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˜ DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

LIVRO BRANCO

Núcleo duro GRANDE PLANO

SEGUNDA-FEIRA 29 DE JULHO DE 2019 • ANO XVIII • Nº 4340

RUMORES

Exemplo de Bagdade PÁGINA 5

HO IAT SENG

Ilustres de fora PÁGINA 6

MOP$10

FUGITIVOS

Ordem bate o pé PÁGINA 7

hojemacau www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau

Bater no Fundo O Governo negou uma notícia que indicava que Chui Sai On iria presidir à empresa gestora do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento, organismo para o qual o Executivo acabara de alocar 60 mil milhões de patacas do orçamento da RAEM. Segundo um comunicado do Governo, Chui Sai On não tem “qualquer plano” para dirigir a empresa em questão. PÁGINA 4

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OS QUE BRILHARAM PAULO MAIA E CARMO

SACERDÓCIO DA INVENÇÃO ANTØNIO FALCÃO

BUMBUTAI JOSÉ SIMÕES MORAIS

2 grande plano

29.7.2019 segunda-feira

DEFESA NACIONAL

O ADEUS AS

LIVRO BRANCO REFORÇA POSIÇÃO CONTRA ARMAMENTO

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China voltou a marcar uma clara posição contra o uso das armas nucleares numa altura em que a vizinha Coreia do Norte continua a ameaçar o sul com um novo teste de mísseis. O novo Livro Branco sobre Defesa Nacional, anunciado na passada

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quarta-feira, reforça a posição de que para a China o caminho correcto não passa pela aposta em armas nuclea.  “A China assume o compromisso de uma política da não utilização de armas nucleares seja em que altura for e sob quaisquer circunstâncias”, lê-se na versão inglesa do documento, publicado pela agência noticiosa Xinhua.  Nesse sentido, a China compromete-se também a “não usar ou ameaçar usar, de forma incondicional, armas nucleares contra Estados que não tenham armas nucleares ou que tenham zonas livres de armas nucleares”.Além disso, o país defende a “total proibição e consequente destruição de armas nucleares”.  “A China não se empenha numa corrida às armas nucleares com qualquer outro país e mantém as suas capacidades nucleares num nível mínimo em prol da segurança nacional. A China não tem qualquer estratégia nuclear de auto-defesa,

“A Chin empenh a não se a corrida à numa nucleare s armas qualque s com r país e m outro a suas cap ntém as nucleare acidades nível mí s num n prol da s imo em nacional egurança .”

LIVRO BRA N SOBRE DE CO FESA NAC IONA

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grande plano 3

segunda-feira 29.7.2019

ARMAS

O NUCLEAR

O Livro Branco sobre a Defesa Nacional, apresentado pelo Governo Central na passada quarta-feira, define claramente a posição da China contra as armas nucleares, ao mesmo tempo que alerta que os movimentos “separatistas” de Taiwan e Tibete constituem uma ameaça à segurança interna. Os novos objectivos para a área da Defesa passam pela intensa modernização do exército

um objectivo sobre o qual mantém a sua estratégia de segurança nacional em detrimento de outros países que usem ou ameacem usar armas nucleares contra a China”, aponta ainda o documento.

OBJECTIVOS DO LIVRO BRANCO • Atingir a mecanização em 2020 com uma melhorada uniformização e uma grande melhoria das capacidades estratégicas

CONTRA “SEPARATISMOS”

No Livro Branco a questão de Taiwan está também presente, com o Governo Central a declarar que não hesitará em recorrer à força para reunificar o território. “A China adere aos princípios da ‘reunificação pacífica’ e de ‘Um País, Dois Sistemas’para promover um desenvolvimento pacífico nas relações na zona do Estreito” de Taiwan, lê-se no documento. Esta posição reforça ainda a ideia de que o país “se opõe absolutamente a quaisquer tentativas ou acções de separação do país e a qualquer tipo de interferência estrangeira que vise atingir este fim”. “Não fazemos promessas de renunciar ao uso da força, e reservamo-nos à opção de tomar todas as medidas necessárias. Isto não é, de forma nenhuma, destinado aos nossos compatriotas de Taiwan, mas sim às interferências de forças externas e a um pequeno número de separatistas que defendem a ‘independência de Taiwan’e às suas actividades”, refere o Livro Branco.  Tendo em conta estas orientações, o Exército de Libertação Popular Chinês deve “derrotar qualquer um que tente separar Taiwan da China e garantir a segurança nacional a todo o custo”.  O Ministério da Defesa chinês declara mesmo no Livro Branco que a “luta contra os separatistas está a tornar-se mais aguda”, fazendo

• Modernização da estrutura militar, a todos os níveis, até 2035 • Transformação das forças armadas para que atinjam o patamar de excelência mundial na metade do século XXI

“A China adere aos princípios da ‘reunificação pacífica’ e de ‘Um País, Dois Sistemas’ para promover um desenvolvimento pacífico nas relações na zona do Estreito de Taiwan.”

também referência às “forças separatistas em prol da ‘independência do Tibete’ e da criação de uma ‘Turquia do Leste’ que realizam acções frequentes, constituindo uma ameaça à segurança nacional da China e à estabilidade social”.

DESAFIOS NO MAR

O Livro Branco não ignora as disputas na zona do Mar do Sul da China e, para Pequim, “a segurança do território chinês ainda enfrenta ameaças”, uma vez que as “disputas territoriais ainda não estão completamente resolvidas” e permanecem “ao nível da soberania territorial em algumas ilhas e recifes, bem como uma demarcação marítima”. O Governo Central mantém a posição de que “as ilhas do Mar do Sul da China e as ilhas Diaoyu são partes inalienáveis do território chinês”, ainda que as autoridades estejam dispostas a resolver este assunto através de “negociações com os Estados directamente envolvidos, com base no respeito pelos factos históricos e leis internacionais”.  Pequim mantém esta posição apesar de, em 2016, um tribunal

LIVRO BRANCO SOBRE DEFESA NACIONAL

internacional ter decidido a favor das Filipinas relativamente às ilhas do Mar do Sul da China. “O tribunal concluiu que não existe uma base legal para a China reclamar direitos históricos dentro da ‘linha de nove traços’”, disse em comunicado o Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia. O Livro Branco deixa claro que o país não procura a hegemonia mundial e que Pequim vai sempre procurar negociar com os seus par-

ceiros, uma ideia anunciada pelo Presidente na terça-feira passada.

TESTES SÃO “SÉRIO AVISO”

Apesar do compromisso de Pequim com a desnuclearização, na passada sexta-feira, Kim Jong-un, líder supremo da Coreia do Norte, declarou que os mísseis lançados na véspera por Pyongyang são novas armas tácticas destinadas a enviar um “sério aviso” a Seul, devido aos exercícios militares conjuntos com os Estados Unidos. O lançamento de dois mísseis de curto alcance, na passada quinta-feira, foi o primeiro desde que Kim Jong-un e o Presidente norte-americano, Donald Trump, se encontraram, no mês passado, na zona desmilitarizada que separa as duas Coreias. Neste terceiro encontro, os dois líderes concordaram em retomar as discussões sobre a desnuclearização da península coreana, o que ainda não se concretizou. Pyongyang tem ameaçado quebrar a promessa, em protesto contra os exercícios militares conjuntos entre a Coreia do Sul e os Estados Unidos, previstos

em Agosto próximo. A agência de notícias oficial norte-coreana KCNA forneceu pouca informação técnica sobre os dispositivos, que descreveu apenas como “um novo tipo de arma táctica guiada” e “um sistema de armas ultramoderno”. Estes testes constituem um “sério aviso aos soldados sul-coreanos, que ainda não abandonaram a previsão de realizar os exercícios conjuntos, “apesar repetidos avisos” de Pyongyang, segundo a KCNA. Quase 30.000 soldados norte-americanos estão destacados na Coreia do Sul e os exercícios anuais que realizam com dezenas de milhares de soldados sul-coreanos nunca deixam de irritar Pyongyang, que os considera um teste para a invasão do seu território. De acordo com estimativas do exército sul-coreano, os dois mísseis de curto alcance viajaram entre 450 e 700 quilómetros, respectivamente, antes de se despenharem no mar entre a península coreana e o Japão. Estes dispositivos seriam capazes de atingir qualquer alvo na Coreia do Sul. O Ministro da Defesa japonês falou de disparos “extremamente lamentáveis”, enquanto o Ministério da Segurança Nacional sul-coreano disse estar “profundamente preocupado”. Os Estados Unidos pediram o fim das provocações. De acordo com a KCNA, Kim Jong-un acrescentou que os novos mísseis podiam voar a baixa altitude, o que dificulta a interceptação. Kim advertiu também Seul contra a tentação de “ignorar a advertência” implícita que estes novas armas representam. Andreia Sofia Silva, com agências info@hojemacau.com.mo

PCC REFORMAS ANUNCIADAS NA REUNIÃO DO COMITÉ CENTRAL

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I Jinping presidiu na passada quarta-feira à nona reunião do Comité Central do Partido Comunista Chinês, de onde saíram uma série de planos estratégicos a adoptar para os próximos anos. De acordo com a Xinhua, Xi Jinping frisou que “uma reforma geral e aprofundada é uma importante manifestação de que o

compromisso do PCC se mantém fiel à sua aspiração original”. No nono encontro do Comité, foram aprovados uma série de documentos, tais como um plano para o estabelecimento de um comité nacional de ética para as áreas da ciência e tecnologia, as linhas orientadoras para o reforço da protecção dos direitos de pro-

priedade intelectual, bem como do desenvolvimento e inovação ao nível da medicina tradicional chinesa. O encontro serviu também para anunciar a construção de parques culturais de cariz nacional sobre a Grande Muralha, o Grande Canal Pequim-Hangzhou e a Longa Marcha. O

Governo Central lançou também linhas orientadoras para a criação de um sistema de gestão na área da Internet, bem como um guia de apoio à cidade de Shenzhen para a construção de uma zona piloto de demonstração do “socialismo com características chinesas”, um dos motes políticos lançados por Xi Jinping.

4 política

29.7.2019 segunda-feira

FUNDO CHUI SAI ON NÃO VAI PRESIDIR A EMPRESA GESTORA DEPOIS DE CESSAR FUNÇÕES

De olhos postos no futuro

O Conselho Executivo aprovou a alteração orçamental que permite um reforço de 60 mil milhões de patacas destinado à criação da Sociedade Gestora do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da RAEM. O jornal Cheng Pou noticiou no sábado que Chui pretendia assumir a presidência da referida empresa após deixar as funções no Executivo. A informação foi ontem negada pelo Governo

C

HUI Sai On não tem “qualquer plano” para ficar à frente da Sociedade Gestora do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da Região Administrativa Especial de Macau, S.A. após cessar funções enquanto Chefe do Executivo. A informação foi dada em comunicado emitido pelo Gabinete do porta-voz do Governo em resposta à notícia publicada jornal Cheng Pou. De acordo com a publicação, Chui teria a intenção de presidir à referida empresa, cuja criação foi aprovada em Conselho Executivo na sexta-feira, depois de cessar funções como governante. A notícia divulgada no sábado, sucedeu à aprovação em Conselho Executivo da proposta de lei de criação da Sociedade Gestora do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento. De acordo com o organismo, o objectivo é “aumentar a retribuição, a longo prazo, dos recursos financeiros públicos, tendo como referência as experiências de outros países e regiões”, aponta em comunicado. Para o efeito, o Governo vai injectar no orçamento cerca 60 mil milhões de patacas. “Na proposta de lei, propõe-se que a receita do orçamento ordiná-

O

Conselho Executivo aprovou a proposta de lei que vai permitir a troca de informações fiscais sobre multinacionais. A medida integra a proposta de Alteração ao Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos e visa “cumprir as recentes normas internacionais de tributação ‘Acção 13 do plano de combate à erosão da base tributável e à transferência de lucros’”. O diploma tem como objectivo combater a fuga fiscal e prevê “a troca automática de informações sobre as actividades finan-

pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, sendo estes tidos como sócios da sociedade", explica o comunicado emitido pelo Conselho Executivo.

PLANOS A LONGO PRAZO

O plano de criação do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) foi definido em Setembro 2016 e apresentado no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020). No passado mês de Abril, Chui Sai On revelou na AL que, até Janeiro deste ano, a reserva básica e a reserva extraordinária de Macau somavam um total de mais de 560 mil milhões de patacas, e as reservas cambiais atingiam mais de 160 mil milhões de patacas no início do ano, justificando a capacidade financeira do território para estabelecer o Fundo para o Desenvolvimento e Investimento de Macau. Na mesma ocasião,

De acordo com o jornal Cheng Pou, Chui teria a intenção de intenção de presidir à referida empresa, cuja criação foi aprovada em Conselho Executivo na sexta-feira, depois de cessar funções como governante Leong Heng Teng, Conselho Executivo

rio integrado da RAEM para o ano económico de 2019 seja reforçada com 60 mil milhões de patacas, sendo as respectivas verbas mobilizadas através da reserva extraordinária da reserva financeira”, lê-se.

As contribuições para o capital social incluem ainda um investimento por parte Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau [IPIM] e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, que lhes confere

Partilhas fiscais Macau vai trocar de informações fiscais sobre multinacionais

ceiras e de exploração do grupo de empresas multinacionais”. O diploma estabelece que esta troca de informação seja efectuada “quando o total dos rendimentos da entidade-mãe final [registada em Macau] reflectido nas demonstrações financeiras consolidadas do ano anterior, atinja o montante estabelecido”, sendo as informações sobre o grupo

de empresas multinacionais e as respectivas entidades constituintes apresentadas à Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). É também à DSF que vai caber a troca das informações recolhidas, “através do mecanismo de troca automática de informações, com os países ou as regiões das jurisdições onde seja envolvido o grupo”, aponta o Conselho Executivo em comunicado.

a qualidade de sócios. “Para além dos 59,88 mil milhões de patacas subscritas pela RAEM, é subscrito, individualmente, no valor de 60 milhões de patacas, pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau [IPIM] e

As empresas classificadas como “entidades-mãe” de multinacionais ficam obrigadas informar as Finanças quando o total dos rendimentos for superior a sete mil milhões de patacas. O valor segue as sugestões de “preço de transferência” da OCDE para controlar as operações comerciais ou financeiras entre empresas do mesmo grupo, localizadas em diferentes regiões.

PELO CRESCIMENTO DE MACAU

A proposta prevê ainda o aumento do montante do lucro tributável do

Chui avançou que a gestão deste fundo ficaria a cargo de uma “entidade pública empresarial independente, fora da estrutura da administração pública”. Uma vez aprovada a proposta no hemiciclo, os regulamentos administrativos a ela associados vão continuar a ser assinados pelo Chefe do Executivo. Sofia Margarida Mota com Juana Ng Cen

contribuinte, utilizando a média dos últimos três anos, que passa a ser de um milhão de patacas, ao invés de 500 mil patacas, passando a ser este o valor para a integração dos

info@hojemacau.com.mo

contribuintes no grupo A do imposto complementar de rendimentos. Ficam isentos de imposto complementar de rendimentos os rendimentos oriundos dos títulos de dívida do Estado, dos governos locais e das empresas centrais da República Popular da China, emitidos na RAEM. Esta isenção tem como objectivo “promover o desenvolvimento do sector financeiro com características próprias de Macau”. S.M.M.

política 5

segunda-feira 29.7.2019

W

ONG Sio Chak defende que uma pena máxima de dois anos de prisão é razoável e justifica-se, para quem produzir e divulgar rumores que possam provocar caos e tragédia entre a população, no âmbito da “Lei de Bases de Protecção Civil”. O Gabinete do secretário para a Segurança respondeu ontem às críticas feitas ao artigo 25º da “Lei de Bases de Protecção Civil”, que prevê o “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”. Diversos representantes da sociedade local, entre os quais o deputado Sulu Sou, comentaram a pesada pena e compararam o artigo 25º do referido diploma em apreciação, com o artigo 31º da “Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças”, que inclui o crime de “alarme por rumores”, cuja moldura penal propõe um limite máximo de apenas um ano de prisão. O Gabinete do secretário para a Segurança não considera os dois exemplos idênticos, quanto à sua gravidade ou perigosidade. “No período de surto de doença transmissível, o perigo e o dano de rumores traduzem-se principalmente no surgimento de pânico na sociedade e no impedimento dos respectivos trabalhos das autoridades administrativas e instituições médicas”, descreve o texto sobre os riscos que a lei de protecção das doenças procura proteger, sendo que a aplicação de medidas especiais – como o isolamento de pessoas portadoras de agentes patogénicos, objectos e locais – requer despacho do Chefe do Executivo.

O

secretário para a Economia e Finanças de Macau destacou a necessidade de prestar “mais serviços de qualidade” a Hong Kong e à província de Guangdong, tendo em conta o plano de cooperação inter-regional da Grande Baía. “Macau continuará a basear-se no princípio de um país, para tirar proveito dos dois sistemas, desenvolvendo a função de ‘mecanismo central’, para prestar mais serviços de qualidade à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, afirmou Lionel Leong.

Os riscos que Wong Sio Chak quer evitar, segundo o exemplo sugerido, são as consequências capazes de causar desastres mais graves, como um incidente ocorrido em Bagdade, no Iraque, em 2005

RUMORES WONG DÁ IRAQUE COMO EXEMPLO PARA DEFENDER MOLDURA PENAL

Para cá de Bagdade

O Governo respondeu às críticas à Lei de Bases de Protecção Civil, considerando ser razoável a pena de prisão de dois anos para quem disseminar rumores, pena que até é mais leve que noutros países

Já o artigo 25º da lei de protecção civil visa “dar respostas às situações em que Macau está sujeito aos “incidentes súbitos de natureza pública”, susceptíveis de provocar vítimas humanas, prejuízos patrimoniais, deterioração do ecossistema ou danos de relevo no tecido social”. Este inclui também “o incidente

de saúde pública”, não apenas pelo perigo de transmissão de doenças, mas sobretudo em casos “que afectam gravemente a saúde pública e a segurança de vida provenientes de fonte biológica”.

CRÍTICAS DE SULU SOU

Segundo a secretário da Segurança, a pena até dois

Marcar posição Macau quer prestar mais “serviços de qualidade” na Grande Baía

anos de prisão é mais leve do que em legislações de outros países e regiões, como a China continental, Taiwan, Coreia do Sul, França, Suíça ou Islândia, onde o limite máximo são 3 anos. No caso local existem ainda atenuantes à pena, dependendo do dolo e da intenção na transmissão de

notícias falsas, podendo em certos casos incorrer em redução para um terço, refere o comunicado. O deputado Sulu Sou avisava na passada quarta-feira que “mesmo que seja inofensivo o rumor, é ainda crime quando as autoridades acreditam que é crime” e lembrou “que em países

No reforço da cooperação bilateral com Guangdong, o secretário vê “uma rara oportunidade de desenvolvimento económico”. Lionel Leong falava na abertura da “Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau”, após a assinatura de protocolos entre serviços industriais e comerciais das duas regiões. A 11.ª edição do certame, que decorreu até ontem, foi a maior, com uma área de exposição de nove mil metros quadrados, onde estiveram instalados mais

de 400 expositores, segundo um comunicado oficial.

ÁREA ESPECIAL

Pela primeira vez, e em resposta à importância que Pequim “atribui à formação de jovens talentos”, a feira contou com uma zona dedicada aos jovens empreendedores da Grande Baía. Para Lionel Leong, a feira “constitui um importante projecto económico e comercial no âmbito da cooperação Guangdong-Macau”, duas regiões que têm “mantido uma excelente e estreita parceria” com um objectivo: incentivar o desen-

europeus como a França e Suíça, as pessoas são julgadas por emitir rumores que provocam consequências práticas”, enquanto o artigo 25º “é baseado no comportamento das pessoas”. Os riscos que o Gabinete de Wong Sio Chak quer evitar, segundo o exemplo sugerido, são as consequências capazes de “causar desastres mais graves, disso sendo exemplo, a debandada ocorrida em Bagdade, no Iraque, em 2005, quando alguém produziu o rumor, veiculando a iminência de explosão durante um evento de carácter religioso”. O rumor provocou 800 mortos e quase 400 feridos, embora no rescaldo de um anterior ataque terrorista. Raquel Moz

raquelmoz.hojemacau@gmail.com

volvimento económico de ambas. Sobre os protocolos assinados, o responsável indicou tratar-se da "prestação recíproca de diversos tipos de serviços de consultoria e de encaminhamento". Lionel Leong destacou, entre as iniciativas da federação, do Governo de Macau e dos organismos económicos e industriais da nova área de Hengqin, a plataforma de serviços gratuitos de registo comercial no interior da China direccionada para as empresas de Macau.

6 política

RÓMULO SANTOS

29.7.2019 segunda-feira

ELEIÇÕES HO IAT SENG SEM APOIO DE EDMUND HO, SUSANA CHOU E KWAN TSUI HANG

Pesos pesados de fora

O primeiro Chefe do Executivo da RAEM e a ex-presidente da Assembleia Legislativa estão entre os 20 nomes do colégio eleitoral que não apoiaram Ho Iat Seng. O subsector do trabalho foi o mais penalizador para o único candidato às eleições

H

O Iat Seng conseguiu o apoio de 379 dos 399 membros que constituem o Colégio Eleitoral. No entanto, há três “pesos pesados” da política local entre os 20 nomes que não apoiam o único candidato às eleições para decidir o futuro líder do Governo da RAEM. A informação consta na lista afixada publicamente na sexta-feira, pela Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo. A primeira grande ausência da lista é o antigo Chefe do Executivo Edmund Ho. Segundo a lista revelada, que organiza os nomes de acordo com o número de traços

de caracteres chineses, o nome do ex-líder do Governo, que tem o apelido Ho, devia aparecer entre o 30.º e 43.º lugar da lista antes de Lawrence Ho, filho de Stanley Ho, mas tal não acontece. Segundo a ordem escolhida para organizar os nomes, Edmund Ho devia ser o primeiro representante de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês na lista, mas a posição é ocupada pelo proprietário dos casinos City of Dreams e Studio City. A segunda grande ausência é Susana Chou, que faz parte do Colégio Eleitoral pelo sector industrial, comercial e financeiro. A ex-presidente da Assembleia

Luto Bandeira a meia-haste em homenagem a Li Peng De forma a respeitar o luto pela morte de Li Peng, que ocorreu no passado dia 22 de Julho, a bandeira será içada hoje a meia haste. Li Peng foi primeiro-ministro do Conselho de Estado da República Popular da China e ex-presidente do Comité

Permanente do Congresso Popular Nacional. A medida é tomada “em conformidade com as instruções do Governo Central, aplicadas em todo o território nacional”, aponta um comunicado do Gabinete do porta-voz do Executivo local.

Legislativa devia surgir na lista entre a posição 174 e 178, mas não consta no documento publicado, o que faz da empresária a única do sector a não apoiar a candidatura de Ho Iat Seng. O futuro Chefe do Executivo da RAEM é um conhecido empresário, esse aspecto parece influenciar quem o apoia. É no subsector do trabalho que há mais membros do colégio eleitoral a não apoiar Ho Iat Seng, nomeadamente 11 em 59. Porém, a maior ausência é a de Kwan Tsui Hang, histórica deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Este facto ganha especial relevância uma vez que Lam Heong Sang, seu antigo colega associativo e de bancada no hemiciclo, é um dos membros da equipa de Ho Iat Seng. De resto, o deputado José Pereira Coutinho avançou mesmo a possibilidade de Lam ser o futuro porta-voz do Conselho Executivo. Os outros nomes ausentes neste subsector são de Fong Kin Kuan, Kong Ioi Fai, Lam Pek Sang, Cheong Man Sio, Leong Iek Wa, Chang Wa Nga, Ip Iam Teng, Choi Man Lan, Lo Soi I e Kuong Chi Fong.

O segundo subsector mais penalizador para Ho é o dos Serviços Sociais. Neste aspecto, há seis ausências da lista em 50 membros. Lam Man Chi, Mok Wai Seng, Chan Choi Kun, Cheng Son Meng, Fong Ka Kin e Che Mei Leng são as ausências. Finalmente, a última ausência é no subsector cultural, a única entre os 29 membros do colégio por este subsector, que pertence a Wong Weng Hei.

COMUNIDADE PRESENTE

Se no sector do trabalho, Ho Iat Seng poderá ter tido algumas dificuldades

Kwan Tsui Hang não apoia o candidato único, apesar de Lam Heong Sang, seu antigo colega associativo e de bancada no hemiciclo, ser membro da equipa de campanha de Ho Iat Seng

para convencer os membros do colégio eleitoral, o mesmo não sucedeu com os 18 membros das comunidades macaense e portuguesa. Nem o facto de estar associado ao despedimento dos juristas Paulo Taipa e Paulo Cardinal da Assembleia Legislativa fez com que o apoio da comunidade se esmorecesse. O nome a surgir no topo da lista é o do empresário José Manuel dos Santos, que faz parte do sector industrial, comercial e financeiro. É também neste sector que está Humberto Rodrigues. No subsector educacional, Edith da Silva e João Baptista Leão surgem entre os apoiantes de Ho Iat Seng. O mesmo acontece no subsector profissional com os advogados Paulino Comandante, Neto Valente, António Dias Azedo, Miguel de Senna Fernandes e Leonel Alves, assim como com o arquitecto Carlos Marreiro, a enfermeira Mónica Cordeiro e o tradutor Casimiro Pinto. Nos serviços sociais, António José de Freitas, Anabela Ritchie e Fátima Santos Ferreira garantem a representatividade das comunidades, o mesmo acontece no subsector do desporto, através de Maria do Carmo Madeira de Carvalho. No subsector em que Ho Iat Seng teve dificuldades em reunir apoios, trabalho, o representante da comunidade Jorge Fão consta na lista dos 379 nomes que apoia o futuro chefe do Governo. Aos 17 nomes já mencionados, junta-se ainda José Pereira Coutinho, como deputado. De resto, Ho Iat Seng era o anterior presidente da Assembleia Legislativa e conseguiu o apoio de todos os 22 legisladores presentes no colégio. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

sociedade 7

segunda-feira 29.7.2019

MGM CHINA MAIS DE 5,5 MIL MILHÕES DE HKD NO SEGUNDO TRIMESTRE

A

MGM China, que opera casinos em Macau, anunciou receitas de 5,5 mil milhões de dólares de Hong Kong no segundo trimestre deste ano, mais 26 por cento do que em igual período de 2018. No total, as receitas nos primeiros seis meses do ano ascenderam a 11,3 mil milhões de dólares de Hong Kong, um aumento de 25 por cento comparativamente ao primeiro semestre do ano passado, informou o grupo, em comunicado. Em destaque estão os resultados do MGM Cotai, a funcionar desde Fevereiro do ano passado. No primeiro semestre de 2019, o MGM Cotai registou um EBITDA (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) de cerca de mil milhões de dólares de Hong Kong, contra 261 milhões de dólares de Hong Kong em 2018. “Estamos entusiasmados por assistir ao crescimento do MGM Cotai”, declarou o director-executivo, Grant Bowie, citado no mesmo comunicado. Bowie mostrou-se também satisfeito pelo prolongamento da subconcessão de jogo até 2022, descrevendo a decisão do Executivo de Macau como “um marco significativo” que permite à empresa “um maior compromisso e desenvolvimento”, no território.

O perigo reside na norma que prevê que as disposições do documento assinado entre Portugal e Macau “não prejudicarão os arranjos de entrega de infractores em fuga entre a RAEM e outras jurisdições da RPC”.

FUGITIVOS ORDEM DOS ADVOGADOS DEFENDE QUE ACORDO COM MACAU É INCONSTITUCIONAL

O diabo nos detalhes

O acordo entre Macau e Portugal para a entrega de infractores em fuga viola princípios fundamentais da Constituição da República, segundo a Ordem dos Advogados portuguesa. A entidade defende que o documento não pode abrir a possibilidade de entrega de fugitivos à China

A

O r d em dos Advogados portuguesa tem “fundadas e preocupantes reservas” sobre o acordo para a entrega de infractores em fuga assinado entre Portugal e Macau a 15 de Maio em Lisboa. A ideia foi deixada em comunicado na página electrónica do organismo na passada sexta feira. “Esse acordo suscita à Ordem dos Advogados fundadas e preocupantes reservas, por violar princípios fundamentais e estruturantes do nosso Direito Constitucional e Penal”, lê-se. Para a associação que representa os advogados portugueses, o acordo de extradição põe em causa o princípio da proibição da aplica-

ção retroactiva da lei penal menos favorável previsto na Constituição da República Portuguesa. Desta forma o acordo assinado entre Macau e Portugal, permite que crimes que há data anterior ao pedido não eram ainda considerados, mas que o passaram a ser à data do pedido, passem a ser puníveis. Por outro lado, podem ainda ser entregues infractores em fuga “mesmo quando o crime relativamente ao qual a cooperação judiciária é pedida não contiver os mesmos elementos típicos dos quais depende a punição em Portugal”, refere a Ordem dos Advogados. A entidade presidida por Guilherme Figueiredo acrescenta ainda que esta possibilidade permite que a entrega seja

Saúde Ilegalidades com vacinas e medicamentos são “raros” Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS) defendeu, na última reunião do Conselho para os Assuntos Médicos, que têm sido “raros” os casos de importação ilegal de medicamentos ou fornecimento indevido de vacinas em Macau, refere um comunicado oficial. Neste sentido, os SS notam que “têm atribuído grande importância à segurança das vacinas e à supervisão de mercado

local, além de fiscalizar periodicamente as farmácias, a importação e exportação de produtos farmacêuticos e os fornecedores de medicamentos”. Lei Chin Ion declarou que foi estabelecido “um mecanismo de cooperação interdepartamental com os Serviços de Alfândega para realizar inspecções conjuntas e combater actividades ilegais quando necessário”.

efectuada por razões de investigação ou de processos pendentes no Estado Requerente mesmo que “tenham por objecto factos que não sejam crime em Portugal”. Para organismo de regulação profissional o acordo representa uma violação do princípio da legalidade criminal previsto também na Constituição da República.

RETORNO À PÁTRIA

Para os profissionais de Portugal, levanta-se ainda a questão de a possibilidade dos fugitivos entregues a Macau poderem ser, posteriormente, entregues à China “através de um processo de cooperação especial em duas fases, e sem garantia de análise conjunta dos seus pressupostos”.

Para sustentar este ponto a Ordem dos Advogados refere que o perigo reside na norma que prevê que as disposições do documento assinado entre Portugal e Macau “não prejudicarão os arranjos de entrega de infractores em fuga entre a RAEM e outras jurisdições da RPC”. Por estas razões, a Ordem dosAdvogados reitera que “o acordo viola princípios constitucionais basilares ao nível da aplicação das leis penais e da restrição de direitos, liberdades e garantias”, garantindo que vai manter contacto com autoridades políticas e judiciárias, para que sejam tomadas as medidas para que a conformidade constitucional seja respeitada. Sofia Margarida Mota (com J.S.F.)

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Crime PJ detecta caso de falsificação de cartões de crédito Foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) dois homens do interior da China por suspeita de utilização de cartões de crédito falsos. A operação ocorreu no passado sábado num hotel no Cotai. De acordo com as autoridades, os suspeitos foram alegadamente contratados por uma rede criminosa que se dedica à falsificação de cartões que fornecia, sob pagamento, dados dos cartões de crédito

utilizados ilicitamente. A PJ estima que desde Março esta rede tenha utilizado em Macau mais de 150 cartões e movimentado 163 mil dólares de Hong Kong. Os dois suspeitos admitiram o crime e foram apresentados ao Ministério Público acusados de falsificação de moeda, passagem de moeda falsa e burla informática. A PJ vai continuar à procura de eventuais cúmplices.

8 sociedade

29.7.2019 segunda-feira

SEM FAVOR A IMPERIAL BEIJING

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director da DSSOPT e presidente do Conselho do Planeamento Urbanístico negou que tivesse havido qualquer tipo de favorecimento na aprovação da Planta de Condições Urbanísticas do lote Hotel Palácio Imperial Beijing, na Taipa. A proposta foi aceite e depois recusada, depois de várias queixas. O lote encontra-se actualmente envolvido numa batalha legal para apurar a pessoa com o

direito sobre o mesmo. “De facto, o pedido foi avançado no ano passado, não se pode dizer que tenha sido aprovado muito rapidamente. Não vejo nenhum problema com a aprovação da Planta de Condições Urbanísticas”, disse Li Canfeng. Porém, o director da DSSOPT reconheceu não estar ao corrente da batalha legal, uma vez que esse tipo de informação não consta nos documentos requeridos.

O RAIO DOS IMIGRANTES

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Praça de Ponte e Horta vai sofrer obras profundas para a construção de um reservatório subterrâneo, uma intervenção que faz parte do plano de melhoramento do sistema de drenagem do Porto Interior. O projecto ainda está em fase de concepção, mas foi apresentado aos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), na passada sexta-feira. O reservatório vai ter 9 metros de profundidade e capacidade para 14.940 metros cúbicos de água. Além deste reservatório, o Governo vai construir naquela zona uma box-culvert, um sistema semelhante ao de esgotos, mas para drenagem de água, com a extensão de 1,1 quilómetros até à Escola de Pilotagem. Esta infra-estrutura é um complemento às comportas

CHEIAS PRAÇA DE PONTE E HORTA EM OBRAS PROFUNDAS PARA RECEBER RESERVATÓRIO

Dias de chuva

O Governo prepara um reservatório subterrâneo no Porto Interior para combater cheias causadas por chuva intensa. As obras ainda não têm data para arrancar, mas a estrutura, em conjunto com a comporta contra a maré, vai ser fundamental para evitar as cheias da maré, como explicou Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes: “Temos muitas vezes problemas das inundações com a subida da maré, mas também com a chuva intensa. Só com os dois projectos podemos re-

solver os problemas. Temos de nos defender da subida da maré do estuário, através da comporta, e vamos utilizar o mecanismo de drenagem contra as chuvas intensas”, disse Li Canfeng. Sobre as obras, que o director da DSSOPT admitiu

irem causar congestionamentos naquela zona do Porto Interior, houve dois membros que questionaram a hipótese de se aproveitarem os trabalhos para um parque de estacionamento subterrâneo, segundo a pergunta do membro e deputado

C

han Tak Seng, membro do Conselho do Planeamento Urbanístico e empresário próximo de Chan Meng Kam, aproveitou a discussão sobre a Praça de Ponte e Horta para se queixar do ruído provocado por imigrantes do sudeste asiático. “Os comerciantes mostraram preocupação em relação à zona de lazer. A praça já foi construída há vários anos

e é uma zona onde se concentra muita gente, como a população do sudeste asiático, que tem feito barulho e causa perturbação”, afirmou. Li Canfeng respondeu que as associações de moradores da zona foram consultadas e que a principal preocupação era a instalação de mais equipamentos para exercício físico.

Wu Chou Kit, ou em altura, como foi equacionado por Lee Hay Ip. A sugestão de Wu foi recusada devido às limitações na escavação do terreno naquela zona. “Temos de ver o solo nesta zona. Se escavarmos 17 metros, e precisamos de 9 metros para o reservatório vamos atingir a camada das rochas. Por isso não é viável construir um auto-silo subterrâneo com o reservatório”, afirmou um especialista das Obra Públicas, em resposta. A possibilidade de construir um estacionamento em altura, com um jardim no topo, não foi comentada. Porém, na apresentação, as Obras Públicas reconheceram que a zona é protegida, o que exige um parecer do Instituto Cultural para se proceder a alterações.

“Na zona do box culvert há sempre muito lodo e óleo acumulado. Por isso, se os retalhistas que não cumprem tão bem as leis deitarem óleo usado nas canalizações, ou tentarem, os esgotos não vão conseguir descarregar a água pluvial. Espero que haja uma melhor execução da lei”, alertou.

LIMPEZA DA ZONA

Face ao cenário da construção de um sistema de drenagem, o membro do CPU Manuel Iok Pui Ferreira mencionou que o Governo precisa monitorizar muito bem a limpeza na zona e a possibilidade de os restaurantes, e outros estabelecimentos, encherem as condutas com óleo.

“Temos de nos defender da subida da maré do estuário, através da comporta, e vamos utilizar o mecanismo de drenagem contra as chuvas intensas.” LI CANFENG DSSOPT

Como o plano está em fase de concepção ainda não há um orçamento ou data para a conclusão das obras. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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segunda-feira 29.7.2019

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) anunciou na passada sexta-feira que está a acompanhar o caso do trabalhador não residente, que perdeu uma perna num acidente de trabalho em 31 de Outubro de 2018. A entidade responsável afirma que “instaurou um processo” para avaliar as “compensações devidas ao trabalhador” e “tem-se mantido em contacto com o mesmo e com o seu agregado familiar”, reiterando “que os trabalhadores não residentes que sofrem danos causados por acidente de trabalho são protegidos por lei”. Reymond Tagacay, de nacionalidade filipina, tem 41 anos e trabalhava num centro de lavagem de automóveis em Macau, até ao dia em que ficou entalado entre dois carros, com uma perna esmagada que acabaria por ser amputada. A vítima foi hospitalizada durante mais de meio ano, mas desde que teve alta médica tem tentado junto da entidade patronal, do Consulado das Filipinas e dos organismos locais, obter compensação financeira que lhe permita sobreviver, antes que o visto “blue card” expire no próximo dia 10 de Agosto. Segundo informou a DSAL, em comunicado de imprensa, “no que respeita ao regime de protecção dos trabalhadores não residentes por acidente de trabalho, é aplicada a Lei nº 40/95/M (Regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais), alterada pela Lei nº 6/2015, sendo que a vítima tem direito a receber uma compensação igual a dois terços da retribuição de base, durante a baixa por acidente, e a compensação devida para pagamento das despesas de assistência médica. Ao mesmo tempo, o trabalhador tem ainda direito a outras compensações devidas por danos, caso reúna outras condições previstas na lei”.

DSAL DIREITOS DA VÍTIMA DE AMPUTAÇÃO ESTÃO PROTEGIDOS POR LEI

Indemnização já a seguir A sorte do trabalhador filipino, vítima de acidente laboral que acabou amputado, pode estar a mudar. Depois das notícias na comunicação social, a DSAL garantiu estar atenta e que Reymond Tagacay tem direito a compensação Apesar de não ter conseguido resposta do patrão – à data da última reportagem do canal de televisão TDM, que o HM também publicou a 22 de Julho –, a DSAL garantiu a Reymond Tagacay que “mesmo que essa relação de trabalho tenha terminado, o direito à indemnização por acidente de trabalho não rescinde por termo do contrato, continuando a DSAL nos termos da lei, a dar acompanhamento às compensações do processo para garantir que o trabalhador receba a devida compensação de acordo com a lei”.

REGRESSO ÀS ORIGENS

A intenção do trabalhador sinistrado é regressar às Filipinas, tal como comentou aos órgãos de comunicação, mas necessita de um documento que declare que é incapacitado permanente, para poder solicitar recompensa justa que alivie o agregado familiar de dificuldades futuras. A conta hospitalar foi quase paga na totalidade pelo seguro de trabalho, através da entidade patronal. O casal tem dois filhos a estudar nas Filipinas. A mulher de Reymond, que trabalhava como empregada doméstica em Hong Kong, viu-se obrigada a mudar-se para Macau e procurar trabalho, por um salário inferior, para poder acompanhá-lo durante o internamento e a recuperação. A DSAL diz que se tem mantido em contacto com Reymond Tagacay e reiterou “que os trabalhadores não residentes que sofrem danos causados por acidente de trabalho são protegidos por lei”

CHEOC VAN ESGOTOS NÃO TRATADOS SÃO POSSÍVEL CAUSA DE CONTAMINAÇÃO

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caso de cólera detectado na água da praia de Cheoc Van pode estar relacionado com o mau tratamento dos esgotos no território, alertou na sexta-feira o presidente da CESL Ásia, citado pelo Macau Daily Times. António Trindade, CEO da empresa de energia e ambiente local, suspeita que existe uma relação entre a recente análise positiva à bactéria e a falta de tratamento das águas dos esgotos que são descarregadas no mar.

Segundo a publicação, o responsável da CESL afirmava em entrevista no início de 2019, que “mais de 80 por cento das águas do sistema de esgotos em Macau é despejada sem tratamento nas águas costeiras”. E terá lembrado agora que as autoridades sanitárias têm como confirmar ou despistar esta afirmação, bastando “analisar os germes do lixo recolhido ou dos esgotos tratados nas diversas estações da cidade”. Se compararem esses resultados

com a estirpe encontrada na praia, na semana passada, vão saber de onde provém a contaminação. Mesmo que parte da água seja tratada antes de se proceder à descarga dos efluentes, esta poderá não estar livre de perigo, como entende António Trindade, já que Macau “continua hoje a aplicar níveis de segurança datados de 1992 para gerir e tratar os resíduos líquidos”. Esta “é uma situação de terceiro mundo” para um território que tem uma das “mais ricas economias

do mundo” e “recebe dezenas de milhões de turistas a cada ano”, comentou ao Macau Daily Times, acrescentando que, “não podemos aceitar esses riscos”. Uma epidemia de cólera pode ser desencadeada através de contaminação da água ou de alimentos por parte de agentes infectados ou de fezes. A doença pode espalhar-se rapidamente em regiões com tratamento ineficaz de esgotos e de água potável, associadas a condições de higiene precária.

Raquel Moz

raquelmoz.hojemacau@gmail.com

Desemprego Taxa mantém-se em 1,7% entre Abril e Junho

A taxa de desemprego em Macau, entre Abril e Junho deste ano, foi de 1,7 por cento, mantendo o mesmo nível entre Março e Maio passado. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), 6.600 pessoas estavam desempregadas no período em análise. A população activa totalizou 393.800 pessoas e a taxa de actividade foi de 70,4 por cento. A mediana do rendimento mensal da população empregada fixou-se em 16.300 patacas no segundo trimestre, menos 700 patacas em termos trimestrais, indicou a DSEC. Já a mediana do rendimento mensal dos residentes empregados foi de 20 mil patacas, montante idêntico ao trimestre anterior.

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segunda-feira 29.7.2019

N.º 06/DCTNR/2019 NOTIFICAÇÃO Considerando que não se revelou possível contactar os interessados pessoalmente, por ofício, telefone ou outras formas, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, notifica-se os indivíduos abaixo mencionados, para no prazo de 15 dias, a contar do dia seguinte da data da emissão do presente anúncio, comparecer no Departamento de Contratação de Trabalhadores Não Residentes, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.ºs 614A-640, Edifício Long Cheng, 9.º andar, em Macau, para tratar de assuntos do seu interesse e relacionados com autorização da contratação de trabalhadores não residentes, caso contrário a autorização será cancelada:

1. O representado legal da “COMPANHIA DE ENGENHARIA FOREVER CREATION LDA.”; 2. O representado legal da “123 電腦有限公司”. Os indivíduos acima mencionados devem deslocar-se, durante as horas de expediente, ao endereço acima mencionado, para levantamento do ofício da audiência prévia, podendo ainda requerer, por escrito, a consulta do processo. Decorrido o prazo acima referido, sem que seja apresentada a defesa por escrito, é considerada como efectivamente feita a audiência acima referida. 25 de Julho de 2019.

Edital n.º Processo n.º Assunto Local

A Directora, Substituta, Ng Wai Han

EDITAL

: 50/E-BC/2019 : 562/BC/2018/F : Demolição de obras não autorizadas pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) : Rua da Tercena n.ºs 27-29 e Pátio da Eterna Felicidade n.º 3, Edf. Mei Sin, partes do terraço sobrejacentes à fracção 4.º andar G e à fracção 4.º andar I, Macau.

Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que ficam notificados os donos das obras ou seus mandatários, bem como os utentes dos locais acima indicados, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que nos locais acima indicados realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra 1.1 Renovação de um compartimento com paredes em alvenaria de tijolo, janelas de vidro e cobertura metálica na parte do terraço sobrejacente à fracção 4.º andar G. 1.2 Renovação de um compartimento com suporte e cobertura metálicos na parte do terraço sobrejacente à fracção 4.º andar I.

2.

3.

4.

5. 6.

Infracção ao RSCI e motivo da demolição Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação. Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 15 de Maio de 2019, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram qualquer resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição das obras não autorizadas acima indicadas. Sendo o terraço do edifício considerado caminho de evacuação, deve o mesmo conservar-se permanentemente desobstruído e desimpedido, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI, por despacho do signatário de 19 de Julho de 2019 exarado sobre a informação n.º05713/DURDEP/2019, ordena aos interessados que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à respectiva demolição e à reposição dos locais afectados, bem como à remoção de todos os materiais e equipamentos neles existentes e à sua desocupação, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido de demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria. Findo o prazo da demolição e da desocupação, não será aceite qualquer pedido de demolição das obras acima mencionadas. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Além disso, findo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos respectivos trabalhos. Uma vez iniciados, os infractores não poderão solicitar o seu cancelamento. Os materiais e equipamentos deixados nos locais acima indicados ficam aí depositados à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideramse os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M de 15 de Fevereiro. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício. Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do mesmo. RAEM, 19 de Julho de 2019 O Director dos Serviços Li Canfeng

N.º 05/DCTNR/2019 NOTIFICAÇÃO (Notificação da revogação de autorização de contratação de trabalhador não residente)

Considerando que não se revelou possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, nos termos do artigo 68.º e do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, notifica-se dos actos administrativos os indivíduos abaixo mencionados: 1. CHOI KIANG WO, proprietário do estabelecimento WANG HOI TRADING, do Despacho n.º 19835/IMO/DSAL/2019, através do qual foi revogada a autorização para a contratação de dois trabalhadores não residentes não especializados, concedida pelo Despacho n.º 20484/ IMO/DSAL/2018, atendendo ao facto do estabelecimento estar fechado e de não ter havido resposta à audiência. 2. CHONG, CHI MENG do Despacho n.º 19938/IMO/ DSAL/2019, através do qual foi revogada a autorização de contratação de um trabalhador não residente doméstico, concedida pelo Despacho n.º 01467/IMO/DSAL/2018, devido ao facto de não ter sido estabelecida uma relação jurídica laboral com o trabalhador não residente. 3. LEI SOI HEONG do Despacho n.º 19945/IMO/DSAL/2019, através do qual foi revogada a autorização de contratação de um trabalhador não residente doméstico, concedida pelo Despacho n.º 02103/ IMO/DSAL/2018, devido ao facto de não ter sido estabelecida uma relação jurídica laboral com o trabalhador não residente. 4. CHEONG, CHAN FEI do Despacho n.º 19943/IMO/ DSAL/2019, através do qual foi revogada a autorização de contratação de um trabalhador não residente doméstico, concedida pelo Despacho n.º 23245/IMO/DSAL/2017, devido ao facto de não ter sido estabelecida uma relação jurídica laboral com o trabalhador não residente. 5. HOI, POU LAN do Despacho n.º 19946/IMO/DSAL/2019, através do qual foi revogada a autorização de contratação de um trabalhador não residente doméstico, concedida pelo Despacho n.º 22564/ IMO/DSAL/2017, devido ao facto de não ter sido estabelecida uma relação jurídica laboral com o trabalhador não residente. Os interessados acima mencionados podem, nas horas de expediente, deslocar-se ao Departamento de Contratação de Trabalhadores Não Residentes da DSAL, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.º 614A640, Edifício Long Cheng, 9.º andar, Macau, para levantamento da cópia do despacho, podendo ainda requerer, por escrito, a consulta do processo. Nos termos dos artigos 145.º, 149.º e 155.º do Código do Procedimento Administrativo, os interessados podem, sobre a decisão acima referida, interpor: a) Reclamação para o autor do acto, devendo ser apresentada no Prazo de 15 (quinze) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente anúncio; b) Recurso hierárquico necessário para o Secretário para a Economia e Finanças, devendo ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente anúncio. Mais se informa que as decisões administrativas acima referidas não são susceptíveis de recurso contencioso.

25 de Julho de 2019. A Directora, substituta da DSLA, Ng Wai Han

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29.7.2019 segunda-feira

HONG KONG POLÍCIA DISPERSOU MANIFESTANTES LANÇANDO GÁS LACRIMOGÉNEO

O escudo simbólico

A polícia de Hong Kong lançou ontem gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes que se concentraram junto ao Gabinete de Ligação em mais uma acção de protesto que teve origem nas emendas à lei da extradição

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PUB HM • 2ª VEZ • 29-7-19

ANÚNCIO Proc. Divisão de Coisa Comum n.º

CV2-17-0056-CPE

2º Juízo Cível

1. HSU TSAI TAO (徐再道), de sexo feminino, maior, de nacionalidade chinesa, residente em Hong Kong 九龍油塘油麗村翠麗樓2118室; e 2. LEUNG MALCOLM JERRY (梁威豪), de sexo masculino, maior, de nacionalidade chinesa, residente em Macau, na Rua Norte do Patane, Edifício Weng Ken, Bloco 4, 17º andar D. Requerida: LI YUN KOW (李恩救), de sexo feminino, maior, de nacionalidade chinesa, residente em Macau, na Avenida do General Castelo Branco, nº 426, Jardim Iat Lai, 6º andar AT. * Nos autos supra identificados, foi designado o dia 10 de Setembro de 2019, pelas 15:00 horas, neste Tribunal, para a venda por meio de propostas em carta fechada, o bem acima identificado. Imóvel Denominação da fracção autónoma: “AT6”, 6º andar AT. Situação: Em Macau, na Avenida do Conselheiro Borja nºs 212 e 250, Rua do Dr. Ricardo de Sousa nº 61, na Avenida do General Castelo Branco nº 426, e na Rua Central de T`oi San nºs 302 e 338. Fim: Para habitação. Número de matriz: n.º 073013. Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: nº. 21045, a fls. 198V do Livro B46. Valor a anunciar para a venda: Dois Milhões, Seiscentas e Sessenta e Cinco Mil, Seiscentas Patacas (MOP$2.665.600,00), correspondendo a 70% do valor do bem. O preço das propostas deve ser superior ao valor a anunciar para a venda acima indicado. * Os interessados na compra devem entregar a sua proposta em carta fechada, com indicação nos envelopes das propostas, a seguinte expressão “proposta em carta fechada”, “2º Juízo Cível” e o “Processo Número: CV2-17-0056-CPE”, na Secção Central deste Tribunal, até o dia 09 de Setembro de 2019, até 17:45 horas, podendo os proponentes assistir ao acto da abertura das propostas. Quaisquer titulares de direito de preferência na alienação do imóvel supra referido, podem, querendo, exercerem o seu direito no próprio acto da abertura das propostas, se alguma proposta for aceite, nos termos do artº 787º do C.P.C.M. Aos 14 de Junho de 2019. ***** Requerentes:

S imagens transmitidas por vários canais de televisão mostraram as forças policiais a recorrer a bombas de gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes que se barricaram junto à zona do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong, cujo símbolo foi atacado com ovos e tinta há exactamente uma semana. Protesto que motivou uma reacção pronta de Pequim. Um escudo protector transparente foi, entretanto, colocado sobre o símbolo para o proteger. No sábado a polícia de Hong Kong instalou barreiras de contenção e reforçou a segurança junto às esquadras do Distrito Ocidental, na zona de Sheung Wan e de Central, e reforçou o pavimento das ruas para impedir que fosse arrancado e arremessado. Segundo noticiou a estação de rádio local RTHK, os manifestantes foram autorizados a concentrarem-se no jardim Chater, no centro da cidade, tendo as autoridades recusado autorizar a marcha até ao parque Sun Yat Sen em Sheung Wan, perto do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong.

a China, em protesto contra o ataque de domingo da semana passada. Em 21 de Julho, homens encapuzados e também de cara destapada, vestidos de branco e munidos com bastões, investiram indiferenciadamente contra uma multidão, na sua maioria manifestantes que tinham participado num protesto na cidade, e que se encontravam na estação de metropolitano de Yuen Long. Pelo menos 45 pessoas ficaram feridas.

ALDEIA DE BAMBU

As manifestações deste fim de semana são mais um capítulo da contestação na rua, iniciada em Junho contra as emendas à lei da extradição, entretanto suspensas. Os manifestantes exigem uma resposta do Governo de Carrie Lam a cinco reivindicações: retirada definitiva da lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que os protestos de 12 de Junho e 1 de Julho não sejam identificados como motins, um inquérito independente à violência policial e a demissão da Chefe do Executivo.

No sábado, pelo menos 23 pessoas ficaram feridas, duas das quais com gravidade, e 11 foram detidas durante a manifestação em Yuen Long, no noroeste do território, que se realizou apesar de ter sido proibida pelas autoridades, de acordo com meios de comunicação social locais. A polícia, que usou granadas de gás lacrimogéneo e balas de borracha para dispersar milhares de manifestantes, indicou que quatro agentes ficaram feridos na marcha em Yuen Long, perto da fronteira com

A polícia de Hong Kong instalou barreiras de contenção e reforçou a segurança junto às esquadras do Distrito Ocidental, na zona de Sheung Wan e de Central, e reforçou o pavimento das ruas para impedir que fosse arrancado e arremessado

Portas e travessas FedEx acusada de violar lei chinesa após desviar encomendas da Huawei

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empresa norte-americana de entregas FedEx é suspeita de ter violado a lei chinesa, por ter desviado encomendas do grupo chinês de telecomunicações Huawei, informou ontem a imprensa estatal chinesa. A agência noticiosa oficial Xinhua avançou que as autoridades do país encontraram “pistas” que indicam que a empresa norte-americana violou a lei. Em Junho, a Xinhua informou que a FedEx estava a ser investigada por “minar os direitos e interesses legítimos” dos clientes chineses. A investigação, seguida de um anúncio de que a China vai criar uma lista de empresas estrangeiras não confiáveis, foi vista como retaliação pela decisão de Washington de colocar a Huawei numa lista negra de entidades, que implica que as empresas norte-americanas precisem de autorização para venderem tecnologia sensível ao grupo chinês. Segundo apurou a investigação, a FedEx não entregou mais de 100 pacotes enviados pela Huawei. A empresa norte-americana não comentou ainda aquelas informações, mas afirmou anteriormente que a falha nas entregas deveu-se a um erro operacional. A Xinhua afirmou ontem

que isso “não está de acordo com os factos”.

DESVIAR ENCOMENDA

Em Junho passado, a FedEx pediu desculpa pelo desvio dos pacotes, após a Huawei afirmar que os artigos enviados desde o Japão, com destino a diferentes cidades na China, terem acabado nos EUA. Washington tem aumentado a pressão sobre a Huawei, que acusa de cooperar com a espionagem chinesa, num contexto de uma guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo. Os governos dos dois países impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de cada um. As disputas estão a atingir também empresas e indivíduos. Em Dezembro passado, a directora financeira da Huawei, Meng Wanzhou, foi detida no Canadá a pedido dos EUA. Entretanto, a China deteve dois cidadãos canadianos - Michael Kovrig, ex-diplomata que trabalhava para a unidade de investigação International Crisis Group, e Michael Spavor, que organizava viagens à Coreia do Norte - por constituírem uma “ameaça à segurança nacional”.

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segunda-feira 29.7.2019

COREIA DO SUL DOIS MORTOS E DEZ FERIDOS EM CLUBE NOCTURNO

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desmoronamento de uma plataforma interior num clube nocturno na Coreia do Sul causou no sábado dois mortos e dez feridos, incluindo nove atletas estrangeiros que participam no campeonato do mundo de natação, disseram as autoridades. Ao todo, 370 pessoas estavam no clube, na cidade de Gwangju, no sul do país, quando ocorreu o acidente, indicaram. Dois sul-coreanos morreram, e entre os dez feridos contavam-se nove atletas estrangeiros: quatro norte-americanos, dois neo-zelandeses, um holandês, um italiano e um brasileiro. A federação de polo aquático dos

Estados Unidos confirmou que vários atletas, que não identificou, ficaram feridos quando comemoravam a vitória da selecção feminina na final contra Espanha, na sexta-feira. “É uma tragédia horrível”, afirmou, em comunicado, o dirigente da federação, Christopher Ramsey. “Todos os atletas da equipa de polo aquático norte-americana estão a salvo e foram localizados”, acrescentou. Na estrutura que ruiu, situada a 2,5 metros de altura, encontrava-se uma centena de pessoas. As primeiras pesquisas apontam para excesso de peso para a causa do acidente.

MALACA GUARDIÃO DA HERANÇA PORTUGUESA DESAPONTADO COM FALTA DE APOIO

Longe da vista, longe do coração

O responsável do museu do Bairro Português em Malaca, Malásia, está desapontado com Portugal por não ajudar na remodelação do espaço, visivelmente degradado, que conta uma história do legado português com mais de 500 anos

FILIPINAS PELO MENOS OITO MORTOS E 60 FERIDOS EM DOIS SISMOS

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ELO menos oito pessoas morreram no sábado e 60 ficaram feridas no norte das Filipinas, na sequência de dois sismos, com magnitude entre 5,4 e 5,9, que abalaram o centro da ilha de Lúzon. Os sismos foram registados ao princípio da manhã, num intervalo de duas horas, perto do município de Itbayat, nas ilhas Batanes, indicou o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS), que regista a atividade sísmica em todo o mundo. O último abalo, de magnitude 5,7 na escala aberta de Richter, ocorreu às 09h24, a 21 quilómetros de Itbayat e a dez quilómetros de

profundidade, indicou o USGS. O Conselho de Redução de Desastres filipino disse existirem, até ao momento, oito mortos e 60 feridos e pediu à população da zona afectada para se manter fora de casa, caso ocorram réplicas. O balanço anterior dava conta de pelo menos quatro mortos e nove feridos, de acordo com um relatório preliminar da polícia das ilhas Batanes. As autoridades informaram que os sismos causaram danos materiais em casas e igrejas, e acrescentou ter mobilizado o exército para as operações de resgate. As Filipinas estão situadas no chamado “Anel de Fogo do Pacífico”, zona de grande actividade sísmica e vulcânica, sacudida por cerca de sete mil sismos por ano, na sua maioria moderados. Abalos de magnitude superior a 5 são registados esporadicamente no sul de Mindanao, Batanes e na região oriental de Bicol.

“Os portugueses deixaram-nos para trás”, acusa, garantindo que, apesar de tudo, neste pequeno recanto de Malaca o bailado, a música, o português ‘antigo’, o Natal e as festas de São Pedro são rituais respeitados e praticados religiosamente.

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M entrevista à Lusa no museu situado no coração do Bairro Português em Malaca onde se estima viverem ainda mil a dois mil luso-descendentes em cerca de 180 casas, Jerry Alcantra afirma estar desapontado com os portugueses que “dizem querer ajudar”, sem que esta chegue. “Não quero ofender ninguém, só digo o que deve ser dito”, sublinha o lusodescendente. Carpetes velhas, molduras partidas e danificadas, quadros rasgados, pratos do séc XVI partidos, entre algumas outras relíquias em relativo bom estado, é o cenário que se vê ao entrar neste espaço, no qual se procura preservar uma história que remonta a 1509 quando Diogo Lopes Sequeira, enviado do Rei D. Manuel, aportou em Malaca para estabelecer relações e dois anos mais tarde Afonso de Albuquerque desembarcou, demoliu a Grande Mesquita, e levantou no local uma fortaleza que seria um importante entreposto comercial. “Um museu precisa de ter boas molduras, boas luzes (…) isto assim não pode ser considerado um museu”, diz, visivelmente triste e revoltado, Jerry Alcantra, que toma conta do museu há sete anos. O lusodescendente explica que antigamente o museu era em parte subsidiado pelo estado de Malaca, mas que “agora eles não têm dinheiro” e por isso toma conta do local de forma gratuita, pedindo apenas a quem entra algum donativo. Para Jerry Alcantra, o facto de as autoridades malaias não ajudarem resulta de os luso-descendentes serem praticamente todos católicos romanos, num país onde o islamismo é a religião oficial, praticado por mais de 50 por cento da população malaia

(31 milhões de habitantes). O budismo (17 por cento) e o taoismo (12 por cento) estão à frente do catolicismo, que é praticado por cerca de 8 por cento da população do país. “O Governo [da Malásia] não nos ajuda porque nós não somos malaios, isto é um país muçulmano, eles não nos vão ajudar, nós somos católicos romanos”, afirma. Este cenário, juntamente com o facto de os portugueses os “terem deixado para trás”, põe em risco a própria manutenção deste legado. “Os portugueses deixaram-nos para trás”, acusa, garantindo que, apesar de tudo, aqui neste pequeno recanto de Malaca o bailado, a música, o português ‘antigo’, o Natal e as festas de São Pedro são rituais respeitados e praticados religiosamente por esta população. “A cultura é o que nos resta para nós termos a noção que somos portugueses, mais nada. Nós não parecemos portugueses, nós somos a quinta geração”, diz, sublinhando que o cruzamento de culturas tem sido feito ao longo de 500 anos, até através do casamento. “Se eu falar devagarinho vocês [os portugueses de Portugal] entendem”, dando depois alguns exemplos como “comer, beber, branco, janela”, em crioulo de matriz portuguesa kristang, uma língua agora ameaçada de extinção, que emprega a maior parte do seu vocabulário do português, mas a sua estrutura gramatical é semelhante ao malaio e extrai as suas influências dos dialetos chinês e indiano. “O meu pai é português e a minha mãe é chinesa, o que é que isso faz de mim? Como é que querem que eu me pareça convosco?”, aponta. Miguel Mâncio

enviado da agência Lusa

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O Museu do Oriente, em Lisboa, apresenta, em Setembro, o ciclo de cinema “Era uma vez em Goa: Identidade e Memórias no Cinema”, com organização da académica Maria do Carmo Piçarra. Além de filmagens históricas e documentários, o cartaz presta homenagem a Paulo Varela Gomes, crítico, escritor e historiador português já falecido

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NTRE os dias 4 e 29 de Setembro o auditório e a Sala Pequim, do Museu do Oriente, em Lisboa, vão receber um ciclo de cinema inteiramente dedicado à presença portuguesa em Goa e que é comissariado pela académica Maria do Carmo Piçarra, especialista em estudos sobre cinema de cariz colonial.

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Caminho fílm CINEMA MUSEU DO ORIENTE APRESENTA CICLO SOBRE GOA

“Era uma vez em Goa: Identidade e Memórias no Cinema” visa, de acordo com um comunicado, desvendar “olhares sobre Goa antes e imediatamente após a integração do território na Índia, em 1961, além de olhares contemporâneos – documentais sobretudo –, de realizadores portugueses e goeses que problematizam cinematograficamente a sua complexidade identitária e cultural”. Nesse sentido, serão apresentados filmes de arquivos públicos – da Rádio e Televisão Portuguesa, do Centro de Audiovisuais do Exército (CAVE), da Filmoteca Española –, por vezes desprovidos de som, que serão comentados por especialistas. Além dos filmes considerados mais “oficiais”, por terem sido produzidos com o objectivo de propaganda, serão também reveladas ao público investigações de realizadores não goeses, como “Eternal Foreigner” (2003), de Paula Albuquerque, “Pátria Incerta” (2005), de Inês Gonçalves e Vasco Pimentel ou “A Dama de Chandor” (1998), de Catarina Mourão.  Este ciclo de cinema conta também com filmes goeses contemporâneos, documentais e um filme ficcional konkani, que “fixam per-

Cinema Festival de Documentário arranca com filme sobre Chet Baker “Let’s Get Lost” (1988), sobre a vida do trompetista e músico de jazz Chet Baker, em versão recém-restaurada, é o filme de Bruce Weber que abre a 4ª edição do Festival Internacional de Documentário de Macau (FIDM), de 10 a 31 de Agosto na Cinemateca Paixão. O “Realizador em Foco” de 2019 será o cazaque Sergey Dvortsevoy, que apresentará seis das suas obras e dará ainda uma masterclass destinada a cineastas e público local. Entre muitas propostas

de documentários recentes e alguns clássicos, o evento exibirá também filmes como “Presente.Perfeito” (2019) da jovem realizadora chinesa Shengze Zhu, que venceu prémios no IndieLisboa, ou as memórias do recém desaparecido pai da Bossa Nova, com o documentário “Onde Estás, João Gilberto?” (2018) de Georges Gachot, sobre a música e a vida do compositor. Os bilhetes para as sessões do FIDM encontram-se à venda desde sábado.

A Dama de Chandor

cepções pessoais, mas que atestam quer a singularidade identitária goesa quer um cuidado em fixar as alterações culturais e da ecologia do território”. O konkani, a que os portugueses chamavam canarim, é uma língua indo-ariana falada na Índia. Esta iniciativa do Museu do Oriente visa ainda homenagear o trabalho de Paulo Varela Gomes, escritor, crítico e historiador de arquitectura, falecido em 2016. Varela Gomes foi co-autor e apresen-

Mogacho Anvddo

tador da série documental "O Mundo de Cá", emitida pela RTP durante os anos 90, que se debruçava sobre a presença portuguesa no Oriente na época da Expansão.

DA HISTÓRIA À MODERNIDADE

“Mogacho Anvddo” é o nome do primeiro filme konkani, rodado em Goa no ano de 1950 por Jerry Braganza e integra o cartaz deste ciclo de cinema. O público poderá também ver películas goesas mais contemporâneas, como

é o caso de “Digant”, filmado no ano de 2012 por Dnyanesh Moghe. “Digant” é “um filme ficcional que participa no esforço de manutenção de uma produção de cinema local, em konkani, estando ligado, pela abordagem temática, às preocupações, pela via documental, de outros realizadores goeses”. Agrupados sob o título “Comunidades goesas e culturas em filmes documentais”, serão exibidas películas como “Caazu” (2015), de Ronak Kamak; “Dances of Goa”

(2012), de Nalini Elvino de Sousa; “Shifting Sands” (2013), de Sonia Filinto e “Saxtticho Koddo – O Celeiro de Salcete” (2018), de Vince Costa. A obra “I Am Nothing”, de Ronak Kamat, “fixa aspectos da vida e obra de Vamona Navelcar, um dos maiores vultos da pintura na Índia, que afirma a sua identidade goesa sem esquecer nunca a sua ligação a Portugal”. No caso do filme “Pátria Incerta”, produzido por Inês Gonçalves e Vasco Pimentel

TELEVISÃO ANTÓNIO PEDRO VASCONCELOS ABORDA EXÍ

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realizador António Pedro Vasconcelos está a preparar uma série de ficção sobre o exílio de Gungunhana, o último imperador de Gaza, na ilha Terceira, nos Açores, entre 1896 e 1906. “Achei que era uma história que valia a pena contar. Ainda por cima também é uma maneira de filmar Angra do Heroísmo, que é uma cidade extraordinária”, adiantou, em declarações à Lusa, na ilha Terceira, onde participou, este fim-de-semana, num ciclo de eventos comemorativo

do 123.º aniversário da chegada de Gungunhana à ilha. O último imperador de Gaza (actualmente Moçambique) foi capturado por Mouzinho de Albuquerque, por resistir à ocupação colonial portuguesa, em 1895, e esteve três meses preso em Monsanto, até ser enviado para a Fortaleza de São João Baptista, emAngra do Heroísmo, com o filho Godide, o tio e conselheiro Molungo e Zixaxa, um chefe de uma tribo que tinha atacado Lourenço Marques e que ainda hoje tem descendentes na ilha.

Chegados a Angra do Heroísmo em 27 de Julho de 1896, os prisioneiros acabaram por ser baptizados cerca de três anos mais tarde, numa cerimónia em que participaram as mais altas figuras da sociedade da época. Gungunhana foi o primeiro a morrer, em 1906. António Pedro Vasconcelos quer divulgar um “episódio muito rico” da história de Portugal e de Moçambique, ainda pouco conhecido, e a televisão, sublinhou, é “um veículo extraordinário” para o fazer, porque “chega a muito

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mico para a Índia “Mogacho Anvddo” é o nome do primeiro filme konkani, filmado em Goa no ano de 1950 por Jerry Braganza e integra o cartaz deste ciclo de cinema

enigmático artista goês-português, Vamona Navelcar. “O filme fixa o seu processo criativo e tenta compreender PUB

em 2005, pretende-se olhar “para o génio que o povo colonizado revela ao produzir uma síntese civilizacional própria”, uma vez que, durante 450 anos, “Goa fez parte do império colonial português, de costas voltadas para o resto da Índia”. “Nos primeiros 60 anos da ocupação, metade da população (intensamente culta, intensamente estruturada, intensamente hindu) foi forçada a converter-se à religião católica. Tal como o clima

húmido de Goa dificulta o sarar das feridas, também o passado parece não conseguir cicatrizar. A memória da cultura portuguesa sobrevive em Goa e revela-se à vitalidade da cultura hindu, nunca enfraquecida, presente por toda a parte - até nos católicos goeses, descendentes de hindus convertidos”, acrescenta o comunicado. “A Dama de Chandor”, de Catarina Mourão, retrata a história de Aida, uma mulher com 80 anos que vive sozinha

num palácio numa aldeia de Goa. “Este documentário conta a sua história, acompanhando o seu esforço diário para preservar a todo o custo a casa onde vive, símbolo visível e palpável da sua identidade que ela sente ameaçada. A 'dama de Chandor' e a sua casa confundem-se. Aida terá de viver até garantir que a casa lhe sobrevive.” O filme “I Am Nothing”, de Ronak Kamat, tem como base a investigação sobre a vida e obras do lendário e

ÍLIO DE GUNGUNHANA NOS AÇORES mais pessoas”. “Ninguém fala nisso. Nós temos uma má relação com a história. Durante muitos períodos, a história foi viciada por razões políticas. Não foi só o salazarismo, mas o salazarismo foram cinco décadas, praticamente. Hoje em dia, há um interesse maior pela história, mas nós temos episódios da nossa história extraordinários e é bom que os portugueses percebam”, salientou.

o pensamento por detrás das suas obras, enquanto recolhe opiniões profundas e perspicazes sobre e pelo homem conhecido informalmente conhecido como ‘o artista de três continentes’”, aponta o mesmo comunicado.

HISTÓRIA EM SILÊNCIO

Este ciclo de cinema dedicado a Goa não termina sem uma exibição de curtas-metragens de arquivo, sendo que alguns filmes, devido à passagem do tempo, perderam o som. Um deles é “En la India Portuguesa: Goa de Ayer y de Hoy”, foi filmado por ocasião das

comemorações do centenário de S. Francisco Xavier e que mostra como o regime ditatorial de Franco, em Espanha, apoiou a política colonial do Estado Novo em Portugal. Será também exibido o trabalho de Miguel Spiguel, o realizador que mais filmou o chamado “Oriente português”. Em 18 de Maio de 1959 estrearam, no cinema Império em Lisboa, várias curtas-metragens realizadas por Spiguel relativas à chegada a Goa de Vassalo e Silva, entre outros temas, sendo que “Rumo à Índia” mostra a chegada de tropas ao território.

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Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

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Neal Cassady, herói secreto destes poemas, garanhão e Adónis de Denver ´

Os que brilharam na escura confusão do pensamento

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HAO Yunzi, cujo nome significa «Zhao, o Filho das Nuvens», é um pintor que se conhece sobretudo devido a uma diatribe que o grande poeta Su Shi (Su Dongpo, 1037-1101) escreveu num cólofon de uma pintura sua: «Nas pinturas de Zhao Yunzi, o trabalho do pincel é bastante imperfeito mas as ideais são completamente expressas. Ele não foi capaz de produzir pinturas inteiramente acabadas, embora defendesse que utilizava um estilo selvagem e vulgar de modo a surpreender e fazer troça das pessoas que o vinham visitar. Ele agia como Liuxia Hui (720-621 a. C.), a quem faltava o respeito (diz-se que numa ocasião sentou uma senhora no colo, para escândalo geral) e como Dongfang Shuo (c.160-93 a. C. personalidade extraordinária do Daoísmo), que se divertia às custas do mundo. Ele foi o maior entre os gozões. Alguém disse que Yunzi estava a salvar o mundo mas em Shu, as nuvens empurradas pelo vento são chamadas «nuvens loucas». Deng Shun também escreveu depreciativamente sobre Yunzi, quando enumerou os pintores da classe «natural-desenvolta» (yi pin) que progredindo no anticonformismo acabavam por estabelecer um academismo ao contrário: «(…) eles não receavam os exageros. As suas intenções podem ter sido muitas vezes nobres mas acabaram por cair na vulgaridade.» A frequência com que o seu nome é citado como exemplo negativo no entanto, já denuncia uma atratividade, a provável quantidade dos que tentaram imitar o seu estilo. Outros, envoltos num certo silêncio, fascinaram por um só gesto audacioso. Zou Fulei, que viveu no século catorze, foi um desses pintores misteriosos que conhecemos sobretudo devido a uma única pintura; «Sopro da Primavera», datada de 1360, (rolo horizontal, tinta sobre papel, 33,7 x 218 cm, Freer Gallery of Art, Smithsonian Institution, Washington, DC) mostra uma ameixoeira em flor, com um ramo estendendo-se de forma ousada ocupando, num longo traço, quase metade do espaço pintado. Sacerdote daoísta, pouco se conhece de Zou Fulei mas sabe-se que se relacionava com o pintor culto Wang Meng (c.1308-85). E nessa relação constatamos a centralidade dos mosteiros como lugares de encontro e celebrações da vida cultural da elite. Aí se cultivava a memória de seres estranhos como Dongfeng Shuo, a quem Su Shi se referia a propósito de Yunzi, e que fazia a ponte entre as duas realidades. Funcionário imperial foi igualmente reconhecido como «imortal» (xian). «Pessoas como eu são conhecidas como aqueles que escaparam do mundo ao ficar calmamente na corte», terá dito. Porém, a sua saída definitiva do mundo envolto num denso nevoeiro, apenas confirmou o que alguns garantiram: ele seria mais uma encarnação do planeta Vénus, tal como já fora Laozi, uma personificação da estrela da manhã que anuncia, com o seu brilho, o fim da escuridão.

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Roupa Suja Antønio Falcão

ANTØNIO FALCÃO

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história começou quando resolvi não voltar a mentir e começar a dizer, pela primeira vez, toda a verdade. Estava farto daquela vida. Acordava com uma nuvem em cima da cabeça. Dores no corpo. Má disposição permanente. Nessa manhã, entrei na esquadra da polícia e fiquei à espera que me chamassem. Não foi há muito tempo. Ficaram surpreendidos por me verem ali, mas não liguei e agi como um cidadão normal. Havia um aparelho de rádio pequeno em cima da secretária do primeiro escriturário, sintonizava a Antena 2 e passava aquela obra mais famosa de Liszt. Nunca me consigo lembrar do nome, nem agora nem nesse dia, mas fico sempre deliciado. Adoro certas passagens dessa peça, lembro-me de epopeias, e naquela ocasião veio-me à memória uma imagem de campos de batalha húmidos ao fim da tarde. Campos vazios onde a luta ainda estava por passar ou já tinha ido sem deixar rasto. E estava absorto nesse poema musicado de Liszt quando chamaram o meu nome e indicaram um gabinete ao fundo do corredor. “O inspector vai recebê-lo, senhor ministro”, informaram-me. Entrei, era um homem de bigode, gordinho, muito sorridente que me saudou, perguntando-me ao que vinha. E eu disse-lhe: que vinha contar a verdade. Que estava cansado de mentir “ao povo”, todos os dias, e que agora chegara a altura de dar com a língua nos dentes. Então comecei a desbobinar. Comecei pelo início, para que não faltasse pitada da história. O inspector de olhos arregalados ia apontando no seu caderninho, tentando apanhar aquela avalanche de informação que me entupia a boca. Ao princípio não acreditou, mas à medida que fui descrevendo as situações com todo o pormenor, não esquecendo o nome de ninguém, percebeu que não estava a mentir e que estava a contar, tintim por tintim, tudo o que a sua brigada e a nação inteira andavam a tentar descobrir há anos e que até ali só suspeitavam. Aquilo era um tsunami na investigação, ia virar o país e deixá-lo de pernas para o ar, aquilo era a verdade pura e dura. Claro, a retaliação não se fez esperar. Semanas depois, quando o esclarecimento já se deslocara para outros destinos, dou com uma trupe de rufiões à porta do ministério. Não lhes fiz frente, deixei-os entrar e foi tudo muito natural. Não disseram logo ao que vinham. Deram-me um papel para a mão e sugeriram que não resistisse, que deixasse as coisas andar, que era melhor. Abri o papel dobrado em duas partes, li. Era só isso, vinham tomar conta dos incidentes. Queriam castigar-me. No papel vinham escritas as razões, queriam libertar-me do remorso, asseguravam, com letras grandes. Que desse um passo atrás. Que voltasse à esquadra e que repetisse tudo, mas ao contrário. Disse-lhes que não valia a pena, que essa coisa da liberdade já estava gasta, agora a luta era outra. “Que se lixe a liberdade!”, grunhi. Sim, a luta é a vida. Sem vida não há liberdade, por isso escusavam de estar para ali a inventar e a fazer perder-me tempo. Empurra-

Sacerdócio da invenção e do desconhecimento ram-me e ataram-me com uma corda. Se não me calasse, penduravam-me da janela, pelo pescoço. Para dar o exemplo. Aquilo não estava nada certo. Não havia ali ponta de justiça, o que já era de esperar, quanto mais virem falar em liberdade. Tinham era de engolir. “Que querem vocês com a liberdade, que vão fazer com ela?”, não havia volta a dar. Um deles estava mais enervado do que os outros e estava prestes a perder o autodomínio. Queria ir-se embora. Achava que aquilo não ia dar em nada. Que se calhar eu até tinha razão em ter dado com a lín-

Disse-lhes que não valia a pena, que essa coisa da liberdade já estava gasta, agora a luta era outra. “Que se lixe a liberdade!”, grunhi. Sim, a luta é a vida. Sem vida não há liberdade, por isso escusavam de estar para ali a inventar e a fazer perder-me tempo

gua nos dentes. Criara-se um súbito impasse, transpuseram a porta da rua e logo encalharam num problema de consciência. O que estaria atrás da segunda porta? Informei-os de que atrás desse obstáculo estaria o comissário da polícia com um batalhão inteiro que ia dar cabo deles. Atrás da porta não havia ninguém. Eu estava sozinho no edifício e prestes a sair quando simpaticamente tocaram à campainha. Sim, saio desprotegido, não ando com guarda-costas. “Mas estejam à vontade”, garanti-lhes. Ouvia-se o piano de Liszt a ressoar nos corredores. Desta vez, aquilo não era uma epopeia, nem se fez o campo de batalha. E pedi para que acabassem com aquela história da corda. Que levassem toda a papelada que quisessem, era um favor que me faziam. Mas em vez disso atiraram-me da janela, como tinham prometido. Pelo menos eram homens de palavra. Hoje em dia, já é raro. Não sei se me volto a pôr em pé. E foi assim que, meses depois, chegámos ao epílogo. O caso é muito sério. Os governantes vão ser demitidos e os seus cúmplices vão para a cadeia, assim decidiu o tribunal. Não há lugar para recurso, a sentença é final. Fizeram merda e vão ter de pagar por isso. Devolvem as benesses e as propriedades e é uma sorte se ninguém os agredir na rua. O preço a pagar é mesmo esse. Vão e não voltam. “O governo por inteiro abandona o seu pelourinho”, já se adivinha na primeira página dos jornais. Não há cá “mas” nem “ses”, vai tudo para o chilindró e,

diga-se, que merecem. O que me vale, são os cuidados intensivos. A notícia caiu arrebatada no gabinete do Primeiro-ministro, que apesar de toda a trafulhice não estava à espera do desfecho, aquilo era um complô para o deitar abaixo, berrou ao telefone. “Só podia!” Tentou falar com o gabinete de relações públicas para saber o que era possível fazer, mas de lá não vieram ilações positivas. Podiam fazer um comunicado a negar qualquer relação com o acontecido, o que não estaria muito longe da verdade, mas a opinião pública estava formada e, como tal, tudo o que dissessem seria mais um prego no enorme caixão colectivo. Então, reuniu o Conselho de Ministros, só para saber quem era o autor daquela tramoia. Bastava olhar para a cara do prevaricador para compreender quem tinha sido. Pelos vistos, estava mal informado, os homens da corda não tinham vindo da sua parte. Só soube que eu tinha escorregado do primeiro andar e caído da janela. Na sala, enquanto cumprimentava a sua equipa, passou revista a todos, como se estivessem na tropa. Nem tentou disfarçar. Olhou cada um, homem ou mulher, fixamente nos olhos, sem pestanejar, e o que verdadeiramente lhe despertou desconfiança foi o Ministro da Defesa. Sim, ele teria a ganhar com tudo isto, reflectiu. É dos poucos que não será beliscado quando o futuro vier tomar conta da situação e poderá assumir a chefia do governo numa nova candidatura. Sim, tinha sido ele. “Que grande filho da puta!”

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José Simões Morais

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ONSIDERADA a Mãe da Dinastia Qing, influente nas escolhas dos herdeiros, actuando estrategicamente na educação dos dois primeiros imperadores manchus da China, protegeu o filho Fulin a tornar-se o Imperador Shunzhi, assim como o neto Xuanye. Este, como Imperador Kangxi, quando morreu a avó mongol Borjigit Bumbutai, consorte Zhuang do defunto Imperador Huang Taiji, deu-lhe o título de Respeitável Imperatriz avó Zhuang, Xiaozhuangwen. Pertencente ao clã mongol Borjigit da tribo Khorchin, Bumbutai (1613-1688) nasceu a 28 de Março de 1613 (dia 8 do segundo mês intercalar do ano 41 do reinado de Wanli) e era filha do Príncipe Jaisang (Zhaisang) e de Boli, sendo o avô paterno Manggusi, chefe do clã Borjigit. Ainda criança, o pai convidou um professor para lhe ensinar a cultura e língua Han, assim como a luta wushu. Tinha quatro irmãos mais velhos entre os quais Wukeshan (?-1666), pai da consorte Jing (Erdeni Bumba) concubina do Imperador Shunzhi e Manzhuxili (?-1665), avô paterno da Imperatriz Xiaohuizhang (Alatan Qiqige, 1641-1718) que veio a casar com o Imperador Shunzhi. Bumbutai viera para a corte nürzhen em 1625 para consorte de Huang Taiji, pois a sua tia Jerjer (1599-1649), filha mais velha de Manggusi, mais tarde a Imperatriz Xiaoduan, encontrava-se no palácio há sete anos e ainda não tinha dado descendência. Então Manggusi colocou Bumbutai, a neta mais nova de 13 anos, para casar com o príncipe Huang Taiji, na altura com 34 anos de idade. Dez anos depois, a sua irmã mais velha Harjol (1609-1641) chegou à corte e tornou-se a favorita consorte Minhui. Como tradição, a estreitar relações políticas e diplomáticas, o clã mongol Borjigit da tribo Khorchin enviava princesas à corte nürzhen para casar com os príncipes e o khan. Percebe-se o porquê ao referir ser o clã Borjigit a origem de todos os clãs mongóis que governaram a Ásia desde o século XIII e estivera no poder na Mongólia durante séculos e mesmo na Índia o Império Mughal tinha descendentes pela linha materna dos Borjigit. Dos inúmeros príncipes estão Temüjin (Gengis khan, 1162-1227), o unificador das tribos mongóis que em 1215 conquistou Beijing e o seu neto Borjigit Kublai, que se tornou Imperador-Khan ao fundar a dinastia chinesa Yuan (1271-1368). Esta dinastia foi na China substituída em 1368 pela dos Ming e mudou-se para a Mongólia como Dinastia Yuan do Norte até ser destronada em 1453, mas logo no ano seguinte voltou a conquistar o território, depois segmentado pelos descendentes. A tribo dos Khorchin [cujo ancestral directo era Khasar, irmão de Gengis Khan] em 1612 fez uma aliança com os nürzhen e em 1624 foi a primeira tribo mongol a submeteu-se a eles, até que em 1635 deram como finda a Dinastia Yuan do Norte e coloca-

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Bumbutai a Imperatriz Xiaozhuang

Imperatriz Xiao Zhuang Wen

ram-se sob o governo do manchu Khan Aisin-Gioro Huang Taiji. Desde que Nurhachi ordenara aos seus filhos para se casarem com princesas mongóis houve 84 casamentos até à entrada dos manchus na China e durante a Dinastia Qing realizaram-se 586 casamentos entre manchus e mongóis. Algo fora do normal nas dinastias chinesas.

ALIANÇA POR CASAMENTO

Bons cavaleiros e arqueiros, os mongóis e os nürzhen desde longos tempos habitavam territórios a Norte da China e combatiam-se até que Nurhachi (1559-1626), do clã Aisin Gioro, tribo jianzhou dos nüzhen, procurando unir as tribos nürzhen com o fito de conquistar a China, resolveu em

1612 fazer um pacto com os mongóis do clã Borjigit da tribo Khorchin, aliando por casamentos os dois povos. Daí a chegada à corte manchu de princesas mongóis. Nurhachi primeiro em 1612 casara com a filha de Mingan, o segundo irmão de Manggusi, chefe dos Borjigit, e em 1615 com Shoukang (1599-1666), filha de Sunguoer, o irmão mais novo de Manggusi. Tinha Nurhachi 57 anos e Shoukang 16 anos e dessa relação não nasceram filhos. Shoukang viveu como Imperatriz viúva durante o reinado de cinco soberanos manchus. Nurhachi casara quinze vezes e quando morreu não deixou indicado o seu sucessor, havendo três potenciais candidatos ao trono da Dinastia Dajin (1616-1636, Grande Jin, ou Jin Tardio): o segundo fi-

Pertencente ao clã mongol Borjigit da tribo Khorchin, Bumbutai (1613-1688) nasceu a 28 de Março de 1613 (dia 8 do segundo mês intercalar do ano 41 do reinado de Wanli)

lho Daishan, nascido da primeira esposa, a nüzhen Tunggiya hala (neneme gaiha fujin); o oitavo filho Huang Taiji (15921643) nascido em 1592 da nüzhen Yele Nara hala com quem contraíra matrimónio em 1588; e Dorgon (1612-1650), o seu 14.º filho proveniente da nüzhen Ula Nara hala, cuja posição era de Dafei (grande consorte, a principal), rainha titular que controlava as concubinas e após a morte do khan se suicidou e o acompanhou no mausoléu. Conta uma história ter Nurhachi antes de morrer confidenciado a Ula Nara hala a escolha de Dorgon para lhe suceder, mas como nada ficou escrito e a mais ninguém tal referira, quando esta veio com essa revelação ninguém acreditou e a corte obrigou-a a suicidar-se para acompanhar o khan no mausoléu. Assim Dorgon não teve apoio para se tornar khan, assumindo em 1626 o trono da Dinastia Da Jin, com o título de reinado Tiancong, o khan Aisin-Gioro Huang Taiji, que no ano anterior tomara como consorte secundária Bumbutai. Foi ela uma excelente conselheira, tornando-o num bom Imperador, assim como ajudou à unificação das tribos nürzhen, que ainda não tinha ocorrido totalmente, tal como na ocupação da Coreia (1626). Quando os manchus lutavam contra os Ming, conseguiu ela convencer o general chinês Hong Cheng Chou, preso em 1640, a integrar as fileiras do exército manchu. O segundo khan Aisin-Gioro Huang Taiji (1592-1643) governou a dinastia Dajin de 1627 a 1636 com o título de reinado Tiancong. Era casado com Ula Nara hala, uma manchu de quem tinha um filho com 6 anos, HaoGe, quando em 1614, ainda como príncipe Huang Taiji se casou com a mongol Jerjer (1599-1649) e esta tomou uma posição mais alta do que a primeira esposa. Em 1636 Huang Taiji tornou-se imperador e mudou o nome da dinastia para Qing (puro), sendo Jerjer coroada Imperatriz Xiaoduan. A consorte secundária Bumbutai (16131688), sobrinha da Imperatriz, chegou à corte manchu em 1625 e foi então que Jerjer teve a primeira das três filhas, a 2.ª princesa Wenzhuang (1625-1663), dando depois a Huang Taiji a 3.ª e a 8.ª filha. Em 1634 Harjol (1609-1641), a irmã mais velha de Bumbutai, veio para a corte nüzhen e casou-se com HuangTaiji, tornando-se a favorita consorte Minhui. No ano de 1637 deu-lhe o oitavo filho e o khan felicíssimo mandou pela primeira vez a ordem de libertar prisioneiros e pensou torná-lo o seu sucessor. Mas este filho apenas viveu alguns meses. Estava já grávida Bumbutai, que desde 1636 era a consorte de quarto grau Zhuang, e a 15 de Março de 1638 deu o nono filho a Huang Taiji de nome Aisin-Gioro Fulin, que veio a ser o Imperador Shunzhi (1638-1661). Tiveram mais três princesas, a 4.ª a 5.ª e a 7.ª filha. Houve ainda outras consortes do clã Borjigit casadas com Huang Taiji que, apesar de ser o fundador da Dinastia Qing, não chegou a Imperador da China, morrendo em Setembro de 1643.

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AUTOMOBILISMO RUI VALENTE PREPARA REGRESSO AO CIRCUITO DA GUIA

Dar a volta por cima

Depois de um ano em que não conseguiu cumprir os mínimos para correr na Taça de Carros de Turismo de Macau, Rui Valente regressou em grande ao garantir o apuramento para o mais importante evento desportivo do território

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Á doze meses Rui Valente até tinha razões para celebrar, pois cumpria o feito notável de alcançar trinta anos de carreira no automobilismo. No entanto, desportivamente, a vida não lhe sorria. Devido a diversos problemas com o seu Mini, o mais antigo piloto português em actividade em Macau não conseguiu o apuramento para a Taça de Carros de Turismo de Macau e, na altura, nem tinha a certeza que iria regressar ao Circuito da Guia. Doze meses passaram e a conjuntura inverteu-se. Este ano o apuramento correu de feição e ficou resolvido logo no primeiro Festival de Corridas de Macau, realizado no Circuito Internacional de Guangdong, nos arredores da cidade continental chinesa de Zhaoqing. O segundo Festival de Corridas de Macau não foi tão profícuo em termos de resultados, mas as performances obtidas em pista foram entusiasmantes. “O carro nunca esteve tão forte como no fim-de-semana de Junho”, explicou Rui Valente ao HM. Graças a um “motor novo, com mais potência que o anterior”, o Mini Cooper S passou a andar “tanto como os carros da frente”, ao ponto de, na segunda corrida do segundo confronto, “estar em terceiro lugar”. Infelizmente, o destino quis outra coisa e “quando a seis voltas

do fim o fusível da bomba de gasolina desligou-se automaticamente, devido ao excesso de aquecimento, e o carro parou”. O problema já tinha ocorrido na corrida anterior. A bomba foi nova para a segunda corrida, mas o problema manteve-se. Sem mais nenhuma corrida prevista para o Mini até Novembro, apenas umas corridas de resistência com o Honda DC5 para manter

a forma, Rui Valente vai focar-se na preparação para a corrida mais importante do ano realizando vários testes.

JÁ A PENSAR NO GP

Ainda faltam quatro meses para o Grande Prémio, mas não há tempo a perder, porque o Mini ainda vai receber algumas actualizações técnicas antes do ansiado evento final de temporada. Na prova, dentro da Cor-

“Vou melhorar a aerodinâmica do carro para ter mais velocidade na recta em Macau. A ver se assim aproximamos mais dos Peugeot RCZ da Suncity Racing Team.” RUI VALENTE PILOTO

Futebol FC Porto perde com Mónaco em jogo de apresentação O FC Porto, vice-campeão nacional de futebol, perdeu por 1-0 com o Mónaco, treinado pelo português Leonardo Jardim, em jogo de apresentação aos sócios para a época 2019/20, disputado no Estádio do Dragão. Um golo marcado aos 23 minutos pelo internacional português Gelson Martins,

avançado do clube monegasco, foi suficiente para estragar a festa da equipa treinada por Sérgio Conceição, que apenas tinha perdido uma vez na apresentação aos sócios no Estádio do Dragão, no arranque da temporada 2008/09, frente aos escoceses do Celtic Glasgow, por 1-0. O clube francês, que na

época passada esteve em vias de descer de divisão, tem sido o adversário privilegiado para a apresentação do FC Porto desde a inauguração do actual recinto, com presenças no início da época 2007/08 e 2009/10, em ambos os casos com triunfos dos ‘dragões’, por 2-1 e 3-0, respectivamente.

rida da Taça de Carros de Turismo de Macau, para os carros da categoria “1600cc turbo”, é consabido que os Mini Cooper S e os Ford Focus têm dificuldade em acompanhar em velocidade de ponta os Peugeot RCZ, principalmente aqueles preparados pela Suncity Racing Team, e os Chevrolet Cruze da Son Veng Racing Team. Por isso mesmo, não é por acaso que “vou melhorar a aerodinâmica do carro para ter mais velocidade na recta em Macau”, explica Rui Valente. “A ver se assim aproximamos mais dos Peugeot RCZ da Suncity Racing Team”, refere Rui Valente que tem os vencedores do MTCS como bitola. “O carro está espectacular”, afirma convicto o veterano piloto do território, mas na teoria “não tenho carro para ganhar aos RCZ, mas em corrida nunca se sabe...”. Com uma preparação de acordo com o orçamento muito superior ao da concorrência, os carros da equipa de Hong Kong são naturalmente os favoritos ao triunfo, todavia, ainda está na memória de todos, quando em 2017 o São Pedro alagou o Circuito da Guia e, contra as previsões, foi Jerónimo Badaraco quem saiu vitorioso. Sérgio Fonseca

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Europeu sub-19 Portugal perde com Espanha e falha revalidação do título A selecção portuguesa de futebol de sub-19 falhou a revalidação do título europeu, ao perder por 2-0 com a congénere da Espanha, na final do Campeonato da Europa do escalão, disputada em Erevan. A equipa orientada pelo seleccionador Filipe Ramos foi incapaz de contrariar a supremacia da rival ibérica, confirmada com dois golos do avançado Ferrán Torres, aos 34 e 51 minutos, que permitiram à selecção espanhola conquistar

o 11.º título europeu de juniores (oitavo no formato de sub-19), um recorde da competição. A selecção portuguesa, que disputou pela terceira vez consecutiva a final do Europeu de sub-19, falhou a revalidação do título conquistado em 2018, depois de também se ter sagrado campeã em 1961, quando a prova se designava Torneio Internacional de Juniores, e em 1994 e 1999, sob o formato de Campeonato da Europa de sub-18.

PUB HM • 1ª VEZ • 29-7-19

ANÚNCIO Divórcio litigioso n.º

FM1-17-0172-CDL

Juízo de Família e de Menores

AUTORA: TAM SOU KENG, casada, de nacionalidade chinesa, titular do Bilhete de Identidade de Residente de Macau e residente em Macau, na Rua dos Curtidores, nº 33, Edif. Yu Wah Garden, 2º andar D. RÉU: JAMES CU, casado, titular do Passaporte dos Estados Unidos da América, com última morada conhecida em Macau, na Macau, na Rua dos Curtidores, nº 33, Edif. Yu Wah Garden, 2º andar D, ora ausente em parte incerta. *** FAZ-SE SABER que pelo Tribunal, Juízo e processo acima referidos, correm éditos de TRINTA DIAS, contados da segunda e última publicação do anúncio, citando o Réu acima identificada, para no prazo de TRINTA DIAS, findo o dos éditos, contestar, querendo, a Acção de Divórcio Litigioso, com a advertência de que a intervenção do citando nos autos implica a constituição de advogado – artº 74º do Código Processo Civil e a falta de contestação não importa a confissão dos factos articulados pela Autora. O pedido formulado nos presentes autos resumidamente consiste em declarar-se dissolvido o casamento entre a autora e o réu, tudo como melhor consta da petição inicial, cujo duplicado se encontra na Secretaria do Juízo de Família e de Menores à disposição do citando. RAEM, 22 de Julho de 2019

26 (f)utilidades

29.7.2019 segunda-feira

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Diariamente

EXPOSIÇÃO | ”CORES DA ÁSIA” Casas Museu da Taipa | Até 22/09

VIDA DE CÃO

VIOLÊNCIA APLAUDIDA 49

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EXPOSIÇÃO | “CABEÇAS FELIZES” Praça Jorge Álvares | Até 15/08 EXPOSIÇÃO | “DE HOLLYWOOD AO MÓNACO”” Galaxy Macau | Até 28/08

EXPOSIÇÃO | EXPOSIÇÃO “BELEZA NA NOVA ERA: OBRAS-PRIMAS DA COLECÇÃO DO MUSEU NACIONAL DE ARTE DA CHINA” MAM ESPECTÁCULO | FUERZA BRUTA WAYRA MGM Theatre | Até 4 de Agosto

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Cineteatro 51 7 2 9 1 0 3 5 8 4 6

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SALA 2

Um filme de: Herman Yau Com: Andy Lau, Louis Koo,

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C I N E M A

6 8 7 3 4 0 9 2 1 5

6 5 4 3 8 [A]1 0 THE2 LION KING FALADO EM CANTONENSE Um filme 0de: Jon9Favreau3 4 14.30, 16.45, 19.15 7 1 9 2 THE LION KING [A] FALADO EM CANTONENSE 5de: Jon2Favreau6 8 Um filme 21.30 8 4 7 5 TOY1 STORY3 4 [A]2 7 FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Josh Cooley 0 8 1 14.15,9 16.05, 19.45 THE3 WHITE6 STORM 5 9 2 DRUG LORDS [C] FALADO EM CANTONENSE 4 7 0 6 LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS SALA 1

2 0 7 3 1 6 5 4 8 9 1 4 2 7 5 8 3 6 9 0 7 6 5 0 9 1 8 3 4 2

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9 1 8 THE 0 LION 2 KING Michael Miu 414.30, 16.30, 3 19.30,721.309 5 2CRAYON 6 SCHINCHAN 1 820197[B] FALADO EM CANTONENSE 5Um filme4de: Herman 6 Yau 3 8 Com: Masakazu Hashimoto 714.30 0 4 1 3 CONFIDENCE 3THE 9 2 MAN 6 JP0 - THE MOVIE- [B] 0FALADO 5EM JAPONÊS 9 4 6 LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Ryo Tanaka 6Com: Masami 7 Nagasawa, 5 2 Masahiro4 Higashide, Fumiyo Kohinata 16.30, 21.30 8 2 0 7 1 1CHILDREN 8 OF3THE SEA 5 [B]9 FALADO EM JAPONÊS SALA 3

Um filme de: Ayumu Watanabe 19.30

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6 4 4 0 7 9 7 8 4 9 0 2 6 7 5 0 3 1 1 9 6 7 2 0 2 7 8 4 5 9

EXPOSIÇÃO | “ENCONTRO INESPERADOS” City of Dreams | Até 31/08

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DE COSTAS VOLTADAS 50 0 2 6 9 3 5 1 8 4 7

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 50

Uma manifestante exibe um cartaz colado nas costas durante o protesto que invadiu o aeroporto de Hong Kong contra a violência cometida por membros de tríades em Yuen Long

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8 0 FILME 5 7 4 HOJE 2 9 6 UM 9 6 1 0 3 5 7 4 2 4 7 8 1 0 3 0 4 8 2 6 5 1

Em 1928 uma equipa de ciclismo 3 2 de9australianos 4 6 e8 neozelandeses participou 5 a3França, 9 2com6 na1Volta apenas quatro membros. 6 filme, 7 2Phil5Keoghan, 0 1 Neste celebridade 5 8 6da 3televisão 9 4 neozelandesa, veste-se a rigor, 0 9com8uma1bicicleta 7 3 desse ano, e recria o Tour, 4 só1a nível 0 do2percurso 8 7 não mas também nos horários. 4 de62415qui-9 A7uma3média lómetros por dia, o neozelandês completa 22 etapas, com muito sofrimento pelo meio, chegadas fora de 1 4 6 muito 3 7para8 horas, mas com contar. João Santos Filipe

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2 0 1 9 3 2 0 4 9 8 7 5 3 8 0 1 5 8 6 1 7 7 2 6 5www. 9 4

hojemacau. com.mo

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PROBLEMA 51

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1 8 14 02 0 6 63 9 27 5 5 32 9 41 7 8 53 74 26 80

07 76 0 49 3 25 1 2 64 8 87 4 8 69 6 5 0 1 02 33

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95 12 08 4 67 3 70 46 31 29 20 53 72 88 1 04 9 46 7 95

S U D O K U

O QUE FAZER ESTA SEMANA

EDGAR SU/REUTERS

TEMPO POSSIBILIDADE DE TROVOADAS MIN 24 MAX 31 HUM 70-98% • EURO 8.97 BAHT 0.26 YUAN 1.17

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50últimos dias aumentou a indignação Nos relacionada com Hong Kong, depois de 4 atacado 9 5 com 7 tinta 2 manifestantes8 terem os símbolos nacionais8no6Gabinete de Ligação. Num país em que os símbolos nacionais estão muito5 acima 6 4 de tudo, como a história já nos mostrou, este acto pisa9claramente a linha. E como um país também é o reflexo dos seus cidadãos não 3 4 7 1 2 5 9 me surpreendeu que em Macau muita gente tivesse ficado irritada e queira um castigo 5 9 4 0 7 6 8 exemplar. O que eu não esperava era que 1 destas pessoas, que têm toda a algumas legitimidade para defender a sua pátria, 8 um prazer sádico 4 0 tivessem no ataque das tríades a pessoas inocentes. Um ataque 7 1 do mais violento imaginável a crianças, grávidas e trabalhadores, 0 1 2que9se limitavam 4 3 a voltar para casa depois de um dia de trabalho. No entanto, a violência extrema foi aplaudida com frases como: “estavam 52 a pedi-las” ou “então criticam a polícia e agora querem 5 05 ser7 protegidos?”. 14 92 29Parece 46 3 que a Justiça, que faz parte de um segundo sistema6 saudável, é desprezível ou que 4 9 53 75 8 1pelo 0 menos não merece confiança. E há ainda 2questão 34 2 4 entendo. 6 8Porque 5 é9que 19 uma que não a polícia não protegeu a tempo o Gabinete 3 82 1 3 26 68 7 0 95 de Ligação? A esquadra de Central ficou totalmente 8 0 mas 3 o4gabinete 6 5não. 77 1 25 protegida, Parece-me óbvio que neste caso a responsa9 é1da polícia. 7 5Os4símbolos 8 23 6 07também bilidade nacionais são para ser protegidos. Aliás, 2 09 34 e1acredito 6 40 5 78 fossem outra5as circunstâncias que0o chefe principal da polícia 49 6 8 9 0 3de Hong 7 54 Kong tinha sido despedido, porque faz par3 6impedir 48 as17humilhações 0 2 8 te do seu9trabalho dos símbolos nacionais. Questão que as 74e branco 56 85impedem 29 91de ver... 38 6 visões a1preto João Santos Filipe

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06 | PHIL 9 2KEOGHAN 7 5 | 2016 3 40 1 LE84RIDE 7 62 30 41 5 8 23 1 78 5 1 0 6 2 87 9 36 70 94 39 16 4 01 8 27 2 4 7 3 0 64 5 8 1 5 80 9 6 7 4 0 01 6 18 7 30 99 27 54 0 96 8 57 4 1 3 0 6 4 47 2 66 0 5 18 71 93 3 35 7 2 8 9 4 68 12

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5 9 0 2 4 7 8 9 1 5 2 3 6 0 9 7 1 2 5 8 6 3 5 4 3 6 8 9 1 2 0 5 6 8 9 4 7 3 4 6 3 8 7 9 0 2 4 1 7 0 6 8 6 3 4 2 7 0 1 8 9 5 5 0 2 4 3 7 1 6 6 2 1 5 7 3 5 0 9 3 8 7 6 2 1 4 8 3 0 1 6 5 7 4 9 3 4 2 1 0 3 8 6 1 2 4 5 7 0 9 1 9 5 7 4 2 8 0 2 7 6 4 5 1 7 9 5 0 4 1 3 6 8 2 6 8 9 0 2 3 5 7 3 0 9 7 4 6 2 4 7 6 3 9 8 0 5 1 2 4 6 9 0 1 3 8 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota 8 Colaboradores 5 2 3Amélia9Vieira; 4António Cabrita; António 0 Castro 5 Caeiro; 3 António 8 9Falcão;2Gisela7Casimiro; 1 4Gonçalo6Lobo Pinheiro; João Paulo 0 Cotrim; 1 José 8 Drummond; 6 9 José4Navarro 2 de5 Duarte;5Rui Cascais; 0 Andrade; 9 8José Simões 1 3Morais;5Luis Carmelo; Michel Reis; 9 Nuno 1 Miguel 2 Guedes; 7 0Paulo6José Miranda; 4 5Paulo3Maia8e Carmo; Rita Taborda 7 4 3Rui Filipe 8 Torres; 6 Sérgio 9 1 Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária 1 6 0 8 2 7 8 6 1 4 5 3 0 9 2 7 3 2 7 5 1 0 4 9 de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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opinião 27

segunda-feira 29.7.2019

reencarnações

JOÃO LUZ

FRANCISCO DE ZURBARÁN

Ovelha

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OMESTICADA e obediente, és o orgulho do pastor. Segue o resto da manada sem te importares com o caminho. O destino final tanto pode ser o mais apetecível verdejante pasto ou o matadouro. Não faz mal. Não interessa, porque tudo o que vem do pastor é bom e tem um qualquer interesse superior como objectivo que te escapa. Vai para onde te mandam, faz o que te pedem, come o que te dão, sê o exemplo de absoluta e inegável reverência. O propósito da tua vida é acatar ordens, mesmo que sejam ilógicas e cruéis. Abdica, rasteja, sujeita-te. Esta é a tua vida. Não ouses a rebeldia de um pensamento original, não foste feito para isso, não questiones, não duvides, não digas não ou ainda te transformas numa dessas negras ranhosas, a vergonha da manada e da espécie inteira. Justifica o abandono do teu pobre núcleo de individualidade com as razões do dono, pois é das mãos dele que vem a comida, a sobrevivência e a tua utilidade na Terra. Entrega a tua a vida a algo maior e apercebe-te que tudo é maior que a tua insignificante vida, há sempre um plano

maior, um objectivo ulterior que jamais vais perceber ou antecipar. Desde os tempos de Abraão que a morte é a materialização do teu mais precioso bem. Agnus Dei, o cordeiro cujo sacrifício apazigua a ira divina. João Baptista anunciou o expoente máximo do que representas quando exclamou: “Eis o Cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo”. Deus tem sede do teu sangue, do teu suplício. Seja metaforicamente, num apelo de fé, ou no plano material, a tua vida realiza-se na morte. E se te portares bem, mas mesmo muito bem, podes chegar a líder do rebanho, a mais alta posição a que um ruminante pode aspirar. Imagina-te a ser a voz do pastor entre os teus, a sua continuação. Quanta honra ascender a essa categoria, ser a primeira da malhada, a rainha do curral. A palha inicial estará reservada para ti, és o animal dotado da honrosa distinção de receber as ordens directas do ser supremo e da tarefa de a transmitir aos teus semelhan-

Regozija-te na faca, aceita-a e encara-a como o reconhecimento do teu valor. Aprende a amar a faca pois é do seu gume que vem o teu último contributo e a tua libertação

tes. Convence-te de que dares tudo de ti em troca de nada é aquilo para que nascestes, estás a cumprir o teu desígnio. Mais vale gozar esse destino, mas não penses que a tua hora não vai chegar só porque o pastor fala directamente contigo. As regalias do fardo inaugural nada vão significar quando chegar a tua hora de enfrentar a faca. A faca é o derradeiro direito do mestre, o exercício último da sua natural supremacia. Regozija-te na faca, aceita-a e encara-a como o reconhecimento do teu valor. A tua carcaça será consumida, servirá um propósito sempre maior que tu. Aprende a amar a faca pois é do seu gume que vem o teu último contributo e a tua libertação. Foi para isto que nasceste e tiveste a sábia direcção do pastor. És e sempre foste artigo, fruto, género, mercadoria, uma coisa que se compra e vende, substituível, provisória, destinada à caducidade. A tua sina materializa-se na faca. Mesmo que a tua hora esteja marcada, mesmo que o teu corpo continue a ser uma unidade de produção, leite, lã, carne e espírito, nada te pertence. Não és, nem nunca foste. Regozija-te do privilégio de não seres, nunca terás de suportar o fardo da existência. Reduz-te ao vibrato do balido, esse lamento arrastado em ondas de pranto que acompanha o ritmo do chocalho e o passar do tempo que não te pertence. Limita-te a aguardar pela redentora faca. Até lá, cornos baixos e come essa palha com um sorriso bovino. Linda menina do pastor.

“A maneira mais rápida de acabar com uma guerra é perdê-la.” George Orwell

PALAVRA DO DIA

Myanmar Pelo menos 13 pessoas morrem em mina de jade

VIETNAME APREENDIDOS 125 QUILOS DE CORNO DE RINOCERONTE

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M total de 55 peças de corno de rinoceronte, pesando 125 quilos, foram apreendidas no aeroporto de Hanói, avançaram ontem as autoridades, numa altura em que o país tenta conter o tráfico de animais selvagens. O Vietname é um local de consumo e centro de contrabando deste tipo de fauna selvagem que pode gerar mil milhões de euros. Uma carga cuidadosamente dissimulada em moldes de gesso despertou as suspeitas das autoridades e conduziu, na quinta-feira, à descoberta de 125 quilos de corno de rinoceronte no Aeroporto Internacional Noi Bai, em Hanói. Imagens da apreensão mostram pedaços de corno de rinoceronte em cima de uma mesa e polícias a partir os moldes de gesso, tendo um dos agentes envolvidos avançado que demorou meio dia a parti-los, citado pela agência de notícias francesa France Presse. O país de origem da carga não é conhecido. Os cornos de rinoceronte são muito populares sendo que um quilo pode chegar a custar 54.000 euros. Transformado em pó, é procurado no Vietname por alegadas propriedades afrodisíacas e medicinais. Também na quinta-feira, a polícia prendeu três suspeitos após a descoberta de sete tigres congelados dentro de um carro num estacionamento em Hanói. Na semana passada, as autoridades em Singapura apreenderam quase nove toneladas de marfim destinado ao mercado do Vietname. Presas de elefante, tigres e cornos de rinoceronte são vendidos no mercado negro no Vietname ou contrabandeados para a China.

segunda-feira 29.7.2019

Os dias negros Bolsonaro admite prisão de Greenwald no Brasil mas nega deportação

O

Presidente do Brasil negou ontem a intenção de deportar o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, coautor de reportagens que colocaram em causa a imparcialidade da Operação Lava Jacto, mas admitiu que possa ser preso no país. Greenwald, jornalista a quem o ex-analista norte-americano Edward Snowden revelou os programas de espionagem da Agência de Segurança Nacional norte-americana, é fundador e editor do portal de jornalismo de investigação The Intercept. Recentemente, Greenwald e outros jornalistas têm vindo a revelar informações de um novo escândalo que ficou conhecido como “Vaza Jacto”, que está a colocar em causa a imparcialidade da Lava Jacto, a maior operação contra a corrupção já realizada no Brasil. Durante uma entrevista dada este sábado aos jornalistas, no Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro foi questionado sobre a possibilidade de Greenwald vir a ser deportado ao abrigo de uma portaria assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro,

que permite a deportação sumária ou impedimento de ingresso de estrangeiros no Brasil, considerados “perigosos”. “Malandro para evitar um problema desse tipo [deportação] casa-se com outro malandro ou adopta uma criança no Brasil. Ele [Greenwald] não vai ser, pode estar tranquilo. Talvez seja preso aqui, mas não lá fora”, declarou o chefe de estado brasileiro, citado pela agência Efe. Jair Bolsonaro aludia ao facto de Glenn Greenwald ser casado com o deputado federal David Miranda, com quem tem dois filhos adoptivos.

PRESIDENTE E JUIZ

Entretanto, estas declarações de Jair Bolsonaro já foram condenadas pela oposição e por associações de jornalistas, que as classificaram de “graves agressões à liberdade de expressão”. Glenn Greenwald também já reagiu e afirmou que Bolsonaro “não tem poder para ordenar a prisão de ninguém”. As reportagens do The Intercept sobre a Lava Jacto começaram em 9 de Junho e desde então têm mobilizado a opinião pública no Brasil.

Baseadas em informações obtidas de fonte anónima, estas reportagens apontam que o ex-juiz e actual ministro da Justiça do país, Sérgio Moro, terá orientado os procuradores da Lava Jacto, indicado linhas de investigação, cobrado manifestações públicas e adiantado decisões enquanto era juiz responsável por analisar os processos do caso em primeira instância. Se confirmadas, as denúncias indicam uma actuação ilegal do antigo magistrado e dos procuradores brasileiros porque, segundo a legislação do país, os juízes devem manter a isenção e, portanto, estão proibidos de auxiliar as partes envolvidas nos processos. Moro e os procuradores da Lava Jacto, por seu turno, negam terem cometido irregularidades e fazem críticas às reportagens do The Intercept e seus parceiros (Folha de S. Paulo, revista Veja, El País e o jornalista Reinaldo Azevedo), afirmando que são sensacionalistas e usam conversas que podem ter sido adulteradas e foram obtidas através de crime cibernético.

Pelo menos 13 mineiros e guardas de uma mina de jade no norte de Myanmar (antiga Birmânia) morreram num deslizamento de terras, anunciaram as autoridades enquanto prosseguem as operações de socorro. Os deslizamentos de terra em minas de jade causam dezenas de vítimas todos os anos nesta região montanhosa do Estado de Kachin, na fronteira com a China e a Índia, especialmente durante a estação das chuvas. Um polícia disse à agência France Presse que a parte superior da mina desmoronou, caindo sobre os trabalhadores que dormiam em baixo. Chuvas fortes caíram na região na semana passada. Um novo regulamento prevê a suspensão das operações de mineração no auge da estação das chuvas, de Julho a Setembro, mas os trabalhadores permanecem nos locais de trabalho. O cantão remoto de Hpakant está no coração da indústria de jade de Myanmar, o maior produtor mundial desta pedra preciosa. Mas as condições de extração são muito precárias e os acidentes frequentes.

Rússia Opositor hospitalizado por “reacção alérgica grave” na prisão

O dirigente da oposição russa Alexei Navalny, detido esta semana, foi transferido ontem da prisão para um hospital devido a “uma reacção alérgica grave”, indicou a sua porta-voz. Kira Yarmysh explicou numa mensagem na rede social Twitter que Navalny foi hospitalizado com “a cara inchada e vermelhidão na pele”. “A origem da reacção alérgica não foi ainda determinada”, afirmou Yarmysh, explicando que o opositor não tinha histórico de alergias. De acordo com a mesma fonte, Navalny está no hospital sob protecção policial e está a receber a assistência médica necessária. Segundo a agência Interfax, que cita fontes hospitalares, a condição de Navalny «é satisfatória». O dirigente da oposição foi detido esta semana por ter apelado à participação na manifestação que teve lugar no sábado em Moscovo, devendo cumprir 30 dias de prisão. No protesto, destinado a exigir eleições livres e justas, foram detidas perto de 1.400 pessoas, de acordo com os últimos dados divulgados pela organização não-governamental OVD-Info.