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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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MOP$10

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ • SEGUNDA-FEIRA 28 DE NOVEMBRO DE 2011 • ANO XI • Nº 2502

Ter para ler

TEMPO POUCO NUBLADO MIN 18 MAX 26 HUMIDADE 45-85% • CÂMBIOS EURO 10.7 BAHT 0.2 YUAN 1.2

Macau precisa de mais 10% de população activa para não travar desenvolvimento económico ETAR de Macau

CONCURSO PÚBLICO VOLTA À ESTACA ZERO

Agulha no palheiro O actual quadro de recursos humanos não vai ser suficiente para ajudar o desenvolvimento da RAEM nos próximos anos. Apesar de muitos torcerem o nariz à importação de mais mão-de-obra, o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, garante que travar a entrada de trabalhadores não residentes pode ter consequências sérias para a economia. > PÁGINA 4

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Saúde globalizada

MÉDICOS CHINESES E LUSÓFONOS REUNIDOS • Página 7

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Património imaterial da humanidade

SILÊNCIO QUE SE VAI BRINDAR AO FADO • Última


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2 HENAN PERMITE DOIS FILHOS As autoridades da província chinesa de Henan, a mais populosa da China com cem milhões de habitantes, aprovaram uma autorização que permitirá a famílias constituídas por “filhos únicos” terem dois filhos. A medida, já em vigor noutras províncias da China, vem atenuar a política do controlo da natalidade encetada na década de 1970 para controlar o crescimento da população. Agora Huna, no centro da China, permitirá aos casais “filhos únicos” terem mais do que um filho. Segundo dados oficiais, durante as três décadas de imposição do filho único, em Henan foi evitado o nascimento de 33 milhões de pessoas, mas mesmo assim é a província mais populosa do país, que tem cerca de 1.340 milhões de pessoas. No entanto, analistas acreditam que a população de Henan será superior porque, tal como acontece noutros pontos do país, principalmente em zonas rurais, muitas famílias não registam os segundos filhos. As autoridades de Henan acreditam que até 2020, a população deverá crescer para 107 milhões de pessoas. COREANA VENCE ACÇÃO DE ASSÉDIO CONTRA EMPRESA ESTATAL Uma agência estatal da Coreia do Sul vai indemnizar por “danos morais” uma mulher que sofreu repetidamente assédio sexual no seu local de trabalho. O caso agora conhecido é o primeiro em que os Serviços de Bem-estar e Compensação dos Trabalhadores sul-coreanos, encarregados de indemnizar aqueles que sofrem danos durante o desempenho dos seus empregos, reconhecem o assédio sexual como dano relacionado com trabalho. O organismo público aceitou assumir as despesas do tratamento médico da vítima que foi atestada com sintomas como insónias, depressão e ansiedade. Além disso, a mulher, que há 14 anos trabalhava no departamento de controlo de qualidade de uma companhia subcontratada pela Hyundai Motor, vai receber uma compensação económica do fundo estatal. A decisão surge depois da agência ter confirmado que a mulher foi assediada sexualmente por dois colegas desde Abril de 2009 através de mensagens de texto “inapropriadas” e, entre outros actos, chamadas telefónicas durante a madrugada. Os autores do assédio vão ter, por sua vez, de pagar à vítima um total de nove milhões de wones - cerca de 9800 euros - como compensação pelos danos causados.

ACTUAL Área total era superior a 300 quilómetros quadrados

Islândia recusa venda de terrenos a empresário chinês

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M multimilionário chinês associado ao Governo de Pequim revelou hoje que as autoridades islandesas recusaram a sua oferta de compra de parte da ilha. “A recusa reflecte o ambiente injusto e de meio pequeno que enfrenta o investimento das empresas privadas vindas do exterior”, disse Huang Nubo, em declarações ao oficial “China Daily”. O empresário pretendia adquirir 300 quilómetros quadrados da Islândia para desenvolver um projecto de ecoturismo. Huang Nubo, que antes de entrar no mundo empresarial era funcionário público, previa gastar 6000 milhões de euros na compra de parte da Islândia, que segundo analistas locais daria à China o acesso a recursos naturais e a uma zona estratégica no transporte marítimo. O empresário acusou os países ocidentais de “impor duplas condições”, já que ao mesmo tempo que pedem ao mercado chinês maior abertura, fecham a porta ao investimento daquele país asiático. A venda, refere o jornal, foi iniciada pelos proprietários islandeses dos terrenos. A chefe do Governo, Johanna Sigurdardottir, tinha an-

Huang Nubo

teriormente abordado o assunto, mostrando-se receptiva ao investimento. Contudo, o Ministério do Interior informou sábado que a recusa da compra estava ligada ao facto de ser “impossível ignorar” a dimensão dos terrenos pretendidos, além de que não havia precedentes de que uma área tão vasta ficasse sob controlo estrangeiro. Huang Nubo é presidente do Zhongkun Investment Group, que em Agosto anunciou

os seus planos de construir um complexo hoteleiro de alto nível nos terrenos islandeses, que o obrigavam a um investimento de 151 milhões de euros. O empresário nega na entrevista que a sua compra esconda interesses ocultos para favorecer a China e vincou que a sua motivação é o “amor à beleza natural do país” e as suas ligações ao povo islandês.

JUSTIÇA DE HONG KONG NEGA A TRANSEXUAL POSSIBILIDADE DE SE CASAR

Por um triz O

Tribunal de Última Instância de Hong Kong indeferiu o primeiro caso apresentado à Justiça do território por uma transexual, que reclamava o direito de se casar com o namorado, confirmando a decisão tomada pela Segunda Instância. W, como é identificada no processo, é uma mulher com cerca de 20 anos que mudou de sexo num hospital público de Hong Kong, tendo sido impedida de se casar

com o namorado pelo registo civil da Região Administrativa Especial chinesa, que se recusou a reconhecê-la como mulher. A lei da ex-colónia britânica permitiu a esta transexual mudar o sexo no seu bilhete de identidade e nos certificados escolares, mas não na sua certidão de nascimento, o que impediu a sua união com um indivíduo do sexo masculino. Com base na legislação da região, uma mulher transexual a

residir em Hong Kong tem o direito de se casar, mas apenas com uma mulher, apesar de os casamentos entre pessoas do mesmo sexo serem proibidos na região, realçou numa das audiências o advogado, Michael Vidler. A defesa da transexual pediu ao tribunal para rever o termo “sexo feminino” na lei relativa ao casamento e incluir o termo “mulher transexual” ou então para declarar que a legislação relativa ao casamento entra em conflito com o direito ao casamento previsto na Lei Básica, a mini constituição do território. O juiz do Tribunal de Primeira Instância defendeu, na leitura da sentença há cerca de um ano, a necessidade de o executivo da antiga colónia britânica lançar uma consulta pública sobre os direitos dos transexuais, mas disse não ter sido apresentada no caso em análise prova de um consenso ou entendi-

mento geral de que o casamento de transexuais é aceite em Hong Kong e decidiu indeferir a acção. A defesa da transexual defendeu que a própria Lei Básica de Hong Kong é ambígua relativamente ao casamento, referindo apenas que a “liberdade de casamento dos residentes de Hong Kong e o seu direito de formarem livremente uma família deve ser protegido pela lei”. O caso foi depois apresentado à Segunda Instância e agora à Última Instância, que mantiveram a decisão de indeferir a acção. Os três juízes da Última Instância de Hong Kong alegaram que a sua decisão é consistente com a Lei Básica, Carta de Direitos e com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Dados oficiais indicam que 29 pessoas mudaram de sexo em Hong Kong entre 2000 e 2009, das quais 22 eram homens que se tornaram mulheres.


MINISTRO TAILANDÊS SOFRERÁ MOÇÃO DE CENSURA POR CORRUPÇÃO

O ministro tailandês da Justiça, responsável pelas operações de socorro durante as inundações no país, será submetida a uma moção de censura pela oposição, que a acusou ontem de corrupção e incompetência. As inundações, que provocaram mais de 600 mortos na Tailândia nos últimos meses, entraram na esfera política, semanas após o governo parecer desorganizado e dividido sobre o assunto, prestando mesmo declarações contraditórias. O ministro da Justiça, Pracha Promnok, dirigiu a Central Nacional de Socorro (FROC) e será diretamente visado pela moção de censura hoje.

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S tribunais chineses condenaram 113 pessoas, entre elas 77 funcionários públicos, a diversas penas pelo envolvimento na adulteração de carne de porco com o produto químico clenbuterol, que pode causar câncer. A agência oficial de notícias Xinhua divulgou as sentenças emitidas na tarde de sexta-feira e que variam entre vários anos de prisão até a pena de morte condicional. O principal culpado, Liu Xiang, foi condenado à morte com um período de teste de dois anos no qual poderá apelar a uma pena inferior se demonstrar bom comportamento, segundo a sentença do tribunal superior da província de Henan, no centro da China e uma das afectadas pela adulteração de carne de porco no último mês de Março. A fábrica ilegal de Liu produzia o clenbuterol, um produto químico cancerígeno que era adicionado à ração dos porcos para produzir uma carne mais magra. A fábrica foi fechada no dia 25 de Março na cidade de Xiangyang, em Henan, e as autoridades acusaram Liu e o seu colaborador, Xi Zhongjie, condenado à prisão perpétua. Liu e Xi investiram 100 mil yuans cada um em 2007 para produzir clenbuterol e vendê-lo aos criadores de porcos para obter mais lucros. Em Março, os dois sentenciados

China condena 113 pessoas por adulteração de carne

Máfia do porco na cadeia

CHINA | 9,1 MILHÕES DE DESABRIGADOS POR DESASTRES NATURAIS Cerca de 9,1 milhões de chineses perderam as suas casas neste ano devido a desastres naturais e tiveram de se abrigar em alojamentos ou barracas improvisadas, segundo dados do Ministério de Assuntos Civis divulgados pelo jornal “China Daily”. Segundo os dados oficiais, as inundações, terramotos e deslizamentos de terra destruíram por completo cerca de 853 mil imóveis residenciais e danificaram seriamente outros 3,31 milhões. As tragédias deixaram cerca de mil mortos ou desaparecidos e afectaram de alguma forma 480 milhões de pessoas entre Janeiro e Setembro. Os custos económicos dessas catástrofes chegaram a 5000 milhões de yuans. Luo Pingfei, vice-ministro de Assuntos Civis da China, informou que a sua pasta e a de Finanças destinaram 5 milhões de yuans para ajudar os desabrigados a enfrentar as baixas temperaturas do inverno local. Há mais ajuda a caminho, mas Luo não especificou a quantia. A pasta de Assuntos Civis pediu aos funcionários locais que distribuam subsídios de ajuda às vítimas no prazo de 15 dias e simplifiquem o procedimento para a concessão. Uma das áreas mais afectadas por tragédias é a comarca de Yingjiang, na província de Yunnan, que em Março sofreu um terramoto de magnitude 5,8 na escala Richter. Em Yingjiang, mais de 39 mil famílias vivem em abrigos temporários desde então, enquanto não termina a reparação de suas casas ou a construção de novas. O departamento de Assuntos Civis de Yunnan indicou que, até agora, apenas 66% dos lares afectados em Yingjiang puderam ser reparados.

haviam vendido mais de 2700 quilos do produto químico em oito províncias, entre elas Henan, Shandong e Jiangsu, e conseguiram mais de 10 milhões de yuans. Segundo o comunicado do tribunal, todas as pessoas envolvidas no escândalo, entre elas funcionários de inspecção sanitária e segurança alimentar, receberam punições severas por negligência e abuso de poder, com penas entre três e nove anos de prisão. Os castigos para os 36 criadores de gado envolvidos foram mais leves, com penas que vão desde liberdade condicional a um ano de prisão. O escândalo de adulteração afectou também o Shuanghui Group, maior processador de carne da China, que sofreu um boicote em nível nacional e uma inspecção das autoridades de segurança alimentar, segundo denunciou em Março a televisão estatal chinesa. O clenbuterol é um químico broncodilatador cujo uso está proibido para alimentar o gado e que pode causar náuseas, enjoos, dores de cabeça e palpitações cardíacas em humanos.

PEQUIM PATRULHA RIO MEKONG A PARTIR DE DEZEMBRO A China anunciou que as patrulhas conjuntas com Laos, Birmânia e Tailândia no rio Mekong, destinadas a proteger os navios mercantes depois de 13 marinheiros chineses terem morrido às mãos de narcotraficantes tailandeses, têm inicio em Dezembro. Num comunicado do Ministério da Segurança Pública, Pequim sustenta que depois do ataque de Outubro contra os cidadãos chineses, um milhar de efectivos do Exército Popular de Libertação irá patrulhar, em conjunto com polícias daqueles países, o rio Mekong numa zona de fronteira afectada pelo narcotráfico. A primeira patrulha conjunta deverá acontecer a 15 de Dezembro. O trânsito fluvial no Mekong ficou suspenso desde que, a 5 de Outubro, dois navios foram atacados e 13 dos seus tripulantes mortos. A sede das patrulhas conjuntas ficará instalada em solo chinês que facilitará o apoio aos outros países com formação e equipamento. A acção no Mekong será uma das raras missões do Exército Popular de Libertação em solo estrangeiro em tempos de paz, depois da sua participação em escoltas internacionais semelhantes no Golfo de Adén, devido aos ataques somalis. O rio Mekong nasce na China e atravessa também a Birmânia, a Tailândia, o Laos, o Cambodja e o Vietname.

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3 CROCODILOS E SERPENTES À SOLTA NA TAILÂNDIA A descida do nível das águas na capital tailandesa está a deixar a descoberto novos “ocupantes” das regiões até agora inundadas como crocodilos e serpentes que chegaram quando os habitantes fugiam da subida das águas. Equipas do departamento de pesca da Tailândia têm respondido às populações que localizam crocodilos e já capturaram pelo menos 10 animais desde Julho, quando começaram as inundações. Várias fazendas da Tailândia criam crocodilos devido ao elevado preço da sua pele para a indústria da moda, mas durante as monções vários animais conseguem fugir e são detectados à solta em vários pontos do país. Algumas pessoas detectaram também cobras nas suas casa e uma equipa de veterinários voluntários já resgatou leões, tigres e ursos de vivendas de tailandeses abastados.

CRESCIMENTO CHINÊS DEVERÁ ABRANDAR PARA 8,5% O crescimento da economia chinesa deverá abrandar para 8,5% em 2012, de acordo com uma previsão oficial. Na última década, a economia chinesa cresceu em média cerca de 10% ao ano e no primeiro semestre de 2011, o crescimento foi de 9,6%. A referida previsão foi feita pelo Centro de Investigação do Desenvolvimento do Conselho de Estado chinês, o executivo do governo central da China. O vicedirector do Centro, Lu Zhongyuan, citado pela agência noticiosa oficial chinesa, justificou a previsão com o abrandamento do investimento e das exportações. Lu Zhongyuan considerou que o crescimento do PIB chinês em 2012 será “razoável e aceitável”, e admitiu uma subida do consumo interno, devido ao “aumento do nível de vida e à melhoria da situação do emprego”. Quanto à inflação, que em Julho passado atingiu o valor mais alto dos últimos três anos (6,5%), Lu Zhongyuan prevê que o Índice de Preços no Consumidor desça para 4,5% em 2012.


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joana.freitas@hojemacau.com.mo

Por onde passa a solução? Para o secretário para a Economia e Finanças passa pela contratação de mão-de-obra importada, sem esquecer de dar prioridade à local. Já para os deputados, o quadro pinta-se de outra forma: os trabalhadores nãoresidentes roubam o emprego aos cidadãos de Macau e o Governo deixa. Os membros da AL pedem mais políticas, Francis Tam desdramatiza

não-residentes permite que “muitos TNR’s façam asneiras de forma propositada para serem despedidos e depois irem trabalhar para os casinos”. Ng Kuok Cheong acredita que alguns destes trabalhadores conseguem

U Kam San e Ng Kuok Cheong são os mais insistentes: é preciso uma Lei de Execução Orçamental, para que as finanças públicas possam ser controladas. A derrapagem nos orçamentos do Sistema de Metro Ligeiro, das obras do túnel para a Ilha da Montanha, do Terminal Marítimo Provisório da Taipa e no novo campus da Universidade de Macau estão a inquietar os deputados, que aproveitaram a presença de Francis Tam para expor algumas das suas dúvidas. O secretário que tem a seu cargo a pasta para a Economia e Finanças limita-se a dizer que vai ter em conta as sugestões dos deputados, mas os dois democratas vão mais longe nos pormenores.

ser promovidos a gestores, despedindo depois os locais só para contratar os seus conterrâneos. A importação e a quantidade de trabalhadores não-residentes no território mereceu o maior destaque

na segunda parte das LAG de Francis Tam, com o secretário a ter de ouvir dados e indignação da parte dos deputados. Lam Heong Sang mostrou a Francis Tam e a Shuen Ka Hung – director da DSAL,

também presente na AL – que, este ano, 95,9% dos trabalhadores não-residentes viu a renovação de autorização de trabalho concedida e 26% viram novos pedidos autorizados, fazendo com que só o número de mão-de-obra importada atinja já mais de 90 mil pessoas. O deputado lança uma provocação – ainda que sem resposta de Francis Tam – “Se a entidade patronal tiver de pagar uma taxa para cada um dos TNR que importar, vamos lá ver se recrutam mais”, atirou. Francis Tam desdramatiza. O secretário para a Economia e Finanças assegura que a importação de recursos humanos em nada afectou o emprego de locais e diz mesmo que o Executivo “tem gestão neste domínio”. “Não foi por causa de importarmos mais trabalhadores não-residentes que os locais

DEPUTADOS INSISTEM NA LEI DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL SÓ PARA CONTROLAR AS DESPESAS

Uma “assembleia simpática” “Como se tem dinheiro a mais, as obras públicas estão sempre a ter orçamentos suplementares”, frisa Ng Kuok Cheong, logo acompanhado por Au Kam San que acusa o Executivo de se focar apenas em “procedimentos legais” na aprovação de despesas, deixando de lado “os montantes” que são acrescentados. As despesas extra não são aprovadas pelo hemiciclo, sendo tornadas públicas apenas depois

GONÇALO LOBO PINHEIRO

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2012

Macau vai precisar de mais 10% de população activa nos próximos anos, diz Francis Tam

Joana Freitas

contínuo crescimento económico de Macau vai fazer com que seja preciso, pelo menos, “mais 10% de população activa” no território, frisou Francis Tam. O secretário para a Economia e Finanças esteve na Assembleia Legislativa (AL) na passada sexta-feira, naquele que foi o segundo dia de apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a sua tutela. Francis Tam admitiu perante os deputados que muitos dos trabalhadores terão de ser importados, mas assegura que a prioridade é contratar mão-de-obra local. Ainda assim, as contas do secretário não satisfazem os membros da AL, que consideram que os trabalhadores não-residentes ocupam os lugares dos cidadãos da RAEM. Au Kam San, membro da bancada democrata, pediu mesmo uma revisão na política de importação de trabalhadores não-residentes. “A falta de recursos humanos é justificação para importar incessantemente trabalhadores de fora? Há muitas pessoas que aguardam na DSAL [Direcção para os Assuntos Laborais] por um emprego e nunca são chamadas”, atirou o deputado. Ng Kuok Cheong, outro dos democratas, diz ainda que a actual política de importação de trabalhadores

LAG

não conseguiram emprego. Conseguiram rapidamente e não foi difícil”, diz. Mas às certezas de Francis Tam – de que foi possível aliviar a pressão de recursos humanos sem prejudicar a “harmonia social” – Kwan Tsui Hang atira palavras duras. A deputada contraria os dados positivos apresentados pelo secretário – por exemplo, de que a taxa de desemprego está nos 2,6%-. “Não acredito quando diz que os trabalhadores não-residentes não afectam a mão-de-obra local. O Governo pensa que não afecta, mas esquece-se que a taxa de desemprego de 2,6% é no geral, já a correspondente aos trabalhadores locais é de 3,3%”, frisou. Kwan Tsui Hang bateu o pé e disse não aceitar sequer as explicações do secretário. A deputada, uma das principais representantes dos operários na AL, junta-se a Lam Heong Sang e pede mais: “devia existir um regime de punição para os patrões que despedem os trabalhadores locais depois de contratarem não-residentes”, afirmou. Francis Tam ouviu os deputados, mas não disse se iria avançar ou não com qualquer espécie de revisão da política de importação de mão-de-obra. Sem nada de concreto, o secretário resume-se ao que o Executivo constantemente apregoa: “Damos muita importância a tudo o que possa vir a prejudicar os trabalhadores locais”.

de autorizadas. Os deputados querem mudar isso e dizem que a Lei de Execução Orçamental serviria para “que a AL pudesse apreciar a canalização das verbas de determinados projectos, de forma a controlar e justificar as despesas”. Au Kam San brinca com a situação e diz mesmo que o Executivo não tem de se preocupar quanto à aprovação destes gastos suplementares: “Não vão ter problemas, porque a AL é muito simpática e todas as propostas são aprovadas normalmente. É só mesmo para que não se abuse da economia”, ironiza o deputado. Como já vem sendo habitual, os deputados tomam como referência Hong Kong, onde já existe este mecanismo de fiscalização. – J.F.


MAIS DE 40% DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS “SABEM” PORTUGUÊS Mais de 40% dos funcionários públicos de Macau têm conhecimentos linguísticos orais e/ou escritos de português que, no entanto, “perde” para o inglês, dominado por um maior número de trabalhadores, apesar de não ser língua oficial. Dos 23.634 funcionários públicos que se encontravam ao serviço no final de Setembro, 9675 (40,9%) possuíam conhecimentos linguísticos escritos de português, enquanto 9.733 pessoas (ou 41,1%) sabiam expressar-se oralmente na língua de Camões, de acordo com dados da Administração local. Em termos de primeiro idioma, 92,9% dos funcionários tinham o cantonês como língua materna e 1370 (o equivalente a 5,8%) o português.

Francis Tam admite dificuldades na gestão de recursos humanos

“É preciso encontrar equilíbrio” Joana Freitas

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QUILÍBRIO” foi a palavra de ordem para Francis Tam, na sexta-feira. O secretário para a Economia e Finanças, que apresentou na Assembleia Legislativa (AL) as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a sua tutela, acredita que há passos a seguir para que a sociedade compreenda a necessidade da importação de mão-de-obra. Depois de ser duramente criticado pelos deputados no que à política que gere os trabalhadores não-residentes diz respeito, Francis Tam pediu compreensão aos membros da AL. “A gestão dos recursos humanos é uma tarefa importante. Os trabalhadores não-residentes são importados para ajudar a aliviar a pressão local, este é um princípio que nunca podemos esquecer. Neste momento, o mais importante é encontrar um equilíbrio”, frisou Francis Tam. O secretário diz ser necessário perceber diferentes factores: as necessidades do desenvolvimento económico, o grau de aceitação da sociedade e o crescimento social. “Com o grau de desenvolvimento económico temos de pensar que precisamos de mão-de-obra suficiente. Com a importação de não-residentes o mercado tem mais trabalhadores efectivos, mas

mesmo assim preciso encontrar um equilíbrio entre a entidade patronal e a laboral e as expectativas da sociedade”, explicou. Apesar de Au Kam San ter proposto ao secretário todas as vagas actualmente disponíveis fosse preenchidas com os residentes desempregados, recorrendo apenas à mão-de-obra externa para colmatar as necessidades, Francis Tam relembra que vêm aí obras de grande envergadura, que precisam de muita gente a trabalhar. O novo campus da

Universidade de Macau na Ilha da Montanha, o Sistema de Metro Ligeiro e os Novos Aterros vão empregar muitas pessoas, mas Francis Tam não responde à questão colocada por Melinda Chan: quantos postos de trabalho vão ser criados entre os próximos três a cinco anos? Francis Tam diz que encontrar o equilíbrio entre trabalhadores locais e estrangeiros não é tarefa fácil e pede compreensão aos deputados. O secretário admite não poder

avaliar se a gestão dos recursos humanos está a ser bem feita ou não, mas afirma que “o problema dos recursos humanos não está a obstruir a construção de uma sociedade harmoniosa”. O problema prende-se simplesmente em perceber como se podem aumentar os trabalhadores no território sem deixar de fora a qualidade de vida da sua própria população. Francis Tam sabe que estas decisões passam por equilíbrios que têm, diz o secretário, “ainda que ser encontrados”.

DEPUTADOS DIVERGEM NA FORMA DE VER OS TRABALHADORES DO TERRITÓRIO

O “rei dos cifrões” e a “ATM” C

OMO pode a população partilhar dos frutos do desenvolvimento económico é uma das questões que mais se impõe entre os deputados. Sem respostas concretas aos dados que mostram que os trabalhadores ganham entre cinco a seis mil patacas, Francis Tam ouviu as preocupações. “Sei que a maior parte dos residentes consegue encontrar um emprego. Mas qual a qualidade de vida da população?”, questionou Melinda Chan. Para Lam Heong Sang, por exemplo, a preocupação não é a classe média, mas as situações de pobreza: “35 mil trabalhadores recebem menos de seis mil patacas por mês”, defendeu o deputado, pedindo mais estruturação salarial. Kwan Tsui Hang apresentou contas seme-

lhantes, mas Francis Tam lembra que nesses dados estão inseridos os trabalhadores a tempo parcial. Já Chan Meng Kam juntou-se a Fong Chi Keong para mostrar outra versão da sociedade. Apelidando Francis Tam de “rei dos cifrões”, Chan Meng Kam diz que não resta esperar que o Executivo despenda dinheiro, mas que é preciso desenvolver talentos. O deputado considera que a mentalidade das pessoas de Macau atrasam o aparecimento de novas empresas e formas estratégicas de fazer negócio: “Em Macau, o pai quer deixar tudo para os filhos. É a forma tradicional de se pensar, como se pode desenvolver sectores e diversificar serviços?”, interroga.

Fong Chi Keong – que é a mais recente estrela do YouTube pelos seus discursos polémicos na AL – também critica. O deputado considera que os cidadãos estão habituados a que o Governo suporte todos os encargos financeiros, fazendo com que as pessoas não evoluam. “Não há mentalidade de comerciante aqui em Macau. Os cidadãos consideram-se satisfeitos e não querem trabalhar. Não inovam, ao contrário dos estrangeiros que apanham todas as oportunidades”, criticou. Fong Chi Keong atribui uma característica de “rebanho” aos cidadãos do território e ironiza a forma como estes vêem o Executivo – “o Governo para eles é uma ATM [caixa multibanco]”.

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5 ILHA DA MONTANHA VAI SER ESPAÇO COMPLEMENTAR PARA MACAU O Governo quer contar com as Pequenas e Médias Empresas (PME’s) de Macau na exploração de projectos da Ilha da Montanha, mas Francis Tam acredita que muitas delas estão ainda a aguardar para perceber o que vi ser desenvolvido em Hengqin. Ainda assim, frisa o secretário para a Economia e Finanças, a oportunidade para Macau explorar a Ilha vizinha não se restringe aos cinco quilómetros quadrados que pertencem ao território. Francis Tam assegura que a Ilha da Montanha não prevê fronteiras e diz que a cooperação regional tem de passar pela distribuição de tarefas. “Em Macau não há condições para algumas coisas, como a construção de um parque temático. Podemos aproveitar os espaços que temos na Ilha da Montanha”, frisou. A intenção é que a ilha sirva de espaço complementar para produtos ou serviços com a assinatura de Macau, que não são feitos no território, mas elaborados por pessoas da RAEM. Nansha, em Cantão, é outro dos locais na mira do Executivo. Com a possibilidade de ter um porto marítimo de cruzeiros, Nansha pode ajudar Macau a contornar dificuldades: “se construirmos um porto de cruzeiros Nansha-Macau, significa que também podemos ter um”, explicou Francis Tam. - J.F. LOTARIAS DESPORTIVAS PODEM SER LIBERALIZADAS Francis Tam quer seguir a tendência mundial e pode vir a decidir-se pela liberalização das apostas desportivas. O secretário para a Economia e Finanças, que falava na apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a sua tutela, na sexta-feira, respondeu à questão de um deputado que dizia que “uma licença especial para a lotaria desportiva” poderia trazer dificuldades no controlo do jogo responsável. Se a ideia de Francis Tam for para a frente, o monopólio das apostas desportivas vai ver o seu fim. O secretário frisa que vai pedir ajuda a uma empresa de consultadoria para resolver a questão e estudar uma proposta para a liberalização. - J.F.


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Reaberto concurso para operação da ETAR da Península de Macau

Gonçalo Lobo Pinheiro

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OM uma proposta de 604 milhões de patacas, a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Península de Macau foi entregue ao consórcio formado pela empresa de Macau CESL-Asia, pelos portugueses da Indaqua e pelos chineses da Tsing Hua Tong Fang, que operam desde o início de Outubro. Apesar disso, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) voltou a reabrir o concurso público com vista à deliberação sobre a admissão da proposta da Va Tech Wabag GmbH. A reabertura do acto público para modernização, operação e manutenção da ETAR surge depois de o Tribunal de Última Instância (TUI) ter dado razão à empresa Va Tech Wabag GmbH quando a candidatura desta foi rejeitada. Segundo uma nota do GDI, o concurso foi aberto apenas à Va Tech e não há previsão de quando haverá uma resposta, nem se a adjudicação à CESL-Asia estará em perigo.

PROCESSO ENCALHADO

Há mais de um ano que Macau está à espera de saber quem irá gerir a ETAR da

SOCIEDADE falta de qualificações ou de documentos essenciais. Dois dos excluídos – a Va Tech Lang, sócia da actual concessionária – e o Waterleau Group apresentaram recursos contenciosos para anular o concurso. Depois de ter sido conhecida a decisão desfavorável para a Va Tech, o TUI voltou a dar razão ao Executivo e julgou improcedente ao recurso do Waterleau Group – sentença antes proferida pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI).

Segunda rodada

UM ASPECTO FORMAL

península. Vários acórdãos divulgados pelo TUI deram luz verde para que o contrato de operação fosse adjudicado. Apesar disso o processo

parece estar encalhado e o tribunal voltou a dar razão à Va Tech Wabag GmbH. A história arrasta-se. Dos iniciais sete concorrentes,

apenas dois foram aceites ao concurso público. Os outros cinco foram chumbados pela comissão de abertura de propostas devido à

Com a desistência da Waterleau – que também gere a ETAR da Taipa – a Va Tech interpôs novo recurso contra a decisão do Chefe do Executivo que a do concurso internacional para a gestão da ETAR de Macau, só que desta vez, foi-lhe dado provimento. O TUI decidiu dar razão à empresa, alegando que a Comissão de Abertura de Propostas foi quem violou um decreto-lei e tornou “desproporcional” a exclusão da candidatura, devido a um aspecto “meramente formal”. “A falta de um documento” não poderá ser utilizada como justificação, uma vez que na verdade não faltava um documento, mas sim a sua actualização.

PROFESSORES DO PRIVADO VÃO TER FUNDO DE PREVIDÊNCIA DEFINIDO POR CADA ESCOLA

Escolas com poder de decidir quase tudo Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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STÁ na 2ª. Comissão Permanente para apreciação na especialidade há já algum tempo, mas as dúvidas que se arrastavam na “Proposta de Lei do Quadro Geral do Pessoal Docente das Escolas Particulares do Ensino Não Superior” impediram que fosse finalizada mais cedo. Agora, o projecto de diploma – já votado na generalidade – pode chegar ainda este ano à apreciação dos deputados. Depois de mais uma reunião na sexta-feira, Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), avançou com algumas novidades

relativamente à lei. Por exemplo, a questão das comparticipações no Fundo de Previdência – cuja participação do Governo já tinha sido posta de lado – está praticamente resolvida, ficando a cargo de cada uma das instituições escolares. Também são as escolas que decidem qual a remuneração dos seus docentes e directores, sendo esta calculada de acordo com 70% das receitas da escola. A decisão foi tomada tendo em conta as diferentes formas de actuação das instituições. Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) afirma que a situação de cada escola no que ao número de professores diz respeito varia muito e diz ainda que há já

instituições que têm o regime de contribuições definidos. “Dependendo dos casos, há contribuições que variam entre os 2% e os 18%, pelo que convém ser cada escola a decidir a percentagem [a contribuir para o Fundo de Previdência]”, disse Chan Chak Mo. Também o assunto das menções qualitativas – que vão de não satisfaz a excelente – esteve mais uma vez em cima da mesa. Os deputados consideram a norma muito vaga e pedem mais detalhes ao Executivo. O mecanismo de avaliação dos professores está previsto na lei, mas os membros da comissão pediram que, além da possibilidade de impugnação que a lei prevê caso os professores não estejam satisfeitos

com as avaliações, pudesse ser ainda implementada a possibilidade de recurso. A resposta do Governo é de que esta será uma questão a estudar. Face aos poucos detalhes sobre as acções para o desenvolvimento dos professores na proposta de lei, o Executivo prometeu um regime complementar para colmatar as falhas do diploma. Já no que diz respeito ao prémio de antiguidade a atribuir a cada docente, ficou também decidido que essa é uma situação a ser ponderada por cada escola. O diploma está agora nas mãos da assessoria do Governo e espera-se que, depois de limadas as arestas, chegue à apreciação e votação na especialidade dos deputados.

Além disso, critica o tribunal, era desnecessária a exclusão de mais uma concorrente, impedindo que o interesse público fosse beneficiado pela falta de escolhas, já que a comissão não estava encarregue de avaliar o mérito da proposta, mas sim de constatar se todos os documentos estavam em ordem, que “estavam”, assina o acórdão. Actualmente, Macau consome diariamente, uma média, de 220 a 230 mil metros cúbicos de água potável e a ETAR vai tratar cerca de 180 a 190 mil metros cúbicos por dia. Situada numa zona de elevada densidade populacional, a ETAR de Macau tem sido alvo de críticas nomeadamente pelos maus cheiros que emite, tendo sido encetadas recentemente intervenções ao nível do sistema de desodorização. Uma das inovações da ETAR, que entrou em funcionamento em 1995, prende-se com o facto do tratamento da água residual ser efectuado em reactores com tecnologias de membranas. Agora, tudo dependerá no resultado do novo concurso público. Uma coisa é certa, com este novo panorama o consórcio CESL-Asia, Indaqua e Tsing Hua Tong Fang pode ter em risco os seus trabalhos, já iniciados, na ETAR.


INVESTIMENTO DIRECTO EM MACAU SUPERA EXPECTATIVAS Os Serviços de Estatística e Censos revelaram que em 2010 o valor de investimento directo do exterior no território foi de 22,63 mil milhões de patacas, um aumento de 15,79 mil milhões. O investimento nas actividades do sector do jogo alcançou 15,61 mil milhões de patacas, constituindo 69,0% do total, seguindo-se o aplicado no comércio por grosso e a retalho, que ocupou 13,5% e 9,4% do total, respectivamente. Já as empresas locais desinvestiram no exterior, ficando-se nos 2,50 mil milhões de patacas. No ano em análise, o rendimento dos investidores de fora foi de 28,33 mil milhões, traduzindo um acréscimo de 8,67 mil milhões de patacas.

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Interdição de seis meses será discutida hoje em sede de Concertação Social

Acabar com maus-tratos As empregadas domésticas querem o fim da proibição de seis meses e querem melhores salários. Dizem que é preciso formação para ultrapassar as divergências culturais entre chineses e trabalhadores estrangeiros. A Concertação Social reúne-se hoje para debater o tema Gonçalo Lobo Pinheiro

N

glp@hojemacau.com.mo

A véspera de o Governo discutir em Concertação Social a questão da interdição de seis meses imposta às empregadas domésticas quando mudam de emprego – que acontecerá hoje -, a associação de migrantes indonésios PEDULI reuniu-se com o director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Sheun Ka Hung. Numa sala repleta de empregadas domésticas indonésias,

Nuno G. Pereira

nuno.pereira@hojemacau.com.mo

A

primeira Conferência Internacional de Medicina de Macau-China e Países de Língua Portuguesa foi ontem apresentada, na Torre de Macau, ao fim do dia. Rui Furtado, presidente da Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau, entidade organizadora do congresso, deu as boas-vindas a todos os presentes, oriundos dos vários países onde se fala português, sublinhando a importância da cooperação e da formação.

estas mostraram, à vez, as suas preocupações relacionadas com os seus empregos. “Queremos melhores condições laborais”, ouviu-se amiúde durante as duas horas de reunião com a DSAL. Muitas são as que querem o fim dos seis meses de interdição, melhores ordenados e menos discriminação. Sheun Ka Hung mostrou-se atento mas não deixou nenhuma promessa. “Amanhã [hoje] vou reunir com o Conselho de Concertação Social para debater a questão dos seis meses. O resto são questões que não posso agora abordar”, referiu. As domésticas queixam-se ainda de maus-tratos por parte dos patrões, dos dez dias que têm para agarrar na trouxa e zarpar e do valor diário de 200 patacas que têm de pagar caso fiquem indevidamente no território. Tudo porque não há a mínima hipótese de ficarem em busca de um novo emprego. “Estamos sempre abertos a receber as vossas queixas. A DSAL encarregar-se-á de seguir com o procedimento administrativo”, lembrou o director. Shuen critica ainda aqueles que chegam ao território com uma função delineada e depois saltam do barco. “Se vocês vêm para cá para ser empregadas domésticas não podem querer depois trabalhar noutras funções. Há muitas que chegam a Macau como domésticas e depois querem ir trabalhar nos casinos

e noutros lugares. Isso não pode acontecer.”

FORMAÇÃO PARA SEGUIR EM FRENTE

Houve vozes que pediram formação para as empregadas domésticas. As indonésias reclamam por “escola”, tudo porque há uma barreira cultural entre chineses e indonésios que é preciso quebrar. Shuen Ka Hung bate palmas ao pedido das empregadas domésticas, mas adiantou que não pode ser a DSAL a alancar com os custos dessa formação. “Dou luz verde à formação mas têm de ser os empregadores a pagarem essa aprendizagem. Temos de averiguar se isso é possível”, explicou. Como em todo o lado, o trabalhador nunca está contente. Melhores salários também é preocupação para estas indonésias e faz todo o sentido. Dados recentes revelam que as empregadas domésticas de Macau são, na generalidade dos casos, exploradas. Muitas para ganhar 3000 por mês têm de trabalhar mais de 12 horas por dia. “Essa questão tem de ser colocada ao Gabinete de Recursos Humanos”, descartou Shuen.

DE MÃOS A ABANAR

Actualmente, a cada seis meses, em média 700 trabalhadoras domésticas recebem ordem para deixar Macau por se terem despedido ou por terem sido despedidas por justa causa dos empregos que lhe garantiam a autorização temporária de residência.

Nos próximos três meses, começando já hoje, vão ocorrer diversas discussões em sede do Conselho Permanente de Concertação Social sobre o assunto, mas as negociações não deverão ser pacíficas. É público que alguns membros do Conselho opõem-se à possibilidade de mudança, uma vez que acreditam que as empregadas passarão a despedir-se para encontrar empregos melhores, incitando mais migrantes no território. O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, já acalmou

os conselheiros dizendo que “caso a revisão seja aceite, as empregadas domésticas não vão poder mudar de área de trabalho”. De acordo com dados do Gabinete de Recursos Humanos actualizados em Setembro, dos 89.896 trabalhadores não residentes, mais de 16 mil estão concentrados na actividade doméstica – a segunda maior fatia do bolo a seguir aos hotéis e restaurantes. Uma grande parte das empregadas (42%) é proveniente das Filipinas, seguindo-se Vietname (34%) e Indonésia (22%).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL JUNTA MÉDICOS DE LÍNGUA PORTUGUESA EM MACAU

Bem-vindos à terra da saúde financeira Antes dele, porém, falou Rita Santos, secretária-geral adjunta do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Perante uma plateia reduzida para o número de mesas na sala, começou por explicar que o Fórum organizava vários eventos à mesma hora, pelo que as pessoas em falta iriam chegar mais tarde (e assim foi, pois o recinto

estava já completo no final do seu discurso). A secretária abordou o papel de Macau como uma plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, apoiando-se naquilo que tem sido o trabalho do Fórum, entre protocolos assinados, acções em curso e a descrição pormenorizada dos seus objectivos. Acima de tudo, louvou a situação económica privilegiada do território,

multiplicando-se os sorrisos entre os médicos portugueses à medida que Rita Santos enumerava isenções fiscais, apoios à indústria criativa e às PME, baixa taxa de desemprego e outras maravilhas da vida local. Um bom momento para esquecer a crise e as greves que ocupam o dia-a-dia e Portugal, em especial quando a secretária deu como exemplo a pujança das lojas Louis Vuit-

ton em Macau. “As pessoas fazem fila cada vez que sai o último modelo da marca!” Em resumo, uma escolha certeira de palavras – afinal, nada mais indicado para receber médicos do que um diagnóstico de excelente saúde. Mesmo que seja financeira.

TERRA GENEROSA

As conferências vão decorrer até ao dia 30 e o presidente da Associação dos Médicos de

Língua Portuguesa de Macau mostrou-se orgulhoso com a sua realização no território que tão bem conhece. Insistiu na importância da formação e formalizou um desejo que acredita ter tudo para ser uma realidade a breve prazo. “Macau tem dinheiro, gente e disponibilidade para ser um pólo central do desenvolvimento médico entre os países de língua portuguesa.”


vida

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China pode criar 9500 novos postos de trabalho se entrar no caminho da protecção ambiental, segundo um relatório divulgado pelo Conselho Chinês para a Cooperação de Desenvolvimento Ambiental. Nos próximos cinco anos, se o Continente começar a utilizar sistemas de tecnologia verde nas indústrias, irá reduzir a quantidade de lixo produzido e o consumo energético, bem como gerar novos postos de trabalho. O relatório fala numa China que pode reivindicar ser o maior investidor no que diz respeito a energias renováveis, mas ao mesmo tempo, o país com maiores e mais perigoso níveis de poluição. Esta visão de futuro sobre a aposta económica para um caminho de desenvolvimento mais sustentável é vista com de ambição e optimismo. O Conselho, liderado por Li Keqiang, aconselha o Governo a tomar medidas urgentes em relação ao meio ambiente. Com 5,8 triliões de yuans pode-se investir em tecnologias amigas do ambientem que diminuam o consumo energético e que melhore os sistemas das empresas mais poluentes – substituindo-o o equipamento. Estima-se que estas atitudes “verdes” possam gerar 9500 postos de trabalho, aumentar o PIB

POLUIÇÃO DO AR PELAS INDÚST

Em Portugal, os danos que a poluição atmosférica das indústrias causo e 169 mil milhões de euros, revela a Agência Europeia do Ambiente. Em entre 332 e 886 milhões de euros se ficarem de fora essas emissões, c o custo do seu impacto na saúde - por causarem doenças, mortes ou r

China mais verde deve gerar 9500 novos empregos

Economia e ambiente lado a lado para 8 triliões de yuans e resultar num consumo de energia equivalente a 1,4 triliões de yuans. Estes ganhos, seguindo os dados do documento, seriam muito superiores aos custos de eliminar os sectores mais poluentes da economia, que são calculadas como uma perda de 950 mil postos de trabalho e 100 biliões de yuans em termos de produção. Na sua reunião anual, o Conselho salientou a necessidade de mudança de direcção - um processo que o Governo tem tentado promover, no mais recente plano para os próximos cinco anos. “O sector industrial ainda é o principal consumidor de energia e uma das principais causas da poluição, assim transformar esse sector é fundamental para uma transformação ambiental da China”, garantiu Li Ganjie, vice-ministro de protecção ambiental e secretário-geral do organismo. No entanto, o documento faz um alerta e delineia um panorama sombrio para a próxima década agravamento dos níveis de resíduos

tóxicos, degradação ecológica e escassez de água. No lançamento do relatório, Achim Steiner, director executivo do Programa Ambiental

da ONU, elogiou o investimento por parte da China em energia renovável, mas disse que o país também está a pagar um custo de

saúde alarmante nas últimas três décadas devido ao crescimento não sustentável. “Há um preço a pagar, e tem-se reflectido no número de

AUSTRÁLIA QUER TORNAR

Click ecológico

Preservar a v DERRAMAMENTO MANCHA SONHOS DE ENRIQUECIMENTO DO BRASIL COM PETRÓLEO • O vazamento de petróleo num poço em águas profundas da Chevron Corp. ao largo da costa do Rio de Janeiro este mês provocou indignação local e ameaças de prisão para os executivos da empresa americana. A mancha negra também serviu para lembrar que o plano do Brasil de alcançar a prosperidade através do petróleo pode ser mais caro – e mais difícil – do que muitos aqui esperavam.

O

Mar de Coral está à beira de se tornar na maior área marinha protegida do mundo, com cerca de um milhão de quilómetros quadrados – uma área quase dez vezes maior do que a de Portugal –, de acordo com uma proposta do Governo australiano. Até Fevereiro de 2012 está em discussão pública a proposta de criação da Reserva marinha do Mar de Coral, com 989.842 quilómetros quadrados, nas águas que fazem parte da Zona Económica Exclusiva australiana. O ponto mais próximo da costa fica a mais de 60 quilómetros de distância. Segundo a proposta anunciada pelo Governo de Julia Gillard, o Mar de Coral ainda está quase intocado, com uma “vasta diversidade de recifes de coral [que suportam ecossistemas tropicais onde abundam as esponjas, algas, peixes, estrelas do mar e outras criaturas marinhas], pequenas ilhas e planícies e canhões submarinos”. As ilhas do Mar de Coral são ainda locais onde as tartarugas-verdes (Chelonia mydas)


TRIAS CUSTOU A PORTUGAL DOIS MIL MILHÕES EM 2009

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ou em 2009 na saúde e no ambiente estão estimados em quase dois mil milhões de euros. Na União Europeia esse valor situa-se entre os 102 m Portugal, os custos variam entre os 1432 e os 1986 milhões de euros, se estiverem incluídas as emissões de dióxido de carbono (CO2), ou concluiu o relatório “Revealing the costs of air pollution from industrial facilities in Europe”. Para a maior parte dos poluentes, o que é avaliado é reduzirem a esperança de vida -, no ambiente em geral (redução das colheitas agrícolas, por exemplo) e também no património edificado.

mortes prematuras por doenças respiratórias, já na casa das centenas de milhares”, disse ainda o director. O relatório, que demorou três anos a ser concluído, colocou grande parte da culpa na obsessão de expansão do PIB, particularmente a nível do governo local, que resultou na aplicação negligente dos objectivos ambientais. “A busca cega do crescimento económico tornou-se um enorme obstáculo para o crescimento verde da China”, referiu o responsável do órgão da ONU. As sugestões apresentadas passam pela introdução de um imposto sobre o carbono e mecanismos com novos preços, que incentivem o uso mais eficiente de recursos escassos como a água. Ao definir novas metas para reduzir a poluição, o Governo Central espera encontrar um equilíbrio entre a qualidade ambiental e a quantidade em termos económicos. Na última promessa de melhoria, o Ministério da Protecção Ambiental disse que vai apertar no controlo da qualidade do ar. Zhou Shengxian, ministro do Meio Ambiente, esclareceu ao Conselho que a China vai avançar para os padrões internacionais de monitoramento, mas advertiu que ainda havia um longo caminho a percorrer. “Será um processo gradual, e não será alcançada de uma só vez”, disse Zhou.

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CÂMARAS ESCONDIDAS DESVENDAM A VIDA SECRETA DE MAMÍFEROS EM VÁRIAS REGIÕES

No segredo da floresta G

ORILAS, elefantes e outros animais foram fotografados durante mais de dois anos num estudo pioneiro, que conseguiu produzir com 420 câmaras ocultas em diferentes habitat do mundo 52 mil fotos que revelam a vida secreta dos mamíferos. As imagens captam os momentos mais íntimos e espontâneos dos animais, desde um pequenino rato até ao um elefante africano, gorilas, pumas, papa-formigas e até caçadores armados. O objectivo foi cumprido, com a análise dos dados fotográficos a ajudar os cientistas na confirmação que a destruição do habitat tem um impacto directo e negativo sobre a diversidade e a sobrevivência dos mamíferos. O estudo foi dirigido pelo cientista colombiano Jorge Ahumada, ecologista da Tropical Ecology, Assessment and Monitoring (TEAM, na sigla em inglês) Network, do grupo Conservation International e foi publicado na revista especializada Philosophical Transactions,

da Royal Society. Para realizar a investigação foram colocadas 420 câmaras em várias áreas protegidas do mundo – desde o Brasil, Costa Rica, Indonésia, Laos, Suriname, Tanzânia e Uganda. Em cada região foram instalados 60 aparelhos, que permitiram documentar um total de 105 espécies. Depois de fotografias tiradas entre 2008 e 2010, foi o tempo de analisar. Os cientistas procederam então à classificação dos animais, tendo em conta a espécie, o tamanho corporal e a dieta, entre

R O MAR DE CORAL NA MAIOR ÁREA MARINHA PROTEGIDA DO PLANETA

virgindade de um ecossistema põem os seus ovos e locais de nidificação para muitas aves marinhas. “Em nenhuma outra parte do território australiano tanta coisa se reúne: oceanos virgens, corais magníficos, uma história militar que ajudou a definir o que somos hoje e agora uma proposta clara para uma protecção permanente”, disse o ministro do Ambiente, Tony Burke, citado em comunicado. “Mas não podemos ser complacentes”, acrescentou. “No espaço de uma geração, os oceanos passaram de estar relativamente intocados para cada vez mais ameaçados.”

PESCA NÃO FICA DE FORA

“Não vamos bloquear toda aquela área” à pesca, garantiu hoje Tony Burke à rádio australiana ABC. Ainda assim, haverá limites. O ministro disse que será proibida a exploração de petróleo e de gás natural e impostos novos limites à exploração pesqueira. A Associação Industrial de Marisco de Queensland considera que a

outras tantas características. A conclusão da pesquisa revelou ainda que as áreas protegidas de maior extensão e as regiões de selva têm uma maior diversidade de espécies, tamanhos mais variados e animais que mantêm dietas mais diversas insectívoros, herbívoros, carnívoros e omnívoros. “Os resultados do estudo são importantes e vieram confirmar o que já suspeitávamos: a destruição dos habitats está a matar lentamente, e sem dúvida, a diversidade de mamíferos do

nosso planeta”, afirmou Ahumada em comunicado divulgado pela organização. A Conservation International ressalvou que 25 por cento do total das espécies de mamíferos está em perigo e, por isso, a pesquisa contribui de forma bastante significativa para o conhecimento científico a respeito de como as ameaças locais como a caça excessiva, a conversão de terras para a agricultura e a mudança climática afectam os mamíferos.”O que faz com que este estudo seja cientificamente pioneiro é que termos criado pela primeira vez informação coerente e comparável dos mamíferos à escala global e estabelecemos, assim, uma linha de referência eficaz para avaliar a mudança”, explicou o comunicado. O uso contínuo desta metodologia permitirá comparar as transformações na natureza e tomar medidas específicas para salvar esta espécie. Desde 2010 foram instaladas mais câmaras em novos lugares, o que ampliou a rede de acompanhamento a 17 pontos do Brasil, Panamá, Equador, Peru, Madagáscar, Congo, Camarões, Malásia e Índia.”Esperamos que estes dados contribuam para uma melhor gestão das áreas protegidas e a conservação dos mamíferos no mundo todo”, acrescentou Ahumada.

Planeta em números

19.000

activistas contra a energia nuclear receberam, na sexta-feira, um comboio que transportava 11 vagões cheios de resíduos nucleares da França para a Alemanha. O destino final do lixo nuclear é conhecido: o centro de armazenamento de Gorleben, no Norte da Alemanha, antiga mina de sal que recebe estes resíduos desde 1995. Já o itinerário tem sido mantido em segredo até ao último momento, para evitar os manifestantes que querem bloquear a sua passagem, em protesto.

proposta vai impedir o acesso a um recurso alimentar importante. “Não há hipótese de pescadores irem para essa zona. Desapareceu tudo, em nome da conservação”, disse o presidente da associação, Geoff Tilton. Do outro lado, a coligação Protect Our Coral Sea - apoiada por 55 mil cidadãos e por 12 organizações como a Greenpeace e a Fundação australiana para a Conservação – diz que a proposta “é um bom começo” mas acusa-a de ser pouco ambiciosa. Este movimento, cuja embaixatriz é a conceituada bióloga marinha norte-americana Sylvia

Earle, disse, em comunicado, que “a proposta do Governo não é suficiente. Apenas dois dos 25 recifes de coral receberão um elevado nível de protecção”. Além disso, “sítios importantes para a reprodução de atuns, tartarugas, baleias e tubarões continuam abertos à pesca”. “Apenas a metade Este foi delimitada como santuário para a vida marinha. A metade Oeste contém a maior parte dos corais e dos locais de reprodução dos ameaçados atuns”, disse o conservacionista da Fundação australiana para a Conservação, Darren Kindleysides.


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CULTURA

“Uníssonos” com estreia marcada no Centro Cultural de Macau

A troca que originou a coreografia Lia Coelho

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lia.coelho@hojemacau.com.mo

Centro Cultural de Macau (CCM) aposta nos artistas locais nas mais diversas vertentes. A dança é uma das artes e “Shall we dance?” é o programa de intercâmbio com Taipé, que levou à cidade três jovens de Macau - Kenny Chao, Sara Silva e Yuki Wu. Depois de serem escolhidos nas audições pela artista de Taiwan Sheu Fang-Yi, apresentam-se no palco do CCM com uma estreia mundial no dia 3 de Dezembro. Numa criação conjunta, “Uníssonos” convida o público a dançar – uma apresentação tripla, que se compõe em duas peças criadas de raiz por Fang-Yi e uma terceira concebida pelo coreógrafo Lin Hwain-min. Em 60 minutos vai-se dançar e revelar o que os artistas locais aprenderam e criaram, um ano mais tarde, depois da experiência de 12 dias vivida no exterior. “Oneness” é uma leve reflexão sobre o corpo feminino. O ponto de partida para esta obra criativa é feito através de delicados movimentos com as mãos, enquanto “Just...”, a segunda peça, é uma mistura metropolitana de dança

Os três bailarinos seleccionados

moderna e de rua que explora as semelhanças e os pontos de contacto entre dois estilos diferentes de dança revelando a singularidade de cada bailarino. As reticências dizem... dança apenas, movimenta-te. Caminha e partilha apenas. “Porque não?” foi a pergunta da bailarina de Taiwan aquando das audições. Com três talentos tão distintos, decidiu criar algo novo, “porque eles a inspiraram”. “Às vezes devemos fazer alguma coisa na vida, simplesmente porque sim. Não há razão, nem é preciso, fazemos simplesmente porque temos vontade”, descreveu Fang-Yi. “Moon Water”, coreografado por Lin Hwai-min, é um solo inspirado no provérbio “Flores reflectidas num espelho e lua projectada na água são essencialmente ilusões”. Os movimentos são desenvolvidos a partir do “tai chi tao yin”. A artista vai estar sozinha, usando o poder corporal no seu todo, sem deixar de lado a beleza e a elegância feminina. Questionada sobre o que queria trazer a Macau, a também coreógrafa respondeu: “Um programa de qualidade. Senti uma responsabilidade grande, mas sem querer provar nada, quis criar algo que se distinguisse por ser de qualidade”. A dança de rua, o clássico chinês e a dança contemporânea europeia fundiram-se e deram a Fan-Yi a inspiração para num só espectáculo percorrer cada um dos estilos.

UMA PARTILHA DE ARTES

Os dançarinos que integram a companhia de Taiwan

“Shall we dance?” é um programa de intercâmbio promovido pelo CCM, com o objectivo de inspirar e desenvolver as artes performativas no território através da partilha de experiências com profissionais do exterior. Este ano tudo se iniciou em Janeiro, com a escolha de três bailarinos locais através de uma audição dirigida por Sheu Fang-Yi. O trio viajou até à cidade taiwanesa em duas ocasiões diferentes, em Fevereiro e Outubro, para treinar e ensaiar sob a orientação da coreógrafa. Em Junho a bailarina voltou a Macau, acompanhada da companhia, para desenvolver mais as coreografias. Está de volta este mês para dar o retoques finais para a grande estreia em palco. Os talentos locais têm diversos percursos. Kenny Chao é o funda-

dor da Macao Street Dance Studio e actualmente dirige o grupo de danças de rua HRC. Yuki Wu é professora de dança na “Generation Y” e formou-se na China em ballet e dança tradicional, moderna e folclore. A portuguesa Sara Silva dedicou muitos anos à coreografia tendo dançado em países como Portugal, Bélgica e Holanda. Mas o que é que estes bailarinos têm de especial? “Eram desafiantes. Não os conhecia, não sabia nada deles”, confessou Sheu Fang-Yi. Cada um mostrou aquilo que sabia. Em Kenny Chao viu um corpo que lhe quebrou a imagem de dança que tinha. “Porque não pegar um dançarino de hip hop e break dance e trabalhar com ele?”, ponderou.

A dança de rua, o clássico chinês e a dança contemporânea europeia fundiram-se e deram a Fan-Yi a inspiração para num só espectáculo percorrer cada um dos estilos. Para a bailarina e coreógrafa, Chao representava o grande desafio de movimentos. Sara Silva apresentou-se como uma artista confiante e confortável com o seu corpo. Uma característica que conquistou Fang-Yi. “Na Ásia não existe um à-vontade com o corpo e ela mostrou-se segura. A forma lenta como se mexia era reveladora dessa segurança. Parecia uma pintura viva em palco”, descreveu. Yuki Wu levou mais tempo a cair nas graças. Depois de apresentar, também, a dança tradicional chinesa e os seus pequenos passos, a coreografa ficou indecisa. No último dia a decisão foi tomada. A expressão facial, ou melhor, a falta dela jogou a favor de Wu. “Quando olhei para ela não havia expressão. Havia frieza no olhar, era como se estivesse um fantasma em palco”, referiu. Características distintas, mas que se revelaram marcantes na escolha. Se um quebrou a ideia de dança mais clássica, a outra deixou de lado os preconceitos de se mostrar de corpo e alma. E a última, de forma inexistente e “assustadora”, nas palavras da artista, conquistou aquele público, simplesmente porque não o olhava. Um trio eclético, que regressou a Macau cheio de novas aprendizagens, oportunidades e um espectáculo original.


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FESTIVAL EM PEQUIM JUNTA OS DOIS PAÍSES

Índia e China falam de cinema Maria João Belchior info@hojemacau.com.mo

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AI ser uma semana a falar de cinema, de filmes, de sociedades, de história e de estórias. O festival de cinema indiano, organizado pela Embaixada da Índia em Pequim e pela Academia de Artes Chinesa, vai debater o passado e o futuro do cinema indiano, o significado da imagem em movimento e o pensamento social do cinema documental. E a continuar um intercâmbio cultural que começou em 2010, o festival da Índia acontece na China. De 25 de Novembro a 4 de Dezembro vai haver mostra de filmes indianos e debates sobre pensamento social visto na perspectiva indiana e na perspectiva chinesa. Além das duas salas de cinema no distrito artístico conhecido como 798, os filmes vão ser exibidos na Academia de Cinema de Pequim, onde vai ter lugar uma grande parte dos debates. Dividido em três ciclos,

o festival iniciou-se com um capítulo a que deram o nome “Experiências com as imagens em movimento”. A primeira parte da semana de encontros foca-se em documentários e curtas-metragens feitas antes da chegada do filme digital. Ao primeiro ciclo, segue-se o tema “Documentário: testemunho, casa, cidade”, onde serão apresentados alguns trabalhos de referência no cinema documental indiano focado na temática dos direitos sociais. Na última parte, o festival vai mostrar trabalhos de ficção apresentados como uma mudança de abordagem no cinema indiano. Em colaboração com organizações não-governamentais como a Fundação Lanterna Mágica de Nova Déli, o festival é a maior mostra de cinema independente indiano na China. Vão exibir-se mais de 30 filmes, documentários e curtas-metragens, seguidos de debates com especialistas chineses e indianos.

Uma das primeiras oportunidades de conhecer algum do cinema clássico e contemporâneo indiano na China, o festival vai ser também a primeira oportunidade de ouvir realizadores como Sanjay Kak, conhecido pelo envolvimento em causas que transporta para os seus documentários no grande ecrã, como o conflito de Caxemira ou a construção de barragens na Índia. Dos anos 60 à actualidade, o festival privilegia o cinema independente filmado na Índia com exemplos que vão do experimental até aos grandes sucessos. Para o público na China é a única possibilidade de conhecer o que se produz na Índia. A cota de importação de filmes estrangeiros que a China estabelece cada ano torna muito difícil o visionamento de obras independentes nas cidades chinesas. Depois de Pequim, o festival segue para Xangai, Cantão e Kunming, mantendo-se em cartaz até dia 25 de Dezembro.

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Marco Carvalho

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OI chegar, ver e vencer... de novo. A selecção que representou a Coreia do Sul na 11.ª edição do Torneio da Soberania não deixou créditos por mãos alheias e conquistou ontem, pelo terceiro ano

DESPORTO

Futebol | Veteranos de Macau terminam prova na sexta posição

Coreia do Sul repete vitória consecutivo, o mais prestigiado torneio de veteranos da região do Delta do Rio das Pérolas.

Depois de há um ano terem levado a melhor sobre Cantão no encontro decisivo do certame, as PUB

Dr. Chu Kin (1969-2011) A Associação dos Advogados de Macau vem, com profundo pesar, dar pública notícia de que as cerimónias fúnebres do Exmo. Juiz Chu Kin, falecido no passado 22 de Novembro, tiveram lugar pelas 15 horas de Domingo, 27 de Novembro, na casa mortuária do Hospital Kiang Wu. A última homenagem é prestada hoje pelas 12 horas. Homenageando o empenho e inexcedível dedicação com que o Dr. Chu Kin serviu a Magistratura da Região Administrativa Especial de Macau, a A.A.M. lamenta profundamente o seu desaparecimento e manifesta a sua solidariedade à família enlutada, a quem apresenta as mais sentidas condolências.

A Direcção

velhas glórias do futebol sul-coreano regressaram à RAEM com a incumbência de defender o título conquistado e ontem não desiludiram os adeptos que se deslocaram às bancadas do Canídromo. No encontro de todas as decisões, a Coreia do Sul esgrimiu argumentos com a selecção de Hong Kong, acabando por triunfar pela margem mínima com um tento oportuno alcançado ainda durante a primeira metade do desafio. Mais estruturada do que em anteriores participações, a selecção da antiga colónia britânica acabou por se revelar a grande surpresa da prova. As velhas glórias do futebol da RAEHK só não conseguiram mesmo levar a melhor sobre os campeões em título, mas a magra derrota não inviabilizou que a selecção da Bauhínia alcançasse no Canídromo o melhor resultado dos últimos anos. A terceira posição da tribuna de honra foi preenchida por uma formação que conhece bem os cantos à casa, tantas foram já as participações no Torneio da Soberania. No encontro de atribuição do terceiro e quarto lugares, a selecção da Tailândia levou a melhor sobre o onze que representou Xangai no evento, ao derrotar a formação da

capital económica da República Popular da China por três bolas a uma. O mesmo resultado pautou o tira-teimas entre a selecção de veteranos de Macau e a formação que representou o futebol português no evento.

No encontro de todas as decisões, a Coreia do Sul esgrimiu argumentos com a selecção de Hong Kong, acabando por triunfar pela margem mínima com um tento oportuno alcançado ainda durante a primeira metade do desafio. A exemplo do que sucedeu noutros anos, a Associação de Veteranos do Futebol de Macau voltou a endereçar convites a vários emblemas lusos, mas apenas o Club Sport Marítimo se mostrou uma vez mais disponível para repetir a deslocação ao Oriente. A formação madeirense já venceu por várias vezes o Torneio de Soberania, mas nas duas últimas participações acabou por falhar os

objectivos que nortearam a vinda ao território. Há um ano, o conjunto verde-rubro ainda conseguiu marcar presença no pódio, depois de ter levado a melhor sobre Singapura no encontro que definiu o terceiro e quarto classificados no âmbito do chamado Torneio da Soberania por convites. Este ano, o onze maritimista regressou a Macau com o objectivo de repetir pelo menos a presença na tribuna de honra, mas nem isso conseguiu. Capitaneadas uma vez por mais Bernardino Rosa, as velhas glórias do Marítimo não conseguiram melhor do que a quinta posição entre as oito equipas que disputaram o certame, ao derrotar o conjunto do território por três bolas a uma. A edição de 2011 do Torneio da Soberania deveria ter pautado a estreia de Angola na competição, mas a selecção africana acabou por renunciar à participação no evento à última da hora. No lugar do conjunto angolano acabou por entrar em campo a Malásia. Sem tempo para preparar a participação no evento, o onze malaio acabou por não conseguir fugir aos lugares fundeiros da tabela, repartindo com Taiwan o indesejado estatuto de formações mais frágeis em competição.


[f]utilidades Cineteatro | PUB SALA 1

STARRY STARRY NIGHT [B] (Falado em putonghua legendado em chinês e inglês) Um filme de: Tom Lin Shu-Yu Com: Josie Xu, René Liu, Harlem Yu 14.15, 16.15, 18.00, 21.45

YOU ARE THE APPLE OF MY EYE [C] (Falado em putonghua, legendado em chinês e inglês) Um filme de: Giddens Ko Com: Zhendong Ke, Yanxi Chen, Siu-Man Fok 19.45 SALA 2

THE ADVENTURES OF TINTIN 3D [B] (Falado em cantonense)

[ ] Cinema

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Um filme de: Steven Spielberg 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 3

SEEDIQ BALE [C] (Falado em japanês & seediq)(Legendado em chinês) Um filme de: Te-Sheng Wei Com: Qing-tai Lin, Da-qing You, Zhixiang Ma 14.15, 16.45, 21.45

SLEEPWALKER 3D [C] (Falado em cantonense/ putonghua, legendado em chinês/ inglês) Um filme de: Fengbo Lee, Jimmy Wan Com: Jam Hsiao, Chrissie Chow, Eric Tsang 19.15

VERTICAIS: 1-O m. q. araca. Rio europeu. 2-Relativo a gazeta. 3-Cartilha para parender a ler. Revestir com laca. 4-Cantigas populares em honra dos santos. Tabela, relação. Vogais iguais. 5-Queimou. Duodécima parte do ano. 6-Cometido violação. 7-Branda aoa tacto. Corta com os dentes. 8-Cachaças de mau gosto (Bras.). Antiga forma de oui. Estrôncio (s.q.). 9-Chefe etíope. Caixas com tampa plana. 10-Tornar plácido. 11-O m. q. palraria. Impulso.

SOLUÇÕES DO PROBLEMA

Su doku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Pôr em alarme. 2-Caudas. Aceita respeitosamente as ordens. 3-Chefes ou patrões (Pop.). 4-Prata (s.q.). Consigo mesmo. Cidade da Babilónia. Ataque de paralisia. 5-Caloria (abrev.). Bago, cacho. O caminho (Bras. Pop.). 6-Contrariedade. Borda, barra. 7-Poupada, que gasta o menos possível. 8-Substância gordurosa cuja composição análoga ao éter. Cobre de laca. 9-Administrar. Oceano. Usa-se como condimento. 10-Artigo antigo. Cantores ou poetas, na Antiga Grégia. Letra grega. 11-Rasoura, rasa.

Aqui há gato [Tele]visão TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Jornal das 24h RTPi 15:00 Debate das Linhas de Acção Governativa para 2012 - Área da Segurança (Directo) 20:00 Que Loucura de Família 20:30 Telejornal 21:00 TDM Desporto 22:10 Passione 23:00 TDM News 23:30 Liga Sagres: Benfica - Sporting (Repetição) 01:00 Telejornal - Repetição 01:30 RTPi Directo INFORMAÇÃO TDM RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:30 Consigo 15:00 Magazine EUA Contacto – N. Inglaterra 15:30 Gostos e Sabores 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 Fado Maior 17:05 O Elo Mais Fraco 18:00 Resistirei 18:45 Linha da Frente 19:00 Pai à Força 20:00 Jornal Da Tarde 21:15 Fado Maior 21:20 O Preço Certo 22:15 Magazine EUA Contacto – N. Inglaterra 22:35 Vida Animal: Em Portugal e no Mundo 22:45 Portugal no Coração ESPN 30 12:00 Maui Invitational Tennessee vs. Duke 14:00 Maui Invitational Georgetown vs. Kansas 16:00 Geico PBA Team Shootout 16:30 Swiss Cup Grand Prix 19:30 (LIVE) Sportscenter Asia 20:00 Monday Night Verdict 20:30 Emotions - Sports Magazine 21:00 Euro Beach Soccer League Superfinal Spain vs. Romania 22:00 Sportscenter Asia 22:30 Rugby World Cup 2011 New Zealand vs. France

STAR SPORTS 31 12:00 V8 Supercars Championship 2011-Highlights 14:00 Ifmfx Freestyle World Championships 14:30 Rolex FEI World Cup Jumping 2011/12 15:30 FIA F1 World Championship Raceday 2011 Brazilian Grand Prix 16:15 FIA F1 World Championship 2011 - Main Race Brazilian Grand Prix 18:15 FIA F1 World Championship Chequered Flag 2011 Brazilian Grand Prix 19:00 FIM S1 Supermoto World Championship 2011 20:00 Commonwealth Bank Tournament Of Champions 2011 Hls 21:00 Game 21:30 (LIVE) Score Tonight 22:00 Motorsports@Petronas 2011 22:30 Engine Block 2011 23:00 FIA F1 World Championship Highlights 2011 Brazilian Grand Prix STAR MOVIES 40 13:00 Skyline 14:40 The Imaginarium Of Doctor Parnassus 16:45 Into The Sun 18:25 Shadow Man 20:05 The Walking Dead 21:00 Possession 22:35 Hunt For Eagle One 00:10 Pirates HBO 41 12:00 13:10 15:00 17:30 19:50 22:00 23:55

True Blood Spaceballs John Grisham’S The Rainmaker Hulk Star Trek (2009) Red Tears Of The Sun

CINEMAX 42 12:00 Public Enemies 14:15 Murder At 1600 16:00 Ocean’S 11 (1960) 18:05 Fahrenheit 451 20:00 Hollywood Buzz 20:30 Fair Game 22:00 Dead Again 23:45 Public Enemies

HORIZONTAIS: 1-A. ALARMAR. P. 2-RABOS. ACATA. 3-R. CASACAS. L. 4-AG. SO. IS. AR. 5-CAL. UVA. APE. 6-AZAR. I. ORLA. 7-ECONOMICA. 8-ETAL. L. LACA. 9-DAR. MAR. SAL. 10-EL. AEDOS. RO. 11-R. RASOIRA. R. VERTICAIS: 1-ARRACA. EDER. 2-A. GAZETAL. 3-ABC. LACAR. R. 4-LOAS. ROL. AA. 5-ASSOU. N. MES. 6-R. A. VIOLADO. 7-MAGIA. M. ROI. 8-ACAS. OIL. SR. 9-RAS. ARCAS. A. 10-T. APLACAR. 11-PALREA. ALOR.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA TWIST DO CONTRABANDO • Os Tornados O fascínio de Os Tornados pelos anos 60 é profundo e, por isso, não deixam nada ao acaso. Desde os instrumentos ao material que usam, passando pelo figurino com que se apresentam, tudo é feito de forma a reviver com uma fidelidade extrema os dias que invadem o seu imaginário.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO DIA ANTERIOR

TRÊS METROS ACIMA DO CÉU • Federico Moccia Uma comédia romântica sobre o fim da adolescência, Três Metros Acima do Céu tornou-se um estrondoso sucesso de vendas a nível mundial e transformou Federico Moccia em autor de culto entre os jovens. MISTER GREGORY • Sveva Casati Modignani Mister Gregory é um magnífico romance de Sveva Casati Modignani, que pela primeira vez elege como protagonista um homem: complexo, terno e fiel aos seus princípios, sedutor, esquivo e sempre irresistível. RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

PRAIA DE HAC-SÁ OU LÁ O QUE É Era suposto ser uma praia, assim como aquelas que há por esse mundo fora, mas não. É algo assim para o parecido e o pouco que resta de praia há quem queira destruir. Infelizmente, a sua localização faz com seja uma praia poluída, essa e a de Cheok Van. Estar no delta do Rio das Pérolas, para além dos intercâmbios económicos que têm estado na voga, permite que as águas que chegam ao território estejam com níveis de poluição considerados graves. Tomar um banho numa destas praias será, no mínimo, uma irresponsabilidade para si mesmo, se é que me entendem. “Lavar” as águas que banham Macau é tarefa hercúlea que durará anos e da qual tenho imensas reservas. Temos que habituarmo-nos a ir às praias de Macau para o tradicional banho de sol e para um passeio à beira-mar. Não molhe os pés! Não aconselho a façanha. Fora esse pequeno grande problema, a praia de Hac-Sá vê-se agora também privada das suas casuarinas, árvores há muito no território que protegem os litorais das intempéries. O IACM decidiu, como quem dá cá aquela palha, que as árvores estão todas velhas e doentes, por isso há que removê-las e substituir por outras que nada têm a ver com o clima e morfologia botânica da zona – palmeiras e terminálias. Pode ser um milhar de casuarinas que o Governo se prepara para deitar abaixo sem que nada o impeça – acredita-se que haja um negócio de interesses por trás. As palmeiras que já existem no território têm um aspecto doente. Muitas não crescem, secam, descamam. Se vir-mos bem, a palmeira é uma árvore tropical. Macau, digam o que disserem não tem um clima tropical. O território está na área das monções e o seu clima é considerado subtropical húmido. É certo que o Verão é a estação do ano mais longa mas um país tropical não tem o inverno que nós temos por cá. As terminálias também são uma planta originária do Brasil, pelo que Macau não será a melhor opção para as replantar. Sinceramente há algo que me intriga. Se querem tanto substituir as velhas e doentes casuarinas, porque não substitui-las por outras casuarinas? Mas não é só de árvores que a praia de HacSá vive (ou morre). Infelizmente, alguma manobra menos explícita prepara a praia para receber mais barracas de comes e bebes num negócio que não se percebe a quem é que vai ajudar. As obras que têm sido feitas no areal – como a colocação de blocos de betão -, estão a descaracterizar a praia, ou lá o que é. Se Macau quer ser centro de turismo internacional tem de fazer muito mais. Não é copiar. Não é fazer como os outros fazem. Não é plantar palmeiras como se de uma praia paradisíaca se tratasse. Tenho andando atento e em Macau as pessoas têm sempre uma inexplicável tendência para mudar o que está bem e deixar mal o que está mal. Neste caso, como noutros, mudar para pior com certeza não será o caminho.

Pu-Yi


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OPINIÃO

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ca r t a a o d i r ect or AOS SEUS O QUE É DE DIREITO EXMO. SENHOR DIRECTOR DO HOJE MACAU, 1.º É chegado o momento de os funcionários aposentados pensarem em exercer o seu direito à impugnação contenciosa do silêncio do Senhor Secretário para a Economia e Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, que não tendo até a data dado resposta aos seus recursos hierárquicos, presume-se que venham a ser tacitamente indeferidos, nos termos e ao abrigo dos números 1) e 2) do artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo. 2.º A contagem do tempo para interposição do recurso de indeferimento tácito inicia-se no termo do prazo previsto nos n.º 2 e 3 do citado artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo. O recurso tem o prazo de 30 dias e conta-se a partir da data do termo fixado na lei para conclusão das formalidades administrativas, e deve ser dirigido ao Tribunal Administrativo, sendo obrigatória a constituição de advogado. 3.º Porém, os recursos dos referidos aposentados tiveram por objecto os fundamentos do despacho da Directora dos Serviços de Finanças, que indeferiu-lhes as pretensões por razões meramente ligadas às passagens aéreas e marítimas de transporte de que haviam beneficiado para fixação de residência em Portugal, e bem assim, a seu critério, afasta-os do direito ao subsídio de residência, excepção esta que não vinha prevista no artigo 10.º da Lei no. 2/2011. O seu despacho apoia-se simplesmente nas normas dos decretos-leis n.º 14/94/M e 96/94/M, que nada têm a ver com a questão do subsídio de residência. 4.º Mas, estranhamente, o indeferimento, consoante o despacho, baseia-se também na previsão do artigo 203.º do ETAPM, cujo número 1.º da rubrica lê-se: “Os funcionários e agentes em efectividade de funções, desligados do serviço para efeitos de aposentação ou aposentados, que residam em Macau e recebam total ou parcialmente vencimento, salário ou pensão por conta do território, têm direito a um subsídio de residência”. Se até a data não foi introduzida a esta disposição legal qualquer alteração, ipso facto, devem considerar-se beneficiados do subsídio de residência que ora vem regulado na disposição legal do citado número 1.º do artigo 10.º, desde que continuem a perceber os

seus vencimentos por conta do território e residam, efectivamente, em Macau, sendo estes os dois pressupostos essenciais, que devem conjugar-se para serem atendidas as respectivas pretensões. 5.º Repare-se que aquela disposição legal refere-se aos aposentados “que residam em Macau”. Como já dizia eu no meu artigo publicado no jornal Hoje Macau de 08/09/2011 que o “residam” embora colocado no presente do conjuntivo tem, aqui, um sentido futuro. Subentende-se que precede o verbo a locução conjuntiva “desde que”. Portanto, volto a concluir que tem direito ao subsídio de residência todo e qualquer aposentado desde que resida em Macau e receba vencimentos por conta do território. 6.º No atinente à lei n.º 2/2011, mais precisamente no seu artigo 10, número 1, dá o legislador um sentido abrangente, devendo ter-se em atenção ao que vem regulado no citado artigo 203.º do ETAPM. Sendo assim, não podia a Directora dos Serviços de Finanças cercear-lhes, excepcionalmente, o direito requerido, com base em duas leis que se encontram obsoletas. 7.º Outrossim, não podiam os mesmos serviços justificar o indeferimento das pretensões a esse subsídio, ora requerido, nos termos e em moldes como bem entenderam! 8.º Ora, o objecto do recurso contencioso será o do acto do indeferimento tácito do Exmo. Senhor Secretário para a Economia e Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, com os fundamentos nas anomalias impugnadas pelo acto recorrido. - Porque jamais podia a Directora dos Serviços de Finanças utilizar leis que apenas se destinavam a conceder passagens para transporte pessoal e de bagagem para a fixação de residência em Portugal, tal como visavam os decretos-leis n.º 14/94/M e

n.º 96/99/M, para recusar a concessão do subsídio de residência previsto pela Lei n.º 2/2011; - Porque nunca podia diminuir a extensão do direito ao subsídio de residência, quando foi o legislador quem deu ao artigo 10, número 1) da citada lei um sentido abrangente, indo só assim ao encontro do que vem previsto e regulado pelo número 1º do artigo 203 da ETAPM; donde, se o legislador pretendesse introduzir excepção à situação dos funcionários que hoje regressam a Macau e requerem o subsídio de renda de casa, (tal como acontece) já teria previsto a situação, dando diferente redacção ao citado dispositivo legal, constante da Lei n.º 2/2011, e justificando os motivos dessa excepção. Mas se tal não se verifica, há-de entender-se que as condições do número 1) do artigo 10 deste último diploma actuam simultaneamente com a previsão do número 1) do artigo 203, acima transcrito. Se, porventura, se estabelecessem divergências, as respectivas condições da lei posterior revogariam tacitamente as da lei anterior. No caso em apreço as duas leis não são incompatíveis, antes completam-se no seu sentido e têm a mesma finalidade. - Sendo assim, o objecto do presente recurso será o da nulidade do acto administrativo por “inexistência legal”, pelo facto de o despacho recorrido ter-se limitado a apoiar nas normas dos decretos-leis, que caíram em desuso, mas que regulavam apenas as situações decorrentes de viagem e residência em Portugal, por isso, nada tinham a ver com o direito ora requerido pelos aposentados que regressaram a Macau, muito embora já pudessem ser beneficiados do subsídio de residência previsto no citado artigo 203 do ETAPM, ora, conjugado com o número 1 do artigo 10 da Lei n.º 2/2011. Não se vá concluir que os funcionários em questão, que se aposentaram antes de 1999 e se ausentaram de Macau ao abrigo dos supramencionados decretos-leis e que estão inscritos na Caixa Geral de Aposentações, deixam de ter os mesmos estatutos de que beneficiam os aposentados do governo da RAEM. Para o remate desta questão, devo uma vez mais lembrar que as custas pelas deslocação e fixação de residência em Portugal foram integralmente suportadas pelos cofres da Administração Portuguesa que não pelo dinheiro da actual RAEM, como erradamente vem mencionado no parecer dos SAFP, ora transcrito no ofício da DSF e divulgado para o conhecimento dos interessados. Pela atenção dispensada, subscrevo com a maior consideração, Manuel de Senna Fernandes

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Vanessa Amaro Redacção Gonçalo Lobo Pinheiro; Joana Freitas; Lia Coelho; Nuno G. Pereira; Rodrigo de Matos; Virginia Leung Colaboradores António Falcão; Carlos M. Cordeiro; Carlos Picassinos; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte, José Pereira Coutinho, Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo


c a r t o on

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por Steff MARTE SE HOUVE VIDA, ROBÔ CURIOSITY VAI QUERER SABER Marte nunca viu nada como o Curiosity, o robô cientista que a NASA lançou às 15h02 de ontem, numa viagem de 570 milhões de quilómetros. É o aparelho mais sofisticado alguma vez enviado para o planeta vermelho, com a missão de descobrir se alguma vez houve condições para a vida no vizinho da Terra. Agosto de 2012 é a data prevista para a sua chegada e será o primeiro aparelho de investigação enviado para Marte com uma missão relacionada com a busca de vida desde o programa Viking, nos anos 1970 – que teve resultados inconclusivos. O robô-cientista mais sofisticado que já alguma vez chegou à superfície do planeta de Marte vai procurar indícios indirectos de vida – sinais de que poderão ter existido condições para se desenvolverem seres vivos no quarto planeta a contar do Sol. RÚSSIA PUTIN APRESENTADO COMO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA A Direcção do Partido Rússia Unida apresentou ontem, no congresso desta força política, a candidatura do primeiroministro Vladimir Putin para o cargo de presidente da Rússia. “Hoje tem lugar a apresentação da candidatura de Vladimir Vladimirovitch Putin ao cargo de presidente da Rússia. Desse modo, nós definimos, de forma definitiva e absolutamente oficial, a nossa estratégia política não num curto espaço de tempo, mas numa longa perspectiva”, frisou Medvedev no congresso do Partido Rússia Unida. “Não enganamos ninguém”, acrescentou. Dmitri Medvedev apelou aos russos para que participem nas eleições parlamentares de 4 de Dezembro, considerandoas um ensaio das eleições presidenciais de 4 de Março. EUA ‘BLACK FRIDAY’ BATE RECORDE DE VENDAS É considerado o dia de todas as loucuras de compras nos Estados Unidos e este ano bateu recordes. A ‘Black Friday’ (“sexta-feira negra”) é logo a seguir ao Dia de Acção de Graças, um feriado muito importante na América. Acometidas de uma ansiedade incontrolável (no ano passado houve um morto, espezinhado por uma multidão a entrar a corer numa loja), as pessoas compram avidamente, em particular porque todas as lojas fazem promoções. Este ano as vendas subiram 6.6% em relação a 2011, obtendo um recorde de sempre: 11.400.000.000 de patacas!

DURBAN 2011

EGIPTO NOVO CASO DE ABUSO SEXUAL A JORNALISTA Volta a sobressair a face mais negra dos protestos no Egipto. Caroline Sinz, jornalista gaulesa da France 3, revelou ter sido atacada e abusada sexualmente na quinta-feira, quando foi rodeada por um grupo de jovens egípcios entre a multidão que enchia a Praça Tahir, berço dos protestos no Cairo, capital do país. Os protestos sociais voltaram a irromper no Egipto, e com eles voltaram igualmente as agressões sexuais. Na praça Tahir, berço simbólico da revolução no país, milhares de egípcios voltaram em massa às ruas face às eleições marcadas para segunda-feira, voltando assim a puxar a atenção mediática da imprensa internacional.

Decisão da UNESCO tardou mas foi satisfatória

Fado imaterial Gonçalo Lobo Pinheiro

D

glp@hojemacau.com.mo

A Indonésia vieram boas notícias para Portugal e para o fado. Em Bali, o VI Comité Intergovernamental da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura distinguiu ontem o fado como Património Imaterial da Humanidade. “Foi com imensa alegria que acabei de receber a notícia de que o nosso Fado foi considerado Património Imaterial da Humanidade”, disse a fadista Ana Moura no seu Facebook. A UNESCO distingue assim o fado enquanto tradição e expressão da identidade da cultura do país. Para Ana Moura não há qualquer dúvida disso. “Ao longo dos últimos anos, tenho tido a sorte de viajar pelo mundo todo e perceber o carinho que diferentes raças, religiões, culturas nutrem pela nossa canção. Por isso, arrisco-me a dizer que o fado sempre foi património da Humanidade.” O processo de candidatura começou ainda no tempo do social-democrata Pedro Santana Lopes, mas foi o actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, que acolheu a decisão do

Ciclone

VI Comité Intergovernamental da UNESCO. “O fado é um elemento importante da nossa identidade e um enorme contributo para a cultura mundial. E, acima de tudo, as comunidades do fado incentivaram o processo e nele participaram. Esta decisão traz-nos uma enorme responsabilidade, a responsabilidade de preservar e promover o fado como uma grande marca da diversidade do património humano.” A atribuição durou horas a ser decidida devido às diversas candidaturas internacionais que foram analisadas, mas no fim “finalmente tocou-se o fado”. Confirmada a declaração como Património Imaterial da Humanidade, ao cabo de longas horas de análise de dezenas de candidaturas internacionais, António Costa destacou o que disse ser um “grande tributo que a UNESCO prestou aos fadistas”: “Tocou-se o fado e acho que foi um grande tributo que a UNESCO prestou aos fadistas, àqueles que têm cantado, que têm tocado, que têm composto, aos poetas que têm dado as suas letras ao fado e que são aqueles que justificam nós estarmos hoje aqui e que asseguram a grande salvaguarda do fado, dando-lhe futuro e perenidade”, assinalou o autarca de Lisboa, em declarações

citadas pela agência Lusa. O presidente da República portuguesa, Cavaco Silva, já se congratulou pela decisão tomando-a como “um motivo de orgulho para todos os portugueses”. Amália, Alfredo Marceneiro, Carlos do Carmo, Camané, Ana Moura, João Ferreira Rosa, Mariza ou Fernando Maurício. Estes e outros nomes estão agora de parabéns por terem imaterializado o sentimento do povo português. “Lembro-me de todos os que já não estão cá para saborear este feito, mas que fazem parte da História desta canção que tão bem nos define enquanto Povo”, referiu Ana Moura.

Entre fraldas de bebés e políticos existe várias semelhanças. Por Fernando

REINO UNIDO O LÍDER DOS OBESOS NA EUROPA Entre 8% e 25% dos adultos na União Europeia são obesos, segundo dados divulgados pelo Eurostat. A Roménia é o país onde há menos obesos (8% para as mulheres, 7,6% para os homens) e o Reino Unido é o país mais pesado (23,9% entre as mulheres, 22,1% entre os homens). Os dados referem-se a cidadãos com mais de 18 anos e ao período de 2008 e 2009. Foram incluídos no estudo apenas 19 países, ficando de fora oito em que não existem dados disponíveis, incluindo Portugal. Concluiu-se que os valores variam entre 8% e 23,9% para as mulheres e 7,6% e 24,7% para os homens, um valor que é sempre inferior ao registado nos Estados Unidos. Do lado de lá do Atlântico, a obesidade afectava 26,8% das mulheres e 27,6% dos homens em 2009. ALEMÃO DENUNCIA PAPA POR NÃO USAR CINTO NO PAPAMÓVEL Um cidadão alemão contratou um advogado para apresentar uma queixa contra o Papa Bento XVI por não usar cinto de segurança quando viaja no Papamóvel. Mas o chefe de Estado do Vaticano goza de imunidade. Durante a visita de Bento XVI à Alemanha, seu país natal, entre a multidão que acenava ao Papa, um homem indignou-se com aquilo que acha ser falta de segurança no Papamóvel: a ausência de cinto de segurança. O jornal ‘Westfälische Rundschau’ avança que durante dois meses este homem andou a matutar no assunto e decidiu contratar um advogado para zelar pelo cumprimento das regras de segurança na estrada... apesar de o Papamóvel não circular a mais de 5 quilómetros por hora na situação em causa.

Hoje Macau 28 NOV 2011 #2502  

Edição do Hoje Macau de 28 de Novembro de 2011 • Ano X • N.º 2502

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