DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

SEGUNDA-FEIRA 3 DE ABRIL DE 2017 • ANO XVI • Nº 3786 PUB

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

hojemacau

AFA | CAI GUO JIE

VISTAS DE CIMA

LEI DE TERRAS DEPUTADOS QUEREM ENCONTRO COM CHUI SAI ON

Um grupo de deputados reuniu-se este fim-de-semana à procura de soluções para resolver os problemas causados pela Lei de Terras. Ainda esta semana, o Chefe do Executivo deverá receber uma

carta assinada por vinte tribunos a solicitar um encontro. Em cima da mesa estarão sugestões que, sem mexer na estrutura da lei, procuram a chave para solucionar o caso do Pearl Horizon.

ESTALEIROS

Planos para o futuro h

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CELINA VEIGA DE OLIVEIRA

Macau sempre foi especial ENTREVISTA

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SOFIA MARGARIDA MOTA

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Chave mestra

EVENTOS

Entender o autismo Pinturas notáveis VALÉRIO ROMÃO

ZHANG YANYUAN

AMBIENTE

Benefícios eléctricos PUB

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CELINA VEIGA DE OLIVEIRA HISTORIADORA

Viveu quase 20 anos em Macau e, quando regressou a Portugal, Celina Veiga de Oliveira levou o Oriente consigo. A historiadora guiou o HM por três séculos do “ténue equilíbrio” das relações sino-portuguesas, que culminam nos dias de hoje. Traz na bagagem um livro sobre uma figura histórica de Macau, intitulado “Carlos D’Assumpção - Um Homem de Valor”, que apresenta no Albergue SCM no próximo sábado “Isto nunca foi uma colónia (...). Há uma frase, que talvez não consiga citar bem, de Franco Nogueira, que diz que isto é uma espécie de condomínio. Macau sempre foi uma coisa especial.”

“Aqui ainda se respira um aroma português” Privou de perto com Carlos D’Assumpção. Descobriu alguma coisa nova sobre o homem durante a pesquisa para o livro? Esta pesquisa já foi feita há muito tempo. Conheci muito bem o Dr. Assumpção, ele morreu em 1992, eu cheguei cá em 1980 e nesse período de 12 anos ele era, sem dúvida alguma, a figura mais prestigiada de Macau. Era presidente daAssembleia Legislativa. Era um senhor, ao estilo daqueles conservadores britânicos, sempre muito bem vestido. Uma pessoa muito elegante fisicamente e também de cabeça. Era um cavalheiro. Quando cá cheguei, fui professora de liceu e dei aulas ao João, o seu filho, uma pessoa pela qual tenho um afecto especial. A Dr.ª Nini Assumpção, a sua mulher, foi médica das minhas filhas desde pequeninas, isso também nos aproximou um bocado. Conheci o Dr. com alguma proximidade, frequentava a casa dele, fui a muitos jantares. Ele, normalmente, jantava tarde e gostava muito de estar rodeado de amigos. Era um grande conversador, com muito sentido de humor, apesar de ser uma figura muito respeitada. Como todos lhe tinham muito respeito, nem toda a gente pôde aperceber-se dessa faceta bem-humorada que tinha. Era uma característica da sua personalidade e uma prova da sua inteligência. Como é que Carlos Assumpção, um político conservador, viveu a década de 60 com a revolução cultural em plena ebulição aqui tão perto? Os anos 60 em Macau foram de grande turbulência. Quando foi o 1,2,3, o Dr. Assumpção ainda era novo e foi um terramoto político muito grande. Os ecos da Revolução Cultural chinesa sentiram-se cá. O

“Nós, ocidentais, temos a noção de tempo diferente de um chinês, somos muito impacientes. A questão de Macau teria de ser resolvida de acordo com o tempo e o modo que eles definissem.” Governador Nobre de Carvalho, coitado, tinha acabado de chegar, e quando uma pessoa chega a Macau é muito difícil apreender logo toda esta diversidade de ideias. O Dr.Assumpção participou nas negociações mas teve de as abandonar, porque tinha uma posição de firmeza e, provavelmente, devem ter considerado essa postura perigosa. Era necessário uma pessoa mais consensual. No entanto, o consenso, que é uma característica da personalidade do Dr. Assumpção, depois veio a manifestar-se toda a vida, até ao fim. Ele foi uma pessoa que serviu sempre de mediador entre as duas comunidades. Como explica não ter havido nessa altura, e noutras, derrame de sangue? Isto nunca foi uma colónia, a situação de Macau e Hong Kong têm um processo histórico diferente. Há uma frase, que talvez não consiga citar bem, de Franco Nogueira que diz que isto é uma espécie de condomínio. Macau sempre foi uma coisa especial, desde a altura em que cá chegámos, no século XVI. Nunca tivemos plena

SOFIA MARGARIDA MOTA

ENTREVISTA

soberania, era sempre partilhada, houve sempre um equilíbrio ténue com alguma capacidade diplomática. O século XVIII talvez tivesse sido o período mais frágil do poder político português. Isto porque a China atravessou um período forte, com os três grandes imperadores chineses do século XVIII.Aqui havia dois pontos de poder. O poder dos mandarins de Cantão e o poder imperial, e muitas vezes esses poderes não eram, propriamente, coincidentes. Mas houve forma de ir equilibrando os pratos da balança. Tivemos sempre uns diplomatas fantásticos, os jesuítas. Muitas vezes quando Macau tinha proximidade mais directa com Pequim, isso não era muito bem visto pelos mandarins. Esta proximidade de Pequim em relação a Macau, por vezes, entrava em conflito com os interesses de Cantão. Ao contrário, se tínhamos ligações mais estreitas com Cantão, esvaziava-se um bocadinho a nossa proximidade ao Império. O século XVIII foi difícil porque sentiu-se muito o poder mandarínico, através de legislação e restrição do comércio. O porto de Macau só podia ter um contingente de 25 barcos, se algum de estragasse e fosse necessário um novo, tinha de ficar com o registo do antigo. Era tudo muito controlado. Entretanto, o cenário muda de figura. O século XIX foi diferente. Por razões conjunturais, que não têm propriamente que ver com Macau, os portugueses puderam assumir um certo controlo. Houve a Guerra do Ópio, que acabou com a derrota humilhante da China e que culminou com a cessão de Hong Kong aos britânicos. Certo é que os portugueses

aqui de Macau, por estarem perto de uma ilha ocupada por europeus, sentiram algum conforto. Em caso de necessidade podiam pedir protecção. Nessa conjuntura, era preciso que Macau ficasse munido de certas condições que Hong Kong tinha, para não desaparecer completamente. Então, D. Maria II implantou o porto franco de Macau, à semelhança do porto franco de Hong Kong, e as mercadorias podiam circular. Hong Kong sugou muita da energia económica de Macau, tivemos de mudar alguma coisa. Depois veio para cá o Governador Ferreira do Amaral que resolveu aplicar o domínio, a soberania portuguesa aqui em Macau, e pagou caro por isso, tendo sido assassinado. Isso fez, outra vez, tremer a posição de Macau. Mas continuámos cá, a presença portuguesa nunca teve interrupções. Este ano é o aniversário do primeiro Tratado entre Portugal e a China sobre a situação de Macau, que legitimava uma soberania limi-

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comissões, e eu sou vice-presidente da comissão asiática. Estou sempre com o pezinho no Oriente, sempre. Durante 13 anos, tive uma editora, a Tágide, e os temas fulcrais, a linha editorial que prevaleceu, era sempre o Oriente. No sentido inverso, como é regressar a Macau? Regressar é sempre uma emoção. Chego e aqui e fico espantada com as coisas novas que apareceram. Havia ali na Doca dos Pescadores uma espécie de um vulcão, até achava aquilo um bocado feio. Já lá não está. Noto que aquela parte junto ao mar está em completa e em contínua actividade, com mais terrenos conquistados ao mar. A primeira vez que regressei a Macau foi em 2000, poucos meses depois ter partido. Nessa altura, senti um ambiente um bocadinho estranho, embora os meus amigos chineses me tivessem acolhido muito bem. Mas, por exemplo, ao ver a fachada do Leal Senado fiquei triste por não ver o escudo português, mas temos de compreender. O que é que podemos fazer? Não podemos estar a chorar sobre as pedras da calçada, porque isto era natural.

tada. O Tratado de 1887 trouxe uma alteração do estatuto político, que nos deu um bocadinho de alívio, apesar de continuarem os problemas quanto delimitações de Macau. Entretanto, chega o século XX, a turbulência política e as guerras. O século XX foi a afirmação do Partido Comunista Chinês, mas houve sempre aqui na parte sul, sobretudo em Cantão, uma afirmação nacionalista. Os próprios jornais de Cantão falavam sempre que os estrangeiros de Macau deviam sair, que isto era território chinês. Apesar do Tratado, Macau ficou sempre a ser um foco de conflito e reivindicação. Como é possível, em plena Revolução Cultural, a China permitir um território ocupado por um país com um regime fascista? Para já porque não lhes interessava, na altura, criar outro foco de conflito. Eles são muito pragmáticos. Mas ha-

via algo sempre latente, subliminar. Mas o pragmatismo chinês também vem de uma noção de tempo diferente. Nós, ocidentais, temos a noção de tempo diferente de um chinês, somos muito impacientes. A questão de Macau teria de ser resolvida de acordo com o tempo e o modo

“Lembro-me de dizer, há muitos anos, que nunca mais poderia ser só de um sítio. O nosso coração fica dividido e tem de dar afecto a Macau, mesmo depois de regressar a Portugal.”

que eles definissem. A Revolução Cultural, claro, tinha de ter ondas de choque aqui. Nessa altura, isto tremeu de facto. Mas depois, com alguma cedência da parte do poder português, a coisa, de certa forma, apaziguou-se. Mas as pessoas lúcidas daquela altura tinham a certeza de que a isto teria de ter um estatuto diferente num futuro próximo. Era inevitável e seria irreversível. Em 1999 regressa a Portugal. Presumo que se lembre bem do momento da partida? Lembro-me perfeitamente. Trabalhei tanto naqueles últimos tempos que tinha alguma vontade de regressar a Portugal, estava um bocadinho cansada de tanto trabalho. Mas em termos emocionais foi terrível. Tive de pensar: “Tens de pôr em prática alguma lucidez oriental, vive o dia de hoje, não penses muito no que vai ser amanhã, não penses muito que tens de te ir embora e procura esconder a

emoção, procura amuralhar a emoção”. Preparei-me durante meses para que nos últimos momentos a minha emoção, o meu coração, estivesse preservado de emoções, porque tinha receio da minha reacção. Preparei-me psicologicamente para esse momento. Procurei vivê-lo, sempre muito desperta, mas sem interferência emocional, que depois veio em Portugal. Lembro-me de dizer, há muitos anos, que nunca mais poderia ser só de um sítio. O nosso coração fica dividido e tem de dar afecto a Macau, mesmo depois de regressar a Portugal. Por que regressou a Portugal? Tinha lá as minhas filhas e alguns problemas familiares para resolver. Não sei se foi boa opção. Estou em Portugal mas, sem querer exagerar ou ser piegas, não há um dia que não pense em Macau. Sou membro da Sociedade de Geografia de Macau, que está dividida em

Sente que a mudança foi assim tão grande? Houve muita coisa que a RAEM preservou. Apesar de ter mudado a ordem da toponímia mantiveram os mesmos nomes, assim como a calçada portuguesa. Aqui ainda se respira um certo aroma português. No entanto, estamos a aproximar-nos de 2049. De acordo com a Lei Básica, a língua portuguesa é uma das línguas oficiais. Neste capítulo, a realidade não é assim tão forte como aquilo que está no papel. Esperemos que o bom senso prevaleça. O povo chinês e o poder político que vem de Pequim têm mostrado bom senso e respeito. É complicado o português sobreviver, mas vamos ver, enquanto estiverem cá portugueses, jovens que queiram cá ficar, isso é muito bom. É uma maneira de se continuar a falar a língua de Camões em Macau. Isso é que é bom, gente nova! Aproveitou para matar saudades de Macau? Tive oportunidade de ir passear com amigos, alguns que nunca tinham cá estado, pela Macau que eu gosto. Sem nostalgia, também gosto de movimento. Mas aquela Macau romântica, em que ainda há partes da velha muralha que dividia a cidade cristã. Fartei-me de andar e foi uma tarde muito boa. Andámos pelos becos e ruínas dessa Macau, que ainda é a do nosso tempo. Está cá e tem um lugar muito privilegiado no coração dos portugueses. João Luz

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4 hoje macau segunda-feira 3.4.2017

DSSOPT

POLÍTICA

Um parecer da Mesa da Assembleia Legislativa sobre a Lei de Terras concluiu que o Governo afastou “excepções” sobre o prazo das concessões de terrenos, e “insistiu sempre” que os recuperaria na falta de aproveitamento volvidos 25 anos. Mas mostra também que o Executivo não fechou a porta à ponderação de casos concretos

O

relatório surge após ouvidas as gravações das reuniões em sede da 1.ª Comissão Permanente – que analisou o diploma na especialidade – para apurar a intenção legislativa subjacente depois das dúvidas levantadas com a aplicação da Lei de Terras e na sequência de um projecto de lei, apresentado, no Verão, pelo deputado nomeado e jurista Gabriel Tong, projecto esse que foi rejeitado. Apesar de ter entrado em vigor há três anos, a Lei de Terras tem

Parecer GOVERNO AFASTOU “EXCEPÇÕES” SOBRE PRAZO DAS CONCESSÕES DE TERRENOS

Uma porta entreaberta estado envolta em controvérsia desde que o Executivo avançou em força com a reversão de terrenos por estes não terem sido aproveitados dentro do prazo máximo de 25 anos. Muitas declarações de caducidade das concessões têm vindo a ser contestadas nos tribunais, com concessionários a alegarem haver casos em que a responsabilidade pelo não-aproveitamento deve ser parcial ou totalmente imputada ao Governo. No parecer, refere-se que um deputado levantou “especificamente a questão de como resolver o problema em caso de não-conclusão do aproveitamento do terreno quando o prazo de concessão se encontrar prestes a terminar” e propôs soluções, como conferir “ao Chefe do Executivo competência para, neste caso, autorizar a renovação”, mas que essas sugestões foram “expressamente” rejeitadas pelo Governo. Neste ponto, uma nota de rodapé remete para “as conclusões do relatório sobre a auscultação das gravações das reuniões da Comissão”, cuja transcrição não consta, contudo, do documento tornado público, com 562 páginas na versão portuguesa.

SEM DETALHES

Aos jornalistas, o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, disse que, ao abrigo do

Regimento, os “pontos mais detalhados” não podem ser disponibilizados, estando então em causa o teor das reuniões da comissão que decorrem à porta fechada. Recorda ainda a Mesa da AL que foi nesse pressuposto – de que as concessões provisórias não podem ser renovadas – que a proposta de lei foi aprovada, não tendo as normas em causa “sofrido alterações substanciais desde a sua versão inicial até à final”. A política legislativa “não só foi comprovada pelos elementos constantes do processo legislativo” como foi sempre defendida, sem excepção, pelo Governo e pelos órgãos judiciais”, refere. Tirando “a situação em que um terreno de concessão provisória seja anexado a um terreno concedido a título definitivo e ambos estejam a ser aproveitados em conjunto”, defendeu-se que não seriam considerados outros casos excepcionais, lê-se no relatório que sublinha que essa opinião foi “acolhida” pela 1.ª Comissão Permanente.

“Portanto, estava clara a atitude do legislador perante a questão da renovação da concessão provisória, ou seja, só há uma excepção” e “mesmo quando as cláusulas de aproveitamento do contrato de concessão não puderem, por razões inimputáveis ao concessionário, ser cabalmente cumpridas, não há lugar a qualquer excepção para a renovação”, diz o documento.

TALVEZ TALVEZ

Contudo, como argumentou Tong na nota justificativa do seu projecto de lei, citando o parecer da 1.ª Comissão Permanente da AL sobre a Lei de Terras, de 2013, “nunca se suscitou a ideia de expropriação dos terrenos cujo não-aproveitamento não seja imputável aos concessionários. Pelo contrário”. Segundo o parecer da lei apresentado pela referida comissão, um deputado questionou como seriam tratados os casos em que não se conseguisse cumprir o prazo concedido por razões não imputáveis ao concessionário e o Governo terá aberto a porta à possibilidade de excepções. Isto porque declarou

Uma nota de rodapé remete para “as conclusões do relatório sobre a auscultação das gravações das reuniões da Comissão”, cuja transcrição não consta, contudo, do documento tornado público

não ser “adequado estabelecer que haja lugar a renovação no caso de atrasos no aproveitamento”, mas não excluiu que “casos concretos que correspondam a outras disposições previstas (...) possam ser tratados de forma excepcional”. A “norma interpretativa” de Tong pretendia clarificar que o prazo de concessão podia ser “suspenso ou prorrogado” por autorização do Chefe do Executivo, “sempre que haja motivo não imputável ao concessionário e que tal motivo seja, no entender, do Chefe do Executivo, justificativo”. Esta situação encontra-se prevista para o prazo de aproveitamento, mas não para o de concessão, pelo que questionou por que razão “em caso do termo do prazo de concessão por arrendamento, ainda que o prazo de aproveitamento esteja suspenso, o concessionário deve ainda assumir a consequência da devolução do terreno”. A Mesa da AL rejeitou a iniciativa, entre outros motivos, por discordar tratar-se de uma norma interpretativa, mas de uma alteração, pois “não vem explorar nem o espírito, nem o pensamento legislativo subjacente ao normativo da lei, mas sim criar, na prática, novas disposições normativas”, além de que “toca e vai alterar a política de gestão de solos definida”.

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A

O

calendário de alargamento do salário mínimo não deverá estar aprovado antes de 2019, entendem vários deputados à Assembleia Legislativa, que alertaram para o tempo que vai ser necessário para todas as consultas que o Governo pretende fazer até apresentar o diploma. O salário mínimo foi introduzido a 1 de Janeiro do ano passado, apenas para duas categorias de trabalhadores, através de um diploma que foi definido como “piloto” para um posterior alargamento, no prazo de três anos, a todos os sectores de actividade. O assunto foi discutido na Assembleia Legislativa (AL), na sequência de uma interpelação oral da deputa-

Lei de Terras PEDIDA REUNIÃO COM CHEFE DO EXECUTIVO

a vida de muitas famílias”, disse ainda José Pereira Coutinho. Já o deputado Au Kam San considerou que o Governo não pode continuar a adiar o caso. “O conteúdo da carta visa encontrar soluções para o caso Pearl Horizon. Por este caso envolver grandes benefícios públicos, esperamos que o Chefe do Executivo possa ter em conta a possibilidade de o resolver.”

Ou vai ou racha HOJE MACAU

Duas dezenas de deputados querem reunir com o Chefe do Executivo a fim de encontrar uma solução para os problemas levantados com a Lei de Terras. Esta sexta-feira será assinado um documento com sugestões que não passam pela criação de normas interpretativas

CONCURSO PÚBLICO?

TIAGO ALCÂNTARA

Assembleia Legislativa (AL) promete não ficar de braços cruzados no que à Lei de Terras diz respeito. Rejeitada a proposta do deputado Gabriel Tong, (ver página 4), um grupo de vinte deputados prepara-se para subscrever esta sexta-feira uma carta para agendar um encontro com o Chefe do Executivo, Chui Sai On. O HM sabe que 13 deputados estiveram reunidos no passado sábado com o intuito de chegarem a uma solução, onde se incluem nomes como o de Kwan Tsui Hang e o vice-presidente da AL, Lam Heong Sang, em nome da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Au Kam San e Ng Kuok Cheong, bem como Chan Meng Kam e os seus parceiros de bancada, Si Ka Lon e Song Pek Kei, são também subscritores da carta. Incluem-se ainda José Pereira Coutinho e o seu número dois, Leong Veng Chai, bem como os deputados que representam a União Geral das Associações de Moradores (kaifong), Ho Ion Sang e Wong Kit Cheng. O deputado Gabriel Tong, autor da proposta de interpretação já rejeitada, também deverá subscrever a carta. Segundo disse José Pereira Coutinho ao HM, “os deputados subscritores não têm nenhuma intenção de avançar com normas interpretativas”. “A nova Lei de Terras não será mexida”, acrescentou. “Pela primeira vez houve um consenso geral entre os deputados para se encontrar uma solução para resolver este imbróglio. Há que arranjar uma solução e ver até que ponto se pode, ao abrigo da legislação vigente, sem mexer na estrutura da Lei de Terras, definir uma solução para uma situação que consideramos dramática para

POLÍTICA

José Pereira Coutinho volta a apontar uma solução que já tinha apresentado no último plenário da AL, na semana passada. “A solução pode passar pela realização de um concurso público para o terreno em causa, e estabelecer condições ao nível do caderno de encargos.” No debate de quinta-feira, Coutinho apontou uma ideia nova. “Será que é possível submeter uma proposta a concurso público do terreno, e inserir cláusulas para proteger os investidores? O Governo pode elaborar uma proposta para atingir este objectivo? Não sei se é viável ou não.” Au Kam San alerta apenas para a urgência do caso. “O Governo disse que vai assegurar os benefícios dos pequenos investidores, mas não apresentou nenhuma medida concreta que mostre o que vai ser feito em prol dos que foram prejudicados”, apontou. O HM chegou ainda à fala com o deputado LeonelAlves, que declarou não ter conhecimento desta iniciativa, pelo facto de não se encontrar no território. Foram ainda feitas várias tentativas para contactar outros deputados subscritores da carta a entregar a Chui Sai On, mas até ao fecho desta edição não foi possível. Andreia Sofia Silva (com Victor Ng)

• José Pereira Coutinho, deputado “Pela primeira vez houve um consenso geral entre os deputados para se encontrar uma solução para resolver este imbróglio.”

• Au Kam San, deputado “O conteúdo da carta visa encontrar soluções para o caso Pearl Horizon. Por este caso envolver grandes benefícios públicos, esperamos que o Chefe do Executivo possa ter em conta a possibilidade de o resolver.”

Pouco tempo para tantas consultas Deputados acham improvável salário mínimo antes de 2019

da Ella Lei que colocou em causa a promessa feita pelo Governo. Na resposta, o Executivo não deixou garantias sobre quando é que o salário mínimo generalizado será efectivamente uma realidade. “Sobre a data de entrada em vigor já não é possível ser controlado pelo Governo”, afirmou o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. Apesar de reafirmar que, tal como define o primeiro plano quinquenal de Macau, apresentado no ano passado, o salário mínimo será “uma realidade no ano de 2019”, os deputados manifestaram

dúvidas, atendendo aos trabalhos que o Executivo pretende realizar até à apresentação de uma proposta de lei. Em Dezembro, o Governo enviou inquéritos aos serviços públicos, empresas de serviços de limpeza, de administração predial e de segurança, às comissões administrativas de edifícios para “a recolha de dados sobre o antes e depois da entrada em vigor da lei” e de “opiniões relevantes dos intervenientes”, explicou o responsável.

COBRANÇA DE PROMESSAS

Na semana passada, depois de uma análise dos dados, a

execução da lei foi debatida no Conselho Permanente de Concertação Social, mas uma “nova recolha de opiniões” vai realizar-se no final de Abril, anunciou Lionel Leong. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai ouvir “as entidades empregadoras e trabalhadoras”, cujas perspectivas serão incluídas num relatório, para servirem como “um dos fundamentos de referência” para a futura aplicação do salário mínimo, indicou. No último trimestre do corrente ano está previs-

ta uma consulta pública, devendo o relatório final ser publicado no primeiro trimestre de 2018, explicou Lionel Leong. Só depois terá início o processo legislativo, que inclui – além da elaboração do diploma – a entrega do documento para apreciação pelo Conselho Executivo. Só depois de validado por aquele órgão, o documento seguirá para o hemiciclo. “O essencial é que o Governo afirmou que ia implementar o regime de salário mínimo antes de 1 de Janeiro de 2019”, disse Ella Lei Cheng I, ao perguntar a

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Lionel Leong se pode “dizer claramente” se aquele compromisso “ainda vale”. A deputada apontou que o hemiciclo “não pode apreciar a proposta de forma precipitada”, defendendo que “parece que o Governo não quer saber” dos deputados. “Creio que é impossível ser apenas entregue em 2019, deve ser entregue antes”, declarou. “Acho que temos nove meses para este processo legislativo”, disse Lionel Leong, prometendo que o Governo vai “tentar acelerá-lo”. Au Kam San também foi peremptório na sua intervenção: “O que está aqui em causa é uma promessa do Governo. Segundo as contas, não é possível implementar a 1 de Janeiro de 2019”.

6 POLÍTICA

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Raimundo do Rosário ÁREA DOS ANTIGOS ESTALEIROS NAVAIS COM NOVO PLANO

Lai Chi Vun vai ter um novo plano. A promessa foi deixada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, que não tem ainda uma data para que o projecto esteja concluído. O governante diz que o processo não é incompatível com o procedimento de classificação do local

A

zona dos antigos estaleiros navais da ilha de Coloane, em Macau, será alvo de um novo plano, após os anteriores terem ficado na gaveta por razões que desconhecidas, revelou o secretário para os Transportes e Obras Públicas. “A razão pela qual vamos iniciar um novo plano é precisamente porque nenhum dos estudos anteriores chegou até ao fim, ou seja, nenhum obteve aprovação final”, disse Raimundo do Rosário aos jornalistas, no final de um plenário dedicado a interpelações orais dos deputados, incluindo uma versando sobre os antigos estaleiros navais de Lai Chi Vun, na ilha de Coloane. O secretário afirmou, porém, desconhecer por que razão os planos anteriormente delineados para a zona ficaram na gaveta. O novo plano “vai ser coordenado pelas Obras Públicas, terá a colaboração da DSAMA[Direcção dos Serviços deAssuntos Marítimos e de Água] e terá a colaboração de outros”, sendo que todos os serviços interessados vão ser chamados a participar, “a emitir parecer nesse plano”.

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Parece que será desta

É sempre a subir

Receitas do jogo com aumento anual de 18 por cento em Março

O

“Olhemos para o futuro”, realçou Raimundo do Rosário, indicando que o novo plano irá definir designadamente o que se pode ou não fazer e qual é a vocação daquela zona, sendo que, segundo explicou, “até pode haver vocações diferentes para áreas diferentes”. Actualmente, não há uma data concreta para a apresentação do plano. “Está a decorrer, neste momento, aquele processo administrativo de adjudicação”, que prevê a consulta a três entidades, afirmou. “Só depois de escolher uma determinada entidade é que sabemos a proposta que essa entidade

apresentou, as fases [e] a duração” de cada uma, explicou, detalhando que há ainda um período para o Governo aprovar cada etapa antes de se avançar com a seguinte. À entidade a que for adjudicado o novo plano vão ser facultados “todos os estudos” que estiverem disponíveis na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e na DSAMA, complementou.

UMA QUESTÃO DE AJUSTE

Raimundo do Rosário esclareceu também que o novo plano não interfere com a abertura de

“Olhemos para o futuro”, realçou Raimundo do Rosário, indicando que o novo plano irá definir designadamente o que se pode ou não fazer e qual é a vocação daquela zona

procedimento para decidir se os antigos estaleiros navais na ilha de Coloane serão classificados como património cultural, anunciada no início da semana. “Acho que as duas coisas podem andar ao mesmo tempo – depois ajusta-se”, afirmou Raimundo do Rosário. O Instituto Cultural (IC) anunciou, na semana passada, a abertura do procedimento de classificação dos estaleiros, definindo que, com esse gesto, ficam suspensas quaisquer intervenções na zona, sejam construções ou demolições. No início do mês passado, dois estaleiros de Lai Chi Vun foram demolidos por razões de segurança, o que levou à apresentação de três petições a exigir a classificação daquele conjunto de estruturas na vila de Coloane. Esse procedimento, que implica também uma consulta pública, não deve demorar mais de um ano, segundo o IC.

S casinos de Macau fecharam Março com receitas de 21,232 mil milhões de patacas, um aumento de 18,1 por cento face ao período homólogo de 2016, indicam números oficiais divulgados este fim-de-semana. Segundo os dados publicados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), os casinos registaram, no acumulado de Janeiro a Março, receitas de 63,479 mil milhões de patacas, mais 13 por cento em relação aos primeiros três meses do ano passado. Março marcou o oitavo mês consecutivo de subida das receitas da indústria do jogo. As receitas dos casinos iniciaram em Junho de 2014 uma curva descendente, terminada em Agosto último, mês que colocou então termo a 26 meses consecutivos de quedas anuais homólogas. Apesar da recuperação encetada, as receitas dos casinos caíram pelo terceiro ano consecutivo em 2016, registando uma queda de 3,3 por cento que se seguiu à diminuição de 34,3 por cento em 2015 e de 2,6 por cento em 2014. Arrastada pelo desempenho do sector do jogo, a economia de Macau contraiu-se em 2016 pelo terceiro ano consecutivo e o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 2,1 por cento em termos reais, com a recuperação da indústria a ser insuficiente para permitir uma retoma. Este resultado representou uma significativa melhoria depois da quebra de 21,5 por cento em 2015. Em 2014, o PIB de Macau caiu 1,2 por cento, em termos reais, de acordo com os dados revistos, naquela que foi a primeira queda desde a transferência de administração. A contracção da economia foi menor do que a antecipada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) que esperava que o PIB de Macau sofresse um recuo de 4,7 por cento em 2016, antes de regressar a um crescimento positivo este ano. No último relatório, publicado em Fevereiro, o FMI reviu em alta a previsão de crescimento da economia de Macau, avançada em Outubro, de 0,2 por cento para 2,8 por cento.

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Ambiente STEINER DEFENDE VEÍCULOS ELÉCTRICOS EM MACAU

Recados ao alto

Achim Steiner, antigo director executivo do Programa da Organização das Nações Unidas para o Ambiente, acredita que o território deve promover mais os veículos eléctricos, através de um trabalho feito pelo Executivo em prol de mais infra-estruturas

VETERINÁRIA CONSULTA PÚBLICA A LEI DE CONTROLO SANITÁRIO ANIMAL

O

vice-presidente internacional do Conselho Chinês para a Cooperação em Ambiente e Desenvolvimento defendeu a transição de Macau para uma “economia verde” com a introdução de veículos eléctricos no território. Achim Steiner, antigo director executivo do Programa da ONU para o Ambiente, falava aos jornalistas no âmbito do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, na sigla inglesa). “O custo mais elevado de adquirir um automóvel e usar petróleo não é o combustível, é a poluição e a saúde. O uso de combustíveis fósseis está a matar as pessoas, é simples”, afirmou.

muito difícil ao sector privado vender carros e aos consumidores escolher veículos eléctricos”. Macau pode aproveitar o enorme potencial no sector automóvel da China, que é um líder mundial na produção, acrescentou. Steiner lembrou também a importância de um sistema de transportes públicos conveniente para o utente, o que implica “frequência, qualidade e cobertura”. O desenvolvimento de energias limpas, uma utilização eficiente dos recursos, a separação entre o crescimento económico e as emissões de carbono, a resolução dos problemas da qualidade do ar, reciclagem e gestão podem integrar a cooperação definida na estratégia “Uma Faixa, uma

GCS

O

Executivo disponibilizou o texto de consulta sobre a Lei do Controlo Sanitário Animal e Médico-Veterinária à população. O período de consultação popular começa hoje e decorre até ao dia 2 de Maio, sendo que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) solicita a participação activa tanto dos cidadãos, quanto dos profissionais do sector. Os objectivos primordiais desta iniciativa legislativa são prevenir e controlar epidemias animais, assim como estabelecer uma base legal de supervisão dos estabelecimentos de clínica veterinária, reprodução, venda e hospedagem de animais de estimação. No fundo, uma base de leis que visa prevenir as doenças infecto-contagiosas. Não existe ainda cobertura legal em matéria de prevenção e tratamento de doenças infecto-contagiosas dos animais, registos de médicos veterinários, estabelecimentos de clínicas veterinárias e gestão de estabelecimentos de reprodução, venda e hospedagem de animais de estimação. Em comunicado, o IACM refere que o Executivo teve como referência as experiências dos países e territórios vizinhos na elaboração desta lei. Os serviços municipais acrescentam que foram também ouvidos os profissionais do sector, assim como associações de protecção dos direitos dos animais. O IACM organiza duas sessões de esclarecimentos relativas a este regime legal nos dias 13 e 20 de Abril.

De acordo com estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de seis milhões de pessoas morrem prematuramente todos os anos devido à má qualidade do ar. Com uma população de cerca de 650 mil habitantes e 250 mil veículos e motorizadas, Macau “representa uma enorme oportunidade para uma transição para uma economia verde” com a introdução de carros eléctricos, disse. Esta transição só é bem sucedida se os governos intervierem para garantir investidores e infra-estruturas, incentivos aos utilizadores e um bom serviço de abastecimento na cidade, explicou. “Se o governo não desenvolver estas medidas, é

SOCIEDADE

Rota” da China, considerou, destacando o papel de Macau.

PRIORIDADES VERDES

A décima edição do MIECF abriu na quarta-feira com as palavras do Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, que lembrou que o “reforço da protecção ambiental” foi definido “como uma prioridade” para “garantir uma cidade com qualidade de vida, com intenção de equilibrar e coordenar o desenvolvimento urbano e a protecção ambiental”, de acordo com o primeiro plano quinquenal do Governo, apresentado no ano passado. “Também iremos aproveitar as oportunidades de desenvolvimento criadas pela estratégia ‘Uma Faixa, Uma Rota’ [e] à medida que desenvolvemos o papel de Macau como ‘Um Centro, Uma Plataforma’ iremos encorajar uma cooperação regional próxima na área da protecção do ambiente e o desenvolvimento de uma economia verde”, afirmou.

“O custo mais elevado de adquirir um automóvel e usar petróleo não é o combustível, é a poluição e a saúde. O uso de combustíveis fósseis está a matar as pessoas, é simples.” ACHIM STEINER ANTIGO DIRECTOR EXECUTIVO DO PROGRAMA ONU PARA O AMBIENTE Subordinada ao tema “Desenvolvimento Verde Inovador para um Futuro Sustentável”, a edição deste ano do MIECF conta com mais de 50 oradores e mais de 450 expositores de 17 países e regiões, incluindo de países de língua portuguesa. O MIECF, cujo programa inclui seminários, fóruns, além da área de exibição, terminou no sábado.

TURISMO MAIS CONDIÇÕES PARA OS PEÕES

Chan Ka Leong, subdirector do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, pediu, ontem, um melhor sistema pedonal para a zona da Rua de D. Belchior Carneiro. O responsável que participava no fórum da Delegação da Zona Central dos Kaifong sublinhou que as novas medidas para aquela área estão a ter sucesso, sendo que ainda há situações que necessitam de intervenção. De acordo com as declarações dadas ao Jornal do Cidadão, O Governo deve proceder à proibição total de tomada e largada de passageiros ao mesmo tempo que deve promover as melhores condições para a existência de uma zona pedonal. Chan Ka Leong mencionou ainda a importância de garantir dispositivos electrónicos actualizados para o efeito, nomeadamente a instalação umas escadas rolantes. Para garantir a segurança dos peões em dias de chuva, mais adequado do que uma protecção aérea que poderia comprometer a arquitectura daquela zona, será a adopção de acções que previnam acidentes provocados pelo chão molhado.

TÁXIS REGULAMENTO URGENTE

Choi Seng Hong, membro do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, pede a actualização do regulamento de táxis. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Choi Seng Hong argumenta que o regulamento não é actualizado há 17 anos sendo que Macau tem vindo a ter um desenvolvimento que não acompanha o desempenho do transporte. “No entanto, o número de táxis não foi devidamente ajustado o que está a causar um grande desequilíbrio entre oferta e procura”, disse. Por outro lado os táxis ilegais são cada vez mais e trazem consigo tarifas inflaccionadas o que vai fazer com que os profissionais legais tentem, muitas vezes, aumentar os preços. “Macau tem vivido situações de recusas de transporte e negociação de tarifas com os taxistas”, disse. Choi Seng Hong pede que não existam mais adiamentos para a actualização do regulamento dos táxis, sendo que, para já, sugere que os veículos possam ser equipados com um gravador de voz de modo a controlar infracções.

8 AFA AGUARELAS DE CAI GUO JIE EXPOSTAS A PARTIR DE HOJE

EVENTOS

Lugares comuns vistos de São paisagens locais vistas com olhos de pássaro. A proposta é de Cai Guo Jie que adoptou Macau como casa e a quer mostrar a todos. A exposição é uma organização da Art for All Society e está patente até 23 de Abril no Art Garden ALBERGUE SCM ANDREA VANOSSI DIRIGE SEMINÁRIOS SOBRE ARQUITECTURA

Andrea Vanossi, catedrático do Politecnico di Milano, está hoje, quarta e quinta-feira, a conduzir um conjunto de seminários sobre arquitectura no Albergue SCM. Do programa, e segundo a agenda diária, com início às 19h, constam a “Implementação do programa BIM no processo de construção”, “Estudos em design paramétrico e as suas aplicações no futuro” e “Casos de estudo: As novas torres de Zaha Hadid e Daniel Libeskind em Milão”. Os seminários são proferidos em inglês e têm o valor de 500 patacas cada, sendo que os profissionais Associação dos Arquitectos de Macau e da Associação dos Engenheiros de Macau têm um desconto de 200 patacas.

MEMÓRIAS A PRETO E BRANCO DOS MINEIROS DE PEJÃO

“C

ARVÃO de Aço” é um “memorial” de fotografias de Adriano Miranda sobre as Minas do Pejão captadas há 25 anos. O percurso de um turno de trabalho, das 08:00 às 15:00, que termina na hora do banho, é a narrativa escolhida para o “Carvão de Aço”. A obra reúne 140 imagens, a preto e branco, captadas pelo fotojornalista a 410 metros de profundidade, conseguidas com a utilização das luzes das lanternas dos trabalhadores. “Não é um livro normal. O livro vai ser todo preto, desde a capa à contracapa. É como se fosse uma peça de carvão. Não há miolo, nem margens brancas. O branco que existe é apenas das fotografias. Tudo preto para se sentir a intensidade da mina”, descreveu o fotojornalista em entrevista à agência Lusa. Adriano Miranda vai revelar no dia 1 de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, a convite da Câmara Muni-

cipal de Castelo de Paiva, um trabalho que realizou ao longo de três anos enquanto estudava fotografia no Ar.Co – Centro deArte e Comunicação Visual, em Lisboa. O autor da obra confessa que fez amigos nas Minas do Pejão, um local que se tornou uma espécie de vício. Em Castelo de Paiva, descia na “jaula” (elevador), para fotografar os mineiros, homens “fortes” e “franzinos”, “novos” e “velhos”, e que “tinham um orgulho de aço” em ter aquela profissão. Guardados na gaveta há 25 anos, os “milhares de negativos” deAdriano Miranda foram agora digitalizados e, durante a selecção das imagens para o livro, o fotógrafo encontrou “muitos tesouros” e fotografias inéditas. À margem da publicação do “Carvão de Aço”, vai ser inaugurada a 1 de Maio em Castelo de Paiva, uma exposição fotográfica com uma selecção de 20 imagens.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA O ENIGMA DA CHEGADA • V. S. Naipaul

O romance mais autobiográfico do Prémio Nobel da Literatura. A história de um jovem indiano do Caribe que chega a uma Inglaterra pós-imperial e do caminho que este trilha na descoberta de si enquanto escritor. É a história de uma particularíssima viagem, também interior, da colónia britânica de Trinidad às regiões rurais da velha Inglaterra, de um estado de espírito para outro, tecida com uma notável inventividade que cria um romance rico e completo. «Um livro maravilhoso. Um livro mágico.» Independent

O

“

VERLOOK the Macau City” é a exposição de Cai Guo Jie que está, a partir de hoje, aberta aos visitantes no Macau Art Garden. A iniciativa promovida pela Art for All (AFA) traz uma série de 14 aguarelas que representam alguns dos espaços mais emblemáticos da cidade, produzidos pelo artista. A escolha da técnica, disse o autor ao HM, tem a ver com motivos históricos e culturais. “Antigamente, a aguarela era utilizada na cerâmica que, antes de ser levada para cozedura, era pintada com esta técnica”, explicou. A aplicação é realizada na pintura de espaços como Mong Ha, o Porto Interior, as Ruínas de São Paulo, a Igreja de São Lourenço e o Alto de Coloane. O objectivo é dar um panorama geral do território. “É um retrato dos lugares por onde passo todos os dias e que fazem parte da cidade”, disse. Depois de várias exposições com passagens por Pequim, a mostra que hoje inaugura representa ainda uma mudança na perspectiva do artista. As paisagens agora elevadas a um plano superior do olhar, pretendem mostrar os lugares comuns de residentes e visitantes quando passeiam pela cidade. “Na pintura `Camões Olhando para o Leste´, o espectador parece ter sido levantado no ar e colocado num ponto mais alto, o horizonte também se levanta e a maior dimensão é ampliada à utilização de uma folha de aguarela completa”. Cai Guo Jie, natural de Taiwan veio para Macau à cerca de cinco anos. “Era o local onde tinha o coração”, disse ao HM. Ao longo da carreira, passou por várias fases e, se num momento inicial tinha como meta a

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A SENDA ESTREITA PARA O NORTE PROFUNDO • Richard Flanagan

Vencedor do Man Booker Prize 2014 Centenas de milhares de prisioneiros de guerra, entre eles numerosos australianos, são forçados pelos japoneses a um trabalho escravo nas selvas da Indochina durante a Segunda Guerra Mundial. O objectivo é coonstruir, num prazo inverosímil e sem maquinaria adequada, uma via-férrea de 450 quilómetros ligando o Sião à Birmânia, o que permitiria atacar a Índia. Até à conclusão da linha em 1943, morreram dezenas de milhares de homens, incluindo um terço dos 22 mil prisioneiros de guerra australianos. Executores fanáticos das ordens imperiais, alguns oficiais japoneses chegavam a recitar haikai antes de torturar ou decapitar os prisioneiros.É neste clima de desespero que o cirurgião Dorrigo Evans, prisioneiro neste campo de guerra japonês na Ferrovia da Morte, se vê assombrado pela relação amorosa que manteve com a jovem esposa do seu tio dois anos atrás, enquanto tenta evitar que os homens sob o seu comando morram de fome, de doença, ou sejam simplesmente espancados.O romance de Richard Flanagan aborda as diferentes formas que o amor, a morte, a guerra e a verdade podem assumir, à medida que um homem envelhece e tem consciência de tudo o que perdeu. «Uma obra-prima... Um livro extraordinário.» Michael Williams, Guardian

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e cima adaptação e técnicas ocidentais a motivos do oriente, com o tempo o objectivo também se transformou: “tornou-se fundamental dar mais relevo às técnicas locais”. “Prefiro exportar a cultura a importar o que vem de fora e, quando me senti preparado, decidi produzir uma série de trabalhos sobre Macau”, recordou.

LIBERDADE LOCAL

Vindo de fora e com os olhos postos nos jovens criadores, Cai não tem dúvidas de que, em Macau, a liberdade é um marco na criação artística capaz de levar ao sucesso. Em contraponto está a realidade de Taiwan. “A maioria dos alunos de arte de Taiwan estudam muito mas o objectivo não passa de tentarem passar nos exames. Os estudantes de Macau são diferentes: “são muitos os que se dedicam à PUB

As paisagens agora elevadas a um plano superior do olhar, pretendem mostrar os lugares comuns de residentes e visitantes quando passeiam pela cidade

arte por sentirem um verdadeiro interesse e gosto por ela e, como tal, trabalham muito para conseguirem fazer o que gostam”, apontou Cai. Por outro lado, a diferença pode estar na formação, até porque “os professores de Taiwan não consideram a questão da carreira. Como tal, aquando de dificuldades, os estudantes acabam por optar por outras carreiras. “Já aqui, e baseado na minha experiência no Instituto Politécnico de Macau, sinto que as escolas estão mais empenhadas em ajudar os artistas no encontro de um caminho profissional”. É a autonomia que sente na vida artística de Macau que dá a Cai Guo Jie confiança para ficar e trabalhar no território. “Aqui, há liberdade e possibilidade de cada um de nós desenvolvermos as nossas características”, concluiu o artista. Sofia Margarida Mota e Victor Ng info@hojemacau.com.mo

EVENTOS

OM CONCERTO PARA OS MAIS PEQUENOS

A Orquestra de Macau, apresenta o “Concerto do Dia da Criança – A aventura de DóRéMi” a 3 de Junho e o bilhetes já se encontram à venda. O evento tem lugar às 14h30 no Auditório da Torre de Macau e é uma fusão entre uma história original e música clássica. A Associação de Artes Pequena Montanha também participa com uma peça original que inclui “O Gato Dançante”, “Missão Impossível” e “Pantera Corde-Rosa”. A ideia, afirma a organização, é aproximar os mais pequenos das peças clássicas num espectáculo que dá as boas-vindas a maiores de três anos.

10 CHINA

hoje macau segunda-feira 3.4.2017

A PRIMEIRA-MINISTRA NORUEGUESA VISITA CHINA EM ABRIL

A primeira-ministra da Noruega anunciou sexta-feira que visita a China na próxima semana, quase sete anos depois do comité norueguês ter concedido o prémio Nobel da Paz ao activista chinês Liu Xiaobo, levando Pequim a suspender as relações diplomáticas. Oslo informou que Erna Solberg vai estar na China, entre os dias 7 e 10 de Abril, onde se reunirá com o Presidente chinês, Xi Jinping, e o primeiro-ministro, Li Keqiang. “Alegro-me que as nossas relações diplomáticas e políticas com a China se tenham normalizado. A visita mostra que ambos os países querem restabelecer uma cooperação larga, ampla e de futuro”, assinalou Solberg, em comunicado. Pequim e Oslo anunciaram a normalização das suas relações em Dezembro passado, após uma reunião entre Li Keqiang e o ministro norueguês dos Negócios Estrangeiros, Børge Brende.

China pressionou sexta-feira o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a reduzir o controlo sobre as exportações de alta tecnologia para o país, como forma de reduzir o déficit comercial entre as duas maiores economias do mundo. “Se os EUA relaxarem o controlo sobre as exportações de alta tecnologia para a China e (...) facilitarem o investimento chinês nos EUA, será uma grande ajuda para reduzir o desequilíbrio comercial entre os dois países”, afirmou o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Zheng Zeguang, em conferência de imprensa. Trump acusa frequentemente a China de ter destruído milhões de postos de trabalho nos EUA, através de concorrência desleal e manipulação do valor da sua moeda. O líder norte-americano disse na quinta-feira que o encontro com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, na próxima semana, será “muito difícil”. “A reunião na próxima semana com a China deverá ser muito difícil”, escreveu Trump, na sua conta na rede social Twitter. “Não podemos continuar a ter enormes déficits comerciais e massivas perdas de emprego. As empresas americanas devem procurar outras alternativas”, acrescentou. Os comentários surgiram poucas horas após Pequim confirmar que Xi vai reunir com Trump, na luxuosa residência deste no Estado da Florida, Mar-a-Lago, a 6 e 7 deste mês. “A China não procura ter um superavit comercial e não temos a intenção de impulsionar as

PEQUIM INSTA TRUMP A REDUZIR CONTROLO SOBRE IMPORTAÇÕES DE ALTA TECNOLOGIA

A procura ` de equil brio `

“Se os EUA relaxarem o controlo sobre as exportações de alta tecnologia para a China e (...) facilitarem o investimento chinês nos EUA, será uma grande ajuda para reduzir o desequilíbrio comercial entre os dois países.” ZHENG ZEGUANG VICE-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS CHINÊS

nossas exportações através da desvalorização da moeda. Essa não é a nossa política”, afirmou o vice-ministro. Zheng considerou que as relações entre ambas as potencias baseiam-se no “benefício mútuo” e afirmou que o investimento chinês nos EUA gerou postos de trabalho naquele país.

O vice-ministro assegurou que ambas as partes esperam que o encontro entre Trump e Xi seja um êxito.

PROBLEMAS DE REDE

Face ao apelo para que Trump levante as restrições nas importações de alta-tecnologia, os jornalistas perguntaram ao vice-ministro se

estaria disposto a terminar com o controlo que Pequim exerce sobre a Internet, permitindo a gigantes norte-americanos como o Google e Facebook reforçarem as operações na China. “A China está comprometida com a reforma e abertura (...) Damos as boas-vindas às empresas estrangeiras para que explorem o mercado chinês, com respeito pela lei”, disse. Empresas e políticos europeus ou norte-americanos acusam frequentemente a China de impedir as empresas estrangeiras de participar em vários sectores do mercado chinês, ou a forçá-las a fazer parcerias com empresas locais e transferir tecnologia chave, apesar da postura pró-globalização e em defesa do livre comércio adoptada pelos líderes chineses.

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MOVIMENTOS PRÓ-DEMOCRACIA PEDEM LIBERTAÇÃO DE ACTIVISTA TAIWANÊS EDITAL Edital nº Processo nº Assunto

: 13/E-OI/2017 : 58/OI/2017/F : Início de audiência pela infracção às disposições do Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU) Local : Rua de João de Almeida n.os 1;1-A;1-B, Rua do Volong n.º 38, EDF. Iong Vo, Macau. Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/ SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber que ficam notificados os donos das obras dos locais acima indicados, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as obras não autorizadas abaixo indicadas, as quais infringiram o disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (RGCU) de 21 de Agosto, alterado pela Lei n.º 6/99/M de 17 de Dezembro e pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2009 de 3 de Agosto, pelo que as mesmas são consideradas ilegais: Obra Instalação de uma chaminé metálica na parede exterior do 1.º andar até à cobertura do edifício. 1.2 Instalação de suportes metálicos na parede exterior do 1.º andar do edifício. 1.1

2.

3.

4.

5.

Nestas circunstâncias e nos termos dos artigos 52.º, 53.º e 65.º do RGCU, ordena aos infractores que procedam à demolição das obras ilegais referidas no ponto 1 e à reposição das partes afectadas de acordo com o projecto aprovado por esta Direcção de Serviços, ou requeiram a legalização das mesmas, e informa que incorrem em infracção sancionável com multa de $1 000,00 a $20 000,00 patacas. Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, os interessados podem apresentar a sua defesa por escrito e as demais provas para se pronunciar sobre as questões que constituem objecto do procedimento, bem como requerer as diligências complementares mencionadas no ponto 4, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data da publicação do presente edital. Deste modo, os interessados devem demolir as obras acima indicadas por sua iniciativa, no entanto, devem apresentar nesta Direcção de Serviços o respectivo pedido de demolição, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).

RAEM, 28 de Março

de 2017

Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man

D

IRIGENTES de movimentos pró-democracia e contra o controlo chinês em Hong Kong e Taiwan pediram ontem a libertação do activista taiwanês Lee Ming-cheh, detido na China há 15 dias por suspeitas de “actividades prejudiciais à segurança nacional”. A petição foi subscrita por Joshua Wong, rosto estudantil do movimento “Occupy” em 2014 em Hong Kong, e por Chen Wei-Ting, Lin Fei-Fan e Huang Kuo-Chang, principais líderes da ocupação do parlamento de Taiwan em Março de 2014, contra a aproximação económica à China, no âmbito dos protestos que ficaram conhecidos como “Sunflower Movement” (“Movimento dos Girassóis”). “Hoje, (ontem), cumpre-se o limite de 15 dias para a detenção administrativa de suspeitos na China e exigimos a liberdade de Lee”, disseram os activistas, que partilham uma visão participativa da democra-

cia e a defesa da autonomia de Hong Kong e Taiwan em relação à China. Os quatro dirigentes também apelaram aos Estados Unidos, nas vésperas de um encontro entre o Presidente Trump e o homólogo chinês, Xi Jinping, na Florida, para que “preste especial atenção a este caso”. No sábado, mais de 20 organizações governamentais de Taiwan advertiram a China de que a detenção do activista taiwanês Lee Ming-cheh prejudica os laços bilaterais com a ilha e a imagem internacional da China, ao mesmo tempo que não “amedronta” os taiwaneses. Nove dias depois do desaparecimento, o Governo chinês confirmou esta semana que Lee estava detido e que estava a ser investigado como suspeito de ter colocado em perigo a segurança do Estado, um crime comummente utilizado pelas autoridades contra activistas ou dissidentes.

11 hoje macau segunda-feira 3.4.2017

ACADÉMICO RETIDO AUTORIZADO A SAIR DO PAÍS

A

S autoridades chinesa autorizaram a saída do país de Feng Chongyi, um académico chinês de uma universidade australiana que criticou o regime e ficou retido na China durante mais de uma semana. O académico, actualmente professor associado da Universidade Tecnológica de Sydney, chegou ontem à Austrália depois de ter realizado um voo na noite de sábado, a partir de Cantão, segundo o portal em língua chinesa Boxun, que cobre notícias políticas e relacionadas com abusos de direitos humanos no país asiático. As autoridades chinesas impediram Feng de sair do país quando o académico tentava embarcar num voo para a Austrália no fim de semana passado, disse à Efe o advogado de defesa, Chen Jinxue. Feng PUB

O último capítulo

Pequim confirma que corpo de Kim Jong-Nam regressou à Coreia do Norte

estava desde então a ser interrogado pela polícia, informou o advogado. O académico, de origem chinesa e com residência na Austrália, é especialista em assuntos políticos no desenvolvimento da democracia na China, e mostrou-se crítico no passado em relação ao Presidente Xi Jinping, ao considerar que as suas políticas contribuíram para um retrocesso em matéria de direitos humanos. O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês tinha dito apenas que Feng estava retido no país por motivos relacionados com a “segurança nacional”, sem dar mais detalhes.

O

corpo de Kim Jong-Nam, meio irmão do líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, que vivia exilado em Macau e foi envenenado na Malásia, chegou a Pyongyang, confirmou sexta-feira o ministério dos Negócios Estrangeiros da China. “O corpo do cidadão da RPDC (República Popular Democrática da Coreia) que morreu na Malásia e relevantes cidadãos da RPDC voltaram hoje à RPDC, via Pequim”, confirmou o porta-voz do ministério Lu Kang. “Segundo as práticas internacionais, e por motivos humanitários, a China ofereceu a necessária assistência no transporte do corpo”, acrescentou. Dois norte-coreanos suspeitos de envolvimento na morte de Kim Jong Nam terão sido também repatriados para a Coreia do Norte, segundo a Associated Press. Kim Jong-Nam morreu envenenado com VX, poderosa substância neurotóxica, no aeroporto de Kuala Lumpur,

Dois norte-coreanos suspeitos de envolvimento na morte de Kim Jong Nam terão sido também repatriados para a Coreia do Norte

CHINA afastando assim um potencial rival do actual líder da Coreia do Norte. O caso despertou um conflito diplomático entre a Malásia e a Coreia do Norte, que expulsaram os respectivos embaixadores e impediram os cidadãos radicados em cada país de sair. Investigadores da Malásia procuravam sete suspeitos da Coreia do Norte, quatro que abandonaram o país no dia do homicídio e três que se acreditava estarem escondidos na embaixada da Coreia do Norte. Os dois países acabaram por concordar retirar a interdição de viajar e que a Malásia enviaria o corpo de Kim Jong-Nam para a Coreia do Norte. Pyongyang recusou confirmar a identidade da vítima, que tinha consigo um passaporte da Coreia do Norte com o nome Kim Chol quando foi assassinada. A Malásia confirmou oficialmente a identidade da vítima através de um teste de ADN. Os serviços secretos da Coreia do Sul afirmaram que o envenenamento foi uma ordem directa do líder norte-coreano Kim Jong-Un.

h ZHANG ARTES, LETRAS E IDEIAS

12

YANYUAN «Lidai Ming Hua Ji»

Relação das Pinturas Notáveis Através da História Quando pintava linhas curvas, linhas direitas como uma lança, pilares verticais ou vigas que se juntam, Wu Daozi não usava régua ou algo que medisse as distâncias. Ele pintava nas suas figuras as barbas encaracoladas e os tufos com o tamanho de um pé nos templos, de modo que cada cabelo ondulava e se agitava, e os músculos eram protuberantes, denotando força. Havia, de facto, um tal excesso de vida que ele deveria estar na posse de um grande segredo. As pessoas não conseguiam entender como é que ele iniciava uma pintura, algumas com oito pés de altura, seja com um braço ou com um pé, e então torna-la numa coisa magnífica e imponente, com o sangue correndo pela carne. Ele foi mais longe que Zhang Sengyou. Alguém me perguntou: «Como é possível que Wu não usasse uma régua ou um medidor de distâncias e no entanto, conseguia desenhar arcos e curvas perfeitas, linhas estreitas como uma lança, pilares verticais e vigas interligadas?» Ao que eu respondi: «Ele concentrava o seu espírito e harmonizava-o com o trabalho da Natureza (ou do Criador), mostrando essas coisas através do poder do seu pincel. Suas ideias eram, como tem sido dito, fixadas antes de segurar no pincel; quando a pintura estava terminada, ela expressava-as todas.1

1 - Expressão que permaneceria útil para a definição do ideal do pintor, como foi sendo sistematizado ao longo do tempo. Ele deve participar directamente nesse desenrolar da ordem suprema da Natureza, reafirmando a concepção daoísta do Acto: «A actividade perfeita é agir sem deixar traços», (Laozi, Daodejing, cap.27). Uma vez a obra terminada o que é transmitido é o espírito, não serão visíveis sequer os traços do pincel, que é o que refere a noção técnica e filosófica

Wubiji, «ausência de traços do pincel». Se já Xie He (cerca do ano 500) notava a importância da atenção a dar ao trabalho do pincel, colocando no segundo dos seus Seis Princípios, o «Método dos Ossos (a estrutura) no uso do pincel», Shitao (no século XVIII) escreverá sobre o pintor: «Ele acolhe os fenómenos sem que eles possuam forma; ele domina as formas sem deixar traços.» (Notas sobre a pintura do Monge Abóbora Amarga, Capítulo XVI, Despojar-se da vulgaridade).

Paulo Maia e Carmo tradução e ilustração

13 hoje macau segunda-feira 3.4.2017

o ofício dos ossos

Valério Romão

O

dia de ontem, 2 de Abril, é o dia mundial da consciencialização do autismo. O meu filho tem treze anos e, com apenas dois anos e meio, foi diagnosticado com uma perturbação do espectro do autismo. A minha compreensão do autismo e dos seus múltiplos efeitos condicionantes mudou radicalmente desde então. O que eu pensava do autismo estava ancorado na pouca experiência indirecta que tinha da síndrome: alguns artigos de divulgação generalista, uma criança – estranhamente silenciosa para a idade – que frequentou durante muito pouco tempo as mesmas aulas de karaté que eu e, pedra de toque fundamental do entendimento do autismo para a minha geração, a personagem interpretada por Dustin Hoffman no filme Rain Man. Durante muito tempo os autistas foram para mim essa caricatura de Hollywood: criaturas excepcionalmente dotadas, do ponto de vista do cálculo e da matemática, mas extremamente rígidas quanto aos hábitos e às rotinas e desprovidas de quaisquer competências sociais. No fundo, uma espécie de génio cujas aptidões e insuficiências se encontram elevadas a um expoente no qual umas e outras se revelam inadequadas para dar conta da vida e do seu aspecto pragmático. Todos os autistas eram, para mim, génios. E todos os génios exibiam, em maior ou menor grau, alguma da sintomatologia associada ao autismo. O meu filho brincava com os carrinhos de modo particular; pegava neles e rodava-os ao contrário como se fossem piões. Eu achava piada àquela – aparente – manifestação de irreverência precoce. Quando, chegado aos dois anos sem vocalizar uma única palavra e incapaz de apontar para aquilo que queria, começámos a transitar da disposição todas-as-crianças-têm-o-seu-tempo-próprio para o território muito mais inóspito do há-algo-de-errado-aqui, a internet e o seu bibliotecário universal chamado Google pareceram-nos a forma mais rápida – e anónima – de encontrar algumas repostas para perguntas que mal sabíamos formular. Lembro-me de dar com um site monocromático no qual se elencavam alguns comportamentos passíveis de serem indicadores de uma perturbação do espectro do autismo. Rodar objectos era um dos itens da lista. Lembro-me de o meu cérebro, procurando o conforto de um contraponto capaz de resistir aquele

WILLIAM-ADOLPHE BOUGUEREAU, MOTHER AND CHILDREN (1879)

Da compreensão simplificada do autismo

Há que ter a coragem de nos despirmos de todas as explicações reconfortantes para o fenómeno da deficiência

choque inesperado – o meu filho, autista? – ter formulado imediatamente uma prescrição redentora: “finalmente vamos ter um génio na família”. Rapidamente percebemos o que não era o autismo. Rapidamente percebemos que a proporção de génios no autismo é, grosso modo, equivalente à proporção de génios existentes na população neurotípica. Rapidamente percebemos que o Rain Man, para além de caricatural, era uma imagem extremamente redutora para a multiplicidade de autismos – que descobrimos quase tão numerosa quanto a quantidade de indivíduos portadores de autismo – com os quais nos fomos deparando nas terapias, nas associações de pais de autistas e nas salas de aula especializadas. Rapidamente percebemos que aquela condição se manteria toda a vida e que era imperioso fazer o luto da criança idealizada para que a criança real encontrasse, na reconfiguração trituradora à qual por vezes temos de submeter os nossos melhores sonhos, o seu espaço vital. Hoje em dia, quando me perguntam pelo meu filho de modo a que o autismo tenha de ser trazido à colação, apresso-me a explicar que não é o Rain Man. Que nem todos são génios – que, aliás, muitos poucos são e, dentro desses, são reduzidíssimos aqueles cujas competências lhes servem para mais do que para exibições de carácter circense. Que muitos têm limitações vincadas, tanto ao nível da inteligência como da motricidade. Que alguns até precisam de ser medicados porque não conseguem controlar a sua agressividade. Que quando gritam no supermercado, não é porque sejam mal-educados. Que não são de todo enviados cósmicos sob a forma de anjos capazes de percepções infra ou supra realidade. Há que ter a coragem de nos despirmos de todas as explicações reconfortantes para o fenómeno da deficiência. Eu, por ser parte interessada e implicada, levei anos a fazer isso. Anos absolutamente injustos para o meu filho, que se via sempre, injusta e involuntariamente, equiparado à criança que nunca chegou a nascer, a criança perfeitinha das conversas que versam o tema da gravidez e do parto, a criança que o obrigámos a usar sobre o rosto como uma máscara de ferro. Eu levei muitos anos a abrir os olhos e o coração. Mas eu sou estúpido e lento. Vocês são melhores. Eu sei que são.

14 (F)UTILIDADES TEMPO

POUCO

hoje macau segunda-feira 3.4.2017

O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje

?

NUBLADO

EXPOSIÇÃO “OVERLOOK THE MACAU CITY” DE CAI GUO JIE Art Garden | 18h30 | Até 23/4

MIN

17

MAX

24

HUM

60-90%

•

EURO

8.52

BAHT

EXPOSIÇÃO “MAORGANIC - WORKS BY ALAN IEON, TKH, JACK WONG, RUSTY FOX” Armazém do Boi | Até 22/4 EXPOSIÇÃO | “ANSCHLAG BERLIM – DESENHO DE CARTAZES DE BERLIM” Galeria Tap Seac

O CARTOON STEPH

EXPOSIÇÃO “SOLIDÃO”, FOTOGRAFIA DE HONG VONG HOI Museu de Arte de Macau EXPOSIÇÃO “AD LIB” DE KONSTANTIN BESSMERTNY Museu de Arte de Macau (Até 05/2017)

PROBLEMA 10

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 9

UM DISCO HOJE C I N E M A

SUDOKU

DE

EXPOSIÇÃO “VELEJAR NO SONHO” DE KWOK WOON Oficinas Navais N.º1 | Até 23/4

Cineteatro

1.16

DITADOS POPULARES

EXPOSIÇÃO “AFTERWARDS – WORKS BY LEE SUET-YING” Armazém do Boi | Até 22/4

INSTALAÇÃO “SEARCHING FOR SPIRITUAL HOME II”, DE YEN-HUA LEE Armazém do Boi | Até 7/5

YUAN

AQUI HÁ GATO

Diariamente

EXPOSIÇÃO “MARIONETAS ASIÁTICAS – VOZES DA TERRA” Casa Garden | Até 15/4

0.23

Quando mais depressa, mais devagar. Depressa e bem, não há quem. Devagar se vai ao longe. Os humanos são peritos em magicar ditados que tornem aceitáveis as suas falhas, vocábulos confessionais que purificam num perdão humorado, com rima, ainda por cima. Lugares-comuns, sintetizadores de trivialidade, desculpas em fórmula tosca, bárbara, expressão que come tremoços e arrota a cerveja morta. Será que a originalidade dói assim tanto, haverá uma recompensa para a preguiça linguística? Na outra preguiça, a verdadeira, rebolo-me feliz. Mas esta moleza de palavras é uma forma de economizar cérebro para a azáfama humana do quotidiano. Chapa cinco e siga para bingo. Começo a perceber porque alguns gostam do palavrear dos poetas, essas almas indomáveis que desafiam a língua se receios. Apesar de continuar a achar tolo. Dêem-me uma bola de lã e faço uma festa. Depois vou dormir, sem necessidade de contar isto em rima a outro gato. Sem banalidades sociais envolvidas, nem circos de palavrinhas-muletas. Quero miados originais, nascidos do génio e do lodo. Quero que as gargantas se soltem das amarras da banalidade que se mascaram de tradição, quero gasolina verbal em combusta expressividade, quero liberdade. Pu Yi

PATTI SMITH | HORSES

Horses foi o álbum que apresentou Patti Smith ao mundo, uma jovem saída da cena underground do punk nova iorquino. É dos discos mais influentes, quer viria a marcar profundamente artistas como Pj Harvey, Courtney Love. A sonoridade de Horses mistura a estrutura clássica do velho rock & roll e do punk com vocalizações que se aproximam do spoken-word recheado de influências beat. Essa estrutura tem o seu clímax em “Land, of a thousand dances”, a música que fecha o disco e que representa o melhor momento de Patti Smith.

GHOST IN THE SHELL

GHOST IN THE SHELL [B]

Filme de: Sunao Katabuchi 14.15, 19.15

Filme de: Rupert Sanders Com: Scarlett Johansson, Takeshi Kitano 14.30, 16.30, 21.30

SWORD ART ONLINE THE MOVIE: ORDINAL SCALE [B]

SALA 1

GHOST IN THE SHELL [3D][B] Filme de: Rupert Sanders Com: Scarlett Johansson, Takeshi Kitano 19.30 SALA 2

IN THIS CORNER OF THE WORLD [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Filme de: Tomohiko Ito 16.45, 21.45 SALA 3

POWER RANGERS [B] Filme de: Dean Israelite Com: Bryan Cranston, Elizabeth banks, Naomi Scott 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Isabel Castro; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Sofia Margarida Mota Colaboradores António Cabrita; Anabela Canas; Amélia Vieira; António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; João Maria Pegado; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Manuel Afonso Costa; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fa Seong; Fernando Eloy; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

15 hoje macau segunda-feira 3.4.2017

OPINIÃO

FRANCISCO LOUÇÃ in Esquerda.net

O

“

tempo para salvar a Europa acaba este ano, porventura o mais tardar no Outono”, escrevia Vicente Jorge Silva há dias. Não é o primeiro nem será o último destes apelos exasperados, cheios de urgência. Parece que o tempo está a “acabar”. O facto é que a dúvida se instalou no quartel-general e essa é a novidade. Hoje são euroentusiastas quem conduz a crítica à desagregação institucional da União e às políticas que levam a novas crises: Jorge Sampaio, que já aqui citei, avisou há pouco sobre o “esboroamento a olhos vistos”; Maria João Rodrigues  alerta para que “se a Europa não conseguir dar um futuro aos mais jovens, a UE não vai ter futuro”; António Vitorino  constata que o euro acentuou a divergência ou que provoca sucessivas “crise sufocantes” e “desafeição ”; Ricardo Reis escreve que o risco já não é o euro, é a UE; Luís Amado lamenta a “desorientação na elite europeia”. Não há muito, Nicolau Santos  constatava acerca da Grécia a “morte de um projecto” e Elisa Ferreira que o Eurogrupo condenou “o país a uma depressão ainda mais profunda na qual a dívida e o empobrecimento florescem.” Todos dizem o mesmo: o tempo está a acabar. Então, perante o risco de desagregação, emergem quatro estratégias de nevoeiro. A primeira é a da Declaração de Roma, que junta Merkel, Juncker e muitos governos europeus: criar várias velocidades e prometer a toda a gente o lugar de maquinista. Funciona, mas só até se ver o comboio. De facto, não há nenhum problema da UE que seja resolúvel com várias velocidades e todos, sem excepção, serão agravados: é evidente que a várias velocidades não pode haver mutualização das dívidas, nem garantias bancárias comuns, nem gestão política do euro, nem Orçamento comunitário. Para haver só para alguns é preciso violar as regras legais actuais. E, para mais, como todas essas soluções exigem transferências e a Alemanha não paga (nem com Schultz), isto é conversa fiada. Pior ainda, não há soluções neste comboio, mas o seu discurso é por si só criador de instabilidade. É por isso que Seixas da Costa , que sabe do que fala, lamenta esta promoção de um caminho de divisão: “Parece que há uma espécie de consagração institucional de divisão da Europa. As pessoas estão-se a adaptar. As instituições costumam ser uma espécie de freio para a disrupção, costumam ser um elemento agregador. No momento em que as instituições consagram nelas próprias a desagregação ao admitirem com uma linguagem muito clara a diversidade institucional, acabam por se tornar cúmplices desta divisão. Por isso

JOHN FRANKENHEIMER, GRAND PRIX

A várias velocidades, em frente, marche

mesmo podemos estar no caminho para que a UE aceite a sua divisão futura.” O que está em curso é que cada “velocidade” criaria a divisão na UE e, pior, as instituições que deviam ser estabilizadoras tornam-se o foco da incerteza. A segunda estratégia é tão inconsistente como a primeira, mas mais ideológica. É, mais uma vez, o discurso dos “valores”, como o ensaiado no PÚBLICO por Sigmar Gabriel, um dos homens cujo “valor” foi arruinar a Grécia. Ora, na falta de políticas que respondam à vida das pessoas, bem se lhes pode pedir que acreditem num céu de bem-aventurança, pastoreado pelas divindades com “valores”. Parece que, nesse sentido, 43 personalidades fazem um apelo para que a Europa “acorde”, curiosa expressão (esteve a dormir? o que aconteceu foi sonolência?). Só que já vimos o que são esses valores, não vimos? Limito-me por isso a lembrar outro euroentusiasta, Francisco Assis, que lucidamente apontou o “colapso moral da Europa” na questão dos refugiados, a questão mais importante da vida europeia nos dois últimos anos: “Aquilo que até há pouco tempo se afigurava impensável poderá estar prestes a tornar-se realidade: a União Europeia, abjurando todo o património de que tem sido portadora no campo dos direitos humanos, dispõe-se a pôr em causa o direito de asilo e a violar de modo grosseiro algumas convenções internacionais que ela própria originou.” Concluía ele que “os próximos dias, ainda algo se poderá fazer para evitar este verdadeiro colapso moral por parte da

Europa” – isto foi há um ano e o “colapso moral” que se anunciava por dias verificou-se para além do imaginável no acordo com Erdogan acerca dos refugiados. A terceira estratégia é dizerem-nos que desta vez é que é, que com Schultz (que parece estar mais longe da vitória do que nos diziam) e com Macron (que, se vencer, nem sabe com quem forma governo) a Europa se endireita. O truque da promessa salvífica já foi gasto com Hollande, que era uma viragem à esquerda e um novo fôlego para a Europa, lembram-se? Era o político que ia travar Merkel, lembram-se? O presidente que em três semanas imporia um novo Tratado Orçamental, lembram-se? Ora, repetir agora o anúncio da chegada dos Messias Schultz-Macron não dispensa ninguém de responder à questão: é mesmo com as várias “velocidades” que estes senhores irão putativamente “unir” a Europa? A quarta estratégia merece um pouco mais de atenção. É o ataque sem luvas contra a esquerda, é um discurso que procura aterrorizar as críticas ao efeito desastroso da política de Bruxelas e Berlim. Ouça-o bem: já não há esquerda nem direita, só há sociedade “aberta” (pró-UE) e “fechada” (anti-UE). Isto vem de Popper, João Carlos Espada usou a deixa durante anos a fio e pouca gente ligou, mas agora tornou-se um hit. Há quem o diga com elegância, como Vitorino, e há quem avacalhe, que os “fechados” são nacionalistas-fascistas, gente de ideias “vazias e caricaturais”, e que os “abertos” são cosmopolitas-europeistas.

Se afinal só sobram as “várias velocidades”, que ninguém sabe o que são, como se aplicam, quem incluem e quem excluem, que os chefes europeus façam pelo menos o favor de não nos maçar com discursos sobre os “valores” da Europa

Esta narrativa tem vários problemas. Afinal, foram os “europeístas-abertos” quem assinou o acordo com a Turquia e acorrentou os refugiados, no tal “colapso moral”, não foram mesmo? Dijsselbloem, coitado, é um dos “europeístas-abertos”, como Schäuble, não é? Depois, a fronteira entre “nacionalistas-fechados” e “europeístas-abertos” tem uma função em Portugal, que é condenar a maioria parlamentar, afastar o PS dos acordos com Bloco e PCP e recompor o arco da governação entre o PS e o PSD, revigorando o seu “europeísmo-abertismo”. Em Espanha, este arco “abertista” implica apoiar Rajoy. O assunto torna-se labiríntico no Reino Unido, pois Teresa May votou contra o Brexit, logo é “aberta”, mas conduz o Brexit, portanto é “fechada”. Em França, significaria Macron ou mesmo Fillon. Na Alemanha, significa quiçá Schultz, mas se Merkel ganhar significa Merkel e portanto temos um problema a bordo, que é que a senhora quer austeridade para o nosso cantinho à beira-mar plantado. É o curto-circuito da doutrina da “sociedade aberta”: os “abertos” foram os chefes da austeridade na Europa, foi por eles que sofremos o assalto aos salários, pensões e impostos durante a troika, foram eles que conduziram a União a este torpor e desunião. A má notícia para Portugal seria que o “europeísmo-abertismo” continua impávido e sereno a levar a Europa para parte nenhuma, sob a alegre bandeira do troika forever ao longo dos vinte anos da austeridade com o Tratado Orçamental. Pela minha parte, desde a crise da Grécia concluí que a União se tornou um projecto falhado. Creio que a simultaneidade do início do processo formal do Brexit e a Cimeira de Roma só ilustra essa constatação: se afinal só sobram as “várias velocidades”, que ninguém sabe o que são, como se aplicam, quem incluem e quem excluem, que os chefes europeus façam pelo menos o favor de não nos maçar com discursos sobre os “valores” da Europa.

“

Há um sabor (des)conhecido/na voz que desperta/com um sinal de fúria:/o fogo iniciou já/o incêndio dolorido/da pele nua/e submersa/porque tu vais chegar/com a brisa da Manchúria...”

Quanto valem as jóias

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Comércio externo de Macau subiu nos dois primeiros meses do ano

O

comércio externo de Macau subiu 2,8 por cento em termos anuais homólogos até Fevereiro, alcançando 13,56 mil milhões de patacas, indicam dados oficiais. Em 2016, o comércio externo de Macau tinha registado, pelo segundo ano consecutivo, uma queda, e em Janeiro passado tinha verificado uma diminuição. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), nos primeiros dois meses de 2017, Macau exportou produtos no valor de 1,88 mil milhões de patacas – mais 11,2 por cento em termos anuais homólogos – e importou bens avaliados em 11,69 mil milhões de patacas, ou seja, mais 1,6 por cento. Nos dois primeiros meses deste ano, o défice da balança comercial atingiu 9,81 mil milhões de patacas, traduzindo um desagravamento ligeiro (0,1 por cento) comparativamente a igual período do ano passado. Em termos de mercados, as exportações para a China diminuíram 1,8 por cento em termos anuais homólogos, para 234 milhões de patacas. Em contrapartida, as vendas de mercadorias de Macau para Hong Kong, no valor de 1,25 mil milhões de patacas subiram 20,2 por cento. As exportações para os Estados Unidos (32 milhões de patacas) e para a União Europeia (31 milhões de patacas) aumentaram, respectivamente, 58,7 por cento e 6,5 por cento, em termos anuais homólogos. A mesma tendência verificou-se nas vendas aos países de língua portuguesa que aumentaram 25,6 por cento para 200 mil patacas nos primeiros dois meses do ano em termos anuais homólogos, indica a DSEC.

TRABALHO DSAL FAZ INQUÉRITO SOBRE EMPREGO DE FORMANDOS

Jorge Arrimar

Em termos de mercadorias, o valor exportado de joalharia com diamantes aumentou 82,6 por cento para 264 milhões de patacas, enquanto as vendas de máquinas, aparelhos e componentes diminuíram 55 por cento para 66 milhões de patacas.

MAIS EUROPA, MAIS LUSOFONIA

Já do lado das importações, Macau comprou à China produtos no valor de 3,95 mil milhões de patacas, o representa uma quebra de 7,9 por cento em relação aos primeiros dois meses do ano passado. Em sentido inverso, as compras à União Europeia dez por cento.

Nos primeiros dois meses de 2017, Macau exportou produtos no valor de 1,88 mil milhões de patacas O mesmo sucedeu relativamente ao valor importado de mercadorias dos países de língua portuguesa, que cresceu 12,9 por cento para 103 milhões de patacas face ao período homólogo do ano passado. Só no mês de Fevereiro, Macau exportou produtos avaliados em 904 milhões de patacas– mais 27,2 por cento face a Fevereiro de 2016 – e importou mercadorias no valor de 5,18 mil milhões de patacas, ou mais 9,1 por cento. O défice comercial do segundo mês do ano foi de 4,28 mil milhões de patacas.

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) está a aferir a situação profissional de quem concluiu os cursos de formação profissional e testes de técnicas. Para tal, lançou um inquérito, que decorre durante este mês, a todos os formandos que obtiveram certificados dos cursos da DSAL entre 2015 e 2016. Quem completou estas formações deverá receber uma mensagem de telemóvel, com um convite para responder online às questões dos serviços sobre a situação laboral, sendo que as informações recolhidas são confidenciais. De forma a motivar a participação no inquérito, os participantes habilitam-se a ganhar 300 cupões de supermercado, no valor de 100 patacas, num sorteio. Os premiados serão informados do resultado do sorteio no final do inquérito.

segunda-feira 3.4.2017