Hoje Macau 21 NOV 2019 # 4416

QUINTA-FEIRA 21 DE NOVEMBRO DE 2019 • ANO XIX • Nº 4417

MOP$10

SOFIA MARGARIDA MOTA

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇÃO

PONTES GLOBAIS ENTREVISTA

CTM | INTERNET

Ataques caseiros PÁGINA 8

A dar à língua EVENTOS

PÁGINAS 4-5

O BEM E O MAL EXISTEM LUÍS CARMELO

REGRESSAR ANTÓNIO CABRITA

CAVERNAS PUB

ANTØNIO FALCÃO

h

Só nós é que podemos A Polícia Judiciária (PJ) vai ter o seu poder reforçado. Passa a ser a única força habilitada a investigar crimes relacionados com a “Segurança do Estado”. Também ao nível da comunicação

haverá alterações. A PJ irá ter uma rede de transmissão de dados encriptada para comunicar de forma mais eficaz com outros departamentos do Governo ou entidades públicas autónomas.

PÁGINA 5

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IPOR

hojemacau

2 ENTREVISTA

SARA MEDINA E JOÃO MEDINA

“A China é um processo contínuo” Qual o peso da China na operação da Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI)?

Sara Medina: Temos apoiado empresas europeias na internacionalização para a China, principalmente nas áreas da transferência de tecnologia, ligações com universidades e centros de investigação, apoio na candidatura a programas de financiamento. Também damos apoio a empresas chinesas que se queiram internacionalizar para os Estados Unidos, Europa e Brasil.

Neste momento, estamos a criar uma rede de centros de investigação e inovação na China, um projecto que se chama Enrich in China, com parceiros muito interessantes, nomeadamente a Universidade de Tsinghua, o Governo chinês com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, a Universidade de Nottingham, entre outros parceiros europeus. O objectivo é trazer investigadores, start-ups e PME da Europa para a China, promover toda a área de cooperação e transferência de tecnologia e ajudá-los na ligação com centros de investigação, com universidades, para estabelecerem parcerias tecnológicas.

Uma das questões em termos de internacionalização empresarial para a China é a abertura, ou falta dela.

Como têm sentido essa abertura nos últimos 20 anos?

SM: Trabalho com a China desde 2003, há 16 anos.

A China é um processo de aprendizagem. Muitas empresas chegam cá numa missão empresarial e acham que trabalhar com a China se pode fazer à distância.

Mandam uns emails de follow-up, os emails nunca são recebidos, não têm We-

Sara e João Medina, da consultora Sociedade Portuguesa de Inovação, empresa nascida no Porto e com representação em Pequim desde 1999, estabelecem ligações entre empresas, centos de inovação e universidades na busca da internacionalização.

A China é um dos mercados preferenciais. Em entrevista ao HM, os primos confessam não notar efeitos da guerra comercial nas suas operações e acham que Macau precisa recriar a sua marca junto dos empresários portugueses

Chat. A China é um processo contínuo e é um processo de investimento. É necessário vir cá muitas vezes, nomeadamente numa fase inicial, de dois em dois meses, de três em três meses, e estabelecer relações de confiança. A parte do trust, das relações pessoais é essencial no desenvolvimento de negócios com a China. Penso que isso é algo em que os empresários, nomeadamente os portugueses, pecam. Vêm cá uma vez e acham que podem dar seguimento a qualquer tipo de colaboração através de email.

Como tem sido a vossa ligação com o Governo de Macau?

SM: Desta vez os contactos têm sido mais com universidades, incubadoras de empresas, Fórum Macau, escritórios de advogados. Não tivemos nenhuma reunião directa com o Governo. Tivemos no passado. Não temos tido uma colaboração muito estreita com o Governo de Macau, acabamos por fazer muito trabalho no Interior da China e os projectos que temos financiados pela Comissão Europeia têm se focado mais na China.

Qual o papel de Macau nas operações da SPI? SM: Agora vemos Macau com bastante potencial e mais actividade em projectos ligados à inovação, turismo, estratégias de especialização inteligente e start-ups, devido às ligações fortes da Grande Baía e Delta do Rio das Pérolas. Existe a influência do Governo Central em querer promover a integração e o potencial de Macau nesta ligação.

João Medina: O potencial de Macau precisa de um

rebrand em Portugal. Macau como porta de entrada para a China é visto tradicionalmente como um sítio para ir vender umas garrafas de vinho e azeite e escoar para a China porque eles são muitos milhões. Macau nestas áreas de maior valor acrescentado, com componente tecnológica e de inovação não aparece hoje em dia no radar. Pode não ser fácil entrar no radar. Nessas áreas, os empresários podem ir directamente a Pequim ou Xangai. Mas, hoje em dia, com esta dinâmica da Grande Baía, esse paradigma pode mudar um pouco, com este projecto poderia haver maior ligação a Portugal nas áreas tecnológicas e científicas. Pelo que vi nestes dias, existe aqui um grande potencial e muitos recursos. Mas os recursos não funcionam na lógica do paraquedista, do “chego aqui e vou-me embora”, é para quem queira fazer alguma

“Com governos europeus mais conservadores e de direita é natural maior tendência para o proteccionismo.

Além disso, também podem ter uma visão crítica e preconceituosa em relação à China.

Isso na política irá notar-se, nos negócios pode ser que sim, pode ser que não”.

JOÃO MEDINA

SOFIA MARGARIDA MOTA

SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇÃO

3 quinta-feira 21.11.2019 www.hojemacau.com.mo

temos do lado americano, sobretudo com Trump. Saindo de portas e, se calhar, de um mainstream europeu e americano, as realidades próximas da China são enormes.

SM: AEuropa só pode ganhar com isso, porque também já se nota uma maior abertura da China para entidades e empresas europeias que queiram estabelecer aqui na China.

coisa aqui em Macau, que tenha benefícios para si, para Macau e para a China.

Que dividendos têm tirado do projecto da Grande Baía, como vêm esta aposta do Governo Central?

JM: Aqui na China, não estamos só na lógica de réplica do que é feito nos Estados Unidos, ou noutro local. Existe já um frontline na China que serve de exemplo noutros sítios. Shenzhen é um exemplo disso. Os transportes públicos, táxis e grande parte dos veículos são eléctricos, algo surpreendente para alguém que vem de Portugal, onde existe um certo preconceito de superioridade. Saíamos do hotel e metemo-nos no trânsito silencioso. Importa acompanhar estas tendências, porque vão ser tendências mundiais. As diferenças

“Muitas empresas chegam cá numa missão empresarial e acham que trabalhar com a China se pode fazer à distância.

Mandam uns emails de followup, os emails nunca são recebidos, não têm WeChat.

A China é um processo contínuo e é um processo de investimento”.

SARA MEDINA

para a China são significativas, mas a aprendizagem é importante. Outro aspecto muito criticado na Europa é o ambiente. Mesmo aqui ao lado, Zhuhai tem na sua envolvência uma quantidade invejável de parques urbanos, espaços verdes e parques naturais. Estamos a falar de uma população de alguns milhões, coisa pequena para a China, mas significativa para a Europa. Importa também transmitir essa imagem mais positiva da China e os intercâmbios que a SPI promove em ciência e tecnologia são muito importantes para que haja esse conhecimento mútuo. Porque o desconhecimento pode gerar o preconceito. Essa aprendizagem é importante.

A guerra comercial entre Washington e Pequim tem

afectado a vossa actuação?

Sentiram algum impacto?

JM: Dou um exemplo profissional. Estamos a fazer um parque de ciência e tecnologia em Cabo Verde. Lá, um pequeno país africano, a cooperação com a China é significativa.

Todas as escolas secundárias têm um laboratório de informática e robótica oferecido pela Huawei. Se alguma vez Cabo Verde tiver de escolher um lado na área da tecnologia, é fácil perceber qual vai ser.

Se isso acontecer também na generalidade dos países africanos, nos países asiáticos e na América Latina, sabemos que a China tem pontos muito fortes nesta guerra comercial.

Portanto, provavelmente as coisas vão-se resolver à chinesa, de uma forma soft, a longo-prazo e sem aparecer nos telejornais. O que é absolutamente o oposto do que

“O potencial de Macau precisa de um rebrand em Portugal.

Macau como porta de entrada para a China é visto tradicionalmente como um sítio para ir vender umas garrafas de vinho e azeite e escoar para a China porque eles são muitos milhões.”

JOÃO MEDINA

Recentemente, Bruxelas reagiu negativamente a alguns projectos ao abrigo de “Uma Faixa, Uma Rota”, por estarem em causa sectores fundamentais de alguns estados-membros, como Portugal. Como entendem esta posição?

JM: Nos nossos projectos maiores com a China a prática é diferente desse discurso.

Prevalece a colaboração e reforço das parcerias com a China na área da ciência e tecnologia. Há vários anos que temos projectos com este tipo de objectivo e continuam a existir e a incluir a China e algum privilégios nas relações com a Europa.

Numa opinião pessoal, e saindo das actividades da SPI, com a Europa de hoje em dia com governos mais conservadores e de direita é natural que haja uma maior tendência para o proteccionismo. Além disso, estes governos também podem ter uma visão crítica e preconceituosa em relação à China.

Isso, se calhar, na política irá notar-se, nos negócios pode ser que sim, pode ser que não.

E desvalorização da moeda e desaceleração da economia chinesa? Sentiram algum impacto na operação da SPI? SM: Desde de 2003 que venho à China. Nota-se, por exemplo, nas regiões de Pequim e Xangai que por volta de 2006 estavam a florescer. Ao nível do crescimento económico tem havido abrandamento, mas a China continua a crescer com valores muito interessantes.

Da nossa parte, não tivemos impacto, continua o interesse de entidades europeias em internacionalizar para a China. Continua o interesse e o financiamento da Comissão Europeia.

João Luz

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4 política

21.11.2019 quinta-feira

ESCOLAS GOVERNO MANTÉM DÚVIDAS SOBRE DESTINO DO ESPÓLIO DE PRIVADAS

Pearl Horizon Chui Sai On pressionado a resolver o problema

A Associação dos Proprietários do Pearl Horizon entregou uma carta ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, a pedir que resolva a questão dos lesados do edifício antes de deixar o cargo, em Dezembro, de acordo com o Jornal Ou Mun. No documento Kou Meng Pok, presidente da associação, aponta que há mais de três mil proprietários lesados com a não construção do empreendimento do Pearl Horizon, mas que apenas dois mil foram registaram para poderem receber uma casa no mesmo terreno, onde era previsto ser concluído o empreendimento de luxo.

Esta situação, segundo Kou, deve-se ao facto de muitos proprietários não terem feito o registo dentro do tempo previsto. A associação queixa-se igualmente, de que independentemente do número de fracções compradas, cada proprietário só pode receber um dos apartamentos disponíveis para troca.

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HINA e Macau assinaram ontem um novo acordo que reforça a liberalização do comércio a partir de 1 de Junho de 2020, anunciaram as autoridades em comunicado.

O acordo vai aprofundar “o intercâmbio e a cooperação entre as duas partes em matéria económica e comercial, em prol do apoio e incentivo à participação dos vários sectores sociais de Macau na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, indicou a mesma nota divulgada pelo gabinete do secretário para a Economia e Finanças.

Património incerto

O destino dos dinheiros públicos em caso de falência ou mudança de regime por parte de escolas privadas apoiadas pelo Estado continua a levantar questões à 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Chan Chak Mo disse que o Governo “não ponderou seriamente todos os detalhes” e que deverá, por isso, reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) para aperfeiçoar a proposta de lei com base no código civil

O

Governo deve promover uma reunião com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), no tratamento da Proposta de Lei do Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior, para ser “trabalhada a nível legal”, sobre o destino a dar ao património investido pelo Estado nos casos de falência das instituições. É este o entender da 2ª comissão permanente da AL, presidida por Chan Chak Mo, que orientou ontem os trabalhos de discussão da medida, naquela que foi a primeira reunião que contou com a presença de representantes do Governo, já depois de, no mês passado, o Executivo ter entregue à comissão a terceira versão do diploma.

No seguimento da reunião da passada segunda-feira, e de a comissão já ter debatido a proposta de lei no sentido de assegurar que, mesmo em caso de falência, as escolas têm uma forma de cobrir as despesas até ao final do ano lectivo, para que alunos e corpo docente não sejam preju-

dicados, Chan Chak Mo disse ontem que o Governo não prevê com clareza “em que circunstâncias pode intervir” e qual é, ao certo, o “destino

do património da escola” nos casos não previstos na lei.

Isto porque, explicou o presidente da 2ª comissão permanente, durante o pro-

“A lei tem de prever tudo isto, desde a conversão do sistema local para não-local ou o próprio enquadramento da escola, como sendo com ou sem fins lucrativos e também qual o destino dos bens da escola.”

CHAN CHAK MO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO PERMANENTE DA AL

Façam o favor de entrar

Assinado novo acordo comercial com a China para maior liberalização

O documento assinado pelo vice-ministro do Comércio chinês, Wang Bingnan, e o secretário para

a Economia e Finanças, Lionel Leong, no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais (CEPA), “favorece a promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau”, acrescenta-se.

O conteúdo “foi reorganizado e sintetizado”, conferindo uma “maior liberalização com base nas medidas existentes aplicadas nos sectores de serviços,

em função dos vários fatores atuais, nomeadamente as alterações verificadas no ambiente económico internacional, as tendências das políticas de investimento do interior da China e o progresso de cooperação económica e comercial entre as duas partes”.

ENTRADA FACILITADA

Tudo isto, “produz efeitos positivos e incentivos para (…) Macau entrar no mer-

cesso de falência “a escola pode transferir ou converter o seu regime de local para não-local” e para estes casos a proposta mostrou não antecipar todos os problemas já que, neste momento, “não prevê que a escola em situação de falência, tenha de devolver o dinheiro investido pelo Estado antes de converter o seu regime”.

“Sobre este tema não existe qualquer precedente e, para nós Comissão, o Governo supôs que isto nunca poderia

cado do Interior da China”, já que se aumenta o número de serviços (62 para 69) aos quais é concedido “completo tratamento nacional”.

Ou seja, os prestadores de serviços da região Administrativa Especial de Macau (RAEM) passam a ter um acesso ao mercado comercial do Interior da China, beneficiando das mesmas condições de acesso que os investidores chineses.

Por outro lado, as alterações ao anterior acordo prevêem medidas de liberalização comercial que serão concretizadas

acontecer porque, caso contrário, seriam demasiados problemas para resolver. No entanto, achamos que a lei tem de prever tudo isto, desde a conversão do sistema local para não-local ou o próprio enquadramento da escola, como sendo com ou sem fins lucrativos e também qual o destino dos bens da escola”, frisou Chan Chak Mo.

DINHEIRO DE TODOS

Entendendo que, como o tema envolve o uso de dinheiros públicos e abarca alguma complexidade a nível legal, a comissão presidida por Chan Chak Mo considerou que a proposta de lei devia ser revista pelo Governo com base no código civil, devendo integrar os contributos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ).

“Porque achamos que a proposta de lei tem de ser trabalhada a nível legal sugerimos que os serviços de educação do Governo entrem em contacto com a DSAJ para ponderar todas estas questões e tentar encontrar uma solução para clarificar todas as lacunas”, explicou Chan Chak Mo. “O Governo não ponderou seriamente e de forma detalhada esta questão que, na nossa opinião, tem de ser tratada, não só pelos serviços de educação, mas também com a justiça, pois há que articular esta proposta de lei com o código civil”, concluiu.

O Governo pondera agora, segundo Chan Chak Mo, acatar a sugestão da Comissão para reunir com a DSAJ e incluir assim no diploma “certas cláusulas que visam garantir a boa utilização do erário público”.

Pedro Arede

info@hojemacau.com.mo

“de forma pioneira na Grande Baía”, o projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong.

Finalmente, foram ainda definidas outras medidas que visam “elevar o grau de liberalização no sector financeiro” para “criação de um ambiente de investimento mais favorável para os bancos e as empresas seguradoras de Macau”, pode ler-se no comunicado.

política 5

quinta-feira 21.11.2019

Renovação Urbana Quarta sessão de consulta pública a 30 de Novembro O Governo anunciou a realização da quarta sessão de consulta ao público sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau. A

consulta terá lugar no próximo sábado, dia 30 de Novembro, entre as 16 e as 17h30, no Salão do Centro de Actividades no 3.o andar do

Mercado Municipal do Iao Hon. O objectivo da sessão passa sobretudo por ouvir as opiniões e sugestões de mais residentes dos bairros

antigos. Os cidadãos interessados em participar na quarta sessão de consulta ao público podem inscrever-se online ou por telefone.

Cibersegurança Discussão sobre Comissão terminada O Conselho Executivo apresentou ontem parte do regulamento administrativo que vai definir o modo de funcionamento da Comissão para a Cibersegurança e do Centro de Alerta

SEGURANÇA DO ESTADO POLÍCIA JUDICIÁRIA VAI TER PODERES REFORÇADOS

Mudam-se os tempos

A PJ vai passar a ser a única autoridade com competência para investigar os crimes que envolvem a “Segurança do Estado” e vai ter uma linha encriptada para transferir informações com departamentos e concessionárias, em caso de investigações

A

Polícia Judiciária (PJ) vai ter poderes reforçados com a competência exclusiva para investigar os crimes relacionados com os crimes contra a segurança do Estado e os crimes relacionados com a informática e a cibersegurança. Alguns dos pontos sobre a proposta de alteração da lei que define as competências e poderes da PJ foram ontem abordados, mas como sempre acontece nestas situações, o documento não foi disponibilizado, pelo que não é possível saber o alcance das medidas.

Segundo o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, as alterações visam “proporcionar garantias jurídicas para a execução da lei no âmbito da salvaguarda da segurança do Estado”, “reagir com maior rapidez às novas tendências da criminalidade e “reforçar a capacidade de combate ao crime”.

Na apresentação de algumas das alterações, Leong destacou que competência exclusiva para os crimes de Segurança do Estado é o aspecto “mais importante” das alterações à lei.

A PJ vai passar igualmente a ter uma rede

de transmissão de dados encriptada para pedir informações, no âmbito das investigações, aos outros departamentos do Governo, entidades públicas autónomas, como a Fundação Macau, e as concessionárias. Segundo Sit Chong Meng, director da PJ, esta alteração faz com que se deixe de estar dependente do papel e dos estafetas, o que vai informatizar todo o processo e aumentar a velocidade do desempenho.

“Pretendemos que haja uma melhor forma de fazer a interconexão dos dados, através de linhas exclusi-

vas e encriptadas para melhorar as transferências de informações, permitindo que a investigação da PJ seja feita de forma mais célere e eficaz”, disse Sit Chong Meng.

O director da PJ não respondeu directamente à pergunta se vai haver um reforço dos poderes ao nível do alcance e dos procedimentos relacionados com pedidos de informações, mas sublinhou que todas as entidades já têm “o dever de colaborar” nas investigações. Sit frisou de igual modo que a PJ apenas pode pedir informações

e Resposta a Incidentes de Cibersegurança (CARIC). O regulamento administrativo deve entrar em vigor a 22 de Dezembro, no mesmo dia que a Lei de Cibersegurança, devendo

que estão relacionadas com fortes suspeitas.

CONCURSOS SECRETOS

As alterações à lei vão igualmente abrir a porta à contratação secreta de pessoal para a Polícia Judiciária “em casos excepcionais” e autorizados pelo Chefe do Executivo. A PJ poderá assim ficar dispensada de revelar a lista dos candidatos admitidos.

Sit justificou o anonimato dos agentes como forma de melhorar as investigações: “Quando houver investigações de crimes graves ou relevantes temos que ter umas certas garantias para o nosso pessoal e assim permitir uma actuação mais eficaz, na sua intervenção como investigadores”, apontou.

As mudanças apresentadas ontem prevêem igualmente a criação de novas subunidades dentro da PJ que focam a protecção do Estado, como a Divisão de Estudo das Políticas de Segurança do Estado ou a Divisão de Investigação Especial. Além disso, os agentes, mesmo que sem qualificação adequadas,

ser publicado em Boletim Oficial nos próximos dias. A Comissão para a Cibersegurança vai ser liderada pelo Chefe do Executivo e vai ter como vice-presidente o secretário para a Segurança.

“Pretendemos que haja uma melhor forma de fazer a interconexão dos dados, através de linhas exclusivas e encriptadas para melhorar as transferências de informações.”

SIT CHONG MENG DIRECTOR DA PJ

“revelem coragem” podem ascender à categoria de “subinspector ou mais elevada”.

Também ontem foi apresentada a uma proposta de lei de criação de carreiras especiais para a PJ, como as categorias de técnico superior de ciências forenses e técnico de ciências forenses.

Outras categorias que vão ser criadas são de inspector chefe, que exige obrigatoriamente uma licenciatura em Direito, e de investigador criminal chefe.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

6 sociedade

LUSA

21.11.2019 quinta-feira

RAEM, 20 ANOS LEI KA HEI FOI O PRIMEIRO BEBÉ NASCIDO DEPOIS DA TRANSIÇÃO

Filho da mudança

O

primeiro bebé nascido em Macau depois da transferência quer hoje ser padeiro, uma tradição trazida pelos portugueses, mas de resto, Lei Ka Hei é o espelho de uma cidade transformada.

Quinze minutos após a meia-noite do dia 20 de Dezembro de 1999, enquanto na Praça do Centro Cultural de Macau os altos dignitários de Portugal e da China assistiam à tradicional dança do leão e do dragão, nascia um bebé no Hospital Kiang Wu. Lei Ka Hei, nome que em chinês significa “Feliz Aurora”, tinha 3,49 quilos e veio ao mundo seis dias antes do previsto. “Talvez estivesse com pressa de vir ao mundo na mesma altura em que estava a nascer a Região Administrativa Especial de Macau”, disse na altura a mãe, Wong Pui Sim, à agência noticiosa oficial chinesa Xinhua.

Ka Hei, que entretanto escolheu o nome inglês Ray, só aos 13 anos soube que era o primeiro bebé nascido em Macau depois da transferência de poderes.

“Na altura havia uma televisão local que me queria entrevistar. Eu perguntei porquê e só então a minha mãe me disse”, recorda o jovem.

Nascido no dia 20 de Dezembro de 1999 no hospital Kiang Wu, Lei Ka Hei não acha nada de especial o facto de ter nascido no dia das cerimónias da transferência de soberania de Macau para a China. Hoje, o jovem deseja ser padeiro e lamenta não poder comprar uma habitação, problemática que atinge a sua geração

“Em dias normais não me sinto nada especial”, diz Ray à Lusa. A maior vantagem de ter nascido a 20 de Dezembro é a certeza de que “o aniversário calha sempre num feriado e logo aquele que dá início às férias de Natal”, acrescenta, com um sorriso.

UMA NOVA MACAU

Ele pode não se sentir especial, mas Ray é emblemático de uma nova Macau, quase 20 anos após a transição. Os pais nasceram ambos na China continental, tal como 43,6 por cento da população da cidade, segundo dados oficiais.

O jovem não tem a nacionalidade portuguesa, que foi apenas concedida a quem nasceu em Macau antes de 20 de Novembro de 1981. Ainda assim, e apesar de menos de 1 por cento da população ter ascendência portuguesa, há cerca de mais de 160 mil cidadãos portugueses registados junto do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong.

O pai de Ray é agente da Polícia de Segurança Pública, que ao contrário de 1999 não tem de se preocupar com a guerra das tríades que lutavam aos tiros nas ruas de Macau pelo domínio das salas de jogo VIP. A mãe trabalha como caixa num dos 39 casinos que sustentam a economia de Macau, fruto da liberalização do sector do jogo, anunciada em 2001 pelo primeiro Chefe do Executivo, Edmund Ho Hau-wah.

Ray vai a meio de uma licenciatura em gestão culinária no Instituto de Formação Turística de Macau,

enquanto o irmão mais velho está a estudar em Taiwan.

“Ele foi a primeira pessoa da minha família a chegar à universidade”, sublinha.

FÉ NO FUTURO

A família do jovem foi uma das muitas a beneficiar da massificação do acesso ao ensino superior em Macau.

Na véspera da transição, o ex-governador Carlos Melancia lamentava ao que a educação não tenha sido uma prioridade dos políticos.

Em 1999, apenas 11,4 por cento dos trabalhadores tinham concluído o ensino superior, uma percentagem

Ray vai a meio de uma licenciatura em gestão culinária no Instituto de Formação Turística de Macau, enquanto o irmão mais velho está a estudar em Taiwan. “Ele foi a primeira pessoa da minha família a chegar à universidade”, sublinha.

que disparou para 36,4 por cento em 2018.

Apesar do curso ainda ir a meio, Ray tem já uma certeza: “Quero ser padeiro no futuro. Adoro fazer pão, croissants, etc.”

O ‘bichinho’ da culinária surgiu logo aos nove anos.

“Havia muitos livros lá em casa e alguns era livros de receitas. Um dia abriu um deles e pedi à minha mãe para me ajudar a fazer um ‘cheesecake’”, recorda.

“Não quero correr grandes riscos, por exemplo abrindo o meu próprio negócio.Ainda terei muito para aprender”, sublinha o jovem.

Além disso, o hábito de comer pão trazido pelos portugueses faz com que haja “muita competição, entre cafés, padarias e pastelarias”, acrescenta.

Ele tem confiança em conseguir facilmente um emprego, por exemplo num dos enormes empreendimentos que juntam casinos, hotéis, restauração e retalho.

Afinal, a taxa de desemprego em Macau é de apenas 1,8 por cento e segundo dados oficiais, o sector da hotelaria e restauração tinha no final de Março mais de 4.300 vagas por preencher.

Embora o salário mediano seja de 17 mil patacas, já não chega para comprar um apartamento.

“A habitação é um problema muito comum em Macau”, lamenta Ray, que ainda vive com os pais. Só desde 2011 o índice de preços da habitação aumentou 2,5 vezes, o que explica em parte a queda de 5 pontos na percentagem de famílias que detém casa própria.

Numa cidade onde o Chefe do Executivo não é eleito por sufrágio universal, mas sim por um colégio eleitoral com apenas 400 elementos, Ray confessa abertamente “não perceber nada de política”. Mas não tem dúvidas que em 2049, ano em que terminam os 50 anos de transição, Macau “terá ainda mais gente”.

Nos últimos 20 anos a população de Macau disparou de 430 mil para mais de 676 mil, sendo que a cidade recebeu ainda 35,8 milhões de visitantes em 2018. Não admira que Ray aponte o trânsito com um dos maiores problemas de Macau, com mais de 240 mil automóveis e motorizadas a circular. Lusa

IAS CONCEDIDOS MAIS DE 359 MILHÕES ATÉ SETEMBRO

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OI ontem publicada em Boletim Oficial (BO) a lista dos apoios financeiros concedidos pelo Instituto de Acção Social (IAS), e que excederam os 359 milhões de patacas no terceiro trimestre.

Destaque para os apoios concedidos ao Centro do Bom Pastor, liderado por Juliana Devoy, que recebeu cerca de 998 mil patacas em apoios.

O Centro do Bom Pastor desenvolve trabalhos de apoio, sensibilização e divulgação da problemática da violência doméstica, dando abrigo a vítimas deste crime.

A creche da Santa Casa da Misericórdia de Macau foi outra das entidades beneficiadas pelo IAS, tendo recebido mais de dois milhões de patacas não apenas referentes ao subsídio do terceiro trimestre do ano (no valor de 1,746 milhão de patacas), como ao financiamento de obras e aquisição de equipamentos, financiadas, respectivamente, em 71,300 mil patacas e 141,420 mil patacas.

O Berço da Esperança, que dá apoio a crianças sem família, recebeu, a título de subsídio, 2,576 milhões de patacas, bem como 54,500 mil patacas na qualidade da segunda prestação do subsídio para despesas relativas ao plano de actividade anual.

A Cáritas Macau, liderada pelo secretário-geral Paul Pun, continua a ser das instituições de cariz social que mais apoios recebe, por ter agregado à casa mãe uma série de entidades e actividades. O Centro de Apoio à Educação — Vida Triunfante da Cáritas Macau recebeu mais de 1,275 milhões de patacas para financiamento de actividades e plano anual. Já a Cáritas Macau recebeu mais de dois milhões de patacas para o financiamento de actividades de apoio a portadores de deficiência ou formação de pessoal.

sociedade 7

quinta-feira 21.11.2019

Os 14 colares de ouro Detidos quando fugiam devido a roubo avaliado em 500 mil patacas

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O grupo envolve quatro homens e uma mulher. São todos originários das Filipinas e o roubo ocorreu pelas 13h00, quando um dos homens, com o apelido Lemon, entrou na loja em questão e pediu aos funcionários que lhe mostrassem alguns relógios

M grupo de cinco indivíduos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), depois de ter estado envolvido no roubo de 14 colares, na terça-feira, numa joalharia do ZAPE. O caso foi revelado ontem pela PJ, depois dos cinco suspeitos terem sido detidos, quando procurava apanhar um voo para deixarem Macau.

De acordo com a informação das autoridades, o grupo envolve quatro homens e uma mulher. São todos originários das Filipinas e o roubo ocorreu pelas 13h00, quando um dos homens, com o apelido Lemon, entrou na loja em questão e pediu aos funcionários que lhe mostrassem alguns relógios. Ao mesmo tempo, outros dois membros do grupo fizeram pedidos semelhantes aos funcionários, mas neste caso para que lhes fossem mostrados ornamentos de ouro. O ob-

jectivo era fazer com que os trabalhadores do espaço ficassem distraídos.

Com os empregados ocupados com os três membros do grupo que já se encontravam dentro da loja, entraram outros dois, entre eles uma mulher. Apesar da entrada, os dois membros não fizeram pedidos aos funcionários para verem produtos específicos, mas fizeram uma ronda pelas vitrines do espaço comercial. Após breves minutos, os dois verificaram que um dos mostradores não estava fechado à chave, o que lhes permitiram tirar os itens e fugir.

Com a oportunidade à frente dos seus olhos, o alegado casal pegou numa parte do mostrador, com 14 colares de ouro, e meteu os bens avaliados em 541 mil dólares de Hong Kong na mala da “mulher”. Depois do acto estar consumado, os dois fugiram para a rua, o que fez com que os funcionários

os perdessem de vista, apesar de ter havido tentativa de perseguição.

APANHADOS

Nessa altura, os funcionários não associaram os outros homens presentes na loja ao roubo e permitiram que saísse do espaço. Porém, cerca de duas horas e meia depois os cinco foram detidos no Aeroporto Internacional de Macau, quando tentavam sair do território.

Depois da detenção, o caso foi entregue ao Ministério Público e os arguidos estão indiciados pela prática do crime de furto qualificado que tem uma pena máxima de cinco anos de prisão.

Se for considerado que há factores agravantes, a pena máxima pode chegar aos 10 anos.

J.S.F. / J. L.

info@hojemacau.com.mo

PUB

Anúncio Faz-se saber que no concurso público n.o 48/P/19 para a execução da «Obra de remodelação de gabinetes para serviços administrativos no Centro Hospitalar Conde de São Januário», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2019, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, e também estão disponíveis na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 13 de Novembro de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 52/P/19 Faz-se público que, por deliberação do Conselho Administrativo, de 7 de Novembro de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de um Sistema de Monitorização Fisiológica aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 20 de Novembro de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP41,00 (quarenta e uma patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 22 de Novembro de 2019, às 11,30 horas para visita de estudo ao local da instalação do equipamento a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 17 de Dezembro de 2019.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 18 de Dezembro de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP19.600,00 (dezanove mil e seiscentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/ Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 14 de Novembro de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 635/AI/2019

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 638/AI/2019

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor QIU YOUSHENG, portador do passaporte da RPC n.° G58888xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 134/DI-AI/2017 levantado pela DST a 01.06.2017, e por despacho da signatária de 29.10.2019, exarado no Relatório n.° 477/DI/2019, de 26.09.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Praceta de Um de Outubro n.os 119-131-B, I Keng Kok, 10.° andar C, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor WONG UT WA, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 51992xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 168/DI-AI/2017 levantado pela DST a 27.06.2017, e por despacho da signatária de 29.10.2019, exarado no Relatório n.° 482/DI/2019, de 27.09.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida Olimpica n.° 66, Jardim de Wa Bao, Bloco 1, 13.° andar A, Taipa onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Outubro de 2019.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Outubro de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

8 sociedade

21.11.2019 quinta-feira

INTERNET CTM TERÁ SIDO ALVO DE ATAQUE ASSOCIADO AO GOVERNO CENTRAL

Insegurança nacional

O analista Ben Read, da consultora FireEye, aponta que a CTM foi alvo de um ataque informático associado ao Governo Central. As técnicas utilizadas foram desenvolvidas para atacar os partidos políticos de Hong Kong

A

Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) foi alvo de um ataque informático em Outubro do ano passado, que o analista Ben Read, ligado à consultadora FireEye associa ao Governo Central. O caso foi revelado durante a tarde de ontem pela Rádio Macau que entrou em contacto com o analista norte-americano.

OUTROS ALERTAS

“[Este malware] é consistente com operações relacionadas com estabilidade interna que o governo chinês conduz.”

BEN READ FIREEYE

De acordo com as explicações do analista, os hackers utilizaram uma técnica conhecida como Spear Fishing, que consiste no envio de um email com um software maligno que permite a

entrada nos sistemas afectados.

Terá sido a partir de uma mensagem de correio electrónico aberto por um funcionário da CTM que os atacantes terão tido acesso aos sistema.

“O que vimos parecer ser Spear Fishing. É um malware que foi anteriormente usado por um grupo que suspeitamos ser apoiado pela China, para atingir os partidos políticos em Hong Kong e activistas”,

afirmou Ben Read, em declarações à Rádio Macau. “[Este malware] é consistente com operações relacionadas com estabilidade interna que o governo chinês conduz”, foi acrescentado.

CASINOS PESO DO JOGO 'VALE' MAIS DE METADE DO SECTOR TERCIÁRIO

TSI GOVERNO COM RAZÃO EM QUATRO CASOS DE DESPEJO

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O

peso da actividade do jogo em Macau voltou a crescer em 2018 e já ‘vale’ mais de metade do sector terciário, que também aumentou e representa 95,8 por cento da economia do território, anunciaram ontem fontes oficiais. De acordo com a Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o peso do sector terciário na economia de Macau cresceu de 94,9 por cento em 2017 para 95,8 por cento em 2018.

Deste sector, as "lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogo" representam 50,5 por cento, um crescimento de 1,5 pontos percentuais em relação a 2017. O valor

Segundo a informação avançada, o ataque aconteceu em Outubro do ano passado, mas o analista contactado admitiu não ter ideia sobre se o servidor da CTM terá ficado comprometido e o número de telemóveis e computadores acedidos de forma indevida. A consultora dos Estados Unidos também não revelou o dia exacto do ataque, mas diz não ter detectado mais actividades de ciberespionagem em Macau. Contactada pela Rádio Macau, a CTM explicou que ainda se estava a inteirar da situação relatada.

acrescentado bruto (VAB) de todos os ramos de actividade económica de Macau registou em 2018 uma subida real de 5,8 por cento, a qual foi impulsionada pelos acréscimos das ‘lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos’”, pode ler-se no comunicado da DSEC. Só o VAB do jogo aumentou 10 por cento e o dos hotéis e similares 11,4 por cento, as maiores subidas no sector terciário, que registou em termos globais um acréscimo de 6,8 por cento. Os números avançados pela DSEC apontam para uma economia de Macau cada vez mais dependente do

sector terciário: o peso do sector secundário no valor acrescentado bruto no total dos ramos de atividade económica foi em 2018 de 4,2 por cento, contra os 6,7 por cento de 2016 e os 5,1 por cento registados em 2017.

A queda de 12,3 por cento do sector secundário deveu-se, de acordo com a DSEC, à diminuição do peso da construção, que apresentou um decréscimo de 14,7 por cento em relação a 2017, com o decréscimo a ser justificado com “a conclusão de sucessivas obras de hotéis e de grandes empreendimentos turísticos e de entretenimento”.

Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Governo em quatro casos de despejo de terrenos concessionados, decisões essas proferidas pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. O TSI considerou improcedentes todos os recursos apresentados pelas concessionárias que viram as concessões anuladas pelo Governo.

Um dos terrenos está localizado em Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van, tendo sido concessionado à Empresa de Construção e Obras de Engenharia San Tak Fat, Limitada por um período de 25 anos. O prazo terminou

Os alertas para a segurança da CTM não são novos e Debby Lau, directora da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), reconheceu o problema, em Maio deste ano, embora tenha considerado que não havia motivo de alarme.

A questão prendia-se com o facto de a CTM não actuar com velocidade suficiente, quando recebia queixas de clientes sobre a vulnerabilidade a ataques do serviço.

“Não apontamos o dedo ao operador de telecomunicações. No entanto, foi um pouco lenta a responder quando houve queixas de clientes. Mas, depois das queixas actuou e enviou-nos um relatório”, admitiu a governante. “Vamos estudar se será necessário reforçar medidas de protecção junto dos operadores”, prometeu.

a 8 de Novembro de 2015 sem que o terreno tivesse sido desenvolvido. Só a 28 de Setembro é que Raimundo do Rosário ordenou a desocupação do terreno.

Também na zona industrial de Seac Pai Van está outro terreno na mesma situação, desta feita concessionado à Companhia de Desenvolvimento Imobiliário Hou Lei, Limitada.

O segundo caso diz respeito a um terreno situado na península de Macau, na Estrada Marginal da Ilha Verde, concessionado a Lo Lai Meng e Kuan Vai Lam. O arrendamento do terreno era válido pelo prazo de 25 anos, ou seja, até 7 de Maio de 2016. Em 27 de Março de

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

2017, o Chefe do Executivo proferiu despacho no sentido de declarar a caducidade da concessão do terreno por seu não aproveitamento até ao termo do prazo de arrendamento. O despejo foi decretado a 28 de Julho de 2017.

Na ilha da Taipa, na avenida Kong Tung, encontra-se outro terreno que também terá de ser despejado, cuja concessão por arrendamento foi atribuída à Companhia de Investimento Predial Pak Lok Mun, Limitada por um período de 50 anos, sendo que o prazo de aproveitamento fixado no contrato era de 42 meses. A caducidade da concessão foi declarada em 2015.

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quinta-feira 21.11.2019

ONU MACAU ACONSELHADO A ABANDONAR “VELHAS ENERGIAS FÓSSEIS”

Palavra de Helliott Apostar em energias limpas e deixar de lado as mais poluentes. Foi este o conselho dado por Helliott Harris, Secretário-Geral Adjunto de Desenvolvimento Económico e Economista Chefe da ONU, no âmbito de um fórum na área do ambiente.

O responsável defendeu a criação de “políticas claras” por parte do Executivo

M

ACAU está mais perto de ver a sua capacidade de abastecimento de água aumentar.

Gota a gota, mas cada vez mais perto. Por ocasião da inauguração da Exposição de imagens relativas ao abastecimento de água, realizada no Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, Susana Wong Soi Man, directora da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) revelou que a estação de tratamento de água de Seac Pai Van será inaugurada no final de 2020 e, de acordo com declarações prestadas ao jornal Cheng Pou

O

Governo de Macau deve ter uma aposta clara nas energias renováveis e abandonar “o velho estilo das energias fósseis” que “não tem lugar no futuro das energias” do território, disse ontem um responsável da ONU. “Se as políticas forem bem direccionadas, o investimento [em energias renováveis] vai começar a fluir e a acelerar”, afirmou aos jornalistas o Secretário-Geral Adjunto de Desenvolvimento Económico e

Gota a gota

Estação de tratamento de Seac Pai Van inaugurada no final de 2020

à margem do evento, fará parte de um plano a longo prazo que visa aumentar a capacidade de armazenamento de água da RAEM. No evento, onde foi exposta uma colecção de imagens intitulada “A fruição

Economista Chefe da ONU, Helliott Harris, à margem do 8.º Fórum Internacional de Energias Limpas que se realiza em Macau.

Segundo o responsável, “isto não quer dizer que tem de ser o Governo a gastar,

mas o que o Governo tem de fazer é tornar clara a política e a regulação de que ‘o velho estilo das energias fósseis’ não tem lugar no futuro das energias de Macau”.

O que é necessário é “uma política clara”, frisou,

Segundo o responsável, “isto não quer dizer que tem de ser o Governo a gastar, mas o que o Governo tem de fazer é tornar clara a política e a regulação de que ‘o velho estilo das energias fósseis’ não tem lugar no futuro das energias de Macau” da mesma fonte de água faz despertar a nossa saudade da Pátria Mãe” e que contou também com a organização da Sociedade de Abastecimento de Água de Macau (S.A.R.L), Susana Wong Soi Man revelou também que com a construção da nova estação, que tem um custo estimado de mil milhões de patacas, a capacidade diária de produção de água em Macau vai aumentar 130 mil metros cúbicos, fazendo com que a capacidade diária de abastecimento de água na RAEM passe, dos actuais 390 mil metros cúbicos, para 520 mil metros cúbicos.

referindo-se ao território com uma das maiores densidades populacionais do mundo, onde em cerca de 30 quilómetros quadrados vivem mais de 660.000 pessoas.

DE FORA

De acordo com o último relatório do estado do ambiente de Macau, em 2018, a energia eléctrica importada para Macau foi de cerca de 90 por cento, mais do que a registada em 2017, sendo que “a produção de electricidade local diminuiu, ocupando apenas 9 por cento do total da produção de eletricidade, 5 por cento foi produzida através de gás natural e 4 por cento de outro combustível”. Cerca de 2 por cento da energia elétrica foi proveniente de incineração de resíduos sólidos de Macau, apontou o mesmo relatório.

O relatório recomendou “continuar a promover o uso de energia limpa, aumentando a proporção de produção de eletricidade com gás natural, promover a auditoria de carbono e a gestão da eficiência energética e elevar a consciencialização sobre a conservação de energia e redução de emissões”.

Actualmente, apenas 30% da energia utilizada na área da Grande Baía é de gás natural, mas Pequim ambiciona mais do que duplicar essa percentagem. Lusa

que a responsável da DSAMA assegurou que “as construções de infra-estruturas de fornecimento de água, tanto em Macau como em zonas vizinhas, garantem o abastecimento de água para Macau”.

PENSAR A PRAZO

A informação foi dada por Susana Wong Soi Man em entrevista ao jornal Exmoo que avançou também

Em declarações ao jornal Cheng Pou, a directora revelou ainda que, além da contrucção da estação de tratamento, a DSAMA está a implementar a “pouco e pouco”, as medidas estipuladas no “Plano decenal de prevenção e redução de desatres em Macau (2019-2028)”.

SJM Queda no turismo provoca quebras no jogo VIP

Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Ambrose So, director executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) revelou que, devido à situação actual de Hong Kong, o número de turistas que vem para Macau de barco diminuiu cerca de 30 por cento e que, por este motivo, o jogo nas salas VIP foi afectada. Em sentido contrário, segundo Ambrose So, a receita de jogo registou ganhos “bastante positivos” até Outubro, estimando ainda que a receita anual chegue aos 300 mil milhões de patacas. Para o mês de Novembro, o director da SJM espera que o volume de negócio se mantenha estável, dado que os turistas gastam cada vez menos.

Para isso, e tendo como objectivo aumentar a capacidade de armazenamento de água em Macau, de 1.9 milhões de metros cúbicos, para 2.7 milhões de metros cúbicos, a direcção anunciou ainda que o plano prevê ligar os reservatórios de Seac Pai Van e de Ká-Hó e construir tanques de água elevados na Colina da Taipa Pequena e em Seac Pai Van. “Todo o projecto vai demorar alguns anos, espero que o consigamos executar a pouco a pouco”, frisou Susana Wong Soi Man. I.N.N.

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21.11.2019 quinta-feira

O poder de um idiom IPOR CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE LÍNGUA PORTUGUESA DECORRE NA PRÓXIMA SEMANA

O Instituto Português do Oriente recebe, entre os dias 27 e 29 de Novembro, o congress “Macau e a Língua Portuguesa: Novas Pontes a Oriente”, que conta com a presença de aca de vários países. Destaque ainda para a apresentação do Guia Lexical Português-Chinês pa

O

território prepara-se para receber mais um congresso internacional na área da língua portuguesa. “Macau e a Língua Portuguesa: Novas Pontes a Oriente”, nasce de uma parceria entre o Instituto Politécnico de Macau (IPM) e o Instituto Português do Oriente

(IPOR) e acontece na próxima semana, entre os dias 27 e 29 de Novembro.

De acordo com um comunicado oficial, este evento “pretende não só divulgar o resultado de trabalhos de investigação que se têm vindo a desenvolver em várias áreas ligadas à língua portuguesa, mas também tes-

temunhar o papel de forte relevo que Macau desempenha nas dinâmicas pedagógicas e científicas em campos que vão da língua à cultura, ou das literaturas às atividades da tradução e interpretação relacionadas com este idioma.”

Esta constitui uma oportunidade para promover um idioma que cada

vez mais se assume como “um canal privilegiado de contactos sócio-culturais, políticos e empresariais entre vários povos”, além de que o “seu estudo se encontra em franco crescimento global, fortemente motivado pelas autoridades da RAEM e integrado nas linhas orientadoras do Governo Central da República Po-

pular da China para Macau enquanto plataforma de contacto singular com os países de língua portuguesa”.

“Este congresso será também uma oportunidade para professores e investigadores trocarem experiências e boas práticas com colegas de outras latitudes, visando um cada vez maior nível de profissionalismo na

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LISBOA ASSEMBLEIA MUNICIPAL QUER PRAÇA EM HOMENAGEM A JOSÉ MÁRIO BRANCO

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Assembleia Municipal de Lisboa aprovou ontem, por unanimidade, uma recomendação do BE para que a autarquia da capital nomeie uma praça em homenagem do músico, compositor e produtor José Mário Branco, que morreu esta terça-feira aos 77 anos. Além do voto de pesar do BE, que inclui a recomendação de uma praça que homenageie José Mário Branco, os eleitos aprovaram votos de pesar de um grupo de deputados independentes, assim como do PS.

Nascido no Porto, em maio de 1942, José Mário Branco, que morreu em Lisboa, é considerado um dos mais importantes autores e renovadores da música portuguesa, sobretudo no final dos anos 1960, quando estava exilado

em França, e durante o período revolucionário.

O seu trabalho estende-se também ao cinema e ao teatro.

Compôs para peças como “A Mãe”, sobre Bertolt Brecht e Maximo Gorki (levada à cena na Comuna), que daria origem a um dos seus álbuns, e para filmes como “Até Amanhã, Mário”, de Solveig Nordlund, e “Três Menos Eu”, de João Canijo, assim como para “Agosto” e “Ninguém Duas Vezes”, de Jorge Silva Melo, que também interpretou.

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quinta-feira 21.11.2019

“Este congresso será também uma oportunidade para professores e investigadores trocarem experiências e boas práticas com colegas de outras latitudes, visando um cada vez maior nível de profissionalismo na respetiva intervenção pedagógica.”

IPOR EM COMUNICADO

oma

so internacional adémicos vindos ara o Jornalismo

respetiva intervenção pedagógica”, acrescenta a mesma nota.

O congresso conta com a participação de seis palestrantes “de referência internacional”, como é o caso de Philip Rothwell, da Universidade de Oxford, ou Filinto Elísio, professor, romancista e ensaísta de Cabo Verde.

Destaque ainda para nomes vindos de Portugal como é o caso de Inês Duarte, catedrática da Universidade de Lisboa, ou Cristina Martins, da Universidade de Coimbra. No total, o congresso reúne mais de 70 professores e investigadores provenientes de 18 países, e conta com o apoio da Fundação Macau.

NOVA OBRA

No âmbito deste congresso será também apresentado o Guia Lexical Português-Chinês para o Jornalismo, uma obra que resulta do trabalho produzido por especialistas do IPOR, do IPM e do IPP – Instituto Politécnico de Portalegre, em Portugal. Este guia “pretende ser mais uma ferramenta de consulta disponível quer para estudantes, quer para profissionais da área da comunicação, que diariamente lidam com vocábulos próprios num contexto muito específico, estabelecendo pontes entre os factos noticiosos e o público em geral”.

A apresentação decorrerá no IPOR - Biblioteca Camilo Pessanha, pelas 11h do dia 27 de Novembro, com a presença de representantes das equipas envolvidas.

Albergue Mostra da diáspora macaense segunda-feira O Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCM) prepara-se para receber uma exposição que é resultado de um concurso decorrido na cidade de São Francisco, Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, que reuniu 20 trabalhos artísticos essencialmente de artistas macaenses da diáspora americana e também de outras comunidades residentes naquela cidade. De acordo com uma nota oficial, esta iniciativa contou com a coordenação da macaense Suzie Ferras e “procurou reunir trabalhos que tenham por tema Macau e que retratem características culturais do território, desde a cozinha, o património, história a pessoas”. A exposição, denominada “Mae Macau” terá lugar na Galeria do

Albergue da SCM entre os dias 25 e 29 deste mês, durante a semana do Encontro das Comunidades Macaenses que vai trazer cerca de um milhar de participantes. A iniciativa é da Creative IQ Art Studio de São Francisco e conta com o apoio do Club Lusitano de Califórnia, Conselho das Comunidades Macaenses, Instituto Internacional de Macau, Centro Cultural de Macau e da Direcção dos Serviços de Turismo, e do Albergue SCM que cedeu o espaço para a exposição.

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21.11.2019 quinta-feira

HONG KONG PEQUIM CONDENA PROJECTO APROVADO NO SENADO DOS ESTADOS UNIDOS

Retaliações na agenda

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Governo chinês condenou ontem a aprovação pelo Senado dos Estados Unidos de um projecto de lei de apoio aos direitos humanos e à democracia em Hong Kong, e ameaçou Washington com “fortes represálias”.

“Esta lei ignora os factos e a verdade (...) e interfere descaradamente nos assuntos de Hong Kong, que são assuntos internos da China. É uma violação grave do direito internacional e das regras básicas que regem as relações internacionais”, sublinhou, em comunicado, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Geng Shuang.

O porta-voz também advertiu que a China responderá com “fortes represálias” se a legislação for aprovada, a fim de “defender a sua

“Esta lei ignora os factos e a verdade (...) e interfere descaradamente nos assuntos de Hong Kong, que são assuntos internos da China. É uma violação grave do direito internacional e das regras básicas que regem as relações internacionais.”

GENG SHUANG MNE PUB

HM • 2ª VEZ • 21-11-19

ANÚNCIO LIQUIDAÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXEQUENDA(apenso) CV2-14-0134CEO-B 2º JUIZO CIVEL REQUERENTE: - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU), S.A., sociedade anónima com sede em Macau, na Avenida da Amizade, nº 555, Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar, matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel de Macau sob o n.º 610, a fls. 122v. do Livro C-2 REQUERIDOS: - TANG CHON KIT, residente na Avenida de Horta e Costa, nº 3C-3DC, Kou SI TAK Garden, Bloco 1, 2º andar J, Macau.

- BARRATT TANG, MELISSA JAYNE, com última residência conhecida na Avenida Dr. Sun Yat Sen, nº 23, Edifício “Kingsville”, Bloco 1, R/C “I”, Taipa, Macau. *** Faz-se saber, que no 2º Juízo Cível deste Tribunal correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da segunda e última publicação do anúncio, citando a requerida BARRATT TANG, MELISSA JAYNE para no prazo de 20 (vinte) dias, posteriores aos dos éditos, contestar, querendo, a liquidação, sob pena de dever fixar-se a obrigação exequenda, até agora ilíquida, no montante líquido de MOP$340.542,00 (trezentas e quarenta mil, quinhentas e quarenta e duas patacas), acrescida de juros de mora à taxa legal desde a citação até efectivo e integral pagamento, nos termos e efeitos do disposto nos artigos 690º e 694º do CPC. E ainda que é obrigatória a constituição de advogado, caso seja deduzida contestação – (artº. 74º do C.P.C.M.), sob pena de não o fazendo, seguirem os autos os demais termos até final à sua revelia, tudo como melhor consta do requerimento inicial, cujo duplicado fica nesta secretaria a aguardar eventual solicitação pela requerida.

Nos termos do disposto no artº. 49º do CPCM, prosseguindo os autos os ulteriores termos à sua revelia, sendo representada para todos os efeitos pelo Ministério Público. *** R.A.E.M., 06 de Novembro de 2019

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S milhares de processos judiciais norte-americanos que condenaram a companhia farmacêutica Purdue Pharma por falsas declarações sobre opióides não pararam a estratégia da empresa no mercado chinês.

Apesar do colapso das empresas de fármacos norte-americanas da família Sackler, nos Estados Unidos, outra companhia detida pelo mesmo grupo tem estado a usar as mesmas estratégias comerciais das décadas passadas para introduzir o analgésico OxyContin na República Popular da China.

AAssociated Press (AP), após entrevistas a antigos funcionários da companhia e depois de consultar nova documentação refere que a empresa afiliada da Sacklers na China – Mundipharma – está a usar a “mesma táctica” utilizada anteriormente em território norte-americano.

De acordo com a notícia da AP, a empresa está a informar os médicos, na República Popular da China, que analgésicos como o OxyContin provoca menos dependência do que outras substâncias opioides que tinham sido comercializadas antes.

soberania e os interesses de desenvolvimento”.

O projecto aprovado por unanimidade no Senado norte-americano é semelhante ao que foi aprovado pela Câmara dos Representantes em meados de Outubro. Ambas as câmaras do Congresso devem agora concordar uma única versão, dependente depois da aprovação do Presidente norte-americano, Donald Trump.

O texto prevê sanções contra as autoridades chinesas e da antiga colónia britânica que cometam abusos de direitos humanos e exige uma revisão anual do estatuto económico especial que Washington concede ao importante centro financeiro.

De acordo com a leitura de Pequim, “a situação actual de Hong Kong não tem nada a ver com direitos humanos ou democracia.

A questão proeminente é acabar com a violência de uma vez por todas, restaurar a ordem e garantir o Estado de direito”, disse Geng.

O porta-voz reiterou o apoio ao Governo local e à polícia, observando que, nos últimos cinco meses, “manifestantes violentos e radicais ameaçaram seriamente a segurança dos habitantes de Hong Kong, perturbaram o Estado de Direito e a ordem social e minaram a prosperidade e a estabilidade em Hong Kong”.

ÀS CLARAS

A China considerou que a aprovação da lei expõe claramente “a agenda política oculta dos EUA”, mascarando “criminosos” como defensores dos direitos humanos e da democracia.

“A realidade é que [os manifestantes] destruíram

e incendiaram instalações, atacaram civis e agentes inocentes e ocuparam os campus universitários pela força, tudo de forma premeditada”, disse.

Finalmente, o porta-voz exortou os EUA “a avaliar claramente a situação”, “a parar de se intrometer nos assuntos internos de Hong Kong e da China” e “a parar com os seus erros antes que seja demasiado tarde”.

O Governo de Hong Kong expressou-se em termos idênticos: um porta-voz do Executivo disse, em comunicado, que a legislação é “desnecessária e injustificada” e que “prejudicará as relações e interesses comuns entre Hong Kong e os Estados Unidos”.

Tendo em vista uma possível alteração do estatuto comercial com os Estados Unidos (o segundo maior parceiro comercial do território após a China continental), o Executivo de Hong Kong observou em Outubro que “Hong Kong é um território aduaneiro distinto ao abrigo da Lei Básica”.

A rota do ópio

Mundipharma tenta introduzir de forma irregular opiáceos na China

Há pouco mais de dez anos, o grupo empresarial da família Sackler usou a mesma táctica nos Estados Unidos através da empresa Purdue Pharma tendo sido acusada de ter prestado falsas declarações sobre os efeitos das drogas perante o tribunal que julgou os casos de dependência.

APurdue Pharma declarou falência devido aos casos judiciais de que foi alvo, mas, segundo aAP, a Mundipharma está a usar a mesma estratégia apesar da substância em causa representar riscos elevados aos doentes que sofrem de dores crónicas.

DEPENDÊNCIAS

Nos Estados Unidos, de acordo com dados da Associated Press, mais de 400 mil pessoas morreram de sobredose ou ficaram dependentes das substâncias opioides co-

mercializadas por empresas como a Purdue Pharma.

Na República Popular da China, os directores da Mundipharma pediram aos vendedores para registarem de forma ilegal os relatórios médicos dos pacientes, violando as leis do país.

Alguns antigos membros da empresa disseram mesmo que os funcionários da empresa chegaram mesmo a usar identidades falsas para trabalharem no interior

dos hospitais como médicos falsos para prescreverem a mesma substância opioide e que provoca dependência.

A AP investigou mais de três mil páginas de material de instrução usada para treinar os empregados da Mundipharma, além de documentos e registos vídeo obtidos através de três fontes de informação diferentes.

china 13

quinta-feira 21.11.2019

U

M funcionário do consulado britânico de Hong Kong, detido em Agosto e retido na China durante 16 dias, acusou ontem a polícia chinesa de o ter torturado, o que já levou o Reino Unido a pedir responsabilidades.

Numa longa declaração publicada no Facebook, Simon Cheng explica que foi detido na parte controlada pelas autoridades chinesas da estação ferroviária de alta velocidade que liga Hong Kong a Shenzhen, do outro lado da fronteira, e levado para aquela cidade, onde estivera numa viagem de negócios.

Segundo a imprensa estatal chinesa, Cheng foi detido por ter recorrido a prostituição, mas o funcionário do consulado britânico garante que foi apenas fazer uma massagem e que foi a polícia que o obrigou a assinar uma alegada confissão e gravá-la em vídeo.

O jovem adiantou que a polícia o acusou de ser espião do Reino Unido e de ter instigado os protestos antigovernamentais que coPUB

O que diz Simon

Funcionário do consulado britânico em HK acusa autoridades de tortura

centando que outros jovens de Hong Kong também estavam detidos no mesmo local e poderão ter sido torturados.

“Ainda não recuperei totalmente do trauma”, afirma na rede social, explicando que não fará mais nenhum comentário sobre o caso “por medo de retaliações”.

TROCAS “DIPLOMÁTICAS”

Simon Cheng “Ainda não recuperei totalmente do trauma”, afirma na rede social, explicando que não fará mais nenhum comentário sobre o caso “por medo de retaliações”

meçaram em Junho passado em Hong Kong e que ainda se mantêm.

Cheng admitiu que apoia o movimento de contestação, mas assegurou que só

acompanhava as manifestações no âmbito do seu trabalho e como forma de ajudar o consulado a preparar recomendações de viagem para os cidadãos britânicos.

Durante a sua detenção, refere, terá sofrido ferimentos nos tornozelos, coxas, pulsos e joelhos que o deixaram incapaz de andar durante vários dias, acres-

Simon Cheng tinha um contrato local que não lhe conferia o passaporte diplomático, mas já não trabalha no consulado britânico de Hong Kong, tendo recebido uma licença remunerada antes da rescisão do contrato.

O jovem adianta que fugiu de Hong Kong para “um terceiro lugar” sem especificar qual, explicando estar a tentar obter asilo e pedindo ajuda para voltar a ter uma “vida normal”.

A denúncia de Simon Cheng levou o secretário de Estado britânico para os Negócios Estrangeiros, Dominic Raab, a chamar ontem o embaixador chinês em Londres, tendo afirmado à estação pública britânica BBC que se sentia “indignado” pelos “vergonhosos

maus-tratos” dados pela China a Simon Cheng.

“Esperamos que as autoridades chinesas analisem (o caso) e responsabilizem os autores”, afirmou Dominc Raab.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China reagiu, entretanto, tendo negado a existência de um incidente diplomático e dizendo que, durante a sua detenção, os direitos de Cheng “foram garantidos” e que ele próprio tinha “confessado a totalidade dos seus crimes”, como referiu o porta-voz do ministério, Geng Shuang.

O porta-voz adiantou que o embaixador chinês em Londres “não vai aceitar” as queixas do Governo britânico e sugeriu que o Reino Unido apresente “uma queixa formal”.

“Esperamos que o Reino Unido seja prudente e pare de interferir nos assuntos de Hong Kong, que são assuntos internos da China, porque isso vai acabar por prejudicar os interesses britânicos”, afirmou Geng.

14

h

retrovisor Luís Carmelo

A

crónica desta semana inicia-se com um jogo náutico.

Imaginemos que o navio Y “navega de Portugal para o Brasil”. Consideremos depois “todas as distâncias percorridas com a ajuda do vento leste através do sinal + e aquelas percorridas com a ajuda do vento oeste através do sinal -”. A navegação por semana corresponderia a ‘+12+7-3-5+8’ = 19 milhas. Seria esta, portanto, a distância que o navio Y haveria de percorrer na direcção do oeste”.

Este jogo não foi retirado das prateleiras de uma sucessora da antiga ‘ToysRUs’. Não, ele pertence a um ensaio de Kant, publicado em 1763, acerca da natureza das grandezas negativas em áreas tão diversas que vão da matemática à chamada “filosofia moral” (ou à ética).

O ensaio pretendia demonstrar que as “grandezas negativas” não são apenas negações das “grandezas positivas”, na medida em que têm sempre autonomia e vida própria. Um exemplo óbvio recai no facto de a dor não ser uma ausência do seu oposto (o prazer), mas, antes pelo contrário, algo bem real que age e se faz sentir de for-

21.11.2019 quinta-feira

O que é preciso é ser-se natural e calmo

O bem e o mal existem

ma independente. Se saltarmos para as águas da ética, poderemos afirmar precisamente o mesmo do mal: ele não é o oposto do bem, mas sim o resultado de uma acção que apresenta uma lógica própria, mesmo se aberrante.

Uma pessoa pode ter a consciência de um determinado bem (por exemplo, não mentir à pessoa A na situação X) e praticar literalmente o seu oposto.

Na realidade, todos nós habitamos este aquário de possibilidades que se assemelha a uma simetria de opostos (no meio de um ajardinado mais vasto, como é

Será isto o mal radical: uma máquina que dispara, porque o seu ânimo (ou o seu motor) apenas existe para disparar, embora saiba que pode não o fazer

evidente). Razão por que o mal e o bem se opõem num mesmo plano, tal como acontece com a dor e o prazer ou com o vento leste e o vento oeste.

Para Kant, este dualismo conflitual é inerente a todas as acções humanas. Mas o mais importante centra-se no que poderíamos caracterizar como sendo o ‘lado da fé na humanidade’ que é tão típico do autor. Por outras palavras: a consciência interna do bem tenderia sempre a sobrepor-se e a impor-se à consciência do mal.

Estaríamos aqui no chamado terreno da normalidade, aptidão própria da larga maioria dos seres humanos.

Como não existe bela sem senão, toda esta (formosíssima) equação se arrisca, de um momento para o outro, a ficar viciada.

Tal acontece porque a matriz generosa dos humanos pode oscilar e até, abruptamente, inverter-se. Entraríamos então no que o autor designou por “mal radical”.

O mal radical habita um sujeito (ou uma intersubjectividade mais vasta) que não deixa de viver conflitualmente entre as possibilidades do mal e do bem. No entanto, a matriz que decide e rege os actos passa a depender da grandeza negativa, ou seja do mal, e não já da grandeza

positiva. O sentido das escolhas poderá, pois, tornar-se terrível. O nazismo pressupôs-se e agiu dentro deste território a par de outras práticas de barbárie que nos deixam, no mínimo, pasmados (a nós, pessoas normais).

Li há dias na imprensa um caso que faz realmente eco do mal radical. Tudo se passou em torno de um conhecido historiador russo de nome Oleg Sokolo.

Para além de especialista em Napoleão, sempre adorou mascarar-se ao estilo do militar francês do início do séc. XIX e jamais enjeitou imitar a gesta e as posturas do seu amado chefe. Um performer sabedor, numa palavra. E não se pense que estamos face a um louco, muito longe disso. O homem já foi condecorado em França, para além de a Sorbonne o ter como professor convidado, o que não é para todos.

Mas como as histórias, digamos curiosas, têm sempre reversos inesperados, aconteceu que, há duas semanas, a polícia de S Petersburgo descobriu o homem caído nas águas de um rio e tentou socorrê-lo. Surpresa das surpresas, o senhor Sokolov não estava sozinho, pois tinha consigo, dentro de um saco, os restos de uma mulher que acabara de matar e de esquartejar (uma jovem de 24 anos de nome Anastasia Yeshchenko).

O pasmo é aquele instante em que a verdade se torna insuportável e não apenas aberrante. Subitamente, é como se o vento leste imaginado por Kant tivesse devastado o navio Y e isso acontecesse, não porque a natureza tivesse incorrido num dos seus acasos, mas porque uma mente humana o decidira de modo afirmativo, autónomo e assumido. Será isto o mal radical: uma máquina que dispara, porque o seu ânimo (ou o seu motor) apenas existe para disparar, embora saiba que pode não o fazer.

Este tema levanta sempre um infinito e fecundo reino de polémicas. É o caso da famosa ‘síndrome de Eichmann’, o alegado funcionário que - presumivelmente (haja ironia) - não poderia optar, mas tão-só accionar a máquina sempre e só na mesma (terrível) direcção. Tantos ex-pides que eram apenas funcionários! Tanto demissionista de temíveis leviatãs a que por consciência pertenceram. Já John Locke escrevera, no seu ‘Ensaio sobre o Entendimento Humano’ (1689) que a liberdade se submete à vontade. Ele, que assistiu a uma feroz guerra civil, lá saberia porquê.

PS - Escrevi esta crónica no passado dia 13 de Novembro.

Dois dias depois, li uma crónica do António Cabrita em que o tema Sokolo também é tratado. A disformidade dos actos do historiador russo é tal que não há tratamento, nem abordagem que os curem. Oxalá muitas outras crónicas lhe caiam em cima com peso de bigorna.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

quinta-feira 21.11.2019

diário de Próspero

António Cabrita

20/11/2019: sete da manhã Definitivamente, em Moçambique não se deseja a visita do estrangeiro. Há um ano e picos, um paquete atracou a duzentos metros de Maputo e cerca de 500 turistas pediram vistos para visitar a cidade. Sem explicação, foram corridos com uma nega, e assim se impediu também que o comércio local tivesse um dia mais feliz. Autorizar que tantos estrangeiros, de uma vez só, se inteirassem sobre a floração vermelha das acácias, a escassez do comércio, os escaninhos, as grades, e as capulanas made in Taiwan da cidade, não interessava às autoridades; menos ainda que os turistas solteiros alegrassem as putas da ex-rua Araújo.

Maputo é uma bela e pacata cidade, apesar da decadência, assim classificada por um amigo meu que chegou com a mulher de jipe, desde o Cairo, depois de ter atravessado África inteira: mas isto é Paris, é aqui que ficamos! Tem, portanto, algum encanto. Mas as autoridades detestam as brisas do cosmopolitismo, mesmo que com prejuízo do turismo. É uma das coisas que explica o absurdo de se ter aumentado os vistos de visita ao país para 200 euros – isto depois da solidariedade internacional que o país recebeu por causa do Ciclone Idai, que devastou um terço do país.

A minha filha mais velha, para me visitar, tem de escolher entre comprar um pacote de uma semana de visita a Puerto Rico, para ela, marido e filhos, por mil euros, ou vir a Moçambique gastar oitocentos euros só nos vistos de entrada. É isto que me vem ao sair do avião e ao entrar na sala de controle das entradas no país, onde se têm de preencher formulários à mão com a mesma exacta informação que depois ao balcão a digitalização dos documentos introduz no sistema, e onde diante das enormes filas de visitantes se deixam mais de metade das cabinas que podiam acolher funcionários da alfândega vazias, de modo a tornar mais árdua a entrada no país. Depois de dez horas de avião, no meu caso, eis-nos escamados de modo maneirinho neste peditório, numa banca ao sol (também o ar condicionado se mostra arredio), no mínimo uma hora, para aprendermos de imediato que aqui só a resiliência pode germinar.

Finalmente entramos no país, como se um tremendo favor nos tivesse sido concedido.

20/11/2019: dez da manhã Arrumo na estante os livros que trouxe de Portugal e constato que a grande percentagem dos autores que comprei são mulheres: Olga Tokarczuk, Ali Smith, Linda Lê, Hélia Correia, Anne Carson, Nathalie Heinich, Luísa Freire, Isabel

Regressar a quê?

Nogueira, Annie Ernaux. Mesmo os oferecidos, como o último da Rita Taborda Duarte, ou os que planeava comprar, como o livro com que a Tatiana Faia ganhou agora o Prémio Pen, ou os últimos da Dulce Maria Cardoso, e que o problema com o peso da minha carga adiou para uma próxima, são igualmente de mulheres. Definitivamente, há na literatura deste momento ou no pensamento uma vaga que se pronuncia no feminino e que me parece mais fecunda do que aquilo que os criadores masculinos andam a fazer.

Outra coisa constato, a avaliar pela explosão capilar de livrarias de livros de fundo em Portugal: a indústria do livro está em profunda agonia, embora não veja ninguém a querer reflectir sobre isso.

20/11/2019: 13 h Não faço a menor ideia a que país regresso. As notícias abafam-se. O que realmente se passa no norte ou no centro de Moçambique é filtrado e vivemos numa bolha alheada da “verdadeira realidade” que nos acena lá fora, à espera de oportunidade para entrar.

Num livro intitulado Um Espião na Casa do Amor e da Morte (Lisboa, Arranha-Céus, 2015) escrevi: «Só na Beira, o livro de ocorrências do Gabinete de Apoio à Mulher e Criança Vítima de Violência Doméstica, registava cento e sete casos de crianças “perdidas e achadas” para o período de Janeiro a Maio de 2010. Imagine‑se este número multiplicado pelas cidades e pelos distritos do país – milhares de crianças desprovidas, famintas, que adquirem cedo a morfologia da sobrevivência

Não faço a menor ideia a que país regresso. As notícias abafam-se. O que realmente se passa no norte ou no centro de Moçambique é filtrado e vivemos numa bolha alheada da “verdadeira realidade” que nos acena lá fora, à espera de oportunidade para entrar

e se movem na sombra como a lava de um vulcão iminente.

Nao nos parece que este exército na sombra sucumba inteiro à gadanha da malária e admitimos, com alguma apreensão, que aquilo que Moçambique neste momento produz com maior vigor industrial sejam batalhões de moluenes (os miúdos rua), que um dia, como os gafanhotos das pragas do Nilo, marcharão rumo às cidades.

E uma situação da qual toda a gente parece alheada: ninguém ousa imaginar o suficiente.

Entretanto, muitos desses moluenes serão com certeza recrutados para as fileiras militares da Renamo, um partido que, apesar de ter assento na Assembleia da República, não desmobiliza o seu exército… », ou, diria agora, para quaisquer bandos de insurgentes, como os que actualmente tornam Cabo Delgado um pasto para decapitações, a cobro de ainda não se sabe que reivindicações políticas. É a este país que se esconde sob o tapete, no gesto suicida de fugir a quaisquer esforço de análise das condições com que compromete o seu futuro, que regresso, o que me faz citar a Rita Taborda Duarte: «Eu regressado a ti pela garganta/ por um fio esgarçado de vida/ e tu sorrindo sempre – cabra – do eufemismo/ com que chamam fio/ à corda que entrançaste no meu pescoço».

16

h

Roupa Suja

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Homem das cavernas

ANTØNIO FALCÃO

Antønio Falcão

21.11.2019 quinta-feira

C

OMEÇÁVAMOS a beber logo pela manhã. Dormíamos com uma garrafa ao pé da cama e a primeira coisa que fazíamos ao acordar, à medida que abríamos os olhos, era pegar nela e levá-la à boca, como o bebé faz para encontrar a mama da mãe depois de uma noite agitada, às cegas vai tacteando com os lábios até encontrar o gargalo. Era exactamente assim, mas um pouco ao contrário. Antes que a consciência chegue, opta-se vigorosamente pela inconsciência, é uma corrida de arranque e pura velocidade para ver quem chega primeiro à meta, cruzam-se em algum lado do corpo e talvez pisquem os olhos. Eu sei que é difícil de perceber, mas também não posso explicá-lo de outro modo. Até agora o meu lado inerte e espontâneo tem ganho sempre e espero manter essa classificação intacta. Quanto ao que estava dentro da garrafa, não é o mais importante. Vodka, uísque, vinho. Algum licor, os restos de um litro de cerveja. Por vezes, absinto ou tequila, para o choque frontal e a sangria do espírito. A receita era a mesma, esquecer o dia que nascia com indiferença e que a cada gole se dissipava dentro de nós. Não falávamos, o limite era o olhar cúmplice ao espelho, como quem acabou de comprar bilhete para o comboio e corre para entrar na primeira carruagem, já em movimento.

Sentávamo-nos no bar e pedíamos o que houvesse de mais forte para amortecer os solavancos da viagem. O dia externo a

levantar-se, imparável, sol a entrar pela janela, a garganta calejada e arranhada do álcool e de tudo o que o que tínhamos feito na noite anterior, que não nos lembrávamos. Não existia ressaca porque a substituíamos sempre por nova rodada.

As árvores a passarem lá fora, o balanço do vagão a embalar-nos o esquecimento com que se ocupava o viver e o hábito, enquanto o ferro gravava o caminho. Viajávamos quase sempre em pé, no chocalhar do abalo a bebida corria melhor, nem era preciso segurar o manípulo, acompanhávamos o ritmo dos carris até ao fim da linha. Pouca terra. Com pouca terra.

Quando saíamos para a rua – era sempre preciso atestar a adega em algum lugar, não é? – sentíamos as fisgas dos olhares que nos rodeavam, como quem diz: “Lá vem ele!” A todo o momento esperavam pela desgraça, que um eléctrico nos passasse por cima e desse cabo do nosso desejo.

Que tropeçássemos no varandim da ponte ou simplesmente que desfalecêssemos ali mesmo, em plena calçada. Desfazendo a dupla que afinal se engalfinhava dentro de um só corpo. Mas não, o amor aguentava-nos, o amor pela bebida, a manchar-nos a alma de manhã à noite. Sem variar trazia braço amigo não para o abraço, mas para o empurrão, combustível para mais uma jornada que nos levava até ao apeadeiro seguinte. Em pouca de terra.

Até que apareceu a porta aberta. Anos fechado naquela complexidade existen-

cial, a luz a entrar, podia finalmente sair.

O caminho estava ali, delineado, a chamar-me; se escutasse com atenção diria que gritava pelo meu nome, para que lhe esticasse a mão. Apesar da derrota, o ser vigilante que a espaços sobrava cá dentro sempre desejara sair daquele covil, e deixar a pele da cobra para trás. Mas agora que podia fazê-lo, hesitei. O que encontraria lá fora? Pensei que a janela de oportunidade não ia durar muito e não estaria aberta para sempre, nem sequer por muito tempo. A decisão teria de ser tomada naquele momento. A solidão era penosa. A vida que o álcool afogava invadia os dias e não deixava aperto para mais, tornando-a vazia para o contacto abissal do outro. A companhia era só o copo na mão.

Despertara, sem querer e sem plano.

Palavras que desconhecia o significado esperavam. O limiar primário tinha agora uma fresta para o amanhã. E tanto em que pensar quando devia apenas andar.

“Anda!”, pediam as pernas, velejadas pelo ímpeto do sofrimento de uma rotina desagregada e encolhida. Não ficava ninguém para trás, os anos passavam e a imaginação era o meu único segredo.

E a fenestra, ali, a despertar todas as minhas ausências. Iria encontrar o abraço, o sabor sonhado do beijo. “Vai!”, pedia-me o corpo. A soletrar a partida, passo a passo, percorrendo factos e seriedades.

A caixa escura esventrada à luz universal.

Floresta densa, estrelas e varandins, por

onde se pode escorregar para o transeunte sedento aplaudir. Paisagens que dão nome aos sentimentos. Iluminação natural. Saía ou entrava? O motivo da dúvida obscurecia a evidência transformada em tentação. O fruto da árvore infinita, de múltiplos ramos, escolhas amplas, equações vorazes. Oh, como era difícil a escolha, assim como era a extinção.

Que ponto era aquele? Não tinha reparado nas tabuletas, o cobrador não viera picar o bilhete. Terei adormecido na viagem, parado no destino e sem saber voltara para a origem, para debicar a mama da mãe? Os solavancos, uma leve dor de cabeça que trazia o sintoma nunca vivido da rebentação da presença em bruto e não líquida. Sim, a vista dali era curta e sem pretensões. Sombra nos tímpanos, tacto mórbido, idioma encortiçado. O esperado ocorria entre os limites mais rasteiros e o despertar não trazia vantagem. No dia não se via o céu. Inverno. Verão. A capacidade vestia a definição, não se movia, não iluminava. Alambiques, tonéis, dornas.

O alimento era a suficiência. O tempo, a chegada. “Sair?” A dúvida a anoitecer e a abrir a cama. A porta escolhida na calha da resolução, quadrada, despida. A mente não ordenava, a estática sofria por ficar.

A mudança desconhecida penetrava na inexatidão, amortecendo a humanidade e devolvendo o futuro. Para quê sair se cá dentro existia todo o universo, lá fora haverá alguém? Haverá mundo?

(f)utilidades 17

quinta-feira 21.11.2019

TEMPO

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NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente

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EXPOSIÇÃO | “WE ART SPACE - DOCUMENTARY EXHIBITION” Armazém do Boi | Até 8/12

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ARMAS 7CHUMBADAS

47 6 31 4 7 1 3 6 4 2 5 EXPOSIÇÃO 6 2| OBRAS4DE CERÂMICA 1 7E CALIGRAFIA 5 DE3UNG5CHOI 3 4 5 3 6 KUN E CHEN PEIJIN Fundação 4 3Rui Cunha 5 7 1 6 2 2 36 1 2 3 5 6 2 4 3 7 1 25 17 6 2 “WE・ART SPACE” DOCUMENTARY EXHIBITION Armazém do Boi | Até 8/12 1 7 6 5 2 3 14 1 4 7 65 3 4 7 2 5 1 6 2 3 5 41 2 5 1C3I 6N 4E 3M 7 A 4 3 62 4 57 Cineteatro SOLUÇÃO DO PROBLEMA 7

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6

2 3 5 6 7 4 1

SALA 1

5 3 6 7 2 4 1

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3 2 7 4 6 1 5

6 7 2 1 4 5 3

CHARLES’ ANGELS [B]

Um filme de: Elizabeth Banks Com: Kristen Stewart, Naomi Scott, Elizabeth Banks, Sam Claflin 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

FROZEN II [A]

Um filme de: Chris Buck, Jennifer Lee FALADO EM CANTONÊS 17:00, 19:30 SALA 2

21 BRIDGES [C]

Um filme de: Brian Kirk Com: Chadwick Boseman,

3 7 5 4 2 6 1

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4 34 3 2 2 7 3 5 6 32 1 24 7 1 5 6

PROBLEMA 8

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5 41 6 13 2 4 7

2 4 7 1 6 65 23

1 3 4 5 57 6 12

7 6 12 74 35 3 1

6 5 1 7 3 2 4

A CNN entrou ontem no campus da Universidade Politécnica de Hong Kong para dar conta da situação.

Entre outros, surge na reportagem o testemunho de uma miúda, que dá o nome falso de Hannah. Hannah tem 14 anos e, confessa, esteve presente em todos os protestos. Contudo, não se limita a gritar palavras de ordem ou fazer de corpo presente: Hannah tem como missão (ou seja, é utilizada para...) “neutralizar as granadas de gás lacrimogéneo, que a polícia atira, ou atirá-las de volta às autoridades”. Hannah está ali porque “se confronta um governo autoritário”. Não se percebe se o actual executivo de Hong Kong, se o de Pequim, se o que estará para vir. Ela também não sabe. Sabe, no entanto, que a sua mãe estava lá fora, entre os pais que cercaram também a Universidade Politécnica preocupados com os filhos. Hannah, de 14 anos, não é, com certeza, uma estudante desta universidade tal como a maior parte dos manifestantes que ali se concentraram e destruíram o estabelecimento de ensino. A mãe devia ser presa. E a filha levar uns tabefes e umas lições de história, política e, já agora, sobre essas coisas chamadas “democracia” e “liberdade”. A ver se estes disparates acabam e os responsáveis pela manipulação destes miúdos são presos e presentes à justiça. Carlos Morais José

UMA 4 1 1 5 SÉRIE 3 2 HOJE 6 4 7 3 4 5 7 O6MUNDO 1 NO2ARAME | RAINER WERNER FASSBINDER (1973) 10 19 6 4 2 6 5 1 7 3 6 5 7 4 3 2 1 Esta mini-série televisiva de mais duração, 3 de2três horas 7 realizada 3 47 1 2 6 5 3 4 2 7 3 de7 5 1 6 pelo cineasta alemão4já falecido, 51 3 4 2 27 6 5 3 44 2 6 éem6absolutamente 1 visionária 3tendo 5 2 conta4a época em7que foi feita e de como antecedeu muitos outros 6 25 5 de1 ficção 2 6científica 6 7feitos3 4 5 6 63 1 2 4 7 filmes muito depois. “O Mundo no Arame” 23 artificial 5 2 7 36num5mundo 4 2e 1 4 2 6 5 1 57 3 passa-se tempo indefinido. A história 6num 62 7 11 3 4 5 6 centra-se 7 3 1 3 7na personagem 4 1 do Dr. 2 Fred6 5 Stiller, um engenheiro informático 4 2 uma conspiração 4 1 3 que desvenda global, pondo em causa a realidade 11tinha como certa e envolvendo12 1 1que 4 -se numa trama labiríntica e surreal.

Pelo 5 4 2 meio, 5 tenta-se 3 compreender 4 7 6a 1 5 7 6 3 1 2 4 morte misteriosa de Vollmer, parceiro6 de Fred 4 1 7Stiller.

4 Andreia 2 Sofia 5 Silva1 3 6 1 2 5 4 7 3 FORD V. FERRARI 3 116 7 3 1 6 2 5 4 2 3 4 7 6 5 1 12 2 7 3 6 5 1 4 2 7 4 5 1 2 3 6 7 3 6 2 4 1 5 5 2 7 3Propriedade 1 Fábrica 4 deNotícias, 6 LdaDirectorCarlosMorais 1 JoséEditor 6 João5Luz;José4C.Mendes7Redacção 3 Andreia2SofiaSilva;InNamNg;JoãoSantosFilipe;JuanaNgCen;PedroArede Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António4 Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; 6 7 Paulo 7 3 1 4 2 7João 6Cotrim;3JoséDrummond; 5 JoséNavarrodeAndrade; 3 JoséSimões 4 Morais; 7 Luis6Carmelo;2MichelReis; 1 Nuno5MiguelGuedes;PauloJoséMiranda;PauloMaiaeCarmo;RitaTaborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan 6 www.5 4 WaiChi;PaulaBicho;TâniadosSantosCartoonistaStephGrafismoPauloBorges,RómuloSantos 5 1 RuiRasquinhoAgênciasLusa;XinhuaFotografiaHojeMacau;Lusa;GCS; 6 2 4hojemacau.

1 6 5Xinhua3 7de redacção 2 e PublicidadeMadalena7da Silva2(publicidade@hojemacau.com.mo) 3 1 5Ilustração 4Assistente6de marketingVincent VongImpressãoTipografia WelfareMorada Secretária com.mo Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º 5 1andarA,MacauTelefone28752401Fax28752405e-mailinfo@hojemacau.com.moSítiowww.hojemacau.com.mo 2 4 1 6 4 7

J.K. Simmons, Sienna Miller, Taylor Kitsch 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 3

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A polícia do Chile anunciou esta terça-feira a suspensão do uso armas de ar comprimido, que já provocou lesões oculares a mais de 200 manifestantes, dias depois de um relatório ter revelado que os projécteis contêm chumbo. “Como medida de precaução, foi decidida a suspensão do uso desta munição não letal como ferramenta antimotim”, afirmou o comissário da polícia chilena, Mario Rosas, em conferência de imprensa.

S U D O K U

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1.14

HANNAH, 14 ANOS DE IDADE...

EXPOSIÇÃO | “QUIETUDE E CLARIDADE: OBRAS DE CHEN ZHIFO DA COLECÇÃO DO MUSEU DE NANJING” MAM | Até 17 /11

“DAILY IMPERMANENCE” - FOTOGRAFIAS DE ANTÓNIO LEONG Casa do Povo de Coloane | Até 24/11

YUAN

VIDA DE CÃO

EXPOSIÇÃO | “LÍNGUA FRANCA – 2ª EXPOSIÇÃO ANUAL DE ARTES ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA” Vivendas Verdes e Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino | Até 8 de Dezembro

EXPOSIÇÃO | “BY THE LIGHT OF THE MOON – WORKS BY HONG WAI” AFA – Art Garden | Até 5/12

0.26

FORD V. FERRARI [B]

Um filme de: James Mangold Com: Matt Damon, Christian Bale, Jon Bernthal, Caitriona Balfe 14.15, 18.45

GUILT BY DESIGN [B]

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenneth Lai, Paul Sze, Lau Wing Tai Com: Nick Cheung, Kent Cheung, Eddie Cheung 17.00, 21.30

18 opinião

21.11.2019 quinta-feira

A questão da “The Internet is the first thing that humanity has built that humanity doesn`t understand, the largest experiment in anarchy that we have ever had”.

Eric Schmidt

A

dissuasão por punição, por outro lado, depende da capacidade de contra-atacar. É de argumentar que se o atacante sabe que a retaliação seria “certa, severa e imediata”, isso o dissuadirá. A questão é se a dissuasão cibernética pode funcionar da mesma forma que a dissuasão nuclear.

A dissuasão nuclear funciona porque ambos os lados conhecem com bastante precisão a natureza, o tamanho e o escopo do arsenal nuclear um do outro e os meios de provimento. Durante décadas, as negociações sobre controlo de armas foram focadas em questões como transparência e verificabilidade dos arsenais uns dos outros.

Foram desenvolvidas “Medidas Detalhadas de Fortalecimento da Confiança Nuclear (MGCs na sigla inglesa)”, com base na verificação. Foram feitas tentativas para compreender as doutrinas nucleares uns dos outros e no caso nuclear, os actores eram poucos (actores não estatais não possuíam armas nucleares).

Assim, no ciberespaço, a situação é muito diferente pois, não há transparência sequer sobre o que significa um ataque cibernético. Não existe uma definição acordada de arma cibernética, bem como não há meios de verificação. Vários actores operam no ciberespaço com total anonimato. Os cépticos salientam que a dissuasão cibernética falhará devido à falta de imputabilidade no ciberespaço. No ciberespaço, onde o anonimato é a chave, é difícil identificar com precisão quem é o atacante. A não atribuição é a fraqueza fundamental do argumento da dissuasão cibernética. Existe, no entanto, alguma literatura que sugere que o problema da atribuição pode ser ultrapassado mais cedo ou mais tarde. Tais afirmações são, no entanto, não verificáveis actualmente. Para que a dissuasão cibernética seja significativa, um país teria de definir os seus limiares através de sinalização adequada.

Teria de indicar os seus limiares cibernéticos e alguma ambiguidade será, sem dúvida, deliberada. No entanto, um potencial atacante deve saber que a retaliação seria grave e inaceitável se uma determinada linha vermelha fosse ultrapassada. A indicação de linhas vermelhas dependerá das capacidades, intenções e interesses de um país. Hoje, porém, as linhas vermelhas estão ausentes e por exemplo, a ciberespionagem, dirigida contra alvos militares e não mili-

tares, deveria ser tratada como um acto de guerra cibernética? Será um ataque às redes bancárias, bolsas de valores e de energia um acto de guerra? A ciberespionagem merece um contra-ataque? A retaliação deve ser feita no ciberespaço ou por outros meios?

Com perguntas-chave sem resposta ter uma dissuasão cibernética na linha da dissuasão nuclear parece difícil.

O “Manual de Tallinn 1.0”, originalmente chamado “Manual de Tallinn sobre o Direito Internacional Aplicável à Guerra Cibernética”, trata de cenários de conflito no ciberespaço onde o direito internacional se aplicaria. Embora o “Manual de Tallinn” não seja um documento oficial, o seu trabalho é

patrocinado pela “Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)” e outros países. Actualmente, está a ser elaborada uma segunda versão com o nome de “Manual de Tallinn 2.0”. Trata da aplicação do direito internacional ao ciberespaço em tempo de paz. Uma reunião realizada em Haia, de 2 a 3 de Fevereiro de 2016, tratou destas questões. Durante as discussões, foram feitas tentativas de criar uma lei diplomática para o ciberespaço. Foi sugerido que o ataque aos sistemas informáticos de uma embaixada estrangeira deveria ser proibido por lei. Foi também afirmado que a intervenção no ciberespaço pode ser permitida em determinadas circunstâncias.

Assim, por exemplo, do ponto de vista da Índia, o “Manual de Tallinn”, embora seja um exercício útil, não reflecte a legislação existente sobre o assunto devido à ausência de práticas estatais que são críticas ao desenvolvimento do direito internacional consuetudinário. Apesar destas dificuldades, os países estão a avançar com a incorporação da cibersegurança nas suas doutrinas militares. Tais doutrinas postulam que um país, ao exercer o direito defesa, poderia retaliar a um ataque cibernético por ciberataques ou qualquer outro meio. A “Estratégia Nacional dos Estados Unidos” diz que poderiam usar ferramentas cibernéticas ou outros meios para retaliar ataques cibernéticos. O pro-

opinião 19

quinta-feira 21.11.2019

perspectivas

JORGE RODRIGUES SIMÃO

cibersegurança (II)

blema dos ciberataques não pode ser visto isoladamente. Actualmente, o ciberespaço está interligado com outros domínios da guerra, nomeadamente a terra, água, ar e o espaço. Este entrelaçamento implica que os ciberataques não serão vistos apenas como tal.

A retaliação sob forma não cibernética, ou seja, a retaliação através de meios não cibernéticos, incluindo possivelmente meios militares, não pode ser excluída. Os ciberataques, como meio de guerra, apenas alargariam o domínio da batalha. A ciberguerra pode induzir os países a optar por uma dissuasão total do espectro. A ciberguerra é um conceito contestado. A ciberespionagem,

ataque a infra-estruturas críticas, etc., são acontecimentos rotineiros no ciberespaço.

Até agora, não foram utilizados meios militares para deter os ataques. Também não foram utilizadas sanções económicas porque a atribuição de um ataque cibernético tem sido muito difícil. Além disso, muitas vítimas sentem receio de denunciar ciberataques.

Tais incidentes não têm sido considerados como actos de guerra até agora, porque não existe uma definição de guerra cibernética.

Se um ataque cibernético é visto como um componente da guerra cibernética dependerá do contexto do ataque.

Os autores do “Manual de Tallinn” lutaram durante muitos anos para chegar a

algumas definições aceitáveis, mas o progresso tem sido lento. A Índia por exemplo, não pode ignorar estes desenvolvimentos.

O uso da Internet está a espalhar-se rapidamente na Índia e embora a penetração da Internet no país ainda seja baixa, quase quatrocentos milhões de pessoas estão a usar a Internet. A Índia digital levará a Internet de banda larga a todas as aldeias. A revolução na conectividade está a varrer a Índia com mil milhões de assinantes de cartões SIM. O futuro progresso e crescimento da Índia estão ligados à expansão da rede digital, superando as disparidades digitais e garantindo que políticas robustas de segurança cibernética sejam adoptadas desde o início.

A Índia tomou várias medidas no passado recente para fortalecer as suas capacidades de defesa cibernética sendo de mencionar algumas como uma política nacional de segurança cibernética que foi anunciada e está a ser implementada; uma elaborada estrutura nacional de garantia da segurança cibernética que está em fase de implementação; a nomeação do “Coordenador Nacional de Segurança Cibernética”; a coordenação entre várias agências melhorou; foi criado um “Centro Nacional de Protecção de Infra-estrutura de Informações Críticas (NCIIPC na sigla inglesa)”; existe um diálogo regular com os principais sectores da economia; está a ser construída uma parceria público-privada; existe um diálogo activo entre o governo e o sector privado; está a ser criado um “Centro Nacional de Cibercoordenação (NCCC na sigla inglesa)”; estão a ser envidados esforços para desenvolver as competências em matéria de cibersegurança no país; novos cursos de cibersegurança estão a ser introduzidos nas faculdades; a política de “Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)” em matéria de cibersegurança também tem sido objecto de consideração activa por parte do governo.

A “Equipa Indiana de Resposta a Emergências de Computadores (CERT-In na sigla inglesa)” criada em 2004, realizou um trabalho significativo no tratamento de incidentes cibernéticos, bem como na sensibilização. A Índia está a desenvolver uma ciberdiplomacia activa, estabelecendo diálogos sobre cibersegurança com vários países e participando em vários fóruns internacionais, incluindo a ONU sobre cibersegurança. Todos estes esforços sincronizados e coordenados estão a dar resultados. Mas não podemos ser complacentes face às ameaças crescentes e à evolução das tecnologias.

Devido ao crescimento explosivo das TIC, é provável que o cenário da cibersegurança continue a ser um desafio. Os países terão de trabalhar arduamente nos vários aspectos da cibersegurança, incluindo os desafios emergentes. Assim como outros países, a Índia também enfrenta a tarefa assustadora de interromper e prevenir ataques cibernéticos nas suas redes.

A Índia terá que estudar de perto a evolução da ideia de dissuasão cibernética.

Construir capacidade de dissuasão ciberné-

tica implicaria edificar redes robustas que possam ser defendidas, incentivar a P&D abrangente na área de cibersegurança e fortalecer a fabricação nativa de produtos das TIC. Será também necessária uma forte ciberdiplomacia para garantir que a Índia e outros países não sejam os destinatários finais do regime emergente de controlo das exportações das TIC ao abrigo do “Acordo de Wassenaar”. É necessário também analisar de perto os padrões dos ciberataques contra os países e criar medidas de resposta adequadas, incluindo a capacidade de realizar ciberoperações, se necessário.

Alguns países teriam de tomar em conta as doutrinas de cibersegurança cada vez mais assertivas que estão a ser adoptadas por outros países e ajudarão a elaborar as suas doutrinas de cibersegurança. É de sa-

A comunidade internacional precisa de se reunir para discutir como lidar com ameaças no ciberespaço que estão a crescer a cada minuto. A tarefa pode parecer assustadora, mas os países devem reflectir seriamente se o mundo precisa de uma convenção cibernética sobre segurança cibernética lientar que existe uma falta de consenso na comunidade internacional sobre as normas de comportamento no ciberespaço. Estamos em uma fase em que a tecnologia está muito à frente do nosso pensamento sobre as leis e normas cibernéticas. A UNGGE provou ser uma plataforma útil para discutir essas questões, mas a ausência de uma plataforma representativa mais ampla, onde as questões controversas possam ser discutidas e o consenso possa ser alcançado, é evidente pela sua ausência.

Os grupos “ad hoc” que adoptam procedimentos para deliberar sobre agendas de segurança cibernética não construirão necessariamente um consenso. A comunidade internacional precisa de se reunir para discutir como lidar com ameaças no ciberespaço que estão a crescer a cada minuto. A tarefa pode parecer assustadora, mas os países devem reflectir seriamente se o mundo precisa de uma convenção cibernética sobre segurança cibernética. Ao contrário dos outros bens comuns, nomeadamente a terra, mar e o espaço, em que o direito internacional cresceu imediatamente, o ciberespaço continua a ser, em grande medida, ilegal. É necessária uma discussão sustentada por especialistas internacionais para gerar ideias sobre o caminho a seguir para a construção de um consenso sobre questões de cibersegurança.

A beleza das coisas existe no espírito de quem as contempla.

David Hume

PALAVRA DO DIA

Doze indomáveis patifes Técnicos acusados por falsificação de testes na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau

F

ORAM ontem considerados culpados doze técnicos de uma empreiteira contratada pelo Governo de Hong Kong por falsificação de testes da mega ponte que liga Macau, Hong Kong e Zhuhai, inaugurada há um ano, noticiou o South China Morning Post.

O Tribunal Distrital considerou que os funcionários do laboratório da Jacobs China Limited, empresa responsável por analisar a força dos materiais utilizados na construção da mega ponte, foram culpados por um caso de fraude que custou aos cofres do Governo de Hong Kong 58 milhões de dólares de Hong Kong.

Seis dos funcionários do laboratório já se tinham declarado culpados, os 12 que se declararam inocentes, e que foram ontem condenados, afirmaram que seguiram ordens para corrigir os resultados dos testes alterando os registos do computador, substituindo as amostras verdadeiras por falsificadas.

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Os 12 que se declararam inocentes, e que foram ontem condenados, afirmaram que seguiram ordens para corrigir os resultados dos testes alterando os registos do computador, substituindo as amostras verdadeiras por falsificadas

Os arguidos disseram ainda, segundo o mesmo jornal, que não sabiam que estavam a incorrer num crime. Uma justificação que não foi aceite pelo juiz daquele tribunal. Segundo o juiz, os réus estavam cientes da diferença entre “corrigir erros” e “encobrir erros”, tendo cometido o crime de forma consciente.

Esta quinta-feira o juiz vai ouvir os advogados de defesa que vão procurar atenuar as penas que podem ir até aos 32 meses de prisão.

O caso, lembrou o South China Morning Post, teve início em Maio de 2017 quando a Comissão Independente Contra a Corrupção deteve 21 funcionários da Jacobs Chin, depois daquele órgão de fiscalização ter acusado a empresa de falsificar, entre 2012 e 2017, 384 relatórios de testes dos materiais da mega ponte que liga Macau, Hong Kong e Zhuhai. Dois dos 21 funcionários foram libertados sem qualquer acusação, dos restantes, seis já se declararam culpados e os restantes 12 foram ontem condenados.

quinta-feira 21.11.2019

Medicina MUST na Aliança Mundial de Escolas dos PLP

A Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa) tornou-se membro fundador da Aliança Mundial de Escolas de Medicina dos Países de Língua Portuguesa. De acordo com um comunicado oficial, a aliança foi celebrada por 13 universidades de países de língua portuguesa e Macau, onde se inclui as universidades do Porto e de Lisboa. Manson Fok, director da Faculdade de Medicina da MUST, a Aliança tem como objectivos a integração dos recursos humanos formados em medicina nas instituições de saúde desses países, a fim de promover o intercâmbio cultural e académico. “Este acordo é um marco histórico que abriu a porta em termos de colaboração mundial entre o Governo da RAEM e as escolas de medicina dos países lusófonos. Vamos escrever uma nova página do desenvolvimento da medicina”, frisou o responsável. A Faculdade de Medicina da MUST foi criada em Março deste ano, sendo que a primeira turma possui 49 alunos. O curso, que começou em Setembro, tem 80 por cento dos alunos de Macau, com os restantes oriundos da China, Hong Kong, Taiwan e países lusófonos.