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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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MOP$10

TERÇA-FEIRA 26 DE FEVEREIRO DE 2019 • ANO XVIII • Nº 4237

LOJAS DOS TREZENTOS

FILOSOFIA A PÉS JUNTOS

AMÉLIA VIEIRA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

ANTÓNIO DE CASTRO CAEIRO

AS FALHAS DO SISTEMA

hojemacau

PÁGINA 4

Cai o pano “Faz todo o sentido terminar com este processo, respirar e lutar por soluções que façam mais sentido”, diz Miguel de Senna Fernandes, na sequência do castigo aplicado à educadora do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. Suspensa desde

PSP | GÁS PIMENTA

Alergia aos exames? PÁGINA 6

Maio, após os alegados abusos a crianças naquele estabelecimento de ensino, a educadora vai ter o contrato rescindido a partir do dia 1 de Março. Já a directora da instituição, mantém-se no cargo tendo sido punida com uma advertência.

CHINA

VALORES NO BOLSO PÁGINA 11

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SOFIA MARGARIDA MOTA

PÁGINA 7

JOSHUA EHRLICH

HISTÓRIAS DO IMPÉRIO BRITÂNICO ENTREVISTA


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JOSHUA EHRLICH

ENTREVISTA

Para além do trabalho académico, que feitos históricos destaca na figura de William Jones? Ele viveu e trabalhou como juiz no Supremo Tribunal de Calcutá e expôs a Europa às civilizações antigas indianas. Ainda hoje é considerado como alguém muito tolerante e aberto para o seu tempo. O meu trabalho tenta mostrar como a Companhia das Índias, no geral, sempre arranjava formas de agradar a académicos. Esta gentileza também era uma manifestação política porque tentava melhorar a imagem, porque durante este período, a Companhia das Índias tinha a reputação manchada por violência, desvios de dinheiros e corrupção, entre outras coisas menos positivas. Que conclusões retira destas três cartas sobre o estado do império

britânico na Índia durante este período? A conclusão mais óbvia é que o mundo académico e a política estavam bastante ligados nesta altura. Por exemplo, havia claros benefícios políticos, tanto em Inglaterra como na Índia, para as elites britânicas e indianas e as classes políticas em serem mecenas de académicos. O facto de o Governador poder usar as suas ligações para ajudar William Jones, um académico apostado no trabalho de investigação, dava uma boa imagem da sua administração e de ele próprio, num momento em que havia muitos distúrbios. Era algo positivo que podia destacar na sua administração. Isso é revelador. Uma citação numa carta de Jones para o Governador (John Macpherson) refere que este era um estadista académico. Macpherson e os seus aliados repetiram muitas vezes esta citação, inclusivamente ficou gravado na sua lápide. Além de ser importante para a concepção que tinha de si próprio, também mostrava que não era um político corrupto que as pessoas pensavam que era. Academia e política eram mundos interligados, havia uma política do conhecimento.

SOFIA MARGARIDA MOTA

O que o levou a fazer esta investigação e como encontrou estas três cartas? Foi algo que surgiu na sequência da apresentação da minha tese de doutoramento. No ano passado, quando estava a rever as notas, reparei numa referência meio escondida a estas cartas de alguém que era bastante conhecido por historiadores que se debruçam sobre o século XVIII. William Jones, uma figura de prestígio, é-lhe frequentemente atribuída a descoberta de ligações entre algumas línguas, como sânscrito e idiomas persas e línguas europeias que pareciam muito diferentes. Mas como ele era um linguista muito qualificado, apercebeu-se destas ligações. Portanto, é uma figura bastante estudada. Encontrei correspondência dele com alguém que não foi muito estudado por historiadores e que tem uma reputação muito diferente, alguém corrupto, que adaptava os resultados de estudos académicos aos seus objectivos que passavam por atingir riqueza e poder. Duas pessoas bem diferentes, no contexto do século XVIII, a usar o império britânico na Índia para fins diferentes. Um com objectivos académicos, de potenciar o conhecimento humano e mostrar como os povos estão ligados em sítios diferentes. O outro a tentar tirar partido da sua situação em termos políticos. Mas mantinham correspondência, eram amigos e colaboraram em muitos projectos políticos e intelectuais. Conhecia um pouco deste contexto. Há um historial de publicação das cartas de William Jones e algumas apareceram, entretanto. Como tal, peguei na oportunidade de publicar estas cartas que acho que podem contribuir para alterar um pouco a forma como se vê este período histórico.

A política do conhecimento

A descoberta de três cartas num arquivo em Londres trouxe ao de cima a ligação umbilical entre a academia, as elites intelectuais e o poder político no contexto do império britânico na Índia. O achado foi feito por Joshua Ehrlich, professor assistente do Departamento de História da Universidade de Macau

A ideia predominante era que estes dois vultos vinham de mundos distintos? Acho que, hoje em dia, essa é a ideia geral. O facto de pensarmos destas duas pessoas de formas tão distintas, sem interacção ou objectivos e vidas diferentes. Mas, de facto, estavam em interacção constante. Isso é relevante. Estas ligações entre figuras europeias e intelectuais indianos são muito importantes. Mas também as conexões com asiáticos. Numa das cartas foi transcrito um poema a elogiar o Governador Macpherson, escrito por um poeta indiano em indo-persa. Jones enviou o poema ao Governador na esperança de que ele patrocinasse esse poeta. A determinada altura, as semelhanças entre os dois salta à vista nos documentos que encontrou... Diria que tinham alguns objectivos partilhados. Ambos eram homens do Iluminismo, partilhavam a ideia de que através do comércio, além da troca material, existe o comércio intelectual entre pessoas diferentes, e que isso levava à paz, prosperidade e ao progresso em partes diferentes do mundo. Era uma ideia muito utópica, mas tinha significado para quem era académico. É importante dizer que, apesar da reputação de corrupto, Macpherson veio de um dos centros do Iluminismo na Escócia. O seu tutor foi um dos

SOFIA MARGARIDA MOTA

ACADÉMICO DA UNIVERSIDADE DE MACAU


3 terça-feira 26.2.2019 www.hojemacau.com.mo

“O mundo académico e a política estavam bastante ligados nesta altura. Havia claros benefícios políticos para ambas as partes, as elites britânicas e indianas e as classes políticas eram mecenas de académicos.”

a Companhia das Índias estava a mudar dramaticamente. Ao longo da história do império na Índia, deu-se a mudança no equilíbrio entre os papéis políticos e económicos, eventualmente o comércio reduz-se e torna-se num império territorial que já não se interessa tanto pela troca comercial. Mas, nesta altura, ainda havia equilíbrio. Estas duas figuras estavam do lado do comércio, mais que do lado expansionista que queria tornar a presença da Inglaterra na Índia num império territorial.

estava desesperado para tornar o cargo permanente. Queria mesmo mais apoio de Londres e estava a fazer tudo o que podia para o conseguir. Parte disso, foi o anúncio desta visão pacífica e filosófica da sua administração. Anunciar estes planos ambiciosos era também uma forma de ganhar nome. Não correu bem. Londres quis substitui-lo muito rapidamente. As pessoas que regressavam a Inglaterra com uma má impressão do Governador também não ajudavam, além das cartas escritas pelos seus rivais.

filósofos mais ilustres do iluminismo escocês, Adam Ferguson. Ele conhecia esta gente toda e tinha amigos neste círculo, enquanto era estudante. Continuaram a trocar correspondência quando foi para a Índia. Este era um grupo que o Governador tentava impressionar, os intelectuais iluministas escoceses. Jones compreendia este tipo de pessoas e também se correspondia com elas. Portanto, partilhavam a visão de um mundo de comércio pacífico entre pessoas, levando à compreensão entre povos que viviam muito afastados um do outro. Era nisso que resultava o casamento entre academia e mecenato. Esse é o pano de fundo revelado pelas cartas, não só com impacto no lado académico, mas também no político. Nesta altura,

Qual a influência da relação entre estas duas personalidades e a estratégia que Londres tinha para a Índia? Como as comunicações entre Londres e Calcutá eram muito lentas, podiam demorar um ano a enviar ordens e respostas, seis meses para cada lado, como se podem tomar decisões? Londres só podia dar orientações gerais, mudar algumas pessoas, mas muito tinha de ser feito em Calcutá. Nesta altura, Macpherson não tinha muito apoio em Londres. Não era a primeira escolha para ser Governador, estava simplesmente no conselho quando o anterior Governador se demitiu, portanto, assumiu o cargo temporariamente. Ele era o próximo na hierarquia. Foi um quadro temporário, só lá ficou um ano. Portanto,

Durante este período, que outros exemplos de corrupção na Índia destaca?

“Ambos eram homens do Iluminismo, partilhavam a ideia de que além da troca material existe o comércio intelectual entre pessoas diferentes, e que isso levava à paz, à prosperidade e ao progresso em partes diferentes do mundo.”

Corrupção e a percepção da corrupção são elementos chave para a compreensão dos debates da política do império britânico. Parte disso é a distância entre Londres e os territórios e a falta de informação sobre o que se passava por lá. A ideia de enviar pessoas de grande reputação torna-se um imperativo, especialmente quando a opinião pública em Inglaterra desvia o interesse para o que se passa no império. O exemplo mais famoso no contexto indiano parte do Governador anterior a Macpherson, Warren Hastings, que esteve no poder 10 anos. É lembrado por ter aprendido línguas indianas, pelo brilhantismo administrativo. É visto, hoje em dia, como uma figura complexa e interessante. Quando regressou a Inglaterra foi julgado em tribunal e destituído pelo Parlamento. Acorrupção na Índia ocupou o centro do mediatismo na política britânica durante 10 anos. Havia a preocupação sobre o retorno de corruptos que vinham da Índia, essa preocupação esfumou-se dez anos depois. Regressando a William Jones, é entendido que estaria a passar conceitos diferentes da cultura ocidental à sociedade indiana. Teve alguma interacção com académicos oriundos das elites indianas e estudou sânscrito tradicional, além disso estava também ligado às elites académicas islâ-

“Durante este período, a Companhia das Índias tinha a reputação manchada por violência, desvios de dinheiros e corrupção.” micas, através dos estudos persas. É verdade que através destas interacções, podemos adivinhar que ele estava a trazer para a sua órbita muitos intelectuais indianos e deve ter mudado a percepção dessas pessoas sobre os estrangeiros britânicos. De onde veio o seu interesse para estudar a Índia no contexto do império britânico? Enquanto, estudante estava muito interessado no Iluminismo e no Iluminismo escocês. Li muito sobre o assunto e encontrei pontes entre estas personagens e intelectuais britânicos e europeus e a ligação às expansões imperiais. Sempre me interessei pela junção destes dois mundos, academia e política imperial. Andreia Sofia Silva

info@hojemacau.com.mo


4 política

26.2.2019 terça-feira

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SULU SOU QUER RECOLHA DE PROVAS NO MOMENTO DA QUEIXA

A falta de condenações por violência doméstica reflecte as falhas no sistema e a urgência de medidas para proteger as vítimas. A ideia é deixada por Sulu Sou, que defende a recolha de provas de violência doméstica na altura da queixa e não posteriormente. O deputado solicita ainda a nomeação de um advogado que acompanhe as vítimas desde o início da investigação

S

ULU Sou quer que a lei da violência doméstica preveja a nomeação oficiosa de um advogado que preste apoio à vítima desde o início da investigação e que acompanhe a realização de exames médicos e psicológicos na altura da queixa. A ideia é recolher elementos probatórios, o mais

RÓMULO SANTOS

Contra-atacar à partida

esta dificuldade está associada à demora entre os acontecimentos de violência doméstica, a investigação e o processo judicial. “Devido à duração prolongada da tramitação judicial, no passado houve casos de violência doméstica em que a vítima apenas foi submetida a avaliação psicológica um ou dois anos depois da ocorrência. Ora, este tipo de avaliação “não consegue reflectir a realidade da vítima no momento de violência ou da queixa”, aponta o deputado. Entretanto, a vítima já terá recebido apoio e “melhorado o seu estado psicológico “, fazendo com que “as instâncias judiciais, por norma, considerem que estão bem e que tudo está normal” O resultado deste desfasamento temporal leva a que os actos apreciados pelos juízes deixem de tipificar o crime “violência doméstica”.

IGNORÂNCIA LEGAL

Sulu Sou “Devido à duração prolongada da tramitação judicial, no passado houve casos de violência doméstica em que a vítima apenas foi submetida a avaliação psicológica um ou dois anos depois da ocorrência.”

cedo possível, que sejam válidos em tribunal. Em interpelação oral, o deputado argumenta que as medidas sugeridas tentam reforçar o princípio, enunciado pelas autoridades, de “tolerância zero à violência doméstica” que não está a ser cumprido. Prova disso é a falta de condenações pelo crime de violência

Grande Baía Chefe do Executivo parte na quinta-feira para Pequim

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, vai partir, na quinta-feira, para Pequim para participar na reunião plenária do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía, a ter lugar a 1 de Março, e comparecer na abertura da segunda sessão da 13.ª Assembleia Popular Nacional (APN), quatro dias depois. Segundo um comunicado oficial, divulgado ontem, durante a sua estada na capital, o Chefe do Executivo vai visitar o Ministério da Ciência e da Tecnologia, a Academia de Ciências Sociais, bem como reunir com líderes da província de Guangdong, com o objectivo de trocar ideias sobre a implementação do esboço do Plano de Desenvolvimento da Grande Baía e as iniciativas de cooperação entre Guangdong e Macau.

doméstica, afirma Sulu Sou. “De acordo com os dados disponibilizados no primeiro ano da sua vigência [lei da violência doméstica], o Ministério Público instaurou 63 processos que resultaram apenas em quatro acusações”. No segundo ano “os casos de violência doméstica divulgados pela Polícia Judiciária atingiram 104, mas

apenas dois foram considerados crimes de violência doméstica e encaminhados para os órgãos judiciais”, acrescenta.

PROVAS TARDIAS

Para o deputado, o argumento dos tribunais que de faltam provas é explicado pela dificuldade de recolha das mesmas. Sulu Sou entende que

Por outro lado, esta ausência de condenações deve-se ainda ao facto do sistema judicial não corresponder às exigências da vítima devido à falta de apoio legal, uma realidade justificada pela falta de informação. “Devido à falta de apoio legal, muitas vezes a vítima só assume a qualidade de ‘testemunha’, não pode participar no processo na qualidade de ‘assistente’ nem de ‘parte civil. Esta circunstância resulta no desconhecimento da vítima quanto às acções que pode assumir para obter protecção máxima e tratamento verdadeiramente justo”, refere. Esta situação só pode ser resolvida com o acompanhamento por advogados. “No entanto, actualmente o processo de investigação não conta com a presença destes profissionais, sendo liderado pela polícia que se “limita a fazer perguntas sobre a ‘ocorrência’”, acrescenta o deputado. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

DIA DA MULHER CHUI SAI ON RECEBE ASSOCIAÇÃO E CITA MAO ZEDONG

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Chefe do Executivo, Chui Sai On, marcou ontem presença na recepção da Associação Geral das Mulheres por ocasião do Dia Internacional da Mulher, que se celebra a 8 de Março, durante a qual citou Mao Zedong. “A História comprova que, na realidade, ‘as mulheres detêm metade do céu’”, afirmou, apontando que “as mulheres têm demonstrado trabalhar com zelo e responsabilidade no mercado de trabalho, destacando-se em vários

domínios”, como na família, onde são “o importante elo da harmonia e da manutenção de relações de boa vizinhança”. O Chefe do Executivo defendeu ainda que a aplicação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ veio “proporcionar oportunidades sem precedentes para o desenvolvimento da causa da mulher em Macau”. A dez meses de terminar o segundo e último mandato, prometeu ainda que o Governo “impulsionará o desenvolvimento pleno das mulheres”,

atribuindo “especial atenção às suas condições de vida e de trabalho”. “Continuaremos a defender a importância da vida familiar e a formação de uma boa cultura familiar e, atentos à formação de talentos femininos, iremos apoiar o empreendedorismo e inovação das mulheres e a sua participação no mercado de trabalho”, afirmou. O Chefe do Executivo deixou ainda elogios à Associação Geral das Mulheres, sustentando que “tem sido uma

grande promotora da defesa dos direitos e interesses das mulheres”, a “fomentar os valores do patriotismo e do amor a Macau e a união das organizações e das mulheres dos diferentes estratos sociais”, bem como a “promover a virtude tradicional do respeito pelos mais velhos e do amor pelas crianças”. “Tem contribuído para a construção do nosso belo lar e participado activamente na vida política, o que lhe granjeia o reconhecimento e o louvor da sociedade”, acrescentou. D.M.


política 5

terça-feira 26.2.2019

CDP Jackson Chang e Glória Batalha substituídos

A razão do fim

O deputado Lei Chan U, dos Operários, quer saber se o Governo considera acabar com a resolução do contrato sem justa causa por iniciativa do empregador, prevista na lei laboral TIAGO ALCÂNTARA

Glória Batalha foi substituída no cargo de secretária-geral da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Segundo um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, essa posição vai ser ocupada por António Lei. Jackson Chang, o outro representante do Instituto de Promoção e Investimento de Macau (IPIM) na comissão, também saiu, entrando para o seu lugar Irene Lau. O mandato dos nove membros da comissão tem a duração de um ano, produzindo efeitos desde ontem. Glória Batalha e Jackson Chang, respectivamente, vogal executivo e presidente do conselho de administração do IPIM, foram suspensos do desempenho de funções públicas por suspeita da prática de “crimes funcionais” na apreciação de pedidos de fixação de residência. A suspensão teve lugar no final de Outubro, desconhecendose até hoje os crimes de que são efectivamente suspeitos.

LEI LABORAL LEI CHAN U QUER ACABAR COM RESOLUÇÃO SEM JUSTA CAUSA

REVER A INDEMNIZAÇÃO

Terminal da Taipa Terceira fase em curso

A terceira fase do Terminal Marítimo da Taipa já está em curso e envolve a construção de um posto de bombeiros, estação de combustível e a ligação até ao aeroporto, segundo o canal chinês da Rádio Macau. A novidade foi avançada, ontem, por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, à margem de um evento organizado pela Associação Geral das Mulheres. O secretário desvalorizou ainda a redução do número de passageiros no terminal marítimo da Taipa e de Macau, motivado pela abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

“entidade patronal não pode rescindir o contrato de trabalho” e com o resto do mundo, onde “a protecção dos direitos e interesses laborais, especialmente o direito ao emprego, “é cada vez mais valorizada”. “A Lei das Relações de Trabalho está claramente desajustada da realidade ao manter a disposição de que o empregador pode rescindir o contrato sem justa causa”, aponta o deputado dos Operários. Lei Chan U questiona então o Governo se considera acabar com essa disposição, defendendo que, em caso negativo, deve pelo menos “reforçar as limitações ao direito de despedimento do empregador no sentido de aumentar a protecção dos trabalhadores”.

C

ONFERE “demasiada ênfase à flexibilidade, descurando a estabilidade das relações de emprego, levando à perda do efeito de protecção dos trabalhadores enquanto grupo vulnerável” e “contraria a promoção das relações laborais harmoniosas”. Esta é a forma como o deputado Lei Chan U, dos Operários, olha para a resolução do contrato sem justa causa por iniciativa do empregador, prevista na lei laboral, razão pela qual confronta o Governo com a possibilidade de a eliminar. Numa interpelação oral, o deputado começa por citar a convenção da Organização Internacional

do Trabalho, à luz da qual nenhum trabalhador deve ser despedido “sem que exista um motivo válido relacionado com a aptidão ou com o comportamento do trabalhador ou baseado nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”, a qual foi estendida a Macau, antes da transferência do exercício de

soberania, “por um curto período de tempo”. Isto, por oposição à legislação vigente, que “determina que o empregador pode, a qualquer momento, resolver o contrato sem justa causa, desde que pague a correspondente indemnização”. Lei Chan U faz mesmo um paralelismo com a China, onde se estipulam “seis situações” em que a

“Como sempre o Governo não toma nenhuma decisão, portanto, ainda não houve nenhum ajustamento” ao limite máximo do salário mensal da indemnização rescisória sem justa causa disse Lei Chan U

O deputado aponta ainda holofotes ao limite máximo do salário mensal da indemnização rescisória sem justa causa, fixado em 20 mil patacas na alteração à lei laboral levada a cabo em 2015. Isto porque o valor devia ser revisto de dois em dois anos, mas desde então não houve qualquer ajustamento. Segundo Lei Chan U, em Junho do ano passado, o Governo apresentou um relatório de revisão à comissão executiva do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) do qual constavam três propostas. Uma previa a manutenção em 20 mil patacas, enquanto as restantes uma actualização para 21 e 22 mil patacas, respectivamente, “mas as partes laboral e patronal manifestaram o seu desacordo”. “Como sempre o Governo não toma nenhuma decisão, portanto, ainda não houve nenhum ajustamento”, critica o deputado dos Operários. “A revisão de dois em dois anos prevista na lei é só para inglês ver. Os prazos de revisão são constantemente adiados, então o que é que o Governo vai fazer para melhorar a situação?”, questiona Lei Chan U. Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

RÓMULO SANTOS

AMBIENTE PROPOSTAS DE LEI PARA MELHORAR QUALIDADE DO AR CONTINUAM NA GAVETA

A

S consultas públicas para a elaboração de propostas de lei para a regulação dos níveis de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar e das normas para o controlo da emissão de fumos oleosos dos estabelecimentos de restauração e bebidas foram concluídas em 2014 e 2015, respectivamente. No entanto, ainda não houve qualquer avanço legislativo. A denúncia foi feita por Si Ka Lon, em interpelação oral, que questiona o Governo acerca da agenda

para estes trabalhos. Para o deputado, a qualidade do ar em Macau “piorou significativamente, afectando cada vez mais os cidadãos”, refere. Si Ka Lon aborda ainda a necessidade de melhorar os mecanismos de tratamento de resíduos alimentares e lamenta a ineficácia da política do Governo quanto à “redução de resíduos a partir da fonte e da reciclagem de resíduos recuperáveis”. De acordo com o tribuno, os resíduos alimentares representam 40 por cento

dos resíduos sólidos urbanos produzidos diariamente. No entanto, a política lançada pelo Governo para reduzir através da reciclagem não chegou aos estabelecimentos locais. “Apenas 14 estabelecimentos de comidas participaram nesse programa, portanto, não está a surtir os efeitos desejados”.Acresce ainda ao facto do Executivo não estar a dar continuidade a políticas de longo prazo já lançadas, como é o caso do Plano de Aquisição de Equipamentos de Tratamento de Resíduos de Cozinha. S.M.M.


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26.2.2019 terça-feira

PSP NEGADO QUE SPRAY PIMENTA TENHA CAUSADO INTERNAMENTO DE AGENTE

Uma obra do acaso

Um agente teve de ser internado depois de ter sido pulverizado com spray pimenta, naquela que é uma prática de formação. Apesar da sequência dos acontecimentos, a PSP esclarece que reacção física não se ficou a dever ao teste

U

M agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP) teve de ser internado no hospital com lesões na cara, após um teste interno com gás pimenta. O caso aconteceu no último fim-de-semana de Janeiro e o exame em causa passa por utilizar o spray nos próprios agentes. No entanto, a PSP negou que o internamento se tenha ficado a dever a este vertente da formação. Segundo a resposta das autoridades, este não terá sido o único caso de um agente que se sentiu mal após ter realizado o teste, ou seja, após ter estado em contacto com o spray pimenta. Contudo, também neste segundo caso, cujos pormenores a PSP não avançou, a força de segurança clarificou que a necessidade de internamento do agente não se terá ficado a dever ao exame em que os agentes são pulverizados com o spray. “Desde 14 de Janeiro deste ano, a PSP começou a dar cursos internos aos agentes da polícia que ainda não tinham tido este tipo de formação. Até 29 de Janeiro deste ano, mais de 900 agentes tinham feito este tipo de curso”, começou por explicar fonte da força de segurança. “Durante este período duas pessoas sentiram-se mal e tiveram de

ser transportadas para o hospital. O diagnóstico médico confirmou que o mal-estar não foi causado pelo spray-pimenta”, é acrescentado. Em relação aos dois casos, a resposta da PSP não avançou com pormenores nem explicou a que se ficaram a dever as reacções. Todavia foi deixada a garantia que quando os agentes se sentem mal, são transportados imediatamente para o hospital.

AGENTES ISENTOS

Ao mesmo tempo, a PSP explicou a razão de fazer

um teste em que os agentes são pulverizados com o gás pimenta: “Durante a utilização do spray pimenta, existe a possibilidade da pele dos

“A aplicação nos agentes [de gás pimenta] aumenta os níveis de autoprotecção e permite testar a reacção física ao spray.” PSP

Ponte do Delta Encurtado tempo para utilização de auto-silo este A partir de 1 de Abril, os condutores que pretendam utilizar o Auto-Silo Este, do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, vão ter a vida mais facilitada.

Segundo um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, a antecedência com que têm de registar o veículo a utilizar e os períodos de tempo e efectuar

o pagamento vai ser encurtada para metade. Assim, em vez de até 12 horas antes do início do período de tempo de estacionamento, podem fazê-lo até seis horas antes.

agentes ser atingida pelo spray, devido à mudança da direcção do vento, ou devido a outros factores”, foi apontado. “Por isso, e para evitar que os agentes entrem em pânico nestas situações é necessário ensinar as regras para a utilização do spray. Também a aplicação nos agentes aumenta os níveis de autoprotecção e permite testar a reacção física ao spray”, foi explicado. Na resposta às questões enviadas pelo HM, a PSP fez ainda questão de frisar que o teste só é feito aos agentes que não declaram ter alergias ou outros indícios de reacções adversas à exposição ao gás pimenta. “Antes do curso de formação, a CPSP questiona os agentes sobre se têm condições físicas para ser pulverizados com spray pimenta. Nos casos em que os agentes declaram que não podem fazer o teste, devido a doenças nos olhos, irritações na pele, inflamações, ou devido a outros factores, ficam isentos”, é acrescentado. De acordo com os números apresentados pela PSP, desde 2013 foram cerca de 2.000 os agentes foram pulverizados com o teste sem que nunca tenha havido lesões graves. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Pescaria gorda Mega operação envolveu 210 investigadores da Polícia Judiciária

A

Polícia Judiciária (PJ) interceptou uma rede de agiotagem que envolve 71 pessoas e gerou lucros de 32 milhões de dólares de Hong Kong, entre 2016 e 2018. Os resultados desta megaoperação, que contou com 210 investigadores e que começou em 2016, foram revelados ontem. “Entre Março de 2016 e Dezembro de 2018, os empréstimos ilegais disponibilizados pela rede criminosa totalizaram cerca de 108 milhões de dólares de Hong Kong, com os juros ilegais a ultrapassarem a quantia de 32 milhões de dólares de Hong Kong”, informou a PJ. “No dia 23 de Fevereiro de 2019, a PJ entrou em acção, quando o cabecilha e os principais membros do grupo estavam reunidos nos escritórios da rede, numa operação que resultou na detenção de 28 pessoas, incluindo o cabecilha”, foi explicado. Além da operação para capturar o cabecilha, a PJ desenvolveu outras acções no mesmo dia, no território, que resultaram na detenção de mais 43 membros, entre os quais 4 tailandeses. Estes homens tinham como tarefa sequestrar devedores para forçarem o pagamento das dívidas. Entre os 43 membros detidos nas acções secundárias estão também três funcionários de salas VIP de casinos locais. “A nossa investigação descobriu que a rede se dividia em diferentes grupos, com tarefas distintas, como a identificação de jogadores para empréstimos, contabilidade ou detenções ilegais”, foi revelado. “A rede criminosa utilizava as instalações nas salas

VIP dos casinos como uma forma de esconder as notas de dívida dos jogadores e para efectuar as burocracias e os fundos monetários do crime. Foram também arrendados pela rede três escritórios por motivos administrativos e burocráticos”, foi explicado.

PENAS PESADAS

A investigação começou em Novembro de 2016, quando a PJ recebeu uma denúncia para a existência de uma rede de agiotagem a operar nos casinos, que tinha como cabecilha um residente do Interior da China. Os 71 envolvidos enfrentam acusações da prática dos crimes de associação ou sociedade secreta, usura para o jogo e branqueamento de capitais. No primeiro crime a moldura penal vai dos 5 aos 12 anos, para os membros, e entre 8 e 15 anos, para os chefes. No que diz respeito à usura para o jogo a pena varia entre os 2 e 10 anos de prisão, com pena acessória de 2 a 10 anos de proibição de entrada nos casinos. Já o crime de branqueamento de capitais tem como punição uma pena que pode chegar aos 8 anos de prisão. Após a divulgação do caso, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, admitiu que as redes de agiotagem têm um impacto social negativo para Macau, uma vez que além de trazer o crime de usura, envolvem outro tipo de práticas desviantes, como fraudes ou roubos. J.S.F.


sociedade 7

Banca Liu Chak Wan vai presidir ao recém-criado Banco de Desenvolvimento de Macau

RÓMULO SANTOS

terça-feira 26.2.2019

O Banco de Desenvolvimento de Macau, autorizado a operar em Outubro, vai ter o empresário e membro do Conselho Executivo Liu Chak Wan como presidente, noticiou ontem a Macau News Agency (MNA). Liu Chak Wan, que é também membro do Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, tem negócios em diferentes sectores, incluindo na Transmac. Foi ainda um dos co-fundadores da Universidade de Ciência e Tecnologia, em 2000. O Banco de Desenvolvimento de Macau vai contar ainda com dois vice-presidentes: Liu Cai Seng, gestor de Macau, e Mao Yumin, residente de Hong Kong, que vai desempenhar em simultâneo o cargo de CEO do banco, de acordo com a MNA. A lista de corpos sociais do Banco de Desenvolvimento de Macau inclui ainda o advogado Leonel Alves, antigo deputado e também membro do Conselho Executivo, que surge como secretário do conselho fiscal.

Emprego RAEM ganha quase 8.000 trabalhadores não residentes num ano

Macau contava, no final de Janeiro, com 188.321 trabalhadores não residentes, ou seja, mais 7.839, ou 4,3 por cento, comparativamente a igual período do ano passado, indicam dados da Polícia de Segurança Pública, publicados ontem no portal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Não obstante, o universo de mão-de-obra importada ficou abaixo do máximo histórico alcançado em Novembro (188.854). A maioria dos trabalhadores não residentes é proveniente da China (116.927 ou quase dois terços do total), seguindo-se, a larga distância, as Filipinas (31.924), com o pódio a completar-se com o Vietname (15.267). O ramo dos hotéis, restaurantes e similares (com 53.582 trabalhadores não residentes) absorve grande parte da mão-de-obra contratada ao exterior, seguido da construção (29.098) e dos empregados domésticos (29.217).

Trânsito DSAT lança inquérito para actualizar dados sobre deslocações

A Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem que vai lançar um estudo para recolher dados básicos e essenciais para a elaboração da política de trânsito e o respectivo planeamento. Trata-se do terceiro “Estudo da Matriz de Origem-Destino”, após as edições de 2009 e 2014. O estudo, que visa “permitir a renovação do planeamento e medidas de gestão dos transportes e melhorar a qualidade de deslocação dos habitantes”, vai ser levado a cabo, entre Março e Julho. Para o efeito, a UMTEC Limitada, da Universidade de Macau, com o apoio da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, irá seleccionar, por amostragem, 3.600 agregados familiares para serem entrevistados. Os seleccionados serão notificados da data da entrevista por carta, no prazo de 14 dias antes da mesma. Os agentes responsáveis pelo preenchimento de questionários em casa dos entrevistados irão usar uniforme e estarão munidos de cartão de identificação, indicou a DSAT.

Miguel de Senna Fernandes, presidente da APIM “É importante que a directora também seja colocada na sua posição, porque as coisas têm de ser reportadas. Queremos deixar claro que não aceitaremos outro situação com esta gravidade.”

COSTA NUNES EDUCADORA DE INFÂNCIA COM CONTRATO RESCINDIDO A PARTIR DE MARÇO

O Fim de um capítulo A rescisão contratual foi o castigo aplicado à educadora de infância do Costa Nunes findo o processo disciplinar de que era alvo e que motivou a suspensão de funções desde Maio. A directora da instituição, Marisa Peixoto, foi punida com advertência, mas continua no cargo

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educadora do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes vai ter o seu contrato rescindido com efeitos a partir do próximo dia 1 de Março. A decisão resulta do processo disciplinar de que foi alvo após ter sido tornado público o caso de possíveis abusos sexuais a crianças da turma de que era responsável, em Maio do ano passado. Já a directora da instituição de ensino vai continuar em funções, apesar de ter sido penalizada com uma advertência. A

informação foi dada ao HM pelo presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), que tutela o jardim de infância, Miguel de Senna Fernandes. “Acho que é uma boa solução, serve os interesses não só da APIM, mas também os interesses dos pais e, talvez da pessoa visada”, disse em relação à educadora de infância. O fim da relação laboral “implica uma rescisão contratual sem justa causa tecnicamente”, até porque para ser de outra forma “a APIM teria que demonstrar processualmente

a causa”, o que levaria a mais demoras no desfecho do caso. “Faz todo o sentido terminar com este processo, respirar e lutar por soluções que façam mais sentido”, sublinhou Senna Fernandes.

ALERTA NECESSÁRIO

Em relação ao processo disciplinar dirigido à directora da instituição, Marisa Peixoto, “o advogado sugeriu o arquivamento do processo”, mas a APIM decidiu avançar com a advertência como punição. O objectivo, salientou, foi “dar importância a este caso para que se tenha muita atenção em relação a situações desta natureza”. “É importante que a directora também seja colocada na sua posição, porque as coisas têm de ser reportadas. Queremos deixar claro que não aceitaremos outra situação com esta gravidade”, acrescentou. A directora e a educadora de infância foram notificadas ontem, por escrito, pela APIM.   Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo


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26.2.2019 terça-feira

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ÓSCARES “GREEN BOOK” ARRECADA ESTATUETA PARA

GALAXY GRACE KELLY A PARTIR DE 15 DE MAIO

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Galaxy vai acolher, a partir de 15 de Maio, a exposição “Grace Kelly, de Hollywood para o Mónaco”, numa galeria especialmente concebida para o efeito. O anúncio foi feito ontem em comunicado pelo grupo, liderado pelo magnata Lui Che Woo, após a assinatura, na sexta-feira, de um memorando de entendimento com o Grimaldi Forum Monaco. A exibição em Macau da mostra, que detalha a vida de Grace Kelly desde actriz de Hollywood até princesa do

Mónaco, surge como fruto da primeira colaboração na área da arte e cultura por parte do Galaxy. “Grace Kelly, de Hollywood para o Mónaco”, foi possível graças aos empréstimos de colecções do Palácio do Príncipe do Mónaco e estará patente ao público até 28 de Agosto. A exposição combina duas produções anteriores: “Os anos de Grace Kelly”, criada em 2007, cuja digressão mundial elevou o perfil do Mónaco por mais de uma década, e “Príncipes e

Princesas do Mónaco – Uma Dinastia Europeia”, apresentada na Cidade Proibida, em Pequim, entre Setembro e Novembro. O seu curador, Thomas Fouilleron, director dos Arquivos e da Biblioteca do Palácio do Príncipe do Mónaco, estará à frente do novo desafio, enquanto o Grimaldi Forum Monaco será responsável pelo design dos cenários e pela logística.

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“Green Book” de Peter Farrelly e “Roma” de Alfonso Cuarón foram os grandes vencedores da 91ª edição dos Óscares tendo cada um arrecadado três estatuetas. A interpretação da “rainha” no filme a “A Favorita” valeu a Olivia Colman o prémio para melhor actriz indo contra as expectativas que se centravam no desempenho de Glenn Close em “A Mulher”. O melhor actor foi Rami Malek na interpretação de Freddie Mercury

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maior surpresa da noite de Óscares foi a vitória de "Green Book" como melhor filme do ano, incluindo para o realizador Peter Farrelly, que "honestamente não esperava ganhar", disse nas entrevistas de bastidores da cerimónia, em Hollywood. "De certa forma bloqueei, como quando vejo uma partida de futebol e saio da sala se quero que a minha equipa marque", comparou o cineas-

ta. "Pensei em tudo menos vencer isto, e funcionou". As controvérsias em redor do filme, que se baseou na história verdadeira do pianista de jazz Donald Shirley, foram "desanimadoras" para os criadores, disse o produtor Jim Burke, mas não impediram a Academia de lhe atribuir três estatuetas em cinco nomeações, incluindo melhor filme, melhor argumento original e melhor actor secundário (MahershalaAli). A reacção nos bastidores foi de estranheza, mesmo

não havendo um claro favorito nesta edição, e depois de "Roma" já ter vencido na categoria de melhor filme estrangeiro. Apesar de Viggo Mortensen não ter ganhado a estatueta de melhor actor pelo seu papel como Tony Lip, em "Green Book", Peter Farrelly atribuiu-lhe todo o mérito pelo Óscar de melhor filme, nos agradecimentos. O cineasta disse nunca ter pensado na personagem interpretada por Mortensen como algo que hoje seria apoiante do Presidente Donald Trump com um boné a dizer "MAGA" (Make America Great Again" na cabeça. "A mensagem é, falem uns com os outros e vão descobrir que têm muito em comum", explicou Farrelly, dizendo que se trata de uma "mensagem de esperança", e que "a única forma de resolver problemas é a falar".

“A mensagem é, falem vão descobrir que têm explicou Farrelly, dize uma “mensagem de e única forma de resolv


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terça-feira 26.2.2019

de surpresas

A MELHOR FILME

Recorde-se que "Black Panther", "BlacKkKlansman - O infiltrado", "Bohemian Rhapsody", "A Favorita", "Green Book - Um guia para a vida", "Roma", "Assim nasce uma estrela" e "Vice" eram os candidatos ao Óscar de melhor filme. Outro grande vencedor da noite das estatuetas douradas foi o filme “Roma” de Alfonso Cuarón. O cineasta mexicano arrecadou o Óscar de melhor realizador e "Roma" foi também o vencedor do Óscar de melhor filme estrangeiro. A película, o primeiro filme produzido pela Netflix nomeado para os principais Óscares, já tinha ganho o Leão de Ouro do festival de Veneza, em Setembro do ano passado.

A VENCEDORA FAVORITA

Numa das vitórias mais inesperadas da noite, Olivia Colman ficou "sem saber o

m uns com os outros e m muito em comum”, endo que se trata de esperança”, e que “a ver problemas é a falar”

que fazer" quando recebeu o Óscar para melhor actriz pelo papel em "A Favorita", disse à Lusa a actriz inglesa nas entrevistas dos bastidores da cerimónia. "Não faço ideia, não consigo dizer o que estou a sentir", afirmou a actriz, que

não esperava vencer numa categoria onde também estava nomeada Glenn Close e sugerindo que, "no próximo ano, talvez consiga fazê-lo". Olivia Colman admitiu que ficou atrapalhada durante o discurso de aceitação do Óscar e que não percebe "como é que alguém mantém a compostura" e se lembra do que dizer, "porque é uma situação muito estranha". A actriz, que também protagonizou a série policial "Broadchurch", atribuiu a vitória à qualidade do argumento. "Sem os escritores, sem palavras, estamos apenas a tropeçar por ali", disse à Lusa, considerando que se o argumento é bom, tem tudo o que é preciso para ter sucesso. "A Favorita" era, a par de "Roma", o filme mais nomeado da 91.ª edição dos prémios da Academia, com dez indicações, tendo vencido apenas nesta categoria.

O CAMPEÃO

O desempenho de Rami Malek como Freddie Mercury, dos Queen, em "Bohemian Rhapsody", foi distinguido

Outro grande vencedor da noite das estatuetas douradas foi o filme “Roma” de Alfonso Cuarón. O cineasta mexicano arrecadou o Óscar de melhor realizador e “Roma” foi também o vencedor do Óscar de melhor filme estrangeiro com o Óscar de melhor actor, numa categoria onde estavam ainda nomeados Christian Bale, por "Vice", Bradley Cooper, por "Assim nasce uma estrela", Willem Dafoe, por "À porta da eter-

nidade" e Viggo Mortensen, por "Green Book - Um guia para a vida". O prémio para melhor actriz secundária foi para Regina King, no filme "Se esta rua falasse". "Free Solo"

REPRESENTAÇÃO LUSA

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documentário “Free Solo”, de Jimmy Chin e Elizabeth Chai Vasarhelyi, produzido pela National Geographic, conta com dois portugueses, Joana Niza Braga e Nuno Bento, na equipa de som. “Free Solo”, que se estreia a 17 de Março no National Geographic, acompanha o alpinista norte-americano Alex Honnold numa escalada de 900 metros, sem cordas ou protecções, na parede de granito El Capitan, no Parque de Yosemite (Estados Unidos). O português Nuno Bento já foi distinguido nos prémios norte-americanos Golden Reel, pelo trabalho de edição de som neste documentário e Joana Niza Braga, “foley mixer” no filme, foi distinguida no fim-de-semana passado noutros prémios específicos para montagem de som: os norte-americanos Cinema Audio Society Awards.

arrecadou o galardão de melhor documentário, "Homem-Aranha: No Universo Aranha" foi melhor filme de animação, e "Bao", melhor curta-metragem de animação. "Black Panther" venceu na categoria de melhor cenografia e melhor guarda-roupa e "Bohemian Rhapsody" foi também premiado pela montagem, montagem de som e mistura de som. "Vice" foi o vencedor da melhor caracterização, e "O primeiro homem na Lua", pelos melhores efeitos visuais.


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26.2.2019 terça-feira

ANÚNCIO DO CONCURSO DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o Despacho de 4 de Fevereiro de 2019, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação da “Prestação do serviço de avaliação do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” de 2019 para o sector de restauração e o sector das agências de viagens”. 1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso : Direcção dos Serviços de Turismo. 2. Modalidade do concurso : Concurso público. 3. Objecto dos serviços : Avaliação do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” de 2019 para o sector de restauração e o sector das agências de viagens. 4. Preço limite máximo : O limite máximo do valor global da prestação deste serviço é de MOP 3.500.000,00 (três milhões quinhentas mil patacas). 5. Prazo de execução : Obedecer às datas constantes no Caderno de Encargos. 6. Prazo de validade das propostas execução : O prazo de validade proposto, não devendo contudo, ser inferior a 90 dias (a contar do dia do acto de abertura das propostas). 7. Caução provisória : A caução provisória no valor de MOP 70.000,00 (setenta mil patacas) poderá ser prestada por 1) depósito em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado entregue à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo, ou 2) mediante garantia bancária. 8. Caução definitiva : A caução definitiva será de valor correspondente a quatro (4) por cento do preço global da respectiva adjudicação. 9. Local, dias, horário para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso : Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.° andar, e levantar cópias, incluindo o Programa de Concurso e o Caderno de Encargos, mediante o pagamento de MOP 200,00 (duzentas patacas); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macaotourism.gov.mo), e fazer livremente o “download” do mesmo. 10. Local, dias, horário da sessão de esclarecimento de dúvidas : Os concorrentes poderão comparecer na Sala 0511 Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 5.° andar, Macau, pelas 15:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2019, para uma sessão de esclarecimento de dúvidas referentes ao presente concurso público. 11. Local, dias e horário limite para entrega das propostas : Os concorrentes deverão entregar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, durante o horário normal de expediente e até às 17:00 horas do dia 13 de Março de 2019. 12. Local, dias e horário do acto de abertura das propostas : O acto de abertura das propostas realizar-se-á na Sala 0511 Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 5.° andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 14 de Março de 2019. Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.° do Decreto-Lei n.° 63/85/M, de 6 de Julho. Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto de abertura das propostas. 13. Adiamento : Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou outras causas de força maior, a data e hora de sessão de esclarecimento, o termo do prazo de entrega das propostas e a data e a hora estabelecidas de abertura de propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora. 14. Critérios de apreciação das propostas : Critérios de avaliação Factores de ponderação Percentagem Planeamento do serviço 50% Preço global 30% Recursos humanos e qualificações profissionais 10% Experiência do concorrente 10% Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Fevereiro de 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes


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terça-feira 26.2.2019

Responsáveis norte-americanos e chineses reuniram-se no fim de semana para tentar resolver os conflitos da “guerra comercial” que tem estado a afectar os mercados financeiros.

DONALD AMEAÇA

XANGAI BOLSA SOBE COM ADIAMENTO DE TAXAS NAS IMPORTAÇÕES

Praça da alegria

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bolsa de Xangai, a principal praça financeira da China, fechou ontem a subir 5,6 por cento, para 2.961,28 pontos, horas depois do Presidente norte-americano ter anunciado o adiamento do aumento das taxas sobre importações chinesas. Este é o valor mais alto dos últimos oito meses. Shenzhen, a segunda praça financeira do país, avançou 5,59 por cento, para 9.134,58 pontos.

No domingo, Donald Trump escreveu na rede social Twitter que, durante o fim de semana, decorreram “conversações produtivas” entre os Estados Unidos e a China e, por essa razão, irá “adiar o aumento das taxas”, inicialmente marcado para 1 de Março. Trump disse que se as negociações continuarem a progredir irá encontrar-se com o Presidente chinês, Xi Jinping, na Florida, para finalizar um acordo.

O Presidente norte-americano tinha ameaçado aumentar as taxas das importações da China entre 10 por cento a 25 por cento, se os dois lados não chegassem a um acordo. A China e os EUA aumentaram já as taxas alfandegárias sobre centenas de milhões de dólares de produtos de cada um. Trump e Xi tinham acordado uma trégua de 90 dias, a terminar em 1 de Março, para que as duas nações conseguissem encontrar uma solução para as disputas comerciais. Washington exige que Pequim ponha fim a subsídios estatais para certas indústrias estratégicas, à medida que a liderança chinesa tenta transformar as empresas do país em importantes actores em actividades de alto valor agregado, como inteligência artificial ou robótica, ameaçando o domínio norte-americano naquelas áreas. Os Estados Unidos querem também mais acesso ao mercado chinês, melhor protecção da propriedade intelectual e o fim da ciberespionagem sobre segredos comerciais de empresas norte-americanas.

TRANSPORTE COMISSÃO EUROPEIA E CHINA INICIAM COOPERAÇÃO

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Comissão Europeia e a China estão a cooperar na criação de plataformas e corredores de transportes, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Maja Bakran Marcich, directora-geral adjunta da Comissão Europeia para a Mobilidade e os Transportes, disse que as autoridades europeias vão “trabalhar com a China para planear as plataformas e corredores”, tendo acrescentado ter-se chegado a um acordo para elaborar os termos de referência de um estudo com aquele objectivo. Bakran Marcich adiantou no decurso da conferência que a ênfase da Comissão Eu-

ropeia em actuais projectos de transportes está na “qualidade de ligação”, com intenção de “construir parcerias fortes”, tirando partido do “significativo quadro financeiro” disponível. “Já dispomos de uma rede que cobre os Balcãs Ocidentais e se estende a países parceiros orientais. A cooperação deve respeitar a partilha de princípios de regras de mercado e normas internacionais e padrões estabelecidos”, referiu ainda a responsável europeia. AChina e a UE assinaram em Setembro de 2015 um memorando de entendimento sobre o estabelecimento de uma plataforma de relacio-

namento, com o objectivo de criar sinergias entre as políticas e projectos da UE e a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, particularmente através da cooperação em infra-estruturas, financiamento, interoperabilidade e logística. Jiang Ruiping, vice-presidente da Universidade de Relações Externas da China, defendeu na mesma conferência que a cooperação China-UE “deve centrar-se na normalização, porque relacionamento diz respeito a infra-estruturas e questões técnicas.”

Região FILIPINAS DUTERTE AUSENTE NA CELEBRAÇÃO DO 33.º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO

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S Filipinas comemoram ontem o 33.º aniversário da revolução pacífica popular, que derrubou o ditador Ferdinand Marcos, com uma cerimónia oficial marcada pela ausência do Presidente Rodrigo Duterte, pelo terceiro ano consecutivo. Os Presidentes das Filipinas, tradicionalmente, participam nas comemorações do aniversário da revolução, onde cerca de dois milhões de filipinos marcharam em 25 de fevereiro de 1986 com reivindicações democráticas, mas Duterte tem ignorado o evento desde que ocupou o poder há três anos. O porta-voz do Presidente já tinha anunciado na sexta-feira que Duterte provavelmente não iria participar na cerimónia por ter uma “agenda muito ocupada”. PUB

“Vamos sempre lembrar como esta revolução histórica restaurou o nosso poder colectivo”, apontou o Presidente filipino em comunicado. Duterte mantém um bom relacionamento com a família do ex-ditador. Bongbong, filho de Ferdinand Marcos, concorreu ao cargo de vice-presidente das Filipinas em 2016 e a sua irmã, Imee,

governadora da província de Ilocos Norte, é candidata para o Senado nas eleições legislativas em 13 de Maio. Além disso, em Novembro de 2016, Rodrigo Duterte ordenou o enterro de Marcos no Cemitério dos Heróis das Filipinas, algo que a família do ex-ditador pedia há anos mas que os Presidentes anteriores se tinham negado a conceder.


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Amélia Vieira

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OMEÇOU por ser no fim do século vinte a mais acessível fixação para o mercado oriental a Ocidente, não escudando ainda em escudo - uma invasão há muito predestinada para o escoamento dos produtos mais baratos e descartáveis, a superabundância de uma estrutura capitalista vinda da China ascensional. As lojas têm topos fixáveis, as maçónicas, definem os graus pela iniciação, as origens, essas, são como as raízes, tornando-se por isso, invisíveis. Os Trezentos! Quem são, onde moram? - Treze, o número daqueles que escolhem os membros, sentados em mesas nas ceias de Hotel. - Aqui chegados, o ensaio fortemente polémico de Pessoa esclarece numa cadência também ela repleta de fórmulas herméticas (umas mais do que outras) a não arbitrariedade da vida que nos fora afinal dada viver: há planos que seguram outros como fios de aranha cujas reuniões, foram, e continuam a ser, nos "castelos" dos Condes Drácula. Debruçado sempre no mito civilizacional da Europa constatamos do propósito de uma acção secreta que rompe paulatinamente com a herança grega e prepara terrenos móveis para aplicar medidas em todas as frentes da organização social. Dito assim, será mais explícita a frase profética: «perdido todo o sentimento de harmonia, o europeu, não sabe como agir sobre dois bandos de loucos, opondo-se furiosamente, mas falsamente, parecendo obscuramente combinados para a ruína da civilização». Estamos assim, perante uma noção de crises estipuladas e fabricadas, cujas razões ficam muito além da vociferação geral. Das vagas de governos (não tantas quanto as marés) fica-nos a sensação da estratégica escolha, um teatro de marionetes que se suborna bem pela vaidade e através do culto do muito pagão bezerro de oiro, mas que em suas várias facetas também não passam de vítimas minoritárias. Em tudo isto devemos no entanto ser audazes, a «bússola» por onde nos norteamos deve no entanto estar limpa para não encorpar a demencial teoria da conspiração que é retábulo de insanidade, também ela programável, que tende a desintegrar de dentro para fora, de modo a ficar-se pouco reactivo frente a um momento de grande impacto. Creio, e não é nada de imponderável, que estamos neste instante a passar por aqui com a grande avalanche de informação que perdura nas consciências o módico tempo de vinte e quatro horas. Mas os Trezentos no primeiro impacto mercantil, quando a mercadoria era muita e a preços módicos, entreteve bem o mercado e fez do próprio lixo um motivo de prazer. A «estrutura e a resistência dos materiais» que são

26.2.2019 terça-feira

Como amei quando amei! Ah,como eu ria.

Lojas dos trezentos os povos, aguenta quase tudo, pois que sempre carregam fardos que equilibram as secretas reuniões que lhes ditam e lhes fornecem o apreço. Aproximando a realidade ao conceito, ou a uma supra realidade, acorre perguntar sempre: quem são os Trezentos? E diz assim: «A nós e feita a pergunta, logo nos ocorre que a sua origem seja oriental, "nós" era um deles, Walther Rathenau (alemão, fim do século dezanove) acrescentando «A Europa é governada por trezentos homens». "Cozinhavam" já o fascismo, e acrescentaram: «o fascismo não vai ser de raiz espiritual, cairá com facilidade, deixando de si apenas um fermento revolucionário cuja desordem aproveita mais do que desconvém». Quem nos conversa com tanta certeza no meio do olho do

As lojas têm topos fixáveis, as maçónicas, definem os graus pela iniciação, as origens, essas, são como as raízes, tornando-se por isso, invisíveis

vulcão tem diálogos amenos, consensos fáceis, pois que um mundo repartido por tão poucos fará naturalmente belas camaradagens. E diz que é comum a fila dos que se aprumam para entrar, sendo ao que parece "monitorizados" consoante a sua utilidade. Felizes, por irem até ao altar do Minotauro, muitos não passam das escadas e crêem estar ao colo da Organização. Deve ter escadas como as do sonho de Jacob! Entram descalços e saem ministros, coisas que bem pensadas, só com silêncio se sabem fazer, nada existindo aqui de aparente maleficio face à utilização de personagens com ambições ascensionais. Cairão no entanto, finda a sua utilidade, e muitos serão repasto ainda para as feras. Este é o número de uma das Centúrias, e a descrevê-lo, é melhor então que entre subliminarmente pela tralha, que por jazidas de ouro, o que levantaria certamente suspeições. Diz servirem-se do baixo judaísmo mais do que dos degenerados europeus, dado que o judaísmo é uma organização universal e a candência da Europa um conjunto amorfo de sociedades, numa similitude: tal como o judaísmo se infiltrou na Maçonaria para operar na sombra, assim os Trezentos se servem do judaísmo de baixa natureza para operar na treva. Estamos talvez em presença de

grandes universos paralelos que se entrosam muito bem, mas saibamos então clarificar um pouco este instante: as dores fantasmas de que sofre agora a Europa são naturais ou implantadas? Os membros arrancados querem crescer de novo... batráquios com memória aquática? Que preparam para breve, e agora sim; quais são para eles, e para nós, as consequências? As castas foram abolidas, mas os grupos são perenes. Talvez tenhamos uma data-chave ao trecentésimo dia do Ano que incidirá a 28 de Outubro o que resumidamente foi sempre apelidada de data estranha: o nascimento de Adão! Muito bem mencionado, aliás, até num conto de Eça de Queiroz. Se as peças parecerem soltas, podemos invocar um alto dignitário, também ele invisível, que nos ajude a decifrar melhor o que sentimos estar para já a acontecer. Tardámos a recuperar lucidez mas não estamos ainda mortos, e muito longe de pedir audiência a um canal tão estreito, por ora basta-nos o sabermos que existe. Talvez seja a próxima função poética, o salvar da penumbra a sua deidade adormecida e colocar tão vilipendiado mérito a desocultar as inquietantes manobras de verdadeiros Estados insuspeitos para a cega marcha dos povos. A razão fabrica-se, não sendo uma condição natural.


ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 26.2.2019

Filosofia a pés juntos António de Castro Caeiro

Elenchos: passar vergonhas e submeter a tratos não são ortodoxos. São a violência pura da tortura. O elenchos (refutação) e o basanos (pedra de toque) são os operadores utilizados para o apuramento da verdade. Em parte, pode perceber-se que a interrogação se pode fazer às cegas, sem ter nada de concreto. Por outro lado, o inquérito é como um interrogatório a que se submete alguém. Mas somos nós que nos submetemos a um interrogatório, sem sabe bem a que chegaremos, e, de facto, submetemo-nos a um interrogatório de um modo violento, submetemo-nos a tratos. o elenchos quer dizer argumento que visa a refutação, uma redução ao absurdo. Não se trata de uma prova por defesa mas uma acusação que visa a descredibilização de alguém ou da opinião de alguém, visa dizer que a opinião de alguém é infundada e que alguém não é digno de crédito. Uma vez mais, se nós formos o sujeito submetido a inquérito tal quererá dizer que não somos dignos de crédito e que as nossas opiniões são infundadas, quando achamos exactamente o contrário: que somos dignos de crédito e que as nossas opiniões são oraculares. O exame cruzado, o teste, a submissão a escrutínio implica precisamente uma forma de pensar que sai verdadeiramente de si. Pensar por si não é apenas pensar para si. Pensar por si desvincula-nos do alto conceito que temos de nós e põe-nos em questão, põe problemas ao que pensamos, faz-nos perguntar sobre se o que pensamos é fundado ou não, obriga-nos a dar conta da nossa própria vida e em última análise dá-nos a oportunidade de nos retratar. Por outro lado, temos de fazer prova primeiro contrária do que achamos saber e depois para defender o que achamos que é uma opinião saudável. Tal como num processo judicial do ponto de vista da acusação, temos de fazer prova que leve à condenação do arguido. A defesa procurará provar a inocência. A condenação e a inocência dependem do processo judicial que o júri avaliará para ditar a sentença. Mas o arguido, o réu, o condenado e o absolvido, a acusação e a defesa e o próprio júri são a mesma pessoa. A filosofia age em prol da verdade do ponto de vista da acusação. Procura mostrar que tudo o que sabemos assenta num julgar que se sabe. Julgar é apenas subjectivo. O saber pode depender inteiramente desse julgamento opinativo e nada ter que ver com a verdade. Julgar saber é privado, subjectivo, e não pode ter pretensão de verdade, quando a M. C. ESCHER, RELATIVITY

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filosofia é uma obsessão compulsiva com a transparência. É uma paixão. É uma forma de erôs. Pode acontecer a partir de episódios de espanto em situações extraordinárias. O maior espanto é de segunda ordem: um espanto com a ausência de espanto, o que quer dizer que a trivialidade causa espanto por si, porque torna trivial o que não é trivial, o facto de as coisas serem em alternativa a não serem e serem precisamente como são e não de outra maneira. A filosofia é método: modo de fazer o caminho, viajar, fazer uma jornada. Não é uma deslocação. É uma mutação em que nada fica na mesma, ainda que a força do quotidiano e da atitude natural se possa sobrepor às paisagens visitadas. Muitas das palavras usadas pelos filósofos para descrever o seu método estão pejadas de violência. Na famosa alegoria da caverna de Platão, onde se encontram os humanos, prisioneiros das sombras, aquele ser humano excepcional que vê a luz passa faz uma experiência violenta, aparentemente contra a sua vontade, de uma forma inesperada. Ele é agarrado, empurrado e puxado para cima. Da posição de sentado é atirado para a superfície do poço em que se encontra. Lembro-me como na Florida num campo de diversões fui arremessado, sentado numa cadeira, para o alto, uma centena de metros: da escuridão de uma sala para o dia de sol sob a abóbada celeste. Na verdade, fui puxado e empurrado. Não sabia ao que ia, como o prisioneiro. Muda o quadro da situação, muda o plano de fundo da escuridão, da noite, do interior, para a luz, o dia, o exterior. E, ainda assim, terá de voltar para o interior, para o fundo, para a escuridão, porque tem de regressar para os seus e tem de contar o que viu. Comunicar não é apenas informar, por mais meritório que seja. A comunicação é constitutiva do ser humano. Mais do que uma forma de expressão é a possibilidade não anulável de aproximação ao outro, de neutralização da solidão. Mas do mesmo modo que custa ouvir as verdades também aos outros custa escutá-las. Custa tanto que podemos nem sequer perceber do que se trata. As palavras como procura, inquérito, processo denunciam, por outro lado, a linguagem jurídica que perpassa toda a história da filosofia. A abertura de inquérito, contudo, nem sempre é pensada num estado democrático com boas práticas cheias de humanidade. Na verdade, a prova de fogo ou a pedra de toque são os critérios que os antigos usavam não apenas para testar metais, designadamente o ouro. Mas, se o inquérito for policial, os métodos antigos

tem em absoluto. Mas como submeter tudo a exame? São todas as nossas opiniões de um ponto de vista teórico? A palavra elenchos quer também dizer passar por uma vergonha, passar por um vexame. Tal quer dizer que se trata de uma experiência violenta, extraordinária, excepcional, eventualmente episódica. Significa que o que fazemos é mal feito, do ponto de vista moral, psicológico, atenta contra a nossa integridade física, psíquica e pessoal. Mas ao passarmos por um vexame somos postos em causa, por termos feito qualquer coisa às escondidas, que não queríamos que se soubesse que a tínhamos feito, e é denunciada, somos apanhados em falso. A forma: fazer em privado qualquer coisa às escondidas, em que não queremos ser apanhados, e seremos denunciados é a forma da vergonha, do atentado ao pudor, do vexame. Não é qualquer coisa pela qual gostaríamos de passar. Era a última coisa que queríamos que se soubesse independentemente da sua causa ser moral, psicológica ou o modo como avaliamos pessoalmente quem nós somos e o que fizemos. Mas uma coisa é passarmos involuntariamente por uma vergonha e outra coisa é queremos passar por uma vergonha, confessarmos à última pessoa a quem queríamos confessar a única coisa que fizemos e não queríamos que ninguém soubesse. É justamente aqui que a filosofia encontra o seu método. Como se tivéssemos cometido um crime e fossemos rapidamente à polícia para nos confessarmos e sermos julgados o mais depressa possível, para sermos condenados e assim purgados desse crime. O crime na filosofia é a opinião, termos uma opinião que

não sabemos de quem é autoria, sermos o resultado de preconceitos, vivermos pejados de preconceitos contra os outros, contra as coisas, contra nós próprios. É preciso uma prova de fogo ou como os antigos diziam um basanos, uma pedra de toque para identificar o ouro. Quando passado o ouro por essa pedra, nela ficava uma linha amarela que indiciava que o metal não era falso mas era ouro. Do sentido literal do termo ficou um sentido figurado: teste, tentativa de verificação da autenticidade ou da genuinidade de qualquer coisa ou de um testemunho. Era também a palavra em Atenas para tortura que visava extorquir evidências a escravos, para testemunharem contra os seus senhores. Aqui, somos nós que nos submetemos a tratos, à tortura violenta que nos leva a abrir mãos dos nossos preconceitos, dos juízos prévios e irreflectidos, tudo o que nos envergonha, tudo o que é ignóbil, tudo o que nos desonra e nos deixa seres menores ou desprezíveis ainda que só aos nossos olhos. E para quê? A hipótese que nos lança neste projecto é-nos imposta tal como o espanto, numa primeira instância. Mas pode constituir-se em necessidade intrínseca, como um modo de vida, como a maneira de fazermos caminho. Não há caminhos sem nos fazermos ao caminho. O caminho faz-se andando. Tal como o método para os antigos. Saber é fazer. Saber é explicar. Na mais longa viagem que é a nossa vida, na jornada terrível e admirável que temos cada vez mais curta pela frente, o real é menos do que o possível, o sonho é maior do que a realidade concreta, mas a possibilidade remete para a realidade como o sonho para a vigília. E vice versa. A escuridão define-se relativamente à luminosidade, a noite para o dia, a morte para a vida. Nada do que nos acontece está fora do horizonte aberto, irreversível, mutante da vida continuamente a deixar de ser. Nenhuma opinião é fora deste contexto. O que achamos que é para sempre é caduco, quem nós achamos que não desaparece nunca está a deixar de ser. Também nós não percebemos o ridículo das nossas opiniões e do nosso saber. E também saber que é ridículo o que sabemos e que é ridículo repeti-lo é uma forma de passar pelo vexame e pela vergonha de ousar submeter-nos a tratos para passar vergonhas. Mas o longe é possível assim, somente.


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7 6 4 8 0 3 8 9 6 7 MOBILE NT 3 0 SUIT 2 GUNDAM 5 1 (NARRATIVE) [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO 1 E INGLÊS 5 6 4 2 EM CHINÊS Um filme de: Toshikazu Yoshizawa Com:8 Junya Enoki, 7Tomo0Muranaka,5 9 Ayu Matsuura, Yuuichirou Umehara 14.30, 19.30 4 1 2 3 6 FATE/STAY NIGHT HEAVEN’S FEEL 2 BUTTERFLY 9 3 [C]0 4 II - LOST FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS 9 E INGLÊS 4 8 2 1 Um filme de: Tomonori Sudo 16.30, 21.30 5 0 7 9 8 6 3[B] 1 7 5 DUMPLIN’ SALA 1

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Um filme de: Anne Fletcher Com: Danielle MacDonald, Jennifer Aniston,

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UM FILME HOJE

65 9 4 36 02 7 0 18 3 2 48 1 4 9 3 65 6 57 4Hank 83 7 8 11 4 55 2 6 0 Deerfield (Tommy Lee Jones), 7 16 59um0investiga1 40 65 23 2 8 dor aposentado da polícia militar, com 47 8 6 82 9 0 91 4 5é confrontado o desaparecimento do filho, voltou 3 que 19 8 da 0 Guerra 4 36 2 9 15 do Iraque. Descrente no trabalho 1 52 1dos 0 7militares, 9 23 48 97 4 6 Hank decide investigar por si próprio. Ao 7 09 1 73 0 38 4 26 5 longo deste processo, Deerfield vai contar 02 3 5com2o apoio 1 4 86 7 69 da agente Emily Sanders 9 7 2Theron), 7(Charlize 53 35na- 0 8 01 4 quele que também é um confronto de forças entre polícia regular e militar. Este é um filme que aborda o stress pós-traumático dos de4guerra 3 72 9 5cenários 61 1e 5que20 06 47 9 procura um significado para 5 4as7guerras 20 14mais 58re-62 79 3 91 centes norte-americanas. 1João6Santos 88Filipe 49 73 07 4 2 5

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EXPOSIÇÃO | 3ª TRIENAL DE GRAVURA DE MACAU Centro de Arte Contemporânea, Galeria Tap Seac, Galeria de Exposições Temporárias do IAM, Galeria de Exposições e Casa Nostalgia das Casas da Taipa | Até 17 de Março

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CAÇA AO GOVERNANTE

EXPOSIÇÃO | OBRAS PRIMAS DE ARTE RUSSA MAM | Até 22/4

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EXPOSIÇÃO | “REENCARNAÇÃO” DE ALLEN WONG Creative Macau

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Viu o secretário num evento público? Sabe se qualquer dos secretários ou o Chefe do Executivo vai estar num evento aberto à sociedade? Se souber, informe-nos, já que o Governo não o faz. Recentemente o Executivo gastou dinheiro numa nova plataforma para comunicar com os jornalistas e cidadãos em geral. Não sei o que levou a esta “revolução”, além de haver uma forma nova de login, mais complicada que a anterior e que exige uma conta de email. Há também uma ou outra funcionalidade mais “amigável”. Contudo, no essencial, nada mudou. A comunicação do Governo com os jornais em língua portuguesa é má. O departamento de comunicação do Governo existe há anos e nunca teve uma agenda comum em que apareça a informação sobre todas as presenças em ocasiões públicas do Chefe do Executivo ou dos secretários. O que existe é alguma informação comunicada e outra ignorada, sem critério. Claro que esta ferramenta ia dar trabalho, exigia que houvesse mais comunicação entre as secretarias, mas nada disso acontece. Alguns eventos são comunicados, outros, são ignorados. Claro que essas associações às vezes promovem os eventos, mas só o fazem em língua chinesa, o que deixa uma parte dos órgãos de comunicação social excluída, principalmente os órgãos em língua portuguesa. Como director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan já se devia ter mexido para fazer uma agenda global. Mas não é o único culpado. Na semana passada, o plágio do símbolo da RAEM por uma universidade na Turquia voltou a circular nas redes sociais. Em Janeiro de 2018, questionei o Chefe do Executivo, através de email e pelas vias oficiais, sobre o assunto. Ainda hoje estou à espera de resposta. Felizmente tenho estado sentado. João Santos Filipe

NO VALE DE ELAH | PAUL HAGGIS | 2007

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2 1 5 9 3 8 99 21 8 75 40 2 04 66 7 3 KURSK 5 4 1 0 2 6 0 45 7 3 9 1 8 6 54 2 0 Odeya Rush 914.30, 16.30, 7 19.308 4 6 0 5 72 6 0 84 67 3 5 09 18 1 ALITA: BATTLE ANGEL [B] 8Um filme0de: Robert9Rodriguez 3 7 9 8 2 73 21 5 7 6 0 4 0 34 3 69 8 6 41 7 92 50 5 Com: Christoph Waltz, Jennifer Connelly, 6 Mahershala 3 2Ali, Rosa1Salazar4 4 5 41 0 2 16 8 9 3 7 7 4 5 00 33 9 2 8 1 6 21.30 7 9 0 5 8 6 3 57 5 9 84 0 8 2 1 6 0 22 3 8 55 1 7 4 9 KURSK [B] 1Um filme8de: Thomas 6 Vinterberg 7 5 0 38 71 2 4 66 49 3 5 7 3 7 0 19 82 06 98 1 5 24 3 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Com: Matthias Schoenaerts, Lea Seydoux, 3 Colin5Firth 7 6 0 9 3Mota 8 5 Amélia Vieira; António 2 6António 4 António 0 25 8 Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro 62 1 6 07 80 Margarida 54Colaboradores 61 Cabrita; 17Castro 99 Caeiro; Falcão;3Gonçalo 14.30, 19.15, 21.30 de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; 4ALITA:6BATTLE 3 ANGEL 2 [B]1 8 09 3 6 4 Valério 1 8Romão 5 0Colunistas 7 António 2 Conceição7 Júnior;3 David 7 João6Romão; 2 Jorge 0 Morbey; 4 95 Chan; 58 1Jorge09 Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Um filme de: Robert Rodriguez Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária 0Com: Christoph 2 Waltz, 4 Jennifer 8 Connelly, 9 4www. 5 28 67 de3redacção 3 30de marketing 2 0e1Publicidade 6 9Madalena da Silva 10hojemacau. 4 (publicidade@hojemacau.com.mo) 88 9 14 1 5 97Assistente 66 2 Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de SALA 3

Mahershala Ali, Rosa Salazar

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Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo


opinião 15

terça-feira 26.2.2019

macau visto de hong kong

Tratado de extradição II

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semana passada começámos a analisar a proposta do Gabinete de Segurança do Governo de Hong Kong ao Conselho Legislativo, no sentido de ser criada uma emenda à Ordenança de Assistência Mútua para Assuntos Criminais e também à legislação que regula a situação de criminosos internacionais em fuga. Estas medidas foram desencadeadas pelo homicídio cometido em Taiwan. As emendas são necessárias porque, sem base legal, Hong Kong não pode negociar a extradição em caso de crimes fora das suas fronteiras. Como a Ordenança de Assistência Mútua para Assuntos Criminais e a Ordenança para Criminosos em Fuga não são aplicáveis na China continental, nem em Macau ou Taiwan, o suspeito da morte da jovem Pan Xiaoying não pôde ser extraditado para ser julgado em Taiwan. As emendas propostas sugerem que o Chefe do Executivo pode vir a emitir um certificado que autorize o pedido de detenção provisória. Seguidamente será solicitada ao Tribunal a emissão de um mandato de prisão preventiva. O Tribunal terá de realizar uma audiência e depois tomará a decisão final. O certificado serve apenas para iniciar o processo, mas não tem poder de extradição. O pedido de extradição terá de ser feito pelo Tribunal. O juiz terá de rever o caso cuidadosamente e verificar se todos os requisitos estão presentes. Se as emendas propostas pelo Gabinete de Segurança passarem no Conselho Legislativo, entrará em vigor a assistência mútua e a ordenança para criminosos em fuga entre Hong Kong, a China continental, Macau e Taiwan. Esta medida estará de acordo com o espírito do artigo 95 da Lei Básica de Hong Kong. Ainda não se sabe quando é que a revisão da lei entrará em vigor, mas é necessário fazê-lo o mais rapidamente possível. O suspeito da morte da jovem Pan Xiaoying foi acusado de roubo e de lavagem de dinheiro em Hong Kong. Se for condenado por estes crimes, receberá uma pena de três anos, no máximo. Como já está em prisão preventiva há cerca de um ano, sairá pouco depois do julgamento. Se esta emenda não entrar em vigor ainda este ano, vai ser mais difícil detê-lo depois de ter sido libertado. Esta revisão da lei não se vai reflectir apenas em Hong Kong, também vai ter impacto em Macau e Taiwan. Taiwan aprovou a Lei de Assistência Jurídica Mútua Internacional em 2018, que prevê a colaboração jurídica entre Taiwan, China, Hong Kong, Macau e a comunidade internacional. Contudo, esta assistência

ZALAS, JUMP

DAVID CHAN

mútua limita-se à troca de provas, não incluí a extradição de suspeitos. Se a revisão da lei for bem sucedida, Hong Kong e Taiwan podem extraditar entre si suspeitos em fuga e condenados. Se Taiwan também proceder à revisão da sua lei, os criminosos em fuga deixarão de poder esconder-se quer num lado quer noutro. Estamos apenas no início deste processo. Os conteúdos propostos para revisão vão ser debatidos e, possivelmente alterados, no Conselho Legislativo. Até agora, tem existido um vazio ao nível da cooperação judicial entre Hong Kong e Taiwan, na verdade, muitos suspeitos à espera de julgamento ou já condenados em Hong Kong, fugiram para

Se as emendas propostas pelo Gabinete de Segurança passarem no Conselho Legislativo, quem tenha cometido crimes em Taiwan e na China, já não pode fugir para Hong Kong. A China, Hong Kong, Macau e Taiwan deixarão de ser paraísos para criminosos que tentam fugir às suas responsabilidades, o que até aqui era possível devido a leis diferentes e diferentes sistemas jurídicos

Taiwan. É possível que o Conselho Legislativo venha a solicitar que as emendas tenham efeito retroactivo. Se isso vier a acontecer, a lei não terá apenas efeito em casos futuros, mas também em casos passados. Os criminosos que fugiram para Taiwan poderão vir a ser extraditados para Hong Kong. Ao abrigo do mesmo protocolo, o Governo de Macau pode emitir pedidos de extradição de suspeitos que aguardem julgamento no território, ou de condenados, que tenham fugido para Hong Kong, após a entrada em vigor da revisão da lei. Uma das bases legais para os pedidos de extradição é o artigo 93 da Lei Básica de Macau: "A Região Administrativa Especial de Macau pode, após consulta dos órgãos legais de outras partes do país, conduzir contactos judiciais e prestar assistência mútua de acordo com a lei." O Artigo 93 da Lei Básica de Macau é uma das bases legais para o pedido de extradição de criminosos fugidos para Hong Kong. É também a base legal para a promulgação de leis de extradição e a base legal da extradição em si mesma. Se as emendas propostas pelo Gabinete de Segurança passarem no Conselho Legislativo, quem tenha cometido crimes em Taiwan e na China, já não pode fugir para Hong Kong. A China, Hong Kong, Macau e Taiwan deixarão de ser paraísos para criminosos que tentam fugir às suas responsabilidades, o que até aqui era possível devido a leis diferentes e diferentes sistemas jurídicos.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog


Está morto: podemos elogiá-lo à vontade. Machado de Assis

PALAVRA DO DIA

terça-feira 26.2.2019

Grande Baía Fórum de Juventude hoje no IPM

Ao longo do ano passado, a AACM recebeu 718 pedidos de operações com ‘drones’, dos quais 645 (89,8 por cento) foram aprovados

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O longo do ano passado, foram quatro as infracções relacionadas com a utilização de aeronaves não tripuladas (‘drones’), contra sete em 2017 e duas em 2016, ano em que entrou em vigor o Regulamento de Navegação Aérea. Dados publicados recentemente pelaAutoridade deAviação Civil (AACM) indicam que foram três os tipos de infracção mais comuns. A saber: ‘drones’ não etiquetados com o nome e contacto do proprietário; voo a uma altitude superior a 30 metros sem a aprovação da AACM ou voo dentro da área restrita igualmente sem aval da entidade reguladora. Ao longo do ano passado, a AACM recebeu 718 pedidos de operações com ‘drones’, dos quais 645 (89,8 por cento) foram aprovados. Em 2017 foram registados 434 pedidos, dos quais 413 aprovados, enquanto em

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PUB

piloto português Tiago Monteiro disse ontem que estará “mais forte do que nunca”, no regresso à Taça do Mundo de Carros de Turismo (WTCR), após um acidente sofrido em 2017, manifestando-se preparado para “lutar pelo campeonato”. Já recuperado de um forte traumatismo craniano sofrido em Barcelona, em 6 de Setembro de 2017, o piloto portuense volta à competição a tempo inteiro em 2019, depois de uma aparição esporádica na época passada, no Japão (11.º lugar). A equipa KCMG, do antigo piloto chinês Paul Ip, será a ‘casa’ do piloto português em 2019, que continua aos comandos de um Honda Civic Type R.

Céu limpo AVIAÇÃO MACAU SEM INFRACÇÕES GRAVES NO USO DE ‘DRONES’

2016 foram 142, dos quais 136 obtiveram luz verde. O Regulamento de Navegação Aérea de Macau, que entrou em vigor em 20 de Setembro de 2016, estabelece restrições para garantir a segurança da aviação. Além dos requisitos técnicos – como a obrigatoriedade de voos durante o dia ou com uma altitude abaixo dos 30 metros –, existem outras regras a observar, com o utilizador a ter de certificar-se, por exemplo, se existem restrições de determinadas activi-

Regresso em força

Tiago Monteiro disposto a “lutar pelo campeonato” de Carros de Turismo

dades em locais públicos ou de filmagem por envolver o direito à privacidade.

A SUBIR

Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Mak Soi Kun, que toca precisamente na ‘ferida’ da privacidade, o presidente daAutoridade de Aviação Civil, Simon Chan, recorda que os infractores estão sujeitos a responsabilidades civis e penais. Embora não haja em Macau registo de “violações graves”, a AACM concorda que a

volta. A Honda e a KCMG são uma equipa experiente e rápida, o que me leva a acreditar que estaremos entre os primeiros lugares desde cedo. Vou lutar pelo campeonato, que fui obrigado a deixar para trás em 2017”, afirmou Tiago Monteiro, através da sua assessoria de comunicação.

CORRER DE FORA

“Não tenho dúvida nenhuma que regresso à competição mais forte e determinado do que nunca. Estou muito feliz por estar de

O piloto do Porto lembrou o ‘calvário’ que atravessou no ano passado, forçado a ficar afastado da competição devido aos problemas de visão decorrentes do acidente sofrido em Barcelona, durante um dia de testes. “Foi muito duro acompanhar ‘in loco’ todas as provas de 2018 e não poder competir, mas aprendi muito com essa situação

actividade dos ‘drones’ tem vindo a “desenvolver-se rapidamente” e que a sua utilização está “a tornar-se cada vez mais comum”, pelo que promete continuar a prestar atenção às novas medidas regulatórias no mundo, “a fim de estabelecer um equilíbrio entre a segurança da aviação e a utilização generalizada de aeronaves não tripuladas, implementando oportunamente as medidas necessárias para reforçar a sua fiscalização”. Diana do Mar

info@hojemacau.com.mo

e triplicou a minha motivação. Conseguir correr no Japão foi muito especial. Foi nessa altura que percebi que o meu regresso estava para muito breve. E aqui estou eu, mais focado do que nunca”, garantiu. Tiago Monteiro terá como companheiro de equipa o húngaro Attila Tassi, de 19 anos, que o piloto português qualificou de “um jovem piloto cheio de garra e muito rápido”. A época 2019 do WTCR arranca em Marrocos, em 6 e 7 de Abril e será composta por dez jornadas, incluindo a de Vila Real em 6 e 7 de Julho. Antes do arranque da temporada, os pilotos têm dois dias de testes em Barcelona, em 28 e 29 de Março.

O Instituto Politécnico de Macau (IPM) acolhe hoje o Fórum de Juventude sobre as Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A iniciativa, que vai decorrer entre as 10h30 e as 12h30, conta com sete oradores, todos do IPM. A saber: o coordenador do Centro de Estudos ‘Um País, Dois Sistemas’, Leng Tiexun; o coordenador do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais, Yin Yifen; o coordenador do Centro de Estudos das Culturas Sino-Ocidentais, Lam Fat Iam, a coordenadora da Licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Português/ Português-Chinês,Rosa Bizzaro; o coordenador da Licenciatura em Serviço Social,Chan Kan Kam; bem como os professores adjuntos do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais, Loi Hoi Ngan e Zhang Hongfeng. O fórum, em cantonense e em mandarim, com tradução para português, abre com um discurso da vice-presidente do IPM, Lei Ngan Lin.

‘Uma Faixa, Uma Rota’ Cooperação fiscal na calha

O Governo vai assinar um memorando de entendimento para o mecanismo de cooperação sobre administração fiscal no âmbito da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’. A informação consta de uma Ordem Executiva, publicada ontem em Boletim Oficial, que delega no secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, todos os poderes necessários para o celebrar em nome da RAEM. Desconhece-se, porém, o conteúdo do acordo, bem como a data em que será firmado.

Japão Akihito será “imperador emérito” após abdicação

O imperador Akihito e a imperatriz Michiko do Japão vão receber o título de “imperadores eméritos” após a abdicação do chefe do Estado em favor do seu primogénito, Naruhito, em Abril, anunciou ontem a agência da Casa Imperial japonesa. Segundo a agência de notícias Efe, a instituição publicou um documento em que reúne os termos a serem usados, em japonês e inglês, sobre a sucessão imperial, escolhidos após deliberar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e estudar o tratamento usado pelas famílias reais de outros países. A agência da Casa Imperial japonesa explicou que escolheu o termo “emérito” para “expressar admiração e respeito pela acumulação de experiências e conquistas” obtidas pelo casal imperial nos seus 30 anos de reinado. Akihito, de 85 anos, deixará o trono em 30 de Abril, tornando-se o primeiro imperador a abdicar em mais de 200 anos.

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Hoje Macau 26 FEV 2019 #4235  

N.º 4235 de 26 de FEV de 2019

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