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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

TERÇA-FEIRA 30 DE OUTUBRO DE 2018 • ANO XVIII • Nº 4163

MOP$10

SOFIA MARGARIDA MOTA

ANDRÉS MALAMUD

O BRASIL DE AMANHÃ

ENTREVISTA

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Português ignorado PÁGINAS 4-5

A FESTA DOCUMENTAL

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EVENTOS

hojemacau

Lugar aos novos Irene Lau é a nova cara que vai estar à frente do IPIM, em regime de substituição. Casimiro Pinto assume interinamente o cargo de secretário-

-geral adjunto no Fórum Macau. Substituem Jackson Chang e Glória Batalha, suspensos dos cargos por alegada prática de crimes funcionais.

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

ASSEMBLEIA


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ANDRÉS MALAMUD

ENTREVISTA

Andrés Malamud vai estar hoje na Fundação Rui Cunha, às 18h30, para falar do futuro do Brasil depois da eleição de Jair Bolsonaro. Para o especialista em ciência política, a democracia pode não estar em risco, mas a vida democrática sim, com a possível perseguição a determinados grupos sociais

SOFIA MARGARIDA MOTA

ACADÉMICO ESPECIALISTA EM CIÊNCIA POLÍTICA

Jair Bolsonaro é o novo presidente o Brasil. O que se pode esperar? Para começar uma fase de lua-de-mel. Apesar de tudo, o candidato, que era tão controverso, gerou expectativas e esperança. Sei que isto é polémico. Mas, a curto prazo, se não houver acontecimentos muito graves, como assassinatos, bullying, etc., a expectativa é que a situação corra bem E depois? Não sabemos. Vai depender muito da reacção de Bolsonaro e das forças estruturais dos actores institucionais do Brasil perante as suas acções. A situação internacional não é perigosa para o Brasil mas é turbulenta, sobretudo, na fronteira com a Venezuela. Por outro lado, Bolsonaro tem minoria no Congresso e para governar vai precisar de ter leis aprovadas. Para isso precisa de uma maioria. Como é que a vai construir? No passado, fazia-se com trocas. Por exemplo, o presidente oferecia ministérios em troca de apoio legislativo. Mas Bolsonaro vai reduzir o número de ministérios para 15. Desta forma, fica sem muito que distribuir. Outra maneira de conquistar a passagem de leis no passado era com dinheiro. Era uma

“O Brasil está refém da China”

forma de comprar apoio. Mas não se aplica agora. O que Bolsonaro vai dar? Vai dar prestígio, como fez Donald Trump. Trump tem o apoio do Partido Republicano, porque os legisladores republicanos precisam dos eleitores que são pró-Trump. Eles podem não gostar dele mas para manter o eleitorado manifestam-se a favor. É provável que Bolsonaro apele a medidas


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“Muitas vezes perdemos de vista que o Brasil tem 3 por cento da população mundial e 15 por cento dos homicídios. Bolsonaro não chega por acaso. Chega em parte porque há muita violência.”

muito populistas, aprovadas pelas maioria das pessoas. Essas medidas podem vir a ser desagradáveis e mesmo violentas para muita gente, mas podem ser “simpáticas” para a maioria. Isto vai forçar os senadores a apoiar as leis que precisam de aprovação. Isso não é assustador? É. Mas a questão é a seguinte: muitas vezes perdemos de vista que o Brasil tem 3 por cento da população mundial e 15 por cento dos homicídios. Bolsonaro não chega por acaso. Chega em parte porque há muita violência. Ele aparece como um garante de ordem. Se para conseguir a ordem tiver de usar mão dura, o saldo até pode ser positivo. Ele pode matar algumas pessoas para que estas pessoas não matem tantas outras também. O que estou a dizer é terrível. Mas o eleitor brasileiro pensa desta forma. Estou apenas a tentar explicar porque é que Bolsonaro ganhou e como pode vir a governar.  O Brasil saiu de uma ditadura em 1985. É muito recente. Como se explica esta “ausência de memória”, se é que se pode chamar assim?  Sim, é isso mesmo. O Brasil teve uma ditadura que durou 21 anos, de 1964 a 1985. Naquela altura, todos os países da América do Sul viviam uma ditadura e as outras ditaduras tinham duas características que a brasileira não teve. Primeiro, mataram muito mais, sendo que cada vida vale o mundo. Depois, os os militares chilenos e argentinos eram neoliberais e privatizaram a economia enquanto os brasileiros foram desenvolvimentistas, ou seja modernizaram a economia. Por isso, a memória da ditadura brasileira não é tão trágica como a memória das ditaduras vizinhas. Isso permitiu que Bolsonaro tenha reivindicado a ditadura em oposição à suposta desordem. O próprio Lula recorreu aos militares, não à ditadura mas aos militares. Podemos dizer que, no fundo, a ditadura do Brasil foi uma ditadura suave - não soa bem, eu sei. Mas podemos dizer que a ditadura portuguesa também o foi. A ditadura de Salazar foi horrível, mas foi bem mais suave do que a de Franco. Estamos também a falar da eleição democrata de um candidato que se manifestou muitas vezes como anti-democrata. Não é um contrassenso? Há duas explicações possíveis e acho que a realidade é uma mistura das duas. Uma é que a situação é tão má que as pessoas acabam por aceitar o sacrifício. Há tanta corrupção, tanto homicídio que se prefere uma ordem ditatorial a

Se o Brasil fosse um país pequeno acabaria ostracizado. Como é grande, os Presidentes dos vários países já o reconheceram e felicitaram. E agora estão à espera. Penso que o vão tentar normalizar. Vão trata-lo como normal, para que actue normalmente.

continuar com a mesma situação. A segunda é o que se chama de dissonância cognitiva, o mecanismo psicológico pelo qual uma pessoa pode manter duas crenças contraditórias simultaneamente. Um sistema democrático deve aceitar a anti-democracia? Esse é um grande dilema desde a chegada do Hitler ao poder: Se a democracia deve ou não permitir os anti-democratas. É um paradoxo sem resolução interna. Há duas respostas: Se o permitir, permite a sua auto-destruição, se não o fizer, está-se a limitar. Não há uma solução e por isso é um dilema porque tem duas soluções sendo que nenhuma é completamente satisfatória. A decisão da Alemanha, por exemplo, depois do nazismo, foi a de não tolerar os intolerantes. 

“Não espero o fim da democracia mas sim uma redução da qualidade da vida democrática.” O que podemos esperar da economia brasileira? A economia brasileira caiu nos últimos dois anos cerca de 3,5 por cento, ou seja, vem do fundo do buraco. O que quer dizer que este senhor já vai apanhar uma economia em crescimento. Só

podemos esperar que melhore mas não é mérito do Bolsonaro. Ele vem com um legado favorável. Ele pode estragar isso e até foi explícito ao dizer que não entendia nada de economia. Aliás, é por isso que se tem feito acompanhar nesta área por um neo-liberal. Isto é interessante. Até há uns anos, Bolsonaro era um nacionalista desenvolvimentista e virou liberal. Não entendia nada de economia e as pessoas que o apoiaram, nomeadamente as forças armadas, exigiram que fosse liberal. Ele virou porque precisava deste apoio. Bolsonaro não é um homem que pratique aquilo que diz. Ele é um tipo esperto, não é tonto, o que não é necessariamente bom. Ele é mais mau do que tonto. As coisas que ele diz não são coisas de uma boa pessoa, mas não faz sentido fazer aqui uma avaliação moral. O importante é que não é tonto e não o sendo adapta-se. Ele adaptou-se à demanda dos brasileiros. Os brasileiros estavam a pedir o fim das igualdades. O Bolsonaro encarna também a luta contra a nova ameaça à segurança no Brasil e que não vem de uma potência estrangeira mas sim do narcotráfico. Esta luta acontece, essencialmente, nas favela e nas prisões. Não me surpreenderia se agora houvesse algum massacre nas prisões. Nas favelas é mais difícil porque tem de ser um ataque explícito. Mas nas prisões basta uma retracção dos serviços penitenciários para que isso aconteça. 

Mas a evolução social não deveria ir no caminho da igualdade? A evolução é em forma de espiral em que os avanços se dão às voltas. Estamos a falar de uma população de 210 milhões de pessoas, das quais mais de sete milhões são empregadas domésticas. É a subordinação social quotidiana em que os empregados nem são notados, não andam nos mesmo elevadores sequer. É uma sociedade muito marcada por esta hierarquia. O PT tentou diluir estas diferenças e foi quando começou o medo e a rejeição das pessoas que não querem andar no mesmo elevador do que os seus empregados. 

“Se o Brasil fosse um país pequeno acabaria ostracizado. Como é grande, os Presidentes dos vários países já o reconheceram e felicitaram. E agora estão à espera. Penso que o vão tentar normalizar.” Medo de perder o estatuto? Sim. Chama-se perca relativa e status. Aliás, foi esta a causa que levou também ao voto no Trump, nos Estados Unidos. Como fica o Brasil no contexto da América Latina?

O que podemos esperar das relações com os Estados Unidos da América? O Brasil está muito dependente da China. Bolsonaro não pode pedir ao presidente americano para lhe comprar o que o Brasil vende à China. Isto não se faz politicamente. Por isso poderá haver uma aliança política entre o Brasil e os Estados Unidos, mas não penso que possa existir uma aliança económica. E as relações com a China?  Bolsonaro na campanha eleitoral apenas mencionava estados com os quais tem alguma ligação político-eleitoral, como Israel ou os Estados Unidos. O Brasil precisa da China e agora a questão é a margem que tem para jogar com isto ou para esconder isto. O Brasil pode fazer política com os EUA e comércio com a China. 25 por cento das exportações do Brasil são para a China e não podem ir para o outro lado porque mais ninguém compra essas quantidades de soja e de ferro. Chama-se interdependência assimétrica. O Brasil está refém da China. É previsível que Bolsonaro venha a ter algum discurso político de afastamento. Mas acho que o afastamento económico é impossível.  A democracia vai resistir no Brasil? Espero mais micro-violência do que macro-violência. Não espero o fim da democracia, mas sim uma redução da qualidade da vida democrática. A democracia vai manter-se e os governos vão continuar a ser eleitos pelo povo, mas os indivíduos e grupos particulares vão sofrer agressões e censura. A democracia vai ser muito pior. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo


4 assembleia legislativa

RÓMULO SANTOS

Operários contra estagnação do valor das indemnizações por acidente

permanente a 100 por cento, a indemnização varia entre 375 mil patacas e 1,25 milhões. Quando o acidente resulta na morte, a compensação para a família vai das 300 mil a 1 milhão de patacas. Colega de bancada de Lam, a deputada Ella Lei afirmou que está na hora do Governo ser pró-activo, num aspecto que é essencial para a sobrevivência das pessoas e famílias afectadas. “Há muitas leis que exigem revisões de certos montantes de forma anual ou de dois em dois anos. Mas o Governo nunca liga às leis. É interpelado, e só depois de ser questionado várias vezes é que altera alguma coisa. Isto não é o espírito da lei”, acusou. Ainda no campo dos Operários, Leong Sun Iok frisou o pagamento de “compensações que não são razoáveis” assim como a inexistência em vários casos de “subsídios para funerais e outras despesas”.

Boicote ECONOMIA SECRETARIA CONTORNA PRÁTICA HABITUAL E

GCS

Patrões unidos

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PROTECÇÃO GERAL

Na resposta, a representante da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Ng Man Seong, justificou a falta de aumentos, com os baixos lucros das seguradoras. “Entre 2011 e 2017 não houve qualquer actualização, mas será que não fizemos estudos? Periodicamente analisamos a situação com as seguradoras e temos estado sempre a ver se há margem para haver aumentos. Mas a indemnização paga pelos acidentes é sempre superior ao valor pago, por isso os lucros das seguradoras são baixíssimos”, explicou Ng. “Se actualizarmos o valor e tivermos de actualizar os prémios do seguro, isso vai sobrecarregar os trabalhadores porque aumenta a sua contribuição. Em Macau temos de ter em conta a salvaguarda dos interesses dos trabalhadores, mas também temos que proteger os outros sectores”, acrescentou. O argumento foi igualmente defendido pelo deputado Ip Sio Kai, vice-director da sucursal do Banco da China em Macau.

ACTUALIZAÇÃO DE SALÁRIOS

A

falta de actualizações das indemnizações por acidentes de trabalho e da revisão do salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança de administração de condomínios gerou um ataque concertado dos quatros deputados dos Operários ao Governo. A estes juntaram-se vários legisladores pró-democratas, com o Executivo a ser acusado de se esconder atrás do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS), para evitar tomar decisões. O assunto foi trazido para o debate de ontem na Assembleia Legislativa pelo deputado Lam Lon Wai, que acusou o Governo de não actualizar a indemnização por acidentes de trabalho há seis anos. A lei prevê uma avaliação anual. “Quais foram as razões da não actualização dos respectivos limites ao longo dos anos?”, perguntou Lam. “Vão ser actualizados, o mais rápido possível, os limites das indemnizações por morte e incapacidade absoluta permanente para o trabalho causadas por acidentes de trabalho ou doença profissional?”, acrescentou. Entre 2007 e 2011 as actualizações foram feitas de forma anual, no entanto, há seis anos que não há qualquer alteração. Segundo os valores em vigor, quando o um trabalhador fica incapacitado de forma

Apesar da resposta, foi a pergunta de Lei Chan U sobre a falta de actualizações do salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança de administração desencadeou mais críticas. Depois da lei ter entrado em vigor em 2016, no ano passado não houve proposta de revisão do salário. O deputado entende que legalmente devia ter havido uma revisão em 2017. Apenas no último mês chegou ao CPCS a intenção de aumentar o salário mínimo por hora de 30 para 32 patacas, que assim deverá atingir as 6656 patacas por mês. Na resposta, a subdirectora da DSAL, Ng Wai Han, justificou que apesar de haver obrigação de uma análise anual ao montante, que não há obrigação de implementar aumentos anuais. Segundo Ng também não há um consenso no CPCS. Face a esta resposta, as críticas de Operários e pró-democratas não se fizeram esperar: “Macau é uma das regiões mais ricas, mas os salários e os rendimentos das pessoas estão sempre desactualizados. Mais de 10 mil trabalhadores não têm sequer o ordenado mínimo”, apontou o pró-democrata Sulu Sou. “O Governo tem de tomar uma posição, não pode estar à espera de um consenso no CPCS. É muito difícil colocar trabalhadores e patrões do mesmo lado,” indicou. O mesmo argumento foi utilizado por Au Kam San: “É claro que os empregadores nunca gostam de aumentar os salários. Não se deve esperar um consenso no CPCS, porque há interesses diferentes. A lei diz que a revisão é feita uma vez por ano, mas porque é que só se vai fazer agora, ao fim de dois anos? Não podem empurrar a bola para os outros”, referiu Au. Segundo os representantes na DSAL, entre Janeiro de 2016 e Setembro deste ano, houve 15 queixas ligadas ao salário mínimo e horas extra, das quais apenas três resultaram em infracções. J.S.F.

O deputado José Pereira Coutinho queixou-se imediatamente da situação, mas foi ignorado pelo director dos Serviços da Economia. Também Lionel Leong ignorou a língua portuguesa, assim como todas as questões sobre a Viva Macau, apesar de ter prometido “transparência”

E

M três das quatro respostas fornecidas ontem pela tutela da secretaria para a Economia e Finanças, na Assembleia Legislativa, apenas uma teve direito à habitual tradução para português, nomeadamente a que partiu da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Até o secretário Lionel Leong fez questão de ignorar o português na sua resposta, uma posição que mereceu críticas por parte do deputado José Pereira Coutinho. “A minha língua materna é o português. Para perceber alguma

terminologia mais técnica que está a ser utilizada nos documentos de resposta dos governantes, preciso de uma tradução na minha língua materna”, disse José Pereira Coutinho, que também domina o chinês, ao HM. “É uma lástima. Está a tornar-se normal esta situação, o que me preocupa. Questiono-me se há falta de tradutores, se é desleixo ou se existe a vontade de ignorar a língua portuguesa na Assembleia Legislativa”, frisou. A postura da secretaria de Lionel Leong afecta quem acompanha os trabalhos na AL, uma vez que


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ao português APRESENTA RESPOSTAS APENAS EM CHINÊS

Angela Leong Jovens com dúvidas sobre novas oportunidades

Os mais novos querem participar na Grande Baía, mas o Governo não lhes sabe explicar as oportunidades disponíveis. As críticas foram apontadas por Angela Leong, deputada eleita pela via directa. “Os jovens de Macau não sabem que oportunidades vão ter, têm dúvidas, mas mesmo assim querem sair de Macau. Peço que expliquem e criem mais oportunidades”, disse a quarta mulher de Stanley Ho. Na resposta, tanto o director dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, como o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Mi Jian, limitaram-se a dizer que os planos detalhados para a Grande Baía vão ser dados a conhecer após ser conhecido o planeamento geral.

HKZM Deputados culpam ponte por caos no trânsito

as respostas escritas são um material de apoio para deputados e órgãos de comunicação social que trabalham com o português. É por isso normal que as respostas em português tenham traduções para chinês e vice-versa. Ontem, os Serviços de Economia, Autoridade Monetária de Macau e o secretário para a Economia consideraram que a tradução não era necessária. A questão foi abordada por José Pereira Coutinho ainda durante o plenário, logo na primeira intervenção de Tai Kin Ip, director dos Serviços de Economia, que domina o português. “Tanto o senhor presidente da Assembleia Legislativa [Ho Iat Seng], como o secretário para a Economia e Finanças [Lionel Leong] têm o cuidado de trazer os documentos nas duas línguas. Agradecia um pouco mais de cuidado pelo Governo na utilização das duas línguas”, disse Coutinho. No entanto, Tai Kin Ip ignorou completamente o assunto, não apresentou qualquer resposta nem pedido de desculpas. O presidente

LIONEL LEONG IGNOROU CASO IPIM

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o início do mês, Lionel Leong tinha afirmado que não tinham sido detectados actos ilícitos por parte dos funcionários do IPIM na atribuição da fixação de residência. Contudo, na sexta-feira ficou-se a saber que três dirigentes foram suspensos e estão a ser investigados pela alegada prática de “crimes funcionais”. O secretário para a Economia e Finanças foi questionado por Ng Kuok Cheong, que disse que as afirmações anteriores poderiam “ser encaradas como uma mentira”, mas Lionel Leong optou por ignorar a questão e na resposta não fez qualquer referência à pergunta.

da AL, Ho Iat Seng, também não fez caso das queixas. “Isto complica o trabalho de todos os deputados e dos órgãos de comunicação que trabalham com a língua portuguesa. Intervim para chamar a atenção do director para ter mais cuidado. A Assembleia Legislativa trabalha simultanea-

mente nas duas línguas oficiais”, sublinhou Coutinho.

SENHOR TRANSPARÊNCIA

Ontem, Lionel Leong foi questionado sobre vários assuntos como a Viva Macau ou os investimentos do Erário Público em empresas com capitais públicos.

“Hoje houve três interpretações [sobre a Viva Macau]. Já pedi documentos, já fiz interpelações escritas e orais, mas até hoje ainda não nos facultaram nada. Nunca me fizeram passear tanto pelo jardim.” SULU SOU DEPUTADO

Apesar de ter, por várias vezes, referido a palavra “transparência” e a necessidade de haver uma melhor gestão, através dos melhores esforços, nunca mencionou a Viva Macau, nem apresentou uma justificação para o facto de terem sido feitos vários empréstimos no valor de 212 milhões de patacas, entre 2008 e 2009, sem haver fiadores locais ou garantias bancárias. Face à falta de respostas, Sulu Sou fez mesmo referência a uma expressão cantonense bem conhecida: “Hoje houve três interpretações [sobre a Viva Macau]. Já pedi documentos, já fiz interpelações escritas e orais, mas até hoje ainda não nos facultaram nada. Nunca me fizeram passear tanto pelo jardim”, afirmou. Em cantonense a expressão levar a alguém a passear pelo jardim é utilizada para as situações em que uma pessoa foge das questões que lhe são colocadas. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Após a abertura da ponte HKZM, na semana passada, houve deputados que ontem se queixaram dos engarrafamentos causados na Zona da Areia Preta, no acesso à infra-estrutura. O deputado Ip Sio Kai falou de “caos” e quis saber a razão desta situação e se a mesma se ficou a dever à falta de “equipamentos rodoviários”. Ip frisou também a necessidade de aprender com a ponte e melhorar a situação no planeamento. Agnes Lam também mencionou os problemas crónicos no trânsito desta zona. Já Chui Sai Peng, primo do Chefe do Executivo, considerou que a abertura da ponte correu sem incidentes, mas que a população se tem efectivamente queixado do trânsito.

Porto Interior Obras contra cheias insatisfatórias

O secretário Raimundo do Rosário admitiu que o andamento das obras contra as cheias no Porto Interior é insatisfatório e que a situação não vai ser resolvida brevemente. “A curto prazo vai continuar a haver inundações, é inevitável. Vou tentar envidar todos os esforços para minimizar os prejuízos, mas se me perguntarem se consigo resolver o problema em um ou dois anos, não consigo”, disse o secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Os resultados dos trabalhos são insatisfatórios porque estamos a falar de obras de grande dimensão”, acrescentou.


6 política

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O

secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, nomeou ontem Irene Lau para o cargo de presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), em regime de substituição. Por outro lado, Casimiro Pinto foi escolhido para desempenhar interinamente as funções de secretário-geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau). As mexidas surgem na sequência das medidas de coacção aplicadas ao ‘número um’ do IPIM, Jackson Chang, e à vogal executiva do IPIM e também secretária-geral

A

PÓS o anúncio de que a interdição de entrada nos casinos fora do horário de trabalho vai ser alargada aos promotores de jogo, vulgarmente conhecidos como ‘junkets’, foi revelado ontem o universo de funcionários em causa: oito mil. O número foi facultado pelo Governo à 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que analisa o diploma em sede de especialidade. Os ‘junkets’ vão juntar-se assim aos 46 mil fun-

IPIM IRENE LAU NOMEADA PARA PRESIDÊNCIA

Jogo da cadeira TIAGO ALCÂNTRA

Irene Lau foi nomeada, em regime de substituição, para a presidência do IPIM, enquanto Casimiro Pinto vai ocupar o cargo de secretáriogeral adjunto do Fórum Macau. As mudanças ocorrem devido à suspensão de funções de Jackson Chang e de Glória Batalha, suspeitos da prática de crimes funcionais na apreciação de pedidos de fixação de residência

competente “por terem alegadamente praticado crimes funcionais na apreciação e autorização dos pedidos de ‘imigração por investimentos em imóveis’, ‘imigração por investimentos relevantes’ e ‘imigração por fixação de residência dos técnicos especializados’”. Suspensão do desempenho de funções públicas e proibição de saída da RAEM foram as medidas de coacção aplicadas, segundo adiantou o organismo liderado porAndré Cheong, sem facultar mais detalhes, comprometendo-se apenas a divulgar mais informações quando se verificarem “novos desenvolvimentos” relativamente ao caso.

ÀS VOLTAS

adjunta do Fórum Macau, Glória Batalha, devido à suspeita de prática de “crimes funcionais” na apreciação de pedidos de fixação de residência. Ambos foram suspensos do desempenho de funções públicas e proibidos de se ausentarem da RAEM. As mesmas medidas foram aplicadas a um ex-director-adjunto do gabinete jurídico e de fixação de residência do IPIM que desde 2012 exerce funções de chefe de departamento no Fundo de Pensões. Segundo a imprensa chinesa, trata-se de Ian Iat Chun. No breve comunicado do gabinete do secretário para a Economia e Finanças refere-se que as nomeações têm lugar devido à suspensão dos funcionários do IPIM, mas sem nunca os identificar. Irene Lau, que começou a trabalhar no

IPIM na década de 1990, exercia o cargo de vogal executiva desde Fevereiro de 2010. São também vogais executivos do IPIM Luiz Jacinto e Agostinho Vong Vai Lon, bem como Glória Batalha, nomeada para esse efeito em Março de 2015. Glória Batalha era, em simultâneo, desde Maio último, secretária-geral adjunta do Fórum Macau, função que vai ser agora desempenhada interinamente por Casimiro Pinto, que é, desde Abril, assessor do gabinete do secretário para a Economia e Finanças. O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) anunciou na sexta-feira que o presidente do conselho de administração, um vogal executivo e um ex-director-adjunto do gabinete jurídico e de fixação de residência do IPIM estão a ser investigados

Número da sorte Oito mil ‘junkets’ abrangidos pela interdição de entrada em casinos

cionários das operadoras de jogo que prestam serviço nos casinos, designadamente nas mesas ou máquinas de jogo, caixas de tesouraria, relações públicas, restauração, limpeza e segurança, abrangidos pela interdição à luz da proposta de alteração à lei relativa ao condicionamento da entrada, do trabalho e

do jogo. Áreas que servem igualmente de bitola para os trabalhadores ao serviço dos ‘junkets’. A estimativa foi fornecida por uma associação ao Governo – definida como tendo a “maior representatividade” no seio do sector – e que, segundo o presidente da 1.ª Comis-

Irene Lau assume a presidência do IPIM em regime de substituição e Casimiro Pinto vai desempenhar interinamente as funções de secretário-geral adjunto do Fórum Macau judicialmente por terem alegadamente praticado crimes funcionais na apreciação de pedidos de fixação de residência. Segundo o breve comunicado, na sequência da investigação, os três foram encaminhados na quinta-feira para o órgão judicial

são Permanente da AL não levantou objecções. Desconhece-se, porém, a proporção que ocupam esses oito mil no universo dos ‘junkets’, com Ho Ion Sang a reconhecer não dispor de tais dados. Este ano, segundo a lista publicada pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), estavam autorizados a exercer a actividade 109 (empresas e indivíduos), mas não se sabe, no entanto, quantas pessoas empregam. Outro ponto abordado tem que ver com o novo

O secretário para a Economia e Finanças reagiu no mesmo dia ao caso, dando conta de que vão ser abertos processos disciplinares na sequência da investigação do CCAC, uma vez obtida anuência do Chefe do Executivo para contratar um instrutor independente. Lionel Leong afirmou ainda atribuir “elevada importância ao caso” e prometeu “tolerância zero para com quaisquer actos corruptos”. Isto depois de, no início do mês, ter garantido aos jornalistas que não tinham sido detectadas quaisquer acções ilícitas por parte do pessoal do IPIM, na sequência das averiguações desencadeadas ao regime de apreciação de residência temporária após a investigação do CCAC. O relatório do CCAC, divulgado em Julho, foi o início de tudo. O organismo, liderado por André Cheong, detectou problemas relacionados com a falta de rigor na apreciação e verificação dos pedidos de imigração por investimentos relevantes – com valores demasiado baixos ou com demasiada enfâse em investimentos móveis – e nos de imigração por fixação de residência de técnicos especializados. Neste particular, o CCAC apontou a ausência prolongada dos requerentes de Macau e situações de obtenção de autorização de residência temporária através da simulação de contratação, entre outros.

artigo que prevê a apreensão cautelar de fichas ou outros benefícios ganhos pelas pessoas interditas de entrar e jogar nos casinos. Uma medida que, na apresentação do diploma, foi justificada com a intenção de tornar mais rápida a reversão dos montantes a favor da RAEM, evitando a necessidade de consentimento dos visados. Segundo Ho Ion Sang, o Governo prometeu “tentar clarificar” a norma, em particular os montantes passíveis

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

de apreensão, perante a dificuldade nos cálculos. Neste âmbito, os deputados levantaram ainda o problema da comissão, ou seja, quando o montante apostado por alguém interdito é pertença de outrem, explicou Ho Ion Sang, dando o exemplo do recurso a uma conta de uma bate-fichas. “Na proposta de lei não há qualquer norma que regule a matéria”, observou, indicando que os deputados esperam que “o Governo defina regras para este tipo de situações”. D.M.


sociedade 7

terça-feira 30.10.2018

Crime PJ desmantela rede de agiotagem

Quatro em linha

Seguindo vitorioso na justiça, o Executivo viu-lhe serem devolvidos quatro terrenos em processos de reversão na sequência de uma decisão do Tribunal de Segunda Instância TIAGO ALCÂNTRA

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem ter desmantelado uma rede de agiotagem. Trinta e três residentes de Macau, Hong Kong e China (24 homens e nove mulheres) foram detidos. De acordo com informações complementares da PJ, reproduzidas pelo canal chinês da Rádio Macau, a alegada rede, que estaria no activo há sensivelmente dois anos, terá feito empréstimos ilegais de mais de 60 milhões de dólares de Hong Kong. A maioria das vítimas – o número não foi especificado – é do interior da China. Em Março último, a PJ tinha detido parte dos membros do mesmo grupo criminoso, cujo total estima em 50. As detenções foram efectuadas na sequência de rusgas a nove apartamentos em Macau e na Taipa, onde foram encontrados mais de 1,7 milhões de dólares de Hong Kong em dinheiro, bem como recibos dos empréstimos ilegais concedidos a apostadores junto aos casinos, de acordo com a emissora pública.

GOVERNO VOLTA A GANHAR EM CASOS DE REVERSÕES DE TERRENOS

Galgos Yat Yuen reclama da decisão do IACM de a multar

posição de recurso em tribunal por parte das empresas afectadas.

POUCA TERRA

O TSI entendeu que, da parte do Executivo, não houve “violação dos princípios da proporcionalidade, da boa-fé, da justiça, da igualdade, da decisão, da eficiência, da prossecução do interesse público, nem o vício de violação das leis, do desvio de poder, da desrazoabilidade no exercício dos poderes discricionários ou falta de audiência prévia”. Além disso, nestes casos, “a Administração limitou-se a cumprir os contratos e a aplicar a lei imperativa sobre o regime jurídico das concessões”, neste caso, a Lei de Terras em vigor. Nos argumentos apresentados em tribunal, as quatro concessionárias apontaram o dedo ao Governo quanto ao não aproveitamento dos terrenos.

A Yat Yuen apresentou uma defesa escrita em que contesta a decisão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) de a multar por abandono de animais, noticiou a Rádio Macau. A empresa tinha, até ao final do mês, para o fazer depois de o IACM a ter notificado de que iria ser multada por não ter reclamado os galgos dentro do prazo. A definição da multa a aplicar figura como a etapa seguinte, uma vez analisados os argumentos da Yat Yuen. A multa por abandono varia entre 20 mil a 100 mil patacas por cada animal. Mais de 400 galgos continuam no Canídromo à guarda do IACM.

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Governo em quatro processos de reversão de terrenos para a Administração por falta de aproveitamento

Ensino superior Partilha de experiências no exterior a 10 de Novembro

O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) vai organizar, no próximo dia 10 de Novembro, duas sessões de partilha de experiências de antigos alunos que estudaram no estrangeiro, em concreto nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Reino Unido, Portugal, Japão e Coreia do Sul. A iniciativa, que tem lugar no Centro dos Estudantes do Ensino Superior, vai ser conduzida em cantonense. Quem precisar de interpretação simultânea para português deve fazer inscrição até ao próximo dia 8.

O

Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Governo em quatro processos de reversão de terrenos para a Administração por falta de aproveitamento dos mesmos, findo o prazo de 25 anos de concessão. Um dos terrenos, concessionado a 29 de Dezembro de 1989

à Sociedade Plasbor – Fábrica de Plásticos e Borrachas, S.A.R.L., está localizado na zona industrial de Seac Pai Van, em Coloane. Outro terreno, na zona do Pac On, foi concessionado à empresa de autocarros Transmac também em 1989. Também em Coloane foi concessionado, por arrendamento e no mesmo ano, um terreno à Fapamac

– Fábrica de Papel S.A.R.L. O quarto terreno está também localizado em Coloane na zona industrial de Seac Pai Van, e foi concessionado à Companhia de Construção Cheong Kong, Limitada, em 1991. As decisões de reversão dos terrenos foram tomadas pelo Chefe do Executivo entre 2016 e 2017, o que resultou na inter-

“Quanto à questão, levantada pelas recorrentes dos primeiros três casos sobre o não aproveitamento dos terrenos e que referia dever-se ela à culpa da Administração, o [tribunal] revelou que os três casos em crise assentam no mero decurso dos prazos da caducidade. E, como é jurisprudência da RAEM, a culpa, nesses casos, é indiferente. O que sobressai é somente o facto objectivo do decurso dos prazos”, esclarece o TSI. Andreia Sofia Silva

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JOCKEY CLUB EMPRESA CUMPRE PRIMEIRA ETAPA DA REESTRUTURAÇÃO

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Companhia de Corridas de Cavalos de Macau alterou o capital social de modo a atender ao estipulado no contrato de concessão que prorrogou o exclusivo até Agosto de 2042. Segundo o definido, a empresa que tem Angela Leong como vice-presidente e administradora executiva, precisa de atingir o montante mínimo de 1.500 milhões de patacas até 31 de Dezembro de 2023.

A primeira etapa – que tinha de ser cumprida até ao próximo dia 31 de Dezembro – foi cumprida. De acordo com um anúncio publicado ontem na imprensa, a 1 de Agosto foi deliberada em assembleia-geral a redução do capital social de três mil milhões para 30 milhões de patacas, “com a consequente e proporcional redução do número de acções detidas por cada um dos accionistas”. Já dois dias depois,

foi deliberado um aumento de 30 milhões para 600 milhões, “por emissão de novas acções a subscrever pelos sócios”. De acordo com o anúncio, “os accionistas gozam do direito de preferência na subscrição das novas acções proporcionalmente à sua participação no capital da sociedade”. Os accionistas têm 15 dias para manifestar intenção de desfrutar desse direito. A Companhia de Corridas de

Cavalos diz ainda que, “tendo em conta as alterações e o facto de os actuais títulos terem ficado desfasados com a realidade accionista”, os títulos actuais devem ser entregues com vista à sua substituição. Apróxima etapa da reestruturação prevê um novo aumento do capital social em mais de 400 milhões de patacas, para perfazer um total mínimo de mil milhões de patacas até 30 de Junho de 2020.


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30.10.2018 terça-feira

ECONOMIA MACAU ENTRE AS 200 CIDADES MAIS COMPETITIVAS

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ACAU figura entre as 200 cidades mais competitivas do mundo, indica um estudo divulgado ontem na Conferência Internacional sobre Novas Cidades Globais, organizado pela Academia de Ciências Sociais da China, em Nanjing, na província de Jiangsu, na segunda-feira. Segundo o jornal South China Morning Post, o estudo, realizado por 16 investigadores internacionais, avaliou 1.007 cidades em todo o mundo. O estudo tem dois indicadores distintos. O primeiro, a competitividade económica – calculada através do Produto Interno Bruto (PIB) em comparação com o

crescimento do PIB mundial nos últimos cinco anos, cujo ‘ranking’ coloca Shenzhen em 5.º lugar e Hong Kong em 11.º. Já o segundo índice diz respeito à competitividade sustentável – que mede oito aspectos, como a vitalidade económica, ambiente, inclusão social, tecnologia e inovação, recursos humanos ou infra-estruturas –, no qual Hong Kong surge na 10.ª posição. O jornal refere que o ‘top 200’ inclui Macau, Hong Kong, Taipé e 37 cidades da China, mas não especifica a posição da RAEM nos ‘rankings’, ambos liderados por Nova Iorque.

EFEMÉRIDE CONFERÊNCIA ASSINALA 40 ANOS DE PORTUGAL-CHINA E 20 ANOS DE RAEM

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Instituto Politécnico de Macau (IPM) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos portugueses (CCISP) vão organizar, na primeira metade do próximo ano, uma conferência comemorativa dos 40 anos do restabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e a China e os 20 anos da RAEM. A informação consta de um comunicado divulgado ontem pelo IPM que não faculta, porém, mais detalhes. Segundo a mesma nota, o presidente do IPM, Im Sio Kei, esteve reunido na sexta-feira com o presidente do CCISP, Pedro Dominguinhos, um encontro que teve como objectivo reforçar a cooperação estratégica entre o sistema de ensino superior de Macau e de Portugal, iniciada em 2004. Uma colaboração em múltiplas áreas que, de acordo com o IPM, traduziu-se já em inúmeras iniciativas, desde

palestras à publicação conjunta de materiais didácticos, bem como na participação de mil estudantes portugueses e chineses em programas de intercâmbio entre o IPM e membros do CCISP. O intercâmbio de estudantes e a mobilidade de professores no âmbito de futuros programas de mestrado e doutoramento e o desenvolvimento de projectos de investigação conjuntos em áreas como a inteligência artificial, tradução e ensino de línguas figuram entre as linhas de intervenção prioritárias identificadas para o futuro.

Bombeiros Seis subchefes promovidos

Seis subchefes do Corpo de Bombeiros (CB) foram promovidos ontem a chefes, após um curso de sensivelmente meio ano, dividido em três fases. No Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) também foi dia de promoções: 42 agentes (29 homens e 13 mulheres) ascenderam ao posto de chefe, após terem concluído com aproveitamento o curso para o efeito.

PATRIMÓNIO PLANO DE SALVAGUARDA E GESTÃO DO CENTRO HISTÓRICO ENTREGUE A PEQUIM

A caminho da UNESCO

A UNESCO tinha exigido a entrega do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau até 1 de Dezembro deste ano e Macau vai cumprir. O relatório já seguiu para Pequim, de onde será enviado para o Comité do Património Mundial. O conteúdo é ainda desconhecido

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relatório actualizado sobre o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau está finalizado e já seguiu para os serviços do Governo Central de onde será encaminhado para a UNESCO, antes do dia 1 de Dezembro. A informação foi dada ontem pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, numa reunião extraordinária do Conselho do Património Cultural que serviu para dar conhecimento aos membros do andamento dos trabalhos a este respeito. A reunião de ontem contou com a presença da directora do Centro do Património Mundial da China da Academia do Pat-

rimónio Cultural da China, Zhao Yun, e com o vice-presidente do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios da China (ICOMOS), Wang Lijun. Os responsáveis de Pequim elogiaram o trabalho feito pelo Governo local na concepção técnica deste relatório, no entanto, não foi adiantada qualquer informação concreta acerca do conteúdo do documento. Recorde-se que a entrega do Plano até 1 de Dezembro foi uma exigência do Comité do Património Mundial da UNESCO, no passado mês de Julho. Já em 2013 o mesmo Comité tinha exigido a entrega do documento, na altura com data limite de 1 de Fevereiro de 2015.

O actual Plano vai ser analisado no próximo ano.

SEM CONHECIMENTO

Amaioria dos membros do Conselho do Património mostrou-se satisfeito por finalmente o relatório estar a ter seguimento. No entanto, houve quem duvidasse da transparência do seu conteúdo dado o desconhecimento do mesmo. “Nós não temos acesso ao relatório, quando é podemos saber o que consta no documento?” questionou Li Jiazeng, membro do Conselho do Património. Zhao Yun esclareceu que o acesso ao relatório só pode acontecer depois deste ser analisado pelo Comité da UNESCO. “O relatório vai ser entregue até Dezembro e em 2019 o Comité do Património Mundial vai ter uma deliberação relativamente ao valor universal do património de Macau e acerca do ponto de situação de salvaguarda” começou por dizer. Depois, “se o Comité detectar algum impacto ou ameaça irá tomar medidas de acompanhamento ou medidas de preservação e restauro que serão relativas a um processo subsequente”, acrescentou salvaguardando que é o Comité da UNESCO que decide a divulgação ou não do documento. Já o arquitecto Carlos Marreiros, também membro do Conselho, considera que é natural que os membros deste órgão consultivo não tenham acesso aos conteúdos do relatório final a ser entregue à UNESCO. “É normal. Trata-se de respeitar as hierarquias”, disse ao HM. Por outro lado, “quem tem que submeter o documento não é Macau mas sim a China e o que vai para a UNESCO é a versão final de Pequim e não da RAEM”, referiu. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo


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terça-feira 30.10.2018

Cinco minutos de atraso DSAT diz que trânsito junto à nova ponte não se alterou

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AM Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), referiu, de acordo com o Jornal do Cidadão, que necessita de mais tempo para avaliar o estado do trânsito junto à nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, nomeadamente junto da Rotunda da Amizade e zona da pérola oriental. Ainda assim, a DSAT comparou os dados do trânsito no local entre os dias 18 e 25 deste mês e não notou grandes diferenças em termos de circulação de veículos. Dados divulgados pelas operadoras de veículos pesados de transporte de passageiros junto da DSAT revelam, no entanto, que os autocarros chegaram atrasados entre um a cinco minutos no passado dia 25, comparando com o dia 18. Quanto ao estudo sobre o reordenamento do trânsito na Rotunda da Amizade, já foi iniciado por uma

PUB

empresa privada, mas Lam Hin San não ficou satisfeito com o resultado apresentado. Por essa razão, a empresa foi convidada a refazer o seu trabalho. Por sua vez, o presidente da Assembleia Geral dos Kaifong (União Geral das Associações dos Moradores de Macau), Leong Heng

Kao, em declarações ao jornal Ou Mun, referiu que o Governo deve dar prioridade à melhoria do trânsito na zona nordeste. Sabendo que a zona da pérola oriental é o único acesso à Ponte da Amizade e à Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Como tal, é expectável que a circulação de veículos au-

mente consideravelmente, o presidente prevê, portanto, que a pressão do trânsito na zona da Areia Preta aumente. Neste sentido, pede que as autoridades construam o mais cedo possível os canais que ligam a zona A dos novos aterros às outras zonas do território. Têm sido muitas as vozes que se juntam ao coro de projecções que temem que a entrada em funcionamento da ponte que faz a maior travessia marítima do mundo gere o caos no trânsito da zona norte da península de Macau. Em relação a este assunto, Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, relativizou o impacto da infra-estrutura. “Trânsito haverá sempre. No primeiro dia, as coisas podem não correr tão bem, mas, por enquanto, não há notícias de problemas”, referiu no dia da inauguração da Ponte HKZM. V.N.

SALÁRIOS MOTORISTAS DE ZHUHAI DEIXARAM PASSAGEIROS PENDURADOS

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O primeiro fim-de-semana de funcionamento da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, após a abertura à circulação, verificou-se uma baixa frequência de veículos. O motivo prende-se com os autocarros de turismo, de cor dourada, cujos motoristas deixaram vários turistas pendurados sem transporte. Uma fonte ligada ao sector, ouvida pelo jornal All About Macau, explicou que os motoristas entendem que há uma grande diferença salarial entre os três territórios ligados pela ponte. Em Hong Kong, um motorista pode receber 20 mil dólares de Hong Kong, em Macau esse valor chega a ser mais elevado dada a grande procura e pouca oferta de profissionais. Em Zhuhai, os motoristas ganham mais de dez

mil yuan por mês, mas representantes do sector duvidam que a maioria receba perto deste valor. Não se sabe ainda quando o protesto vai terminar e quando a circulação dos autocarros volta à normalidade. Em Macau, apesar de terem circulado, num período de tempo, autocarros de cinco em cinco minutos, acabaram por se registar filas de espera de passageiros. A empresa que opera os chamados autocarros dourados não explicou as razões que levaram a que os serviços tenham sido afectados. As autoridades de Macau e Zhuhai ainda não reagiram a esta questão. Não foram divulgadas as cláusulas dos contratos dos motoristas.


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EXPOSIÇÃO O “GUARDADOR DAS ESCRITURAS DO TOMBO”

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Torre do Tombo assinala os 600 anos da nomeação do cronista Fernão Lopes (13851460) como “guardador das escrituras do Tombo”, à qual associa uma homenagem ao historiador António Borges Coelho, a celebrar 90 anos. A efeméride do autor das crónicas de D. João, D. Pedro e de D. Fernando é evocada com uma mostra documental, que é inaugurada amanhã, na Torre do Tombo, em Lisboa. Segundo a Torre do Tombo, “pela primeira vez se reúnem numa só mostra tantos documentos desta época [medieval] e de tão grandes dimensões”. Além das diferentes cópias do século XVI das crónicas de Fernão Lopes, de sete certidões rubricadas por Fernão Lopes e do Livro Preto de Grijó, nesta mostra é apresentado o Instrumento de Aclamação de D. João I, “um documento em pergaminho de grande dimensão que contém várias assinaturas, sinais de tabelião e dez selos de cera pendentes, sendo o selo central do concelho de Coimbra”. Neste documento são descritos os factos históricos que levaram à eleição e aclamação do Mestre de Avis, D. João, filho bastardo de D. Pedro I, como rei de Portugal, nas cortes de Coimbra em 1385. De Fernão Lopes sabe-se que, em 1419, exerceu funções como escrivão dos livros de D. João I e, em 1422, surgiu como escrivão da puridade do infante D. Fernando, filho do soberano, altura em que terá sido nomeado tabelião geral do reino, “cargo para o qual estava especialmente habilitado por ser guarda-mor das escrituras”.

30.10.2018 terça-feira

Prova doc

CINEMA EXTENSÃO A MA

Pé San Ié – O poeta de Macau

A extensão a Macau do DocLisboa está à porta. Entre os dias 5 e 10 de Novembro, vão ser exibidos 14 filmes, com destaque para a estreia no Oriente de “Pé San Ié – O poeta de Macau”, um ensaio visual sobre o exílio de Pessanha. A edição deste ano apresenta ainda os filmes vencedores do Sound & Image Challenge 2017 e EU Short-film Challenge 2017

Altas Cidades de Ossadas

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STÁ aí a grande festa do cinema documental. Pela sexta vez, chega a Macau a extensão do festival DocLisboa, que já vai na 16ª edição. Entre os dias 5 e 10 de Novembro, vão ser exibidos 14 filmes, com início na Cinemateca Paixão e continuação na Sala Dr. Stanley Ho, no Consulado-Geral de Portugal em Macau. A cerimónia de abertura do evento, organizado pelo IPOR, tem como destaque a estreia em “casa” de “Pé San Ié – O poeta de Macau”. A sessão inaugural marca a primeira vez que o ensaio cinematográfico sobre o “exílio do maior poeta simbologista português: Camilo Pessanha” é exibido em Macau, lê-se no comunicado que anuncia a extensão do DocLisboa. Da autoria de Rosa Coutinho Cabral, produzido por Maria Paula Monteiro, o filme conta com a participação de Carlos Morais José, que “interpreta vários personagens e ajuda a realizadora a encontrar a singularidade deste poeta

"fin de siécle", na longínqua cidade de Macau onde viveu, escreveu e morreu”. O filme será exibido às 18h de 5 de Novembro na Cinemateca Paixão. Em comunicado, a organização destaca o sucesso com que o género documental tem contribuído para a internacionalização do cinema português, “como atestam os mais de vinte prémios nacionais e internacionais que vários títulos portugueses inseridos neste género fílmico receberam, só durante a primeira metade de 2018”. A extensão do DocLisboa tem como objectivo celebrar esse sucesso e reforçar “o desenvolvimento das trocas culturais entre Portugal e a

A extensão do DocLisboa te reforçar “o desenvolvimen entre Portugal e a RAEM” eixo fundamental da estrat a promoção da cultura e da


eventos 11

terça-feira 30.10.2018

cumental

ACAU DO DOCLISBOA ENTRE 5 E 10 DE NOVEMBRO

Fotografia Património, gastronomia e tradições no Lou Lim Ieoc

A exposição “Macau – Património, Gastronomia e Tradições” vai estar patente ao público no Jardim Lou Lim Ieoc a partir de 6 de Novembro. A mostra, organizada pelo Instituto Internacional de Macau, resulta de um concurso de fotografia que contou com a parceria da Associação de Fotografia Digital de Macau e do Clube Leo Macau Central, com o patrocínio da Fundação Macau. A exposição estará patente até dia 11 de Novembro e tem entrada livre.

Música Orquestra de Macau apresenta “Artes Florescentes”

“Artes Florescentes” titula o concerto que a Orquestra de Macau (OM) apresenta na próxima sexta-feira, pelas 20h, na Igreja de S. Domingos. A entrada é livre e os bilhetes vão ser distribuídos no local uma hora antes da actuação. Em comunicado, o Instituto Cultural indica que vão subir ao palco juntamente com a OM, sob a batuta do maestro assistente, Francis Kan, Law Tak Yin e Kelly Chan Wing Ka, premiados no 36.º Concurso para Jovens Músicos de Macau, e Shihan Wang, vencedor do 1.º prémio na Categoria de Violino no 2.º Concurso Internacional para Jovens Músicos Mozart de Zhuhai. Na primeira parte vão ser interpretados o Concerto para Violino e Orquestra em Ré Maior (1.º andamento) de P. I. Tchaikovsky e o Concerto para Flauta n.º 7 em Mi menor (1.º andamento) de Devienne, enquanto na segunda o Concerto para Violino n.º 3 em Sol Maior de W. A. Mozart.

Ramiro

RAEM”, “naquilo que é hoje um eixo fundamental da estratégia nacional para a promoção da cultura e das artes”.

SOM E IMAGEM

Outro dos pilares do cartaz deste ano da passagem do DocLisboa por Macau é a exibição dos filmes vencedores dos concursos Sound & Image Challenge 2017 e EU Short-film Challenge 2017. Assim sendo, a partir das 18h do dia 6 de Novembro, terça-feira, são exibidos no Auditório Dr. Stanley Ho, no Consulado-Geral de Portugal em Macau, uma série de películas premiadas nos concursos mencionados. Este dia arranca

tem como objectivo nto das trocas culturais ”, “naquilo que é hoje um tégia nacional para as artes”

com a exibição de “Cheirar o cheiro”, de autoria de Chu Hio Tong, que venceu o Prémio Identidade Cultural de Macau do Sound and Image Challenge. O filme gira em torno do início da relação amorosa entre John e Faye, um fascínio totalmente dominado pelo olfacto e que leva a uma frustrante troca de identidade desvendada, precisamente, pelo cheiro. O dia prossegue com a exibição de “Overlunch”, que ganhou o prémio EU short film challenge / EU short film challenge award. A película, de autoria de Helen Chai Sam I, foca-se na forma como quatro funcionários de escritório decidem o sítio onde vão almoçar. Diariamente, os diversos cenários por onde passam os colegas de trabalho reflectem ângulos e visões sobre “propaganda eleitoral, política e as implicações morais da persuasão”. Ainda no dia 6 de Novembro é exibido “Vira Chudnenko”, de Inês Oliveira. O filme foca-se num episódio trágico que chocou Portugal,

quando quatro cães esfacelaram uma mulher até à morte.

DOCUMENTOS LUSÓFONOS

Na quarta-feira, dia 7 de Novembro, é exibido “Spell Reel”, de Filipa César. O filme resulta do arquivo de material audiovisual de Bissau e explora a forma apaixonada como nasce o cinema guineense, “enquanto parte da visão descolonizadora de Amílcar Cabral, o líder da libertação assassinado em 1973”. A película de Filipa César é exibida às 18h30, no Auditório Dr. Stanley Ho. No dia seguinte, o destaque vai para “O Canto do Ossobó”, de autoria de Silas Tiny, um filme que retrata as maiores roças de produção de cacau em São Tomé e Príncipe durante o período colonial português. A película fez-se com o regresso do cineasta ao seu país onde encontrou vestígios de um passado marcado pelo trabalho forçado frequentemente equiparado à escravatura. “Ramiro”, de Manuel Mozos, é exibido no dia 9 de Novembro, também

às 18h30 no Auditório Dr. Stanley Ho nas instalações do consulado. O filme retrata a vida de Ramiro, um “alfarrabista em Lisboa e poeta em perpétuo bloqueio criativo. Vive, algo frustrado, algo conformado, entre a sua loja e a tasca, acompanhado pelo cão, pelos fiéis companheiros de copos e pelas vizinhas: uma adolescente grávida e a avó a recuperar de um AVC”. A sexta sessão da extensão de Macau do DocLisboa é marcada por “Altas cidades de ossadas”, de João Salaviza, um filme que explora as questões filosóficas sobre o que é o ser humano num contexto despido de tecnologia. Finalmente, a fechar a extensão de Macau do DocLisboa, é exibido no dia 10 de Novembro, às 17h30, no Auditório Dr. Stanley Ho, o documentário “Camilo Pessanha – 150 anos depois”, de autoria de Rosa Coutinho Cabral. A película centra-se na vida e obra do autor de Clepsydra e encerra, em beleza, a festa do cinema documental. João Luz

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Palestra O orientalismo de Pessoa hoje na UM

“Oriente e Orientalismo em Fernando Pessoa” é o título da palestra apresentada por Duarte Drumond Braga hoje na Universidade de Macau. A sessão está marcada para as 10h, na sala E21 – 1046 da Faculdade de Letras da UM. O académico é licenciado em Línguas e Literaturas Modernas - Estudos Portugueses, mestrado e doutorado em Estudos Comparatistas, todos pela Universidade de Lisboa. No âmbito do Doutoramento, no qual trabalhou a questão do orientalismo em Camilo Pessanha, Fernando Pessoa e outros poetas, recebeu bolsa da agência do estado português Fundação para a Ciência e Tecnologia (2009-2013).


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30.10.2018 terça-feira

Muitos dos projectos exteriores impulsionados pelo investimento chinês enfrentam derrapagens orçamentais de grande dimensão. O director da China Export and Credit Insurance Corporation,Wang Wen, denuncia as enormes perdas financeiras e deixa o aviso de que poderá acontecer “um grande desastre” se nada for feito

O

planeamento de alguns dos principais projectos de infraestruturas lançados pela China além-fronteiras tem sido “absolutamente inadequado”, resultando em grandes perdas financeiras, advertiu ontem o director da seguradora de crédito estatal da China. Citado por um jornal de Hong Kong, Wang Wen, que dirige o China Export and Credit Insurance Corporation, disse que os empreiteiros e financiadores de projectos no âmbito da iniciativa chinesa ‘Nova Rota da Seda’precisam de reforçar a sua gestão de risco para “evitar um desastre”. Wang Wen exemplificou com os erros na execução da linha ferroviária entre Adis Abeba e o Djibuti, inaugurada no início deste ano, e com um custo de construção fixado em quatro mil milhões de dólares. Segundo o responsável, a dívida contraída para a construção da linha teve já que ser reestruturada, devido à subutilização da infraestrutura, por falhas de energia. “A capacidade de planeamento da Etiópia é PUB

HM • 2ª VEZ • 30-10-18

ANÚNCIO EXECUÇÃO ORDINÁRIA nº CV3-17-0192-CEO 3º Juízo Cível Exequente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU), S.A., com sede em Macau, na Avenida da Amizade, nº 555, Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar. Executada: IEONG CHI CHIN, com última residência conhecida em Macau, na Rua de Viseu, nºs 395 a 451, Edifício “Man Fai”, 5º andar “G”, Ilha da Taipa, ora ausente em parte incerta. *** FAZ-SE SABER que, pelo Tribunal, Juízo e processo acima referidos, correm éditos de TRINTA (30) dias, a contar da segunda e última publicação dos anúncios, citando, a executada IEONG CHI CHIN, acima identificada, para no prazo de VINTE (20) dias, decorridos que sejam os dos éditos, pagar ao exequente a quantia de MOP$4.167.577,26 (Quatro milhões, cento e sessenta e sete mil, quinhentas e setenta e sete patacas e vinte e seis avos), e demais acréscimos legais, ou no mesmo prazo, deduzir oposição por embargos ou nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, ser ordenada a penhora dos bens hipotecados, seguindo o processo os ulteriores termos até final à sua revelia, com a advertência de que é obrigatória a constituição de advogado, do citado diploma, caso sejam opostos embargos ou tenha lugar a qualquer outro procedimento que siga os termos do processo declarativo. Tudo conforme melhor consta do duplicado da petição inicial que neste 3º Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente. RAEM, aos 24 de Outubro de 2018. ***

ROTA DA SEDA SEGURADORA ALERTA PARA PLANEAMENTO “INADEQUADO”

Por linhas tortas

fraca, mas mesmo a ajuda do Sinosure [China Export and Credit Insurance Corporation] e do banco chinês que concedeu o crédito foi insuficiente”, afirmou. Wang Wen apontou outros projectos financiados pela China, incluindo refinarias de açúcar com escasso fornecimento de beterraba-sacarina, planta usada na produção de açúcar ou linhas ferroviárias subutilizadas na América Latina. Bancos estatais e outras instituições ligadas ao Governo chinês estão a conceder enormes empréstimos para projectos lançados no

Wang Wen, que dirige o China Export and Credit Insurance Corporation, disse que os empreiteiros e financiadores de projectos no âmbito da iniciativa chinesa ‘Nova Rota da Seda’ precisam de reforçar a sua gestão de risco para “evitar um desastre” âmbito da ‘Nova Rota da Seda’, um gigantesco plano de infraestruturas que inclui a construção de portos, aeroportos, autoestradas ou malhas ferroviárias ao longo da Europa, Ásia Central, África e sudeste Asiático. Críticos da iniciativa apontam para um aumento

problemático do endividamento dos países envolvidos e insustentabilidade dos projectos que, em alguns casos, coloca estes países numa situação financeira volátil.

CAMINHOS DE MILHÕES

viária entre Adis Abeba e o Djibuti, que dá acesso marítimo à Etiópia, foi construída pelas estatais chinesas China Rail Engineering Corporation e China Civil Engineering Construction Corporation. Grande parte do financiamento, mais de 3.300 milhões de dólares, foi contraído junto do Export-Import Bank of China. O Sinosure, que dá garantia de pagamento ao projecto, já desembolsou, até agora, quase mil milhões de dólares, segundo Wang. Em Setembro passado, o Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou no Fórum de Cooperação China-África, em Pequim, 60 mil milhões de dólares em assistência e empréstimos para países africanos, no âmbito da ‘Nova Rota da Seda’. O financiamento inclui 15 mil milhões de dólares em doações, empréstimos sem juros e sob condições preferenciais; 20 mil milhões em linhas de crédito; a criação de um fundo especial de dez mil milhões para financiar o desenvolvimento; um fundo especial de cinco mil milhões para financiar importações do continente africano e dez mil milhões em investimento directo por empresas chinesas.

Com 796 quilómetros de extensão, a linha ferro-

BRASIL PEQUIM FELICITA BOLSONARO APESAR DA SUA APROXIMAÇÃO A TAIWAN

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China felicitou ontem Jair Bolsonaro pela eleição, lembrando que os dois países são parceiros estratégicos, apesar da aproximação do Presidente eleito do Brasil a Taiwan e das críticas feitas ao investimento chinês durante a campanha. “A China e o Brasil mantêm uma parceria estratégica abrangente; desenvolver os laços entre a China e o Brasil é um consenso geral dos dois países”, afirmou ontem à agência Lusa o porta-voz do ministério

chinês dos Negócios Estrangeiros Lu Kang. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro acusou a China de manter uma atitude “predatória” nos investimentos realizados no Brasil. “A China não está comprando no Brasil, ela está comprando o Brasil. Você vai deixar o Brasil na mão do chinês”, disse. Bolsonaro tornou-se ainda o primeiro candidato presidencial brasileiro a visitar Taiwan desde que o Brasil reconheceu Pequim como o único Gover-

no chinês, em 1974, aderindo ao princípio ‘uma só China’, visto pelo regime chinês como garantia de que Taiwan é parte do seu território. Lu Kang lembrou que o princípio ‘uma só China’ é um “consenso” da comunidade internacional, que está na base do desenvolvimento das relações externas de Pequim. “A China está pronta a seguir o princípio do respeito pelos interesses fundamentais dos dois países para trabalhar com o Brasil e

avançar com a nossa parceira estratégica”, disse. O porta-voz chinês lembrou que a cooperação entre Pequim e Brasília, em instituições multilaterais como o BRICS “servem os interesses comuns dos países em desenvolvimento e mercados emergentes”. A China é o maior parceiro comercial do Brasil e o principal investidor externo no país sul-americano, tendo comprado, nos últimos anos, activos estratégicos nos sectores da energia ou mineração.


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terça-feira 30.10.2018

FILIPINAS DUTERTE COLOCA ALFÂNDEGA SOB CONTROLO DAS FORÇAS ARMADAS

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ACIDENTE AUSTRÁLIA PROÍBE FUNCIONÁRIOS DE VIAJAREM NA LION AIR

Ligações perigosas A queda de um avião da Lion Air vem engrossar ainda mais a lista de acidentes aéreos que ocorrem nas ligações entre as ilhas do arquipélago asiático. A bordo do Boeing 737 seguiam 189 pessoas. Não há sobreviventes.

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Governo australiano anunciou ontem ter proibido funcionários do Governo e contratados a voar com a companhia indonésia Lion Air, até que pelo menos esteja concluída a investigação sobre o acidente de ontem. As autoridades indonésias informaram ontem que um avião da companhia aérea Lion Air caiu no Mar de Java, com 189 pessoas a bordo, 13 minutos após ter descolado do aeroporto de Jacarta. “Depois da queda de um avião da Lion Air hoje

(ontem), funcionários do Governo australiano e contratados foram instruídos a não voar com a Lion Air. A decisão será revista quando forem claros os resultados da investigação ao acidente”, explica o alerta. A curta mensagem não formaliza qualquer recomendação a outros cidadãos australianos. O avião seguia da capital indonésia para Pangkal Pinang, na ilha de Samatra, num voo que tinha uma duração prevista de uma hora. O avião Boeing 737800, da companhia aérea de ‘low cost’ Lion Air, partiu

de Jacarta por volta das 06:20 de ontem. A página de internet da Flightradar, que regista o percurso dos voos, mostra num mapa a trajectória da aeronave em direção a sudoeste, um desvio para sul e depois para nordeste antes de desaparecer repentinamente sobre o Mar de Java, não muito longe da costa.

DEPENDÊNCIAS FATAIS

A Indonésia, um arquipélago do sudeste asiático de 17.000 ilhas e ilhotas, é altamente dependente de ligações aéreas, sendo que os acidentes são comuns.

Seul EUA confiam na desnuclearização de Pyongyang O representante especial dos Estados Unidos para a Coreia do Norte, Stephen Biegun, afirmou ontem estar “absolutamente confiante” na total desnuclearização do país liderado por Kim Jong-un. Stephen Biegun falava em Seul, capital da Coreia do Sul, onde teve um encontro com as autoridades daquele país. O enviado especial, citado pela agência Associated Press, disse estar “absolutamente confiante” de que a “total desnuclearização” está

“dentro do alcance”. Já o principal negociador nuclear de Seul, Lee Do-hoon, declarou que o “processo de desnuclearização enfrenta um momento crítico” e que os dois países precisam de se reunir “o mais rápido possível”. A Coreia do Norte já tomou algumas medidas, como desmantelar os locais de testes nucleares, mas os Estados Unidos querem que Pyongyang dê passos mais significativos no sentido da desnuclearização.

Em Agosto, uma criança de 12 anos sobreviveu a um acidente aéreo que matou oito pessoas numa área montanhosa da remota província de Papua (leste). Em Dezembro de 2016, 13 pessoas morreram quando um avião militar se despenhou perto de Timika, outra região montanhosa de Papua. Em Agosto de 2015, um ATR 42-300 da companhia aérea indonésia Trigana Air, que transportava 49 passageiros e cinco tripulantes, todos indonésios, caiu nas Montanhas Bintang. Nenhum sobrevivente foi encontrado.

Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, colocou os serviços da Alfândega daquele país sob o controlo “temporário” das Forças Armadas depois daquela entidade não ter conseguido interceptar mais de uma tonelada de drogas escondidas em contentores. “Todos os altos comandantes serão substituídos pelos militares, (...) enquanto resolvemos como enfrentar a corrupção neste país”, disse Duterte no domingo em Davao. Na semana passada, Duterte anunciou que substituiria todos os altos funcionários da Alfândega depois da Agência Antidrogas ter informado que tinha entrado no país metanfetamina no valor de 11 mil milhões de pesos (180 milhões de euros). “Com este tipo de jogo sujo com que alguns estão a brincar, sou forçado a pedir ao Exército que assuma o

controlo”, disse Duterte, que tem travado uma guerra contra a droga que já custou milhares de vidas. Em Agosto, as autoridades encontraram restos de drogas no porto de Cavite, dias depois de meia tonelada de metanfetaminas ter sido interceptada escondida nos elevadores do porto de contentores de Manila, o que leva a crer que os estupefacientes tenham ainda assim acabado por entrar no país. No seu discurso de domingo, Duterte disse que o restante pessoal da alfândega está num “estado flutuante”, já que a maioria foi acusada de corrupção e reportam diretamente ao Gabinete do Presidente.

PUB HM • 1ª VEZ • 30-10-18

ANÚNCIO Proc. Acção Ordinária n.º

CV2-16-0029-CAO

2º Juízo Cível

AUTOR: Leong Pak Kan (梁北根), residente em Macau, na Rua de Roma, nº 177, Jardim Hang Kei, Bloco III, R/C, Loja AH. RÉUS: 1. Chan, Fung Kei (陳鳳貴); 2. Fung, Lidia Ling Ying; 3. Fung, Natalia Lin Sau (馮蓮秀); 4. Fung, Victor Armando (馮國輝); 5. Fung, Angela Lin Fey (馮蓮慧); 6. Companhia de Construção e Fomento Predial Kuong Vui, Lda (廣會建築置業有 限公司), registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis sob o nº 2845, com última sede conhecida em Macau, na Rua da Praia Grande, nº. 111B, 9º andar, Centro Comercial “Talento”; e 7. Wong Chan Chio (黃禎釧), masculino, de nacionalidade Chinesa, com última residência conhecida em Macau, na Avenida do Almirante Lacerda, nº 131, edf. Industrial Wa Long, 11º andar. *** Correm éditos de trinta (30) dias, a contar da segunda e última publicação do anúncio, citando os réus Companhia de Construção e Fomento Predial Kuong Vui, Lda (廣會建築置業有限 公司) e Wong Chan Chio (黃禎釧), para no prazo de trinta (30) dias, decorrido que seja o dos éditos, contestarem, querendo, o pedido formulado na petição inicial nos mencionados autos, que resumidamente consistem que: ser o Autor, Leong Pak Kan (梁北根), declarado, para todos os efeitos legais, nomeadamente de registo, legítimo proprietário e único titular, da fracção autónoma designada por “X6” do 6º andar “X”, para habitação, do prédio urbano sito em Macau, na Avenida da Amizade nºs 875 a 893, Rua de Nagasaki nºs 20 a 50-O, Praceta de Miramar nºs 3 a 93 e Rua de Xiamen nºs 5 a 23-K, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o nº 21749, a fls. 195 do livro B79, a favor de Armando Fung, por haver adquirido por usucapião. Conforme tudo melhor consta do duplicado da petição inicial que neste 2º Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta secretaria nas horas normais de expediente, de que a falta da contestação, não implica o reconhecimento dos factos articulados pelos autores e ainda que é obrigatória a constituição de advogado – artº 74º do C.P.C.M. Macau, aos 25 de Outubro de 2018.


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30.10.2018 terça-feira

Meus olhos vêem melhor se os vou fechando

Poemas de Li Bai por Paulo José Miranda

A primeira vez que tive contacto com Li Bai remonta ao ano de 1992, com a tradução de António de Graça Abreu dos poemas deste poeta da Dinastia Tang. Seguiram-se outras traduções ou versões que fui encontrando, aqui e ali. Mais tarde, em 2001, nos três meses que passei por Macau, o contacto com o poeta Yao Jing Ming – que tinha conhecido no ano anterior em Lisboa – motivou-me para aprofundar o conhecimento do poeta. Estive sempre ciente do enorme muro da língua chinesa e limitei-me às traduções de outros e alguns textos teóricos acerca do poeta. Assim,

os poemas que aqui vou apresentar, são poemas que cruzam inúmeras traduções e, sempre que possível, esclarecimentos com pessoas chinesas. Não pretendo que os poemas sejam lidos como traduções, que não são, evidentemente, nem tão pouco assumo qualquer tipo de autoridade que não seja o do amor à poesia em geral e aos poemas de Li Bai – ou o que julgo serem os seus poemas – em particular. De resto, respeito o número de versos de cada poema e tento sempre que posso apresentá-los com a concisão que me é possível, exigência dos próprios originais.

DESPEDINDO-ME DE MENG HAORAN Com uma mão, o meu velho amigo diz adeus à Torre Amarela. Desce o rio para leste e atravessa a luz leitosa dos salgueiros de Abril. Ao longe, a brisa apaga a solitária vela no longínquo azul, Vejo a corrente do rio Yangtze a arrastar tudo para o céu.

A BELA NA ESTRADA Altivo, o cavalo esmaga flores no seu galope. De chicote em riste, afasto as nuvens do meu caminho. Uma rapariga bela sorri, mostra o seu saiote que parece ouro, E aponta ao longe o pavilhão vermelho onde se prostitui.


ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

terça-feira 30.10.2018

É

a componente estética aquela que mais define a vida como estrutura organizada da multiplicação pelo ciclo do acasalamento, qual lembrança perdida de uma harmonia. Se a vida, essa, sempre se refaz pelo invencível ciclo harmónico da regeneração, isso indica que dentro de cada coisa viva existe um pouco desta experiência incrível: um programa geométrico de um longínquo gérmen-memória de imortalidade. Vivemos nós de estereótipos estetizantes que, quase sempre, e caso a atenção nos falhe, poderão contribuir para o martírio de uma conduta de comunicação, a partir das noções mais vastas desse mecanismo. Implantados no mapa ideológico, trajar as vestes do mito social, requer a flutuação de princípios para o ajustar a essa vertente, onde o poder é a causa mais interessante da luxúria do feio. Uma certa arquitectura segue no corpo da ideia... Na medida em que a flutuação comportamental estética modela as ondas do espaço social, podemos nós, como nas batalhas, medir a tensão dos ritmos presentes, e há que salientar que todas as épocas trouxeram para o espaço público a sua estética do feio, como o mundo clássico no vasto diálogo moral entre tais princípios. Salientar que o fantástico disforme da cultura helénica foi um fenómeno absolutamente extraordinário. Percorrendo todas as deformidades elas acompanhar-nos-iam até ao seu extremar. Escatológica a força do destino! O disforme pode ser uma urgência em acabar de vez com o insuportável sorriso dos incautos. «Não deveria, portanto, odiar quem me detesta? Não farei pactos com os meus inimigos. Sou um infeliz e eles partilharão comigo a minha infelicidade». Muito semelhante a uma frase de Rilke, que define a beleza como princípio do terrível. As vanguardas ocuparam-se, há mais de cem anos, a olhar para dentro das vísceras das belas imagens e a devolverem-nos o conjunto sem o qual a visão que rege a outra parte ficaria sempre inacabada, e muitos não conseguiram fazer a transição da decoração para a transgressão, ficando-se no efeito algo perverso das coisas bonitas - e é claro- bonito não quer dizer nada e, no entanto, será sempre bonito dizer-se do bonito que as coisas são. A prodigalidade da desmesura pode em muito contribuir para desventrar pântanos onde muitos pensam ser Narcisos e esse espectro atroz da contemplação nas fétidas águas dos seus cânones será imprudentemente a maravilha, a forma de arte completa, vista por quem a observa em outras latitudes. Devolver

Feio o cenário de uma excrescência será esse o trabalho mais sério de um artista ou de todo aquele que perscruta os sinais do estranho horror que emana da vida. Podem os que escrevem aleijar todas as fontes verbais ao sair do labirinto de um ordeiro Minotauro que, doloso, segue a nossa sombra para se entreter no seu martírio de fera só. Tudo podemos experimentar na longa marcha que cria o insólito com que muitos olhos, mesmo abertos, ao contemplar, não vêem a liberdade total que será sempre a conquista definitiva do próprio mérito. Há no entanto algo que escapou a uma filtragem atenta e se precipita agora na antecâmara provável dos horrores, esse algo que não tem código na nossa outrora e quase obscena arte do feio, um fenómeno que ultrapassou as torres de vigia de como olhávamos o esquartejamento das imagens... uma outra dimensão que a fealdade não alcança. Já muito alucinámos acerca da devastação dos medos, eles tornaram-se modelares, competitivos mas o que se avizinha não nos deve estarrecer nem surpreender, na medida em que não temos esses sentidos para os contemplar, mas onde certamente somos a via por onde uma repugnância qualquer se fará sentir. Acéfala e gregária, a nossa vida avança para o cume de um estertor que não há registo, pese embora a distância da quimera de cada um na felicidade ardilosa que teima em não chegar. O nosso repouso celular deixou entrar um festim de exterminadores implacáveis. Já não há braço, modelagem, ferocidade, génio, garbo, convicção para a metamorfose de um cerco em volta do mundo.

GOYA, TIO PAQUETE

Amélia Vieira

Não queremos poesia de género nenhum. Queremos truques mágicos de saco, Procurando tapar na existência um fatal buraco. E apesar de esforço insano não tapamos nenhum. Wilhelm Klemm - Expressionismo alemão

O disforme pode ser uma urgência em acabar de vez com o insuportável sorriso dos incautos

O "código criminal" do feio pode ser uma qualquer mágoa acelerada para anunciar desastres e também um local de exílio perante a falta de compaixão, foi Isaías que anunciou que um Messias sem beleza diante do qual se tapa o rosto, considerado como um leproso iria ajudar-nos a salvar-nos de males maiores. Há instantes mais cruéis que olharmos no olho de um Ciclope, e desventuradamente o grotesco se desfez para dar origem ao medonho. Salientar que chegam até nós as trombetas de uma regressão - não fosse nada definitivamente andar para trás - avança de outra maneira com mais pujança que o antigo braço que vemos chegar quase tão repentinamente como os furacões.


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30.10.2018 terça-feira

Notificação Acusação dos infractores sobre a exploração da actividade de vendilhão sem licença Considerando que não se revela possível notificar directamente os interessados, por ofício ou outras formas, sobre as infracções de exploração da actividade de vendilhão sem licença constantes nos autos de notícia da tabela seguinte, nos termos dos artigos 10.°, 58.° e n.o 2 do artigo 72.° do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, notifico, pela presente os infractores abaixo indicados do seguinte: Após investigação, o IACM possui provas bastantes de os seguintes infractores haverem praticado infracções contra as disposições dos n.os 1 e 7 do artigo 3.° da “Postura dos Vendilhões, Artesãos e Adelos da Cidade de Macau”, de 1 de Junho de 1987, e do n.o 4 do artigo 10.° do “Código de Posturas Municipais do Concelho das Ilhas”, de 6 de Fevereiro de 1974. Entretanto, nos termos do artigo 10.° do Decreto-Lei n.° 52/99/M, de 4 de Outubro, e da alínea 2) do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2001, o signatário decidiu, no uso das competências conferidas pelo Despacho n.° 06/VPD/2016, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.° 49, II Série, de 7 de Dezembro, e pelo Despacho n.° 04/VPD/2017, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.° 52, II Série, de 27 de Dezembro, e pelo Despacho n.° 01/VPD/2018, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.° 26, II Série, de 27 de Junho, deduzir acusação contra os referidos infractores. Nos termos da lei, aos infractores pode ser aplicada, por cada infracção, uma multa até ao valor máximo de 2000.00 patacas. Nos termos do n.° 1 do artigo 94.° do “Código do Procedimento Administrativo”, os interessados podem, no prazo de 10 dias, contados a partir do dia da publicação da presente notificação, apresentar defesa escrita a respeito de cada acusação de infracção ao IACM; caso não apresentem defesa escrita dentro do prazo acima referido, de tal facto nada resultará em prejuízo das decisões administrativas sancionatórias tomadas por este Instituto nos termos da lei. Por outro lado, nos termos do n.° 2 do artigo 18.° do Decreto-Lei n.o 52/99/M, de 4 de Outubro, os seguintes infractores que não sejam residentes de Macau prestam, por cada infracção, uma caução de montante igual ao do valor mínimo da multa aplicável, dentro de 15 dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, na Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do Edifício do IACM, situada na Avenida Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, sem prejuízo da aplicação dos n.os 3 ou 4 do artigo 18.° do mesmo Decreto-Lei. Os respectivos processos administrativos encontram-se à guarda da Divisão de Vendilhões, sita na Avenida do Ouvidor Arriaga, Edifício Fortune Tower, 1.° andar, Macau; o interessado ou qualquer pessoa que prove ter interesse legítimo no conhecimento dos elementos que pretenda, pode consultá-los durante as horas de expediente. Para mais informações, queiram contactar, nas horas de expediente, a Divisão de Vendilhões do IACM, através do número: 8598 6852. Nº do documento de N.º do auto de Nome Data da infracção identificação notícia CAO WEI W7561**** 10/DVD/SIS/2017 2017/01/17 CHAN IAO KAN 5210***(*) 13/DVD/SIS/2017 2017/01/18 CHAN IAO KAN 5210***(*) 15/DVD/SIS/2017 2017/01/19 CHAN IAO KAN 5210***(*) 254/DVD/SIS/2017 2017/06/13 CHAN IAO KAN 5210***(*) 347/DVD/SIS/2016 2016/11/12 CHEN WEN YU C2597**** 441/DVD/SIS/2017 2017/11/17 CHEONG OI KUAN 1299***(*) 130/DVD/SIS/2017 2017/03/25 CHEONG OI KUAN 1299***(*) 16/DVD/SIS/2018 2018/01/15 FENG WEI SHENG C0220**** 144/DVD/SIS/2016 2016/05/06 FENG WEI SHENG C0220**** 56/DVD/SIS/2016 2016/02/20 FONG HOK KUN 7370***(*) 334/DVD/SIS/2017 2017/07/28 FONG HOK KUN 7370***(*) 395/DVD/SIS/2017 2017/09/11 FONG HOK KUN 7370***(*) 423/DVD/SIS/2017 2017/11/14 FONG HOK KUN 7370***(*) 424/DVD/SIS/2017 2017/11/16 HAO MEI CHU 7428***(*) 129/DVD/SIS/2017 2017/03/25 IP KIN CHONG 1410***(*) 294/DVD/SIS/2016 2016/09/19 IP KIN CHONG 1410***(*) 297/DVD/SIS/2016 2016/09/22 IP KIN CHONG 1410***(*) 341/DVD/SIS/2016 2016/11/03 IP KIN CHONG 1410***(*) 366/DVD/SIS/2016 2016/12/15 KATMIYATUN B478**** 319/DVD/SIS/2017 2017/07/16 KHUAT THI PHUONG B833**** 125/DVD/SIS/2018 2018/05/07 LAM KA ON 5155***(*) 42/DVD/SIS/2016 2016/01/27 LAM KA ON 5155***(*) 46/DVD/SIS/2016 2016/02/04 LEI CHI HANG LEI CHI HANG LI YUE HAO LIANG SHAO MING LIN OI KUN LONG CHI PAN LONG CHI PAN LONG CHI PAN MA FAT KAN NG MEI IAN NG MEI IAN OU HUA HAO OU HUA HAO PHAM THI HONG TAM IONG KIO TANG LAI KUN TOU ION CHAN WONG LAI MAN WONG WA CHAI WONG WA CHAI WONG WA CHAI WU SIO IONG

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23/DVD/SIS/2018 444/DVD/SIS/2017 160/DVD/SIS/2017 09/DVD/SIS/2017 287/DVD/SIS/2017 296/DVD/SIS/2016 330/DVD/SIS/2016 342/DVD/SIS/2016 36/DVD/SIS/2018 125/DVD/SIS/2017 132/DVD/SIS/2017 106/DVD/SIS/2017 127/DVD/SIS/2017 166/DVD/SIS/2017 216/DVD/SIS/2018 86/DVD/SIS/2016 139/DVD/SIS/2017 37/DVD/SIS/2016 241/DVD/SIS/2017 340/DVD/SIS/2017 447/DVD/SIS/2017 260/DVD/SIS/2017

2018/01/20 2017/12/08 2017/04/06 2017/01/17 2017/06/24 2016/09/22 2016/10/25 2016/11/03 2018/01/30 2017/03/16 2017/03/27 2017/03/07 2017/03/22 2017/04/09 2018/07/25 2016/03/08 2017/03/30 2016/01/27 2017/06/02 2017/08/02 2017/12/11 2017/06/15

Aos 22 de Outubro de 2018. Chefe dos Serviços de Inspecção e Sanidade Albino de Campos Pereira WWW. IACM.GOV.MO

Nos dos pedidos: 185/2018, 192/2018

Notificação edital (48/FGCL/2018)

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “Companhia De Construção Wui Keng Grupo Limitada”, com sede na Rua Um do Bairro da Concórdia nº 61-71, Edf. Industrial Wan Tai, 4 Andar D, Macau, o seguinte: Relativamente aos 2 ex-trabalhadores (Pat Chin Fo e Chio Kam Iok), no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 10 de Outubro de 2018, deliberou, nos termos do artigo 6.o da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa aos ex-trabalhadores acima referidos, no valor total de $54 848,90 (cinquenta e quatro mil e oitocentas e quarenta e oito patacas e noventa avos). Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àqueles ex-trabalhadores, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos. O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo. 26 de Outubro de 2018 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

N dos pedidos: 202/2018 os

Notificação edital (49/FGCL/2018)

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “Agência Imobiliária Lai King Limitada”, com sede na Rua de Roma nº 117, Edifício Praça Kin Heng Long, R/C, AK, Macau, o seguinte: Relativamente à 1 ex-trabalhadora (Chan Sut Chan), no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 10 de Outubro de 2018, deliberou, nos termos do artigo 6.o da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa à ex-trabalhadora acima referida, no valor total de $ 22 192,20 (vinte e duas mil e cento e noventa e duas patacas e vinte avos). Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àquela ex-trabalhadora, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos. O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo. 26 de Outubro de 2018 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

Notificação edital (50/FGCL/2018) Nos dos pedidos: 203/2018

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “Companhia de Difusão e Cultura Lek Tong Limitada”, com sede na Estrada dos Cavaleiros nº 63-69, 4 Andar A, Macau, o seguinte: Relativamente à 1 ex-trabalhadora (Lei Ka Lai), no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 10 de Outubro de 2018, deliberou, nos termos do artigo 6.o da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa à extrabalhadora acima referida, no valor total de $ 41 405,10 (quarenta e uma mil e quatrocentas e cinco patacas e dez avos). Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àquela ex-trabalhadora, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos. O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo. 26 de Outubro de 2018 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

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Hoje 16 COLÓQUIO-SEMINÁRIO: O MUNDO GLOBAL, A NOVA ROTA DA SEDA E MACAU Clube Militar | 18h15

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6 2 4 8 5 9 7 1 3 3 5 9 2 1 7 4 8 6 INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “MOBILE VOYAGES”, POR 7LUÍS1GUSTAVO 8 MARTINS 6 4 3 9 5 2 Regencie Art Hotel | 18h00 2 3 5 1 6 4 8 9 7 9 8 1 3 7 5 2 6 4 Diariamente EXPOSIÇÃO KEITH HARING MAZE MACAO 4 6Expo7Hall F9| Até 31/12 2 8 1 3 5 Venetian 1 4DREAMS 6 IN5THE FALL 8 OF2RUA DOS 3 ERVANÁRIOS” 7 9 “FINDING Até Dezembro 8 7 3 4 9 6 5 2 1 EXPOSIÇÃO 5 9 DE2VÍTOR7MARREIROS 3 1 6 4 8 Consulado-geral | Até 8/11

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O CARTOON STEPH 23

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C I N E M A

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 23

Cineteatro

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UM FILME HOJE

S U D O K U

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Li ontem uma piada nas redes sociais sobre Jair Bolsonaro. Que se esperava dele o que se espera dos restantes políticos: que não cumpram o programa eleitoral e que façam exactamente o contrário. Estamos habituados em democracia a promessas políticas que nunca são cumpridas, mas neste caso temo que teremos de rezar a alguém muito em breve. Ontem foi um dia marcante para o Brasil, de alegria para (infelizmente) muitos e de tristeza para outros. Foi também o dia em que se souberam mais detalhes sobre o atentado a uma sinagoga dos Estados Unidos protagonizado por mais um neo-nazi, daqueles que têm brotado como cogumelos nos últimos tempos. Achei que depois do Holocausto as coisas tinham ficado claras. O que constituía uma vergonha para muitos alemães não voltaria a acontecer. A extrema-direita está a crescer de forma assustadora ostracizando minorias que nunca tiveram a devida voz porque o Estado, muitas vezes, não deixou. A educação falha cada vez mais quando deveria estar melhor – afinal de contas, temos acesso à internet, a mais livros, a mais investigação. Porque é que se votou, então, num candidato que nem deu hipótese a debates eleitorais, que assume saudades da ditadura militar e que defende a tortura, com a capa da religião? Parece que, afinal, ontem Deus adormeceu. Andreia Sofia Silva

LOVE IS COLDER THAN DEATH | RAINIER W. FASSBINDER | 1969

Dois amigos e uma prostituta chamada Joanna fazem parte de um enredo que faz lembrar os velhos filmes americanos do faroeste, com mortes e perseguições policiais. A primeira longa metragem do realizador germânico, conhecido por ser um dos nomes fortes do chamado Novo CinemaAlemão, tem laivos de comédia, mas é também uma película teatral, fria mas onde os sentimentos não são esquecidos. Andreia Sofia Silva

HUNTER KILLER SALA 1

SALA 3

Um filme de: Donovan Marsh Com: Gerard Butler, Gary Oldman 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Ayuko Tsukahara Com: Kasuni Arimura, Kentaro, Haru, Hiroko Yakushimaru 14.30, 19.15

HUNTER KILLER [C]

SALA 2

HALLOWEEN [C] Um filme de: David Gordon Green Com: Lee Curtis, Judy Greer, Will Patton, Nick Castle 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

CAFÉ FUNICULI FUNICULA [A]

VENOM [C] Um filme de: Ruben Fleischer Com: Tom Hardy, Michelle Williams, Riz Ahmed 16.45, 21.30

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo


opinião 19

terça-feira 30.10.2018

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

COMBOIO A VAPOR ACELERA NA CHUVA, TURNER

Negligência mata em Taiwan

N

O passado dia 21, ocorreu um trágico acidente ferroviáro na Estação de Xinma em Sulan, Taiwan. Morreram 18 pessoas e 190 ficaram feridas. A maioria das vítimas eram crianças. Os corpos dos mortos e dos feridos ficaram espalhados por toda a parte. Algumas mães foram vistas a abraçar os filhos moribundos. Foram cenas chocantes, que entristeceram os elementos das equipas de resgate. O comboio acidentado fazia a ligação entre a floresta da Cidade New Taipei e Taitung e cumpria um horário que apenas se efectua aos domingos. No momento do acidente, 366 passageiros atravessaram a Estação Xinma em Yilan, a uma velocidade de 140 Kms por hora. Ao contornar a curva, o comboio chocou com a plataforma e descarrilou. Oito carruagens embateram numa central eléctrica. Os cabos e a estrutura metálica pressionaram a composição e alguns carris viraram-se e perfuraram as carruagens, que acabaram por ficar em forma de W. A Procuradoria de Yilan Taiwan levou a cabo uma investigação preliminar e concluiu que o acidente se deveu a excesso de velocidade. O maquinista encontra-se sob forte suspeita. O Tribunal Distrital de Yilan irá julgar o caso; o maquinista saiu em liberdade, sob fiança de 500.000 dólares de Taiwan. A secção 276 (1) do Código Penal de Taiwan estipula:

"Aquele que causar a morte de terceiros devido a negligência é condenado a uma pena de prisão que pode ir até 2 anos, ou a uma multa que poderá ascender a 2.000 yuans." A secção 276 (2) estipula: "As pessoas envolvidas numa actividade económica e que, nesse âmbito, por negligência provoquem a morte de terceiros, serão condenadas a uma pena de prisão até 5 anos ou ao pagamento de uma multa que poderá ascender a 90.000 yuans." Em Taiwan, existe o conceito de “negligência laboral”. Este crime é regulado pela secção 276 (1) do Código Penal. Se a morte tiver sido provocada por: • Negligência • Violação dos deveres estatutários de protecção de terceiros • Descuido De acordo com o sentido literal da expressão “negligência laboral”, os acidentes ocorridos terão de estar relacionados com erro humano no exercício de funções. Mas o conceito legal vai mais longe. Por exemplo, agricultores que criem gado, ou que cultivem os campos nas monta-

Em regiões onde não existe o conceito de “negligência laboral”, os procuradores lançam mão de acusações alternativas. Por exemplo, em Hong Kong se um motorista de autocarro provocar um acidente que provoque mortes, o Governo acusa-o de assassínio

nhas, precisam de utilizar carrinhas para se deslocar. Sem estes veículos não podem trabalhar. Desta forma, se tiverem um acidente, poderá cair no âmbito da “negligência laboral”. A inclusão da estrada no local de trabalho do agricultor baseia-se na teoria de “casualidade” da lei penal; ou seja, "sem uma determinada acção, não teria havido uma certa consequência." A casualidade está formalmente correcta, mas não abarca todo o quadro do crime. Por exemplo, no caso de morte por esfaqueamento, se houver uma impressão digital do suspeito na faca, a acusação que sobre ele impende será de assassínio. Embora esta afirmação seja correcta, não explica o motivo da acção. Sem se apurar o motivo do crime é difícil condenar o suspeito. O uso do conceito de “casualidade” pode ser um pouco redutor. Hoje em dia, o âmbito da “negligência laboral” está confinado ao exercíco "da actividade principal e de actividades subsidiárias". No caso do agricultor que precisa de conduzir uma carrinha, a condução é uma actividade subsidiária. A negligência implica que o erro “não foi intencional”, ou aconteceu porque “embora devesse ter prestado atenção, não o fez”, ou por "podendo prever o resultado, não ter acreditado que efectivamente fosse acontecer". Em regiões onde não existe o conceito de “negligência laboral”, os procuradores lançam mão de acusações alternativas. Por exemplo, em Hong Kong se um motorista de autocarro provocar um acidente que provoque mortes, o Governo acusa-o de assassínio. O conceito de “negligência laboral” torna estas situações mais claras. Este crime é obviamente não intencional. A legislação ajuda a distinguir o crime de homicídio do crime de assasínio.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog


A criança sabe pouco e vive muito, o adulto sabe muito e vive pouco. Pedro Chagas Freitas

PALAVRA DO DIA

terça-feira 30.10.2018

Ponte da Amizade Acidente vitima homem de 53 anos

Um homem de 53 anos, que seguia a bordo de uma mota, morreu ontem na sequência de um acidente na Ponte da Amizade, noticiou o canal chinês da Rádio Macau. Segundo a Polícia de Segurança Pública (PSP), suspeita-se que a mota tenha sido atingida por um veículo pesado de transporte de mercadorias que não conseguiu travar a tempo. O condutor do camião passou no teste de alcoolemia.

Marcus E. Peter, investigador da Universidade Northwestern “Agora que conhecemos o ‘código da morte’, podemos desencadear o mecanismo sem usar a quimioterapia e sem mexer no genoma.”

“Código da morte”

CIENTISTAS DESCOBREM NAS CÉLULAS HUMANAS ‘ARMA MORTÍFERA’ CONTRA CANCRO

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IENTISTAS descobriram nas células humanas uma 'arma mortífera' que pode causar o seu “suicídio” quando se tornam cancerígenas, o que poderá ser promissor no tratamento do cancro em alternativa à quimioterapia, que provoca efeitos indesejados, foi ontem divulgado. Os resultados da descoberta, feita por investigadores da Universidade Northwestern, nos Estados Unidos, foram ontem publicados na revista científica Nature Communications. Nas células, a 'arma' está incrustada nos ARN, moléculas que codificam

as proteínas, e nos microARN, pequenos ARN não codificantes. "Agora que conhecemos o 'código da morte', podemos desencadear o mecanismo sem usar a quimioterapia e sem mexer no genoma [toda a informação genética]. Podemos utilizar estes pequenos ARN directamente, introduzi-los nas células [cancerígenas] e accionar o interruptor para as matar", afirmou o autor principal do estudo, Marcus E. Peter, citado em comunicado pela Universidade Northwestern, assinalando que a quimioterapia tem vários efeitos secundários, como gerar novos

cancros, uma vez que ataca e altera o genoma. O investigador acredita que poderão ser desenhados microARN artificiais "muito mais poderosos" para matar células cancerígenas do que os microARN "desenvolvidos pela própria natureza", mas usando o "mecanismo que a natureza desenvolveu".

COMBINAÇÕES FATAIS

Num estudo anterior, publicado em 2017, a equipa de Marcus E. Peter descreve que os tumores malignos morrem na presença de pequenas moléculas de ARN e que as células cancerígenas tratadas com essas moléculas de ARN

nunca se tornam resistentes porque as moléculas eliminam ao mesmo tempo vários genes que este tipo de células necessita para sobreviver. Na altura, os cientistas desconheciam qual o mecanismo que provocava a autodestruição dos tumores. Apenas sabiam que o que fazia com que os microARN se tornassem tóxicos para as células cancerígenas era o facto de terem uma sequência de seis nucleótidos (moléculas orgânicas que são os blocos construtores de ARN e ADN). Numa nova investigação, Marcus E. Peter testou 4.096 combinações de bases de nucleótidos

na sequência de seis moléculas identificadas nos microARN tóxicos e descobriu que a combinação mais mortífera é rica em guanina. Posteriormente, o investigador verificou que os microARN expressos no organismo para combater o cancro usam a mesma sequência para matar células cancerígenas. Além disso, o seu grupo de trabalho constatou que as próprias células 'cortam' em pequenos pedaços um gene envolvido no seu crescimento anómalo. Estes 'pedaços', sustentam os cientistas, actuam como se fossem microARN e são muito tóxicos para o cancro.

RATO, LING, LEI & CORTÉS ASSINA PROTOCOLO COM UNIVERSIDADE CATÓLICA

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Escritório Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados (Lektou) assinou ontem um protocolo de cooperação com a Universidade Católica Portuguesa que inclui, entre outras áreas, colaboração na leccionação de cadeiras e seminários da licenciatura, programas de estágio, bolsas sociais, prémios de excelência, divulgação de programas académicos, cursos especializados de

formação profissional em áreas jurídicas e promoção de colóquios e conferências sobre temas de natureza jurídica. Segundo um comunicado, enviado às redacções, através do protocolo foi incluída no plano de estudos, em Setembro, uma nova cadeira do curso daquela instituição subordinada ao Direito da RAEM que tem como regente Jorge Pereira da Silva, director da Escola de Lisboa.

Conta também com a colaboração dos advogados da Lektou Frederico Rato, Pedro Cortés, Óscar Alberto Madureira, bem como com Beatriz Madureira. Já no segundo semestre, os alunos podem ainda frequentar a cadeira de Direito do Jogo, um sector fulcral na economia de Macau e de relevada importância para aqueles que pretendam desenvolver a sua carreira em Macau.

De acordo com a mesma nota, o escritório compromete-se com a divulgação na RAEM e nas suas áreas de influência (China e Hong Kong) dos programas académicos da instituição de ensino superior, em especial os programas de Mestrado (LLM) da Católica Global School of Law.

Tufões Pedida aplicação para protecção civil

A vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM), Cristina Ho Hoi Leng, recordou que durante a passagem do tufão Mangkhut uns turistas foram encontrados a passar pela ponte Governador Nobre de Carvalho e acabaram por ser multados. Na visão da vice-presidente, o caso revelou que os turistas podem não conhecer as informações de protecção civil e as medidas de prevenção de tufões, daí que possam violar as leis sem conhecimento. Nesse sentido, Cristina Ho sugere que o Executivo instale ecrãs nas fronteiras e em pontos turísticos com essas informações, além de criar uma aplicação de telemóvel com dados da protecção civil, para que os turistas se possam informar previamente da situação meteorológica no território.

China Presidente cubano chega na próxima semana

O Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, vai visitar a China a partir da próxima semana e participará na feira International Import Expo, que decorre em Xangai, “capital” económica do país, informou ontem o ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. Trata-se da primeira visita de Díaz-Canel ao país asiático. “Acreditamos que, com esta visita, continuaremos a fortalecer os nossos laços bilaterais de amizade” afirmou, em conferência de imprensa, Lu Kang. Também os Presidentes da República Dominicana e de El Salvador, Danilo Medina e Salvador Sánchez Cerén, respectivamente, vão visitar o país asiático entre 31 de Outubro e 8 de Novembro, a convite do Presidente chinês, Xi Jinping. A feira internacional de Xangai, que decorre entre 5 e 10 de Novembro, contará ainda com a participação do presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, entre outros líderes internacionais. Na International Import Expo participam ainda o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, o primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan, e o primeiro-ministro russo, Dmitry Medvedev.

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Hoje Macau 30 OUT 2018 #4162  

N.º 4162 de 30 de OUT de 2018

Hoje Macau 30 OUT 2018 #4162  

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