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LISBOA RECORDA UM DOS MAIS TRÁGICOS MOMENTOS 25 ANOS DEPOIS CENTRAIS

JORGE JACINTO

• INCÊNDIO NO CHIADO

MOP$10

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ • SEGUNDA-FEIRA 26 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XII • Nº 2922

• ENSINO PRIMÁRIO

Docente recebe indeminização com dinheiro da reforma

• MACAU LEGEND

DAVID CHOW LUCRA 843 MILHÕES PÁGINA 7

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CAEAL exclui praça histórica da campanha

Leal sem nada

Falta de espaço, aumento do número de turistas e potencial insegurança foram as três razões invocadas pela Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa para excluir a praça do Leal Senado dos locais que acolhem comícios e publicidade eleitoral. Agnes Lam e Ng Kuok Cheong falam em machadada na democracia. PÁGINAS 2 E 3

• ECONOMIA

Investigador desenha panorama PÁGINA 9

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SAÚDE

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

CHINA

• EDDIE WONG

Obras foram atribuídas pela experiência PÁGINA 6

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Ter para ler


POLÍTICA

hoje macau segunda-feira 26.8.2013

TIAGO ALCÂNTARA

HOJE MACAU

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ELEIÇÕES AGNES LAM E NG KUOK CHEONG NÃO CONCORDAM COM A EXCLUSÃO DO LEAL SENADO DA LISTA DE LOCAIS DE CAMPANHA

RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com.mo

F

ALTA de espaço, aumento do número de turistas e potencial insegurança. Estas são as razões invocados por Ip Son Sang, presidente da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), para excluir este ano, pela primeira vez, o Leal Senado dos locais que acolhem comícios e publicidade eleitoral. Agnes Lam, a cabeça de lista pelo Observatório Cívico, critica esta decisão. “O Leal Senado é um marco da democracia em Macau. É o lugar onde os portugueses realizaram eleições há cerca de 400 anos atrás. Os primeiros portugueses que estiveram em Macau votaram no Leal Senado. É um legado deixado e é parte da nossa história e, por isso, acho que deveria continuar a ser realizada a campanha neste local”, explica a candidata, que

História da democracia não pode ser riscada

O Leal Senado não deveria ser excluído da lista de locais de campanha eleitoral. A opinião é partilhada por Agnes Lam e Ng Kuok Cheong. A candidata pelo Observatório Cívico entende que não deve ser desprezado um “marco da democracia de Macau” e, por isso, vai entregar uma carta reivindicativa à CAEAL. Ng Kuok Cheong diz que a comissão está a dar prioridade ao interesse de turistas em detrimento dos locais se opõe firmemente a esta medida da CAEAL. “É uma decisão sem o entendimento da história da democracia em Macau.” Em seu entender, “es-

tas eleições” são a “mais importante agenda pública em quatro anos” e, por isso, deveria dar-se prioridade a este importante exercício de política e não “limitar

os espaços”, explica Lam. Questionada sobre o exemplo de liberdade de expressão e de actividade política num espaço onde passam muitos turistas do continen-

te, a candidata entende que essa é também uma questão “relevante”. Ip Son Sang, numa conferência de imprensa na sexta-feira, reconheceu que

a realização de actividades de campanha eleitoral no Largo do Senado, classificado pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade “faz parte da memória das pessoas” mas isso não o demoveu da decisão, uma vez que no seu entender a campanha eleitoral afecta “a segurança de cidadãos e candidatos”, num território que acolhe muito “mais visitantes” do que há quatro anos. Por essa razão, não poderão ser afixados cartazes de propaganda no Largo do Senado a partir de 31 de Agosto, dia de arranque da campanha eleitoral. E a realização de comícios ou outras actividades terão de ter a autorização das autoridades e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). O Leal Senado será substituído pela Praça do Tap Seac.

ANÚNCIOS TARDIOS, DIZ AGNES LAM

Mas estas não são as únicas críticas que Agnes Lam

LOCAIS DE ACTIVIDADES DE CAMPANHA

CAEAL INVESTIGA PANFLETOS DE COUTINHO

“ELEIÇÕES PARA A 5ª AL SERÃO MUITO MELHORES”, DIZ MAI MAN IENG

Em Macau são 11 os locais para actividades de campanha: Largo do Pagode do Bazar, Praça da Amizade, Zona de Lazer da Rotunda de Carlos da Maia, Espaço em frente do Campo Livre da Avenida do Conselheiro Borja, Jardim do Mercado de Iao Hon, Parque Municipal Dr.Sun Yat-Sen, Parque Dr. Carlos D’Assumpção, Jardim de Luís de Camões, Praça Tap Seac, Zona de Lazer da Rua Quatro do Bairro Iao Hon, Zona de Lazer contígua ao Edif. Wang Kin e Wang Hoi. Na Taipa apenas quarto: Espaço ao lado do Jardim Cidade das Flores (Rua de Seng Tou), Largo Camões, Largo Maia de Magalhães, Rotunda do Estádio. E em Coloane só um: Largo Eduardo Marques

Um panfleto de José Pereira Coutinho, candidato à frente da lista Nova Esperança, está a causar sensação por alegadamente poder ser campanha eleitoral, antes de aberto o período oficial. “Em relação a este panfleto, a CAEAL já recebeu várias perguntas. Alguns residentes queixaram-se deste tipo de comportamento, portanto a Comissão está a investigar o conteúdo dessas queixas”, disse Ip Son Sang, numa conferência de imprensa sexta-feira, em declarações à TDM. Coutinho, em reacção ao caso, disse que a lista “cumpre” a lei mas que, de facto, actualmente a interpretação eleitoral sobre actos ilegais na précampanha é feita com base nas orientações das últimas eleições, já que nesta não houve directivas concretas.

Em entrevista ao Ou Mun, o presidente da Assembleia de Apuramento Geral das eleições legislativas (AAG), Mai Man Ieng, revelou que já foi realizada uma reunião interna junto com o presidente da Comissão dos Assuntos Eleitorais, Ip Son Sang, para discutir problemas que surgiram durante as eleições de 2009 tais como votos nulos. Para evitar casos semelhantes este ano, as duas partes já chegaram a um consenso sobre normas de processamento. Pelo que “as eleições para a 5.ª Assembleia Legislativa serão muito melhores”, estima Mai Man Ieng, também procurador-adjunto. Nas eleições para a quarta AL foram entregues 6539 votos nulos, que ocuparam cerca de 4,4% do número total dos votos. A quantidade substancial levou o primeiro atraso na publicação de resultado desde o estabelecimento de eleições directas. E depois de dois dias de verificação da AAG, mais de 83% destes votos nulos foram válidos de novo. O caso causou grande polémica na sociedade e há até candidatos que processaram a AAG por “violar lei eleitoral”.


política 3

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Ng Kuok Cheong quer mais vagas para residentes nos casinos

O deputado Ng Kuok Cheong apresentou ontem uma interpelação a questionar o que diz ser a alta percentagem de trabalhadores não-residentes (TNR) nas empresas de jogo. O democrata refere que há uma “desigualdade crescente” que impede os residentes de Macau de aproveitar os frutos do desenvolvimento económico e diz que os únicos a beneficiar são os trabalhadores nãoresidentes. Nos dados apresentados pelo próprio deputado, as seis maiores empresas do jogo têm todas mais de 20% de trabalhadores estrangeiros, sendo que em algumas destas o número já ultrapassou os 30%, sendo a taxa média de 26.23%. O deputado diz que o Governo tinha dito, em 2011, que os trabalhadores locais ocupavam cerca de 80% dos postos nas operadoras de jogo. Na opinião do Ng Kuok Cheong, o aumento indica uma “deterioração muito notável”, que necessita de atenção por parte do Executivo. “Antes o Governo dizia que a taxa média era de 20%, pelo que não precisava de se preocupar. Mas agora, já todas as seis empresas ultrapassaram esses 20%, que é a linha de controlo. Alguns até têm 30% ou mais de trabalhadores oriundos de fora. Se o Governo continuar a ficar de braços cruzados, como é que todos os residentes podem ter acesso aos frutos deste desenvolvimento económico?” Ng Kuok Cheong pede ao Governo para minimizar a taxa de 20%. Segundo os dados apresentados pelo deputado, a empresa com maior percentagem de trabalhadores nãoresidentes é a Venetian, cujos 8667 contratados de fora representam cerca de 31.92% entre todos os trabalhadores. A segunda maior é Galaxy Group, onde se regista uma taxa de 29,94%.

Mais importância do que o merecido à habitação social, diz Paul Chan Wai Chi Numa interpelação escrita enviada ao Governo, o deputado Paul Chan Wai Chi aponta a contradição entre a política da habitação adoptada pelo Governo e a necessidade habitacional da sociedade. O candidato às eleições de 2013 referiu que o Governo está a dar demasiada importância à habitação social, prestando pouca atenção à construção da habitação económica. Mas o que a sociedade precisa, diz, é “exactamente o contrário”. “Para respeitar a relação entre a procura e a oferta, o Governo tem que admitir os seus erros estratégicos e corrigi-los de acordo com a realidade”, salientou o deputado.

Fundação Macau não descarta recuperar financiamento atribuído ao IPM O membro de Conselho Executivo da Fundação Macau (FM) Au Chi Wing disse ontem que a FM não teve conhecimento sobre o caso de Comissariado contra a Corrupção (CCAC), que investigou sobre a alegada corrupção de um professor do Instituto Politécnico de Macau (IPM). O responsável disse ainda que a FM não sabia que o requerente tinha pedido apoio financeiro a outras associações e empresas pelo que o orçamento requerido lhe parecia ajustado às necessidades. Caso fique provado que o professor é culpado de obtenção de subsídios do Governo por meios fraudulentos, Au Chi Wing diz que há a possibilidade de recuperar o financiamento atribuído pela FM.

Mak Soi Kun disse que não há problema em dar dinheiro aos idosos

Associação dos Amigos de Jiangmen continua dar dinheiro e bolos lunares aos idosos para ajudar a fazer frente à inflação. Numa actividade, com a duração de três dias, a associação vai oferecer prendas para os idosos com mais de 65 anos no valor total de oito milhões de patacas. O deputado e vice-presidente da associação Mak Soi Kun disse que não está preocupado com o facto da actividade ser interpretado como um “acto de campanha”, já que, segundo defende, a associação dá dinheiro aos idosos todos os anos. O candidato disse que ainda que não foi uma das cinco listas convidadas pela CCAC para “ajudar na investigação dos casos de suspeito de fazer campanha ilegal”. O deputado espera que o Governo corrija a lei eleitoral para evitar que as pessoas “aproveitem as áreas cinzentas da legislação”.

REGISTADAS 22 QUEIXAS ANTES DO INÍCIO DA CAMPANHA

Trabalho para o CCAC A

uma semana do arranque da campanha para as legislativas de Macau, a Comissão eleitoral anunciou que já recebeu 22 queixas, a maioria por alegada propaganda antecipada, das quais três foram enviadas para o Comissariado contra a Corrupção (CCAC). “Temos recebido queixas dos cidadãos sobre propaganda antecipada, acho que agora os cidadãos prestam mais atenção aos assuntos eleitorais, especialmente os jovens, e têm um sentido de respeitar a lei”, disse hoje o presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa de Macau, o juiz Ip Son Sang, em conferência de imprensa. Ao salientar que a Comissão vai “acompanhar os casos e encaminhá-los para as respectivas entidades se tiver havido violação da Lei Eleitoral”, o presidente indicou que, para já, foram apenas enviados avisos às listas para não realizarem campanha antes do dia 31. Questionado sobre o número de listas que receberam avisos, Ip Son Sang constatou apenas que “não foram muitas”. O CCAC recebeu até meados de Agosto cerca de 210 chamadas através da linha telefónica anti-corrupção eleitoral, das quais “85 % não estavam relacionadas com as eleições, sendo que quanto às restantes 15 %, a maioria não envolvia infracções penais”, segundo dados facultados à agência Lusa. “Não há casos a enviar para o Ministério Público”, indicou o CCAC ao referir que dados mais actualizados e concretos serão divulgados em tempo oportuno. Na conferência de imprensa de hoje da Comissão Eleitoral, uma jornalista da Televisão de Macau (TDM) mostrou um panfleto que tinha a fotografia do único luso-descendente cabeça de lista no sufrágio directo, José Pereira Coutinho, que procura uma reeleição como deputado, para questionar se a sua distribuição se trata de campanha antecipada. O presidente do organismo disse apenas que “alguns cidadãos também apresentaram queixas” sobre este caso e que ele está a ser acompanhado. Na quinta-feira, a Comissão eleitoral informou que teve conhecimento de que “um órgão de comunicação social [em língua chinesa] publicou as ideias de determinada TIAGO ALCÂNTARA

aponta. “A CAEAL anuncia isto muito tarde. Como é que anunciam as alterações todas tão tardiamente? Também nos encurtaram o tempo de antena de três para cinco minutos, o que nos fez rever o guião todo. Tinha de ser anunciado com mais antecedência. E, nas vésperas da campanha eleitoral, só uma coisa ficou clara: não podemos promover o nosso programa político. Os interessados podem saber o que está no meu programa [eleitoral] mas se me fazem perguntas mais aprofundadas, não lhes posso responder. Mas, depois, outros candidatos, apesar de não falarem da sua plataforma, falam de questões políticas nas associações a que estão ligados. Isto não faz sentido”, expressou Agnes Lam. Por essa razão, a académica de Comunicação Social na Universidade de Macau diz que a sua lista vai enviar à CAEAL uma missiva. “Vamos enviar à CAEAL uma carta em que expressamos a nossa opinião mas vamos amadurecê-la, falando de vários aspectos”, esclarece. Quem também não concorda com a decisão de riscar o Leal Senado do mapa de locais onde será feita campanha eleitoral é Ng Kuok Cheong, o cabeça-de-lista da Associação Próspero Macau Democrático. “O Largo do Senado é a baixa de Macau. Agora que harmonizaram a zona, talvez a Comissão pense que o centro de Macau já não pertence aos residentes, mas sim aos turistas”, ironizou o também membro da Associação Novo Macau em declarações à TDM, à margem de um seminário sobre democracia e apresentação de um livro seu sobre análise política no território, no sábado. No seu entender, este tipo de acções não são um gesto de pré-campanha eleitoral. “Resolvi fazer esta discussão para confirmar que temos o direito de organizar discussões políticas em Macau, nesta altura, sem qualquer relação com a campanha eleitoral.” A comissão designou 20 locais para afixação de propaganda eleitoral e 16 para actividades de campanha em dois períodos (ver caixa), entre as 10h e as 15h e entre as 17h30 e as 22h30. A CAEAL indicou ainda que vai instalar 31 simuladores de votação na cidade a 1 de Setembro.

lista”, considerando este “comportamento inadequado, porque significa fazer propaganda antecipada” e mandou esse órgão suspender a publicação dessas informações. “Antes do início da campanha, qualquer informação que tenha uma relação com o programa político [das listas] não deve ser divulgada”, salientou hoje Ip Son Sang ao defender que o “princípio de igualdade de todas as listas” tem de ser respeitado, alertando que estes casos serão avaliados e, caso seja detectada uma violação da lei, serão aplicadas sanções. Quanto à remoção de partes do conteúdo dos programas políticos que três listas entregaram à Comissão para efeitos de publicação, o presidente reiterou que se os candidatos “acharem que foram tratados de forma injusta poderão recorrer ao tribunal”. Uma lista viu eliminadas do seu programa político as frases em que reivindicava a demissão da secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, pela sua alegada ineficiência e uma investigação contra o ex-chefe do Executivo Edmund Ho por alegado abuso de poder durante o processo de atribuição das licenças de jogo. - Lusa A comissão eliminou também do programa de outra lista o pedido de demissão da secretária Florinda Chan e de uma terceira a expulsão dos trabalhadores migrantes provenientes das Filipinas - que no final de Junho eram cerca de 18 mil. Questionado sobre se os candidatos estarão a violar a lei caso venham a utilizar o conteúdo removido noutro material de campanha, o juiz Ip Son Sang disse apenas que “é decisão deles”. A eleição tem lugar a 15 de Setembro, estando em causa 14 lugares pelo sufrágio directo e 12 pelo indirecto (deputados eleitos pelas associações representativas de vários interesses da sociedade), mais dois do que nas eleições de 2009 por cada uma das vias. Esta situação alarga a composição do hemiciclo dos actuais 29 para 33 deputados, já que se mantém a nomeação de sete pelo líder do Governo. As legislativas contam com 157 candidatos a 26 lugares dos sufrágios directo e indirecto, dos quais apenas cinco são luso-descendentes e um lusófono, natural de São Tomé e Príncipe. - Lusa


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SOCIEDADE

Uma professora da escola da Ilha Verde da Associação Comercial de Macau foi despedida sem justa causa mas a escola não pagou a totalidade da indemnização, como determina a Lei Laboral. 40% será pago pelos descontos feitos pela docente do regime de previdência central

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DOCENTE DESPEDIDA FEZ QUEIXA NA DSAL, SEM RESULTADO

Indemnização paga com dinheiro da reforma

ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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O passado dia 26 de Julho a senhora Wong, professora há 15 anos do ensino primário, foi despedida sem justa causa pela direcção da escola da Ilha Verde, propriedade da Associação Comercial de Macau (ACM). Os motivos do despedimento prendem-se, segundo disse Wong ao HM, pelo facto de ter aplicado métodos de ensino diferentes dos praticados pela escola. Na hora do despedimento, ficou determinado que Wong iria receber 220 mil patacas, montante calculado consoante o número de anos que actividade, sendo que Wong é uma professora do primeiro escalão. Contudo, caberia à escola pagar a totalidade da indemnização, coisa que não vai acontecer. Pelo que está determinado no contrato de trabalho, Wong será paga em 40% com o dinheiro que colocou na sua conta do Regime de Previdência Central, enquanto que a escola irá pagar os restantes 60%, quando, segundo a lei em vigor, deveria pagar a totalidade da indemnização. Apesar de saber que essa

cláusula já constava no contrato, a docente dirigiu-se à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Lá, os responsáveis disseram que nada poderiam fazer, uma vez que a situação já estava explícita no contrato. Posteriormente, Wong decidiu queixar-se à Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM). Ao HM, José Pereira Coutinho acusa a DSAL de não ter respeitado a lei laboral. “Trata-se de um encobrimento de ilegalidade por parte da DSAL, e espero que reveja esta situação, para que não volte a acontecer.”

“A compensação pelo despedimento sem justa causa passa pela lei laboral, que é clara nesse aspecto. Uma coisa diferente é o regime que tem a ver com a sub-

sistência da própria pessoa em termos de aposentação. Espanta-me que a DSAL tenha mandado esta professora para casa, depois de ter apresentado queixa. E até advertiu

Pelo que está determinado no contrato de trabalho, Wong será paga em 40% com o dinheiro que colocou na sua conta do Regime de Previdência Central, enquanto que a escola irá pagar os restantes 60%, quando, segundo a lei em vigor, deveria pagar a totalidade da indemnização

DSAL multa estaleiros por falta de cumprimento de normas de segurança Desde Janeiro até Julho do corrente ano, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) instaurou 35 processos de sanções por violação do Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil de Macau. O organismo realizou mais de três mil inspecções com o foco nas áreas relativas à segurança e saúde ocupacional em 990 estaleiros de construção civil. As multas aplicadas chegaram a um

total de 130 mil e 500 patacas. Nos casos onde se verificou “elevado risco de vida e segurança para os trabalhadores dos estaleiros e o público”, foram aplicadas 39 sanções. As razões principais para a aplicação das sanções deveram-se à falta de segurança e de medidas de protecção. Foi o caso da não existência de equipamentos para a prevenção da queda de pessoas e de objectos, a utilização de cabos com

emendas em gruas ou monta-cargas, a fraca resistência do terreno para suportar a permanência de aparelhos elevatórios e o peso da carga e o abandono do posto de trabalho durante operações de elevação e movimentação. Mas houve ainda casos em que a própria protecção individual foi posta em causa, com seis pessoas a utilizarem incorrectamente os cintos de segurança e outros equipamentos de protecção individual.

para não criar muitas ondas porque a escola é da Associação Comercial de Macau”, disse ainda o presidente da ATFPM.

DESPEDIDA POR MUDAR O ENSINO

Outra das cláusulas presentes no contrato de Wong prendia-se com o respeito pelo modelo de ensino em vigor na escola, com forte aposta na memorização das matérias. Segundo contou a docente ao HM, o despedimento aconteceu porque ela começou a ensinar os seus alunos de outra forma. “A minha forma de ensinar é diferente da escola, é mais avançada. Sempre quis ajudar os alunos a aprenderem as coisas e não apenas a memorizar a informação. Antes de começar a aula os alunos tinham de preparar um texto, e quando eu fazia as perguntas tinham de pensar mais e ler mais textos. Os alunos gostavam muito do meu método e os pais também gostavam muito de mim. Quando o director disse que eu ia sair da escola os pais perguntaram porquê, porque era uma boa professora.” Wong disse que mudou os seus métodos depois dela e mais docentes da escola da Ilha Verde terem participado em projectos de intercâmbio com outras escolas da China, promovidos pelo Governo. “Tanto eu como outros professores visitamos escolas da China, especialmente de Cantão ou Xangai, e participámos em seminários sobre educação organizados pelo Governo. Essas escolas ensinaram-nos outras formas de ensinar os alunos, com outros métodos. O director disse que esses métodos não eram muito bons para ensinar, mas eu disse que nos tinham levado a visitar outras escolas e que os seminários eram organizados pelo Governo.” Segundo a Lei das Relações do Trabalho, referente à “resolução sem justa causa por iniciativa do empregador”, é dito que “o empregador por resolver o contrato a todo o tempo, independentemente da alegação de justa causa, tendo o trabalhador direito a uma indemnização”. O seu valor varia consoante o período em que dura a ligação laboral entre patrão e empregado. Não há qualquer referência no diploma quanto a um eventual pagamento através do regime de previdência.


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HOTELARIA PODEM HAVER CERCA DE 23 MIL QUARTOS MAS APENAS 8% SÃO ECONÓMICOS

Quartos em minoria mas a crescer Apenas 7,72% dos novos quartos de hotéis estarão instalados em alojamentos económicos. No entanto, as novas acomodações projectadas dão conta de uma subida na proporção dos quartos de baixo custo face aos de segmento mais elevado, que totalizará 3258 acomodações RITA MARQUES RAMOS rita.ramos@hojemacau.com.mo

H

AVERÁ um total de 23019 quartos em novos hotéis de Macau ou em unidades hoteleiras existentes em expansão. No entanto, apenas 1778 poderão nascer em 27 hotéis de duas e três estrelas, o que representa apenas 7,72% do total. No total de quartos no território, contabilizando os que irão surgir, haverá uma proporção de 6,28% de quartos a preços acessíveis que será maior do que a existente (5,14%). Os números actualizados foram fornecidos ao HM pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e outros foram tornados públicos ontem pela Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). No entanto, os dados apresentam-se pouco pormenorizados pelas Obras Públicas e algo desfasados entre os dois organismos. A DSSOPT dá conta de que até

Junho, encontram-se 11 empreendimentos hoteleiros (com 6200 quartos) em construção e que estão 27 projectos sob apreciação (que podem proporcionar 16700 quartos). Nos dados cedidos à comunicação social, o organismo tutelado por Jaime Carion não dá conta, no entanto, de quais pertencem ao segmento superior e quantos são, por outro lado, económicos. Em dados cedidos ao HM, a DST explicita que, de entre os cerca de 23 mil quartos novos com perspectivas de virem a ser criados, 21241 são para hotéis de luxo a três estrelas e 1778 para alojamento de duas e três estrelas (entre pensões e hotéis). No caso dos empreendimentos hoteleiros de nível superior, existem três novos estabelecimentos e duas intenções de ampliação que já submeteram o pedido de exploração à DST, o que representa um total de 497 novos quartos. O mesmo organismo evidencia ainda os números nas mãos da

DSSOPT, naquilo que parece ser uma troca de informações entre as duas direcções, ao dar conta de que há licenças de obra de cinco projectos aprovados (4091 quartos) e 26 anteprojectos sob apreciação (16653 quartos). Por sua vez, face ao alojamento económico, a DST indica que houve um pedido de exploração de cinco novos estabelecimentos e dois pedidos de ampliação, o que representa um total de 482 quartos. Vinte novos estabelecimentos do mesmo segmento do sector de hotelaria encontram-se em fase

O número de reuniões/conferências e exposições realizadas em Macau no primeiro semestre caiu quase 10% para 458 eventos, mas o número de participantes aumentou. Macau quer afirmar-se no turismo internacional como uma cidade de “turismo e lazer” onde está também incluída a

Problemas com as rendas cecilia.lin@hojemacau.com.mo

O

Instituto de Habitação (IH) emitiu ontem um comunicado onde refere ter estado a discutir o problema dos chamados “moradores ricos” que vivem em habitações sociais. Estes moradores são os que ultrapassam por três anos consecutivos – e depois de calculado o total dos rendimentos mensais do agregado familiar - o limite máximo do rendimento mensal do agregado familiar previsto para a aquisição de uma habitação social: 7820 patacas por mês ou entre 12210 a 23050 patacas por mês para famílias com duas ou mais pessoas. De acordo com a lei, estes moradores deveriam pagar o preço equivalente a duas rendas, devido

aos seus rendimentos, mas isso não está a ser aplicado. Agora, o Governo está a analisar se os moradores com estes requisitos precisam de devolver a casa, para a deixar livre para pessoas que necessitem mais. Segundo o comunicado do IH, Macau tem, actualmente, 8,312 famílias em habitações sociais, sendo que 220 delas são “moradores ricos”, ou seja 2,65%. O Governo, para já, ainda poupa estas famílias às rendas, mas a lei permite que, caso o IH não termine o contrato com os moradores, o Governo pode vir a receber duas vezes a renda. Um dos membros da Comissão para os Assuntos da Habitação Pública, Kou Ngon Fong, disse ao HM que a isenção da renda é uma política que

COTAI ALBERGARÁ MAIS QUARTOS

Os novos dados da DSSOPT explicam ainda que oito empreendimentos hoteleiros em construção na península de Macau (937 quartos) e três hotéis em construção no Cotai (5326 quartos). Os dezassete projectos de hotéis em apreciação em Macau permitirão proporcionar

cerca de 2300 quartos e outros três na Taipa mais 1190 quartos, além de cinco no Cotai, onde o número sobe exponencialmente para 12615 quartos, em Coloane estão dois em apreciação com 620 quartos. Com as novas infra-estruturas em vista, os números de alojamento poderão vir a aumentar para mais do dobro. Actualmente há 1480 quartos em hotéis económicos e depois da construção dos novos projectos (ainda sem data prevista) haverá mais 1778, ou seja, um total de 3258 aposentos (e mais 29 novos estabelecimentos, ou seja, um total de 75). Sobre o aumento de quartos de nível superior, poderá vir a existir mais 21241 quartos, a juntar aos actuais 27305, o que significa que haverá uma oferta total neste segmento de 48546 quartos (e novos 50 unidades hoteleiras, ou seja, um total de 106). Com os novos empreendimentos projectados haverá um total de 51804 quartos de segmento superior e 3258 aposentos do segmento económico.

NÚMERO DE EXPOSIÇÕES E CONFERÊNCIAS CAIU, MAS PARTICIPANTES AUMENTAM

HABITAÇÃO IH REÚNE PARA DISCUTIR “MORADORES RICOS”

CECÍLIA LIN

de aprovação da DSSOPT, sendo que um dos quais já obteve inclusivamente uma licença de obras (57 quartos) naquilo que poderá vir a representar um total de 1296 quartos.

beneficia os cidadãos de Macau, mas que não é a longo-prazo. No entanto, normalmente, o Governo não vai usar o direito de rescindir unilateralmente o contrato com os moradores. Apesar de haver membros que consideram que os recursos de habitação pública são limitados e o Governo precisa de oferecer as casas aos residentes que mais urgentemente precisam de uma casa, em vez de as atribuir “às pessoas que já têm capacidade financeira”, outros membros consideram que os “moradores ricos” apenas têm um pouco mais dinheiro do que os outros moradores, adicionado ao facto de o salário não ser estável. Quando saírem da habitação social, dizem, não se pode ter certeza que podem comprar uma casa privada.

realização de conferências e exposições de grande dimensão a realizar nos novos espaços de hotelaria e jogo. Entre Janeiro e Junho, aconteceram na cidade 21 exposições nas quais participaram 369.000 pessoas, números que traduzem aumentos homólogos de, respetivamente, cinco por cento e 68

%, indica uma nota oficial. Nas contas globais de participantes em exposições e reuniões/conferências, os Serviços de Estatística que hoje divulgaram os dados do setor apontam para 422.000 participantes em todos os eventos, uma subida de 45 % face primeiro semestre de 2012.

CRIME POLÍCIA FAZ BALANÇO DA “TROVOADA 13”

Muito pilim e droga C

HOVEU muita droga, dinheiro e fichas de jogo ilegais na mais recente operação policial denominada “Trovoada 13”, levada a cabo pelas autoridades de Macau e das regiões vizinhas. Os Serviços de Policia Unitários, coordenadores de uma acção levada a cabo pela PSP e PJ, focaram-se, segundo um comunicado, na busca de acções ilegais como o tráfico de droga e de pessoas, lenocínio, furto, branqueamento de capitais ou outras situações de burla. 10.810 indivíduos foram sujeitos a identificação, enquanto que mais de 1000 foram conduzidos à policia para averiguações e confirmação de identidade. Apenas 360 indivíduos acabaram por ser encaminhados para o Ministério Público (MP).

Nos mais de 350 espaços fiscalizados por quase cinco mil agentes, como bares, karaokes ou casas de massagem, foram apreendidas 185.28 gramas de ice, 293 gramas de ketamina e 1091 gramas de heroína. Para além da grande quantidade de dinheiro apreendido, tanto em patacas, moeda tailandesa ou dólares de Hong Kong, as autoridades confiscaram fichas de jogo no valor superior a 490 mil patacas. 22 indivíduos acabaram por ser detidos “em cumprimento de mandados de detenção emitidos pelas autoridades judiciárias”, sendo que um homem e uma mulher foram de imediato enviados para o Estabelecimento Prisional de Macau (EPM). 213 pessoas acabaram por ser expulsas do território. - A.S.S.


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SERVIÇOS DE SAÚDE EXPLICAM ATRIBUIÇÃO DE OBRAS A EDDIE WONG

Experiência é um posto Fundador do Macau Daily Times, Rodolfo Ascenso, faleceu sábado

O jornalista angolano Rodolfo Ascenso faleceu no sábado na sua terra natal na sequência de uma intervenção cirúrgica no hospital do Namibe. Ascenso foi um dos fundadores do Macau Daily Times (MDT), em Junho de 2007, depois de deixar a direcção do Ponto Final, com a ambição de criar um “jornal de nível internacional que acompanhasse o desenvolvimento económico aceleradíssimo”, disse à agência Lusa aquando da primeira publicação do jornal em língua inglesa. Um ano mais tarde, o director editorial do MDT garantiu ao Ponto Final que a aposta tinha sido de sucesso, já que não se limitava à comunidade anglófona mas a expatriados, a empresas internacionais e a locais que se interessassem por promover produtos e serviços. Rodolfo Ascenso passou ainda pela canal de rádio da TDM e pelo Comité Organizador dos Jogos da Ásia Oriental, depois de ter chegado a Macau em 2002.

Função Pública quer subsídio de residência em 2.800 patacas

A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa pede um subsídio de residência na ordem das 2800 patacas por mês, aumentando assim 700 patacas face ao valor atribuído actualmente pelo Governo aos funcionários públicos. Na sexta passada, a associação entregou uma carta ao Executivo na qual pede que se pondere o aumento de preço e renda de habitação. O salário mínimo da função publica é de 7700 patacas por mês, quando adicionado o subsídio de residência actual de 1,500 patacas, por mês cada funcionário público aufere 9200 patacas. A associação defende que está longe de ser igual ao salário médio em Macau de 14,500 patacas. Até hoje, o subsidio de residência aumentou duas vezes, em 1995 e 2011, com aumentos cada vez menores, defendem.

Jovens concordam com prova de acesso comum às universidades

O Centro de Pesquisa Política de Macau fez um inquérito sobre a reforma de educação de Macau. Os resultados mostram que cerca de metade dos entrevistados concordam com a prova de acesso comum às quatro universidades de Macau. Entre eles, 80% considera que, pelo menos, a Universidade de Macau e Instituto Politécnico de Macau devem fazer um exame conjunto.

A atribuição da concepção do Hospital das Ilhas a Eddie Wong foi feita por concurso por convite, que nem precisava de ser feito. Quem o diz são os Serviços de Saúde, que emitiram um comunicado a explicar que tudo foi feito dentro da legalidade. As empresa que concorreram com a de Eddie Wong são as mesmas que têm em mãos outros projectos JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

A

atribuição da concepção do novo hospital das Ilhas a Eddie Wong levantou tanta polémica que obrigou os Serviços de Saúde (SS) a emitir um comunicado: a adjudicação foi feita dentro da legalidade, diz o organismo, e através de um concurso por convite que nem precisava de existir. Este mês, foi anunciado oficialmente que o ateliê de Eddie Wong, arquitecto e membro do Conselho Executivo, receberia mais de 235 milhões de patacas para elaborar o projecto de concepção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. O facto de Eddie Wong ter em mãos outras obras do Governo e de ter sido arrolado como testemunha – que recusou prestar depoimento – num dos casos conexos ao do ex-secretário Ao Man Long, por ter assinado um projecto envolvido no processo, levantou alguns rumores na sociedade.Agora, o Governo vem a público explicar que tudo foi feito dentro dos conformes. “É de destacar que, visto que o serviço de concepção das obras do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas constituía um plano de estudos especializados, para este projecto poderia ser dispensada a realização de concurso e autorizada a adjudicação directa do respectivo serviço. Apesar disso, os SS procederam à consulta escrita a três empresas de Macau com experiência na concepção de infra-estruturas de saúde”, pode ler-se num comunicado enviado aos jornalistas. O concurso por convite incluía outras duas empresas - a GL — Construções, Estudos e Projectos de Engenharia, Limitada e a JPC, Consultadoria de Arquitectura Limitada. Ambas estão ligadas a outras obras de melhoria das infra-estruturas de saúde.

AS MESMAS DE SEMPRE

Enquanto o gabinete de arquitectura de Eddie Wong – além do Hospital das Ilhas - está encarregue da concepção do Edifício do Serviço de Urgência, do edifício da Clínica de Especialidade, e do edifício residencial do Pessoal da Primeira

Linha do Centro Hospitalar do Conde de São Januário, do Edifício Multiusos e do Centro de Recuperação de Doenças Infecciosas no Alto da Montanha de Coloane e foi também o responsável pelo Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, as outras duas empresas convidadas para o Hospital das Ilhas ficaram encarregues de outras obras relacionadas com a saúde. À GL — Construções, Estu-

dos e Projectos de Engenharia, Limitada, por exemplo, foi adjudicada a obra de remodelação do Centro de Saúde do Edifício de habitação económica do Lago, na Taipa, a concepção das obras de manutenção correctiva e ampliação do Posto de Saúde de Coloane e as obras do Hospital de Reabilitação em Ká Hó. Já à JPC - Consultadoria de Arquitectura Limitada foi entregue a conceptualização do Complexo

Eddie Wong

É de destacar que, visto que o serviço de concepção das obras do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas constituía um plano de estudos especializados, para este projecto poderia ser dispensada a realização de concurso e autorizada a adjudicação directa do respectivo serviço. Apesar disso, os SS procederam à consulta escrita a três empresas de Macau com experiência na concepção de infra-estruturas de saúde SERVIÇOS DE SAÚDE DE MACAU

de Serviços de Sociais da Praia do Manduco, na Barra, e do novo Centro de Saúde de São Lourenço, além de ter sido a responsável pela concepção do Hospital Kiang Wu. De acordo com o comunicado dos SS, o concurso por convite para o Hospital das Ilhas foi feito devido às três empresas possuírem experiencia na concepção de infra-estruturas de saúde. “Devido à especialidade da concepção das obras, o director dos SS propôs a realização de consulta directa a três empresas locais com experiência. A Comissão de Selecção realizou a escolha em observância dos três padrões estabelecidos: o preço razoável, a experiência do grupo e a proposta do projecto de concepção. Depois de efectuada a análise, considerou que o preço proposto pelo Gabinete de Arquitectura Eddie Wong era razoável. Para além disso, esta empresa possuía muitos técnicos especializados nas áreas arquitectónica, eléctrica, mecânica, do gás e engenharia civil e o pessoal-chave, em média, possuía mais de 15 anos de antiguidade. Mais do que isto, a proposta do projecto de concepção preenchia os requisitos relativos aos factores de ponderação, concretamente, prático, económico, estética, economia de energia e protecção ambiental, aplicação de novas tecnologias, entre outros, razão pela qual foi-lhe adjudicado o serviço nos termos legais.” O gabinete de Eddie Wong participou em diversos projectos em Macau, como o aeroporto, instalações destinadas a eventos desportivos internacionais, recintos desportivos fechados. “Os SS reiteram que depois de avaliados todos os pontos fortes, as qualificações e a antiguidade desta empresa, bem como analisado o projecto de concepção por ela apresentado que preenchia os requisitos, em observância dos procedimentos administrativos estipulados, determinou o resultado de selecção e apresentou a proposta de adjudicação ao Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura que, depois de manifestação do acordo, entregou-a superiormente ao Chefe do Executivo para autorização”, finaliza o comunicado do organismo.


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ANDREIA SOFIA SILVA

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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empresário local David Chow conseguiu obter bons resultados com os seus projectos na área do jogo e também do turismo nos primeiros seis meses do ano. Segundo um comunicado, a Macau Legend Development conseguiu ter ganhos de 843 milhões de dólares, um aumento de 25,2% face a igual período do ano passado, o que equivale a mais 169 milhões. No que diz respeito às receitas sobre as actividades de jogo, a empresa que detém a Doca dos Pescadores e o espaço Landmark conseguiu aumentar os lucros em 19,2%, enquanto que as actividades sem ligação ao jogo tiveram um maior aumento, de 45,8%, o que se traduz em 220 milhões de dólares de Hong Kong. “Estes são os primeiros resultados desde o sucesso da nossa entrada na bolsa de valores de Hong Kong a 5 de Julho de 2013, e estamos gratos pelo facto desta primeira metade do ano ter dado bastantes frutos. Durante este período, registamos resultados encorajantes sobre a nova fase de desenvolvimento da Doca dos Pescadores, cujo progresso está de acordo com o calendário e custos previstos”, apontou David Chow no comunicado enviado às redacções. O CEO da Landmark comentou também os ganhos obtidos com o Pharaoh Palace Casino, situado na Avenida da Amizade, e do

O ESSENCIAL Nos primeiros seis meses do ano a Macau Legend Development, empresa que detém a Doca dos Pescadores e o empreendimento Landmark, obteve ganhos de 843 milhões de dólares de Hong Kong, um aumento de 25,2%. A empresa procura agora um novo promotor de jogo para mais uma sala VIP

MACAU LEGEND DEVELOPMENT COM LUCROS DE 843 MILHÕES

Os ganhos de David Chow Babylon Casino, espaço de jogo na Doca dos Pescadores. “O aumento das receitas de jogo foi provocado inicialmente pelo aumento dos ganhos no segmento do mercado de massas e das mesas VIP, e também pela consolidação dos ganhos obtidos com os serviços de jogo do MFW Group no Babylon Casino, no total de 69.2 milhões de dólares de Hong Kong.”

À PROCURA DE UM JUNKET

Com um total de 325 ‘slot machines’ e 150 mesas de jogo em ambos os casinos, a Macau Legend Development recorda que 12 dessas mesas não estiveram em operação em duas salas VIP do espaço Landmark. A partir do dia 27 de Julho começou a operar uma nova sala VIP, sendo que o “grupo procura agora um novo promotor de jogo para operar uma nova sala VIP no Landmark Macau”. Este projecto não poderá estar dissociado dos ganhos

obtidos no segmento VIP, uma vez que a Macau Legend Development aumentou os ganhos nesta área em 17,1%, mais 68,1 milhões face ao mesmo período do ano passado. No que diz respeito às operações hoteleiras na Doca dos Pescadores, tanto o Landmark como o Rocks Hotel tiveram uma taxa de ocupação na ordem dos 91,9% e 79%, respectivamente, enquanto que a doca recebeu cerca de 1,7 milhões de visitantes. Trata-se de um aumento de 3% face ao ano passado.

Quanto ao projecto de remodelação do espaço, 50% dos quartos de hotel já foram totalmente renovados até ao passado dia 30 de Junho, estando prevista a “remodelação quase completa” até finais deste ano.

CALENDÁRIO CORRECTO

“Durante este período, a remodelação da Doca dos Pescadores registou o progresso planeado. A construção da estrutura principal do hotel Harbourview começou e três pisos já foram erguidos. A demolição do Tang Dynasty já começou

e deverá estar completa no primeiro trimestre de 2014, para permitir a construção do Legend Palace Hotel no seu lugar.” A empresa de Chow diz ainda em comunicado que foi assinado um acordo com a Associação de Preservação Fóssil Animal de Macau para providenciar “assistência técnica” ao futuro museu dos dinossauros. Quanto ao futuro da empresa, as expectativas são elevadas. Carl Tong, vice-presidente e director não-executivo do grupo, disse que a direcção “está

confiante nas perspectivas de crescimento a longo prazo da indústria do jogo de Macau”. Quanto às Obras Públicas, têm dado “apoio em termos de politicas e melhoria de infra-estruturas para promover um maior fluxo de visitantes”. “A reestruturação da Doca dos Pescadores vai transformar o turismo na península, oferecendo entretenimento familiar e experiências culturais e de educação.” Já David Chow disse que a reestruturação vai significar o aumento das actuais 511 quartos de hotel para 1800, enquanto que haverão 500 mesas de jogo, face às actuais 150. “Estamos bem posicionados para que as oportunidades venham até nós”, adiantou o CEO da Macau Legend Development.

Manuais escolares Aumento de preços varia entre cinco e dez por cento As aulas arrancam já na próxima semana, dia 2 de Setembro, para a maioria das escolas chinesas. Os pais estão, por isso, já a tratar de arranjar os materiais e manuais escolares dos filhos. A perspectiva é de aumento, uma inflação natural em todos os bens de Macau, e o dono de uma livraria estima que a subida de preços dos livros escolares possa estar numa ordem entre os três e os oito por cento, variando o seu custo consoante o

ano de escolaridade. “Este ano o preço dos livros, feitos no continente, aumentou entre cinco a dez por cento. Há muitos manuais que não são usados em Hong Kong e que portanto são publicados em especial em Macau e, nesses casos, os preços subiram mais”, explica o proprietário de uma livraria chinesa em declarações à TDM. No entanto os manuais usados na Escola Portuguesa de Macau (EPM), que só inicio o ano lectivo a

9 de Setembro, vão manter mais ou menos os mesmos preços relativamente ao ano passado. A garantia é dada pelo responsável da Livraria Portuguesa, Ricardo Pinto, local onde são vendidos os livros. O subsídio para manuais e materiais escolares este ano sobe de 1900 para 2400 patacas. O aumento de 500 euros é também garantido para os alunos do ensino primário, embora o financiamento seja menor, 2000 patacas.


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CHINA

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“em beneficio da mulher”. “Considero que devo assumir a minha parte da responsabilidade no facto de esse dinheiro ter chegado à conta [bancária] de Gu Kailai, tenho vergonha, fiz prova de negligência, porque eram dinheiros públicos e não tomei conta do que se passou depois”, disse Bo Xilai desmentindo o que tinha dito no sábado. Apesar de admitir parte do erro, Bo voltou ao ataque contra as testemunhas. Wang Zhenggang, responsável do gabinete de urbanismo na cidade de Dalian quando Bo Xilai era autarca, disse ao tribunal que tinha estado em contacto com o dirigente e com a sua esposa para lhes oferecer cinco milhões de yuan que deviam ser para um projecto de obras públicas. O antigo dirigente pediu ao juiz que “reavaliasse a credibilidade” do testemunho. A acusação alega que Bo Xilai se apropriou dos fundos públicos porque necessitava de dinheiro para pagar a educação do filho Bo Guagua, que estudou na escola privada britânica Harrow, e que depois de passar os três primeiros anos universitários em Harvard, estuda actualmente na Columbia University, em Nova Iorque. Bo Xilai alegou os rendimentos da sua mulher, Gu Kailai, como advogada, para rejeitar a acusação.

“C

ONTRADIÇÃO” é a palavra-chave no julgamento contra Bo Xilai, antigo secretário geral do Partido Comunista em Chongqing. Acusado de corrupção, desvio de fundos e abuso de poder, Bo Xilai não tem poupado nas palavras durante as sessões no Tribunal Popular Intermediário de Jinan, capital da província de Shandong. Descrito pelos média chineses como “combativo” e “a reagir sem calma” às acusações, Bo começou por negar diversas das alegações contra si prestadas. No primeiro dia, negou ter recebido subornos do empresário Tang Xiaolin e assegurou mesmo que, se se tivesse declarado culpado antes, foi “sem querer”. Este é um dos empresários que, alegadamente, terá subornado Bo Xilai. Outro dos empresários é Xu Ming, um dos homens mais ricos da China de acordo com alguns jornais, que se diz ter pago os estudos ao filho do ex-dirigente, Bo Guagua, nas universidades de Harrow, Oxford e Harvard, além de viagens luxuosas a diversos destinos turísticos em África. Viagens que Bo já disse desconhecer. O primeiro dia ficou marcado pelas declarações de Bo Xilai dizendo ter sido “coagido” a confessar actos falsos e negando tudo de que os dois empresários e a sua mulher, Gu Kailai o acusavam: o ter recebido mais de 21,8 milhões de yuan em subornos. “Desdenhoso” é o adjectivo que

JULGAMENTO DE ANTIGO SECRETÁRIO DO PCC CONTINUA HOJE. SESSÕES MARCADAS POR INSULTOS

A novela Bo Xilai

Mentiras, traições e acusações de loucura. O julgamento de Bo Xilai, ex-secretário geral do Partido Comunista em Chongqing acusado de corrupção, podia assemelhar-se a uma novela muito longe do final. A ser julgado desde quinta-feira, Bo Xilai volta ao banco dos réus hoje, mas em apenas dois dias foram muitos os capítulos já desvendados. O HM mostra-lhe um resumo do que tem acontecido até agora os média utilizam para descrever Bo. “Tang [Xiaolin] é um cão raivoso e o testemunho de Gu [Kailai] é “ridículo e cómico”, terá dito Bo, acrescentando que a mulher tinha “o hábito de mentir”.

O SEGUNDO DIA

Audiência marcada pelo testemunho em vídeo de Gu Kailai, mulher de Bo. Filmada da cadeia, onde cumpre pena de prisão perpétua pelo assassinato do empresário Neil Heywood, e condenada à morte com pena suspensa de dois anos, Gu assegurou que o marido estava a par dos subornos que ela recebia, bem como de uma mansão

em França, que terá sido dada ao casal por um dos empresários. “Ele sabia tudo”, disse. “Quando precisávamos de comprar bilhetes de avião ligávamos para Xu Ming e o escritório dele tratava dos bilhetes.” A resposta de Bo Xilai foi de que a sua mulher estaria louca. “Ela mudou, costuma dizer mentiras. Ela está louca.” Bo Xilai defende-se, declarando que os testemunhos da mulher foram obtidos mediante pressão psicológica e a esperança de redução de pena e alega mesmo que Gu sofre de doença mental. Na semana passada, a Reuters citava fontes que diziam que Gu Kailai só deporia contra o marido

se houvesse um acordo com as autoridades para proteger o seu filho.

O TERCEIRO DIA

E ao terceiro dia, Bo Xilai redime-se. O ex-dirigente foi confrontado por um testemunho de Wang Zhenggang, antigo chefe da polícia que terá avisado Bo Xilai que a mulher estaria ligada ao assassínio do empresário britânico. Bo destitui o polícia do cargo, mas este revelou o caso ao mundo, depois de se refugiar na embaixada norte-americana na China. Ainda assim, o antigo dirigente Bo Xilai admitiu responsabilidades no desvio de cinco milhões de yuan de dinheiros públicos, ainda que

O QUARTO DIA

O testemunho de Wang Lijun, antigo subordinado de Bo Xilai e chefe de polícia de Chongqin, foi ouvido. Bo Xilai negou que o antigo chefe da polícia lhe tenha revelado, durante uma briga entre ambos, a 29 de Janeiro de 2012, que Gu Kailai, tinha assassinado dois meses antes o empresário britânico Neil Heywood. Wang procurou refúgio em Fevereiro de 2012 no consulado norte-americano e denunciou as circunstâncias suspeitas da morte de Neil Heywood em Novembro de 2011, provocando a queda em desgraça de Bo, no maior escândalo político em décadas na China. O ex-chefe da Polícia cumpre desde Setembro do ano passado 15 anos de prisão por deserção, manipulação da lei, abuso de poder e corrupção, acusações relacionadas com o escândalo. Mais uma vez, Bo foi ao ataque. “Wang Lijun mentiu durante este julgamento e o seu testemunho não é absolutamente digno de confiança”. Wang disse que ficou a sangrar da boca, porque Bo Xilai lhe terá dado um soco no ouvido. Mas Bo desvalorizou, referindo apenas que lhe uma bofetada, e acusou Wang de mentir sobre os factos. “Na verdade eu nunca aprendi a técnica de boxe chinesa, por isso eu seria incapaz”, disse Bo Xilai. O julgamento – que pode decidir a aplicação da pena de morte – continua hoje. Bo, conhecido como o “Príncipe Vermelho”, espera ser julgado em conformidade “com o código do processo judicial chinês” e com “equidade”, disse, perante o tribunal.


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INVESTIGADOR DA PLATAFORMA DE PESQUISA MACROECONÓMICA DA CHINA TRAÇA PANORAMA

O olhar frio sobre o dinheiro quente ZHANG MONAN in Project Syndicate

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OM a China a sentir a pressão de grandes fluxos de capital de curto prazo, a Administração Estatal de Câmbio (SAFE, na sigla inglesa) emitiu um aviso, no início de Maio, que define um conjunto de medidas destinadas a controlar o “dinheiro quente”, e a reduzir os riscos externos. De facto, as novas regras são essenciais para a gerir a rápida valorização do renminbi e garantir a precisão dos dados do comércio. Mas serão suficientes? Diversos dados mostram a escala das entradas. No primeiro trimestre deste ano, as compras de divisas por parte dos bancos chineses dispararam para um recorde de 1,2 biliões de renminbis (o equivalente a cerca de 195 biliões de dólares) - mais que o dobro do ano passado. Essas compras aumentaram em cerca de 294,3 mil milhões de renminbis de Março a Abril, que foi o quinto mês consecutivo de crescimento. No mesmo período, as reservas de divisas estrangeiras da China aumentaram de 128 mil milhões de dólares para 3,4 biliões de dólares - o maior aumento trimestral desde 2011, e igual ao aumento total em 2012. Dado o superávit comercial da China de 43 mil milhões de dólares, e os 30 mil milhões de dólares em investimento estrangeiro durante este período, os fluxos de capital devem ter sido um factor importante. Além disso, desde o início deste ano, as compras de moeda estrangeira que os bancos fazem para os seus clientes e para eles próprios ultrapassaram as vendas correspondentes, resultando num grande excedente – um indicador adicional de maiores fluxos de capital. A diferença, que os bancos compensam mediante transacções no mercado interbancário de divisas, tem um impacto significativo sobre as reservas cambiais da China, mas não é equivalente à variação líquida das reservas cambiais durante o mesmo período. De acordo com a Administração Estatal de Câmbio, indivíduos e instituições trocaram 152,2 mil milhões dólares em moeda estrangeira por renminbis através de bancos chineses em Março, e compraram 107,6 mil milhões de dólares em moeda estrangeira às instituições financeiras. Como resultado, o superávit dos bancos em moeda estrangeira chegou a 44,6 mil milhões de dólares americanos, mais 38% do que em Fevereiro, o

que marca o sétimo mês consecutivo em que as transacções de bancos para clientes criaram um excedente.

CONSEQUÊNCIAS EVIDENTES

As consequências dos fluxos anormais de capital na China estão a tornar-se cada vez mais evidentes, especialmente nos mercados de divisas. Apesar da desaceleração do crescimento do PIB - actualmente é apenas de 7,7% ao ano - o renminbi valorizou-se rapidamente, atingindo uma paridade recorde de 6,2082 contra o dólar dos Estados Unidos no início de Maio. Sem nenhum sinal de melhoria dos fundamentais económicos, a rápida ascensão do renminbi deve estar relacionada com fluxos substanciais de moeda estrangeira. Como a taxa de juro de referência da China é maior do que a taxa comparável nos Estados Unidos, os indivíduos e as instituições têm um incentivo para manter os seus activos em renminbis e as suas dívidas em dólares. A flexibilização

monetária em curso em muitos países avançados, aliada às fortes expectativas de valorização do renminbi, também está a alimentar a especulação cambial, impulsionando a taxa de câmbio. As novas normas da Administração Estatal de Câmbio vão tentar travar esta tendência, impondo, pela primeira vez, limites às posições abertas líquidas detidas por bancos chineses, com rácios de crédito sobre depósitos em moeda estrangeira que superem os 75%, e para bancos estrangeiros que superem os 100%. Como vão proporcionar um incentivo aos bancos para manter mais depósitos em moeda estrangeira em relação aos seus créditos, as novas regras vão elevar o preço dos empréstimos em moeda estrangeira, dissuadindo assim as empresas de utilizar créditos em dólares para especular com a apreciação do renminbi. Embora as regras só tenham entrado em vigor a 1 de Junho, o seu impacto foi sentido imediatamente.

O renminbi terminou a sua tendência de alta em relação ao dólar dos Estados Unidos a 6 de Maio, fechando nos 6.1667, uma queda de 112 pontos base em relação ao dia anterior – a maior queda desde Dezembro passado. No mesmo dia, os controlos mais apertados sobre os fluxos de capital fizeram com que o renminbi extraterritorial fechasse nos 6.1790 contra o dólar dos Estados Unidos, uma queda de 0,4% - a maior desde Janeiro de 2012. Isto sugere que as medidas terão sucesso em conter a pressão ascendente sobre o renminbi. Simultaneamente, as novas regras visam acabar com a prática utilizada por muitas empresas de canalizar capital para a China camuflado como compras comerciais. Inflacionando as operações de exportação para mover moeda estrangeira - principalmente dólares - para a China, as empresas têm evitado os controlos de capitais e distorcido dados comerciais. Para transformar os fundos em saídas de renminbis, as empresas

aumentam a escala das liquidações em renminbis no comércio transfronteiriço. Em Março e Abril, o comércio transfronteiriço em renminbis aumentou em 412,8 mil milhões, um crescimento de 57,6% face ao mesmo período do ano anterior. As divergências crescentes entre os dados do comércio externo e os dados portuários têm aumentado as dúvidas sobre a fiabilidade dos primeiros. No ano passado, as exportações chinesas cresceram cerca de 6,2%, e a movimentação de contentores nos portos chineses de grande escala aumentou 6,8% em termos homólogos. Por outro lado, no primeiro trimestre deste ano, o comércio externo chinês aumentou para 974,6 mil milhões de dólares, o que reflecte um crescimento maior do que em 2012, enquanto os portos chineses completaram o processamento de 800 milhões de toneladas de carga, o que representa uma taxa de crescimento inferior em 4,2 pontos percentuais relativamente ao mesmo período do ano passado. Em Março, o tráfego de contentores nos portos chineses de grande escala foi de 15,29 milhões de TEUs (unidade equivalente a vinte pés), com um crescimento mensal 1,7% inferior ao dos meses anteriores.

DADOS INFLACIONADOS

Claramente, os dados do comércio estão a ser inflacionados porque as empresas realizam operações falsas para trazer capital para o país. As empresas sabem que, uma vez que o dinheiro chegue aos bancos do continente através de Hong Kong, podem esperar rendimentos isentos de risco de mais de 2%. Considerando a recente valorização do renminbi, a taxa de retorno pode chegar a 3 ou 4%. De acordo com as novas regras, a SAFE emitirá um aviso 10 dias depois de detectar que os fluxos de capital de uma empresa não correspondem aos seus embarques físicos. Essas empresas serão controladass mais de perto por, pelo menos, três meses, até que os dados relevantes voltem ao normal.Só podemos esperar que estas medidas sejam suficientes para que os dados de exportação da China voltem gradualmente à realidade. No mínimo, as novas medidas são um passo importante para a melhoria da gestão dos fluxos de capitais transfronteiriços que, muito provavelmente, beneficiará de forma significativa a transformação e reestruturação económica da China.


EFEMÉRIDE

hoje macau segund

FOTOS DE JORGE JACINTO

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P

ASSARAM ontem 25 anos desde o dia em que um incêndio de origem duvidosa deflagrou no Chiado, uma das zonas mais emblemáticas de Lisboa. O fogo, que irrompeu por volta das 5h nos Armazéns do Grandella, na Rua do Carmo, destruiu 18 edifícios e uma área equivalente a quase oito estádios de futebol. As estruturas de madeira das paredes dos prédios pombalinos acabaram por servir de fornalha e o incêndio

LISBOA ASSINALOU ONTEM OS 25 AN

O fogo de propagou-se depressa pelas ruas do Carmo, Nova do Almada, Garrett, Crucifixo, Ouro e Calçada do Sacramento. Os bombeiros depararam-

-se com várias dificuldades, entre elas o acesso dos autotanques à Rua do Carmo, onde a Câmara Municipal de Lisboa, à época liderada por

Bilhas de gás, computadores e aparelhos de ar condicionado foram os principais causadores das explosões que se fizeram sentir nessa madrugada e manhã de 25 de Agosto de 1988. O incêndio causou dois mortos: um bombeiro e um residente de 70 anos, encontrado entre os escombros. Mais de meia centena de pessoas ficaram feridas, a maioria bombeiros. Famílias desalojadas foram cinco, até porque a área ardida era escassamente habitada


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O CHIADO ESTÁ A ARDER …Era a arrumadeira desferindo grandes pancadas, à porta do seu próprio quarto : – “Sr.Eduardo! Está acontecendo uma coisa horrível” Ele saltou da cama e viu as horas. “São sete horas... Uma coisa horrível?” – pensou. “Vista-se, Sr. Eduardo, e venha ver o que está acontecendo. É o fim do Chiado. Os telhados estão todos a arder!” Eduardo não percebia o que não era realidade. “ Mas que dia é hoje?” – perguntou enfiando as calças. “Vinte e cinco, quinta-feira, Sr. Eduardo!” – dizia a arrumadeira. “É um incêndio descomunal!” O seu peito arfava como um fole. “Sábado?” – perguntou ele. “Mas que sábado, Sr. Eduardo ? Não é sábado, é quinta-feira, vinte e cinco de Agosto, Sr. Eduardo!” Um incêndio horrível está ali a devastar a Baixa. Vai tudo à poeira. Olhe além...” ­- Ambos se dirigiram para a porta da casa. Saíram para a rua. “Ah! Que tragédia, não fica nada...” – ia dizendo Purificação, em transe, enquanto a rua se enchia de gente meio despida. O pessoal do Café Atlântico espalhava-se pelo passeio. Na colina em frente,as labaredas aumentavam e removiam-se sobre superfícies de telha. O rio,esse,estava azul,parado,mas na direcção da água sopravam as colunas de fumo e as línguas de fogo, levadas por uma brisa forte. Por cima daquele archote imenso, uns helicópteros, em forma de moscardo, avejoavam. O incêndio partira do Grande Armazém da Rua do Carmo... Do romance “O Jardim Sem Limites” de Lídia Jorge

NOS DO INCÊNDIO QUE DESTRUIU O CHIADO

esconhecido Nuno Krus Abecasis, tinha colocado vários canteiros de flores de betão, com assentos para os transeuntes, ao longo da rua, já então pedonal. Várias bocas-de-incêndio não se encontravam em condições de funcionar e o próprio equipamento dos bombeiros apresentava falhas. Bilhas de gás, computadores e aparelhos de ar condicionado foram os principais causadores das explosões que se fizeram sentir nessa madrugada e manhã de 25 de Agosto de 1988. O incêndio causou dois mortos: um bombeiro e um residente de 70 anos, encontrado entre

os escombros. Mais de meia centena de pessoas ficaram feridas, a maioria bombeiros. Famílias desalojadas foram cinco, até porque a área ardida era escassamente habitada. Em 1988, o Chiado era sobretudo uma área de comércio e escritórios, pelo que as principais consequências do incêndio, para lá da destruição dos edifícios, prendem-se com o desaparecimento de cerca de dois mil postos de trabalho e de inúmeros estabelecimentos comerciais que existiam desde os séculos XVIII e XIX e inícios do século XX.

Nunca se chegou a apurar a origem do incêndio. Em declarações à agência Lusa, na quarta-feira, a inspectora-chefe da Polícia Judiciária (PJ), Helena Gravato, afirmou: “Quando houve abertura de portas para começar o ataque, dá-se uma deflagração mais violenta que apanhou todo o edifício, de forma que as provas que existiam no sítio onde evoluiu o incêndio foram praticamente todas destruídas.” O inquérito da PJ foi arquivado em Julho de 1992, quase quatro anos depois do incêndio. Na época, falava-

-se da hipótese de fogo posto pelo próprio dono dos Armazéns do Grandella, Manuel Martins Dias, que nunca foi acusado. A hipótese de fogo posto foi também sustentada pelo bombeiro Alcino Marques, actualmente com a categoria de chefe principal no Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, que participou no combateu ao incêndio. “Pelos indícios que houve e pelas buscas que foram feitas tudo leva a crer que o fogo foi posto sem se identificar o autor”, contou à Lusa. Hoje, o Chiado é uma das zonas mais caras do país. Num espaço comercial, o metro quadrado chega a custar 90 euros. Desde a requalificação da maior parte dos edifícios, em 1999, com projecto do arquitecto Álvaro Siza Vieira, o Chiado viu as suas rendas aumentarem de ano para ano e acolheu as principais marcas da moda nacional e internacional.

O CHIADO Eu estava no Brasil aquando do incêndio do Chiado. “Lisboa está a arder”—era o que todos ouvíamos, em todas as esquinas de São Paulo. Num tempo em que ainda não havia telemóveis para ligar para casa. Por isso não vivi em Lisboa esses primeiros dias de dor, de assombro, de raiva. Quando voltei, o que restava do Chiado eram pedras sobre pedras, bocados de paredes, cinzas, entulho. Quando vejo as fotos do Jorge Jacinto é esse tempo que elas me trazem. Olho para elas e consigo ouvir distintamente os gritos, o choro, as sirenes, a correria das pessoas, os nomes que se atiram para o ar-- e também o terrível silêncio das ruinas. Porque uma boa fotografia não nos faz apenas ver: faz-nos também ouvir. E as fotografias de Jorge Jacinto— documentando o que não poderemos esquecer nunca— fazem com que imagem e som entrem dentro de nós e lá fiquem para sempre. Alice Vieira (Escritora)


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VIDA

CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

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presidente-interino do Instituto para os Assuntos Cívicos (IACM),Alex Vong, disse que a proposta de Lei de Protecção Animal pode vir a ser entregue na nova legislatura da Assembleia Legislativa (AL) para ser aprovada. Alex Vong sublinha que o IACM está em processo

hoje macau segunda-feira 26.8.2013

MORTE DE CÃO IACM DIZ QUE LEI DOS ANIMAIS PODE APARECER NA PRÓXIMA LEGISLATURA

Pedida demissão de segurança de legislação e que já quase completou os procedimentos internos, esperando que, no início da nova sessão da AL, a proposta já possa entrar em processo legislativo. O presidente-interino frisou

ainda que o trabalho do IACM vai ter como alvo principal a redução do número de cães vadios: promover os procedimentos legais para se ter um cão, apelar aos donos de animais para castrarem os

animais e pedir que “pensem mais antes de terem um animal”, a fim de reduzir os animais abandonados. Sobre o caso da morte do cão no estaleiro do IACM na Taipa, o responsável disse

apenas que prestou muita atenção e que lamenta profundamente o caso. Disse que o IACM já requereu à empresa para despedir o segurança que matou o animal para o comer, mas adianta que, para já, “não

recebeu qualquer documento da empresa para confirmar o despedimento”. “O Governo irá fortalecer a gestão das empresas e evitar que casos semelhantes aconteçam outra vez”, referiu.

DIA DOS DIABOS CAUSOU DEZ TONELADAS DE LIXO

CANGURU CENSURADO

Consciência precisa-se O

festival tradicional chinês do Dia dos Diabos fez com que fossem recolhidas dez toneladas de lixo. De acordo com o chefe da Divisão de Higiene Ambiental do Instituto do Instituto para os Assuntos Cívicos (IACM), Ho Peng Hung, a quantidade de lixo é quase igual ao ano passado, mas os cidadãos não estão a cumprir o que deve ser feito. Segundo o Regulamento Geral dos Espaços Públicos, é necessário apagar os fogos e limpar as oferendas depois do culto, “mas agora, por causa da tradição, a maior parte dos cidadãos ainda deixa as ofertas na rua”, diz, acrescentando que, apesar de a maioria dos cidadãos

usar barris para queimar o incenso e as ofertas, “a consciência de limpeza ainda precisa de ser fortalecida”. O IACM colocou 250 barris para os residentes usarem no Dia dos Diabos, principalmente no norte de Macau e na Taipa. Segundo o costume chinês, no Dia dos Diabos, os antepassados voltam e procuram os lugares onde os seus descendentes queimam os incensos. Para aqueles que não encontram os seus descendentes, é posta comida na rua, para que possam saciar a fome. Por isso, durante o festival, além de se queimar o incenso, também se oferece comida. – C.L.

FUKUSHIMA FUGA PODE SER DE TANQUE MOVIDO • Brincadeira ou não, o Turismo da Austrália viu-se envolvido numa polémica inesperada depois de publicar na sua página no Facebook uma fotografia de um canguru deitado na relva, tendo o cuidado de censurar os órgãos genitais do animal. Vista em poucos minutos por mais de 30 mil pessoas, e partilhada por mais de cinco mil, a imagem acabou por dar origem a uma avalanche de críticas, o que levou o porta-voz do organismo responsável por promover o turismo na Austrália a explicar que a foto, com a legenda “Aproveitando uma tarde preguiçosa no Featherdale Wildlife Park. Censurado para o Facebook” se tratava apenas de uma brincadeira.

PANDA QUE ABORTOU TEVE BEBÉ POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

Quem é o pai do urso? U M urso panda gigante nasceu na sexta-feira ao meio-dia no jardim zoológico de Washington, após uma inseminação artificial, anunciou a instituição. “Temos um bebé!”, anunciou o Zoo nacional no Twitter, depois da panda Mei Xiang ter dado à luz. “Mei Xiang pegou no seu bebé imediatamente e cuidou dele”, acrescentou numa nota, dizendo que era possível ouvir o choro da cria. A panda entrou em trabalho de parto duas horas antes. Estava sob vigilância permanente desde 7 de Agosto.

Em Setembro passado, Mei Xiang já tinha tido uma cria, que morreu seis dias depois, devido a um problema de fígado. A panda gigante foi inseminada artificialmente duas vezes em Março, depois do fracasso de uma tentativa de gravidez normal com o macho do zoo, Tian Tian. A

panda fêmea foi inseminada com o sémen de Tian Tian na primeira tentativa e com o do panda do zoo de San Diego, Gao Gao, na segunda. Um teste de paternidade será feito nas próximas semanas para determinar quem é o pai. A panda gigante do zoo de Washington teve o seu primeiro bebé em Julho de 2005, Tai Shan, que hoje vive em Ya’an, na China. Os pandas gigantes são uma espécie em perigo. Há cerca de 1600 animais em estado selvagem na China e outros 300 em cativeiro pelo mundo.

Urge resolver problema A

operadora da central nuclear de Fukushima, epicentro da crise nuclear no Japão, está a considerar a possibilidade de a fuga de água radioactiva ser proveniente de um tanque que foi movido de local, noticia a agência Efe. Segundo a Tokyo Electric Power (TEPCO), o reservatório que até hoje verteu até 300 toneladas de líquido contaminado foi instalado na fábrica em Junho de 2011, depois do acidente nuclear desencadeado em Março desse ano pelo tsunami, tendo sido mais tarde desmontado e instalado noutra zona da fábrica. Não obstante, a operadora

continua a investigar se o problema na unidade de contenção ocorreu devido a deterioração ou a um dano parcial da sua cobertura, enquanto comprova a possibilidade das fugas a partir da sua base, que se encontra enterrada a uma altura de 20 centímetros no solo, informou ontem a agência Kyodo. O problema nos reservatórios começou no início desta semana, quando os operários da central individualizaram uma fuga de cerca de 300 toneladas de líquido radioactivo a partir de um dos reservatórios e descobriram elevados índices de radiação na parte inferior de outros dois.


vida 13

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ANNOUNCEMENT 1. Objective: 2. Procuring entity: 3. Address of procuring entity: 4. Works, goods and services to be procured:

RELÓGIO MAIS RIGOROSO DO MUNDO TAMBÉM ATRASA

Um segundo a cada treze mil milhões de anos F

ÍSICOS norte-americanos desenvolveram o relógio atómico mais rigoroso de sempre, capaz de variar menos de um segundo em 13.800 milhões de anos, que é a idade do próprio Universo desde a sua criação no Big Bang. Este relógio funciona com átomos de itérbio, um dos elementos das “terras raras”, e com lasers que permitem uma estabilidade da sua “batida” dez vezes superior aos melhores relógios atómicos actualmente existentes, que ganham ou perdem um segundo só ao fim de cerca de 100 milhões de anos. Comparativamente com um relógio de quartzo, o novo relógio atómico é 10.000 milhões de vezes mais rigoroso. Este avanço físico tem implicações potenciais importantes não apenas para a exactidão das medições do tempo universal, mas também por exemplo para o sistema de posicionamento por satélite GPS e um conjunto de sensores de diferentes forças como a gravidade, o campo magnético e a temperatura, explica à agência AFP o físico Andrew Ludlow, do Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST) dos Estados Unidos e um dos principais autores deste trabalho, publicado esta sexta-feira na revista Science. O mundo das transacções financeiras, onde cada fracção de segundo conta, é outro sector onde é cada vez mais

importante uma medição do tempo rigorosa. “Trata-se de um avanço importante na evolução da próxima geração de relógios atómicos, actualmente em desenvolvimento no mundo”, considera Andrew Ludlow. Como todos os relógios, os atómicos medem o tempo baseando-se na duração de um segundo correspondente a um fenómeno físico que se repete regularmente. Ao contrário de um relógio de pêndulo, que usa os movimentos oscilantes do pêndulo para marcar o tempo, ou de um relógio de quartzo, que utiliza como referência a vibração de um cristal deste mineral, um relógio atómico é um aparelho electrónico que utiliza como referência ondas da radiação electromagnética emitidas por um dado elemento químico. Na 13.º Conferência Geral sobre Pesos e Medidas, em 1967, decidiu-se que o segundo-padrão seria definido como a duração de 9.192.631.770 períodos da radiação emitida por um átomo de césio 133. Hoje, o tempo oficial mundial, conhecido como o Tempo Atómico Internacional (TAI), é medido por uma rede de relógios atómicos espalhados pelo mundo. Os sinais de todos esses relógios são transmitidos para o Bureau Internacional de Pesos e Medidas, em Paris, que, a partir deles, define o Tempo Atómico Internacional. Este tempo, resultado da média

dos dados desses relógios, é assim um tempo medido da forma mais rigorosa possível. Em cada um dos dois modelos do relógio atómico agora desenvolvido, utilizou-se qualquer coisa como 10.000 átomos de itérbio arrefecidos ligeiramente acima do zero absoluto – ou seja, ligeiramente acima dos 273,15 graus Celsius negativos. Estes átomos arrefecidos são aprisionados utilizando raios lasers. Um segundo laser mede a actividade dos átomos: ao “bater” 518 biliões de vezes provoca uma transição entre dois níveis de energia nos átomos de itérbio, explica um comunicado de imprensa do NIST. O grande número de átomos, por um lado, e a nova utilização de lasers para medir as pequeníssimas mudanças na actividade dos átomos são os principais factores que permitiram reduzir ainda mais a instabilidade dos novos relógios atómicos em relação aos que usam césio. Este desenvolvimento poderá conduzir a uma nova definição internacional do segundo-padrão e, assim, de tempo universal. Para que um relógio atómico de itérbio se atrase ou adiante menos de um segundo seria então necessário voltar ao início do Big Bang e esperar que tudo o que existe no Universo – as inúmeras galáxias, incluindo a nossa com a Terra e nós próprios – se voltasse a formar.

5. Location of service provision: 6. Conditions of entry:

7. Method for obtaining tender documentation: 8. Tender submission location and deadline:

9. Tender opening location and time:

10. Validity period of the tender: 11. Provisional guarantee: 12. Definitive guarantee: 13. Selection Criteria:

14. Additional information:

15. Base price:

Open invitation to one tender. Macao Science Center Limited. Avenida Dr. Sun Yat Sen Service of Security for Macao Science Center 2014 and 2015 PA-13-187 Macao Science Center. Registered supplier under relevant categories of Macao Science Center Limited. - And fulfill the requirement of the Law n.º 4/2007 of Macao. Registered suppliers can send in your request through email to tender@msc.org.mo. For suppliers not yet registered, please attach with commercial registration documents & contact details. Location: Avenida Dr. Sun Yat Sen, Macao Deadline: Science Center. The 29th day starting from the date of announcement or 24th September, 2013 (Tuesday) at 5:00 pm (Macao time). Location: Avenida Dr. Sun Yat Sen Macao Science Center. Time: The first working day after the deadline or 25th September, 2013 (Wednesday) at 3:30 pm (Macao time). Bidders or its representative shall be present at the Tender Opening for clarification of possible questions arisen from submitted tenders. 90 days starting from the date of tender opening (the validity period may be extended according to the Tender Procedures). Exempted. By bank guarantee, 10% of the total contract value of service. After fulfilling the requirement in Chapter IV (technical Requirement) of the tender document, the awarded tender will be selected based on the following criteria: a) Price b) Quality (Please refer to Chapter II Tendering Procedure “article 10” for details) c) Experience and Competence (Please refer to Chapter II Tendering Procedure “article 10” for details) All related information will be uploaded to the Macao Science Center website (http://www.msc.org.mo) from the day following the publication of this announcement until the tender closing date. Bidders are responsible to visit the website for additional information. No base price. -

Macao Science Center Limited 26th August, 2013.


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CULTURA

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MARCEL PROUST O CENTENÁRIO DE EM BUSCA DO TEMPO PERDIDO

Um romance em forma de vida ANTÓNIO MEGA FERREIRA in Público

E

STE ano comemora-se o centenário da publicação de Em Busca do Tempo Perdido, de Marcel Proust (1871-1922). Pedimos ao escritor António Mega Ferreira, que conhece bem a obra e a biografia do autor, que voltasse a elas. Este é o primeiro de três textos. Em Novembro de 1913, acabou de se imprimir em Paris com a chancela do jovem editor Bernard Grasset um romance estranho, diferente de tudo o que então se publicava: chamava-se Du côté de chez Swann (Do Lado de Swann), tinha como autor Marcel Proust, nascido em 1871, e apresentava-se como a primeira parte de uma trilogia intitulada A la recherche du temps perdu (Em Busca do Tempo Perdido). Proust publicara, ainda no século anterior, um volumezinho pouco lido, prefaciado por Anatole France, Les plaisirs et les jours; e, nos primeiros anos do século, duas traduções de John Ruskin e alguns artigos em revistas de circulação restrita e no Le Figaro, jornal literariamente muito ligado aos meios académicos. A maior parte do que escrevera dormitava na gaveta: mil páginas de um romance, laboriosamente arquitectado entre 1894 e 1904, que nunca adquiriu forma definitiva e que viria a ser publicado muito depois da sua morte, com o título Jean Santeuil.

O primeiro volume do romance de Proust tivera uma génese editorial atribulada, como atribulada havia de ser a sua continuidade, até à publicação do último volume da obra, em 1927, cinco anos depois da morte do autor. Tal como hoje o conhecemos, Em Busca do Tempo Perdido desdobra-se em sete volumes, mais quatro do que o seu projecto original. São eles: Do Lado de Swann, À Sombra das Raparigas em Flor, O Lado de Guermantes, Sodoma e Gomorra, A Prisioneira, A Fugitiva (Albertine Desaparecida) e O Tempo Reencontrado (todas as citações seguem a tradução de Pedro Tamen, publicada entre 2003 e 2005 na Relógio D”Água). Embora os episódios que o integram se estendam por um período longo (mais ou menos de 1870 até 1920, da guerra franco--prussiana ao final da Grande Guerra, tempo de vida do autor), a sua atenção incide sobretudo sobre a bonne société parisiense do final do século XIX e início do século XX, que corresponde ao tempo em que Marcel Proust a frequentou com assiduidade.

DESCONCERTANTE E INCOMPREENDIDO

Ora, Do Lado de Swann, ou o seu projecto, fora já rejeitado por duas grandes casas editoras, a Fasquelle e a prestigiosa N.R.F. Em finais de 1912, o director de uma terceira não hesitara em afirmar: “Não consigo compreender como um cavalheiro gasta trinta

vai construir a partir de uma infinidade de episódios da sua vida, mas também de tudo o que foi apreendendo, através do tempo, acerca da vida dos outros. Proust está no Narrador (que até se chama Marcel), mas não é ele. O seu romance acaba por ser o romance de uma vida, mas não necessariamente a sua.

MAIS DO QUE UM PRÓLOGO

páginas a descrever as voltas e reviravoltas que dá na cama, antes de adormecer.” É certo que o projecto de Proust era desconcertante: o que ele queria escrever, leitor assíduo e fervoroso da obra de Henri Bergson, era “um romance sobre o Tempo”, o tempo vivido, presentificado, por oposição ao tempo físico, sucessivo. Para tal, recorreria à “memória involuntária”, essa espécie de capacidade potencial para tornar presentes todas as coisas passadas, despertada do seu sono por uma espécie de irradiação mnésica contida nas próprias coisas que alguma vez fizeram parte da nossa história pessoal. Mas a forma editorial do romance ia conhecendo, quase de mês para mês, alterações significativas: parte estava ainda por escrever; e mesmo a extensão do primeiro volume, que era o que ele propunha aos editores, variava de carta para carta. A leitura das primeiras dezenas de páginas motivara o comentário jocoso do editor Humblot. PUB

AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1. Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, encontra-se terminado, e, que de acordo com o artigo 3.º da Lei n.º 8/91/M de 29 de Julho, conjugado com o artigo 2.º e o artigo 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que, deverão os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Localização dos terrenos: - Praça de Ferreira do Amaral, n.ºs 7 a 15, Avenida Dr. Mário Soares, n.ºs 307 a 323 e Avenida do Infante D. Henrique, n.ºs 1 a 5, em Macau, (Edifício Banco da China); - Praça da Amizade, n.ºs 6 a 52, Avenida Dr. Mário Soares, n.ºs 227 a 259 e Avenida do Infante D. Henrique, n.ºs 25 a 31, em Macau, (Edifício Va Iong); - Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.ºs 298 a 316, Rua de Xangai, n.ºs 147 a 191 e Rua de Pequim, n.ºs 111 a 123, em Macau, (Edifício Associação Comercial de Macau); - Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.ºs 412A a 438 e

Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, n.ºs 719A a 745, em Macau, (Edifício Veng Tai); - Avenida da Amizade, n.ºs 875 a 893, Rua de Nagasaki, n.ºs 20 a 50O, Praceta de Miramar, nºs 3 a 93 e Rua de Xiamen, n.ºs 5 a 23K, em Macau, (Edifício San On); - Rua de Luís Gonzaga Gomes, n.ºs 78 a 110C e Rua de Nagasaki, n.ºS 55I a 55Q, em Macau, (Edifício Lei Kai). 2. Agradecemos aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subsequentes à data da notificação, se dirijam ao Núcleo da Contribuição Predial e Renda, situado no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento da Taipa, para levantamento da guia de pagamento M/B, destinada ao respectivo pagamento nas Recebedorias dos referidos locais. 3. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, proceder-se-á à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada. Aos, 26 de Julho de 2013. A Directora dos Serviços de Finanças, Vitória da Conceição

A tentativa seguinte foi junto do editor Bernard Grasset. Proust propôs-se pagar a edição e, ainda, fazer o editor partilhar dos resultados da venda. Nem sequer lhe enviou o original; em finais de Fevereiro de 1913, recebeu uma resposta positiva - e incondicional. Passou o Verão em revisões, que aumentaram muito a extensão do original, e em angústias quanto à dimensão do volume, ao título, à reacção do público. Decidiu-se, por fim, a dividir esta primeira parte em dois volumes, deixando o longo capítulo sobre “as raparigas em flor” para um segundo volume: duzentas páginas que, quando o livro veio a ser publicado, em 1919, tinham crescido para quase seiscentas... Do Lado de Swann é finalmente editado em Novembro de 1913 e anuncia-se como a primeira parte de um romance em três etapas: O Lado de Guermantes (incorporando o episódio das “raparigas em flor”) e O Tempo Reencontrado completarão esta exploração dos “dois lados” que definem Combray - o lado onde fica a casa de Charles Swann e o lado onde ficam as propriedades dos Guermantes. Um dos achados da arquitectura romanesca de Proust começa nesta “invenção” dos “dois lados” de Combray, uma transposição muito criativa da Illiers paterna, onde Proust ia de férias na infância e que constitui o espaço de representação das primeiras recordações do Narrador. Ora, este Narrador (o je que o define desde a frase inaugural, “longtemps je me suis couché de bonne heure”) é uma personagem de corpo inteiro, que Proust

Do Lado de Swann é o prólogo voluptuoso de uma ópera wagneriana, em que tudo - a música, a poesia, a pintura, a filosofia, as cores e a Natureza, os sentimentos e as aspirações, e os sentidos, todos os sentidos - é convocado sinestesicamente para preencher o espaço da consciência do Narrador e modelar o Tempo da sua vida, através da escrita do romance. Estão lá, por vezes meramente esboçados, todos os temas fundamentais de Em Busca do Tempo Perdido: a rigidez social das castas e as estratégias aspiracionais da burguesia; a condição judaica e a homossexualidade; a culpa edipiana do Narrador e a perspectiva sempre adiada da expiação; o amor e o ciúme; a sinceridade e a hipocrisia; a “universalidade do desejo” e o hábito; a perda e a libertação; o diletantismo e a criação; a busca da Beleza e a revelação pela Arte. A figura de Charles Swann domina este primeiro volet do romance. Swann, filho de um riquíssimo agente de câmbios de ascendência judaica, é íntimo das cabeças coroadas e por coroar da Europa e benquisto nos salões do faubourg Saint-Germain, onde se acantona a alta aristocracia parisiense. Amigo dos avós do Narrador, é visita habitual da casa de Combray, onde se distingue pela sua elegância natural, conversa inteligente e gosto requintado. O mesmo não acontece com a mulher, Odette de Crécy, uma antiga mundana convertida pela paixão obsessiva e doentia de Swann. É precisamente sobre a natureza ambivalente desta “paixão funesta”, em que à máxima dependência afectiva corresponde o mais exacerbado ciúme (as “intermitências do coração”), que se desenvolve a segunda parte do volume, UmAmor de Swann, que com este título chegaria a

ser publicado autonomamente, depois da morte de Proust. No romance, Swann torna-se igualmente uma referência e um modelo para o Narrador, a matriz sobre a qual Proust desenvolve a personagem de Marcel: assim o demonstram os destinos paralelos dos dois, a acessão social do Narrador ao faubourg Saint-Germain e a sua paixão por Albertine, que segue os mesmos passos da perdição do seu mentor por Odette. A publicação do segundo volume, À Sombra das Raparigas em Flor, havia de esperar seis anos. Com a eclosão da Guerra, Proust decidira suspender a edição dos restantes volumes da obra, até que o conflito terminasse. A trágica duração da guerra iria, no entanto, ser decisiva para o seu desenvolvimento. É que, entre 1914 e 1919, o escritor decide reformular a estrutura, expandindo-a até limites que punham em água a cabeça dos editores (o segundo volume sairá já com a chancela da N.R.F./ Gallimard). A sua paixão malograda por um motorista que conhecera alguns anos antes, Alfred Agostinelli, e que terminara com a morte acidental deste num desastre de avião, inspira-lhe o desenvolvimento da personagem de Albertine, que surgia no volume das “raparigas em flor”, mas que vai transformar-se na heroína infeliz de A Prisioneira e trágica de A Fugitiva, quinto e sexto volumes do romance, publicados já depois da morte de Proust, ocorrida em 1922. À medida que escrevia estes dois títulos, que ainda não constavam do plano de 1913, Proust ia ampliando À Sombra das Raparigas em Flor. Em Balbec, reconstituição transfigurada de uma estância balnear onde Proust costumava passar o Verão (Cabourg), o Narrador conhece um grupo de raparigas muito jovens (as jeunes filles en fleur), que passarão a constituir uma espécie de horizonte hipnótico da sua fixação amorosa de adolescente, fascinada pela constante transformação das formas em movimento. O grupo que, como uma explosão de luz, ocupa o centro do quadro, é talvez uma transposição de um bando de rapazes que andava pela praia, em Cabourg. Ao princípio, o Narrador deslumbra--se com o grupo, “massa amorfa e deliciosa”. Depois, uma após outra, o Narrador vai apaixonar--se (ou julgar-se apaixonado) por cada uma


cultura 15

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elas, ao mesmo tempo que lhes inveja a independência e alacridade e suspeita que se entregam umas às outras em jogos amorosos proibidos e escandalosos. As suas suspeitas incidem sobretudo sobre Albertine e Andrée, que parecem inseparáveis, e são precisamente elas que o Narrador vai eleger como objecto da sua atenção obsessiva e de um ciúme doentio. O tema da homossexualidade feminina (Gomorra), que aparecera sugerido em Do Lado de Swann com a cena da sedução da filha do compositor Vinteuil por uma amiga mais velha e certas perguntas indiscretas de Swann a Odette, ganha aqui a consistência que o tornará, juntamente com o da “inversão” masculina (Sodoma), um dos motores de Em Busca do Tempo Perdido.

MÚSICA, PINTURA E LITERATURA

Mas À Sombra das Raparigas em Flor revela ainda uma outra personagem que será figura tutelar da educação artística do Narrador. Proust assentara a criação da consciência estética do Narrador num trivium virtuoso: a música, a pintura,

a literatura. E se começara a desvelar as figuras de Vinteuil (a música) e de Bergotte (a literatura) no primeiro volume, é aqui que dá corpo a uma formidável ficção poética, a do pintor Elstir (anagrama imperfeito de Whistler). Enquanto Bergotte, directamente transposto de Anatole France (que prefaciara, recorde-se, o seu livro inaugural, em 1896), estava condenado a morrer literariamente quando o Narrador deixasse de o considerar uma expressão das suas aspirações artísticas, Vinteuil e Elstir permanecerão como referências incontornáveis ao longo de todo o romance. A arte de Elstir, a sua percepção da essência das coisas no teatro da Natureza, consuma-se num quadro totalmente inventado por Proust, Le port de Carquethuit, onde se estabelece a unidade entre o mar e a terra, entre o mar e as montanhas, entre o mar e o sol, através do uso da analogia enriquecedora. Este segundo volume do romance viria a ser galardoado com o Prémio Goncourt em 1919. Admirado até então por uma minoria, Marcel Proust começava a tornar-se célebre.

EUROPA PERDE PARA O RESTO DO MUNDO EM PROJECTOS ARTÍSTICOS

Criadores lusos escolhem o Brasil T AL como em 2012, o Brasil continua este ano a ser o país predominante entre os destinos dos criadores portugueses. Dos 70 projectos de internacionalização aprovados pela DGArtes, 22 passam pelo Brasil, ainda assim menos 15 do que no último ano. Olhando para o planisfério dos circuitos, é a Europa que perde para o resto do mundo: 12 dos projectos apoiados circulam na Europa, 58 no resto do mundo. Os 12 projectos que se apresentam em oito países europeus, são, apesar de tudo, um aumento em relação a 2012, quando apenas se contaram seis projectos em seis países. Nos critérios de atribuição de pontos, o desenvolvimento de actividades fora da Europa é visto como valor acrescentado. Mas Magda Bizarro, da companhia Mundo Perfeito, lembra que “Portugal, embora pertença à Europa, é um país periférico, o que significa que as viagens podem ser tão caras como viagens para outros continentes. Estes custos logísticos fazem com que, quando um equipamento cultural europeu tem que escolher entre um projecto de um país central e um português, o projecto nacional fique de fora”. A candidatura da Mundo Perfeito consistiu na digressão de três das

suas peças a Itália, Irlanda, Macau e Congo, mas Magda Bizarro diz que provavelmente não teria sido apoiada se não se tivesse proposto a destinos fora da Europa. Jürgen Bock, responsável pela escola de artes visuais Maumaus e coordenador do projecto que a artista plástica Ângela Ferreira levará ao Congo e à Etiópia, diz que o apoio da DGArtes corresponde a 58,48% do total do projecto (receberão 10.280 mil euros). E África é um dos continentes com maior expressão neste concurso, com 18 projectos, entre eles o circuito sul-africano que a Eira, do coreógrafo Francisco Camacho, fará por Joanesburgo, Durban e Cidade do Cabo. Também o colectivo Laboratório de Actividades Criativas, que em 2012 esteve em Moçambique, recebeu

novo apoio para desenvolver, agora em Cabo Verde, o projecto Roots, a partir da memória da escravatura. Entre os outros contemplados estão os artistas plásticos Carlos Gomes e Filipe Raposo, que levarão o seu trabalho a Rennes, Huelva, Buenos Aires e Lima, a dupla de coreógrafos Sofia Dias e Vítor Roriz, que fará o circuito dos festivais de dança brasileiros, enquanto o Quorum Ballet fará uma digressão pela China e se apresentará ainda na capital da Tailândia, Banguecoque, o encenador José Caldas levará o projecto 40 anos de teatro a três cidades do Brasil (Teresina, Rio de Janeiro e Curitiba) e à capital argentina. Na música, o percussionista Pedro Carneiro vai aos Estados Unidos, o intérprete de guitarra portuguesa Custódio Castelo vai ao Canadá, o guitarrista Norberto Lobo a Cabo Verde e o compositor Pedro Lameiro, recém-nomeado para o prémio Earopean, vai ao Brasil. A fotógrafa Isadora Hofstaetter Pitella participará na segunda edição do ciclo de fotografia portuguesa também no Brasil, na cidade de Curitiba, enquanto os Encontros de Imagem se mostram, em Agosto, em Fortaleza, Sobral e Cariri.

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COMISSÃO DE REGISTO DOS AUDITORES E DOS CONTABILISTAS AVISO

Faz-se público, em conformidade com deliberação da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, de 11 de Março de 2013, e nos termos do disposto no nº 1 do artigo 18º do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 71/99/M, de 1 de Novembro, no nº 1 do artigo 13º do Estatuto dos Contabilistas Registados, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro, bem como do disposto no ponto 3) do artigo 1º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2005, de 17 de Janeiro, que nos dias 23, 24 e 30 de Novembro e 1 e 7 de Dezembro do corrente ano, irá realizar-se a prestação de provas para inscrição inicial e revalidação de registo como auditor de contas, contabilista registado e técnico de contas. 1.

2.

Prazo, local e horário de inscrição - Prazo de inscrição: De 19 a 30 de Agosto de 2013 - Local de inscrição: Instalações da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, no 16.º andar do “Edifício Finanças”, sito na Avenida da Praia Grande, n.ºs 575, 579 e 585. - Horário de inscrição: De 2ª a 5ª feira: das 09h00 às 13h00; das 14h30 às 17h45 6ª feira: das 09h00 às 13h00; das 14h30 às 17h30

EDITAL

Edital nº :54/E/2013 Processo nº :105/OI/2013/F Assunto :Início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU) Local :Rua Central da Areia Preta S/N, Edf. Villa de Mer (Bloco I), fracções 4.º andar D (CRP:ID4), 5.º andar D (CRP:ID5), 10.º andar D (CRP:ID10), 11.º andar A (CRP:IA11), 11.º andar B (CRP:IB11), 16.º andar F (CRP:IF16), 17.º andar F (CRP:IF17), 27.º andar A (CRP:IA27), 27.º andar B (CRP:IB27), Macau. Jaime Roberto Carion, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber por este meio ao dono da obra ou seu mandatário, ao encarregado da obra, ao técnico responsável pela obra e aos executores da obra existente no local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, o seguinte: 1. O agente de fiscalização desta DSSOPT deslocou-se ao local acima indicado e verificou a realização da obra abaixa indicada que infringiu o disposto no nº 1 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 79/85/M (RGCU) de 21 de Agosto, alterado pela Lei nº 6/99/M de 17 de Dezembro e pelo Regulamento Administrativo nº 24/2009 de 3 de Agosto, pelo que as obras são consideradas ilegais: Bloco 1.1

Condições de candidatura

Auditores de contas: Podem candidatar-se todas as pessoas maiores, residentes ou portadoras de qualquer título válido de permanência na Região Administrativa Especial de Macau, que reúnam os requisitos gerais para registo como Auditores de Contas nos termos do artigo 4º do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro, e que, no caso de revalidação de registo, tenham cumprido o disposto no artigo 10º do mesmo Estatuto.

3.

Em caso de dúvidas, agradecemos o contacto com a CRAC, durante as horas de expediente, através do telefone número 85990168 ou 85990139, ou através do e-mail crac@dsf.gov.mo. Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Agosto de 2013.

O Presidente da CRAC Iong Kong Leong

D

Andar 4

Concluída

Instalação de dois suportes metálicos junto à varanda da fracção na parede exterior do edifício.

Concluída

1.2

I

D

5

1.3

I

D

10

1.1.1

I

A

11

1.6

1.1.1 1.1.2 1.1.3

I

B

11

I

F

16

I

F

17

I

A

I

B

Situação da obra

Instalação de dois suportes metálicos junto à varanda da fracção na parede exterior do edifício.

1.1.1

1.5

2.

Obra 1.1.1

1.4

Contabilista registado e técnico de contas: Podem candidatar-se todas as pessoas maiores, residentes ou portadoras de qualquer título válido de permanência na Região Administrativa Especial de Macau, que reúnam os requisitos gerais para registo como contabilistas registados ou técnicos de contas nos termos do artigo 4º do Estatuto dos Contabilistas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro, e que, no caso de revalidação de registo, tenham cumprido com o disposto no artigo 10º do mesmo Estatuto.

Local de levantamento do boletim de inscrição O boletim de inscrição, os esclarecimentos relativos à prestação de provas, o regulamento das provas e as regras da prestação de provas relativas aos candidatos e conteúdo das provas podem ser obtidos no sítio da internet da Direcção dos Serviços de Finanças, no local relativo à CRAC (www.dsf.gov.mo) ou levantados nos seguintes locais: 1) Rés-do-chão do Edifício da Direcção dos Serviços de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande n.ºs 575, 579 e 585; 2) Centro de Serviços da RAEM, Rua Nova de Areia Preta No.52; 3) Centro de Atendimento Taipa, Rua de Bragança, Nº 500, R/C, Taipa.

I

Fracção

27

27

1.1.4 1.1.1

Instalação de suportes metálicos junto à varanda da fracção na parede exterior do edifício.

Demolição da parede divisória entre as fracções 11.º andar A e 11.º andar B; Modificação do sistema de abastecimento e drenagem de água das fracções 11.º andar A e 11.º andar B; Fechamento da janela do pátio da iluminação natural nas fracções 11.º andar A e 11.º andar B com paredes em alvenaria de tijolo; Abertura de um vão na parede do pátio da iluminação natural nas fracções 11.º andar A e 11.º andar B.

Concluída

Em curso

1.1.2

Abertura de um vão da laje na fracção 17.º andar F para dar acesso à fracção 16.º andar F; Construção não autorizada com suporte metálico e escada de madeira na fracção 17.º andar F que dá acesso à fracção 16.º andar F.

Em curso

1.1.1

Demolição da parede divisória entre as fracções 27.º andar A e 27.º andar B.

Em curso

Nestas circunstâncias e nos termos dos artigos 52º e 65º do RGCU, pode ser ordenado que os infractores procedam à demolição da obra ilegal referida no ponto 1, e à reposição da parte comum afectada do edifício (parede exterior do edifício) de acordo com o projecto aprovado por esta Direcção de Serviços, pelo que, são sancionáveis com multa de $1 000,00 a $20 000,00 patacas. 3. Nos termos do artigo 53º do RGCU, os proprietários das fracções referidas nos pontos 1.4, 1.5 e 1.6 devem apresentar o projecto de legalização das obras de modificação mencionadas nas subalínhas 1.4.1, 1.4.2, 1.5.1 e 1.6.1 com visita à avaliação da possibilidade de legalização da mesma. 4. Nos termos dos artigos 93º e 94º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 57/99/M, de 11 de Outubro, os interessados podem apresentar a sua defesa por escrito e as demais provas para se pronunciar sobre as questões que constituem objecto do procedimento, bem como requerer diligências complementares no ponto 5 abaixo indicado, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de publicação do presente edital. 5. No entanto, os interessados podem proceder à demolição da obra acima indicada por iniciativa própria, devendo entregar previamente nestes Serviços a declaração de responsabilidade do construtor incumbido da obra de demolição e a apólice de seguro contra acidentes de trabalho e doenças profissionais, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data de publicação do presente edital. 6. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, nº 33, 15º andar, Macau (telefones nos 85977154 e 85977227) Aos 16 de Agosto de 2013 O Director dos Serviços Jaime Roberto Carion


16

DESPORTO

hoje macau segunda-feira 26.8.2013

PUB

EDITAL Edital nº Processo nº Assunto:

: 55/E/2013 : 168/BC/2013/F Início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Rua Central da Areia Preta S/N, Edf. VILLA DE MER (Block I), fracções 3º andar F (CRP: IF3), 7º andar F (CRP: IF7), 11º andar F (CRP: IF11), 13º andar F (CRP: IF13), 16º andar F (CRP: IF16), 17º andar F (CRP: IF17), 19º andar F (CRP: IF19), 21º andar F (CRP: IF21), 22º andar F (CRP: IF22), 24º andar F (CRP: IF24), 26º andar F (CRP: IF26), 27º andar F (CRP: IF27), 28º andar E (CRP: IE28), 29º andar D (CRP: ID29), 33º andar D (CRP: ID33), Macau.

Local:

Jaime Roberto Carion, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), faz saber por este meio aos donos da obra e proprietários, cujas identidades se desconhecem, da obra existente no local acima indicado, o seguinte: 1. O agente de fiscalização desta DSSOPT constatou no local acima identificado a realização de obra sem licença, cuja descrição e situação é a seguinte: Bloco

Fracção

Andar

1.1

I

F

3

1.2

I

F

7

1.3

I

F

11

1.4

I

F

13

1.5

I

F

16

1.6

I

F

17

1.7

I

F

19

1.8

I

F

21

1.9

I

F

22

1.10

I

F

24

1.11

I

F

26

1.12

I

F

27

1.13

I

E

28

1.14

I

D

29

1.15

I

D

33

Infracção ao RSCI e motivo da demolição Instalação de gradeamento Infracção ao nº 12 do artigo 8º, metálico na parede exterior Concluída obstrução do acesso aos pontos de do edifício junto à varanda penetração no edifício. da fracção. Instalação de gradeamento ao nº 12 do artigo 8º, metálico na parede exterior Concluída Infracção obstrução do acesso aos pontos de do edifício junto à varanda penetração no edifício. da fracção. Instalação de gradeamento ao nº 12 do artigo 8º, metálico na parede exterior Concluída Infracção obstrução do acesso aos pontos de do edifício junto à vararda penetração no edifício. da fracção. Instalação de gradeamento ao nº 12 do artigo 8º, metálico na parede exterior Concluída Infracção obstrução do acesso aos pontos de do edifício junto à varanda penetração no edifício. da fracção. Instalação de janela em caixilharia de alumínio na ao nº 12 do artigo 8º, parede exterior do edifício Concluída Infracção obstrução do acesso aos pontos de junto à varanda da fracção penetração no edifício. para o fechamento da varanda. Instalação de janela em caixilharia de alumínio na ao nº 12 do artigo 8º, parede exterior do edifício Concluída Infracção obstrução do acesso aos pontos de junto à varanda da fracção penetração no edifício. para o fechamento da varanda. Instalação de gradeamento ao nº 12 do artigo 8º, metálico na parede exterior Concluída Infracção obstrução do acesso aos pontos de do edifício junto à varanda penetração no edifício. da fracção. Instalação de gradeamento ao nº 12 do artigo 8º, metálico na parede exterior Concluída Infracção obstrução do acesso aos pontos de do edifício junto à varanda penetração no edifício. da fracção. Instalação de gradeamento ao nº 12 do artigo 8º, metálico na parede exterior Concluída Infracção obstrução do acesso aos pontos de do edifício junto à varanda penetração no edifício. da fracção. Instalação de gradeamento ao nº 12 do artigo 8º, metálico na parede exterior Concluída Infracção obstrução do acesso aos pontos de do edifício junto à varanda penetração no edifício. da fracção. Instalação de gradeamento ao nº 12 do artigo 8º, metálico na parede exterior Concluída Infracção obstrução do acesso aos pontos de do edifício junto à varanda penetração no edifício. da fracção. Instalação de gradeamento ao nº 12 do artigo 8º, metálico na parede exterior Concluída Infracção obstrução do acesso aos pontos de do edifício junto à varanda penetração no edifício. da fracção. Instalação de gaiola ao nº 12 do artigo 8º, metálica na parede exterior Concluída Infracção obstrução do acesso aos pontos de do edifício junto à janela e penetração no edifício. à varanda da fracção. Instalação de gaiola ao nº 12 do artigo 8º, metálica na parede exterior Concluída Infracção obstrução do acesso aos pontos de do edifício junto à janela e penetração no edifício. à varanda da fracção. Instalação de gaiola ao nº 12 do artigo 8º, metálica na parede exterior Concluída Infracção obstrução do acesso aos pontos de do edifício junto à janela e penetração no edifício. à varanda da fracção. Obra

Situação da obra

2.

As janelas e varandas acima referidas são consideradas como ponto de penetração para realização de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não podendo ser obstruídas com elementos fixos ( gaiolas, gradeamentos, etc.) de acordo com o disposto no nº 12 do artigo 8º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei nº 24/95/M, de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelo infractor nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto ponto(s) de penetração no edifício e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, a obra executada não é susceptível de legalização pelo que terá necessariamente de ser determinada pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

3.

Nos termos do no 7 do artigo 87o do RSCI, a infracção ao disposto no 12 do artigo 8o, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas.

4.

Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 95º do RSCI.

5.

O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, nº 33, 15º andar, Macau (telefones nos 85977154 e 85977227).

Aos 16 de Agosto de 2013

O Director dos Serviços Jaime Roberto Carion

MELHOR CICLISTA LUSO DA ACTUALIDADE NA LAMPRE

O chefe Rui Costa O

ciclista português Rui Costa, vencedor de duas etapas da Volta a França este ano, vai representar a Lampre-Merida na época de 2014, anunciou neste sábado a equipa italiana, em comunicado. Desde 2009 na Movistar (designada Caisse d’Epargne até 2010), depois ter iniciado o percurso profissional no Benfica em 2007, o corredor da Póvoa de Varzim, de 26 anos, dá um novo rumo à carreira, procurando o espaço de que não dispõe actualmente, devido à concorrência interna de Alejandro Valverde

Sporting Bruma diz que nunca virou “as costas aos adeptos do Sporting”

O

extremo Bruma garantiu neste sábado, em entrevista à RTP, que considera o Sporting a sua “casa”. O internacional sub-20 lamenta, no entanto, que os seus representantes não tenham chegado a acordo com os “leões”: “Nunca virei as costas aos adeptos do Sporting. Não fui maltratado pelo Sporting, que é um clube que gosto muito. Mas infelizmente os meus representantes não chegaram a acordo com o clube.” “Depois do Mundial queria renovar mas não chegaram a acordo, mas acredito no meu representante, que me criou e não vou virar as costas. Depois, nunca falei com Bruno de Carvalho”, finalizou. Confrontado com as acusações de que virou as coisas ao Sporting, Bruma rejeita-as. “É normal, porque não sabem a história que se passou, só acompanham as coisas pela televisão e pelos jornais. Quem sabe da história sabe o que se passou.” O jogador, diz ter “vontade de voltar a qualquer clube” e acrescenta que “voltar à casa que” conhece “seria uma boa opção”. “Estou ansioso por voltar a treinar e só quero é jogar”, refere. “Até quarta-feira estará tudo resolvido. Tenho a certeza disso. Confio nos meus representantes”, disse ainda Bruma.

e Nairo Quintana na equipa espanhola. “Nos últimos fiz um percurso de constante progressão, que me levou a conseguir sucessos de grande valor. Penso que chegou o momento da minha carreira em que posso ambicionar um grande resultado na classificação geral de uma grande corrida por etapas, como a Volta à França”, afirmou o português, citado no comunicado da Lampre. Primeiro em duas etapas no Tour deste ano, após um triunfo em 2011, vencedor das duas últimas edições da Volta à Suíça e do GP do Quebeque em 2011, o português, actual 12.º do “ranking” do World Tour, manifesta vontade de alcançar resultados ainda mais relevantes. “Vi na Lampre-Merida o ambiente ideal e as condições certas para lançar as bases deste meu ambicioso projecto. Estou convencido de ter feito a escolha certa. O obrigado à Lampre-Merida, aos seus dirigentes e aos seus patrocinadores pela confiança que me estão a dar”, acrescentou Rui Costa. Giuseppe Saronni, director-geral da equipa italiana, em que correm Michele Scarponi e Damiano Cunego, dá as “boas-vindas a um grande corredor, um atleta capaz de entusiasmar milhões de adeptos com os seus recentes feitos na Volta à França”. “Rui Costa está agora inserido na linha de prestígio dos melhores corredores: vemos nele um atleta capaz de dar brilho ao nosso projecto e estamos contentes por ter escolhido juntar-se à nossa equipa, não obstante a implacável concorrência”, afirmou o “manager” da Lampre.

Morreu o treinador de andebol Alexander Donner

Onze vezes campeão nacional de andebol, oito pelo ABC de Braga, uma pelo Madeira SAD, uma pelo Benfica e uma pela equipa feminina do Gil Eanes, Alexander Donner faleceu aos 64 anos. O conceituado treinador, que chegou a ser seleccionador nacional de andebol, liderava actualmente a equipa do Madeira SAD e contava ainda no currículo com sete Taças de Portugal, cinco Supertaças e uma Taça da Liga.

Benfica torna oficial contratação de Fejsa

O Benfica anunciou neste sábado, no seu site oficial, a contratação do médio sérvio Ljubomir Fejsa. O internacional sérvio, que chega à Luz como possível alternativa no caso de Matic deixar o Benfica durante o mercado de transferências, tem uma cláusula de rescisão de 350 milhões de patacas. Fejsa, de 25 anos, começou a sua carreira de futebolista, em 2005-06, no Hajduk Kula, clube em que permaneceu até ao final de 2007-08, quando se transferiu para o Partizan de Belgrado. No clube da capital sérvia permaneceu até à temporada 201011, transferindo-se, depois, para os gregos do Olympiacos. Ljubomir Fejsa já actuou na selecção principal em 13 ocasiões não tendo marcado qualquer golo. O médio defensivo tem 1,85 metros e é o 12.º reforço da equipa comandada por Jorge Jesus.


FUTILIDADES

hoje macau segunda-feira 26.8.2013

TEMPO

POUCO

NUBLADO

[TELE]VISÃO

MIN

27

MAX

32

HUM

70-90%

TDM News - Repetição Telejornal + 360° (Diferido) RTPi DIRECTO Caminho das Índias (Repetição) Vingança Telejornal Associação de Patinagem do Alentejo Caminho das Índias TDM News Magazine Liga dos Campeões Com Ciência Telejornal (Repetição) RTPi DIRECTO

RTPi 82 14:00 14:35 15:00 15:30 16:00 17:00 18:10 19:05 20:00 21:15 22:00 22:30

Telejornal Madeira Consigo Canadá Contacto 2013 Em Reportagem (Madeira) Bom Dia Portugal Anticrise O Teu Olhar (Telenovela) Trio d´Ataque Jornal da Tarde O Preço Certo Canadá Contacto 2013 Verão Total

EURO

] C I N E M A

[

SALA 1

TDM 13:00 13:30 14:40 18:30 19:30 20:30 21:00 22:00 23:00 23:30 00:00 00:30 01:00

THE MORTAL INSTRUMENTS: CITY OF BONES [C]

Um filme de: Harald Zwart com: Lily Collins, Lena Headey, Robert Sheehan, Kevin Zegers 14.15, 16.45, 19.15, 21.45

10.4

40 - FOX Movies 12:20 Goon 13:50 Diary Of A Wimpy Kid 15:25 Ice Age: The Meltdown 17:00 Wall-E 18:40 Once Upon A Time 19:30 Eve Of Destruction - Part 1 Of 2 21:00 Hit & Run 22:40 Fantastic Four 00:25 Diary Of A Wimpy Kid 41 - HBO 11:45 The Five-Year Engagement 13:50 The Pirates! Band Of Misfits 15:20 Mission: Impossible Ghost Protocol 17:45 Joseph: King Of Dreams 19:00 Lethal Weapon 3 21:00 The Newsroom 22:00 Hunted 00:00 True Blood 42 - Cinemax 12:15 The Hard Corps 14:15 The Perfect Weapon 16:00 Queen Of Outer Space 17:30 Dracula 19:45 Captain America 22:00 Spawn 23:45 Ironclad

0.2

YUAN

1.3

Cineteatro PERCY JACKSON: THE SEA OF MONSTERS [3D] [B] Um filme de: Thor Freudenthal com: Logan Lerman, Sean Bean 19.30 Sala 3

Sala 2

PERCY JACKSON: THE SEA OF MONSTERS [B] Um filme de: Thor Freudenthal com: Logan Lerman, Sean Bean 14.30, 16.30, 21.30

WHITE HOUSE DOWN

WHITE HOUSE DOWN [C] Um filme de: Roland Emmerich com: Channing Tatum, Jamie Foxx, Maggie Gyllenhaal, Jason Clarke 14.15, 16.45, 19.15, 21.45

M A C A U [ S Ã ] A S S A D O COMIDINHA OU CONIDINHA...

Foto: Santos Pinto

POR MIM FALO

Pu Yi

Poesia, sim senhor

30 - FOX Sports 11:00 Indian Badminton League 2013 Banga Beats vs. Krrish Delhi Smashers 14:00 (Delay) Dutch Eredivisie 2013/14 Feyenoord Rotterdam vs. NAC Breda 16:00 US Women’s Amateur Championship 2013 18:00 (Delay) Louis Vuitton Cup Finals 18:30 UFC Unleashed 19:30 (LIVE) FOX SPORTS Central 20:00 Liga Bbva 2013/14 Weekly Review 21:00 La Liga 2013/14 Malaga CF vs. FC Barcelona 22:00 FOX SPORTS Central 22:30 Liga Bbva 2013/14 Weekly Review 23:25 Football Asia 2013/14 23:55 (LIVE) Russian Premier Liga 2013/14 Lokomotiv Moscow vs. FK Rostov-Na-Donu 31 - STAR Sports 11:00 MotoGP World Championship 2013 - Main Races Grand Prix Ceske Republiky 14:30 FIA F1 World Championship 2013 - Raceday Belgian Grand Prix 15:15 FIA F1 World Championship 2013 - Main Race Belgian Grand Prix 17:15 FIA F1 World Championship 2013 - Chequered Flag Shell Belgian Grand Prix 18:00 Liga Bbva 2013/14 Malaga CF vs. FC Barcelona 19:30 Laureus Spirit Of Sports 20:00 FIA F1 World Championship 2013 - Highlights Belgian Grand Prix 21:30 (LIVE) Score Tonight 2013 22:00 Planet Speed 2013/14 22:20 (LIVE) Indian Badminton League 2013 Awadhe Warriors vs. Mumbai Masters 02:00 Planet Speed 2013/14 02:25 Score Tonight 2013 02:55 (LIVE) Liga Bbva 2013/14 Granada CF vs. Real Madrid CF

BAHT

17

I não te atropelo com desejos vãos. pensamentos fúteis que surgem, por vezes no tempo, quando estamos perdidos na psique. o meu princípio de vida é outro, rebuscado na minha poesia. enquanto te vou tolerando a falta de rumo, a alma do corpo preenche-me.

• Há por aí um estabelecimento de conida que serve comida – julgo eu. Aparentemente trata-se de um problema de português. É preferível assim do que ser um estabelecimento de comida que sirva conida...

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA LADRÃO DE CADÁVERES • Patricia Melo

O Pantanal - imenso, selvagem. Foi aqui, perto da fronteira da Bolívia, que o narrador desta história se refugiou, depois de implicado no assassínio de uma mulher na mega cidade de São Paulo. E foi aqui que só, nas margens do rio Paraguai, num domingo de sol, presenciou a queda fatal de um pequeno avião - o acontecimento que irreversivelmente lhe mudará a vida. Na mochila do piloto - único filho de uma família rica e poderosa - encontra um quilo de cocaína. Dias depois, o local do acidente é identificado, e constata-se o desaparecimento do corpo do piloto - e nessa altura um esquema macabro começa a ser urdido. O Ladrão de Cadáveres, o mais recente livro de Patrícia Melo, é uma mistura explosiva de temor, ganância, conspiração, sexo, corrupção, traição dos vivos e profanação dos mortos. Um romance de leitura compulsiva.

O ESPIÃO IMPROVÁVEL • Daniel Silva

«Em tempos de guerra», escreveu Winston Churchill, «a verdade é tão preciosa que deveria sempre ser acompanhada por um séquito de mentiras.» No caso das operações de contrainteligência britânicas, isto implicava encontrar um agente o mais improvável possível: um professor de História chamado Alfred Vicary, escolhido pessoalmente por Churchill para revelar um traidor extremamente perigoso, mas desconhecido. Contudo, os nazis também escolheram um agente improvável: Catherine Blake, a bela viúva de um herói de guerra, voluntária num hospital e espia nazi sob as ordens diretas de Hitler para desvendar os planos dos Aliados para o Dia D... RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

II as horas passaram sem te ver. foram manhãs, tardes e noites sem o sabor da tua boca nem o rasgo ténue do teu sorriso que, de soslaio, me alimentou o silêncio das horas vazias na plenitude da lembrança.

III não fales mais essas palavras presas na tua boca e gastas pelo tempo que passa. não brinques com o amor porque nele resolvo a minha tristeza. levo-o comigo pela rua da solidão onde me perco, longe, na calçada sem fim. sorri. sorri sempre quando estiver aí, a contemplar o teu corpo que, agora, só possuo no meu imaginário.


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OPINIÃO

hoje macau segunda-feira 26.8.2013

U

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO in Público

M dano já inapagável nesta querela da limitação de mandatos, que inicialmente prejudicou com inusitada rispidez a candidatura de Fernando Seara - e afecta também outros candidatos do PSD, da CDU, de coligações PSD/CDS e do PS -, é não só o desgaste adicional suportado por alguns mas o desprestígio efectivamente acumulado por todos. A mossa não vai desaparecer. Mas a incerteza terminará em breve. Falta pouco. E muito me surpreenderá que, quando o Tribunal Constitucional houver de decidir, afinal, a questão de fundo, não prevaleça o único sentido com que a lei foi discutida e aprovada: há impedimento a que o presidente se recandidate, não há impedimento a que concorra noutro município. Porém, nunca fiando. Nunca tinha visto um porco andar de bicicleta - ultimamente, porém, isso acontece com invulgar frequência. Pelo que conheço da lei e acompanhei do processo, não tenho a mais pequena dúvida sobre o significado e o alcance da lei de limitação de mandatos que a Assembleia da República discutiu e aprovou entre Maio e Julho de 2005: um presidente de câmara não pode ser reeleito para um quarto mandato consecutivo, mas nada impede que se candidate noutro local qualquer. No primeiro caso, é a lei que decide; no segundo, são só os cidadãos a decidirem democraticamente. Creio, aliás, que, se o impedimento mais apertado que alguns pretendem existisse na lei, seria inconstitucional - pois consistiria, sem válida ratio legis, na limitação desproporcionada da capacidade eleitoral passiva de um cidadão, com violação também do princípio da igualdade. O processo legislativo que ocorreu está carregado de elementos para refrescar a memória de quem se tenha esquecido e para clarificar o entendimento de quem tenha dúvidas. Vejamos apenas as curiosidades mais significativas. Por exemplo, o CDS. O CDS absteve-se. E só não votou a favor da lei por não concordar com a limitação de mandatos que era estendida nos mesmos termos às freguesias. Eu era presidente do CDS na altura, fui informado dos antecedentes e definiu-se orientação. Exprimi reservas apenas quanto aos presidentes de juntas. O grupo parlamentar concordou e é isso que consta das intervenções, incluindo declarações de voto. Mas a intervenção principal no plenário ilustra bem a posição estável do CDS, que vinha, aliás, da direcção anterior do partido, que também integrei. Disse, no debate, o deputado do CDS: “Portanto, estamos de acordo com a limitação de mandatos para as autarquias locais [com excepção das freguesias, como assinalava a seguir], fundamentalmente

KARL BRIULLOV, O ULTIMO DIA DE POMPEIA

Limitação de mandatos - factos e populismo

porque entendemos que o primeiro mandato é, sobretudo, de planeamento de uma obra, o segundo, se o povo assim entender, de execução da obra, e o terceiro de gestão dessa obra, enquanto o quarto mandato poderá ser considerado uma gestão demasiado prolongada dessa mesma obra.” Este, aliás, era um estribilho - e bem - na intervenção do CDS: 1.º mandato, planear; 2.º mandato, executar; 3.º mandato, concluir. Quem pode duvidar de que se estava a falar sempre e só do mesmo município? Há uma ainda mais elucidativa intervenção do PCP, que foi sempre contra a limitação legislativa dos mandatos. Às tantas, criticando a proposta de lei, disse expressamente o deputado do PCP: “Aliás, a limitação de mandatos dos órgãos executivos num determinado município em nada impede que estes venham a assumir tal responsabilidade no município vizinho.” E ninguém o contraditou! Nem podia contraditar, porque era exactamente isso que estava a ser discutido e viria a ser decidido. A falta de rigor com que esta matéria tem sido apreciada é bem ilustrada na decisão do tribunal de 1.ª instância que, em Lisboa, ainda na fase “Revolução Branca”, tomou a primeira decisão contra Fernando Seara. A decisão da meritíssima juíza do 1.º Juízo Cível foi trabalhosa, mas tem uma falha elementar: no seu afã de coleccionar

A falta de rigor com que esta matéria tem sido apreciada é bem ilustrada na decisão do tribunal de 1.ª instância que, em Lisboa, ainda na fase “Revolução Branca”, tomou a primeira decisão contra Fernando Seara argumentos contra a candidatura, menciona em apoio dessa tese o preâmbulo da proposta de lei que tudo originou. Mas, ó tropeço dos tropeços, o texto legislativo da proposta de lei era, ele, absolutamente inequívoco, pois usava o verbo “reeleger”: “O presidente da câmara municipal e o presidente da junta de freguesia não podem ser reeleitos para um quarto mandato consecutivo” - reeleger, como é óbvio, refere-se exactamente à mesma função no mesmo local. E, portanto, se o texto normativo dizia isto, o preâmbulo só pode significar o inverso do que a meritíssima juíza entendeu; e a decisão devia ter sido logo precisamente ao contrário.

A direcção política do CDS, por seu turno, parece ter preferido uma linha de rigor científico. É a interpretação da lei com GPS: no Porto, a lei vale de uma maneira; já em Lisboa, vale de outra, que, por sinal, também se aplica a Aveiro e à Guarda. A lei varia com o paralelo e o meridiano. Nem se pense que esta novíssima escola jus-geográfica ou geojurídica adoptada pelo CDS é estapafúrdia. A jurisprudência nacional segue-a com a mesma desenvoltura, não cessando de aplicar decisões diferentes em Lisboa, Porto, Aveiro, Évora, Guarda, Beja, Loures, Tavira, Alcácer do Sal, etc. É cada terra com seu uso... Houve ainda aquele episódio dos “de” e “da” por que ficámos a saber como, de modo caricato, a Imprensa Nacional/Casa da Moeda se auto-investiu de poderes legislativos. Só por cá!... Esses “de” e “da” são, a meu ver, irrelevantes para a decisão do caso; mas, se fossem relevantes, o texto não poderia deixar de se interpretar, como é óbvio, tal como foi efectivamente votado e publicado pela Assembleia da República (Decreto n.º 15/X). É por tudo isto que já ninguém sai bem deste novelo. E há responsáveis políticos por terem sido lançadas mais pazadas de lama em cima da classe política, agravando o seu desprestígio - e também o dos tribunais. O caldo populista alimentou-se mais um pouco. Foi jogo perigoso. Muito censurável.


opinião 19

hoje macau segunda-feira 26.8.2013

Ricardo Pinho

disse-me um passarinho...

twitter.com/ricardo

«Pára de te fazer de vítima», diz o opressor.

GONÇALO ALVIM

folha solta

Coloane e o Mosteiro das Irmãs Trappistinas

A

S Irmãs Trappistinas pretendem construir um Mosteiro em Coloane. Já requereram ao Governo a cedência de uma parcela de terreno com cerca de um hectare, bem como a necessária autorização de construção, e aguardam o período de discussão pública – a decorrer – e a posterior decisão. O momento é importante para Macau e interessa reflectir sobre dois pontos que pesarão na decisão do Governo: a importância para Macau de um Mosteiro Trappistino; e as consequências ambientais da sua construção em Coloane. Macau tem sido ao longo dos séculos um território onde se jogam interesses distintos e se procuraram constantes equilíbrios. Ultrapassadas diversas dificuldades que sofreu ao longo da sua História, o território vive hoje o período mais próspero de sempre. Nunca houve por cá tanto dinheiro e é difícil haver outro lugar no mundo onde ele tenha afluído a um ritmo tão elevado. Com a chegada maciça dos casinos, a vida dos cidadãos alterou-se profundamente e, se alguns lamentam esse facto, ninguém deixa de reconhecer os benefícios que trouxeram. Não se passam hoje as dificuldades financeiras de outrora. O problema dos casinos é que tendem a desequilibrar o sistema de valores existente, tornando difícil transmitir às novas gerações princípios que essenciais para a nossa existência harmoniosa. Pelo caminho que se está a seguir, o dinheiro vai deixando de ser um recurso necessário e tenderá a transformar-se no objectivo cimeiro, passando cada um a valer por aquilo que tem sem aprofundar devidamente aquilo que é. A Ordem Trapistina - ou Ordem Cistercience da Estrita Observância (www. ocso.org) - pretende ajudar a reequilibrar este crescente estado de coisas. Atendendo á realidade que se vive no território, o seu exemplo – não falando já da sua oração e apoio espiritual, cuja importância muitos desvalorizam – são de um valor inestimável para esta Terra do Santo Nome de Deus. Não é a Ordem que precisa de Macau mas Macau que precisa com urgência do bem espiritual que ela se propõe trazer.

O grupo de seis irmãs que fundou por cá a comunidade, e que se encontra provisoriamente na antiga casa do Bispo, junto à Igreja de Nossa Senhora da Penha, começou a sua vida religiosa depois de deixar bens, família e amigos, única forma de abraçarem o chamamento que Deus lhes fez totalmente desprendidas; e, há três anos atrás, altura em que se mudaram para Macau, largaram também a sua Comunidade de Gedono, na Indonésia - lugar maravilhoso - para se entregarem a esta missão de Macau. Um privilégio sem preço que nos concedem. Visitando o seu website podemos perceber um pouco melhor quem são: www.trappistine-community-our-lady-star-of-hope.org. A questão da localização do Mosteiro em Coloane, que está a ser avaliada pelo Governo, é evidentemente pertinente. Coloane é o último reduto em Macau de uma área verde com dimensão considerável e que, até agora, tem escapado um pouco à voracidade construtiva.

Apesar do seu valor ser indiscutível, não podemos no entanto afirmar tratar-se de uma área virgem, composta exclusivamente por vegetação autóctone. Com efeito, boa parte da que existe foi sendo introduzida em consequência de diferentes situações mais ou menos naturais, como fogos, tufões, entre outras, sendo impossível, perceber o que é ali original. Á imagem da comunidade macaense, a diversidade florística existente na montanha tem diversas origens, fruto da intervenção do Homem ao longo da História. Por outro lado, o local pretendido para o Mosteiro, por trás do Centro de Convenções, está afastado da Área Protegida indicada na legislação, o que é um bom princípio. Toda a paisagem de Coloane tem naturalmente um assinalável valor ecológico, mas devemos evitar terminologias pouco científicas como, por exemplo, chamar-lhe o pulmão verde de Macau. Não sei mesmo nem ninguém saberá com certeza - se muito se alteraria no ambiente de Macau se toda a

Muito há a fazer em Macau ao nível das políticas urbanas de forma a alterar-se substancialmente o micro-ambiente que se vive na cidade; e Coloane deve resistir, não como a solução para as consequências negativas da nossa acção no meio urbano, mas como bastião de conservação e sustentabilidade ecológica e ambiental – em que devemos estar solidários com o resto do mundo – e contraponto á nossa vida na cidade. Ali deveremos continuar a desfrutar da relação com a Natureza e aprender com ela a viver uma vida mais harmoniosa e sustentável

vegetação de Coloane desaparecesse. Com efeito, os problemas ambientais devem ser considerados, por um lado, a uma escala mais global, onde tudo o que fazemos – aqui, na China, ou do outro lado do mundo – tem um impacte que ultrapassa fronteiras; e, por outro, não podemos descurar o que fazemos no espaço concreto onde habitamos, neste caso o meio urbano. Muito há a fazer em Macau ao nível das políticas urbanas de forma a alterar-se substancialmente o micro-ambiente que se vive na cidade; e Coloane deve resistir, não como a solução para as consequências negativas da nossa acção no meio urbano, mas como bastião de conservação e sustentabilidade ecológica e ambiental – em que devemos estar solidários com o resto do mundo – e contraponto á nossa vida na cidade. Ali deveremos continuar a desfrutar da relação com a Natureza e aprender com ela a viver uma vida mais harmoniosa e sustentável. Fará diferença o derrube de algumas árvores para a construção do Mosteiro? Nem por isso. Pelo contrário, o ambiente de paz e harmonia com o meio natural, próprio do estilo de vida Cisteciense, contribuirão muitíssimo para mudar a origem de grande parte dos desequilíbrios ambientais vividos no mundo, e em particular em Macau: os desequilíbrios no interior do coração do Homem, onde o materialismo excessivo vem sufocando o ambiente e a capacidade de resposta da natureza. A solução começa pela resolução deste problema, e não no entrincheiramento em posições sobre o que deve ser feito por outros, fora do nosso raio de acção. Evidentemente, este caminho implica consequências no nosso modo de vida, onde exemplos como o das irmãs da trappistinas são de uma importância extraordinária. A discussão pública sobre esta matéria estará aberta até dia 14 de Setembro e pode ser consultada no site da DSSOPT (http:// www.dssopt.gov.mo/pt/). A participação pode ser feita por email (dat@dssopt.gov. mo), por fax (28313086), ou através de via postal (Estrada D. Maria II, nº 33, Edifício CEM – escrevendo-se no envelope “opinião sobre o caso apresentado na sessão de audiência pública”). É sempre requerida a indicação do caso sobre o qual se pronunciam, a identificação e o contacto. Naturalmente, já participei.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana de Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos; Zhou Xuefei [estagiária] Colaboradores Amélia Vieira; Ana Cristina Alves; António Falcão; António Graça de Abreu; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Arnaldo Gonçalves; David Chan; Fernando Eloy ; Fernando Vinhais Guedes; Gonçalo Alvim; Helder Fernando; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Tiago Alcântara; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo


hoje macau segunda-feira 26.8.2013

Maduro diz que EUA querem guerra

Obama e Cameron ponderam resposta a armas químicas

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse ontem que os Estados Unidos procuram “uma guerra geral” no mundo árabe e islâmico para depois fazerem o mesmo com a América Latina. “Faço um apelo ao povo sírio (...), ao povo libanês que está a ser objecto de ataques terroristas, ao povo árabe: os Estados Unidos estão a decidir levar a cabo uma guerra geral contra o mundo árabe, contra o mundo islâmico, para os controlarem e, também, para saírem da crise produzirem mais armas, porque os Estados Unidos saem das crises produzindo armas”, afirmou.

cartoon por Stephff

BÚÚ!

Bélgica Gérard Depardieu recebe título de cidadão honorário

ACADÉMICO COMENTA DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIO DA KUAN IEC

“Indústria de sangue, suor e lágrimas” merece memória A

Gérard Depardieu foi declarado cidadão honorário de Estaimpuis, município do qual faz parte a vila de Néchin, onde o actor francês mora desde o final de 2012, antes de obter a nacionalidade russa. “Estou muito bem em Néchin, trabalho no mundo todo e venho descansar aqui”, disse Gérard Depardieu, quando chegou ao castelo onde aconteceu uma pequena comemoração em sua homenagem, que contou com cerca de 100 convidados. “Estamos felizes que tenha feito de Néchin o seu lar e esperamos que possa continuar a ser autêntico e verdadeiro como sempre”, disse o presidente do município de Estaimpuis, Daniel Senesael, num discurso repleto de jogos de palavras e referências aos filmes do actor. “Gérard, Estaimpuis ama-te”, disse Senesael, para terminar a cerimónia.

LÉM das manifestações, a demolição do edifício da fábrica de panchões Kuan Iec levou também as pessoas a prestar mais atenção ao seu redor e às histórias escondidas nos sítios menos notados. Quem o diz é Lam Fat Iam, docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM) e presidente da Associação de História Educação, que disse ao jornal Ou Mun que o caso da Kuan Iec demonstrou avanços no que diz respeito à sensibilidade da protecção do património cultural. Lam apelou à Comissão de Património Cultural que exerça a função de árbitro e estabeleça uma plataforma de troca de opiniões para reduzir as disputas que concernem este tema. Lam Fat Iam conta que a indústria de panchões era uma das mais perigosas nos anos

Treze dias depois de familiares e amigos se terem despedido de Sharolyn Jackson, no sue funeral, acabou por se descobrir que afinal a norte-americana, de 50 anos, estava viva. Segundo a CBS, o funeral de Sharolyn Jackson realizou-se a 3 de Agosto, em Filadélfia, depois de a polícia ter descoberto um corpo que correspondia à descrição dada pela família da vítima, que estava desaparecida. O filho e um colega de trabalho identificaram o corpo como sendo o de Sharolyn Jackson, sendo então passado o certificado de óbito e, posteriormente, organizado o funeral. No entanto, quase duas semanas depois da cerimónia fúnebre, Sharolyn Jackson foi identificada como uma paciente internada numa clínica psiquiátrica. “Estamos felizes por a nossa filha estar bem, mas lamentamos pelos entes queridos da mulher que realmente foi enterrada”, disse o pai de Sharolyn, Dave Minnie.

HOJE MACAU

Mulher aparece viva depois do seu funeral

20 do século passado, pelo que trabalhavam principalmente nessas fábricas homens, mas havia também mulheres e crianças que faziam panchões em casa. Hoje, vivem ainda muitos fabricantes de panchões em Macau, recorda. “A indústria era tão intimamente relacionada com a vida dos cidadãos que está presente na memória de muitas famílias locais”, lamentou o académico, acres-

centando, ”na altura próspera, aconteceram muitos acidentes em que foram mortas imensas pessoas. Mas para sobreviver da pobreza as pessoas arriscavam-se a trabalhar nas fábricas. É uma indústria de sangue, suor e lágrimas, a sua história deveria ser privilegiada, bem como as antigas fábricas.” O presidente referiu ainda que, antes de ser aprovada a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, havia muitos conflitos, devido ao problema da não participação das pessoas. Mas, Lam acredita que a lei pode integrar mais cidadãos na protecção do património. “É bom introduzir mais estudiosos e profissionais [na Comissão de Proteçcão] e estabelecer uma plataforma de troca de opiniões”, resumiu o académico.

Top Builders vai recorrer ao tribunal

A empresa Top Builders Group lançou na sexta-feira passada um comunicado à comunicação social onde explica que o atraso na obra do Metro Ligeiro (ML) deve-se a problemas “puramente técnicos” que não são culpa sua e, por isso, espera que os cidadãos possam compreender a situação. A empresa, responsável pelo Parque de Materiais e Oficina e pelo Centro Modal de Transporte, - alvo de atrasos que o Gabinete de Infra-estruturas de Transporte (GIT) diz não afectarem o curso das obras do ML, já que a empreitada não está directamente relacionado com troço - criticou os média por publicarem “informações erradas” e explicou que o GIT aprovou o seu plano inicial de

construção com os respectivos materiais de construção, pelo que não consegue compreender as acusações deste departamento do Governo. A empresa enfatizou ainda que “nunca adiou nada” e sempre foi “célere nos trabalhos” mas agora a parte que tem problemas está completamente parada. E, por isso, se “a parte responsável” não tomar uma atitude mais positiva e não tentar resolver o problema, a construção do metro ligeiro fica ainda mais longe de ser terminado. A empresa local disse ainda estar à procura de “justiça pela via judiciária” e, no futuro, publicará mais documentos, contratos e informações para o público conhecer a verdadeira causa do atraso. - Z.X.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o primeiroministro do Reino Unido, David Cameron, conversaram sobre a actual situação na Síria e ponderam uma resposta. Em causa está o alegado uso de armas químicas por parte do regime de Bashar alAssad, nos arredores de Damasco, na quarta-feira, que terá provocado pelo menos 1.300 mortos. O chefe de Estado americano e o líder do Governo britânico mantiveram uma conversa sobre o assunto e expressaram uma “grave preocupação” em relação a essa matéria. Segundo um comunicado da Casa Branca, os dois líderes “vão manter consultas regulares”, em relação ao suposto ataque químico, “assim como quanto a possíveis respostas a dar pela comunidade internacional ao uso de armas químicas”. “Em coordenação com os nossos parceiros internacionais e conscientes de dezenas de testemunhos recentes e registos dos sintomas das pessoas que foram mortas, os serviços de informações dos Estados Unidos continuam a reunir factos para apurar o que aconteceu”, indicou a Casa Branca, que acrescentou: “O presidente recebeu também um relatório detalhado relativo a um conjunto de opções possíveis que pediu para estarem preparadas para que os Estados Unidos e a comunidade internacional respondam ao uso de armas químicas.”

Linda Ronstadt sofre de Parkinson e não voltará a cantar

A cantora norte-americana Linda Ronstadt revelou, este sábado, que sofre da doença de Parkinson e, como tal não poderá voltar “a cantar uma única nota”. Aos 67 anos, a cantora escreveu no blogue da associação norte-americana das pessoas idosas, citado pela AFP, que conheceu o diagnóstico da doença há oito meses, tendo começado a sofrer dos primeiros sintomas há oito anos. “Ninguém pode cantar com Parkinson, faça os esforços que fizer”, lamentou Linda Ronstadt, acrescentando que não voltará “a cantar uma única nota”. Cantora de temas rock e country-rock que, segundo a AFP, na década de 1970 foi uma das mais bem pagas, fez mais de 40 álbuns e colaborou com vários artistas como Emmylou Harris, Dolly Parton, The Eagles, James Taylor, Neil Young e Elvis Costello. Linda Ronstadt foi ainda distinguida com 11 prémios Grammy.


Hoje Macau 26 AGO 2013 #2922  

Edição do jornal Hoje Macau N.º 2922 de 26 de Agosto de 2013.

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