MOP$10

QUARTA-FEIRA 24 DE JULHO DE 2019 • ANO XVIII • Nº 4337

WASHINGTON POST ILLUSTRATION/ISTOCK

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

Penas de Spam agravadas PÁGINA 4

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hojemacau

Uma faixa, uma porta “O nosso objectivo é o Mundial”, lia-se na faixa que o ID não deixou entrar no Estádio de Macau antes do jogo entre o Southampton e o Guangzhou R&F. Sulu Sou foi o organi-

zador do protesto contra a actuação da AFM que proibiu a selecção de futebol de Macau de viajar para o Sri Lanka onde iria disputar um jogo de qualificação para o Mundial 2020.

PÁGINA 17

PESCANDO LI HE

h

O PESO DA LEVEZA JOÃO PAULO COUTRIM

RUMORES

MULHERES COM WONG PÁGINA 5

COISAS DE VULVAS TÂNIA DOS SANTOS

CRIME

MOTHER FACA ÚLTIMA

2 grande plano

24.7.2019 quarta-feira

O GRUPO DOS C M

UITOS dos conflitos que deflagram no mundo enfrentam um impasse institucional devido ao actual sistema de veto no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual fazem parte 15 países. Deste universo de nações, cinco são membros permanentes: China, Rússia, Estados Unidos, França e Reino Unido. Estes Estados são decisivos para avançar ou travar políticas da ONU, uma vez que têm direito de veto sobre todos os restantes membros.

GUTERRES AFASTA MUDANÇAS NO SISTEMA DE VETO

AP

CONSELHO DE SEGURANÇA

“A China repetidamente afirma que o sistema de direitos humanos das Nações Unidas deve ser substituído pelo conceito de ‘win-win’ em que cada país deveria adoptar os direitos humanos que melhor se adaptassem à sua circunstância.” MARIA TERESA NOGUEIRA AMNISTIA INTERNACIONAL

Em entrevista à RTP, transmitida sexta-feira, António Guterres, secretário-geral da ONU, deixou claro que uma reforma política que altere o funcionamento do Conselho de Segurança não deverá acontecer tão cedo. “Qualquer alteração do regime do Conselho de Segurança necessita, não apenas de dois terços de votos na assembleia-geral, mas de um voto favorável dos cinco membros permanentes. Como digo, acho que é mais útil da minha parte fazer um esforço para modernizar os aspectos da ONU em que tenha uma intervenção directa do que gastar o essencial do meu esforço em coisas que não dependem de mim.” Contactado pelo HM, Carlos Gaspar, professor de ciência política e relações internacionais da Universidade Nova de Lisboa, defendeu que uma mudança profunda depende do

acordo de todos os Estados-membros. “Só é possível resolver esse impasse no caso improvável de os P5 - os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança - estarem todos de acordo entre si para partilhar o poder que garante a sua posição cimeira na hierarquia internacional das grandes potências, o que nunca aconteceu desde a fundação da Organização das Nações Unidas. Há quem chame à comissão de reforma das Nações Unidas o 'comité sem fim'”, apontou.

Maria Teresa Nogueira, coordenador do grupo co-China da Amnistia Internacional (AI), acredita mesmo que António Guterres “é impotente para levar a cabo uma reforma das Nações Unidas, em especial quanto aos poderes do Conselho de Segurança”. “Nenhum dos cinco Estados com direito de veto vai abdicar desse poder, que é a capacidade de bloquear qualquer resolução que não lhes agrade”, adiantou Maria Teresa Nogueira ao HM,

alertando para o facto de esse bloqueio ter consequências mais notórias em matéria de direitos humanos.

“Há quem chame à comissão de reforma das Nações Unidas o ‘comité sem fim’.” CARLOS GASPAR PROFESSOR DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

“É de notar que estes cinco estados são os maiores produtores e vendedores de armas no mundo aqueles que deveriam ser responsáveis pela paz e segurança mundiais são os que mais contribuem para manter inúmeros conflitos mundiais com o seu cortejo de violações massivas dos direitos humanos.”

SILÊNCIO FACE A XINJIANG

António Guterres entra agora na segunda fase do seu mandato como secretário-geral e, na entrevista à

grande plano 3

quarta-feira 24.7.2019

CINCO RTP, respondeu a todos os que o criticam de não ser suficientemente interveniente em matéria de direitos humanos. “Não há silêncio em relação a todos os problemas onde tem havido intervenção. Na ONU há uma alta comissária para os direitos humanos e há todo um conjunto de mecanismos em relação aos direitos humanos. Eu continuo extremamente activo em todas as áreas onde isso se justifique. Por isso, não creio que

essa expressão de silêncio tenha qualquer significado.” Guterres disse ainda ser “evidente” que haja diferenças de actuação nesta matéria face aos seus antecessores, tal como Ban Kin-moon e Kofi Annan. “A situação política hoje é extremamente complexa e procurar um protagonismo que limite a minha capacidade de exercer o meu mandato, por razões de vaidade pessoal, seria uma estupidez.” Esta segunda-feira, Kenneth Roth, director-executivo da Hu-

António Guterres defende que será difícil concretizar, a curto prazo, a reforma política da Organização das Nações Unidas, nomeadamente quanto às mudanças no sistema de veto do Conselho de Segurança, que tem a China como membro permanente. Apesar das críticas, Guterres defende que tem agido em matéria de direitos humanos

man Rights Watch, escreveu um artigo demolidor no jornal Público cujo título é “António Guterres, secretário-geral da ONU, desilude no plano dos direitos humanos”. E fala da pouca acção em relação ao que se passa em Xinjiang. “Guterres continua a pisar ovos no que toca aos EUA e a outras grandes potências. A título de exemplo, o secretário-geral não quis condenar publicamente a detenção em massa de um milhão de muçulmanos turcos na China

em acampamentos de “educação política”, tendo elogiado a Belt and Road Initiative [Nova Rota da Seda] de Pequim, na qual os direitos humanos não têm lugar. As vítimas desta detenção arbitrária em massa têm motivos para se sentirem abandonadas pelo secretário-geral da ONU, bem como as vítimas de dura repressão no resto do mundo.” Maria Teresa Nogueira acredita numa mudança da composição da Comissão de Direitos Humanos da ONU. “Os direitos humanos também têm sido postos em causa pela inclusão na Comissão de Direitos Humanos de países que manifestamente os violam. Talvez a composição dessa comissão pudesse vir a ser alterada. Não seria fácil, mas não impossível. E aí, talvez, António Guterres pudesse ter um papel a desempenhar.” A responsável da AI em Lisboa defende ainda que António Guterres deveria fazer uma “defesa intransigente do edifício internacional de direitos humanos (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e outros tratados internacionais) que têm sido atacados sistematicamente pela China, que afirma ‘querer construir uma comunidade com um destino comum para a Humanidade’, liderada pelo país”. A título de exemplo, Maria Teresa Nogueira recorda a publicação, em 2013, do Documento nº 9 do Partido Comunista da China, onde foi “claramente afirmado que a promoção dos valores universais e dos direitos humanos era uma estratégia do ocidente para destruir os valores nucleares do socialismo. Além disso, a China repetidamente afirma que o sistema de direitos humanos das Nações Unidas deve ser substituído pelo conceito de ‘win-win’ em que cada país deveria adoptar os direitos humanos que melhor se adaptassem à sua circunstância”. O PCC também defendeu que “o tipo de relação entre o povo e o Estado deve ser estabelecido pelo respectivo Governo, sem interferência externa”, frisou a responsável da AI.

Guterres não foi questionado pela RTP sobre a situação específica da China, mas teceu comentários sobre a realidade que se vive no Myanmar, nomeadamente no que diz respeito à perseguição da minoria rohingya. “As coisas tenderão a piorar antes, de eventualmente melhorarem. Há uma convenção de protecção dos refugiados e há que garantir que essa convenção é respeitada. Infelizmente, não tem sido por vários Estados, nomeadamente no mundo desenvolvido, e a nossa posição é muito clara. É preciso restabelecer a integridade do direito internacional de protecção dos refugiados.”

“Acho que é mais útil da minha parte fazer um esforço para modernizar os aspectos da ONU em que tenha uma intervenção directa do que gastar o essencial do meu esforço em coisas que não dependem de mim.” ANTÓNIO GUTERRES SECRETÁRIO-GERAL DA ONU

Relativamente à relação entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, Guterres disse “não ter dúvidas nenhumas de que os dois Estados querem um acordo”. E alerta para a necessidade de paz. “Dificilmente o mundo suportaria mais um confronto de grande escala no Golfo, isso teria consequências extremamente graves para a segurança e para a economia mundiais. Temos mantido os nossos ofícios e contactos, mas não temos ilusões sobre a influência que a ONU possa ter a esse nível.” Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

4 política

A proposta de lei de combate à criminalidade informática, apresentada ontem em Conselho Executivo, vai criminalizar o uso de redes emissoras de telecomunicações, agravando as penas quando forem usadas para fins criminosos. O aumento deste crime justifica a iniciativa legislativa

24.7.2019 quarta-feira

INFRACÇÕES INFORMÁTICAS LEI CRIMINALIZA EMISSORAS SIMULADAS

Spam criminoso

Em 2017, a PJ detectou sete casos e no ano passado 19 casos. Durante as operações de investigação, “a polícia verificou que há redes de prostituição transfronteiriças envolvidas”

A

utilização de dispositivos informáticos que simulam emissoras de telecomunicações vai ser criminalizada e punida com penas de prisão de um a cinco anos se implicarem a promoção de outros tipos de crime. “Caso se verifiquem circunstâncias agravantes, nomeadamente se o objectivo for lucrativo ou se a estação simulada for utilizada para facilitar a prática de outro crime, ou para transmitir qualquer tipo de publicidade proibida por lei ou para disseminar, divulgar informações pornográficas ou actividades de jogo ilícito”, as penas são agravadas, disse ontem o porta voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. As novidades foram ontem apresentadas em conferência de imprensa que anunciou a proposta de lei de combate à criminalidade informática. Se estas circunstâncias agravantes não se verifiquem, o crime pode ser punível com multa ou pena de prisão até três anos, acrescentou. A medida reflecte “a intenção do Governo no combate a este tipo de estações emissoras”, revelou o Leong. Já o director da Polícia Judiciária (PJ), Sit Chong Meng, referiu que as infracções detectadas nesta

criminoso e de que as provas estão fora do território, é solicitar aos juízes das jurisdições em causa autorização para que possamos ter uma cópia”, acrescentou o director da PJ. Desta forma, as autoridades podem usar estes dados para constituir provas em processo penal. Para avançar com a medida, o Governo teve em conta as práticas já utilizadas pela União Europeia e por Singapura. “Hoje em dia podemos tratar de todos os assuntos sem sair de casa e os grupos criminosos também podem armazenar dados no computador e mesmo na nuvem. Quando há provas suficientes, estas regiões já podem pedir através dos juízes uma cópia das provas informáticas”, referiu Sit.

área pelas autoridades têm vindo a aumentar. “Em 2017, a PJ detectou sete casos e em 2018, 19 casos”, disse, sendo que durante as operações de investigação, “a polícia verificou que há redes de

Jogo on-line Lam Lon Wai quer reforço da inspecção

O controlo do jogo on-line não está a ser bem feito pelo Governo. A ideia foi deixada pelo deputado Lam Lon Wai em interpelação escrita onde defende a necessidade de criar regulamentos para evitar as infracções neste sector. Lam recorda os dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) que, entre 2016 e 2018, denunciam a descoberta de mais de 500 sites de jogo ilegal on-line. Até ao ano passado, esta matéria estava sob a alçada da DICJ, mas desde 2018 a Polícia Judiciária é a entidade que toma conta destes casos. O deputado entende que a alteração de competências carece de esclarecimentos adicionais. Por último, Lam Lon Wai quer saber que medidas o Governo vai tomar para reforçar a inspecção e combate ao jogo ilegal, nomeadamente no que toca à cooperação transfronteiriça.

prostituição transfronteiriças envolvidas” neste tipo de situações. A criminalização desta prática surge na sequência da identificação de “muitos grupos criminosos que se estão a aproveitar das emissoras si-

muladas para a prática de crimes”, sublinhou.

ACESSO À NUVEM ALHEIA

Outra das mudanças que a proposta prevê é o acesso por parte das autoridades locais a dados armazenados em nuvem que estejam num servidor localizado noutro país. Para que tal seja possível, a proposta admite a obtenção de cópias de dados após autorização emitida em despacho judicial. “Hoje em dia a tecnologia é muito avançada e há muitos criminosos que conservam ou armazenam dados em nuvens em servidores fora da RAEM”, começou por explicar Sit Chong Meng. “O que vamos fazer, quando temos provas suficientes do acto

Entretanto, o crime de violação de segredo profissional vai ser autonomizado. Desta forma, “quem, no exercício das suas funções ou por causa delas, tomar conhecimento da vulnerabilidade crítica da segurança, de sistema, dispositivo ou programa informático e, com qualquer intenção ilegítima, revelar esse facto a outrem, de forma adequada a criar perigo da prática de crime, será punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa”, revelou Leong Heng Teng. Tendo em conta a “harmonização desta proposta com a lei da cibersegurança vai ainda existir uma maior protecção penal dos sistemas informáticos pelos operadores de infra-estruturas críticas”, bem como pelas instituições que estão sob a tutela do Governo Central situadas em Macau. Nestes casos as penas vão ser agravadas em um terço. Estes crimes vão ainda ser qualificados como crimes públicos, passando a não depender de queixa para se iniciar o procedimento penal. De acordo com o porta-voz do Conselho Executivo, o diploma vai entrar já na Assembleia Legislativa e poderá entrar em vigor a 22 de Dezembro deste ano, “para estar a par com a lei da cibersegurança”. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

política 5

quarta-feira 24.7.2019

TIAGO ALCÂNTARA

RUMORES ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES APOIA CRIMINALIZAÇÃO

O sexo forte

A Associação Geral das Mulheres de Macau é a favor da polémica criminalização de divulgação de notícias falsas prevista na proposta de lei de bases da protecção civil. De acordo com Un Sio Leng, a medida é positiva, mas o Governo deve esclarecer a população Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM) quer mais informações sobre a lei que criminaliza a disseminação de rumores em caso de catástrofe, medida prevista na lei de bases da protecção civil. A entidade defende que a legislação pode ser usada para limitar, num curto espaço de tempo, a proliferação de informações que causem pânico à população. Em declarações ao Jornal do Cidadão, a vice-presidente do Conselho Executivo da AGMM, Un Sio Leng, defendeu a proposta que tem causado polémica e que levou, inclusive, a alterações ao artigo referente à divulgação de informações falas. “Muitas pessoas interpretaram de forma errada o conteúdo do artigo, dizendo que é destinado a rumores. Mas, obviamente, isso não está certo, dado que é apenas usado em casos que envolvem a protecção civil”, frisou. No entanto, a responsável admite tratar-se de uma situação que tem causado alguns mal-entendidos, apelando ao Governo a “definição mais estrita do crime, incluindo âmbito, situação, alvo, intenção subjectiva e entre outras que possam diminuir as dúvidas dos residentes”, acrescentou.

O

deputado José Pereira Coutinho quer saber se o Governo vai abrir ao público o auto-silo da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. De acordo com o legislador, o espaço tem capacidade para 6089 viaturas, mas normalmente apenas é ocupado por cerca de 300 carros. “Vai o Governo disponibilizar os referidos parques aos cidadãos que residem na zona norte da cidade, incluindo os que pretendem estacionar os seus veículos para deslocarem a Zhuhai evitando o abandono e desuso do megaparque de estacionamento que foi construído a custo do erário público?”, questionou o deputado. José Pereira Coutinho quer ainda saber os passos que vão ser dados para que os cidadãos possam circular livremente na ponte, sem necessidade de quota prévia.

Un Sio Leng também sugeriu que as autoridades continuem a aperfeiçoar o mecanismo de divulgação de informações do Governo com notícias correctas e atempadas em caso de

catástrofe. Para isso, a dirigente associativa recorda que podem ser utilizados vários meios para o efeito, “incluindo SMS, canais de TV, plataformas e redes sociais e aplicações de

mações falsas que causem pânico aos residentes.

MANIFESTAÇÕES DE FORA

No início desta semana, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, esclareceu que as manifestações e reuniões não constituem incidentes súbitos de natureza pública, e como tal não estão abrangidos pela lei em causa.

“Muitas pessoas interpretaram de forma errada o conteúdo do artigo, dizendo que é destinado a rumores. Mas, obviamente, isso não está certo, dado que é apenas usado em casos que envolvem a protecção civil.”

TIAGO ALCÂNTARA

A

PONTE HKZM COUTINHO QUER AUTO-SILO ABERTO AO PÚBLICO

telemóvel”. Desta forma, as notícias falas também seriam evitadas, defende. Un recordou a passagem do tufão Hato por Macau em que por falha das telecomunicações e de electricidade, muitas informações ficaram por chegar à população. “É necessário que, ao declarar o estado de prevenção imediata ou superior” de incidentes de protecção civil, os rumores não sejam espalhados indiscriminadamente por falta de informação correcta. Ainda a respeito desta matéria, o director do Centro de Estudo do Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Cidade de Macau, Ip Kuai Peng também mostrou o seu apoio à lei de bases de protecção civil, argumentando que pode prevenir, de facto, a disseminação de infor-

UN SIO LENG VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO DA AGMM

As “actividades de reunião e de manifestação legais não irão, por si, acarretar prejuízos para a sociedade ou a segurança individual de pessoas, não se constituindo, obviamente, em ‘incidentes súbitos de natureza pública’”, apontou o governante em resposta às preocupações do pró-democrata Jason Chao. Recorde-se que, na semana passada, Chao afirmou recear que o Governo aplique o crime contra a divulgação de informações falsas a manifestações de protesto ao serem incluídas na categoria de incidente de segurança na sociedade – um dos quatro tipos de incidentes contemplados na proposta. Juana Ng Cen (com S.M.M.) info@hojemacau.com.mo

HABITAÇÃO 120 MILHÕES DE PATACAS PARA APOIAR CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA

O

Governo tem um orçamento de 120 milhões de patacas destinado ao plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos à habitação social, revelou ontem o porta-

-voz do Conselho Executivo Leong Heng Teng. A medida está prevista no projecto de regulamento administrativo que altera o prazo de atribuição deste apoio, permitindo que volte a ser posto em prática. Recorde-se que a

medida foi aprovada em 2008 e prorrogada até Agosto de 2017. Assim sendo, os agregados familiares que se encontram na lista de espera para aceder a uma fracção de habitação social publicada a 13 de

Fevereiro deste ano, vão beneficiar de um apoio mensal com efeitos retroactivos desde 1 de Março. O plano tem a duração de doze meses, ao longo dos quais os agregados compostos por uma ou duas pessoas

vão receber 1650 patacas mensalmente. Os agregados compostos por mais de duas pessoas têm direito a 2500 patacas por mês. De acordo com os dados revelados ontem por Leong Heng Teng, existiam a 13 de

Fevereiro 6349 agregados em lista de espera. Os interessados têm 90 dias para se candidatar a este rendimento a contar do dia de publicação da lista de espera, um prazo que termina no próximo dia 30 de Julho. S.M.M.

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24.7.2019 quarta-feira

ANÚNCIO

ANÚNCIO

“Prestação de serviços de segurança em mercados municipais, centros de actividades e outras instalações sob gestão do IAM” Concurso Público n° 008/DGF/2019

“Prestação de serviços de limpeza para armazéns, parques caninos, zonas de lazer e outras instalações sob a gestão do IAM” Concurso Público n° 11/DGF/2019

Faz-se público que, pela autorização do Despacho do Chefe do Executivo, de 11 de Julho de 2019, se acha aberto concurso público para a “Prestação de serviços de segurança em mercados municipais, centros de actividades e outras instalações sob gestão do IAM”. O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos e Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas. O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 21 de Agosto de 2019. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM. A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do “Instituto para os Assuntos Municipais”. O valor da caução provisória é o seguinte:

Faz-se público que, por deliberação da Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Junho de 2019, se acha aberto concurso público para a “Prestação de serviços de limpeza para armazéns, parques caninos, zonas de lazer e outras instalações sob a gestão do IAM”. O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente eArquivo do Instituto para osAssuntos e Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas. O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 12 de Agosto de 2019. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM. A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita naAvenida deAlmeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do “Instituto para os Assuntos Municipais”. O valor da caução provisória é o seguinte:

Grupo A – MOP288.400,00 (Duzentas e oitenta e oito mil e quatrocentas patacas); Grupo B – MOP98.340,00 (Noventa e oito mil, trezentas e quarenta patacas); Grupo C – MOP150.020,00 (Cento e cinquenta mil e vinte patacas); Grupo D – MOP104.860,00 (Cento e quatro mil, oitocentas e sessenta patacas); Grupo E – MOP196.740,00 (Cento e noventa e seis mil, setecentas e quarenta patacas); Grupo F – MOP161.960,00 (Cento e sessenta um mil, novecentas e sessenta patacas); Grupo G – MOP319.720,00 (Trezentas e dezanove mil, setecentas e vinte patacas); Grupo H – MOP397.320,00 (Trezentas e noventas e sete mil, trezentas e vinte patacas). O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IAM, sita na Avenida da Praia Grande, nº 804, Edf. China Plaza 6º andar, pelas 10:00 horas do dia 22 de Agosto de 2019. Macau, aos 15 de Julho de 2019.

Grupo A–MOP 7.100,00 (sete mil e cem patacas); Grupo B–MOP76.620,00 (setenta e seis mil, seiscentas e vinte patacas); Grupo C–MOP 28.580,00 (vinte e oito mil, quinhentas e oitenta patacas); Grupo D–MOP 17.320,00 (dezassete mil, trezentas e vinte patacas); Grupo E–MOP 38.760,00(trinta e oito mil, setecentas e sessenta patacas). O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, nº 804, Edf. China Plaza 6º andar, pelas 10:00 horas do dia 13 de Agosto de 2019. Macau, aos 15 de Julho de 2019.

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Mak Kim Meng www. iam.gov.mo

ANÚNCIO “Prestação de serviços de limpeza para jardins e parques, campos livres e outras instalações sob a gestão do IAM ” Concurso Público n° 13/DGF/2019 Faz-se público que, por deliberação da Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Junho de 2019, se acha aberto concurso público para a “Prestação de serviços de limpeza para jardins e parques, campos livres e outras instalações sob a gestão do IAM”. O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente eArquivo do Instituto para osAssuntos e Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas. O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 14 de Agosto de 2019. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM. A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita naAvenida deAlmeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do “Instituto para os Assuntos Municipais”. O valor da caução provisória é o seguinte: Grupo A–MOP 235.780,00 (duzentas e trinta e cinco mil, setecentas e oitenta patacas); Grupo B–MOP 110.920,00 (cento e dez mil, novecentas e vinte patacas); Grupo C–MOP 139.980,00 (cento e trinta e nove mil, novecentas e oitenta patacas); Grupo D–MOP 19.080,00 (dezanove mil e oitenta patacas); O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no auditório da Divisão de Formação e Documentação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, nº 804, Edf. China Plaza 6º andar, pelas 10:00 horas do dia 15 de Agosto de 2019. Macau, aos 15 de Julho de 2019. O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Mak Kim Meng www. iam.gov.mo

O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Mak Kim Meng www. iam.gov.mo

ANÚNCIO

Consulta Pública n.º 20/DGF/2019 Arrendamento, com vista à sua exploração, do quiosque sito no Parque Dr. Carlos D’Assumpção Faz-se público que, por deliberação do Conselho deAdministração para osAssuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), tomada em sessão de 28 de Junho de 2019, se acha aberta a consulta pública para o “Arrendamento, com vista à sua exploração, do quiosque sito no Parque Dr. Carlos D’ Assumpção”. O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos e Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro nº 163, r/c, Macau ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov. mo). Se os concorrentes quiserem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas. A sessão de esclarecimento desta consulta pública terá lugar, às 10h00 do dia 26 de Julho de 2019, no quiosque sito no Parque Dr. Carlos D’ Assumpção. O prazo para a entrega das propostas termina às 17h00 do dia 08 de Agosto de 2019. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e respectivos documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM, sito no rés-do-chão do Edifício do IAM, e prestar uma caução provisória no valor de MOP1.000,00 (mil patacas). A caução provisória pode ser prestada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em numerário, cheque ou garantia bancária em nome do “Instituto para os Assuntos Municipais”. O acto público da consulta realizar-se-á no Centro de Formação do IAM, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10h00 do dia 09 de Agosto de 2019. Aos 10 de Julho de 2019 O Administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Mak Kim Meng www. iam.gov.mo

sociedade 7

quarta-feira 24.7.2019

HATO OBRAS NO CENTRO DE CIÊNCIA TERMINAM NO INÍCIO DE OUTUBRO

O fim está próximo Atropelamento Motorista paga 240 mil patacas de compensação

Sio Hon Pan, curador do centro, antevê que as obras de reparação da infra-estrutura fiquem prontas em Outubro, mais de dois anos após a passagem do tufão Hato, e que custem 120 milhões de patacas

Um motorista de autocarro foi multado em 240 mil patacas por ter atropelado uma criança de seis anos na passadeira, fazendo com que a vítima ficasse incapacitada em 10 por cento. O réu admitiu todas as alegações no Tribunal Judicial de Base que o considerou culpado pelo crime de ofensa à integridade física por negligência. O motorista de autocarro foi condenado a um ano e cinco meses de pena de prisão suspensa por dois anos e à inibição de condução durante nove meses. Além disso, o motorista tem de pagar uma compensação à vítima no valor de 240 mil patacas.

OBRAS SEM FIM

A visão do Centro de Ciência de Macau rodeado por andaimes com protecções verdes tem sido uma constante desde 2015. Em 2017, o Hato causou danos graves ao exterior da estrutura. Porém, logo em 2015 um incêndio de grandes dimensões também causou estragos de grande dimensão.

Foi utilizado no revestimento das paredes um material mais resistente, que se espera poder aguentar tufões severos, como o Hato

Parques Públicos Estacionamento abusivo cai 20 por cento

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego revelou que no primeiro semestre deste ano detectou 30 veículos estacionados abusivamente nos parques públicos, menos 7 casos que no mesmo período no ano passado, o que representa uma descida 20 por cento em termos homólogos. Destes, 21 são automóveis ligeiros e o resto motociclos.

Aeroporto Terminal de carga evacuado devido a mercadoria suspeita

A polícia de Macau evacuou ontem, durante três horas, o terminal de carga do aeroporto internacional do território depois de ter encontrado mercadoria suspeita, anunciou a Autoridade de Aviação Civil. Pelas 13h (o edifício foi bloqueado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), que procedeu à inspecção da mercadoria suspeita, de acordo com um comunicado. O mesmo comunicado indicou que as autoridades aeroportuárias, ao detectarem a mercadoria suspeita, activaram de imediato o centro de operações de emergência do aeroporto, liderado pelo CPSP. Às 16h10, a polícia levantou o bloqueio e o terminal retomou as operações normais.

a este aspecto, Sio sublinhou que o aspecto da segurança vai estar sempre acima de qualquer outra prioridade. Ainda de acordo com os pormenores dos trabalhos, desta vez foi utilizado no revestimento das paredes um material mais resistente, que se espera poder aguentar tufões severos, como o Hato, sem sofrer os danos do passado. Já em relação à construção de diques na orla costeira daquela zona, que estão a ser erigidos ao mesmo tempo que as restantes obras, Sio explicou que os trabalhos devem ficar concluídos até ao final de Setembro.

A

S obras de reparação do Centro de Ciência de Macau, após os danos causados pelo tufão Hato em Agosto 2017, devem ficar concluídas no início de Outubro. A informação foi avançada ontem por Sio Hon Pan, curador do Centro de Ciência, em declarações aos jornalistas, citadas pelo jornal Ou Mun.

Segundo Sio, o orçamento de 120 milhões de patacas para os arranjos vais ser cumprido, sem que se registem gastos extra. O responsável revelou que o andamento dos trabalhos é “ideal” e que metade dos andaimes, que nos últimos dois anos coloriram de verde a infra-estruturas, já foram removidos. “A conclusão das obras está prevista para o final de Setembro ou para

o início de Outubro. As obras não vão exceder os 120 milhões de patacas”, afirmou Sio Hon Pan. De acordo com o responsável, uma vez que se espera que as chuvas possam abrandar o ritmo normal das obras, os trabalhadores vão fazer horas extra para compensar o período em que os trabalhos vão ser afectados pela precipitação. Porém, em relação

O caso aconteceu em Novembro, quando estavam a ser realizadas obras de manutenção. Na origem do incêndio estiveram trabalhos de soldadura que levaram a um fogo que esteve activo durante quase duas horas. Na altura, foi necessário retirar do edifício 260 veículos e o Corpo de Bombeiros combateu as chamas com uma equipa de 54 membros e ainda 13 viaturas. Para Sio Hon Pan, as obras têm tido um efeito negativo no número de visitantes do centro, que nos últimos dois anos registou uma quebra no número total de utilizadores. Durante este ano entre 350 mil e 380 mil pessoas visitaram o Centro de Ciência, um registo inferior ao de 2017. O curador está confiante que após o fim dos trabalhos o número de visitantes volte a aumentar. João Santos Filipe (com J.N.C.) joaof@hojemacau.com.mo

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24.7.2019 quarta-feira

Anúncio Concurso Público N.º 17/ID/2019 « Serviços de salvamento nas piscinas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto » Nos termos do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Julho de 2019, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de salvamento durante o período de 16 de Outubro de 2019 a 31 de Outubro de 2021, nas seguintes piscinas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto: 1 2

Designação das instalações desportivas Piscinas do Carmo: piscina coberta e piscina ao ar livre Piscinas do Centro Desportivo Olímpico: piscina de 25m e piscina de 50m

A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo de concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de “Informação relativa à aquisição” da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo. Os concorrentes devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 14 de Agosto de 2019, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $590 000,00 (quinhentas e noventa mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Eespecial de Macau e à ordem do Fundo do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque emitido a favor do Fundo do Desporto na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial, sita na sede do Instituto do Desporto. O acto público do concurso terá lugar no dia 16 de Agosto de 2019, sexta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso acima mencionadas, por motivos de tufão ou de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura. Instituto do Desporto, aos 24 de Julho de 2019. O Presidente, Pun Weng Kun

COMISSÃO DE REGISTO DOS AUDITORES E DOS CONTABILISTAS Aviso

Torna-se público que já se encontra finalizada a correcção da primeira prestação das provas para a inscrição inicial e revalidação de registo como auditor de contas, contabilistas registado e técnico de contas, realizadas no ano de 2019 nos termos do disposto na alínea 3) do artigo 1º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, pela referida Comissão. Os respectivos resultados serão notificados aos interessados até ao dia 31 de Julho, solicitandose aos mesmos que contactem com a Sra. Chio, através do nº 85995344 ou 85995343, caso não recebam a mencionada notificação. Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Julho de 2019 O Presidente do Júri, Iong Kong Leong

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Concurso Público N.º 18/ID/2019 « Serviços de limpeza nas instalações desportivas situadas em Coloane afectas ao Instituto do Desporto »

Concurso Público N.º 16/ID/2019 « Serviços de salvamento nas piscinas situadas em Macau afectas ao Instituto do Desporto »

Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Julho de 2019, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de limpeza durante o período de 16 de Setembro de 2019 a 30 de Setembro de 2021, nas seguintes instalações desportivas situadas em Coloane afectas ao Instituto do Desporto: Designação das instalações desportivas 1 Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau 2 Centro Internacional de Tiro 3 Centro de Bowling 4 Academia de Ténis 5 Kartódromo de Coloane 6 Centro Náutico de Hác-Sá 7 Centro Náutico de Cheoc-Van

Nos termos do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Julho de 2019, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de salvamento durante o período de 16 de Outubro de 2019 a 31 de Outubro de 2021, nas seguintes piscinas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto:

A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo de concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de “Informação relativa à aquisição” da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo. Os concorrentes devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 14 de Agosto de 2019, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $290 000,00 (duzentas e noventa mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Eespecial de Macau e à ordem do Fundo do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque emitido a favor do Fundo do Desporto na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial, sita na sede do Instituto do Desporto. O acto público do concurso terá lugar no dia 19 de Agosto de 2019, segunda-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso acima mencionadas, por motivos de tufão ou de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

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Designação das instalações desportivas Piscina coberta do Centro Desportivo do Colégio D. Bosco Piscina coberta do Centro Desportivo Tamagnini Barbosa

A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo de concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de “Informação relativa à aquisição” da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo. Os concorrentes devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 14 de Agosto de 2019, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $280 000,00 (duzentas e oitenta mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Eespecial de Macau e à ordem do Fundo do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque emitido a favor do Fundo do Desporto na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial, sita na sede do Instituto do Desporto. O acto público do concurso terá lugar no dia 15 de Agosto de 2019, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso acima mencionadas, por motivos de tufão ou de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, aos 24 de Julho de 2019.

Instituto do Desporto, 24 de Julho de 2019.

O Presidente, Pun Weng Kun

O Presidente, Pun Weng Kun.

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quarta-feira 24.7.2019

O bom samaritano Ajuda cunhado a obter empréstimo com negócio simulado e acaba “traído”

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OFFSHORES BCP MACAU RECEBEU DE PORTUGAL 32,6 MILHÕES DE EUROS ENTRE 2011 E 2014

No rasto do dinheiro

RECURSO AOS TRIBUNAIS

O jornal Público noticiou esta segunda-feira dados das transferências de dinheiro de Portugal para paraísos fiscais no período compreendido entre 2011 e 2014. Macau tem uma presença residual neste esquema, com a sucursal do Banco Comercial Português que recebeu 32,6 milhões de euros de um total de 18.219 milhões de euros que saíram do país sem pagar impostos

J

Á são conhecidos os montantes que saíram de Portugal para paraísos fiscais no período entre 2011 e 2014, e que estavam ocultos devido a um apagão ocorrido no sistema informático na base de dados da Autoridade Tributária e Aduaneira em Portugal. De acordo com uma notícia publicada no jornal Público esta segunda-feira, Macau foi um dos destinos desse dinheiro, uma vez que a sucursal do Banco Comercial Português (BCP) recebeu 32,6 milhões de euros. No total, o BPC transferiu para o exterior 1405,5 milhões de euros. É de frisar que a sucursal do BCP em Macau apenas teve carácter offshore de 1 de Julho de 1993 até 11 de Maio de 2010. Além do BCP, o antigo Banco Espírito Santo (BES) e a PDVSA – Petróleos da Venezuela dominaram 60 por cento do fluxo do dinheiro, num total de 18.200 mi-

lhões de euros transferidos para offshores. O jornal escreve que “hoje o ritmo dos fluxos é ainda maior”, mas que, na altura, “o país estava longe de saber quem enviava mais dinheiro para os paraísos fiscais”. Além disso, “parte da informação comunicada pelos bancos,

De acordo com uma notícia publicada no jornal Público esta segunda-feira, Macau foi um dos destinos desse dinheiro, uma vez que a sucursal do Banco Comercial Português (BCP) recebeu 32,6 milhões de euros.

correspondente a 10.000 milhões, não ficou registada na base central de dados da autoridade tributária”. Os dados publicados pelo diário português “não permitem identificar nem a razão das transferências nem o destino, seja o país para onde seguiu o dinheiro seja a conta de chegada”. No caso do BCP, a administração do banco “não se quis pronunciar sobre o motivo das transferências”. O porta-voz da entidade bancária apenas disse ao jornal que “não comenta situações específicas que envolvem clientes”. No entanto, essas mesmas transferências “não se referem a clientes da instituição, mas sim a sociedades do BCP que foram, elas próprias, ordenantes desses fluxos”.

MP INVESTIGA

O apagão de dados do sistema informático está a ser investi-

M Setembro de 2008, um empresário com negócios no Interior da China pretendia contrair um empréstimo de 500 mil patacas, junto do Banco Nacional Ultramarino, com o intuito de investir na expansão da sua actividade. Como não tinha posses para obter o valor que pretendia, pediu ajuda à sua irmã mais nova. Preocupada com o empresário, a irmã acabou por sugerir que o marido transferisse um imóvel para o irmão, com o objectivo de o empresário conseguir as garantias bancárias necessárias. Transferido o imóvel para o nome do empresário e da esposa, mesmo que na realidade não tenha havido transferências de verbas entre os familiares, o empréstimo foi garantido, com condições mais vantajosas para o comerciante, nomeadamente ao nível dos juros. Cumpridas as formalidades e com as 500 mil patacas para investir no Interior, o empresário recusou cumprir a sua parte do acordo e, mesmo sem ter pago pelo imóvel, recusou transferi-lo de novo para o cunhado.

gado pelo Ministério Público em Portugal, mas, até agora, ainda não há arguidos, apesar do inquérito ter sido aberto em Agosto de 2017. As autoridades suspeitam da prática de crimes como sabotagem informática ou abuso de poderes, que podem ser imputados a altos dirigentes do Governo português. Uma das vozes mais críticas deste caso tem sido a ex-eurodeputada Ana Gomes, que, ao Público, defendeu que “há todas as razões para suspeitar que parte destas transferências diz respeito a bancos e empresas envolvidos em escândalos diversos revelados com a crise financeira” que se viveu em Portugal. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Enganado, o marido da irmã mais nova do empresário viu-se forçado a recorrer aos tribunais para evocar negócio simulado e recuperar o imóvel. Depois de o Tribunal Judicial de Base (TJB) ter analisado o caso, foi considerado que o cunhado enganado tinha razão. “Existia entre C [cunhado enganado], A e B [empresário e esposa] acordo de vontades, tendo havido entre eles uma comunicação suficiente, em ordem a chegar-se a esta ideia que ia no sentido de obter um empréstimo bancário para A. A conduta de C, A e B tinha, por objectivo, defraudar o banco, convencendo-o de que, se A e B comprassem o imóvel, lhes concedia, em consequência, o empréstimo. Pelo exposto, as condutas dos três preencheram os elementos de simulação fraudulenta”, considerou o TJB. Neste sentido, o TJB considerou ainda que até o recurso a um agente imobiliário no “negócio” foi uma forma de legitimar a transacção falsa perante o banco, uma vez que como todos se conheciam e tinham acesso ao imóvel, que nada justificava que fosse paga uma comissão de 15 mil patacas. O empresário ainda contestou a decisão no Tribunal de Segunda Instância, contestando a análise dos factos do TJB, mas acabou por perder a causa. A decisão foi revelada pelo portal dos tribunais na segunda-feira. J.S.F.

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24.7.2019 quarta-feira

Explosão de flores e caveiras

HK TAKASHI MURAKAMI NO CENTRO TAI KWUN ATÉ 1 DE SETEMBRO

Aexposição “Murakami vs. Murakami” pode ser vista no Centro de Arte Contemporânea Tai Kwun em Hong Kong. É uma oportunidade para conhecer o mundo da arte popular levada ao extremo, pelo artista japonês que forrou de monstros e mascotes as paredes e o chão da galeria

O

a r t i s t a japonês é hoje um fenómeno cultural de excentricidade, com exposições de grande envergadura criadas para as massas. São autênticas explosões de cores e contradições, onde as personagens têm tanto de alegre quanto de ameaçador. Flores e caveiras, monstros e bonecos de animação, a arte clássica japonesa e o design pop comercial, tudo misturado na cabeça divertida ou insana do criador. “Murakami vs. Murakami” é o título desta mostra cheia de dicotomias e contrastes, que chegou a Hong Kong no dia 1 de Junho e vai estar até 1 de Setembro, no Centro de Arte Contemporânea Tai Kwun. Ali estão vários Murakamis, que logo à entrada da exposição se apresentam ao visitante com toda a extravagância a que nos habituou, revelando o seu universo original e multifacetado. A antiga esquadra de polícia e prisão da Hollywood Road, em Central, reabilitada e inaugurada em 2018 para se tornar num complexo de galerias dedicadas às artes, foi

tomada de assalto pela obra de Takashi Murakami, que ocupa todos os pisos e salões. A capacidade do artista maravilhar e confundir o espectador com cada projecto, fez dele um dos mais conhecidos autores contemporâneos da “pop art” na última década, com grandiosas exposições a solo em museus e conceituadas galerias por todo o mundo, na senda de nomes como Andy Warhol, Damien Hirst ou mesmo Jeff Koons. A Hong Kong trouxe 60 obras de pintura e escultura que representam várias fases da sua produção artística. Como é descrito pelos curadores da mostra – Gunnar B. Kvaran, director do Astrup Fearnley Museet de Oslo, Noruega, e Tobias Berger, director artístico do Centro Tai Kwun, de Hong Kong –, “Murakami vs. Murakami” apresenta as “divergências extremas na obra do artista, desde os trabalhos pós-apocalípticos em grande escala às suas flores optimistas, passando ainda pelas pinturas contemplativas Enso [motivos circulares zen e caligrafia japonesa] que oferecem vi-

sões budistas de iluminismo espiritual”.

ESPAÇO DE ARTE IMERSIVA

O mais surpreendente é o impacto visual das enormes salas forradas a carpete e papel de parede artístico. São espaços imersivos em que os visitantes se sentem de repente presos no mundo das personagens de animação, inspiradas na manga japonesa e no animé. E não é raro encontrar nestes locais muitos jovens, fãs do “cosplay” (costume+play), que se fotografam e filmam a si mesmos, fantasiados das mascotes preferidas. Sejam as flores infantis e as caveiras, as Kakai Kiki ou os Mr. Dobs, as criações de cartoon de Murakami. Também em exibição está pela primeira vez a estátua de 4,5 metros de “The Birth Cry of a Universe” e algumas das peças icónicas de design de vestuário assinadas por Murakami, a par de vídeos e peças da sua colecção de arte privada. Até ao final do período da exposição está prevista uma programação extra, que inclui sessões educacionais, debates públicos com o artista,

A capacidade do artista maravilhar e confundir o espectador com cada projecto, fez dele um dos mais conhecidos autores contemporâneos da “pop art” na última década

eventos 11

quarta-feira 24.7.2019

visitas guiadas, workshops didácticos, palestras e projecções de filmes de animé, entre outras iniciativas que podem ser pesquisadas na página web do Centro Tai Kwun. Não ficou a faltar sequer uma loja pop-up de artigos de merchandising, relacionados com as obras expostas, incluindo tapetes e papéis de parede, alguns produzidos excepcionalmente para esta mostra.

O ARTISTA E A POP-ART

Takashi Murakami nasceu a 1 de Fevereiro de 1962 na cidade de Tóquio, no Japão. Desde pequeno que era fã de animé e manga, na tradição dos desenhos animados japoneses, sonhando vir a trabalhar na indústria da animação quando crescesse. Mas acabou por frequentar a Universidade de Artes de Tóquio, onde cursou Nihonga, técnica japonesa surgida nos anos 1900 para revigorar e modernizar o estilo da pintura tradicional. Entretanto, desiludido com a arte insular nipónica, começou a procurar outras influências e estilos contemporâneos, inspirado pelos media e pelo avanço das tecnologias. Em 1994, Murakami recebeu uma bolsa do Conselho Cultural Asiático e fez o estágio do International Studio Program, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde ficou durante um ano. Aí foi exposto à inspiração dos artistas do Ocidente e não parou mais. Já famoso no Japão, começaria a subverter convenções e a derrubar fronteiras entre as clássicas belas-artes e a moderna arte popular. Atirou-se ainda à tarefa ambiciosa de tornar a arte contemporânea em arte comercial, virada para as grandes audiências e para os seus “otaku”, fãs obsessivos de mascotes e personagens de animação. Além da pintura, escultura, desenho, animação e outros projectos artísticos, Takashi Murakami iniciou também, em 2002, uma longa colaboração artística com a marca de luxo Louis Vuitton, a convite do designer de moda Marc Jacobs. O seu trabalho passou já pelo Mori Art Museum em Tóquio, pelo Rockefeller Center em Nova Iorque, pelas Gagosian Galleries de Roma e Londres, pelo Museu Guggenheim em Bilbao, pela Galerie Emmanuel Perrotin em Paris ou pelo Palácio de Versailles. Raquel Moz

raquelmoz.hojemacau@gmail.com

Um piano, todas as teclas Yangyang Ruan distinguido em concurso na Casa da Música

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pianista chinês Yangyang Ruan venceu, no domingo, o título de Melhor Pianista do Mundo, no Concurso Internacional Santa Cecília, que decorreu na Casa da Música, no Porto, anunciou ontem a organização. Yangyang Ruan interpretou o Concerto para piano e orquestra n.º1, op. 11, do compositor polaco Frédéric Chopin, numa prova que durou 35 minutos. O jovem pianista, com o primeiro lugar, recebeu um prémio no valor de oito mil euros e a oportunidade de lançar um CD, em colaboração com a produtora espanhola KNS Classical. O vencedor vai, ainda, poder participar em recitais em Espanha, Alemanha, França e em Portugal, no Ciclo Recitais do Curso de Música Silva Monteiro e na Casa da Música, no Porto. O pianista chinês competiu com os pianistas Philipp Seucher, proveniente da Áustria, e Yedam Kim, da Coreia do Sul.

JÚRI DE LUXO

Do júri do concurso fizeram parte especialistas nacionais e internacionais, como os portugueses Álvaro Teixeira Lopes, António Oliveira,

Arminda Odete Barosa, Fausto Neves e Nelly Santos Leite. Aos jurados portugueses, juntaram-se Akemi Alink-Yamamoto, do Japão, Carles Lama, de Espanha, Dorian Leljak, da Croácia, Fu Hong e Shao Xiao Ling, da China, e Guigla Katsarava, da Georgia. Yangyang Ruan, proveniente de Xiamen, na China, começou a estudar aos cinco anos. Em 2017, ingressou no Instituto Curtis de Música, em Filadélfia, nos Estados Unidos -- a escola durante anos dirigida pelo histórico pianista Rufolf Serkin --, onde Ruan prossegue a formação. Este ano, Yangyang Ruan conquistou o 3.º lugar na Competição de Piano da Televisão Central da China. O Concurso Internacional Santa Cecília, que conta com 21 edições, “é o maior e mais antigo concurso internacional de música realizado em Portugal”, lê-se no comunicado. Desde a primeira edição, juntou cerca de 70 participantes, com idades entre os cinco e os 32 anos, provenientes de 28 países diferentes, como Japão, Brasil, Israel e Estados Unidos da América.

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24.7.2019 quarta-feira

Guerra Comercial Huawei despede 600 funcionários nos Estados Unidos

Os seis detidos, com idades entre os 24 e os 54 anos, foram acusados de reunião ilegal e alguns têm ligações a ‘gangues’ mafiosos na área de Yuen Long

HONG KONG DETIDOS SEIS SUSPEITOS DO ATAQUE CONTRA MANIFESTANTES

Pauliteiros de Yuen Long

A polícia de Hong Kong deteve seis suspeitos de terem participado no ataque de domingo a uma estação de metropolitano, onde passageiros e manifestantes foram espancados arbitrariamente por um grupo de homens armados

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S seis detidos, com idades entre os 24 e os 54 anos, foram acusados de reunião ilegal e alguns têm ligações a ‘gangues’ mafiosos na área de Yuen Long, de acordo com a imprensa local. O ataque de domingo na estação de metro causou 45 feridos, um dos quais em estado grave. Em conferência de imprensa, no final da segunda-feira, o superintendente de polícia Chan Tin-chu indicou que as autoridades identificaram os suspeitos através de câmaras de vigilância e de várias partilhas de vídeos

nas redes sociais. Chan Tin-chu advertiu que as detenções não vão ficar por aqui. As detenções ocorrem no meio de uma onda de críticas às forças de segurança de Hong Kong, por terem respondido demasiado tarde aos pedidos de ajuda das vítimas durante os ataques à estação de metro Yuen Long. Pouco antes da meia-noite do domingo, dezenas de homens vestidos de branco e armados com paus e barras de metal atacaram várias pessoas na estação Yuen Long, especialmente aqueles vestidos de preto, a cor escolhida pelos manifestantes pró-demo-

cracia, que regressavam a casa após mais um protesto. Chan indicou que a polícia “nunca permitiria qualquer acto violento”, e a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, sublinhou na segunda-feira, em conferência de imprensa, que “a violência só gera mais violência”.

DO MESMO SACO

O Presidente dos EUA, Donald Trump, sublinhou que o seu homólogo da China, Xi Jinping, “actuou responsavelmente” nas grandes manifestações em Hong Kong contra uma proposta de lei de extradição que facilitaria

o envio para Pequim de “fugitivos” refugiados. “Julgo que o Presidente Xi da China actuou responsavelmente, muito responsavelmente. Estão a protestar há muito tempo”, disse Trump em declarações aos jornalistas na Casa Branca ao receber o primeiro-ministro paquistanês, Imran Khan. “Sei que é uma situação muito importante para o Presidente Xi (…). Se quisesse, a China poderia parar os manifestantes”, acrescentou Trump, que adoptou um tom cauteloso face aos protestos nas ruas de Hong Kong.

TABAGISMO REGULAÇÃO MAIS RÍGIDA PARA CIGARROS ELECTRÓNICOS

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China, o país com maior número de fumadores do mundo, está a considerar regras mais rígidas para os cigarros electrónicos, alegando que poderão atrair os adolescentes para o tabagismo. “A supervisão sobre os cigarros eletrónicos deve ser fortemente reforçada”, defendeu ontem Mao Qunan, che-

fe do departamento de planeamento da Comissão Nacional de Saúde (CNS), em conferência de imprensa. Os cigarros electrónicos são considerados menos prejudiciais do que o tabaco e estão a conquistar cada vez mais consumidores em todo o mundo, incluindo na China. As autoridades estão preocupadas, no entanto,

que sirvam de porta de entrada dos adolescentes para o tabagismo. “Queremos reduzir a taxa de fumadores e evitar que os jovens provem tabaco”, disse Mao, referindo-se aos estudos que estabelecem uma ligação formal entre os cigarros electrónicos e o tabagismo entre os jovens. Nos últimos anos, a China generalizou a proi-

bição do tabaco em locais públicos fechados, mas está a lutar para aplicar a lei, num país com uma forte indústria do tabaco. Segundo o responsável, o tabaco representa o equivalente a 130 mil milhões de euros em impostos e lucros, ou mais de 5 por cento da receita do Governo Central. País mais populoso do mundo, com cerca

de 1.400 milhões de habitantes, a China tem mais de 300 milhões de fumadores. Mais de um terço de todos os cigarros fabricados no mundo são fumados no país. O tabaco mata um milhão de pessoas todos os anos, segundo a Organização Mundial da Saúde, e 100.000 mortes são atribuídas ao fumo passivo.

O grupo de telecomunicações chinês Huawei anunciou ontem que vai cortar mais de 600 postos de trabalho nos Estados Unidos, como consequência das restrições à venda de tecnologia impostas por Washington. Os despedimentos ocorrerão na subsidiária Futurewei Technologies, que faz pesquisa e desenvolvimento e tem sede no Texas, segundo um comunicado da Huawei. A Futurewei emprega mais de 750 pessoas, segundo a agência noticiosa Bloomberg. No total, a Huawei emprega mais de 180.000 pessoas, em 170 países. “Decisões como esta nunca são fáceis”, referiu a empresa. Washington acusa a Huawei de cooperar com o Governo chinês e os seus serviços de inteligência e de representar um risco para a segurança nacional dos EUA. Em Maio passado, o Presidente norte-americano, Donald Trump, colocou a Huawei numa lista negra de entidades às quais as empresas americanas não podem fornecer nem comprar produtos e serviços.

IRÃO PEQUIM EXIGE AOS EUA QUE RETIREM SANÇÕES CONTRA AS SUAS EMPRESAS

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China exigiu ontem aos Estados Unidos que retirem as sanções impostas à petrolífera estatal chinesa Zhuhai Zhenrong por alegada violação das restrições impostas à compra de petróleo bruto iraniano “Opomo-nos a que os Estados Unidos oprimam e sancionem empresas e cidadãos chineses ao acaso. Exigimos que os Estados Unidos corrijam essas acções impróprias e retirem as sanções ilegais”, afirmou a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, em conferência de imprensa. Washington impôs sanções contra a Zhuhai Zhenrong e o seu director executivo, Li Youmin, por violar “a lei dos EUA ao comprar petróleo” do Irão. Hua expressou “forte condenação” de Pequim e afirmou que as “sanções unilaterais” de Washington vão contra o direito internacional e as relações internacionais. “A cooperação com o Irão sob as leis internacionais é normal, razoável e legal, e deve ser respeitada e protegida. Os Estados Unidos ignoram os direitos legítimos de todos os países e usam sanções aleatórias”, acusou a porta-voz. Hua apontou que “a China tomará as medidas necessárias para salvaguardar” os “direitos e interesses legítimos” do país. O anúncio desta segunda-feira surge numa altura de escalada nas tensões entre Washington e Teerão, depois de ataques a navios e drones e da captura, na sexta-feira passada, pelo Irão, de um petroleiro britânico. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na segunda-feira que está cada vez “mais difícil” chegar a um acordo com o Irão que permita reduzir as tensões entre os dois países, afirmando que Teerão “desrespeitou” Washington.

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quarta-feira 24.7.2019

XINJIANG PEQUIM ALUDE AO SÉCULO X PARA DEFENDER QUE ISLÃO NÃO É INDÍGENA

Uma história que convém M

Região

Ao deus dará

Um ano após desabamento de barragem no Laos, ONG denunciam abandono das vítimas

O Governo chinês defendeu ontem que a conversão da minoria étnica chinesa uigur ao islamismo “não foi voluntária”, apontando uma guerra religiosa no século X, numa altura em que força a assimilação cultural daquele grupo

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UM livro branco publicado pelo Conselho de Estado chinês, as autoridades defendem que “a conversão dos uigures ao islamismo não foi uma escolha voluntária, feita pelas pessoas comuns, mas resultado de guerras religiosas e imposição da classe dominante”. Pequim enfrenta crescente pressão diplomática devido às acusações de que mantém detidos cerca de um milhão de uigures em centros de doutrinação política na região do Xinjiang. Antigos detidos afirmam que foram forçados a criticar o islão e a sua própria cultura e a jurar lealdade ao Partido Comunista Chinês (PCC), numa reminiscência da Revolução Cultural (1966-1976), lançada pelo fundador da República Popular da China, Mao Zedong. O livro branco retrata Xinjiang como uma região onde várias religiões coexistiram durante séculos. O documento de 6.800 palavras, divulgado integralmente pela agência noticiosa oficial Xinhua, defende ainda que Xinjiang “respeita a liberdade dos cidadãos de acreditar ou não em qualquer religião”. No entanto, afirma que o Islão foi introduzido na região pela força, durante uma guerra religiosa no século X, que encerrou séculos de domínio do budismo, a principal religião na China. “O Islão não é indígena nem o único

sistema de crença do povo uigur”, acrescentou.

MEDO DO EXTERIOR

O livro branco argumentou que a História da região foi distorcida por “forças estrangeiras hostis e forças separatistas, extremistas e terroristas”. E rejeitou a noção de que os uigures são descendentes dos turcos. “Xinjiang tem sido parte inseparável do território chinês; nunca foi o chamado Turquistão Oriental”, apontou. Predominantemente muçulmanos, os uigures são etnicamente distintos do grupo étnico maioritário do país, os chineses han, que constituem já a maioria da população em Xinjiang. Os uigures acusam o Governo chinês de exercer um “genocídio cultural”. Em 2017, barbas longas e véus faciais foram proibidos na região, assim como a proibição de nomes associados a figuras do islão. O Governo chinês, que primeiro negou a existência dos campos de internamento, defendeu, entretanto, tratarem-se de centros de formação vocacional que visam integrar os uigures na sociedade. “Tirando lições de experiências internacionais e tendo em vista a realidade da região, Xinjiang tomou medidas resolutas para combater o terrorismo e o extremismo, de acordo com a lei”, defendeu o documento.

ILHARES de pessoas afectadas pelo desmoronamento de uma barragem em construção no sul do Laos, há um ano, não receberam até hoje qualquer compensação pelo desastre, segundo uma investigação levada a cabo por organizações não-governamentais (ONG). A 23 de Julho do ano passado, a barragem hidroeléctrica de Xepian-Xe Nam Noy, na província deAttapeu, no extremo sul do país, desabou, provocando mais de 40 mortos e 100 desaparecidos, de acordo com dados oficiais do Governo laosiano. Num relatório publicado ontem, as ONG International Rivers e Inclusive Development International reveem em alta o número de mortos, para 71, e advertem que cerca de 5.000 pessoas vivem ainda em condições precárias, sem qualquer indemnização pela perda das suas casas, terras e propriedades. Segundo as mesmas organizações, nenhuma das empresas ou bancos envolvidos no projecto – que nasceu de uma ‘joint venture’ liderada por empresas sul-coreanas, com parceiros tailandeses e laosianos - assumiram a responsabilidade pela catástrofe. “Ainda assim, um conjunto de provas sugere que a líder do projecto, a empresa sul-coreana SK Engineering & Construction, terá causado o desabamento ao fazer cortes para maximizar os lucros”, denunciou o relatório. O documento contrapõe uma investigação do governo laociano - que descartou uma “causa de força maior”, como um desastre natural – e as

declarações de uma empresa envolvida no projecto, que atribuiu o incidente às fortes chuvas que caíram nos dias anteriores. O relatório também recolhe informações divulgadas pela imprensa sul-coreana que acusam a SK de alterar “significativamente” o projecto para economizar, incluindo a altura da parede da parte da barragem que afundou.

Coreia do Norte Kim Jong-un inspecciona novo submarino

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, inspeccionou um novo submarino, a ser destacado “em breve”, uma semana depois de Pyongyang ter advertido contra futuras manobras militares entre Seul e Washington, noticiou ontem a KCNA. O submarino vai ser lançado no mar do Leste, também conhecido como mar do Japão, indicou a agência de notícias estatal norte-coreana, sem avançar pormenores sobre o aparelho ou o local de inspecção. A informação surge uma semana depois de Pyongyang ter advertido os Estados Unidos de que os exercícios militares planeados por Washington com Seul, no próximo mês, “violariam compromissos bilaterais” e afectariam o diálogo sobre o desarmamento na península coreana. “O líder supremo ficou a conhecer todos os pormenores sobre os dados operacionais e tácticos e sobre o sistema de armas de combate” do submarino, acrescentou a agência.

SEM COBERTURA

Por fim, a investigação denuncia que o projecto previa um seguro que cobria 50 milhões de dólares contra terceiros, mas que o dinheiro mal chegou aos afectados. “Os laocianos deslocados, muitos dos quais perderam tudo, desconhecem esta cobertura. E mesmo que soubessem, exigir isto num país onde a justiça não tem independência e a repressão é generalizada pode ser perigoso”, advertem as ONG. O governador local, Bounhome Phommasane, assegurou, entretanto, que os afectados vão receber metade do valor das compensações correspondentes numa cerimónia. Além da SK, a Korea Western Power, a Ratchaburi Electricity Generating Holding, da Tailândia, e a Lao State Holding Enterprise, do Laos, também participaram no projecto, formando um consórcio que contribuiu com 306 milhões de dólares. Dezenas de barragens estão actualmente em construção no Laos, que exporta a maior parte da sua energia hidroeléctrica para os países vizinhos, incluindo a Tailândia.

Coreia do Sul Disparados de aviso contra avião militar russo

A Coreia do Sul anunciou ontem ter disparado tiros de aviso contra um avião militar russo que violou na manhã de ontem o espaço aéreo sul-coreano. A primeira violação ocorreu depois das 08h (de Macau) e durou três minutos. Pouco depois, o avião russo entrou novamente no espaço aéreo sul-coreano por mais quatro minutos. Em resposta, a Força Aérea sul-coreana disparou tiros de aviso. De acordo com a agência France-Presse (AFP), que cita fonte governamental, é a primeira vez que um avião russo viola o espaço aéreo sul-coreano. O incidente ocorreu perto das Ilhas Dokdo, reivindicadas como Takeshima por Tóquio, que acusa a Coreia do Sul de ocupá-las ilegalmente. Moscovo ainda não reagiu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS EDITAL FIXAÇÃO DO RENDIMENTO COLECTÁVEL DO IMPOSTO PROFISSIONAL RESPEITANTE AO EXERCÍCIO DE 2018 Faz-se saber que, o apuramento do rendimento colectável dos contribuintes do 1.º grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º grupo (profissões liberais e técnicas) do imposto profissional, respeitante ao exercício de 2018, já se encontra concluído. De harmonia com o disposto no artigo 23.º, n.º 1, do Regulamento do Imposto Profissional, que de 16 a 30 de Agosto e durante as horas do expediente, o rendimento colectável apurado estará patente ao exame dos respectivos contribuintes, nos seguintes sítios: 1 Edifício “Finanças” – 2.º Centro de Serviços 2 Centro de Serviços da RAEM – Atendimento Fiscal Centro de Serviços da RAEM das Ilhas – Atendimento 3 Fiscal Podendo os residentes de Macau ou os titulares do Título de Identificação de Trabalhador Não-residente examinar com o seu documento de identificação, o resultado do apuramento do rendimento colectável acima mencionado, através do Quiosque de auto-atendimento da DSF; podendo os contribuintes inscritos como utilizadores do “Serviço Electrónico” destes Serviços examiná-lo através da página electrónica da DSF (www.dsf.gov.mo). Caso não se conformem com o rendimento fixado, os contribuintes podem reclamar, por forma escrita, para a Comissão de Revisão até 30 de Agosto, não terminado, porém, o prazo, sem que hajam decorridos vinte dias sobre a data do registo dos avisos postais enviados aos contribuintes, nos termos do artigo 79.º, n.º 2 do mesmo Regulamento. Aos 10 de Julho de 2019. O Director dos Serviços Iong Kong Leong

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24.7.2019 quarta-feira

De novo me invade. Quem? - A Eternidade.

A Poesia Completa de Li He

釣 魚 詩 秋水釣紅渠，仙人待素書。    菱絲縈獨繭，菰米蟄雙魚。    斜竹垂清沼，長綸貫碧虛。    餌懸春蜥蜴，鉤墜小蟾蜍。    詹子情無限，龍陽恨有余。    為看煙浦上，楚女淚沾裾。

Pescando Pescando num canal vermelho pelas cheias de outono, Esperei apanhar a carta de seda branca da Fada.1 Meu solitário casulo emaranhado em fio de castanha d’água, Sob arroz selvagem um par de peixes resguarda-se. Vou balançando a cana de bambu numa charca limpa, A minha longa linha correndo no seu vazio verde. Um tritão primaveril lançou-se ao isco E arrancou o sapinho do meu anzol. A pesca dava um prazer infinito a Mestre Zhang, Mas mergulhava em desespero o Lorde de Long-yang.2 Entre as grinaldas de névoa da margem pensei ver Uma rapariga de Chu cujas lágrimas lhe encharcaram o vestido.

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O Zie-xian zhuan conta a história de um tal Ling-yang Zi-ming, que apanhou um dragão enquanto pescava. Assustado, soltou-o de imediato. Grato, o dragão deixou-o apanhar um peixe branco em cuja barriga encontrou uma carta de seda onde estava escrita a receita para o elixir da longa vida. Zhang He era um mestre pescador do período dos Estados Combatentes. O Zhang-guo fala de Long-yang, um favorito do Rei de Wei, que um dia apanhou uma dúzia de peixes. Ocorreu-lhe nesse momento que o rei o poderia descartar, tal como ele tinha feito aos peixes pequenos à medida que apanhara maiores.

Tradução de Rui Cascais • Ilustração de Rui Rasquinho Li He (790 a 816) nasceu em Fu-chang durante a Dinastia Tang, pertencendo a um ramo menor da casa imperial. A sua morte prematura aos vinte e sete anos, a par da escassez de pormenores biográficos, deixam-nos apenas com uma espécie de fantasma literário. A Nova História dos Tang (Xin Tang shu) diz-nos que He “nunca escrevia poemas sobre um tópico específico, forçando os seus versos a conformarem-se ao tema, como era prática de outros poetas [...] Tudo quanto escrevia era inquietantemente extraordinário, quebrando com a tradição literária.” Segundo um crítico da Dinastia Song, o alucinátorio idioma poético de Li He é a “linguagem de um imortal demoníaco.” A versão inglesa de referência aqui usada é a tradução clássica da autoria de J.D. Frodsham, intitulada Goddesses, Ghosts, and Demons, publicada em São Francisco, em 1983, pela North Point Press.

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quarta-feira 24.7.2019

João Paulo Cotrim

MYMOSA, LISBOA, 8 JULHO «O filho-da-puta (mesmo quando ainda o não sabe), vive de um modo geral preocupado, vive tanto mais preocupado quanto mais filho-da-puta é, vive preocupado com as suas ocupações e com a despreocupação dos outros, vive em permanente inquietação, mesmo quando aparenta calma, tudo o que é novo o perturba, é para ele causa de tormentos e temores. Mas quanto mais teme e se atormenta, maior é a sua necessidade de continuar a fazer, de fazer cada vez mais, ou então de continuar a não deixar fazer, de deixar fazer cada vez menos. E quanto mais faz, ou quanto menos deixa fazer, maior é o seu receio: o receio de não poder continuar indefinidamente a fazer o que faz ou então a não deixar fazer o que não deixa fazer, receio do futuro e do presente e quase sempre até do passado. (…) O filho-da-puta sente que devia estar permanentemente desperto, atento, sempre a zelar pelos seus lugares e pela sua mais-valia, sempre atento à despreocupação dos outros e ao seu significado; o filho-da-puta sente que é um perigo «perder tempo» a dormir, «perder tempo» a defecar, e é por isso que o filho-da-puta dorme mal, é por isso que retém as fezes; e é por isso que o lugar das fezes do filho-da-puta é dentro do filho-da-puta e não fora do filho-da-puta.» Descobri há dias (no Bernardo [Trindade], pois claro) uma terceira edição do sempre actual «Discurso sobre o Filho-da-puta», do Alberto Pimenta (enriquecido com o recorte da recensão do Francisco [Belard], no Expresso dos idos 1981). Coincidência, logo leu o gordo. No molde esculpido a canivete encaixam com facilidade certos vigilantes que agora se multiplicam como varejeiras. Devemos ser o país com mais malditos por metro quadrado. O mais triste do fenómeno está na leviandade com que vai sendo encarado. Na vez de distâncias higiénicas, muitos acham «giro por ser do contra» e, portanto, não o contrariam, dão-lhe trela. O que podia ser polémica, acaba em pirotecnia no lodo, que não há azul nem alto para o filho-da-puta. Em nome da amizade, ainda gasto tempo em explicações, mas acabo constatando a inutilidade. Quando o cão raivoso morder quem agora o acaricia, talvez se retire alguma lição. Temo que não. HORTA SECA, LISBOA, 10 JULHO Espelho e traço. O rosto como tema, como chão, como horizonte. Busca incessante do que somos no que parecemos, mas saberemos quem foi o pintor Gaëtan (1944-2019)? Reflexo na imagem movediça, muitos retratos, como se de herói tranquilo se tratasse, com sinais

O peso da leveza ILUSTRAÇÕES GAETAN

Diário de um editor

que transcendiam, que atravessavam o banal, as rugas na testa, os olhos, os cabelos esparsos. Para que coordenada era a fuga desta arte maior (algures na página)? Saravá, Gaëtan. HORTA SECA, LISBOA, 17 JULHO Merecia, mas não conheço ainda nome para esta formação que nos brindou com concerto de Natal em pleno Verão. Os manos [José] Anjos e [Carlos] Barretto convidaram a Paula Cortes e o Vitor Alves da Silva para encherem de palavras certas melodias. Fim de tarde agradabilíssimo, com a sala a respirar as intensidades do que foi sendo atirado para o ar. Até a conversa habitual de rua perturbava, mas não muito. Acontecia cidade, dentro e fora. Estamos em nova fase deste movimento de leituras poéticas em voz alta, com cuidados crescentes, com a dicção e os ritmos, com reportórios a definirem-se, com o improviso a ceder o passo ao pensamento e preparação. Alguma coisa acontece no meu coração, quando cruzo a avenida da voz que diz palavra e estas melodias paisagísticas. CCB, LISBOA, 18 JULHO Última edição, da temporada e neste formato, de Obra Aberta. Acolhemos conversa entre o cineasta e realizador, Fernando Vendrell, e o pensador e professor, José Pedro Serra. A conversa pegou quando o José Pedro explicou a enorme disseminação do trágico pelos nossos palcos com a morte de Deus. Desde que foi decretada, pelo menos o dos católicos, o homem tateia caminhos em extrema solidão. E procura heróis. Mas, diz aquele grande leitor dos gregos, o problema está em assistirmos a estas peças como se de entretenimento se tratasse. Saímos incólumes do desafio que a tragédia nos lança, o da transcendência. Temos a obrigação de sermos mais, a cada momento. De sermos épicos.

ESCOLA POLITÉCNICA, LISBOA, 19 JULHO «Crónicas – Política e Cultura» (ed. Imprensa Nacional) Tenho dito: justifica-se ainda o lançamento? Neste caso, menos ainda, pois o prefácio do António [Mega Ferreira] já enquadra o essencial, coadjuvado pela organizadora Margarida [Lages], que organiza primorosamente este pequeno e valioso volume da «Biblioteca Eduardo Prado Coelho», dedicado às «Crónicas – Política e Cultura». Quis praticar uma graça, a partir de coincidência. Chegar atrasado por ter andado à procura da magnífica edição de «O Homem da Viola Azul», ilustrada por David Hockney (oferta do Bernardo, quem mais?), que me tem feito companhia por estes dias cinza cor-de-burro-quando-foge, e cujo poema de Wallace Stevens é citado logo no primeiro e desafiante texto que abre assim: «Sentado em frente do mar, levanto os olhos para continuar a ler. As palavras rompem como palavras de água. O mundo faz-se gota a gota, no infinito de um oceano em que os barcos traçam caminhos, sulcos, traços marítimos e inscrições de alto mar. Estranha emoção a de ficar transparente às palavras que reforçam a minha transparência. Toda a leitura nos faz crianças, e nos constrói na energia da areia.» Os primeiros textos espraiam-se pela leitura, com momentos de grande fulgor: «ler, no verdadeiro sentido do termo, na acepção da apaixonada que temos de lhe dar, só pode ser uma actividade desmedida, insensata e irracional, feita de rituais, cerimónias íntimas, gestos destinados, cumplicidades incendiárias». Que poderia, pois, acrescentar eu sobre alguém que sabia com exactidão o

que colocar de bagagem em cada a crónica para poder voar, para nos fazer partir? Ele mesmo explica que teve por coração a literatura, na sua relação com todas as artes, com a cultura e desta com a política, lugar primordial da utopia. Improvisei e atrapalhei-me, mas tinha que ser este o jogo, com pitada q.b. de sedução. Eduardo foi um dos últimos intelectuais com peso na esfera pública, esbanjando verve e atenção aos mais variados temas, da lingerie ao telemóvel, da identidade à Europa. E os seus textos mantêm vibrante actualidade e colorido. «A cor como um pensamento que cresce», diz Stevens e o Eduardo continua dizendo que não falamos aqui de ideias, mas de «uma realidade sempre inesperada em que se vai até ao caos para criar o cosmos e o percurso exige uma reflexão obstinada». Eduardo Prado Coelho era dono de uma reflexão obstinada, sempre em permuta universal. HORTA SECA, LISBOA, 21 JULHO A recordação-reconstrução constrói nestes tons a noite da António Enes, portanto foi. A família em frente à televisão-armário, todos a preto e branco e pouco nítidos. Até o Sidónio da parede abriu os olhos e deixou os bigodes encaracolar mais perante o feito do astronauta entre passinhos de homem e passos de humanidade na Lua. Ao puto teria sido permitido ficar às quatro da matina a ver o lento bailado? Pouco importa, tantas vezes as viu, de milhentas maneiras, na ficção de Verne, no fotograma zarolho de Méliès, na linha clara de um Tintin a pescar Haddock no negro vazio, e nas fotografias, uma após outra, forrando as paredes da adolescência, as do satélite brilhando em suas fases, mas sobretudo a da pegada, cujo postal juntava a um outro de pé solto de estátua grega. O par fazia de tal modo sentido que insistiu até muito tarde que por ali andava vocação: saltitar na Lua. Estava enganado. A aterragem falhou, Houston, ligar sistemas de suporte de vida.

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24.7.2019 quarta-feira

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA OBRA DE REFORÇO DOS DIQUES EXISTENTES JUNTO DA AVENIDA PANORÂMICA DO LAGO DE SAI VAN 1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). 2. Modalidade do concurso: concurso público. 3. Local de execução da obra: junto à Avenida Panorâmica do Lago de Sai Van. 4. Objecto da empreitada: Reforço dos diques existentes junto à Avenida Panorâmica do Lago de Sai Van.. 5. Prazo máximo de execução da obra: 330(trezentos e trinta) dias de trabalho. O prazo de execução da obra a propor pelo concorrente deve obedecer às disposições dos n.os 5.1.2 e 5.2.2 das Cláusulas Gerais do Caderno de Encargos. 6. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso. 7. Tipo de empreitada: por Série de Preços. 8. Caução provisória: MOP 5 720 000,00 (Cinco milhões e setecentas e vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. 9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais serão deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada). 10. Preço Base: não há. 11. Condições de admissão: São admitidos como concorrentes as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação. As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta. As sociedades e as suas representações são consideradas como sendo uma única entidade, devendo submeter apenas uma única proposta, por si ou agrupada com outras pessoas. Os agrupamentos, de pessoas singulares ou colectivas, só podem ter no máximo três (3) membros, não sendo necessário que entre os membros exista qualquer modalidade jurídica de associação. 12. Modalidade jurídica da associação que deve adoptar qualquer agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto. 13. Local, data e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II n.º 33, R/C, em Macau; Data e hora limite: 14 de Agosto de 2019 (quarta-feira), até às 12:00 horas. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas por motivo de tufão ou de força maior, o prazo estabelecido para a entrega das propostas será adiado para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 26/P/19

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 30/P/19

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Reagentes Exclusivos para o Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 24 de Julho de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 57,00 (cinquenta e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Refeições Confeccionadas aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 24 de Julho de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1. º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP48,00 (quarenta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 23 de Agosto de 2019.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 26 de Agosto de 2019.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 26 de Agosto de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP306.000,00 (trezentas e seis mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 17 de Julho de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

O acto público deste concurso terá lugar no dia 27 de Agosto de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP598.000,00 (quinhentas e noventa e oito mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 17 de Julho de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

14. Local, data e hora do acto público do concurso: Local: sala de reunião da DSSOPT, sita no 5º andar; Data e hora: 15 de Agosto de 2019 (quinta-feira), pelas 9:30 horas. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora estabelecida para o referido acto público por motivo de tufão ou de força maior, a data para o acto público de abertura das propostas será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados. 15. Línguas a utilizar na redacção da proposta: Os documentos que instruem a proposta (excepto a descrição ou a especificação de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da R.A.E.M.; quando redigidos noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 31/P/19

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 34/P/19

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Julho de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para o «Fornecimento e Instalação de Um aparelho de Angiografia por Tomografia de Coerência Óptica aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 24 de Julho de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1. º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP41,00 (quarenta e uma patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Faz-se público que, por despacho de Sua Excelência, o Chefe do Executivo, de 4 de Julho de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Medicamentos e Outros Produtos Farmacêuticos para a Convenção das Farmácias», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 24 de Julho de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP87,00 (oitenta e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 20 de Agosto de 2019.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 9 de Setembro de 2019.

18. Esclarecimentos adicionais: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sito no 16.º andar, a partir de 1 de Agosto de 2019 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 21 de Agosto de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reuniões”, sita no 2. º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 10 de Setembro de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

19. Os concorrentes devem ter em conta do seguinte: A versão digitalizada do processo de concurso e do mapa de quantidades só servem para efeitos de referência, para todos os efeitos prevalece o original do processo de concurso disponível na DSSOPT. Todas as folhas do mapa de quantidades e de preço unitário, de descrição do processo de construção e da memória descritiva e justificativa devem ser impressos na frente e verso. Caso apresentem catálogos e/ou descrição sobre produtos e/ou amostras, os mesmos devem ser em versão digitalizada (por exemplo em DVD).

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP22.000,00 (vinte e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

16. Local e hora para consulta do processo e obtenção da versão digital do processo de concurso: Local para consulta: Departamento de Infraestruturas da DSSOPT, sito no 16.º andar; Hora: durante os dias úteis, das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas; Obtenção da versão digital do processo de concurso: Secção de Contabilidade da DSSOPT, mediante o pagamento de MOP 140,00( cento e quarenta patacas). 17. Critérios de avaliação e respectiva proporção: Parte relativa ao preço Parte técnica

Critérios de avaliação Preço da obra Prazo de execução Plano de trabalhos Experiência em obras executadas

Proporção 60 7 13 20

Pontuação final = Pontuação da parte relativa ao preço + Pontuação da parte técnica. Caso o número das propostas admitidas seja inferior a 10 (dez), os 3 (três) primeiros concorrentes que tiverem a pontuação mais alta conforme a indicada no relatório de avaliação das propostas, serão classificados novamente segundo a ordem de preço mais baixo proposto, e o dono da obra procederá à adjudicação conforme esta última lista de classificação. Caso o preço proposto dos 2 (dois) concorrentes que tiverem a classificação final mais alta seja do mesmo valor, a adjudicação será feita ao concorrente que tiver a melhor pontuação. Caso o número das propostas admitidas seja igual ou superior a 10 (dez), os 5 (cinco) primeiros concorrentes que tiverem a pontuação mais alta conforme a indicada no relatório de avaliação das propostas, serão classificados novamente segundo a ordem de preço mais baixo proposto, e o dono da obra procederá à adjudicação conforme esta última lista de classificação. Caso o preço proposto dos 2 (dois) concorrentes que tiverem a classificação final mais alta seja do mesmo valor, a adjudicação será feita ao concorrente que tiver a melhor pontuação.

Serviços de Saúde, aos 17 de Julho de 2019

Região Administrativa Especial de Macau, aos 19 de Julho de 2019. O Director de Serviços Li Canfeng

O Director dos Serviços Lei Chin Ion

Serviços de Saúde, aos 18 de Julho de 2019. O Director dos Serviços, Substituto Cheang Seng Ip

desporto 17

quarta-feira 24.7.2019

A partida de celebração do 20.º Aniversário da RAEM entre o Southampton e o Guangzhou R&F terminou com o resultado de 4-0. O jogo ficou marcado pelo facto de o Instituto do Desporto ter impedido a entrada no estádio de uma faixa de Sulu Sou que dizia: “O nosso objectivo é o Mundial”

O

encontro entre Southampton e o Guangzhou R&F, organizado pelo Governo para celebrar o 20.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM, terminou com o resultado de 4-0. CheAdams, Shane Long, Yan Valery e Christoph Klarer marcaram os golos da formação inglesa, que valeram a vitória no torneio. Quanto à partida, houve um claro domínio do Southampton diante de um Guangzhou com segundas linhas e que nunca pareceu estar em condições de lutar pelo resultado. Contudo, o amigável ficou marcado pelo facto de o deputado Sulu Sou ter sido impedido de entrar com uma faixa que dizia em inglês e chinês: “O nosso objectivo é o Mundial”. Antes do encontro, o pró-democrata já havia apelado

FUTEBOL GOVERNO IMPEDIU ENTRADA DE FAIXA NO ESTÁDIO DE MACAU

Visado pela comissão "Este jogo de futebol foi co-organizado pelo Instituto do Desporto e pela Associação de Futebol de Macau. Todas as operações relacionadas com a partida foram realizadas em conjunto pelo ID e pela AFM", foi sustentado.

de uma faixa que era dirigida à Associação de Futebol de Macau, apesar da mensagem não mencionar directamente a entidade. Ainda em relação à partida de ontem, o “torneio” teve um custo de 10 milhões de patacas e contou com uma equipa da Premier League. Porém, os “Saints” apenas trouxeram da equipa principal o guarda-redes Fraser Forster, o defesa Maya Yoshida, os médios Josh Sims, Tyreke Johnson e os avançados Shane Long, Yan Valery, Che Adams e Marcus Barnes. Os restantes jogadores da equipa principal ficaram na Irlanda, onde a formação está a estagiar. O resto do plantel que marcou presença em Macau pertence ao escalão sub-23.

MISTURA DE MEMBROS?

O representante do ID, que cordialmente impediu a entrada da faixa, é igualmente colaborador da AFM

aos adeptos para vestirem de preto e para se sentarem na zona da bancada ligada à porta 23. O objectivo era protestar a falta de desenvolvimento do futebol de Macau e o facto da Associação de Futebol de Macau não ter permitido que a selecção local disputasse o encontro de qualificação para o Mundial de 2022, no Sri Lanka. A acção estava prometida para a Porta 23 do Estádio de Macau e às 18h, quando o recinto abriu portas, o deputado estava pronto para entrar, vestido de preto e com a faixa. No entanto, Sulu Sou e os outros participantes da iniciativa, na maioria ligados à Associação Novo Macau, tiveram de entrar sem a faixa. O representante do ID, que cordialmente impediu a entrada da faixa, é igualmente colaborador da Associação de Futebol de Macau.

DÚVIDAS NO GP

O

presidente do Instituto do Desporto, Pun Weng Kung e o presidente da Associação de Futebol de Macau, Chong Coc Veng, não são estranhos a episódios em que se alega censura. Ambos são elementos fundamentais da Organização do Grande Prémio de Macau que enfrentou críticas e acusações por não transmitir as imagens de vários acidentes durante a prova, como o infortúnio da piloto Sophia Florsch. O caso acabou por ser negado por Pun Weng Kun, que recusou qualquer intenção de esconder as imagens e explicou que o objectivo foi sempre proteger a imagem dos pilotos acidentados.

O colaborador em questão lida com várias formalidades em eventos da Associação de Futebol de Macau e até com a comunicação com jornalistas nas conferências de imprensa da selecção. Ao HM, um porta-voz do ID confirmou que não foi autorizada a entrada, mas não avançou qualquer motivo. “Em relação à entrada com bandeiras, faixas e outros materiais de apoio, a organização exige uma autorização prévia para este tipo de itens”, foi apontado. “Os organizadores reservam o direito para recusar a entrada no estádio dos materiais mencionados que não estejam relacionados com este jogo em particular”, foi acrescentado. Já sobre o facto de ter sido o funcionário da AFM a barrar o acesso da faixa, o ID apontou para a "organização conjunta" do evento:

EUA Justiça desiste das acusações contra Cristiano Ronaldo A Procuradoria de Clark County, nos Estados Unidos, decidiu não acusar Cristiano Ronaldo por violação a Kathryn Mayorga, alegando que as provas contra o futebolista internacional português não são inequívocas. “O Gabinete da Procuradoria de Clark County anunciou ter rejeita-

do a acusação de violação contra Cristiano Ronaldo, por actos ocorridos há 10 anos”, refere o comunicado emitido pela Procuradoria de Clark County nas redes sociais. No mesmo documento, o gabinete da Procuradoria avança que “tendo em conta a informação disponível, as

alegações de violação contra Cristiano Ronaldo não podem ser provadas, por não serem inequívocas”, pelo que “não serão feitas mais acusações”. A defesa de Cristiano Ronaldo sempre disse que o que se passou entre o futebolista e Mayorga foi por mútuo acordo.

Quando a AFM impediu a selecção de Macau de disputar no Sri Lanka a segunda mão da fase de pré-apuramento para o Mundial de 2022, devido a questões de segurança, o presidente do Instituto do Desporto (ID) sublinhou que o Governo não intervinha nos assuntos da AFM. Pun Weng Kun explicou esta postura com exigência da FIFA que “impedem” o Governo de intervir nos assuntos das federações. Contudo, ontem, o ID impediu mesmo a entrada

João Santos Filipe joaof@hojemacau.com

PUB HM • 1ª VEZ • 24-7-19

ANÚNCIO Execução Ordinária n.º

CV2-19-0027-CEO

2º Juízo Cível

Exequente: COMPANHIA DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO LEI IENG LIMITADA (利 盈 投 資 發 展 有 限 公 司), com sede em Macau, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, nº 600E, Centro Comercial First International, 19º andar. Executada: ISABEL CHIANG (鄭月娜), feminino, com última residência conhecida em Macau, na Avenida Dr. Sun Yat Sen, nºs 17-49, Edifício Kings Ville, LR/C, Taipa, ora ausente em parte incerta. *** Correm éditos de trinta (30) dias, a contar da segunda e última publicação do anúncio, citando a ISABEL CHIANG (鄭月娜), para no prazo de vinte (20) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ao exequente a quantia de MOP$22.647.740,05 (Vinte e Dois Milhões, Seiscentas e Quarenta e Sete Mil, Setecentas e Quarenta Patacas e Cinco Avos), a que acrescem os juros que se forem vencendo, à taxa anual de 6% juros, a contar desde 13 de Fevereiro de 2019 até integral pagamento e legais acréscimos, ou no mesmo prazo, deduzirem oposição por embargos ou nomearem bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, ser devolvido ao exequente o direito de nomeação de bens à penhora, seguindo o processo os ulteriores termos até final à sua revelia. Tudo conforme melhor consta do duplicado da petição inicial que neste 2º Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente. E ainda que é obrigatória a constituição de advogado caso sejam opostos embargos ou tenha lugar a qualquer outro procedimento que siga os termos do processo declarativo. Macau, aos 16 de Julho de 2019.

38

43

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18 (f)utilidades 0 7 5 2 9 4 1 8

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2 4 3 9 5 6 0 7 1 8 8 4 2 9 8 7 1 4 9 2 5 0 6 3 EXPOSIÇÃO | “DE HOLLYWOOD AO MÓNACO”” Galaxy 28/087 9 1 5 4 6 0 Macau 3 2| Até 8 6 8 | “ENCONTRO 4 2 1INESPERADOS” 7 3 9 5 0 EXPOSIÇÃO City of Dreams | Até 31/08 9 0 5 3 6 4 2 1 8 7 EXPOSIÇÃO 1 6 | EXPOSIÇÃO 0 5 “BELEZA 2 8 NA7NOVA3ERA:9 4 OBRAS-PRIMAS DA COLECÇÃO DO MUSEU NACIONAL 8 1 4 0 6 2 7 5 DE 3 ARTE 9 DA CHINA” MAM 7 2 9 6 3 5 4 8 0 1 ESPECTÁCULO 4 5 7| FUERZA 0 BRUTA 8 1WAYRA9 6 3 2 EXPOSIÇÃO | “CABEÇAS FELIZES” 5 Jorge 1 Álvares 6 7| Até015/083 Praça

MGM Theatre | Até 4 de Agosto

42 5 2 9 7 8 0 4 1 3 6

6 0 3 1 4 8 5 7 9 2

4 8 6 3 9 7 0 2 5 1

1 5 2 6 3 4 8 9 0 7

Cineteatro

9 7 0 2 1 5 6 3 4 8

3 1 4 0 2 9 7 6 8 5

7 9 5 8 6 3 1 0 2 4

8 6 1 5 0 2 3 4 7 9

2 3 7 4 5 1 9 8 6 0

0 4 8 9 7 6 2 5 1 3

C I N E M A

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9 49 4 0 1 7 6 5 38 23 37 3 95 9 0 21 2 84 8 68 6 4 5 2 9 0 17 1 2 2 81 8 36 73 7 59 5 04 3 23 12 1 8 6 0 94 79 57 6 56 95 9 4 8 3 21 02 70 0 0 37 3 52 85 8 16 1 49 94 9 7 0 1 5 3 26 2 05 0 72 7 9 84 8 63 6 1 81 8 6 3 4 2 7 50 95

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6 5 2 8

FERRO E FOGO 47

2 6 3 0 5 7 4 8 1 9

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6 4 0 3

24.7.2019 quarta-feira

5 9 06 0 1 3 8 5 8.98 79 7 BAHT 0.26 YUAN 1.16 12 1 4 8 VIDA DE CÃO 7 4 20 2 UNGUENTOS 3 6

BASTAM...

34 0 2 67 1 6 19 5 3 08

3 58 39 6 2 5 1 14 27 0

87 25 3 0 8 9 6 1 92 54

28 62 1 4 0 7 3 6 19 95

2 76 84 5 3 8 0 07 61 9

91 7 8 29 5 4 42 0 6 73

9 13 0 82 96 31 54 8 45 7

0 1 57 8 79 23 5 92 4 6

6 4 5 3 7 2 8 9 0 1

7 4 0 58 79 1 6 5 3 32

89 1 4 25 7 8 0 92 6 53

28 6 57 2 63 4 1 89 40 5

02 3 85 0 26 9 7 38 14 1

30 9 8 14 2 7 5 03 1 46

3 7 2 61 05 6 8 0 9 94

1 85 93 76 0 2 24 7 8 9

6 08 9 97 4 3 32 61 25 0

S U D O K U

?

Diariamente EXPOSIÇÃO 40 | ”CORES DA ÁSIA” Casas Museu da Taipa | Até 22/09

EZRA ACAYAN, GETTY IMAGES

96 39 3 51 45 4 72 07 0 8 16 1 8 27 42 4 3 50 3 6 5 5 2 8 67 36 3 1 9 04 0 2 92 9 3 45 74 7 1 68 4 3 9 8 0 5 2 6 1 7 7 7 04 0 9 2 8 65 6 13 1 8 1 7 4 6 9 0 3 5 2 5 94 9 8 0 6 72 7 6 2 1 5 3 7 4 0 9 8 0 1 2 34 63 6 9 5 8 7 0 3 16 71 97 49 4 2 TEMPO POSSIBILIDADES DE 4TROVOADA MIN 25 MAX 31 HUM 84 8 09 10 21 72 7 63 56 5 1 01 70-95% 5 6 8 7 1 2 9 4 0 3 0 62 56 35• 83EURO 8 94 3 73 7 56 85 18 01 0 92 49 4 7 87 8 34 93 59 05 0 26 3 9 0 6 2 8 7 1 4 5 1 4 3 0 8 6 5 7 2 9 8 5 7 03 90 9 4 1 2 6 9 5 20 62 16 71 7 3 1 1 40 4 2 9 5 86 8 37 3 5 4 1 FAZER 7 3 8 9 6 0 3 16 1 0 8 2 95 9 O2 QUE 2 2 6 1 78 07 0 3 4 95 9 4 74 7 5 39 83 8 6 01 9 8 2SEMANA 3 4 0 6 5 7 1 ESTA 39 53 5 46 74 7 08 10 1 2 28 2 7 14 01 0 9 35 7 0 6 9 5 1 3 2 8 4

Enquanto o Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, apresentou o discurso sobre o “estado da nação”, no exterior do Congresso manifestantes queimaram uma imagem do líder filipino.

1 52 5 08 70 7 34 3 6 3 70 67 6 1 85 98 9 4 46 34 3 97 09 0 12 51 85 89 8 4 5 2 1 0 76 7 5 69 6 0 8 3 27 2 41 2 13 1 4 5 8 06 0 79 74 7 2 3 6 9 5 08 0 68 96 9 72 47 4 51 35 03 0 81 98 9 4 36 73 7 2 7 05 0 31 23 2 49 4 8 SOLUÇÃO DO PROBLEMA 47

9 2 8 3 4 7 1 0 5 6

48

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2 3 9 4 7

5 42 06 83 1 0 69 4 7 8

PROBLEMA 48

UM DOCUMENTÁRIO HOJE

4 0 1 9 8 5 3 6 2 7

Que os interesses económicos subvertem os interesses sociais não é estranho para ninguém. O que talvez ainda seja estranho é o à-vontade com que se assumem estas posições de forma tão descarada, como o fez o ex-deputado e despudorado Ung Choi Kun. Criticar o Governo por querer oferecer melhor assistência médica à população, através dos serviços de saúde e hospitais públicos, é não perceber que existem preocupações reais de garantia do bem-estar dos residentes, por questões que vão além da bonomia e das boas-intenções de qualquer Estado. Na verdade, quanto mais se asseguram a saúde preventiva e as condições básicas dos cidadãos, menos encargos se virá a ter no futuro, sobretudo nas sociedades actuais com o envelhecimento a pesar cada vez mais na pirâmide demográfica invertida. Mas Ung acha que o Governo está a querer estragar o negócio ao sector privado. E que afrontar isso representa para quem está no ramo, não para salvar vidas, mas para embolsar milhões à custa da desgraça alheia. Depois vem a justificação estafada de que é preciso evitar excesso de despesas ao erário público. Só que nunca são demais os pedidos feitos por Ung Choi Kun de políticas públicas para apoiar o crescimento das instituições médicas privadas, que “continuam a enfrentar a perda de pacientes”. Tudo isto daria vontade de rir se não fosse péssimo. O actual presidente da Associação de Incentivar Políticas da Humanidades de Sabedoria de Macau (sic) quer talvez que os médicos públicos se limitem a receitar umas aspirinas e umas pomadas e mandem os doentes para casa. Que tal a criação e comercialização de um “Unguento” milagroso para dinamizar as receitas do negocio privado? Seria um bom exemplo de “sabedoria da humanidades” dos empresários da medicina local. Raquel Moz

SICKO | MICHAEL MOORE (2007)

O documentário de Michael Moore é uma crítica ao sistema de saúde dos Estados Unidos. Apesar de nada imparcial, muito ao estilo do realizador, “Sicko” explora com habilidade o deficiente sistema de saúde norte-americano, onde quem pretende permanecer saudável, o melhor é fazer tudo para não adoecer. Através de exemplos de pessoas comuns, obrigadas a passar pelos serviços de atendimento médico e hospitalar, somos levados a questionar como milhões de vidas estão sujeitas a um ineficaz sistema, que só beneficia alguns grupos de poder endinheirados. Além de analisar a situação do país, o realizador estabelece ainda uma comparação com a eficiência da saúde pública praticada em Cuba ou no Canadá. Raquel Moz

TOY STORY 4 SALA 1

TOY STORY 4 [A] FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Josh Cooley 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 2

THE WHITE STORM 2 DRUG LORDS [C] FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Herman Yau Com: Andy Lau, Louis Koo, Michael Miu 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

SALA 3

CRAYON SCHINCHAN 2019 [B] FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Herman Yau Com: Masakazu Hashimoto 14.30, 19.15

SPIDER-MAN: FAR FROM HOME [B] Um filme de: Jon Watts Com: Tom Holland, Samuel L. Jackson, Jake Gyllenhaal, Zandaya 16.30, 21.15

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 19

quarta-feira 24.7.2019

sexanálise

TÂNIA DOS SANTOS

A

S vulvas escondem-se e mostram-se de várias formas. A pluralidade de formas que ninguém discute já levou a que muito boa gente se sentisse obrigada a uma vulvoplastia. Um exemplo clássico de como a expectativa da vulva perfeita já foi aproveitada pela nossa sociedade de consumo. Com estas pressões de transformação começa a existir pouco espaço para a variabilidade e diversidade dos sexos e dos genitais femininos. O pouco conhecimento acerca dos cuidados a ter com as vulvas também é preocupante. Aliás, o pouco que se sabe sobre genitais tidos como femininos ou masculinos é preocupante de várias formas, até ao nível de saúde pública. A educação sexual continua a limitar-se a falar de vaginas e pénis e de DST’s e de preservativos de forma limitada, descontextualizada do prazer e sem descontruir os tabus do sexo que nos afectam física e psicologicamente. Porque ainda há quem queira uma vulva perfeita e há quem queira retrocede-la no tempo. Virginizá-la com auxílio da cirurgia plástica. Patetices. O conceito de virgindade é problemático também – uma construção social ao invés de uma condição fisiológica clara que sempre nos quiseram vender. Construção essa que pressupõe que o hímen, quando quebrado por penetração vaginal, vá sangrar e que desaparece magicamente logo após a primeira relação sexual vaginal. A confusão anatómica pressupõe o hímen como um pedaço de película a tapar a entrada da vagina. Só que não – o hímen é mais uma orla membranar, bem elástica, com um círculo no meio. Até pode ter vários círculos/falhas, até franjas. Não há nada de anatomicamente típico no estudo da virgindade – especialmente quando uma mulher de meia-idade, trabalhadora do sexo, já ter apresentado um hímen semelhante à de uma adolescente. Estas não são raras excepções à virgindade, mas a confirmação de que observação vaginal pouco nos diz sobre o seu estado sexual. O hímen pode ter muitas formas e feitios e pode parecer – como já vi descrito – um floco de neve com complexos rendilhados. Os testes de virgindade são inúteis. Vários contextos sócio-culturais é que nos tentam convencer que são fiéis e úteis no entendimento da sexualidade feminina - na perpetuação da dominação sobre a sexualidade feminina. Com certos entendimentos vulvares acompanhados pelo mito do hímen e da

GEORGIA O’KEEFFE

Coisas de vulvas, o mito da virgindade e o verdadeiro sexo

virgindade vem outra concepção problemática: a de que o sexo de penetração entre uma vagina e um pénis é o único que existe. Supostamente, a iniciação faz-se pela primeira vez que o pénis entra, o hímen se parte, e toda a dignidade da mulher se perde. Só que o sexo é tão mais completo e complexo do que isso. Se se mudar a forma como se vê o sexo

A vulva verdadeira não existe, o hímen como vulgarmente entendido, muito menos. O sexo é tanto mais do que um pénis e uma vagina – porque também há vagina com boca, pénis com ânus, pénis com boca e tantas outras combinações possíveis (sim, ainda há mais)

e retirar-se a primazia do sexo vaginal da equação, ficamos com uma visão muito mais igualitária e interessante. Uma visão em que o sexo é muito mais criativo e inclusivo. Uma visão que quebra com as visões binárias do género e do seu papel na sexualidade. Gostava de encontrar um verbo simpático para descrever o sexo que fosse menos ofensivo do que a (fabulosa) gíria imprópria para menores de dezasseis anos - mas que fosse menos amorosamente carregado do que ‘fazer amor’. A utilização do verbo é importante para entender este processo que é o sexo, e deixarmos de essencializá-lo à sua forma redutora – a um simples substantivo. A vulva verdadeira não existe, o hímen como vulgarmente entendido, muito menos. O sexo é tanto mais do que um pénis e uma vagina – porque também há vagina com boca, pénis com ânus, pénis com boca e tantas outras combinações possíveis (sim, ainda há mais). As vulvas e os sexos precisam desta abertura e crítica para além do que nos é tido como óbvio.

“A religião prestou ao amor um grande serviço, fazendo dele um pecado.” Anatole France

PALAVRA DO DIA

INGLATERRA MINISTRO RORY STEWART DEMITE-SE APÓS ELEIÇÃO DE BORIS JOHNSON

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PUB

ministro do Desenvolvimento Internacional e que se candidatou à sucessão de Theresa May, Rory Stewart, anunciou ontem a sua demissão do cargo na sequência da designação de Boris Johnson para novo primeiro-ministro do Reino Unido. Stewart foi eliminado da corrida à sucessão de May na primeira fase de escolha de entre os 10 candidatos, tendo sido o único que assegurou que um ‘Brexit’sem acordo seria “catastrófico” para o país e defendeu que a União Europeia (UE) não faria mais concessões do acordo que May alcançou em novembro do ano passado com Bruxelas. O agora ex-ministro apresentou a demissão numa mensagem nas redes sociais, onde afirmou ter sido uma “honra” fazer parte do Executivo e que agora servirá a sua circunscrição a partir da bancada do partido Conservador na Câmara dos Comuns. Stewart e David Gauke, ministro da Justiça, apresentaram ontem demissão após se conhecer a vitória de Johnson, juntando-se assim à secretária de Estado da Educação, Anne Milton, e ao secretário de Estado britânico para a Europa e Américas, Alan Duncan, que anunciaram as suas rescisões antes de se conhecer oficialmente a vitória de Johnson. Boris Johnson foi declarado vencedor da eleição para a liderança do Partido Conservador com 92.153 votos (cerca de 66 por cento), enquanto o Jeremy Hunt, reuniu 46.656 votos. A taxa de participação ultrapassou os 80 por cento.

quarta-feira 24.7.2019

ÓBITO LI PENG MORRE AOS 91 ANOS

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O filho da mãe Idosa esfaqueada encontra-se hospitalizada, o filho foi detido pela PJ

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agressor que esfaqueou a mãe de 72 anos na passada segunda-feira, num apartamento em Seac Pai Van, encontra-se detido e foi constituído arguido, anunciou ontem à tarde a Polícia Judiciária (PJ) em conferência de imprensa. O arguido, de apelido Lam, tem 40 anos de idade, é residente no território e encontra-se actualmente desempregado e solteiro. O suspeito é filho da vítima e habitava na sua casa, juntamente com a irmã e o sobrinho. A idosa tem ainda um filho mais velho, que não faz parte do agregado familiar. As averiguações das autoridades policiais, que acorreram ao local após o alerta de violência doméstica, apuraram que o perpetrador esfaqueou a mãe com uma faca de cozinha, por se ter irritado quando esta se negou a sair para comprar carne congelada. A vítima conseguiu fugir de casa, apesar dos ferimentos, levando consigo o neto de 8 anos enquanto se deslocava

ao centro de saúde mais próximo para pedir ajuda. Durante o transporte para a urgência hospitalar, a vítima ainda estava consciente e apresentava ferimentos no braço esquerdo e nas costas. O ataque do filho consistiu num total de 4 facadas, cada uma com cerca de 10 cm. A idosa encontra-se actualmente no Centro Hospitalar Conde de São Januário e está em condição estável, segundo informação prestada pela PJ. A vítima vivia num apartamento do 21º andar do Edifício Ip Heng, em Coloane, com o filho (agora arguido), a filha e o neto pequeno. Os problemas familiares, segundo averiguaram as autoridades, diziam respeito a zaragatas frequentes por causa de dinheiro, que o filho alegadamente extorquia à mãe, beneficiária de apoio financeiro através de uma pensão de sobrevivência do Governo. Os agentes da PJ acreditam que a idosa era frequentemente maltratada pelo filho, situação que aparentemente se arrastava há mais

de 10 anos, mas nunca pediu auxílio à polícia. Nos últimos três anos, o arguido começou a teimar que “a mãe gostava mais do seu irmão mais velho”, o que deteriorou a relação. No entanto, o arguido negou o crime e alegou que estava a dormir em casa à hora do sucedido.

A CONTAS COM A LEI

O arguido é acusado dos crimes de violência doméstica e detenção de arma proibida. De acordo com a Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, em vigor desde 2016, o autor do crime de ofensa grave à integridade física incorre numa pena de prisão de 2 a 8 anos, no âmbito de uma relação familiar de parentesco em linha directa. A moldura penal prevê ainda que, se os maus tratos forem cometidos em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade do agente, a pena agravada de prisão pode ser de 3 a 12 anos. Juana Ng Cen (com R.M.) info.hojemacau@com.mo

TELEVISÃO MAIOR REDE CATÓLICA A PARTIR DE AGOSTO

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maior rede de televisão católica do mundo, EWTN, vai começar a transmitir oficialmente para Macau, a partir de 15 de Agosto próximo. As emissões já estão a ser transmitidas pela TV Cabo do território desde o início do mês.

“Esperamos poder chegar, através da TV Cabo Macau a um número considerável de católicos que desejem aprofundar a sua fé”, disse o director de marketing internacional da Eternal World Television Network (EWTN), Edwin Lopez. “A nossa ambição é levar a fé ca-

tólica ao maior número de países e territórios possível”, acrescentou, na apresentação pública desta parceira entre o canal e a TV Cabo de Macau, no início deste mês. Em entrevista ao jornal O Clarim, órgão oficial da Diocese de Macau, Edwin Lopez esclareceu

que o início das transmissões não está relacionado com o acordo provisório, assinado em Setembro de 2018, entre o Vaticano e a República Popular da China para a nomeação dos bispos católicos para o país asiático e a normalização das relações entre os dois Estados.

antigo primeiro-ministro chinês Li Peng, que liderou a “ala dura” do Governo durante os protestos de Tiananmen, em 1989, morreu na noite de segunda-feira aos 91 anos, de doença não especificada, informou ontem a agência Xinhua. Li Peng, que ocupou o cargo de primeiro-ministro da China entre 1987 e 1998, foi responsável por ordenar o exército a colocar fim aos protestos que ocupavam a praça de Tiananmen, em Pequim, com a aprovação do então Presidente, Deng Xiaoping. Li Peng era visto como um político aguerrido, que passou duas décadas no topo da hierarquia política chinesa, antes de se aposentar em 2002, deixando um legado de crescimento económico, aliado a um autoritário controlo político. Embora tenha ficado muito desacreditado internacionalmente com os incidentes dos protestos de Tiananmen, o seu nome ficou ligado ao ressurgimento da China, após um longo período de isolamento diplomático e económico. “Livrando-se da situação de intimidação imperialista, humilhação e opressão, o povo chinês (...) soube levantar-se”, disse Li, em 1995, num discurso comemorativo do aniversário da revolução de 1949. Durante os seus últimos anos no poder, Li aprovou o seu projecto de estimação: a gigantesca e controversa barragem das Três Gargantas, no Rio Yangtze, que obrigou 1,3 milhão de pessoas a deixarem o país, depois de as suas casas terem ficado submersas. Li deixou o cargo de primeiro-ministro em 1998, tornando-se presidente do Congresso Nacional do Povo. Nos seus últimos anos, Li raramente aparecia em público, e geralmente era visto apenas em reuniões oficiais destinadas a mostrar unidade do regime, como aconteceu em 2007, no 80º aniversário da fundação do Exército Popular de Libertação.