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NG KUOK CHEONG GOVERNO CHAMADO À PEDRA

MOP$10

TERÇA-FEIRA 20 DE MARÇO DE 2018 • ANO XVII • Nº 4015

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

RODRIGO DE MATOS ESTREIA NA PINTURA EVENTOS

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

EDUARDO MARTINS

PÁGINA 5

A era dos homens fortes Rui Tavares, historiador, polítco e ex-deputado europeu refere as obrigações morais e políticas de Portugal para com Macau ENTREVISTA


2 ENTREVISTA

RUI TAVARES

“Até 2049, Portugal tem responsabilidades” O historiador, político e ex-deputado europeu Rui Tavares teme que as alterações à Constituição chinesa possam “vir a fazer escola” no mundo. Sobre Macau, o convidado do festival Rota das Letras lamenta que não haja um maior acompanhamento da parte da Assembleia da República e que Portugal ainda tem “obrigações morais e políticas importantes, enquanto garantia da autonomia de Macau dentro do Direito Internacional”

Há muitas vozes que dizem que a alteração à constituição chinesa é um retrocesso relativamente à revisão da constituição feita por Deng Xiaoping na década de 80. Concorda? Concordo que há um retrocesso, que aliás é global. Estamos a assistir a um endurecimento dos regimes no mundo, e aqueles, como na União Europeia (UE), que não o estão a fazer, têm dentro de si regimes que têm estado a endurecer, como os EUA, Turquia, Rússia, Brasil. Há uma série de fenómenos muito preocupantes. E a China foi, de certa forma, mexer num processo que tem sido vantajoso para a China, e isso pode ser problemático para o país. O processo que, apesar de não ter correspondido a uma abertura generalizada, permitiu uma rotação de quadros políticos no topo da hierarquia chinesa, foi muito benéfico para a China nas últimas décadas. Substitui-lo por um processo em que o mesmo líder político pode ficar [no poder] indefinidamente não só pode ser problemático como coloca a seguinte questão: qual é o problema para que esta decisão propõe ser a solução? Ou seja, qual era exactamente o problema que a China tinha que necessitava de ser resolvido através de uma emenda constitucional como esta? Não se vê nenhum. É uma questão de ideologia? É uma questão de concentração de poder. Os Executivos têm uma propensão para concentrar poder que, normalmente, só é contida pelas constituições ou pela força da sociedade civil. Em casos que estudei, como o da Hungria, faltaram esses dois elementos, pois o poder podia mudar a Constituição e a sociedade civil não foi suficientemente forte para o conter. Depois do poder ter a concentração de autoridade que pretende, em geral, não a larga. Na Hungria não largaram. No último congresso do Partido Comunista Chinês (PCC) foi afirmado que estamos numa nova era para o socialismo com características chinesas. Que socialismo é este? O que vem aí em termos de ideologia política?

“Esta ideia de dizer que esta distinção entre autocracia e democracia não importa, porque o que importa é se produz boa ou má governança, é uma ideia perigosa porque é sedutora para muitos governos, incluindo no Ocidente.” Parece-me claro que há a assunção oficial de uma doutrina, segundo a qual a grande diferença que interessa não é entre autocracias e democracias, é entre a boa e má governança, e que é muito conveniente para as autoridades chinesas. Esta destina-se a minimizar a importância da existência de liberdades cívico-políticas e da capacidade de escolha, e a maximizar aquilo a que os cientistas políticos chamam de “output legitimacy”. Ou seja, o regime é legítimo quando produz, de acordo com esta doutrina, que me parece errada, consequências desejáveis para a população. Se a economia está a crescer, se há emprego, estabilidade e segurança nas ruas, o regime é legítimo. Eu não vou negar que todas estas coisas são importantes, mas os regimes não podem utilizar essa legitimidade dos resultados como forma

“Ninguém deve declarar-se preocupado ou ameaçado pelo facto de as sociedades quererem viver de acordo com os compromissos que os Estados tiveram perante elas. E que acreditam que, até 2049, serão cumpridos.”

para ter uma legitimidade dos resultados, como se fosse desculpa para desconsiderar a legitimidade dos processos, nomeadamente os processos democráticos. O que é preocupante não é só para a China, mas também para o resto do mundo. Que exemplos pode referir? O regime da RPC, ao contrário da Rússia, é um regime desejável do ponto de vista em que há muitos outros países que desejam ser como a China, ter o seu tipo de performance. Ao passo que, quando se olha para a Rússia, tem uma posição mais retórica, com traços de uma paranóia geopolítica, o que faz com que gere as suas próprias resistências. O modelo chinês é mais exportável. Esta ideia de dizer que esta distinção entre autocracia e democracia não importa, porque o que importa é se produz boa ou má governança, é uma ideia perigosa porque é sedutora para muitos governos, incluindo no Ocidente. Não é um discurso assim tão diferente do que têm alguns burocratas da UE, que dizem que a UE não tem de ser mais democrática, porque o que é preciso é crescer mais e produzir mais emprego. Ninguém nega isso, mas é evidente que a falta de democracia na UE nos levou a onde estamos hoje. No mundo em que olhamos para os grandes blocos, e grande parte deles são liderados por regimes que estão em vias de se tornar mais autoritários, se a UE, se quer legitimar mais junto dos seus cidadãos e manter a sua credibilidade para o resto do mundo, tem de se democratizar. O que mais me preocupa é que parece que essa doutrina [da China] vai fazer escola. Uma notícia apontava mesmo para o facto de muitos países africanos estarem a ponderar alterar as suas constituições para reforçar o poder presidencial e até Donald Trump fez elogios a Xi Jinping. Vêm aí tempos perigosos e de alguma inquietação? Vêm. Temos uma situação muito ambivalente: existem ferramentas, acesso à informação, tecnologia e níveis educacionais altos que nos permitiriam gerir os nossos

EDUARDO MARTINS

HISTORIADOR E POLÍTICO


3 terça-feira 20.3.2018 www.hojemacau.com.mo

Estado-nações e organizações de forma mais democrática, dando mais respostas aos anseios das populações, mas não há como negar que este combate vai ser difícil nos próximos anos. Numas partes do mundo será mais arriscado do que noutras. O que é importante é que a sociedade civil à escala global seja capaz de criar redes de solidariedade que transcendam as fronteiras do Estado-Nação. Preocupar-se mais com o que está a acontecer na China e também em Macau e Hong Kong. Estarmos mais preparados para ajudar os nossos co-cidadãos de outras partes do mundo, porque os próximos anos vão ser difíceis e precisamos de deter a regressão no Estado de Direito e na democracia noutras partes do mundo, porque regressa sempre às zonas do mundo onde estamos. A sociedade civil portuguesa pode achar que não tem importância o que se está a passar do outro lado do mundo, mas tem, e isso acaba por reverter para Portugal. No caso específico de Macau, Portugal tem obrigações morais e políticas importantes enquanto garante da autonomia de Macau dentro do Direito Internacional. Em relação a esse ponto, Hong Kong tem um movimento independentista que não se verifica em Macau. O Reino Unido tem opinado muito sobre a questão de Hong Kong, mas Portugal tem evitado fazer comentários. À luz dessas obrigações de que fala, considera que o país deveria ter uma posição mais forte relativamente a Macau? Portugal deve ter uma posição mais atenta e mais activa. O Ministério dos Negócios Estrangeiros ou o Governo podem agir de forma mais discreta, e às vezes nem sempre pública. Mas acho que o devem fazer. A Assembleia da República (AR) tem a obrigação de agir de uma forma mais política e mais pública. É pena que não haja um acompanhamento regular da situação de Macau, com uma comissão parlamentar que reúna regularmente, que produza relatórios anuais. É uma pena também que os parlamentares portugueses no Parlamento Europeu não façam em relação a Macau aquilo que eu e a Ana Gomes fizemos em relação a Timor, de servirem de quase embaixadores de Macau junto do Parlamento Europeu. De facto, a comunidade política portuguesa não tem estado tão atenta quanto as obrigações morais e cívicas de Portugal em relação a Macau justificariam. São obrigações que estão plasmadas em instrumentos bilateContinua na página seguinte


4 entrevista

Só se olha para a questão económica e esquecem-se as questões sobre os direitos, liberdades e garantias, e o sistema político? Acho natural que o Governo português tenha uma visão marcada por um certo pragmatismo em relação ao que são os interesses económicos do investimento directo chinês em Portugal e do papel que empresas portuguesas possam ter no mercado chinês. Mas é importante que a AR não se sinta limitada por esse papel. O

O Gabinete de Ligação teme que haja influências do movimento independentista de Hong Kong em Macau. Acredita que essa influência possa, de facto, acontecer? O movimento independentista de Hong Kong acaba, muitas vezes, por ser usado como uma forma de

condicionar o movimento democrático. Não me queria pronunciar sobre as veleidades independentistas, porque está para lá de um limite que é preciso respeitar em relação à soberania e integridade territorial da China. Hong Kong e Macau pertencem à China. Acho natural que os movimentos, pela representação

Há pouco defendeu que o projecto europeu tem de se democratizar mais, mas continua a acreditar nele. Não é muito popular nesta fase ser pró-europeu [referindo-se à posição que o partido que fundou, o LIVRE, assume]. O que paga mais neste momento é inventar razões para deitar fora o projecto europeu, e seria um erro enorme abandoná-lo. Quando olhamos para o resto do mundo ainda ficamos mais convictos de que o projecto europeu tem defeitos, que há boas razões para muita gente estar frustrada e insatisfeita com ele, mas a atitude correcta a ter é refundar o projecto europeu e democratizá-lo, legitimá-lo mais junto dos cidadãos, e dotá-lo de instrumentos, através dos recursos próprios da UE, que permitam à UE ser mais forte nos tempos que aí vêm. Há que proteger mais os seus cidadãos, investir mais no futuro, nas universidades, na juventude, no combate à fuga de cérebros. Seria um erro estratégico crasso, neste cenário de que já falamos, com Trump de um lado, Putin do outro, Erdogan às portas da Europa, a China numa trajectória ambivalente, porque em alguns aspectos, nos últimos dois anos, a China tem-se tornado numa aliada valiosa da UE.

“A Assembleia da República tem a obrigação de agir de uma forma mais política e mais pública. É pena que não haja um acompanhamento regular da situação de Macau, com uma comissão parlamentar que reúna regularmente, que produza relatórios anuais.” Parlamento deve ter capacidade de ter uma posição política, de acompanhar e recolher factos acerca da situação dos direitos, liberdades e garantias em Macau, onde vive uma comunidade portuguesa muito grande e diversa. Se há coisa que retiro das minhas conversas com portugueses em Macau é que estes têm vontade que esta informação passe para Portugal, de que estão atentos, preocupados também, e que gostariam que houvesse de Portugal uma atenção em relação à questão de Macau nos próximos tempos, para que o desenvolvimento harmónico desta sociedade, da sua autonomia e das suas liberdades, seja garantido. Até 2049, Portugal tem as suas responsabilidades e deve cumpri-las. Mas isso não passa pela política do megafone, passa por fazer perguntas. De cada vez que haja uma questão que possa pôr em causa a garantia dos direitos e liberdades, deve perguntar-se o que se passou. Passa também por ouvir mais a sociedade civil de Macau, com mais fóruns em que esse esforço seja feito. Esse papel deve ser feito pela nossa diplomacia, de uma forma mais discreta, mas também pela nossa AR.

política, pelo pluralismo, se reforcem mutuamente de um sítio para o outro, na medida em que isso for a demonstração de um anseio político que cabe dentro da Lei Básica e dentro dos pressupostos da Declaração Conjunta. Ninguém deve declarar-se preocupado ou ameaçado pelo facto de as sociedades quererem viver de

acordo com os compromissos que os Estados tiveram perante elas. E que acreditam que, até 2049, serão cumpridos. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

SOBRE A ERA PÓS-BREXIT: “NESSE CENÁRIO DEVERÍAMOS PRESTAR MAIS ATENÇÃO A MACAU” EDUARDO MARTINS

rais de Direito Internacional, como é o caso da Declaração Conjunta. No caso específico de Macau, não estamos a falar de ingerência, de interferência nos assuntos internos da China, desde que nos mantenhamos nos limites que Portugal sempre soube respeitar.

20.3.2018 terça-feira

Em que áreas? Pelo menos em duas coisas importantes: o combate às alterações climáticas e a luta pela preservação do sistema internacional à volta da ONU. É importante para a UE ter relações com todas estas partes do mundo e tê-las com elementos pragmáticos. Mas enfraquecermo-nos a nós mesmos, numa altura em que o mundo está a ficar multipolar e concentrado em homens fortes... seria um erro não contarmos com um projecto mais plural, que não deve ser imperialista e hegemónico, mas deve preservar numa parte do mundo o que eu chamo um patriotismo dos direitos humanos e um referencial para quem defende a democracia e os direitos humanos.

“Devemos preparar-nos para uma maior actividade interna e externa da UE relativamente à evasão fiscal. Perde-se, na UE, todos os anos, um bilião de euros. Isto é tanto dinheiro que é mais do que todo o orçamento da UE para sete anos.”

Relativamente à era pós-Brexit, qual deve ser o papel de Macau nesta matéria? Se [o território] vai tirar partido, ou não, não sei, depende da maneira como souber gerir essa nova fase. Nitidamente é uma coisa que vai mudar uma espécie de paridade política que, de certa forma, existe, apesar da diferença de dimensões entre Macau

e Hong Kong. Os embaixadores de Hong Kong no Parlamento Europeu e no Conselho vão deixar de existir, porque eram os representantes britânicos. O Reino Unido também vai perder peso dentro do Conselho de Segurança da ONU, porque há sempre quatro ou cinco países que são da UE. Portugal e Macau não perdem isso. Portugal e Macau, e dentro de Macau a comunidade portuguesa, passam a ter um papel de representante da UE nesta parte do mundo, um papel mais singular, e que só teria a ganhar em ser reforçado com a sua correspondência de representação junto de instituições europeias. Há muito caminho a fazer e acho que num cenário pós-Brexit deveríamos prestar mais atenção a Macau, pois pode representar um sítio privilegiado de uma relação com a UE, único após-Brexit de uma relação diferenciada com a UE, e na própria UE prestar-se também muita atenção a Macau como plataforma, que já o é, para a lusofonia. O Governo de Macau também tem muito para fazer. Há muitas cidades e regiões que têm uma representação junto da UE, e isso faz sentido. A inclusão de Macau na lista negra de paraísos fiscais gerou alguma polémica [o território já foi retirado]. Houve um erro que gerou tensão com a China? Acho que a UE deve trabalhar cada vez mais para garantir que os sistemas fiscais funcionam, que os Estados não ficam sem recursos e que o dinheiro que faz falta aos nossos hospitais e escolas não nos foge entre os dedos. E isso também é importante para os países terceiros, com um sistema fiscal mais justo que beneficia toda a gente. Há espaço para acordos internacionais à escala global que permitam fazer uma redistribuição de recursos. Acho natural que outros Estados possam ter algo a dizer em relação às listas que são elaboradas sobre legislações opacas. Devemos preparar-nos para uma maior actividade interna e externa da UE relativamente à evasão fiscal, sobretudo depois dos Panama Papers. Perde-se, na UE, todos os anos, um bilião de euros. Isto é tanto dinheiro que é mais do que todo o orçamento da UE para sete anos. Se recuperássemos uma fracção do que se perde, isso iria significar a resolução de problemas ligados ao endividamento externo e uma segurança maior para os cidadãos em termos do Estado social. A.S.S.


política 5

terça-feira 20.3.2018

AL NG KUOK CHEONG QUER JUSTIFICAÇÕES DO GOVERNO SOBRE O CASO ROTA DAS LETRAS

Altura de falar

O deputado pró-democrata escreveu uma interpelação a exigir ao Executivo que se chegue à frente e explique o caso dos escritores a quem não foi garantida entrada no território. No caso Rota das Letras, Ng Kuok Cheong defende que está em causa a liberdade de expressão

A

polémica do Rota das Letras chegou à Assembleia Legislativa através do deputado Ng Kuok Cheong, que exige ao Governo explicações sobre o que realmente se passou. De acordo com o deputado, está na altura do Executivo dar uma resposta sobre o facto de três autores convidados para participarem no Rota das Letras (Jung Chang, Suki Kim e James Church) não terem

tido garantida a entrada no território. “Acredito que este tipo de incidentes gera preocupações sobre a liberdade de expressão e de trocas culturais na RAEM, assim como tem um impacto negativo para a imagem internacional de Macau”, começa por defender Ng Kuok Cheong. “São práticas que não se coadunam com a participação na política Uma Faixa, Uma Rota, nem com o papel de Macau como Plataforma

entre os Países Lusófonos e a China”, acrescentou no documento que entrou ontem no hemiciclo. Por estes motivos, a primeira questão do deputado aponta aos serviços de imigração: “Foram efectivamente os Serviços de Imigração do Governo da RAEM que tomaram esta decisão [de não garantir a entrada dos escritores]?”, pergunta o deputado pró-democrata. “Se, como o Governo pareceu indicar anteriormente,

o caso foi puramente mal interpretado, ou mesmo um rumor, pode o Executivo clarificar de forma solene a questão para proteger a imagem internacional da RAEM?”, é sublinhado na interpelação. Ng Kuok Cheong pergunta depois, de forma indirecta, se o caso teve origem no Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau: “Se, de acordo com as informações que o Governo tem disponíveis, esta foi uma decisão de um ‘órgão da autoridade’, o que é que o Governo de Macau vai fazer no futuro para evitar este tipo de incidentes e as consequências danosas para a imagem internacional da RAEM?”, pergunta.

CRÍTICAS AO SECRETÁRIOS

Também na interpelação escrita, o deputado deixa críticas ao Secretário para a Segurança e ao Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. “Quando foram questionados pelos órgãos de comunicação social, os governantes das áreas da Segurança [Wong Sio Chak] e dos Assuntos Sociais

[Alexis Tam] não souberam explicar o caso nem mostraram qualquer intenção de acompanhar a situação para a clarificar”, acusou. O caso Rota das Letras veio a público no início de Março, quando a organização revelou que os escritores Jung Chang, Suki Kim e James Church não iriam participar na iniciativa, por não lhes ter sido garantida a entrada em Macau. Poste-

riormente, na cerimónia de abertura do evento, o director do evento, Ricardo Pinto, revelou que a informação sobre o facto dos escritores poderem ser barrados na fronteira tinha partido do Gabinete de Ligação. O Governo de Macau até hoje sempre afirmou desconhecer o caso e Wong Sio Chak falou mesmo de “rumores”. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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Alexis Tam IAS pode vir a ajudar mães TNR

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu, citado por um comunicado oficial, que o Instituto de Acção Social (IAS) que pode vir a ajudar as grávidas trabalhadoras não residentes (TNR). “Aquando da aplicação das novas taxas, as parturientes TNRs podem, conforme a situação económica da sua família, apresentar requerimento, e se este for aceite pelos Serviços de Saúde e IAS após análise, as mesmas podem beneficiar de taxas de parto mais baixas.” O Governo está ainda a estudar os detalhes do requerimento, que “serão divulgados em tempo oportuno pelo IAS”. Segundo os dados estatísticos, o número das parturientes TNRs que recorrem ao hospital público é cerca de 200 pessoas por ano, ocupando 8 por cento do número total das parturientes.

PRIVACIDADE CÂMARAS NOS UNIFORMES PREOCUPAM JOSÉ PEREIRA COUTINHO

J

OSÉ Pereira Coutinho quer que o Governo justifique os fundamentos legais para a implementação de câmaras de videovigilância nos uniformes da polícia e mostra-se preocupado com “o respeito pelos direitos e liberdades dos residentes”. As questões a que o Governo vai ter de responder foram enviadas à Assembleia Legislativa numa interpelação escrita, com a data de 16 de Março. “Com que fundamentos foi feito o pedido e com que finalidade foram autorizadas a instalação de câmaras de vídeo nos uniformes dos agentes da polícia?”, questiona o deputado. “De que forma está garantido o respeito pelos direitos e liberdades dos residentes de Macau, nomeadamente o respeito pelo direito à reserva da sua vida privada e pela sua

vida pessoal, familiar, profissional e cívica, bem como a garantia da não violação pelos agentes policiais das proibições constantes do artigo 7.º (Proibições) da Lei n.º 2/2012 (Regime jurídico da videovigilância em espaços pública)?”, insiste o deputado. O legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) defende ainda que “é importante que a população tenha conhecimento do conteúdo do parecer” elaborado pelo Gabinete para Protecção de Dados Pessoais e que este deve ser “amplamente divulgado a bem da transparência da acção do Governo”. José Pereira Coutinho exige também ao governo que as respostas sejam dadas de “forma clara, precisa, coerente e completa”.

ANÚNCIO [N.º 38/2018] Para os devidos efeitos, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, é por este meio notificado o candidato a habitação económica abaixo indicado: Nome CHEANG I CHUN

N.º do boletim de candidatura 82201322229

Dado que o candidatos acima indicado foi seleccionado da lista de ordenação, nos termos do artigo 26.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015, é necessário realizar-se a apreciação substancial, pelo que este Instituto informou o referido candidato, através de ofício, para se dirigir pessoalmente ao Instituto de Habitação (IH) à hora fixada nos mesmos, para apresentar os originais dos documentos comprovativos, no sentido de se efectuar a verificação das informações declaradas no boletim de candidatura; porém, o ofício não foi recebido, tendo sido devolvido. Assim, o candidatos acima indicado deve dirigir-se pessoalmente ao IH (junto da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, antes do dia 3 de Abril de 2018, para apresentar os originais dos documentos comprovativos, no sentido de se efectuar a verificação das informações declaradas no boletim de candidatura, sendo, em caso contrário, suspenso o procedimento de selecção durante 3 meses após a data acima mencionada; caso apresente os documentos comprovativos necessários durante o período de suspensão, o respectivo procedimento será reiniciado por este Instituto; caso não os apresente durante este prazo, o adquirente seleccionado será excluído do concurso por este Instituto. Nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da lei acima indicada, caso o candidato não apresente os documentos indicados, dentro do prazo fixado, o adquirente seleccionado será excluído do concurso. Para mais informações poderá dirigir-se pessoalmente ao IH, nas horas de expediente ou contactar através do telefone n.º 2859 4875. Instituto de Habitação, aos 16 de Março de 2018.

O Presidente, Arnaldo Santos


6 sociedade

JOCKEY CLUBE GOVERNO DIZ QUE NOVA CONCESSÃO TEM PLANO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS

Vai-se pagando

zonas verdes. Em relação a este assunto, o Chefe do Executivo prometeu mão forte e recuperação das terras, quando forem detectadas ilegalidades. “Segundo os dados que tenho sobre os terrenos, aqueles que não estão a ser aproveitados de acordo com a lei vão ser recuperados pelo Governo. Mas vou tentar perceber essa questão junto dos meus colegas. Sei que algumas ilegalidades foram resolvidas”, começou por dizer. “A ocupação ilegal dos terrenos é um problema muito grave”, ressalvou.

TIAGO ALCÂNTARA

Chui Sai On diz que o Jockey Clube de Macau tem um plano para o pagamento das dívidas ao Governo, que faz parte do contrato da renovação da licença para ocupar o terreno. Por outro lado, o Chefe do Executivo promete um maior foco governativo nos jovens

20.3.2018 terça-feira

FOCO NOS JOVENS

O

Jockey Clube de Macau tem dívidas ao Governo mas o novo contrato que prolongou a concessão do terreno prevê um plano para que os pagamentos em falta sejam saldados. A explicação foi avançada, ontem, pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, no aeroporto, antes de partir para Pequim. “Nesse contrato consta que há um período para o pagamento das dívidas ao Governo. É um acordo entre as partes”, afirmou Chui Sai On, que sublinhou que a concessionária teve perdas de 3 mil milhões de patacas no total. “No novo contrato também foi prometido um novo investimento, mas os pormenores terão de ser revelados através da pasta da economia”, acrescentou. Apesar de reconhecer as dívidas totais da empresa, Chui Sai On não avançou com o valor em falta perante o Governo. À partida, Chui Sai On foi igualmente questionado sobre a

probabilidade de ser definido um limite máximo para a construção dos edifícios, de forma a garantir que a vista para a Ermida da Penha, Património Mundial da Unesco, não é bloqueada. O Chefe do Executivo não conseguiu responder à pergunta, mas deixou uma certeza: “Se quer que eu diga aqui se posso fazer um despacho sobre a construção em altura, não consigo responder à pergunta. É difícil, mas estamos a auscultar opiniões”, frisou.

Visitas Recados de Ho Iat Seng criticam secretários

O presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, criticou os secretários do Governo devido às visitas que fizeram a vários governantes do Interior da China, durante a realização da Assembleia Popular Nacional, em Pequim. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Ho explicou que os governantes do Interior estão demasiado ocupados nesta fase do ano e que dificilmente os encontros poderão terminar com resultados concretos. Por outro lado, Ho Iat Seng revelou o desejo que os secretários se familiarizem mais com o sistema político do Interior da China e que compreendam as circunstâncias do seu funcionamento. Segundo as contas do portal pró-democrata Macau Concealers, durante o período em questão, apenas Sónia Chan não efectuou qualquer visita a governantes do Continente. À excepção do secretário Alexis Tam, as visitas de todos os outros secretários foram lideradas por Chui Sai On. Durante a estadia em Pequim, Ho Iat Seng revelou também que não sabe se vai ser candidato à posição de Chefe do Executivo, quando no passado rejeita a possibilidade.

“A possibilidade de decretar um limite para a construção em altura naquela zona através de despacho vai depender de vários factores. Temos feito vários trabalhos de protecção do Património Mundial,

com a contribuição da comissão e de vários especialistas”, acrescentou. Outro dos assuntos focados foi a ocupação ilegal de terrenos em Coloane e o desaparecimento das

“Se quer que eu diga aqui se posso fazer um despacho sobre a construção em altura [na Ermida da Penha], não consigo responder à pergunta. É difícil, mas estamos auscultar opiniões.”

Por outro lado, Fernando Chui Sai On prometeu um Governo a trabalhar cada vez mais em prol dos jovens, destacando que as necessidades desta geração são diferentes das anteriores. “O Governo vai focar-se nas questões relacionadas com o crescimento dos jovens, como o empreendedorismo, habitação e ter mais atenção sobre os jovens”, apontou. “Muitos estudos científicos revelam que agora há muitas coisas que são normais para os jovens, mas que no passado não eram. Há outras oportunidades de educação e em Macau já conseguimos alcançar esse objectivo. Em princípio, todos os jovens tem oportunidades no ensino, independentemente da capacidade económica”, destacou. Ao mesmo tempo, Chui Sai On disse que o Governo vai aumentar a coordenação entre os diferentes secretários, com o objectivo de criar mais oportunidades de desenvolvimento na carreira para os jovens locais. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

LEI BÁSICA 25.º ANIVERSÁRIO DA PROMULGAÇÃO ASSINALADO COM ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO

A

RRANCARAM ontem as actividades comemorativas do 25.º aniversário da promulgação da Lei Básica. As iniciativas, organizadas pela Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, em parceria com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), vão custar 4,5 milhões de patacas.

O programa inclui uma série de actividades, que arrancaram ontem com o primeiro de três cursos de formação previstos na celebração. Na Quinta-feira tem lugar um seminário intitulado “Avançar para o novo caminho da implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’”, que vai juntar académicos de Macau, Hong Kong, Taiwan e China, enquanto que para Sexta-feira está agendado um espectáculo

nocturno. No dia seguinte, Sábado, decorre um fórum sobre a educação da ‘miniconstituição’ de Macau nas escolas e a abertura de uma nova exposição na Galeria Comemorativa da Lei Básica, que celebra cinco anos. O programa de comemorações, que inclui ainda jogos e concursos, direccionados para as escolas, mas também para o público em geral, decorre todo o ano.

Na conferência de imprensa de apresentação do programa, foram feitas perguntas sobre temas da actualidade relacionados com a Lei Básica, como a eventual necessidade de revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado ou o cancelamento da vinda de escritores ao Rota das Letras após indicação do Gabinete de Ligação. No entanto, ficaram sem resposta, por serem um “assunto não relacionado”.


sociedade 7

terça-feira 20.3.2018

A

TIAGO ALCÂNTARA

Fundação Macau (FM) reuniu ontem com órgãos de comunicação social e Wu Zhiliang, presidente do conselho de administração, adiantou que ainda há 30 por cento dos pedidos de apoio financeiro no âmbito do tufão Hato por aprovar. De acordo com um comunicado, “existem dúvidas sobre e legalidade e a complexidade das obras a executar com os subsídios solicitados bem como questões relacionadas com os direitos de propriedade”. Foi ainda referido que 28 por cento dos pedidos não reúnem ainda todos os documentos necessários. Relativamente ao “Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão Hato”, a FM recebeu um total de 6600 pedidos, “registando um aumento significativo de pedidos recebidos em comparação com os anos anteriores, implicando uma grande carga de trabalho para os trabalhadores da fundação”, explicou Wu Zhiliang. Quanto aos pagamentos dos subsídios de morte para as dez vítimas mortais do tufão Hato, foram feitos em Setembro. O prazo para a entrega do pedido de apoio financeiro chegou ao fim a 30 de Dezembro do ano passado, tendo a FM recebido um total de 6344 pedidos. No que diz respeito aos apoios financeiros no geral, a FM concedeu, o ano passado, cerca de 1100 milhões de patacas para apoiar cerca de 2222 acções, tendo sido a maior parte daquele valor aplicado em acções no âmbito da educação e investigação (44 por cento), seguido de serviços de assistência social (15 por cento) e de actividades de caridade e voluntariado (11 por cento). Por outro lado, o valor atribuído a título de bolsas de estudo atingiu 74 milhões de patacas.

OBRAS TRABALHADORA ILEGAL MORRE APÓS QUEDA EM ALTURA NO MORFEU

Tragédia repete-se

Uma mulher de 32 anos, trabalhadora ilegal, morreu no domingo na construção da torre Morfeu, do casino City of Dreams. Esta é a segunda vítima mortal nestas obras do casino da operadora Melco. A DASL promete uma investigação profunda

U

MA trabalhadora ilegal, com 32 anos, perdeu a vida, no Domingo, após uma queda em altura, quando participava nas obras da Torre Morfeu do casino City of Dreams. A informação foi avançada pela Polícia de Segurança Pública e confirmada pela Direcção para os Serviços dos Assuntos Laborais (DSAL). Segundo o comunicado da entidade que inspecciona as questões laborais, a trabalhadora estava a realizar trabalhos num tecto falso, no quinto andar, quando o tecto cedeu e a mulher do Interior da China caiu de uma altura de cerca de sete metros. “Após uma investigação, foi descoberto que a trabalhadora não era nem residente, nem uma trabalhadora estrangeira em situação legal. A DSAL está altamente preocupada com este acidente”, afirmou a entidade, em comunicado. “De forma a garantir a segurança dos outros trabalhadores, a DSAL ordenou, com efeitos imediatos, que a construtora pare todos os trabalhos que decorrem no quinto andar”, foi acrescentado. A DSAL promete igualmente uma investigação rigorosa à utilização de mão-de-obra ilegal. “A DSAL vai acompanhar a situação de acordo com as suas competências e investigar de forma séria a responsabilidade das partes envolvidas”, é frisado. A punição para a contratação de mão-de-obra ilegal vai até dois anos de prisão, no caso de haver reincidência a pena é agravada para um período que vai dos 2 aos 8 anos de prisão.

SEGUNDO ACIDENTE

Este é o segundo acidente mortal na construção da Torre Morfeu, que pertence à Melco Resorts e Entertainment. Também no ano passado, um trabalhador de 33 anos

KYOTEC GROUP

TUFÃO HATO FUNDAÇÃO MACAU TEM AINDA 30 POR CENTO DOS PEDIDOS POR APROVAR

tinha perdido a vida, depois de ter sido atingido por uma viga de aço. Ontem, em resposta às questões do HM, a Melco emitiu um comunicado a lamentar a situação.

“Confirmamos que houve acidente no local da construção do novo hotel, que está a ser gerido por um empreiteiro. Uma trabalhadora viu-se envolvida num

“Após uma investigação, foi descoberto que a trabalhadora não era nem residente, nem uma trabalhadora estrangeira em situação legal. A DSAL está altamente preocupada com este acidente.” COMUNICADO DA DSAL

acidente e infelizmente acabou por falecer. Neste momento, os nossos pensamentos estão com ela e com a sua família”, diz o comunicado da operadora. “Estamos a disponibilizar a assistência necessária ao empreiteiro e vamos cooperar com as autoridades locais para garantir que uma investigação profunda é realizada”, é acrescentado no comunicado.

Solidariedade Casa de Portugal entregou dinheiro a casal O casal Pereira, que a 10 de Janeiro teve um incêndio na casa arrendada a Sónia Chan e ao marido, já recebeu os donativos que foram amealhados pela Casa de Portugal. De acordo com a presidente da instituição, Amélia António, a transferência bancária foi realizada na Sexta-feira. No entanto, o último donativo terá sido recolhido entre Quarta e Quinta-feira. Amélia

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

António não quis especificar o montante total das pessoas que aderiram à causa, mas explicou que o valor transferido ronda as 90 mil patacas. “O nosso muito obrigado a todos os que se associaram a esta causa”, disse a instituição num comunicado. O casal português tinha dito que necessitava de 200 mil patacas, só para reparar a casa.


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NOMEAÇÕES EXECUTIVO CHINÊS APONTA ONZE NOVOS MINISTROS

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Governo chinês apontou ontem onze novos ministros, entre os quais o da Defesa e da Justiça, parte de uma remodelação do Executivo que inclui ainda novos conselheiros de Estado e vice-ministros. Wei Fenghe é o novo ministro da Defesa, substituindo Chang Wanquan. Fu Zhenghua sucede a Zhang Jun na Justiça. Wang Zhigang é o novo ministro da Ciência e Tecnologia e Liu Kun fica responsável pelas Finanças, enquanto o seu antecessor Xiao Jie ascende a conselheiro de Estado. O Ministério dos Recursos Humanos e da Segurança Social fica a cargo de Zhang Jinan, e Lu Hao ocupará o Ministério dos Recursos Naturais e E Jingping o dos Recursos Hídricos. Ma Xiaowei substitui Li Bin à frente do Ministério da Saúde. Os dois novos ministérios aprovados na semana passada, de Gestão de Emergências e Assuntos dos Veteranos, serão dirigidos por Wang Yupu e Sun Shaocheng, respetivamente. As mudanças afectam 10 dos 26 ministérios ou instituições com estatuto ministerial que compõem o Governo chinês. Os ministérios de maior importância mantêm, no entanto, os responsáveis, incluindo o dos Negócios Estrangeiros (Wang Yi), a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (He Lifeng) ou de Segurança Pública (Zhao Kezhi). As mudanças foram aprovadas pelos cerca de 3000 delegados da Assembleia Popular Nacional. A APN aprovou ainda quatro novos vice-primeiros-ministros e cinco conselheiros de Estado.

20.3.2018 terça-feira

DIPLOMACIA JORNAL DO PCC DEFENDE ALIANÇA COM A COREIA DO NORTE

Juntos até ao fim

Um jornal do Partido Comunista Chinês defendeu ontem a importância da aliança entre Pequim e Pyongyang, numa altura em que se prepara uma cimeira entre o Presidente norte-americano, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un

“M

ANTER laços amigáveis entre a China e a Coreia do Norte está em linha com os interesses de ambos os lado”, lembra o Global Times, jornal em língua inglesa do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC. Pequim é o principal aliado diplomático e o maior parceiro comercial do regime de Kim Jong-un. No entanto, a relação entre os dois países vizinhos, outrora descrita como sendo de “unha com carne”, tem-se deteriorado nos últimos anos, face à insistência da Coreia do Norte em avançar com um programa nuclear. A recente aproximação de Pyongyang a Seul e a Washington, com a participação norte-coreana nos Jogos Olímpicos de Inverno na Coreia do Sul, e

a possibilidade de uma cimeira entre Trump e Kim, serviu para aliviar as tensões, que no ano passado atingiram níveis inéditos

desde o fim da Guerra da Coreia (1950 a 1953). Em editorial, o Global Times lembra que seria “difícil e perigoso

EXECUTIVO ALIADO DE XI ASCENDE A VICE-PRIMEIRO-MINISTRO RESPONSÁVEL PELA ECONOMIA

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ORMADO na Universidade norte-americana de Harvard e defensor do mercado livre, Liu He, o novo vice-primeiro-ministro chinês encarregue da economia e finanças do país, serviu como um dos principais assessores do Presidente chinês. A Assembleia Popular Nacional confirmou ontem a ascensão de Liu a um dos postos de máxima responsabilidade no Governo da República Popular. Os outros vice-primeiros-ministros escolhidos pelo regime são Han Zheng, Sun Chunlan e Hu Chunhua. A ascensão de Liu, de 66 anos e natural de Pequim, surge numa altura em que o Partido Comunista tenta tornar o sector estatal mais produtivo, o que acarretará desafios políticos, com uma maior abertura ao sector privado e a competidores estrangeiros. Como vice-primeiro-ministro, Liu teria que responder ao primeiro-ministro Li Keqiang, cujo cargo é tradicionalmente o de responsável máximo pela política económica do país. Mas Xi retirou já muitas das competências a Li, ao auto eleger-se chefe do organismo do Partido Comunista encarregue de supervisionar as reformas económicas. Liu estava, desde 2013, encarregue do gabinete de assuntos económicos e financeiros

do PCC. E desde esse ano tem servido como um dos principais assessores de Xi Jinping. Formado na universidade de Harvard, Liu integra o Politburo do PCC, que reúne os 25 membros mais poderosos do regime chinês, desde o XIX Congresso do partido, que se realizou em outubro passado. Liu ficou conhecido em Janeiro passado, após fazer um discurso no Fórum Económico Mundial, na Suíça, onde no ano anterior discursou o próprio Xi Jinping. Com a sua ascensão, Xi continua a colocar os seus principais aliados na cúpula do Governo, depois de no Sábado passado ter elevado Wang Qishan, amigo pessoal desde a juventude, a vice-presidente da China.

[para Pyongyang] lidar sozinha com Seul, Washington e Tóquio”. “O apoio da China pode reduzir em muito os riscos”, afirma. O jornal escreve ainda que a aliança com a Coreia do Norte “favorece a estratégia periférica de Pequim e cria mais espaço para a China gerir os assuntos do nordeste da Ásia”.

AMIZADE NECESSÁRIA

“Acreditamos ser extremamente necessário manter relações amigáveis entre a China e a Coreia do Norte e minimizar o impacto de outros países nesses laços”, acrescenta. Nos anos 1950, os dois países lutaram juntos contra os EUA. Pequim abdicou, entretanto, da ortodoxia comunista e escolheu o desenvolvimento económico como “tarefa central”. A China é hoje a segunda maior economia mundial, mas o “papel dirigente” do Partido Comunista continua a ser um “princípio cardinal” e, em teoria, o país é governado sob a égide da doutrina marxista-leninista, tornando Pyongyang no seu único aliado ideológico no nordeste asiático, onde o Japão e a Coreia do Sul mantêm uma estreita aliança com Washington. “Pyongyang tem o direito a escolher o seu próprio sistema político, sem intervenções do mundo exterior. Existem diferenças enormes entre sistemas políticos por todo o mundo. É injusto destacar e atacar a Coreia do Norte”, sublinha o Global Times.

ALIANÇA XI FELICITA PUTIN PELA REELEIÇÃO E DESTACA RELAÇÃO EXEMPLAR

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Presidente chinês, Xi Jinping, felicitou ontem o seu homólogo russo, Vladimir Putin, pela sua reeleição, saudando uma relação sino-russa no seu melhor nível histórico e exemplar para as relações internacionais, noticiou a agência Nova China. A relação entre Pequim e Moscovo “está no seu melhor nível histórico, o que constitui um exemplo para a edificação de um novo tipo de relações internacionais, fundado sobre o respeito mútuo, a equidade e a justiça”, indicou numa mensagem o Presidente chinês, que também foi reeleito no sábado por unanimidade pelo parlamento chinês. O Presidente russo, Vla-

dimir Putin, garantiu 76,41 por cento dos votos expressos nas eleições presidenciais de domingo quando estavam escrutinados 90 por cento dos boletins, informou ontem a Comissão Eleitoral Central. Putin já ultrapassava os 45,6 milhões de votos recebidos em 2012 e quando faltavam contar 10 por cento dos sufrágios, ultrapassando assim o resultado de há seis anos, quando regressou ao Kremlin após um período de quatro anos como primeiro-ministro. Este resultado histórico, que supera o que garantiu nas presidenciais de 2004, vai permitir-lhe permanecer no poder até 2024.


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terça-feira 20.3.2018

POLÉMICA SHINZO ABE DIZ-SE INOCENTE EM ESCÂNDALO DE FAVORECIMENTO

Ligações perigosas

O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, garantiu ontem que nunca pediu modificações a documentos numa transacção imobiliária, respondendo num caso de alegado favorecimento a uma instituição privada que prejudicou a sua popularidade

SONDAGEM APOIO À INDEPENDÊNCIA DE TAIWAN CAI PARA 38,3 POR CENTO

O

apoio à independência de Taiwan baixou de 51,2 por cento para 38,3 por cento, desde Maio de 2016, altura em que a actual Presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, assumiu o cargo, segundo uma sondagem divulgada ontem pela fundação Opinião Pública Taiwanesa. “É uma mudança rara e inesperada”, afirmou o presidente da fundação, You Ying-long, ao apresentar os resultados numa conferência de imprensa, em Taipei. O apoio à unificação com a República Popular da China alcançou também um apoio recorde, de 20,1 por cento, enquanto 24,1 por cento optou por manter o status quo, e 17,5 por cento não respondeu. A sondagem foi feita com uma amostra de 1.071 pessoas, com idade superior a 20 anos, entre os dias 11 e 13 deste mês. A actual política de Pequim, de antagonizar o Governo taiwanês liderado por Tsai, do Partido Democrático Progressista (DPP), pró-independência, enquanto oferece incentivos a indivíduos ou empresas de Taiwan, poderá ter contribuído para elevar o apoio à unificação da ilha, segundo vários especialistas. Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo Governo chinês depois de o Partido Comunista (PCC) tomar o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China, mas Pequim considera-a uma província chinesa e ameaça usar a força caso declare independência.

N

UMA audição no parlamento, Abe declarou que não deu instruções aos funcionários para alterarem documentos oficiais relativos à venda, com desconto, de um terreno propriedade do Estado. “Eu nunca pedi modificações”, declarou. Os registos manipulados versam sobre um acordo alcançado em 2016 para vender, a cerca de um décimo do seu valor de mercado, um terreno propriedade estatal em Psaka (oeste) à Moritomo Gakuem, uma controversa instituição ligada à área da educação que promovia ideias ultranacionalistas e que tinha ligações ao primeiro ministro nipónico, Shinzo Abe, e à sua mulher, Akie Abe. Um total de 14 documentos foram reescritos pelo ministério das Finanças após o caso ser revelado, no ano passado, e posteriormente apresentados no parlamento como prova para afastar o Executivo da polémica, indicam os resultados de uma investigação revelados na Segunda-feira. O nome de Akie Abe e o seu apoio explícito ao projecto da Moritomo Gakuem foram eliminados dos documentos originais, assim como as referências a Shinzo Abe e ao ministro das Finanças e o apoio de ambos a uma organização ultraconservadora em que o chefe da instituição também ocupava uma posição de topo.

COMUNHÃO DE BENS

A mulher do primeiro-ministro japonês deveria ser nomeada directora honorária da escola, cujo projeto de construção foi abandonado quando o escândalo surgiu, em Fevereiro de 2017. Abe defendeu ontem que nada indica um envolvimento seu ou da sua mulher neste caso. O Primeiro-Ministro reiterou o seu pedido de desculpa e disse ter um “sentido agudo” de sua responsabilidade num escândalo que “prejudicou a confiança na administração”.

O

S responsáveis de segurança nacional da Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos reuniram-se este Domingo em São Francisco para preparar as cimeiras previstas com a Coreia do Norte, informaram ontem as autoridades de Seul. O responsável de segurança nacional sul-coreano, Chung Eui-yong, e o japonês, Shotaro Yachi, viajaram para os Estados Unidos para se encontrarem com o assessor de segurança da Casa Branca, H.R. McMaster, anunciou fonte da presidência de Seul, em comunicado. As três partes “mantiveram consultas sobre a completa desnuclearização da península coreana e sobre as cimeiras entre as duas Coreias e

Os registos manipulados versam sobre um acordo para vender, a cerca de um décimo do seu valor de mercado, um terreno propriedade estatal à Moritomo Gakuem, uma controversa instituição ligada à área da educação que promovia ideias ultranacionalistas

O caso representa um golpe para a sua popularidade e reduz as suas hipóteses de ser reeleito para a liderança de Partido Liberal Democrata em Setembro, um passo que o tornaria o Primeiro-Ministro mais antigo do Japão. Na semana passada, mais de mil pessoas concentraram-se na Segunda-feira à noite junto à residência oficial do primeiro-ministro do Japão, pedindo a sua demissão e a do titular da pasta das Finanças. Uma nova sondagem do jornalAsahi Shimbun, que teve 905 respostas válidas, mostra uma queda de 13 pontos para uma percentagem de 31 por cento de taxa de aprovação, o valor mais baixo desde que Shinzo Abe chegou ao poder, no final de 2012.

Encontro preliminar Reunião entre Coreia do Sul, Japão e EUA prepara cimeiras com Pyongyang

entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos”, adiantou a mesma fonte sobre este encontro, cuja realização não tinha sido divulgada. “Os participantes assinalaram a importância de não repetir os erros cometidos por estes países no passado e acordaram continuar a trabalhar de forma estreita durante as próximas semanas”, segundo a mesma nota. Desde a semana passada, Seul, Washington e Tóquio intensificaram os seus contactos diplomáticos para preparar as cimeiras previstas entre o

Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e entre este e o chefe de Estado norte-americano, Donald Trump. Chung já se tinha deslocado aos EUA no início deste mês, após ter liderado a delegação norte-americana que se deslocou à capital norte-coreana, Pyongyang, para se reunir com o líder norte-coreano, que se disponibilizou para realizar as duas cimeiras ao mais alto nível. Dois altos responsáveis de Pyongyang também viajaram

nos últimos dias para a Suécia e Finlândia, movimentos também aparentemente destinados a acelerar os contactos diplomáticos, através destes países terceiros, e em particular para tratar da possível libertação dos três cidadãos norte-americanos actualmente presos na Coreia do Norte. A realizar-se, o encontro entre Trump e Kim será a primeira vez em que os líderes da Coreia do Norte e dos EUA se reúnem, após quase 70 anos de confrontação iniciados com a Guerra da Coreia (1950-1953) e de 25 anos de tensões e negociações falhadas.


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Rodrigo de Matos inaugura, na próxima quintafeira a exposição “Punacotheca”, integrada no Festival Literário – Rota das Letras. A mostra, que estará patente na Creative, reúne 30 trabalhos de pintura e ilustração num jogo de significados entre imagens e palavras

20.3.2018 terça-feira

A tela a quem a trabalha ROTA DAS LETRAS CARTOONISTA RODRIGO DE MATOS INAUGURA “PUNACOTHECA” NA QUINTA-FEIRA

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ODRIGO de Matos, conhecido como cartoonista, com trabalhos publicados em jornais em Macau e em Portugal, decidiu sair da sua zona de conforto e aventurar-se noutra área criativa . Na primeira exposição individual de pintura, Rodrigo de Matos propõe um jogo entre imagens – ambíguas e até ridículas – e os múltiplos significados de palavras ou expressões. Em “Punacotheca” (em inglês) ou “Pinacotroca” (em português) – que brinca com a palavra trocadilho e pinacoteca – “propus-me a fazer uma série de pinturas e ilustrações que partem justamente de trocadilhos visuais e de sentidos. Na maior parte, as expressões que escolhi funcionam nas duas línguas (português e inglês)”, explicou o artista ao HM. Embora tenha participado anteriormente em colectivas, Rodrigo de Matos nunca expôs pintura a solo. “No fundo, o que eu pretendi foi variar um pouco em relação àquilo que as pessoas conhecem do meu trabalho, que é o que sai publicado, mas há outras coi-

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA UM GRITO DE AMOR DESDE O CENTRO DO MUNDO • Kyoichi Katayama Sakutarô e Aki conhecem-se na escola. Ele é um jovem engenhoso e sarcástico. Ela é uma rapariga bonita e popular. O que de início é uma amizade cúmplice torna-se numa paixão arrebatadora. Um acontecimento trágico vem pôr à prova a força do amor que os une. Este é o romance japonês mais lido de todos os tempos no Japão, com mais de três milhões de exemplares vendidos.

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69 CONTOS URBANOS DE VÍCIOS PRIVADOS • Daniela Oliveira Contadas de forma descontraída, mas vividas com uma intensidade inebriante, as 69 histórias de Daniela Oliveira falam das vivências e devaneios característicos de uma sexualidade livre, sem preconceitos. Com princípio, meio e fim, homens e mulheres cruzam-se, trocam olhares e conversam antes de partilharem o prazer carnal. Um livro para ler com uma atitude positiva, que lhe proporcionará momentos de muito boa disposição ao relembrar um episódio vivido, uma confissão de uma amiga ou, quem sabe, um ímpeto secreto há muito contido.


eventos 11

terça-feira 20.3.2018

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sas que gosto de fazer além do cartoon, como pintar e brincar com os materiais”, sublinha. “Esta exposição permitiu-me desenvolver um pouco a minha técnica que, no dia-a-dia, fica um pouco restrita ao meu estilo e limitações do cartoon, pelo que tento fugir um pouco”, explica Rodrigo de Matos que, em “Punacotheca”, explora habilidades que ficam de fora do quotidiano. “Procurei recuperar um pouco essa veia”, complementa.

MACAU EM TELA

Rodrigo de Matos “Penso que os mais ou menos bem-humorados são capazes de achar piada.”

Exposição “Hoje, Estilo Suíço” inaugurada sexta-feira A mostra “Hoje, Estilo Suíço”, organizada pelo Instituto Cultural (IC), será inaugurada na Galeria Tap Seac esta Sexta-feira, 23, ficando aberta ao público até ao dia 17 de Junho. A exposição é organizada por três curadores suíços e divide-se em duas partes, que

reúne 250 obras de “diferentes gerações”, que abrangem “cartazes, capas de livros, entre outro design gráfico, apresentando, de forma sistemática, a evolução do design gráfico suíço”. O IC considera que “o design suíço desempenhou um papel pioneiro

no campo do design gráfico tão cedo como nas décadas de 1950 e 1960, com o seu estilo singular utilizando composições e fontes inovadoras, cores vivas e linhas geométricas simples, tornando-se gradualmente popular em todo o mundo”.

A exposição reúne 15 trabalhos de pintura e outros tantos de ilustração. “As pintura têm várias dimensões, normalmente com tinta acrílica sobre tela, enquanto entre as ilustrações, feitas à mão, são usadas canetas de tinta permanente mas também há pequenos toques ou apontamentos com tinta acrílica sobre cartolina”, especifica. Se, por um lado, há imagens mais genéricas, por outro, encontram-se também referências concretas à realidade de Macau. “Sim, algumas são mais próprias para serem percebidas pelas pessoas de Macau ou, pelo menos, são coisas que têm estado mais na berra aqui. Mas penso que mesmo alguém de fora também irá perceber o jogo dos significados”. “O que eu tentei em cada trabalho, independentemente dos que se enquadram num lado ou noutro, foi a partir de uma notícia, por exemplo, descodificar esses pequenos termos utilizados, como ‘talento bilingue’. No fundo, tentei jogar apenas com o significado das expressões, sem incutir qualquer opinião ou crítica política ao contrário do que faço habitualmente no cartoon”, explica Rodrigo de Matos. Sem destacar uma obra em particular, Rodrigo de Matos entende que a mostra “vale como um todo”, estando a piada no jogo entre as imagens – com “uma certa dose de ambiguidade e até um pouco ridículas” – e os títulos dos quadros. Essa brincadeira permite que “as pessoas as possam interpretar como quiserem e todas as interpretações serão válidas”, sublinha. “Penso que os mais ou menos bem-humorados são capazes de achar piada”, concluiu. “Punacotheca”, que fica patente na Creative até 21 de Abril, é a terceira exposição de Rodrigo de Matos em Macau, mas a primeira que apresenta fora do universo dos cartoons. Diana do Mar

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Violino oriental Carlos Damas faz digressão na China com um pé em Macau

É

uma digressão feita de estreias: não só será a primeira vez do violinista português Carlos Damas na China, como será também a primeira vez que os chineses poderão conhecer melhor o trabalho do compositor António Fragoso, falecido há 100 anos. A digressão de Damas na China decorre entre os dias 13 e 23 de Abril, estando previstos concertos nas cidades de Dalian, Jilin, Dongguan e Pequim, entre outras. Em declarações ao HM, o músico, que viveu em Macau entre 1995 e 2000, falou do que o público chinês poderá esperar dos concertos desta tournée. “Toquei pela primeira vez na China no ano de 1997, tive o privilégio de ser o único ocidental a actuar como solista no Festival de Artes da República Popular da China. Lembro-me que na altura o público parecia não saber como reagir ou agir perante uma performance musical, passaram-se bastantes anos e espero vir a ter nesta tournée um público mais participativo e vibrante.” Sem concertos agendados, para já, em Macau, o violinista espera vir ao território no próximo ano. “Curiosamente recebi há cerca de um mês um contacto do Instituto Cultural de Macau, que me pediu para enviar uma proposta para o Festival internacional de Música de Macau de 2019, espero realmente poder voltar a tocar em Macau em 2019”, adiantou ao HM.

A HOMENAGEM A FRAGOSO

António Fragoso entrou na vida de Carlos Damas apenas em 2010. “Os descendentes do compositor ofereceram-me as partituras das obras para violino. Adorei a música

e um ano depois estava a gravar essas obras para uma editora Holandesa. Essa gravação foi muito apreciada pela crítica internacional.” A homenagem que será feita na China aconteceu um pouco por acaso. “Os concertos que vou realizar não foram programados para serem dedicados a António Fragoso. Como vem sendo meu hábito, faço questão de incluir uma obra portuguesa em todos os concertos que realizo, como este ano se comemoram 100 sobre a morte de António Fragoso, em tom de homenagem, decidi incluir no programa a sua sonata para violino que por sinal foi a última obra que escreveu.” Para Carlos Damas, o compositor “foi um prodígio”, apesar de ter morrido com apenas 21 anos. “Segundo fontes que consultei, Fragoso nunca foi tocado na China continental (toquei em Macau obras suas em 2012). Estou curioso por sentir a reacção do público nos vários concertos que irei dar, na realidade a linguagem de Fragoso é distinta do habitual. O restante programa dos concertos é preenchido com obras de L. V. Beethoven e J. Turina”, contou. Adigressão de Carlos Damas no continente acontece numa altura em que o país começa a despertar para a música clássica. “Nos últimos anos a China assistiu a um boom na música clássica. Foram criadas muitas instituições de ensino, abriram muitas novas orquestras, e têm hoje em dia muitas excelentes salas de concerto, salas de primeira linha. Na minha tournée a sala mais pequena onde tocarei tem 1500 lugares, a maior 3000”, rematou o músico. Andreia Sofia Silva

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20.3.2018 terça-feira

Anúncio 【23/2018】 Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notificam-se, por este meio, os candidatos a habitação económica indicados no anexo. Tendo os candidatos sido seleccionados na lista de ordenação, nos termos do artigo 26.º da Lei n.º 10/2011, alterada pela Lei n.º 11/2015, deve proceder-se à apreciação substancial dos mesmos. Este Instituto já notificou os candidatos indicados, através de ofícios registados com aviso de recepção, para se dirigirem ao Instituto de Habitação (IH) e apresentarem o original dos respectivos documentos comprovativos em falta, a fim de ser possível confirmar os dados declarados no boletim de candidatura, tendo, no entanto, os referidos ofícios sido devolvidos. Com base no referido, os candidatos supracitados devem dirigir-se ao IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau (junto da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte), apresentando o original dos respectivos documentos comprovativos, no prazo de 15 dias, a contar da data da publicação do presente anúncio, de modo a ser possível confirmar os dados declarados. Nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da mesma lei, se os candidatos não apresentarem os documentos exigidos, no prazo fixado, serão excluídos do concurso. Em caso de dúvidas, poderá dirigir-se ao IH, ou contactar através do telefone n.º 2859 4875, durante as horas de expediente, para obter informações. Instituto de Habitação, aos 16 de Março de 2018. O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng

Anexo Nome do candidato

N.º do boletim de candidatura a habitação económica

N.º do processo

HO IONG

82201332088

13/EAS/2016

O SAO KAM

82201331447

132/EAS/2016

CHENG STEPHEN WING KIN

82201323672

306/EAS/2017

LEUNG KAN YEUNG

82201324754

169/EAS/2016

CHEANG KEONG

82201329181

168/EAS/2016

CHAO WAI LENG

82201324908

171/EAS/2017

ANDRADE ALFREDO JOSE FERREIRA

82201334709

269/EAS/2016

SOU LAI TONG

82201342733

175/EAS/2017

KAM SIO KAM

82201313308

296/EAS/2016

CHAN KIN PENG

82201342746

326/EAS/2016

TANG FONG I

82201305307

331/EAS/2016

SI HAK CHAO

82201338654

328/EAS/2016

WENG HOI SENG

82201332559

327/EAS/2016

LEONG KUAN

82201314535

347/EAS/2017

MARQUES DA COSTA GABRIEL SIMAO

82201323973

380/ EAS/2016

LOK LOU MENG BERNARDETTE

82201325656

378/EAS/2016

LEI VENG KONG

82201340028

404/EAS/2016

CHOW PHYLLIS SUI WAH

82201314644

161/EAS/2017

CHAN LIN IENG

82201337681

481/EAS/2016

WONG WAI FONG

82201316672

3/EAS/2017

PANG KAM KUN

82201342119

99/EAS/2017

LAO HENG IEONG

82201326581

122/EAS/2017

LOI CHI FAI

82201325065

129/EAS/2017

SOARES GABRIELA

82201322485

215/EAS/2017

LO VENG SANG

82201326553

156/EAS/2017


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terça-feira 20.3.2018

AUTOMOBILISMO CORRIDAS DE ZHUHAI VÃO APURAR MENOS PILOTOS PARA O GP

Menos vagas para Novembro A Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC) anunciou as linhas mestras das corridas de apuramento dos pilotos locais de carros de Turismo para a próxima edição do Grande Prémio de Macau

N

UMAcomunicação publicada online, a AAMC confirmou que a corrida da Taça de Carros de Turismo de Macau do 65º Grande Prémio de Macau vai ser composta por duas classes de carros – 1600cc turbo e 1950cc ou Superior - a exemplo do que aconteceu o ano passado. Num ano em que os regulamentos técnicos não so-

frerão alterações de relevo, os pilotos que ambicionem estar à partida da corrida de Novembro, independentemente da nacionalidade, têm que participar nos “Festival de Corridas de Macau”, organizados pela AAMC no Circuito Internacional de Zhuhai, nos fins-de-semana de 26 e 27 de Maio e 30 Junho e 1 Julho. As duas jornadas duplas de corridas são pontuáveis também para o Campeonato de Carros de Turismo de Macau (MTCS na sigla inglesa). Este ano, os participantes têm que possuir uma licença de competição internacional válida, mas licenças internacionais de competição com validade de participação de uma só corrida não serão aceites. Esta medida não afectará os pilotos do território mas poderá ter implicação na participação dos pilotos menos experientes de Hong Kong que podem obter licenças internacionais provisórias através da sua associação automóvel. A maior novidade em 2018 será mesmo a redução dos pilotos que sairão apurados dos quatro duelos a travar em Zhuhai. A nota emitida pela AAMC diz que “após os dois eventos com um total de quatro provas

de cada classe realizadas, os 18 pilotos melhores classificados serão seleccionados para participarem na Taça de Carros de Turismo de Macau do 65º Grande Prémio de Macau.”

TODOS JUNTOS

Quer isto dizer que um total de 36 concorrentes serão apurados para a Taça de Carros de Turismo de Macau, habitualmente conhecida por “Taça CTM”, o número máximo de viaturas permitido nas grelhas de partida do Grande Prémio. O ano passado, o primeiro em que as duas classes do MTCS foram aglomeradas numa

TÉNIS DEL POTRO IMPÕE EM INDIAN WELLS PRIMEIRA DERROTA DO ANO A FEDERER

O

tenista suíço Roger Federer, líder do ‘ranking’ mundial, foi ontem derrotado na final doATP 1000 de Indian Wels, onde sofreu a primeira derrota do ano e sétima da sua carreira frente ao argentino Juan-Martín Del Potro. O histórico era claramente favorável a Federer, mas o suíço entrou mal no encontro, e acabou por sair derrotado por 2-1, 6-4, 6-7 (8-10) e 7-6 (7-2), com dois dos três ‘sets’ a serem decididos no ‘tie break’. Roger Federer perdeu o primeiro parcial por 6-4, cedendo o serviço no quinto jogo, e no segundo ‘set’, sem que qualquer um dos

jogadores perdesse quando servia, empatou o encontro já num ‘tie break’, que se prolongou até 10-8. No parcial final a decisão foi levada novamente ao ‘tie break’, mas apenas após o argentino ‘salvar’ três bolas de encontro de Federer, quando o suíço servia para o 6-4 e num ‘set’ que viria então a conseguir até ao ‘tie break’. Nessa discussão, Del Potro ganhou novo ânimo – depois de o encontro ter estado praticamente nas ‘mãos’ do suíço – e foi mais forte, conseguindo o triunfo ao seu terceiro ‘match point’. O argentino, que é oitavo na hierarquia mundial,

impôs a Federer a primeira derrota do suíço em 2018 - tinha uma sequência de 17 encontros vitoriosos -, e somou o 22.º título na sua carreira, depois de este ano já ter vencido em Acapulco. Del Potro, que conquistou ainda o primeiro Masters 1000 da sua carreira, torna-se também o primeiro argentino a vencer em Indian Wells e o primeiro sul-americano desde Marcelo Ríos, em 1998. Quanto a Federer, já tinha vencido este ano o Open da Austrália, primeiro torneio do Grand Slam, e o torneio de Roterdão.

só corrida, após o fim da Corrida Macau Road Sport, foram apurados 25 concorrentes por classe, num total de 50 pilotos. Este número obrigou a qualificações separadas por classe no Grande PUB

Prémio e que eliminaram seis concorrentes por classe antes da corrida conjunta de domingo. O formato da edição de 2018 da Taça de Carros de Turismo de Macau, no

fim-de-semana do Grande Prémio, ainda não foi oficialmente divulgado, desconhecendo-se, para já, se as classes 1600cc turbo e 1950cc ou Superior terão qualificações independentes ou se os 36 participantes se qualificam em conjunto. A experiencia de 2017 de unir duas categorias, com bólides e andamentos tão discrepantes, não foi do agrado da generalidade dos pilotos. No caso de desistências entre os concorrentes apurados, as vagas serão ocupadas pelos pilotos que obtiveram a melhor classificação seguinte na classificação geral em cada classe. O período de inscrições durará de 3 a 20 de Abril e o seu custo não foi alterado, mantendo-se nas 6000 patacas. Sérgio Fonseca

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20.3.2018 terça-feira

Não mandes um lacaio na tua busca ofício dos ossos Valério Romão

A fábrica de radicais

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Á regras que nunca passaram por uma fase de redação e de concordância e que, ainda assim, são comummente reconhecidas e implicitamente aceites. Uma delas, e de que damos conta todos os dias e cada vez mais expressivamente, é a que consiste na impossibilidade de ter uma conversa ou discussão minimamente civilizadas no Facebook. Paradoxalmente, quando o Facebook surgiu fê-lo com a promessa implícita de que seria uma comunidade; um lugar ideal para a troca de ideias, usando a quase omnipresença da internet para encurtar a distância entre pessoas para a medida mínima que medeia o espaço entre os olhos e o ecrã e entre os dedos e o teclado. Formalmente, não se pode dizer que não tenha resultado. Nunca estivemos tão próximos, de um ponto

de vista técnico, e os smartphones foram decisivos na consolidação desta ideia de acessibilidade constante. No que diz respeito ao que o Facebook pode ter acrescentado à qualidade da discussão, muito pouco. Ou melhor, antes pelo contrário. Da esquerda à direita, dos assuntos mais vagos aos mais concretos, o mínimo denominador comum parece ser a radicalidade na qual cada posição é expressa. A conversa deixou de acontecer na zona cinzenta que separa, de modo mais ou menos difuso, uma posição da outra, e que é, por excelência, a zona do consenso. Ou seja, o local onde duas posições antagónicas encontram espaço para negociar o que é necessário e o que é acessório para cada uma delas. No fundo, a posição da política. No Facebook, que prometia tornar-nos todos agentes políticos com a força

Seja o tema o turismo em Lisboa, o conflito israelo-palestiniano ou a canção merecedora de ir à Eurovisão, as posições são quase sempre radicais e imbuídas de uma força que a causa, muitas vezes, ora por ser distante ora por ser aparentemente menor, não parece merecer convocar

potencial das multidões, o que acontece, pelo contrário, é um estranho fenómeno de deturpação da gravidade do debate: duas posições extremadas atraem a maior parte dos interlocutores e, no meio, de onde poderia surgir a superação que algumas conversas profícuas geram, existe apenas vazio ou, no melhor e simultaneamente mais trágico dos casos, três ou quatro moderados a quem aqueles que estão nos extremos chamam traidores. E estranho tempo este no qual a posição moderada ou do bom senso se constituem como as mais radicais possíveis. Seja o tema o turismo em Lisboa, o conflito israelo-palestiniano ou a canção merecedora de ir à Eurovisão, as posições são quase sempre radicais e imbuídas de uma força que a causa, muitas vezes, ora por ser distante ora por ser aparentemente menor, não parece merecer convocar. Dir-se-á que o meio não ajuda. Um sujeito atrás de um ecrã tem uma confortável distância de segurança e não precisa de ser moderado na conversa, ao contrário do provavelmente teria de acontecer acaso a conversa acontecesse no mundo real. Ou mesmo que não fosse moderado, saberia que as consequências da radicalidade na esfera física são distintas e obrigam uma avaliação muito mais cuidada do modo como cada um se expressa. Apesar de aborrecido e, de certo modo, até violar os termos contratuais que assinámos com a Internet (um mundo melhor por via da possibilidade de comunicação praticamente instantânea), se este fenómeno ficasse circunscrito à parte do mundo que é virtual, e mesmo que esta se tornasse cada vez mais a mais frequentada, bastaria ao sujeito ser parcimonioso na frequência das estádias no continente do digital para se manter a salvo desta maré de bílis. O problema, porém, é que o imenso reservatório de ácido produzido pela interacção das pessoas nas redes sociais tem tendência a não ficar contido no espaço onde foi originado. Pouco a pouco, vai pingando sobre a sociedade e sobre os laços que lhe conferem forma, sobre a política e sobre as suas formas de criar consensos e sobre a própria família. A promessa da comunicabilidade da escala global e de esta fazer com que nunca mais estejamos sós concretizou-se da forma mais trágica possível: o nazi do Uganda pode agora falar com o nazi do Uruguai; os terroristas mudaram-se para a internet; os racistas passeiam despudoradamente as suas convicções em grupos fechados que lhes fornecem a sensação de legitimação que procuravam. A internet, no fundo, uniu-nos, é verdade. Mas mais por aquilo que odiamos do que por aquilo que amamos.


ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

terça-feira 20.3.2018

máquina Lírica

Paulo José Miranda

Levinas terceiro movimento

P

ARA Levinas, toda a filosofia é a história do egotismo. A filosofia pensa o si mesmo, o Mesmo e não o Outro, a Totalidade e não o Infinito. A filosofia moderna e contemporânea, desde Descartes, é uma filosofia da subjectividade do Eu. A subjectividade em Levinas parte do Outro. E, segundo o filósofo lituano, só uma filosofia que se funde na alteridade absoluta pode dar resposta ao enigma da existência no existente. O que mais atormenta o humano é ser. Levinas escreve em De l’Existence à la Existant: “O medo do nada não é senão a medida do nosso envolvimento no Ser. A existência de si mesmo abriga algo trágico que não deriva apenas da sua finitude. Algo que a morte não pode resolver.” Não é pelo horizonte da nossa morte que o nosso medo do nada aparece. O nosso medo do nada aparece porque, antes de mais, o Ser nos sopra a sua existência. Antes do nada ou da morte, sentimos em nós o Ser. O Ser faz-se sentir em nós anonimamente, através daquilo a que Levinas chama “il y a”, o há. Há coisas, há pessoas, há o mundo. Este há indefinido cai-nos em cima como se fosse um fim do mundo. Levinas diz mesmo que as expressões “o mundo a acabar” ou “o mundo ao contrário”, apesar de banais, são expressões que mostram um sentimento que é autêntico. A vertigem do há vai empurrar-nos, não para um “puro ego” ou para a morte, mas para um estado anónimo de ser. A existência não é sinónimo de relação com o mundo; ela é antecedente ao mundo.  Na situação de um fim do mundo, a relação primária que nos liga ao Ser torna-se palpável. O mundo a acabar depõe-nos não na nossa morte, isto é, na inevitabilidade da nossa morte, mas no anonimato do ser. A imagem que Levinas encontra para descrever esta situação é a da noite. Na noite não há formas, pois é a luz do dia, com a sua claridade, que possibilita a visibilidade das formas. Mas “à noite todos os gatos são pardos”. Levinas recorda a noite na infância, o medo do quarto escuro, que com o seu silêncio aterroriza a criança. O ser anónimo, o “il y a” (há) é como a noite que aterroriza a criança. Traça-se aqui a luta pela entre existência e existente, a luta pela individualidade, pela saída do anonimato e assumir o seu nome próprio. Passamos a ser através de uma evasão de ser. Ou seja, passamos a existir através de uma evasão do há. A consciência de si é uma primeira evasão. Um evasão do há através da consciência de que é. Outra evasões irão ocorrer ao longo da existência. A existência, aliás, é a história pessoal de contínuas evasões. A primeira é a evasão do anonimato, da noite onde todos os gatos são pardos. A

evasão do anonimato para se ser o nome e o corpo que se é. Evasão é um termo fundamental em Levinas, e embora o tenhamos usado aqui antes, ele será cunhado somente depois de De L’ existence à la Existant, no livro Da Evasão. Mas aqui já vamos encontrar outras evasões. Aqui o humano já não luta contra o anonimato, mas contra si mesmo, contra o seu sujeito. O humano quer evadir-se de si mesmo, à imagem do prisioneiro que quer evadir-se da condição de prisioneiro de guerra. Efectivamente há um movimento prévio a esta filosofia, uma experiência pré-filosófica, como Fernanda Bernardo nos transmite, no seu artigo “A Assinatura ético-metafísica da experiência do cativeiro de Emmanuel Levinas”: “(...) a experiência do cativeiro terá sido a  experiência pré-filosófica  que terá determinado e decidido a orientação filosófica  de Emmanuel Levinas – ela terá ditado ou inspirado a Levinas, quer a  orientação ético-metafísica que ele virá a imprimir à sua filosofia e à filosofia –  orientação  que tem implícito um repensar meta‐ontológico‐filosófico da própria ética, lembremo‐lo também, que vai no sentido de repensar a própria eticidade da ética dela fazendo a prima philosophia –, quer a incondição ético-metafísica que ele outorgará ao humano verdadeiramente humano.”  (Revista Filosófica de Coimbra – nº 41, 2012, p. 120) E aquele que deseja evadir-se não

procura uma evasão no espaço, uma mudança de lugar, mas uma mudança de si mesmo, literalmente um deixar de ser. Deixar de ser, para que possa aceitar o infinito que o visita. Deixar de ser no sentido em que aceita o apelo do além como estrutura fundamental do si mesmo. Aquele que se evade não sabe para onde vai, sabe apenas que vai, que quer ir. Há dois modos de evasão: o movimento que nos remete continuamente para um lá fora, que não é pura exterioridade, mas tão somente ilusão de exterioridade; e o movimento que nos remete continuamente para a interioridade que, paradoxalmente é pura exterioridade, pois nos lança no Infinito, que é exterioridade pura. Esta exterioridade pura é o desejo metafísico a manifestar-se no humano.

Não é pelo horizonte da nossa morte que o nosso medo do nada aparece. O nosso medo do nada aparece porque, antes de mais, o Ser nos sopra a sua existência

O rosto, podemo-lo dizer agora, significa o Infinito. E o desejo metafísico, que nos lança na direcção de além mais, não ambiciona um regresso a casa, um regresso ao rosto da origem. “O desejo metafísico tem outra intenção – deseja o que está para além de tudo o que pode simplesmente completá-lo.” (TI, p. 20) O Rosto lança-nos para o absolutamente Outro através do desejo metafísico. Porque “a metafísica deseja o Outro para além das satisfações sem que da parte do corpo seja possível qualquer gesto para diminuir a aspiração, sem que seja possível esboçar qualquer carícia conhecida, nem inventar qualquer nova carícia. (...) Morrer pelo invisível – eis a metafísica.” E metafísica, está bem de ver, não é interioridade, mas pura exterioridade, porque o ser se vê a si mesmo como irredutível a si, transcendente. Aliás, que há de mais exterior do que o que não se vê, do que o que não há, se não em forma de querer? Estamos face a um projecto de pensamento da exterioridade – tal como o subtítulo de Ética e Infinito  diz:  Ensaio Sobre a Exterioridade –, de uma exterioridade radical, como Levinas nos alerta logo no prefácio do livro. A metafísica é exterioridade radical e esta é outra face de transcendente. “A exterioridade absoluta do termo metafísica, a irredutibilidade do movimento a um jogo interior, a uma simples presença de si a si, é pretendida, se não demonstrada, pela palavra transcendente. O movimento metafísico é transcendente e a transcendência, como desejo e inadequação, é necessariamente uma trans-ascendência.” Já na República, Platão se refere a esta trans-ascendência, ainda que com outras palavras: “Sou incapaz de admitir que haja outro estudo que faça a alma olhar para o alto, a não ser o que se refere ao real que é o invisível.” (529b) O humano é “puxado” para cima pelo desejo metafísico, para o infinito, para o Outro absoluto. Não é Deus que puxa o humano para cima, mas o desejo do que não há, o desejo do que não chega, o desejo de infinito, que não cabe em nós, porque vem do Outro. E este absoluto Outro não faz número comigo, é Outrem. “A colectividade em que eu digo ‘tu’ ou ‘nós’ não é um plural de ‘eu’. Eu, tu, não são indivíduos de um conceito comum. Nem a posse, nem a unidade do número, nem a unidade do conceito me ligam a outrem.” (p. 25) O Outro é irredutível a mim, assim como o é o infinito. O que está aqui em causa é pensar o infinito, Deus, a transcendência para além do mundo. Por conseguinte, Deus também não é Deus, isto é, não é o Deus que usualmente pensamos como Deus, quer seja em sentido filosófico quer seja em sentido religioso. Deus tem de ser pensado fora do mundo, fora da relação de causalidade. Deus não é causa do mundo. Ser causa do mundo é ser parte do mundo. Deus é o absolutamente outro, irredutível ao mundo e ao seu significado. E pensar “para além do mundo” – expressão que remete para o conceito de Bem em Platão – é pensar eticamente.


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ROTA DAS LETRAS | FILME “A VINGANÇA DE UMA MULHER”, DE RITA AZEVEDO GOMES Cinemateca Paixão | 20h30

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“PUNACOTHECA”, DE RODRIGO DE MATOS Creative Macau | 18h30

39 Diariamente

3 5 1 7 6 2 2 6 7 4 3 5 11ª BIENAL DE DESIGN DE MACAU 6 1 4 2 7 3 Museu de Arte de Macau (MAM) | Até 31/3 1 3 5 6 4 7 7 2 3C1I 5N 4E Cineteatro 5 4 6 3 2 1 4 7 2 5 1 6

4 1 5 2 6 A M 7 3

MULHERES ARTISTAS - 1ª BIENAL INTERNACIONAL DE MACAU MAM | Até 13/5

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SALA 1

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TOMB RAIDER [C]

5 3 7 6 1 2 4

Um filme de: Roar Uthaug Com: Alicia Vikander, Daniel Wu, Dominic West, Walton Goggins 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

[B]

Filme de: José Padilha Com: Rosamund Pike, Daniel Brühl 14.30, 19.30, 21.30

TURN ARROUND [A] Filme de: Ta-Pu Chen

4 1 2 7 3 6 5

3 2 5 4 6 7 1

7 6 67 DAYS7IN ENTEBBE 3 4 5 1 4 2 1 5 2 3

Com: Jay Shih, Yu-Chiao Hsia, Allen Chao, Lu Yi-Ching 16.30 SALA 3

THE HURRICANE HEIST [C] Filme de: Rob Cohen Com: Toby Kebbell, Maggie Grace, Ralph Ineson, Ryan Kwanten 14.30, 16.30, 21.30

TURN ARROUND [A]

Filme de: Ta-Pu Chen Com: Jay Shih, Yu-Chiao Hsia, Allen Chao, Lu Yi-Ching 19.30

7 3 6 5 1 2 4

6 1 5 3 7 4 2

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 38

4 7 3 2 5 1 6

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UM FILME 5 1 6 3HOJE 2 4 7 3 2 4 6 1 7

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“Elizaberth” é um filme extraordinariamente bem feito e que consagrou Cate Blanchett como uma das grandes actrizes de Hollywood. Com outros grandes actores, o filme conta a história da subida ao trono da rainha de Inglaterra Elizabeth I, filha do rei Henrique VIII e de Ana Bolena. Elizabeth nunca casou e conseguiu trazer prosperidade ao reino. Mais do que relatar um 42 da história, o filme episódio faz o retrato de uma mulher forte que se soube impor num mundo de homens. Andreia Sofia Silva

3 7 5 6 5 4 4 1 2 2 6 1 5 3 6 1 4 7 www. 7hojemacau. 2 3 com.mo

7 5 2 1 3 6

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PROBLEMA 39

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1 41 4 3 45 7 3 6 2

3 1 2 57 4 5 6 2 7 56 4 7 1 5 3

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S U D O K U

DE

Há, na literatura, o mito do drama da folha em branco, mas há também escritores que afirmam que não o sentem, pois trabalham, transpiram ao computador, não deixam que a criatividade lhes escape. Nós, jornalistas, não temos tempo para ter os dramas da folha em branco, mas, dependentes dos factos, escapa-nos a criatividade por entre os dedos quando precisamos dela. Tenho escrito muito sobre a China, os direitos das mulheres, política, e assuntos muito diversos. Conversei com pessoas interessantes. Sou, por isso, privilegiada. Contudo, neste espaço de ideias, por vezes faltam palavras. Há dias em que as páginas 44 40por caracteres, dias vazias angustiam em que parece que nada se passa, em que o mundo está parado, imóvel em inactividade. No entanto, as páginas são insaciáveis, são indiferentes a silly seasons, a falta de novidade. Que se analise, que se repise e se torne a repensar aquilo que já foi dito porque as páginas precisam de lenha para manter o fogo a arder. Que se sacrifiquem artigos no santuário da deusa da informação. Sem dramas, sem floreados, apenas com factos servidos em formato A3. Sem mitos, sem medos de vazios, sem angustias ou complexos. Andreia Sofia Silva

4

ROTA DAS LETRAS | PALESTRA “ARTES PLÁSTICAS E LITERATURA” Antigo Tribunal | 18h00

O CARTOON STEPH 38

4 1 3

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Quarta-feira

7 4 1 6 3 5 2 Quinta-feira 5 DAS6LETRAS3| PALESTRA 7 2 4 1 ROTA “CRIME NA FICÇÃO E NA VIDA REAL”, COM A YI 3 1 2 5 7 6 4 Antigo Tribunal | 18h00 6 7 4 2 1 3 5 ROTA DAS LETRAS | “A RESISTÊNCIA” ENTREVISTA JULIAN FUKS 2 5 6 3 4 1 7 ROTA DAS LETRAS | JAM SESSION DE MÚSICA E POESIA | 1 3 7 4 5 2 6 Vasco Bar, Grand Lapa | 21h30 4 2 5 1 6 7 3 ROTA DAS LETRAS | INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO

1.27

A FOLHA38 EM BRANCO

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ROTA DAS LETRAS | PALESTRA “ESCREVER MACAU” Antigo Tribunal | 19h00

37

YUAN

VIDA DE CÃO

ROTA DAS LETRAS | “VIAGEM AO SONHO AMERICANO” ENTREVISTA COM ISABEL LUCAS 18h00 | Antigo Tribunal

ROTA DAS LETRAS | “GUNGUNHANA” ENTREVISTA COM UNGULANI BA KA KHOSA Antigo Tribunal | 19h00

0.25

5 6 2 7 3 4 1

5 7 4 3 2 6 1

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4 2 5 7 3 6 1

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ELIZABETH | SHEKHAR KAPUR | 1998

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terça-feira 20.3.2018

macau visto de hong kong

O

Mediatismos no tribunal

antigo Chefe do Executivo de Hong Kong, Donald Tsang Yam-kuen, foi acusado de ter aceitado da Wave Media a quantia de 3,8 milhões de HKD (487.000 USD) para remodelar uma penthouse na China. Em paga do favor, Donald Tsang ter-se-ia mostrado “favorável” à concessão da licença de emissão para a operadora de Rádio, no período em que exercia funções como Presidente do Conselho Executivo. Bill Wong Cho-bau, o maior accionista daquela operadora, era proprietário da penthouse e pagou as obras de remodelação. O caso foi apresentado perante um júri no Supremo Tribunal. Presidiu o juiz Andrew Chan Hing-wai. Como no final não foi possível que 6 dos 8 jurados concordassem com a acusação, Donald Tsang saiu em liberdade. No entanto, a apreciação final apresentada por escrito pelo juiz Andrew Chan incluía muitos comentários sobre o caso. Se ainda estiverem recordados das notícias que saíram durante o julgamento, um dos jurados, então referido como Mr. Q, perseguiu e chegou à fala como uma famosa estrela mediática, que se tinha deslocado ao Tribunal como apoiante de Donald Tsang. Mr. Q era um fã de longa data desta celebridade, pelo que a interpelou e fizeram-se fotografar juntos. O procurador separou imediatamente Mr. Q do resto dos jurados e reportou o caso ao juiz. Temendo uma possível parcialidade do jurado, o juiz afastou-o do júri. No parágrafo 32 da sua apreciação, o juiz declara: “...... Mr. X (a celebridade) foi introduzido no Tribunal por um elemento de uma empresa de relações públicas, ao contrário dos cidadãos normais que tiveram de esperar na fila para entrarem.  Quando entrou sentou-se na área reservada à família e aos amigos do réu …” Nos parágrafos 36, 38 e 39, o juiz refere: “O processo que levou ao afastamento de Mr. Q, fez-me perceber pela primeira vez que uma empresa de relações públicas e consultoria, tinha sido envolvida neste julgamento. De facto, eles estiveram constantemente presentes, dentro e fora do Tribunal, ao longo do primeiro julgamento e também do segundo, mas na altura eu não tinha tomado consciência das suas funções, já que todos os cidadãos têm direito a assistir às audiências.” “A família e os amigos do réu têm todo o direito de estar presentes no julgamento, para observarem os trabalhos e para o apoiarem. O que não é permitido de

JOHN LAVERY, HIGH TREASON, 1916

DAVID CHAN

forma alguma, a estas ou a quaisquer outras pessoas, é tentar exercer influência sobre membros do júri. Interferir com o júri é subestimar os alicerces do nosso sistema jurídico.” “Antes do início do primeiro e do segundo julgamento, o Réu, através dos seus advogados, pediu o consentimento do tribunal para reservar lugares para os seus amigos e familiares. O pedido foi deferido.  Ao longo do segundo julgamento, especialmente durante a parte final, antigos colegas do Réu, como, os seus antigos Secretário das Finanças e da Justiça, antigos Conselheiros do Partido Democrata, Conselheiros em funções da Aliança Democrática para o Melhoramento e Progresso de Hong Kong, e proeminentes figuras religiosas, estiveram presentes no Tribunal em diferentes ocasiões, introduzidos pela empresa de relações públicas e consultoria, e tomaram assento na área reservada, à semelhança de Mr X.  O objectivo destas presenças era, sem dúvida, mostrar ao júri que o Réu era uma pessoa de bem, apoiado pelas figuras mais destacadas da sociedade.” A “empresa de relações públicas e consultoria” mencionada pelo juiz é normalmente uma empresa ou uma pessoa singular que trabalha a favor da boa imagem do réu. O júri deve ouvir todos os testemunhos que são dados no Tribunal e analisar todas as provas. Estas provas são apreciadas pela Acusação e pela Defesa. Depois de todas as provas terem sido aceites e examinadas, são submetidas à apreciação do júri para que seja emitido um veredicto de inocência ou de culpa. No julgamento de Donald Tsang estiveram presentes muitas celebridades, que se sentaram na área exclusivamente reservada a amigos e familiares do réu, de forma a

que todos os jurados os pudessem ver distintamente. Existe a possibilidade de que a presença destas personalidades possa ter influenciado o júri a acreditar na inocência do réu; neste cenário, a hipótese de o réu ter cometido um crime será baixa e, portanto, não é culpado. E porque é que os jurados se deixam afectar por estas disposições? Porque são todos pessoas comuns. Qualquer pessoa que tenha completado o ensino secundário e tenha mais de 21 anos pode integrar um júri. Não são escolhidos entre os famosos, e não podem ser especialistas em leis. Os jurados podem ser facilmente influenciados por estes cenários. Se isto for possível, então pode ser também possível que, perante uma situação deste género, a decisão do júri, ao invés de ser tomada a partir das provas apresentadas, possa partir de factores exteriores ao processo. Se for o caso, o estado de direito está a ser respeitado? Se o estado de direito não for respeitado, a população vai continuar a confiar no sistema jurídico? O Tribunal é um espaço aberto a todos os cidadãos. Em Hong Kong, as pessoas são livres de entrar e de sair de uma sala de audiências, e a presença de pessoas famosas não vai contra a lei. Mas a presença de celebridades pode afectar a decisão do júri e, desta forma, afectar o grau de confiança

No julgamento de Donald Tsang estiveram presentes muitas celebridades, que se sentaram na área exclusivamente reservada a amigos e familiares do réu, de forma a que todos os jurados os pudessem ver distintamente

que a população deposita no nosso sistema jurídico, e assim pode ser encarada como um pouco “imoral”. É preciso contrabalançar os interesses de ambas as partes e ter em consideração o estatuto social de Donald Tsang. Donald Tsang foi Chefe do Executivo de Hong Kong, a maior parte dos seus amigos são pessoas de nomeada. A sua presença em Tribunal pode ser apenas uma forma de lhe demonstrarem o seu apoio. Se assim for, o objectivo não será influenciar o júri, mas sim apoiar um amigo. Mas agora façamos uma visita ao website dos Tribunais de Hong Kong. Na página “Sala de Audiência Tecnológica”, IMAGEM – PROCEDIMENTOS JURÍDICOS E SISTEMAS DE TRANSMISSÃO”, pode ler-se, “A Sala de Audiências Tecnológica está equipada com um Sistema de Transmissão para contemplar situações em que o público não cabe todo no Tribunal. Se o juiz assim o desejar, a sala de espera contígua à sala de Audiências Tecnológica pode ser imediatamente convertida numa extensão do Tribunal. Assim que o sistema de transmissão for activado, quem está sentado no exterior pode assistir à sessão através de ecrãs LCD.” Se quisermos evitar o efeito potencialmente pernicioso da presença de celebridades na sala de audiências, poderemos reservar os lugares na sala apenas para familiares e amigos chegados, ficando os VIPs acomodados na sala exterior, onde podem assistir à sessão através dos ecrãs colocados para o efeito. Macau implementa o sistema jurídico continental e, por isso, os julgamentos dispensam a presença de um júri. O juiz é o único responsável pelas sentenças. A decisão do juiz é a voz da lei, e não a de pessoas comuns. A vantagem é óbvia.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog


De erro em erro, vai-se descobrindo toda a verdade. Sigmund Freud

PALAVRA DO DIA

terça-feira 20.3.2018

Manifestações Assembleia Legislativa protegida de protestos

A Assembleia Legislativa vai passar a estar incluída nos espaços em que as autoridades podem exigir às manifestações que respeitem uma distância não superior a 30 metros. A novidade não foi revelada pelo portavoz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, na apresentação do diploma, mas consta no documento enviado ao hemiciclo. Caso o diploma seja aprovado sem alterações, a AL passa assim a incorporar um grupo locais de que já fazem parte a sede do Governo, prisões, tribunais, entre outros. Além desta alteração, a proposta de lei passa as competência de aceitar a organização de manifestações do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais para o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).

Vistos Gold Ministério Público pede a condenação de todos os arguidos

O Ministério Publico pediu ontem a condenação do ex-presidente do Instituto Registo e Notariado António Figueiredo a uma pena até oito anos de prisão no processo ‘Vistos Gold’ e para o ex-ministro Miguel Macedo uma pena até cinco anos. Nas alegações finais do julgamento, o procurador do Ministério Público (MP) deu como provados os crimes de que António Figueiredo estava acusado, pedindo ainda, como pena acessória, a suspensão de funções públicas durante dois a três anos. Para os restantes arguidos, incluindo o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, o procurador José Nisa pediu que fossem condenados a uma pena única não superior a cinco anos de prisão, admitindo, contudo, que esta possa ser suspensa na execução. A excepção foi para o empresário Jaime Gomes para quem pediu prisão efectiva.

A

rede diplomática portuguesa reforçará “muito em breve” a presença na China com a abertura de um consulado em Cantão, a terceira maior cidade da China, disse à agência Lusa o cônsul, André Sobral Cordeiro. “Está para muito breve”, afirmou Sobral Cordeiro, que já apresentou as credenciais junto das autoridades chinesas e aguarda agora a conclusão das obras para inaugurar as novas instalações. “Mais dia, menos dia, inauguramos as instalações, dependemos apenas da conclusão das obras, que estão a avançar a bom ritmo”, detalhou. Trata-se do terceiro consulado de Portugal na China continental, depois de Pequim e Xangai, e terá como área de jurisdição as províncias de Guangdong, Hainan, Hunan, Fujian e a Região Autónoma de Guangxi.

DIPLOMACIA PORTUGAL ABRIRÁ “MUITO EM BREVE” CONSULADO EM CANTÃO

Nova porta Localizado a cerca de 150 quilómetros de Macau, Cantão é a capital da província de Guangdong, sul da China. Com quase 110 milhões de habitantes, Guandong é a província chinesa que mais exporta e foi a primeira a beneficiar da política de Reforma e Abertura adoptada pelo país no final dos anos 1970, contando com três das seis Zonas Económicas Especiais da China - Shenzhen, Shantou e Zhuhai. Foi também ali que, em 1513, os portugueses se tornaram os

primeiros europeus a chegar à China pela via marítima, numa frota comandada pelo explorador Jorge Álvares. Em 1517, o diplomata português Tomé Pires chegou a Cantão, enviado pelo rei de Portugal, tornando-se o primeiro chefe de uma missão diplomática de uma nação europeia no país asiático. Portugal conta ainda com nove centros de emissão de vistos na China, distribuídos pelas cidades de Pequim, Xangai, Hangzhou, Nanjing, Chengdu, Shenyang,

Wuhan, Fuzhou e Cantão, além do consulado-geral em Macau. A abertura do novo consulado surge numa altura em que as relações entre os dois países atravessam uma “era dourada”, segundo as autoridades de ambos os lados. Segunda maior economia mundial, a seguir aos Estados Unidos, a China tornou-se, nos últimos anos, um dos principais investidores em Portugal, comprando participações em grandes empresas das áreas da energia, seguros, saúde e banca, enquanto centenas de particulares chineses compraram casa em Portugal à boleia dos vistos ‘gold’. Em 2017, o número de chineses que visitaram Portugal cresceu 40,7 por cento, para 256.735, segundo dados oficiais.

BREXIT UE E REINO UNIDO ENTENDEM-SE SOBRE “GRANDE PARTE” DO ACORDO DE SAÍDA

O

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principal negociador da União Europeia para o ‘Brexit’, Michel Barnier, anunciou ontem que o bloco comunitário e o Governo britânico chegaram a um entendimento sobre “grande parte” do acordo para a saída do Reino Unido. Em conferência de imprensa, Michel Barnier revelou que

“as negociações intensivas” que decorreram em Bruxelas nas últimas horas, incluindo durante a madrugada, permitiram um entendimento distendido entre as partes, nomeadamente quanto ao período de transição. “Trabalhamos num acordo internacional, com a precisão, o rigor

e a certeza jurídica exigida a todos os acordos internacionais. O que apresentamos é um texto jurídico conjunto, que constitui, a meu ver, uma etapa decisiva. Entendemo-nos sobre uma larga parte do que será o acordo internacional para a saída ordenada do Reino Unido”, anunciou o negociador chefe da UE para o ‘Brexit’.

Ladeado por David Davis, responsável do governo britânico para o ‘Brexit’, Barnier ressalvou, contudo, que “uma etapa decisiva é apenas uma etapa decisiva”. “Ainda nos resta muito caminho, e ainda temos muito trabalho a fazer em assuntos importantes, nomeadamente em relação à Irlanda e Irlanda do Norte”, notou.

Barnier esclareceu que hoje irá encontrar-se com os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 e que na Sexta-feira os chefes de Estado dos 27 irão avaliar e julgar o ponto de situação das negociações, de modo a adoptar as ‘guidelines’ para a relação futura entre as duas partes.

Hoje Macau 20 MAR 2018 #4015  

N.º 4015 de 20 de MAR de 2018

Hoje Macau 20 MAR 2018 #4015  

N.º 4015 de 20 de MAR de 2018

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