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MANUEL ANTÓNIO PINA

POETA SEM MEDO DO FIM PÁGINAS 10 A 13

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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MOP$10

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ • SEGUNDA-FEIRA 22 DE OUTUBRO DE 2012 • ANO XII • Nº 2719

TEMPO POUCO NUBLADO MIN 23 MAX 30 HUMIDADE 40-85% • CÂMBIOS EURO 9.4 BAHT 3.7 YUAN 0.7

CCAC DEIXA RECADO

Serviços públicos fazem ouvidos moucos a queixas PÁGINA 3

SIN FONG GARDEN

Terreno onde está o edifício pertence a tio de Chui Sai On PÁGINA 4

LEI DO PATRIMÓNIO

Arquitecta deseja participação da população

Serviços de saúde públicos deixam utentes com os cabelos em pé e sem alternativas

A eterna espera Já não é a primeira vez que as filas de espera no hospital público fazem capa nos jornais. Ao Hoje Macau, quatro utentes dos serviços públicos de saúde afirmaram que a espera por um exame pode durar uma eternidade. Uma ressonância magnética, por exemplo, só tem vaga daqui a dois anos. A alternativa, dizem, está no privado, e muitas vezes fora do território. Numa breve auscultação à saúde de Macau, os Serviços de Saúde preferiram ficar no silêncio. PÁGINA 5

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BOLINHA

FC Porto perde final para Sub-23 nos penáltis PÁGINA 16

FÓRUM MACAU

PARCERIA COM SÃO JOÃO DA PESQUEIRA EM CIMA DA MESA PÁGINA 6


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política

segunda-feira 22.10.2012

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Este fim-de-semana foram muitos os que quiseram conhecer de perto as salas que servem de sede oficial ao Governo da RAEM. A visita agradou à maioria, mas os visitantes não deixaram de criticar o Executivo e pedir novas medidas para a habitação Cecília Lin

cecília.lin@hojemacau.com.mo

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edifício cor-de-rosa que serve de sede ao Executivo liderado por Chui Sai On abriu este fim-de-semana as portas aos cidadãos, dando-lhes a possibilidade de verem de perto as instalações onde se tomam algumas das principais decisões da RAEM. Ontem de manhã eram muitos os que esperavam na avenida da Praia Grande, mas o ambiente era calmo, apesar do maior número de visitas face a 2011. “Só hoje [domingo] recebemos 6982 pessoas, e nos

Críticas ao Executivo em dias de visita à casa cor-de-rosa

11 mil visitaram sede do Governo dois dias de visita já recebemos 11474, mais 1109 do que no ano passado. A parte que mais atrai as pessoas é a exposição de fotografias antigas, que mostra a velha Macau aos jovens e que também lembra as memórias dos mais velhos”, explica ao Hoje Macau, Lao Kuan Lai, chefe do departamento de apoio técnico-administrativo dos serviços de apoio da sede do Governo. À medida que iam descobrindo os mistérios da casa cor-de-rosa, os visitantes revelaram gostar do que viam. Para o senhor Leong, ontem foi a primeira vez que conheceu a casa dos governantes da RAEM e ficou satisfeito. Contudo, não deixou de apontar criticas às medidas politicas que têm vindo a ser tomadas. “O trabalho do Governo é vulgar. Não estou nada satisfeito com os altos preços das casas, e as políticas são muito lentas neste aspecto. Mas gosto da boa ordem pública. Espero que no próximo ano o Governo possa executar o que já planeou, que não lance coisas da boca para

fora e que não volte a adiar os planos”, disse.

CASAS CARAS NÃO

Apesar de afirmarem compreender o trabalho da equipa governativa, quem passou pelo edifício

pede que o Executivo faça mais pelo sector imobiliário. É o caso da senhora Iong. “Dou apoio a estas actividades e entendo as dificuldades que existem em ser-se Chefe do Executivo. Mas espero que o preço das casas

baixe, ninguém tem capacidade para comprar uma casa própria com estes preços”, disse ao Hoje Macau. A senhora Iong espera ainda que sejam construídas mais habitações públicas, desejando também que sejam criadas “mais politicas benéficas à sociedade”. No final do dia, Lao Kuan Lai, responsável pela boa ordem do espaço, estava satisfeito. “Embora tenhamos recebido menos pessoas o ano passado, tínhamos de deixar muita gente lá fora porque o espaço não dá para todos. Mas este ano não precisámos de fazer isso, e as visitas foram mais calmas”. Por ser um dia muito esperado pelos cidadãos, a intenção é abrir as portas da casa cor-de-rosa duas vezes por ano, mas a agenda institucional não deixa. “Como a sede tem de ser usada pelo Chefe do Executivo e outros governantes, é muito ocupada e isso traz dificuldades. Mas espero que um dia possamos ter condições para aumentar os dias de visitas”.

Florinda Chan confirmou que já falou com secretário Lau Si Io

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OI em declarações aos jornalistas proferidas na passada sexta-feira que Florinda Chan, secretária para a Administração e Justiça, deu a resposta que há muito tempo advogados, juízes e magistrados esperavam: os tribunais e o Ministério Público (MP) vão passar a contar com instalações próprias. Ainda que provisórias, tal medida vai permitir que abandonem os edifícios comerciais que actualmente ocupam. “Há dias falei com o senhor engenheiro Lau Si Io (secretário para as Obras Públicas) e tenho boas notícias. Tanto para as instalações do MP como dos tribunais já foi encontrado um sítio para

GONÇALO LOBO PINHEIRO

Tribunais com instalações próprias, mas provisórias

poderem ter condições de deixar aquelas instalações comerciais. Dentro de dois ou três anos essas instalações podem estar feitas, embora possam ser temporárias num certo sentido”, disse à TDM. A secretária para a Administração e Justi-

ça acrescentou ainda que “vamos ter novos terrenos a conquistar ao mar” e que “futuramente (os tribunais) terão instalações próprias. Mas já temos condições para que esses órgãos judiciais possam deixar as instalações comerciais”.

Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) foi confrontado com estas declarações numa entrevista dada à TDM e garante estarmos perante “meias boas notícias”. “É uma óptima notícia (os tribunais) saírem dos edifícios comerciais, que aliás custam uma fortuna em rendas. Mas infelizmente ficamos a saber que são temporárias, e que se vai estragar dinheiro. Mas haverá alguma razão para serem temporárias, deveria era haver instalações definitivas. Deve ser um edifício feito de raiz para todos os tribunais, e não se

esqueçam das instalações para os advogados que têm sido sistematicamente reduzidas”, apontou.

OBRAS COM URGÊNCIA

Na cerimónia de abertura do novo ano judiciário, ocorrida na passada quarta-feira, as criticas quanto às instalações fizeram ouvir-se de todos os lados. “Tenho receio que nos próximos dez anos muitos juízes do Tribunal de Primeira Instância (TPI) tenham que continuar a realizar as audiências de julgamento em edifícios comerciais”, criticou Sam Hou Fai. O presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) lem-

brou ser “preciso começar o quanto antes os trabalhos de construção de novas instalações dos tribunais das várias instâncias”. Ainda durante a entrevista à TDM, Jorge Neto Valente disse “não compreender o porquê” de ainda nada ter sido feito. “Não será com certeza por falta de dinheiros públicos, materiais, engenheiros ou arquitectos. Não sei qual é a razão que faz com que os tribunais estejam indignamente colocados em prédios de escritório e edifícios comerciais, porque é uma coisa horrível. Nos tribunais do TUI e Tribunal de Segunda Instância (TSI) também o espaço é pequeno.”


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Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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Comissariadocontra a Corrupção (CCAC) viu o número de casos subir em 2011 para o segundo maior número em cinco anos. O ano passado, o CCAC investigou um total de 916 casos, sendo que 804 foram abertos durante 2011. As queixas dos cidadãos têm sido o motor de arranque para as investigações, enquanto o organismo se mantém como o que menos casos investiga por iniciativa própria. No ano passado, apenas cinco casos foram investigados por opção do comissariado e 13 por pedidos de autoridades do exterior. Mas se o número de queixas aumentou de 681 para 804 – o segundo maior número depois de 2009 ter recebido mais de 900 queixas -, subiu também o número de queixas que chegam assinadas por baixo. Segundo o relatório anual do CCAC, 60% das reclamações vieram identificadas ou com informações para eventuais contactos, um aumento muito significativo quando se contabilizavam em 2010 – ano anterior ao da análise – 56,5% de queixas anónimas. Para Vasco Fong, comissário do CCAC, o motivo prende-se com o facto de os cidadãos estarem mais “conscientes, sensibilizados e com mais interesse” sobre a aplicabilidade da lei anti-corrupção.

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CCAC Número de queixas atinge segundo recorde em cinco anos e comissário deixa recado ao Governo

“Serviços públicos não dão importância suficiente às queixas” NÚMEROS DO CCAC • Instruídos 575 processos: 112 de natureza criminal e 463 de natureza administrativa • Concluídos 64 processos: encaminhados para o Ministério Público ou arquivados •

45 casos relacionados com corrupção no sector privado

• Mais de 1000 pedidos de consulta

deram importância suficiente às queixas recebidas e às respostas enviadas ao CCAC, demonstram falta de firmeza e de responsabilidade e esquivam-se ao ponto fulcral das queixas”. O CCAC alerta mesmo que isto possa fazer com que os problemas não se resolvam e quer levar a cabo estudos para implementar medidas que evitem estes comportamentos.

OBRAS PÚBLICAS SÃO ALVO

GOVERNO AVISADO

As queixas aumentaram tanto no sector privado como no público, área onde o CCAC tem funções também desde a alteração à sua lei orgânica, em Julho do ano passado. As alterações principais fixaram prazos máximos para a investigação levada a cabo pela entidade e para a emissão das respostas da parte dos serviços públicos que mereçam recomendações, mas também deram ao organismo competência para investigar questões relacionadas com a provedoria de justiça. O CCAC teve, por isso, mais trabalho e contabilizou 548 queixas neste âmbito da provedoria de justiça, sendo que 453 ficaram concluídas. As reclamações mais frequentes continuam a estar relacionados com o regime da função pública, as infracções à lei rodoviária – em especial atenção para os táxis –, às obras ilegais,

política

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aos conflitos laborais e aos assuntos municipais. De entre os casos mais polémicos, destacam-se por exemplo a intervenção do CCAC no caso da atribuição

das dez sepulturas perpétuas e o parecer sobre a atribuição de subsídio de residência aos funcionários públicos aposentados que regressaram a Portugal depois da transferência.

Vasco Fong não foi meigo no relatório que entregou em Março deste ano ao Chefe do Executivo. O comissário deixou o alerta de que “alguns serviços públicos não

Já fora da estrutura do relatório anual do CCAC, publicado na sexta-feira em Boletim Oficial, Vasco Fong escreve outras críticas, desta vez no Boletim Informativo do organismo. O comissário frisa porque é que Macau não consegue ser uma sociedade totalmente íntegra: “há imperfeição dos regimes jurídicos, falta de consciência sobre a importância da optimização desses regimes por parte dos serviços competentes e dos seus trabalhadores, falta de criatividade e de capacidade para identificar os problemas fulcrais e esses motivos deram origem ao aumento de conflitos”, pode ler-se no boletim. A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes foram identificadas no relatório do CCAC como “ponto de risco” na provedoria de justiça pela falta de eficiência nas suas funções e, no boletim do organismo, Vasco Fong utilizou como mau exemplo

o serviço liderado pelo secretário Lau Si Io: o regime jurídico para a concessão de terrenos, a falta de imparcialidade e integridade na adjudicação de obras e as políticas de habitação são alguns dos assuntos que, na opinião do comissário, merecem melhorias.

DEMASIADO PODER

Na opinião do comissário, os problemas relacionados com o abuso de poder e corrupção devem-se fundamentalmente à centralização “demasiado acentuada do poder” e à falta de equilíbrio. Vasco Fong alerta que existe ausência de transparência no uso do poder, bem como falta de formas eficazes de controlo e deixa, por isso, uma sugestão. “Para encontrar soluções mais apropriadas para a actual situação, torna-se urgente criar um sistema de controlo de poderes, definir trâmites administrativos, criando regras mais sistemáticas, coerentes e uniformizadas e exigir uma maior cooperação entre os serviços competentes.” O boletim faz ainda uma apresentação sobre o Shanghai Land Transaction Market, um sistema para recolher e divulgar as informações sobre as transacções relativas à concessão de terrenos em Xangai, que poderão servir de referência para Macau, onde “a concessão dos terrenos não corresponde às necessidades do seu actual estado de desenvolvimento”.


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Terreno do Sin Fong Garden pertence ao tio de Chui Sai On

Responsabilidades para o lado Cecília Lin

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EPOIS do relatório que confirma que o edifício Sin Fong Garden foi construído com betão de má qualidade, eis que a Associação de Beneficência Tung Sin Tong vem dizer que nada tem a ver com o mau estado do edifício. Em declarações à TDM, Hoi Sai Iun, presidente da entidade, diz que apenas possuem 32 apartamentos porque fizeram um acordo com a Weng Fonk, empresa que realizou a empreitada, no inicio da década de 90. Hoi Sai Iun afirmou ainda que o terreno onde está construído o Sin Fong Garden é pertença da associação, fundada por um tio do Chefe do Executivo, Chui PUB

Sai On, e pai do deputado da Assembleia Legislativa Chui Sai Peng. O mesmo acordo cele-

brado com a Weng Fonk previa ainda que os 32 apartamentos seriam arrendados a preços mais baixos, a pen-

sar nas famílias carenciadas. Também à TDM Hoi Sai Iun garantiu que tanto os valores das rendas como os contratos se vão manter inalterados nos próximos dois anos em que o edifício estiver vazio, PUB

pelo perigo que comporta para os moradores.

CRITICAS NÃO PARAM

Entretanto são muitas as críticas que persistem. Citado pelos meios de comunicação

social chineses, o deputado Ung Choi Kun considera que o Governo tem de aprender com o caso Sin Fong e fazer alterações à lei de segurança dos prédios. Além disso, defende ainda que o organismo responsável pelas análises dos edifícios tem de melhorar o seu trabalho. “Não apenas a lei da segurança, mas todas as leis que não são perfeitas têm que ser melhoradas com o avanço da sociedade. O caso do Sin Fong Garden é triste, e espero que tanto o Governo como a Assembleia Legislativa considerem a hipótese de melhorar as leis.” Os moradores que foram evacuados das suas casas estão preocupados com o alto valor das rendas na zona e acusam o Executivo de ainda não ter criado um grupo para resolver as duvidas sobre o caso. “O Governo disse-nos que ia criar um grupo de trabalho especial mas até agora não existe nada. Temos tantas perguntas e não sabemos a quem as colocar, não sabemos o ponto da situação”, disse um morador durante o Fórum do canal chinês da TDM.


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Longas listas de espera no São Januário levam pacientes a optar por hospitais privados

Esperas entre seis meses a dois anos

Torna-se desesperante conseguir uma vaga a curto prazo para fazer um exame médico no Centro Hospitalar do Conde de São Januário. O Hoje Macau ouviu quatro residentes portugueses que optaram por recorrer ao privado para ter diagnósticos mais rápidos. Os Serviços de Saúde mantêm-se em silêncio

ao exame que precisava quase dois anos depois. Sofia conta que o médico escreveu uma carta ao superior hierárquico a pedir uma ressonância magnética no máximo em dois meses, visto que o caso deveria ser tratado como urgente. “Eu esperei e ninguém me contactou, como disseram que iriam fazer.” Sofia acabou por optar pelo serviço hospitalar privado, no Kiang Wu, onde fez o exame que necessitava. O mesmo sucedeu a outros três portugueses, que contaram ao Hoje Macau as suas histórias. Num dos casos, o paciente teria de fazer um “exame às veias” – o português não sabe especificar o nome -, e foi-lhe dito pelo médico que teria de esperar entre seis a oito meses para que pudesse ter lugar e uma pessoa que me fizesse o exame. O doente desistiu. “No dia a seguir, fiz logo o exame no privado.” Outros dois casos, recordam mais dois portugueses ao jornal, prenderam-se com motivos bem mais alarmantes do que a longa lista de espera. Um deles é a falta de médicos: João tinha que fazer um exame neurológico, mas no São Januário foi-lhe dito que “havia a máquina” para o procedimento, mas não “alguém que soubesse trabalhar com ela”. O português acabou por fazer o exame numa viagem a Portugal e trazer de regresso os exames para Macau.

sociedade

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China e Macau assinam acordo

A Administração Geral das Alfândegas da China e a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos assinaram hoje um acordo de cooperação. O protocolo vai dar origem a um mecanismo de cooperação no âmbito das estatísticas do comércio externo, permitindo ainda promover a colaboração e desenvolvimento mútuos, explica nota oficial enviada à imprensa. O acordo contempla áreas como o reforço do intercâmbio do regime e da metodologia das estatísticas do comércio externo, partilha de experiências, estabelecimento de um mecanismo de permuta de dados, verificação regular e análise dos dados estatísticos, e também a organização de colóquios e de conferências.

Dicionário Temático de Macau na calha

No próximo dia 26, será apresentado o Dicionário Temático de Macau. Trata-se de um projecto que começou há 13 anos, ainda antes da transferência de soberania, e que só agora ficou concluído, disse à Rádio Macau Maria Antónia Espadinha, uma das coordenadoras da obra que conta com mais de mil entradas. No Dicionário Temático, os temas abordados vão das personalidades importantes até à economia, passando pela arte ou a geografia.

SS DE BOCA FECHADA

Joana Freitas

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ÃO todos doentes e portugueses, mas têm mais em comum do que estas duas características: quatro residentes de Macau viram-se obrigados a optar pelo serviço hospitalar privado ou fora do território, depois de o Centro Hospitalar

do Conde de São Januário lhes apresentar uma longa lista de espera. A Sofia (nome fictício) foi-lhe diagnosticado um tumor e a portuguesa – residente no território há três anos e meio – precisava com urgência de fazer uma ressonância magnética. Depois de uma consulta, Sofia recebeu do médico uma notícia preocupante. “Ele fez uma cara

de espanto e começou a abanar a cabeça enquanto estava a tentar marcar-me o exame no computador”, conta ao Hoje Macau. “Os médicos têm um sistema para verem quando há vagas, penso eu, e ele disse-me que só conseguiria que eu fizesse a ressonância em Julho de 2013.” A consulta foi em Agosto de 2011, mas a portuguesa apenas conseguiria ter acesso

As longas listas de espera no hospital público do território não são novidade, mas os Serviços de Saúde (SS) não conseguiram disponibilizar ao Hoje Macau nem dados nem justificações para as longas filas de espera para exames. Segundo dados deste ano, publicados pelo jornal Tribuna de Macau, em 2011 havia 2,6 médicos por cada mil habitantes, enquanto a média da OCDE aponta para 3,1 médicos por esse número de pessoas. O ano passado houve mais 2.090 doentes internados, mais 42.929 consultas de urgência, mais 383.740 exames de diagnóstico efectuados, mais 736 operações realizadas e mais 97.808 consultas externas. O ano passado, Chan Wai Sin, director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, frisou numa conferência de imprensa que, pelo menos, 150 eram precisos no território nos próximos 10 anos. Até agora, contudo, não há informações mais concretas sobre quantos médicos precisa realmente o serviço público de saúde, apesar de estar a falar há já algum tempo de contratar médicos de Portugal.

SJM revela acordo com Governo para terreno no Cotai

Depois de a MGM China ter anunciado acordo com o Governo para uma concessão de terreno no Cotai, agora é a vez da SJM anunciar que também já recebeu a luz verde do Executivo. Num comunicado enviado à bolsa de Hong Kong a operadora de Stanley Ho diz ter chegado a acordo com o Governo, a quem vai pagar 2,15 mil milhões de patacas por um terreno de 70 mil metros quadrados no Cotai. O objectivo, diz o comunicado, é construir um casino com 700 mesas de jogo, 1000 “slot-machines” e um hotel com dois mil quartos.


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Município de São João da Pesqueira e Fórum Macau analisam parceria

“Gostaria que este protocolo fosse indelével” A internacionalização do vinho na Ásia é o objectivo que levou a câmara municipal de São João da Pesqueira a estudar a assinatura de um protocolo com o Fórum Macau. Vítor Sobral, vereador da câmara, confirmou ao Hoje Macau que tal poderá ser uma realidade em 2013 Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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HOJE MACAU

RÊS meses depois de alguns importadores de vinho de Macau terem estado presentes em São João da Pesqueira para mais uma edição da Vindouro, evento que reúne os maiores produtores de vinho do porto da região, eis que o município pretende atingir “outro paradigma” numa tentativa de trazer os néctares vitivinícolas ao mercado asiático. De acordo com Vítor Sobral, vereador da câmara municipal de São João da Pesqueira, está a ser estudada a assinatura de um protocolo de cooperação com o Fórum Macau, que ainda não tem uma data certa para acontecer. “As conversações têm apenas

três meses. Gostaria imenso que fosse assinado aquando do Ano Novo Chinês, em 2013”, disse ao Hoje Macau. “Gostaria que este protocolo fosse indelével, enquanto houver interesse entre as partes”, acrescentou. Rita Santos, secretária-geral adjunta do Fórum Macau, também não adiantou qualquer data. “É uma iniciativa positiva e estão a fazer contactos futuros. Temos primeiro de auscultar as opiniões das restantes delegações dos países de língua portuguesa e da secretaria do Fórum”, explicou ao Hoje Macau. Para já, Vítor Sobral afirma que está garantida a participação dos empresários da região nas acções de formação do Fórum, mas não só. “Estamos a construir o projecto de

geminação com algumas das comunidades asiáticas para um relacionamento mais próximo em termos comerciais. Falamos do interesse do concelho em ter uma geminação com

Macau, Zhuhai e a ilha de Hainão, porque temos um produto de qualidade para o turismo”, acrescentou o vereador do município. Quanto ao papel da câmara municipal, é apenas a de fa-

cilitadora de negócios entre produtores e importadores.

CONCELHO SUSTENTÁVEL

Vítor Sobral falou com o Hoje Macau no último dia da Feira Internacional

de Macau (MIF), onde os produtores do município fizeram parte do pavilhão de Portugal (ver texto secundário). Neste ponto, o vereador considerou que os primeiros contactos na Vindouro, em Agosto último, já começaram a dar frutos, dado que muitos produtores já estavam representados na MIF por importadores de Macau. O objectivo dos contactos com o Fórum Macau e o mercado chinês é tentar contornar a crise económica. “Queremos continuar esse projecto e fomentá-lo, por forma a que a exportação seja cada vez mais evidente e que a valorização do nosso produto seja uma realidade. Isso fará com que a sustentabilidade do concelho seja garantida”. “Portugal está num período de crise e é neste momento que as instituições e os organismos públicos, nomeadamente as câmaras, têm de priorizar as acções”, acrescentou. O investimento nessas acções vai sair dos bolsos da câmara e também do Fórum Macau, mas Vítor Sobral mostra-se confiante. “Certamente que o financiamento a ser canalizado não será tanto face aos resultados que esperamos vir a ter”.

Certame termina com cerca de 90 protocolos assinados

Portugal “agressivo” na MIF

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UNCA como este ano os países de Língua Portuguesa tiveram tanta expressão na Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa). O evento, que chegou ontem ao fim, foi palco da celebração de cerca de 90 protocolos e acordos de cooperação, mas não se conhecem os valores envolvidos. Irene Lau, responsável pelo Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM) disse apenas que se registou um aumento de 10% face ao ano passado. Entre Angola, Portugal e Timor-Leste foram assinados dez acordos. Depois de quatro dias a mostrar o que de melhor Portugal tem ao nível dos vinhos e produtos

alimentares, o optimismo imperava no pavilhão que juntou mais de 60 empresas lusas do sector. Alberto Neto, presidente da Associação de Jovens Empresários de Portugal-China (AJEPC), confirmou ao Hoje Macau que foram assinados cinco protocolos e que se registaram algumas encomendas. Mas a receita para a máquina dos negócios andar só resulta com uma dose de agressividade. “Fechámos alguns negócios e acordos de cooperação, e foi extremamente interessante. É de louvar a nossa atitude agressiva na feira. Aproveitamos os tempos mortos para realizar eventos de promoção dos produtos portugueses. Realizámos três festas onde convidámos empresários da

China, Hong Kong e também de Macau, o que deu algum dinamismo e criar empatia. Nesse âmbito acho que a feira correu muito bem, agora temos é de finalizar: pegar nesses contactos e não deixar arrefecer as coisas. Temos de tornar isto em negócios.” Para o futuro, Alberto Neto garante que é importante que os empresários continuem a apostar na pró-actividade quando se deslocam a eventos como a MIF, mas não só. “Convidar empresários para estar connosco e organizar eventos é ter uma capacidade superior. Mas devemos apostar muito nas missões inversas, como convidar empresários chineses a irem visitar Portugal”, acrescentou. - A.S.S.


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Associação local criou plano em parceria com o IAS

Idosos vão receber implantes dentários

5 a 7 mil patacas para cada pessoa. Como nós temos um grupo de médicos voluntários e uma parceria com o Governo, podemos ajudar cerca de 15 idosos com esta iniciativa. Espero que possamos chamar a atenção da sociedade e do Governo para juntar mais pessoas ao grupo.” Quem também esteve presente na conferência de imprensa de apresentação da iniciativa foi Iong Kong Io, presidente do IAS, que garantiu que o Executivo não deixa de apoiar os mais velhos que necessitem deste tipo de serviço. “Concedemos um subsídio aos idosos mais carenciados, que precisam de tratar dos seus dentes no hospital público. Espero que existam mais associações como o RCGM para ajudar as pessoas com mais necessidades, porque a procura é grande e as despesas são elevadas.”

Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

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fim de ajudar os cidadãos mais vulneráveis, o Rotary Club da Guia de Macau (RCGM), uma associação de beneficência que desenvolveu um plano de apoio anual para melhorar os serviços prestados aos seniores, vai promover a oferta de implantes dentários para idosos. Tal projecto conta com a ajuda do Instituto de Acção Social (IAS), juntamente com seis associações. Segundo a presidente do RCGM, Elaine Molk, cerca de 15 idosos poderão vir a usufruir desta ajuda para que possam ganhar novos dentes. “A saúde dos dentes influencia a qualidade de vida, e especialmente nos mais velhos. Normalmente os custos para implantes dentários situam-se entre PUB

EDITAL Edital no :152/E/2012 Processo no :827/BC/2012/F Assunto :Início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Avenida do Nordeste n.º196, Edf. Tong Wa San Chun, fracção 2o andar G (CRP:G2), Bloco 12, Macau. Chan Pou Ha, subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pela alínea 7) do no 1 do Despacho no 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) no 16, II Série, de 22 de Abril de 2009, faz saber por este meio ao dono da obra e ao proprietário, o seguinte: 1. Em 03/09/2012, o agente de fiscalização desta DSSOPT constatou no local acima identificado a realização de obra sem licença, cuja descrição e situação é a seguinte: Obra Instalação de gaiola metálica na 1.1 fachada do edifício junto às janela e varanda da fracção. 2.

Situação da obra Concluída

Infracção ao RSCI e motivo da demolição Infracção ao no 12 do artigo 8o, obstrução do acesso aos pontos de penetração no edifício.

Sendo as janelas e varandas acima referidas consideradas como pontos de penetração para realização de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não podem ser obstrídos com elementos fixos (gaiolas, gradeamentos, etc.), de acordo com o disposto no nº 12 do artigo 8º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei no 24/95/M, de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto pontos de penetração no edifício e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, a obra executada não é susceptível de legalização pelo que terá necessariamente de ser determinada pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. 3. Nos termos do no 7 do artigo 87o do RSCI, a infracção ao disposto no no 12 do artigo 8o é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas. 4. Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 95o do RSCI. 5. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, no 33, 15o andar, Macau (telefones nos 85977154 e 85977227). Aos 10 de Outubro de 2012 A Subdirectora dos Serviços Engª Chan Pou Ha


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nacional

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Líderes chineses já definiram os preferidos para integrar o novo Politburo

Mudanças políticas mais lentas do que as económicas

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trio mais poderoso da China já definiu os seus candidatos preferidos para assumirem o comando da nação, disseram algumas fontes. A futura liderança do gigante asiático inclui reformistas financeiros, mas não necessariamente reformistas políticos. A lista de sete membros foi elaborada por um antigo, um actual

e um futuro presidente, e deverá ser apresentada oficialmente durante o 18º. Congresso do Partido Comunista Chinês, em Novembro, segundo três fontes ligadas aos altos escalões partidários. Estas fontes disseram que o ex-presidente Jiang Zemin, o presidente Hu Jintao e o seu provável sucessor, Xi Jinping, chegaram a um consenso sobre os futuros

China apoia declaração conjunta da ONU e da Liga Árabe

O porta-voz da chancelaria chinesa, Hong Lei, afirmou no sábado que a China apoia o pedido de cessar-fogo na Síria durante o Festival do Sacrifício, proposto pelo secretário-geral da ONU, Ban Kimoon, e o comandante da Liga Árabe, Nabil al Arabi, numa declaração conjunta. Ban Ki-moon e Arabi pediram no documento que as partes envolvidas do país apliquem o cessar-fogo, sugerido pelo representante especial das duas entidades para a Síria, Lakhdar Brahimi. Hong Lei disse que o cessar-fogo é a prioridade da questão síria. A China pede que as partes envolvidas tratem o assunto baseadas no interesse fundamental do povo e do país, realizem o cessar-fogo a fim de evitar mais sacrifícios e iniciem, o mais cedo possível, o diálogo político e o processo de transferência de poder.

integrantes do Comité Permanente do Politburo, o principal órgão decisório do PCC. Após meses de tumultos políticos, isto poderia garantir uma transição mais suave. A lista, ainda sujeita a enfrentar oposição e mudanças por outros pareceres partidários, prevê a redução do Comité Permanente do Politburo de nove para sete membros. O grupo seria chefiado

por Xi, de 69 anos, e pelo futuro primeiro-ministro Li Keqiang, de 57 anos, o único outro nome garantido. A redução no número de integrantes faria com que fosse mais fácil Xi impor a sua autoridade e promover as reformas necessárias, segundo as fontes, que observaram também que a lista inclui o vice-primeiro-ministro

Wang Qishan, de 64 anos, actual ministro das Finanças que goza de grande estima entre os investidores estrangeiros. Mas a lista omite um dos mais inflamados reformistas políticos do partido, Wang Yang, de 57 anos, dirigente comunista da província de Cantão. Muitos no Ocidente vêem-no como um farol da reforma política, por causa da sua relativa tolerância à liberdade de expressão e à organização da sociedade civil. Por outro lado, a lista inclui Liu Yunshan, de 65 anos, ministro da Propaganda do partido, responsável por manter a imprensa sob rédea curta, e autor de várias tentativas de controlar mais rigidamente a Internet chinesa, que tem milhões de utilizadores. “Hu Jintao gostaria de excluir Wang Yang do Comité Permanente, porque ele é demasiado reformista, e representa um grande risco de mudança”, disse o cientista político David Zweig, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong. Apesar disto, considerou a lista bem equilibrada, com candidatos conscientes da necessidade de reformas -ainda que quaisquer mudanças políticas devam ser mais lentas do que as económicas. “Acredito que este grupo irá avançar rapidamente para as mudanças”, acrescentou Zweig. Os outros candidatos aparecem na lista mais pelas suas alianças dentro do partido do que pelas suas credenciais reformistas. A saber: Li Yuanchao, 61 anos, chefe do poderoso departamento de organização partidária; Zhang Dejiang, 65 anos, que substituiu o deposto Bo Xilai como dirigente comunista em Chongqing (sudoeste); Zhang Gaoli, 65 anos, dirigente do partido em Tianjin.

Pequim pede moderação entre Coreia do Sul e Coreia do Norte

Sem acções provocatórias ou radicais

A

China pediu este sábado que a Coreia do Sul e a Coreia do Norte tenham moderação e preservem a paz na península, depois do norte comunista ameaçar atacar o sul. A empobrecida Coreia do Norte disse na sexta-feira que atacaria o sul caso Seul permitisse que alguns activistas lançassem folhetos anti-norte no seu território, naquela que foi a advertência mais forte dos últimos meses contra o seu inimigo de há longa data. O ministro da Defesa da Coreia do Sul disse ao Parlamento que o seu exército vai retaliar no caso de haver um ataque. “Como um vizinho próximo da península, a China pede que as duas Coreias resolvam o conflito através do

diálogo e da consulta”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês Hong Lei, em comunicado. “Esperamos que as duas partes possam manter a calma e não fazer quaisquer acções provocatórias ou radicais.” A Coreia do Norte, que depende fortemente da China para dar apoio à sua economia, bombardeou uma ilha sul-coreana há quase dois anos, causando baixas entre os civis. As eleições presidenciais estão a aproximar-se na Coreia do Sul e os planos para a implantação de mais mísseis de alcance por parte do governo de Seul têm irritado o norte e contribuído para uma escalada da retórica beligerante de Pyongyang.


segunda-feira 22.10.2012

região

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Japão e AIEA projectam centro de pesquisa nuclear em Fukushima

Acelerar o regresso dos deslocados

O

governo do Japão e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) projectam criar um novo centro em Fukushima para estudar modos de descontaminação e de manuseamento de resíduos radioactivos, informou este domingo a agência japonesa Kyodo. Espera-se que o acordo para criar este centro seja

assinado no dia 15 de Dezembro pelo director-geral da AIEA, Yukiya Amano, e pelo governador de Fukushima, Yuhei Sato, durante uma conferência sobre segurança nuclear que irá acontecer naquela província. O acidente de Março de 2011 na central de Fukushima Daiichi, o mais grave desde o de Chernobyl em 1986, mantém cerca de 52 mil pessoas evacuadas da

zona de exclusão em torno da unidade, embora segundo os dados divulgados ontem pela Kyodo os deslocados em toda a província cheguem a cerca de 110 mil. Através deste projecto de investigação com a AIEA, o governo japonês procura fazer testes no terreno para acelerar o regresso dos deslocados aos seus lares e evitar danos à saúde a longo prazo.

Japão impõe recolher obrigatório para americanos

Desconforto e insegurança

O

exército americano impôs na sexta-feira um toque de recolher por tempo indeterminado aos seus 47 mil soldados mobilizados no Japão, depois da suposta violação de uma japonesa por dois militares na ilha de Okinawa. “Emito uma ordem de recolher obrigatório com efeito imediato para os funcionários militares mobilizados no Japão, definitivamente ou

temporária”, declarou o chefe das forças armadas americanas no Japão, general Sam Angelella. O general acrescentou que será dada uma “formação sobre os valores fundamentais” aos militares e aos integrantes civis do exército presentes no arquipélago. Dois soldados americanos, de 23 anos, foram detidos na terça-feira pela

suposta violação de uma jovem japonesa, que também teria sido ferida no pescoço, na madrugada de terça-feira. “Devo pedir desculpas pessoalmente pela dor e pelo trauma sofridos pela vítima e pela dor causada ao povo de Okinawa”, destacou o general num comunicado. Cerca de 22.000 dos 47.000 soldados americanos mobilizados no Japão estão em Okinawa, uma pequena ilha do extremo sul do arquipélago, cuja população se queixa regularmente do desconforto e da insegurança provocados por esta presença militar massiva. O recolher obrigatório irá vigorar das 23h00 às 05h00, e todos os membros das forças armadas americanas mobilizados no país deverão permanecer nas bases ou em casa. O recolher teve início na noite de sexta-feira.

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A AIEA enviaria a Fukushima vários investigadores da Bielorrússia, Ucrânia e Rússia que participaram nos esforços de reabilitação depois do acidente nuclear de Chernobyl, a fim de aplicar a sua experiência de então na província japonesa. O governo japonês, em virtude do futuro acordo, facilitará aos investigadores internacionais as instalações e equipamento necessário, segundo a Kyodo, que detalha que no orçamento do Japão de 2011 já estão contemplados cerca de 90 milhões de patacas para projectos conjuntos com a AIEA.

Solução pacífica para ilhas disputadas

Intensificar o diálogo

O

ministro japonês dos Negócios Estrangeiros, Koichiro Gemba, afirmou na sexta-feira, em Berlim, querer encontrar uma solução pacífica baseada no direito internacional para o conflito que seu país enfrenta com a China pelas ilhas Diaoyu. “O que quero dizer é que aspiramos a uma solução pacífica baseada no direito internacional”, afirmou durante uma conferência de imprensa conjunta com o seu colega alemão, Guido Westerwelle. Koichiro Gemba acrescentou que Tóquio não deseja uma escalada na tensão com Pequim depois da nacionalização que o Japão fez, no início de Setembro das ilhas Diaoyu, situadas no Mar da China Oriental e

administradas por Tóquio, mas reivindicadas por Pequim. Estas ilhas pertenciam até agora a um proprietário privado japonês. “Devemos in-

tensificar o diálogo nas relações sino-japonesas”, enfatizou o ministro, segundo declarações traduzidas do japonês para o alemão.

Antiga Birmânia vai participar em exercício militar com EUA e Tailândia

O

Afastar Myanmar da dependência da China

governo de Myanmar vai ser convidado para um importante exercício militar multinacional liderado pela Tailândia, num marco na reaproximação da antiga Birmânia com a comunidade internacional e num forte gesto simbólico para um país cujas Forças Armadas têm um sombrio histórico nas questões de direitos humanos. As autoridades dos países participantes disseram à Reuters que o

governo birmanês será convidado a enviar observadores para o “Cobra Dourada”, um exercício anual que envolve milhares de soldados norte-americanos e tailandeses, para além de vários outros países asiáticos. “Este parece ser o primeiro passo por parte dos Estados Unidos para voltar a envolver-se militarmente com Myanmar e para afastar (Myanmar) da sua dependência da

China”, disse o analista Jan Zalewski, que acompanha assuntos birmaneses na consultoria IHS Global Insight. Myanmar passou quase cinco décadas sob um regime militar, mas recentemente deu início a uma reaproximação elogiada por Washington, e o convite para os exercícios militares é uma das maiores recompensas oferecidas ao país desde o início desse processo.


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Manuel António Pina, poeta

“O amor atrav

Tem um pensamento torrencial. É difícil não sucumbi seu inverso. Não acredita em milagres, mas faz tudo p da primeira pergunta, mas a primeira resposta foi a qu Nuno Ramos de Almeida in i

U

M dia o Sócrates telefonou-me, eu tinha escrito uma crónica em que falava das declarações do então treinador do Benfica, Camacho, que garantia que o clube jogava bem mas não metia golos. Relembrei que o objectivo do futebol não era “jogar bem”, mas meter golos, nem que seja com a mão. Comparava a situação com a do governo, dizendo que estava tudo óptimo, com o pequeno problema de não funcionar. Estava em casa e o telefone tocou. Atendi – ainda bem que fui eu, a minha mulher teria decerto descomposto o tipo a pensar que era um brincalhão – e escutei uma voz: “Daqui José Sócrates.” Ainda na dúvida se não era alguém a gozar comigo, ouvi: “Venho protestar consigo na minha qualidade de benfiquista e já agora de socialista”, e convidou-me a ir almoçar a S. Bento. Vou-lhe dizer uma coisa, ele surpreendeu-me. Olhe que a certa altura até me citou o Ruy Belo, e apropriadamente, com uma citação certa. Estava acompanhado daquele tipo que vinha do SIS, o Almeida Ribeiro, a partir daí telefonava--me muitas vezes. Eu sei que ele fazia isso a várias pessoas, porque quando morreu o Eduardo Prado Coelho li uma declaração em que ele dizia: “Era uma grande pessoa, uma grande figura, e até tinha um almoço marcado com ele.” Garanto-lhe que aquilo funcionava. Continuei a dizer o que pensava, mas durante uns tempos não escrevia “José Sócrates”, mas “primeiro-ministro”, para desfulanizar, como dizia o António Sérgio. Começámos a afastar-nos quando ele, num discurso que fez no Norte, em 2008, no início da crise do subprime, garantiu que os portugueses deviam estar seguros de que a Segurança Social não especulava com o dinheiro das pessoas como as economias de casino. Eu com aquele péssimo hábito que tenho de jornalista, fui confirmar as coisas, consultei o site da Segurança Social e vi que 80% dos fundos estavam aplicados em acções. Ele tinha dito expressamente que não se aplicava dinheiro em acções e não era verdade. Os políticos, além de tentarem seduzir os intelectuais como o Manuel António Pina, também os castigam?

Vou dizer-lhe uma coisa: é mais comum a sedução. O único político que me lembro de me mostrar algum desagrado foi o Sampaio. Senti isso depois de escrever uma crónica quando ele foi a Barrancos, durante a guerra sobre as touradas de morte. É preciso lembrar que foi a posição dele que ajudou muito a legalizar aquela excepção, dizendo, em Barrancos, que o povo quer as touradas de morte. E eu escrevi uma crónica citando o Mário Cesariny, dizendo: “Vem ver o povo que lindo é/ vem ver o povo dá cá o pé.” Passado uns tempos atribuíram-me uma condecoração. Fui lá recebê-la, em Guimarães, pensei em não aceitar delicadamente, mas a minha mulher disse-me que fosse. A minha mulher é fantástica, deve ser a única pessoa que nunca escreveu um poema na vida, nunca tentou escrever “alma” a rimar com “calma” e “água” com “mágoa” e apesar de não gostar de poesia faz-me uma espécie de edição. Às vezes escrevo um poema e ela

Não acredito em milagr bonito, é belo. E senti a nece a beleza é o rosto mais jubil verdade, mas do seu rosto. dúvidas que exista


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vés do sexo está ligado ao abismo”

ir ao encanto, ao humor, à inteligência e às histórias. Consegue defender o cepticismo da forma mais apaixonada, tornando-o quase o para que eles aconteçam. A conversa começou pouco religiosa sobre a relação entre os intelectuais e os políticos. Já não me lembro ue se segue. diz-me o que acha, e normalmente tem razão. E sobre eu não querer aceitar a condecoração disse-me: “Lá estás tu a pôr-te em bicos dos pés.” E tinha razão. No dia aprazado, Sampaio pôs-me o penduricalho e eu agradeci. E ele disse-me assim, com aquela cara severa que o homem tem, “não me agradeça a mim, agradeça ao Estado”. E eu disse-lhe: “Ó senhor Presidente, mas como não tenho o Estado à mão, agradeço-lhe a si.” Está um bocadinho desencantado? Estou muito. Eu não tenho nenhuma fé. Mas escrevi recentemente uma crónica chamada “O que fica depois do que se perde”, sobre o filme “A Palavra”, do Dreyer. É uma história sobre a fé. Conta a vida de um luterano que tem três filhos, o mais velho é ateu, o segundo tem uma loucura mística, convence-se que é a reencarnação de Cristo, e o terceiro, o pai tenta casá-lo com uma rapariga de outra seita protestante. Todos consideram louco aquele que

res. Digo que aquilo é muito cessidade de pôr um parênteses: iloso da verdade. Não da própria Quanto à verdade, tenho

se julga Cristo, eu até escrevi na crónica loucura entre aspas, para acrescentar uma nota em que dizia que sou céptico, mas sou céptico em relação ao próprio cepticismo, mas depois acabei por tirar as aspas porque já não tinha espaço para as explicar. A certa altura do filme, a mulher do filho mais velho, ateu, morre, e as duas crianças pedem ao tio que ressuscite a mãe, porque têm aquela fé pura e sem limites acreditam nisso – é das cenas mais comoventes da história do cinema – e ele ressuscita-a. As únicas pessoas que não ficam surpreendidas são as duas crianças. É curioso que eu que não tenha fé nenhuma, mas quando vejo coisas daquelas sinto uma espécie de melancolia. É a sensação que têm os amputados que sentem a perna que já não têm. Não acha que esse desencantamento é fruto de um sentimento de impotência? Muitos textos seus fazem esse contraponto entre as es-

peranças de uma geração dos anos 60 e o abastardamento da maioria dessas pessoas no presente... Isso não gera naturalmente impotência, a não ser nos impotentes. Eu cito muitas vezes uns versos do João Cabral Neto, na “Morte e Vida Severina”, que dizem assim: “Muita diferença faz entre lutar com as mãos e abandoná-las para trás.” E eu sou uma pessoa que atira as mãos para a frente. O meu cepticismo é mais em relação ao ser humano e sobretudo em relação a todos os tipos de optimismo. Às vezes inverto aquela máxima e digo que o optimista é um pessimista mal informado. Eu sujo as mãos, mas faço-o descomprometidamente. Estávamos a falar da descrença, mas eu sinto--me completamente revoltado. Às vezes digo: a vontade que tenho era pôr um cinturão de bombas e explodir com essa malta toda. Quando vejo tratar mal alguém mais vulnerável, um velho, uma mulher, uma criança ou um animal, sou capaz de fazer mal…

Mas não acha que, como no filme, é preciso acreditar para que as coisas aconteçam? Não acredito em milagres. Digo que aquilo é muito bonito, é belo. E senti a necessidade de pôr um parênteses: a beleza é o rosto mais jubiloso da verdade. Não da própria verdade, mas do seu rosto. Quanto à verdade, tenho dúvidas que exista. Isso da beleza não é uma constatação minha. No outro dia estava a ver uma entrevista do Prémio Nobel da Física Steven Weinberg, em que ele dizia que a teoria das cordas era tão bonita que tinha de ser verdadeira. É um físico que diz isto, não é o místico. Sei que a literatura e a arte são formas e não a confundo com a realidade prática. Já tenho dito que sou um pouco religioso, no sentido mais estritamente literal da palavra. A poesia não é uma forma de religião. Não é uma negação da realidade? Não necessariamente. No outro dia disse uma coisa com que concordo, nem sempre isso me acontece. Estive a reler uma entrevista minha à “Ler”, e exclamei: “Eu disse isso?” Fiquei contente. Achei que tinha dito uma coisa acertada. Nem pareço eu. A propósito do Joaquim Manuel Magalhães falar do regresso ao real, disse: “Mas há alguma coisa que não seja real? Tudo é real. O problema é que há muitas realidades. O sonho é tão real como estar acordado.” De facto, nós sentimos efeitos físicos dos sonhos, dos desejos, dos medos, das esperanças. É tudo real. Digo-lhe mais, os mitos – e não estou a falar dos mitos gregos, que são arquétipos da realidade humana – são forças reais: não há nada mais mobilizador que um mito. O mito da greve geral dos trabalhadores é mobilizador. O mito de uma sociedade sem classes também mobilizou milhões de pessoas ao longo da história. Nas suas crónicas fala repetidamente da expulsão dos poetas da polis e opõe os economistas aos poetas. O que significa isso? O economista no sentido em que eu o trato são uma espécie de núncios e arautos dos mercados. Escrevi uma crónica contra esses economistas, os que em geral têm acesso às televisões. Não são todos. Eu frequento um blogue de economistas que se chama Ladrões de Bicicletas, em que se fala de outra forma. Curiosamente,

o título não remete para a economia, mas para a arte e o cinema. Não sou tão insano que não saiba que as realidades económicas existem, o que me parece é que lá por serem realidade não são necessariamente verdadeiras.

O mito da greve geral dos trabalhadores é mobilizador. O mito de uma sociedade sem classes também mobilizou milhões de pessoas ao longo da história É possível fazer poesia nos tempos da troika? Acho que se calhar até é obrigatório. Tenho um amigo que está a fazer um livro de poemas sobre isso, o João Luís Barreto Guimarães. Por acaso a minha poesia não é muito desse género, mas no outro dia coloquei num poema, aqui nuns caderninhos [procura o dito], meti qualquer coisa sobre aquela frase do Passos Coelho sobre a democratização da economia, a propósito da precariedade da existência e do absurdo. Compreendo que os seres humanos procurem sempre um sentido ou um destino. É duro de mais saber que se existe para nada. São os grande problemas filosóficos. Aquelas perguntas que nos fazem os nossos filhos: onde estava eu antes de ter nascido? O que nos acontece depois de morrer? São esses os grandes problemas filosóficos a que todos procuram responder: de onde vimos e para onde vamos. Toda a arte e toda a literatura reflecte isso. O Borges diz que toda a arte se resume a dois temas: o amor e a morte... e o tempo. O amor através do sexo está ligado ao abismo antes e a morte ao abismo do ser do depois, ao seu desaparecimento. São uma espécie daquilo que os astrónomos chamam horizontes opacos, a partir dali não se pode ver o antes e o depois. É natural que os homens se interroguem. Toda a arte, como toda a filosofia, são interrogativas. Manuel António Pina opõe o poeta ao economista, mas também a infância à idade adulta, em que a infância aparece como um sítio, quase um paraíso perdido... Continua na página seguinte


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Continuação da página anterior

Eu sei. Nós quando somos pequenos queremos ser grandes rapidamente. Mas na infância os poetas invejam a capacidade de ver pela primeira vez. A poesia é também uma forma de olhar de novo. A infância é mítica porque é a capacidade de olhar profundamente pela primeira vez. Para mim, é a melancolia de um momento mítico – mítico até porque parece que já nascemos com a estrutura para a linguagem no cérebro – da relação com as coisas sem intermediação da linguagem. A linguagem afasta-nos do mundo. Nós já nascemos como seres condenados à linguagem, como provam os trabalhos do Chomsky, mas tenho um poema num livro, “Lugares da infância”, em que se fala daquela possibilidade de ter uma relação com o mundo sem essa intermediação. No meu caso a ideia de infância é uma busca desse momento inicial sem nenhuma palavra e nenhuma lembrança em que nós somos também mundo. Há uma certa ironia em ser oficial de uma profissão, a de jornalista, em que se faz a mediação com os outros através da linguagem... Mas eu dou-me bem com as duas situações. Há uma coisa que me seduz muito, é o infinitamente grande e o infinitamente pequeno. Sou um leitor apaixonado de livros de divulgação, quer sejam sobre a astronomia, quer sejam sobre a física de partículas. Leio muitas coisas dessas. Sabe porquê? Porque são aqueles momentos em que a nossa linguagem é posta em crise. Digo às vezes, simplificando, que, se a malta que anda a meter heroína lesse um livro de astronomia, sentiria uma pedrada muito mais forte. Imaginar uma distância daqui até Alfa do Centauro, vários anos-luz, é como calcular a nossa dívida pública, é difícil de abarcar. É curioso que estes livros de divulgação tenham a necessidade, para expressar esta realidade, de usar a linguagem poética. Há a célebre experiência do gato de Schrödinger, em que ele defende que um fenómeno só existe depois de ser observado. Só sabemos se o gato que está na caixa está vivo ou está morto quando a abrimos. Até esse momento há metade de probabilidades de que esteja vivo e metade de que esteja morto. Nós é que construímos de facto a realidade através da observação, nós é que lhe damos sentido. Quando observamos não conseguimos tirar a nossa consciência como quem tira um sobretudo. Nunca saberemos como é o mundo real, e até que ponto ele coincide com aquele que construímos através da observação e com recurso à linguagem. Ao longo da história há muitos exemplos de que essa

O escritor que não tinha medo do fim O

Prémio Camões de 2011 estava internado no Hospital de Santo António no Porto. Morreu na tarde de sexta-feira. Tinha 68 anos. O velório foi no sábado na Igreja do Foco. Quando, em 2011, Manuel António Pina soube que lhe tinha sido atribuído o Prémio Camões por toda a sua obra - que inclui poesia, crónica, ensaio, literatura infantil e peças de teatro – afirmou: “É a coisa mais inesperada que podia esperar”. O escritor que nasceu, em 1943, no Sabugal, na Beira Alta, vivia no Porto desde os 17 anos numa casa com muitos gatos, que lhe davam material de sobra para os poemas. Tinha mais de 50 livros publicados e em 1988 recebeu o Prémio do Centro Português para o Teatro para a Infância e Juventude (CPTIJ) pelo conjunto da sua obra neste do-

observação não era correcta. A infância é para mim esse momento de coincidência de nós com o mundo. É o problema do amor: nunca conseguimos alcançar o outro. Damo-nos mais com as pessoas com quem nos escapa sempre alguma coisa. Mas em relação ao jornalismo, quando observamos a nossa galáxia, percebemos que é uma entre milhões, que o nosso sistema está num braço modesto da galáxia e que o nosso planeta

Os políticos tratam-me sempre bem. São umas putas velhas

mínio. Em 1993, recebeu o Prémio Nacional de Crónica, Press Club/ Clube de Jornalistas. Em 2002, com a publicação de “Atropelamento e Fuga”, recebeu o Prémio da Crítica, atribuído pela Secção Portuguesa da Associação Internacional de Críticos Literários, ao conjunto da sua obra poética. Pelo livro de poesia “Os Livros”, editado pela Assírio & Alvim em 2003, recebeu o Prémio Luís Miguel Nava de Poesia e Grande Prémio de Poesia da Associação Portuguesa de Escritores/ CTT. E em 2004, foi-lhe atribuído o Prémio de Crónica da Casa da Imprensa, pelo seu conjunto de crónicas publicadas em jornais e revistas. Nos anos 80 exerceu advocacia mas desistiu da carreira para ir “trabalhar com palavras”. Foi jornalista do “Jornal de Notícias” durante 30 anos, onde começou a trabalhar em 1971

se encontra entre biliões de outros. Esta normalidade dá-me uma sensação de imensa paz, porque me permite relativizar-me a mim e aos meus problemas. Aprendi com os grandes tipógrafos, às vezes estava na chefia de redacção cheio de problemas com os títulos e eles diziam--me: “Não se preocupe que amanhã isto é para embrulhar o peixe.” A dimensão do infinitamente grande e do infinitamente pequeno dá-nos a consciência de que tudo é para embrulhar peixe. Mas isso remete para a questão clássica da filosofia, perante essa espécie de morte de Deus na

quando ainda cumpria o serviço militar, através de um concurso. Foi professor da Escola Superior de Jornalismo do Porto e membro do Conselho de Imprensa. Foi bolseiro do Centro Internacional de Teatro de Berlim junto do Grips Theater, na Alemanha, e poeta residente convidado da cidade de Villeneuve-sur-Lot, em França. Gostava de jogar às cartas, de xadrez e do jogo oriental Go. Foi praticante da arte marcial vietnamita Viet Vo Dao (cinturão castanho) e foi chefe de redacção da revista de artes marciais “Shinkai”. Desde 2005 que era comendador da Ordem do Infante D. Henrique. Em 2001 recebeu a Medalha de Ouro de Mérito da Cidade do Porto e em 2005, um voto de louvor da Câmara Municipal do Porto pelo conjunto da sua obra literária.

imensidão do cosmos: porque raio de razão faremos nós o que quer que seja? A grande dignidade da vida e do jornalismo está em ter a consciência plena de que aquilo acaba a embrulhar peixe, mas fazê-lo o melhor possível em cada momento. Fazer o mais honesto, empenhar-se ao máximo, sabendo que é completamente irrelevante. É essa a grandeza do ser humano. Mas não há nenhuma forma humana de transcendência? Não acredito na transcendência, a não ser nessa: a consciência de ter uma pulsão para ir além de nós mesmos. No nosso caso concreto,

é fazer o melhor possível aquilo que sabemos que no dia seguinte desaparece. É a nossa forma de transcendência.

[Momento em que o fotógrafo Ricardo Castelo pergunta se é possível marcar fotografias para amanhã, com gatos.] Vou dizer-lhe uma coisa. Se quiser tirar, eu vou. Costumo dizer que à primeira digo sempre que não, mesmo que queira, e à segunda digo sempre que sim, mesmo que não queira. Tenho o hímen complacente. Estou tão farto de ver fotografias de gatos, é um cliché a meu respeito. Costumo dizer


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que há dois tipos de fotografias de escritores: ou com mão no queixo ou com livros atrás, e no meu caso é com gatos. Se puder evitar, peço--lhe que o faça. Há a hipótese de tirarmos uma fotografia de um gato a ler um livro seu? [Risos.] Eu tenho uma fotografia com um gato do Manuel Resende a ler um livro meu. Tenho-a aí, ele estava a traduzir uma obra minha em francês, o Manuel Resende e não o gato, e o bicho adormeceu em cima dos meus poemas. Continuando, isso da impotência não há. Eu não consigo deitar as mãos para trás, como se fala no poema do João Cabral Neto. Faço as coisas. É uma frase feita das minhas, daqueles bordões a que a gente se agarra, mas defendo que o mínimo que nos é exigível é o máximo que podemos fazer. Há quem diga que o jornalismo tende a matar a inteligência. E a arte, não sente isso? Há bastante gente que diz isso. Também a propósito da infância vou citar-lhe um poema meu: “Um tempo houve em que,/de tão próximo, quase podias ouvir/o silêncio do mundo pulsando/onde tu eras mundo, coisa pulsante.” Está a ver, isto é a minha ideia de infância. “Extinguiu--se esse canto/não na morte/mas na vida excluída/da clarividência da infância/e de tudo o que pulsa,/fins e começos,/e corrompida pela estridência/e pela heterogeneidade”, aqui onde estava “heterogeneidade” eu tinha escrito “jornalismo”. Tinha: “corrompida pelo jornalismo”, mas acabei por não pôr, porque é limitativo. Mas é verdade que um dos limites do jornalismo está na estridência. Mas para um jornalista e um escritor (costumo dizer que é uma roupa que nunca me serve bem e poeta muito menos, jornalista acho que me serve melhor) a matéria-prima é a mesma: a palavra escrita. Estas duas formas de escrita: uma para comunicar e outra para criar realidades, para convocar o mundo, têm muitos pontos de contacto. Uma coisa que eu aprendi no jornalismo é a humildade. Se conhece escritores, sabe que normalmente são tipos que acham que é fundamental aquilo que escrevem. No caso do jornalismo, como sabemos que aquilo que escrevemos no dia seguinte está a embrulhar o peixe, não é assim. No jornalismo aprendi essa humildade fundamental. Tenho de escrever, nas minhas crónicas, 1400 caracteres, o morto à medida do caixão – agora tenho-lhes metido o IVA, como aumentou, escrevo 1420. E meti-lhe o IVA baixo. Depois de escrevermos uma coisa, o coordenador corta e altera o título. O jornalismo é um trabalho colectivo. Isso dá-nos uma grande modéstia. O Luiz Pacheco dizia que daqui a cem anos ninguém se

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Quando vejo tratar mal alguém mais vulnerável, um velho, uma mulher, uma criança ou um animal, sou capaz de fazer mal lembra. Qual daqui a cem anos... Mesmo na altura já ninguém se lembra. Os escritores têm muita dificuldade em aceitar que tudo acaba por se esquecer. Tudo tende para o esquecimento. Mas há mais relações, o jornalista aprende com o escritor o respeito pelas palavras, sabendo que há palavras que se dão com as outras, e outras não. Não calcula o tempo que demoro a escrever aquela merda com 1400 caracteres. Leio aquilo tantas vezes... Volto atrás e vou para a frente. Só a trabalheira de arranjar assunto. Eu

espontaneamente só tenho opinião uma vez por ano, agora tenho de ter todos os dias porque ganho a vida assim. Nunca leio o que escrevi no dia seguinte, porque se o faço fico completamente frustrado. Nas suas crónicas tem uma certa desconfiança em relação às homenagens e afirma que o inferno dos poetas é acabar nas lapelas dos políticos. Sabe uma coisa, agora que tive o Prémio Camões tenho homenagens em todo o país. E eu vou porque as pessoas são simpáticas. Se me estendem a mão, estendo sempre a mão. Não gosto de humilhar ninguém. Mais depressa lhe dou uma chapada que a deixo pendurada, compreende? Se desse uma chapada ficava cansado para o resto dos dias. Por isso é que em entrevistas já tenho dito que apertei a mão a

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muitos canalhas e continuarei a apertar. Ao contrário do Borges, que diz “compreendo o beijo ao leproso, mas não aceito o aperto de mão ao canalha”. De qualquer maneira são pessoas simpáticas. Não posso deixar de fazer isso quando as pessoas me convidam. As explicações que eu dou para tentar não ir por causa das crónicas, da diálise e da falta de tempo, tudo verdade, mas se as pessoas insistem eu vou. O dinheiro do Prémio Camões não o dava a ninguém, mas o prémio partilhava-o com toda a gente, com quem quiser. Entrego já a glória daquela merda.

uma crónica escrita sobre isso, mas depois não a publiquei.

Gosta do secretário de Estado da Cultura? Sou amigo dele, mas não acho que ele esteja a fazer um grande trabalho. Não gostei nada da história do Centro Cultural de Belém. Tive

E tem boa impressão dele? Até fico ofendido com essa pergunta [risos]. Tenho a pior possível. Vou-lhe contar um episódio que revela o comportamento daquele tipo, é o comportamento dos cobardes. Na guerra estávamos na Acção Psicológica. Éramos dez tipos e eram quase todos do piorio, só havia três tipos que não eram fachos. Nós dez contestámos uma prova física que contava para a classificação e combinámos chegar todos ao mesmo tempo. Então fizemos a corrida em passo de cruzeiro, e 100 metros antes da meta o Jardim arranca a grande velocidade e rompe o acordo, o filho da puta, para ver se ganhava uns pontos extra. O azar dele é que arrancou a 100 metros e nós éramos todos mais ágeis que ele, está a ver a figura dele?, e ultrapassámo-lo todos e ele ficou em último lugar. Mas aquilo foi um acto de traição em relação a uma coisa que tínhamos acordado todos. Mas apesar de já lhe ter chamado Bokassa ele nunca me pôs um processo e sempre que vinha cá telefonava-me para almoçar comigo. Os políticos tratam-me sempre bem. São umas putas velhas.

O amor através do sexo está ligado ao abismo antes e a morte ao abismo do ser do depois, ao seu desaparecimento. São uma espécie daquilo que os astrónomos chamam horizontes opacos, a partir dali não se pode ver o antes e o depois. É natural que os homens se interroguem. Toda a arte, como toda a filosofia, são interrogativas

Mas o Graça Moura é um bom poeta. Tenho dito isso. Costumo dizer-lhe que só por causa dos poemas dele perdoo-lhe tudo, até ser a favor da pena de morte. A propósito da sua pergunta inicial sobre os políticos, o Jardim sempre que cá vinha telefonava-me e queria almoçar comigo. Eu fiz a tropa com ele, sabe? Até dormíamos no mesmo beliche. A minha mãe costumava dizer que é na guerra e no jogo que se conhecem os homens…

Mas há alguma explicação do amor dos políticos pela poesia? Conhece “A Carta a Um Jovem Poeta”? É um diálogo entre Rilke e um jovem poeta que lhe tinha entregue uns poemas. O Rilke simpaticamente disse que tinha gostado de alguns, a que o jovem terá aduzido esperançado: “Acha então que devo continuar a escrever?” Tendo Rilke respondido de pronto: “Ó homem, se pode parar de escrever, aproveite.” Eu acho até que é um dever cívico. Defendo a tese de que a poesia devia pagar imposto. Mesmo cair sob a alçada do Código Penal. Isso para evitar que, entre outras coisas, eu tenha de ler aqueles 400 livros [aponta para um molho de livros de um concurso de que é jurado]. Todos com “alma” a rimar com “calma” e “água” a combinar com “mágoa” e coisas do género. Poupava-se papel, árvores e muitas coisas. Só se publicavam livros daqueles que estavam dispostos a correr riscos. Voltando à vaca fria, isto visto, já não digo de Alfa do Centauro mas da Lua, é completamente risível.


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vida

HOJE NO PRATO Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Castanha Nome botânico: Castanea sativa Mill. = Castanea vulgaris Lam. Família: Fagaceae (Castaneáceas ou Fagáceas). O castanheiro é uma árvore majestosa, de grande porte e longevidade que chega a atingir os 25 metros de altura e os mil anos de idade. Com a idade, o seu robusto tronco torna-se oco servindo muitas vezes de abrigo para os animais. É originário da Ásia Menor. A castanha é a semente do castanheiro e encontra-se dentro de um ouriço (o fruto). É consumida desde os tempos pré-históricos, tendo sido um importante contributo na alimentação de vários povos da Europa e norte de África, sobretudo em épocas de carência de cereais, como o comprovam os seus nomes pão-dos-pobres ou árvore-do-pão. Também serviu de alimento aos animais tornando a sua carne mais saborosa. Do castanheiro são ainda utilizadas as folhas, as cascas da árvore e as flores (amentilhos) em medicina popular. COMPOSIÇÃO Muito rica em hidratos de carbono, sobretudo amido – um hidrato de carbono complexo, de degradação lenta –, conferindo poder saciante; proteínas de elevado valor biológico, fornecendo aminoácidos essenciais; fibras; vitaminas, sais minerais e oligoelementos; compostos polifenólicos antioxidantes. A castanha é pobre em gordura, não obstante apresenta um teor energético considerável. ACÇÃO TERAPÊUTICA / OUTRAS PROPRIEDADES A castanha é considerada um bom alimento, tem propriedades tónicas e antianémicas e é produtora de força muscular, o que a torna apropriada para anémicos, asténicos, crianças, convalescentes e idosos. Muito nutritiva, ajuda no controlo do apetite, fortalece a função do estômago, é adstringente e antissética, sendo útil em caso de náuseas e vómitos, digestões difíceis e diarreia, especialmente na das crianças. A sua atividade adstringente é igualmente interessante para pessoas com tendência para hemorragias e propensão para varizes e hemorroidas. Este fruto seco apresenta ainda efeitos diuréticos e alcalinizantes do sangue, contribuindo para o equilíbrio dos líquidos e do pH do organismo, beneficiando hipertensos, artríticos e

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gotosos. A castanha favorece o funcionamento do baço e estimula a lactação nas mulheres que amamentam. COMO CONSUMIR Tipicamente um fruto outonal, a castanha pode ser adquirida fresca – crua ou assada –, pilada e congelada. Fresca conserva-se uns dias à temperatura ambiente ou umas semanas no frigorífico. Outra forma de prolongar o seu tempo de conservação é colocá-la num recipiente de barro com areia seca. As castanhas piladas (secas ao fumo) ou congeladas podem ser consumidas ao longo de todo o ano. Deve retirar a casca e a película que reveste a castanha (muito amarga) antes de a consumir, o que se torna mais fácil depois de cozida ou assada e ainda quente. A castanha deve ser bem mastigada. Extremamente versátil, aqui ficam algumas sugestões: Cozidas em água com erva-doce, o que auxilia a digestão e combate a eventual flatulência Assadas Em sopas, em substituição da batata Em pratos de carne, aves ou caça Com cogumelos Arroz de castanhas Em pratos de legumes: Combina bem com couves-de-Bruxelas, brócolos Em recheios Em saladas de vegetais ou de frutas Na forma de marron glacé Puré de castanhas: como acompanhamento ou em bolos, pudins, bavaroises ou gelados Farinha de castanhas: Em papas nutritivas para os bebés e crianças pequenas, ou misturada com a farinha dos cereais na confeção de pães, bolos ou crepes. RECEITA – Cogumelos Pleurotus com Castanhas Numa frigideira coloque o azeite, os cogumelos partidos às lascas e umas castanhas congeladas. Deixe a estufar, mexendo de vez em quando. Por fim, deite molho shoyu e sumo de limão a gosto. Fica uns minutos a apurar. PRECAUÇÕES A castanha crua pode provocar alguma flatulência. Cozida ou assada aumenta a sua digestibilidade. Para os estômagos sensíveis é melhor tolerada quando cozida. Os alimentos ricos em hidratos de carbono (pão, batata, massa, etc.) podem tornar a sua digestão mais difícil. Os diabéticos devem abster-se do seu consumo.

Depois de problemas com os animais, a maioria das palmeiras de Madagáscar está em risco de extinção

Muito diferente dos desenhos animados

P

ALMEIRAS e coqueiros são marca registada dos países tropicais. Mas em Madagáscar, estão em maus lençóis. Cerca de 83 por cento das espécies existentes na ilha estão em risco de extinção, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Esta avaliação é uma das novidades da nova edição da Lista Vermelha de espécies ameaçadas, que a UICN actualiza anualmente. Em todo o mundo, há 20.219 animais e plantas em risco de desaparecer do planeta. Até ao ano passado, a conta estava em 19.570. Isto é, no entanto, apenas o que se sabe, pois dos cerca de 1,7 milhões de espécies vivas conhecidas, apenas 65.518 (4%) foram suficientemente avaliadas para se poder dizer qual é o seu estado actual. Na prática, três em cada dez espécies conhecidas está ameaçada de extinção. Para as palmeiras de Madagáscar, a situação é bem pior. Das 192 espécies que ali existem, 159 estão ameaçadas, vítimas da destruição do seu habitat. “A maioria das palmeiras de Madagáscar cresce nas florestas tropicais do leste da ilha, que já foram reduzidas a menos de um quarto do seu tamanho original e continuam a desaparecer”, afirma William Baker, especialista do Jardim Botânico de Kew, no Reino Unido, e líder da equipa

da UICN que avaliou o estado daquelas espécies. A situação em Madagáscar é descrita como “aterradora”. Todas as espécies analisadas só existem naquela ilha, e em mais nenhum outro lugar do mundo. Uma delas, a “palmeira suicida” (Tahina spectabilis) – que morre poucos meses depois de frutificar –, foi identificada apenas recentemente e entrou de imediato para a lista das espécies ameaçadas. Espécies que ocorrem em ilhas são mais vulneráveis à extinção, devido às suas populações pequenas, à sua especificidade e à dificuldade em serem transportadas naturalmente para outros locais. A maior parte das extinções registadas nos últimos quatro séculos deu-se em ilhas. Em Madagáscar, os diferentes tipos de palmeiras são essenciais para populações pobres – por exemplo, para a

construção de casas e para a alimentação. “Os números sobre as palmeiras de Madagáscar são aterradores, especialmente porque o seu desaparecimento tem efeitos tanto sobre a biodiversidade única da ilha como sobre a sua população”, afirma Jane Smart, directora do Grupo de Conservação da Biodiversade da UICN, num comunicado da organização. Os novos dados sobre as espécies ameaçadas surgem num momento em que as Nações Unidas discutem, na 11ª conferência da Convenção da Diversidade Biológica, na Índia, novos passos para proteger a biodiversidade a nível mundial. Uma nova estratégia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento nessa área foi revelada esta quinta-feira, preconizando mais apoios para a conservação da biodiversidade numa área total de 1,4 mil milhões de hectares em 100 países, até 2020.

MANCHA SUSPEITA INDICIA POLUIÇÃO EM MACAU Foi ontem avistada, pelas 14h, uma mancha escura e longa junto à ponte Nobre de Carvalho. A foto, enviada por um leitor do Hoje Macau, mostra aquilo que poderá ser um pequeno derrame de óleo nas águas que separam a península de Macau da Taipa.


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A aprovação da Lei de Salvaguarda do Património é vista como uma “vitória” por Maria José de Freitas. Mas, tal como os deputados que demonstram algumas preocupações, a arquitecta também encara a lei com algumas reservas, nomeadamente na questão do plano de gestão que deve ter em conta a vivência da comunidade Rita Marques Ramos rita.ramos@hojemacau.com.mo

A

aprovação na generalidade da Lei de Salvaguarda do Património na Assembleia Legislativa (AL) foi considerada uma “vitória” por Maria José de Freitas. No entanto, a arquitecta salienta a necessidade de se considerar a população nos objectivos da protecção e conservação do património. O plano de gestão, por exemplo, é um dos instrumentos que deve ser clarificado para que a lei possa ser posta em prática. Incluído no artigo 51º do diploma, que contempla “medidas específicas” para “o uso sustentável do espaço em termos urbanos, culturais e ambientais”, para já não pesa as características da população que vive e trabalha nos sítios classificados, evidencia Maria José de Freitas. “Tem de ser criado um espírito de afecto para a preservação do edifício. Não há protecção ao comércio que está associado a estas zonas. A população não se

cultura

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Arquitecta espera que o IC envolva a comunidade no novo plano de gestão

Sentir afecto pelo património sente integrada, tem de englobar uma componente social”, explica a especialista. Por outro lado, também não são assumidos prazos de início e conclusão ou períodos de revisão, sublinha. Elaborado pelo Instituto Cultural (IC), em conjunto com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), o plano de gestão, cujos princípios estão interligados com o plano director – consagrado na lei de planeamento urbanístico, que ainda não deu entrada na AL -, tem de ter uma definição muito clara das zonas classificadas e das zonas tampão, devendo espelhar no futuro a protecção do património e a ambiental, explica a arquitecta. Mas não deve ser feito sem considerar a população directamente ligada aos bens classificados. “A lei não congrega um Conselho dos Cidadãos, do qual deviam fazer parte os moradores destes sítios. Não só os Kai Fong, mas outros não pertencentes a este grupo como, por exemplo, os moradores da Rua da Felicidade ou os do Porto Interior. Grupos com sentimento”, analisa. Além do mais, “o monumento tem de ser visto de fora para dentro e de dentro para fora”, ou seja, “não se pode ter a sensação de que se está rodeado de prédios na envolvência”. “Tem de haver um plano estratégico”, completa Maria José de Freitas. Sobre a lei, avisa ainda, não deveria ser tão punitiva mas mais didáctica, inspirada nos princípios defendidos pela UNESCO – educação e conhecimento – de modo a integrar a população. “Tem de haver respeito pelo património, ao contrário de medo”, salienta.

Ainda assim, a lei assume a possibilidade de o plano de gestão ser sujeito a consulta pública, por decisão do Chefe do Executivo, mas este critério não satisfaz porque é indiscriminado, avalia a arquitecta.

UM ANO DE PRAZO

O plano de gestão deverá ser equacionado o quanto antes e estar pronto daqui a ano e meio, sugere

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FESTA DE NATAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE 2012

Comunica-se a todos os aposentados e pensionistas dos serviços públicos, que o tradicional jantar da Festa de Natal deste ano, como habitual à moda chinesa, se realizará, respectivamente nos dias 3 de Dezembro (2a feira) e 4 de Dezembro (3a feira). Data e hora de inscrição (Sem interrupção) 28 de Outubro (Domingo) Das 9:00 às 17:00 29 de Outubro (2ª feira) Das 9:00 às 18:15 30 de Outubro (3ª feira) Local de inscrição: Fundo de Pensões Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n os 181-187 Centro Comercial Brilhantismo 20° andar Obs: Favor seleccionar, entre as duas datas, a data do jantar que pretende participar, antes da sua inscrição. As vagas esgotam-se após preenchidas. Os interessados devem apresentar cópia de um dos seguintes documentos pessoais para tratarem da sua inscrição: • Cartão de Identificação de Subscritor do Fundo de Pensões; • Bilhete de Identidade de Residente de Macau e nota de abonos. Mais se comunica que cada pessoa, para além da sua própria inscrição, poderá ainda proceder à inscrição, no máximo, de mais 2 titulares de pensão. www.fp.gov.mo

Maria José de Freitas, já que o Secretário para os Assuntos Sociais e da Cultura, Cheong U, terá de dar conta do mesmo na apresentação da lei (incluída no relatório sobre o estado de conservação dos bens classificados) à UNESCO, agendada até 1 de Fevereiro de 2013. Segundo a arquitecta, dado que já há “trabalho de casa feito” – como “levantamento sistematizado e computorizado” sobre o Centro

Histórico de Macau – o processo pode ser ainda mais rápido. Uma opinião que tem por base a sua participação no plano de gestão cultural e paisagístico de Sintra, também património da UNESCO. Recorde-se que a Lei do Património de Macau está a ser preparada há sete anos, altura em que o Centro Histórico de Macau ingressou na lista do património mundial da UNESCO.

Niemeyer no hospital em estado estável

O arquitecto brasileiro Oscar Niemeyer, de 104 anos, continua hospitalizado no Rio de Janeiro, vítima de desidratação. Segundo um comunicado dos médicos, Niemeyer está estável e come normalmente. O arquitecto “Niemeyer deu entrada no hospital no sábado devido a uma desidratação. Segundo o médico Fernandp Gjorup, depois da visita de quarta-feira, o estado clínico do paciente está estável”, pode ler-se num comunicado do hospital Samaritano. Niemeyer “está lúcido, respira sem ajuda de máquinas e alimenta-se normalmente”, esclarece o hospital, num boletim clínico que será depois actualizado. O arquitecto, que concebeu os edifícios na origem de Brasília, em 1960, trabalho pelo qual ganhou o Pritzker (o Nobel da Arquitectura) em 1988, já estivera hospitalizado durante três semanas em Maio devido a uma pneumonia e a desidratação.


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desporto

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FC Porto derrotado na final da “Bolinha”

heróica epopeia da Casa do Futebol Clube do Porto em Macau nas lides da edição de 2012 do Campeonato da Primeira Divisão de Futebol de Sete teve no fim-de-semana um desenlace amargo. O grupo de trabalho orientado por Daniel Pinto tinha beneficiado de um empate renhido frente ao Monte Carlo para carimbar a passagem aos mais apetecido dos encontros da temporada, mas a reedição da performance e do resultado, no sábado, frente à Selecção de Sub23 acabou por comprometer as aspirações dos dragões do território. O Futebol Clube do Porto não esperava facilidades no frente-a-frente com o emblema da Associação de Futebol de Macau, mas com um ataque perdulário e pouco eficaz, o conjunto de matriz portuguesa só se pode queixar de si próprio. Num desafio muito equilibrado, o sete azul e branco pecou sobretudo por não conseguir criar oportunidades flagrantes de golo num desafio que exigia um apuro ofensivo reforçado. O grupo de trabalho orientado por Daniel

Pinto nunca abdicou do ataque e nunca abriu verdadeiramente mão do domínio da partida, mas foram raras as ocasiões em que os dianteiros da formação azul e branco espalharam temor na área à guarda de Ho Man Fai. Do outro lado do terreno, na baliza do Futebol Clube do Porto, Juninho teve de mostrar trabalho por algumas ocasiões e é sobretudo ao brasileiro que os dragões do território podem agradecer a igualdade sem golos que pautava o andamento do marcador ao fim dos 50 minutos regulamentares. O nome do vencedor da edição de 2012 do principal Campeonato de “Bolinha” do território acabou por se decidir pelo expediente das grandes penalidades e a partir da marca de onze metros, a Selecção

Marco Carvalho

A

Sonho do dragão morre nas grandes penalidades de Sub-23 foi mais feliz. Daniel Pinto incumbiu duas das principais referências da equipa – o nigeriano Christopher Nwarou e o cabo-verdiano Alison Brito – de apontar as duas primeiras grandes penalidades da formação azul e branca e nenhum dos dois conseguiu levar a missão a bom porto. Nwarou foi o primeiro a falhar, antes de Sio Ka Un adiantar no placard o emblema da Associação de Futebol de Macau. Alison Brito repetiu a performance do companheiro de equipa e nem o facto de Juninho ter conseguido defender a grande penalidade apontada por Choi Chan In acabou por alterar o rumo da partida. Depois de ter assinado uma campanha quase imaculada na prova, o Futebol Clube do Porto

não conseguiu evitar uma derrota por quatro bolas a três no encontro decisivo da edição de 2012 da “Bolinha”. A selecção de Sub-23 é a nova campeã do território nas lides de futebol de sete.

SPORTING E BENFICA SALVAM HONRA LUSÓFONA

O fim-de-semana que decretou o fim do sonho do FC Porto na “Bolinha” teve contornos inéditos para o desporto de matriz portuguesa do território. As cinco formações lusófonas que evoluem nos Campeonatos da RAEM puderam mostrar o que valem no relvado do Campo Desportivo do Colégio D. Bosco, mas só o Sporting e o Benfica emergiram de um fim-de-semana frenético com razões

para sorrir. Num desafio de tudo ou nada, o Organismo Autónomo Desportivo da Casa de Portugal não conseguiu evitar uma derrota pela margem mínima frente ao Lai Chi e despediu-se sem glória do convívio dos grandes do futebol de sete do território. Na segunda divisão da “Bolinha”, emoções mistas para as formações de matriz portuguesa. Benfica e Sporting seguem em frente na prova depois de terem conseguido eliminar respectivamente Mou Chong e Seng Jai. As águias do território golearam o adversário por oito tentos sem resposta, numa partida em que o dianteiro Chan Pak Chun esteve em alta. Nos trinta e dois avos de final do Campeonato de Futebol da 2ª da “Bolinha” está também o Sporting. Os leões bateram o Seng Jai por três bolas a zero, com golos de João Godinho, Pedro Maria e Pedro Maia. Pior sorte para o Sport Comércio e Bigodes. A mais jovem das formações lusófonas do território perdeu por três bolas a zero frente à Obra Social dos Serviços de Alfândega e despediu-se da competição na primeira das etapas a eliminar da prova.

Indiano Jehan Daruvala domina categoria KF3

Camponeschi triunfa mas Joyner é quem mais brilha A

PORTOU a Macau como o grande favorito ao triunfo na edição de 2012 do Campeonato do Mundo de Karting e despede-se da RAEM com o título assegurado, mas nas curvas e contra-curvas de Coloane o britânico Tom Joyner foi quem mais se destacou. O italiano Flavio Camponeschi festejou no Kartódromo do território o seu primeiro título mundial da modalidade, não obstante não ter conseguido repetir em Macau a performance que alcançou em Maio no Japão. Há cinco meses, no circuito de Suzuka, Camponeschi não deu hipóteses à concorrência e venceu três das quatro corridas que integravam a primeira etapa da prova. No território, o piloto transalpino apenas conseguiu garantir por uma ocasião a presença no pódio, mas o segundo lugar obtido ao fim da tarde de sábado na sexta prova classificativa do Mundial revelou-se suficiente para garantir a conquista do Campeonato do Mundo por parte do atleta da Tony Kart/Vortex. Com 91 pontos assegu-

transalpino largou da última linha da grelha de partida e foi dobrando adversários até alcançar a segunda posição, concluindo as 21 voltas ao circuito de Coloane atrás de Tom Joyner.

CAMPONESCHI PRUDENTE

Flavio Camponeschi

rados nas quatro primeiras provas da competição, Camponeschi parecia ter via aberta para o triunfo no território, mas uma falha mecânica logo na primeira corrida do fim-de-semana acabaram por criar dificuldades inesperadas ao piloto transalpino. Com o principal favorito à vitória fora de prova, o japonês Daiki Sasaki e o italiano Felice Tiene – que dispunham ainda de hipóteses matemáticas

de vencer o Mundial – procuraram exponenciar os proveitos, mas nem um nem outro conseguiram contrariar a fabulosa prestação de Tom Joyner. O piloto britânico, que havia assinado uma exibição modesta em Suzuka, revelou-se a grande figura da edição de 2012 do Grande Prémio de Karting de Macau, ao vencer as quatro corridas que integravam o cartaz da segunda etapa do Campe-

onato do Mundo. Em dois dias de prestações insuperáveis, o piloto da LH Racing Team tornou-se a principal ameaça ao favoritismo de Flavio Camponeschi. Ao piloto italiano, e depois do início aziago no circuito de Coloane, valeu sobretudo a performance a todos os níveis exemplar alcançada na segunda das quatro corridas disputadas durante o fim-de-semana em Macau. O

Ontem, Camponeschi acabou por optar por uma abordagem prudente. O italiano partiu para a penúltima corrida do mundial da primeira linha da grelha de partida, mas a estratégia concertada pelos pilotos da escuderia CRG roubou espaço de manobra ao líder do Campeonato e Camponeschi não conseguiu melhor do que uma pouco meritória sétima posição na prova. O piloto transalpino partia para a última manga da temporada com uma vantagem segura sobre os mais directos adversários e com a certeza de que necessitava apenas de garantir a sexta posição para festejar a conquista do título. Cauteloso, Camponeschi realizou uma prova inteligente e atacou no momento certo para garantir a quarta posição na corrida e a consequente conquista do seu primeiro título mundial

na categoria raínha da modalidade, a categoria de KF1. O italiano terminou a edição de 2012 do Campeonato do Mundo com 119 pontos e dezasseis pontos de vantagem sobre o surpreendente Tom Joyner. Nas lides da categoria KF3, domínio absoluto por parte do indiano Jehan Daruwala. A etapa de Macau do Campeonato CIK-FIA da Ásia-Pacífico foi ganha pelo piloto da escuderia Rayo Racing. Daruwala não deu hipóteses à concorrência, foi o mais rápido nos treinos e nas provas de qualificação e na corrida decisiva da categoria levou a melhor sobre o japonês Marino Sato e sobre Amin Noorzilan, piloto de Singapura. A terceira prova em cartaz no âmbito do Grande Prémio Internacional de Karting de Macau - a Macau Cup, para os pilotos da categoria Rotax Max Sr. – foi ganha pelo brasileiro Jorge Busato e contou com a presença de um piloto de Macau no pódio. Cheong Chi On foi terceiro no kartódromo de Coloane, atrás de Tsai Cheng Yeung, de Taiwan. – M.C.


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[ ] Cinema

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Cineteatro | PUB

SALA 1

SALA 3

(falado em japonês e legendado em chinês/inglês) Um filme de: Yasuhiro Kawamura Com: Haruka Ayase, Masaki Okada 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

Um filme de: Johannes Roberts Com: Antonia Campbell Hughes, Noel Clarke, Laura Haddock 14.30, 19.30

AKKO-CHAN: THE MOVIE [A]

futilidades

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STORAGE 24 [C]

SALA 2

FRANKENWEENIE [3D] [B] Um filme de: Tim Burton 14.30, 16.15, 18.00, 19.45

UMIZARU 4: BRAVE HEARTS [C] Um filme de: Hasumi Eiichiro Com: Hideaki Ito, Ryuta Sato, Ai Kato 21.30

Aqui há gato

TED [C]

Um filme de: Seth MacFarlane Com: Mark Wahlberg, Mila Kunis, Glovanni Ribisi 16.30, 21.30

VERTICAIS: 1-Guitarra russa. 2-Entusiástico, exaltado. 3-Lâmina pequena; Que não está podre nem estragado. 4-Pedra de altar; Armadilha para apanhar coelhos. 5-Dificuldade; Acto ou efeito de premeditar um crime sem que este cheque a ser praticado. 6-Catedral; Espécie de cegonha pequena. 7-Jarro (planta); Acrescentara. 8-Salve! (interj.); Aquele de que se fala; Extraterrestre (abrev.). 9-Instante; União da preposição a com o artigo o; Carta de jogar. 10-Guardar silêncio; Assistir. 11-Charruas; Face.

SOLUÇÕES DO PROBLEMA

Sudoku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Emblema da justiça; Fedor. 2-Aracnídeo de dimensões muito reduzidas; Cortar cerce. 3-Ruminante da América do Sul; Agulha de sapateiro. 4-Ice; Cério (s.q.); No ano do Senhor (abvev. lat.). 5-Nome científico do joio; Pequena argola. 6-Da natureza da aranha. 7-Anadava para lá; Desembaraçado. 8-Corpo Diplomático (abrev.); Inflamação do ouvido (pl.). 9-A eles; Espécie de calçado (ant.); Primeira mulher, Segundo a Bíblia. 10-Suspiro; Conter. 11-Insignificância; Abertura por onde o vulção expele a lava.

[Tele]visão TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Jornal das 24h RTPi 14:45 RTPi Directo 18:00 Música Movimento (Repetição) 18:30 Contraponto (Repetição) 19:30 Resistirei 20:30 Telejornal 21:00 TDM Desporto 22:00 A Febre do Ouro Negro 23:00 TDM News 23:30 Linha da Frente 00:00 Telejornal - Repetição 00:30 RTPi Directo

31 - STAR Sports 12:30 WTA - Bgl Bnp Paribas Luxembourg Open Final 14:00 World Celebrity Pro-AM 2012 Day 1 17:00 V8 Supercars Championship Series 2012 19:30 Game 2012 20:00 The Verdict 20:30 FIM Supermoto Of Nations - Hls 21:00 Engine Block 2012 21:30 (LIVE) Score Tonight 2012 22:00 FIFA Beach Soccer World Cup 2013 Qualifiers Czech Republic vs. Hungary 23:00 The Verdict 23:30 FINA Aquatics World 2012 INFORMAÇÃO TDM

RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:30 Ingrediente Secreto - Caril 15:00 Canadá Contacto - 2012 15:30 Obra de Arte 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 Decisão Final 18:00 Vingança 18:30 Portugal Selvagem 19:00 Trio D’Ataque 20:00 Jornal Da Tarde 21:15 O Preço Certo 22:15 Portugal no Coração 30 - ESPN 13:00 National League Championship Series 2012 (If Nec) St. Louis Cardinals vs. San Francisco Giants 16:00 American League Championship Series 2012 (If Nec) Detroit Tigers vs. New York Yankees 19:00 (Delay) Baseball Tonight International 2012 19:30 (LIVE) Sportscenter Asia 2012 20:00 FINA Aquatics World 2012 20:30 Great North City Games 21:00 Kolon Korea Open Day 4 Highlights 22:00 Sportscenter Asia 2012 22:30 Engine Block 2012 23:00 MotoGP World Championship 2012 Malaysian Grand Prix

40 - FOX Movies 12:00 Underworld 13:35 Drive Angry 15:15 When A Stranger Calls 16:55 Don’T Be Afraid Of The Dark 18:35 The Ugly Truth 20:10 The Walking Dead 21:00 Transporter 2 22:30 Don’T Be Afraid Of The Dark 00:10 Anacondas: Trail Of Blood 41 - HBO 09:30 Harry Potter And The Deathly Hallows 14:30 John Grisham’S The Rainmaker 16:50 Blue Chips 18:45 Roseanna’S Grave 20:30 Back To The Future 22:30 How To Make It In America 23:00 Bored To Death 23:30 The Adjustment Bureau 42 - Cinemax 12:15 She’S Out Of My League 14:05 Hanna 16:00 The Ambushers 17:35 All-Star Superman 18:50 Superman/Batman 20:10 The Other Guys 22:00 The Karate Kid 00:20 Nightmares

HORIZONTAIS: 1-Balança; Aca. 2-Ácaro; Rapar. 3-Lama; Sovela. 4-Ale; Ce; AD. Lólio; Aro. 6-Aracnídeo. 7-Ia; Hábil. 8-CD; Otiles. 9-Aos; Osa; Eva. 10-Ai; Reter. 11-Avo; Cratera. VERTICAIS: 1-Balalaica. 2-Acalorado. 3-Lamela; São. 4-Ara; Ichó. 5-Nó; Conato. 6-Sé; Íbis. 7-Aro; Aditara. 8-Ave; Ele; ET> 9-Ape; Ao; Sete. 10-Calar; Ver. 11-Arados; Cara.

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A medicina dos chineses: métodos de tratamento e receitas com 5000 anos de tradição. As plantas medicinais mais importantes, como actuam e as suas propriedades. Princípios fundamentais e tratamentos comprovados: acupunctura, tratamento com plantas, conselhos de alimentação e muito mais. Métodos de tratamento para doenças mais frequentes, da asma às dores de costas.

O REI DO INVERNO • Bernard Cornwell

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição SOLUÇÃO DO PROBLEMA DO DIA ANTERIOR

Uther, Rei Supremo da Bretanha, morreu, deixando o seu filho Mordred como único herdeiro. Artur, o seu tio, um leal e dotado senhor de guerra, governa como regente numa nação que mergulhou no caos - ameaças surgem dentro das fronteiras dos reinos britânicos, enquanto exércitos saxões preparam-se para invadir o território. Na luta para unificar a ilha e deter o inimigo que avança contra os seus portões, Artur envolve-se com a bela Guinevere num romance destinado a fracassar. Poderá a magia do velho mundo de Merlim ser suficiente para virar a maré da guerra a seu favor? O primeiro livro da «Trilogia dos Senhores da Guerra» de Bernard Cornwell lança uma nova luz sobre a lenda arturiana, combinando mito com rigor histórico e as proezas brutais nos campos de batalha. RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

IMOBILIÁRIO ENTREGUE AOS BICHOS Em Macau só me apetece rir – ou miar. A semana que passou foi pródiga em acontecimentos caricatos, mas apenas me vou concentrar num: a votação da Lei da Actividade Imobiliária. Trata-se de uma lei que estava em banho-maria há quase dois anos e que acaba por ser aprovada na especialidade com muita reticências. Os deputados da Assembleia Legislativa deram carta branca à aprovação da lei mas, no fundo, não deram luz verde ao texto do articulado. Dois dias antes da aprovação, o plenário da AL foi ao rubro com tamanha discussão sobre esta lei. Deputados houve que afirmaram que seria melhor voltar a reescrever a lei, depois destes anos. Sabe-se que é premente que o Governo publique esta lei o mais rápido possível como forma de combater a especulação imobiliária instalada em Macau e que, aparentemente, veio para ficar. Contudo, o texto do articulado deixa muito a desejar de tão pouco clarificador que é. As duas versões da lei – chinesa e portuguesa – contradizem-se em alguns pontos e a “caducidade do contrato de mediação imobiliária” é um deles. Este ponto é muito importante para conhecer e perceber tudo o que anda à volta da actividade imobiliária. Outra questão que também não agrada a alguns deputados é o facto de a lei não proibir o trabalho de mediação imobiliária aos não-residentes, tal como acontece na China continental, Taiwan e Hong Kong. O Governo ainda apascentou as ovelha explicando que a licença sozinha não é sinónimo de trabalho garantido, até porque os não-residentes só podem trabalhar de acordo com a lei de contratação de nãoresidentes. Um rol de dúvidas, portanto. Seja como for, e apesar dos deputados acusarem o Governo de atropelos à Lei Básica, uma vez que não se sabe, no articulado, quem é que são as entidades competentes pela aplicabilidade do diploma, a lei acabou aprovada. No espaço de dois dias, as críticas voltaram a cair em saco roto e aprovou-se uma lei manca só porque sim. Miau...

Pu Yi


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segunda-feira 22.10.2012

A quem serve o caos na Europa? Fernando Santos in Jornal de Notícias

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Europa tem-se agitado em sucessivas cimeiras marcadas por promessas e mãos-cheias de nada. Agonizante, não obstante viver entre um círculo mais amplo (o da desUnião) e outro ainda pior e claustrofóbico (o da Zona Euro), o Velho Continente está em vias de deitar borda fora algumas das principais conquistas civilizacionais de que é farol - o Estado Social, por exemplo. À mercê de directórios políticos montados sem a legitimação do voto popular, os pratos da balança do exercício estratégico parecem simples de se reconhecerem: de um lado pesa um certo romantismo dos povos economicamente mais débeis e do outro a avidez imperialista de rosto germânico para o esmagamento. O dedo na ferida sobre as razões e o fito para o estado comatoso da actual Europa assinou-o há pouquíssimos dias Joseph Sti-

glitz, Prémio Nobel da Economia em 2001. Assessor económico de Bill Clinton entre 1995 e 1997 e distinguido pela Academia “por criar os fundamentos da teoria dos mercados por informações assimétricas”, Joseph Stiglitz considerou, em entrevista ao jornal financeiro “Haldesblatt”, que “o euro e as políticas destinadas a salvar o euro dividem os europeus. Trata-se de divisões entre estados, mas também no interior destes, onde os movimentos extremistas e nacionalistas se tornam cada vez mais fortes. E isto não é bom para a paz”. Ora aí está um foco de clarividência avisada. A depauperada condição económico-financeira de uma parte dos países integrantes da Zona Euro, sobretudo os do Sul, tende a gerar convulsões sociais cujas consequências será avisado travar quanto antes. De critério pouco ou nada explicado, o recente Prémio Nobel atribuído à União Europeia fundamenta-se, sobretudo, nas décadas de pacificação entretanto registadas. Ao ter trocado o processo de união políti-

Angela Merkel quer a Europa de cócoras perante os seus desígnios e faz de conta que não percebe estar a agitar um barril de pólvora. Assim como assim, está por provar que o poderio económico-financeiro se substitua à força das armas na subjugação dos povos

ca pelos ditames abastados das exigências da Alemanha para satisfazer padrões mínimos do estado de necessidade financeira de uma parte da Zona Euro - Grécia, Irlanda, Portugal, amanhã Espanha, Itália, França... - a Europa está num processo de degradação que não adivinha, de facto, nada de bom. A cimeira de líderes (pomposa definição...) europeus deu nota nas últimas horas de como se continua a cavar um caminho cada vez mais estreito para não apunhalar de vez os fundamentos da criação da União Europeia. Ao preconizar outra vez o poder de veto da Comissão Europeia sobre os orçamentos nacionais que excedam os 3% de défice e os 60% de dívida pública, a chanceler alemã mostra como está obcecada na opressão de vários povos europeus. Angela Merkel quer a Europa de cócoras perante os seus desígnios e faz de conta que não percebe estar a agitar um barril de pólvora. Assim como assim, está por provar que o poderio económico-financeiro se substitua à força das armas na subjugação dos povos.

A SÍRIA E O LÍBANO

cartoon por Steff


segunda-feira 22.10.2012

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David Chan*

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O Estado de Direito e Elise Leung, antiga Secretária da Justiça da RAEHK

O

RIGINALMENTE o assunto de hoje era para ser o Direito Médico VII – os direitos dos pacientes II. Mas o discurso da anterior secretária da Justiça da RAEHK e directora representante da Lei Básica do Comité Permanente do Congresso Nacional Popular, foi tão sério que vale a pena falarmos dele. Deixemos o Direito Médico para a semana que vem. No passado dia 6, Elise Leung esteve num seminário organizado pela Federação dos Sindicatos de Hong Kong. O Tema do seminário era “O desafio jurídico após a reunificação”. Segundo o site “Hong Kong Reporter”, existem três pontos no seu discurso que valem a pena ser partilhados : 1 -A maioria das pessoas que trabalharam na área jurídica, juízes incluídos, não entenderam a “relação entre o poder Central e o da Região Administrativa Especial”. Os juízes da RAEHK apenas se serviram das leis comuns para interpretar a Lei Básica de Hong Kong; 2 - A decisão do Tribunal de Última Instância de que os tribunais da RAEHK tinham poder para declarar inválida a acção do Comité Permanente do Congresso Nacional Popular no caso Ng Ka Ling em 1999 foi incorrecta; 3 - Mais recentemente os tribunais da RAEHK não averiguaram o equilíbrio entre os direitos individuais e o governo na maioria dos casos de recurso judicial. Há grandes discrepâncias entre as situações do passado e as do presente. Em relação ao primeiro ponto não há dúvida de que a formação dos juízes de Hong Kong deveria ser pelo menos a formação do direito inglês. Quando interpretam as leis aplicam as regras do direito comum. É normal que assim seja. Se existem dúvidas ou dificuldades na interpretação da Lei Básica da RAEHK devido às suas características especiais; e.g. é legislação chinesa e é uma lei de natureza constitucional, então é outro assunto que vale a pena analisarmos. Temos de encontrar formas legais de resolver estes problemas e não apenas criticar sem apontar soluções. O segundo e o terceiro pontos podem analisados em conjunto porque os argumentos centrais são os mesmos: os tribunais

tomaram decisões erradas quando julgaram casos. Não quero abordar a questão da competência dos tribunais para invalidar a acção do Comité Permanente do Congresso Nacional Popular no caso Ng Ka Ling em 1999 até porque houve uma grande discussão sobre este assunto. Mas vale a pena ponderar sobre os efeitos profundos destes dois pontos. Os tribunais são locais para resolver disputas entre as partes, incluindo com o nosso Governo. No entanto esta interpretação é limitada. Se alargarmos o nosso ponto vista os tribunais fazem parte do nosso sistema legal. Porque é que acreditamos que os tribunais são o sítio certo para resolver disputas? Porque é que acreditamos no nossos mecanismos legais? Porque no nosso sistema legal a maioria dos juízes são nomeados para toda a vida. Logo não têm medo de julgar o governo ou de fazer com que a parte mais forte perca os casos. Seja qual for a parte que perde, tem de obedecer à decisão do tribunal. Numa linguagem simples os cidadãos, o governo, as associações, etc., têm a convicção de que podem resolver as

O “Estado de Direito” é tão importante na China como em Hong Kong ou em Macau. Comparando as duas regiões administrativas, Macau é mais silencioso do que Hong Kong suas disputas e alcançar a verdade e a justiça através do sistema jurídico. O tribunal ouve os argumentos, julga os casos e toma as suas decisões. Não há necessidade de usar armas ou bombas para forçar o outro lado a aceitar os nossos argumentos. A única arma é o nosso “depoimento” e a nossa “maneira de pensar”. É o resultado do progresso da civilização. Se acreditamos que isto é racional, os cidadãos que criticam ferozmente as decisões dos tribunais não acreditam no nosso sistema legal. Por outras palavras o “estado de direito” deixa de existir. Se o estado de direito deixar de existir, o mais forte, aquele que possui as armas mais fortes fica com o poder de ter a última palavra. Se assim for

como em que situação é que a nossa sociedade fica? Será pacífica? Continuaremos a poder usar a nossa maneira de pensar para nos protegermos? Os tribunais são presididos por seres humanos; os juízes são seres humanos e os erros são inevitáveis. Mas só porque existem alguns erros não podemos criticar ferozmente os juízes e todo o sistema legal. Se estas atitudes forem aceites quem é que quer ser juiz? Como é que os tribunais vão julgar os casos? E não é só os tribunais que são afectados é também a legislação. Tenho a certeza de que não concordo com toda a legislação. Mas será que posso discordar ou desobedecer à legislação só porque não gosto dela? Criticar as decisões dos tribunais é um fenómeno comum entre os académicos. Mas são apenas pontos de vista académicos. A critica pública é um constrangimento para os tribunais e para os juízes que afecta a nossa sociedade de forma irremediável. O Sr. Chu Kin, um dos antigos juízes do tribunal de Última Instância da RAEM era meu amigo. Ele sempre disse que se as pessoas criticarem constantemente as decisões dos tribunais, o sistema legal passará por graves dificuldades porque isso será um sinal de que os cidadãos já não acreditam nesse sistema. Quais seriam as consequências? Concordo absolutamente com estas declarações. O antigo director da Justiça de Hong Kong, Sir Ti-Liang Yang tinha uma famosa máxima em relação ao “estado de direito”. Dizia ele: “Um estado de direito não se baseia no uso de nenhuma arma, baseia-se apenas no nosso depoimento”. Por outras palavras, se acreditamos que os tribunais são os locais certos para resolver disputas, então temos de respeitá-los. Nos casos em que são cometidos erros devemos pensar mais profundamente para evitar que esses erros se repitam. Aplicar medidas correctivas imediatamente é a melhor forma de reduzir o impacto do discurso de Elise Leung na sociedade da RAEHK. O “Estado de Direito” é tão importante na China como em Hong Kong ou em Macau. Comparando as duas regiões administrativas, Macau é mais silencioso do que Hong Kong. *Professor Associado no Instituto Politécnico de Macau

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Fernando Eloy; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Carlos M. Cordeiro; Correia Marques; David Chan; Gonçalo Alvim; Helder Fernando; Jorge Rodrigues Simão; José Pereira Coutinho, Leocardo; Maria Alberta Meireles; Mica Costa-grande; Paul Chan Wai Chi; Vanessa Amaro Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo


segunda-feira 22.10.2012

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Erro ABANDONAR de tradutor põe O NAVIO Dalai Lama a dizer “que se f...”

Passos Coelho quer revelação de escutas

Pôr preto no branco

T

ENHO todo o prazer e todo o gosto que essas escutas sejam reveladas”, disse o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho sobre a existência de escutas em que terá sido apanhado, no âmbito do caso “Monte Branco”. O chefe do Governo falou aos jornalistas sobre o tema, no final do conselho nacional do PSD, que decorreu no sábado em Lisboa. A notícia avançada pelo jornal Expresso informa que uma escuta de um telefonema de Passos, feita no âmbito do processo “Monte Branco”, tinha sido enviada pela Procuradoria-Geral da República para validação no Supremo Tribunal de Justiça. O primeiro-ministro ressalva não ter “receio” que o conteúdo da chamada venha a público, mas fez saber que, a ser verdade, “é preciso saber o que se passou para essa ilegalidade ter acontecido, quem é responsável por esse segredo de justiça ter sido quebrado.” Pedro Passos Coelho assegurou estar disponível para que o conteúdo das alegadas escutas seja tornado público.

Troca de tiros em caserna militar fez seis mortos

Uma caserna de uma unidade de elite do Exército da Guiné-Bissau foi esta madrugada palco de um tiroteio, de acordo com testemunhas citadas pela AFP. Seis pessoas morreram. A agência noticiosa francesa revela que a troca de tiros durou cerca de uma hora e que teve início às 4h deste domingo (hora local), quando um grupo de homens armados invadiu a caserna militar, localizada junto ao aeroporto de Bissau. A tentativa de assalto à caserna falhou, culminando com a fuga dos homens armados. Inicialmente, fontes de segurança do país indicaram que momentos depois do assalto foi encontrado o corpo de um homem com uniforme militar em Safim, a cerca de 15 quilómetros de Bissau. Não foi confirmada a sua identidade, nem se fazia ou não parte dos atacantes. As razões para este assalto ainda não foram esclarecidas, mas a situação parecia calma esta manhã. O país continua numa situação de instabilidade política devido ao narcotráfico, um cenário que levou a um golpe de Estado a 12 de Abril.

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O engano de um tradutor pôs o Dalai Lama a dizer “que se f...”, durante um discurso em Providence, nos EUA. O líder espiritual discursava na Universidade de Brown, quando o público que o ouvia olhou espantado para o monitor onde apareciam as suas palavras traduzidas. Isto porque onde se deveria ler “forget it” (esquece isso), surgia “f... it” (que se f...). Alguém na plateia fotografou a tela e a imagem divulgada no jornal “The Daily” acabou replicada nas redes sociais.

Hoje Macau 22 OUT 2012 #2719  
Hoje Macau 22 OUT 2012 #2719  

Edição do Hoje Macau de 22 de Outubro de 2012 • Ano X • N.º 2719

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