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Tráfico Humano Agência Comercial Pico • 28721006

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Autoridades da RAEM pouco fazem, dizem os EUA

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Ter para ler

Director carlos morais josé • sexta-feira 21 de junho de 2013 • ANO XII • Nº 2876

aguaceiros ocasionais min 27 max 34 hum 60-95% • euro 10.5 baht 0.2 yuan 1.2

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Venham mais cinco (séculos)

Coloane na AL

amorim de carvalho

Governo não tem base legal para suspender projectos

poesia, pensamento e exílio

caso das campas

Página 4

Florinda admite processar quem a acusou. Paulina Santos responde na mesma moeda

Acção por acção

Entrevista henrique levy

Viver a poesia também em macau Página 15

Florinda Chan prometeu ontem que quer “efectivar responsabilidades”, admitindo a possibilidade de meter uma acção em tribunal contra quem a acusou no caso das campas. A secretária para a Administração e Justiça diz que saiu “mais forte” de todo o processo, mas Paulina Alves dos Santos, que se sente “ameaçada”, promete que o assunto ainda não está enterrado. “Tudo o que disse foi feito legalmente.” páginaS 2 e 3

• Angela leong apresentou candidatura

Deputada pede votos a portugueses e macaenses Última pub

página 6

• salário mínimo

Governo promove 30 patacas por hora Página 5 pub


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política

sexta-feira 21.6.2013

www.hojemacau.com.mo tiago alcântara

nos tribunais e estava em segredo de justiça. “Sofri um bocado pelo facto de não poder sair todos os dias a comentar. Se tivesse comentado poderiam dizer que eu estava a interferir. Foi difícil, porque tinha vontade de responder a tudo e de dizer a verdade.” Sem nunca referir o nome de Paulina Alves dos Santos, Florinda Chan admitiu compreender a acção na justiça da advogada macaense. “É verdade que a assistente [do processo] pediu uma sepultura e lhe foi indeferido o pedido. Ela, ou qualquer pessoa que se sinta lesada pode requerer a via judiciária e eu respeito totalmente e compreendo.”

Férias coincidentes Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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lorindaChan poderá intentar acções em tribunal contra aquilo que caracteriza por difamação. O anúncio foi feito ontem pela secretária para a Administração e Justiça, apesar de a responsável não ter ainda confirmado se vai avançar ou não. “Os meus advogados estão a estudar o caso. Ainda não há conclusão, não sei ainda, mas reservo o meu direito de efectivar as respectivas responsabilidades nos termos da lei. Se a minha equipa [de advogados] considerar que houve difamação, então avançamos.” Ontem, no primeiro dia de regresso das férias da secretária, o Governo convocou uma conferência de imprensa propositadamente para explicar o chamado caso das campas, do qual Florinda Chan já foi ilibada pelo Tribunal de

Caso das campas Florinda Chan admite possibilidade de intentar acção contra acusadores

Efectivar responsabilidades A secretária para a Administração e Justiça quebrou o silêncio sobre o caso das campas, do qual já está ilibada, e falou ontem abertamente, admitindo a possibilidade de intentar um processo por difamação. Numa conferência de imprensa na sede do Governo, Florinda Chan explicou tudo o que lhe foi questionado, incluindo a acusação de que terá beneficiado de uma campa perpétua para o pai Última Instância (TUI). A secretária foi acusada por Paulina Alves dos Santos de abuso de poder, falsificação de documentos e prevaricação. Apesar de Florinda Chan não ter avançado com quaisquer nomes de quem poderá ser o alvo da sua acção, o mais provável é que esta recaia sobre Paulina Alves dos Santos. O deputado

Florinda Chan fala sobre campa do pai Questionada pelo Hoje Macau sobre a acusação de que terá beneficiado do arrendamento perpétuo de uma sepultura para o pai, Florinda Chan quis explicar como decorreu o processo. “Essa concessão foi feita antes da RAEM, pelo ex-Leal Senado, quando havia casos particulares. Essa campa, para o meu pai, foi concedida de acordo com a lei da altura e não só essa, foram mais 500. A minha mãe pediu e eu cumpri, não foi algo excepcional no meu caso.” Sobre a sepultura a que uma das suas assessoras também teve acesso, neste caso para a mãe, a secretária começa por explicar que esta está dentro das dez campas concedidas”, mas descarta que tenha sequer sido atribuída por si. “Essa campa, e outras, foram concedidas pelo então presidente da câmara [José Sales Marques], porque não era da minha tutela, de acordo com os regulamentos em vigor na altura. Legalmente, a coisa foi bem feita”, explica salvaguardando que ainda permanecem confusões sobre os regulamentos internos, tal como indicado pelo TUI.

José Pereira Coutinho pode também não ficar de fora, uma vez que, publicamente, foi outro dos mais acérrimos acusadores da secretária. “Não tenho nada decidido, mas os meus advogados estão a analisar se houve difamação ou mesmo se alguém violou o segredo de justiça.”

“Mais forte”

Numa longa declaração, Florinda Chan falou ainda sobre a decisão do TUI, considerando-a independente. “O TUI emitiu o despacho de não-pronúncia e, desta maneira, consegui manter-me inocente. A decisão mostrou, mais uma vez, a igualdade das pessoas perante a lei.” A secretária recordou que o caso das campas já corre desde 2010, para dizer, na sua opinião, que muitas das acusações de que tem vindo a ser alvo são desnecessárias. “Apesar de ter sido confirmado pelo relatório do Comissariado Contra a Corrupção, pelo inquérito realizado pelo

Ministério Público e pela decisão do TUI que eu não pratiquei nenhum acto ilícito, nem existe qualquer responsabilidade jurídica pendente sobre mim, é lamentável que ainda haja quem tenha apresentado acusações caluniosas contra mim, pondo de parte a verdade”, indicou, acrescentando que isso prejudicou a sua imagem enquanto cargo do Governo. Mas, se admite que o caso “foi bastante difícil” e que “sofreu muito”, Florinda Chan garante também que as acusações serviram para a deixar mais forte. “Como membros do Governo temos de nos sujeitar [a determinadas coisas]. Não gostei que tivesse acontecido, mas somos iguais perante a lei e aconteceu. Só quem não trabalha é que não tem problemas”, começou por dizer. “Senti-me mais forte e está mais forte a minha convicção de servir o público.”

Segredo de justiça

Se muitas foram as notícias avançadas sobre o caso e os

comentários na sociedade, foi preciso algum tempo para que Florinda Chan quebrasse o silêncio. Questionada sobre porque demorou tanto a falar publicamente, a secretária explicou que não podia comentar o caso, uma vez que este decorria

Sobre a especulação de que as férias da secretária para a Administração e Justiça se deviam ao facto de esta estar a ser envolvida no caso das campas, Florinda Chan só tem um comentário: “foram duas semanas óptimas”. A secretária satisfez a vontade dos mais curiosos e explicou que já tinha uma peregrinação a Jerusalém, por ser este ano o ano da fé, denominado assim pelo Vaticano. “Sou católica, como sabem, e já estava inscrita nesta peregrinação.” Sem fugir às questões colocadas pelos jornalistas, a secretária optou por não tecer comentários ao caso do julgamento de Raymond Tam, presidente suspenso do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e dos outros três arguidos, por este estar, actualmente, a ser tratado pelo Tribunal Judicial de Base.

Juventude Dinâmica insiste na saída de Florinda do cargo A Juventude Dinâmica de Macau entregou ontem uma carta aos Serviços para os Assuntos de Função Pública (SAFP) a pedir a saída do Governo de Florinda Chan. Quarenta minutos antes da conferência de imprensa da secretária, seis jovens mostraram cartazes com frases que exigiam a “saída de Florinda Chan” e davam “os parabéns pelo resultado do processo.” Na carta, o presidente da associação, Lei Kuok Keong, acusou directamente a secretária. “A crise de confiança e prevaricação dos secretários sempre existiu desde a transição, acredito que vossa excelência não é a instigadora desta situação, a culpa é o atraso das leis. Ah, mas a culpa do atraso das leis é mesmo de vossa excelência, senhora secretária!” Lei Kuok Keong recorda o que disse o deputado Au Kam San, de que as punições nunca envolvem os secretários (com excepção do caso de Ao Man Long). “Se a secretária evita a responsabilidade política, deveria demitir-se. Assim, pode ajudar a melhorar a confiança do Governo liderado por Chui Sai On.” Interrogada sobre a acção dos jovens, Florinda Chan não se estendeu muito nos comentários, dizendo apenas que Macau é uma cidade livre e onde é possível a liberdade de expressão. - C.L. e J.F.


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São palavras de Paulina Santos, que reagiu ontem ao anúncio da possibilidade de ser intentada uma acção contra si por Florinda Chan. A advogada macaense diz que apenas exerceu o seu direito de assistente, não podendo ser acusada de difamação, e pondera interpor uma acção contra a secretária para a Administração e Justiça por “ameaça”. Paulina desafia Florinda a interpor já acção, até porque, diz, já tem resposta

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Caso das campas Paulina Alves dos Santos diz ter já resposta a acção de Florinda e pondera interpor uma também

“Convido-a já a interpor a acção” o Ministério Público o não tenha feito.

Acção contra Florinda

Paulina Alves diz ainda não ter a certeza, mas pondera ser ela a interpor uma acção contra a secretária para a Administração e Justiça. “Se não ganhar, não há problema, ganho dignidade. É preciso que se saiba que não é com ameaças que se cala a boca.” E é precisamente por se sentir ameaçada que a advogada macaense pensa na possibilidade de interpor a acção. Paulina diz que ainda não teve tempo para pensar, mas considera que “as palavras de Florinda Chan afectaram a sua imagem enquanto advogada profissional” e a fizeram sentir-se “ameaçada”. Não muito confiante que possa ganhar, dizendo que “já se sabe como funciona Macau pelo facto de Florinda Chan ser secretária”, Paulina considera que este é um direito seu e evoca mesmo o artigo 30.º do Código Penal para se defender. Artigo que refere que os factos não são puníveis quando a sua ilicitude for excluída em legítima defesa e no exercício de um direito.

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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ão foi preciso muito tempo após a conferência de ontem de Florinda Chan para que Paulina Alves dos Santos reagisse à notícia de que a secretária para a Administração e Justiça poderia intentar uma acção contra os seus acusadores. Apesar de Florinda Chan não ter indicado nomes, pelo menos na tradução e enquanto falou em língua portuguesa, a advogada considerou-se “ameaçada” pela secretária. Paulina Santos diz mesmo que pode ser ela a interpor uma ou mais acções contra Florinda Chan. A advogada, que foi também denunciante do caso e assistente no processo no Tribunal de Última Instância (TUI), admite que as acusações de prevaricação, abuso de poder e falsificação de documentos foram feitas por si, mas salvaguarda-se na lei. “Eu sei que é para mim [a acção], mas eu tenho o direito [de acusar], de acordo com o artigo 36º da Lei Básica”, que diz que aos residentes de Macau é assegurado o acesso ao Direito, aos tribunais, à assistência por

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E os outros?

advogado na defesa dos seus legítimos direitos e interesses, bem como à obtenção de reparações por via judicial e que os residentes de Macau têm o direito de intentar acções judiciais contra actos dos serviços do órgão executivo e do seu pessoal. “Eu nunca a difamei. Eu exerci o meu direito, sou assistente

e exerci o meu direito de assistente de acordo com o Código de Processo Penal.” A advogada explica ao Hoje Macau que, ao aceitar a abertura da instrução, a juíza do TUI deu-lhe o direito de ser assistente no processo. “Difamação? Zero. Tudo o que eu disse foi feito legalmente. Claro que a secretária pode in-

tentar acção contra quem quiser, até contra 50 mil pessoas, mas digo-lhe já: quer meter acção? Convido-a já a meter a acção contra mim. Eu não cometi crime. Ela que meta, eu respondo já. Já tenho até a resposta feita – artigos 36.º da Lei Básica e 58.º e 59.º do Código Penal.” Os artigos referidos pela

advogada reportam-se ao direito de colaborar com o MP enquanto assistente, no que diz respeito a intervir no inquérito e na instrução, oferecendo provas e requerendo as diligências que se afigurarem necessárias, deduzir acusações mesmo que o MP não deduza e interpor recurso das decisões que o afectem, mesmo que

A acção de Florinda Chan contra eventuais violações do segredo de justiça não deverá encaixar-se contra Paulina Alves dos Santos, que só falou do processo após o TUI ter considerado que este não estava mais coberto pelo segredo de justiça. No que toca a difamação, a advogada considera que a secretária para a Administração e Justiça possa estar a fazer “um bluff”, uma vez que há, diariamente, quem lhe chame incompetente. “Então porque não põe ela acções contra o povo? Todos os dias ligam para a Rádio Macau a chamar-lhe incompetente, hoje [ontem] jovens foram pedir a sua exoneração. Isso não é uma grande difamação?” Paulina Alves dos Santos compara mesmo Florinda Chan a Chui Sai On, para dizer que o Chefe do Executivo ouve todos os dias críticas e nunca pensou interpor acções.


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AL Lau Si Io garantiu que Coloane não será como Macau

O secretário para as Obras Públicas e Transportes admitiu na Assembleia Legislativa que não há “uma base legal” para a suspensão de projectos habitacionais para Coloane, porque a lei do planeamento urbanístico ainda não foi aprovada pelos deputados Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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ecorreu ontem o plenário de discussão proposto em Abril pelos deputados Ng Kuok Cheong e Paul Chan Wai para debater a questão de Coloane e da sua manutenção enquanto “último pulmão de Macau”. Os deputados eleitos pela Associação Novo Macau (ANM) exigiam que o Governo suspendesse “a autorização de quaisquer projectos de construção de grande envergadura” que fossem “incompatíveis” com a “manutenção (de Coloane) como zona natural e ecológica”. A nega do secretário Lau Si Io, da tutela das Obras Públicas e Transportes, demorou a fazer-se ouvir, e só surgiu a meio do debate. “Antes da aprovação da lei do planeamento urbanístico será que o Governo tem suporte legal para suspender projectos? Neste momento, não temos.” O próprio deputado Cheang Chi Keong lembrou esse facto. “O tema não é válido, como pode ser suspenso qualquer projecto que seja? Está claramente definido na proposta de lei (a manutenção dos projectos em curso), a lei ainda não está aprovada

tiago alcântara

Suspensão de projectos “sem base legal” e já estão a pedir a suspensão? Em vez de dizerem suspensão, podem utilizar outro termo.”

Deputados vencidos

Os autores do pedido feito à AL acabaram por conformar-se com as reacções do Executivo, depois de vários deputados nomeados e eleitos pela via indirecta terem mostrado a sua oposição à suspensão. “Podemos então ter a aprovação dos projectos com objectividade e prudência, em vez de suspender. Devem ser reforçados os estudos e o planeamento antes da lei e deveriam ser emitidos mais pareceres em vez de se aprovar uma planta assustadora”, disse Ng Kuok Cheong. Paul Chan Wai Chi mostrou uma postura menos compreensiva. “Há deputados indirectos, directos e nomeados, e existem diferentes interesses e cada qual tem diferentes exigências em relação às políticas. É difícil chegar a um consenso. Se a AL fosse eleita por sufrágio directo e universal haveria mais consenso.” Apesar de ter passado a palavra muitas vezes para os directos dos departamentos da sua tutela, Lau Si Io deixou bem claro que Coloane não irá sofrer uma urbanização massiva. “Quando se fala de ur-

Novo regime de impacto ambiental sem data Lau Si Io disse ainda que, apesar da lei do planeamento urbanístico não ter ainda sido aprovada, tal não quer dizer que o Governo não tenha ferramentas jurídicas para trabalhar nestes casos, tal como o regime geral de construção urbana. Ficou ainda a promessa de mudanças a nível de avaliação ambiental dos projectos da sua tutela. “Temos de criar um regime de avaliação ambiental e só com esse regime poderemos saber. Tudo deve ser analisado com critérios científicos. Vai ser lançada uma lista este ano (dos projectos) e estamos a trabalhar passo a passo para a criação de um regime de impacto ambiental.” Contudo, o secretário garantiu que “na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental existem regras e desde a sua criação que já foram feitos muitos trabalhos”.

banização não queremos dizer que Coloane se vai tornar numa cidade como a península de Macau. Quero esclarecer este ponto para depois não aparecer nas noticias que o Governo quer urbanizar Coloane.” “Pensam que o Governo vai destruir todas as montanhas e colinas, mas não”, disse ainda. “Já elaborámos um plano, não apenas de urbanização, mas também de maximização dos terrenos já existentes e para a protecção das vias, da fauna e da flora”, acrescentou.

Leonel Alves disse que Executivo “não deve ceder a pressões”

Coloane como reserva natural “é impossível” pesar do debate ter sido aprovado, o certo é que a discussão em torno do “pulmão de Coloane” gerou muitas opiniões contrárias, principalmente no que diz respeito à suspensão dos projectos. Uma das mais criticas foi a do deputado indirecto e jurista Leonel Alves. “Não podemos, seria uma loucura, dizer que toda a ilha de Coloane deveria ser objecto de reserva natural e ecológica. É impossível”. Para Leonel Alves, o importante é saber o tamanho da reserva na-

gonçalo lobo pinheiro

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tural e se a sua dimensão vai ou não mudar. “Não é a ilha toda que é o pulmão da RAEM, nem é a ilha toda que não pode ser construída. Se se aumentar a reserva actual existente, vamos utilizar terrenos do domínio público ou privado? Se forem terrenos privados entraríamos na questão indemnizatória”, lembrou. Leonel Alves disse ainda estar “certo de que as plantas (dos projectos em Coloane) foram emitidas com seriedade e

parcialidade” e considerou que o Governo “agiu bem” ao emiti-las. O Executivo “não pode recuar por pressões e por existir uma política do megafone, em que quem fala alto arranja pessoas para falar ainda mais alto. Esse não é um Governo admissível”.

A lei de Camilo Pessanha

Num debate em que muitos deputados questionaram a validade do registo de propriedade e a finalidade do projecto na Estrada do

Campo, junto à casamata, Leonel Alves disse ainda que devemos confiar no registo predial em vigor. “É precisamente o registo predial que temos um factor de segurança política. É ainda importante referir que quem fez este registo foi o poeta Camilo Pessanha, considerado por todos um homem incorrupto e incorruptível. Questionar a validade do registo é questionar a nossa segurança e o nosso próprio ordenamento jurídico.” - A.S.S.


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sociedade

Salário mínimo Governo eleva montante máximo para as 30 patacas por hora

À espera do consenso da sociedade Começa em Setembro a consulta pública sobre a implementação do salário mínimo para os empregados de limpeza e porteiros dos prédios privados. O Governo decidiu aumentar o valor máximo do ordenado, propondo 30 patacas por hora, ao invés das 28 fixadas anteriormente. Agora, resta saber se a sociedade aceita. Os trabalhos legislativos vão estar concluídos até final do ano, diz Francis Tam, e são eles que vão servir como referência a uma eventual implementação deste salário para toda a sociedade

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

tiago alcântara

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Governo decidiu aumentar o valor proposto para o salário mínimo das 28 patacas para as 30 patacas. O anúncio foi feito ontem por Francis Tam, secretário para a Economia e Finanças, após uma reunião da Concertação Social. Francis Tam assegura que os trabalhos legislativos sobre a implementação de um salário mínimo vão ter início entre os meses de Julho e Agosto – quando será “elaborado o projecto” – e seguidos de uma consulta pública em Setembro. Ora, o Executivo quer ouvir a população falar sobre a nova proposta, que aumenta em duas patacas a ideia inicial para o limite máximo do salário mínimo. E Francis Tam explica porquê. “Elevámos o âmbito do salário mínimo, que eram 28 patacas por hora, para as 30 por hora. A proposta do Governo é, agora, das 23 patacas até às 30 porque consideramos ser esse o valor mais adequado.” O secretário para a Economia e Finanças diz ter ouvido diversas opiniões e ter tido em conta “diversos factores na sociedade”, além de, como já é hábito, ter recolhido referências das regiões vizinhas. “Tivemos que ter em conta a capacidade de absorção dos patrões e de ouvir ambas as partes [patronal e laboral]. Como Governo, temos de arranjar um equilíbrio. A definição do salário mínimo deve ter consenso de ambos os lados e ser aceitável pela sociedade.”

nas para porteiros ou empregados da área da limpeza dos prédios privados. O acesso a um ordenado estabelecido por lei não é, assim, possível para toda a sociedade, incluindo trabalhadores dos serviços públicos. Francis Tam diz que será com a ajuda da lei que, mais tarde, se pode implementar um salário mínimo que inclua toda a população. “[A implementação] do montante tem de ser feita através da lei e, dentro deste ano, todos os trabalhos pré-legislativos e a consulta vão ser feitos. Só depois da entrada em vigor desta lei é que podemos ter dados para referência da implementação de um salário mínimo para toda a sociedade. Temos que ver qual é o efeito trazido pela implementação neste sector.” A decisão teve como base um estudo encomendado à Universidade de Macau (UMAC). Foi também esta instituição que indicou o valor inicial, de 26 patacas, mas deixando o alerta de que este poderia ser revisto. Francis Tam assegura que tanto patrões como empregados “concordaram com o calendário” apresentado pelo Governo, que prevê a elaboração do projecto de lei este ano. Ainda não se sabe quanto tempo vai ter a consulta pública, que vai ficar a cargo da receptividade da população. “Se houver participação activa, então prolongamos o período.” Com o aumento para as 30 patacas/hora, os funcionários da limpeza e de segurança dos prédios passariam a ganhar 6240 patacas por mês. Se se ficar pelas 23 patacas, esse valor desce até às 4784 patacas mensais, tendo como base um cálculo de oito horas de trabalho.

Fundação Macau Criadas bolsas de estudo com universidades portuguesas

Promover estudos sobre Macau

Só para privados

Para Francis Tam não há dúvidas: o Governo elevou o montante porque considera que 30 patacas por hora é mais adequado. Ainda assim, o secretário admite que foram apresentadas formas de cálculo e valores diferentes, pela parte patronal, pelo menos. Tam não quis, contudo, comentar essas sugestões. “Não quero dizer quais são as opiniões apresentadas por alguns membros.” Para já, a implementação deste salário mínimo é ape-

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Fundação Macau (FM) promete lançar, embora ainda sem data, bolsas de estudo para promover a investigação sobre o território. Ao Hoje Macau, a entidade garante que o projecto vai ser lançado “em conjunto com universidades de Portugal” e que as bolsas de estudo sobre Macau visam “atrair mais estudiosos a desenvolverem estudos e investigação sobre a história e cultura de Macau”. A aplicação de fundos para fins académicos é, aliás, um dos grandes objectivos da fundação, numa altura em que vai continuar a ser presidida por Wu Zhiliang. Esta promete “reforçar os trabalhos nas áreas académica e cultural, criando novas oportunidades para a população e em particular para

os jovens, de modo a dar a conhecer melhor a história e cultura de Macau”. Tudo para “fazer crescer na população o sentimento de pertença, com o objectivo de dar a conhecer Macau como uma cidade cultural”. Wu Zhiliang garante ainda que a FM “vai continuar a perseguir os seus fins estatuários no sentido de promover, desenvolver e estudar acções de carácter cultural, social, económico, educativo e cientifico, incluindo actividades que visem a promoção de Macau”, sem esquecer “melhorar o mecanismo da administração, para que os recursos da FM possam contribuir para assegurar o desenvolvimento harmonioso da nossa sociedade e melhorar o bem-estar da

população”. “A FM vai continuar a envidar esforços para estreitar relações de cooperação com as diferentes associações, de modo a promover o desenvolvimento saudável da sociedade civil”, acrescenta ainda. Questionada sobre os fundos que serão dados à Escola Portuguesa de Macau (EPM), a FM garante que vão continuar a ser de nove milhões de patacas, tal como ficou firmado no acordo de cinco anos feito com a fundação da escola. Quanto à entrega dos relatórios e contas por parte das associações, “a maioria dos beneficiários já entregaram”. A FM garante “continuar a acompanhar os casos em que se verifique a falta da entrega do relatório atempadamente”. - A.S.S.


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Tráfico humano Macau no número dois da lista de territórios que precisam de supervisão especial

“Destino para tráfico”, dizem EUA joana.freitas@hojemacau.com.mo

M

acau continua a estar na mira do Departamento de Estado norte-americano, desta vez por causa do tráfico humano. No último relatório do organismo – Relatório sobre o Tráfico de Pessoas 2012 – Macau, pode ler-se que Macau é “um destino primordial para o tráfico de pessoas e até, em menor escala, um território de onde saem mulheres e crianças sujeitas ao tráfico sexual e, possivelmente, trabalho forçado”. Os EUA acusam Macau de não conseguir chegar aos padrões mínimos para a eliminação do tráfico humano, apesar de denotarem “esforços significativos” do Governo para tentar cumprir isso. Motivo que dá um lugar de destaque ao território, mas na negativa. “As autoridades de Macau não demonstram provas para tratar do tráfico humano e Macau está, por isso, em segundo lugar na ‘Tier 2 Watch List’.” Posição que significa que Macau é uma região que necessita de “supervisão especial” devido a um número elevado ou aumentos significativos de vítimas ou devido a falhas no combate ao tráfico humano. “O Governo não registou progressos no que diz respeito a condenar os autores dos crimes de tráfico ou de trabalhos forçados, sendo que não condenou ninguém

Hoje Macau

info@hojemacau.com.mo

O

presidente do Movimento Católico de Apoio a Família (MCAF) e Bispo de Macau, José Lai, referiu o número dos casos recebidos e dos participantes nas actividades realizadas pelo Movimento aumentaram progressivamente. Assim sendo, “o MCAF e os seus trabalhos são mais reconhecidos pela sociedade de Macau”, referiu José Lai. O Bispo de Macau apontou ainda que através da disseminação na comunidade, o número dos casos de procura de aconselhamento matrimonial teve um aumento muito evidente. “O MCAF visa aprimorar conhecimentos profissionais dos cooperadores para que possam melhorar o seu

prender os cabecilhas deste tipo de crimes, por estes não serem de Macau e por conseguirem sempre escapar.

josé afonso zapatista

Joana Freitas

Cooperação no crime

em 2012. Identificou 13 vítimas, menos do que as 17 registadas em 2011, e não implementou qualquer política clara para proteger as vítimas de futuras dificuldades”,

acusa o documento, analisado pelo Hoje Macau. Recorde-se que já não é a primeira vez que o Governo da RAEM admite dificuldades em

A maioria das vítimas deste tipo de crime, diz ainda o relatório, são provenientes da China continental, que procuram empregos melhores no território. Mas não só. “No campo da exploração sexual, as vítimas de exploração sexual incluem mulheres da Mongólia, Vietname, Tailândia e Rússia. O relatório dos EUA é bastante extensivo, incluindo pormenores de como tudo se passará por aqui. “Muitas das vítimas de tráfico caem em falsos anúncios de emprego, mas depois, quando chegam, são forçadas à prostituição. As mulheres são passadas, às vezes, para grupos criminosos, tidas em cativeiro e forçadas a escravidão sexual.”” O documento continua, detalhadamente, explicando que as mulheres são “confinadas” em casas de massagens e bordéis ilegais, onde são “monitorizadas de perto”, forçadas a trabalhar longas horas, privadas dos seus documentos e ameaçadas de violência. Mas o relatório vai mesmo mais longe. Os EUA acusam grupos criminosos da Tailândia, China e Rússia de estarem envolvidos em recrutar mulheres para

servirem na “indústria do sexo de Macau”. E as acusações ao território voltam. “Macau não fez quaisquer mudanças nos regulamentos.”

Recomendações

Os EUA deixam sugestões ao Executivo, apesar de salientar esforços médios no que diz respeito à protecção das vítimas. O documento refere que se notaram esforços para proteger 25 vítimas de prostituição forçada em 2012, mas, considera o departamento de Estado, que o território tem de expandir a sua capacidade de prender os autores dos crimes e investigar mais casos. Num comunicado do Governo, que não se refere como resposta ao relatório dos EUA, o Executivo realça que têm sido realizados trabalhos em termos de prevenção, protecção, investigação e acusação destes crimes e salienta que foram criados grupos de trabalho sobre o trabalho forçado e tráfico de órgãos de origem humana. “São efectuados trabalhos a nível de identificação da vítima, treino e prevenção, a fim de evitar que a vítima caia na armadilha de ser traficada”, pode ler-se no documento. O Governo apresenta ainda dados, que indicam que, em Março deste ano, o tribunal “concluiu um julgamento de casos de tráfico de pessoas e sete suspeitos foram condenados a 12 e 13 anos de prisão”.

Matrimónio Aumentou a procura de aconselhamento

Casamento, para que te quero? serviço e temos tido mais trabalho para fazer.” No ano passado, o Movimento foi recompensado pelo seu esforço, portanto, o MCAF continuará, de acordo com José Lai, a empenhar-se nas actividades formadoras a fim de transformar o “terapêutico” em “preventivo”, “estabelecendo harmonia nas famílias e na sociedade”.

Problemas não são “roupa suja”

Bem diz o povo que “não se lava roupa suja em público”, hoje em dia, muitos casais ainda insistem em resolver os problemas

matrimoniais em privado, considerando que não é preciso pedir aconselhamento matrimonial. De acordo com estudos esta-

tísticos, a partir de 2008, a taxa de divórcio cresceu 3% anualmente. No ano de 2010 ocorreram 889 casos de divórcio, “e a maior

vítima destas matrimónios falhados são as crianças”. José Lai entende que “é quase inevitável não haver problemas ou discussões

entre um casal que viva numa sociedade stressada”, no entanto, para além de se comunicar e ter empatia, o Bispo de Macau refere que pedir aconselhamento matrimonial também é uma boa resolução. Todavia, muitos optam por esconder o seu problema, recusando ajuda de outrem para que outros não vejam a sua “roupa suja”. Assim se criam círculos viciosos com violência doméstica, por exemplo. Na verdade, José Lai acredita que os problemas familiares não são “roupa suja” e nem pedir aconselhamento matrimonial é “lavá-la em público”. “Os casais que precisem de ajuda não devem hesitar em pedir, sendo que o matrimónio é a pedra fundamental da sociedade e muitas dificuldades podem ser ultrapassadas.”


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Aviso [N.º 406 /2013]

Aviso [N.º 407/2013]

Assunto: Desocupação e demolição de barraca Local: Rua do Patane, em Macau, Barraca n.º 11-06-03-020-001 (assinalada na planta em anexo)

Assunto: Desocupação e demolição de barraca Local: Rua do Patane, em Macau, Barraca n.º 11-06-03-038-001 (assinalada na planta em anexo)

São por esta via notificados os possuidores, utilizadores e terceiros incertos da barraca acima mencionada e outras pessoas, de acordo com o disposto nos artigos 24.º e 28.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro, e pelo despacho do Presidente do Instituto de Habitação, exarado na Inf. n.º 0345/DAHP/DFH/2013, de 18 de Junho de 2013, os utilizadores da barraca acima mencionada devem desocupá-la no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente aviso.

São por esta via notificados os possuidores, utilizadores e terceiros incertos da barraca acima mencionada e outras pessoas, de acordo com o disposto nos artigos 24.º e 28.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro, e pelo despacho do Presidente do Instituto de Habitação, exarado na Inf. n.º 0346/DAHP/DFH/2013, de 18 de Junho de 2013, os utilizadores da barraca acima mencionada devem desocupá-la no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente aviso.

Se não desocuparem a referida barraca no prazo acima indicado, as acções de desocupação e demolição serão efectuadas, coercivamente, pela entidade competente.

Se não desocuparem a referida barraca no prazo acima indicado, as acções de desocupação e demolição serão efectuadas, coercivamente, pela entidade competente.

Os indivíduos acima mencionados podem apresentar reclamação ao Presidente do Instituto de Habitação, no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação do presente aviso, não tendo a reclamação o efeito suspensivo, nos termos dos artigos 148.º, 149.º e do n.º 2 do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Os indivíduos acima mencionados podem apresentar reclamação ao Presidente do Instituto de Habitação, no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação do presente aviso, não tendo a reclamação o efeito suspensivo, nos termos dos artigos 148.º, 149.º e do n.º 2 do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Os indivíduos acima mencionados podem interpor recurso contencioso no Tribunal Administrativo, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente aviso, nos termos do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.

Os indivíduos acima mencionados podem interpor recurso contencioso no Tribunal Administrativo, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente aviso, nos termos do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.

O Presidente,

O Presidente,

Tam Kuong Man

Tam Kuong Man

18 de Junho de 2013

18 de Junho de 2013

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nacional

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Crédito Banco Central da China trava expansão

Pressão sobre quem empresta em demasia

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Banco Central da China recusou financiamento ao sistema financeiro, colocando pressão sobre instituições que emprestaram demais. As taxas interbancárias de curto prazo subiram em mais de 200 pontos básicos para um recorde de quase 8%, para empréstimos com prazo de um mês ou menos, numa nova indicação de como o crédito está escasso no país. O principal motivo para a falta de liquidez é a relutância do Banco Central em injectar liquidez no mercado financeiro, prejudicando os bancos que tinham antecipado que Pequim continuaria a apoiá-los por em grandes injecções de dinheiro. As taxas interbancárias começaram a subir no começo do mês, antes de um feriado - um padrão normal, porque a demanda por dinheiro em geral cresce antes dos feriados na China. Mas a expectativa era que

as taxas caíssem após a volta ao trabalho. Pelo contrario, o Banco Central manteve-se à margem do mercado nos cinco últimos dias úteis, recusando oferecer injecções de dinheiro de curto prazo com que os bancos contavam.

por administradoras de fundos e bancos, através de veículos financeiros que operam fora do balanço das companhias. Wang Tao, economista do UBS, disse que o objectivo do Banco Central pode ser reduzir a expansão do crédito para a faixa entre 17% e 18%, a fim de limitar o endividamento acumulado na economia. O Banco Central conta com muitas ferramentas para injectar liquidez, caso necessário, de injecções de capital em curto prazo à redução dos requisitos de reserva dos bancos. Mas Wang disse que as consequências do aperto regulador eram mais difíceis de prever devido à crescente complexidade do mercado financeiro local. “Uma compressão de liquidez pode acontecer inesperadamente em algum lugar”, disse. “Pode surgir uma redução desordenada de endividamento no mercado interbancário.”

A acção do Banco Central

Na segunda-feira, o Banco Central aumentou a pressão ao retirar dois biliões de yuan do mercado. “Aúnica explicação é que o Banco Central deseja enviar um sinal de alerta aos bancos comerciais e outros provedores de crédito, no sentido de que uma expansão descontrolada do crédito, especialmente via sistema bancário paralelo, não será aceite”, disse Na Liu, da CNC Asset Management. O crédito geral cresceu entre 22% e 23% na China neste ano, ante 20% em 2012, depois de um surto de empréstimos “paralelos”

Maioria dos chineses opõe-se à extradição de Snowden

A maioria dos chineses opõe-se à extradição do antigo colaborador dos serviços secretos norte-americanos Edward Snowden, refugiado em Hong Kong depois de ter denunciado pormenores de um programa de vigilância telefónica e da Internet nos Estados Unidos. Segundo uma sondagem realizada esta semana em sete grandes cidades do continente chinês e publicada hoje em Pequim pelo jornal Global Times, apenas 22% concordaram com a eventual extradição de Snowden para os Estados Unidos e 23% disseram não ter opinião sobre o caso. A administração norteamericana ainda não pediu a extradição daquele antigo colaborador da Agência Nacional de Segurança (NSA), mas já abriu uma investigação criminal sobre as suas actividades. Edward Snowden, 29 anos, denunciou a existência de programas informáticos que, no âmbito da luta antiterrorista, permitiam à NSA aceder a registos telefónicos e à base de dados de servidores da Internet como Google e o Facebook.

Produção industrial da China contrai para nível mais baixo

A produção industrial na China contraiu-se pelo segundo mês consecutivo em Junho, atingindo o nível mais baixo desde Setembro, informou ontem o HSBC, citado pelas agências internacionais. O banco britânico indicou que os resultados preliminares da actividade industrial, o Purchasing Managers Index (PMI) caiu para 48,3, depois de no final de Maio se ter fixado em 49,2. O índice mensal mede as actividades de produção numa escala de 100 pontos, sendo que quando está abaixo de 50 sugere uma contracção da produção.

Tráfico de pessoas China e Rússia rejeitam críticas dos EUA

Pede-se visão objectiva e imparcial A

China e a Rússia rejeitaram ontem o relatório do Governo norte-americano que as inclui na lista de países que não combatem suficientemente o tráfico de seres humanos, o que pode implicar a aplicação de sanções. “Pensamos que os Estados Unidos deviam ter uma visão objectiva e imparcial dos esforços da China (no combate ao tráfico de pessoas) e deixar de fazer juízos unilaterais ou arbitrários”, disse a porta-voz da diplomacia chinesa, Hua

Chunying, no encontro com a imprensa em Pequim. “O Governo chinês dá sempre grande importância ao combate a todos os tipos de tráfico”, acrescentou. Em Moscovo, a reacção ao relatório publicado na quarta-feira pelo Departamento de Estado foi transmitida à imprensa pelo responsável do Ministério dos Negócios Estrangeiros para os direitos humanos, Konstantin Dolgov. “Quanto à aplicação

de sanções unilaterais contra a Rússia, a simples ideia de levantar essa questão provoca indignação”, afirmou num comunicado. Dolgov lamenta que os Estados Unidos “voltem a utilizar uma metodologia inaceitável segundo a qual os governos são classificados em função da simpatia ou antipatia política do Departamento de Estado” e afirma que uma eventual aplicação de sanções “contraria os objectivos

de desenvolvimento das relações russo-norte-americanas”. O relatório do Departamento de Estado baixou a classificação da China, da Rússia e do Uzbequistão, que passaram a figurar no fundo da tabela do combate ao tráfico de pessoas. Os três países estavam há anos na chamada “lista de vigilância”, mas segundo uma lei de 2008, tinham de sair da lista, subindo ou descendo na classificação. A descida pode implicar cortes na ajuda norte-americana não-humanitária e não-comercial. Segundo o relatório, “o tráfico é acentuado entre a população migrante da China” e “o trabalho forçado continua a ser um problema”. Por outro lado, a política chinesa do filho único levou a um rácio desequilibrado entre homens e mulheres na origem do tráfico de mulheres estrangeiras para casarem com homens chineses e para “prostituição forçada”. Quanto à Rússia, o relatório cita casos de “não pagamento de salários, agressões físicas e condições de vida extremamente más” para as vítimas de tráfico. A decisão de impor ou não sanções aos três países visados vai ser tomada pelo Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em Setembro.


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região

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FMI Timor-Leste precisa desbloquear economia do sector público para o privado

Aumentar emprego e combater a pobreza

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Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou às autoridades de Timor-Leste a aplicação de medidas para desbloquear a economia do sector público para o privado para aumentar o número de empregos e combater a pobreza. “Desenvolver o sector privado organizado vai transformar-se numa prioridade crescente para que Timor-Leste desbloqueie a economia do sector público para o privado”, afirmou o FMI. Segundo aquela organização, vai ser preciso “melhorar a competitividade e constrangimentos institucionais”. “Em relação à competitividade do custo do trabalho, a prioridade é reduzir a inflação e nivelar os salários com os seus parceiros da Associação das Nações do Sudeste Asiático. Os investimentos de capital nas infra-estruturas e transportes continuam uma prioridade”, salientou. A recomendação foi feita num comunicado hoje

divulgado à imprensa na sequência de uma visita (entre dia 5 e segunda-feira) ao país de uma missão do FMI para discutir o desenvolvimento económico a médio prazo. Segundo o comunicado, Timor-Leste apresenta “progressos substanciais quando entra na segunda década da sua independência. A economia não petrolífera tem crescido nos últimos anos a ritmo médio de 12 por cento o que permitiu que o rendimento per capita aumentasse progressivamente”. Mas, salientou o FMI, aquele crescimento foi “conduzido por um rápido aumento nas despesas públicas que impulsionaram os sectores da administração pública e da construção”. “Até agora, as contribuições para a economia do sector agrícola e da indústria têm sido modestos, dificultando oportunidades de emprego fora do sector público e provocando restrições nas melhorias da qualidade de vida “, referiu.

Segundo o documento, os encontros com as autoridades timorenses focaram-se nos desafios para um crescimento de maior qualidade, que precisa de um sector privado organizado, que opere de forma inde-

pendente dos contratos com o Governo. Para o FMI, a economia precisa de começar a gerar oportunidades de emprego para que a força de trabalho, em rápido crescimento, assegure que o crescimento

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Amnistia critica julgamento de soldados indonésios acusados de executar prisioneiros

A Amnistia Internacional (AI) classificou ontem de farsa o tribunal militar que julgará 12 soldados das forças especiais do exército indonésio acusados de executar prisioneiros de forma extrajudicial. Em comunicado, a AI previu que o processo que deverá começar hoje voltará a encobrir os crimes cometidos pelos solados de Kopassus, as forças especiais indonésias que acusa de violar com impunidade os direitos humanos. “Estes tribunais não deveriam ser usados nunca para julgar aqueles acusados de violações de direitos humanos. São parciais e criam um ambiente de intimidação para os testemunhos”, disse Isabelle Arradon, subdirectora da AI para o Programa da Ásia Pacífico. Os 12 soldados da Kopassus estão acusados de assassinar quatro detidos numa prisão de Yogyakarta, na ilha de Java, no passado dia 23 de Março. Segundo alguns testemunhos, os militares, com máscaras e armas, incluindo as automáticas AK-47, entraram na prisão fazendo-se passar por polícias locais e alegadamente mataram a tiro os quatro prisioneiros.

Acordo de Livre Comércio Coreia do Sul-UE ajudou a manter exportações

O Governo sul-coreano destacou hoje que o Tratado de Livre Comércio (TLC) que mantém com a União Europeia (UE) ajudou a manter boa parte das suas exportações, apesar da persistente crise que afeta o velho continente. Segundo o Ministério do Comércio, Indústria e Energia sul-coreano, as exportações do país para a UE nos últimos 11 meses atingiram o valor 3,4 mil milhões de patacas. Embora isto represente uma queda de 6,5 % em relação ao mesmo período do ano anterior, o ministério assegurou em comunicado que as exportações, que constituem 50 % do PIB sul-coreano, teriam caído a um ritmo ainda maior se não fosse o acordo firmado há quase dois anos. O tratado bilateral entrou em vigor a 1 de Julho de 2011. “Apesar da queda da procura na Europa, as vantagens do TLC Coreia do Sul - UE agiram como um pilar que evitou uma maior queda das exportações do país”, refere o comunicado.

de diversificar e gerar o crescimento do mercado de emprego”, alertou o FMI. No que respeita ao novo caminho da despesa pública, o FMI salientou que vai exigir escolhas políticas e identificação de prioridades focadas “num maior valor-custo”. “Se por um lado, deve ser dada prioridade ao financiamento de infra-estruturas chave (estradas, portos e aeroportos) do que a projectos caros com baixo potencial de criação de emprego, por outro, o desafio é aumentar a despesa com a saúde e a educação”, acrescenta. Durante a sua estada em Timor-Leste, a missão do FMI reuniu-se com a ministra das Finanças, Emília Pires, com o governador do Banco Central, Abraão Vasconcelos, representantes do sector privado e da sociedade civil.

económico conduza à redução da pobreza. A missão foi também informada que o Governo antecipa uma “moderação substancial” no crescimento da despesa pública, o que vai trazer uma série de benefícios, nomeadamente reduzir a pressão da inflação na economia, ajudando a reduzir a pobreza, e diminuir a retirada de dinheiro adicional do Fundo Petrolífero, que já financia o orçamento geral de Estado. O Fundo Petrolífero de Timor-Leste tinha em Março de 2013 9,9 mil milhões de euros. A inflação em 2012 é de 10 por cento, o que, segundo o FMI, reflecte um “forte aumento da procura e constrangimentos na oferta”. “Além de atingir as famílias com baixos rendimentos, a inflação elevada dificulta a capacidade de Timor-Leste

HM-2ª vez 21-6-13

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Execuções (baseada em sent. CV1-12-0019-LAC-A 1º Juízo Cível ou acto equiparado) n.º _____________________________ Exequente: VELASCO MARIVIC BORINGGOT, de sexo feminino, titular do Passaporte das Filipinas, residente em Macau, 4i Blk 30 Nova Taipa Gardens Rua de Bragança, Taipa.--------------------------------------------------------------Executado: O BAR DO MACACO LIMITADA, com sede em Macau, Avenida Dr. Mário Soares, n.º 25, Edf. Montepio, 2º andar Apartamento 25.---------------------------------------------------------------------------------------*** -----Correm éditos de trinta (30) dias, contados da segunda e última publicação do anúncio, notificando o executado (O BAR DO MACACO LIMITADA, melhor identificado acima, do despacho proferido a 24/01/2013 que ordenou a penhora das contas bancárias abertas respectivamente no Banco de Desenvolvimento de Cantão, S.A., Sucursal de Macau e no Banco da China, Sucursal de Macau, ambas atribuídas a favor do executado, bem como a realização destas respectivamente no dia 14/02/2013 e 22/02/2013.-------------------Mais fica o executado notificado para, querendo, no prazo de dez (10) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar a quantia exequenda de Vinte e Nove Mil, Oitocentas e Oitenta e Seis Patacas e Setenta Avos (MOP$29,886.70) e acréscimos legais, ou deduzir embargos à execução ou oposição à penhora, e ainda requerer a substituição do bem penhorado por outro de valor suficiente, tudo conforme no art.º 820.º do C.P.C.M., sob pena de, não o fazendo no referido prazo, seguir o processo os ulteriores termos até final à sua revelia.----------------------Os duplicados da petição inicial encontram-se aguardados nesta secretaria do 1.º Juízo Cível, podendo-os ser levantados nas horas normais de expediente.--*** na RAEM, 10/06/2013


gonçalo lobo pinheiro

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entrevista

Helder Fernando info@hojemacau.com.mo

M

ostrar em Macau o que de melhor se produz na região do Fundão, incluindo o considerado internacionalmente o melhor queijo do mundo e as cerejas também célebres à escala mundial, com Festa própria e a provocar romarias inclusive com origem no estrangeiro. Os vinhos da Beira Baixa, os licores, os enchidos, os azeites, a doçaria onde tem vindo a sobressair o singular pastel de cereja concebido pela Escola de Turismo e Hotelaria local. Accionar negócios através de importadores locais, conquistar outros potenciais. Sem pressa mas com eficácia, como sublinham Marta Couto e Nuno Pimenta, funcionários da Câmara daquela cidade e que integram o Clube de Produtores do Fundão, nesta terceira vez que vêm a esta região chinesa em parceria com a Casa de Portugal em Macau. Um dos sucessos desta viagem deverá estar à vista: exportação diária de algumas toneladas de cerejas do Fundão para o continente chinês. Criado há cerca de um ano e meio no âmbito da Câmara do Fundão,

sexta-feira

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Marta Couto e Nuno Pimenta do Clube de Produtores do Fundão

“Há importadores interessados e toneladas diárias de cereja do F a que se propõe o Clube de Produtores? Nuno Pimenta - O Clube de Produtores do Fundão agrega um conjunto alargado de produtores dos mais variados sectores. A nossa inspiração como base de trabalho é a correcta lógica de internacionalização e exportação do que a região produz, de modo a que a economia local possa ser alavancada da melhor maneira. Base de apoio e de ponte digamos que oficial, entre os exportadores e os destinatários? NP - Também. No fundo, debaixo da mesma marca, que é precisamente este Clube de Produtores, estão agre-

gados os produtores diferenciados que referi. Através de um gabinete criado pela Câmara, apoiamos directamente esses produtores. É o Clube de Produtores o vendedor? NP - O Clube vai tendo a sua evolução natural devidamente planificada. Tivemos que fazer um trabalho de formiguinha; a nossa Câmara também alocou uma parte do seu inves-

timento para apoiar directamente os empresários que integram o Clube de Produtores do Fundão, tanto ao nível comercial como no apoio em questões burocráticas. Somos tomados como exemplo positivo, o facto de agregarmos, de modo bastante original, aquilo que é a óptica pública, com os empresários. Nesta área podemos dizer que não existem muitos exemplos destes em Portugal.

O município do Fundão, através de nós, está de alguma forma a alavancar a iniciativa privada, facilitando aos empresários de Macau e da China, neste caso, os investimentos que entenderem dentro do âmbito dos produtos da nossa região. Nuno Pimenta

Um trabalho algo demorado... NP - Sim, minucioso, mas com eficácia, sem pressas desnecessárias. Estando a potencializar o mercado de Macau, quais os outros mercados alvo do vosso trabalho? NP- Desenvolvemos um leque de contactos a nível mundial. Obviamente que consideramos fundamental o mercado de Macau. Não por si só, mas como porta de entrada para o mercado chinês. Trabalho de conquista de mercados internacionais que obriga a viagens... Marta Couto - Sem dúvida que sim. Mas acontece que somos uma equipa organizada que sabe dividir-se muito bem, que organiza por equipas este


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entrevista

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sensações muito boas não apenas por falarmos da nossa região, mas porque na verdade são produtos de enorme excelência. O entusiasmo visível que refere, está sempre presente, seja quando falamos do ponto de vista profissional, seja em tertúlia de amigos. É também esse selo, essa personalidade própria, essa empatia que trazemos até Macau. Ainda a propósito do Clube de Produtores, não é uma iniciativa muito comum no âmbito de uma câmara municipal... NP - Realmente não é. O município do Fundão, através de nós, está de alguma forma a alavancar a iniciativa privada, facilitando aos empresários de Macau e da China, neste caso, os investimentos que entenderem dentro do âmbito dos produtos da nossa região. Andamos há alguns meses trabalhando junto de potenciais parceiros locais. Esta nossa vinda não é um trabalho avulso. Como disse, é a terceira ocasião em Macau. Aconteceu na Feira Internacional de Macau e depois com contactos já estabelecidos, até esta visita que estamos a realizar para cimentar a relação pelo menos com um ou dois importadores com quem deveremos fechar acordos nos próximos dias.

em Fundão” tipo de acções. O foco no Médio Oriente é trabalhado por outros nossos colegas. O Clube de Produtores do Fundão tem participado nas mais variadas feiras, como Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, por exemplo. Porque se lembraram do Médio Oriente? MC - Por serem mercados naturalmente muito apetecíveis. NP - Tal como o Ocidente está a ser muito procurado, a vários níveis, pelos investidores orientais. Já participámos em três feiras no Médio Oriente e deparámos com factores muito interessantes ao nível do investimento na nossa região. Não apenas numa óptica

de comprar produtos para vender nos mercados deles, mas também, na sequência de uma das tais feiras onde estivemos, fomos alvo de uma missão empresarial do Qatar com o intuito de investir na produção agrícola da nossa região. O Clube de Produtores do Fundão está neste momento a encetar uma série de acções com esses empresários, para enquadrarmos os níveis do seu investimento no Fundão. Ao mesmo tempo, criar emprego, um dos nossos principais objectivos. Até agora, nas apresentações de vinhos, no jantar-buffet muito participado, que proporcionaram no espaço Lvsitanvs, têm mostrado vários cartões de visita... MC - O nosso maior cartão de visita é a cereja! Muito embora todos os outros produtos sejam do melhor que se faz em qualquer lado em termos de qualidade. A nossa cereja marca a diferença pela sua própria natureza. Nas Festas do São João, organizadas aqui pela Casa de Portugal, vamos disponibilizar ao público a melhor cereja do mundo, que é a cereja do Fundão! Este vosso programa de acção em Macau inclui contactos com im-

O nosso maior cartão de visita é a cereja! Muito embora todos os outros produtos sejam do melhor que se faz em qualquer lado em termos de qualidade. A nossa cereja marca a diferença pela sua própria natureza. Nas Festas do São João, organizadas aqui pela Casa de Portugal, vamos disponibilizar ao público a melhor cereja do mundo, que é a cereja do Fundão! Marta Couto portadores locais já conhecidos ou esperam conhecer outros? NP - Obviamente que desejamos sempre dar firmeza aos contactos e conhecimentos com parceiros locais, mas ainda conhecer outros parceiros potenciais. Para além de protocolos de cooperação já agendados, firmar contratos com mais importadores.

MC - Funciona connosco uma empresa de consultoria que nos ajuda e esclarece em processos que possamos ainda não conhecer em profundidade por não ser esse o nosso trabalho directo. Essa equipa que contratámos faz toda a parte de comercialização após receber todos os indicadores que lhe fornecemos. Uma das grandes vantagens do Clube de Produtores do Fundão é disponibilizar toda a informação sobre todos os produtos e respectivas empresas, sem necessidade do importador andar de empresa em empresa. Anulamos esse trabalho e essa demora, prestando todo o apoio a qualquer importador. Imaginemos um grande supermercado ou uma loja gourmet que pretende importar uma variedade grande de produção. Através do Clube de Produtores tem todo o trabalho facilitado até os produtos chegarem ao destino. O entusiasmo com que falam dos produtos da vossa região parece ser um argumento poderoso... NP - A empatia com que falamos dos nossos produtos... MC - ... e o orgulho!... NP- Sim, falamos com alma, das coisas que a nossa região tem e produz. São

A vinda, no final deste mês, do presidente da Câmara do Fundão, destina-se também à assinatura de alguns protocolos? NP - Dias 28 e 29, o presidente do nosso município formalizará em Macau alguns acordos em que estamos a trabalhar, no sentido de se constituir aqui, pensando também no mercado chinês, o nosso grande elo com o canal HORECA (hotéis, restaurantes e catering) de Macau, que como se sabe é fortíssimo. No fundo, uma parceria estratégica entre o Município do Fundão e a Casa de Portugal em Macau. Posso adiantar que estamos a negociar com um importador chinês o envio diário de algumas toneladas de cereja, e dos maiores calibres, ou seja a cereja de maior tamanho. MC - É todo um trabalho que também surge das Feiras, mas que depois há que realizarmos a continuidade. É esse um dos nossos principais objectivos também. Uma das festas mais importantes ou maiores na zona do Fundão, é a Festa da Cereja? MC - Não sendo a maior - a maior é a Festa dos Chocalhos, a que chamamos Festival dos Caminhos da Transumância em Alpedrinha, no mês de Setembro - a Festa da Cereja é muitíssimo significativa. É uma festa no mês de Junho associada à produção da cereja. E temos outros grandes eventos para onde também afluem muitos visitantes: a Feira do Queijo da Soalheira, os Míscaros, a Mostra de Artes e Sabores da Maúnça, a originalidade do Cale Festival de Artes Performativas e de Rua.


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vida

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Saúde Investigador diz que o nariz guarda um bom trunfo para o sistema imunitário

Comer macacos é benéfico para a saúde Meteorologia Sinal de 1 de tufão içado hoje com probabilidade de atingir 3

Depressão tropical a caminho

Gonçalo Lobo Pinheiro glp@hojemacau.com.mo

A

s chuvas torrenciais e inundações começaram em Maio mas, de acordo com o Serviços de Meteorologia e Geofísica (SGM), a primeira tempestade tropical do ano deve atingir o território nos próximos dias. Uma depressão tropical está a

formar-se no Mar do Sul da China, passará a 200 quilómetros a sul de Macau e vai sentir-se no território. “Pode ocorrer alguma chuva e ventos. Amanhã [hoje] será içado o sinal 1 de tufão com probabilidade de poder passar a sinal 3”, explicou ao Hoje Macau o director dos SMG, Fung Soi Kun. Num ano em que são esperados cinco tufões,

dois deles de sinal 8, este será o primeiro e, possivelmente, o mais fraco. Contudo, nunca é demais tomar as devidas precauções. “Formou-se já muito perto da costa e, por isso, não terá muita distância para ganhar força. Nem sei se poderemos dizer, de facto, que se tratará de um tufão no sentido restrito da palavra.”

S

cott Napper, investigador da Universidade de Saskatchewan, localizada no Canadá, assegura que o nariz guarda um bom trunfo para o sistema imunitário: os macacos. Os germes que se alojam no nariz podem servir de vacina natural”, diz o bioquímico. Segundo assegura um investigador bioquímico e professor canadiano, os macacos que se alojam no nariz podem trazer benefícios para a saúde das crianças, uma vez que aquele ‘alimento’ guarda diversos germes, que provocam uma reação positiva no sistema imunitário, reforçando-o. Comê-los traz benefícios para a saúde das crianças, uma vez que aquele ‘alimento’ contém germes, responsáveis por uma re-

acção positiva no sistema imunitário, reforçando-o. Apesar de polémico e suscitar reservas, o estudo está bem fundamentado. “Os germes que se alojam no nariz podem tornar o sistema imunitário mais forte e servir de vacina natural”, alerta o bioquímico Scott Napper.

É garantido que a exposição das crianças aos germes do muco nasal é uma forma eficaz de reforçar o sistema imunitário. Desse modo, repreender as crianças por este hábito pouco higiénico e mal acolhido pode ser uma má decisão dos pais.

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COMUNICADO A Diocese de Macau cumpre a dolorosa missão de informar à população de Macau do falecimento do Padre Lancelote Miguel Rodrigues, no passado dia 17 de Junho de 2013.

Aviso COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL URBANA 1. 2.

3.

As cerimónias fúnebres realizar-se-ão no sábado (22 de Junho), na Sé Catedral, pelas 09:30 horas, com a celebração da missa exequial, às 11:00 horas, presidida por D. José Lai, Bispo de Macau. Após as referidas cerimónias, realizar-se-á o cortejo fúnebre até ao cemitério de S. Miguel Arcanjo. A Diocese de Macau agradece, encarecidamente, o não envio de flores, sugerindo que o respectivo montante em dinheiro seja entregue à Cáritas de Macau, instituição fundada pelo mesmo.

4.

5.

Diocese de Macau   Contacto: Tel: 83975225 --- Fax: 28309861

6. 7.

A única prestação da Contribuição Predial Urbana referente ao exercício de 2012, será cobrada nos meses de Junho, Julho e Agosto do ano corrente. No mês de pagamento, se os Srs. Contribuintes não tiverem recebido o conhecimento de cobrança, agradece-se que se dirijam ao NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS, situado no r/c do Edifício “Finanças”, ao Centro de Atendimento Taipa ou ao Centro de Serviços da RAEM, trazendo consigo conhecimento de cobrança ou fotocópia do ano anterior, para efeitos de emissão de 2.ª via do conhecimento de cobrança. O pagamento pode ser efectuado, até ao último dia do mês indicado no conhecimento de cobrança (Junho, Julho ou Agosto), nos seguintes locais: - Nas Recebedorias do Edifício “Finanças”, do Centro de Atendimento Taipa, do Centro de Serviços da RAEM ou do Edifício Long Cheng; Os impostos/contribuições poderão ser pagos por intermédio de cartão de crédito ou de débito emitidos pelo Banco da China ou pelo Banco Nacional Ultramarino (incluindo “Maestro” e “UnionPay”). O montante total de pagamento não pode ser inferior a MOP$200,00 (duzentas patacas), nem superior a MOP$100 000,00 (cem mil patacas). O pagamento, através de cartão de crédito ou de débito, deve ser efectuado pelo montante total da dívida, sendo apenas permitido utilizar na operação um único cartão. - Nos balcões dos Bancos a seguir discriminados: Banco da China; Banco Comercial de Macau; Banco Delta Ásia; Banco Industrial e Comercial da China; Banco Luso Internacional; Banco Nacional Ultramarino; Banco Tai Fung, e, Banco Weng Hang. - Nas máquinas ATM da rede Jecto de Macau, assinaladas com a indicação “Jet payment”; - Por pagamento electrónico [ “banca-on-line”] , no Banco da China, - no Banco Nacional Ultramarino ou no Banco Tai Fung, através dos endereços: www.bocmacau.com, www.bnu. com.mo e www.taifungbank.com, respectivamente; - Por pagamento telefónico “banca por telefone”, no Banco da China ou no Banco Tai Fung. Se o pagamento for efectuado por meio de cheque, a data de emissão não poderá ser anterior, em mais de três dias, à da sua entrega nas Recebedorias da DSF, e deve ser emitido a favor da “Direcção dos Serviços de Finanças”, nos termos das alíneas 2) e 3) do n.º1 do Artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2008. Se o valor do cheque for igual ou superior a MOP$50 000,00, deverá o mesmo ser visado, nos termos da alínea 4) do Artigo 5.º do Regulamento Administrativo acima mencionado. Os contribuintes podem também efectuar o pagamento através do envio de ordem de caixa, cheque bancário ou cheque por correio registado para a Caixa Postal 3030. Note-se que não se pode enviar dinheiro, mas apenas ordem de caixa, cheque bancário ou cheque, devendo incluir-se um envelope devidamente selado e endereçado ao próprio contribuinte, afim de se enviar posteriormente o respectivo conhecimento, comprovando o pagamento. Lembra-se que devem ser respeitadas as regras descritas no ponto 4, relativamente aos cheques. - O envio para a caixa postal deve ser feito 5 dias úteis antes do termo do prazo de pagamento indicado no conhecimento de cobrança. Nenhum dos métodos acima mencionados acarreta quaisquer encargos adicionais aos contribuintes pela prestação do serviço de cobrança. Para a sua comodidade, evite pagar os impostos nos últimos dias do prazo. Aos 24 de Maio de 2013. A Directora dos Serviços Vitória da Conceição


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desporto

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Automobilismo Mítica corrida comemora o 90.º aniversário

Chineses descobrem Le Mans Sérgio Fonseca

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Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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ste fim-de-semana, Macau vai acolher a competição de regatas de barco à vela. Durante dois dias, cerca de 70 velejadores de Hong Kong e Macau vão juntar-se para competir, naquele que é já o quarto ano consecutivo em que o território, ou as suas águas, servem de palco à modalidade. “Este evento demonstra o quanto a modalidade está a crescer no território”, revela a organização.” As regatas vão ter lugar em Hac Sá e o tiro de partida está marcado para as 9h55. O evento é apoiado pelos “três principais clubes náuticos de Hong Kong” - Hebe Haven Yacht Club, Aberdeen Boat Club e Royal Hongkong Yacht Club. Para a Associação de Vela de Macau (AVM), a escolha de Macau

qualquer um deles subirá ao pódio no domingo à tarde no Circuito de La Sarthe. Contudo, só a sua presença tem levado rubro o Automobile Club de l’Ouest (ACO), o clube francês organizador da prova, que tem tentado nos últimos cinco anos expandir-se na Ásia.

O irmão asiático

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ste fim-de-semana as 24 horas de Le Mans comemoram o seu 90º aniversário. A mais prestigiada corrida automóvel mundial de longa duração, que nos tempos actuais é basicamente um “sprint” com a duração de 24 horas, irá colocar frente-a-frente em solo francês alguns gigantes da industria automóvel como a Audi contra a Toyota, na categoria de protótipos, ou a Ferrari contra a Porsche, na categoria de Grande Turismo. A França é o país preferido da elite chinesa, segundo um estudo do grupo editorial chinês Hurun, e não é por acaso que este ano a prova conta com um recorde de participantes chineses. Ao todo são três pilotos e uma equipa. Uma equipa à partida é algo que nunca tinha acontecido até aqui para as cores chinesas, apesar da equipa francesa Perspective Racing ter corrido em 2009 com um Porsche sob o nome de Endurance China Team. Esta estreia vai estar a cargo da KCMG, equipa de capitais de Hong Kong, com vasta experiência noutras disciplinas, que adquiriu no defeso um sport-protótipo Morgan-

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-Nissan LMP2, viatura avaliada em quatro milhões de patacas. A equipa pertence ao industrial e ex-piloto de Hong Kong Paul Ip e apesar de todo o staff técnico ser europeu, leva consigo a bandeira da República Popular da China e ofereceu um volante a Ho Pin Tung, piloto chinês que é rival do nosso conhecido Rodolfo Ávila na Taça Porsche Carrera Ásia.

Outra cara familiar na grelha de partida é Darryl O’Young, a “estrela” do automobilismo de Hong Kong e que nos últimos anos é presença assídua no WTCC. O’Young tripulará um Ferrari 458 Italia da AF Corse numa prova em que já correu no passado. No entanto, para o normal adepto de automobilismo da China, o maior motivo de interesse é a participação de Cheng Congfu.

O experiente primeiro piloto de automobilismo da China que ultrapassou o um milhão de seguidores na rede social Weibo vai conduzir um sport-protótipo Lola-Toyota da categoria LMP1, a classe rainha, da equipa suíça Rebellion Racing, apoiada pela relojoeira de luxo com o mesmo nome. Se o trio chinês chama a atenção da imprensa ocidental, dificilmente

Depois dos irmãos europeus, o Le Mans Series, e norte-americano, o American Le Mans, o ACO irá apoiar o nascimento do campeonato Asian Le Mans Series no continente que abriga três quintos da população mundial. Com quatro corridas – Inje (Coreia do Sul), Fuji (Japão), Zhuhai (China) e Sentul (Indonésia) - de duração de três horas cada, a competição viu o seu início atrasado devido à falta de quórum, cancelando a provas chinesas de início de temporada planeadas para Xangai e Ordos. Apesar da falsa partida, há quem veja o “Le Mans asiático” como benéfico para o desenvolvimento do desporto na região. Para a piloto de Macau Diana Rosário, citada em entrevista distribuída pelo organizador do campeonato, esta é “mais uma boa oportunidade para os pilotos locais competirem com e contra várias e diferentes equipas e pilotos de topo. Acho que todos temos uma sensação positiva. Com a indústria do automobilismo da China ainda em fase de desenvolvimento, eu espero que este campeonato traga conhecimento e tecnologia da Europa, que possa ajudar o automobilismo da China a organizar-se”.

Vela Competição tem lugar em Hac-Sá este fim de semana

Regatas no mar de Macau

demonstra evolução. “A prática de Vela está a crescer em Macau, o que felizmente se constata com o maior número de praticantes.” A aposta na modalidade nos últimos anos começa já a apresentar resultados, diz a AVM, que anuncia que um atleta do território subiu ao pódio numa competição em Hong Kong. “Hanlong Bordais conquistou o 3.º lugar na classe Laser no 50.ºAniversário da Regata Dinghy do Hebe Haven Yacht Club em Hong Kong.” A organização assegura que Macau tem condições para ser um local de excelência para a prática da vela.

Histeria em torno de Beckham provoca sete feridos Sete chineses ficaram feridos ao tentarem chegar próximo de David Beckham, ex-PSG, durante a visita a Xangai. “Recebi uma recepção incrível hoje na Universidade de Tongji em Xangai. Desculpem-me por não ter sido capaz de ver para as equipas. Era impossível atravessar a enorme multidão”, afirmou Beckham. Ficaram feridos três polícias, dois seguranças e dois alunos.


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cultura

Música Lu Wang em Concerto no Clube Militar As Jornadas de Música do Clube Militar, apresentam, no próximo dia 28 de Junho, pelas 19h o Concerto de Música com o virtuoso pianista Lu Wang, que apresentará como repertório Ludwig van Beethoven (Piano Sonata no. 8 in C minor Op 13 “Pathétique”), Wolfgang Amadeus Mozart (Variations in C major), Frédéric Chopin (Barcarolle Op 60) e Ludwig van Beethoven (Piano Sonata no. 23 in F minor op 57 “Appassionata”). Como de costume, em conjunto com o Recital de Piano, o Clube Militar organiza um jantar, aberto a todos os participantes, com um menu especialmente preparado para o evento. Este projecto musical, com o apoio de alguns dos seus associados e músicos profissionais de Macau, conta também como a colaboração da YunYi, uma associação sem fins lucrativos que trabalha para promover a arte e a cultura em Macau.

Arte Jovens talentos no SAM de Singapura

O President’s Young Talents (PYT), iniciado em 2001 e organizado pelo Museu de Arte de Singapura (SAM) e o Istana, aspira a “fomentar uma plataforma de desenvolvimento para artistas com menos de 35 anos, a trabalharem em práticas emergentes da arte contemporânea.” O PYT adoptou um novo formato, a partir de 2009, com membros de uma comissão curatorial a seleccionarem os artistas, mas ao mesmo tempo a serem os seus tutores no desenvolvimento das propostas a serem apresentadas. Esta foi uma mudança que trouxe grandes benefícios para os artistas que ao invés de desenvolverem propostas individual e isoladamente, passaram a contar com a massa crítica e relacional dos membros da comissão curatorial, no decurso dos processos artísticos. A edição deste ano do PYT, abriu portas nos finais de Janeiro e estará patente ao público até ao dia 15 de Setembro de 2013. Estão representados Grace Tan (Refuge), Liao Jiekai (Brothers’ Quarters), Ryf Zaini (Unveil the Curtain to the Window with no Ledge), Robert Zhao Renhui (The Quieting and the Alarming), entre outros.

sexta-feira 21.6.2013

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Arte Roberto Chabet, o primeiro artista conceptual filipino

No tempo do silêncio e do vazio com as contingências que um projecto com esta natureza implica. No entanto, o Arquivo Chabet é já um manancial que reflecte com todo o rigor as várias vertentes que Roberto Chabet integrou, desde o artista, ao professor e curador.

Tiago Quadros

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A

arte conceptual foi iniciada na década de 60 do século XX, tendo ainda prevalecido no decurso da década de 70, entre revisões críticas e de teor expressivo. Na sua essência, a arte conceptual valoriza mais a ideia da obra do que o produto acabado, sendo que por vezes a obra não chega a eclodir. A origem da arte conceptual reside, se bem que parcialmente, num movimento de reacção ao formalismo. Nesse sentido, a arte conceptual recorre frequentemente ao uso de fotografias, mapas e textos escritos. Em alguns casos, como no de Sol Lewitt, Yoko Ono e Lawrence Weiner, reduz-se a um conjunto de instruções escritas que descrevem a obra, sem que esta se realize de facto, atribuindo total destaque à ideia em detrimento do objecto. Alguns artistas tentaram, também deste modo, recusar a produção de objectos de luxo – função geralmente associada à ideia tradicional de arte. Com efeito, uma grande parte das obras conceptuais tem raízes num minimalismo pitoresco, realista e popular, de existência quase intemporal. Ao longo dos séculos, a arte popular (a música, a poesia, a cerâmica ou o mobiliário) caracterizou-se pela simplicidade, economia de meios e elaboração anónima e colectiva. Parte das obras de artistas como Joseph Beuys, John Cage, Nam June Paik, Wolf Vostell, Yoko Ono, Charlotte Moorman, Sol LeWitt e Genco Gulan, constituíram-se como paradigmas deste universo – as figurações locais, as texturas vernáculas, os cromatismos contextuais, o ambiente subtil do lugar e os ritmos geométricos surgem relacionados de forma muito equilibrada.

Chabet e as composições ilusórias

Muitas vezes apontado como o pioneiro da arte conceptual nas Filipinas, Roberto Chabet (1937, Manila) é conhecido pelas suas composições ilusórias e cerebrais de ready-mades, realizadas a partir de materiais do dia-a-dia como espelhos, contraplacados, luzes de néon, desenhos, pneus, madeiras, mapas, cordas , envelopes, papel, entre outros. A acção artística de Chabet funda-se na forma e no sentido, na realização de práticas anti-monumentais que surgem como uma alternativa aos modos

Materialidade e forma

de representação da pintura e da escultura usualmente conotadas com a ocupação imperial e a ditadura durante o século XX nas Filipinas. Contudo, para entendermos o conceptualismo paradoxo de Chabet, necessitamos de olhar as vanguardas do início do século XX e para artistas como Duchamp e Malevitch, em vez de procurarmos referências nas proposições avançadas pelos americanos na década de 70. O conceptualismo de Chabet não é apenas estilo, nem tão pouco reflexo de um movimento ou período da história da arte tal como a conhecemos. Em vez disso, a expressão artística de Chabet é profundamente consciente daquilo que a arte pode ser, para

além do que conseguimos ver. O Arquivo Chabet, parte do qual foi recentemente disponibilizado ao público, no site do Asia Art Archive, está dividido em cinco partes: a produção artística de Chabet quando este era ainda estudante; o período durante o qual desempenhou as funções de Director do Centro Cultural das Filipinas; a iniciativa Shop 6 com intervenção de Chabet e outros artistas locais, o período durante o qual foi Professor na Escola de Belas-Artes da Universidade das Filipinas; e finalmente, o projecto conceptual colaborativo assinado com o nome Angel Flores. Actualmente com 8,000 artigos, o Arquivo Chabet é uma constelação de documentos, apesar de realizado

A estrutura construtiva passa sempre despercebida na obra de Roberto Chabet, onde volume, superfície, materialidade e luz predominam. A extrema atenção à relação entre materialidade e forma caracteriza a obra do artista Filipino. O objectivo de Roberto Chabet é que o observador reflicta sobre o ambiente, a violência, o consumo e a sociedade. A obra do artista filipino é vivenciada por todos os observadores do mesmo modo ou seja, ela não procura definir-se aos olhos de quem a vê. Com Roberto Chabet, é essencialmente a cor, inerente aos próprios materiais, que revela uma espécie de cor descolorida, de insinuações subtis e contrastes refinados. O cuidado na escolha dos materiais e na uniformidade atingida nos projectos do artista Filipino parece ser uma denominação de origem, uma marca influenciada pelas geografias e paisagens habitadas por Roberto Chabet – como num filme sem música, atravessado pelo silêncio de mil personagens – no tempo do silêncio e do vazio como intervalos da composição de uma obra.


sexta-feira 21.6.2013

José C. Mendes info@hojemacau.com.mo

H

enrique Levy, está em Macau falar da sua obra e para descobrir as pistas que o permitam acabar um romance começado em 2005 e em banho-maria desde 2008. Ao Hoje Macau falou sobre a redescoberta de um território que abraçou pela primeira vez há 30 anos e de uma escrita onde o feminino, a espiritualidade e o amor ocupam um lugar central

E como é que vê este novo Macau? Sinto que existe uma boa integração entre o Macau antigo e o Macau moderno. Penso que é uma cidade muito actual. Vivi algum tempo em Nova Iorque e há bocadinhos da cidade que me fazem lembrar Nova Iorque. Muito longe do seu Macau de há 30 anos? Sem dúvida. Hoje, Macau é uma cidade muito cosmopolita, com gente que vem de todo o lado, embora quando aqui cheguei em 1983 já se sentisse esse encontro de culturas. Tal como Nova Iorque, Macau é uma cidade que não dorme, disponível e que nos acolhe bem. Considero que há três cidades muito femininas: Lisboa, Roma e Macau. São cidades que nos acolhem e nos abraçam. Macau é uma cidade doce onde tudo é possível. E gosta mais desta Macau ou da de há 30 anos? Desta, muito mais!

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Entrevista Henrique Levy, escritor e professor

A poesia como forma de vida parado, porque precisava de estar cá. Tenho tirado notas, mas ainda é muito cedo. Como é que é o seu processo de escrita? Escreve todos os dias? Não, para mim a escrita não é um prazer. Vivo perfeitamente sem escrever. Não escrevo no papel. Escrevo tudo na cabeça. Depois há um dia em que me sento ao computador e num mês atiro tudo para o papel. Mas é tudo construído na cabeça. Tenho livros que estiveram cerca de oito anos na minha cabeça e depois foram escritos em três meses.

Passaram muitos anos desde que esteve pela última vez em Macau. O que o fez voltar agora ao território? Há uns anos comecei um romance sobre Macau, era o meu Macau dos anos 80. Faltava-me a parte actual, precisava de sentir a cidade para poder continuar o romance que está há muito tempo na gaveta à espera desta visita. É uma visita curta? Sim, é uma visita rápida, 15 dias, mas suficiente para sentir o Macau moderno que não existia quando cá vivi. É um Macau diferente, já não de Administração Portuguesa e esta passagem está a ser muito importante, já me deu muito boas ideias.

cultura

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Há pouco tempo disse que precisava de voltar a recolher-se em templos chineses. Porquê? De que forma é que essa necessidade se relaciona com a sua escrita? Tenho de andar um pouco para trás. Fui criado entre a sinagoga e o adro da igreja. Sempre tive um espírito

várias línguas maternas... e, como sempre, interessei-me muito pela cultura das pessoas, essencialmente pelas culturas chinesa e macaense. E agora? Agora reencontro isso, mas com uma outra dimensão. Para o que estou a escrever é muito importante e tinha

Hoje, Macau é uma cidade muito cosmopolita, com gente que vem de todo o lado, embora quando aqui cheguei em 1983 já se sentisse esse encontro de culturas. Tal como Nova Iorque, Macau é uma cidade que não dorme, disponível e que nos acolhe bem muito ecuménico. Vivi a minha infância em Maputo onde encontrei meninos africanos, chineses, indianos, cuja língua materna não era o português, e isso foi muito interessante. Tal como em Macau? Exacto. Quando descobri Macau pela primeira vez senti que era um espaço feito à minha escala e à minha medida. Era muito parecido comigo, inclusive do ponto de vista espiritual, porque tanto me podia recolher num templo cristão, católico, como num templo taoista ou budista. As pessoas tinham

saudades disso. Tinha saudades de entrar num templo chinês, em A-Má, na igreja de São Lourenço, na igreja de São Domingos, que tem uma particularidade que muitas pessoas desconhecem. À entrada, do lado direito, existe uma imagem única da Nossa Senhora do Ar. É o único sítio onde encontro à Nossa Senhora do Ar, é fascinante. Ir aos templos é uma necessidade constante? Sim, a espiritualidade...o amor através da espiritualidade. Começo por ser um poeta. Escrevo romances

porque gosto muito de contar histórias, mas se tiver de me considerar alguma coisa literariamente, é como poeta. E foi aqui em Macau que comecei a escrever os meus primeiros poemas. Mas acho que os poetas nem precisam de escrever poesia, têm de viver em poesia, a poesia e para a poesia. Escrevi poemas, continuo a escrever e a editar em antologias portuguesas e brasileiras mas antes de mais ser poeta é uma forma de vida! E quanto a este novo romance? Já encontrou o que procurava para o continuar a escrever? Este romance parou de ser escrito em 2008, porque precisava de conhecer a Macau do século XXI. Neste momento estou escrever três romances ao mesmo tempo, o que por vezes se torna complicado... às vezes confundo as personagens... (risos), mas este sobre Macau está

E quando é que sente que é a altura de se sentar e escrever o livro? Quando tenho a história terminada. Nessa altura as personagens ganham vida própria, e são capazes de nos surpreender. Mas assim até melhor, há muito mais liberdade, a personagem é muito mais livre de encontrar o seu próprio caminho, do que se eu a começar a fechar imediatamente numa folha de papel. O universo feminino é uma constante nas suas histórias? Porquê? Sim, escrevo essencialmente histórias de mulheres, sou fascinado pelo mundo feminino. Acho que é um desafio fantástico, para um escritor tentar penetrar num mundo que não é o seu. E o amor também assume um papel preponderante nas suas histórias, não é verdade? Sim, tanto Cisne de África, como Praia Lisboa, são histórias de amor, mas em que o amor não escolhe sexo, não escolhe idade, nem escolhe raça. O amor não pode ser um lugar espartilhado. Tem de ser um lugar aberto onde tudo pode acontecer. Encaro o

amor como o sentimento mais belo que nos une, não só aos homens e às mulheres, mas também à natureza, e como tal tem de ser vivido em grande liberdade. Os meus livros são só histórias de amor. Escritas com amor? Sim, só sei escrever histórias de amor, escritas com amor.

Quando descobri Macau pela primeira vez senti que era um espaço feito à minha escala e à minha medida. Era muito parecido comigo, inclusive do ponto de vista espiritual, porque tanto me podia recolher num templo cristão, católico, como num templo taoista ou budista E o próximo romance também é uma história de amor? Quando é que o podemos ler? Estou a acabar um livro para ser entregue este ano, que pela primeira vez não é uma história de amor entre pessoas, mas sim entre um homem e o seu país, que me parece muito actual no momento que Portugal atravessa. E tem um final feliz? Sim, este tem um final feliz, ao contrário dos outros. Este romance tem um final aberto onde a felicidade é possível. Já tem título? Sim, Afonso VII de Portugal. Foi o rei que nunca existiu.

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futilidades

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[ ] Cinema Sala 1

Sala 3

Um filme de: Louis Leterrier Com: Mark Ruffalo, Jesse Eisenberg,Woody Harrelson 17.00, 21.30

Um filme de: Marc Forster Com: Brad Pitt, Marc Forster, Mireille Enos 14.30

now you see me [b]

World war z [c]

Um filme de: Marc Forster Com: Brad Pitt, Marc Forster, Mireille Enos 19.30 Sala 2

now you see me [b]

Um filme de: Louis Leterrier Com: Mark Ruffalo, Jesse Eisenberg, Woody Harrelson 16.30, 19.30

Aqui há gato

World war z [3d] [c]

Um filme de: Marc Forster Com: Brad Pitt, Marc Forster, Mireille Enos 16.30, 21.30

TDM 13:00 13:30 14:40 18:40 19:00 19:30 20:30 21:20 21:30 22:10 23:00 23:30 00:20 01:00

22:30 Football Asia 2013/14 23:00 Total Rugby 23:30 Smash 2013

TDM News - Repetição Telejornal + 360° (Diferido) RTPi DIRECTO Cougar Town - Sr.1 TDM Talk Show (Repetição) Vingança Telejornal Ler + Ler Melhor Cenas do Casamento Escrito nas Estrelas TDM News Portugueses Pelo Mundo Telejornal (Repetição) RTPi DIRECTO

31 - STAR Sports 12:00 V8 Supercars Championship Series 2013 - Highlights 14:00 ATP - Aegon International 17:00 Laureus Spirit Of Sport 17:30 2014 FIFA World Cup Brazil Asian Qualifiers Korea Republic vs. IR Iran 19:30 Inside Gta - Montegi Round GTA 20:00 MotoGP World Championship 2013 - Highlights Catalunya Grand Prix 21:00 (Delay) Score Tonight 2013 21:30 (LIVE) ATP - Aegon International INFORMAÇÃO TDM 40 - FOX Movies 11:35 The Vow 13:20 The House Bunny 15:00 Once Upon A Time 15:45 Exploding Sun 17:20 The Book Of Eli 19:20 This Means War 21:00 X-Men: First Class 23:10 Planet Of The Apes

RTPi 82 14:00 Telejornal Madeira 14:35 Percursos 15:30 Correspondentes 16:00 Bom Dia Portugal 17:00 Destinos. pt 17:10 Sexta às 9 17:40 Feitos ao Bife 19:15 Depois do Adeus 20:00 Jornal da Tarde 21:15 O Preço Certo 22:00 Ingrediente Secreto 22:30 ALTA PRESSÃO 23:00 Portugal no Coração 30 - FOX Sports 13:00 Smash 2013 13:30 Tour De Taiwan 2013 Highlights 15:00 FINA Aquatics World 2013 15:30 MLB Regular Season 2013 Tampa Bay Rays vs. New York Yankees 18:30 (Delay) Baseball Tonight International 2013 19:30 (LIVE0 FOX SPORTS Central 20:00 Football Asia 2013/14 20:30 Global Football 2012/13 21:00 FINA Aquatics World 2013 21:30 Smash 2013 22:00 FOX SPORTS Central

41 - HBO 12:00 S.W.A.T. 14:00 Love Never Dies 16:00 Star Trek Ii 18:00 Soul Surfer 19:50 Battleship 22:00 Sherlock Holmes: A Game Of Shadows 00:10 30: Minutes Or Less 42 - Cinemax 12:15 Devil In A Blue Dress 14:00 Days Of Thunder 16:00 Murderers’ Row 17:50 Wonder Woman 19:15 All About The Benjamins 20:45 Epad On Max 21:15 Xiii 22:50 Sucker Punch 00:40 Spartacus: Vengeance

miracle cell no.7 [b]

(Falado em coreano e legendado em chinês/ inglês) Um filme de: Lee Hwan-gyeong Com: Ryoo Seung-ryong, Park Sin-hye, Gal So-won 16.45, 19.15

long weekend [c]

(Falado em tailandês e legendado em chinês/ inglês) Um filme de: Taweewat wantha Com: Shin Chinawut, Namcha Sheranat, Sean Jindachote 21.30

HORIZONTAIS: 1 – Desconto no peso de mercadorias, atendendo-se ao vaso ou envoltório em que vão metidas; cujo preço excede o seu valor real (pl.). 2 – Caldo com alguma substância sólida e que ordinariamente constitui o primeiro prato de uma refeição; sólido limitado por seis faces quadradas e iguais. 3 – Interj. que exprime admiração, dor, alegria, etc.; a tua pessoa; designação geral dos mamíferos perissodáctilos, da família dos equídeos, com a pelagem às riscas. 4 – Cinta de protecção feita de madeira, mármore, etc., na parte inferior das paredes e junto ao piso; hora do ofício divino, entre as sextas e as vésperas, que corresponde às 15 horas. 5 – Argola; calcular. 6 – Contr. da prep. de com o art. def. a; prep. que designa diferentes relações, como posse, matéria, lugar, providência, etc. 7 – Pau com um gancho na ponta para apanhar fruta; chegar. 8 – Estrela; ouvida. 9 – Pé de verso grego ou latino composto de uma sílaba longa, seguida de outra breve; sétima nota da escala musical; amerício (s.q.). 10 – Esvaziar; viga. 11 – Ética; órgão das plantas vasculares de fixação e absorção, normalmente subterrâneo. VERTICAIS: 1 – Diz-se do navio que foi impelido para terra e encalhado; prep. que indica várias relações, como companhia, instrumento, ligação, modo, oposição, etc. 2 – Tempo; murro. 3 – Carta de jogar; contr. da prep. de com o art. def. o; branquear. 4 – Caminho por mar; antigo navio comprido, de baixo bordo, a remos ou à vela, com dois ou três mastros. 5 – O grito da poupa. 6 – A parte mais escura do Inferno. 7 – Atrever-se a. 8 – Fazer acenos; retalhos de pano, papel, etc., mais comprido do que largo. 9 – Vermelhidão local; conheci ou percebi pelo sentido da vista; grito aflitivo. 10 – Resultado permanente do trabalho ou da acção; mulher bela (fig.). 11 – Ecoa; choupana africana ou asiática, cujo tecto é forrado de ramos de palmeira e cujo sobrado se apoia sobre quatro troncos de árvores.

Soluções do problema HORIZONTAIS: 1-TARA. CARO. 2-SOPA. CUBO. 3-AH. TU. ZEBRA. 4-RODAPÉ. NOA. 5-ARO. ORÇAR. 6-DA. DE. 7-CAMBO. VIR. 8-SOL. OUTIVA. 9-COREU. SI. AM. 10-OCAR. VARA. 11-MORAL. RAIZ. VERTICAIS: 1-VARADO. COM. 2-HORA. SOCO. 3-AS. DO. CORAR. 4-ROTA. GALERA. 5-APUPO. 6-ÉREBO. 7-OUSAR. 8-ACENAR. TIRA. 9-RUBOR. VI. 10-OBRA. DIVA. 11-SOA. CERAME.

Vi fazer-se o sol na tua face. Daqui, onde me encontro, traço o perfil De desenhos que me tornam mais humano. Sinto que todas as coisas me finalizam. Já tinhas reparado? Estes rabiscos significam os Sensíveis traços da tua pele. Creio que afinal posso desenhar um pouco melhor. O sol ajuda-me. Faz-se no teu rosto. Ilumina estes papéis que trago. Neles consigo imaginar o sentido Da arte de te desenhar. Deixo entrever as tuas linhas e sombras. Destaco os contornos e as formas. Reproduzo, plano, e porque me apetece A silhueta do sentir diverso mas nada alheio De como te vejo na mente. Com este sol, com esta luz, Te desenho porque preciso, Porque vejo ondulante o teu corpo aqui, no meu papel.

World war z [c]

Sudoku [ ] Cruzadas

[Tele]visão

Desenho

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À venda na Livraria Portuguesa História Geral da Inquisição Portuguesa • José Pedro Paiva, Giuseppe Marcocci

A primeira história da Inquisição portuguesa desde a sua fundação em 1536 ao seu ocaso em 1821. Uma pesquisa única e original na consulta de arquivos e documentação que permitem destapar este momento sombrio da nossa história. A história do Tribunal do Santo Ofício, das suas vítimas (judeus, bruxas, feiticeiros e outros), dos que morreram à sua mercê.

A Batalha de Aljubarrota - Histórias e Lendas • Ana Maria Magalhães, Isabel Alçada

Pu Yi

Com a morte do rei D. Fernando em 1383, o Tratado de Salvaterra de Magos estabelece que a Coroa de Portugal passaria a pertencer aos descendentes do Rei de Castela, passando a capital do Reino para Toledo. Depois de 2 anos de atribulações, o Rei de Castela invade Portugal em 8 de Julho de 1385 com um numero exército de 40.000 homens. Nuno Álvares Pereira tinha colocado os seus homens em posição de combate. A batalha era inevitável. Neste livro, magistralmente escrito por Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada, encontram-se todas as histórias e as lendas que com elas se misturam contadas numa linguagem acessível ao publico infantil e juvenil, de maneira a que todos aprendam o que foi a Batalha de Aljubarrota com precisão e diversão. Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior


sexta-feira 21.6.2013

opinião

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Paul Chan Wai Chi*

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um grito no deserto

Acredito na lei, mas tenho mais fé na verdade

n

o dia 18 de Junho, o Tribunal de Última Instância (TUI) de Macau anunciou a decisão de não pronunciar a secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, pelos crimes de “falsificação de documento, prevaricação e abuso de poder” no chamado caso das campas do cemitério por não haver provas suficientes que Florinda Chan tivesse cometido os crimes de prevaricação, falsificação de documentos e abuso de poder. Não é possível apresentar recurso ao TUI. Respeito a decisão do TUI, porque as três acusações foram rejeitadas devido à falta de provas num Estado de direito. Mas na página 25 do despacho chinês do TUI, aparecem muitas questões que merecedoras de deliberação. A decisão do TUI foi tomada depois de uma ponderação cuidadosa sobre se as três acusações teriam uma base legal. Quanto a outras questões e julgamentos morais, não foram consideradas relevantes para o caso e não foram tidas em consideração. É por isso que acredito na lei, mas tenho mais fé na verdade. Os juízes tomam decisões baseados na lei, enquanto os professores de jurisprudência ensinam com base no conhecimento. Legalismo e espírito da lei são duas coisas muito diferentes como conhecimento e filosofia não são coisas iguais. Conseguir juntar o espírito da lei e a jurisprudência é o caminho para alcançar os fundamentos de um estado de direito. Se olharmos para a decisão do TUI no processo de instrução n.º 18/2013, vemos que é integralmente baseada nos princípios da lei. Mas se analisarmos o documento detalhadamente verificamos que existem algumas questões interessante que precisam de ser esclarecidas. Primeiro, onde está o documento original do caso das dez campas? Em segundo lugar, não é uma prática comum que o Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça envie o seu pessoal para ajudar o IACM a organizar documentos importantes e que o IACM to entregue fotocópias dos documentos ao Ministério Público. Quanto ao “Regulamento Interno de Arrendamento Perpétuo de Campas Alugadas”, pensei que estava sugerido no relatório que este não deveria estar em vigor devido a problemas de operacionalidade e de irracionalidade, no entanto não houve provas suficientes que provassem que houve discussões sobre a sua legalidade ou a sua revogação, ou sequer sobre a sua nulidade. Assim, se o período de efectividade do Regulamento durou dois anos ou apenas 14 dias, são conceitos diferentes. O despacho do TUI indica claramente que havia dúvidas sobre a operacionalidade e legalidade do

mento, prevaricação e abuso de poder” , tendo depois decidido não acusar o suspeito. A decisão foi tomada de acordo com a lei, com base nas provas disponíveis. Onde está a verdade? A verdade está na consciência de toda a gente e espera ser descoberta. Um dia será revelada se a continuarmos a procurar. Acabo este artigo com os pontos conclusivos do “Relatório de Investigação sobre a atribuição de dez sepulturas perpétuas pela ex-Câmara Municipal de Macau Provisória” apresentado pelo Comissário contra a Corrupção” em 2011.

interno por autoridades sem competência e o incumprimento das formalidades exigidas para a sua publicitação constituem actos ilegais; (2) No tratamento dos pedidos não foram aplicados critérios iguais, nem as respectivas decisões foram devidamente fundamentadas; (3) O presidente de um órgão colegial não cumpriu o princípio da legalidade, tendo tomado decisões ilegais e inoportunas; (4) A entidade tutelar não zelou pelo cumprimento do princípio da legalidade pelo qual se deve pautar a actuação da entidade tutelada.

* Lições que se retiram do presente caso: (1) A elaboração do chamado regulamento

*Deputado e membro da Associação Novo Macau Democrático

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AVISO [Nº408/2013]

Onde está a verdade? A verdade está na consciência de toda a gente e espera ser descoberta. Um dia será revelada se a continuarmos a procurar. Acabo este artigo com os pontos conclusivos do “Relatório de Investigação sobre a atribuição de dez sepulturas perpétuas pela ex-Câmara Municipal de Macau Provisória” apresentado pelo Comissário contra a Corrupção” em 2011 Regulamento, mas que essa não era a principal preocupação neste caso. A principal preocupação do TUI era saber se existiam indicadores suficientes que tinham sido cometido crimes de “falsificação de docu-

Avisam-se os herdeiros dos ex-arrendatários abaixo mencionados que os objectos existentes nas fracções abaixo mencionadas foram, temporáriamente, guardados pelo Instituto de Habitação: Ip Meng Keong – 6ºandar sala nº607, do Edifício D.Julieta Nobre de Carvalho B, sito na Avenida Artur Tamagnini Barbosa, em Macau; Cheong kam Lin – 4ºandar sala C, do Torre A, do Bairro Tamagnini Barbosa, sito no Istmo Ferreira do Amaral, em Macau. Caso queiram reclamar os referidos objectos, deverão dirigirse à Divisão de Fiscalizaçâo Habitacional do IH, sita no nº102 da Travessa Norte do Patane, no prazo de 30 dias, a contar da publicação do presente aviso. Se não reclamarem os objectos acima mencionados dentro do prazo estabelecido, o IH tratará, como melhor entender, os mesmos. Macau, aos 18 de Junho de 2013. A Vice Presidente, Kuoc Vai Han


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Jorge Rodrigues Simão

perspectivas

A queda e ascensão da Europa “Uncertainty may surround the fate of the euro, but member states seem in no mood to countenance the Community method or otherwise cede control over their economic policies to the EU. The result is that EMU is set to remain a tender union that is wed, for better or worse, to new modes of EU policymaking.” Governing the Euro Area in Good Times and Bad Dermot Hodson

A

s opções decisivas que os países enfrentam, têm no seu cerne uma questão de capital importância aos quais importa encontrar uma estratégia adequada, a de saber como avançar, com lucidez e consistência social na construção das integrações económicas regionais, seja a europeia ou não, para responder, no terreno da regulação económica, aos desafios renovados da integração regional e globalização dos mercados. A articulação entre a desinflação, competitividade e emprego é um dos temas, também, de relevante alcance e actualidade. Os defensores de uma maior tolerância face à inflação, argumentam que estimula o crescimento económico, mas esquecem por completo as novas condições de concorrência e competitividade, à escala mundial, onde o preço a pagar por tal imprudência é bastante elevado em termos de emprego e nível de vida. A título de exemplo, uma das vantagens na União Europeia (UE), trazidas com a criação do “Euro” foi a de reduzir de forma drástica a tentação das desvalorizações ditas competitivas e que parece ter caído no esquecimento. Pululam também, os defensores de um certo tipo de fundamentalismo de raiz financeira e monetarista que confundem promoção da competitividade com a obtenção de uma total desinflação, assumindo, de forma nem sempre frontal, uma espécie de substituição de (menores) diferenciais de inflação por (maiores) diferenciais de desemprego. A construção da “União Económica e Monetária (UEM)”, para citar uma das muitas vantagens, foi a de colocar no seu processo de consolidação, a necessidade de uma dimensão integrada de políticas dirigidas à esfera real e financeira das economias que não deixou de reduzir, igualmente, o alcance daquele tipo de abordagens. As políticas de convergência e estabilidade na UE, necessárias para construir com solidez a moeda única, não deviam e nem terão de ser vistas, como uma selecção de prioridades, favorável ao primado da luta contra a inflação em desfavor da luta contra o desemprego, nas políticas macroeconómicas de dimensão genérica, mas antes como um desafio de criatividade no desenho e execução de novas políticas integradas e pluridimensionais, onde a questão não é de escolher entre a inflação ou desemprego,

mas antes como garantir, em simultâneo, a promoção do emprego e de um crescimento não inflacionista. O combate à inflação foi feito com sucesso, apresentando a “Zona Euro” uma taxa de 1,7 por cento, a mais baixa desde 2010. O combate ao desemprego não foi simultâneo e têm vindo a aumentar, sendo na “Zona Euro” de 12 por cento. A implementação da “UEM” e a instituição do “Euro”, conjuntamente com a plena realização do “Mercado Interno” que funciona como “Mercado Único Europeu”, desde 1 de Janeiro de 1993, prevê quatro liberdades fundamentais que são a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais, representando mais de 500 milhões de consumidores, composto por 27 Estados-membros, caracterizado pela abolição dos obstáculos à livre circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. As reformas com vista à implementação do “Mercado Único Europeu” permitiram a criação de quase 3 milhões de postos de trabalho e cuja medida mais visível é a abertura física das fronteiras entre os Estados-membros que o compõe. O “Mercado Único Europeu” deve continuar a oferecer, pese o momento de crise, mais oportunidades de emprego, melhor protecção social, melhor qualidade de vida e maior solidariedade. Os inúmeros avanços dados pelo processo de integração europeia, longe de se encontrar concluído, oferece áreas por explorar e com grande potencialidade, como sejam as relativas aos sistemas fiscais nacionais e aos sectores dos transportes e serviços financeiros. A instituição do “Euro”, a realização do “Mercado Único Europeu”, a globalização e a emergência progressiva de um novo paradigma produtivo baseado na produção flexível, na resposta rápida ao mercado com elevada qualidade e baixo custo foram e devem continuar a ser a base da alteração significativa nas formas de concepção e execução da política económica, seguida deficientemente em alguns países e cujos resultados estão à vista. O mal não é a UE, a “Zona Euro” ou o “Euro”, mas sim a falta de capacidade de liderança e a má governança a nível regional e nacional. Os Estados-membros que assumiram com pragmatismo e determinação a opção pela integração no núcleo inicial de países que deram corpo à terceira fase da “UEM” e que reconheceram que a moeda única era a escolha política de maior relevância estratégica nos anos vindouros, em termos de desenvolvimento económico, tal como foi o caso da Espanha, Irlanda e Portugal, sabiam os compromissos que tinham de assumir. Os Estados-membros da UE que integraram desde o primeiro momento este núcleo, tendo a moeda única europeia começado a circular desde 1 de Janeiro de 2002, constituindo a “Zona Euro” e adoptando o “Euro” como moeda nacional, sabem o seu signifi-

O grande desafio dos governos dos Estados-membros foi na última década e continuará a ser na Europa, a da consolidação do “Euro”, implementando políticas microeconómicas incentivadoras do desenvolvimento económico cado, que é o de ocupar uma posição central em todo o processo de integração europeia, sendo obrigados a reforçar as capacidades nacionais de forma a defenderem os seus interesses, quer no plano da coesão económica e social, quer no plano da integração monetária e orçamental. A promoção de um maior grau de coesão económica e social, onde o nível, a qualidade e a sustentabilidade do emprego, a redução de assimetrias regionais e o combate à exclusão social serão sempre considerados como elementos fundamentais na afirmação da dimensão social do desenvolvimento, exigem um empenhamento comum no ajustamento estrutural das diversas economias, em particular nas mais fracas e menos competitivas, às novas condições de competitividade em mercados globalizados. A defesa da racionalidade económica e do desenvolvimento empresarial como base decisiva para a promoção da competitividade deve conferir ao investimento privado e à empresa um papel central no crescimento económico dos Estados-membros, em particular nos de economias mais fracas e menos competitivas, e na construção de novos factores competitivos e de formas enriquecidas de trabalho, produção e remuneração, bem como uma especialização internacional mais adequadas às tendências mundiais, suportadas estrategicamente pelo investimento público no desenvolvimento de uma vasta rede de infra-estruturas sociais, físicas, técnicas, económicas e humanas. O reforço da capacidade de afirmação

nos mercados externos e internos de concorrência, através da internacionalização das empresas e das economias dos Estados-membros da UE, em particular, dos que têm economias mais fracas e menos competitivas, constitui uma tarefa fundamental. Assumindo os valores da estabilidade macroeconómica, a política económica deve passar a assentar cada vez mais em políticas de pendor mais microeconómico e estrutural, com efeitos, sobretudo, a médio e longo prazo, acompanhando a passagem progressiva das políticas de estabilização macroeconómica, de regulação conjuntural, para o domínio supranacional. As políticas macroeconómicas terão de ter nos Estados-membros da UE, em particular nos de economias mais fracas e menos competitivas, cada vez mais um papel de estabilização, de criação de um quadro favorável às decisões de racionalidade económica, fugindo à tentação de promover artificialmente o desenvolvimento de certos sectores da actividade através de alterações nos preços relativos. Ao contrário, importará ajustar os preços relativos dos factores, o que só poderá acontecer pelo recurso ao processo de convergência real (ortodoxia inescapável), através de ganhos de produtividade significativos no sentido de uma aproximação tão estreita quanto possível e em tempo, de todos os parceiros comunitários. O grande desafio dos governos dos Estados-membros foi na última década e continuará a ser na Europa, a da consolidação do “Euro”, implementando políticas microeconómicas incentivadoras do desenvolvimento económico. É neste sentido que se deve considerar decisiva a implementação de políticas de desenvolvimento económico predominantemente suportada por instrumentos de natureza horizontal, dirigidos à empresa, à capacidade empresarial, à competitividade, ao desenvolvimento tecnológico, à qualidade e inovação, e complementarmente acompanhada por instrumentos de natureza sectorial. O breve e rápido “exame radiológico” despretensioso, porque de simples opinião se trata, permite diagnosticar a razão da enfermidade de muitos dos Estados-membros e da medicina a ser aplicada que leva uma década de atraso. Mais, tal panaceia não é tão só de mais valia regional europeia, mas serve a todos os países independente de estarem ou não integrados em processos de regionalização. A grande questão a nível global será sempre, afinal, como colocar a economia ao serviço das pessoas e na UE e outras integrações regionais, como colocar as diversificadas construções ao serviço de uma maior capacidade de iniciativa e risco na criação de riqueza e de uma repartição mais justa e com maior eficácia na promoção da coesão social.


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Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com

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contramão

Lau de leis pela incapacidade de a outra parte passar com um dez a Direito das Obrigações. Quanto a Coloane, basta que haja bom senso para que, com as bases legais que existem, se evite a continuação da destruição daquela ilha sem préstimo algum – destruição em que o Governo foi exemplar, ao criar o muro de micro-apartamentos que vemos quando percorremos o istmo. Num território em que, ao tempo do outro engenheiro e do actual, se fazem permutas de terrenos e se autorizam outras coisas do género, estou certa de que, com alguma engenharia intelectual e política, seria possível arranjar uma solução que acabasse com a polémica e fosse capaz de garantir que Coloane continua como está: verde, com árvores, completamente inútil. Os tempos do outro engenheiro já lá vão.

tiago alcântara

B

em sei que um curso de Engenharia não é um curso de Direito, mas convinha que alguém explicasse ao secretário para os Transportes e Obras Públicas – Lau Si Io de seu nome, engenheiro de formação, titular de um alto cargo por obra do acaso –, que as leis não foram feitas apenas para os cidadãos a elas estarem obrigados. As leis também foram inventadas (que chatice) para condicionar a acção do Governo, para que o Governo seja Governo. As leis (que maçada) são como tudo na vida: quando é preciso, quando se justifica, quando a sociedade muda ou quando é preciso mudar a sociedade, alteram-se. É mais ou menos como a Engenharia: o Direito também é uma disciplina em evolução. E tal como na Engenharia, também convém levar o Direito a sério. É chato uma ponte cair; é chato a malta ter de levar com um processo ou com um Governo que usa as leis só quando lhe dá jeito. Chegam dois exemplos para deixar claro que Lau Si Io não anda muito atento às leis, embora puxe por elas para efeitos de retórica, quando lhe convém, como ontem fez. Vejamos: a Macau Cable TV. Diz um tribunal que o Governo, em matéria de Direito das Obrigações, precisa de estudar mais um bocadinho se quiser passar à disciplina. Para já, a direcção de serviços sob a alçada de Lau Si Io vai mal – não cumpre o que estabeleceu no contrato e agora vem pedir mais tempo para estudar uma decisão judicial que a obriga a ter de emendar a mão, perdida que está a face. Como deve imaginar o engenheiro Lau Si Io, aos cidadãos não são dadas tantas benesses – pelo menos, aos cidadãos comuns. Já tentei convencer um polícia de trânsito célere na arte da caligrafia a não me multar num parquímetro que, trinta segundos antes de a multa ser passada, ainda lá tinha dinheiro e piscava verde. Pedi meio minuto de tempo, mas de nada me valeu. A lei é para ser cumprida e lá tive de pagar a multa. E é com os parquímetros e os Transportes, área tutelada pelo engenheiro Lau Si Io, que chegamos ao segundo exemplo dos olhos que o Governo fecha quando lhe é mais conveniente: os parquímetros que me fazem apanhar multas deviam ser todos multados, por não cumprirem a lei. Sou leiga na matéria, mas asseguro-vos, caros leitores, que os parquímetros estão todos estacionados de forma ilegal: não passam recibo, não dão em troca da moeda a prova de que a pataca lá entrou. Não passa pela cabeça ao Governo fazer o concessionário a quem entregou a exploração de tão inestéticas máquinas cumprir a lei. O cidadão

O Governo diz que lhe faltam bases legais para resolver o problema de Coloane – eu diria que ao Governo faltam bases políticas para resolver os problemas da cidade é obrigado a cumpri-la; o Governo que nos cobra a moeda, por interposta empresa, não. Podíamos continuar com outros exemplos, mas não vale a pena. Estes dois casos bastam-me para me surpreender com a argumentação legal que ontem Lau Si Io esgrimiu na Assembleia Legislativa, ao dizer que o Governo não tem, por ora, bases legais para suspender os grandes projectos de Coloane – aquela espécie de ilha onde ainda há verde e que está tão desaproveitada de torres, casas, coisas que dêem dinheiro, que por aqui as árvores não rendem. O Governo, explicou o engenheiro, precisa que a lei do planeamento urbanístico entre em vigor. A lei, reivindicada por alguns sectores pelo menos desde que cheguei a Macau (e já lá vão 12 anos), entra convenientemente em vigor lá para o final do primeiro trimestre do ano que vem. O Governo diz que lhe faltam bases legais para resolver o problema de Coloane – eu diria que ao Governo faltam bases políticas para resolver os problemas da cidade. A questão da Macau Cable TV – que me faz sentir parva de cada vez que ponho moedas num parquímetro, no mais rigoroso cumprimento da lei – já podia ter sido resolvida há muito. Bastava ao Governo abrir os cordões à bolsa, que mal fecha de tão cheia que está, e indemnizar a parte que saiu prejudicada

Os dias em que o povo dormia sossegado porque a terra estava bem entregue aos seus acabaram precisamente com a troca de engenheiros, devido às bases legais que faltaram ao anterior e às bases legais a que o actual recorre quando não lhe dá jeito decidir. Hoje, as pessoas querem mais. Querem que o que resta da cidade não lhes seja roubado, não seja entregue aos construtores, aos especuladores, aos que não se interessam com o bem-estar de quem cá vive. As pessoas, na generalidade, querem também menos. Querem menos trânsito, menos cimento, menos poluição, menos desculpas de mau pagador. Chegou a hora de pensar mais em leis, nas que há e nas que estão por fazer, e pensar menos na engenharia de betão, que a cidade já tem cinzento que chegue.

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EDITAL Edital no :43/E/2013 Processo no :56/BC/2013/F Assunto :Início do procedimento de audiência pela infracção às respectivas disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Rua dos Colonos, no 11, Edf. Hap Fat, fracção 2o andar C (CRP : C2), Macau Chan Pou Ha, subdirectora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pela alínea 7) do no 1 do Despacho no 09/SOTDIR/2009, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) no 16, II Série, de 22 de Abril de 2009, faz saber por este meio ao dono da obra e ao proprietário, cujas identidades se desconhecem, da obra existente no local acima indicado, o seguinte: 1. O agente de fiscalização desta DSSOPT constatou no local acima identificado a realização de obra sem licença, cuja descrição e situação é a seguinte: Obra

1.1

2.

3. 4.

5.

Construção de um compartimento não autorizado com cobertura em betão, paredes em alvenaria de tijolo, janela em caixilharia de alumínio e suporte metálico junto à janela da fracção na parede exterior do edifício.

Situação da obra

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Em curso

Infracção ao no 12 do artigo 8o, obstrução do acesso aos pontos de penetração no edifício.

Sendo a janela acima referida considerada como ponto de penetração para realização de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não pode ser obstruída com elementos fixos (gaiolas, gradeamentos, etc.) de acordo com o disposto no no 12 do artigo 8o do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei no 24/95/M, de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto ponto de penetração no edifício e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, a obra executada não é susceptível de legalização pelo que terá necessariamente de ser determinada pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. Nos termos do no 7 do artigo 87o do RSCI, a infracção ao disposto no no 12 do artigo 8o, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas. Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 95o do RSCI. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, no 33, 15o andar, Macau (telefones nos 85977154 e 85977227).

Aos 10 de Junho de 2013 A Subdirectora dos Serviços Engª Chan Pou Ha

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor Gonçalo Lobo Pinheiro Redacção Andreia Sofia Silva; Cecilia Lin; Joana Freitas; José C. Mendes; Rita Marques Ramos; Soraia Zhou[estagiária] Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Fernando Eloy; Hugo Pinto; José Simões Morais; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Carlos M. Cordeiro; Correia Marques; David Chan; Gonçalo Alvim; Helder Fernando; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; José Pereira Coutinho, Leocardo; Maria Alberta Meireles; Mica Costa-grande; Paul Chan Wai Chi; Vanessa Amaro Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo


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Morreu o Soprano James Gandolfini

James Gandolfini morreu, esta quarta-feira, em Itália, onde se encontrava a passar férias. O actor, conhecido pelo papel de Tony Soprano na série televisiva «Os Sopranos», tinha 51 anos. Segundo o Daily News, James Gandolfini terá morrido de ataque cardíaco. A notícia da morte do actor já foi entretanto confirmada pela cadeia de televisão HBO. Gandolfini saltou para a fama mundial quando interpretou, em 1993, um assassino no filme «True Romance», mas foi com a série «Os Sopranos» que se tornou uma lenda de Hollywood, com a qual conquistou três Emmy pelo papel de Tony Soprano, um chefe da máfia com problemas familiares. Recentemente, Gandolfini entrou no filme «A Hora Mais Negra», de Kathryn Bigelow, sobre a morte de Bin Laden, no qual interpretou o papel de chefe da CIA, uma personagem inspirada em Leon Panetta, exsecretário da Defesa do presidente norte-americano Barack Obama. Este ano ainda vai aparecer nos Estados Unidos com a minissérie da HBO «Criminal Justice», tendo filmado também o filme «Animal Rescue», cuja data de lançamento está prevista para 2014.

Dupla Dolce & Gabbana condenada a pena de prisão

Os estilistas italianos Domeico Dolce e Stefano Gabbana foram condenados, esta quarta-feira, pelo tribunal de Milão a uma pena de um ano e oito meses de prisão por evasão fiscal. A dupla Dolce & Gabbana foi condenada ainda a indemnizar o fisco italiano em cinco milhões de patacas. O Ministério Público italiano tinha pedido uma pena de dois anos e seis meses de prisão, tendo os advogados de defesa já anunciado que vão apresentar recurso, o que suspende a execução da pena. Domeico Dolce e Stefano Gabbana são acusados de, com outras cinco pessoas, terem constituído uma série de sociedades de fachada no Luxemburgo em 2004 e 2005, cedendo o controlo de pelo menos duas marcas do grupo, quando as empresas eram na realidade geridas a partir de Itália, para escaparem ao fisco italiano. Em relação à acusação de que teriam sonegado ao fisco cerca de 10 mil milhões de patacas, o tribunal considerou que esta irregularidade ascendia apenas a dois mil milhões. Já no passado mês de Março, num processo civil, a autoridade fiscal de Milão condenou os dois estilistas a pagar uma multa de 3,4 mil milhões de patacas pelos mesmos actos de evasão fiscal, num processo que, entretanto, foi alvo de recurso.

c a r t o on por Steff

reduzir armas nucleares

Seis mortos em confrontos entre facções rivais

Confrontos entre facções rivais da milícia islâmica al-Shabab provocaram esta quinta-feira a morte de seis pessoas, incluindo dois estrangeiros, na cidade costeira de Brava, na Somália, de acordo com a BBC. Esta cidade é um ponto estratégico da milícia, que perdeu o controlo de muitas outras cidades para a União Africana e para as tropas governamentais. Em comunicado, Ali Dheere, porta-voz da alShabab, negou que tenha havido quaisquer confrontos e classificou as notícias de «propaganda» e «mentiras». Na quarta-feira, um ataque reivindicado por esta mesma milícia contra um escritório das Nações Unidas na capital da Somália, Mogadíscio, provocou a morte de 15 pessoas.

Angela Leong entregou pedido de candidatura

Votos de portugueses e macaenses nas eleições Cecília Lin

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

A

lista da Nova União para o Desenvolvimento de Macau (NUDM), liderada pela deputada e directora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Angela Leong, entregou ontem o seu pedido de reconhecimento de candidatura às eleições deste ano, pela via directa. Os nomes que compõem a NUDM são semelhantes às eleições de 2009. Ambrose So, também director-executivo da SJM, continua como mandatário, sendo Kent Wong, Fok Chiu Chiu e Hetzer Siu os nomes mais próximos. Para ganhar mais avanço nas eleições deste ano e obter mais um assento na Assembleia Legislativa (AL), a empresária pede os votos da comunidade portuguesa e macaense. “Como

toda a gente já sabe, o doutor Stanley Ho investiu muito em Portugal e está habituado a trabalhar com os portugueses. Ele fez muitos esforços para fomentar a relação entre China e Portugal, e por isso esperamos conseguir mais votos junto destas comunidades”, disse à imprensa. “Da última vez tivemos quase a conseguir dois lugares na AL. Aprendi muito durante estes quatro anos e queríamos ter uma oportunidade para melhorar o nosso trabalho”, acrescentou. Para obter mais um lugar na AL, Angela Leong explica que o seu trabalho já não representa apenas o sector do jogo. “Sinceramente o que eu tenho feito não beneficia apenas os funcionários do jogo, mas outros grupos mais vulneráveis. O nosso objectivo para o eleitorado é toda a população de Macau. Há mais grupos para re-

presentar os funcionários do jogo e tenho muita confiança em obter dois assentos na AL este ano.”

A importância de um sector

Ideia semelhante tem Ambrose So. “Como a senhora deputada já disse, não basta apenas lutar pelos direitos dos funcionários do jogo, mas de todas as classes sociais da população de Macau.” O empresário acredita que é importante ter o sector do jogo representado no sistema político. Kent Wong, o número dois da lista e consultor da Melco Crown Entertainment (operadora de jogo concorrente e liderada por Lawrence Ho, filho de Stanley Ho), disse que a sua vantagem para estas eleições é a sua experiência no sector. Contudo, evitou falar no apelo ao voto junto dos seus colegas pelas vantagens que diz possuir.

Prisão perpétua por envolvimento no genocídio no Ruanda

Um tribunal sueco condenou esta quinta-feira Stanislas Mbanenande, de 54 anos, a prisão perpétua, pelo seu envolvimento no genocídio que provocou a morte de mais de 800 mil pessoas no Ruanda, em 1994. Stanislas, que já é um cidadão naturalizado sueco, participou em vários massacres no distrito de Kibuye, na parte ocidental do Ruanda. Este é o primeiro caso do género na Suécia, mas na Noruega, um cidadão ruandês foi em Fevereiro condenado a 21 anos de prisão pelo envolvimento na morte de duas mil pessoas.

Papa Francisco deixou fã de Messi entrar no papamóvel

O Papa Francisco deixou, esta quarta-feira, um jovem fã do jogador de futebol argentino Messi subir ao papamóvel, no final da audiência-geral na Praça de São Pedro. O adolescente, que sofre de deficiência mental, tinha vestido camisa da seleção da Argentina com o número 10 de Messi, recebeu uma carinhosa saudação do Papa e pediu a Francisco que o deixasse entrar no carro. Espontâneo como sempre, o Papa deixou que o jovem subisse ao veículo e sentasse na sua cadeira, sob os aplausos da multidão que assistia a audiência.

Hoje Macau 21 JUN 2013 #2876  

Edição do jornal Hoje Macau N.º 2876 de 21 de Junho de 2013

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