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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

QUARTA-FEIRA 27 DE NOVEMBRO DE 2019 • ANO XIX • Nº 4421

hojemacau

MEDIA

PROFISSÃO DE RISCO

Cinco linhas de accão ´

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GRANDE PLANO

Ho Iat Seng ainda não tomou posse, mas os pedidos de acções governativas não param de chegar. Ontem, foi a vez dos deputados pró-democratas Au Kam San e Ng Kuok Cheong apresentarem uma carta com cinco pontos não concretizados.

Habitação pública, hospital das ilhas, reforma democrática, metro ligeiro e responsabilização de titulares de cargos públicos são temas prioritários para os deputados, que pedem ainda a Ho Iat Seng que aprenda com os erros de Chui Sai On.

RÓMULO SANTOS

CARMO CORREIA | LUSA

PÁGINA 5

RAEM 20 ANOS

PRESENÇAS ILUSTRES PÁGINA 4

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

AUSÊNCIAS SENTIDAS PÁGINAS 6-7

O QUE FICA

NUNO MIGUEL GUEDES

TIGRE SELVAGEM LI HE

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TREMENDO E SINÓNIMOS JOÃO PAULO COTRIM

FRC | PALESTRA

MEU CARO AMIGO EVENTOS


2 grande plano

27.11.2019 quarta-feira

MEDIA

A COISA AQUI ESTA

É cada vez mais difícil fazer jornalismo em países como o Cambodja, Tailândia, Filipinas ou Myanmar, entre outros. O mais recente relatório da Federação Internacional de Jornalistas relata um aumento das ameaças sentidas pelos jornalistas e insegurança no trabalho. Os profissionais de media sentem uma enorme impunidade e a culpa é do Governo, das leis e do sistema judicial

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RELATÓRIO DA FIJ FALA DE MAIS INSEGURANÇA E IMPUNIDADE NO SUDESTE ASIÁTICO

ANTER vivo e de boa saúde o chamado quarto poder na zona do sudeste asiático parece uma tarefa cada vez mais difícil. O relatório da Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), recentemente divulgado, dá conta de uma situação muito negativa em países como o Cambodja, Indonésia, Tailândia, Myanmar, Timor-Leste, Filipinas e Malásia no que diz respeito à segurança na profissão de jornalista e à sua protecção pela via das leis e das instituições. “As maiores ameaças no sudeste asiático são a prisão ou detenção por parte das autoridades e, em segundo lugar, ataques tendo como alvo os jornalistas”, lê-se no relatório. De frisar que a maior parte dos inquiridos, 41 por cento, disse ter entre 26 e 35 anos, sendo que 57 por cento são jornalistas.  O relatório dá conta que, no Cambodja, as maiores ameaças são a prisão ou detenção por parte das autoridades, enquanto que na Indonésia e no Myanmar são os alvos ao trabalho jornalístico. Na Malásia o sector dos media sofre com baixos salários e más condições de trabalho, tal como em Timor-Leste, enquanto que nas Filipinas ocorrem casos de assédio online, ataques no local de trabalho, reprimendas ou despedimentos e alvos ao trabalho jornalístico. Na Tailândia são comuns os ataques cibernéticos através de plataformas móveis.  O inquérito realizado pela FIJ permitiu concluir que 61 por cento dos jornalistas disse que o seu trabalho lhes trouxe preocupações ao nível da segurança nos últimos 12 meses, enquanto que 25 por cento dos repórteres assumiu ter tido experiências negativas relacionadas com o seu trabalho. Por sua vez, 24 por cento dos jornalistas disse ter sido ameaçado pessoalmente.  Por entre factores económicos e políticos, as empresas e os seus profissionais sofrem por diversos motivos. De todos os entrevistados pela FIJ, 37 por cento afirmou que a situação dos media no seu país não melhorou ou manteve-se inalterada no último ano em termos de impunidade. As razões citadas pela falta de desenvolvimentos nesta área prendem-se com a propriedade dos media, as políticas

governamentais e as leis. A título de exemplo, no Cambodja metade dos jornalistas disse que a situação dos profissionais está em franco

“Não existem dúvidas de que as Filipinas continuam a ser um dos países mais perigosos do mundo para a prática da profissão de jornalista.” RELATÓRIO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JORNALISTAS

declínio, com figuras políticas ou políticas governamentais a serem os principais responsáveis pela situação. No geral, mais de 30 por cento dos inquiridos afirmaram que, no sudeste asiático, a situação dos media não melhorou. Contudo, nem todos os resultados são maus. No caso de Timor-Leste, 37 por cento dos jornalistas disse sentir que a situação dos media melhorou devido às políticas governamentais, à ética jornalística e ao profissionalismo.  

A CULPA É DO GOVERNO

A FIJ traça também o cenário do grau de impunidade que existe nestes países no que diz respeito

a casos de ataques ou insegurança. Resultados mostram que nos países do sudeste asiático a impunidade está numa média de 7,2 pontos, de zero a dez, sendo que dez representa o nível extremamente mau. “Um terço dos inquiridos, 33 por cento, disse que os esforços do Governo para providenciar protecção suficiente para os seus jornalistas piorou”, lê-se no documento, enquanto que "os inquiridos no Myanmar e Timor-Leste afirmaram que os esforços feitos pelos seus Governos são aceitáveis”. O relatório da FIJ dá também conta que “as quatro influências negativas mais predominantes para o clima de impunidade no

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PRETA sudeste asiático estão relacionadas com a liderança política, Governo, sistema judicial e ética jornalística”. Enquanto isso, “os jornalistas de países como o Cambodja, Indonésia, Malásia e Tailândia identificaram os seus Governos como os principais responsáveis pela impunidade”.

O CASO DO MYANMAR

O Myanmar tem as suas especificidades no que à situação dos media diz respeito. Mais de 20 por cento dos jornalistas ouvidos pela FIJ dizem fazer a cobertura de assuntos relacionados com os direitos humanos. A Presidente do país, Aung San Suu Kyi, ganhou

um Nobel da Paz, mas nem isso fez mudar o panorama de falta de liberdade em que vive o país. “Com eleições marcadas para 2020, a líder Aung San Suu Kyi não mostrou que a política vai prestar atenção à difícil situação dos media no Myanmar. Apesar da libertação, em Maio, dos dois jornalistas da Reuters, Wa Lone e Kyaw Soe Oo, depois de uma intensa pressão internacional, os media apenas encontraram restrições e obstáculos no último ano”, refere o relatório.  A FIJ defende que o Myanmar, antiga Birmânia, “falhou na criação de um ambiente propício a que os media consigam prosperar,

enquanto que o sistema judicial é usado de forma agressiva como arma para prevenir a fiscalização do Governo”. “A confiança do público nos media está no nível mais baixo numa altura crítica em que as redes sociais estão a emergir na esfera pública, criando um ambiente de divisões e conflitos. Enquanto isso, os media locais enfrentam dificuldades para sobreviver devido à falta de modelos de negócio viáveis”, acrescenta o relatório.  Para a FIJ, a detenção dos dois repórteres da Reuters, que investigavam a situação da minoria rohingya, “representa o teste decisivo para a situação da liberdade de imprensa no Myanmar”. A sua prisão mostra que “o clima de medo e os sinais de alerta dos dois jornalistas da Reuters sem dúvida que contribuem para um ambiente de auto-censura”, acrescenta a FIJ. 

“INIMIGOS DE ESTADO”

No caso das Filipinas, país presidido por Rodrigo Duterte, a situação está longe de ser a ideal. “Não existem dúvidas de que as Filipinas continuam a ser um dos países mais perigosos do mundo para a prática da profissão de jornalista”, diz a FIJ. A situação de extrema violência contra repórteres foi tema de uma reportagem do canal televisivo Al Jazeera, a 10 de Outubro deste ano, intitulada “A Nova Guerra de Duterte”, e que versava sobre mortes extra-judiciais na ilha de Negros, zona central do país, desde 2018. O relatório da FIJ dá conta que o Governo tem vindo a usar as suas forças de segurança para associar os jornalistas ao movimento comunista.  Exemplo disso foi o facto de, na reportagem da Al Jazeera, ter sido ouvido o Major General Antonio Parlade Jr., chefe das relações civis-militares, que negou envolvimentos com as mortes, apesar de “muitos familiares das vítimas suspeitarem de que as mortes foram levadas a cabo pelas forças de Estado”. Antonio Parlade Jr. afirmou que os relatórios referidos na reportagem não são credíveis porque “os media, especialmente os mais convencionais, estão dominados pelos quadros do Partido Comunista das Filipinas, na imprensa escrita e mesmo na televisão”.  A FIJ frisa que não foram apresentadas provas destas alegações, pelo que “foi feita uma acusação sem fundamento contra os jornalistas filipinos”. “Mas muito antes das declarações de Parlade, já existiam sinais de que as organizações de jornalistas ou repórteres mais críticas estavam na mira das forças de segurança estatais”, acrescenta o relatório.  Outro caso referido diz respeito à detenção da jornalista Maria Ressa, CEO do website informativo Rappler, devido à sua cobertura

sobre a guerra travada por Duterte contra traficantes e consumidores de droga. A jornalista, que foi distinguida pela revista Time, foi libertada após pagar caução. O caso levou a uma reacção por parte dos EUA, que apelaram ao Governo filipino para que libertasse a jornalista, que também tem a nacionalidade norte-americana, e deixasse o seu sítio na internet "trabalhar livremente”.

POR FAZER

Num capítulo com o título “Novo País, Velhos Desafios”, a FIJ retrata Timor-Leste como um país que está numa situação ligeiramente mais favorável face aos seus parceiros na zona do sudeste asiático mas que, ainda assim, há muito para fazer. “Durante o bloqueio para a restauração da independência, a liderança de então comprometeu-

“Com eleições marcadas para 2020, a líder Aung San Suu Kyi não mostrou que a política vai prestar atenção à difícil situação dos media no Myanmar. Apesar da libertação, em Maio, dos dois jornalistas da Reuters, Wa Lone e Kyaw Soe Oo, depois de uma intensa pressão internacional, os media apenas encontraram restrições e obstáculos no último ano.” RELATÓRIO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JORNALISTAS

-se com a garantia de liberdade de expressão e media livres. Em 2019, o país marcou 20 anos desde que houve o referendo pela independência em relação à Indonésia, depois de 24 anos de ocupação, que traçou um novo caminho para a indústria dos media”, recorda o documento. Actualmente existem, de acordo com dados de 2017, 50 organizações de media em Timor-Leste, incluindo cinco jornais diários. Apesar do dinamismo do sector, “muitos desafios necessitam de ser superados e muito mais precisa de ser feito para garantir uma genuína liberdade de imprensa em Timor-Leste”. Dois inquéritos realizados no país mostram que 63 por cento dos jornalistas disseram que a situação dos media “melhorou significativamente” nos últimos 12 meses, mas “os baixos salários e as más condições de trabalho são considerados como grandes ameaças à liberdade de imprensa”. Isto de acordo com 41 por cento dos inquiridos, sendo que 20 por cento disse que existem ataques ao jornalismo. Os esforços do Governo “são aceitáveis”, mas é “necessária uma melhoria”. “Um dos principais problemas que os jornalistas de Timor-Leste continuam a enfrentar é a falta de acesso a informações cruciais ou documentos”, uma vez que o Governo “detém um monopólio de informação e regularmente recusa providenciar documentos aos media”. Grande parte dessa informação está relacionada com empresas que participaram em concursos públicos para projectos promovidos pelo Governo e que fogem ao escrutínio dos media.   Andreia Sofia Silva 

andreia.silva@hojemacau.com.mo


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27.11.2019 quarta-feira

RAEM, 20 ANOS XI JINPING E ANTÓNIO COSTA PRESENTES NAS CERIMÓNIAS OFICIAIS

O jornal Macau Daily Times noticiou ontem que o Presidente chinês, Xi Jinping, deverá mesmo marcar presença nas cerimónias dos 20 anos de transferência de soberania de Macau para a China. Quem também deverá participar no evento é António Costa, primeiro-ministro português

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I Jinping, Presidente chinês, deverá estar em Macau entre os dias 18 e 20 de Dezembro para participar nas cerimónias de transferência de soberania de Macau. A notícia foi avançada ontem pelo jornal inglês Macau Daily Times, que cita fontes que não quiseram ser iden-

tificadas por não estarem autorizadas a falar com os media. A acontecer, esta será a terceira vez que Xi Jinping viaja até ao sul da China na qualidade de Presidente do país. A primeira foi em 2014, também em Dezembro, quando Chui Sai On tomou posse do segundo mandato como Chefe do Executivo,

CARMO CORREIA | LUSA

Um aniversário especial

numa cerimónia onde os actuais cinco secretários também tomaram posse. A segunda vez foi aquando da inauguração da ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai, numa

cerimónia que contou com a presença de Chui Sai On e de Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong. Nessa inauguração, que aconteceu em Outubro do

ano passado, as palavras de Xi Jinping foram breves. “Eu abro oficialmente a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau", declarou apenas, perante 700 convidados.

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Aviso Faz-se público que, por despacho do Exmo. Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Outubro de 2019, se acha aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de dois lugares vagos de intérprete-tradutor de 2.a classe, 1.o escalão, da carreira de intérprete-tradutor (língua Chinesa e Portuguesa), em regime de contrato administrativo de provimento, da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso. Os pormenores encontram-se disponíveis no respectivo aviso inserto no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.o 48, II Série, de 27 de Novembro do corrente ano, e nos sítios da internet da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (http://www.dicj.gov.mo) ou da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo). Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 21 de Novembro de 2019 O Director da DICJ, Paulo Martins Chan

Agências de emprego Trabalhadores não residentes vão ser ouvidos pela AL A 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a analisar a proposta de lei para regulamentar as agências de emprego, analisou ontem uma petição para audiência submetida por associações. O deputado Vong Hin Fai, que preside à comissão, não especificou que entidades enviaram a referida petição, mas adiantou que os deputados vão “marcar uma sessão de audiência o mais brevemente possível”. Em Abril deste ano, um grupo de associa-

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AN Vei Wan, director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), garantiu, em resposta a uma interpelação de Zheng Anting, que o Governo está a ponderar a cobrança de uma taxa pelos resíduos domésticos. “A fim de garantir a responsabilização do poluidor, a implementação de um sistema de cobrança de uma taxa sobre resíduos domésticos é um objectivo a longo prazo”, disse. A curto prazo, a DSPA pretende avançar para a legislação do “Regime de Gestão de Resíduos de Matérias de Construção de Macau”, a fim de “cortar as fontes poluidoras pela raiz”. Na resposta ao deputado, a DSPA adiantou ainda que tem vindo a realizar gradualmente as medidas relacionadas com o “Planeamento de Gestão de Resíduos Sólidos de Macau (2017-2026)”, tendo iniciado o concurso público para a terceira fase de expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau.  Além disso, o director apontou que, no âmbito do “Plano de apoio financeiro à aquisição de equipamentos e veículos para o sector de recolha de resíduos”, foram aprovadas nove das dez candidaturas até Setembro deste ano, tendo a DSPA concedido um apoio superior a 1,1 milhões de patacas.

HOJE MACAU

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos

DSPA PONDERADA COBRANÇA DE TAXAS SOBRE RESÍDUOS DOMÉSTICOS

ções que representam trabalhadores não residentes, nomeadamente a Greens Philippines Migrant Workers Union, Grupo de Concernente Trabalhadores Migrante Indonésios Peduli, entre outros grupos. Além de pedirem para ser ouvidos na elaboração de uma lei que os iria afectar, os peticionários exigem o fim das avultadas cauções a que são sujeitos para entrar no mercado de trabalho e atitudes intimidatórias por parte das agências de emprego.

Pensões Song Pek Kei pede reforço de combate à ilegalidade

A deputada Song Pek Kei interpelou o Governo sobre a necessidade de implementar mais medidas de combate às pensões ilegais, noticiou ontem o Jornal do Cidadão. A deputada lembrou que a maior parte

dos responsabilizados pelas pensões ilegais não pagaram as multas aplicadas pelas autoridades antes de deixarem o território, o que faz com que seja necessário criminalizar os actos de gerência deste tipo de alojamento. Song Pek Kei espera que o grupo coordenado pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan esclareça melhor quais as medidas propostas no relatório recentemente lançado, que determina que a criminalização das pensões ilegais não é o caminho correcto.

Há muito que se especula sobre a visita de Xi Jinping à RAEM numa altura em que as tensões políticas em Hong Kong estão ao rubro, com uma crescente escalada de violência Há muito que se especula sobre a visita de Xi Jinping à RAEM numa altura em que as tensões políticas em Hong Kong estão ao rubro, com uma crescente escalada de violência. As primeiras notícias sobre a possibilidade de uma visita do Presidente chinês surgiram em Janeiro deste ano, com uma confirmação por parte do chefe de segurança da província de Guangdong, que disse que Xi Jinping “iria participar nas celebrações do vigésimo aniversário em Macau (…) e fazer um discurso importante”.  

GOVERNO PORTUGUÊS REPRESENTADO

O Macau Daily Times avançou também que António Costa, primeiro-ministro português recentemente reeleito, deverá também marcar presença nas cerimónias de transferência de soberania, apesar de Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, não ter ainda confirmado ao jornal a existência de um convite oficial. “Para já não temos informações sobre quem virá, ou mesmo se alguém virá” às cerimónias, apontou. O diário em língua inglesa denota que, por norma, dirigentes políticos portugueses não são convidados para as cerimónias de transferência de soberania, mas que o facto de se celebrar o vigésimo aniversário da fundação da RAEM pode representar uma mudança em termos de diplomacia.  “Vemos isto como uma celebração chinesa, mas isso não significa que nesta altura, por ser um aniversário marcante, ou no futuro, isso não venha a mudar”, acrescentou Paulo Cunha Alves. O jornal tentou ainda obter uma reacção junto do gabinete de António Costa, mas até ao fecho da edição não obteve qualquer confirmação adicional. A.S.S.


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quarta-feira 27.11.2019

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STAMOS a menos de um mês da tomada de posse de Ho Iat Seng como Chefe do Executivo da RAEM. Apesar de ainda não ter divulgado o elenco para o Governo, já tem múltiplos pedidos para prioridades governativas. Ontem de manhã, os deputados da Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, Au Kam San e Ng Kuok Cheong, entregaram uma carta de exigências a Ho Iat Seng para dar prioridade aos “cinco pontos principais não concretizados” pelo Governo de Chui Sai On nos últimos dez anos. Os cinco pedidos são a implementação do regime de responsabilização dos titulares dos principais cargos, a abertura do Metro Ligeiro na Península de Macau, as 28 mil habitações publicas prometidas, a inauguração do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas e a realização da reforma política democrática. Recorde-se que este último ponto foi uma das promessas de campanha do antigo presidente da Assembleia Legislativa, que referiu no seu programa político desejar “melhorar a qualidade da democracia” e promover o “desenvolvimento político democrático”.

Os deputados esperam que Ho Iat Seng trate destes problemas logo após a tomada de posse, aprendendo com os fracassos de Chui Sain On Em declarações aos jornalistas, os deputados declararam esperar que Ho Iat Seng trate destes problemas logo após a tomada de posse, aprendendo com os fracassos de Chui Sai On.

OUTRAS MATÉRIAS

Na missiva dirigida ao Chefe do Executivo eleito, os pró-democratas mencionaram que nos últimos 10 anos as Linhas deAcção Governativa têm ficado muito aquém das expectativas dos cidadãos. “Principalmente na construção e fornecimento de habitações públicas, que, para além de não satisfazerem as necessidades de residência da população de Macau, aumentaram o volume de trabalho dos funcionários públicos. Também incomodaram os cidadãos dado que, para a distribuição de fracções económicas, o processo efectivo do sistema de pontuação e ordenação foi trocado pelo sorteio. Circunstância que levou à reapresentação de candidaturas em caso de o residente não ter sido um dos escolhidos”, pode ler-se no documento entregue a Ho Iat Seng. No conteúdo da carta é referido também que “o Executivo tem utilizado muito do orçamento para habitação pública” e que “o Governo

PRÓXIMO GOVERNO PRÓ-DEMOCRATAS FAZEM EXIGÊNCIAS A HO IAT SENG

Trabalho de casa

Os deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong escreveram uma carta a Ho Iat Seng a pedir que torne realidade os “cinco pontos não concretizados” pelo Governo de Chui Sai On. O Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, as 28 mil habitações públicas prometidas e reforma democrática são os pontos principais dos pedidos dos deputados

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lei de qualificação para o exercício da profissão de contabilistas vai seguir os moldes de diplomas que regulam outros sectores profissionais, tais como os assistentes sociais e engenheiros.Aharmonização diz respeito tanto a terminologia usada nas leis, como à forma de actuação da comissão profissional que certifica a habilitação para trabalhar e que pode punir disciplinarmente infractores. As novidades foram ontem dadas pelo deputado Vong Hin Fai, que preside à comissão que analisa na especialidade a proposta de lei. Uma das principais alterações face à anterior

Copiar e colar

Lei dos contabilistas segue moldes semelhantes a assistentes sociais

versão de trabalho é a retirada da dependência da comissão profissional dos serviços de finanças. “Será um órgão colegial de administração pública, não será um serviço público. Com as alterações, as decisões tomadas pela comissão terão possibili-

dade de interposição de recurso judicial”, referiu Vong Hin Fai. Segundo a versão actual do diploma, o organismo vai funcionar com plenário e comissões especializadas e será constituído por representantes da administração pública, profissionais e académicos de contabilidade. As comissões especializadas, que, de acordo com Vong Hin Fai, podem ser duas ou mais, vão ter competências para decidir e recusar registos de profissionais e imposição de sanções a infractores.

ÉTICA E AUTONOMIA

Em relação ao poder sancionatório, se o pro-

Central autorizou a construção do aterro, com uma área total de 350 hectares, para resolver os problemas de habitação dos moradores”. No entendimento dos pró-democratas, o desenvolvimento do novo aterro só foi possível devido à intervenção de Pequim, uma vez que a zona foi abrangida no projecto de construção da Ponta HKZM. “Se assim não fosse, ainda estaria em fase de planeamento e estudo”, atiram. Como exemplo da inoperância do Executivo de Chui Sain On, os deputados recordam “o plano original para a inauguração do Metro Ligeiro e do Hospital das Ilhas era, respectivamente, 2014 e 2017”.

fissional não concordar da decisão da comissão especializada pode recorrer para o plenário da comissão profissional. Importa referir que na votação em plenários, os membros que participaram na comissão especializada são trocados por membros substitutos. Caso a decisão do plenário continue a não ser do agrado do profissional, este pode recorrer para tribunal. De acordo com o presidente da comissão permanente que analisa a proposta, os membros do Governo justificaram a remoção dos serviços de finanças do processo como uma forma para agilizar os

Juana Ng Cen

info@hojemacau.com.mo

procedimentos e reduzir o trabalho. Outra das incumbências da comissão profissional será elaborar um código de ética e deontologia profissional, algo que para Vong Hin Fai, demonstra a autonomia do organismo. Nas actuais alterações as associações e sociedades de contabilistas actuais transitam no futuro para o novo regime através das disposições transitórias da proposta de lei, de forma a salvaguardar os seus interesses. João Luz

info@hojemacau.com.mo

CAEAL Documentação sobre alegada violação da lei na PSP A Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) remeteu para as autoridades policiais documentação para investigação do caso de alegado incumprimento da lei eleitoral cometido por Wang Sai Man, o único candidato na eleição suplementar por sufrágio

indirecto para a Assembleia Legislativa (AL). A notícia foi veiculada pela TDM – Rádio Macau, mas não foi confirmada pela CAEAL ao HM até ao fecho da edição, apesar da respectiva questão endereçada. “A comissão irá reunir todos os documentos e informações para entregar à polícia

para acompanhamento. O caso refere-se à suspeita de propaganda na assembleia de voto, mas só depois da investigação podemos comentar mais sobre o caso”, referiu Tong Hio Fong, presidente da CAEAL na conferência de imprensa de divulgação dos resultados do sufrágio.


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27.11.2019 quarta-feira

ausência do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, marcou a reunião plenária de ontem da Assembleia Legislativa. Leong optou por não comparecer, enviou os chefes dos departamentos para responder às dúvidas dos legisladores sobre as empresas com capitais públicos e acabou por ser alvo de críticas. José Pereira Coutinho sublinhou mesmo que esta não foi a primeira falta e que as relações entre deputados e o secretário parecem já ter conhecido melhores dias. “A questão que está a ser debatida é muito importante e o secretário tinha de vir à Assembleia Legislativa explicar o assunto. Não é a primeira vez que ele não vem”, começou por destacar Coutinho. “Parece que as relações do secretário com o hemiciclo não são boas e lamento imenso que seja assim”, acrescentou o legislador apoiado pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau. No mesmo sentido, também houve críticas por parte do democrata Sulu Sou. “Infelizmente o secretário não está presente esta tarde”, afirmou, antes de começar a intervenção. Quanto ao debate, foram vários os deputados que criticaram o Executivo por não controlar nem divulgar de forma clara as informações sobre as empresas com capitais públicos, mas que funcionam como privadas. Sulu Sou afirmou que Lionel Leong tinha prometido uma lei com obrigações para estas empresas este ano, ao nível de apresentação de resultados, dados sobre a aquisição de serviços e equipamentos, mas que ficou por cumprir. Em vez disso, o Executivo

Onde está o secretário?

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LIONEL LEONG OPTOU POR FALTAR À SESSÃO DO HEMICICLO E FOI ALVO DE CRÍTICAS

O responsável pelas pastas da Economia e Finanças esteve ontem debaixo de fogo por ter faltado à sessão plenária. Apesar de Alexis Tam e Wong Sio Chak também terem faltado, Lionel Leong foi o único criticado. Ao HM, um porta-voz do gabinete disse que o secretário teve outros compromissos vai lançar “orientações”, que não vão ter consequências se não forem cumpridas. “Falam que vão emitir orientações para a divulgação da informação. Mas e se as orientações não forem respeitadas? Não há medidas coercivas e por isso ninguém vai respeitá-las. Era o secretário que devia estar aqui para nos dar as explicações. Ele tinha dito que este ano as

orientações iam passar a lei. Só que não sabemos quando vai haver essa tal lei”, acusou.

INSTRUIR PARA O BONECO

Agnes Lam e Ella Lei mostraram-se igualmente preocupadas com a pouca eficácia das instruções, que podem ser ignoradas sem consequências pelas pessoas envolvidas na gestão das entidades com capitais públicos.

“Parece que as relações do secretário com o hemiciclo não são boas e lamento imenso que seja assim.” JOSÉ PEREIRA COUTINHO DEPUTADO

Apesar do cepticismo, a subdirectora dos Serviços de Finanças, Ho In Mui, sublinhou por várias vezes, que o Governo está focado em que haja mais informação sobre as empresas com capitais públicos e que a divulgação online será bem sucedida. Por outro lado, a responsável diz que já se está a trabalhar no sentido de criar uma lei. “Vamos pensar na viabilidade de fazer uma lei para as empresas com capitais públicos. Mas isso exige tempo. Por isso, neste momento vamos emitir orientações internas para que estas

empresas publiquem online informações com os principais accionistas, a estrutura orgânica, demonstração de resultados e outras informações”, indicou. Ho In Mui afirmou de igual modo que nas empresas em que o Governo da RAEM tem mais de 50 por cento das acções que o Executivo procura sempre novas formas de aumentar a transparência e que nestas companhias pondera libertar informações consideradas confidenciais à luz do Código Comercial. Por outro lado, nos casos em que o controlo seja

inferior, Ho sublinhou que o código comercial impede a divulgação de certas informações. A subdirectora recusou ainda que o Governo tenha intenção de esconder qualquer tipo de informação. Durante a reunião não foi apresentada uma justificação para o facto de Lionel Leong não ter comparecido na sessão. Mas em resposta ao HM o gabinete do governante afirmou que a ausência se ficou a dever a “outro compromisso”, que não foi especificado. João Santos Filipe

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Grande Prémio À prova de instabilidade social

Apesar de ter decorrido num contexto em que o número de visitantes está em quebra na RAEM, o número de pessoas a assistir às provas resistiu a essa tendência. Os dados foram avançados, ontem, pela directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes. “Não foi só neste ano que o Grande Prémio foi um chamariz. Na quinta-feira e sexta-feira, o número de visitantes teve uma redução de cerca de oito por cento. Mas o número de pessoas a ver as corridas aumentou”, revelou a directora. “Dáme a ideia que os visitantes vieram a Macau só para assistirem às provas”, admitiu. Segundo os dados oficias, durante o Grande Prémio de Macau estiveram presentes 86 mil pessoas, 12 mil na quinta-feira e 15 mil na sexta-feira.

Deficientes Chamados a depor sem tutor

A deputada Angela Leong questionou ontem o Governo sobre alegados casos em que pessoas com deficiências terão sido chamadas a depor pela Polícia Judiciária sem que os tutores ou familiares tivessem sido notificados. A legisladora não apresentou detalhes sobre os casos, mas disse ter recebido queixas de associações. Na resposta, o director da PJ, Sit Chong Meng, também não forneceu qualquer detalhe, mas garantiu que ninguém foi ouvido em condições injustas. Segundo Sit Chong Meng, o Código Penal exige assistência para pessoas com deficiências e que os familiares serão sempre contactados, quando estas pessoas têm de ser ouvidas. No caso de não ser possível contactar a família, as autoridades garantem que contactam assistentes associais, para prestarem auxílio.


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quarta-feira 27.11.2019

GCS

Problemas silenciosos

Deputados dizem que vagas nos lares de idosos são insuficientes

O

S deputados da Assembleia Legislativa estão preocupados com o número de vagas em lares de idosos no território e ontem pediram ao Executivo que tome medidas para garantir a dignidade na velhice de uma população cada vez mais envelhecida. Segundo os dados do Instituto de Acção Social (IAS), apresentados pela presidente Vong Yim Mui, actualmente existem 2.400 vagas em 22 lares de idosos. No entanto, foram vários os legisladores, e de todos os quadrantes políticos, a referir que há falta de vagas para responder à procura existente. O primeiro legislador a apontar a este problema foi o democrata Au Kam San, que recusou a ideia que os centros de dia sejam utilizados como alternativa. “O número de camas nos lares de idosos não é suficiente. Há falta de camas e vagas”, alertou o democrata. “Os serviços de apoio de dia, ou serviços de noite e visitas ao domiciliário não devem ser encarados como alternativas para aliviar a procura dos lares. Temos de enfrentar o problema e aumentar o número de vagas”, defendeu.

Este cenário foi igualmente apontado por Mak Soi Kun, ZhengAnting ouAngela Leong. Mas, foi o também democrata Ng Kuok Cheong que apresentou uma solução, ao defender a criação de uma colónia para idosos. “Macau vive uma situação em que há muito dinheiro. Por isso, devemos pensar na criação de uma colónia só para idosos. O Governo recuperou muitos terrenos e uma parte vai ser utilizada para as habitações temporárias da renovação urbana. Será que a outra parte não pode ser usada para habitações para idosos?”, questionou Ng. “Se o Governo construísse essas habitações, depois poderia falar-se com as associações locais que ajudariam os idosos a viverem nessas casas. Aliás, a renovação urbana pode até pode permitir que se faça uma contagem dos interessados no projecto”, adicionou.

ATRASOS NAS OBRAS

Por sua vez, Zheng Anting perguntou ao Executivo quais são os projectos para aumentar o número de vagas. Em relação à questão, Vong Yim Mui admitiu que os atrasos na construção da habitação pública de Mong

Há afectaram as vagas existentes. “Houve alguns atrasos nas nossas previsões, mas estamos a apontar para que até 2022 o número de camas disponíveis seja de 2.600”, explicou a governante, que revelou ainda que há planos para aumentar a oferta. “No nordeste da cidade vai haver um espaço para criar um lar com 114 camas, para pessoas com demência. Estamos a planear outro lar na zona da Praia do Manduco, que vai ter 100 camas. Também com a construção das habitações públicas de Mong Há e equipamentos sociais vai haver uma maior capacidade”, apontou. Contudo, a presidente do IAS, que foi recentemente distinguida com uma medalha da RAEM, deixou igualmente um aviso. Segundo Vong, 90 por cento dos idosos não tem grandes problemas de saúde e quer manter a sua independência, sem estar num lar. Portanto, apesar de admitir o aumento da capacidade a governante explicou que é igualmente preciso respeitar o desejo das pessoas idosas sobre o que pretendem para a sua vida e para a idade da reforma. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Turismo Mak Soi Kun diz que falta de lavabos dificulta diversificação O deputado Mak Soi Kun, vencedor das legislativas de 2017, considerou que vai ser muito complicado atrair turistas para os bairros comunitários da RAEM, visto que muitos não têm casas-de-banho públicas. A ideia foi deixada pelo membro da Assembleia Legislativa, quando questionava Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo,

sobre a eficácia das medidas para levar os turistas para os bairros alternativos, mais longe das principais atracções como as Ruínas de São Paulo. Esta não é a primeira vez que o deputado se mostra preocupado com as casas-de-banho públicas e anteriormente fez mesmo questões sobre a disponibilização de papel higiénico nestes espaços.

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EDIFÍCIO KONG FOK CHEONG ENTRADA AVISAVA PARA FALHAS NA SEGURANÇA

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EGUNDO os responsáveis da Obras Públicas, antes de acontecer o incêndio no Edifício Jardim Kong Fok Cheong as vulnerabilidades do sistema de protecção contra incêndios tinham sido identificadas e estavam afixadas à entrada. A explicação foi avançada ontem na Assembleia Legislativa, por um assistente de Li Canfeng, director do serviço em causa. “Enviámos alguns ofícios aos órgãos de gestão sobre as deficiências no sistema de protecção contra incêndio. Esses ofícios estavam afixados no átrio do edifico e apelava-se para que fossem adoptadas

as medidas adequadas. Estas instalações de combate a incêndio fazem parte das partes comuns”, afirmou o assistente de Li Canfeng. “No entanto, a correcção das vulnerabilidades dependia da vontade e disposição dos proprietários, como consta na lei”, acrescentou. Por sua vez, o comandante do Corpo de Bombeiros, Leong Iok Sam, indicou que foram feitas mais de 1000 inspecções só este ano, e que as falhas identificadas nos edifícios são sempre relatadas à DSSOPT, a quem compete depois notificar os residentes dos edifícios.

NOTIFICAÇÃO N.° 762/AI/2019 -----Atendendo a que não é possível proceder à respectiva notificação pessoal, pela presente notifique-se LAM MAN SANG e HUNG PUI PO, proprietários da fracção autónoma situada na Rua de Kunming n.° 92, Phoenix Garden, 13.° andar D, que no dia 29.11.2019 caducaram as medidas provisórias que foram aplicadas à referida fracção na sequência do Auto de Notícia da DST n.º 148/DI-AI/2019,de 30.05.2019.----------------------------------------------------------------------------------Para mais informações, o ora notificado pode comparecer nas horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.º andar.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 15 de Novembro 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes


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27.11.2019 quarta-feira

AICEP EXPORTAÇÕES DE PORTUGAL PARA MACAU SUBIRAM 23,1 POR CENTO ATÉ JULHO DESTE ANO

Quarto com vista para a Baía

A delegada da AICEP disse à Lusa que as exportações portuguesas para Macau subiram 23,1 por cento nos primeiros sete meses de 2019, face ao período homólogo de 2018, para 17,7 milhões de euros. Além do turismo, as Indústrias Culturais e Criativas e a Inovação e Empreendedorismo são apostas com potencial para as empresas portuguesas exportadoras

“N

OS sete primeiros meses de 2019, as exportações portuguesas para Macau somaram um total de 17,7 milhões de euros, mais 23,1 por cento que em igual período de 2018, um sinal positivo para Portugal”, considerou Maria Carolina Lousinha em entrevista à agência Lusa. “O volume das trocas comerciais entre Portugal e Macau ainda tem muita margem de crescimento”, apontou a representante portuguesa, lembrando que “em 2018, o total exportado de Portugal para Macau foi de 27,8 milhões de euros”. Os produtos alimentares, nomeadamente os vinhos, aguardentes e medicamentos, tiveram um peso de 34 por cento do total das exportações portuguesas para este mercado, de acordo com os dados da AICEP, seguido pelos produtos químicos, com um peso de 24,9 por cento. Os produtos agrícolas representaram 18,4 por cento e máquinas e aparelhos valeram 16,1 por cento do total, diz a AICEP, destacando que “nos produtos alimentares

serviços de apoio de qualidade junto dos empreendedores juvenis através do recentemente criado 'Centro de Intercâmbio de Inovação e Empreendedorismo para Jovens da China e dos Países de Língua Portuguesa', em Macau”.

MAIS PERTO DA CHINA

o destaque vai para os vinhos, aguardentes e licores, conservas de peixe, azeite, bacalhau e enchidos”. As importações provenientes de Macau foram de 2,9 milhões de euros, mas sofreram nos primeiros sete meses deste ano uma quebra de 33 por cento face ao período homólogo do ano passado, passando de 1,7 milhões de Janeiro a Julho de 2018, para 1,1 milhões de euros nos primeiros sete meses deste ano. O número de empresas portuguesas exportadoras para Macau tem vindo a aumentar sustentadamente desde 2014, quando eram 364 as empresas que vendiam para o território, até chegar a 474 no ano passado, segundo os dados da AICEP. Os produtos químicos ocupam a esmagadora maioria dos produtos que Portugal compra a Macau, valendo 83,7 por cento do total.

ALÉM DAS RUÍNAS

A delegada da AICEP disse ontem à Lusa que, para além do tradicional sector do turismo, as Indústrias Culturais e Criativas e a Inovação e Empreendedorismo são apostas com potencial para as empresas

portuguesas exportadoras. “Sendo o turismo um dos motores da economia de Macau, com um recorde de 35,8 milhões de turistas em 2018, oferecendo serviços de qualidade, não só a nível de hotelaria de luxo, mas também a nível de restauração e serviços, temos aqui um potencial a explorar, nomeadamente, a nível

“Com o projecto da Grande Baía, Macau passa a estar mais integrado na China continental, por isso, as empresas que tiverem presença em Macau, acabarão por beneficiar do acesso a um mercado de mais de 70 milhões de pessoas.” MARIA CAROLINA LOUSINHA DELEGADA DA AICEP

de produtos da Fileira Casa (têxteis lar, porcelanas, cutelaria, mobiliário, iluminação, etc), nos quais Portugal tem empresas com capacidade de oferecer produtos de elevada qualidade, inovadores e reconhecidos internacionalmente”, disse Maria Carolina Lousinha. Em entrevista à Lusa, a delegada da Agência de Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) em Macau acrescentou que “poderá ter também potencial, tendo em consideração as características deste mercado e a oferta portuguesa, o sector das Indústrias Culturais e Criativas, que abarca vários produtos que vão desde livros, cinema, dança e música, a design, pintura, arquitetura, entre outros”. Por outro lado, acrescentou, “outra área que merece atenção é a da Inovação e Empreendedorismo”, já que “Portugal e Macau, através de um memorando de entendimento, estão a desenvolver esforços no sentido de fomentar o intercâmbio e a cooperação entre os jovens empreendedores da China e dos Países de Língua Portuguesa, bem como de assegurar as instalações básicas e

Questionada sobre o ponto de vista das empresas que tentam estabelecer-se em Macau como porta de entrada no gigantesco mercado chinês, Maria Carolina Lousinha argumentou que isso “depende muito do tipo de actividade que a empresa pretende exercer em Macau”, mas lembrou que “quem quer trabalhar o mercado chinês tem que estar próximo da China”. Nesse sentido, apontou, “com o projecto da Grande Baía, Macau passa a estar mais integrado na China continental, por isso, as empresas que tiverem presença em Macau, para além da proximidade, acabarão por beneficiar do acesso a um mercado de mais de 70 milhões de pessoas da Grande Baía”. A integração regional foi aliás, uma das vantagens apresentadas pela delegada portuguesa na entrevista à Lusa: “Tivemos, recentemente, uma situação que mostra como Macau pode funcionar como plataforma para as empresas portuguesas na China continental”, disse Maria Carolina Lousinha. “Com a grande procura de carne de porco, por parte da China, algumas empresas de Macau intermediaram o contacto entre empresas portuguesas do sector e importadores do produto em Zhuhai, que faz fronteira directa com Macau”, exemplificou, vincando que “Macau está a apostar na participação ativa na rede de zonas de livre comércio que têm vindo a ser criadas na China”. Por isso, acrescentou, “as zonas de livre comércio de Tianjin, Guangdong-Hong Kong-Macau, bem como a de Fujian, podem constituir oportunidades para as empresas portuguesas, caso sejam reunidos e cumpridos uma série de pressupostos que confiram vantagens comparativas, nomeadamente do ponto de vista da flexibilização das políticas alfandegárias, de um ambiente mais aberto ao investimento exterior de acordo com as práticas internacionais”. A participação portuguesa, via Macau, nestas zonas de comércio livre, “alicerçadas em sólidos planos de negócios e de marketing, podem conferir às empresas portuguesas o acesso facilitado ao mercado chinês”, concluiu a delegada da AICEP em Macau.


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quarta-feira 27.11.2019

DSAL Quase mais oito mil TNR face a 2018

Dados oficiais da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) revelam que o território possui mais 7.971 trabalhadores não residentes (TNR) em relação a igual período do ano passado, sendo que 4.199 são oriundos do interior da China. Até Outubro deste ano foram registados 195 mil TNR em Macau, 121 mil oriundos da China, representando 62,3 por cento. As informações revelam ainda que os sectores que mais contratam TNR são os da hotelaria, restauração e construção civil.

FSS Hoje é dia de receber

O Fundo de Segurança Social (FSS) deposita hoje, as verbas das contas individuais do regime de previdência central não obrigatório, na conta de 39.512 idosos, entre os 65 e 74 anos, notificados após a divulgação da segunda fase do resultado do requerimento. As verbas vão ser depositadas na mesma conta bancária onde os requerentes recebem a pensão para idosos, pensão de invalidez, subsídio para idosos e subsídio de invalidez especial. O direito de invocação pelos titulares de contas ao crédito do montante atribuído prescreve no prazo de três anos.

TECNOLOGIA CIDADE INTELIGENTE AGUARDA CONTRIBUTO DO GOVERNO

Estou nas nuvens

O documento final das “Estratégias de Desenvolvimento de Cidade Inteligente e a construção de áreas-chave” foi submetido para aprovação da Comissão que tutela a matéria e a sua execução espera agora pelo contributo do Governo para que o projecto seja coordenado com outros serviços públicos

A

Cidade Inteligente está mais perto de ser uma realidade. O coordenador da Comissão Especializada sobre Cidade Inteligente Ma Chi Ngai anunciou, por ocasião da Reunião Ordinária do Conselho de Ciência e Tecnologia, que o documento final do projecto, que se encontra na sua segunda fase, já foi submetido para aprovação superior e que os trabalhos “se encontram entre 70% e 80% da sua conclusão”. Segundo Ma Chi Ngai, a execução dos trabalhos da Cidade Inteligente, avaliados positivamente por terceiros através de um relatório preliminar, vai depender agora da

forma como o projecto será coordenado com outras entidades públicas. “O documento foi entregue e submetido para avaliação superior. A maior parte dos trabalhos de execução depende agora das respectivas entidades competentes (...) e como estamos numa fase de mudança de Governo, vamos dar continuidade

aos trabalhos, explicou Ma Chi Ngai. “Iremos fazer os ajustes necessários e entraremos depois em pormenores para promover a cidade inteligente”, concluiu. Segundo Ma Chi Ngai, os trabalhos que se encontram a ser realizados dizem respeito ao trânsito inteligente e governação inteligen-

“O documento foi entregue e submetido para avaliação superior. A maior parte dos trabalhos de execução depende agora das respectivas entidades competentes (...) e como estamos numa fase de mudança de Governo, vamos dar continuidade aos trabalhos.” MA CHI NGAI COORDENADOR DA CESCI

CASINOS PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE TRABALHADORES DO JOGO EM VIGOR

T

EM hoje início a nova medida que proíbe a entrada de trabalhadores do jogo em casinos onde não sejam funcionários. Neste sentido, a associaçãoAliança do Povo de Instituição de Macau realizou ontem um fórum de debate sobre esta matéria com a colaboração

de outras associações. Lao Ka Weng, presidente da Associação do Poder do Jogo de Macau, disse, com base num relatório realizado por esta entidade, que a nova medida pode ajudar a prevenir mais casos de vício de jogo junto dos trabalhadores dos casinos. No entanto, Lao Ka

Weng confessou que podem existir algumas dificuldades na implementação da nova directiva. “Se um empregado do jogo entrar num casino onde não trabalha, como se pode confirmar a sua profissão?”, questionou o responsável. Lao Ka

Weng deu como exemplo uma medida adoptada em Singapura, onde o cartão de identidade permite saber se a pessoa em causa é ou não trabalhadora num casino. “Em Macau não temos uma base de dados sobre os trabalhadores locais que estão nos casinos”, disse.

Lao Ka Weng disse ainda que as concessionárias de jogo não deveriam aplicar multas depois de elas próprias serem punidas pelas autoridades, defendendo que o Governo possa rever a legislação depois de entrar em vigor, a fim de verificar a sua eficácia.

te. O responsável lembrou ainda que esta fase incluiu a assinatura de acordo de cooperação entre o Governo e o grupo chinês Alibaba para o estabelecimento de um centro de computação em nuvem e de uma plataforma de megadados. Questionado acerca do nível de segurança e garantias em termos de privacidade, Ma Chi Ngai afirmou que todos os procedimentos vão estar rigorosamente de acordo com a lei, considerando mesmo que “o sistema em si, o nível de segurança e de sigilo está assegurado.

MACAU DE BOLSO

Ma Chi Ngai anunciou ainda que, da implementação do programa piloto de desenvolvimento da Cidade Inteligente, faz ainda parte o lançamento da aplicação móvel “Macau-in-Pocket”, a acontecer ainda antes do final do ano e que pretende ser um “agregador de várias entidades envolvidas na Cidade Inteligente que inclui funções diversificadas”. Recordemos que a segunda etapa do projecto compreende o aperfeiçoamento do centro de computação em nuvem e da plataforma de megadados, abrangendo outras áreas como a introdução de novos carros eléctricos, a eficiência energética e a construção de postos fronteiriços electrónicos, através da tecnologia de reconhecimento facial. Pedro Arede

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27.11.2019 quarta-feira

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 49/P/19 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 7 de Novembro de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para o «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para o Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 27 de Novembro de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 50,00 (cinquenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo ). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina 17,30 horas do dia 27 de Dezembro de 2019. O acto público deste concurso terá lugar no dia 30 de Dezembro de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP64.000,00 (sessenta e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 21 de Novembro de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 54/P/19

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 53/P/19 EMPREITADA DE CONCEPÇÃO E DE REMODELAÇÃO DO CENTRO ENDOSCÓPICO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.

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14.

Entidade que põe a obra a concurso: Serviços de Saúde. Modalidade de concurso: Concurso Público. Local de execução da obra: Centro Hospitalar Conde de São Januário. Objecto da Empreitada: Empreitada de Concepção e de Remodelação do Centro Endoscópico do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Prazo máximo de execução: Trezentos e sessenta (360) dias (incluindo a fase de projecto, a entrega de equipamentos, instalação e fase de construção do projecto de renovação). Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de noventa (90) dias, a contar da data do Acto Público do Concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso. Tipo de empreitada: Por preço global. Caução provisória: Quinhentas mil patacas (MOP500.000,00), a prestar mediante depósito em numerário, garantia bancária ou seguro-caução nos termos legais. Caução definitiva: 5% (cinco por cento) do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% (cinco por cento) para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). Preço Base: Não há. Condições de admissão: Os concorrentes devem ser entidades inscritas na D.S.S.O.P.T. para execução de obras, e terem apresentado o pedido de inscrição ou de renovação até à data do acto público do concurso, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário; Dia e hora limite: Dia 2 de Janeiro de 2020 (quinta-feira), até às 17:45 horas. Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para a entrega de propostas, serão adiadas para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora. Local, dia e hora do acto público: Local: Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C «Sala de Reunião». Dia e hora: Dia 3 de Janeiro de 2020 (sexta-feira), às 10:00 horas. Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas do concurso público, serão adiadas para a mesma hora do dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Visita às instalações: Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 2 de Dezembro de 2019 (segunda-feira), às 15,00 horas, para visita ao local

15. 16.

da obra a que se destina o objecto deste concurso. Local, hora e preço para consulta do processo e obtenção da cópia: Local: Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. Hora: Horário de expediente (das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas). Preço: MOP98,00 (noventa e oito patacas), local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: A Valor total da empreitada

40%

B Programa de concepção

15%

Experiência em obras semelhantes do âmbito da saúde C1. Estrutura das equipas executoras da obra e alocação dos C 10% recursos humanos - 5% C2. Experiência em obras semelhantes do âmbito da saúde já terminadas - 5%

17.

D Programa de execução da obra

15%

E Plano de trabalho

5%

F Prazo total de execução da obra

10%

Integridade e honestidade G1. Declaração de Integridade e Honestidade – 2.5% G2. Declaração de compromisso do concorrente em que não foi sentenciado pelo Tribunal ou órgão G administrativo por ter empregue trabalhadores ilegais, ter contratado trabalhadores não destinados para o exercício de funções ou para a devida actividade – 2.5%

5%

Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, a partir de 27 de Novembro de 2019 (quarta-feira) até à data limite para a entrega das propostas, a fim de tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Serviços de Saúde, aos 21 de Novembro de 2019 O Director Lei Chin Ion

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para o «Fornecimento de Medicamentos Anticoagulantes aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 27 de Novembro de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 70,00 (setenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S (www.ssm.gov.mo). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 18 de Dezembro de 2019. O acto público deste concurso terá lugar no dia 19 de Dezembro de 2019, pelas 10,00 horas, na“Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 21 de Novembro de 2019. O Director dos Serviços Lei Chin Ion


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quarta-feira 27.11.2019

NOTIFICAÇÃO EDITAL (nota de acusação)

N.º 74/2019

Considerando que se revela ser impossível notificar, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, o indivíduo abaixo mencionado, por ofício, telefone, pessoalmente ou outra forma, o eventual infractor, “NÚMERO 89 SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA” (Registo Comercial n.º SO 49147), com sede no Calçado do Amparo, edifício “Fu Hong Un”, R/C, “A”, Macau, Lei Sio Peng, a Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho substituta, manda que se proceda, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M – “Regime Geral das Infracções Administrativas e Respectivo Procedimento”, conjugado com o n.º 1 do artigo 93.º do CPA, à notificação do mesmo, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação edital, apresentar nestes Serviços a defesa e as alegações escritas em relação à eventual infracção: O eventual infractor é suspeito de não ter cumprido as condições mínimas de alojamento para pagar os subsídios de alojamento à trabalhadora não residente HUANG WENLING, previstas no n.º 3 do artigo 26.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da contratação de trabalhadores não residentes”. Nos termos do n.º 3 do artigo 32.º da mesma Lei, o eventual infractor pode ser punido com multa de $5.000,00 (cinco mil patacas) a $10.000,00 (dez mil patacas), sendo que a multa varia de $5.000,00 (cinco mil patacas) a $10.000,00 (dez mil patacas) por cada trabalhador em relação ao qual se verifique a infracção. O eventual infractor acima mencionado poderá, dentro das horas normais de expediente, levantar a respectiva nota de acusação no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo-lhe também facultada a consulta do respectivo processo (n.º 471/2019), mediante requerimento escrito. Findo o prazo acima referido, a falta de apresentação da defesa escrita é considerada como tendo sido efectuada, de facto, a audiência do eventual infractor. Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 20 de Novembro de 2019. A Chefe do Departamento, substituta, Lam Sau Heong

NOTIFICAÇÃO EDITAL (Execução coactiva)

N.º 75/2019

Lai Kin Lon, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.º 3 do artigo 9.º e artigo 11.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008 “Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho”, conjugados com o n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo 136.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, à notificação do transgressor “NÚMERO 89 SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA” (Registo Comercial n.º SO 49147), do Auto de Notícia n.º AT514/2019/DIT, com sede no Calçado do Amparo, edifício “Fu Hong Un”, R/C “A”, Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente notificação edital, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto, no valor de MOP120.000,00 (cento e vinte mil patacas), por prática da transgressão nos termos do n.º 3 do artigo 62.º e artigo 77.º da Lei n.º 7/2008 - “Lei das relações de trabalho”, e nos termos do artigo 20.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei de Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, conjugado com o n.º 3 do artigo 62.º e artigo 77.º da Lei n.º 7/2008 – “Lei das relações de trabalho”, e punida nos termos da alínea 6) do n.º 1 do artigo 85.º e alínea 5) do n.º 3 do artigo 85.º da Lei n.º 7/2008. Deve o transgressor efectuar ao pagamento das quantias em dívida aos 7 trabalhadores CHEANG KA IP, CHAO CHI HONG, CHAN KIM CHONG, UN KUAN LOK, LEONG CHI HIN, HUANG WENLING e ZHANG TIANFENG dentro do mesmo prazo, no valor total de MOP$228.451,70 (duzentas e vinte e oito mil e quatrocentas e cinquenta e uma patacas e setenta avos). Por outro lado, deve o transgressor apresentar ao DIT os comprovativos dos pagamentos acima referidos nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do prazo acima referido. O transgressor acima mencionado poderá, dentro das horas normais de expediente, levantar as cópias do Auto, a notificação, o mapa de apuramento da quantia em dívida aos referidos trabalhadores e as guias de depósito, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo-lhe também facultada a consulta dos processos n.ºs 215/2019, 424/2019, 471/2019, 476/2019, 484/2019 e 712/2019 mediante requerimento escrito. Decorridos os prazos acima referidos, a falta de apresentação dos documento comprovativo dos pagamentos efectuados, implica a remessa por este DIT, nos termos legais, os respectivos documentos ao Juízo. Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 20 de Novembro de 2019. A Chefe do Departamento, Substituta Lam Sau Heong


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27.11.2019 quarta-feira

Cartas de a FRC PALESTRA REVELA PROFUNDA AMIZADE DE JORGE DE SENA E SOPHIA DE MELLO BREYNER

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C O N T E C E hoje ao final do dia, na Fundação Rui Cunha (FRC), uma sessão de leitura das cartas que comprovam a amizade entre dois dos mais importantes autores de língua portuguesa, Sophia de Mello Breyner e Jorge de Sena. O evento, moderado pela académica Ana Paula Dias, contará com a participação dos académicos Liliana Pires e Pedro D’Alte, que serão responsáveis pela leitura das cartas. Nascidos ambos em 1919, com apenas quatro dias de diferença, Sophia de Mello Breyner e Jorge de Sena “partilharam vários traços identitários”, como denota Ana Paula Dias no seu texto introdutório, que será hoje lido na FRC. Os dois autores conheceram-se entre 1949 e 1951 quando colaboravam na revista Cadernos de Poesia, por intermédio de Mécia Lopes, irmã do crítico literário Óscar Lopes, que seria depois casada com Jorge de Sena.  Na sua apresentação, Ana Paula Dias faz referência a este encontro, citando a nota prévia de Mécia Lopes na obra “Correspondência 1959-1978”, livro editado em Portugal pela Guerra & Paz. “Eu conhecera a Sophia desde muito jovem, quando vivíamos na mesma área da Boavista e ela frequentava o Colégio de Nossa Senhora do Rosário (onde o professor de Canto Coral era meu pai) e que frequentei por algum tempo”, escreveu Mécia. Nesse mesmo livro, a filha de Sophia de Mello Breyner refere que Jorge de Sena era visita semanal da casa da autora e de Francisco Sousa Tavares, com quem foi casada durante vários anos. 

O EXÍLIO

Jorge de Sena, essencialmente poeta e tradutor, mas também autor de um único romance, “Sinais de Fogo”, acabaria por exilar-se para o Brasil, onde

No âmbito das comemorações do centenário do nascimento de uma das maiores poetisas portuguesas, recorda-se hoje, na Fundação Rui Cunha, a sua amizade com outro poeta português, Jorge de Sena. Liliana Pires e Pedro D’Alte vão ler a correspondência trocada pelos dois autores, já publicada em livro, enquanto que a académica Ana Paula Dias modera a apresentação

viveu até ao fim da vida. A partida do casal Sena acontece em 1959, não sem antes o autor receber um convite do Governo brasileiro por recomendação de Eduardo Lourenço, grande ensaísta português, que então era professor na Universidade da Bahia, para participar no IV “Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros”.

Seria a entrada de um mundo novo para a família Sena, e a partir daí os dois autores começaram a trocar cartas. “A primeira troca de missivas entre os dois acontece em Janeiro de 1960, poucos meses depois de os Sena terem ido para o Brasil”, descreve Ana Paula Dias, que volta a citar a nota prévia de Mécia

Lopes. “Os breves encontros que depois nos foram dados eram sempre um atropelo de conversa, com o tempo sempre insuficiente para o tanto que havia que dizer.” Numa das cartas enviadas pelo casal Sena quando este ainda está no Brasil, Sophia de Mello Breyner confessaria a Jorge de Sena: “Que saudades

tenho de o ver aparecer para almoçar naquelas suas visitas que eram para nós sempre uma festa”. Sena faleceu em 1978, mas durante anos trocaram bastantes cartas onde se “elogiavam, discutiam a situação do país e criticavam (e muito) os restantes escritores portugueses”, escreve Ana Paula

Dias. A académica, doutorada pela Universidade Aberta, afirma que “a publicação da correspondência entre Jorge de Sena e Sophia de Mello Breyner só foi possível graças à veia de ‘arquivista’ do autor (Jorge de Sena) e de Mécia”. Maria Andresen Tavares, irmã do escritor e jornalista Miguel Sousa Tavares, recordou na mesma obra que a sua mãe “não arquivava as cartas recebidas, havendo poucos exemplares disponíveis. Se foi possível dar a conhecer esta troca epistolar foi por Jorge guardar todas as cartas recebidas, bem como o rascunho das enviadas”, descreve Ana Paula Dias no seu texto introdutório. 


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quarta-feira 27.11.2019

apreço

HOJE NO PRATO Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Cebolinho Nome botânico: Allium schoenoprasum L. Família: Amaryllidaceae (Liliaceae). Nomes populares: Alho-de-espanha; Alho-galego; Alho-grosso; Alhosgrossos; Cebola-galega; Ceboletade-frança; Ceboletas-de-espanha; Ceboletas-de-frança; Cebolinha; Cebolinha-comum; Cebolinhagalega; Cebolinha-miúda; galega. Originário do Norte da Europa e Ásia, o Cebolinho cresce também na América do Norte. Prefere climas temperados e frios, tendo-se disseminado para sul através dos maciços montanhosos. Quando em estado selvagem, encontra-se nas fendas dos rochedos e prados em locais pedregosos, por vezes um pouco húmidos. Trata-se de uma herbácea muito folhosa, que cresce de forma bastante vertical formando tufos compactos; possui longas folhas de cor verde-escura, cilíndricas e ocas, que podem alcançar cerca de 30 cm de comprimento; as flores aparecem no segundo ano, são cor-de-rosa ou purpúreas e reúnem-se em capítulos arredondados nas extremidades dos caules; desenvolve pequeninos bolbos subterrâneos. É uma bonita planta ornamental e fácil de cultivar, sendo usada em hortas e jardins, e em vasos colocados no parapeito da janela ou na varanda. Na Europa, o Cebolinho era ainda desconhecido na Antiguidade, havendo indícios da sua cultura apenas no final da Idade Média. Nesta época, foi uma apreciada planta medicinal e condimentar, sendo também empregue contra a feitiçaria. No século XIX tornou-se muito popular. Embora na culinária portuguesa o Cebolinho não tenha uma grande tradição, ele é uma das plantas condimentares mais usadas e apreciadas. Empregam-se as folhas.

Os dois escritores também se envolveram no activista político dada a existência do Estado Novo em Portugal, regime ditatorial liderado por António de Oliveira Salazar, que só terminaria a 25 de Abril de 1974. “A pulsão para o activismo político, por imperativo ético, também

uniu estes dois escritores que só aos 50 anos, na sequência de uma breve deslocação de Sena a Portugal (já Marcelo Caetano substituíra Salazar) começam a tratar-se por ‘tu’”, escreve Ana Paula Dias. Para a académica, o activismo político de Sena e Sophia “é um dos aspectos

“A pulsão para o activismo político, por imperativo ético, também uniu estes dois escritores que só aos 50 anos, na sequência de uma breve deslocação de Sena a Portugal (já Marcelo Caetano substituíra Salazar) começam a tratar-se por ‘tu’”, escreve Ana Paula Dias

documentalmente interessantes” do livro que reúne as cartas trocadas entre os dois. “De lamentar, além da perda de algumas cartas de Sena apreendidas pela PIDE (Polícia de Intervenção e Defesa do Estado, a polícia do Estado Novo) na casa de Sophia e jamais recuperadas, é a omissão total de correspondência no biénio 1974-75, tão decisivo para Portugal.” A sessão de hoje na FRC contará ainda com a exibição de um excerto do documentário realizado por Rita Azevedo, feito a partir do livro “Correspondência – Sophia de Mello Breyner e Jorge de Sena”. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Composição Riqueza em fibras, vitaminas (A, B1, B2, B3, B5, B6, folatos, colina, C, K) e minerais (cálcio, cobre, ferro, fósforo, magnésio, manganês, potássio, silício, zinco); contém ainda proteínas, hidratos de carbono, lípidos, enzimas antioxidantes, ácidos fenólicos, flavonóides, carotenóides, clorofilas e um óleo essencial sulfurado. Sabor picante e aromático, semelhante ao da Cebola e do Alho, mas mais suave. Acção terapêutica Com actividade estimulante das funções digestivas, o Cebolinho aumenta o apetite, melhora a digestão, favorece a eliminação de gases, é laxante e ajuda a expulsar vermes intestinais. Esta aromática beneficia a circulação sanguínea e melhora a qualidade do sangue,

aumentando o nível de hemoglobina e o número de glóbulos vermelhos; é diurética e reduz a pressão arterial elevada; diminui os níveis elevados de colesterol, reduzindo o risco de aterosclerose e doenças cardiovasculares. É também hipoglicemiante, por baixar os níveis de açúcar no sangue. O Cebolinho auxilia na regulação da memória e da aprendizagem e promove um sono reparador; beneficia a visão e protege contra o desenvolvimento de cataratas e degeneração macular associada à idade. É calmante da tosse e favorece a expulsão da expectoração. Contribui para a formação dos ossos e dos dentes, e aumenta a densidade óssea. São-lhe atribuídas propriedades afrodisíacas. Outras propriedades Com actividade antioxidante, esta erva fortalece as defesas e pode ajudar na prevenção de alguns tipos de cancro; retarda o envelhecimento da pele e das células em geral. É ainda ligeiramente anti-séptica, antibacteriana, antifúngica e antiviral. Como consumir O Cebolinho pode ser utilizado fresco ou seco; no entanto, quando seco perde rapidamente o seu aroma. Quando fresco, deve apresentar um aspecto viçoso e aromático. Pode ser conservado no frigorífico, embrulhado em papel de cozinha dentro de um saco de plástico; para maior tempo de conservação, deve ser picado e congelado. As folhas frescas devem ser usadas finamente picadas, sem serem cozinhadas, pois perdem rapidamente o seu aroma. Devem ser adicionadas aos pratos apenas no momento de servir, decorando-os e conferindo-lhes um aroma e sabor delicados. Sugestões: Polvilhar em saladas de verduras, ovos mexidos e omeletes, pratos com ovos ou com queijo e quiches. Para aromatizar pratos de cogumelos, carne, peixe ou marisco. Para temperar sopas, quentes ou frias, leguminosas e batatas, em saladas frias, assadas ou em puré. Na confecção de patês, molhos, de queijo ou iogurte, e vinagretes. Juntamente com queijo fresco, queijo creme, manteiga ou salmão fumado. Adicicionado a sandes ou scones. Na preparação de limonadas. O Cebolinho é uma das Fines Herbes da cozinha francesa. As flores também são comestíveis. Precauções Não relatadas na literatura consultada. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.


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27.11.2019 quarta-feira

Anúncio Concurso Público para «Empreitada de desvio do emissário de descarga da ETAR da Taipa e terraplanagem da área periférica» 1. 2. 3. 4. 5.

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Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. Modalidade de concurso: concurso público. Local de execução da obra: “Zona E1” dos Novo Aterros Urbanos, na Taipa. Objecto da empreitada: Desvio do emissário de descarga da ETAR da Taipa e terraplanagem da área periférica. Prazo máximo de execução: 5.1 Prazo global de execução: 300 (trezentos) dias de trabalho; 5.2 Primeira (1.ª) meta obrigatória de execução: conclusão dos trabalhos relacionados com o emissário submarino – prazo de execução de 150 (cento e cinquenta) dias de trabalho; (Indicado pelo concorrente; Deve consultar os pontos 7 e 8 do Preâmbulo do Programa de Concurso). Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços. Caução provisória: $1 600 000,00 (um milhão e seiscentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). Preço base: não há. Condições de admissão: São admitidos como concorrentes as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do Concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação. As pessoas, singulares ou colectiva, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta. As sociedades e as suas representações são consideradas como sendo uma única entidade, devendo submeter apenas uma única proposta, por si ou agrupada com outras pessoas. Os agrupamentos, de pessoas singulares ou colectivas, devem ter no máximo até três (3) membros, não sendo necessário que entre os membros exista qualquer modalidade jurídica de associação. Modalidade jurídica da associação que deve adoptar qualquer agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Dia e hora limite: dia 06 de Janeiro de 2020 (Segunda-feira), até às 17:00 horas. Em caso de encerramento do GDI no dia e hora limites para apresentação de propostas por motivos de força maior ou qualquer

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outro facto impeditivo, a data limite para apresentação das propostas será transferida para o primeiro dia útil seguinte a mesma hora. Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 07 de Janeiro de 2020 (Terça-feira), pelas 9:30 horas. Em caso de encerramento do GDI no dia e hora fixados para a realização do acto público de abertura das propostas por motivos de força maior ou qualquer outro facto impeditivo, a data para realização do acto público de abertura das propostas será transferida para o primeiro dia útil seguinte a mesma hora. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Local, hora e preço para obtenção da cópia digital (em formato PDF) e consulta do processo: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Hora: horário de expediente; Preço: $500,00 (quinhentas patacas). Critérios de apreciação de propostas e respectivas proporções: - Preço da obra 50%; - Prazo de execução: 15%; - Plano de trabalhos: 15%; - Experiência e qualidade em obras: 20%; Critério de adjudicação: a) Caso o número de propostas admitidas for igual ou superior a 11, de acordo com o relatório de avaliação das propostas, os cinco concorrentes com pontuação global mais elevada serão ordenados do preço mais baixo ao preço mais alto e classificados em primeiro a quinto lugar, e a adjudicação será efectuada de acordo com a respectiva ordenação. b) Caso o número de propostas admitidas for inferior a 11, de acordo com o relatório de avaliação das propostas, os três concorrentes com pontuação global mais elevada serão ordenados do preço mais baixo ao preço mais alto e classificados em primeiro a terceiro lugar, e a adjudicação será efectuada de acordo com a respectiva ordenação. Critério de desempate: Caso, após ordenação, houver concorrentes com iguais propostas de preço mais baixo, a empreitada será adjudicada ao concorrente que tiver melhor pontuação global. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 18 de Dezembro de 2019, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 22 de Novembro de 2019. O Coordenador, Lam Wai Hou


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quarta-feira 27.11.2019

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S acções do gigante chinês do comércio eletrónico Alibaba subiram ontem mais de 8 por cento, na estreia na Bolsa de Valores de Hong Kong, cidade que atravessa uma das suas piores crises políticas de sempre. A meio da tarde de ontem na China, as ações do Alibaba estavam a ser negociadas a 190,45 dólares de Hong Kong. O preço de oferta inicial fixou-se em 176 dólares de Hong Kong. O grupo, fundado pelo homem mais rico da China, Jack Ma, entrou para a História em 2014, quando realizou a maior oferta pública inicial de acções de sempre em Wall Street, mas escolheu agora Hong Kong para arrecadar fundos e impulsionar o seu desenvolvimento global.Aoferta de 500 milhões de novas acções realizada ontem arrecadou mais de 11 mil milhões de dólares - a maior entrada na bolsa de Hong Kong desde 2010 e um impulso raro para a cidade após meses de crise política. O director executivo da Bolsa de Valores de Hong Kong, Charles Li, elogiou a empresa pela decisão em optar por Hong Kong. “Estou muito agradecido por o Alibaba, depois de cinco anos longe, finalmente ter voltado a casa. Também estou grato pela escolha ter sido feita apesar das dificuldades e desafios que Hong Kong enfrenta”, apontou, em comunicado.

ALIBABA ACÇÕES DO GRUPO SOBEM 8% EM NA BOLSA DE HONG KONG

Sucesso na estreia

O código de acções da empresa é 9988, um homónimo em chinês para “prosperidade eterna”. Os líderes chineses procuram incentivar os gigantes tecnológicos a serem cotados mais perto de Pequim, após o Alibaba ou o gigante da internet Baidu terem escolhido Wall Street.

A Bolsa de Hong Kong mudou as suas regras nos últimos anos para permitir que uma empresa seja cotada em dois lugares diferentes.

NO TOPO DO MUNDO

Fundado em 1999, o grupo Alibaba aproveitou ao máximo o ‘boom’ do comércio

electrónico na China: as suas várias plataformas de comércio ‘online’ contam hoje com 785 milhões de utilizadores mensais no país asiático. Nos próximos cinco anos, o grupo pretende alcançar mil milhões de consumidores na China - o país mais populoso do mundo,

com cerca 1.400 milhões de habitantes. Até 2036, a meta do grupo é chegar aos 2.000 milhões de consumidores em todo o mundo. Este mês, o grupo registou um novo valor recorde de vendas no maior festival de compras do mundo, o “Dia dos Solteiros”, celebrado na

A oferta de 500 milhões de novas acções realizada ontem arrecadou mais de 11 mil milhões de dólares - a maior entrada na bolsa de Hong Kong desde 2010 e um impulso raro para a cidade após meses de crise política China a 11 de Novembro pelos quatro ‘um’ que combinam nesta data (11/11), que afigura assim a condição de solteiro. No total, as plataformas do grupo facturaram 35 mil milhões de dólares no espaço de 24 horas, um aumento de 26 por cento, em relação ao ano passado. No conjunto, 200.000 marcas, incluindo cerveja ou vinhos portugueses, aderiram à iniciativa este ano, oferecendo descontos nos seus produtos. “À medida que o mundo se converte numa economia digital (...), a globalização é o futuro do grupo Alibaba”, disse o presidente executivo (CEO) do grupo, Daniel Zhang, na sua carta aos investidores.

PEQUIM CONVOCADO EMBAIXADOR DOS ESTADOS UNIDOS PARA CONTESTAR LEI SOBRE HK

HONG KONG APENAS UMA PESSOA ENCONTRADA EM UNIVERSIDADE CERCADA

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Governo chinês convocou ontem o embaixador dos Estados Unidos, Terry Branstad, em Pequim para contestar a aprovação pelo Congresso norte-americano da “Lei dos Direitos Humanos e Democracia em Hong Kong”, que permitiria a Washington sancionar autoridades chinesas. Segundo um comunicado divulgado ontem pelo ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, o vice-ministro Zheng Zeguang exigiu que os Estados Unidos “corrigissem imediatamente os seus erros” e “parassem de interferir nos assuntos de Hong Kong”, que a China considera “exclusivamente internos”. Para o vice-ministro, a aprovação daquele projecto de lei permitiria aos Estados Unidos “interferir abertamente” nos assuntos internos da China, o que “infringiria gravemente” as leis internacionais. Zheng considerou que a lei não tem em conta a realidade de Hong Kong e que apoia actos de “crime e violência” contra a China, procurando tornar a cidade “caótica”.

“Qualquer tentativa de minar a estabilidade e a prosperidade de Hong Kong nunca terá sucesso”, lê-se na mesma nota, que exige que o Presidente norte-americano, Donald Trump, não ratifique a lei. “Caso contrário, serão os Estados Unidos a sofrer todas as consequências”, avisou Zheng.

S responsáveis da Universidade Politécnica de Hong Kong (PolyU) declararam ontem que revistaram todo o campus e encontraram apenas uma pessoa ainda entrincheirada, um possível sinal para o fim de dez dias seguidos de cerco ao local. “Procurámos sistematicamente todo o campus e encontrámos apenas um manifestante no prédio da associação de estudantes”, afirmou à imprensa o vice-presidente da universidade, Wai Ping-kong. A universidade, localizada na Península de Kowloon, foi palco em

16 e 17 de Novembro do mais longo confronto entre polícias e manifestantes radicais desde o início da mobilização pró-democracia em Junho. Centenas de manifestantes deixaram depois a PolyU. Uma grande maioria rendeu-se antes de ser detida pela polícia, enquanto outros conseguiram escapar por meio de cordas ou pelos esgotos. Dezenas de outras pessoas escolheram esconder-se no campus, que foi cercado pela polícia. De acordo com o vice-presidente da universidade, a única pessoa que ainda está no campus é uma jovem, com mais de 18

anos, que não é estudante da PolyU. Recusando-se a dar mais detalhes, Wai Ping-kong disse que tentou convencê-la a sair. Sem saber quantos manifestantes ainda estavam entrincheirados, a universidade enviou ontem de manhã equipas para procurá-los. Uma vez revistadas, as portas dos quartos foram seladas. Questionado sobre uma possível intervenção policial para evacuar o campus, Wai disse que não recebeu nenhuma informação sobre o assunto. Por seu lado, a polícia não quis comentar o assunto.


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27.11.2019 quarta-feira

Notificação n.º 00094/NOEP/DJN/2019 Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, para o efeito do regime procedimental nos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, e do artigo 68.º e n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, ao abrigo do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, no uso das competências conferidas pelo Conselho de Administração para os Assuntos Municipais e constantes da Deliberação n.º 01/CA/2019, de 1 de Janeiro, publicada na Série II do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 2, de 9 de Janeiro de 2019, e ainda nos termos das competências definidas no n.o 4 do artigo 4.º e na alínea 6) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.o 25/2018, os infractores, constantes das tabelas anexas a esta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias: Nos termos do n.º 4 do artigo 36.º, n.º 1 do artigo 37.º, artigo 38.º e artigo 39.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2004, e em conjugação com o n.º 2 do artigo 5.º do Código do Procedimento Administrativo, o Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais ou seus substitutos exararam despachos nas respectivas informações, tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas e a existência de culpa confirmada. Assim: 1. Foram aplicadas aos infractores constantes das Tabelas I a IV as multas previstas no n.º 2 do artigo 45.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 2.º do Catálogo das Infracções, no valor de MOP 600,00 (cada infracção): Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previsto no n.º 7 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “nos espaços públicos, abandonar resíduos sólidos fora dos locais e recipientes especificamente destinados à sua deposição”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela I)

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Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto na alínea 1) do n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previsto no n.º 13 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resultam da prática de actos de “cuspir escarro ou lançar muco nasal para qualquer superfície do espaço público, de instalações públicas ou de equipamento público”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela II) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto no n.º 5 do artigo 12.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previsto no n.º 16 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “manter no passeio ou na via pública contentores ou outros recipientes de resíduos sólidos que devem ser diariamente recolhidos”, tendo sido o infractor notificado do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela III) O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto na alínea 1) do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e previsto no n.º 6 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, porquanto resulta da prática do acto de “não cumprir as recomendações técnicas para evitar a queda de pingos de água provenientes de aparelho de ar condicionado, após o decurso do prazo fixado pelo IAM para o efeito de acordo com as circunstâncias do caso concreto”, tendo sido o infractor notificado do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela IV) Além disso, os infractores podem ainda apresentar reclamação contra os actos sancionatórios para o autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da notificação, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123.º do referido Código. Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 150.º do mesmo Código, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto. Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recur-

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so contencioso no prazo estipulado nos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau. Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75.o do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 55.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, os infractores deverão efectuar a liquidação de todo o valor das multas aplicadas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente notificação, na Divisão Jurídica e de Notariado do IAM (Núcleo Operativo do IAM para a Execução do Regulamento Geral dos Espaços Públicos), sita na Rua do Dr. Soares, n.º 6, Edifício Soares (Casa Amarela), Macau, ou no Centro de Actividades de S. Domingos, sito na Travessa do Soriano, Complexo Municipal do Mercado de S. Domingos, 4.º andar, Macau, ou através do acesso ao endereço electrónico (https://app.iam.gov.mo/rgepwebpay). Caso contrário, o IAM submeterá os processos à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças, para a cobrança coerciva, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, mas sem prejuízo da aplicação do disposto no n.º 4 do artigo 18.º do mesmo Decreto-Lei. Os infractores, antes da liquidação das multas, não poderão entrar de novo na RAEM. Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes das tabelas anexas tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação. Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone n.º 8399 3248 ou dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo Operativo deste Instituto. Aos 14 de Novembro de 2019. O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais José Tavares

Tabela I

Nome 郭立萍 GUO, LIPING 刘彩英 LIU CAIYING 林殷如 LAM LOIS YAN YU 林卓熙 LAM CHEUK HEI JOSHUA 方錦周 FANG JINZHOU 聂鑫 NIE XIN LEE DOKYOUNG 莫其整 MO QIZHENG 夏建强 XIA, JIANQIANG 徐锦焕 XU JINHUAN 陈伟文 CHEN, WEIWEN 陈永 CHEN YONG 粟桂花 SU GUIHUA 林成结 万传彬 熊皓強 HUNG STEVEN JUNIOR 黃群芳 WONG KWAN FONG DAISY 黃振興 WONG CHUN HING 崔浩 胡海瑞 梁永雄 LIANG YONGXIONG KANG RYEONGI 黃麗珊 HUANG LISHAN 宋祖良 SONG ZULIANG 张煜 ZHANG, YU 陳永全 CHEN YONGQUAN

Sexo

Tipo e N.º do documento de identificação

N.º da acusação

Data da infracção

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

F

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CA147****

2-000060TX/2019 2019-02-06 2019-03-07

F

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C5293****

2-000059TX/2019 2019-02-06 2019-03-07

F

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Y453***(*)

2-000058TX/2019 2019-02-06 2019-03-07

M

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Y528***(*)

2-000057TX/2019 2019-02-06 2019-03-07

M

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CA193****

2-000048TF/2019 2019-02-06 2019-03-07

M

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G3469****

2-000059SE/2019 2019-02-06 2019-03-25

M

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M4405****

2-000127TD/2019 2019-02-05 2019-03-25

M

(*2)

C8060****

2-000126TD/2019 2019-02-05 2019-03-25

M

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C7065****

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2019-02-05 2019-03-04

鍾錦源 CHUNG, KAM YUEN 范成發 FAN CHENGFA 张咏清 ZHANG,YONGQING 曲岩 QU YAN 郑九根 ZHENG JIUGEN 张荣业 ZHANG, RONGYE 林子鵬 LIN, ZIPENG 張德芳 ZHANG DEFANG 朱跃 胡放旸 HU, FANGYANG 姚江舜 YAO, JIANGSHUN 陈志軍 CHEN, ZHIJUN GOH HONG MIN 高毅 GAO YI 謝喜德 XIE XIDE 郭业生 GUO YESHENG 王灵芝 WANG LINGZHI 林警倫 LAM KING LUN 侯敏 林汝松 SNG THIAM HOCK CHRISTOPHER 潘巧缘 PAN, QIAOYUAN 吳昊 WU HAO 刘楠希 LIU NANXI 庄日清 ZHUANG RIQING 赵丁 ZHAO DING 李胜利 王晗 WANG HAN 陳其號 CHEN QIHAO

www. iam.gov.mo

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quarta-feira 27.11.2019

肖偉昌 XIAO WEICHANG 罗新 LUO,XIN 張家才 ZHANG JIACAI 丁衛國 郭金喜 麥樹新 潘海 徐錦明 呂灼芳 黃养泰 HUANG YANGTAI 馬俠 MA XIA 雷锦青 LEI JINQING 吴景锋 WU JINGFENG 沈聚杰 SHEN JUJIE 刘福闽 LIU FUMIN 邓明峰 张沛杨 ZHANG PEIYANG 何仕平 HE SHIPING 汤振华 TANG ZHENHUA 何永初 HE YONGCHU 郑建波 ZHENG, JIANBO 田海军 TIAN, HAIJUN 洪志銘 HUNG, CHI MING 施建新 SHI, JIANXIN 孟宪伟 MENG XIANWEI 崔元怀 CUI YUANHUAI 江柳銀 卢柏怀 LU BAIHUAI 王志永 WANG, ZHIYONG 馬楠 MA, NAM 刘媛 LIU ,YUAN 朱建明 ZHU, JIANMING 曹祝鑫 CAO, ZHUXIN 李西民 石广谊 SHI, GUANGYI 郭祺佳 GUO, QIJIA 刘立生 LIU, LISHENG 初明遂 CHU, MINGSUI 唐佩卿 TANG PEIQING 宋増貴 SONG ZENGGUI 王仲斌 WANG, ZHONGBIN 潘惠和 趙思雨 楊遠強 潘卓河 冯雨昌 李鹏兴 LI PENGXING 赖力強 LAI LIQIANG 幸新强 XING XINQIANG 张德强 ZHANG DEQIANG 區家榮 AU KA WING 彭华 PENG HUA KIM JIYEON 黄国飞 HUANG GUOFEI

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黎志杰 LI ZHIJIE 钱文贤 QIAN WENXIAN 翁光华 WENG, GUANGHUA 胡伟锋 HU WEIFENG 黃锡良 HUANG XILIANG 邓伟龙 朱光艺 ZHU GUANGYI 馬彩虹 MA CAIHONG 杨小平 YANG XIAOPING 李保国 张亚烈 廖周文 LIAO ZHOUWEN 黃长成 HUANG CHANGCHENG 王慧 WANG HUI 黃納 HUANG NA 莫源鴻 MO YUANHONG 苏平山 SU PINGSHAN 吴伟光 WU WEIGUANG 廖晖文 LIAO HUIWEN 项俊添 钟爱云 孙建国 SUN JIANGUO 龚文星 李大姐 LI DAJIE 黃勇 HUANG YONG BUN DEFIANTO TRI WIBOWO BUDIMAN 费正荣 FEI ZHENGRONG 蘇麟 SO, LUN JONATHAN PHAM THI QUYEN 许伟辉 XU WEIHUI 杨胜芳 YANG SHENGFANG 梁永能 LIANG YONGNENG 郑惠锋 ZHENG HUIFENG 郝常亮 HAO,CHANGLIANG 陳楚琪 CHEN CHUQI 张健锋 ZHANG, JIANFENG 梁伟杰 LIANG, WEIJIE 汪金兴 WANG JINXING BANTA RONALD LAWRENCE KIM CANTALEJO 朱济华 ZHU JIHUA 王佳玉 WANG JIAYU 王钢 WANG, GANG 金建偉 JIN JIANWEI 曾展強 ZENG ZHANQIANG 朱永軍 ZHU YONGJUN 程海云 CHENG HAIYUN 楊学海 YANG XUEHAI 耿紅斌 GENG HONGBIN

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罗义 LUO, YI 武磊 WU LEI 陈炳光 CHEN,BINGGUANG 莫剑鸣 MO,JIANMING 罗振佳 LUO,ZHENJIA 厐志文 PANG ZHIWEN 吴志宏 WU,ZHIHONG 周文清 潘振宇 PAN ZHENYU 薛建钟 梁伟恩 LIANG, WEIEN 李松年 LI SONGNIAN 黄淑健 HUANG SHUJIAN 陈強 CHEN QIANG 李树荣 LI SHURONG 唐明飞 TANG, MINGFEI 李健 LI, JIAN 林中平 LIN ZHONGPING 賴建宏 LAI, CHIEN-HUNG 梁銘津 LIANG MINGJIN 凌运才 LING YUNCAI 何兆添 HEBZHAOTIAN 李耀磊 LI,YAOLEI AVIRMED GANZORIG 颜培科 YAN PEIKE NGUYEN THI TAM 杨育义 YANG YU-I 謝金龙 刘桂满 LIU GUIMAN 方荣軍 SRI HARSIH 马学鋒 李建波 LI JIANBO 仇文彬 QIU WENBIN 李兵 LI BING 崔国平 CUI GOUPING 王健 WANG,JIAN 叶晋良 YE JINLIANG 陆云良 LU YUNLIANG 杨凯 YANG KAI 郑小燕 刘静 LIU JING 何增辉 HE ZENGHUI KIM KWANG SOON 鄧創興 DENG,CHUANGXING 沈中山 李官宏 谢均洪 XIE JUNHONG 韩卫卫 HAN,WEIWEI 李克 LI KE 馮少傑 FUNG SIU KIT 梁天照 LIANG, TIANZHAO 蔡建國 黄经纬 HUANG JINGWEI VILUAN RICHARD HALE

27.11.2019 quarta-feira

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龙丽娃 LONG,LIWA 梁晨 LIANG CHEN 叶影青 YE YINGQING 袁秀俭 YUAN XIUJIAN 鈡成俊 ZHONG CHENGJUN 宋宇航 SONG YUHANG 楊永紅 YANG YONGHONG 卢庆山 LU QINGSHAN 刘振宇 LIU ZHENYU 叶曙光 YE SHUGUANG 刘子铭 LIU ZIMING 顏錦云 YAN, JINYUN KHAMCHAT TANAGORN 沈滨其 SHEN, BINQI 徐伟中 XU, WEIZHONG 蔣少华 JIANG,SHAOHUA 王晓琴 WANG XIAOQIN ARIZ LARAS FRISTISARI 雷晓暾 LEI XIAOTUN 梁國安 LEONG KUOK ON 陈忠贤 CHEN ZHONG XIAN

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2-000034TH/2019 2019-01-16 2019-02-25 A000502/2019

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谭大成 TAN DACHENG 温风真 WEN FENGZHEN 刘风华 LIU FENGHUA 王艳秋 WANG, YANQIU 王希峰 WANG, XIFENG 曹祝鑫 CAO, ZHUXIN 潘卓河 蘇欽雄 吳基河 WU, JIHE 譚國平 TAN, GUOPING 刘來营 LIU LAIYING 李賢優 黃云 HUANG YUN 李永紅 LI YONGHONG

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www. iam.gov.mo

441900197********* 2-000047SE/2019 2019-02-02 2019-03-15 440881198********* 2-000043SE/2019 2019-02-02 2019-03-21

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Tabela III (*4)

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Bilhete de Identidade da República Popular da China Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau Passaporte da República Popular da China Bilhete de Identidade de Trabalhador Não-Residente Passaporte da República das Filipinas Passaporte da Mongólia Documento de viagem da região de Taiwan Passaporte da República de Singapura Passaporte da República da Indonésia Passaporte da República da Coreia Salvo-conduto de residente de Taiwan para deslocação à China Continental Passaporte da República Socialista do Vietname Passaporte do Reino da Tailândia Passaporte da Malásia Salvo-conduto para deslocação a Taiwan (conhecido anteriormente como Salvo-conduto de residente da República Popular da China para deslocação a Taiwan) Bilhete de Identidade da Região Administrativa Especial de Hong Kong Notificação do Serviço de Migração da Polícia de Segurança Pública de Macau Bilhete de Identidade da República da Coreia Salvo-conduto concedido aos residentes de Hong Kong e Macau para deslocação ao Interior da China


quarta-feira 27.11.2019

As lentas nuvens fazem sono

Divina Comédia Nuno Miguel Guedes

Jamais digas , acerca do que quer que seja , ‘perdi-o’, antes ‘devolvi-o’. Epicteto (55 – 135) , A Arte de Viver

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Á poucas semanas houve uma notícia que me chamou a atenção: o famoso detective de arte holandês Arthur Brand (alcunhado de “Indiana Jones do mundo da arte” por ter recuperado várias peças valiosas roubadas) conseguiu mais um feito: encontrar um anel que Oscar Wilde ofereceu a um colega estudante na altura em que frequentou Magdalen College, em Oxford. O anel tinha sido roubado num assalto à universidade há cerca de vinte anos, juntamente com outras peças. A história da sua recuperação é rocambolesca e cinematográfica. Mas para o que nos interessa isso não será relevante.

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O que fica Não terá sido apenas o facto de o anel pertencer a um escritor e dramaturgo de que sou confesso admirador que terá sido o causador destas palavras: é que o anel em causa é um “anel de amizade”, comum nos tempos vitorianos. É em forma de cinto e fivela, de ouro de 18 quilates e com uma gravação em grego que diz mais ou menos isto: “Uma oferta de amor para alguém que deseja amor”. Ao lado desta inscrição estão as iniciais dos dois ofertantes – Oscar Wilde e Reginald Harding – e o feliz destinatário, o amigo comum William Ward. A oferta terá sido feita em 1876. Um objecto, vindo dos confins do tempo e que pode conter tanto. Algo que ultrapassou a mortalidade dos que o ofereceram e de quem o recebeu. Ao vê-lo interessou-me não o valor histórico mas o emocional, o que de humano sobrevive ao tempo e à nossa triste condição finita. Quantas memórias, quantos sorrisos,

quantas alegrias e partilhas estão confinadas naquele pequeno círculo de ouro? O que fica de nós deveria superar sempre aquilo que somos e deixaremos de ser. É nossa missão tentar devolver e não perder o tanto que nos acontece, como ensi-

São as pequenas coisas que nos irão resgatar, a nós que não temos ambição de posteridade e glória. Um anel, uma amizade, uma flor azul: é isso que é preciso devolver. Isso é o que fica

nou o Estóico em epígrafe. Voltar a dar para os que nos seguem e outros a seguir, até ao final dos tempos. E para isso devemos estar atentos a tudo, inspirar cada alegria ou tristeza com o mesmo valor e gratidão. Mesmo que a memória nos traia, mesmo que o que fica não tenha a grandeza do ouro. Há uma história que me contaram que acho belíssima: uma mulher tinha visitado os Alpes em pequena com os seus pais, numa viagem que muito a comoveu. Mas, muitos anos mais tarde, de toda a grande beleza das montanhas só conseguia recordar-se de uma coisa: umas flores azuis, que crescem apenas no lugar que visitou. Nestas flores cabe tudo o que não consegue recordar mas o essencial irá sobreviver. São as pequenas coisas que nos irão resgatar, a nós que não temos ambição de posteridade e glória. Um anel, uma amizade, uma flor azul: é isso que é preciso devolver. Isso é o que fica.


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27.11.2019 quarta-feira

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A Poesia Completa de Li He

猛 虎 行

A Balada do Tigre Selvagem

長 戈 莫 舂 , 長 弩 莫 抨 。  

Ninguém o ataca com longas lanças, Ninguém retesa uma besta forte. Alimentando os netos, criando as crias, Treina-os em selvajaria. A cabeça alçada é uma muralha, A cauda a abanar é um estandarte. Mesmo Huang do Mar Oriental,1 Detestava vê-lo depois de escurecer. Um tigre a sério encontrado na estrada Era bastante para transtornar Niu Ai.2 De que serve estar esta espada curta pendurada na parede A rugir como trovão? Quando do sopé do Monte Tai

乳 孫 哺 子 , 教 得 生 獰 。   舉 頭 為 城 , 掉 尾 為 旌 。    東 海 黃 公 , 愁 見 夜 行 。    道 逢 騶 虞 , 牛 哀 不 平 。    何 用 尺 刀 ? 壁 上 雷 鳴 。    泰 山 之 下 , 婦 人 哭 聲 。    官家有程,吏不敢聽。

Chega o som de uma mulher que chora, As directrizes do governo proíbem Todos os oficiais de se atrever a ouvir.3

1 2 3

Uma sátira aos governos opressivos, simbolizados pelo tigre. Apanhado entre o governo central e os senhores da guerra, o povo sentia-se como que atacado por tigres. Huang tinha poderes mágicos que lhe permitiam controlar cobras e tigres. Por beber muito, acabaria por os perder e ser morto por um tigre. O zhou-yu era um tigre branco de listas negras, que surgia apenas quando o estado era governado com justiça. Niu Ai foi um duque que se transformou num tigre e comeu seu irmão mais velho. Confúcio encontrou certa vez uma mulher a chorar no sopé do Monte Tai. Apesar de os tigres lhe terem morto toda a família, recusava-se a deixar o sítio pois o governo não era opressivo. Isto levou Confúcio a comparar os governos opressivos a tigres.

Tradução de Rui Cascais • Ilustração de Rui Rasquinho Li He (790 a 816) nasceu em Fu-chang durante a Dinastia Tang, pertencendo a um ramo menor da casa imperial. A sua morte prematura aos vinte e sete anos, a par da escassez de pormenores biográficos, deixam-nos apenas com uma espécie de fantasma literário. A Nova História dos Tang (Xin Tang shu) diz-nos que He “nunca escrevia poemas sobre um tópico específico, forçando os seus versos a conformarem-se ao tema, como era prática de outros poetas [...] Tudo quanto escrevia era inquietantemente extraordinário, quebrando com a tradição literária.” Segundo um crítico da Dinastia Song, o alucinátorio idioma poético de Li He é a “linguagem de um imortal demoníaco.” A versão inglesa de referência aqui usada é a tradução clássica da autoria de J.D. Frodsham, intitulada Goddesses, Ghosts, and Demons, publicada em São Francisco, em 1983, pela North Point Press.


ARTES, LETRAS E IDEIAS 21

quarta-feira 27.11.2019

João Paulo Cotrim

HORTA SECA, LISBOA, 18 NOVEMBRO No meio da confusão habitual das segundas-feiras, agravada pela dor singular, ponho-me a folhear o Libé [ration] que inclui Valério [Romão], a pretexto de «les Eaux de Joana» (ed. Chandeigne, tradução de João Viegas). O jornal havia perdido a minha atenção muito por culpa de agressividades dirigidas ao Michel Onfray, na altura, arauto de radical sensatez perante questões fracturantes. Esta edição abre com um inquietante dossier que, para celebrar a queda do muro de Berlim, levantando cada um dos sinistros que se vão erguendo pela Europa (e Mundo). Umas páginas adiante, no meio de bizarrias sobre escândalos sexuais, brilha anúncio da edição extra do Le P’tit Libé sobre o assunto. Que ideia luminosa, esta de versão do jornal para putos. Tenho que procurar para conferir esta maneira inteligente de criar leitores. Sem querer, vejo um rosto forte, de mãos em gato preto, que me desafia. O obituário, que se chama disparition, vai dedicado e Lucette Destouches, a última mulher de Celine, que morre aos 107 anos, na mítica casa de Meudon. E descubro uma história de amor a arder através do caos como um «bateau ivre», tendo ao leme uma mulher do silêncio, que desconfiava das palavras. Salto a abundância de imagens, as ditas e a sua análise (uma foto da semana é escolhida para ser vista com mais detalhe, JC Menu mistura cinco capas de discos redesenhando-as, etc.) para chegar ao que interessa: a metáfora feita tijolo da construção literária do romancier portuguais. Está no título, citando pedaço da atenta entrevista de Frédérique Franchete, que começa fazendo notar o modo virtuoso com que o autor faz circular as vozes em pano de fundo de uma escrita marcada pelo absurdo, sendo este, diz Valério, a maneira de mostrar coisas que embora visíveis, estão por pensar. Aliás, dar a ver mora nestas entrelinhas. A metáfora apresenta-se como ferramenta de escavação entre duas realidades de modo a criar terceira, que não se encontra inteiramente em nenhuma das duas. Por entre temas, práticas e a infância francesa, desvela-se o essencial do escritor que discute os detalhes com os seus gatos. E anuncia-se novo romance, em tom surrealista e perspectiva burlesca, sobre Lisboa, a gentrificação, turismo e outros monstros. HORTA SECA, LISBOA, 19 NOVEMBRO Raiosmapartam! A minha adolescência, e isto não se arruma na gaveta das idades, fez-se entalada entre céu e chão nados e criados a partir de versos e melodias teus, José Mário Branco (1942-2019), que uns não crescem sem as outras, as árvores precisam de sol e água para dar raízes e sombras, umas que voam, outras nem tanto. Colhi em ti Natálias e Camões, além de tantas subtilezas e orquestrações a escaparem do

Tremendo e sinónimos horripilante quotidiano. Mastiguei muito vinil, cassetes, cd’s e o mais em busca desse intimidante sentido para inquietação. As tuas canções são pequenos mundos que não deixam de dar passagens para outros, utópicos e diligentes. Andaste inclinado para a frente, estugando o passo, ainda que a tristeza te pesasse nas costas e nos olhos. Raiostapartam! Está já tudo redito e vomitado, e o dia nem começou ainda, não vale a pena contar de quando nos cruzámos em campanha, erguendo eu entusiasmo pueril, bebendo as tuas palavras e atentando nos gestos, antecipando território que habitavas já, o dos bons malandros que, embora descrendo da apanha dos horizontes, insistem em abrir cedo as madrugadas para o varejar das possibilidades. E estudam. E auxiliam. E calam. E cantam, apesar dos pesares. Cantarei, então, o pouquíssimo que sei de cor, mastigando coração e acautelando do luto este jardim das ervas daninhas. Saravá Zé Mário!

GAHAN-WILSON

Diário de um editor

TEATRO DA RAINHA, CALDAS DA RAINHA, 19 NOVEMBRO O Henrique [dodecassílabo Fialho] faz das sessões «Diga 33» momento único de celebração da palavra poética, em versão descontraída, mas preparada, rica em matizes, sempre calorosa, musical. E assim se domestica a esfinge. Acolitados pelo [Manuel António] Pina, lá nos apresentámos, a Inês [Fonseca Santos] e eu, algo agastado com a atenção. Serei tão poeta que justifique noitada? A partir da colectânea «40 X Abril», que foi dedicada ao ZMB, acrescentámo-nos ao coro generalizado, a Inês partindo do seu próprio poema-carta endereçado àquele dia inteiro de Abril, eu socorrendo-me do Miguel-Manso: «sem saber desembocar no coração/ desengolfar aí o graal da alegria em que fizemos/ promessa de comunhão// ser solidário/ há que errar conjuntamente pelo único caminho/ chamar-lhe país». No aconchego de uma frente de palco transfigurada rectaguarda de negro, pareceu-me ver justa agremiação de anjos tombados e jokers e taciturnos e outros seres dos vãos, mas deve ter sido dos meus olhos habituados ao escuro.

Muita conversa e várias leituras depois, estou capaz de concluir que me revejo em tremendo país de erros partilhados. Chamemos-lhe poesia, talvez literatura. HORTA SECA, LISBOA, 21 NOVEMBRO Estava para insistir que a-da-gadanha tem sido diligente nas rondas, mas seria inexacto de tão óbvio. A dita está sempre por aqui feita esqueleto a soletrar falange-falanginha-falangeta, cumprindo supremo encargo do enigma. «A vida é coisa grotesca, inexplicável, bizarra. Não faz nenhum sentido. Eu sou do fantástico, do grotesco e, certamente, do assustador.» Gahan Wilson (1930 -2019) sabia do que falava, autoridade que se foi tornando do riso escarninho sobre a existência e seus becos escuros. Por ali caçava, para adestrar a lápis e cor, os pavorosos ogres que nos atormentam (exemplo filosófico algures na página). Saravá Gahan! HORTA SECA, LISBOA, 21 NOVEMBRO Saltada à Cisterna para «Atirar a Primeira Pedra», modos de fazer e refazer, de julgar

e punir, com a devida distância das belas artes da Sara [Maio], bem entendido. Quase só grandes formatos em papel, onde o acrílico se inquieta em festa de cor. Muitas histórias por aqui de contam em lúdicos e irónicos alinhamentos. São díspares os elementos que se congregam para um carnaval irrequieto, e de que outro poderia ser se o fragmento se ergueu a figura da contemporaneidade? Páro para me encontrar «Quando a língua falava e todos entendiam». Lá estão abelhas e formiga e caranguejo no seus ofícios endiabrados, um tronco-arcada que fala nuvem, mas se deixa atravessar por projécteis, gente de várias espécies e atenções, observadores distantes, folhagens e plantas crescentes, seres-mealheiro perto de moedas, uma roda mista de dançarinos, sopa a ser dada a provar, uma fechadura a andar de skate e mais, bastante mais despertando a nossa vontade de procurar sentidos, de os fechar em narrativas, de os confinar aos lugares. Não será fácil. Só um mito pode promover o entendimento? Mas qual? Vou ali e volto. HORTA SECA, LISBOA, 22 NOVEMBRO Está aberta esta série de «Paisagens Axiomáticas»,oriundasdolabordoSimão[Palmeirim], exercício laborioso em torno da luz, com cambiantes de azuis e verdes e o mais que o atento olhar descortine. São horizontes, que, se o deixarmos, crescem em nós até nos fixarem em uma paz de espírito rara. Possuemqualidadequeasmultiplicaemjogo que parece de espelhos. Não cabe na galeria labirinto a não ser mental, mas a montagem, multiplica as possibilidades de relação entre cada trabalho, e acentua o pressuposto de espantoso caminho que se deixa perturbar pelomodocomoovemos,enfrentamos,tocamos. Quanto se esconde nesta luz capturada a grafite, lápis de cor e tempo? Foi, por um conjunto de circunstâncias, práticas e de força maior, a mais turbulenta de quantas por aqui montámos. Como se a linha de terra, eixo de todas as projecções, insistisse em transfigurar-se linha de água.


5 3 2 4 2 37 1 2 8 2 1 3 1 7 27.11.2019 quarta-feira 22 7 1(f)utilidades 3 6 4 2 5 7 6 1 4 5 3 2 4 3 5 2 1 7 6 1 6 2 5 3 6 2 4 1 7 5 3 4 5 3 6 2 7 1 2 7 1 4 3 6 5 4 6 4 3 5 7 1 6 2 6 1 2 3 4 5 7 3 5 6 7 4 2 1 3 4 6 A X5 2 6 H U M 5 0 - 9 0 % • E U R O2 81. 8 8 B A H T 0 . 2 6 Y U A N 1 . 1 4 T5 E M6 P O 2B R 4U M3A 7S E1C A M I N 51 9 7 M 6 2 1 4 3 6 2 3 1 5 4 7 1 7 6 5 2 3 4 1 4 7 5 3 2 6 1 4 2 6 7 5 3 VIDA DE CÃO 4 7 FAZER 2 5 1 6 2 3 5 1 7 6 4 7 1 4 5 6 3 2 O3 QUE 10 5 6 7 3 2 1 4 ESTA 2 5 SEMANA 1 3 6 497 3 2 4 7 6 1 5 MEDO DO ESCURO Hoje 3 7 3 4 CONFERÊNCIA “ESCRITAS DE MACAU: 4 10 O secretário Wong Sio Chak esENCONTROS E DESENCONTROS” 4 2 6 9 5 2 Universidade de Macau e Casa Garden  tranhou que a comunicação social lhe fizesse sempre perguntas sobre 2 5 6 3 7 4 1 1 5 3 2 6 4 7 3 4 5 7 6 1 2 “SOPHIA E SENA: DIÁLOGOS DE AMIZADE”, 2 6 6 garantias quanto à extensão do poCOM ANA PAULA DIAS der das forças de segurança sobre a 7 3 4 5 2 1 6 4 2 6 5 1 7 3 6 5 7 4 3 2 1 Fundação Rui Cunha | Das 18h30 às 20h30  sociedade civil, bem como sobre a 3 2 5 defesa do Estado. É compreensível: DOCUMENTÁRIO “OS RESISTENTES”, 5 6 1 4 3 2 7 2 3 7 4 5 1 6 7 1 2 6 5 3 4 os jornalistas deviam talvez insistir DE ANTÓNIO CAETANO DE FARIA - TIMC 1 6 6 1 sobre questões mais “terrenas” como Oficinas Navais | Das 19h30 às 20h30  1 7 5 2 6 3 4 6 44 21 7 3 5 2 1 3 4 2 7 6 5 a fraca formação das ditas forças, 4 1 3 Sexta-feira  nomeadamente das que estão em CONCERTO WU TIAO REN, SURMA E4 AKI - TIMC contacto directo com a população. 3 2 7 1 6 5 5 1 2 6 7 3 4 5 6 3 1 2 4 7 Oficinas Navais | Das 18h00 às 22h00 1 1 4 Ou sobre alguns comportamentos menos expectáveis da parte de quem 6 4  3 7 1 5 2 7 6 5 3 4 2 1 4 2 6 5 1 7 3 Sábado tem o dever de proteger e servir PALESTRA “GLOBAL CREATIVE NETWORK” - TIMC O mercado de droga na União Europeia (UE) vale 30 mil milhões de euros, a maioria relativos à canábis dentro dos padrões de civilidade Oficinas (39%) e à cocaína (31%), revela um relatório2 ontem divulgado, que alerta para o aumento do6 crime 4 Navais 1 | Das 2 18h006às 18h30  5 7 3 3 7 4 1 2 6 5 7 1 3 4 5 que a segunda metade do século XX organizado e do terrorismo. O relatório publicado pelo Observatório Europeu da Droga e da ToxicodeRICA

?

11 6 DE ENCERRAMENTO DO TIMC COM DJ KITTEN FESTA

DROGA

11

pendência e pelo serviço europeu de polícia Europol, dá conta que “os europeus gastam anualmente, pelo menos, 30 mil milhões de euros em droga, a nível retalhista, o que faz do mercado de droga uma importante fonte de rendimento para os grupos de criminalidade organizada” na União.

3 6 5 4 3 2 5 63 4 EXPOSIÇÃO | “LÍNGUA FRANCA – 2ª EXPOSIÇÃO ANUAL DE 3 ENTRE 5 A CHINA 6 E OS2PAÍSES7DE LÍNGUA 4 PORTUGUESA” 6 7 4 2 61 7 ARTES Vivendas Verdes e Antigo Estábulo Municipal de5 Gado Bovino 1 | Até48 de7Dezembro 2 3 6 67 3 51 46 EXPOSIÇÃO | “WE ART SPACE - DOCUMENTARY EXHIBITION” 6 3 5 3 6 5 1 Armazém do Boi |5 Até 8/124 1 2 7 EXPOSIÇÃO | 7 2“BY THE 3 LIGHT6OF THE4MOON1 5 2 5 2 47 3 – WORKS BY HONG WAI” AFA – Art Garden | Até 5/12 4 6 2 1 5 7 3 4 1 4 2 7 EXPOSIÇÃO | OBRAS DE CERÂMICA E CALIGRAFIA DE UNG CHOI KUN 1E CHEN4PEIJIN7 5 3 6 2 4 31 6 25 Fundação Rui Cunha  2 7 1  Diariamente D2 Club 

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 11

“WE·ART SPACE” DOCUMENTARY EXHIBITION Armazém do Boi | Até 8/12

Cineteatro

C I N E M A

FROZEN II SALA 1

FROZEN II [A]

J.K. Simmons, Sienna Miller, Taylor Kitsch 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

Um filme de: Chris Buck, Jennifer Lee FALADO EM CANTONÊS 14.15, 16.10, 18.00, 19.50

SALA 3

CHARLES’ ANGELS [B] Um filme de: Elizabeth Banks Com: Kristen Stewart, Naomi Scott, Elizabeth Banks, Sam Claflin 21.45 SALA 2

21 BRIDGES [C] Um filme de: Brian Kirk Com: Chadwick Boseman,

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6 1 5 2 4 3 7

UM DISCO HOJE

1 3 4 7 6 5 2

12

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5 6 2 4 1 61 43 7

PROBLEMA 12

7 1 3 15 6 4 32

6 2 4 1 45 7 13

3 45 7 2 74 26 1

21 4 56 3 7 2 5

42 7 15 6 3 1 4

S U D O K U

CONCERTO WHY OCEANS, ARICLAN & CONAN OSIRIS - TIMC Oficinas Navais | Das 18h00 às 22h30

4 3 1 7 2 5 6

impôs. Nomeadamente no contexto do segundo sistema. Mas o que o secretário também não pode esquecer é que uma coisa é o Estado, outra é o país. E não coincidem. Daí que no contexto de Macau seja natural os jornalistas quererem saber e informar que poderes e que saberes tem o Estado sobre as nossas vidas. Sabemos, por exemplo, que o Estado é boa pessoa, mas os que ocupam as cadeiras nem sempre o são. E é por isso que existem leis para controlar os seus poderes e comissões independentes para vigiar a sua acção e desempenho. Isto além, é claro, da comunicação social, que não mais representa que os olhos e ouvidos da população. E esta não pode ser deixada no escuro. É que o escuro faz medo... Carlos Morais José

THE SOFT BULLETIN | THE FLAMING LIPS

À beira do fim do século XX, “The Soft Bulletin”, o nono álbum da banda de Wayne Coyne levou a variante psicadélica de pop-rock, como não se costumava ouvir durante a década de 1990, a um público maior. É difícil destacar músicas em “The Soft Bulletin”, porque todo o disco vale como um todo, repleto de melodias pop, detalhes de fusão barroca e paisagens coloridas por ácido. Este disco dos The Flaming Lips é recorrente, pede sempre um retorno. Ontem surgiu-me por acaso, depois de ouvir a palavra boletim. Uma hora depois, a minha tarde estava muito mais colorida. João Luz

FORD V. FERRARI [B] Um filme de: James Mangold Com: Matt Damon, Christian Bale, Jon Bernthal, Caitriona Balfe 14.15, 18.45

GUILT BY DESIGN [B] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenneth Lai, Paul Sze, Lau Wing Tai Com: Nick Cheung, Kent Cheung, Eddie Cheung 17.00, 21.30

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; In Nam Ng; João Santos Filipe; Juana Ng Cen; Pedro Arede Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo


opinião 23

quarta-feira 27.11.2019

sexanálise

Vagina de superpoderes

A

INDA se fala pouco da vagina sem se corar um pouco, ou da vulva, porque são muitas vezes confundidas. Muito menos falar de uma vagina com superpoderes, daqueles que são super porque ainda nos são extraordinários. Em mundos paralelos pessoas detentoras de vaginas seriam veneradas como entidades maravilhosas de feitos maravilhosos, mundos paralelos que deixam para trás a mundanidade com que se encara a vagina hoje em dia. O primeiro erro é assumir que a vagina prevê a feminilidade - a vagina é tão mais inclusiva do que isso; e consegue concretizar coisas magníficas. Juro. A vagina é só uma parte, a vulva é outra. Os elementos que compõem os órgãos internos e externos dos genitais foram cuidadosamente pensados para a procriação, o prazer e a necessidade última de urinar (porque a uretra também faz parte da vulva). Tantas coisas maravilhosas vêm destes genitais. Durante o sexo estes elementos transformam-se, o clítoris enche-se, incha e disponibiliza-se para o orgasmo, a lubrificação natural é abundante, e se não for, pode-se sempre utilizar uma ajuda extra. O potencial que esta fisionomia oferece pode ainda ser trabalhada – com a prática do pompoarismo que trabalha os músculos pélvicos para maior prazer e bem-estar (que não é só para quem quer atirar bolas de ping-pong por este canal do sexo, mas se quiserem, está tudo bem). O parto é a prova derradeira de que a vagina tem poderes fora deste mundo, é flexível e passível de transformações. Poderes que tomamos como garantidos, mas que precisam das suas celebrações e, quiçá, de investimento. Há imensos partos a acontecer neste momento de pessoas detentoras de vaginas que não sabem (se calhar sabem, mas nunca interiorizaram) o potencial elástico da vagina e do seu olhar atento para todo o processo. A sincronização é perfeita – confiar nas vaginas, elas sabem muito bem o que estão a fazer. Ao contrário do que a cultura popular assume, as vaginas são muito mais cooperantes no que toca a parir. A hiper-higienização da vagina é outra tentativa de descredibilizá-la como não capaz de lidar com os seus problemas. A indústria dos produtos íntimos bem que tem utilizado a heurística de que o suposto estado natural da vagina é sem cheiro, sem muco, sem nada a acontecer-lhe. Frequentemente é negligenciado o sistema de autolimpeza que impulsiona várias dinâmicas de corrimentos. Estes movimentos são muitas vezes incompreendidos. Vive-se num contexto que tem perpetuado a ideia de que tudo o que é confusão e micróbios são maléficos. Assumi-

NEON VAGINA, KEITH FARQUHAR

TÂNIA DOS SANTOS

mos que para o estado de saúde individual e global é necessário exterminá-los a todos, na vagina incluída. Só que cometer genocídio bacteriológico na vagina é desaconselhado para um estado vaginal saudável. A vagina desprovida de micróbios de boa espécie permite que se desenvolvam os fungos da pior espécie (como a toma de antibióticos

Parece mentira, mas a vagina não só é super-competente a lidar com as transformações do mundo, como é superpoderosa a contribuir para a diversidade do mundo. Diversidades no prazer, no bem-estar, e nas suas múltiplas formas de existir

parece despoletar). Aí é que aparecem os corrimentos menos desejáveis, comichões em partes chatas, e outros sintomas de uma candidíase. A vagina raramente consegue lidar com este caos sozinha (vai necessitar da ajuda de outros sistemas imunológicos). Mas o superpoder de comunicar o seu estado de saúde só funciona se compreendermos estes maravilhosos ciclos e dinâmicas pelos quais as vaginas passam. Mais importante ainda – se entendermos o superpoder da sua homeostasia. A vagina é parte de um complexo sistema fisiológico que afecta o bem-estar de quem a tem de várias formas. Perceber os seus superpoderes é só um caminho para maior consciência do corpo e maior compreensão da sua saúde. Parece mentira, mas a vagina não só é super-competente a lidar com as transformações do mundo, como é super-poderosa a contribuir para a diversidade do mundo. Diversidades no prazer, no bem-estar, e nas suas múltiplas formas de existir.


O medo depende da imaginação, a cobardia do carácter. Joseph Joubert

PALAVRA DO DIA

Os irredutíveis

quarta-feira 27.11.2019

HONG KONG GOVERNO DE CARRIE LAM RECUSA EXIGÊNCIAS DE MANIFESTANTES

A

líder de Hong Kong garantiu ontem que “vai reflectir seriamente" sobre os resultados que deram a vitória inequívoca aos candidatos pró-democracia nas eleições distritais, mas descartou a possibilidade de aceitar as exigências dos manifestantes. Carrie Lam falava aos jornalistas antes da reunião semanal do Conselho Executivo, um dia depois de se saber os resultados das eleições distritais que se realizaram no domingo e nas quais os pró-democratas obtiveram um resultado esmagador face ao campo pró-Pequim, conquistando quase 90 por cento dos assentos (388 dos 452 assentos em jogo) do Conselho Distrital. Questionada sobre se tenciona ceder às exigências dos manifestantes e iniciar uma investigação sobre as acusações de brutalidade policial durante os protestos, Lam apenas se referiu a um plano para "estabelecer um comité de revisão" que analise as causas das manifestações e "identifique os problemas sociais, económicos e políticos subjacentes, para recomendar medidas ao Governo". Sobre o resultado da eleição, Lam foi ainda menos incisiva do que na sua declaração na segunda-feira e disse que "as eleições reflectiram claramente que muitos eleitores queriam expressar as suas opiniões ao Governo". "As opiniões expressas são muito diversas. Há pessoas que querem expressar que não podem mais tolerar a violência nas ruas e, é claro, há pessoas que sentem

que o Governo não administrou com competência o exercício legislativo", admitiu. A Chefe do Executivo voltou a pedir o fim da violência e pediu que a paz e a tranquilidade que se tem visto nos últimos dias na cidade continue, a mesma paz que permitiu a realização das eleições num "ambiente pacífico e justo". "As vozes do povo de Hong Kong foram ouvidas. Os mora-

dores de Hong Kong não querem que a sociedade continue nesta situação caótica", acrescentou.

RESULTADO INEQUÍVOCO

A Comissão dos Assuntos Eleitorais informou que 71,2 por cento dos 4,1 milhões de eleitores recenseados na região administrativa especial votaram, superando em muito a participação de 47 por cento verificada nas mesmas eleições

há quatro anos. A participação normalmente baixa nas eleições distritais, tradicionalmente dominadas por partidos pró-Pequim, ganhou uma nova importância no contexto dos protestos. Mesmo antes do escrutínio, vários analistas defendiam que um resultado forte da oposição seria lido como um apoio público aos manifestantes, ainda que o recurso à violência tivesse aumentado. Os pró-democratas venceram em 17 dos 18 distritos, todos anteriormente sob controlo das forças pró-governamentais. Nas últimas eleições, em 2015, o campo pró-Pequim tinha obtido quase dois terços dos lugares. Agora, os pró-Pequim perderam mais de 240 assentos. Pequim já veio a público reiterar o seu apoio à Chefe do Executivo de Hong Kong, apesar da dura derrota, e o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, afirmou que Hong Kong "é parte da China", independentemente do resultado das eleições locais de domingo. Estas são as únicas eleições livres em Hong Kong. Os membros do Conselho Legislativo, o parlamento local, são escolhidos em parte pelo voto popular e em parte por grupos de interesses que representam diferentes sectores da sociedade, enquanto o Chefe do Executivo da região administrativa especial é escolhido por um colégio eleitoral de 1.200 membros, dominado por Pequim.

COMÉRCIO CHINA E EUA FALAM POR TELEFONE SOBRE ACORDO PRELIMINAR

O

PUB

ministério chinês do Comércio informou ontem que os delegados para as negociações comerciais entre China e Estados Unidos falaram por telefone e concordaram em continuar a trabalhar na conclusão de um acordo preliminar. Em comunicado, o ministério

esclareceu que o vice-primeiro-ministro chinês Liu He falou com o representante do Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin. A agência noticiosa oficial Xinhua detalhou que os dois lados se “comprometeram a resolver

questões relacionadas às principais preocupações um do outro (...), chegaram a um consenso sobre a solução adequada para essas questões e concordaram em manter a comunicação sobre os restantes problemas durante o processo de consultas para a conclusão de um acordo Fase 1”.

O anúncio não foi ainda confirmado pelos Estados Unidos. O comunicado do ministério surgiu depois de as acções atingirem novos recordes, na segunda-feira, em Wall Street, face a novas directrizes de Pequim para protecção de patentes e propriedade intelectual.

HK IMPRENSA CHINESA IGNORA RESULTADOS ELEITORAIS

A

ampla vitória dos candidatos da oposição nas eleições do conselho distrital de Hong Kong foi ontem ignorada pela imprensa chinesa, com apenas as edições em inglês a referirem uma votação “distorcida” a favor do campo pró-democracia. A imprensa controlada pelo regime chinês, que no fim de semana apelou aos cidadãos de Hong Kong que fossem às urnas “dizer não à violência” com o voto nos candidatos pró-Pequim, absteve-se ontem de publicar os resultados eleitorais. Na segunda-feira à noite, o jornal da noite na televisão estatal CCTV absteve-se de falar sobre as eleições em Hong Kong, enquanto o jornal oficial do Partido Comunista, o Diário do Povo, observou que as manifestações que assolam o território “perturbaram seriamente o processo eleitoral”, mas também sem detalhar os resultados. A imprensa oficial de Pequim em inglês, que é voltada para leitores estrangeiros, preferiu desvalorizar o resultado. Num editorial, o jornal oficial China Daily considerou que as eleições foram “distorcidas por manobras intimidadoras” e “golpes”. No seu serviço em inglês, a agência noticiosa China News Agency afirmou que a eleição para os conselheiros distritais foi “sabotada” por “manifestantes”. “A campanha de alguns candidatos patriotas foi gravemente interrompida”, garantiu a agência. “Um candidato foi ferido durante um ataque e o assédio aos candidatos patriotas continuou no dia da eleição”, acusou. O jornal Global Times reconheceu que o resultado da pesquisa vai incentivar à “reflexão”, mas que não é necessário “interpretar demais a vitória” do campo pró-democracia. O jornal observou que, segundo o método de votação, este venceu “80% dos assentos com apenas 60% dos votos”.

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Hoje Macau 27 NOV 2019 # 4420  

N.º 4420 de 27 de NOV de 2019

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N.º 4420 de 27 de NOV de 2019

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