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Templos

Instituto cultural quer evitar mais incêndios Agência Comercial Pico • 28721006

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Ter para ler

Director carlos morais josé • segunda-feira 27 de maio de 2013 • ANO XII • Nº 2858

trovoadas min 24 max 28 hum 80-98% • euro 10.1 baht 0.2 yuan 1.2

Venham mais cinco (séculos)

• Assembleia legislativa Eleições 2013

Candidatos terão de apresentar relação de receitas e despesas

LIGA DE ELITE Benfica continua na luta

A salvação, segundo pio júnior Página 16

Página 2

Tribunal impede Las Vegas Sands de registar marca

Cotai é de todos O juiz decidiu, está decidido. O nome Cotai não pode ser usado por ninguém em especial, pois é “de cunho genérico e indeterminado”. A decisão, divulgada pelo Tribunal de Segunda Instância, vem no seguimento do recurso apresentado para o Tribunal Judicial de Base pela Melco Crown contra as marcas Cotai Travel, Cotai Arena, Cotai Strip e

propriedade intelectual

Pequim quer um basta nas cópias e falsificações Página 8 pub

Cotai Expo. Tanto a empresa de Sheldon Adelson como o Governo recorreram da decisão do TJB - também contra o registo da marca -, mas o TSI voltou a revogar a permissão do Governo. Para o tribunal não há dúvidas: “Leva o público a associá-la a um serviço diferente do pretendido. Não é idóneo e não respeita o princípio de verdade.” Página 6

• poluição

Ar puro começa a ser coisa rara em Macau Página 13


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política

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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Eleições 2013 Candidatos terão de apresentar receitas e despesas ao Executivo

“De forma precisa” confirmar e comprovar que o contribuinte é residente permanente RAEM, quando receberem qualquer forma de contribuições em dinheiro. No caso de serem contribuições anónimas, estas devem também ser registadas. “As contribuições podem ser em dinheiro ou bem material, incluindo qualquer valor pecuniário,

títulos de valores ou outros bens equivalentes a dinheiro, e qualquer remuneração em valor”, frisa a CAEL em comunicado.

Despesas ponto a ponto

Na folha de registo, os candidatos vão ter ainda que esmiuçar quanto dinheiro gastarem e em quê, durante

o período das eleições. “Consideram-se despesas eleitorais de uma candidatura, todas as despesas efectuadas por qualquer um dos candidatos de uma lista, ou por outrem em seu nome, para que esse candidato seja eleito ou para impedir que outros candidatos ou listas sejam eleitos.” No documento que

exige que isto seja feito, a CAEL explica as despesas mais comuns no período das eleições: remunerações, subsídios e ajudas de transporte, despesas de refeição e bebida dos agentes, assistentes e pessoal que presta serviços para a candidatura no dia das eleições, despesas necessárias para a constituição de gabinete ou locais de trabalho, despesas derivadas do arrendamento de recintos e respectivos equipamentos destinados à organização de campanha eleitoral, despesas com a propaganda eleitoral, despesas derivadas da utilização dos média e despesas derivadas

da organização de actividades de beneficência, com o objectivo de promover os candidatos. O serviço voluntário, contudo, não pode ser considerado como uma contribuição e está isento de ser calculado nas despesas eleitorais. Todas as contribuições recebidas, a receber e já despendidas ou utilizadas serão contabilizadas na quantia total das receitas e despesas eleitorais, havendo de respeitar o limite máximo legalmente fixado. O limite de despesas que cada candidatura pode gastar nas eleições está fixado em pouco mais de cinco milhões e meio de patacas.

António Falcão

s candidatos às eleições de Setembro daAssembleia Legislativa (AL) vão ter de apresentar as suas contas “de forma precisa”. Quem o diz é a Comissão dos Assuntos Eleitorais daAssembleia Legislativa (CAEL), a quem os candidatos terão de mostrar não só as despesas efectuadas discriminadamente, mas também as contribuições recebidas. Mas há mais a provar por aqueles que estão na corrida por um ou mais assentos na AL. Os candidatos são obrigados a

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ó as comissões de candidatura que se registarem nos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) é que poderão candidatar-se às eleições de Setembro da Assembleia Legislativa (AL). A inscrição é uma das fases do processo eleitoral e tem como objectivo verificar quem é, na realidade, candidato. “Em Macau, quer no sufrágio directo, quer no indirecto, apenas as comissões de candidatura re-

Eleições 2013 Governo alerta que até 31 de Agosto não se pode apelar ao apoio dos eleitores

Tudo a seu tempo

conhecidas legalmente pelo SAFP podem apresentar a candidatura com os nomes dos candidatos e o programa político”, pode ler-se num comunicado da Comissão de Assuntos Eleitorais à Assembleia Legislativa

(CEAL). “Assim, considera-se acto inadequado quando uma pessoa alega ser participante ou candidato durante o período de constituição da comissão de candidatura.” A CAEAL diz ainda que este procedimento é

apenas a comissão da lista e que obriga a que, posteriormente, seja apresentada uma candidatura. E deixa um alerta. “O período de campanha eleitoral inicia-se no dia 31 de Agosto e termina às 24 horas do dia

13 de Setembro de 2013, de modo que antes ou depois deste período, não se pode realizar campanha eleitoral porque é ilegal, ou seja, não se pode praticar actos que possam influenciar a vontade dos eleitores quer para

votar ou não em determinado candidato.” Durante a constituição de comissão de candidatura, qualquer pessoa - incluindo as que afirmaram publicamente a sua intenção em candidatar-se – não podem apelar ao apoio dos eleitores. As comissões de candidatura devem requerer o reconhecimento dos SAFPaté 28 de Junho. Os SAFP vão, depois, avaliar o pedido, para decidirem se reconhecem ou não os candidatos. – J.F.


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política

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Eleições 2013 Luiz Pedruco fala em diferentes modos de captação de votos

Umas leves farpas para Coutinho O pré-candidato à Assembleia Legislativa disse, em entrevista à Rádio Macau que existe “uma corrida aos projectos de lei em que se sabe que os projectos podem ser chumbados”, e que “não tinham necessidade de fazer”, numa clara alusão aos projectos de lei apresentados por Coutinho. Pedruco diz apenas que, para captar votos, “não faria desta forma” andreia.silva@hojemacau.com.mo

L

nos três anos de legislatura”, aponta, sem deixar de lançar algumas farpas ao deputado José Pereira Coutinho. “Há uma corrida aos projectos de lei em que se sabe que os projectos podem ser chumbados, estão a fazer uma corrida que não tinham necessidade de fazer.” Pedruco disse ainda que “infelizmente todos os projectos foram chumbados e isso dá um mau sabor. (Pereira Coutinho) trabalhou muito para isto e talvez não tivesse consciência que os projectos não teriam aprovação da comunidade e dos seus colegas de bancada”. Na mesma entrevista, Pedruco diz ainda que “não faria desta forma” a captação de votos. “Devia ser mais público, mas ele (Pereira Coutinho) optou por vários projectos para mostrar que trabalha. Há muitos outros deputados que não estão a tempo inteiro e que não desenvolvem tantos projectos como o Coutinho.”

Sem número dois à vista

Andreia Sofia Silva

uiz Pedruco, auditor de contas e já anunciado candidato às próximas legislativas de Setembro, criticou, em entrevista à Rádio Macau, o facto dos deputados do hemiciclo só se tornarem mais activos no ano em que decorre eleições. “A Assembleia Legislativa (AL) torna-se extremamente activa uns meses antes das eleições, parece um mercado com a malta toda à procura de comida. Essa atitude pode desfazer todo o trabalho feito

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As situações “pontuais” de Macau Questionado sobre o que de mal acontece em Macau e no desempenho do Governo, Pedruco assume que “as coisas poderiam estar piores” e disse que a “área da saúde, tráfico e habitação” são “coisas pontuais”. Mas depois lá acaba por falar de situações “graves” como é o caso da saúde. “Devíamos ter mais um hospital já, quer fosse em Macau, Taipa ou Coloane. Aqui o Governo pecou 100% em não ter construído um hospital, pelo menos na ilha de Taipa.” “Espero que com o dinheiro que o Governo tem possa não atrasar mas fazer o máximo possível para construir dentro de dois ou três anos, a população ficaria muito satisfeita. Mas até 2020 não é aceitável”, acrescenta.

Licenciados da China com as mesmas regras Pedruco defende que não é necessário criar um estatuto especial para que os licenciados da China fiquem a trabalhar na RAEM, pois tal tornar-se-ia “mais complicado”. “A lei já permite o recrutamento de quadros profissionais via Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), e (deve manter-se) nos mesmos moldes dos técnicos profissionais que vêm de fora, mantemos como é, primeiro como residente não permanente, e depois que se vá até ao fim”. Mas Pedruco defende que, no período de sete anos até que se obtenha a residência de forma permanente, o licenciado deve ser avaliado de forma “rigorosa” e se “é uma mais valia para Macau”.

Luiz Pedruco garante que já recolheu mais de 300 assinaturas, dado que “na parte da comunidade portuguesa e macaense vão além das 200, e na parte chinesa aproxima-se para as 100”. Não tem, contudo, o número dois escolhido. “Estamos a trabalhar para o número dois e os restantes membros da lista. O número dois tem de ser um elemento muito útil, e temos de ponderar muito bem a pessoa que vai ocupar. Mas tenho pessoas que podem ocupar o número dois.” Pedruco não deixa de apontar o dedo aos membros da comissão eleitoral. “As regras não estão muito definidas, há muitas áreas cinzentas que não só põem o público meio perdido como os pré-candidatos e os mandatários. O pessoal é prestável mas o conhecimento profundo que a lei exige, e mesmo a interpretação da lei me parece aquém.”

Recursos humanos Chui Sai On discute ensino superior com associação local

“Uma das mais profissionalizadas de Macau” C

hui Sai On está disponível para ouvir todas as sugestões que possam melhorar o ensino superior de Macau. O anúncio foi deixada pelo próprio Chefe do Executivo, através de comunicado, após um encontro com aAssociação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau (APCTM).

O líder do Governo reuniu com o presidente do grupo, Hoi Ngou Ngou, e os novos corpos gerentes da associação para “troca de impressões sobre o acesso generalizado ao ensino da ciência e tecnologia para o desenvolvimento diversificado”. No encontro, Chui Sai On

manifestou a possibilidade para ouvir sugestões sobre o ensino superior e os recursos humanos. “A necessidade de desenvolvimento diversificado da economia do território implica, obrigatoriamente, a formação de quadros altamente qualificados e o acesso generalizado aos estudos supe-

riores constitui uma mais-valia para o valor individual dos cidadãos”, frisa o comunicado que cita o Chefe do Executivo. “Por isso, o trabalho para o efeito tem sido sempre uma das preocupações da RAEM.” O Chefe do Executivo garantiu ainda “total apoio” à continuação de boas relações

entre a APCTM e as congéneres da China, ao passo que Hoi Ngou Ngou, deixou a promessa de que a APCTM, em conjunto com outros técnicos e cientistas locais, vai continuar a promover a formação qualificada dos jovens para elevar o nível académico e o desenvolvimento social.

A associação, existente há 15 anos, é considerada pelo Governo como “uma das mais profissionalizadas de Macau”, devido “à captação de um crescente número de elites profissionais”. José Chui Sai Peng, deputado, é um dos membros dirigentes da APCTM.


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sociedade

segunda-feira 27.5.2013

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Incêndios Templos terão de seguir instruções específicas criadas pelo IC

Fogo a evitar em espaços de fé

O Instituto Cultural (IC) prepara normas dirigidas para evitar incêndios em cada um dos 40 templos de Macau, que devem entrar em vigor nos próximos meses. “A minuta de instrução já foi enviada para todos os templos”, indica Jacob Cheong, chefe do departamento do património cultural do Instituto Cultural (IC). Agora aguardam-se recomendações para produzir “instruções específicas” nos próximos meses. No entanto, o presidente do IC, Ung Vai Meng, explica que o importante é também “ensinar e consciencializar os crentes” rita.ramos@hojemacau.com.mo

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ideia é evitar a todo o custo incêndios como os que deflagraram no templo de Na Tcha, junto às Ruínas de São Paulo, e no de Kun Iam, na zona norte da cidade, no início do mês passado. Depois de se reunir com os representantes das associações gestoras dos 40 templos de Macau, o Instituto Cultural (IC) produziu novas normas gerais de prevenção contra incêndios, para adoptar provisoriamente durante um mês. Mas agora, além de recomendações genéricas, vão ser adoptadas disposições específicas para cada um nos próximos meses, informou o IC na sexta-feira, após a reunião plenária do Conselho Consultivo de Cultura. “Já mandámos a minuta de instrução a todos os templos”, explica Jacob Cheong, chefe do departamento do património cultural do IC. “Ainda não recebemos as respostas. Vamos elaborar as

IC não direcciona orçamento para o teatro Cheng Peng O IC estará envolvido no processo de renovação do teatro Cheng Peng, com 138 anos de história. No entanto, não entrará com apoio financeiro mas apenas técnico. “Os cidadãos preocupamse com a utilização do dinheiro público para este projecto. A associação [companhia cultural Qing Ping] vai colaborar com o IC na preservação deste antigo teatro (...) porque sobre o levantamento de características arquitectónicas deste teatro aquela empresa não tem condições para tal “, indica Boyce Lam, chefe de divisão das propostas especiais do IC. “Estamos a negociar a forma de aproveitar estes espaços. Vamos tomar como referência outros auditórios e espaços.” Sobre o capacidade financeira para renovar este centro de ópera cantonense de Macau, o técnico do IC indica ainda que a mesma garantiu ter disponibilizados para o projecto “dezenas de milhões de patacas”.

instruções específicas para cada templo nos próximos meses.” As normas não serão apenas provisórias mas, naturalmente, “quando a lei [de Salvaguarda do Património] for aprovada” seguirão os ditames da mesma,

indicou o responsável, mantendo-se ainda assim a vigorar as regras posteriormente às quais se juntam as sanções previstas depois na lei. Para Ung Vai Meng, presidente do IC, além destas normas, que servem de “instrução para uma melhor

cooperação entre bombeiros e IC, algo mais se impõe. “Também é muito importante acções educativas porque as pessoas gostam de queimar incensos, papéis e outros materiais e é muito importante ensinar e consciencializar os crentes.”

Chegou a hora das pessoas colectivas pertencentes ao sector cultural se recensearem para as eleições dos próximos anos. Isto porque, o prazo de inscrição é válido por cinco anos, desde 2008, e caducará este ano em Outubro. São, por isso, mais de 168 associações culturais que se devem recensear até 18 de Julho, para poderem votar em nome do sector cultural.

Por isso, vai “desenvolver acções de promoção com particulares”. O Governo também anteriormente já havia prometido que vão ser realizadas inspecções periódicas e assistência relativamente a equipamentos de prevenção de fogos.

Luzes sobre património tiago alcântara

Rita Marques Ramos

Associações culturais em época de recenseamento

É já no próximo ano lectivo que entrará em funcionamento um projecto-piloto inscrito nas Linhas de Acção Governativa (LAG) de 2013 que pretende dar um maior conhecimento sobre os bens patrimoniais de Macau e sua preservação. “Fizemos um inquérito para saber as formas mais adequadas para difundir o tema pelas 46 escolas”, indica o Jacob Cheong. “Após recolha de opiniões, em Setembro já podemos iniciar o trabalho.” Boyce Lam, chefe de divisão das propostas especiais do IC, explica ainda que será aplicado durante um mês à experiência e depois então espalhada a outros estabelecimentos. “Já realizámos um inquérito sobre este programa e a escola dá mais importância ao carácter interactivo das acções promocionais por isso o que vamos fazer é organizar a presente palestra para pequenos grupos porque não queremos dar lições mas que realmente assimilem a consciência sobre o património e não para um grande número de alunos. Só com alunos do 7.º e 8.º ano”, adiantou. A actividade, explicou ainda, será continuada nos anos seguintes.

Artistas na “Cidade Latina” As candidaturas para a participação de grupos, registados nos Serviços de Identificação, para o “Desfile por Macau, Cidade Latina” já abriram. Até 28 de Junho, todos os cidadãos podem submeter a sua intenção de participação no evento a 20 de Dezembro, dia da transferência de soberania de Macau, que invade as ruas da península, nomeadamente, o centro histórico da cidade. Os regulamentos podem ser consultados e feito o download das fichas de candidatura através do site do IC (www.icm.gov.mo).


segunda-feira 27.5.2013

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Crime PJ ajuda Guangdong a desmantelar rede clandestina de apostas de jogos de futebol

Chefe do grupo apanhado em Macau Rita Marques Ramos Rita.ramos@hojemacau.com.mo

U

ma rede de apostas de jogos de futebol foi desmantelada pelas autoridades de Guangdong conjuntamente com a Polícia Judiciária (PJ). Segundo indicaram as entidades policiais de Cantão, por meio de comunicado de imprensa emitido na passada quinta-feira, foram detidos 157 suspeitos, segundo noticiou o jornal China Daily. As autoridades de Macau ajudaram a derrubar a quadrilha, nas últimas semanas, quando o chefe do grupo fugiu para o território. “No dia 28 de Abril e depois de nos ter dado o seu consentimento para levá-lo para as Portas do Cerco informámos os colegas de Cantão que ele tinha atravessado a fronteira” – explicou o porta voz da PJ, Vong Chi Hong, em declarações difundidas pela TDM, depois de uma operação entre as autoridades policiais que levou cerca de um ano a ser concluída, depois de denúncia feita.

O China Daily indica que mais de 132 milhões de yuans (cerca de 179 milhões de patacas) foram congelados em contas bancárias quando a polícia identificou um grupo clandestino de apostas de jogos de futebol, tendo o bando colocado apostas no valor de mais de 100 mil milhões de yuans (cerca de 135 milhões de patacas) em jogos em casa e no exterior. Mas a polícia também

apreendeu computadores, cartões de crédito e outros equipamentos apostando em ataques por toda a cidade. “É o maior gangue de apostas de futebol ilegal presa no continente até ao momento, e a repressão ajudou a consolidar grandes conquistas de Guangdong na luta contra o jogo de futebol clandestino”, disse a polícia de cantão, em declarações divulgadas pelo China Daily.

As operações conjuntas das autoridades do Delta do Rio das Pérolas foram feitas nas últimas semanas, quando no dia 10 de Abril, antes dos jogos dos quartos-de-final da Liga dos Campeões irem para o ar, mais de 900 agentes, separados em 20 equipas, chegaram às 17 lojas da rede das províncias de Guangdong, Fujian e Hainan, que tinha cerca de 16 empresas não registadas. As autoridades acreditam que pelo menos 100 mil pessoas apostavam em resultados de jogos de futebol através desta rede que tinha agentes em 9 províncias e 17 cidades do país a angariar membros que através da rede apostariam em sites na internet ilegais no continente. A operação não é caso isolado já que, por exemplo, em 2006 as autoridades chinesas desmantelaram várias redes de jogo ilegal, apreendendo milhares de milhões de yuans em apostas relativas ao Mundial de Futebol.As operações envolveram pelo menos quatro províncias e levaram também à detenção de mais de uma centena de pessoas.

Plataforma para profissionais da área jurídica Amanhã e quarta-feira, haverá uma Conferência sobre a Cooperação Judiciária Internacional, organizada pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, será dada no sentido de providenciar uma plataforma para profissionais da área jurídica, peritos e académicos oriundos do interior da China, Macau, Hong Kong e da Europa. A iniciativa, que se insere no 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, tem como temas principais o Auxílio Judiciário Mútuo em matéria penal no Combate ao Branqueamento de Capitais, a Cooperação Internacional para o Congelamento ou Apreensão de Bens de Origem Criminosa, no âmbito da Convenção da ONU de 15 de Dezembro de 2000 e a Cooperação Judiciária em Matéria Civil – A Perspectiva da União Europeia.

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AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1.

COMISSÃO DE REGISTO DOS AUDITORES E DOS CONTABILISTAS

Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, encontra-se terminado, e, que de acordo com o artigo 3.º da Lei n.º 8/91/M de 29 de Julho, conjugado com o artigo 2.º e o artigo 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que, deverão os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Localização dos terrenos: - Estrada Marginal do Hipódromo, nºs 35 a 55, Rua Dois do Bairro Iao Hon, n.ºs 2 a 22, Rua Quatro do Bairro Iao Hon, n.º 82 e Avenida da Longevidade, n.ºs 7 a 21, em Macau.

2.

Agradecemos aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam ao Núcleo da Contribuição Predial e Renda, situado no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento da Taipa, para levantamento da guia de pagamento M/B, destinada ao respectivo pagamento nas Recebedorias dos referidos locais.

3.

Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, proceder-se-á à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada. Aos, 9 de Maio de 2013.

AVISO Torna-se público, de acordo com o n.º 1 do ponto 6.º dos Regulamentos para a prestação de provas para inscrição inicial ou revalidação de registo como auditor de contas, contabilista registado e técnico de contas, elaborados nos termos do artigo 18.º do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro do artigo 13.º do Estatuto dos Contabilistas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro, e da alínea 3) do artigo 1.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2005, de 17 de Janeiro, que se encontra afixada, na sobreloja da Direcção dos Serviços de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande nºs 575, 579 e 585, e colocado no respectivo “Web-site”, no local relativo à CRAC e para efeitos de consulta, a lista definitiva dos candidatos à prestação de provas para inscrição inicial ou revalidação de registo como Auditor de Contas, Contabilista Registado e Técnico de Contas no ano de 2013, elaborada e homologada por deliberação do Júri designado para o efeito. Mais se informa que a prestação de provas foi pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude reconhecida como um dos itens subsidiáveis no âmbito do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”. Os candidatos poderão pois optar por liquidar as taxas devidas deduzindo o respectivo montante da sua conta do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo” (adverte-se, no entanto, para o facto de que apenas se aceitará o pagamento integral do valor em causa). Em causa de dúvidas, agradecemos que contacte a CRAC, durante as horas de expediente, através dos números de telefone 85990168 ou 85990549. Direcção dos Serviços de Finanças, aos 20 de Maio de 2013.

A Directora dos Serviços de Finanças, Vitória da Conceição

AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1.

2. 3.

Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, encontra-se terminado, e, que de acordo com o artigo 3.º da Lei n.º 8/91/M de 29 de Julho, conjugado com o artigo 2.º e o artigo 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que, deverão os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Localização dos terrenos: - Avenida de Venceslau de Morais, n.os 237 a 251, Rua Venceslau de Morais, n.os 2 a 18 e Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 577 a 615, em Macau, (Edifício Industrial Fu Tai); - Estrada de Cacilhas, n.os 21 a 21D, em Macau, (Edifício Jardim da Guia); - Avenida do Coronel Mesquita, n.os 11S a 11W, em Macau, (Edifício Yee Fu); - Avenida Marginal do Patane, n.os 542 a 546, em Macau, (Edifício Chun Fai Kok); - Avenida do Almirante Lacerda, n.os 69 a 71, em Macau, (Edifício Man Si Tak-Mazda). Agradecemos aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam ao Núcleo da Contribuição Predial e Renda, situado no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento da Taipa, para levantamento da guia de pagamento M/B, destinada ao respectivo pagamento nas Recebedorias dos referidos locais. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, proceder-se-á à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada. Aos, 26 de Abril de 2013. A Directora dos Serviços de Finanças, Vitória da Conceição

O Presidente da CRAC Iong Kong Leong

Assine-o Telefone 28752401 | Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo

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segunda-feira 27.5.2013

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Cotai Melco Crown leva Las Vegas Sands a perder hipótese de registar marca

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

O

Tribunal de Segunda Instância (TSI) impede que a designação “Cotai” seja registada como marca. A decisão foi divulgada através de três acórdãos diferentes e chega depois de a Melco Crown se ter pronunciado contra a decisão da directora dos Serviços de Economia, que, em 2011, concedeu à Las Vegas Sands a marca “Cotai Strip” e “Cotai Travel”. Dividida em três decisões – que dizem respeito a três recursos diferentes sobre termos diferentes: Cotai Travel, Cotai Arena, Cotai Strip e Cotai Expo -, a conclusão do TSI é semelhante para todos. “Cotai é uma zona geográfica entre as Ilhas da Taipa e de Coloane e o facto de ser uma zona geográfica está fora do âmbito de protecção [de marca].” O TSI interveio depois de a Melco Crown ter apresentado um recurso no Tribunal Judicial de Base (TJB), para que a decisão da Direcção dos Serviços de Economia (DSE) em conceder o registo da marca à Las Vegas Sands fosse revogada. Deliberada a situação, os juízes do TJB deram razão à Melco Crown, mas tanto a Las Vegas Sands como a DSE recorreram da decisão para o TSI. A DSE disse, em defesa, considerar que a marca não continha “nada de falso” e que o seu registo “não desencadeava actos de concorrência desleal”.

Exemplo para todos

A operadora liderada por Sheldon Adelson ainda tentou, através dos recursos, que o acréscimo das expressões “Travel”, “Strip”, “Arena” e “Expo” pudesse contribuir para que a Las Vegas Sands pudes-

António Falcão

“De cunho genérico e indeterminado”

se manter o registo da marca como seu. A opinião do TSI, contudo, em nada favorece a operadora. “A adição de um novo termo à marca nada traz de significativo no sentido de uma identificação de produtos, serviços ou actividades, se a intenção é reportar-se a bens tão diversos como rolhas, caixas plásticas, objectos de publicidade , móveis, vidros, etc.”, lê-se no primeiro acórdão analisado pelo Hoje Macau. “Produtos que, de todo, se não identificam com a sugestão que pode emergir do termo ‘travel’. Estamos, portanto,

em condições de concluir que esta marca não distingue a empresa requerente de outras.” E não é pelo facto de o termo estar em inglês, diz o TSI, que o sentido muda. O tribunal utiliza, no geral, a mesma justificação como forma de explicar porque rejeitou todas as tentativas de registo.

Sem capacidade distintiva

O TSI considera mesmo que a publicidade pode induzir o público em erro, por não identificar concretamente a que objecto se identifica. “Os caracteres descri-

tivos que encerra não identificam nenhum produto, bem ou serviço, sendo certo que também não possuem nenhum sentido secundário, senão o de que publicitam algo que, nesse sítio, está disponível ao público consumidor. Leva o público a associá-la a um serviço diferente do pretendido. [Isto] não é idóneo e não respeita o princípio da verdade.” O TSI apelida a marca “Cotai Strip Cotai Travel” (como exemplo de todos os acórdãos) como algo de “cunho genérico e indeterminado”, que não tem ca-

pacidade distintiva para designar a empresa que produz ou fornece os produtos disponibilizados. O TSI compara mesmo Las Vegas e Macau para explicar que “Cotai Strip” designa apenas uma faixa num determinado local, onde, em ambos os locais, se desenvolve a indústria do entretenimento. A Las Vegas Sands pediu o registo da marca em 2008, pedido aceite em 2011. Agora, o TSI revoga a decisão dos Serviços de Economia, fazendo com que “Cotai” não possa ser considerado uma marca.

Turismo Inquérito mostra que 97% dos turistas estão satisfeitos com os serviços de Macau

Com boa estadia, maior o consumo

Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

A

partir do “Inquérito aos Comentários dos Visitantes”, feito pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), foi possível apurar o grau de satisfação de quem visitou Macau no ano passado. E, se o aumento de turistas tiver por base o

passa-palavra, compreende-se por que há cada vez mais gente, ano a ano, a escolher o território como destino turístico. A sondagem indica que 93 por cento dos inquiridos dizem estar satisfeitos com os serviços prestados pelas agências de viagens e, particularmente, pelos hotéis. Apenas 7% se dizem insa-

tisfeitos com os transportes públicos e com os poucos lugares turísticos. Por outro lado, os passeios congestionados pela visita de turistas também parecem dar frutos. Quem visita o território pode vir, maioritariamente, para jogar nos casinos mas também aposta, por ordem monetária decrescente, no

comércio, no alojamento e na alimentação. Segundo as últimas estatísticas, os gastos dos visitantes em 2012 nos diversos serviços (sem contemplar a indústria do jogo) subiram 10% face ao ano anterior, ou seja, 14,5 mil patacas foram deixadas no território por turistas e excursionistas. Mas, em proporção,

consegue concluir-se ainda que os visitantes do ano passado gastaram mais oito por cento do que em 2012. Ou seja, vêem com mais dinheiro a despender ou, devido à inflação, vêem-se obrigados a gastar mais. Em média, cada turista gastou 2046 patacas, sendo os do continente aqueles com maior disponibilidade fi-

nanceira para gastar, logo seguidos dos de Singapura. A maior parte das despesas dos turistas faz-se em compras. Depois vem o alojamento e a alimentação. No que toca às compras, as roupas são o que mais atraem os visitantes, que também levam para casa alimentos, doces, jóias e relógios.


segunda-feira 27.5.2013

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Requerimento para a emissão do certificado de associação para efeitos das eleições para a Assembleia Legislativa – 2013

ANÚNCIO Ao abrigo do Decreto-Lei n.° 41/99/M e do Decreto-Lei n.° 11/91/M, com as alterações constantes do Decreto-Lei n.° 8/92/M, a criação de cursos do ensino superior ministrados em Macau por instituições do ensino superior do exterior e em colaboração com as entidades locais, está sujeita à apresentação dos respectivos requerimentos ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (adiante designado por “este Gabinete”). Para além disso, estes cursos só podem ser ministrados em Macau, depois da publicação do respectivo Despacho, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, no qual é reconhecido o interesse do mesmo para Macau e autorizado o seu funcionamento. De acordo com o artigo 12.º do Decreto-Lei n.° 41/99/M e o artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, com as alterações constantes do Decreto-Lei n.° 8/92/M, a violação das normas contidas no respectivo diploma constitui infracção punível nos termos da legislação, sem prejuízo de outras acções destinadas à efectivação de eventual responsabilidade civil ou criminal que ao caso couber. Em simultâneo, sem autorização, conforme a lei, para o funcionamento dos cursos em Macau, as habilitações que os mesmos cursos conferem não são reconhecidas pela Governo da RAEM. Para facilitar a consulta, sobre os cursos do ensino superior, cujo funcionamento está autorizado pelo Governo da RAEM, os cidadãos podem informar-se através das páginas electrónicas da “Base de Dados sobre Cursos do Ensino Superior de Macau” do GAES: http://www.gaes.gov.mo/esdbonline/mainframe.html (em chinês) http://www.gaes.gov.mo/esdbonline/pmainframe.html (em português) Por outro lado, este Gabinete recebeu, recentemente, pedidos de informações, apresentadas pelos cidadãos, sobre o Macau Business Management Educational Centre e os cursos ministrados, em Macau, pelas instituições do ensino superior do exterior e por este mesmo Centro. Nestes pedidos de informações são manifestadas dúvidas quanto à autorização de funcionamento destes mesmos cursos. Face ao exposto, este Gabinete vem informar que o Macau Business Management Educational Centre nunca teve a aprovação do Governo da RAEM para ministrar cursos do ensino superior em Macau, em colaboração com qualquer instituição do ensino superior do exterior, pelo que não tem qualquer competência para o fazer. O Macau Business Management Educational Centre não é uma instituição do ensino superior reconhecida em Macau, não tendo, por isso, competência para ministrar cursos do ensino superior em Macau. Para mais informações, pode contactar este Gabinete através do telefone: 2834-5403 ou e-mail: info@gaes.gov.mo. 27 de Maio de 2013

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O Coordenador Sou Chio Fai

A Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) solicita a atenção das associações e organizações, que pretendam requerer o certificado de associação para efeitos das eleições para a Assembleia Legislativa – 2013, para o seguinte: 1. As associações e organizações devem formalizar, atempadamente, junto da DSI, o requerimento para a emissão do certificado de titulares dos órgãos sociais para efeitos das eleições para a Assembleia Legislativa – 2013. Aos requerimentos apresentados já com todos os documentos necessários no dia 18 de Junho de 2013 ou antes desta data, será garantida a emissão do respectivo certificado antes do dia 28 de Junho de 2013, data em que termina o prazo de entrega do referido certificado ao SAFP para o “Pedido de Reconhecimento de Constituição de Comissão de Candidatura”. 2. Caso queiram solicitar o referido certificado para ser entregue no SAFP para a apresentação da relação dos votantes da pessoa colectiva, as associações ou organizações devem dirigir-se, quanto antes, à DSI para formalizar o requerimento da emissão do certificado. Aos requerimentos apresentados e devidamente instruídos no dia 22 de Julho de 2013 ou antes desta data, será garantida a emissão do certificado antes do dia 1 de Agosto de 2013, data em que termina o prazo de entrega do referido certificado ao SAFP para efeitos da inscrição dos votantes de pessoa colectiva. 3. O certificado dos titulares dos órgãos sociais poderá ser usado simultaneamente para fins indicados nos pontos n.º 1 e n.º 2, isto é, caso as associações ou organizações tenham requerido o respectivo certificado para a instrução do “Pedido de Reconhecimento de Constituição de Comissão de Candidatura”, não é necessário requerer outro certificado para a inscrição dos votantes de pessoa colectiva. 4. Para os requerimentos apresentados depois das datas acima indicadas ou com documentação incompleta, a DSI vai acompanhá-los com o maior esforço. 5. Do certificado a emitir constará somente a relação dos titulares dos órgãos sociais em efectividade de funções em 11 de Março de 2013. Caso a acta da reunião apresentada no requerimento do certificado demonstre que os actuais membros do corpo gerente das associação ou organizações iniciaram as suas funções depois de 11 de Março de 2013, a respectiva acta será considerada inaplicável. 6. O pedido para emissão do certificado sobredito faz-se mediante: O preenchimento do impresso próprio para “Pedido de Certificado de Associação” fornecido pela DSI (pode ser obtido através do website da DSI : http://www.dsi.gov.mo); O pedido é assinado pelo presidente da assembleia geral ou da direcção da associação requerente ou pelo seu procurador, e aposto o carimbo da associação; O pedido deve ser acompanhado dos seguintes documentos: - Acta da sessão da assembleia geral para eleições dos titulares dos órgãos sociais; - Fotocópias dos documentos de identificação dos titulares dos órgãos sociais; - Procuração, quando o pedido for assinado pelo representante designado pelo presidente da assembleia geral ou da direcção da associação requerente. Não é necessário a entrega dos documentos acima referidos se tenham já efectuado a actualização do registo dos mesmos na DSI, entretanto podem as associações ou organizações requerentes juntá-los novamente ao requerimento para evitar morosidade, caso hajam erros nos documentos anteriormente apresentados Para mais informações sobre o requerimento do certificado de associação destinado às eleições para a Assembleia Legislativa, podem ligar para o número 83940579. Direcção dos Serviços de Identificação, a 22 de Abril de 2013. O Director, Lai Ieng Kit

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nacional

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Propriedade intelectual China empenhada em combater violações

Combate às cópias e falsificações

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ministro chinês da Ciência e Tecnologia assegurou sábado que combater violações de propriedade intelectual, para proteger tanto os interesses chineses como estrangeiros, é uma das prioridades do Governo e das autoridades do país. “Um dos desafios que enfrentamos é combater as cópias, as falsificações. Isto afecta tanto as patentes chinesas como as estrangeiras. Isto afecta as marcas nacionais e estrangeiras, mas acima de tudo afecta a imagem de qualidade do país”, disse Wan Gang em Barcelona, Espanha. Convidado a participar na reunião anual de ex-alunos da escola de negócios IESE, Wan Gang - especialista no sector automóvel deu conta do progresso que a área de ciência e tecnologia tem registado no seu país nos últimos anos. Em resposta a uma pergunta da Lusa sobre as medidas em curso para proteger a propriedade intelectual, o ministro considerou que essa questão “é uma parte central da agenda” do Governo. “Temos que combater de forma eficaz este problema. Sabemos que temos que combater as cópias ilegais. Se há incidentes destes, temos que mostrar que isto vai contra os interesses dos próprios chineses”, afirmou. “Se queremos promover desenvolvimento científico e tecnológico, este

é um elemento central. É a responsabilidade das autoridades, mas também do sector empresarial e da própria cidadania. Todos, como cidadãos, temos que denunciar estas ofensas e, esperamos, poder conseguir que acabem com estes abusos”, considerou. Wan Gang insistiu que o objectivo do Governo é, cada vez mais, “dar apoio a empresas estrangeiras e

Diplomacia Primeiro-ministro chinês e presidente suíço em conferência de imprensa

chinesas para que possam desenvolver a sua propriedade intelectual”. “No passado os crimes contra a propriedade intelectual eram muito comuns na China, mas frequentemente temos acções das autoridades para lidar com isto. Estamos a dedicar mais recursos para combater violações em propriedade intelectual”, afirmou. Na sua intervenção o ministro deu conta dos avanços

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e o presidente suíço, Ueli Maurer, realizaram uma conferência de imprensa na sexta-feira em Berna. Li Keqiang confirmou que os dois países fecharam as negociações sobre a zona de comércio livre e assinaram vários documentos de cooperação. Isto representa um grande avanço na história das relações sino-suíças e acordo representa a firme oposição da China e Suíça contra o proteccionismo comercial, informa a rádio China. Li Keqiang acrescentou que ambos os países concordaram na importância do respeito mútuo, do tratamento igualitário no sector político, bem como em ampliar a cooperação cultural e estreitar a comunicação em relação aos assuntos regionais e internacionais. Para além disto, a China e a Suíça vão ainda estabelecer mecanismos de diálogo no sector financeiro.

conseguidos nos últimos anos no país nos sectores de ciência e tecnologia. Segundo o responsável, a China é o país com mais investigadores em ciência e tecnologia, cerca de 3,2 milhões, e investiu nos últimos cinco anos cerca de 300 mil milhões de patacas nestes sectores: “Nos últimos anos tem havido grande progresso tecnológico na China. Estamos com um

crescimento anual de 20% nos investimentos em ciência e tecnologia”. No final de 2012, por exemplo, o investimento nos sectores mais inovadores ascendia a cerca de 1,2 bilião de patacas ou 1,7% do (Produto Interno Bruto) com o país a produzir o segundo maior número de teses científicas no mundo (atrás dos Estados Unidos) e a registar, só em 2012,

mais de 207 mil patentes (um crescimento de 26% face a 2007).”Mais do que apostar em projectos e em apoio a investigadores, temos intensificado nos últimos cinco anos a nossa aposta em infra-estruturas, com 12 novas unidades aumentado para mais de 350, o número laboratórios de grande dimensão em todo o país”, disse. Entre as áreas de maior avanços, Wan Gang destacou sectores como o espaço, ambiente, medicina e agricultura, com apostas “importantes” em energias limpas e renováveis. Em paralelo, disse, a China continua a apostar na cooperação internacional, tanto com instituições e empresas como com Governos, no intuito de fortalecer o potencial das investigações em curso. Em visita de trabalho a Espanha, Wan Gang assinou esta semana em Madrid um convénio de colaboração com o Governo espanhol nas áreas de ciência, tecnologia e inovação que abrange o intercâmbio de cientistas e o acesso mútuo de infra-estruturas. Sectores como a biotecnologia, saúde e ambiente são, para já, os sectores prioritários abrangidos pelo convénio que pretende fomentar a mobilidade de investigadores e que abrangerá o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, em Braga. Cientistas espanhóis podem também ter acesso a espaços como o Acelerador de Partículas de Xangai ou à Microsonda Iónica de Alta Resolução e Sensibilidade II, entre outros centros.

Ilhas Diaoyu Navios chineses entraram em águas territoriais de ilhas disputadas com Japão Três navios chineses entraram ontem nas águas territoriais do arquipélago Diaoyu reclamado pela China e Japão, revelou a guarda costeira japonesa. Os três navios chineses, de vigilância marítima, foram localizados dentro do perímetro de 12 milhas náuticas das águas territoriais. As ilhas Diaoyu, são disputadas pelos dois países e também por Taiwan, considerada por Pequim parte do seu território. O pequeno arquipélago está desabitado e é, de facto, controlado pelo Japão, e segundo especialistas possui importantes reservas de petróleo e gás, fontes de energia que tanto a China como o Japão precisam para o seu desenvolvimento.


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região

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Japão Governo nega que residência oficial esteja assombrada

Aqui há fantasmas

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Governo japonês negou sexta-feira que o primeiro-ministro Shinzo Abe se recuse a mudar para a residência oficial por estar assombrada, em resposta a um deputado que se referiu a esta questão. Desde que assumiu as funções em Dezembro, Abe não se mudou para a residência oficial, construída com tijolos castanhos há 84 anos. Vários ‘media’ japoneses afirmaram que esta é a primeira vez que um primeiro-ministro demora

tanto tempo a mudar para a residência oficial. Um deputado da oposição manifestou preocupação, uma vez que não ocupar a residência, anexa ao gabinete oficial do primeiro-ministro, poderia levar a uma reacção tardia em caso de emergência. “Existem rumores de acordo com os quais a residência oficial estará assombrada. É verdade?”, perguntou o deputado. “A recusa do primeiro-ministro está relacionada com estes rumores?”. O gabinete de Shinzo

Abe - que já tinha ocupado o cargo entre Setembro de 2006 e Setembro de 2007 - foi obrigado a negar os rumores, por escrito. Os rumores não são novos. Vários chefes de Governo japoneses confessaram ter experimentado fenómenos estranhos, sem esclarecer a sua natureza. As mulheres de alguns primeiros-ministros também recusaram mudar-se para a residência, de 11 assoalhadas, palco de duas tentativas de golpe de Estado militar na década de 1930.

Em Maio de 1932, o primeiro-ministro Tsuyoshi Inukai foi assassinado no local por jovens oficiais da marinha. Quatro anos mais tarde, em Fevereiro de 1936, cerca de 1.400 soldados amotinados cercaram, durante quatro dias, o ‘coração’ de Tóquio, onde se situam os ministérios e a residência oficial do chefe do executivo. Os rebeldes assassinaram vários dirigentes políticos, mas o primeiro-ministro Keisuke Okada escapou: os amotinados enganaram-se e mataram o cunhado.

Coreia do Norte Emissário entregou carta de Kim Jong-un ao Presidente da China

Prontos a negociar

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Índia Rebeldes maoístas matam pelo menos 23 pessoas

Doze membros do partido no governo entre os mortos O

número de mortos no ataque de rebeldes maoístas fortemente armados a membros do partido indiano no Governo subiu para 23, revelou a polícia local. O ataque ocorreu numa zona tribal da Índia quando rebeldes de extrema-esquerda bloquearam a estrada com árvores, detonaram uma bomba e abriram fogo indiscriminadamente, emboscando a comitiva de políticos do Partido do Congresso. A comitiva regressava de um comício e passava numa

zona de floresta do distrito de Jagdalpur, a 284 quilómetros de Raipur, capital do estado de Chhattisgarh, disse à AFP Rajinder Kumar Vij, chefe das operações policiais. Além das vítimas mortais, a polícia local, citada pela agência AFP, refere ainda 32 feridos, muitos dos quais em estado grave. Confirmada está também a morte do congressista Nand Kumar Patel e do filho, ambos inicialmente dados como raptados.

A guerrilha maoísta – activa em mais de um terço do país – combate as autoridades locais e nacionais nas zonas rurais e florestais do Centro e Leste da Índia, reivindicando direitos para os povos tribais e os sem-terra e recorrendo frequentemente à extorsão. Os rebeldes maoístas fortemente armados mataram pelo menos doze membros do partido no governo e cinco polícias, no ataque realizado no sábado, informou a polícia local.

m emissário norte-coreano entregou sexta-feira uma carta pessoal do líder do seu país, Kim Jong-un, ao Presidente chinês, Xi Jinping, noticiou a agência oficial Xinhua. O emissário, Choe Ryong-hae, declarou ao chefe de Estado chinês que a Coreia do Norte estava pronta “a agir activamente” para “negociar, para resolver os problemas através do diálogo”, em resposta

a Xi, que reiterou a necessidade de uma desnuclearização da península coreana, acrescentou a Xinhua. “A China espera que todas as partes façam prova de calma e retenção, para promover uma acalmia e reiniciar o processo de conversações a seis”, disse Xi Jinping. Um mês antes de realizar o segundo teste nuclear, Pyongyang abandonou, no final de Abril de 2009, as ne-

Governo chinês “humilhado” com provocações da Coreia do Norte

O governo chinês sentiu-se “humilhado” com as mais recentes provocações da Coreia do Norte que incluíram o lançamento de um míssil de longo alcance e um teste nuclear, revelou um diplomata sul-coreano citado ontem pela agência Yonhap. “A China sentiuse humilhada pelo desafio da Coreia do Norte ao seu pedido de acabar com as provocações”, disse Kim Sook, o representante da Coreia do Sul na ONU que explicou também que ter sido esse o sentimento dos diplomatas chineses manifestado “em privado”. Pyongyang lançou em Dezembro de 2012 um foguete de longo alcance e já em Fevereiro efectuou um terceiro teste nuclear, acções condenadas pela comunidade internacional e que levaram à aprovação de novas sanções contra o regime. Apesar do mal-estar da China e o seu apoio às sanções, o diplomata da Coreia do Sul reconheceu, no entanto, que a relação de Pequim com Pyongyang se mantém praticamente inalterada.

gociações que incluem, além das duas Coreias, a China, o Japão, os Estados Unidos e a Rússia, e que arrancaram por iniciativa de Pequim. O vice-marechal Choe sublinhou que o reinício do diálogo podia ser feito “através das negociações a seis e sob outras formas”. O conteúdo da carta do “número um” da Coreia do Norte para o Presidente chinês não foi divulgado.


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áfrica

No passado dia 25 o mundo celebrou os 50 anos de criação da Organização da Unidade Africana, que vive hoje sob os auspícios de um continente com uma economia em crescimento, apesar das desigualdades. O aniversário serviu de mote para o Brasil perdoar uma dívida de 900 milhões de dólares a 12 países africanos

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mundo das antigas colónias de posse europeia viva uma revolução quando, a 25 de Maio de 1963, foi criada a Organização da Unidade Africana (OUA), que se transformaria em União Africana (UA) em 2002. A criação da entidade, na cidade etíope Adis Abeba, foi formalizada por 32 países africanos que já tinham conquistado a sua independência face às respectivas metrópoles. 50 anos passaram e a África é hoje um continente em franca potência, capaz dos maiores crescimentos económicos (veja-se o caso de Angola) mas também das (ainda) maiores desigualdades sociais. No passado Sábado, dia 25, celebrou-se o aniversário da UA com uma decisão vinda do Brasil: o perdão de 900 milhões de dólares em dívidas contraídas por 12 países africanos. “Ter relações especiais com África é estratégico para a política externa brasileira”, disse à imprensa Thomas Traumann, porta-voz de Dilma Roussef, presidente do Brasil, citado pela agência Lusa. Os países mais beneficiados com esta anulação de dívida serão a República do Congo (Brazzaville), cuja dívida é de 352 milhões de dólares e a Tanzânia, com 237 milhões de dólares. Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe estão entre os outros países beneficiados, assim como a Costa do Marfim, o Gabão, a Guiné-Conacri e a República Democrática do Congo. O porta-voz explicou que a medida visa dinamizar as relações económicas entre o Brasil e África, continente que regista actualmente um forte crescimento económico. Dilma Roussef não faltou à festa na capital da Etiópia, tendo esta sido a terceira visita da governante a África no espaço de três meses. Segundo o Governo brasileiro, as trocas comerciais entre o Brasil e África foram em 2012 de cerca de 25 mil milhões de dólares.

Felicitações pelo crescimento económico

Muitos outros nomes e figuras do poder politico africano estiveram

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Organização da Unidade Africana foi criada há 50 anos

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Um continente cujo progresso ain


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áfrica

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nda não terminou presentes na sessão solene de comemoração. Os deputados cabo-verdianos exaltaram o crescimento económico que o continente africano tem conhecido nos últimos anos, afirmando que “tudo leva a crer que ela encontrou o seu rumo”. Sob o lema ‘O Pan-africanismo e a Renascença Africana’, os 50 anos da OUA, assinalados juntamente com o 39.º aniversário da fundação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), foi o momento para o vice-presidente do parlamento, Júlio Correia, reconhecer que o propósito inicial da criação da OUA, de libertação do colonialismo e do Apartheid foi cumprido. Ao admitir que a marcha rumo ao progresso dos povos africanos continua, destacou o facto de a África estar a ser uma excepção. “Neste mundo em profunda crise económica e financeira, graças aos sinais reais de progresso e um crescimento que se quer consistente, devido ao seu potencial, África deve aproveitar a vaga e avançar com projectos verdadeiramente estruturantes de forma a garantir que este desenvolvimento seja duradouro.” No entender do vice-presidente do parlamento, da agenda africana para o horizonte de 2063, que está a ser preparada na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo que decorre, até hoje, na capital da Etiópia, deverão constar como metas ainda a atingir a estabilidade, a boa governação, o desenvolvimento sustentado, a equidade social e os direitos humanos. Paralelamente, lembrou o deputado, no horizonte de 2050, a “África estará desafiada a, para além de assegurar a sua segurança e soberania alimentar, aproveitar as suas enormes potencialidades agrícolas para fornecer alimentos para o resto do mundo”, que terá então nove mil milhões de pessoas. Júlio Correia saudou também o 39.º aniversário da CEDEAO, 28 de Maio, realçando que a presença de deputados cabo-verdianos no parlamento da Comunidade constitui “uma via essencial para o processo de integração de Cabo Verde na sub-região”. Para o deputado Jorge Santos da bancada do Movimento para a Democracia (MpD - oposição), a criação da OUA foi um marco para o continente, “uma referência de ouro” e motivo de regozijo para todos os africanos. Jorge Santos afirmou que o lema ‘O Pan-africanismo e a renascença Africana’, adoptado para assinalar os 50 anos da OUA deve ser fonte de inspiração para um “percurso de renovação, capaz de promover um

incremento do desenvolvimento e do crescimento sustentável, em democracia e com mais e melhores direitos humanos” nos Estados africanos.

Convergência de países e povos

Na opinião de Jorge Santos, cabe aos jovens africanos construir uma África próspera e com uma gestão rigorosa e responsável dos seus recursos naturais, culturais e humanos como alavancas para a promoção de uma paz e estabilidade duradouras. Por seu lado, o líder da bancada do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), José Manuel Andrade, admitiu que o continente precisa “alargar e incentivar a parceria para o desenvolvimento e criar uma plataforma para uma convergência entre os diversos países e povos”. Ao realçar a importância estratégica da África e o engajamento nacional por uma maior proximidade ao continente, José Manuel Andra-

de afiançou que Cabo Verde deve assumir a sua vocação no sistema de segurança no Atlântico Médio e, porque não, na costa ocidental como “gateway to África” e “gateway from Africa”. Paralelamente, disse, o país deverá investir na crescente afirmação da africanidade crioula, tanto no contexto regional como global, e ser um membro activo na CEDEAO, que comemora no dia 28 os 38 anos da sua criação.

Portugal diz-se “parceiro privilegiado”

Da parte do Governo português as felicitações pelos 50 anos também se fizeram ouvir. Houve saudações pela “crescente integração política e económica” de um continente de que Portugal é “um parceiro privilegiado”. “A preservação desta data como ‘Dia de África’ em todo o mundo traduz o reconhecimento do papel desempenhado pela OUA e pela UA enquanto intérpretes das aspirações,

dos valores e dos interesses do continente africano e, simultaneamente, como instrumentos para a promoção da sua plena participação no sistema internacional”, lê-se num comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, citado pela Lusa. O Governo português saúda “o caminho trilhado pelos Estados africanos ao longo destes 50 anos”, destacando a “crescente integração política e económica do continente”. Portugal “é um parceiro privilegiado” de África, continente com o qual “mantém um relacionamento estreito” e ao qual “o ligam laços históricos, culturais e linguísticos profundos”, prossegue o texto. Para o executivo português, a celebração dos 50 anos da fundação da OUA “simbolizam igualmente a consolidação de uma aliança entre a Europa e África”, no desenvolvimento da qual “Portugal se assumiu desde sempre como um interlocutor privilegiado”, tendo nomeadamente organizado, durante as presidências portuguesas da União Europeia de 2000 e de 2007, as duas primeiras Cimeiras UE-África. “O Governo português assinala também o contributo das comunidades africanas em Portugal e da diáspora portuguesa em África para o progresso e o desenvolvimento das sociedades que as acolheram, com particular destaque para os Países Africanos de Expressão Lusófona”, acrescenta o texto. O MNE informa, por outro lado, que o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco Almeida Leite, que representa Portugal nas cerimónias a decorrer em Addis Abeba, esteve nomeadamente reunido com representantes do Governo da Etiópia com quem assinou um acordo bilateral para evitar a dupla tributação. - A.S.S. com Lusa


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Ambiente Respirar ar puro torna-se mais complicado

Dias mais cinzentos

O agravamento da qualidade é transversal ao ar, água e terra. Ou não tivessem subido o número de partículas poluentes, o volume de resíduos sólidos, o consumo de água, muito por fruto da maior densidade populacional. Só no ano passado a qualidade do ar não atingiu níveis satisfatórios em cerca de 114 dias, ou seja, um terço do ano. Os dados dos Serviços de Estatísticas revelam, por isso, um ambiente menos salutar em Macau

Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

E

stá cada vez mais complicado respirar com qualidade em Macau. A conclusão é feita pela Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC). Segundo dados divulgados na sexta-feira, os parâmetros que definem a “boa qualidade do ar” não deram nota positiva a mais dias do ano passado. Se não vejamos, em 2011 houve 294 dias com bons resultados face aos índices de medição atmosférica registados pela estação de observação localizada na Zona Norte. Em 2012, por sua

vida

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vez, houve cumulativamente mais de mês no ano (43 dias) em que a qualidade do ar não atingiu o nível bom. Ou seja, cerca de um terço do ano não registou boas condições atmosféricas. E mais, pairaram na atmosfera durante 32 dias, partículas finas com um diâmetro menor do que 2,5 menómetros - indicador considerado a partir de Julho de 2012 - com um valor superior ao valor guia. Em relação à temperatura, também subiu a média de 22,3ºC para 22,7ºC e a precipitação subiu mais 14,1% para 1.556 milímetros. Quando se fala de poluição, porém, não se contabiliza apenas a qualidade do ar. Também em terra há excessos cometidos por

Simulacro Bombeiros enfrentam incêndio no depósito de combustíveis de Ká-Hó

O Corpo de Bombeiros fez, na sexta-feira, um simulacro de incêndio no depósito de combustíveis de Ká-Hó. De acordo com um comunicado do departamento, a operação simulou o derrame de gasóleo por uma tubagem de combustível, que se queimou por ter sido fulminada por um raio. Posteriormente, outros reservatórios de armazenamento foram afectados pelo calor gerado pelo incêndio, expondo os tanques ao risco de alastramento do fogo. “O pessoal foi retirado para um local seguro, de acordo com o plano de emergência definido. Após recebido o alarme, o Corpo de Bombeiros enviou imediatamente nove viaturas e 36 bombeiros para prestar socorrismo e executar a evacuação.” O simulacro envolveu mais de cem elementos do Corpo de Bombeiros e da Sociedade de Gestão do Terminal de Combustíveis de Macau e teve uma duração de aproximadamente 40 minutos. “A avaliação feita após a reunião de revisão foi positiva, tendo sido cumpridos os objectivos estabelecidos, notando-se, no entanto, a necessidade de decorrer periodicamente simulacros semelhantes.”

mão humana que afectam o meio ambiente e a vida animal. Os resíduos domésticos e comerciais continuam a aumentar em 10,3 e 9,7 por cento, respectivamente. E, por isso, a central de incineração teve mais trabalho com 366 mil toneladas de lixo tratado, uma subida de 11,1%. O limite do aterro de resíduos sólidos de construção, como já anunciado na semana passada, atingirá o ponto de saturação num ano. E, com os novos dados do DSEC, percebe-se porquê. O aterro recebeu no ano passado 2,420 milhões de metros cúbicos, mais 49,6% face a 2011. E, quanto à água, os números não são mais animadores. Ou seja, continuam a crescer. O consumo total de água aumentou 9% e o volume médio de água residual tratada foi de 203 mil metros cúbicos, ou seja, mais 9,4%. E, no meio disto, apenas uma boa notícia. A qualidade de água das redes e das estações de tratamento de água de Macau (ETAR’s) correspondeu aos padrões adoptados. Os valores estão directamente associados também ao aumento da população e da actividade humana em Macau. A densidade populacional registou 19 mil pessoas por quilómetro quadrado (km2) e a extensão rodoviária corresponde agora a 417,4 quilómetros, recebendo hoje 521 veículos por km2.

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hoje na chávena Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Alcaçuz Nome botânico: Glycyrrhiza glabra L. Família: Fabaceae. Nomes populares: Alcaçuz-doce; Pau-cachucho; Pau-doce; Raiz-doce; Regaliz; Regaliza; Regoliz. O Alcaçuz é uma planta herbácea, que pode atingir mais de um metro de altura, com lindas flores de cor azulada ou lilás, aos cachos. Tal como nas restantes leguminosas, os seus frutos são vagens. É nativo dos países mediterrânicos e do sudoeste e centro asiático. Usada milenarmente como planta medicinal, integra as medicinas ayurvédica e tradicional chinesa, entre outros sistemas médicos tradicionais. Dioscórides, o famoso médico grego do século I, já se referia às suas aplicações para as vias respiratórias e estômago. São utilizados as raízes e rizomas. Composição Saponinas triterpénicas (glicirrizina ou ácido glicirrízico e, um seu derivado, a glicirretina), flavonoides, triterpenos, esteroides com ação estrogénica, hidroxicumarinas, resinas e um alcaloide em pequenas quantidades (atropina); contém ainda hidratos de carbono (amido, glucose, sacarose, gomas), aminoácidos, vitaminas do complexo B e ácidos orgânicos. A glicirrizina confere-lhe um intenso sabor doce, cerca de 50 a 100 vezes o do açúcar. Ação terapêutica Uso interno O Alcaçuz acalma a tosse e a irritação da garganta, fluidifica as secreções brônquicas facilitando a sua expulsão, desinflama as vias respiratórias e combate as bactérias e vírus mais comuns, sendo amplamente utilizado na tosse e catarro, constipação e rouquidão, amigdalite, faringite, laringite, bronquite e ainda na tuberculose (como adjuvante). Na desintoxicação do tabaco, contribui para a regeneração das mucosas e o seu agradável sabor ajuda a deixar de fumar. Esta leguminosa favorece a digestão, acalma a acidez e alivia a sensação de enfartamento ou de peso no estômago, elimina espasmos e amolece as fezes, beneficiando situações como arrotos, azia, más digestões, dores de estômago, gastrite, flatulência, cólicas gastrintestinais e biliares. Grande planta no tratamento e prevenção das úlceras gastroduodenais, com resultados cientificamente comprovados, o Alcaçuz tem um efeito protetor do

estômago, formando uma película sobre a sua mucosa, o que neutraliza a ação corrosiva do suco gástrico e permite uma mais rápida cicatrização; além disso, a sua ação antibiótica combate a Helicobacter pylori, uma bactéria associada à úlcera e cancro do estômago. Outras propriedades Uso externo Como anti-inflamatório, o Alcaçuz tem uma ação marcada, semelhante à cortisona (estimula as suprarrenais), o que permite uma vasta gama de aplicações: psoríase, eczema, impetigo, eritema das fraldas e outras dermatites, picadas de insetos e Herpes simplex, em compressas; em lavagens oculares nas conjuntivites; aftas, amigdalites e outras afeções da boca e garganta, em bochechos e gargarejos. Como tomar Uso interno • Infusão: 20 g de raiz seca por litro de água fervente. Tomar 3 chávenas por dia. • Em gotas, xarope, cápsulas e comprimidos. • Em gomas, para crianças (de preferência sem açúcar adicionado): Com ação benéfica sobre as afecções da boca e garganta. • É utilizado como aromatizante em numerosas fórmulas. Uso externo • Infusão: 50 g por litro de água fervente. Em compressas, lavagens oculares, bochechos e gargarejos. • Em cremes e pomadas. Precauções Doses elevadas ou tratamentos prolongados (superiores a 6 semanas) podem ocasionar retenção de líquidos e consequente hipertensão arterial, enjoos, dor de cabeça e cãibras musculares (hiperaldosteronismo), sintomas que desaparecem com a suspensão do tratamento. O Alcaçuz não é aconselhado aos hipertensos, em caso de afeções acompanhadas de níveis elevados de estrogénios, nem na gravidez. Não tomar em associação com medicamentos para a tensão arterial ou corticoides. Os diabéticos deverão fazer um controlo das taxas de açúcar no sangue. O Alcaçuz comercializado na forma desglicirrizada minimiza estes inconvenientes. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.


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cultura

Arquitectura Universidade do Porto homenageia Fernando Távora

A passagem do 90.º aniversário do nascimento do arquitecto da Escola do Porto vai ser assinalada até final do ano com encontros, exposições e o lançamento de publicações. A Universidade do Porto (UP) vai homenagear Fernando Távora (1923-2005) com um conjunto de iniciativas ao longo de 2013, quando passam 90 anos sobre o seu nascimento. O programa começa já esta quinta-feira, no salão nobre da instituição (Praça de Gomes Teixeira), às 21h30, numa sessão que inclui a leitura de textos deste arquitecto de referência da chamada Escola do Porto pelo encenador e cineasta Jorge Silva Melo. Ao longo dos próximos meses e até final do ano, a UP prossegue o calendário de homenagem numa parceria com a Fundação Instituto Marques da Silva (a actual depositária do espólio do arquitecto, doado pela família em 2008). Entre novos encontros e lançamento de livros, destaca-se a exposição-instalação do seu projecto de recuperação e adaptação do Museu Nacional Soares dos Reis (1988-2001), que em Novembro e Dezembro será apresentado neste museu. Nascido em 25 de Agosto de 1923, no Porto, o arquitecto é uma das figuras fundadoras da Escola de Arquitectura do Porto – logo a seguir a Carlos Ramos. Diplomou-se em Arquitectura na Escola de Belas Artes do Porto (ESBAP). Foi ainda como aluno que publicou, em 1947, o ensaio O problema da casa portuguesa, onde teorizou a inscrição do ideário moderno na tradição da cultura do país – uma relação que haveria de marcar toda a sua obra. - T.Q.

Arte Em Junho, Paris é a capital do Portugal das artes

Em Junho, dezenas de artistas portugueses rumam a Paris para um festival de dimensão raramente vista. Os eventos são organizados por instituições francesas onde preponderam luso-descendentes. Depois de ter sido nomeado, em 2008, director do Théatre de la Ville, no centro de Paris, o francoportuguês, Emmanuel Demarcy-Mota (42 anos), referiu que queria construir com Portugal “autoestradas da cultura”. Desde então, o Théatre de la Ville organizou diversos eventos portugueses, mas em Junho, Emmanuel vai transformar a cidade de Paris num autêntico “aeroporto” da cultura portuguesa. Os diversos concertos, espetáculos de teatro, de dança, bem como exposições de artes plásticas, projecção de filmes e leituras de textos de diversos escritores terão lugar no teatro dirigido por Emmanuel, mas também em diversos outros locais culturais de primeiro plano da capital francesa. O prato forte dos espectáculos assumirá maior relevo, designadamente com concertos de Carminho, Mísia e Lula Pena, bem como com teatro e dança por Tiago Rodrigues, Sofia Dias, Teatro Praga, Victor Roriz, Bomba Suicida, Mala Voadora, Catabrisa e Mónica Calle, entre muitos outros. Nas artes plásticas, estarão presentes Pedro Barateiro, Susana Mendes Silva e João Onofre e, no que respeita ao cinema e à literatura, serão projetados diversos filmes e efectuadas leituras, algumas delas difundidas em directo pela rádio France Culture. - T.Q.

Cinema A intimidade sexual de La Vie d’Adèle

Começou a perguntar-se em Cannes, depois das três horas de duração de La Vie d’Adèle Chapitres 1 et 2, se um novo patamar de intimidade sexual num ecrã tinha sido estabelecido pelo filme do franco-tunisino Abdellatif Kechiche, acabado à última hora, apresentado ainda sem genérico na competição do festival. Esta é a primeira adaptação da carreira de Kechiche, que parte de uma novela gráfica, Le Bleu est une couleur chaude, de Julie Maroh, para contar a educação sentimental e sexual de uma rapariga, no filme chamada Adèle (o realizador quis que a personagem tivesse o nome da sua actriz), a partir do coup de foudre por uma Emma de cabelos azuis (Léa Seydoux). Kechiche diz ter-se afastado da militância e da tragédia da história original. Interessou-se pelos movimentos de uma relação, pela energia do encontro, pelas dificuldades e pela ruptura. E pelas imagens de corpos nus na BD de Julie Maroh. Começou por procurar reencontrar um fluxo decisivo do seu cinema e das suas personagens, que para alguns foi quebrado com Vénus Negra. Adèle Exarchopoulos e Léa Seydoux são o foco de atenção em Cannes. A imprensa já pede um prémio de interpretação para as duas (ou para Adèle). E a imprensa arrisca e atreve-se mesmo a exigir a Palma de Ouro para o filme de Kechiche. - T.Q.

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segunda-feira 27.5.2013

Art Basel A comparação com aquilo que vier acontecer a partir do dia 30, será mera coincidência

Adeus Hong Kong. Olá Macau Tiago Quadros

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P

oucas horas depois da Feira Art Basel Hong Kong ter fechado as portas, não restam dúvidas de que o contexto cultural que hoje envolve o território vizinho, é muito diferente daquele observado em 2008, ano em que teve lugar a primeira edição da Feira. O evento faz agora parte do prestigiado grupo Art Basel e a edição deste ano foi a primeira sob a nova designação. Em poucos anos, o panorama artístico de Hong Kong sofreu um enorme desenvolvimento, particularmente no campo comercial. O galerista local Jean-Marc Decrop, que acabou de abrir o Yallay Space em Aberdeen, com Fabio Rossi, da Londrina Rossi and Rossi (representados na Feira deste ano), sublinha as mudanças radicais que Hong Kong atravessou nos passados 20 anos, referindo que nessa época Hong Kong não se inscrevia numa matriz internacional, e que a única oferta que existia, resumia-se a peça de cerâmica, ao jade e à pintura tradicional chinesa. Ainda segundo Jean-Marc Decrop, as galerias operavam neste mercado, vendendo mais objectos decorativos, com pouquíssimas excepções como a Schoeni e a Hanart TZ (também presentes na Feira deste ano). Com efeito, a motivação dos coleccionadores de Hong Kong era de preservarem o seu património, em vez de explorarem as vanguardas artísticas ou, simplesmente, a arte contemporânea. Este cenário viria a inverter-se em 2008 quando a Sotheby’s e a Christie’s

decidiram fixar-se em Hong Kong, desistindo de outros centros regionais como Singapura. Esta acção atraiu, inevitavelmente, coleccionadores vindos de toda a Ásia, bem como outras leiloeiras – da Coreia, Japão, Indonésia e Taiwan – que começaram a operar no território, dando ainda mais expressão ao caminho trilhado pela Sotheby’s e Christie’s.

Um hub chamado Hong Kong

Hong Kong, com o seu estatuto livre de impostos, excelentes serviços financeiros e vocação para o negócio, tornou-se, gradualmente, no hub para o mercado de arte asiático. Algumas das principais galerias internacionais instalaram-se em Hong Kong, entre elas a White Cube, a Gagosian Gallery, a Simon Lee e a Lehmann Maupin – todas elas presentes na Art Basel Hong Kong deste ano. De acordo com a Associação de Galerias de Arte de Hong Kong, existem 100 galerias comerciais a operar em Hong Kong. Todos este espaços vêm na China Continental oportunidades de crescimento. As expectativas de que a China se torne no maior mercado de arte a nível global são imensas. De acordo com Clare McAndrew, em 2006 a China representava 5% do mercado global, tendo atingido a fasquia dos 25% em 2012. A questão que permanece por responder, no entanto, é saber quantos coleccionadores de arte contemporânea ocidental existem na China Continental. Em Hong Kong, instituições como o Museu de Arte de Hong Kong, em Kowloon; o Museu da Universidade de Hong Kong; e o Centro de Artes

de Hong Kong, bem como algumas organizações sem fins lucrativos como a Asia Art Archive e o Para Site operam nesses meandros com o objectivo claro de formarem públicos. É de esperar que este processo beneficie muitíssimo da abertura do M+, museu de cultura visual, prevista para finais de 2017 em West Kowloon. Na Art Basel Hong Kong deste ano, artistas como Ron Arad, Candida Höfer, Boetti e Warhol, agitaram o mercado das transacções. Porque apesar de haver um consenso em relação a em Hong Kong não existirem muitos coleccionadores de arte contemporânea ocidental, o facto de Hong Kong ser hoje um hub significa que consegue atrair coleccionadores de toda a região. Para aqueles que visitaram a Art Basel Hong Kong, a comparação com aquilo que vier acontecer a partir do dia 30 em Macau, será sempre mera coincidência e não mais do que isso. Pela primeira vez, Macau vai ter uma Feira de Arte e o evento ocorre já a partir do próximo dia 30 de Maio. Perspectiva-se que a iniciativa possa ajudar ao desenvolvimento da arte contemporânea local. Macau precisa de se familiarizar com conteúdos de expressão artística contemporânea de qualidade. Mas as perguntas que ficam são: Que Feira de Arte é que Macau quer ter? Que Feira de Arte é que Macau quer ser? A proximidade de Hong Kong, coloca Macau à sombra de um monstro que não tem parado de crescer. Também por isso é tão importante pensar a Feira de Macau com especificidades, objectivos e programas autónomos e independentes.


segunda-feira 27.5.2013

Arte Galeria Pedro Cera à descoberta de novo mercado a Oriente na Art Basel de Hong Kong

Abrir portas na China

A

Galeria Pedro Cera, com sede em Lisboa, é a única a “representar” Portugal na primeira edição da Art Basel Hong Kong, onde, até domingo, fez a sua estreia a Oriente em “descoberta” de um mercado novo. “A razão pela qual decidimos participar foi justamente porque as feiras organizadas pela Art Basel normalmente são as melhores de arte do mundo - a maior parte das galerias não consegue aceder - e, obviamente, para tentar descobrir o Oriente, um mercado novo para nós”,

afirmou o director da galeria, Pedro Cera, em declarações à agência Lusa. A Art Basel Hong Kong conta com mais de 2.000 artistas de diversos pontos do mundo, cujos trabalhos estão expostos, desde quarta-feira, através de perto de duas centenas e meia de importantes galerias de arte que participam no eclético evento, que se realiza até domingo, no Centro de Convenções do território. A Galeria Pedro Cera marca presença no Art Basel Hong Kong com seis trabalhos de dois artistas portu-

cultura

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gueses - Gil Heitor Cortesão e Pedro Neves Marques - e do norte-americano Adam Pendleton, sendo que no catálogo ‘online’ estão patentes mais obras. O pintor português Gil Heitor Cortesão, cuja “característica mais visível do seu trabalho é o facto de pintar a óleo por detrás de vidro acrílico - que confere uma singularidade muito grande ao trabalho” - assina três obras, indicou Pedro Cera, dando conta de que uma delas, um tríptico que representa uma floresta, “tem sido muito apreciado na feira”.

Morreu jornalista da RTP José Alberto de Sousa

O jornalista da RTP José Alberto de Sousa morreu na noite de sexta-feira, em Lisboa, aos 58 anos, vítima de doença, disse à agência Lusa um familiar. José Alberto de Sousa faleceu no Hospital da Luz, no qual esteve internado nas últimas semanas. O jornalista nasceu em Dezembro de 1954, em Lisboa, e foi admitido como jornalista nos quadros da RTP em 1974, tendo sido enviado especial da televisão e rádio pública portuguesa a diversos países até 1980. Depois, até ao Verão de 1989, esteve em Macau, onde foi um dos elementos fundadores da TDM - Teledifusão de Macau, tendo exercido os cargos de director geral dos canais portugueses e chineses da rádio e televisão. Entre Agosto de 1989 e Janeiro de 1990 foi chefe de redacção e apresentador do Telejornal do canal 1 da RTP em Lisboa. José Alberto de Sousa assumiu posteriormente o cargo de assessor do então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso, para a imprensa e assuntos políticos até meados de 1991. Entre outras funções desempenhadas entre Junho de 1991 e Janeiro de 1993, foi membro da Missão temporária de Portugal junto do Processo de Paz de Angola, no seguimento dos Acordos de Bicesse. Entre 1994 e Janeiro de 2000 foi conselheiro na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas em Nova Iorque, responsável pela imprensa e assuntos políticos da África Austral, tendo acompanhado em particular o processo de paz de Angola. Nos quatro anos seguintes esteve em Cabo Verde como chefe da delegação da RTP África, cargo que deixou para assumir, em Fevereiro de 2004, a assessoria do conselho de administração da RTTL, a Rádio e Televisão de Timor-Leste. Entre Setembro de 2011 e Maio de 2012, José Alberto de Sousa foi assessor pessoal e diplomático do então Presidente da República de Timor-Leste e Nobel da Paz, José Ramos Horta.

Gil Heitor Cortesão exibe mais dois trabalhos com temas de interiores, a somar a duas peças de Adam Pendleton e a uma escultura do jovem Pedro Neves Marques: uma porta de vidro com a mensagem “The Chosen Ones”. As obras de arte, que estabelecem os primeiros contactos com o exterior, custam entre cerca de 80.000 e 400.000 patacas. A Art Basel, uma das feiras de arte mais importantes do mundo, expandiu, após os seus eventos anuais na Basileia e Miami (EUA), a sua oferta à Ásia, colocando Hong Kong no seu circuito para destacar a sua faceta de centro internacional de arte e de epicentro da actividade artística da Ásia. “É evidente que não tem o mesmo número de coleccionadores que tem noutras feiras, é normal, é um mercado ainda por construir”, avaliou Pedro Cera, considerando “que tem todo o potencial para ser um mercado forte”. “Estas coisas levam tempo e é preciso que as pessoas vão pouco a pouco aderindo à ideia”, frisou. Vender os trabalhos “é sempre um objectivo”, mas, no particular, “outro objectivo claro é abrir portas para um mercado que me é absolutamente desconhecido”, concluiu Pedro Cera. Os artistas da Galeria Pedro Cera rumaram à antiga colónia britânica exclusivamente para participar no certame, uma vez que já têm garantida presença na Art Basel em Basileia (Suíça), que decorre entre os dias 13 e 16 de Junho.

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Actor Ruy de Carvalho acusa fisco e Governo de “rapina”

O actor Ruy de Carvalho está indignado com o Governo, em particular com o ministro das Finan��as, que acusa de executar uma “rapina” ao “músculo da cultura portuguesa”. Numa longa mensagem colocada no Facebook na sextafeira dirigida o Governo, o actor indigna-se por o estarem a obrigar a refazer o IRS de três anos e de não lhe garantirem os direitos enquanto actor. Ruy de Carvalho lembra o seu passado, enquanto artista e cidadão, e, aos 86 anos, diz ter honrado o país sem pedir nada em troca. “Hoje, para o Fisco, deixei de ser Actor…e comigo, todos os meus colegas Actores e restantes Artistas destes país - colegas que muito prezo e gostava de poder defender. Tudo isto ao fim de setenta anos de carreira! É fascinante”, afirma. E pergunta: “Francamente, não sei para que servem as comendas, as medalhas e as Ordens, que de vez em quando me penduram ao peito?”

Filme sobre o Camboja dos khmer vermelhos vence Un Certain Regard

O cambojano Rithy Panh, vencedor em Cannes na secção Un Certain Regard, fez um filme no qual vai em busca da infância perdida da no país dos khmers vermelhos, questionando a responsabilidade do trabalho da memória em relação ao horror vivido por um país ou um povo. O palestiniano-holandês AbuAssad conta a história de um palestiniano que salta o muro de separação entre Israel e os territórios e mata um soldado israelita. A secção Un Certain Regard tem um júri próprio, diferente do da Competição, e que é presidido pelo realizador dinamarquês Thomas Vinterberg.

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CONVITE O INSTITUTO INTERNACIONAL DE MACAU (IIM) convida para a apresentação do projecto “Pernambuco-Macau nos caminhos da lusofonia” e para uma conversa com José Lobo do Amaral e Adalberto Tenreiro que abordará o tema “Macau, espaços no tempo – desenhos de vários autores, desenhos feitos no Brasil”

Local: Rua de Berlim, Edf. Venus Court, 240 2.º andar, (NAPE) Data: 27 de Maio de 2013 Hora: 18H00 Telefone: 2875-1727 Fax: 2875-1797 E-mail: iim@iimacau.org.mo


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desporto

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Liga de Elite Águias sofreram para vencer

m erro da defesa do Kuan Tai e um rasgo decisivo de inspiração de Pio Júnior valeram este domingo ao Sport Lisboa e Benfica de Macau o nono triunfo consecutivo na principal competição de futebol do território. A formação encarnada derrotou o emblema dirigido pelo macaense João Rosa pela margem mínima (1-0), num desafio atípico em que as águias dominaram quase sem oposição no capítulo da posse de bola mas evidenciaram muitas dificuldades para transformar a superioridade em pontos. O desafio de ontem, a contar para a décima quinta ronda da Liga de Elite, foi o terceiro a colocar as duas equipas frente-a-frente na presente temporada e o Kuan Tai voltou a mostrar-se um adversário à altura do grupo de trabalho orientado por Bruno Álvares. Moralizada pela vitória alcançada na derradeira jornada frente ao líder Monte Carlo, a formação encarnada partia para o encontro como favorito

ao triunfo e não defraudou na recta inicial do desafio, somando uma mão cheia de oportunidades nos primeiros vinte minutos do desafio. Com Bruno Martinho e Pio Júnior na frente de ataque, as águias do território ainda conseguiram colocar a bola no fundo das redes adversárias por duas ocasiões, mas as iniciativas foram ambas as vezes inviabilizadas pelo trio de arbitragem por alegada acção faltosa dos jogadores do Benfica. O onze de matriz portuguesa dominava sem oposição ao meio campo, mas com a passagem do tempo foi perdendo capacidade para incomodar o guarda-redes do Kuan Tai. Do outro lado do terreno de jogo, Juan Castro limitava-se a assistir entre os postes do último reduto encarnado a um desafio em que quase não se deu pela presença do luso-brasileiro.

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Pio Júnior salva Benfica

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HM - 1ª vez 27-5-2013

ACÇÃO ORDINÁRIA

Anúncio CV1-13-0026-CAO

1º Juízo Cível

Autor: WAN WAI CHONG, de sexo masculino, da nacionalidade chinesa, casado, cônjuge de Ng Yut Yuen, casamento sob o regime da comunhão de adquiridos, titular do bilhete de identidade de residência de Macau, residente em Macau na Rua do Almirante Costa Cabral, n.º 92, Edf. Hung Hei, 4.ºC. Réus: 1) JI SIU NGANG, Viúva, residente em Hong Kong; ---------------------------------------------2) WAN WAI MAN, de sexo masculino, maior, residente em Hong Kong;----------------------3) WAN WAI HONG, de sexo masculino, maior, residente em Hong Kong; -------------------4) WAN WAI LOI, de sexo masculino, maior, residente em Hong Kong; -----------------------5) WAN WAI TAK, de sexo masculino, maior, residente em Hong Kong;----------------------6) WAN WAI KIT, de sexo feminino, maior, residente em Hong Kong; ------------------------7) HERDEIROS DESCONHECIDOS DE WAN CHEUK WING;--------------------------8) DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS.------------------------------------------------------*** -----FAZ-SE SABER que pelo 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., correm éditos de TRINTA DIAS, contados da segunda e última publicação este anúncio, citando os HERDEIROS DESCONHECIDOS DE WAN CHEUK WING e os DEMAIS INTERESSADOS INCERTOS acima identificados, para no prazo de TRINTA DIAS, decorrido que sejam os dos éditos, contestarem a Acção Ordinária, cujo pedido resumidamente consiste em: ----------------------------------------------------Ser julgada procedente por provada a presente acção, e declarar-se ser o Autor o proprietário da fracção autónoma “C4”, sito em Macau, do prédio com o n.º92 da Rua do Almirante Costa Cabral, descrito na Conservatória do Registo Predial sob n.º9309.---------------------------------------------------------Tudo como melhor consta da petição inicial, cujo duplicado se encontra nesta secretaria à disposição do citando.------------------------------------------------------------------------------------------------A intervenção do citando nos autos implica a constituição de advogado – art. 74º do C.P.C. de Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Caso o citado pretenda beneficiar do regime geral de apoio judiciário, deverá dirigir-se ao balcão de atendimento da Comissão de Apoio Judiciário, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 1.º andar, Macau, para apresentar o seu pedido, sendo que poderá pedir esclarecimentos através do telefone n.º 2853 3540 ou correio electrónico info@caj.gov.mo. ---------------Para o efeito, terá de comunicar ao processo a apresentação do pedido àquela Comissão para beneficiar da interrupção do prazo processual que estiver em curso, nos termos do n.º 1, do art.º 20.º, da Lei 13/2012, de 10 de Setembro.-----------------------------------------------------------------------------------Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., aos 15 de Maio de 2013.------------------------------------*

joão monteiro

Marco Carvalho

segunda-feira 27.5.2013

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Pio Júnior

Nos minutos finais da primeira parte, o Benfica voltou a mostrar um maior fervor ofensivo, mas nem Pio Júnior, nem Bruno Martinho, nem o brasileiro Marquinhos mostraram a eficácia necessária para criar problemas ao último homem do Kuan Tai. A igualdade sem golos apadrinhou o regresso das duas formações ao balneário, mas o nulo acabou por não perdurar durante muito mais tempo. A exemplo do que sucedeu nos primeiros 45 minutos, o Benfica voltou a mostrar maior apetência ofensiva à entrada para o segundo tempo. No primeiro minuto, as águias do território emitiram um primeiro aviso à navegação na cobrança de um livre directo que falhou por pouco o enquadramento com a baliza adversária. Os vice-líderes do Campeonato chegaram à vantagem menos de um minuto depois, na sequência de um erro de Patience Omeonga. O defesa do Kuan Tai não conseguiu aliviar uma bola nas melhores condições e deixou o esférico à mercê de Pio Júnior. O prolífico avançado luso-guineense aproveitou a oferta e rematou em arco para o fundo das redes do Kuan Tai, apontando aquele que viria a ser o único golo da partida. Em desvantagem, a formação orientada por João Rosa tentou desenvencilhar-se do espartilho defensivo montado pelo Benfica e aos 67 minutos Arnold Ndala assina o único remate do Kuan Tai em toda a segunda

parte, mas falha o enquadramento com a baliza à guarda de Juan de Castro. Com dificuldades para penetrar no último reduto do adversário, o Benfica só a oito minutos do fim volta a criar nova oportunidade eminente de golo, mas o cabeceamento picado de Jardel é travado sem grandes dificuldades pela defesa adversária. Com o triunfo, o Benfica mantém vivas as aspirações ao título, a três pontos do líder Monte Carlo. A três jornadas do fim do principal campeonato do território, a formação encarnada continua a nutrir a ambição de conquistar a Liga de Elite e Bruno Álvares garantiu que a equipa que dirige vai fazer o que lhe compete para que a conquista do título se concretize: “Tínhamos a noção de que não iríamos ter um encontro fácil frente ao Kuan Tai porque é uma equipa que nos cria sempre grandes dificuldades nos jogos que disputamos. Não estivemos tão fortes na capacidade de manter a bola em nosso poder, mas vencemos e o importante é continuarmos na luta pelo título. Faltam três jogos para o Campeonato, outros três para a Taça na melhor das hipóteses e o objectivo do Benfica é triunfar em cada um destes desafios”, esclarece Bruno Álvares, o jovem técnico das águias do território.

ca na frente da classificação, o Monte Carlo deixou claro que continua a ser o principal candidato ao triunfo na edição de 2012-2013 da Liga de Elite. A formação orientada por Tam Iao San derrotou de forma esclarecedora o Lam Ieng por três bolas a zero. O primeiro golo da partida materializou-se aos dezasseis minutos e foi apontado por Francisco Medeiros Rafael. O avançado brasileiro inaugurou o marcador com um remate rasteiro, desferido à entrada da área adversária. Os líderes isolados da tabela dominavam sem grandes problemas, mas foi necessário esperar até aos onze minutos da segunda parte para ver o placard mexer de novo. O segundo golo do Monte Carlo teve a chancela de Daniel Santana dos Santos, que levou a melhor no um contra um com o guarda-redes do Lam Ieng depois da defesa adversária o ter deixado solto em plena grande área. O terceiro e último tento do desafio surgiu a três minutos do fim do tempo regulamentar, num lance cobrado a partir da marca de onze metros. Chamado a converter a grande penalidade, Leong Ka Hang não falhou e encerrou a contagem, confirmando a décima quarta vitória do Monte Carlo na presente edição da Liga de Elite.

Monte Carlo volta ao trilho

Ainda com aspirações ao título, o Ka I aplicou a maior goleada da jornada, ao vencer o Kei Lun por seis bolas a

Ka I faz o seu trabalho

Uma semana depois de ter perdido terreno para o Benfi-

zero no derradeiro encontro da décima quinta ronda. A formação orientada por Josecler dominou do início ao fim, mas só na segunda parte conseguiu traduzir um tal predomínio numa enxurrada de golos. Os tri-campeões do território assinaram uma entrada avassaladora no desafio e até inauguraram o marcador à passagem do minuto dez (num lance concretizado pelo goleador Niki Torrão), mas só na segunda parte do desafio transformaram a possibilidade do triunfo em goleada segura. O brasileiro Mayckol estendeu a vantagem do Ka I aos seis minutos da segunda metade, antes de Niki Torrão marcar o segundo da conta pessoal. Ieong Vai Hou também deixou a sua marca na partida aos 62 minutos, antes de Carlos e Felipe Ritchie completarem a goleada, com tentos aos 85 e aos 87 minutos.

Lam Pak vence mas...

O Lam Pak também goleou, frente à sempre exigente formação do Grupo Desportivo da Polícia de Segurança Pública. A formação orientada por Chan Man Kin derrotou o onze das forças de segurança por cinco bolas a uma, num desafio em que Gilberto esteve em destaque ao apontar um hat-trick. Os dois restantes golos do Lam Pak foram apontados por Lee Keng Pan. Chan Chi Ieng marcou para o Grupo Desportivo da Polícia de Segurança Pública. No encontro que pautou o arranque da décima quinta ronda da Liga de Elite, na sexta-feira, o Chao Pak Kei goleou a frágil formação da Selecção de Sub-23 da Associação de Futebol de Macau por quatro bolas a uma.

LIGA DE ELITE - 15.ª JORNADA • RESULTADOS Sub-23 Lam Pak • CLASSIFICAÇÃO 1 Monte Carlo 2 Benfica 3 Ka I 4 Lam Pak 5 Kuan Tai 6 Polícia 7 Chao Pak Kei 8 Lam Ieng 9 Kei Lun 10 Sub-23

1-4 5-1

Chao Pak Kei Polícia

J 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15

V 14 13 13 11 6 5 5 4 2 0

Monte Carlo Kuan Tai Ka I

E 0 0 0 0 0 2 0 1 1 0

3-0 0-1 6-0

D 1 2 2 4 9 8 10 10 12 15

Lam Ieng Benfica Kei Lun

GM-GS 52-7 46-4 53-11 50-15 17-26 20-29 22-47 15-48 15-60 8-51

P 42 39 39 33 18 17 15 13 7 0


segunda-feira 27.5.2013

[ ] Cinema

futilidades

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Cineteatro | PUB Sala 2

star trek: into darkness [b] Um filme de: JJ. Abrams Com: Benetic Cumberbatch, Alice Eve 14.30, 19.15

star trek: into darkness [3D] [b] Um filme de: JJ. Abrams Com: Benetic Cumberbatch, Alice Eve 16.45, 21.30 Sala 3

Fast & furious 6 Sala 1

Fast & Furious 6 [c]

Um filme de: Justin Lin Com: Vin Diesel, Paul Walker, Dwayne Johnson, Michelle Rodriguez 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

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Um filme de: Baz Luhrmann Com: Leonardo DiCaprio, Tobey Maguire, Carey Mulligan 14.15, 16.45, 19.45

Aqui há gato

the great gatsby [3d] [b]

Um filme de: Baz Luhrmann Com: Leonardo DiCaprio, Tobey Maguire, Carey Mulligan 19.15

VERTICAIS: 1-Padiola para transporte de doentes. Viajo de avião. Contemplei. 2-A personalidade do indivíduo (Psic.). Benévola. Gosto, sabor. 3-Ouro (s.q.). Unidade de medida da intensidade sonora (Fís.).Tigelinha em que se desfaz a tinta para pintar a aguarela. 4-Nivelado. Elemento metálico que pertence ao grupo do ítrio (Quím.). 5-Desmoronar-se. Tecido fino. Aqueles. 6-Com o aspecto de leite, lácteal. 7-Bário (s.q.). Partia. Deusa egípcia. 8-Sem tronco. Peso, carga. 9-Em país estranho. As partes mais largas das enxadas. Asa (Arc.). 10-Metade de um batalhão. Pilhéria. Caminhai., 11-Regimento de Artilharia (abrev.). Esfarrapados. Vamos!.

Soluções do problema

Sudoku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Chegar ao meio. Agasalhar. 2-Adoçar as cores, misturando água. Além. 3-Cobalto (s.q.). Ponto cardeal. Declama. 4-Guardadora de bois. 5-Berílio (s.q.). Assumiam expressão de alegria. Preflixo latino., o m. q. sub. 6-Unidade prática de força electromotriz. Capa sem mangas (pl.). 7-Duas vogais. Nome de homem. Alameda (abrev.). 8-Corpulentos, espessos. 9-Debaixo. Rio de França. 49 (Rom.). 10-Diz-se do estudante pouco aplicado. Que tem sour. 11-Doeça do íleo. Deslocam-se para fora.

[Tele]visão TDM 13:00 13:30 14:40 18:30 19:30 20:30 21:00 22:10 23:00 23:30 00:00 00:30

TDM News - Repetição Telejornal + 360º (Diferido) RTPi DIRECTO Contraponto (Repetição) Vingança Telejornal TDM Desporto Escrito nas Estrelas TDM News Com Ciência Telejornal – Repetição RTPi Directo INFORMAÇÃO TDM

RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:35 Consigo 15:00 EUA – New Jersey Contacto – 2013 15:30 Em Reportagem (Madeira) 16:00 Bom Dia Portugal 16:30 AntiCrise 17:15 Portugal Aqui Tão Perto 18:15 O Teu Olhar (Telenovela) 19:00 Trio d´Ataque 20:00 Jornal da Tarde 21:15 O Preço Certo 22:15 EUA – New Jersey Contacto - 2013 22:45 Portugal no Coração 30 - FOX Sports 11:30 Asean Basketball League 2013 San Miguel Beerman vs. Sports Rev Thailand Slammers 13:30 Asean Basketball League 2013 Indonesia Warriors vs. Westports Malaysia Dragons 15:30 MLB Regular Season 2013 New York Yankees vs. Tampa Bay Rays 18:30 (Delay) Baseball Tonight International 2013 19:30 (LIVE) FOX SPORTS Central 20:00 NASCAR Sprint Cup Series 2013 - Highlights 21:00 NASCAR Nationwide Series 2013 - Highlights 22:00 FOX SPORTS Central 22:30 FIA F1 World Championship 2013 - Highlights Monaco Grand Prix

HORIZONTAIS: 1-MEAR. ABAFAR. 2-AGUAR. ACOLA. 3-CO. SUL ORA. 4-A. BOIEIRA. N. 5-BE. RIAM. SU. 6-VOLT. T. OPAS. 7-OA. ELOI. AL. 8-O. GROSSOS. A. 9-SOB. AIN. IL. 10-VADIO. SUADO. 11-ILEOSE. SAEM. VERTICAIS: 1-MACA. VOO. VI. 2-EGO. BOA. SAL. 3-AU. BEL. GODE. 4-RASO. TERBIO. 5-RUIR. LO. OS. 6-A. LEITOSA. E. 7-BA. IA. ISIS. 8-ACORMO. ONUS. 9-FLORA. PAS. AA. 10-ALA. SAI. IDE. 11-RA. NUS. ALOM.

31 - STAR Sports 12:00 FIA F1 World Championship 2013

12:45 14:45 15:30 17:30 18:30 19:00 20:00 20:30 21:30 22:00 23:00

- Raceday Monaco Grand Prix FIA F1 World Championship 2013 - Main Race Monaco Grand Prix FIA F1 World Championship 2013 - Chequered Flag Monaco Grand Prix SBK Superbike World Championship 2013 - Race 1 & 2 Round 5 European Le Mans Series 2013 - Imola Planet Speed 2012/13 Pgm - Asean A’famosa Masters FINA Aquatics World 2013 2013 FIFA Beach Soccer World Cup Qualification Brazil vs. Uruguay (LIVE) Score Tonight 2013 2013 FIFA Beach Soccer World Cup Qualification Argentina vs. Chile 500 Great Goals

40 - FOX Movies 12:10 In Her Shoes 14:20 Armored 15:50 Colombiana 17:40 One For The Money 19:15 Once Upon A Time 20:00 Da VinciíS Demons 21:00 Fire With Fire 22:40 Ufc 160: Velasquez Vs Bigfoot Ii 00:40 Freelancers 41 - HBO 12:00 Battleship 14:05 Cowboys & Aliens 16:10 Big Miracle 18:00 Legends Of The Fall 20:10 The Three Musketeers 22:00 Veep 22:30 Game Of Thrones 23:30 Payback 42 - Cinemax 12:00 A Few Good Men 14:20 Nick Of Time 16:00 Once Upon A Time In The West 18:40 With Great Power 20:05 Six Bullets 22:00 Night Of The Living Dead 23:30 The Plague

À venda na Livraria Portuguesa A Lenda do Vento • Stephen King Em “A Lenda do Vento”, Stephen King transporta-nos à Terra Média, o território espectacular da saga “A Torre Negra”. Uma viagem encantadora e assustadora ao mundo de Roland Deschain e um testemunho do poder e da magia de Stephen King a contar histórias.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

A Casa da Rua da Esperança • Danielle Steel Em dezoito anos de casamento, Liz e Jack construíram uma família, uma firma de advocacia cheia de sucesso e um lar feliz, na Rua da Esperança. Depois, num instante, tudo se desmorona. Uma história sobre o aprender a viver de novo, depois de se pensar que a vida acabou. Sobre o prazer dos pequenos milagres e a fé nos grandes. Um livro de esperança. Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

Uma espuminha que se lhe deu Mas afinal o que se passa com a água de Coloane? Está poluída ou não? Não deixa de ser estranho que a água esteja com espuma. Água normal não tem espuma, por isso aquela água terá alguma coisa na sua composição que a torna espumosa. Começo a ter dificuldade em aceitar os resultados que as autoridades do território apresentam e duvido ainda mais da forma como esses resultados são obtidos. Existe qualquer coisa que fica por dizer, põe explicar – quase como em tudo o que se passa em Macau. É normal, pelo menos para mim, ficar com a sensação de que nada está 100% explicado. A ETAR de Coloane teve problemas e isso foi assumido pela DSPA. Agora, a água continua com espuma, mas o Governo já veio dizer que a água não está poluída. Eu não acredito, até porque é difícil a água de Macau, seja ela qual for, não estar poluída. O ar apresenta problemas, a paisagem apresenta problemas, o Governo e privados querem mutilar Coloane, as zonas húmidas – locais de nidificação de aves e seus habitats – são constantemente alvo de alguma coisa, existem peixes mortos, a poluição sonora e luminosa é cada vez maior, porque é que eu haveria de acreditar que a água que sai da ETAR de Coloane – como de outras instalações do género – não está poluída? Contra facto não existem argumentos. E o facto é que a água contem algo que – por alguma razão – forma espuma. Comecem mas é a pensar no presente e no futuro e tenham a coragem de dizer um basta a esta poluição que grassa Macau.

Pu Yi


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opinião

zé povinho

por antónio conceição júnior

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segunda-feira 27.5.2013

Elogio da loucura a cuidar dos netos, (...) creio que é a fronteira que não posso deixar passar.” Poucos dias depois, passava a fronteira. Mais ou menos uando, como acontece agora, clandestinamente, porque se recusava a o mundo está todo ao contrário, admitir que tinha passado a fronteira, mas a voz da razão é a dos idiotas. passava. Passava a fronteira a salto, como Como é evidente, estes são antigamente. E acaba por ser estranho que tempos gloriosos para mim. Que um homem que é ministro dos Negócios o mundo está de pernas para o Estrangeiros tenha tantas dificuldades em ar, julgo que ninguém contesta: guardar as fronteiras. Julgo que se criou despedir em massa é coragem, roubar sa- um espaço Schengen nas fronteiras que lários e pensões passa por sensatez, insistir Paulo Portas impôs à austeridade grotesca: em medidas que comprovadamente não as medidas passam todas. Há liberdade de resultam é determinação, falhar todas as pre- circulação de medidas recessivas nas fronvisões revela competência. O Governo tenta teiras de Portas. Por outro lado, as legislar, violando a lei. fronteiras de Paulo PorUm comentador convoca Julgo que se criou um tas eram tão ideolóo Conselho de Estado e gicas quanto morais. o Presidente confirma. espaço Schengen nas Era a consciência do Parte do Governo propõe democrata-cristão que uma coisa à sexta-feira fronteiras que Paulo Portas não podia deixar passar e outra parte propõe o impôs à austeridade grotesca: os cortes nas reformas. contrário ao domingo. Ou seja, nem o facto de Um ministro aceita uma as medidas passam todas. ter deixado passar uma medida que tinha con- Há liberdade de circulação medida que, se alguém siderado absolutamente descobrir, não se sabe inaceitável. O Governo de medidas recessivas nas bem como, um modo de apresenta a medida mas, fronteiras de Portas gerar poupança idêntica, em princípio, não quer não será aplicada, o rediaplicá-la. Tendo em conta que, por defeito pro- me. Porque um cristão não peca apenas por fissional, prefiro o caos à ordem, a loucura actos. Também peca por palavras e pensaà sensatez e o absurdo à lógica, vejo-me mentos. Esta medida pode nunca chegar a obrigado a apoiar o Governo - muito con- ser um acto, mas já é composta de palavras, e tra a minha vontade. O cuidado que Paulo exprime um pensamento - embora enjeitado. Portas tem posto em delimitar limites que O CDS já pecou, quer queira quer não. A não devem ser ultrapassados para depois expiação, em princípio, faz-se no confesos ultrapassar é, para mim, admirável. As sionário e nas urnas. E o número de votos é suas palavras exactas foram: “Num país em capaz de ser inversamente proporcional ao que grande parte da pobreza está nos mais número de padres nossos que Paulo Portas velhos e em que há avós a ajudar os filhos e vai ter de rezar.

Ricardo Araújo Pereira in Visão

Q


segunda-feira 27.5.2013

opinião

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David Chan*

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macau visto de hong kong

Estatuto jurídico e Protecção dos Animais

E

m Macau, a questão dos animais, particularmente dos cães e dos gatos, é actualmente um assunto sério. Existem pelo menos quatro tipo de problemas. Primeiro, em 2012 houve cerca de 800 cães e 400 gatos que foram apanhados nas ruas pelo departamento do Governo. Como não havia espaço nem comida suficiente 640 destes animais foram abatidos. Em segundo lugar, alguns jornais denunciaram que eram abatidos cerca de 30 galgos por mês no Canídromo. Isto passou também a ser uma das preocupações da população de Macau. Em terceiro, não existe nenhuma moldura legal que regulamente a indústria veterinária. Uma vez que se tenha um negócio registado, pode-se ser veterinário. Os donos dos animais não se sentem confortáveis com esta situação. Por último, existe a questão da “violência contra os animais”. O artigo 170.º da lei “Código de Posturas Municipais do Concelho de Macau” indica que a pena de violência contra os animais varia entre 20 e 200 patacas. Para proteger os direitos dos animais a “Associação de Protecção dos Animais Abandonados” tem lutado nos últimos três anos para que a lei “Estatuto jurídico e Protecção dos Animais” seja promulgada. Mas até agora ainda só temos um projecto de lei a ser discutido na Assembleia Legislativa. Destas quatro questões, a última deve ser analisada mais detalhadamente. A violência contra os animais não é uma questão nova em Macau. Se os leitores estão lembrados, um dos casos mais famosos aconteceu em 15 de Dezembro de 2008 quando 11 jovens enforcaram um gato num bambus e depois pegaram-lhe fogo. Foi um crime de homicídio de um animal e de fogo posto. A violência contra os animais também não é uma questão nova em Hong Kong. A crueldade contra os animais assume várias formas. Por exemplo, no dia 10 de Maio de 2013, apareceu um vídeo na Internet, que mostrava dez hamster numa jaula juntamente com um gato. No vídeo de cinco minutos, via-se o gato a atacar os hamsters que estavam assustadíssimos. No fim da gravação ouvia-se a voz de uma rapariga que dizia : “Porque é que paras? Não queres brincar?” Obviamente que a voz que se ouvia era da dona dos hamsters e do gato que está agora sob investigação criminal.

Não será melhor gastar algum tempo para adoptar outra maneira de pensar e considerar emendar a lei de Macau? Se alterarmos o Código Civil e definirmos “animal” como “propriedade”, teremos imediatamente uma lei que lida com a violência contra os animais. Teremos assim mais tempo para discutir o “Estatuto jurídico e Protecção dos Animais” e teremos imediatamente a lei para lidar com a violência contra os animais No dia 4 de Março de 2013, uma tartaruga foi atirada de um prédio para a estrada. A casca partiu-se e os órgão internos ficaram espalhados pela rua. Não foi encontrado nenhum suspeito. Em Hong Kong se os suspeitos forem encontrados se se der início a um processo, os réus são acusados de violência contra os animais. A lei que rege a violência contra os animais é a Prevention of Curtly to Animals Ordinance. A secção 3 (1) desta lei determina que a pena máxima de crueldade para com os animais é de 200.000 dólares de Hong Kong e prisão de três anos.

A vida dos animais não pode ser medida pelo dinheiro. Não pode ser substituída por uma multa ou pena de prisão. Temos de acabar com a crueldade para com os animais. Em Hong Kong houve recentemente alguns avanços nesta matéria. No dia 16 de Maio de 2013 houve uma discussão entre marido e mulher. O homem acabou por pegar numa faca para atacar a mulher e atirou o gato pela janela. O homem foi acusado com a secção 60 “danos de natureza penal” da Crime Ordinance. A “Crime Ordinance” lida com o crime. Os “danos de natureza penal” é uma ofensa

típica da lei criminal de Hong Kong. Numa linguagem simples, se A tem a intenção de destruir a propriedade de B, A será acusado pelo Governo de Hong Kong de danos de natureza penal. Por outro lado, B pode também alegar danos e intentar uma acção civil contra B. A acusação de “danos de natureza penal” na área de crueldade e violência para com os animais tem a ver com a definição legal de propriedade. As “criaturas selvagens” estão definidas pela secção 59 (1) (a) (i) da Crime Ordinance e são tratadas como propriedade pessoal. De acordo com a secção 63 (2), a pena máxima deste crime é de dez anos de prisão. A mudança de acusação de violência contra os animais para danos de natureza penal talvez possa fazer com que os maus tratos aos animais acabem. Se compararmos as penas dos dois crimes, o culpado de danos de natureza penal tem mais sete anos de prisão do que o de violência contra os animais. Como é óbvio o número de anos de prisão aumenta. Temos esperança de que o aumento da pena de prisão evite a violência contra os animais. No Código Civil de Macau existem vários artigos que abordam a relação com os animais. No entanto, não especificam claramente que os animais são “propriedade”. Para mais, os artigos 2 (1) e 5 (1) do Estatuto jurídico e Protecção dos Animais também especifica que os animais não são propriedade. Daí que seja impossível acusar os suspeitos de violência contra animais de “danos de natureza penal”. A lei “Estatuto jurídico e Protecção dos Animais” foi agora discutida na Assembleia Legislativa. Se houver casos de violência contra os animais antes desta lei ser promulgada, não se pode fazer nada, nem sequer denunciar o caso à polícia. Não será melhor gastar algum tempo para adoptar outra maneira de pensar e considerar emendar a lei de Macau? Se alterarmos o Código Civil e definirmos “animal” como “propriedade”, teremos imediatamente uma lei que lida com a violência contra os animais. Teremos assim mais tempo para discutir o “Estatuto jurídico e Protecção dos Animais” e teremos imediatamente a lei para lidar com a violência contra os animais. *Professor Associado no Instituto Politécnico de Macau

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Fernando Eloy; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Carlos M. Cordeiro; Correia Marques; David Chan; Gonçalo Alvim; Helder Fernando; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; José Pereira Coutinho, Leocardo; Maria Alberta Meireles; Mica Costa-grande; Paul Chan Wai Chi; Vanessa Amaro Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo


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c a r t o on por Steff

o líbano e o conflito sírio

Hollande não descarta nenhuma hipótese

O presidente francês, François Hollande, disse, este sábado, não descartar “nenhuma hipótese” no caso do soldado que foi atacado com uma lâmina por um suspeito que fugiu, em La Défense, Paris. “Ainda não conhecemos as condições e as circunstâncias exatas da agressão, nem a personalidade do agressor, mas devemos observar todas as hipóteses e não descartar nenhuma”, disse Hollande em Adis-Abeba, capital da Etiópia, onde participa numa cimeira da União Africana (UA). Segundo a EFE, o chefe do Estado francês acrescentou que ainda é cedo para saber se o ataque está relacionado com o assassinato de um militar em Londres, na quarta-feira passada, cometido por dois alegados islamitas armados com facas de cozinha e um cutelo. “Não acho que neste momento possa existir um vínculo, mas analisamos todos os elementos”, acrescentou Hollande, que pediu aos soldados franceses para “elevarem o nível de alerta e vigilância”. A polícia francesa continua à procura do suspeito que atacou o soldado, cortandolhe o pescoço com uma lâmina e fugindo em seguida, contando com a ajuda das câmaras de segurança da região onde o crime ocorreu, perto de uma estação de metro. O soldado foi socorrido, não correndo perigo de vida.

A unidade de Contra-terrorismo da polícia britânica deteve, este sábado, mais três pessoas por suspeitas de conspiração no assassinato de um soldado em Londres, que foi decapitado por dois homens, na quarta-feira, em plena via pública. De acordo com a Reuters, a polícia deteve dois homens, de 24 e 28 anos, numa casa no sul de Londres e um terceiro homem, de 21 anos, foi detido no sudeste da capital britânica. Recorde-se que os dois suspeitos do ataque estão internados no hospital depois de terem sido baleados e detidos pela polícia após a morte do soldado Lee Rigby, a cerca de 200 metros do quartel da Royal Artillery, em Woolwichm, no sudeste de Londres.

Espuma é “comum”

D

ias depois da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) ter garantido que a espuma surgida das águas junto à Estação de Tratamento das Águas Residuais (ETAR), em Coloane, não era culpa desta entidade, eis que um comunicado vem confirmar mais uma vez a normalidade do surgimento das espumas. “Este é de facto um fenómeno comum durante o período de activação do sistema da linha de tratamento de reserva e da recuperação do funcionamento das linhas de tratamento biológico, sendo possível aparecer espuma

Tiago alcântara

Detidos mais três suspeitos de ataque a soldado em Londres

ETAR de Coloane Está concluída a análise à água

flutuante quando as percentagens de poluentes orgânicos e micro-organismos são superiores às verificadas nos dias normais”, diz a DSPA com base nos resultados de análise às águas que circulam à volta da ETAR. Para além disso, “os efluentes sujeitam-se a um procedimento de desinfecção por meio de raios ultra-violeta antes de serem descarregados para a saída de drenagem de fluentes, sendo o procedimento de descarga rápida de efluentes de alto para baixo um dos motivos de presença da espuma flutuante na saída de drenagem”. No que diz respeito às análises sobre a presença de metais

pesados e substâncias tóxicas, a resposta diz que são satisfeitos os critérios do regulamento de abastecimento e drenagem. Quanto à flora circundante à ETAR, a DSPA garante que “as espécies e as quantidades de seres vivos mantém-se basicamente estáveis, assim como se mostram normais o crescimento de mangais e as actividades das aves”. O organismo promete “continuar a inspeccionar com rigor o funcionamento das estações de tratamento de águas residuais e da empresa operadora”, tudo para que “o meio ambiente das zonas adjacentes não seja afectado”.

Milhares exigiram demissão do Governo e de Cavaco Silva

Milhares de pessoas concentraram-se, sábado à tarde, em Belém, numa manifestação convocada pela CGTP, na qual foi exigida a demissão do Governo, bem como do presidente da República, Cavaco Silva. Concentrados junto a um palco montado pela CGTP em frente ao Mosteiro dos Jerónimos - preenchendo todo o largo e prolongando-se até ao jardim da Praça do Império - os manifestantes gritavam palavras de ordem como “Governo para a rua” e “Palhaços”. O protesto foi convocado pela CGTP, com o tema “Todos a Belém contra a exploração e empobrecimento mudar de política – Governo Rua!” empunhando os manifestantes cartazes não só com críticas ao Governo, como também à actuação do presidente da República. Entre as palavras de ordem ouvia-se “Cavaco, função do presidente é demitir aquela gente” e podia ler-se nos cartazes mensagens como “Cavaco! O teu Governo já não representa a maioria que o elegeu - Eleições já”, “Cavaco para a rua” e “Governo rua”. Além dos muitos cartazes de Cavaco Silva com montagens do presidente da República vestido de palhaço e alguns manifestantes com narizes vermelhos colocados, eram visíveis ainda criticas ao Governo como “PSD e CDS nunca mais” e “Bandidos, demissão”. Também durante a intervenção do secretário-geral da CGTP, cada vez que Arménio Carlos mencionava o presidente da República, Cavaco Silva era apupado, provocando ainda um enorme coro de assobios e gritos de “palhaço, palhaço”.

ONU critica tratamento oferecido às vítimas de Fukushima Anand Grover, enviado especial da ONU ao Japão, cobrou medidas do governo para amparar os sobreviventes do desastre nuclear que atingiu a central de Fukushima e o país em 2011. Através do site do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Grover assinalou que a aquisição da Tokyo Electric Power Co. (Tepco), empresa detentora da central, por parte do governo, foi uma forma de evitar assumir responsabilidades pela tragédia. O Japão é acusado de pouco fazer para gerir a crise, incluindo falta de iniciativas para reparar a exposição de pessoas à radiação, a falta de transparência sobre riscos que ainda existem nas áreas e pouca adequação para trabalhadores de centrais nucleares. Grover diz que é urgente que o Japão se prepare melhor para emergências deste tipo e disponibilize compensações para as vítimas.


Hoje Macau 27 MAI 2013 #2858