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SEGUNDA-FEIRA 22 DE JANEIRO DE 2018 • ANO XVII • Nº 3977 TATIANA LAGES

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

HAJA TINO

Ataque à Lei Básica PÁGINA 4

Entrada de campeão PÁGINA 13

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hojemacau

PÁGINAS 2-3

BENFICA VENCE KA I

CARLOS COELHO (1953-2018)

Um adeus macaense Deixou-nos uma das figuras mais conhecidas da comunidade macaense. E, com ele, boa parte das memórias desta cidade. PÁGINA 7

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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SÉRGIO DE ALMEIDA CORREIA

REFORMA JUDICIÁRIA


2 análise

drade, há na actualidade um conjunto de direitos cuja raiz se faz remontar aos estóicos e a Cícero, que foi depois objecto de densificação com o Cristianismo e as doutrinas de S. Tomás de Aquino, continuando historicamente no Iluminismo e no Liberalismo, e cujos marcos mais recentes podem ser encontrados nas revoluções americana e francesa. Estes direitos acabaram por ser acolhidos em textos de características para-universais, como é o caso de diversos documentos da ONU, entre os quais o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, documento que a RPC, enquanto país fundador daquela organização subscreveu em 1998, concordando que fosse posto em vigor em Macau, através de consagração expressa na Lei Básica (LB), como parte da garantia da existência de um “segundo sistema”.

2.

Pela sua origem histórica e importância, esses direitos atravessaram os anos e os séculos e devem ser hoje considerados “património espiritual comum da humanidade”. Assim, impõem-se em quaisquer circunstâncias, não admitindo várias leituras de acordo com pretextos de natureza social, económica ou política para permitirem violações do respectivo conteúdo.

3. Convirá por isso referir que a LB de Macau contemplou a existência desses direitos em diversas disposições, mas o problema que tem vindo a colocar-se nos últimos tempos com mais acuidade é que esses direitos não são os únicos: a sua vigência na ordem interna tem de ser articulada, quer com outros direitos, quer com a acção dos órgãos do poder político, visto que podem tornar-se conflituantes quando colocados em confronto perante determinadas situações concretas. Em causa estão os chamados actos políticos enquanto afirmações de poder decorrentes do exercício da função política.

4. Como vários autores têm desta-

cado (F. do Amaral, G. Canotilho, E. de Oliveira, J. Miranda, M. Rebelo de Sousa, entre outros e para referir só a doutrina portuguesa), o que caracteriza a função política enquanto actividade pública de um Estado é o seu fim específico como definidora do “interesse geral da colectividade” (F. do Amaral), correspondendo à prática de actos que, “com grande margem de liberdade de conformação” (G. Canotilho), fazem a “definição primária e global do interesse público” (J. Miranda), “exprimindo opções sobre a definição e prossecução dos interesses essenciais da colectividade (...) e que respeitam, de modo directo e imediato,

A legalidade não tem valor de mercado

“Toute Société dans laquelle la garantie des Droits n’est pas assurée, ni la séparation des Pouvoirs déterminée, n’a point de Constitution” – Artigo 16.º, Déclaration des Droits de l’Homme et du Citoyen de 1789

Sérgio de Almeida Correia

às relações dentro do poder político e deste com outros poderes políticos” (M. Rebelo de Sousa). Para este último, a “essência do político reside na realização das escolhas”, não visando projectar-se em termos imediatos sobre os cidadãos. Nesta linha, no Acórdão do STA de 06/02/2011, proferido no Processo 045990 (2ª secção do CA), escreveu-se que actos políticos são “actos próprios da função política e cujo objecto directo e imediato é a definição do interesse geral da comunidade, tendo em vista a conservação e o desenvolvimento desta”.

Haja tino. E, por uma vez, vergonha e patriotismo (para os que não forem “patriotas de circunstância”) 5. Mas ao lado destes actos que

definem a essência da actividade política, também há os chamados “actos auxiliares de direito constitucional”(Afonso Queiró, Esteves de Oliveira) que são aqueles que se destinam a “pôr, manter, modificar ou fazer cessar o funcionamento de um órgão ou regime”, nele se incluindo, por exemplo, a nomeação ou exoneração de um primeiro-ministro, a dissolução de um órgão legislativo ou a marcação da data de umas eleições (cfr. J. de Sousa, Poderes de Cognição dos Tribunais Administrativos relativamente a Actos Praticados no Exercício da Função Política, Julgar, 3, 2007).

6. A LB esclarece-nos que os tri-

bunais da RAEM têm jurisdição sobre todas as causas judiciais (cfr. art.º 19.º), com excepção das que respeitem aos “actos do Estado”, dando-se como exemplo destes as relações externas e a defesa nacional. Por seu turno, a Lei de Bases da Organização Judiciária

(LBOJ) estatui que estão excluídas do contencioso administrativo as questões que tenham por objecto os actos “praticados no exercício da função política e a responsabilidade pelos danos decorrentes desse exercício, quer este revista a forma de actos quer a de omissões”.

7. Não resta, assim, qualquer dú-

vida de que os actos praticados no exercício da função política estão excluídos do contencioso administrativo, não sendo para isso necessária uma qualquer absurda resolução para atestar esta realidade.

8. Mas, pergunta-se agora, desse

contencioso estão excluídos todos os actos? Aparentemente dir-se-ia que sim. Só que é aqui que reside o problema, dado que importa compatibilizar o que está vertido na LB (jurisdição sobre todas as causas judiciais) com a LBOJ (exclusão de actos da função política). O facto de um acto ser praticado por um órgão que habitualmente pratica actos inseridos na função política não faz com que todos os actos sejam actos políticos. Uma ordem do Presidente da AL para que um funcionário lhe leve um copo de água no decurso de uma reunião não é um acto político, embora esse pedido possa ocorrer no exercício de uma função política como é a direcção de um Plenário.

9. O controlo jurisdicional dos ac-

tos políticos ou de “natureza política” tem sido uma magna questão do direito político-constitucional e administrativo e objecto de muitas discussões. A noção de acto político radica no direito francês e no velho Conselho de Estado, constituindo criação da jurisprudência deste (uma das “escassas máculas da sua história exemplar”, escreveram García de Enterría e Fernández Rodriguez, 1997) quando, após a queda de Napoleão, a dinastia dos Bourbons volta ao poder e aquele órgão decide autolimitar as suas competências para conseguir sobreviver.

10.

O conceito evoluiu, tendo passado por concepções distin-

tas – na teoria da motivação ou do móbile político como acto de “alta política”(Arrêt Lafitte de 1/05/1822); depois classificado em função da “natureza do acto”, no Arrêt Prince Napoléon de 19/02/1875; finalmente, abandonando uma definição geral por uma análise empírica de natureza casuística ­ (cfr. B. M. Acuña, El Control Jurisdiccional de los actos politicos del Gobierno en el derecho español, RIEDPA, 2, 2015; J.L. Carro e Fernandéz Valmayor, La doctrina del acto politico, 1967; K. Navarro e M.A. Sendín Garcia, El Control Judicial de GCS

1. Como escreveu Vieira de An-

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los actos politicos en España y Nicaragua, http://biblio.juridicas. unam.mx), até se admitir na actualidade que a diferença entre actos políticos e administrativos estará apenas no grau de discricionariedade, o qual depende da diferente densidade normativa da sua regulação, e não da vinculação positiva ou negativa à norma jurídica. Num caso com discricionariedade mais forte, no outro mais fraca.

11. Certo é que existem mecanis-

mos de controlo do acto político, vertidos nas Constituições e nas leis, que condicionam o proces-


análise 3

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so da sua elaboração, produção e aplicação, obrigando ao cumprimento de determinados requisitos: há órgãos próprios aos quais compete a sua emissão, exigências de forma e de motivação a respeitar, há que conformá-los com os princípios e valores constitucionais, sem esquecer as regras a obedecer para que quando produzidos possam ser escrutinados e conhecidos de todos.

12. É aos tribunais que cabe, em

qualquer sistema moderno de direito, o controlo do princípio da legalidade, pois todos os órgãos do Estado estão submetidos à lei. A RAEM não constitui excepção, constituindo um chiste dizer que “qualquer irregularidade eventualmente cometida até chegar ao Plenário está coberta pela deliberação do Plenário” (JTM, 18/01/2017). Já foi assim, já houve quem assim pensasse em tempos remotos, mas não está mais, e mal seria que ainda estivesse.

13. O papel dos parlamentos e dos

tribunais é na actualidade diferente daquele que desempenharam no passado. A AL, pese embora todas as suas insuficiências e deficiências de composição, enquan-

to órgão parlamentar, não é “una corporación medieval, sino un órgano del Estado sometido, ni más ni menos que los otros órganos y los ciudadanos, a los principios y a las normas de la Constitución” (Torres Muro, 1986, El Control Jurisdiccional de los Actos Parlamentarios. La Experiencia Italiana), que é como quem diz da LB. A AL não pode ser vista, por muito que isso custe a alguns “legisladores”, como uma fortaleza isenta de todo e qualquer controlo e na qual se podem cometer os maiores desmandos, incluindo a violação de direitos fundamentais universalmente consagrados, por meras razões de circunstância. Há valores mais altos.

14. Em Itália, o fim do fascismo

e a aprovação da Constituição de 1947 deram corpo a um novo posicionamento, que levou a considerar ao lado dos interna corpori acti, a necessidade de equilibrar a defesa da autonomia das assembleias com a “tutela contra a lei viciada pelo procedimento” (Manzanella, Il Parlamento, Bolonha, 1977). Só é lei a que obedece a determinado processo de produção. E não é, ao contrário do que alguns pensam, a unanimidade

parlamentar que transforma em lei qualquer borrão que seja colocado à votação do Plenário. Existem normas jurídicas que regulam a formação da vontade legislativa. A submissão à lei, escreveu Boneschi, é a base do “procedimento de formação da vontade pública”.

ao longo do procedimento legislativo, havendo que distinguir entre as mesmas”, em termos tais que a distinção não possa “basear-se em circunstâncias extrínsecas, mas sim derivar da posição dos diferentes actos do procedimento, com base na sua estrutura, em relação às funções que lhes são cometidas pelo ordenamento jurídico e os seus efeitos”.

sua vinculação exclusiva ao Direito tornam-no, nas sociedades democráticas, o guardião próximo dos direitos individuais perante os poderes públicos e nas relações entre privados. (...) Os tribunais (os juízes) encarnam a consciência jurídica da comunidade e constituem a última instância de defesa da liberdade e da dignidade dos cidadãos” (Vieira de Andrade, 2010).

17. E quando em causa estão direi-

deputado é um acto político. E foi esse o sentido que também lhe quiseram atribuir os prevaricadores ao desrespeitarem o que estava legalmente estabelecido. Ou seja, no caso concreto sobre o qual se pronunciou, o CP veio dizer foi que se os procedimentos legais não foram seguidos o juramento prestado é inválido. Independentemente daquilo que os tribunais de HK pudessem, eventualmente decidir sobre a questão que lhes fora confiada. E, acrescento eu, mesmo que esse juramento fosse eventualmente confirmado por unanimidade pelos deputados do Legislative Council de HK, as invalidades nunca seriam consumidas pelo acto político final. Se dúvidas havia, elas dissiparam-se com a interpretação feita.

Quando em causa estão direitos fundamentais 16. Com a autoridade que lhes é 18. Refira-se ainda que o Comité parece evidente (...) reconhecida, e que há muito ul- Permanente (CP) do 12.º Congrestrapassou as fronteiras atlântica so do PCC, na sua 24.ª Sessão, que não se podem e pirenaica, García de Enterría e analisou o disposto no art.º 104.º permitir atropelos Ramón-Fernandéz sublinharam da LB de HK, tendo concluído, de que até a regra da irrecorribili- relevante para o que aqui se trata, devido à precipitação dade dos actos de trâmite é uma que devem ser seguidos os proe à incompetência simples regra de ordem, não uma cedimentos legais relativamente regra material absoluta que seja à forma e ao conteúdo para um dos executores absolutamente infiscalizável pelos acto poder ser considerado válipara atingirem do. Ora, ninguém duvida que um tribunais. juramento de investidura de um os fins que pretendem 15. Daí que, também, de há mui-

to se admitiu que haja ao lado das normas “di organizzazione procedurale” outras que “regulan la fase de la decisión parlamentaria (norme sulla decisione)”. É verdade, como diz Pizzorusso, que “as finalidades de controlo não se podem pôr todas ao mesmo nível

tos fundamentais parece evidente, até para o homem da rua, e ainda que o acto final seja político, que não se podem permitir atropelos devido à precipitação e à incompetência dos executores para atingirem os fins que pretendem. Que em qualquer caso sempre seriam politicamente discutíveis: “[a] independência do Poder Judicial e a

19.

Como bem diz pessoa que muito estimo, a RPC não pode permitir que na RAEM as coisas se possam passar de modo diferente daquele que ocorreu em HK relativamente aos critérios de interpretação das respectivas Leis Básicas. O CP não vai fazer uma interpretação para HK, em 2016, e outra diferente para Macau, em 2018, se questão idêntica lhe vier a ser suscitada sobre o cumprimento das formalidades de um acto político.

20.

Admitir que procedimentos consagrados na lei poderiam ser desrespeitados, ainda que por unanimidade dos decisores, e que existem áreas vinculadas da actuação do Governo ou da AL que se furtam ao controlo dos tribunais – inclusivamente espezinhando direitos fundamentais consagrados na LB –­ , seria um grave retrocesso. Um retrocesso não pode ser motivo de satisfação da RPC. E em nada contribuiria para a dignificação do “segundo sistema”. Haja tino. E, por uma vez, vergonha e patriotismo (para os que não forem “patriotas de circunstância”).


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E acordo com uma notícia veiculada pela Rádio Macau, a versão actual da proposta de Lei de Bases da Organização Judiciária propõe que apenas juízes chineses, de nomeação definitiva, terão competência para julgar casos que impliquem segurança nacional. “Se fosse magistrado estrangeiro sentir-me-ia extremamente embaraçado e colocaria o meu lugar à disposição”, comenta o ex-legislador Leonel Alves. A contratação de magistrados estrangeiros, nomeadamente do universo lusófono, tem como intenção suprir a falta de profissionais. “Não são contratações com finalidade meramente decorativa, visam suprir a faltas de qualidade dos magistrados e manter alguma frescura do próprio sistema”, explica Leonel Alves. “Os juízes têm a mesma idoneidade, capacidade, o mesmo sentido de imparcialidade, são insensíveis a pressões e actuam de acordo com os comandos de um Estado de Direito. Além disso, há o princípio cardinal que ninguém pode esconder, esquecer, ou eximir-se que é o Estado de Direito. Se os magistrados estrangeiros são escolhidos é porque preenchem todos estes requisitos”, comenta o ex-deputado. Leonel Alves entende que “se acham que o magistrado em questão de segurança nacional poderá não ser parcial”, então não reúne condições para ser contratado. A possibilidade de contratar juízes estrangeiros está prevista na Lei Básica, que não abre excepções

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JURISTAS ALERTAM PARA ATROPELO À LEI BÁSICA NA DISCRIMINAÇÃO DE JUÍZES

Uma proposta sem juízo

A revisão da Lei de Bases da Organização Judiciária tem previsto que apenas magistrados chineses possam julgar processos que envolvem matérias de segurança nacional. Esta proposta, no entender dos juristas ouvidos pelo HM, viola princípios fundamentais estabelecidos na Lei Básica quanto às competências desses profissionais. Caso surja uma lei ordinária que coloque limites a uma disposição da Lei Básica, ou a esta é contrária à lei fundamental de Macau, ou será necessário solicitar uma interpretação da Lei Básica junto do órgão competente na China. Algo que nunca aconteceu em Macau.

SEGUNDO O SISTEMA

Pereira Coutinho, apesar de realçar que ainda não tem uma opinião bem formada sobre a questão e que precisa “ver com algum cuidado a fundamentação que o Governo apresenta para discriminar os juízes estrangeiros”. Porém, encara esta possibilidade com preocupação. Para o deputado, esta situação pode colocar em causa o Segundo Sistema e a própria Lei Básica. Como tal, espera que “o Governo ponha a proposta em consulta pública antes de a enviar para a Assembleia Legislativa e que

escute amplamente a sociedade e não apenas algumas as entidades que, normalmente, estão a seu favor”. “Eu, como deputado há mais de 12 anos na RAEM, sinto na pele as intromissões diárias, as tentativas de condicionar o Executivo por empresários super-influentes. Neste momento, esses tentáculos que já se estendiam aos tribunais estão a manifestar-se de uma forma muito mais aparente e nítida na sociedade”, comenta Pereira Coutinho. O deputado acrescenta ainda que têm sido aprovadas muitas leis

“Se fosse magistrado estrangeiro sentir-me-ia extremamente embaraçado e colocaria o meu lugar à disposição.” LEONEL ALVES ADVOGADO E EX-DEPUTADO

“que são atentados directos à Lei Básica, especialmente no que toca ao princípio da igualdade e da não discriminação”. Como tal, o deputado concorda com a criação de um mecanismo preventivo de verificação da constitucionalidade das leis aprovadas na AL. António Katchi entende que esta proposta viola a Lei Básica. “Já que o Partido Comunista Chinês dá tanta importância ao ritual dos juramentos de fidelidade, convém recordar que o único juiz a quem a Lei Básica impõe obrigação de jurar fidelidade à República Popular da China é o Presidente do Tribunal de Última Instância”, lembra. O jurista acrescenta que todos os restantes magistrados, independentemente da proveniência, apenas prestam juramento de fidelidade à RAEM, e “dentro dos limites das competências desse tribunal, podem intervir nas mesmas matérias e exercer os mesmos poderes”.

António Katchi preocupa-se igualmente com a “própria vaguidade do conceito de segurança nacional e com a latitude com que o regime chinês normalmente o entende”. Quanto à origem desta ideia presente na proposta de lei, o jurista não acredita que tenha proveniência no Governo Central, nem da cópula dirigente do partido, mas da lavra do Governo de Macau. O jurista acha incompreensível esta discriminação de magistrados, porque considera que “não se tem observado qualquer inclinação jurisprudencial específica dos juízes portugueses contra os interesses da oligarquia local ou contra o Governo”. Leonel Alves não entende onde está o receio do Executivo e que esta proposta, “a ser verdadeira, merece reflexão profunda da comunidade civil e jurídica”. João Luz

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política 5

segunda-feira 22.1.2018

ESTACIONAMENTO VEÍCULOS DO GOVERNO DEVEM ESTAR MENOS TEMPO EM LUGARES PÚBLICOS

sível”, mas o Auto-Silo do Edifício Cheng I, o Auto-Silo do Edifício Fai Tat e o parque de estacionamento Grandeur Heights ainda se econtram encerrados ao público apesar de aparentemente, afirma o deputado, terem as obras concluídas.

Afasta daqui esse carro Os lugares de estacionamento de Macau dão para pouco mais de metade dos carros existentes. Ainda assim, estão encerrados três parques e os veículos do Governo ocupam durante várias horas lugares destinados à população. Lam Lon Wai quer medidas

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tempo do estacionamento de carros do Governo deve ser controlado. A razão, aponta o deputado Lam Lon Wai tem que ver com a escassez de lugares para estacionar no território. A agravar a situação está o facto de ainda existirem parques desactivados devido às cheias provocadas pela passagem do tufão Hato, no passado mês de Agosto. De acordo com o tribuno, Macau tem um problema de base neste sector na medida em que não há estacionamentos suficientes e os que existem correspondem a cerca de metade das necessidades. “Há cerca de 240 mil veículos registados, 60 a 70 mil motorizadas e os lugares existente no

COMEÇAR PELO GOVERNO

Por outro lado, e dadas as queixas que o deputado eleito pela via indirecta pelo sector do trabalho, tem recebido da população, a insatisfação é maior ainda quando os carros do Governo estão a ocupar lugares públicos por longos períodos de tempo. “Quando um veículo oficial está em serviço, os lugares de estacionamento podem ficar ocupados e inacessíveis à população por sete a oito horas”, lê-se na interpelação escrita dirigida ao Executivo. A solução passa, refere Lam Lon Wai, por um exame por parte do Governo acerca dos lugares ocupados pelos seus veículos para que possa proceder a uma redução da ocupação destes espaços por longos períodos de modo a que fiquem acessíveis à população. O deputado quer ainda saber para quando a reabertura dos parques que se encontram fora de funcionamento e porque é que e encontram fechados.

território não vão além dos 126,600”, refere. A situação só piora, sendo que “mais de três meses após as cheias provocadas pela passagem do tufão Hato que inundaram alguns dos parques de es-

“Quando um veículo oficial está em serviço, os lugares de estacionamento podem ficar ocupados e inacessíveis à população por sete a oito horas.” LAM LON WAI DEPUTADO

tacionamento, três ainda se encontram inactivos o que é inadmissível”, aponta Lam Lon Wai, enquanto alerta

para a o facto de que são infra-estruturas absolutamente necessários dada a sua localização em zonas

JOGO GOVERNO OPTIMISTA EM RELAÇÃO A RECEITAS DE 2018

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secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong está optimista relativamente ao desempenho da indústria do jogo, com o resultado positivo em 2017 depois de três anos consecutivos de quebra nas receitas dos casinos.

“As receitas do jogo são influenciadas por fatores internacionais mas, tendo em conta que a economia mundial não tem sofrido grandes mudanças, o Governo prevê que as receitas vão manter-se estáveis durante este ano e até registarão uma certa melhoria em relação ao nível de 2017”, referiu um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Tal vai suceder “desde que permaneça também inalterada a situação económica das regiões donde chegam os principais clientes do sector do jogo de Macau”, de acordo com a mesma nota, que cita declarações de Lionel Leong, que fez ainda referência à influência da concorrência em regiões vizinhas. O secretário para a Economia e Finanças disse também que estas condicionantes dificultam a tarefa

de antevisão do desempenho do sector em Macau, defendendo, nesse sentido, que qualquer previsão menos científica da sua parte podia “causar um certo nível de agitação no mercado bolsista e ainda dar azo a especulações”. O Governo de Macau prevê que as receitas do jogo atinjam os 230.000 milhões de patacas em 2018, mas as estimativas oficiais tendem a ser conservadoras. Os casinos do território fecharam 2017 com receitas de 265.743 milhões de patacas. Tratou-se de um aumento de 19,1 por cento que veio, aliás, por termo a três anos consecutivos de contração. As receitas de jogo principal motor da economia local - caíram 3,3 por cento em 2016, depois de uma quebra de 34,3 por cento em 2015. Em 2014, tinham diminuído 2,6 por cento.

densamente povoadas. O Governo tem afirmado que a reabertura destes espaços é para “o mais rápido pos-

Sofia Margarida Mota

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CESÁRIO COMUNIDADE PORTUGUESA BEM INTEGRADA EM MACAU

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deputado do PSD José Cesário considera que a comunidade portuguesa em Macau está “perfeitamente estabilizada e integrada” e que não apresenta problemas. “É uma comunidade mais ligada à área económica e administrativa, perfeitamente estabilizada e integrada. Não encontro problemas”, disse à Lusa o antigo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas do Governo de Passos Coelho, à margem de uma visita que considerou habitual e que terminou ontem.

O parlamentar, eleito pelo círculo de Fora da Europa, referiu que existem “algumas dificuldades” de relacionamento da comunidade com instituições em Portugal, situação que “não é exclusiva de Macau”. “Esta preocupação [no relacionamento] não é exclusiva de Macau. Sentem-se, em toda a rede consular, as dificuldades nos serviços centrais de registo de Portugal para responder a pedidos” das comunidades, afirmou. Por outro lado, José Cesário tomou ainda nota do interesse manifestado pela Escola Portuguesa de Macau de vir a alargar, “num horizonte não muito distante”, as suas instalações para responder a um aumento da procura.


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22.1.2018 segunda-feira

IACM CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR APLICOU MAIS DE 60 MULTAS EM 2017

Comida debaixo de olho

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E um total de 11 mil inspecções efectuadas a espaços de comida e supermercados o ano passado, o Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais aplicou 66 multas. Para este ano está prevista uma acção de formação em Portugal, em parceria com a ASAE, na área do azeite Apesar da medalha de mérito atribuída pelo Chefe do Executivo ao Centro de Segurança Alimentar (CSA) do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), os fiscais continuam a ter de enfrentar a resistência de proprietários que recusam adoptar novas regras de higiene ou que simplesmente não aceitam as acções de inspecção de bom grado. Dados facultados ao HM revelam que, o ano passado, as 11 mil inspecções efectuadas a locais como restaurantes, supermercados ou espaços de venda de comida de rua resultaram em 66 multas. “Os espaços de comida que é vendida para fora estão abertos há muito tempo e é difícil para eles aceitarem os nossos avisos”, disse ao HM Luisa Lei, técnica superior da divisão de gestão e planeamento do CSA. “Temos sempre de trabalhar em conjunto e mostrar que estamos ali para que a comida que vendem esteja melhor para ser consumida pelo cliente”, apontou. Os hábitos permanecem na pele de quem faz negócio na área da restauração há décadas. “Os proprietários dos restaurantes nem sempre estão conscientes das regras de higiene que devem ter nos seus estabelecimentos,

porque usam as suas próprias regras há muito tempo. Muitas vezes ignoram-nos”, explicou a responsável. Todos os dias são efectuadas inspecções a espaços pré-seleccionados de forma aleatória. Luisa Lei garante que os pior problemas registados no sector da restauração prendem-se com as más infra-estruturas. As visitas repetem-se nos locais que podem constituir um maior risco

para o consumidor ou onde haja uma maior resistência às regras aplicadas pelo CSA. “Há muitos problemas relacionados com as infra-estruturas, porque os proprietários precisam de fazer um grande investimento e muitas vezes as cozinhas não estão nas melhores condições. Tentamos que preencham os requisitos sem que haja uma grande alteração no espaço. Muitas vezes a estrutura do restaurante não se

“Há muitos problemas relacionados com as infra-estruturas, porque os proprietários precisam de fazer um grande investimento e muitas vezes as cozinhas não estão nas melhores condições.” LUÍSA LEI TÉCNICA SUPERIOR DO CENTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

adapta às nossas regras, por ser muito antiga”, frisou Luísa Lei. Apesar disso, Duarte Rosário, da divisão de informação de riscos do CSA, denota uma melhoria nos espaços que vendem comida de rua, como é o caso das lojas de biscoitos ou de carne seca. “O ano passado recomendámos aos lojistas para não darem carne seca a provar aos turistas que passam na rua.” Apesar deste tipo de acções continuarem a ser comuns, sobretudo na zona das Ruínas de São Paulo, Duarte Rosário garantiu que os fiscais estão sempre atentos. “Não recomendamos que isso seja feito, tentamos fazer o melhor possível e convidamos a associação do sector para reunir connosco.” Hoje muitas das carnes secas que estavam expostas estão cobertas por estruturas de vidro. “Foi um grande progresso que fizemos”, acrescentou Duarte Rosário. Por um melhor azeite Foi em 2016 que o CSA assinou um protocolo com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a entidade congénere em Portugal. Todos os anos há acções de formação e reuniões bilaterais. Este ano, contou Duarte Rosário, está prevista a ida dos fiscais do IACM a Portugal para aprenderem mais sobre a fiscalização do azeite que é importado para o território. “A reunião deverá acontecer em Abril ou Maio e iremos visitar os laboratórios da ASAE. Há muitos produtos portugueses a serem importados para Macau por isso damos uma grande importância a esta cooperação, sobretudo na área da tecnologia para testar o azeite”, concluiu. Andreia Sofia Silva

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PLANO DIRECTOR QUATRO EMPRESAS PASSAM À 2ª FASE DE AVALIAÇÃO

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avaliação das propostas da primeira fase do concurso por pré-qualificação para “Elaboração do Plano Director de Macau” foi concluída e já teve inicio a segunda fase. Das cinco propostas que passaram à segunda fase do concurso, foram admitidas quatro. Os preços variam, entre os 11 milhões e os 80 milhões de patacas. A proposta rejeitada não avançou devido à falta de apresentação de documentos exigidos, refere o comunicado oficial.

A primeira fase do acto público da abertura das propostas foi realizada no dia 6 de Outubro de 2017 e os critérios de avaliação foram o prazo de prestação de serviços, a capacidade e experiência da empresa, bem como a distribuição dos recursos humanos. Para a segunda fase os critérios de avaliação basearam-se no preço e no plano de estudo. Da lista dos seleccionados iniciais faziam parte o Consórcio Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa,

Limitada, Shenzhen LAY-OUT Planning Consultants Ltd. e CCCC-FDHI Engineering Co., Ltd., o Consórcio Shanghai Tongji Urban Planning & Design Institute e Companhia de Consultadoria de Engenharia Kit & Parceiros, Limitada, o Ove Arup & Partners Hong Kong Ltd., o Consórcio CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada, China Academy of Urban Planning and Design (CAUPD) Planning & Design Consultants

Co. e CONSULASIA — Consultores de Engenharia e Gestão, Limitada e o Consórcio Beijing Tsinghua Urban Planning and Design Institute (THUPDI) e King Honor International Design Consultancy Limited. O Consórcio CAA, Planeamento e Engenharia, Consultores Limitada é presidida pelo deputado Chui Sai Peng enquanto que a Kit & Partners Consulting Engineering Limited tem à frente também deputado Wu Chou Kit.

ALEXIS TAM ALUNOS DE INTERCÂMBIO PODEM VIR A TER DUPLA TITULAÇÃO

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LUNOS de intercâmbio que estudem em Macau e nos estabelecimentos portugueses de ensino superior e técnico com acordos com o território podem vir a ter os seus diplomas reconhecidos duplamente. A ideia ficou do encontro da semana passada entre o secretário para os assuntos sociais e cultura, Alexis Tam e o presidente do conselho coordenador dos institutos politécnicos portugueses (CCISP), Nuno Mangas. “Os membros do CCISP mostraram-se interessados na criação de soluções para a sua concretização eventualmente através da dupla titulação de graus”, refere o comunicado enviado à comunicação social. Para o secretário as soluções que têm sido desenvolvidas entre Macau e Portugal no sentido do intercambio de estudantes são um “êxito”. Mais do que aprender uma língua, estudar fora implica um enriquecimento adicional. “Alexis Tam mencionou, em especial, o êxito e a utilidade das soluções com desenvolvimento de estudos em Macau e Portugal através de um processo de aprendizagem de uma língua em total imersão linguística e cultural e portanto não apenas na vertente académica mas também na humana o que contribui para os alunos abrirem os seus horizontes”, lê-se em comunicado. O secretário considera ainda que a experiência internacional adquirida abre inúmeras oportunidades e dá exemplos: “na concretização de Macau como “Plataforma de Serviços Comerciais”, como “Centro Mundial de Turismo e Lazer” e como “Plataforma Cultural com os países de língua portuguesa”, referiu. Por outro lado, o território pode “ser uma porta privilegiada de acesso à China em especial ao projecto da “Grande Baía””, apontou Alexis Tam. S.M.M.

CEM Luz mais cara

A conta da luz vai aumentar em 2 cêntimos por kWh no primeiro trimestre deste ano. O anúncio é feito pela Companhia de Electricidade de Macau (CEM) que justifica a subida aplicada aos grupos tarifários A, B e C com o aumento dos preços do combustível no mercado internacional. Os preços por kWh passam a ser de 34 cêntimos ao invés dos 32 praticados no ano passado.


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macaense e professor Carlos Manuel Coelho morreu na sexta-feira, com 64 anos, após se ter sentido mal em casa. Conhecido pelo talento com que falava patuá, a devoção à Igreja e as qualidades culinárias, os membros da comunidade macaense, ouvidos pelo HM, recordam o homem “carinhoso”, “afável”, bem-disposto. Filho de pai português e mãe chinesa, Carlos Coelho nasceu em Macau, no ano de 1953, e seria no território que passaria toda a infância e adolescência. Enquanto professor, tendo leccionado na antiga Escola Luso-Chinesa, que ficava situada junto ao Jardim Vasco da Gama, Carlos Coelho integrou um dos primeiros grupos de professores do ensino primário de Macau que foram enviados para Portugal, com o objectivo de terem formação pedagógica. Isto numa altura em que havia falta de quadros qualificados para ensinar português, como recorda o médico e amigo Fernando Gomes, que leccionou a tempo parcial sobre a orientação de Carlos Coelho. “Apesar dele ser cerca de 13 ou 15 anos mais velho do que eu, sempre nos demos muito bem, enquanto mantivemos um contacto próximo. Eu na altura também dava aulas em part-time de português na Escola Luso-Chinesa, onde ele ensinava, e recordo que as orientações que ele nos dava eram muito importantes”, afirmou Fernando Gomes, ontem, ao HM. “Era muito bom professor. E na altura foi um dos primeiros professores locais que foram enviadas para Portugal com o objectivo de aprenderem a pedagogia para ensinar as crianças”, recorda. Memória semelhante foi partilhada por Rita Santos, presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia do Conselho das Comunidades Portuguesas: “Era uma pessoa muito atenciosa, e sabia-se que os alunos gostavam muito dele e das suas aulas”, disse, ao HM.

AMOR PELO PATUÁ

Característica igualmente marcante de Carlos Coelho era a forma como conseguia expressar-se em patuá, com uma grande fluência. Foi também por este motivo que o professor foi um dos escolhidos para recitar na reabertura do Teatro D. Pedro V, em Patuá, durante a visita do então presidente português Mário Soares, em Outubro de 1993. Também nesse ano que surge o grupo de teatro Dóci Papiaçám, com vários fundadores, como Miguel de Senna Fernandes, o próprio Fernando Gomes, entre outros. “Quando surgiram os Dóci Papiacám, ele era o actor principal e ficou conhecido como uma pessoa com grande talento para o teatro. Recordo-me que participou du-

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segunda-feira 22.1.2018

FILHO DA TERRA, CARLOS MANUEL COELHO, MORRE AOS 64 ANOS

O último acto

Professor, falante fluente de Patuá e actor, Carlos Manuel Coelho morreu na passada sexta-feira, após se ter sentido mal em casa. Ao HM, várias personalidades da comunidade elogiaram o contributo do professor para a difusão da cultura macaense rante três ou quatro anos de forma activa nos Dóci Papiacám”, contou Fernando Gomes. Uma característica reforçada por Rita Santos: “Contribuiu muito para a preservação do Patuá, que ele gostava muito de falar, depois era simplesmente um actor natural”, apontou. Além disso, enquanto membro dos antigos Serviços de Educação, onde estava ligado à área cultural, dedicou-se a dirigir o Rancho Folclórico, português. Ao mesmo tempo, dançava em part-time no restaurante Portas do Sol, no Hotel

Lisboa, o então salão de festas da elite português ligada ao Governo.

MUDANÇA COM A TRANSIÇÃO

Com o aproximar da Transferência da Soberania, Carlos Coelho optou por ir para Portugal, mas acabaria por regressar no início dos anos 2000. Antes, foi o principal entrevistado da TVB de Hong Kong, num programa sobre as perspectivas da comunidade portuguesa no pós-transição. Um programa que filmou o professor a deixar Macau, com as lágrimas nos olhos. “Como macaense que era gostava muito de Portugal e era

MORREU ANTÓNIO MARQUES BAPTISTA

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último director da Polícia Judiciária de Macau sob administração portuguesa, António Marques Baptista, morreu na sexta-feira devido a acidente vascular cerebral. No território, António Baptista foi uma das principais figuras da administração no combate às tríades. Foi na consequência do alegado ataque falhado à sua viatura, que Pan Nga Koi acabaria por ser detido. Em declarações ao portal All About Macau, o Secretário para a Segurança Wong Sio Chak, elogiou os esforços do ex-director d PJ na “manutenção da ordem pública”.

patriótico, apesar de também gostar da China. Quando se mudou de bandeira, ele optou por ir para Portugal. Só que depois, acredito que não se tenha adaptado bem e acabou por regressar”, lembra Jorge Fão, presidente da mesa da Assembleia-Geral da APOMAC. No entanto, Fernando Gomes acredita que mudança foi principalmente motivada pelas saudades do território, que amava: “Não acredito que ele tivesse regressado desiludido com Portugal. Ele voltou para a terra onde tinha nascido, crescido e vivido. Também não nos podemos esquecer que do clima de apreensão e incerteza com que se encarava a transição”, frisou o amigo. “Regressou quando as coisas já estavam mais estáveis. Acho que foi o amor por Macau que falou mais alto, porque foi algo que ele nunca esqueceu. Em jeito de brincadeira até lhe cheguei a dizer

que o amor pela ‘Mátria’ tinha sido maior do que o amor pela Pátria”, acrescentou.

MESTRE NA COZINHA

Quando regressou a Macau, Carlos Coelho apostou nas suas raízes e abriu um restaurante de comida macaense na zona do NAPE. Um local que ainda hoje é recordado pela qualidade da comida, apesar de ter estado aberto durante um pequeno espaço de tempo. “Era descendente de uma família que tinha muito jeito para a culinária e era por isso que ele também fazia comida muito boa. Era comida macaense e o espaço tinha muito fregueses. Nunca percebi porque fechou”, recorda Xeque Hamja, membro da comunidade local.

“Regressou quando as coisas já estavam mais estáveis. Acho que foi o amor por Macau que falou mais alto, porque foi algo que ele nunca esqueceu.” “Ele era muito pegado à cultura macaense e tentava sempre valorizá-la, além de também valorizar as culturas portuguesa e chinesa. O restaurante oferecia comida macaense com elementos das outras culturas, mas não durou muito tempo”, explica Jorge Fão. João Santos Filipe (com S.M.M.) joaof@hojemacau.com.mo


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22.1.2018 segunda-feira

Entre os dias 23 de Fevereiro e 24 de Março, Hong Kong recebe o HK Arts Festival. O evento é um clássico da região vizinha, sendo que a edição deste ano é 46ª. O cartaz de 2018 dá algum destaque à cultura russa com uma vasta oferta de concertos e bailado

Nos dias 8, 9 e 10 de Março, às 19h15, o Hong Kong Cultural Centre recebe, “Evgeny Svetlanov”, um ciclo de concertos, em três actos do genial compositor e pianista russo Sergei Rachmaninoff.

DA RUSSIA COM HK ARTS FESTIVAL COM UM VASTO CARTAZ A PARTIR DE 23 DE FEVEREIRO

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HK Arts Festival arranca com um clássico trazido para palco: “Anna Karenina”. O bailado, interpretado por uma das companhias de dança mais prestigiadas da Europa, a Ballett Zürich, que imprime à obra imoprtal de Leo Tolstoy a graciosidade da dança clássica.

O incontornável romance da literatura russa foi alvo de várias interpretações, tanto no teatro como no grande ecrã, com protagonistas como Greta Garbo e Keira Knightley a encarnar a histórica personagem. Agora chega a Hong Kong a versão em ballet de um dos dramas mais poderosos e românticos das artes escritas. O espectáculo terá lugar no

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA SONATAS PARA VIOLINO Nº 1 & 2 • Luís de Freitas Branco, Carlos Damas

Um dos compositores mais talentosos e proeminentes do século XX português, Luís de Freitas Branco escandalizou os mais conservadores com a nova linguagem harmónica desta obra. O tom sonhador da primeira sonata contrasta com a clareza neo-clássica da sonata n º 2. Carlos Damas foi professor no Conservatório de Música de Macau, integrou a Orquestra de Macau e participou no Festival de Música de Macau, no Festival de Artes de Macau e no Quinto Festival de Artes da República Popular da China.

Grand Theatre do Hong Kong Cultural Centre, nos dias 23 e 24 de Fevereiro às 19h30. “Anna Karenina”, uma produção de o coreógrafo e director da companhia suíça Christian Spuck, conta com a música de Rachmanino, Lutoslawski, Tsintsadze e Bardanashvili. O clássico de Tolstoy vive do choque entre a

inevitabilidade de paixões proibidas e as normas sociais da Rússia do século XIX, personificado na trágica Anna Karenina e no seu casamento falhado. A companhia Ballett Zürich leva ao Hong Kong Cultural Centre uma história que oscila entre o erotismo do amor exuberante e o mais escuro dos desesperos, um

espectro emocional representado na coreografia.

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Nos dias 8, 9 e 10 de Março, às 19h15, o Hong Kong Cultural Centre recebe, “Evgeny Svetlanov”, um ciclo de concertos, em três actos do genial compositor e pianista russo Sergei Rachmaninoff. Em palco estará o pianista clássico

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

O HOMEM QUE GOSTAVA DE CÃES • Leonardo Padura

Em 2004, com a morte da mulher, Iván, um aspirante a escritor, relembra um episódio que lhe aconteceu em 1977, quando conheceu um homem enigmático que passeava pela praia acompanhado de dois galgos russos. Após vários encontros, «o homem que gostava de cães» começou a confidenciar-lhe relatos singulares sobre o assassino de Trótski, Ramón Mercader, de quem conhecia pormenores muito íntimos. Graças a essas confidências, Iván irá reconstituir a trajetória de Liev Davídovitch Bronstein, mais conhecido por Trótski, e de Ramón Mercader, e de como se tornaram em vítima e verdugo de um dos crimes mais reveladores do século XX. Através de uma escrita poderosa sobre duas testemunhas ambíguas e convincentes, Leonardo Padura traça um retrato histórico das consequências da mentira ideológica e do seu poder destrutivo sobre a utopia mais importante do século XX.


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HOJE NA CHÁVENA Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Erva-Benta Nome botânico: Geum urbanum L. Família: Rosaceae. Nomes populares: CARIOFILADA; CARIOFILADA-MAIOR; CRAVOILA; ERVA-BENTA; ERVASANTA; SANAMUNDA.

ARTE

Denis Matsuev, acompanhado pela State Academic Symphony Orchestra of Russia. Os concertos, conduzidos pelo maestro Kristjan Järvi, focam-se na obra completa de Rachmaninov para piano, na Rapsódia e no Tema para Paganini para piano e orquestra. Ao longo do festim musical, o público pode ainda apreciar a música sinfónica de Stravinsky e Tchaikovsky. As diferentes composições seguirão um ciclo que arranca com “Raízes”, no dia seguinte é “Ressurreição” e na última performance “Redescoberta”. O título do ciclo de concertos “Evgeny Svetlanov” é também o nome do maestro que levou State Academic Symphony Orchestra of Russia, fundada em 1930, a ser aclamada mundialmente. Este espec-

táculo que chega em Março a Hong Kong tem merecido a aclamação da crítica por onde tem passado. Outro dos destaques do HK Arts Festival é a performance de um casal, marido e mulher, que ali a música do violino à dança clássica. Svetlana Zakharova e Vadim Repin apresentam nos dias 27 de 28 de Fevereiro no Hong Kong Cultural Centre “Pas de deux for Toes and Fingers”. Svetlana Zakharova e Vadim Repin são considerados como uns dos artistas mais virtuosos da sua geração, no que a bailado e violino diz respeito. A bailarina tem sido aclamada pela crítica como um dos maiores talentos da companhia Bolshoi, enquanto que o seu marido

tem coleccionado elogios desde que foi o mais jovem vencedor do prémio Queen Elisabeth Competition em Bruxelas. O programa que trazem ao HK Arts Festival alterna entre peças puramente instrumentais e solos elaborados de compositores e coreógrafos internacionais seleccionados pelo casal de artistas. O cartaz do evento conta ainda com a actuação da Estonian National Symphony Orchestra e o Estonian National Male Choir, com a Danish National Symphony Orchestra e com espectáculos de ópera tradicional chinesa. Durante 17 e 18 de Março, o festival dá destaque às músicas do mundo, com particular destaque para o colorido da música klezmer do Europa Oriental, passando pelo spoken word da sul-coreana A Pansori, e pela originalidade de Namgar, uma artistas que tem sido apelidada como a Björk mongol. Durante um mês não vão faltar motivos para fazer a travessia no jetfoil para beber alguma cultura de um dos mais antigos festivais de artes da região vizinha. João Luz

info@hojemacau.com.mo

Nativa da Europa e Ásia Central, sobretudo nas regiões montanhosas, a Erva-benta é uma planta frequente nas bermas dos caminhos, bosques, sebes, muros e locais sombrios e húmidos. Apresenta caules finos, erectos, ramosos e pubescentes, e folhas dentadas, divididas em vários lóbulos desiguais; as flores são discretas, pequenas e solitárias, de cor amarela e com cinco pétalas e, os frutos (aquénios), encimados por compridos estiletes recurvados, formam na extremidade dos caules pequenas esferas cobertas de pêlos; o rizoma é curto, rugoso, castanho. Alcança 60 cm de altura. O seu nome latino, Geum, deriva do grego, geno, e significa que tem um agradável cheiro, numa alusão ao aroma peculiar da planta, especialmente do rizoma, semelhante ao do Cravinho; o seu nome Cariofilada remete para a mesma planta. Conhecida como planta medicinal desde a Antiguidade, a Erva-benta foi mencionada por Plínio, o Velho, famoso naturalista romano, na sua História Natural; ainda no século I, Dioscórides também escreveu sobre ela. Durante a Idade Média atribuíam-lhe poderes mágicos e Santa Hildegarda, no século XII, devido às suas virtudes designava-a por Benedicta. Foi ainda referida por Laguna e Culpeper. Este último dizia assim: «É uma planta governada por Júpiter. É boa para as enfermidades do peito e da respiração, e nas dores das costas; dissolve o sangue interno congelado provocado pelas quedas ou arranhões, e a expectoração com sangue, se bebemos a raiz de ela cozida com vinho. É uma planta muito segura e haveria de estar em todas as casas». Em fitoterapia são usados os rizomas e as raízes, por vezes, as folhas. Composição Taninos em elevado teor, especialmente gálhicos; óleo essencial (com eugenol), lactonas sesquiterpénicas amargas (cnicina), resina, amidos, gomas, flavonóides, sais minerais e vitamina C. Sabor amargo e adstringente. Acção terapêutica Poderoso adstringente, a Erva-santa é um anti-inflamatório e anti-séptico das mucosas do aparelho digestivo, reduzindo a irritação do estômago e intestinos, combate as diarreias e detém as hemorragias; também é analgésica.

É recomendada no tratamento da gastroenterite, diarreia, disenteria, dor de estômago e síndrome do cólon irritável. Considerada um tónico amargo, esta erva estimula a produção dos sucos digestivos, abrindo o apetite e activando a digestão; tonifica ainda o estômago. É usada na falta de apetite, anorexia, astenia, convalescença de doenças febris ou debilitantes e dispepsia (digestão difícil, flatulência). Como tónico digestivo, é particularmente indicada para a terceira idade. A Erva-benta aumenta a sudação, reduzindo a febre, e tonifica o organismo. Já foi usada na febre e como sedativo suave. Também diminui a pressão arterial. Outras propriedades Usada externamente, esta erva contrai e seca a pele e mucosas, desinflama e desinfecta-as, detém as hemorragias e auxilia a cicatrização das feridas. É muito utilizada nas afecções da cavidade bucal, tanto no tratamento como na prevenção, constituindo um autêntico dentífrico natural em caso de aftas, gengivite, piorreia, periodontopatias e úlceras da boca; desodoriza e combate o mau hálito provocado pela inflamação das gengivas e acalma as dores de dentes. É igualmente empregue nas infecções da faringe, feridas de difícil cicatrização e úlceras da pele, dermatites, eritemas, hemorróidas, corrimento vaginal excessivo, conjuntivite e blefarite. Como tomar • Uso interno: Infusão dos rizomas e raízes: 1 colher de sobremesa por chávena de água fervente. Tomar 3 ou 4 chávenas quentes por dia. Não convém adoçar. As folhas e as raízes podem ser usadas na alimentação, em substituição do Cravinho, em sopas e ensopados. A Erva-benta também serve para aromatizar a cerveja artesanal. • Uso externo: Decocção dos rizomas e raízes: 30 gramas por litro de água. Aplicar topicamente em bochechos e gargarejos, lavagens e compressas, como loção, em banhos de assento, irrigações vaginais, lavagens oculares ou em colírio. Precauções Devido ao conteúdo em taninos, pode provocar náuseas e vómitos em pessoas sensíveis – respeitar as posologias; o seu uso continuado pode irritar a mucosa gástrica. A Erva-benta não deve ser utilizada por pessoas com gastrite ou úlcera gastrintestinal. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.


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Olá cá estão eles Navio dos EUA viola soberania chinesa

Aviso De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.° 109/2005, os requerimentos visando a renovação de licenças anuais, a emitir pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, devem ser tratados, anualmente, entre Janeiro e Fevereiro, salvo se outro prazo estiver fixado em disposição legal. Na falta de regime especial, a não renovação da licença anual no supramencionado prazo implica a cessação da actividade licenciada, salvo se o interessado proceder à respectiva regularização no prazo de 90 dias. Caso efectue o pedido de renovação da licença anual no período de regularização de 90 dias, fica sujeito a uma taxa adicional calculada nos seguintes termos: • • •

Dentro de 30 dias, a contar do termo do prazo para a apresentação do pedido de renovação da licença: 30% da taxa da licença em causa; Dentro de 60 dias, a contar do termo do prazo para a apresentação do pedido de renovação da licença: 60% da taxa da licença em causa; Dentro de 90 dias, a contar do termo do prazo para a apresentação do pedido de renovação da licença: 100% da taxa da licença em causa.

Para um melhor conhecimento dos titulares de licença, é apresentada a seguinte tabela descritiva com o tipo de licenças a renovar entre 1 de Janeiro e 28 de Fevereiro de 2018 Local de tratamento das formalidades

Tipos de Licença

Licença de venda a retalho de carnes frescas, Centro de Serviços / Todos refrigeradas ou congeladas os Centros de Prestação de Serviços Licença de venda a retalho de vegetais ao Público / Licença de venda a retalho de pescado Postos de Atendimento e Informação Licenciamento para animais de competição /Núcleo de Expediente e Arquivo Licenciamento de outros animais – cavalos Licença anual de lugares avulsos no mercado Licença de vendilhões Centro de Serviços / Todos Licença de afixação de publicidade e os Centros de Prestação de Serviços propaganda ao Público Licença de reclamos em veículos Licença de pejamento de carácter permanente Centro de Serviços / Centro de Licença de esplanada Prestação de Serviços ao Público das Ilhas _ Os locais e as horas de expediente, para o tratamento de requerimentos de renovação de licenças, são os seguintes: Centro de Serviços do IACM: Avenida da Praia Grande, n.° 804, Edf. China Plaza, 2° andar, Macau. - 2.ª a 6.ª feira: das 9:00 às 18:00 horas (Funciona durante as horas de almoço). Centros de Prestação de Serviços ao Público: Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n.º 75K, Taipa. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central Rotunda de Carlos da Maia, Nos .5 e 7 , Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3º andar, Macau. - 2.ª a 6.ª feira: das 9:00 às 18:00 horas (Funciona durante as horas de almoço). Postos de Atendimento e Informação: Posto de Atendimento e Informação Central Avenida da Praia Grande, n.° 804, Edf. China Plaza, 2° andar, Macau. Posto de Atendimento e Informação Toi San Avenida de Artur Tamagnini Barbosa n.º 127, Edf. Dona Julieta Nobre de Carvalho, Torre B, r/c, Macau. Posto de Atendimento e Informação de S. Lourenço Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4°andar, Macau. - 2.ª a 6.ª feira: das 9:00 às 19:00 horas (Funciona durante as horas de almoço). Posto de Atendimento e Informação do Fai Chi Kei Rua Nova do Patane, Habitação Social do Fai Chi Kei, Edf. Fai Tat, Bloco II, r/c, lojas G e H, Macau Núcleo de Expediente e Arquivo: Avenida de Almeida Ribeiro, n.°163, r/c, Macau. - 2.ª a 5.ª feira: das 9:00 às 13:00; das 14:30 às 17:45 horas. - 6.ª feira: das 9:00 às 13:00; das 14:30 às 17:30 horas. Os formulários de pedido de renovação das supramencionadas licenças (excepto para a Licença de Vendilhões) poderão ser obtidos no website do IACM (www.iacm.gov.mo). Para mais informações, queira ligar para a Linha do Cidadão do IACM, através do telefone no 2833 7676. Macau, 18 de Janeiro de 2018 O Presidente do Conselho de Administração, José Maria da Fonseca Tavares WWW. IACM.GOV.MO

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ministério dos Negócios Estrangeiros declarou que um destroyer dos EUA entrou nas águas territoriais do país no mar do Sul da China sem permissão oficial, violando, deste modo, a soberania do país. De acordo com o comunicado de Pequim, “em 17 de janeiro, um destroyer dos EUA entrou nas águas chinesas a 12 milhas náuticas da ilha de Huangyan [também conhecida como recife de Scarborough no mar do Sul da China] sem permissão do governo chinês”. “Em conformidade com a lei, a Marinha da China efectuou uma verificação ‘amigo ou inimigo’ ao navio norte-americano e emitiu um aviso

para ele deixar as respectivas águas”, adianta o documento. Além disso, afirma-se que “as actividades do navio militar dos EUA afectam a soberania e interesses de segurança da China e põem em grande perigo a segurança dos navios chineses e do pessoal que realiza operações planeadas

na área”. Pequim expressou o seu sério descontentamento e prometeu “tomar todas as medidas necessárias para garantir a sua soberania”. Contudo, o ministério reiterou o seu respeito pela liberdade de navegação marítima e aérea na região do mar do Sul da China para todos os países, conforme o direito internacional, mas afirmou que “se opõe resolutamente às acções de qualquer país que, sob pretexto da liberdade de navegação marítima e aérea, possa minar a soberania e interesses de segurança da China”. “Apelamos de modo insistente a que os EUA corrijam imediatamente o seu erro e párem com tais provocações”, adianta o MNE, sublinhando que isso é preciso para o bem das relações bilaterais, bem como para a paz na região.

Naufrágio Petroleiro poderá flutuar novamente para travar derrame As autoridades de salvamento marítimo indicaram que estão a analisar a possibilidade de pôr novamente a flutuar o petroleiro iraniano Sanchi, que se afundou no passado domingo, para travar o derrame de combustível . Numa conferência de imprensa dos responsáveis pelas operações com a embarcação, realizada no Centro de Investigação de Resgate Marítimo da China, em Xangai, para explicar algumas das opções que estão a ser consideradas, o subdirector desse organismo, Zhi Guanglu, defendeu que “a melhor solução” seria pôr o petroleiro a flutuar novamente, mas é uma operação perigosa, por se tratar de uma embarcação “enorme”. Um dos principais perigos da

operação reside na possibilidade de causar uma nova explosão, pelo que é necessário fazer uma avaliação pormenorizada da situação do naufrágio, que deverá decorrer nos próximos dias, com a ajuda de robots submarinos. O Sanchi, um petroleiro de 274 metros de comprimento, encontra-se afundado a cerca de 115 metros de profundidade. As últimas avaliações divulgadas apontam para que possam estar a ocorrer derramamentos de combustível, de que os especialistas calculam lhe restassem cerca de mil toneladas no momento do afundamento. O petroleiro afundou-se no passado domingo, a cerca de 530 quilómetros a sudeste de Xangai, após uma grande explosão,

População 1.390 milhões em 2017

A população da China, país onde vive cerca de 18% da humanidade, aumentou 7,37 milhões, para 1.390 milhões de habitantes, em 2017, o segundo ano desde que a política do filho único foi abolida. Segundo os dados divulgados pelo Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês, o país asiático registou no ano passado 17,23 milhões de nascimentos, entre os quais 51% foram segundos filhos. Durante o mesmo período, o país registou 9,86 milhões de óbitos. A proporção de segundos filhos aumentou 5% em relação a 2016, ano em que foi abolida a política de “um casal, um filho”, o rígido controlo da natalidade que durava desde 1980. Pelas contas do Governo chinês, sem aquela política, a China teria actualmente 1.700 milhões de habitantes. A política foi anulada, entretanto, devido ao rápido envelhecimento demográfico. Entre os bebés nascidos no ano passado, 51,17% são rapazes e 48,83% são raparigas. A população em idade activa, entre os 16 e 59 anos, fixou-se, no final do ano passado, em 64,9% do total. O êxodo de pessoas do campo para a cidade manteve-se, em 2017, com a população urbana a aumentar em 20,49 milhões, e uma queda de 13,12 milhões entre os residentes rurais. No final do ano passado, mais de 58% dos chineses viviam em cidades, depois de em 2011 os residentes em áreas urbanas terem ultrapassado pela primeira vez na história do país os residentes rurais. O número de pessoas empregadas fixou-se em 776,40 milhões, a maioria nas cidades. O rendimento médio anual fixou-se em 25.974 yuan, um aumento de 9% em relação a 2016.

depois de arder durante oito dias e se encontrar à deriva na sequência de uma colisão, a 6 de janeiro, em alto mar, com o navio mercante CF Crystal, de Hong Kong. No momento do acidente, o Sanchi transportava cerca de 136.000 toneladas de condensado de petróleo, um produto muito volátil e inflamável, mas que também arde e se evapora rapidamente. Em contrapartida, o óleo do combustível é muito mais contaminante para as águas e a fauna marinha. Nas últimas 24 horas, os barcos e aviões de vigilância detectaram várias manchas, algumas das quais apresentavam indícios de serem de combustível, segundo a Administração Estatal de Oceanos chinesa.

Huawei Presidente multa-se

Ren Zhengfei, fundador e presidente executivo da chinesa Huawei, terceiro fabricante mundial de ‘smartphones’, impôs a si próprio uma multa de um milhão de yuan por “má gestão”, avançou a imprensa chinesa. De acordo com um documento interno da Huawei, difundido na quinta-feira à noite pelo portal de notícias thepaper.cn, a administração deve assumir responsabilidades pela “liderança ineficaz”. O mesmo documento apontou que algumas unidades da empresa revelaram problemas de qualidade “graves” e “fraudes”. Os três vice-presidentes da Huawei foram também multados cada um em 500.000 yuan. O thepaper.cn escreveu que a chefia intermédia e superior da empresa chinesa é frequentemente despromovida por erros, mas que podem voltar a assumir os cargos se apresentarem bons resultados. A constante promoção e despromoção de quadros é considerada parte do modelo de gestão da Huawei, o terceiro fabricante mundial de ‘smartphones’, atrás da Samsung e Apple, indicou o portal. A Huawei tem escritórios em Lisboa, onde conta também com um centro de inovação e experimentação. Segundo a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), desde 2004, a firma chinesa investiu 40 milhões de euros em Portugal.


ARTES, LETRAS E IDEIAS

A única salvacão do que é diferente ´ até o fim é ser diferente o ofício dos ossos Valério Romão

As muitas caras da morte JORGE MOLDER, SÉRIE NOX

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Não contente com o afastamento da morte, o homem moderno afasta tudo quanto possa estar remotamente ligado a ela: a velhice, a doença, a exaustão física e mental

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MA das grandes lutas do homem moderno – talvez a maior – consiste em ter tentado fundamentar, a partir do século XIX até os dias de hoje, a colocação do “eu” no centro da hierarquia de sentido do humano, e a de construir, a partir dessa atomização, uma ética que simultaneamente justifique e seja justificada pelo radical mínimo a que chamamos “eu”. O sujeito, deposto do fardo e do cajado das múltiplas instâncias que ordenavam a existência – os deuses, a natureza, o destino – encontra-se sozinho perante as forças que ameaçam degluti-lo e arrotá-lo antes que ele consiga anotar a matrícula daquilo que o esmagou, e defende-se como pode, com a tecnologia, com a ciência e os seus múltiplos remendos, com o reiki, os chakras, a meditação progressiva, a psicanálise, a hipnose regressiva, a homeopatia e todo e qualquer par de botas que, não sendo de todo científico, tome da ciência as palavras pelas quais evoca o que pretende ser sem o sendo: quântico, comprovado, evidente, estatístico, atómico. A canga que arrasta consigo para se justificar é semelhante à colecção avulsa de citações com que uma tese anémica se escuda da crítica. É assim que veste a moderna banha da cobra. Afastando o sobrenatural, o homem acabou por afastar igualmente a morte. Pelas múltiplas representações artísticas que temos do acto de morrer, até pelo menos à idade média, percebemos claramente que a morte era, para todos os efeitos, um acontecimento de tal ordem de grandeza que o seu sentido transcendia claramente o homem que a recebia. Por isso a morte era pública e, como diz Walter Benjamin no ensaio “The Storyteler”, sobre Leskov, esta revestia-se da maior importância porque justificava o sujeito, não somente nos aspectos do conhecimento ou da sabedoria que legava, mas, e sobretudo, no sentido em que encerrava,

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à vista de todos, uma ordem de sentido que começara no nascimento e que terminava no leito onde o moribundo, rodeado da sua comunidade, dizia as suas últimas palavras enquanto que, dentro de si, desfilava a sequência de imagens a que ele chamaria “a minha vida”. A morte é a autoridade pela qual estas últimas palavras, ainda que proferidas pelo mais indigentes dos mendigos, se revestiam de uma clareza e poder impassíveis de serem contestados. A morte, como continua Benjamin no ensaio citado, é a fonte de autoridade do homem que morre e de todas as histórias que o homem conta (não é difícil conceber que contaríamos histórias distintas – ou que não as contaríamos de todo – se fôssemos imortais). Não contente com o afastamento da morte, o homem moderno afasta tudo quanto possa estar remotamente ligado a ela: a velhice, a doença, a exaustão física e mental. Os velhos, os doentes e aqueles que de alguma forma foram tocados pela deformidade do corpo ou da mente são atirados para as valas comuns a que se dão nomes cada vez mais higiénicos e despidos de sentido: casas de repouso, cuidados continuados, lares de terceira idade (este cada vez mais em desuso porque ainda quer dizer qualquer coisa). Assim se constrói na esfera pública a imagem sanitizada do homem e mulher ideais: jovens, impecavelmente cuidados, saudáveis até à náusea, tão tonificados como ditam os Tom Fords de plantão, confiantes e empreendedores e conscientes do seu papel atómico nesta grande estrutura molecular a que se dá o nome de civilização e que enche a boca de Aristóteles e Shakespeare para, na verdade, olhar para o passado com bafio e nojo indisfarçáveis, convencidos de que os Tinders, Facebooks e Ubers do momento são os faróis pelos quais o mundo redundará numa gigantesca agremiação de escuteiros felizes.


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WANG YUANQI

Paulo Maia e Carmo tradução e ilustração

«Yuchuang Manbi»

Notas Dispersas Sobre Uma Janela Chuvosa

O que quer que eu tenha entendido do que me foi transmitido e daquilo que eu mesmo deduzi gostava de ir anotando à medida que o meu pincel se vai movendo1. No final da dinastia Ming (1368-1644) havia algumas más escolas de pintura e alguns maus hábitos; a escola Zhe era a pior entre elas2. Quanto aos grandes pintores das escolas de Wu e Yunjian tais como Wen Bi ou Shen Zhou (14271509) o chefe dessa escola, segundo Dong Qichang, o seu trabalho foi sendo misturado com falsidades3. Uma coisa falsa foi transmitindo outra e assim gradualmente se foi produzindo uma corrente de práticas deturpadas.

1 - O acento colocado na expressão individual, na esteira de Dong Qichang, mostra que a concepção da pintura de Wang Yuanqi estava mais do lado dos grandes individualistas da dinastia Yuan como Huang Gongwang (1269-1354), mais preocupados com a expressão quase abstracta das suas visões pessoais do que dos pintores da dinastia Song que faziam pinturas «onde se podia passear» (Guo Xi, Linquan Gaozhi, A Grande Mensagem Sobre Florestas e Nascentes, Capítulo Shanshui Xun, Comentários Sobre Paisagens). Se é certo que dos trabalhos de Wang Yuanqi enquanto burocrata imperial incluíram por exemplo, a de supervisor e director do projecto de várias pinturas de celebração do sexagésimo aniversário do imperador em 1713, feitas sobre seda e num estilo meticuloso, o seu labor enquanto pintor de paisagens em tinta sobre papel, antes de alcançaram a relevância de um estilo quase oficial, exerceram um fascínio sobre outros seus contemporâneos. Alguns, insuspeitos como Shitao com quem colaborou na pintura «Bambus ao vento», de

1691, que se encontra no Museu do Palácio Nacional em Taipé. 2 - A palavra escola não é aqui utilizada no sentido de um lugar de aprendizagem mas refere-se a um conjunto de pintores que perseguem os mesmos objectivos e se identificam com os mesmos princípios. Assim a escola Zhe é associada aos pintores profissionais, mais formais e académicos, ao Norte, embora este não seja um termo necessariamente geográfico. O seu nome deriva de Zhejiang, a Província de origem daquele que é reconhecido como o seu fundador, Dai Jin (1388-1462) cuja obra, por sua vez é considerada um revivalismo durante o início da dinastia Ming do estilo de Ma Yuan e Xia Gui, da dinastia Song do Sul cuja capital Hangzhou também se situava em Zhejiang. 3 - Por contraste, a escola de Wu refere-se ao Sul, aos amadores literatos, a linhagem que Dong Qichang (1555-1636) identifica como partindo de Wang Wei (699-759).


desporto 13

segunda-feira 22.1.2018

LIGA DE ELITE ÁGUIAS VENCEM KA I POR 1-0 E ESTREIAM-SE COM VITÓRIA

Favoritos entram a matar O Chao Pak Kei e Benfica de Macau entraram da melhor maneira no principal escalão do futebol de Macau derrotaram o Lai Chi e Ka I, respectivamente. O Monte Carlo acabou surpreendido pelo recém-promovido Hang Sai e perdeu por 1-0

O

S favoritos à conquista do título da Liga de Elite, Benfica e Chao Pak Kei, entraram no campeonato a ganhar. As águias bateram o Ka I por 2-1, naquele que foi o jogo grande da jornada, e o Chao Pak Kei esmagou o Lai Chi por 12-0. No regresso da Liga de Elite, o Benfica de Macau teve pela frente a tarefa mais complicada e teve de suar para garantir os três pontos. Com os reforços Vítor Almeida, Bruce Tetteh, Tito Okello e Gilchrist Nguema a alinharem de início, as águias assumiram o controlo da partida desde o início e mostraram ser mais fortes. No entanto, a vitória só foi garantida pela capacidade de aproveitar os erros do adversário. Contra a maré do jogo, foi o Ka I que chegou primeiro ao golo, aos 16 minutos. Após uma perda de bola das águias, no meio-campo, Cheong Kin Chong rematou a cerca de 35 metros da baliza, em zona central, e fez um chapéu monumental ao guarda-redes Batista, inaugurando o marcador para o Ka I, com 1-0. O golo não afectou os encarnados, que retomaram o encontro com o domínio que tinham demonstrado até então. No entanto, a equipa mostrava incapacidade para criar oportunidades claríssimas de perigo. Sentido esta incapacidade, Bernardo Tavares, que se estreou no comando das águias, ordenou a substituição de Iuri Capelo, por Amâncio. Foi nessa altura que o improvável aconteceu. Após uma jogada na direita do ataque encarnado, surge um cruzamento rasteiro para a área do Ka I. Apesar da bola estar aparentemente controlada, Lao Pak Kin acabou por fazer o corte para o autogolo.

os acontecimentos. Porém, a formação de Josecler nunca conseguiu criar verdadeiras ocasiões de golo.

GOLEADA MONUMENTAL

Por sua vez, o Chao Pak Kei não deu qualquer hipóteses no desafio diante do Lai Chi, que venceu por 12-0. Num jogo sem história, os favoritos colocaram-se a ganhar logo aos 16 minutos, por intermédio de Danilo, e limitaram-se a ir dilatando a vantagem. Quando o intervalo chegou, a vantagem era de 3-0, após os golos de Alexandre Raposo e Diego Patriota. Na segunda parte, com os jogadores do Lai Chi a quebrarem fisicamente, o C.P.K. apontou mais nove golos, com quatro a serem da autoridade de Danilo, dois de Diego Patriota, um Bruno Nogueira e outro de Ronald Cabrera.

Após uma perda de bola das águias, no meio-campo, Cheong Kin Chong rematou a cerca de 35 metros da baliza, em zona central, e fez um chapéu monumental ao guarda-redes Batista

Apesar do empate, o técnico do Benfica avançou com a substituição. Uma aposta que deu frutos, visto que, aos 31 minutos, Iuri Capelo foi o responsável pelo cruzamento que resultou no erro defensivo, permitindo a bola sobrar para Titto Okello. Com o golo nos pés, o avançado não desperdiçou. No segundo tempo, o Ka I conseguiu responder melhor ao domínio encarnado, equilibrando

SPORTING DE MACAU FAZ ACORDO COM EMPRESÁRIO

O

Sporting de Macau chegou a acordo com o empresário Graham Heydorn para a cedência de três atletas, que só deverão actuar na próxima jornada. O contrato foi celebrado, ontem, e deverá ter a duração de pelo menos dois anos. Graham Heydorn representa vários atletas, nomeadamente Jean Michaël Seri, costa-marfinense do Nice, que tem sido associado a transferências para Manchester City, Manchester United e Chelsea, ou Musa Yahaya que actua no FC Porto B. Graham Heydorn foi igualmente o responsável pela ida de Christian Atsu para o FC Porto, em 2011, atleta que actualmente representa o Newcastle.

Nos restantes encontros, o Monte Carlo foi surpreendido pelo Hang Sai por 1-0. Os canarinhos que apostam numa equipa formada só com jogadores locais foram surpreendidos pela equipa recém-promovida. No entanto, o Monte Carlo acabou a partida com um golo anulado, quando estava 0-0, por alegado fora-de-jogo, que motivou muitas queixas. Já o Sporting de Macau perdeu diante do Ching Fung, por 1-0, e no jogo das autoridades, a PSP impôs-se aos Serviços de Alfândega por 4-0. Após a primeira jornada, Chao Pak Kei, PSP, Benfica, Ching Fung e Hang Sai. lideram com três pontos. Seguem-se Monte Carlo, Sporting, Ka I, Serviços de Alfândega e Lai Chi, todos com zero pontos. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo


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22.1.2018 segunda-feira

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A LINGUAGEM E A ARTE DE XU BING Museu de Arte de Macau | Até 4/03

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Cineteatro

SALA 1

THE COMMUTER [C] Filme de: Jaume Collet-Serra Com: Liam Neeson, Vera Farmiga 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 2

PITCH PERFECT 3 [B] Filme de: Trish Sie Com: Anna Kendrick, Rebel Wilson, Hailee Steinfeld 14.30, 16.15, 18.00, 21.45

INSIDIOUS: CHAPTER 4 [C] Filme de: Adam Robitel Com: Lin Shaye,

Angus Sampson, Leigh Whannell 19.45 SALA 3

NAMIYA [B]

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FALADO EM CANTONENSE Filme de: Lee Unkrich 19.15

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Escrito por Jung Chang, a primeira académica chinesa a receber um doutoramento de uma universidade britânica, Cisnes Selvagens conta-nos a história do século XX da China, através da perspectiva de três mulheres, avó, mãe e filha. Uma autobiografia de família, em que a autora é o membro mais novo da família, e que também nos permite olhar para os desafios da mulher na 5 sociedade chinesa ao longo de episódios tão marcantes como a invasão japonesa, a guerra civil e a implementação do regime comunista. João Santos Filipe

4 7 1 3 2 3 6 THE COMMUTER 6 5 4 5 4 2 5 3 6 3 7 2 7 1 6 7 5 1 www. 5hojemacau. 4 1 com.mo 2 3 3 1

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Han Jie Com: K.Wang, Dilraba, Dong Zijian, Lee Hong Chi 14.30, 16.30, 21.30

COCO [A]

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Depois de uma noite num talho nocturno, onde a modéstia felizmente não tem lugar, fiquei a pensar na forma como os corpos mercantilizam desejos impossíveis. Homens de meia-idade e estômagos avantajados procuram o sonho que os liberte do marasmo da “Carminho, querida”, fantasiando com mundos de lascívia fora das suas realidades entediadas e dos dias sem história. No talho nocturno vendem-se visões de desvario, volúpias vindas do Cáucaso e do profundo Oriente, alienam-se matrimónios e tudo o que é sólido entra em acelerada erosão pela acção cáustica das curvas. Ângulos de polpa de corpo movem-se pintados por 7 luzes, formando um ambiente onde a natureza humana fica ainda mais a nu do que a pele das bailarinas. O maior strip é aquele feito inadvertidamente pelos clientes, submetidos à encantatória hipnose das ancas que os deixam descobertos nas suas mais básicas vontades, nos seus mais antigos desígnios. Por outro lado, reconheço o precioso humanismo de quem trata com respeito as Xerazades que proporcionam um par de horas de magia às vidas cinzentas dos turistas que conseguiram sair do casino. Estrelas num firmamento de pele e osso, com corpos que em tudo são celestes e de outro mundo. João Luz

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 1

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SUDOKU

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CRÓNICA CARNÍVORA

EXPOSIÇÃO “O TEMPO MEMORÁVEL” Museu de Macau | Até 25/02

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YUAN

PÊLO DO CÃO

EXPOSIÇÃO “TWENTY HOUR – AN EXHIBITION OF ABSTRACT PAINTING BY DENIS MURRELL AND HIS STUDENTS” Café IFT – espaço Anim’Arte Nam Van | Até 2/03

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CISNES SELVAGENS | JUNG CHANG


opinião 15

segunda-feira 22.1.2018

reencarnações JOÃO LUZ

JOAN CRAWFORD EM SUDDEN FEAR

P

OR todo o lado pressinto ameaças, palpitações, suores frios, arritmia nascida de uma profusão de perigos escondidos em todas as esquinas da cidade. Macau é uma teia de conspirações à espera de concretização, um compêndio de angustias e tensões intimidatórias que colocam em risco a sacrossanta harmonia, a beatífica concórdia que desafia tudo o que se sabe sobre a natureza humana. Eu sou o medo que o poder tem das janelas abertas, das vozes contrárias, das opiniões diversas na terra das consultas públicas, sou o absoluto pavor de uma visão externa na cidade internacional. Sou o terror que a autoridade tem do escrutínio, da luz que torne visível as negociatas secretas que se desenham na escuridão e na indiferença de todos. Sou a razão pela qual se fazem desesperadas tentativas de tudo controlar, o terror que agiganta uma banalidade numa catástrofe e que leva os poderosos a acções tolas, desproporcionais, infantis, trapalhonas. Sou o pavor que faz com que um agente do Governo improvise um cartaz com respostas para um bombeiro que fala das coisas mais corriqueiras da sua função. Sou a ideia de improviso naquele fato com pulso que escrevinha em pânico uma resposta evasiva para uma questão insignificante, tornando aquilo que pressentiu como um potencial pequeno problema num exercício patético de insegurança. As gentes de Macau são governadas por pessoas muito amedrontadas, com medo da própria sombra, com uma perigosa vulnerabilidade cobarde que só conhece a força e a repressão como forma de remendar o déficit de coragem. Não sou apenas o medo de um jovem deputado eleito directamente, sou o medo de tudo. O medo da má imagem que leva a reacções exageradas e absurdas que estragam, de facto, qualquer réstia de dignidade ou vergonha. A perfídia e a insaciável vontade de tudo controlar são duas das minhas melhores amigas. Sou o controlo frouxo, o autoritarismo com pés de barro, o tremor gelatinoso das varas verdes, o dilatar das pupilas dos sanguinários que não tiveram suficiente colinho da mamã. Encerro o poder numa sala sem portas nem janelas, e ali ele fica aconchegadinho e seguro, a contemplar a sua pele fina e a ouvir atento um passo que se aproxime, de olhos e orelhas arremelgados para qualquer dissidência ou crítica dos seus próprios cidadãos. Deixo o poder a ver perigos em todo

Medo

o lado até se tornar ele próprio perigoso, a espalhar pavor e aversão, resguardado da dissidência no seu interino refúgio, a sujar a roupa interior cheio de medo do medo. Eu sou a verdadeira harmonia e a felicidade suprema abrigada numa redoma de segurança. Pela minha acção a sociedade e os seus pilares de poder transformaram-se em birrentas crianças feitas de cristal, quebradiças e propensas ao desastre, que necessitam da vigilância constante dos pais hiperzelosos do Continente. Sou o catalisador da constante indecisão entre fuga ou luta. Comigo às rédeas do

Sou o controlo frouxo, o autoritarismo com pés de barro, o tremor gelatinoso das varas verdes, o dilatar das pupilas dos sanguinários que não tiveram suficiente colinho da mamã

destino de Macau, o poder exibe as afiadas garras a quem não representa perigo, como um desproporcional predador no topo da cadeia alimentar ou desata a correr com a cauda entalada entre as pernas. As reacções fobicas são o meu prato do dia, todos os dias, todas as semanas. Sou o abismo irresistível, fraqueza nas pernas, gota de suor a denunciar debilidade, falecimento de todas as faculdades. Fortaleço a minha influência com a possibilidade de vergonha pública, sou o medo de parecer mal, de perder a face constantemente. Transformo homens em machos beta de orelhas baixas a multiplicarem-se em sucessões infinitas de vénias, a sangrar testosterona enquanto perseguem o desígnio máximo de agradar sofregamente aos seus mestres do norte. Mal sabem que eu, o Medo, sou quem lhe destapa o flanco tornando-os vulneráveis à chacota e ao ridículo. Sou a raiz da mentira, da violência, do desconforto perante a crítica. Sou o desfalecimento e a debilidade do manso poder que ladra como um lobo, mas que tem o coração amedrontado de um caniche.


As pessoas com problemas são sempre mais interessantes.

Miguel Esteves Cardoso

PALAVRA DO DIA

ANGOLA PREVÊ ENCERRAR CONSULADO DE MACAU

A emenda à Constituição da China é necessária na nova época, diz um comunicado emitido depois da segunda sessão plenária do 19º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC). A Constituição desempenhou um papel importante no desenvolvimento, indica o comunicado. Mas o Partido e o Estado passaram por mudanças importantes desde a última emenda à Constituição em 2004 e o 19º Congresso Nacional do PCC fez importantes arranjos estratégicos no socialismo com características chinesas na nova época. Emendar a Constituição é necessário para incorporar as vantagens teóricas, práticas e institucionais atingidas pelo Partido e o povo, acrescenta o comunicado. A China promulgou sua Constituição em 1954. Em 1982, a 5ª sessão da 5ª Assembleia Popular Nacional adoptou a Constituição actual, que foi emendada em 1988, 1993, 1999 e 2004. A Constituição foi aperfeiçoada com o avanço da época e o desenvolvimento da causa do Partido e do povo, acrescenta o comunicado.

Q PUB

UATRO homens atacaram este sábado o Hotel Intercontinental na capital afegã, Cabul, disparando contra as pessoas que se encontravam no interior daquela unidade hoteleira. Um porta-voz do Ministério do Interior do Afeganistão confirmou que o Hotel Intercontinental, na capital afegã, foi atacado. O ataque, que fez vários mortos, começou por volta das 21 horas locais, numa

Poupança à força

O

Governo angolano está a estudar a possibilidade de encerrar nove embaixadas e 18 consulados-gerais, nomeadamente em Lisboa, Faro e Macau, além de 10 representações comerciais, incluindo em Portugal, para poupar mais de 66 milhões de dólares. A informação consta da proposta elaborada pelo secretário para os Assuntos do Diplomáticos do Presidente da República de Angola, Victor Lima, antigo embaixador em Espanha, entregue este mês ao Ministério das Relações Exteriores (MIREX) e à qual a Lusa teve hoje acesso, no âmbito do redimensionamento da rede diplomática angolana. No documento, da Casa Civil do Presidente da República, é proposta, como primeira medida, o encerramento das embaixadas em Singapura e Indonésia, Vietname, Holanda, México, Canadá, Grécia, Hungria, Polónia e Guiné Conacri, prevendo poupar aos cofres do Estado mais de 18,552 milhões de dólares, “em conformidade com o mapa de orçamento adstrito às missões diplomáticas elaborado pelo Ministério das Finanças”. A segunda medida envolve o encerramento de 18 missões consulares e a consequente transformação em sector consular junto da missão diplomática (embaixadas), alegando que “não se justifica” a manutenção de consulados gerais instalados em capitais dos países onde existem missões diplomáti-

LUSA

PCC É necessário emendar a Constituição

cas: “Por razões várias, de entre as quais destacamos uma espécie de bicefalia, com todos os inconvenientes que daí derivam”, lê-se no documento. Neste caso é proposto o encerramento dos consulados-gerais em Londres, Guangzhou (China), Dubai, Nova Iorque, Roterdão (Holanda), Hong Kong, Paris, Los Angeles e Houston (Estados Unidos), Lisboa e Faro (Portugal), Venezuela, São Paulo (Brasil), Macau, Frankfurt (Alemanha), Toulouse (França), Cidade do Cabo e Joanesburgo (África do Sul), estimando uma poupança de 41,585 milhões de dólares (34 milhões de euros).

Ordem para matar Maior hotel de Cabul atacado por rebeldes

altura em que decorria na unidade hoteleira uma conferência sobre a presença e o investimento da China no Afeganistão. Não há ainda confirmação oficial do número de mortos registados. De acordo com diversos relatos, os rebeldes afegãos entraram

no edifício quando a polícia isolou a área. Um intenso tiroteio ocorreu na área em torno do hotel. Testemunhas afirmam que os homens traziam granadas e bombas. De acordo com os serviços de segurança afegãos, os atacantes abriram fogo no quarto andar do ho-

“Pensamos que nesta fase é absolutamente conveniente que exista um mando único, concentração de meios e racionalização de custos para atingirmos o máximo de objectivos”, sublinha o documento. Uma terceira medida, estimando uma poupança de 6,190 milhões de dólares, passa pelo encerramento das representações comerciais em Itália, China, Brasil, Espanha, Portugal, Estados Unidos, África do Sul, Bélgica, Macau e Suíça, com a integração nas missões diplomáticas dos atuais representes comerciais, “com a categoria de adidos comerciais ou adidos económicos”

tel, antes de se barricar no segundo andar. Dois dos invasores foram mortos, segundo o vice-ministro do Interior, Nasrat Rahimi, que afirma ainda que sete feridos foram transportados para um hospital. “Alguns outros hóspedes foram resgatados. Vamos poder divulgar números de vítimas assim que a operação terminar”, acrescentou. Segundo explicou entretanto o porta-voz da polícia

segunda-feira 22.1.2018

“Não deve ser aberta nem mais uma Representação Diplomática enquanto não se consolidar as medidas do redimensionamento ora propostas e deve-se, sobretudo, ser firme nas decisões que vierem a ser tomadas de modo a evitarem-se excessivas considerações que poderão de alguma forma comprometer o objectivo fundamental deste processo de redimensionamento”, alerta a proposta, que estima uma poupança directa anual de 66,3 milhões de dólares só no encerramento de representações. O quarto vector deste redimensionamento defende o corte no pessoal afecto às missões diplomáticas, nomeadamente através da redução de funcionários de nomeação central com categoria diplomática em 30% a 40%, “em função da importância estratégica de que se reveste o país de acreditação”. Os diplomatas e o pessoal técnico e administrativo das missões a encerrar deverão regressar a Angola, refere o documento, que também admite a possibilidade, em algumas situações excepcionais, de recolocação noutras representações no exterior. Prevê ainda que os diplomatas com mais de 75 anos passem à reforma. Sobre o património imobiliário do Estado angolano “nos países ou cidades onde serão encerradas missões diplomáticas ou consulares”, como chancelarias, residências oficiais, complexos residenciais e outros imóveis, é sugerida a sua adjudicação “à gestão de empresas privadas de direito angolano”. “Mediante concurso público, para garantir a sua rentabilização a manutenção, mediante regras que também contemplem ganhos para o Estado”, aponta ainda.

de Cabul, Basir Mujahid, um dos insurgentes sacrificou-se na entrada do hotel para facilitar a entrada dos companheiros no recinto. O responsável acrescentou que a explosão causou “vítimas”, mas não ofereceu mais detalhes. O ataque, que não foi até agora reivindicado por nenhuma organização, acontece apenas cinco dias depois de dois foguetes terem atingido a área diplomática da capital do Afeganistão.

O Hotel Intercontinental é o maior e um dos mais luxuosos de Cabul. Construído sobre uma colina nos anos 1960 e fortemente protegido, foi alvo de um ataque talibã em Junho de 2011, no qual morreram 21 pessoas. Desde então, o hotel está sob vigilância rigorosa, com acesso reservado.

Hoje Macau 22 JAN 2018 #3977  

N.º 39767de 22 de JAN de 2018

Hoje Macau 22 JAN 2018 #3977  

N.º 39767de 22 de JAN de 2018

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