de despejo aos moradores. No entanto, nada aconteceu até à data. Caso o novo projecto avance, “o proprietário está atento à questão

do alojamento dos moradores e está em diálogo com eles”, garantiu Rui Leão. Um dos vogais do CPU lembrou o lado histórico desta propriedade. “Estes edifícios foram construídos por personalidades ricas como Ho Yin e Stanley Ho e foram deixados para muitas pessoas viverem pagando uma renda.

O representante do Instituto Cultural no CPU descreveu o lote de casas no Pátio da Claridade como sendo “um pouco especial, com estilo português”, sendo esta “uma das construções mais completas e preservada, em relação a outros pátios em Macau”

Se for feita apenas uma pequena reparação não terá muito interesse. Podemos ter outros meios para que se torne num ponto turístico”, disse. Outro vogal defendeu a necessidade de dialogar com o proprietário, para que haja “uma ponderação entre a propriedade privada e a revitalização”, além de que “devia ser elaborada uma proposta sobre a altura” de construção. O representante do Instituto Cultural no CPU descreveu o lote de casas no Pátio da Claridade como sendo “um pouco especial, com estilo português”, sendo esta “uma das construções mais completas e preservada, em relação a outros pátios em Macau”. O parecer não vinculativo do IC pede a preservação da fachada e as características de construção. De frisar que o Pátio da Claridade não é um monumento classificado e não está numa zona tampão ou de protecção no que ao património diz respeito, mas as características históricas que possui impõe a importância de preservação. Andreia Sofia Silva

TÉNIS DE MESA TORNEIO DE CAMPEÕES WTT MACAU ACONTECE A 19 OUTUBRO

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ECORRE entre os dias 19 e 23 de Outubro o Torneio de Campeões WTT Macau, um evento desportivo organizado pelo Instituto do Desporto (ID) e pela World Table Tennis (WTT), sendo também co-organizado pela Associação Geral de Ping-Pong de Macau. O torneio decorre no pavilhão polidesportivo do Tap Seac e irá “reunir alguns dos melhores jogadores de ténis de mesa a nível mundial”. O evento, que tem o apoio da Galaxy, conta com 32 jogadores de ténis de mesa masculinos e femininos mais bem classificados do mundo para competir em duas categorias: singulares masculinos e singulares femininos. A lista preliminar inclui nomes como Fan Zhendong, Ma Long, Sun Yingsha e Chen Meng da selecção nacional chinesa, entre outros. Nos primeiros dois dias (19 e 20 de Outubro), terão lugar os jogos de qualificação entre 32 jogadores, enquanto que no dia 21 de Outubro, decorrem as provas dos oitavos de final. Por sua vez, no dia 22 de Outubro acontecem as eliminatórias dos quartos de final e os semi-finais de final; enquanto as finais dos singulares masculinos e dos singulares femininos serão realizadas no dia 23 de Outubro. Os bilhetes estão à venda a partir de hoje, sendo que os preços variam entre as 200 e 800 patacas.

Disfunção eréctil ISAF alerta para medicamento perigoso

O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) alertou ontem para os perigos de um produto encontrado em Hong Kong, denominado “He Asbolute King”. O aviso para os perigos do produto que se promove como destinado à disfunção eréctil masculina foi feito através de um comunicado. Em causa, está a substância Tadalafil, que o ISAF classifica como uma “substância medicamentosa ocidental” e que tem vários efeitos nocivos como causa de “pressão arterial baixa, dor de cabeça, vómitos, tonturas e visão turva temporária”. Quando tomado com “alguns medicamentos como nitroglicerina”, para “o tratamento de angina de peito” a combinação causa “diminuição da pressão arterial para níveis perigosos”. “Com vista a assegurar a saúde pública, o ISAF está a acompanhar a situação de circulação deste produto em Macau, e apela aos residentes para que não o adquiram, nem o consumam”, foi pedido.


sexta-feira 30.9.2022

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PÓS a análise em geral dos casos de abuso sexual de crianças, instaurados no primeiro trimestre deste ano, a Polícia verificou que estes casos têm a ver com a falta de experiência social das vítimas ou com a influência que sobre elas exerce a informação indecente e obscena via online, e que as mesmas não possuem suficiente sentido de prevenção, sendo estas as circunstâncias que os criminosos aproveitam para praticar o acto ilícito.” Esta foi uma das explicações avançadas pelo Instituto de Acção Social (IAS), em resposta a uma interpelação de Ho Ion Sang. O deputado ligado à União Geral das Associações dos Moradores de Macau pediu acção e explicações para o aumento dos casos de abusos sexuais de crianças verificados no primeiro semestre do ano, que subiram 70 por cento em termos anuais. Na resposta assinada pelo presidente do IAS, Hon Wai, é indicado que “os arguidos envolvidos são, maioritariamente, pessoas com relações próximas das vítimas ou estranhos que as mesmas conheceram via online”. Como tal, a resposta ao aumento dos crimes de abuso sexual de crianças passa pelo reforço da educação sexual e o envolvimento conjunto de escolas, famílias, com a apoio na divulgação por “associações e os meios de comunicação social”. Além disso, o Governo refere que as autoridades policiais têm divulgado, “de forma contínua, informações e vídeos publicitários sobre prevenção criminal nas redes sociais” e “realizado palestras e actividades, nas escolas, sobre prevenção criminal.” O trabalho não se restringe à escola, mas também ao lar. Nesse sentido, o IAS e as instituições de serviços de apoio a crianças, jovens e famílias têm organizado “actividades de educação sexual na família, com o objectivo de assistir os encarregados de educação no que toca à educação sexual e os métodos de ensino da matéria para seus filhos”.

Saber é poder

Outro ponto de acção, prende-se com o reforço da consciência das crianças para o que é uma agressão sexual de forma a permitir o desenvolvimento das capacidades de auto-protecção e noção de quando devem pedir apoio. Além disso, Hon Wai reitera a importância de promover o bom

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ABUSO SEXUAL AUMENTO JUSTIFICADO COM “FALTA DE EXPERIÊNCIA SOCIAL” DAS VÍTIMAS

Para interromper o ciclo

Depois do anúncio de que na primeira metade de 2022 os abusos sexuais de crianças aumentaram 70 por cento, o deputado Ho Ion Sang pediu um estudo de resposta ao fenómeno. O Governo apontou como causas a falta de experiência social e sentido de prevenção das vítimas e comprometeu-se com a aposta na consciencialização e acompanhamento psicológico adequada do género do pessoal responsável pela inquirição”. Desta forma, as autoridades pretendem acalmar e estabilizar emocionalmente as vítimas, ao mesmo tempo que lhes explicam a necessidade da inquirição, com o objectivo de “evitar uma possível revitimização”.

O abuso sexual de crianças foi um dos crimes que contrariou a tendência de redução da criminalidade no primeiro semestre de 2022, com um total de 17 casos, face aos 10 casos registados no mesmo período do ano passado

uso da internet, assim como a monotorização do tempo passado online. Nas escolas, o presidente do IAS indica que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) criou a “Base de Recursos sobre a Educação Sexual” e combinou informações de diversos departamentos para a criação da “Base de Recursos Pedagógicos de Educação Moral e Cívica”. A estes instrumentos juntam-se agentes de aconselhamento que realizam nas escolas “actividades de aconselhamento relacionadas com a educação sexual, formando atitudes e valores sexuais correctos nos alunos”.

Abuso adicional

No que diz respeito à educação parental, “a DSEDJ realizou com

as escolas, actividades relacionadas com a educação sexual para pais e filhos, destinadas aos encarregados de educação e elaborou uma série de brochuras, de modo a auxiliar os encarregados de educação na educação sexual em casa”. O presidente do IAS destacou também que as autoridades policiais, a DSEDJ, o IAS e o Centro Hospitalar Conde de São Januário “estabeleceram procedimentos

para as acções colaborativas, de modo a que as crianças vítimas sejam protegidas de danos secundários que possam vir a surgir durante a revelação do caso, o processo judicial e/ou a intervenção médica. Na fase de inquirição em casos de abuso sexual de crianças, as autoridades conduzem os procedimentos numa “sala separada e, conforme a situação concreta da vítima, é feita uma selecção

O abuso sexual de crianças foi um dos crimes que contrariou a tendência de redução da criminalidade no primeiro semestre de 2022, com um total de 17 casos, face aos 10 casos registados no mesmo período do ano passado, representando um aumento de 70 por cento. Os dados revelaram a tendência de aumento do número de abusos sexuais cometidos depois de contactos em aplicações móveis de namoro, realidade que também se verificou em crimes em que as vítimas eram menores. João Luz

PJ Paga 54 mil yuan para impedir divulgação de vídeo Um trabalhador não-residente foi chantageado e teve de pagar 54.650 yuan para impedir que um vídeo em que aparece nu fosse distribuído pela Internet. A informação foi divulgada ontem pela Polícia Judiciá-

ria (PJ). O caso aconteceu no dia 26 de Setembro. O homem conheceu a mulher através de um grupo de conversações online e depois de uma breve conversa mostrou-se sem roupa. Contudo, a mulher pediu

100.000 yuan para que o vídeo não fosse divulgado online, e o homem em pânico ainda pagou 53.000 yuan. No entanto, mais tarde, o homem acabou por apresentar queixa na PJ, que está a investigar o caso.


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COLOANE PINTURAS INVADEM VILA, NUM DIÁR

HOJE TERAPIA Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Dores menstruais Diversas plantas podem ser úteis para o alívio das dores menstruais, sendo de destacar aquelas com propriedades antiespasmódicas, analgésicas e anti-inflamatórias, pois actuam reduzindo os espasmos, a dor e a inflamação. Outras plantas produzem efeitos sedativos, tranquilizantes ou relaxantes, reduzindo a tensão nervosa e muscular e acalmando a dor. Outras plantas ainda têm uma acção hormonal, reguladora e normalizadora do ciclo menstrual. Por último, em geral as plantas medicinais possuem várias acções sinérgicas, potenciando o seu resultado. Vamos conhecer Hoje algumas destas plantas: Funcho (Fiolho), Foeniculum vulgare, sementes: Aromática mediterrânica abundante nas bermas dos caminhos, o Funcho é actualmente cultivado nas regiões temperadas de todo o Mundo. Apresenta grandes folhas filiformes, verde-escuras, umbelas de flores amarelo-douradas e pequenas sementes ovais, caneladas; pode alcançar 1,5 metros de altura. É apreciado desde a Antiguidade, sendo usado tradicionalmente para aliviar as dores menstruais. Com efeito, a planta exerce uma actividade antiespasmódica, devido ao conteúdo em óleo essencial, e hormonal, pela presença de fitosteróis; é ainda anti-inflamatória. Tomado em infusão, é recomendado para o tratamento das dores menstruais, ausência de menstruação, perturbações associadas à menopausa, para ajudar a regularizar o ciclo menstrual e para aumentar a produção de leite materno nas lactantes. Passiflora (Flor-da-paixão, Maracujá-rosado), Passiflora incarnata, partes aéreas: Nativa do Sul dos EUA, América Central e América do Sul, actualmente muito cultivada na Europa, a Passiflora é uma trepadeira de caules lenhosos, com flores exuberantes, folhas divididas em três lóbulos, frutos ovóides, carnudos e alaranjados (os Maracujás), e sementes negras; pode atingir 9 metros de altura. Foi trazida do Brasil para a Europa como planta ornamental pelos jesuítas. As suas flores, grandes

(PARTE I)

e de uma enorme beleza, simbolizavam a paixão de Cristo: os cinco estames, as cinco chagas de Cristo; os três estiletes, os três pregos com que foi crucificado; e, a sua cor branca e azul-purpúrea representavam a pureza e o céu. Remédio tradicional dos povos indígenas da América Central e do Norte, usado muito antes da chegada dos europeus, a Passiflora era empregue pela tribo dos Algonquinos como tranquilizante. De facto, possui importantes propriedades sedativas e relaxantes, sem provocar habituação, antiespasmódicas e analgésicas, tornando-se útil para o alívio da dor. Tomada em infusão, tintura ou comprimidos, é administrada para o tratamento de dores menstruais, cãibras, dores de cabeça, enxaquecas e dores de dentes. Peónia-branca (bai shao yao), Paeonia lactiflora (sin. P. albiflora), raízes: Usada na China há pelo menos 1500 anos, a Peónia-branca é considerada sobretudo uma planta feminina, constituindo um ingrediente da “sopa das quatro coisas”, o tónico feminino mais consumido. Trata-se de uma herbácea com grandes e belas flores brancas, fragantes, folhas verde-escuras, divididas, que pode crescer até 2 metros de altura, sendo cultivada no Nordeste da China e na Mongólia Interior, quer como planta ornamental, quer como planta medicinal. Tradicionalmente, diz-se até que as mulheres que tomam esta planta com regularidade tornam-se tão radiantes como a sua própria flor!!! Com uma acção antiespasmódica acentuada, relaxa os músculos do útero e enfraquece as contracções uterinas; é ainda um importante tónico, inclusive do sangue, combate a dor, a inflamação e a febre. Planta de eleição para aliviar dores menstruais, é também muito recomendada em caso de hemorragias menstruais abundantes ou entre menstruações, para ajudar a regularizar o ciclo menstrual e para as perturbações associadas à menopausa, como afrontamentos e suores nocturnos; fibromas e síndrome do ovário poliquístico são outras das suas indicações. Pode ser tomada em decocção ou tintura.

ADVERTÊNCIAS: Este artigo tem como objectivo apenas a divulgação e não deve substituir a consulta de um profissional de saúde, nem promover a auto-prescrição. Além disso, algumas plantas têm contra-indicações, efeitos adversos ou interacções com medicamentos.

Isto não é


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RIO PICTÓRICO FEITO POR UM ARTISTA ANÓNIMO

é uma exposição Entre 1 e 7 de Outubro, a vila de Coloane terá espalhado nas ruas uma série de quadros de um artista anónimo. Sem inauguração oficial, sem explicação, sem artista, “See her around Coloane” é um diário de imagens de uma personagem por várias cidades e que culmina na ilha

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PENAS arte. Sem artista, sem pessoalizar, sem inauguração oficial ou clandestina, sem fitas cortadas ou coroas de flores, as ruas da vila de Coloane serão ocupadas por uma série de quadros que retratam o diário de uma mulher, cujo nome poderia ser traduzido como “Pequena Escuridão”. Os quadros vão estar expostos na rua entre amanhã e sexta-feira, dia 7 de Outubro. O HM falou com o artista que não se quis identificar, mas que revelou que este será o primeiro episódio de um projecto para continuar. “Ao longo deste mês desenhei algo bastante diferente do que estou habituado. A minha inspiração foi o tempo desta altura, o Outono e a tranquilidade. Quis fazer algo mais leve e casual”, contou o artista. Todos os trabalhos têm como epicentro uma mulher, a “Pequena Escuridão”, que após viajar por inúmeras cidades acaba por chegar a Coloane. Ao longo das ruas da vila, apenas um quadro sustentado por tripé funciona como uma publicação numa rede social, com o desenho a substituir a tradicional selfie, e a caminhada a equivaler ao scroll down numa aplicação para telemóvel. Em vez do ecrã de um aparelho eléctrico, a vida da personagem central da não-exposição decorre na via pública.

Atrás da cortina

“Não tenho expectativas em relação a este projecto, não

meti o meu nome no poster”, indicou o artista, afastando o protagonismo naturalmente decorrente da identificação. “Em situações anteriores, o público poderia associar os trabalhos à minha pessoa, quis evitar isso. Quem sabe quem eu sou, pronto, que saiba. Mas pode ser que quem não saiba se interrogue sobre como foram ali parar estas pinturas. O artista desapareceu. Quero deixar essa parte identitária à imaginação do público”, contou. Resta a interacção entre os transeuntes e as obras, sem inauguração, sem presenças oficiais, sem hora para começar ou acabar. O artista revelou ao HM que em trabalhos anteriores é recorrente o encontro entre

a arte e a vida, a sua vida. “Frequentemente, a criação artística parte de uma ideia grande. Desta vez limitei-me a reproduzir representações de momentos, como um diário em imagens. Não quis desenhar coisas relacionadas comigo. Sou um homem e criei uma mulher que conta histórias através de imagens.” Nas antípodas das grandiloquentes elaborações sobre objectos artísticos, “See her around Coloane” é uma brisa, um convide a um passeio relaxado pela vila, um hino à casualidade. João Luz com Andreia Sofia Silva

Gastronomia Aulas com chefes macaenses até Abril

Começaram ontem, e decorrem até Abril, as “Aulas com mestres sobre a herança cultural da cozinha macaense”, um projecto promovido pelo Governo, nomeadamente pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em parceria com a Wynn e o Instituto de Formação Turística (IFT). Ontem, na primeira aula, foram ensinadas as receitas de galinha africana e minchi, um dos pratos mais conhecidos da comida macaense. Estas aulas são levadas a cabo por chefes de cozinha macaense estando previstas sete demonstrações destinadas aos profissionais da área da restauração e estudantes locais. As aulas decorrem na Wynn Macau e no Centro de Actividades do Ensino Técnico-Profissional, em Seac Pai Van, da DSEDJ.

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Felicita a

República Popular da China “Quem sabe quem eu sou, pronto, que saiba. Mas pode ser que quem não saiba se interrogue sobre como foram ali parar estas pinturas. O artista desapareceu. Quero deixar essa parte identitária à imaginação do público.” “Não quis desenhar coisas relacionadas comigo. Sou um homem e criei uma mulher que conta histórias através de imagens.” ARTISTA

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XX CONGRESSO DO PCC PRINCIPAIS LÍDERES ELEITOS POR REGIÕES DE MINORIAS ÉTNICAS

Xi Jinping e outros membros do Comité Permanente do Gabinete Político do Comité Central do PCC foram eleitos em áreas fronteiriças com uma grande população de minorias étnicas, antigas áreas de base revolucionária e regiões-chave onde são implementadas estratégias de desenvolvimento a nível nacional.

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INQUENTA e dois líderes chineses foram eleitos como delegados para participar no 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC), em Pequim. Um total de 2.296 delegados, representando mais de 96 milhões de membros do PCC e 4,9 milhões de organizações partidárias de nível primário, discutirão e deliberarão sobre as principais questões críticas para o futuro do Partido e do país no congresso quinquenal. Xi Jinping, secretário-geral do Comité Central do PCC, foi eleito por unanimidade como delegado ao Congresso do Partido, em 22 de abril, na unidade eleitoral da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi. “O voto unânime representa a vontade comum dos membros do PCC e das organiza-

EPA

Tomar o pulso ao povo

ções partidárias de nível primário em Guangxi, bem como o apoio sincero das pessoas na região a Xi Jinping”, lê-se na Xinhua. Ainda segundo a agência noticiosa, “autoridades e moradores de Guangxi disseram que a década passada assistiu a realizações e mudanças históricas na causa do Partido e do país. A razão fundamental foi o facto de Xi ter dirigido a causa no centro do comité central do PCC e do Partido como um todo, além de ter a orientação do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era”. Esse conjunto de realizações significativas na última década incluem “a erradicação da pobreza absoluta, a obtenção de um desenvolvimento económico muito mais equilibrado, coordenado e

sustentável e a conquista de uma vitória abrangente na campanha anti-corrupção”. “Sob a liderança de Xi, vivemos uma vida melhor”, disse Yang Ning, chefe do Partido da vila de Jiangmen em Guangxi. Huang Xu, o primeiro secretário do Partido na vila de Baini disse que, “enquanto seguirmos Xi e o Comité Central do PCC, o rejuvenescimento da nação chinesa certamente será alcançado”. Os outros 51 líderes chineses foram também nomeados pelo Comité Central do PCC como candidatos e votaram nas suas respetivas unidades eleitorais. Xi e outros membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCCh participaram de eleições em áreas fronteiriças com uma grande percentagem de minorias étnicas, antigas áreas de

revolucionárias de base e regiões-chave onde as estratégias de desenvolvimento a nível nacional foram implementadas. Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng - membros do Comité Permanente do Gabinete Político do Comité Central do PCC - e o vice-presidente chinês Wang Qishan, foram eleitos delegados nas províncias de Gansu, Sichuan, Guizhou, Hainan, Jiangsu e nas regiões autónomas do Tibete e da Mongólia Interior. Segundo a Xinhua, a eleição dos líderes como delegados nas respectivas unidades eleitorais e a sua participação nas discussões em grupo das delegações correspondentes no próximo congresso do Partido “são propícias ao fortalecimento da orientação, promovendo o desenvolvimento de alta qualidade, a implementação das principais iniciativas de desenvolvimento nacional, além de tornar a China um país socialista moderno em todos os aspectos”. Lin Yuqing, vice-directora de uma escola secundária no condado de Long’an, na cidade de Nanning de Guangxi, disse que a participação de Xi na eleição da região tem um significado acrescido. Lin disse que tanto ela como seus colegas professores “trabalharão incansavelmente para aumentar os níveis de educação em regiões habitadas por minorias étnicas”. Liu Lanyi, uma autoridade do Partido de nível primário na província de Gansu, disse ter sido incentivada “a fazer um trabalho melhor para atender às necessidades dos moradores do bairro de que é responsável e ajudá-los a resolver suas preocupações diárias”. “Temos certeza de que Xi nos levará para um futuro mais próspero”, disse um jovem chefe do Partido numa aldeia remota de um condado autónomo étnico Yi na província de Sichuan, pedindo aos outros jovens que contribuam para o esforço da revitalização rural do país.

TAIWAN FUTURO DEVE SER DECIDIDO POR TODOS OS CHINESES

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MA porta-voz do governo de Pequim disse nesta quarta-feira que “o futuro de Taiwan deve e só pode ser decidido conjuntamente por todos os chineses”, ao refutar as declarações das autoridades do Partido Progressista Democrata (PPD) que

“distorcem a Resolução 2758 da Assembleia Geral da ONU”. “Taiwan faz parte da China, e tanto o continente chinês quanto Taiwan pertencem a uma China”, disse Zhu Fenglian, porta-voz do Departamento dos Assuntos de Taiwan do Conselho

de Estado. Zhu observou que a Assembleia Geral da ONU aprovou a Resolução 2758 em Outubro de 1971, “estabelecendo de uma vez por todas as questões políticas, legais e processuais da representação da China na ONU e reconheceu os representantes do Gover-

no da República Popular da China como os únicos representantes legítimos da China na ONU”. “As autoridades do PPD, agindo em prol dos seus próprios interesses políticos, recusaram-se a reconhecer o princípio de uma China e ignoraram as

normas básicas que regem as relações internacionais”, disse Zhu. “As acções das autoridades do PPD vão contra a tendência histórica e as aspirações comuns dos compatriotas de ambos os lados do Estreito de Taiwan e estão fadadas ao fracasso”, concluiu.

REUTERS

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XI SUBLINHA VITÓRIA DO SOCIALISMO COM CARACTERÍSTICAS CHINESAS

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presidente chinês, Xi Jinping, enfatizou esta semana “os esforços conjuntos para avançar determinadamente em direção a uma nova vitória do socialismo com características chinesas”. Xi visitava uma exposição sobre as grandes conquistas do Partido e do país na última década. O presidente sublinhou que, desde o 18º Congresso Nacional do PCC em 2012, o Comité Central “uniu e liderou todo o Partido, o país e o povo na solução de muitos problemas desafiantes que estavam há muito tempo na agenda, mas nunca resolvidos, que afectavam o futuro da nação, e superando muitos riscos, desafios e provações políticas, económicas, ideológicas e naturais”. “Realizações e transformações históricas ocorreram na causa do Partido e do país, equipando o país com melhores instituições, fundamentos materiais mais firmes e uma mentalidade mais pró-activa para a realização da revitalização nacional”, acrescentou. Xi pediu mais esforços para aumentar a consciência pública sobre medidas estratégicas, práticas transformadoras, avanços e realizações marcantes na última década. Também pediu uma melhor compreensão do significado das profundas mudanças durante este período na história do PCC, da Nova China, da reforma e abertura, do desenvolvimento do socialismo e do desenvolvimento da nação chinesa, para que todo o Partido, o país e o povo mantenham a confiança histórica e aumentem a iniciativa histórica. Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng também visitaram a exposição. Sob o lema “Avançar na Nova Era”, a exposição foca-se “nas muitas conquistas e transformações na causa do Partido e do país nos últimos 10 anos na nova era”, abrangendo seis áreas de exposição e cobrindo mais de 30 mil metros quadrados no total, apresentando mais de 6 mil itens, incluindo fotos, objectos materiais e modelos.


sexta-feira 30.9.2022

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primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, pediu nesta quarta-feira “esforços robustos para realizar as políticas do país visando estabilizar a recuperação económica”. Li fez as observações numa reunião sobre o trabalho do governo relacionado com a estabilização económica para o quarto trimestre deste ano. O vice-primeiro-ministro Han Zheng também participou da reunião. “Para reverter a desaceleração no segundo trimestre infligida por factores inesperados, a China lançou uma série de políticas macroeconómicas, bem como medidas sucessivas, com maior prioridade na estabilização do crescimento económico. Também foram feitos esforços para salvaguardar entidades de mercado, estabilizar os preços e aumentar a procura”, disse Li. “Graças a isso, a economia começou a recuperar e a recuperar a sua estabilidade global no terceiro trimestre”, concluiu o primeiro-ministro. Quanto ao quarto trimestre, Li disse que este “é o período mais importante do

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RECUPERAÇÃO LI KEQIANG AFIRMA QUE MEDIDAS NÃO BASTAM

Acção precisa-se

ano e espera-se que muitas políticas desempenharão um papel maior durante este período. O país deve aproveitar o prazo para ancorar as expectativas do mercado e garantir a implementação completa das políticas para

que a economia funcione dentro de uma faixa apropriada”. Para estimular “a fraca procura interna, o país precisa buscar mais abordagens para impulsionar o investimento e o consumo efectivos

e garantir plena potência às entidades de mercado e ao capital social”, disse ele. Ao mesmo tempo em que faz uso pleno dos instrumentos financeiros apoiados por políticas e orientados para o desenvolvimento para

acelerar a construção de infraestrutura, o país deve alocar re-empréstimos especiais e subsídios a juros para acelerar as atualizações de equipamentos nos sectores de manufatura, serviços e serviços sociais. Parte da

ANTIGO QUADRO DO ÓRGÃO ANTICORRUPÇÃO ACUSADO DE RECEBER SUBORNOS

U

M ex-responsável pelo combate à corrupção na China foi indiciado por acusações de suborno, a poucas semanas do arranque do 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, foi ontem divulgado. A acusação a Liu Yanping, que chefiou a filial do Ministério de Segurança do Estado da Comissão Central de Inspeção e Disciplina do Partido Comunista Chinês (PCC), está a ser encarada como mais um lembrete da promessa de Xi Jinping de combater a corrupção em todos os níveis de poder. Na sexta-feira passada, o ex-vice-ministro da Segurança Pública Sun Lijun foi condenado à pena de morte com uma suspensão de dois anos por acusações de manipular o mercado de acções, aceitar subornos e outros crimes. O caso envolveu pelo menos dois ex-funcionários do ministério. A imprensa estatal disse que Liu aceitou “enormes” quantias de propriedade em troca de favores. O antigo alto quadro do órgão anticorrupção foi expulso do PCC, no início deste mês, num sinal de que seria indiciado, julgado e quase

certamente condenado a uma longa pena de prisão. A investigação apurou que Liu “perdeu os seus ideais e convicções” e que é “politicamente corrupto”. O ex-responsável “trocou o poder político por interesses e usou o seu poder como uma ferramenta para obter capital político, benefícios pessoais e riqueza”, avançou a imprensa estatal chinesa.

Liu Yanping “envolveu-se também em atividades supersticiosas” e aceitou convites para jogos de golfe, banquetes, passeios e serviços médicos pagos por empresários privados, “comprometendo a sua imparcialidade no desempenho de funções oficiais”, acrescentou a imprensa. No caso de Sun Lijun, um ex-ministro da Justiça e um

ex-funcionário do PCC foram acusados de conspirar com ele, e receberam penalidades semelhantes. Sun foi condenado por receber 646 milhões de yuans (92 milhões de euros) em subornos e acusado de usar a sua posição, em 2018, para manipular a negociação de ações, visando ajudar um operador a evitar perdas. Também foi acusado de abandonar o seu cargo durante um surto de covid-19. Sun foi nomeado anteriormente num processo do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) contra o magnata dos casinos de Las Vegas, Steve Wynn. O processo visou obrigar Wynn a registar-se como agente estrangeiro, devido ao seu envolvimento em acções de influência promovidas pelo Governo chinês. O processo diz que altos funcionários, incluindo Sun, pediram a ajuda de Wynn, para que os EUA negassem o pedido de visto de um cidadão chinês, de acordo com a queixa. Pequim queria que o homem, acusado de corrupção e de solicitar asilo político, regressasse à China.

cota de 2023 para os títulos de uso especial também será distribuída antecipadamente. Em relação ao mercado imobiliário, Li disse que o país formularia medidas regionais específicas para atender à procura tanto dos compradores quanto aos que querem melhorias nas suas residências, e garantir entregas oportunas de unidades pré-vendidas. Li também pediu esforços para alcançar uma logística fluida e o fornecimento constante de carvão e eletricidade, acrescentando que as potências económicas do país devem desempenhar o seu papel de base na estabilização da economia. Em relação aos meios de subsistência das pessoas, Li instou o país a expandir gradualmente a cobertura do subsídio básico de vida. O orçamento central subsidiará os governos locais em termos de novas despesas nesse sentido, prometeu. “Os trabalhadores migrantes, que retornam às suas terras natais, também serão incorporados em programas voltados para o desemprego e o trabalho subsidiado”, acrescentou o primeiro-ministro.

HONG KONG ACTIVISTA CONDENADO À REVELIA

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ex-deputado de Hong Kong Ted Hui foi condenado ontem à revelia a três anos e meio de prisão por um tribunal local por ter enganado as autoridades para sair do país e exilar-se no estrangeiro. O opositor também enfrenta várias acusações devido a sua participação nas manifestações de 2019, bem como por organizar protestos que interromperam as sessões do Conselho Legislativo de Hong Kong. O juiz Andrew Chan declarou que Hui enganou a polícia e o tribunal para obter o levantamento das restrições de viagem antes do seu julgamento, apresentando documentos falsos relacionados a uma visita oficial à Dinamarca. Hui “fez pouco do sistema de justiça”, disse o juiz, acrescentando que a farsa foi “cuidadosamente orquestrada”. Reagindo nas redes sociais à sentença, Hui criticou o juiz por “cumplicidade com a tirania” e afirmou que essa sentença destacaria “a loucura e o absurdo” das autoridades de Hong Kong. “Os tribunais de Hong Kong tornaram-se tribunais do Partido Comunista (chinês) e julgamentos políticos e sentenças que visam a dissidência tornaram-se um espectáculo banal”, escreve Hui. Em Dezembro de 2020, Ted Hui anunciou no final da sua viagem à Dinamarca que se estava a exilar devido à repressão de Pequim aos dissidentes em Hong Kong. Desde então, o activista mudou-se para a Austrália e continua a ser um crítico das autoridades em Hong Kong e Pequim.


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ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA DE MACAU

“A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DA ÁSIA E OCEÂNIA DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, COMENDADORA RITA SANTOS, FELICITA A CELEBRAÇÃO DO 73º ANIVERSÁRIO DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA”

NOTIFICAÇÃO

A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA FELICITA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA PELA PASSAGEM DO SEU 73.º ANIVERSÁRIO

N.º 16/DCTNR/2022

Considerando que não se revelou possível contactar o interessado, pessoalmente, por ofício, telefone ou outras formas, nos termos dos n.ºs 2 do artigo 72.º e 93.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, notifica-se o indivíduo abaixo mencionado, para no prazo de 15 dias, a contar do dia seguinte da data da emissão do presente anúncio, comparecer no Departamento de Contratação de Trabalhadores Não Residentes, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.ºs 614A-640, Edifício Long Cheng, 9.º andar, em Macau, para tratar de assuntos do seu interesse e relacionados com autorização da contratação de trabalhadores não residentes, caso contrário a autorização será cancelada: 1. WONG SIO WA, proprietário do estabelecimento “SABOROSO BIFE”. O indivíduo acima mencionado deve deslocarse, durante as horas de expediente, ao endereço acima mencionado, para levantamento do ofício da audiência prévia, podendo ainda requerer, por escrito, a consulta do processo. Decorrido o prazo acima referido, sem que seja apresentada a defesa por escrito, é considerada como efectivamente feita a audiência acima referida. 28 de Setembro de 2022. O Director da DSAL, Wong Chi Hong

N.º 17/DCTNR/2022 ANÚNCIO Considerando que não se revelou possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício ou telefone, nos termos do artigo 68.º e do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, notifica-se dos actos administrativos os interessados abaixo mencionados, no n.º 3 do artigo 11.º da Lei n.º 21/2009 (Lei da contratação de trabalhadores não residentes), revogada a cláusula de renovação automática de autorização de contratação de trabalhadores domésticos não residentes autorizados dos seguintes indivíduos, ou seja, a referida autorização deixará de ser renovada automaticamente. 1. NG CHUN YUE RAYMOND, n.º do despacho de autorização de contratação: 02183/IMO/ DSAL/2021; 2. IAM I LAI, n.º do despacho de autorização de contratação: 23721/IMO/DSAL/2016; 3. BROCKMAN HENRY SIMON, n.º do despacho de autorização de contratação: 47475/IMO/ GRH/2015 e 19917/IMO/DSAL/2020. Os interessados acima mencionados podem, nas horas de expediente, deslocar-se ao Departamento de Contratação de Trabalhadores Não Residentes da DSAL, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.ºs 614A-640, Edifício Long Cheng, 9.º andar, Macau, para levantamento da cópia do despacho, podendo ainda requerer, por escrito, a consulta do processo. Nos termos dos artigos 145.º, 149.º e 155.º do Código do Procedimento Administrativo, os interessados podem, sobre a decisão acima referida, interpor: a) Reclamação para o autor do acto, devendo ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente anúncio; b) Recurso hierárquico necessário para o Secretário para a Economia e Finanças, devendo ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente anúncio. Mais se informa que as decisões administrativas acima referidas não são susceptíveis de recurso contencioso. 28 de Setembro de 2022. O Director da DSAL, Wong Chi Hong


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ANA JACINTO NUNES

antropofobias

CARLOS MORAIS JOSÉ

Ó meus amigos, companheiros destas funestas viagens por países tão antigos quanto as estrelas e a Lua, e tão estranhos quanto o profundíssimo interior de nossas desgraçadas almas, ¿ que sobressaltos ainda nos esperam, que magias secretas teremos ainda de superar, que horrores se erguerão perante as nossas pupilas dilatadas de espanto e terror?! Cada vez mais perto de nossas precárias existências, uiva o monstro da guerra, que ameaça fundir de vez a humanidade com a terra, incessantemente percorrida pelo espectro esquálido da fome e pela invisível maldade de dez mil pestes.

O Fuxi Ó maldito humano, que te crês superior à própria Natureza, mas depois te revelas, uma e outra vez, incapaz de simplesmente ordenar a tua existência e não compreendes que te encontras possuído pela inconstante ira e és escravo da tua própria ambição! Não te contentas com o jade branco ou o refulgente ouro, não há tesouro que sacie tua inextinguível sede de mando sobre os outros homens, os animais e as coisas; pois em ti habita uma eterna angústia; em ti rastejam as serpentes expulsas; por ti cresce, poderosa e impante, a fertilíssima hera do Mal! É talvez por isso que no Monte a que chamam do Veado Branco,

O FUXI EMITE UM SOM QUE LEMBRA O SEU NOME. SE O OUVIRDES, SOMBRIA NOITE OU DIA CLARO, ARREPIAI CAMINHO, POIS A SENDA ONDE VOS ENCONTRAIS É A MAIS CERTA DAS VIAS PARA A DESGRAÇA! onde um dos oito imortais em montada sagrada se evolou pelos céus rumo a Penglai, habita o fuxi, um pássaro cuja forma lembra a do galo, embora encimada por uma cabeça humana. ¿Que estranhas cópulas, que monstruosos amplexos, que terríveis procedimentos terão ocorrido para tornarem possível a existência deste sinistro animal? Não sabemos, mas basta a nossa mente extenuada atreverse a alvitrar uma resposta, para logo sentirmos a pele percorrida por horrendos arrepios e o coração disparar em desfilada, qual cavalo selvagem fustigado pelo chicote nocturno do medo, alheio a rédeas e contenção.

Que os homens se abstenham de percorrer o Monte do Veado, pois apesar de nele existirem riquezas capazes de acalmar as mais desvairadas ambições, se tiverem a desgraçada sorte de vislumbrarem um fuxi, é certo que cedo se desencadeará uma Guerra e por ela perecerão os campos cultivados, por ela serão decapitados os mansos animais, por ela serão sacrificados os melhores mancebos de duas gerações e destruída a soberba dos países. O fuxi emite um som que lembra o seu nome. Se o ouvirdes, sombria noite ou dia claro, arrepiai caminho, pois a senda onde vos encontrais é a mais certa das vias para a desgraça!


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Ramos da missão ortodoxa (HISTÓRIA DA PRIMEIRA ENTRADA DO CRISTIANISMO NA CHINA • PARTE 2) (Artigo publicado no Macau Daily Newspaper em 20 de Março de 2022)

Figura 1. O edifício principal na antiga muralha da cidade de Xi’an

Chegou à China até ao primeiro século?

Yazdhozid, um missionário persa na Dinastia Tang após a produção da “ A estela de Da Qin Nestoriana espalhada na China “, é reconhecido pelo mundo como a evidência histórica de que o cristianismo entrou em contacto pela primeira vez com a China. No entanto, após verificação, descobriu-se que muitos livros chineses antigos registavam que o Nestorianismo já havia pisado a China antes da Dinastia Tang. A primeira referência indica “Luoyang Jialan Ji” (Mosteiro Budista na cidade de Luoyang, província de Henan) escrito por Yang Xuanzhi, um escritor de prosa da Dinastia Wei do Norte. Descreve a situação quando o autor viu cristãos aparecer no “Templo Yongming”, “os monges de centenas de países, mais de 3.000 pessoas, das regiões do extremo oeste e até do Grande Reino de Qin, todos eles

estão ligados ao resto do mundo”. Além disso, “Zizhitongjian” (Reflexos da Governança) Volume 147 regista no oitavo ano Tianjian (509 a.C.) a descrição do Imperador Liang Wu com a mesma declaração: “Naquela época, o budismo floresceu em Luoyang. Além dos monges chineses, havia mais de 3.000 monges das regiões ocidentais, Lord Wei construiu Yongming

Independentemente de São Tomé ter vindo ou não para a China, podemos ver nesses documentos que os governantes ou pessoas na China antiga estavam abertos a culturas e religiões estrangeiras

Temple mais de mil quartos para esses cristãos”. Mais tarde, descobriu-se também que alguns estudiosos propuseram nos seus artigos que o cristianismo pode ter chegado à China antes do nestorianismo, como a primeira parte da “Série República da China”, um dos autores, Joseph Siu, escreveu “Um Estudo do Catolicismo na China” no Volume 1 do livro. Menciona-se que o Santo Apóstolo Tomé pode ter estado na China. “Os arqueólogos dizem que São Tomé também veio à China para pregar, mas não se sabe por quanto tempo. Depois de retornar da China para a Índia, ele morreu em Meriyapur. Isso não é sem razão....... Além disso, a descoberta de antigas estelas de cruz nas últimas centenas de anos também prova que a Sagrada Religião realmente se espalhou na China nos séculos depois de Cristo. Embora o Apóstolo São Tomé não tenha

visitado a China, seus discípulos seguiram seus filhos...” (Nota 1). Alguns estudiosos estrangeiros também apresentam o mesmo ponto de vista. Edward Harper Parker, um advogado e sinólogo britânico que escreveu livros sobre a Primeira e a Segunda Guerras do Ópio da China e outros tópicos relacionados com a China, no seu livro “Uma História Chinesa do Cristianismo” escreveu: “Depois dos Han e Qin (início do século III d.C.), o cristianismo entrou pela primeira vez na China, e os escritos dos caldeus (Nota 2) nos dizem (dito pelo Padre Huang) que o Santo Apóstolo Tomé trouxe e pregou o Evangelho primitivo no início do primeiro século para a Índia e a China” (Nota 3). De acordo com o conteúdo do artigo, o início do século I foi durante a Dinastia Han, e o início do século III pertenceu ao período dos Três Reinos. Se for verdade, como mencionei no primeiro episódio, o cristianismo entrou na China durante a Dinastia Wei do Norte, que pode ter sido anterior a isso. Independentemente de São Tomé ter vindo ou não para a China, podemos ver nesses documentos que os governantes ou pessoas na China antiga estavam abertos a culturas e religiões estrangeiras, especialmente na Dinastia Tang. “Na antiga capital de Chang’an (Xi’an), Taoísmo, Confucionismo, Budismo, Nestorianismo e depois Islamismo “ (Figura 1) (Nota 4).

O Nestorianismo também se desenvolveu na Ásia Central e é extremamente popular. Nesta boa atmosfera política e época pacífica e próspera, o líder nestoriano Aroben foi pessoalmente a Chang’an, a capital da Dinastia Tang, e foi recebido pelo imperador Taizong situação do Nestorianismo naquele momento. “Existem duas grandes escolas de cristianismo, uma é a escola nestoriana, e a outra é a escola alexandrina. Entre elas, a escola alexandrina defende a unidade de Jesus, Deus e homem, e acredita que a escola nestoriana divide Jesus em dois (o homem e o deus) é heresia. Em 428 d.C., o imperador romano oriental Teodósio II nomeou Nestório Arcebispo de Constantinopla. Teodósio II convocou e presidiu a um sínodo de bispos. Este local não é bom para Nestório, porque é a casa da escola de Alexandre (o templo ancestral da Virgem Maria e o local da morte), e a maioria dos crentes locais são partidários da escola de

O status da Virgem provoca divisões

De acordo com registos documentais, a primeira visita dos nestorianos à China foi, na verdade, dividida em duas etapas. A primeira durante a Dinastia Han ou Dinastia Wei do Norte, e a segunda durante a Dinastia Tang. Porquê? A resposta envolve principalmente algumas situações especiais encontradas na criação e desenvolvimento do Nestorianismo, que são descritas em detalhe a seguir. Em primeiro lugar, a partir do artigo online do k.k.news, “Olhando para a propagação do Nestorianismo na Dinastia Tang de “A estela de Da Qin Nestoriana espalhada na China”, podemos entender a

Figura 2. Hagia Sophia


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perseguidos TEXTO E IMAGENS: RITCHIE LEK CHI, CHAN

Alexandre. Lilo, o bispado de Alexandria, Egipto, que chegou primeiro, foi recebido pelos padres locais. Antes que os partidários e bispos de Nestório chegassem, os alexandrinos convocaram à pressa uma reunião, declararam Nestório um herege em sua ausência, destituíram-no do seu bispado e excomungaram-no. “ Nestório era sírio, e assumiu a posição de líder religioso em 42 d.C.. Este movimento deixou a missão de Alexandria muito insatisfeita, e a luta entre as duas seitas tornou-se cada vez mais acirrada. Em 431 d.C., a fim de reprimir a disputa entre as duas facções cristãs, Teodósio serviu como Patriarca de Constantinopla, na Turquia, de 428 a 431 d.C.. Nestório é considerado a figura que iniciou o Nestorianismo. Mencionado no artigo da Wikipedia sobre Nestório e Nestorianos: “Nestorianismo pode se referir a: a missão Oriental, também conhecida como missão Nestoriana, que foi introduzida na China na Dinastia Tang e chamada de ‘ Jing jiào”. O Patriarcado estava localizado na Hagia Sophia em Constantinopla, Turquia (Figura 2), depois de o Império Bizantino ter sidoi conquistado pelos otomanos em 1453, a igreja foi convertida à força em mesquita e assim ficou até agora.

religião 19

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Figura 3. Interior de Hagia Sophia revela imagens cristãs

Há alguns anos, fui a Constantinopla, agora conhecida como Istambul, e presenciei este edifício religioso que foi baptizado por guerras implacáveis, conquistado e alterado por diferentes impérios há 1.500 anos, e agora é património cultural mundial. Quando fiquei do lado de fora da mesquita, além de admirar a grandiosidade do edifício, fiquei ainda mais maravilhado com a cena com que me deparei quando entrei na mesquita. No entanto, é emocional e profundamente sentido que este edifício é um marco da história. Alguns dos frescos caíram, revelando a Virgem Maria com folha de ouro e uma imagem “mosaica” de Jesus Cristo. Devido à idade, a folha de ouro perdeu a cor, mas pode-se imaginar a cena gloriosa no passado. Essas imagens destacam os períodos cristão e ortodoxo. Este tipo de parede decorativa sobreposta, apesar de se poder ver as imagens artísticas de diferentes épocas, não pode deixar de fazer as pessoas prenderem a respiração. (Foto 3).

sua seita fossem excluídos e atacados. A Wikipedia descreve a história do Nestorianismo, “Em 431 d.C., o imperador romano oriental Teodósio II e 2.000 bispos participaram no Concílio de Éfeso na Turquia (Figura 4) (Nota 5), ele foi demitido do bispado e excomungado da missão. Quatro anos depois, Nestório foi expulso do país pelo imperador do Império Romano do Oriente e acabou por morrer no Egipto. No entanto, seus seguidores não desistiram facilmente por causa disso, e foram para a Mesopotâmia, Pérsia, Índia e Extremo Oriente para pregar re-

ligião”. (Nota 6) Nessa época, o Nestorianismo enfrentava dificuldades, os crentes tiveram que usar a missão para começar a desenvolver-se para o Oriente e entrar na China durante a Dinastia Wei do Norte. Foi também a primeira vez que o Cristianismo entrou em contacto com um país desconhecido. O nestorianismo voltou à China, numa época em que a nação chinesa estava a tornar-se cada vez mais próspera. No nono ano do reinado do imperador Taizong Li Shimin, a Dinastia Tang gradualmente entrou num período próspero após a “Regra Zhenguan” (Nota 7), e muitos bárbaros estrangeiros vieram à China para prestar homenagem. Por outro lado, o Nestorianismo também se desenvolveu na Ásia Central e é extremamente popular. Nesta boa atmosfera política e época pacífica e próspera, o líder nestoriano Aroben foi pessoalmente a Chang’an, a capital da Dinastia Tang, e foi recebido pelo imperador Taizong. Este encontro entre os dois lados tornou-se o registo oficial da primeira visita cristã à China na história. O que precisa ser mencionado aqui é que os anos de Nestorianismo na China mencionados em “Daily Headlines” e “Wikipedia” são os mesmos mencionados no artigo de Yang Xuanzhi, um escritor da Dinastia Wei do Norte, o que prova que isso é um facto histórico. Ele mostra que havia muitos vestígios de nestorianos na antiga cidade de Luoyang naquela época, e também confirma que os nestorianos chegaram à China antes da “A estela de Da Qin Nestorian espalhada na China” no Museu da Floresta de Estelas em Xi’an.

Entrou na China pela segunda vez para visitar o Imperador Taizong da Dinastia Tang

Além disso, Nestório defendia que a Virgem Maria não deveria ser divinizada e só poderia ser chamada de “Mãe de Cristo”, e propôs que “a divindade e a humanidade de Jesus fossem separadas”, o que fez com que ele e

Figura 4. Ruínas da antiga cidade de Éfeso na Turquia

Notas : 1. “Republic of China Series”, publicado e distribuído pela Shanghai Bookstore em 1989, consiste em cinco volumes, incluindo principalmente livros chineses publicados na China durante a República da China. O autor, Joseph Xiao, é investigador da Universidade de Oxford e membro do Departamento de Filosofia e jesuíta na China, Jesuítas Chineses. 2. Caldeu, uma região antiga no Oriente Médio em 625 a.c., actual sul do Iraque e Kuwait. Os caldeus estabeleceram a dinastia caldeia nesta área. 3. São Tomé foi um dos doze discípulos de Jesus. 4. “A China Antiga Deve Abrirse ao Mundo Exterior ou Retirar-se ao Mundo”, Pe. Benjamin Videira Pires S.J., “Revista Cultura” Edição Chinesa N° 2, p. 37. 5. Localizada na antiga cidade de Éfeso, na Turquia, as ruínas deixadas pelos antigos gregos eram originalmente uma rica e requintada cidade marinha. Foi uma das quatro maiores cidades do mundo durante o antigo período romano e era conhecida como Pompéia no Oriente. 6. Wikipedia “Nestorismo”, artigo online: “Conflito ou Integração: A Trajectória Histórica da Sinicização do Catolicismo”. 7. “Regra Zhenguan” foi uma situação de clareza política, recuperação económica e prosperidade cultural durante o reinado do imperador Taizong Li Shimin no início da dinastia Tang.


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UM7LIVRO HOJE S 5U2 3D7 O K U 6 4 8 9 9 5 1 7 4 8 3 1 5 4 7 6 2 6 9

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2 7 6 2 5 3 1 4 6 3 7 8

PROBLEMA 5

2 1 5 4 6 9 9 8 8 2 5 2 7 1 3

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11 4 8 7 2 3 1 6 9 8 1 9 6 4 8 3 2 5 3 2 3 1 9 5 8 4 7 4 6 4 5 7 2 9 1 3 5 ANÚNCIO 5 1 3 6 9 4 7 8 2 Interdição N.º CV1-22-0030-CPE 1.º Juízo cível 9 7 8 1 4 6 5 2 1 REQUERENTE: 8 5 2 3Mou6Chu,7casada, 9 de4nacionalidade chinesa, 9 titular do B.I.R.M., residente em Macau. -------------------------7 2 9 Lei8Kam 1 Fu,5casado, 3 de6nacionalidade chinesa, 7 REQUERIDO: nascido 3 6a 13/11/1948, 4 5 7titular 2 do8B.I.R.M. 1 n.º 7438914(9), 6

PUB.

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 4

4 4 5 6 3 2 1 8 7 9

84 21 4 1 9 7 3 67 3

4 6 33 54 7 97 25 8

3 7 8 6 2 9 5 6 4 19 4

5 9 6 9 8 7 1 6 3 1 7 3 2

6 2 3 1 8 7 3 4 5 8 9 1 7

8 8 6 5 1 7 9 3 “O Um 3 Dividiu-se 2 1 6em 5Dois4- Ori7 gens e Enquadramento internacio4movimentos 7 9 3pró-chineses 8 2 6e nal dos albaneses nos países 1 4 2 8ocidentais 3 6 e em 9 Portugal (1960-1965)” é o nome do 3 7 e investigador 2 9 1 pu8 livro 5 do político blicado 9 pela 8 Aletheia 6 5 Editores. 4 7 Nes2 ta obra traça-se o retrato de alguns 2 5 de3 extrema-esquerda 4 6 8 1 movimentos em Portugal até ao de Abril 7 1 4 925 2 3 5de 1974, data da chamada Revolução 6 9 Um8documento 7 1 5impor4 dos Cravos.

“O UM DIVIDIU-SE EM DOIS” | JOSÉ PACHECO PEREIRA (2008)

2 1 4 5 8 7 9 6 8 6 9 7 3

3 6 6 7 2 9 2 8 4 1 5 3 8

8 9 5 1 4 3 8 2 6 7

tante para compreender um período interessante da política portuguesa. 10 Sofia Silva Andreia

C I N E M A

4 9 1 5 6 3 7 8 2

SALA 1

2TABLE FOR SIX [B] 8 5 AND THE HAMSTER 7CHICKENHARE OF DARKNESS [B] 4 1 BALL SUPER: 9DRAGON SUPER HERO [B] 6 3 FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Sunny Chan Com: Dayo Wong, Stephy Tang, Louis Cheung Kai Chung, Ivana Wong 14.30, 19.15, 21.30

FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Ben Stassen, Benjamin Mousquet 16.45 SALA 2

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Tetsuro Kodama 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 3

SEE HOW THEY RUN [B]

Um filme de: Tom George Com: Sam Rockwell, Saoirse Ronan, Adrien Brody, Ruth Wilson 14.30, 16.30, 19.30

SILENT PARADE [B]

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Nishitani Hiroshi Com: Kawatoko Asuka, Rei Dan, Natsuki Deguchi 21.30

9 2 7 9 8 1 3 6 4 5 6 7 3 1 4 9 2 5 8 4 1 3 5 9 6 2 8 7 8 9 1 2 6 5 3 7 4 6 5 8 4 2 7 9 3 1 2 5 4 8 7 3 1 6 9 DRAGON BALL SUPER: SUPER HERO 3 4 2 7 8 9 1 5 6 7 2 9 5 1 4 8 3 6 9 8 7 6 5 1 3 2 4 5 1 6 7 3 8 4 9 2 5 6 1 3 Propriedade 4 2 Fábrica 7 9de Notícias, 8 Lda Director Carlos 4 3 9 João 2 Luz;7José1C. Mendes 5 Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Morais8José6 Editores Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; 7 2 5 1 Julie 3 Oyang; 4 Paulo 8 Maia 6 e9Carmo; Rosa Coutinho3Cabral; 8 Rui5Cascais; 9 Sérgio 2 Fonseca; 7 6 Colunistas 4 1 André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paula 2 Bicho; Tânia dos Santos 8www. 3 6 9 Paul 7 Chan5 Wai4Chi; 1 1 Grafismo 4 2Paulo3Borges, 5 Rómulo 6 9Santos8Agências 7 Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua hojemacau. Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare 1 9 4 2 Morada 6 8Pátio5da Sé,7n.º22,3Edf. Tak Fok, R/C-B,9Macau; 6 Telefone 7 428752401 8 1 5 2 3 com.mo Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

HM • 2ª vez • 30-9-22

residente na Rua de Francisco Xavier Pereira, n.º 71, edf. Pak Keng, 5.º andar B, Macau. ----------------------------------------------- A MERITÍSSIMA JUIZ DO 1.º JUÍZO CÍVEL DO TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE DA R.A.E.M.: ----------------FAZ SABER QUE, foi distribuída neste Tribunal, em 24 de Maio de 2022, uma Acção Especial de Interdição, com o número acima indicado, que Mou Chu move contra Lei Kam Fu, a fim de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica. -------------------------------------------------------------------- Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., aos 15 de Setembro de 2022.-----------------------------------------------------------------***

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12 HM • 2ª vez • 30-9-22 6 5 7 9 3 4 5 9 3 4 1 7 8 2 6 8 4 1 7 2 5 6 4 1 8 2 5 3 7 9 3 2 9 1 6 8 7 8 2 3 9 6 4 1 5 2 7 8 4 1 9 4 6 7 5 ANÚNCIO 8 2 9 3 1 5ACÇÃO 1 4ORDINÁRIA 6 8 3 1 3 Processo 5 6 4nº.CV3-21-0035-CAO 9 2 8 7 3º Juízo Cível 9 6 3 2 5 7 8 2 9 1 7 3 6 5 4 AUTORA: 澳門新際地產置業有限公司, com sede em Macau, na e três Dólares de Hong Kong e trinta e quatro avos), equivalente a 4Rua 3 6 5 n.ºs739-61, 2 Edifício First International, 9 7 817.º 2andar,6 1MOP2.061.805,94 5 4 3 (dois milhões e sessenta e uma mil oitocentas e de Kunming, P1705 e P1706. -----------------------------------------------------------------------cinco Patacas e noventa e quatro avos); e ------------------------------------1RÉ: CHEN, 8 5LIPING, 3 9ausente 6 em parte incerta,3com1último 4 domicílio 9 5 8 c)7os juros 6 de2mora vincendos às referidas taxas legal e comercial, 7profissional 9 2conhecido 8 4em Macau, 1 na Avenida de2 Kwong 5 Tung 6 n.º 7 115,3 4desde1a data 9 da8instauração da presente acção até integral e efectivo Edifício Fast Garden, Rés-do-Chão “G”, Taipa e mais recente residência conhecida em 澳門路環石排灣馬路金峰南岸第7座16樓B室. ------*** FAZ-SE SABER que, por este Juízo e Tribunal, correm éditos de TRINTA (30) DIAS, contados da segunda e última publicação dos respectivos anúncios, CITANDO a Ré acima identificado, para no prazo de TRINTA (30) DIAS, contestar, querendo, a Acção Ordinária, acima identificada, conforme tudo melhor consta da petição inicial, cujos duplicados se encontram neste 3º Juízo Cível à sua disposição e que poderão ser levantados nesta secretaria, sob pena de não o fazendo no dito prazo, seguir o processo os ulteriores termos até final à sua revelia. Se não contestar, não se consideram reconhecidos os factos articulados pelo Autor. ------------------------------------------------------------------Consigna-se que é obrigatória a constituição de advogado, no caso de quererem contestar. -------------------------------------------------------Em síntese, A Autora, pede que a acção seja julgada procedente por provada e, ser a Ré condenada a pagar à Autora: --------------------a) o montante de HKD3.316.380,00 (três milhões, trezentos e dezasseis mil, trezentos e oitenta Dólares de Hong Kong), equivalente a MOP3.415.871,40 (três milhões, quatrocentas e quinze mil, oitocentas e setenta e uma Patacas e quarenta avos), correspondente ao valor do capital emprestado pela Autora à Ré; ---------------------------------------b) os juros de mora sobre o montante do capital emprestado pela Autora à Ré referido supra em a), vencidos à taxa anual de 9,75% e acrescidos de 2%, desde a data do seu vencimento em 17 de Março de 2016 até à presente data, que se cifram no montante de HKD2.001.753,34 (dois milhões e mil setecentos e cinquenta

pagamento, a liquidar a final. -------------------------------------------------------

Caso a citanda pretenda beneficiar do regime geral de apoio judiciário, deverá dirigir-se ao balcão de atendimento da Comissão de Apoio Judiciário, sito na Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, n.º 398, Edf. CNAC, 6.º andar, Macau, para apresentar o seu pedido, sendo que poderá pedir esclarecimentos através do telefone n.º 2853 3540 ou correio electrónico info@caj.gov.mo. ----------------------------------------Para efeito, terá de comunicar ao processo a apresentação do pedido àquela Comissão, para beneficiar da interrupção do prazo processual que estiver em curso, nos termos do n.º 1, do art.º 20.º, da Lei 13/2012, de 10 de Setembro. -------------------------------------------------Macau, 21 de Setembro 2022 *****


sexta-feira 30.9.2022

ideias 21

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um grito no deserto

Paul Chan Wai Chi

A REVOLUÇÃO DE OUTUBRO QUANDO FALAMOS da “Revolução de Outubro”, estamos a falar do movimento revolucionário liderado pelo Partido Bolchevique que provocou a dissolução do Governo provisório de Kerensky, em Novembro de 1917. Como na altura a Rússia adoptava o calendário Juliano, o mês de Outubro russo correspondia ao mês de Novembro do calendário Gregoriano pelo qual nos regemos. Desta forma, este movimento revolucionário ficou conhecido pelo nome de “Revolução de Outubro”. Em Macau, nos anos 60, Outubro era um mês maravilhoso, marcado pela celebração de vários acontecimentos revolucionários. A 1 de Outubro celebrava-se a fundação da República Popular da China, logo a seguir, o dia 5 era marcado pelas comemorações da implantação da República Portuguesa e, finalmente, no dia 10 celebrava-se a Revolução Xinhai de 1911, que pôs fim à Dinastia Qing. Nesse tempo, as ruas e as vielas de Macau transformavam-se num mar de bandeiras e todos participavam com grande entusiasmo nas actividades comemorativas. A revolução no mês de Outubro não aconteceu apenas na União Soviética, mas também noutros países. Mas vejamos, o que é que provoca uma revolução? Bem, para responder é necessário fazer pesquisa histórica e os intervenientes políticos devem ser conhecedores destas matérias. A salvaguarda da segurança nacional é dever de todos os cidadãos e responsabilidade de quem está no poder. Como a consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado vai terminar a 5 de Outubro, têm sido publicados muitos artigos nos jornais a manifestar apoio e a fazer sugestões sobre a revisão, e as maiores associações e organizações já começaram a convidar as autoridades competentes para realizar sessões de esclarecimento sobre o tema. À primeira vista, os pontos de vista dominantes são todos favoráveis à revisão. A este respeito, não me agradou o discurso proferido por um estudante do liceu numa das sessões de esclarecimento da consulta pública sobre a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado. Vieram-me à memória os discursos veementes dos estudantes do liceu em 1989, nas Ruínas de São Paulo. Trabalhei em educação durante muitos anos e sempre tive os meus pontos de vista políticos. No entanto, nunca os impus aos meus alunos, nem nunca os convenci a participar em quaisquer reuniões de carácter político. Sei muito bem que os estudantes têm uma capacidade limitada para analisar os assuntos políticos da actualidade e facilmente adoptam os pontos de vista das pessoas em quem confiam e, portanto, podem ter comportamentos que não correspondem necessariamente aos seus próprios desejos e convicções. Um docente profissional tem a responsabilidade de proteger os seus alunos. Quanto à revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, o Governo da RAEM avançou com “quatro princípios” a que é necessário aderir, a saber, “cumprir o sistema constitucional”, “focar-se nas questões”,

A segurança nacional não é fácil de alcançar e depende dos esforços conjuntos do Governo e da população. A Revolução de Outubro foi um acontecimento do passado e os dias de derramamento de sangue também o deverão ser

“respeitar a tradição” e “garantir os direitos humanos”. Como se trata da revisão de uma lei em vigor, a intenção legislativa da lei tem de ser considerada e não pode ser ignorada. De a cordo com a “Colectânea de Legislação — Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado” elaborada pela Assembleia Legislativa de Macau, a produção da lei relativa à defesa da segurança

do Estado foi efectuada com base nos seguintes princípios fundamentais: 1) Implementar de forma integrada o artigo 23.º da “Lei Básica”, com vista à defesa dos interesses do Estado relativos à independência nacional, à unidade e à integridade do Estado e à sua segurança interna e externa; 2) Salvaguardar de forma consistente os direitos e liberdades que os residentes de Macau gozam nos termos da “Lei Básica”; 3) Legislar em conformidade com a realidade de Macau e o seu sistema jurídico; 4) As penas aplicáveis aos crimes contra a segurança do Estado reflectirão a gravidade e o dano que os mesmos possam causar. Por razões que bem conhecemos, o processo de revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado vai ser “suave”, e poderá mesmo ter conteúdos semelhantes à “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a RegiãoAdministrativa Especial de Hong Kong”. A “Lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” passou pelo Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo e foi implementado em Hong Kong. O Governo de Hong Kong não promulgou a “Lei relativa à defesa da segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” por si próprio, ao abrigo do Artigo 23 da Lei Básica de Hong Kong. Se o Governo de Hong Kong, sob a liderança do Chefe do Executivo John Lee Ka-chiu, cumprir a sua responsabilidade constitucional de promulgar legislação ao abrigo do Artigo 23, ainda fica por saber se a “Lei

Ex-deputado e antigo membro da Associação Novo Macau Democrático

relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” irá cumprir a sua função histórica. Quanto ao Governo da RAEM, não tem realmente necessidade de extrair inúmeras referências da “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” durante a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, na medida em que a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado para a Região Administrativa Especial de Hong Kong” foi decretada durante um período crítico de Hong Kong. Além disso, no Artigo 23 da Lei Básica de Macau, o termo “Subversão contra o Governo Popular Central” é usado, como título do actual Artigo 3 da “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” aplicável a Macau. Se o título de Artigo 3 estiver para ser mudado para “Subversão do Poder do Estado”, é necessário considerar também a mudança do termo “Subversão contra o Governo Popular Central” usado no Artigo 23 da Lei Básica de Macau para “Subversão do Poder do Estado”, de forma a estar em linha com a directiva “cumprir o sistema constitucional” (um dos “quatro princípios” incluídos na revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado). Será uma demonstração de respeito pela Lei Básica de Macau. A segurança nacional não é fácil de alcançar e depende dos esforços conjuntos do Governo e da população. A Revolução de Outubro foi um acontecimento do passado e os dias de derramamento de sangue também o deverão ser.


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30.9.2022 sexta-feira


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“Eduque-o como quiser; de qualquer maneira há-de educá-lo mal.” PALAVRA DO DIA

Sigmund Freud

CINQUENTENÁRIO JAPÃO QUER CRIAR LAÇOS CONSTRUTIVOS COM A CHINA

PUB.

30.9.2022

MYANMAR TRÊS ANOS DE PRISÃO PARA AUNG SAN SUU KYI

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Japão declarou ontem que espera desenvolver laços “construtivos e estáveis” com a China, no cinquentenário da normalização das relações diplomáticas entre os dois países vizinhos, que são frequentemente abaladas por disputas territoriais e geopolíticas. O Japão teme o crescente poder militar e as ambições regionais da China, enquanto Pequim vê o país vizinho como um Estado alinhado com os objectivos da política externa dos Estados Unidos de conter as ambições chinesas. Não houve nenhuma grande cerimónia oficial para marcar os 50 anos das relações, mas mensagens do primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, e do Presidente chinês, Xi Jinping, foram lidas num evento apoiado pelo governo japonês e pela embaixada chinesa em Tóquio, mas na ausência dos dois líderes. “Gostaria de criar laços sino-japoneses construtivos e estáveis, para a paz e prosperidade das nossas duas nações, mas também para toda a região e para o mundo inteiro”, disse Kishida. O primeiro-ministro japonês reconheceu que, apesar de as relações com a China “terem muito potencial”, também enfrentam “muitos desafios”. Xi Jinping disse que os laços com o Japão são de “grande importância” para o seu país e que vê neste cinquentenário uma “oportunidade” para melhorá-los. Os dois países devem “trabalhar em conjunto para construir um relacionamento China-Japão de acordo com as exigências dos novos tempos”, apontou Xi na sua mensagem.

sexta-feira

A decisão das autoridades filipinas foi elogiada pela Embaixada da China em Manila, que reiterou que Pequim “opõe-se firmemente e toma medidas duras para combater o jogo”

CASINOS VIRTUAIS FILIPINAS DEPORTAM 40.000 CIDADÃOS CHINESES

Operação jogo limpo

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S Filipinas confirmaram ontem que vão banir a maioria dos casinos virtuais operados por chineses no país e deportar 40.000 cidadãos chineses que trabalham no sector, após uma recente vaga de sequestros e crimes ligados aos jogos de azar. O Departamento de Justiça das Filipinas (DoJ) anunciou que vai encerrar as operações de até 175 operadores de jogos de azar virtuais, designados como POGOs (Philippine Offshore Gaming Operators), que estão ainda a operar no país apesar das respetivas licenças já terem expirado. Estes operadores também são acusados de incumprimento fiscal e o DoJ apontou ainda para ligações a redes chinesas de crime organizado. “A campanha foi desencadeada por relatos de assassinatos, sequestros e outros crimes cometidos por cidadãos chineses contra cidadãos chineses”, disse o porta-voz do Departamento de Justiça das Filipinas, José Dominic Clavano, citado pela imprensa local. A decisão das autoridades filipinas foi elogiada pela Embaixada da China em Manila, que reiterou que Pequim “opõe-se firmemente e toma medidas duras para combater o jogo”.

Cerca de 30 POGOs vão continuar a operar no país do Sudeste Asiático, de acordo com a imprensa local. No auge da indústria, no entanto, estes casinos virtuais empregavam até 210.000 cidadãos chineses. A indústria prosperou sob o mandato do anterior Presidente filipino, Rodrigo Duterte, que favoreceu uma aproximação à China, em detrimento das relações com os aliados tradicionais. Apesar da oposição declarada de Duterte quando assumiu o poder em relação a este sector, os POGOs registaram um crescimento muito significativo durante o seu mandato presidencial. As receitas do sector mais do que quadruplicaram para 4,1 mil milhões de dólares durante os primeiros três anos do seu mandato, convertendo as Filipinas numa das capitais mundiais do jogo, juntamente com as vizinhas Singapura e Macau. Em 2020, o Governo filipino arrecadou 7,2 mil milhões de pesos (cerca de 123 milhões de euros) em receitas fiscais. Em 2021, as taxas de licenciamento totalizaram 3,9 mil milhões de pesos (cerca de 81 milhões de euros). Mas o crescimento da indústria fez soar o alarme entre as autoridades filipinas. Deputados filipinos alertaram para a potencial

presença de milhares de oficiais dos serviços de informações chineses sob a cobertura dos POGOs e lamentaram a ocorrência de diversas actividades ilícitas, incluindo evasão fiscal, prostituição, tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro e, em alguns casos, assassinatos, tortura e sequestros. Entre Janeiro e Setembro de 2022, 15 em 27 casos de sequestro nas Filipinas estiveram relacionados com a actividade dos POGOs, de acordo com dados divulgados pela polícia filipina.

Nova ordem

A eleição de Ferdinand Marcos Júnior para o cargo de Presidente das Filipinas, em maio passado, implicou mudanças nas relações entre Pequim e Manila. O novo Presidente filipino está a pressionar para que exista um relacionamento mutuamente benéfico com Pequim, baseado em projectos concretos e investimentos de alta qualidade. No início do seu mandato, Ferdinand Marcos Júnior, filho do antigo ditador com o mesmo nome, suspendeu uma série de grandes projectos de infraestruturas apoiados pela China, apontando preocupações com as condições de financiamento e altas taxas de juros.

M tribunal em Myanmar (antiga Birmânia) condenou a ex-líder Aung San Suu Kyi a uma pena de três anos de prisão por violar a lei de segredos do Estado, noticiou a agência de notícias Associated Press (AP). O antigo conselheiro para a economia de Aung San Suu Kyi, Sean Turnell, recebeu a mesma sentença, assim como outros três membros do executivo da ex-líder civil e Prémio Nobel da Paz. Turnell foi acusado, juntamente com Suu Kyi e os três ex-governantes, com base em documentos apreendidos, que se encontravam na posse do australiano. A televisão estatal, controlada pelos militares responsáveis pelo golpe de Estado de 1 de Fevereiro do ano passado, indicou que Turnell tinha acesso a “informações financeiras secretas do Estado” e tinha tentado fugir do país. A lei de segredos de Estado, que data da era colonial, criminaliza a posse, recolha, gravação, publicação, ou partilha de informação estatal que seja “directa ou indiretamente, útil a um inimigo”. Em caso de violação, a pena pode chegar aos 14 anos de prisão. Todas as sessões do julgamento, realizadas numa sala de tribunal construída propositadamente na prisão principal da capital birmanesa, foram vedadas aos meios de comunicação social e ao público. Os advogados de defesa foram impedidos de revelar os detalhes do processo. As mesmas restrições foram aplicadas a todos os julgamentos de Suu Kyi. Este caso é um entre vários enfrentados por Suu Kyi, em processos que são vistos como um esforço para a desacreditar e impedir o seu regresso à política. Aex-governante já fora condenada a 20 anos de prisão por importar ilegalmente e possuir equipamento de comunicação (‘walkie-talkies’), violar restrições pandémicas, sedição, fraude eleitoral e corrupção. Suu Kyi ainda enfrenta sete processos ao abrigo da lei anti-corrupção, sendo cada acusação punível com um máximo de 15 anos de prisão.