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QUARTA-FEIRA 20 DE MARÇO DE 2019 • ANO XVIII • Nº 4253

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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hojemacau

Última instância

O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) ilibou Florinda Chan e Sónia Chan no caso das “cunhas”, mas deixou um recado: os comportamentos suspeitos dos governantes têm um

“impacto negativo na imagem do Governo”. Chui Sai On ouviu e diz estar a estudar as recomendações do CCAC sobre a responsabilização dos titulares de cargos no Governo.

h DA INFÂNCIA

NUNO MIGUEL GUEDES

ESTE POEMA LI HE

QUE NINGUÉM ATIRE JOÃO PAULO COTRIM

ASSEMBLEIA

PROTESTO POR TERRA PÁGINAS 4-5

“QUIRIDA” LÍNGUA EVENTOS

SAÚDE

INJECÇÃO DE APOIOS PÁGINA 8

PÁGINA 7

HONG KONG

Cara cidade GRANDE PLANO

MOP$10


2 grande plano

20.3.2019 quarta-feira

ECONOMIA

QUANDO CUSTA P ELA quinta vez consecutiva, Singapura foi considerada a cidade mais cara do mundo, de acordo com o Worldwide Cost of Living 2019 da Intelligence Unit da revista The Economist. No relatório referente ao ano passado, publicado ontem, Singapura tem outras duas cidades para partilhar o primeiro lugar: Hong Kong e Paris. A região vizinha subiu três posições, em comparação com 2017, enquanto a capital francesa chegou ao topo da lista, depois de ter ocupado o segundo lugar no ano passado. É a primeira vez, em trinta anos de publicação do Worldwide Cost of Living, que o posto da cidade mais cara do mundo é partilhado a três no estudo que compara mais de 400 preços individuais de cerca de 160 produtos e serviços entre 133 cidades de 93 países. Os itens avaliados distribuem-se entre alimentação, bebidas, vestuário, produtos para a casa, escolas privadas, empregadas domésticas e custos com produtos recreativos. O estudo, feito duas vezes por ano, tem como objectivo ajudar empresas a calcular subsídios e apoios que tenham em conta o custo de vida e a construir compensações para expatriados e profissionais que viajam frequentemente em trabalho. Este ano o ranking do Worldwide Cost of Living sofreu várias flutuações, algo que se espelha no top 10, onde apenas Singapura manteve o posto em relação ao ano anterior. Nos primeiros dez lugares, a Ásia e os países europeus de fora da zona Euro, à exceção de Paris, ocupam os lugares cimeiros. As únicas outras excepções à regra geográfica foram Nova Iorque, que subiu seis posições para o sétimo posto, e Los Angeles, que ficou em décimo lugar depois ascender quatro posições. Em quarto e quinto lugar surgem duas cidades suíças. Zurique ocupa o primeiro lugar depois do pódio, depois de descer duas posições, seguido de Genebra, que

HONG KONG, SINGAPURA E PARIS SÃO AS TRÊS CIDADES MAIS CARAS DO MUNDO

subiu uma posição para o quinto lugar, empatado com Osaka, no Japão. No sétimo lugar, juntam-se a Nova Iorque as capitais da Coreia do Sul e da Dinamarca, Seul e Copenhaga. A fechar o top 10, a par de Los Angeles, surge Telavive.

CÂMBIO DOS CÂMBIOS

De acordo com o Worldwide Cost of Living, 2018 foi um ano com

Hong Kong subiu três posições, em comparação com 2017, enquanto a capital francesa chegou ao topo da lista, depois de ter ocupado o segundo lugar no ano passado

muitas movimentações transversais em toda a lista, com as cidades norte-americanas a ficarem mais caras, enquanto que metrópoles na Argentina, Brasil, Turquia e Venezuela caíram a pique em termos de custo de vida. Em termos gerais e de forma transversal às todas as regiões geográficas e países, o estudo revela um elevado grau de convergência em 2018 entre os locais mais caros. Como apontado acima, as economias com moedas que mais valorizaram, como os Estados Unidos, subiram significativamente na lista, denotando a valorização do dólar verificada no ano passado. Estas movimentações são particularmente contrastantes se tivermos em conta que há cinco anos atrás Nova Iorque e Los Angeles estavam empatadas na 39.ª posição. A valorização do dólar é também um factor que contribuiu para a subida de Hong Kong no ranking do The Economist, uma vez que a moeda da região vizinha está anexada à norte-americana. A subida da capital israelita, que ocupava o 28.º lugar há cinco anos, também se ficou a dever à apreciação cambial, acompanhada do aumento do preço de alguns produtos, onde se destaca o valor dos seguros e da manutenção automóvel, factores que levaram à subida dos custos dos transportes.

Com o crescimento económico global a desacelerar até 2020, os resultados obtidos em 2018 também se ficaram a dever à guerra comercial entre a China e os Estados Unidos

A tendência das movimentações na lista do Worldwide Cost of Living tiveram como factores predominantes a inflação e flutuações cambiais, mas também instabilidade política e tumultos sociais. Como tal, não é surpreendente verificar que Caracas, capital venezuelana, é considerada a cidade mais barata do mundo. Seguindo a astronómica inflação de quase 1 milhão por cento do


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quarta-feira 20.3.2019

VIVER ano passado, e com o nascimento de uma nova moeda lançada pelo Governo de Maduro, a instabilidade na Venezuela faz parte do quotidiano. De acordo com o relatório do The Economist, a nova moeda tem sofrido muitas variações desde que foi criada e a economia foi desmonetizada. Estes fenómenos levaram a casos insólitos para uma economia moderna, com o regresso da troca

directa, com consumidores a usar artigos de roupa, peças de automóvel e joalharia para comprar artigos de primeira necessidade e mercearias.

A ESTRADA À FRENTE

Com o crescimento económico global a desacelerar até 2020, os resultados obtidos em 2018 também se ficaram a dever à guerra comercial entre a China e os Estados Unidos e a externalidades que se espera prolongarem-se ao longo do ano corrente. No entanto, a continuação do dólar em alta não se deve manter muito tempo, de acordo com a aferição feita pelo The Economist.

“O preço do petróleo vai continuar a ter um peso forte nas economias que dependem das receitas do mercado petrolífero. Isto pode significar austeridade, mecanismos de controlo económico e inflação baixa.” WORLDWIDE COST OF LIVING

Desde Dezembro que a moeda norte-americana tem vindo em ligeira descida, sendo espectável uma depreciação mais acentuada face ao euro e ao yen a partir do fim deste ano face à expectativa da desaceleração da economia norte-americana. Outro factor a ter conta são os cinco anos consecutivos de declínio do preço do petróleo, que bateu no fundo em 2016. “O preço do petróleo vai continuar a ter um peso forte nas economias que dependem das receitas do mercado petrolífero. Isto pode significar

Pela primeira vez, o primeiro lugar no ranking das cidades mais caras do mundo é partilhado por três metrópoles. Hong Kong e Paris juntam-se a Singapura como os locais com custo de vida mais elevado, seguidos por Zurique, Genebra e Osaka. No fundo da lista Worldwide Cost of Living 2019 estão três cidades indianas, Bangalore, Chennai, Nova Deli, Karachi no Paquistão e Caracas austeridade, mecanismos de controlo económico e inflação baixa, deprimindo o sentimento de confiança do consumidor e o crescimento”, lê-se no relatório que acompanha a lista. Em simultâneo, o The Economist prevê o agravamento de choques económicos este ano motivado por vários factores políticos. Neste aspecto, é destacado o já verificado declínio

acentuado do custo de vida no Reino Unido, que a Intelligence Unit atribui ao referendo do Brexit e à depreciação da libra. Para 2019, é previsível que estas tribulações políticas se traduzam no aumento dos preços em cadeias de distribuição, à medida que se vai tornar mais complicada importar bens. A consequência será o aumento dos custos dos bens. Estes efeitos inflacioná-

rios podem ser acentuados com a recuperação cambial da libra.

GUERRA COMERCIAL

Existem ainda outras incógnitas, num panorama que privilegia a estabilidade. O The Economist destaca neste aspecto o efeito Trump, nomeadamente devido à forma como a Casa Branca tem escrutinado acordos comerciais e relações internacionais, algo que pode levar à subida de preços em importação e exportação. Outro dos elementos a ter em consideração é a postura da China, nomeadamente as medidas adoptadas para combater os elevados níveis de endividamento privado, algo que pode aprofundar a desaceleração económica e à baixa do consumo ao longo dos próximos dois anos. Circunstância que pode ter consequências globais, resultando na continuação da estagnação do renminbi com efeito no custo de vida em cidades chinesas. Aqui entra também em jogo a guerra comercial entre Pequim e Washington, que já mostrou sinais de estar a abrandar a economia global, algo que terá tendência para se agravar. Instabilidade e conflitos armados vão continuar a alimentar inflação localizada a curto-prazo, com o respectivo impacto no custo de vida de algumas cidades. Por outro lado, com as economias emergentes vão continuar a contribuir para a maioria dos crescimentos de salários de consumo e é de esperar que os centros urbanos destes países se tornem mais caros. No entanto, como é destacado pelo Worldwide Cost of Living 2019, o custo deste tipo de convergência é uma tendência que se revela a longo-prazo, enquanto a capacidade para absorver choques económicos e flutuações cambiais pode ter um efeito muito rápido em tornar uma cidade mais cara ou mais barata muito rapidamente. João Luz

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Regimento sentimental AL VOTOS DE PROTESTO DE SULU SOU CHUMBADOS POR MAIORIA DOS DEPUTADOS

S

ULU Sou apresentou ontem na Assembleia Legislativa (AL) duas propostas de voto de protesto, uma dirigida à ineficácia do Governo no combate aos motoristas ilegais e outra sobre a ausência de consulta

pública no acordo de reconhecimento de cartas de condução com a China continental. No que respeita ao voto de protesto contra motoristas ilegais, os deputados chumbaram a iniciativa argumentando que, apesar de estar prevista no regimento de funcionamento da AL, não é adequada para este efeito. Recorde-se que de acordo com o regimento, “a AL pode aprovar votos de congratulação, pesar, protesto, saudação, louvor ou censura”. PUB

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 7/P/19 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Março de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para a «Prestação dos serviços de manutenção e reparação dos refrigeradores médicos dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 20 de Março de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 45.00 (quarenta e cinco patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os concorrentes do presente concurso devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 25 de Março de 2019, às 11,00 horas, para efeitos de visita às instalações a que se destina à prestação de serviços objecto deste concurso. As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 23 de Abril de 2019. O acto público deste concurso terá lugar no dia 24 de Abril de 2019, pelas 10,00 horas na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP48.000,00 (quarenta e oito mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 14 de Março de 2019. O Director dos Serviços Lei Chin Ion

Para Iau Teng Pio, a proposta do deputado pró-democrata resulta da má interpretação do próprio regimento. “Apresentando a proposta de voto desta maneira, Sulu Sou está a interpretar o regimento de uma forma distorcida. Sabemos que há vários instrumentos para os deputados emitirem os seus protestos e há outros canais para isso. Por isso estou contra esta proposta de voto”, apontou. O deputado considera que as propostas de voto servem para a “expressão de sentimentos” e não para apre-

sentar temas como “o combate às actividades dos motoristas ilegais”. Já Song Pek Kei, apesar de sublinhar a importância do combate aos motoristas ilegais, também considerou que“esta proposta de voto é diferente das apresentadas anteriormente no hemicilo. “No passado, eram acompanhadas de uma nota justificativa e hoje só recebi um pedido com um tema. Daí achar que esta forma de apresentação merece atenção e que não se deve obrigar os deputados a aceitar. Não é correcto. Não concordo”, apontou.

A separação das águas Alexis Tam admite criação de carreira especial para assistentes sociais

O

secretário para osAssuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, admitiu ontem a criação de uma carreira especial para os assistentes sociais que trabalham na Função Pública. “Queremos que venha a ser ‘uma profissão, um regime’, mas segundo a lei vigente não temos actualmente condições para isso. O que podemos fazer agora é criar uma carreira especial”, disse o governante. O secretário confirmou a posição do Governo em respostas às duvidas dos deputados que aprovaram ontem o regime da qualificação profissional dos assistentes sociais, mas que questionaram o facto da mesma carreira ser regulada por dois regimes. Os assistentes sociais dos serviços públicos vão ser regulados pelo regime da Função Pública, enquanto os que exercem funções no privado serão submetidos ao código de ética e deontologia a ser criado pelo Conselho Profissional dos Assistentes Sociais (CPAS), entidade também responsável pela qualificação profissional do sector.

Para Agnes Lam, trata-se de um problema que tem que ser resolvido porque não é possível avançar para a situação de “uma profissão, dois regimes”. Para a deputada há factores inerentes à profissão, como o sigilo, que exigem que os assistentes sociais sigam um código de ética próprio, o que seria resolvido com a criação e uma carreira especial. “O dever do sigilo por exemplo deveria estar nesta carreira especial”, referiu. Já Wu Chou Kit considera mesmo que a carreira de assistente social deve ser considerada de forma semelhante à dos arquitectos, engenheiros e contabilistas em “que se adoptou uma forma para ultrapassar esta falha de uma profissão dois regimes”, disse. A opinião é partilhada por Ma Chi Seng que espera “que possa ser criado um regime especial na função pública para abranger os assistentes sociais”.

NOMEAÇÕES CONTROVERSAS

Outra questão levantada ontem pelos deputados foi a composição do CPAS. No ano passado, a presidente do Instituto de

GCS

Os dois votos de protesto apresentados ontem na Assembleia Legislativa por Sulu Sou foram chumbados. Alguns deputados afirmaram que a proposta deste tipo de voto, prevista no Regimento, não é a forma adequada para intervir nos trabalhos legislativos

Alexis Tam

Acção Social revelou que no primeiro mandato, o organismo será composto por elementos nomeados pelo Governo e o segundo integrará cinco assistentes sociais acreditados. No entanto, a proposta aprovada ontem, não define regras para a eleição dos elementos constituintes no segundo mandato. Sulu Sou sublinhou que esta é uma questão relevante, na medida em que está directamente relacionada com a entidade que profissionaliza o sector e que, considera, deve ser constituída por quem trabalha na área. Para o deputado pró-democrata, a eleição dos elementos constituintes do CPAS pelos colegas de profissão deve estar prevista no diploma actual. Por outro lado, Sulu Sou duvida que seja possível assegurar

Agnes Lam votou a favor, acompanhada por mais quatro colegas. A deputada justificou a direcção do seu voto com o pedido feito pelos pais da vítima do acidente ocorrido recentemente na Cotai. “Os pais da falecida pedirem-me para alertar para os riscos dos motoristas ilegais e das vias de Macau. Não concordo com a forma como Sulu Sou apresenta esta tema e acho que devemos recorrer a outros meios para isso, mas a pedido dos pais da vítima votei a favor”, disse. Além de Agnes Lam, votaram a favor Sulu

o profissionalismo do CPAS sendo este apenas constituído por elementos nomeados pelo Governo. “Como é possível assegurar o profissionalismo dos vogais do CPAS e garantir que os membros eleitos pelo Executivo não irão afectar a qualidade do trabalho deste organismo?”, questionou. Alexis Tam defendeu que o CPAS não vai para já ser constituído por membros designados como assistentes sociais porque a profissão ainda não existe no território. “Como no primeiro mandato não existem ainda assistentes sociais inscritos não podemos ter um CPAS constituído por estes profissionais”, disse. No entanto, admitiu o secretário, nos anos seguintes já vai ser possível. “A partir do segundo mandato, o CPAS vai ouvir os assistentes sociais inscritos, e eles é que vão decidir o método de selecção e isto é autonomia profissional”, acrescentou. Por outro lado, a integração no CPAS de outros profissionais além daqueles directamente ligados à profissão pode permitir uma “abertura” do próprio organismo. “Têm de pensar um bocadinho mais à frente. Podemos ter um âmbito mais largo. Porque é que não poderá existir um assessor jurídico?”, apontou o governante. S.M.M.

RÓMULO SANTOS

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Sou, Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Au Kam San.

IMORALIDADES NA AL

Na apresentação do voto de protesto contra a ausência de consulta pública no processo de reconhecimento de cartas de condução entre Macau e o Interior da China, o deputado Chan Wa Keong foi mais longe e afirmou mesmo que Sulu Sou estava a “exceder-se”. Para Chan, a apresentação desta proposta é mesmo “imoral”. O deputado acusou Sulu Sou de estar a “abusar do regimento e dos procedimentos de emissão de voto”. Chan Wa Keong defendeu também que o reconhecimento mútuo de cartas de condução “é uma política do Governo, que já passou por debates e que ainda vai passar pela análise na especialidade”. Como tal, os votos de protesto previstos no Regimento da Assembleia Legislativa não devem ser aproveitados pelos deputados para este efeito. “Sulu Sou apresentou esta proposta de forma subjectiva, abusando do regimento e dos procedimentos de emissão de voto e por isso sou contra”, rematou. A favor deste voto estiverem o proponente, Sulu Sou, e a ala pró-democrata do hemiciclo – José Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Au Kam San. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

O

projecto de cooperação regional da Grande Baía foi o tema a que oito deputados dedicaram ontem as suas intervenções de antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa (AL). Kou Hoi In, Chui Sai Peng José e Ip Sio Kai assinaram, em conjunto, uma intervenção que apela à acção pro-activa do Executivo. Para os deputados, “o Governo não deve continuar apenas a discutir e estudar. Há que saber que Macau ficará para trás se não progredir e se não tomar uma atitude mais proactiva”, dizem. De modo a ultrapassar esta situação, o Executivo deve “a par da formação de talentos e tomando como referência as medidas adoptadas nas regiões vizinhas, definir com determinação, e quanto antes, políticas e medidas para a importação de talentos”, defende o grupo de deputados. “Se não for possível tomar uma decisão, a política de talentos vai continuar a arrastar-se, não sendo possível acompanhar as cidades da Grande Baía. Como é que, no âmbito do seu desenvolvimento, Macau vai conseguir fazer sobressair as suas vantagens?” questionaram. Já Chan Hong apelou à divulgação de estratégias a de-

Tempo para agir Acção do Governo no projecto regional preocupa

senvolver dentro do quadro da Grande Baía para que a população possa aproveitar as oportunidades que daí decorrem. “O Governo da RAEM deve, primeiro, desenvolver acções de divulgação, e construir uma plataforma de comunicação e de apoio à Grande Baía, para alargar as oportunidades de

desenvolvimento da população de Macau”, apontou. Por outro lado, “as outras cidades da Grande Baía devem conhecer as vantagens e necessidades do desenvolvimento de Macau, promovendo a circulação mútua de quadros qualificados e a cooperação industrial”. O objectivo é “fazer crescer o ‘bolo’ da

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economia” e “partilhar os frutos do desenvolvimento económico”.

MAIS COORDENAÇÃO

Ho Ion Sang apelou ao Governo que promova a coordenação local com os trabalhos gerais dentro deste projecto de modo a aproveitar as oportunidades oferecidas. De acordo com o deputado, “para alterar a realidade de Macau no sentido da sua transformação num motor central para guiar o desenvolvimento económico das zonas a oeste de Zhuhai, Macau deve acabar com a mentalidade e modelos de trabalho antigos, em que cada um actua à sua maneira e aproveitar as oportunidades oferecidas pelo Governo Central”, aponta. A comunicação entre instituições de saúde que integram a região da Grande Baía foi a preocupação demonstrada por Wong Kit Cheng que sugere que a integração regional tenha como objectivo “promover a integração regional”, neste sector. Wu Chou Kit destacou o papel do projecto regional enquanto promotor da diversificação económica do território e Song Pek Kei defendeu que se trata de “uma oportunidade histórica”, pelo que o Governo deve assumir uma “atitude mais responsável perante o desenvolvimento social”. S.M.M.

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 8/P/19 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Março de 2019, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de um conjunto de Equipamento de Esterilização de Plasma de Peróxido de Hidrogénio, a Baixa Temperatura aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 20 de Março de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP39,00 (trinta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela página electrónica dos S.S. (www.ssm. gov.mo). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 16 de Abril de 2019. O acto público deste concurso terá lugar no dia 17 de Abril de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP30.000,00 (trinta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 14 de Março de 2019 O Director dos Serviços Lei Chin Ion


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Anúncio Concurso Público N.º 4/ID/2019 « Serviços de segurança e de vigilância das garagens provisórias (paddock) e do auto-silo para as Edições 66.ª e 67.ª do Grande Prémio de Macau » Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2019, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de segurança e de vigilância das garagens provisórias (paddock) e do auto-silo para as Edições 66.ª e 67.ª do Grande Prémio de Macau. O prazo para a prestação dos serviços é conforme o estipulado no artigo 1 do Anexo V – Normas Técnicas do Índice Geral do Processo de Concurso. A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo de concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo. Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. A sessão de esclarecimento deste concurso público terá lugar no dia 27 de Março de 2019, quarta-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionada, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimento serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA “OBRAS DE REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO SITUADAS NA RUA DE S. DOMINGOS N.os 1A-1C ” 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 24 de Abril de 2019, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionada, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $68 000,00 (sessenta e oito mil) patacas. Caso o concorrente opte pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Eespecial de Macau e à ordem do Fundo do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto) na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial, sita na sede do Instituto do Desporto. O acto público do concurso terá lugar no dia 25 de Abril de 2019, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento da data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

12. 13. 14.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura. Instituto do Desporto, 20 de Março de 2019. O Presidente, Substituto, Lau Cho Un

15.

16.

Anúncio Concurso Público N.º 5/ID/2019 « Aquisição de patrocínio para o Título do Evento da 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau » Nos termos previstos nos artigos 165.º, n.º 2, 170.º, n.º 1 e 176.º do Código do Procedimento Administrativo, no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Março de 2019, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público de Angariação de patrocínio para o Título do Evento da 66.ª Edição do Grande Prémio de Macau.

17.

18.

Parte relativa ao preço

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo de concurso ou para obtenção da cópia do processo. Podem ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo.

Parte técnica

Os interessados devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. A sessão de esclarecimento deste concurso público terá lugar no dia 26 de Março de 2019, terça-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio, sito na Avenida da Amizade n.o 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionada, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para a sessão de esclarecimento serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 29 de Abril de 2019, segunda-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionada, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido. O acto público do concurso terá lugar no dia 30 de Abril de 2019, terça-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, ou em caso de adiamento da data e hora limites para a apresentação das propostas por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura. Instituto do Desporto, 20 de Março de 2019. O Presidente, Substituto, Lau Cho Un

Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Modalidade do concurso: concurso público. Local de execução da obra: Rua de S. Domingos N.os 1A-1C, Macau. Objecto da Empreitada: Execução de obras de remodelação interior. Prazo máximo de execução da obra: 240 (duzentas e quarenta) dias de trabalho. O prazo de execução da obra a apresentar pelo concorrente deve obedecer às disposições dos n.os 5.1.2 e 5.2.2 das Cláusulas Gerais do Caderno de Encargos. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso. Tipo de empreitada: empreitada por Série de Preços. Caução provisória: MOP 294 000,00 (duzentas e noventa e quatro mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais serão deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada). Preço Base: não há. Condições de admissão: São admitidos como concorrentes as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação. As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta. As sociedades e as suas representações são consideradas como sendo uma única entidade, devendo submeter apenas uma única proposta, por si ou agrupada com outras pessoas. Os agrupamentos, de pessoas singulares ou colectivas, devem ter no máximo até três (3) membros, não sendo necessário que entre os membros exista qualquer modalidade jurídica de associação. Modalidade jurídica da associação que deve adoptar qualquer agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto. A sessão de esclarecimento relativa à empreitada será realizada em 27 de Março de 2019 (quarta-feira), pelas 10:00 horas, no local da obra, sendo o ponto de encontro à entrada da Rua de S. Domingos N.os 1A-1C, em Macau. Local, data e hora limite para entrega das propostas: - Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II n.º 33, R/C, Macau; - Data e hora limite: 15 de Abril de 2019 (segunda-feira), até às 12:00 horas. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços por motivos de tufão ou de força maior, a data estabelecida para a entrega de propostas será adiada para o primeiro dia útil seguinte. Local, data e hora do acto público do concurso: - Local: sala de reunião da DSSOPT, sita no 17.º andar; - Data e hora: 16 de Abril de 2019 (terça-feira), pelas 9:30 horas. Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços por motivos de tufão ou de força maior, a data estabelecida para o acto público do concurso será adiada para o primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos que venham a ser apresentados. Línguas a utilizar na redacção da proposta: Os documentos que instruem a proposta (excepto a descrição ou a especificação de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da R.A.E.M.; quando redigidos noutra língua, devem ser acompanhados de cópia da tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos. Local e hora para consulta do processo e obtenção da versão digital do processo de concurso: - Local para consulta: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito no 17.º andar; - Hora: Durante os dias úteis, das 9:00 às 12:45 horas e das 14:30 às 17:00 horas; - Obtenção da versão digital do processo de concurso: Secção de Contabilidade da DSSOPT, mediante o pagamento de MOP 100,00 (cem patacas). Critérios de avaliação e respectiva proporção:

19.

20.

Critérios de avaliação Preço da obra Prazo de execução Plano de trabalhos Experiência em obras executadas

Proporção 60 7 13 20

Pontuação final = Pontuação da parte relativa ao preço + Pontuação da parte técnica. Em caso de o número das propostas admitidas for inferior a 10 (dez), os 3 (três) primeiros concorrentes que tiverem pontuação mais alta conforme a indicada no relatório de avaliação das propostas, serão classificados novamente segundo a ordem de preço mais baixo proposto, e o dono da obra procederá à adjudicação conforme esta última lista de classificação. Em caso de o preço proposto dos 2 (dois) concorrentes que tiverem classificação final mais alta for de mesmo valor, a adjudicação será feita ao concorrente que tiver a melhor pontuação. Em caso de o número das propostas admitidas for igual ou superior a 10 (dez), os 5 (cinco) primeiros concorrentes que tiverem pontuação mais alta conforme a indicada no relatório de avaliação das propostas, serão classificados novamente segundo a ordem de preço mais baixo proposto, e o dono da obra procederá à adjudicação conforme esta última lista de classificação. Em caso de o preço proposto dos 2 (dois) concorrentes que tiverem classificação final mais alta for de mesmo valor, a adjudicação será feita ao concorrente que tiver a melhor pontuação. Esclarecimentos adicionais: Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito no 17.º andar, a partir de 28 de Março de 2019 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Os concorrentes devem ter em conta do seguinte: - A versão digitalizada do processo de concurso e do mapa de quantidades só servem para efeitos de referência, para todos os efeitos prevalece o conteúdo original do processo de concurso arquivado na DSSOPT; - Todas as folhas do mapa de quantidades e de preço unitário, de descrição do processo de construção e da memória descritiva e justificativa devem ser impressos na frente e verso; - Caso pretenda apresentar catálogos e/ou descrição sobre produtos e/ou amostras, os mesmos devem ser em versão digitalizada (por exemplo em DVD). Região Administrativa Especial de Macau, aos 14 de Março de 2019. O Director de Serviços Li Canfeng


política 7

quarta-feira 20.3.2019

CHEFE DO EXECUTIVO ESTUDADA RESPONSABILIZAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS DO GOVERNO

Chui Sai On afirmou ontem estar a estudar as recomendações do CCAC relativamente ao regime de responsabilização dos titulares de cargos do Governo na sequência do caso das ‘cunhas’

A

PESAR de ter ‘ilibado’ Florinda Chan e Sónia Chan no âmbito do caso das ‘cunhas’, o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) criticou o “impacto negativo na imagem do Governo” que as recomendações da antiga e actual

secretária para a Administração e Justiça causaram, deixando recomendações relativamente à responsabilização dos titulares de cargos do Governo. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou ontem estar a analisar propostas de melhoria constantes do relatório submetido pelo CCAC. Regime que está a caminho, segundo adiantou a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. Aos jornalistas, também à margem de um colóquio sobre a Grande Baía, a dirigente recordou que o grupo de trabalho que foi instruída a criar para tratar do regime de responsabilização concluiu o relatório a respeito, estando-se a proceder actualmente aos trabalhos legislativos. Relativamente ao caso das ‘cunhas’ propriamente dito, a que o CCAC pôs um ponto final ao fim de mais de dois anos, ao concluir que não houve violações à lei, Chui Sai On declarou que, como Chefe do Executivo, espera que todos os

GCS

Momento de reflexão

Chui Sai On declarou que, como Chefe do Executivo, espera que todos os membros do Governo cumpram a lei e tenham uma conduta exigente e prudente

membros do Governo cumpram a lei e tenham uma conduta exigente e prudente. Neste âmbito, recuperou as palavras de Sónia Chan que prometeu publicamente ter mais cuidado nas atitudes e agir e comunicar com mais prudência. Numa reacção ao relatório do CCAC, Sónia Chan afirmou,

por seu turno, que tem vindo a fazer uma “auto-reflexão” sobre o caso, renovando a promessa de ser mais exigente consigo própria, instando à supervisão da sociedade. A governante declarou ainda compreender as exigências da população relativamente aos titulares dos principais cargos,

razão pela qual, argumentou, o Governo tem vindo a estabelecer regimes relacionados no sentido de evitar situações semelhantes. A título de exemplo, referiu as actuais avaliações Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia e a criação do regime de recrutamento centralizado. Um discurso em linha com o do Chefe do Executivo que também realçou, nas declarações prestadas aos jornalistas, que, desde o estabelecimento da RAEM, o Governo tem vindo a optimizar as normas de conduta e as exigências aos titulares dos principais cargos. De recordar que CCAC concluiu que Florinda Chan e Sónia, antiga e actual secretária para a Administração e Justiça, respectivamente, não violaram a lei quando recomendaram familiares para o Ministério Público. Uma investigação levada a cabo após queixas na sequência das declarações, proferidas há mais de dois anos, pelo ex-procurador Ho Chio Meng durante o seu julgamento no Tribunal de Última Instância. Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

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Uma nova centralidade

Macau é “nuclear” na Grande Baía, mas tem de agarrar oportunidade

ao território na criação da metrópole mundial que tem como “motor de desenvolvimento” quatro cidades, entre as quais Macau. As Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía “confiam a Macau uma nova missão histórica e uma responsabilidade para a nova era”, realçou. Neste sentido, apontou, “Macau deve TIAGO ALCÂNTARA

O

director do Gabinete de Ligação afirmou ontem que Macau é “nuclear” na Grande Baía, mas avisou que o território tem de “saber agarrar a oportunidade histórica”. Fu Ziying lembrou que o projecto parte de “uma estratégia nacional que abarca todo o povo chinês”, durante um encontro organizado pelo Governo para debater a Grande Baía, que envolve Macau, Hong Kong e nove cidades da província de Guangdong. O director do Gabinete de Ligação sublinhou ainda que esta é “uma oportunidade sem precedentes para as cidades envolvidas”, frisando a importância de Macau “participar no desenvolvimento do país” e na oportunidade que o projecto representa ao nível da “circulação de pessoas e mercadorias”, assim como “na qualidade de vida da população”. Já o Chefe do Executivo, Chui Sai On, destacou o facto de Pequim “estar a dar relevância”

aproveitar as vantagens próprias e desempenhar o papel de ‘motor essencial’, assumir a missão ‘base de intercâmbio e cooperação que promove a coexistência de diversas culturas’ e o seu papel como alicerce do ‘corredor da ciência e tecnologia e da inovação’ da Grande Baía. O “Encontro de Intercâmbio sobre as ‘Linhas

Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong–Hong Kong-Macau’ e o Futuro de Macau” juntou, além de membros do Governo e de dirigentes da RAEM, académicos e especialistas, numa iniciativa organizada pela Direcção dos Serviços de Estudo de Política e Desenvolvimento Regional.

A China quer acelerar a integração de Macau, através de medidas de aproximação às cidades vizinhas, ao mesmo tempo que pretende reforçar o papel de Macau como plataforma comercial com os países lusófonos. Até 2035, 14 anos antes de terminar o período que prevê um alto grau de autonomia, ao abrigo da política ‘Um País, Dois Sistemas’, o Governo Central pretende integrar Macau através de políticas de educação, saúde, emprego, segurança social e facilidades de mobilidade fronteiriças. Estas ambições constam no documento divulgado em Fevereiro pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês e pelo Conselho de Estado, intitulado de “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. O documento estipula que, até 2022, a Grande Baía deverá converter num ‘cluster’ de classe mundial e, até 2035, numa área de excelência a nível internacional.

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 67/AI/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor DAVID SPILKA, portador do Passaporte da República Checa n.° 39933xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 160/DI-AI/2016 levantado pela DST a 20.12.2016, e por despacho da signatária de 14.02.2019, exarado no Relatório n.° 54/DI/2019, de 22.01.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua Carlos Eugenio (ou) Rua Direita de Carlos Eugenio n.° 94, Edf. Chun Mun, 4.° andar A, Taipa.-----------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Fevereiro de 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes


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20.3.2019 quarta-feira

SAÚDE EXECUTIVO EQUACIONA ATRIBUIR APOIOS A TODOS OS ESTAGIÁRIOS

Esteves vai a jogo

Chuva de subsídios U

Médico quer mais união na Associação

A nova lei é vista como uma oportunidade para alargar o apoio existente para médicos estagiários a outras classes dos profissionais de saúde. O Executivo mostra-se disponível para assumir 100 por cento do subsídio, mesmo que os estagiários estejam no privado “O subsídio já existe para os médicos e a comissão concorda com o montante proposto. Alguns membros defenderam que poderia haver um aumento face ao valor de 10 mil patacas. Mas o Governo entende que é um valor que se aproxima dos vencimentos praticados para quem entra no mercado do trabalho. É um montante visto como adequado”, afirmou o deputado.

PRIVADOS ABRANGIDOS

O

Governo está a equacionar estender os subsídios no valor de 10 mil patacas que actualmente abrange médicos estagiários a todas as classes reguladas pelo novo regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Este foi um dos assuntos em discussão na reunião de ontem da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) e que vai fazer com que o Governo pague aos estagiários do sector privado.

Neste sentido, além de médicos, o subsídio poderá abranger dentistas, médicos de medicina tradicional chinesa, farmacêuticos, farmacêuticos de medicina tradicional chinesa, enfermeiros, técnicos de análises clínicas, técnicos de radiologia, quiropráticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, terapeutas da fala, psicólogos, dietistas e ajudantes técnicos de farmácia. Segundo o documento em análise na especialidade, a realização de um estágio vai ser um dos requisitos

para que os profissionais de saúde das classes em causa possam obter uma licença e exercer as respectivas profissões. De acordo com a nova lei, o estágio tem de ter uma duração mínima de seis meses e máxima de um ano. Nesse período, o Governo está a equacionar pagar aos estagiários um subsídio de 10 mil patacas por mês. Ontem, Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente, explicou que este regime já se aplica aos médicos e poderá agora abranger as outras profissões. PUB

AVISO Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Março de 2019, se encontra aberto o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três lugares vagos de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia mecânica, em regime de contrato administrativo de provimento do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. O aviso de abertura do concurso é publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 12, II Série, de 20 de Março de 2019. Os detalhes e outras informações sobre o concurso estão disponível na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (https://www.safp.gov.mo/) e deste Gabinete (http://www.gdi.gov. mo/). Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 13 de Março de 2019. O Coordenador Lam Wai Hou

O subsídio vai ser pago pelo Governo da RAEM, mesmo quando os estagiários estiverem em instituição privadas, como por exemplo no Hospital Kiang Wu. O facto dos privados não comparticiparem neste subsídio, mesmo quando são eles que têm os estagiários à disposição, foi visto como uma situação normal por Chan Chak Mo. “Quem vai pagar o subsídio é o Governo. Para que o sistema seja implementado nos privados vai haver uma inspecção nos estabelecimentos em causa para saber se cumprem as exigência para terem estagiários”, começou por realçar em relação a este aspecto. “No meu entender faz sentido que seja o Governo a pagar o subsídio na totalidade porque os estagiários perturbam o funcionamento das instituições. Estão sempre com os médicos para aprenderem e isso perturba o trabalho”, defendeu. “Quem está a estagiar é sempre um peso para a instituição”, acrescentou. No caso de chumbarem no exame de estágio, os futuros profissionais têm de repetir a prova, mas já não terão direito a receber qualquer subsídio. Em caso de duas reprovações, é exigido aos candidatos que frequentem uma nova licenciatura. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

M candidatura abrangente, de união entre os membros da associação e de promoção de uma maior integração das comunidades médicas em Macau. São estes os objectivos traçados pelo médico José Manuel Esteves, candidato à presidência da Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau (AMLPM). Da mesma candidatura fazem parte os nomes de Mário Évora, para a presidência da Assembleia-Geral, e de Lai Fee, para dirigir o Conselho Fiscal. “Esta candidatura procurou ser abrangente, com algumas pessoas da direcção anterior para manter uma certa linha de continuidade. Também, neste momento, não temos muitas nacionalidades em Macau, por exemplo não temos médicos brasileiros, mas temos portugueses, cabo-verdianos, são-tomenses e dentro desta diversidade tentámos trazer representatividade para todos os que estão em Macau”, contou José Manuel Esteves ao HM. “Ao nível desta representatividade temos médicos de clínica geral, não só do sector público, mas também representantes do sector privado”, acrescentou. Sobre o que levou o médico a apresentar uma lista, Esteves revela que foi por sugestão de médicos próximos e por ter entendido que havia um vazio depois do actual presidente Jorge Sales Marques ter vindo a público dizer que não queria recandidatar-se.

MOBILIZAR AS TROPAS

Sobre o trabalho de Jorge Sales Marques, o candi-

José Manuel Esteves (ao centro)

dato diz querer manter a linha de pacificação entre os médicos de língua portuguesa. “Quando cheguei a Macau, em Novembro de 2015, não se falava muito bem em relação à Associação dos Médicos de Língua de Portuguesa, havia alguns desentendimentos. Durante o mandato do Dr. Sales Marques, a situação ficou mais pacífica e acho que a associação está mais calma. Mas ainda há algumas pessoas afastadas e é preciso mobilizá-las novamente”, justificou. Outro dos objectivos passa por uma aproximação dos médicos de língua portuguesa e chinesa, fora do ambiente de trabalho. “Temos de promover a nossa integração, dos médicos de língua portuguesa com os médicos de língua chinesa. Na prática, as relações entre os médicos de língua portuguesa e chinesa são excelentes. Trabalhamos em conjunto, auxiliamo-nos uns aos outros, aprendemos uns com os outros. Mas queremos uma maior promoção da integração, numa perspectiva mais ambiciosa”, sublinhou. José Manuel Esteves está em Macau desde 2015 e é cirurgião maxilo-facial. A nível de experiências em associações conta com passagem pelas estruturas directivas da Ordem dos Médicos, Sindicato Independente dos Médicos, entre outras. As eleições realizam-se a 29 de Março e não existem até ao momento outras listas. J.S.F.


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quarta-feira 20.3.2019

PJ Mulher morre após 10 dias no hospital

Uma mulher de 26 anos, de nacionalidade Filipina, que foi encontrada no dia 9 de Março pendurada pelo pescoço numa janela, com um cachecol, foi ontem declarada morta, no hospital. A informação foi divulgada pela Polícia Judiciária, que disse não haver condições suspeitas em relação às circunstâncias em que a mulher foi encontrada. De acordo com as autoridades, também, não foi encontrada qualquer bilhete de suicídio.

Casino Exercício simula ataque com armas

O Venetian vai ser palco, na madrugada de sexta-feira, de um exercício que vai simular um ataque e assalto com armas, com feridos, tomada de reféns e suspeita de existência de explosivos. Em comunicado, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) indicaram que o exercício denominado “Captura do Lobo” tem como objectivo testar a capacidade de cooperação entre a polícia, as diversas entidades públicas e a operadora de jogo, designadamente na troca de informações, no comando e na coordenação, a fim de avaliar a eficiência do plano de acção e aperfeiçoar o plano de contingência.

Previdência 136 patrões no regime não obrigatório

Até ao momento, foram 136 os patrões que aderiram ao regime de previdência central não obrigatório, informou ontem o Fundo de Segurança Social (FSS) em comunicado. Dos 136 empregadores que aderiram aos planos conjuntos de previdência, aproximadamente 70 por cento eram instituições de solidariedade social, enquanto os restantes eram instituições de interesse público, dos sectores de jogos, hotéis, restaurantes, educação, finanças, comércio a retalho, cuidados médicos e sociedades comerciais. A par disso, registaram-se 40.000 residentes que criaram o plano individual de previdência, adiantou o FSS. De modo a aprofundar o conhecimento sobre o regime, o organismo vai realizar, no próximo sábado, das 15h às 18h, no Mercado Municipal de Iao Hon, uma iniciativa de promoção do regime, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2018.

Universidade de Macau Dia Aberto a 14 de Abril

A Universidade de Macau (UM) vai realizar, no próximo dia 14 de Abril, o Dia Aberto. A iniciativa inclui uma série de acontecimentos. Além de consultas sobre os cursos ministrados na instituição de ensino superior, estão previstas conversas temáticas, actividades recreativas e desportivas e ‘workshops’. O Dia Aberto vai realizar-se entre as 11h e as 17h.

Mais de um terço dos estabelecimentos fiscalizados no ano passado foram sujeitos a uma segunda inspecção

SEGURANÇA ALIMENTAR APLICADAS COIMAS NA ORDEM DE 1,4 MILHÕES DE PATACAS EM 2018

Uma pratada de multas

O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (actual IAM) aplicou, ao longo do ano passado, multas no valor de aproximadamente 1,4 milhões de patacas na sequência da descoberta de 31 casos de violação à Lei da Segurança Alimentar

D

E acordo com dados facultados pelo IAM ao HM, a sanção mais elevada foi de 50 mil patacas, devido principalmente à “produção e comercialização de géneros alimentícios legalmente sujeitos ao processo de inspecção, mas que não tinham sido aprovados nesse processo”. Ao longo do ano passado, foram alvo de fiscalização 8.189 estabelecimentos, o equivalente a uma média de 22 por dia. Do total, 2.829, ou seja, mais de um terço, foram sujeitos a uma segunda inspecção devido a pro-

blemas higiénicos considerados menos graves. Problemas que incluem instalações e equipamentos não limpos imediatamente, temperatura e ambiente para armazenagem de produtos alimentícios inadequados, bem como ausência de medidas eficientes para prevenção de insectos e roedores, exemplificou o IAM. Em 2017, as 11 mil inspecções levadas a cabo no âmbito da segurança alimentar resultaram na aplicação de multas a 66 estabelecimentos. A lei da segurança alimentar entrou em vigor a 20 de Outubro de

2013, definindo a supervisão e gestão, medidas de prevenção, controlo e tratamento de riscos, bem como mecanismos de tratamento de incidentes. O diploma prevê multas entre as 50 mil e as 600 mil patacas para a produção e comercialização de géneros alimentícios que não satisfaçam os critérios de segurança alimentar e entre as 20 mil e as 250 mil patacas no caso de não se satisfazerem os requisitos de higiene.

CARNE CONTRABANDEADA

Já em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong

Sun Iok, a propósito do surto de peste suína africana, o presidente do IAM, José Tavares, deu conta de que, no ano passado, foram apreendidos 42 mil quilos de carne suína contrabandeada nos postos fronteiriços. O mesmo responsável indicou ainda que, em 2018, o IAM procedeu a 35 operações conjuntas que resultaram na apreensão de 1.200 quilos de produtos alimentares não inspeccionados. Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo


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20.3.2019 quarta-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 72/AI/2019

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 73/AI/2019

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 74/AI/2019

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 75/AI/2019

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LOU YIMING, portador do SalvoConduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º C30361xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 95/DIAI/2017 levantado pela DST a 18.04.2017, e por despacho da signatária de 11.02.2019, exarado no Relatório n.° 58/DI/2019, de 28.01.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Travessa da Encosta n.° 18, Sun Fung Court, 8.° andar G.-----------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora HU SANG, portadora do passaporte da RPC n.° E57067xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 94/ DI-AI/2017 levantado pela DST a 18.04.2017, e por despacho da signatária de 11.02.2019, exarado no Relatório n.° 59/DI/2019, de 28.01.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Travessa da Encosta n.° 18, Sun Fung Court, 7.° andar L, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LEI MAN FAI, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 51326xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 229/DI-AI/2017, levantado pela DST a 04.10.2017, e por despacho da signatária de 27.11.2018, exarado no Relatório n.° 643/DI/2018, de 26.10.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 36, Edf. I Chan Kok, 6.º andar C onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ---------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Fevereiro de 2019.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Fevereiro de 2019.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHANG KANGMEI, portadora do Passaporte da RPC n.° E20731xxx, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C08327xxx e portadora do Salvo-conduto de Residente da China Continental para Deslocação a Taiwan n.° T20191xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 151/DI-AI/2017 levantado pela DST a 10.06.2017, e por despacho da signatária de 11.02.2019, exarado no Relatório n.° 60/DI/2019, de 28.01.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Bruxelas n.° 169, Jardim Nam Ngon, Bloco 4, 4.° andar P onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.--------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Fevereiro de 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 11 de Fevereiro de 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes


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quarta-feira 20.3.2019

A Repórteres Sem Fronteiras (RSF) acusa a embaixada chinesa em Estocolmo de tentativas constantes de interferência nos conteúdos da imprensa sueca. As relações diplomáticas entre os dois países têm vindo a degradar-se, desde o caso do livreiro sueco de origem chinesa desaparecido e posteriormente detido pela polícia quando seguia com dois diplomatas suecos num comboio para Pequim

ESTOCOLMO RSF PEDE À CHINA QUE PARE DE ATACAR IMPRENSA SUECA

A rota da censura

ARSF lembrou que a China é um dos países do mundo com menos liberdade de imprensa e que mantém mais de 60 jornalistas na prisão.

LIVREIROS E OUTROS CASOS

As relações entre a Suécia e a China têm sido perturbadas, ao longo dos últimos anos, pelo caso de Gui Minhai, um editor e livreiro sueco de origem chinesa, de 54 anos, que vendia em Hong Kong obras críticas do regime chinês.

Gui-Congyou, embaixador da China na Suécia

A

organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) pediu ontem à embaixada da China em Estocolmo que pare de assediar os jornalistas suecos, e acusou Pequim de querer impor a censura além-fronteiras. O apelo da RSF surgiu após um recente ataque da embaixada da China à emissora pública sueca SVT. Em comunicado, a embaixada criticou a SVT por difundir, em Fevereiro passado, uma mensagem do representante de Taiwan no país, a pedir apoio à democracia taiwanesa perante os

"ataques de Pequim". A RSF acusou ainda o embaixador chinês na Suécia de "embarcar numa verdadeira cruzada contra a imprensa do país", desde que assumiu o cargo, em Agosto de 2017. Desde então, a representação diplomática chinesa criticou vários meios de comunicação suecos, incluindo os diários nacionais Dagens Nyheter e Svenska Dagbladet, bem como a agência de notícias TT. "Uma missão diplomática não precisa de denegrir o conteúdo editorial do país anfitrião", afirmou o representante da RSF na Suécia, Erik Halkjaer. O director da RSF na Ásia

CHINA TELECOM LUCROS CRESCEM 13,9 % EM 2018

A

empresa estatal de telecomunicações China Telecom anunciou ontem que registou um lucro de 3.158 milhões de dólares em 2018, mais 13,9 por cento que no ano anterior. Este resultado líquido ficou a dever-se ao “aproveitamento das oportunidades geradas pelo 'boom' do desenvolvimento da economia digital”. O conselho de administração da empresa disse em comunicado enviado à Bolsa de Hong Kong que a companhia "respondeu de forma efectiva” à envolvente “complicada e desafiante” e à “competitividade feroz”, o que

lhe permitiu “alcançar um novo nível na competitividade e na sua posição no mercado” digital. A terceira operadora telefónica chinesa facturou um total de 49.488 milhões de euros, mais 3 por cento na comparação com o valor observado em 2017, e a um ritmo que “ultrapassou a média do sector”. O resultado de exploração bruto (EBITDA) foi de 13.673 milhões de euros, superior em 2 por cento face ao ano anterior, enquanto a dívida total caiu em 8,3 por cento para 12.563 milhões de euros. O passivo global recuou 4,5 por cento em 2018, para

os 41.896 milhões de euros. Esta empresa conseguiu alcançar 53 milhões novos clientes em 2018 para os serviços associados aos telemóveis, elevando o número dos seus clientes para 303 milhões. Nos serviços de banda larga, a China Telecom fechou 2018 com mais 12,26 milhões de clientes, o que perfaz um total de 146 milhões. A China Telecom está também a apostar nas redes de quinta geração (5G), tendo aberto um Centro de Inovação no país, para o qual já tem uma licença com o objectivo de realizar testes neste domínio de negócio.

Oriental, Cedric Alviani, considerou ainda que os ataques da China à imprensa sueca "são indicativos da atitude desinibida com a qual Pequim está agora a tentar impor a censura além-fronteiras".

“Uma missão diplomática não precisa de denegrir o conteúdo editorial do país anfitrião.”

Em 2015, Gui Minhai desapareceu durante umas férias na Tailândia. O livreiro reapareceu numa prisão chinesa, tendo afirmando então, em declarações transmitidas na televisão, que se tinha entregue às autoridades por causa do envolvimento num acidente de trânsito na China, em 2003. Em Outubro de 2017, as autoridades chinesas libertaram Gui Minhai, mas o editor e livreiro voltou a ser detido mais tarde pela polícia chinesa, em Janeiro de 2018, quando seguia com dois diplomatas suecos num comboio para Pequim, onde tinha marcada uma consulta. A disputa diplomática agravou-se depois de, em Setembro passado, a polícia sueca ter expulso uma família de turistas chineses de um hotel, em Estocolmo. Após o incidente, um programa humorístico da SVT satirizou o comportamento dos turistas chinesas, levando Pequim a acusar o canal público de racismo e a exigir um pedido de desculpas.

ERIK HALKJAER REPRESENTANTE DA RSF NA SUÉCIA

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Anúncio Concurso Público para « EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DE KÁ HÓ » 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11.

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Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. Modalidade de concurso: concurso público. Local de execução da obra: Barragem de Ká Hó, na Ilha de Coloane. Objecto da empreitada: Ampliação da barragem de Ká Hó. Prazo máximo de execução: 750 (setecentos e cinquenta) dias de trabalho (Indicado pelo concorrente; Deve consultar os pontos 7 e 8 do Preâmbulo do Programa de Concurso). Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (sendo as estacas de fundação por série de preços). Caução provisória: $3 400 000,00 (três milhões e quatrocentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou segurocaução aprovado nos termos legais. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). Preço base: não há. Condições de admissão: São admitidos como concorrentes as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do Concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação. As pessoas, singulares ou colectiva, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta. As sociedades e as suas representações são consideradas como sendo uma única entidade, devendo submeter apenas uma única proposta, por si ou agrupada com outras pessoas. Os agrupamentos, de pessoas singulares ou colectivas, devem ter no máximo até três (3) membros, não sendo necessário que entre os membros exista qualquer modalidade jurídica de associação. Modalidade jurídica da associação que deve adoptar qualquer agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Dia e hora limite: dia 11 de Abril de 2019 (quinta -feira), até às 17:00 horas. Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 12 de Abril de 2019 (sexta-feira), pelas 9:30 horas. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. Local, hora e preço para obtenção da cópia digital (em formato PDF) e consulta do processo: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Hora: horário de expediente; Preço: $1 000,00 (mil patacas). Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço da obra 50%; - Prazo de execução: 15%; - Plano de trabalhos: 15%; - Experiência e qualidade em obras: 20%; Critério de adjudicação: a) Caso o número de propostas admitidas for igual ou superior a 11, de acordo com o relatório de avaliação das propostas, os cinco concorrentes com pontuação global mais elevada serão ordenados do preço mais baixo ao preço mais alto e classificados em primeiro a quinto lugar, e a adjudicação será efectuada de acordo com a respectiva ordenação. b) Caso o número de propostas admitidas for inferior a 11, de acordo com o relatório de avaliação das propostas, os três concorrentes com pontuação global mais elevada serão ordenados do preço mais baixo ao preço mais alto e classificados em primeiro a terceiro lugar, e a adjudicação será efectuada de acordo com a respectiva ordenação. Critério de desempate: Caso, após ordenação, houver concorrentes com iguais propostas de preço mais baixo, a empreitada será adjudicada ao concorrente que tiver melhor pontuação global. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 3 de Abril de 2019, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 11 de Março de 2019. O Coordenador, Lam Wai Hou


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Decifrar o d LIVRO APRESENTADO HOJE DICIONÁRIO DO CRIOULO DE MACAU

É hoje lançado no âmbito do Rota das Letras o Dicionário do Crioulo de Macau. A apresentação da obra vai ficar a cargo do arquitecto Carlos Marreiros que fala de mais um “contributo para a fixação das memórias colectivas da cultura macaense”

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ACAU di nosso coraçam/ Alma di nosso vida/Unde vós ta vai, quirida?” titula o painel que tem lugar hoje, pelas 18h30, no Albergue SCM, durante o qual vai ser apresentado o Dicionário do Crioulo de Macau. A obra, com a chancela da Praia Grande Edições, lançada no âmbito do Festival Literário – Rota das Letras, é da autoria

EXPOSIÇÃO AGUARELAS NO MAM A PARTIR DE SEXTA-FE

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Museu de Arte de Macau (MAM) acolhe, a partir de sexta-feira, a exposição “Deambular e Sentir”, que reúne um conjunto de 32 aguarelas paisagísticas do pintor contemporâneo de Macau Lai Ieng. A mostra, de entrada livre, a inaugurar pelas 18h30, vai estar patente no MAM até ao próximo dia 16 de Junho. Em comunicado, o Instituto Cultural (IC) afirma esperar que, “seguindo os

percursos do desenho do artista e das suas observações e pincelas subtis, os visitantes possam descobrir a beleza dos recônditos cénicos de Macau e o encanto da vida local”. Com cores vivas e quentes, as pinturas de Lai Ieng retratam edifícios característicos nas ruas e travessas do Centro Histórico de Macau, como a Calçada do Lilau, a Rua dos Mercadores, a Rua dos Ervanários e a Calçada do


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IIM OBRAS SOBRE MISSIONÁRIOS DE MACAU LANÇADAS DIA 29

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O próximo dia 29, o Instituto Internacional de Macau (IIM) vai lançar novas obras, em língua chinesa, sobre os missionários que trabalharam no território. Ainiciativa está marcada para as 18h30 no auditório da Diocese. A maior parte dos livros resulta de tradução de obras da colecção em português dos “Missionários para o Século XXI”, como é o caso do primeiro sobre o padre Áureo Nunes e Castro, da autoria de João Guedes. Já o segundo sobre Luiz Ruiz Suarez foi escrito por Ieong Chi Chau, antigo director de uma escola católica, que fará a apresentação da sua obra, cuja tradução para a língua portuguesa está em curso.Esta série de edições pretende “aproximar as comunidades e promover o conhecimento dos obreiros e das legiões de servidores da Diocese de Macau, entre

doce linguajar de Raul Leal Gaião, investigador nas áreas da Lexicologia, Dialectologia e Crioulística. “É mais um contributo fantástico e significativo e de grande vulto para a fixação das memórias colectivas da cultura macaense”, descreve Carlos Marreiros que, “com todo o gosto”, aceitou fazer a apresentação do livro. “É um trabalho de grande fôlego”, realça o arquitecto, para quem o dicionário, além de “exaus-

tivo” e “erudito”, encontra-se “muito bem sistematizado”. Durante o painel, Carlos Marreiros vai debruçar-se sobre a “componente prática” do patuá: “Vou tentar comunicar com a plateia no sentido de mostrar a alegria, a doce brejeirice muito própria que os macaenses herdaram”. Ao longo de mais de mil páginas, o Dicionário do Crioulo de Macau introduz o significado de palavras em patuá, utili-

zando como base os escritos de José ‘Adé’ dos Santos Ferreira, ‘traduzindo-as’ depois para português. “O autor confronta muitas fontes. Penso que é uma peça de referência”, destaca Carlos Marreiros, a quem pertence a autoria do desenho patente na capa do livro. O Dicionário do Crioulo de Macau figura, como observou Carlos Marreiros, como a terceira obra a versar sobre os significados e significantes do

patuá. “Glossário do Dialecto Macaense”, da autoria de Graciete Batalha, marcou a estreia, com a primeira edição a remontar ao final da década de 1970. Seguiu-se (em 2004) “Maquista Chapado – vocabulário e expressões do crioulo português de Macau”, de Miguel Senna Fernandes e Alan Baxter, obra editada nas línguas portuguesa e em inglesa. Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

EIRA Monte, “apresentando paisagens diárias negligenciadas, mas indispensáveis, ​​nas suas aguarelas”, destaca o IC na mesma nota de imprensa. Desde que foi introduzida em Macau, a aguarela ocidental tem sido um meio de expressão preferido pelos artistas locais. Pintores de diferentes períodos deixaram excelentes obras que influenciaram as gerações posteriores,

com Lai Ieng a surgir entre os contemporâneos mais influentes de Macau. Nascido em Macau em 1949, Lai Ieng começou a estudar aguarela na década de 1970 sob a influência dos artistas de Macau Lok Cheong, Tam Chi Sang e Cheong Io Sang, tendo estudado pintura com o aguarelista Wang Zhaomin nos anos 1980. Em 2008, Lai Ieng foi agraciado pelo Governo com a Medalha de Mérito da Cultura.

eles os padres, missionários, leigos e letrados, que fazem parte da identidade cultural de Macau”, realça o IIM, num comunicado enviado às redacções. Durante a cerimónia de lançamento das obras, vai ter lugar uma actuação do coro de S. Tomás que irá interpretar canções do padre Áureo, em homenagem ao insigne compositor e músico. A iniciativa do IIM e da Diocese de Macau, conta com o apoio da Fundação Macau e com a colaboração da Associação dos Antigos Alunos do Seminário de S. José de Macau.

FUNDAÇÃO INÊS DE CASTRO O PRÉMIO FOI PARA DJAIMILIA

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JAIMILIA Pereira de Almeida venceu o Prémio Literário Fundação Inês de Castro 2018, com o livro “Luanda, Lisboa, Paraíso”, o seu mais recente romance, editado pela Companhia das Letras, anunciou ontem a organização. O galardão foi outorgado por maioria do júri - presidido por José Carlos Seabra Pereira e composto por Mário Cláudio, Isabel Pires de Lima, Pedro Mexia eAntónio Carlos Cortez –, e a cerimónia de entrega decorrerá no dia 30 de março, no Hotel Quinta das Lágrimas, em Coimbra. Quanto ao prémio Tributo

de Consagração – que visa distinguir a carreira de um autor – foi atribuído por unanimidade o tradutor e poeta José Bento, divulgador da cultura hispânica em Portugal, que traduziu autores como Miguel Unamuno, Juan Ramón Jiménez, Ortega y Gasset, Jorge Luis Borges, María Zambrano, Octavio Paz ou Federico García Lorca. “Luanda, Lisboa, Paraíso” é o segundo romance de Djaimilia Pereira de Almeida, depois da sua estreia literária em 2015 com “Esse cabelo”, romance que valeu logo na altura à escritora “um lugar no panorama dos novos autores de língua portuguesa, recebendo o Prémio Novos em 2016 - categoria Literatura”, destacam os promotores do prémio.

Fotografia Exposição de João Miguel Barros inaugura a 12 de Abril

“Photo-metragens”, exposição de fotografias de João Miguel Barros, vai ser inaugurada no próximo dia 12 de Abril, pelas 18h30, anunciou ontem o Instituto Cultural em comunicado. A mostra, que reúne 12 ‘short stories’, todas elas independentes entre si, vai estar patente no Centro de Arte Contemporânea de Macau – Oficinas Navais n.º1, até 2 de Junho. A exposição “faz parte de um roteiro pré-concebido que assume o propósito de revelar estórias simples a partir do quase nada, às vezes de coisa pouca, numa lógica que contraria a ideia feita de que só os momentos decisivos têm a dignidade de serem contados”, realça o IC.


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A ti confio o sonho em que me leva

Nuno Miguel Guedes

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que fazemos da infância? De que nos serve, como usamos esse prefácio de nós mesmos? Demasiadas perguntas retóricas para um início de crónica, talvez. E no entanto. Sobre a infância e a sua influência no que mostramos que somos muito se pode dizer – sobretudo nesta era pós-freudiana, que justifica análises de personalidade com acontecimentos e memórias dessa época de crescimento. Mas daqui desta varanda só vejo o dia-a-dia, e é isso que me interessa. E desta varanda proclamo: a infância está sobrevalorizada. Um pouco como a juventude, de resto. Mas essa será outra conversa. O mais importante da infância é garanti-la. Fazer com que exista, com carinho, protecção e amor. Quando isto acontece – o que é uma sorte, diga-se - toda a idealização me parece descabida e menor face ao adulto que somos. Para variar, socorro-me da literatura

Da infância para dar a perceber duas maneiras antagónicas de enfrentar o nosso inicio: Philip Larkin dizia da sua infância que foi um “tédio esquecido” (“a forgotten boredom”). Conhecendo a biografia do poeta sabemos que estava a exagerar um pouco – mas só um pouco. No outro extremo, outro poeta inglês: AE Housman dedicou belíssimos poemas a esses dias longínquos, e para eles cunhou o seu verso mais célebre: “That is the land of lost content”. O país do contentamento perdido, inalcançável, a que nunca mais iremos regressar. O primeiro, um melancólico; o segundo, um nostálgico.

Como de costume, e como em quase tudo, estou com Larkin. Há algum tempo pude rever alguém com quem partilhei os recreios da escola primária e que desde então não tinha voltado a ver. A vida tem o hábito de desrespeitar qualquer tipo de nostalgias. E se bem que consegui colocar o rosto dessa minha amiga em folguedos e contentamentos perdidos, quem eu conheci foi outra pessoa e foi a essa pessoa a que reagi. De nada me valeram ou interessaram presumíveis momentos dourados de pureza e inocência. Eram fantasmas, por mais amáveis ou bem embalsama-

O mais importante da infância é garanti-la. Fazer com que exista, com carinho, protecção e amor. Quando isto acontece – o que é uma sorte, diga-se - toda a idealização me parece descabida e menor face ao adulto que somos

dos que estivessem; e não é muito interessante conviver com fantasmas. O que vale mais, uma suposta inocência ou a perda disso mesmo? Eu voto pela segunda. A primeira terá que ser precavida, mas nunca idealizada. As culturas que dão valor à velhice percebem que a infância não é um tempo ideal: apenas uma etapa necessária para uma sabedoria transmissível. Não se pode responsabilizar algo com que crescemos indefesos. É por isso que as nostalgias das reuniões de antigos colegas são falácias suportadas. Ninguém se quer ver como era ou pelo menos comparado com o que é. A infância, embora tenha de ser suportada, é sobrevalorizada. Compreende-se o culto: por vezes a infância é uma urgência que nos acontece em adultos. Leio o excelente Fotografia Apontada À Cabeça, terceiro livro do mano José Anjos, e pressinto nos versos uma infância entalada na garganta, uma criança que caiu e pede ajuda para se levantar. Interessa-me isto, a infância como motor de criação; mas não como lastro para a vida adulta. A velhice é-me mais grata e bem-vinda porque é sempre sabedoria. E como dizia Píndaro, uma velhice honrada e graciosa é a infância da imortalidade.

ANIKI BÓBÓ, MANOEL DE OLIVEIRA

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A Poesia Completa de Li He

昌 谷 讀 書 示 巴 童 蟲 響 燈 光 薄 , 宵 寒 藥 氣 濃 。  君 憐 垂 翅 客 , 辛 苦 尚 相 從 。          巴 童 答  巨 鼻 宜 山 褐 , 龐 眉 入 苦 吟 。  非 君 唱 樂 府 , 誰 識 怨 秋 深 ? 

Ao Estudar em Chang-gu, Mostrei Este Poema Ao Meu Jovem Servo de Ba1 Os insectos cantavam, pálida a luz da lamparina, O frio escuro adensava-se com vapores de medicinais. Te apiedaste deste cujas asas pendiam exaustas, Através do seu sofrer continuaste a servi-lo. Resposta do Jovem Servo de Ba O meu grande nariz dá com as minhas roupas montesas, A tua tremenda fronte dá com essas canções amargas. Se não cantasses essas tuas baladas, Quem diria o quanto odiavas o outono?

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Ba era o nome de um antigo estado no Sichuan. O rapaz, da tribo Lao, pode ter sido aquele que acompanhou He no seu vaguear pelo campo enquanto compunha poemas.

Tradução de Rui Cascais • Ilustração de Rui Rasquinho Li He (790 a 816) nasceu em Fu-chang durante a Dinastia Tang, pertencendo a um ramo menor da casa imperial. A sua morte prematura aos vinte e sete anos, a par da escassez de pormenores biográficos, deixam-nos apenas com uma espécie de fantasma literário. A Nova História dos Tang (Xin Tang shu) diz-nos que He “nunca escrevia poemas sobre um tópico específico, forçando os seus versos a conformarem-se ao tema, como era prática de outros poetas [...] Tudo quanto escrevia era inquietantemente extraordinário, quebrando com a tradição literária.” Segundo um crítico da Dinastia Song, o alucinátorio idioma poético de Li He é a “linguagem de um imortal demoníaco.” A versão inglesa de referência aqui usada é a tradução clássica da autoria de J.D. Frodsham, intitulada Goddesses, Ghosts, and Demons, publicada em São Francisco, em 1983, pela North Point Press.


ARTES, LETRAS E IDEIAS 21

quarta-feira 20.3.2019

Diário de um editor

João Paulo Cotrim

CISTERNA, LISBOA, 11 MARÇO A semana foi absorvida pela montagem das imagens fortes da Ana [Jacinto Nunes], oriundas de «Ararat», com que a Cisterna, da Catarina [Marques da Silva], se abriu à cidade. A experiência da curadoria, no caso partilhada com o António [Gonçalves], não vai sem tensões. A escolha dos curadores, ainda que conversada, não deixa de ser a imposição de uma leitura, no caso, arremedo de narrativa, criação de ritmos a partir de cores, dimensões e temas, com subtilezas espalhadas que nem armadilhas e dramatismos a roçar o teatral, enfim, jogos de luz e sombra. A partir da leitura do sítio, pareceu-nos que mostrar menos, dada a força do gesto da artista, seria mostrar mais. A respiração de cada pintura interpela-nos, puxa-nos inteiros pela mão de modo a participarmos em cada cena. Outro fio corre ainda, tocando aqui e ali o chão: a escultura. Para além da sua força intrínseca, cada peça ora se associa ora confronta o habitat criado. Não consigo evitar a metáfora do ecossistema para descrever o por aqui se ajardinou. Imagino o que acontecerá nas noites com o conjunto convivendo em plena escuridão. Parece-me, aliás, provável que algo vá mudando durante o período da exposição. A nossa colonização do lugar alterou muitas vezes o que víamos. Até repousar em uma harmonia que só aconteceu no derradeiro segundo. CISTERNA, LISBOA, 12 MARÇO A perene confusão que habito faz com que a agenda seja de geometria violentamente variável. Dá-se algumas vezes em que aprecio bastante a medida do estrago: à mesa do almoço. Gosto de pensar nela como extensível, respondendo às surpresas como novos lugares. O resultado costuma ser não apenas de disparatada alegria, mas de produção criativa. Hoje foi dia. Tinha planeado, por entre os escolhos dos muitos aniversários do mês, pôr a escrita em dia com o Miguel [Rocha], mas estava por cá o António [Gonçalves] e juntaram-se, por força do calendário, a Raquel [Santos] e o José [Pinho], sem esquecer a Isabel. Em cima do cheiro a café e dos mimos que o Miguel trouxe, isto é, gengibre cristalizado e grãos de café vestidos de chocolate, e das gargalhadas, a conversa versou artes e culinária, livros lidos e a escrever, festivais e exposições e crianças. E má-língua, claro. Nem precisava nascer nada desta horta, mas garanto que sim, um qualquer cruzamento de couves e flores. Para já, aqueceu-me o coração, passe o lirismo. HORTA SECA, LISBOA, 14 MARÇO Outro dos grandes que parte. Recebo a tristeza em mensagem que fala da alegria. Quando me apetecia o silêncio, aceito evocar para as câmaras de televisão o Augusto Cid (1941-2019), que não caberá nunca nas minhas toscas palavras. Vejo-o chegar de mota e blusão de cabedal ou de scooter e chapéu de palha para contar his-

Que ninguém atire tória que nos fazia rir às lágrimas, ou outra que nos comoveria, ou para troca de ideias que nos indignaria. O Cid, como carinhosamente era tratado, foi, antes do mais que foi muito, um homem bom. Em período de pensamento único, arriscou conduzir a alta velocidade em contramão. Em cenários de grande dificuldade manteve-se íntegro e generoso. Era de causas, claro. Sofreu ataques terríveis à sua liberdade de expressão com um sorriso nos lábios e a caneta na mão, desenhando. Foi dos poucos corajosos a tentar ler, com sentido de humor, o que se passava na frente colonial, lá no temível Leste de Angola. Foi dos primeiros a sentir, em democracia, os arremedos da pulsão censória que habita todos os poderes. Riu-se e continuou. Disparava em todas as direcções, embora tendo alvos predilectos, que não lhe perdoaram o apontar dos ridículos (algures na página a desenhar-se em acção). Encolheu os ombros e continuou. Aqui e ali esculpiu, mas desconfio que uma das suas melhores obras acabou sendo a camaradagem. Descobriu o que se escondia na palavra amizade em plena guerra, como haveria de escrever logo nas primeiras páginas das

memórias, em que trabalhava, e que tombam incompletas em combate. Levariam por título «Salazar não está cá!» e não resisto a transcrever o por quê. «O título escolhido para este livro pode sugerir um inquietante apelo saudosista. Sosseguem, porém. Essa não é, de todo, a intenção do autor. Na noite de 29 de Novembro de 1966, o meu destacamento de Caripande, na fronteira de Angola com a Zâmbia, a sul do que se designou chamar o «saliente de Cazombo», foi violentamente atacado por uma numerosa força do MPLA. Entre os vários slogans e palavras de ordem gritados pelo inimigo, «MORTE A SALAZAR!» deixou-nos algo surpreendidos pelo que tinha de inesperado. Seguiu-se um pesado silêncio que viria a ser interrompido por um soldado que se levantou na trincheira e, numa carregada pronúncia nortenha, ripostou num tom meramente informativo: «SALAZAR NÃO ESTÁ CÁ!...». Uma sonora gargalhada percorreu a nossa linha de defesa num momento em que, dada a grande desproporção de forças e o enorme poder de fogo do inimigo

aliado à impossibilidade de sermos socorridos a tempo, o moral ameaçava começar a fraquejar...» Ainda fui a tempo de ler muitas histórias que revelavam a dimensão do seu carácter. Escolho uma ao calhas e fugindo ao óbvio. «Aliás seria ao escrever estas memórias que, curiosamente, me dei conta que a ordem mais repetida por mim, em combate, nos meses que se seguiram foi: «NINGUÉM ATIRA!!»... Esta minha preocupação tinha uma justificada razão de ser, dada a natural impreparação dos nossos homens em combate. Às rajadas do inimigo, tinham uma irreprimível tendência para ripostar na mesma moeda. O problema era só um: a G3, em posição de rajada, devorava as vinte balas do carregador num ápice. O atirador, de carregador vazio, se estivesse num aperto, teria pela frente a complicada tarefa de se socorrer de um dos carregadores de reserva, normalmente empurrados para as costas e inseridos em bolsas nada fáceis de abrir numa emergência, enquanto a frente do cinturão estava “ornamentada” com o cantil, granadas de mão e faca de mato... As minhas ordens em combate, com o tempo, acabaram, contudo, por vingar – arma sempre em posição de tiro a tiro. Só atirar na presença de um alvo. Economizar ao máximo as munições, por forma a estar apto a poder enfrentar um corpo a corpo com a patilha em rajada antes de ser obrigado a recorrer a arma branca.» Saravá, Augusto. EC.ON, LISBOA, 16 MARÇO Acorro ao ciclo poético da EC.ON e assisto, com prazer, ao Jaime Rocha desenhar o palco que a Nazaré se tornou para ele, no qual nunca mais deixou de ouvir conversas com mortos, nem de acompanhar figuras de negro a passearem medos e angústias, sem esquecer a íntima observação do mar ininterrupto e o cultivo do silêncio. Vi até uma enxada a passar à beira do café em Benfica e na mão de um semeador de cães e gatos. Ouvi também o dodecassilábico Henrique Manuel Bento Fialho defender acesamente a contaminação entre géneros, a descoberta do verso na prosaica planura da prosa, ou da centelha da ideia em pleno poema. Pensei, por causa disso, que o gesto poético surge que nem aquelas utilíssimas placas de sinalização espalhadas pelo nosso interior. Perdidos, acendemos os faróis para ver melhor a indicação que nos salvará a pele e eis que surge, brilhando, «outras direcções». HORTA, LISBOA, 17 MARÇO A ingrata tarefa de jurado em prémios de poesia, sobretudo se dirigido aos não publicados, serve para medir a temperatura ao nosso lirismo. O panorama surge nevoento e sem que a paisagem ganhe contornos nítidos. Não sem espanto, assinalo a enorme quantidade de veias e espelhos e crepúsculos que pode o poema conter.


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Hoje ROTA DAS LETRAS | PALESTRA “ 16 AS RAZÕES POR DETRÁS DO CONCEITO” Livraria 5 Júbilo 7 031 | 18h30 1 4

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9 6 2 6 DAS2LETRAS 9 | LANÇAMENTO 0 8 3 7 1 ROTA DO 1 DICIONÁRIO 3 4DE CRIOULO 6 5 DE2MACAU 8 0 Albergue SCM| 18h30 8 4 3 9 1 0 5 7 ROTA 9 DAS6LETRAS 8 | RÉCITA 4 2DE POESIA 7 3 5 HOMENAGEM A ADÉ DOS SANTOS FERREIRA 7 5 1 2 9 6 0 4 Albergue SCM | 19h30 4 0 2 8 3 5 1 6 ROTA DAS LETRAS | CINEMA “HOTEL IMPÉRIO” 3 1 5 7 0 8 4 9 Cinema Alegria | 21h 0 9 7 3 6 4 2 8 Amanhã 2 8 6 5 7 1 9 3 ROTA DAS LETRAS |PALESTRA “SOPHIA, A MENINA DA TERRA E DO MAR” Livraria Portuguesa | 18h30

2 9 7 4 1 5 9 3 3 M0I N 8 7 6 2 4 1 5 6 0 8 8 5 7 2 0 3 9 6 1 4

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5 DAS0LETRAS 3 |EXPOSIÇÃO 2 6 “OCUPAR 1 4 O8IMAGINÁRIO” 9 7 ROTA Jardim 1 de6artes9Tak3Chun8Macau 7 | 18h30 5 2 4 0 4 DAS7LETRAS 2 |EXPOSIÇÃO 1 0 “MÃOS 9 8 ROTA OCIOSAS SÃO O BRINQUEDO DO 8 9 4 5 7 2DIABO” 0 Jardim de artes Tak Chun Macau | 19h

3 6 0 5 8 9 4 3 6 7 ROTA 3 DAS1LETRAS 7 |PERFORMANCE 8 2 6 9 4 “UMA CELEBRAÇÃO MULTIMÉDIA” 7 2 6 0 1 5 3 9 Jardim de artes Tak Chun Macau | 19h30 2 8 5 4 9 0 7 1 Diariamente 9 3 1 6 5 4 2 0 EXPOSIÇÃO | OBRAS PRIMAS DE ARTE RUSSA 6| Até422/04 0 7 3 8 1 5 MAM

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EXPOSIÇÃO | JU MING MGM Cotai | Até 07/04

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C I N E M A

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O DILÚVIO

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23

da Indonésia, subiu para 89 e ainda há 74 pessoas desaparecidas, anunciaram as autoridades. O número de deslocados aumentou para mais de 6.800 e o número de feridos para 159, segundo o porta-voz da Agência Nacional de Gestão de Desastres.

9 7 1 7 6 8 6 4 02 0 5 4 0 8 9 0 3 9 3 51 5 7 6 2 2 56 5 71 7 0 83 98 49 43 4 29 52 5 08 0 76 7 0 2 8 4 9 76 37 13 51 6 56 35 73 7 0 2 1 4 8 78 7 31 3 54 95 9 02 0 7 37 23 2 6 91 9 58 5 04 1 0 56 5 72 47 94 9 3 5 4 9 4 0 3 8 3 16 1 2 SOLUÇÃO DO PROBLEMA 23

3 2 4 1 5 9 6 0 8 7

UMA EXPOSIÇÃO HOJE

CONCERTO | GALA DA CÂMARA Teatro Dom Pedro V | 30/03

Cineteatro

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0 0 4 9 9 2 3 61 7 7 36 04 0 85 8 1 7 6 09 2 52 75 8 43

PROBLEMA 24

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72 31 94 15 69 6 08 3 0 7

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9 6 5 2 57 40 3 4 38 1

31 47 8 09 5 4 6 2 93 0

S U D O K U

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3 4 2 0 8 1 5 7 9 6

20.3.2019 quarta-feira

0.25

YUAN

1.20

VIDA DE CÃO

E OS OUTROS 12 NOMES? Tenho por hábito ler com grande cuidado os relatórios das investigações do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), não só devido à minha profissão, mas também por achar os documentos interessantes. Têm muita informação, bem escrita e acessível. Do ponto de vista jurídico não tenho capacidades para opinar sobre as conclusões. No entanto, fiquei desiludido com o “relatório” de cinco páginas sobre o caso das cunhas de Sónia Chan e Florinda Chan. Não foi com o desfecho. Se não havia leis a regular as contratações na altura, é natural que as pessoas não possam ser punidas. Acho este aspecto pacífico. No entanto, foram deixadas demasiadas perguntas sem resposta. Quando prestou declarações em tribunal, Ho Chio Meng falou dos dois casos, recordou as chamadas telefónicas. Porém, em declarações ao CCAC o ex-Procurador “alterou o argumento”. Quer dizer, estava a mentir? É normal que diga uma coisa em tribunal, levante suspeitas em relação ao Governo e depois se mude a versão dos acontecimentos? E o CCAC acha isto normal? Não oferece explicações? Os filhos de boa gente não se sentem? Neste aspecto, é um relatório que deixa mais perguntas no ar do que respostas. Outra questão por responder foi a famosa lista de 14 pessoas que tinham pedidos favores para contratações pelo Ministério Público. Foi também uma das declarações de Ho Chio Meng em tribunal. Porque é que não houve cuidado em esclarecer quem era os restantes 12 nomes da lista? Como é possível ignorar este assunto após uma investigação de dois anos? Na ausência de explicações, a ideia com que se fica é que os restantes nomes iriam envergonhar muito boa gente... João Santos Filipe

PHOTO-METRAGENS | JOÃO MIGUEL BARROS | 2019

Em exposição a partir de 12 de Abril, no Centro de Arte Contemporânea de Macau – Oficinas Navais N.º 1, João Miguel Barros utiliza a fotografia e a narrativa ficcionada através 12 short stories para desafiar a ideia concebida de que apenas os momentos decisivos têm a dignidade de ser contados. As obras vão estar em exposição até 2 de Junho. João Santos Filipe

ESCAPE ROOM SALA 1

SALA 3

Um filme de: Anna Boden, Ryan Fleck Com: Brie Larson, Samuel L. Jackson 14.30, 16.45,19.15, 21.30

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Tatsuya Nagamine 16.30, 19.30

SALA 2

ESCAPE ROOM [C]

KAMENN RIDER HEISEI GENERATIONS FOREVER [B]

Um filme de: Adam Robitel Com: Taylor Russel, Logan Miller, Deborah Ann Woll, Jay Ellis 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Kyohei Yamaguchi Com: Sou Okuno, Atsuhiro Inukai, Gaku Oshida, Shieri Ohata 14.30

CAPTAIN MARVEL [B]

DRAGON BALL SUPER BROLY [B]

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo


opinião 23

quarta-feira 20.3.2019

sexanálise

Sexo e casamento

MEREDITH O’NEAL , SLEEPING COUPLE

TÂNIA DOS SANTOS

A

investigação tem sido consistente de que há uma relação forte entre satisfação conjugal e satisfação sexual. A direcção desta relação é que tem sido bastante debatida. A relembrar-nos da eterna questão do ovo e da galinha há quem se interrogue: afinal o que é que vem primeiro? A satisfação com o sexo que depois influência a satisfação com a relação, ou será que a qualidade da relação faz com que o sexo fique melhor? Ainda que provisória, a assumpção é de que vieram os dois alimentar-se um ao outro. Perceber quem veio primeiro já é de grande dificuldade conceptual e metodológica e, se me permitirem o acrescento, também de variabilidade inter-casal - ou seja, cada parelha viverá as suas satisfações na ordem que mais lhe convir. Não quer isto dizer que é uma escolha deliberada, as coisas acontecem naturalmente dependendo da forma como se vivem os desafios inerentes ao casamento. Também dependerá da forma como o sexo é concebido e entendido. Por mais que ande a pregar de que o sexo está intimamente ligado ao nosso bem-estar, em geral, continua a ser um desafio para muitos viver a sua vida sexual sem a instrumentalizar. O sexo não

deixa de ser aquele bicho-papão do qual ninguém quer falar, mas que todos os casados são ‘obrigados’ a fazê-lo. Para ilustrar este facto é a quantidade impressionante de mulheres que são sexualmente activas mas que nunca se masturbaram. Nesta equação de satisfações dentro do casal é muito importante perceber o papel do sexo – que nem sempre é o mesmo. Muito menos na variabilidade social e cultural que vivemos neste planeta. Há um estudo publicado em Maio do ano passado no Journal of Sex Research que explora a relação entre satisfação sexual e conjugal em jovens casais de Pequim. O foco em sociedades, geopoliticamente falando, não-ocidentais é o maior contributo deste estudo. A investigação tende ignorar partes do mundo onde o sexo ainda não é amplamente discutido e onde a intimidade relacional ainda não ganhou maior protagonismo. Mesmo que a ciência se esforce em encontrar relações concretas acerca das nossas vivências, a variabilidade cultural ainda é pouco reconhecida. Este estudo em concreto traz uma reflexão importante acerca

Os homens percebiam a satisfação conjugal como resultado da satisfação sexual, enquanto que as mulheres percebiam o efeito contrário – o bom sexo só vem depois de uma boa relação

dos primeiros três anos de casamento de casais chineses em contexto urbano. Parece que as diferenças de género destacaram-se: os homens percebiam a satisfação conjugal como resultado da satisfação sexual, enquanto que as mulheres percebiam o efeito contrário – o bom sexo só vem depois de uma boa relação – que depois com o tempo, esta relação desvanece-se, enquanto que se mantém para os homens. Parece que a tentativa de esclarecer a relação universal entre o ovo da satisfação sexual e a galinha da qualidade da relação ainda está longe de ser conquistada – porque provavelmente não existe. Os autores parecem concluir que é difícil dissociar expectativas do sexo com as de género. A relação entre satisfação sexual e conjugal está intimamente ligada ao papel do homem e da mulher em casais heterossexuais. No caso das mulheres – a tendência de quebrar a ligação entre satisfação sexual e conjugal com o tempo - parece apontar, de acordo com os autores, a um descontentamento face ao papel da mulher. Visões mais tradicionais e patriarcais dirão que a mulher deve ter uma posição passiva no sexo e na relação. Refletindo, talvez, a dificuldade que será reivindicar uma procura activa do que as satisfazem na cama. Na verdade, não saberemos em concreto – outro estudo seria necessário. Mas pelo menos assim sabemos um pouco acerca da variabilidade relacional, da falta de fórmulas conjugais e de como o sexo – visto como uma construção conjunta de significados complexos – tem muito mais que se lhe diga do que originalmente pensado.


Abençoado o homem que nada tem a dizer e se cala. Georges Duhamel

‘BREXIT’ MERKEL PROMETE “LUTAR ATÉ AO FIM” POR UMA SAÍDA ORDENADA

TÓQUIO2020 PRESIDENTE DO COMITÉ OLÍMPICO DO JAPÃO SAI EM JUNHO

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chanceler alemã,Angela Merkel, disse ontem que pretende “lutar até ao fim” para garantir um acordo de saída ordenada do Reino Unido da União Europeia, apesar do impasse à volta do ‘Brexit’. Angela Merkel disse que ainda não é capaz de dizer qual será a sua posição, na quinta-feira, quando decorrer a cimeira de líderes europeus, para discutir o impasse sobre o ‘Brexit’, mas prometeu que tudo fará para encontrar uma solução. “Vou lutar até ao fim, antes de dia 29 de Março, para que haja uma saída ordenada”, disse a chanceler alemã, durante uma conferência, em Berlim. Merkel deu ainda a garantia de que a União Europeia irá “reagir de forma adequada e em conjunto”. O tratado de retirada do Reino Unido da União Europeia foi chumbado por duas vezes, no Parlamento britânico e a primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou a sua intenção de voltar a submetê-lo a votação. Contudo, o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, com base numa convenção parlamentar com origens no século XVII, disse que o Governo não poderia reapresentar para votação o texto inalterado durante uma mesma sessão parlamentar. Esta decisão aumenta ainda mais a incerteza sobre o desenlace do processo de ‘Brexit’, que os líderes europeus discutirão amanhã.

A HRW alertou que a situação “é grave”, uma vez que o número de mortes na sequência da campanha, que começou em Julho de 2016, já ascendeu aos 27 mil, segundo dados compilados pelas Nações Unidas. O Governo de Duterte só reconhece cerca de cinco mil

Extermínio em curso Human Rights Watch pede à ONU para investigar guerra contra as drogas nas Filipinas

A

Human Rights Watch (HRW) pediu ontem ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que investigue os homicídios cometidos na campanha contra as drogas nas Filipinas, após a retirada do país do Tribunal Penal Internacional (TPI). “Como membro do conselho, o país está obrigado a manter os mais altos padrões de direitos humanos, a cooperar plenamente e a aceitar um maior controlo”, defendeu a directora-adjunta do programa de justiça internacional da HRW, Param-Preet Singh. No dia 17 de Março de 2018, o Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, retirou o país do tratado que dá jurisdição ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para investigar acções criminais no seu território com a medida a ser efectiva a partir

da mesma data do ano seguinte. A saída foi então oficializada no passado domingo. O anúncio foi feito pouco depois de o TPI ter avisado que iria investigar o envolvimento de Rodrigo Duterte em acções de massacre e “crime contra a humanidade”, na sequência da sua “guerra” aos traficantes de droga, que tem provocado a morte de vários milhares de pessoas. A HRW alertou que a situação “é grave”, uma vez que o número de mortes na sequência da campanha, que começou em Julho de 2016, já ascendeu aos 27 mil, segundo dados compilados pelas Nações Unidas. O Governo de Duterte só reconhece cerca de cinco mil. “Uma investigação liderada pela ONU poderia tornar públicos os esforços de Duterte para bloquear a justiça, aumentando

a pressão sobre si e sobre o Governo, para que mudem de rumo”, frisou a ONG.

SEM DÓ

Em Setembro de 2016, Duterte comparou-se a Adolf Hitler e disse que se o ditador alemão tinha matado milhões de judeus, a missão dele era “matar os três milhões de traficantes de droga que há nas Filipinas”. A sua “guerra à droga” foi denunciada pelas Nações Unidas e valeu críticas severas por parte do então Presidente dos EUA, Barack Obama, a quem Duterte respondeu com obscenidades. Já quando era autarca na cidade de Davao, entre 2013 e 2016, Duterte ficou conhecido como “o justiceiro”, por defender esquadrões de morte para lutar contra o tráfico de droga.

ABUSOS PAPA RECUSA RENÚNCIA DO CARDEAL BARBARIN

O

Papa rejeitou a renúncia do cardeal francês Philippe Barbarin, condenado em França por encobrir o abuso sexual de menores por um padre da sua diocese de Lyon. “Na segunda-feira de manhã entreguei a minha renúncia ao Santo Padre, invocando a presunção de inocência, ele não quis aceitá-la”, disse Barbarin em comunicado divulgado pela diocese. Barbarin, 68 anos e 17 anos à frente da Arquidiocese de Lyon, foi condenado em 7 de Março por encobrir o padre Bernard Preynat. O caso tornou-se público em 23 de Outubro de 2015, dia em que a diocese de Lyon revelou que tinha recebido queixas contra o padre Bernard Preynat PUB

quarta-feira 20.3.2019

PALAVRA DO DIA

por “agressão sexual a menores” cometida 25 anos antes. No dia em que recebeu a sentença, da qual já disse que iria recorrer, o cardeal Barbarin anunciou que iria ao Vaticano para apresentar a sua renúncia ao Papa Francisco. O encontro realizou-se na segunda-feira e ontem o porta-voz do Vaticano, Alessandro Gisotti, disse que Francisco pediu a Barbarin durante a sua audiência que fizesse o que achava melhor para a arquidiocese de Lyon. Barbarin, que foi condenado a uma pena suspensa de seis meses, anunciou que vai afastar-se temporariamente como chefe daquela diocese sendo substituído por pelo vigário geral, Yves Baumgarten.

presidente do Comité Olímpico do Japão (COJ), Tsunekazu Takeda, alegadamente envolvido num escândalo de corrupção no processo de atribuição dos Jogos Tóquio2020, anunciou ontem que vai deixar o cargo em Junho. “Penso que a decisão mais conveniente é retirar-me do comité japonês e do Comité Olímpico Internacional (COI)”, afirmou Takeda, de 71 anos, no final de uma reunião realizada em Tóquio. Takeda, que preside ao COJ desde 2001, considerou que a saída não terá efeitos negativos na organização dos Jogos Olímpicos Tóquio2020, que decorrerão entre 24 de Julho e 9 de Agosto. “Durante 18 anos, presidi ao comité. A cidade de Tóquio foi escolhida [para organizar os Jogos de 2020] devido às suas qualidades e potencialidades. Os preparativos estão a decorrer com normalidade”, afirmou Takeda, acrescentando tratar-se do início de “uma nova era”. Takeda, que também é presidente do comité de marketing do COI, está a ser investigado pelas autoridades francesas por suspeita de corrupção activa. Na base das suspeitas está o pagamento de 1,8 milhões de euros à empresa Black Tidings, detida, na altura, pelo senegalês Massata Diack, filho do então presidente da Associação Internacional das Federações de Atletismo (IAAF), Lamine Diack. Essa verba, oficialmente destinada à preparação de dois relatórios, poderá ter servido para subornar membros africanos do COI, a favor da candidatura nipónica, através da influência de Lamine Diack, que, na altura, fez campanha pela capital japonesa.

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Hoje Macau 20 MAR 2019 #4251  

N.º 4251 de 20 de MAR de 2019

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