Hoje Macau 20 FEV 2019 #4231

QUARTA-FEIRA 20 DE FEVEREIRO DE 2019 • ANO XVIII • Nº4233

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10 PUB

MARK O’NEILL

MANUAL DE HISTÓRIA

hojemacau

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RÓMULO SANTOS

ENTREVISTA

BIBLIOTECAS

TALENTOS

LIDERANÇA DA TANG

NEM VÊ-LOS

PÁGINA 7

PÁGINA 9

Fio de aprumo

A nova lei que vai regular o sector dos táxis acaba com as licenças em nome individual e abre portas ao monopólio no comércio dos aparelhos de videovigilância que passam a ser obrigatórios. Aos taxistas é também exigido que se apresentem de forma “asseada e aprumada”.

PÁGINAS 4-5

2 ENTREVISTA

MARK O’NEILL JORNALISTA E ESCRITOR

“No caso da China, a transformação é feita muito rapidamente.

Penso que nos podemos considerar pessoas com sorte por podermos ver esta mudança enorme.”

“É um momento histórico para aqui estarmos” MJJ

Mark O´Neill está em Hong Kong desde 1978 onde trabalha como jornalista e escritor.

Apaixonado pela história da China, onde também trabalhou, tem agora oito livros editados, um deles dedicado a individualidades chinesas que marcaram a história de Macau: “Pioneers Of Macao - The Story Of 14 Chinese Who Helped To Make The City”. Ao HM, falou da cobertura dos protestos de Tiananmen em 1989, das mudanças a que tem assistido no país e das memórias deixadas pelo seu avô

Está no Oriente desde 1978. Que razões o levaram a vir para cá?

O meu avô viveu numa província no nordeste chinês entre 1897 e 1942. O meu pai ainda ali viveu durante seis anos. Quando era criança ele contou-me histórias sobre a vida na Manchúria. Era um período em que a China estava completamente fechada. Em 1978 vim para Hong Kong trabalhar na rádio como jornalista e editor e fiquei por cá.

Também trabalhou em Pequim quando ocorreram os protestos de Tiananmen. Como foi esse período na capital chinesa?

Foi uma altura muito estranha.

Esse acontecimento, em particular, ocupou cerca de seis a sete semanas desde que os estudantes começaram a ocupar a praça. Se isto acontecesse num país europeu talvez não houvesse necessidade de intervenção militar. Mas aqui, no meio da China, num espaço emblemático, assistir ao que aconteceu foi uma experiência inacreditável.

O início dos protestos coincidiu com a visita do presidente russo Mikhail Gorbatchov a Pequim e ninguém sabia qual seria o resultado das manifestações. Durante este período nenhum jornalista ia para a redacção. Íamos para a rua fazer entrevistas e as pessoas tinham muita vontade de falar, muito mais do que antes e depois do protesto.

Estavam mais relaxadas. Foi um período extraordinário, tendo em conta que a China era um país muito controlado. Mas ninguém sabia o que iria acontecer. Na altura também estava muita coisa a acontecer no Europa de Leste e com a vinda de Gorbatchov havia muita gente a questionar o que poderia acontecer. No entanto, todos receavam a intervenção militar. Acabou por ser declarada lei marcial, penso que a 20 de Maio, o que significava o controlo militar. Inicialmente, o exército chegou à praça sem armas.

As pessoas sabiam que o Governo queria que deixassem a praça apenas com a ameaça do exército. Mas mesmo assim os protestantes não dispersaram, apesar de saberem que era altura de desistir. Com a ameaça do exército no ar já se sabia o que se iria passar a seguir. Por outro lado, o protesto era também muito caótico. Não havia uma liderança real e ninguém assumia o controlo de nada. Os estudantes continuavam a chegar de fora de Pequim. O Governo acabou por enviar o exército com armas que inicialmente não foram usadas. Os protestantes resistiram e a violência acabou por acontecer. A partir daí as pessoas voltaram a não falar com a imprensa. Pouco depois fui para o Japão.

3 quarta-feira 20.2.2019 www.hojemacau.com.mo

foi uma personagem notável. Mas a minha favorita é mesmo a pastora anglicana, Florence Li que teve uma vida muito difícil. Esteve em Macau durante a guerra sino-japonesa e teve um papel importante no acolhimento de refugiados. Depois, os seus colegas em Londres retiraram-lhe o título sem razão nenhuma.

Mas devido ao preconceito dos homens da Igreja que estavam em Londres, e que não tinham qualquer entendimento do que ela fez em Macau, teve de se afastar. Ela concordou sem protestar. Acabou por regressar ao continente e em 1949 podia ter voltado a Hong Kong, mas optou por lá ficar. Sofreu muito durante a revolução cultural, como muitos outros, e só foi autorizada a sair após a revolução. Acabou por ir para Hong Kong e depois mudou-se para o Canadá. É uma figura muito inspiradora.

Que livro mais gostou de escrever?

O que escrevi sobre o meu avô, Frederick O’Neil. Naturalmente, porque é da minha família, mas não só. Antes de escrever o livro não sabíamos muito acerca da vida dele. O meu pai só ficou na China seis anos e depois cresceu na Irlanda. Na altura, não havia internet ou telefone e sabíamos muito pouco do que se passava na China onde viviam os meus avós. Na pesquisa para o livro acabei por saber muito acerca da sua vida.

Tem escrito muito sobre a história da China. Como surgiu a ideia de escrever “Pioneers Of Macao - The Story Of 14 Chinese Who Helped To Make The City”?

Trabalhei para uma revista do território e fiz muitos perfis de pessoas para essa publicação. O Instituto Internacional de Macau queria publicar um livro com perfis de personalidades de referência e foi assim que apareceu esse livro.

Como fez a selecção de personalidades chinesas que contribuíram para a construção de Macau?

Há muitas pessoas e foi muito difícil escolher. Por isso, decidimos seleccionar gente de diferentes sectores, que tivessem contribuído para Macau, Hong Kong e para a China. Alguns são do sector do jogo, dois são fotógrafos, um é professor, outro bispo, outro foi o compositor do hino chinês durante a guerra com o Japão. Depois temos uma senhora, a primeira pastora da Igreja Anglicana que ficou famosa por isso mesmo, mas que acabou por renunciar depois da 2º Guerra Mundial devido à recusa dos seus colegas em reconhece-la. Dentro da história das mulheres no mundo e na igreja é uma figura importante.

Qual destas personalidades mais admira?

Uma delas é o bispo católico D. Domingos Lam, figura muito importante porque foi o primeiro chinês a tornar-se bispo. Até aí, apenas os portugueses tinham esta função. Penso que para a maioria das pessoas, principalmente para os chineses, foi muito estranho que o Vaticano tivesse esperado tanto tempo para escolher um bispo chinês. Foi também o bispo que assistiu à transferência de administração e teve um trabalho difícil de combinar as duas culturas do território, a portuguesa e a chinesa. Penso que o fez de uma forma muito segura. Ele estudou em Portugal, falava bem português e era muito próximo da comunidade portuguesa. Acho que

“Durante este período [protestos em Tiananmen] nenhum jornalista ia para a redacção. Íamos para a rua fazer entrevistas e as pessoas tinham muita vontade de falar.”

Como conseguiu chegar à informação?

Ele escreveu muitos relatórios para a igreja de que fazia parte na Irlanda, que tem uma biblioteca maravilhosa. Durante a 2ª Guerra esta biblioteca não foi bombardeada. Os alemães bombardearam Belfast pelo menos três vezes, mas em nenhuma delas a biblioteca foi atingida. Fiz uma copia de tudo o que o meu avô escreveu e o que o implicava e foi a partir daí que escrevi o livro. Tive acesso à informação escrita durante o tempo todo que esteve na China. Os missionários que na altura estavam na Manchúria também escreviam muito e por isso também acedi a outras abordagens dos eventos.

Destaca algum acontecimento, de entre as histórias que pesquisou, que o tenha marcado em particular?

Há um relato feito durante o período da 2ª Grande Guerra feito pelos missionários que foram presos pelos japoneses. Estavam em Nagasaki no dia em que foi lançada a bomba atómica. Temos cartas dos missionários a descrever aquele dia. A bomba explodiu e todo o ar nuclear foi levado pelo vento que soprava apenas numa

direcção, oposta ao lugar onde estes missionários se encontravam. Quem estivesse na direcção do vento morria só por respirar o ar. É um relato muito intenso que aborda também a cultura japonesa. Apesar dos maus tratos que sofreram, estes prisioneiros não falam dos japoneses com ódio e enfatizam o seu lado bom que veio ao de cima após o final da guerra. Mencionam que depois da rendição, os japoneses não eram os mesmos, já não eram os carcereiros hostis que infligiam maus tratos. Não eram descritos como pessoas más, mas como vítimas do sistema mau que tinha forçado o seu comportamento. Assim que o sistema mudou eles começaram a comportar-se melhor. Histórias como estas tornam os relatórios do meu avô e de outros missionários muito interessantes. Eles viveram no meio das pessoas, quer na China ou no Japão. Não eram expatriados.

Conheciam muito bem o povo, os seus costumes e pensamento.

“Temos cartas dos missionários a descrever aquele dia [de lançamento bomba nuclear em Nagasaki].

A bomba explodiu e todo o ar nuclear foi levado pelo vento que soprava apenas numa direcção...”

Houve mais algum episódio que o tenha marcado?

Outra história interessante aconteceu durante a Rebelião dos Boxers, que terminou em 1900. Um dos objectivos deste movimento era matar todos os missionários que estivessem na China, considerados demónios estrangeiros. O meu avô estava a andar na rua e viu um anúncio que dizia que ele ia ser executado. Ele era um jovem com cerca de trinta anos. Mostrou o anúncio a amigos chineses que lhe disseram que era melhor ir-se embora. Ele e o cozinheiro acabaram por fugir para Harbin e daí para território russo.

Foi uma viagem muito longa feita de carroça puxada a cavalos. Pelo caminho cruzavam-se com alguns rebeldes e podiam ter sido mortos a qualquer momento. Os missionários não podem ter armas com eles, não tinham como se defender. Ficou na Rússia cerca de um ano. Os boxers foram finalmente derrotados e eles acabaram por regressar à China.

Penso que o retorno também é muito corajoso. Não sei se actualmente as

pessoas fariam o mesmo: regressar a um sítio onde não tinham sido bem-vindas. Ele sentia que a sua missão era na China e que tinha de lá estar. O meu avô também construiu um hospital de medicina ocidental e duas escolas, uma para raparigas e outra para rapazes, na vila onde vivia. A de raparigas era a primeira daquela região. Para manter as escolas ele não pedia propinas fixas aos alunos, cada um pagava conforme fosse o rendimento da sua família. Graças a isto muitas crianças acederam ao ensino. Em Dezembro do ano passado liguei a um senhor, de 93 anos, que estava em Dalian e foi um dos alunos na escola do meu avô. Ele disse-me que tinha frequentado a escola com dois irmãos. Acabaram por se formar em medicina. Se não fosse o meu avô, nenhum deles poderia ter tido a educação que teve.

Como vê o papel actual da China no mundo? É inacreditável. Quando fui trabalhar para o continente, nos anos 80, era um mundo à parte. Vou-lhe contar uma história. Fui de visita em 1980 e combinei encontrar-me com uma amiga num restaurante.

Quando entrámos havia dentro do restaurante cerca de 50 pessoas.

Todos usavam casacos de algodão azul, todos tinham o cabelo curto e eu não conseguia sequer distinguir os homens das mulheres. Sentámo-nos a comer uma massa e estas pessoas vieram, todas, para a nossa mesa e ficaram ali paradas a olhar para nós. Não o faziam de forma hostil, mas sim porque estavam curiosas. Em 1980, éramos umas criaturas diferentes que podiam ter vindo do espaço. Actualmente, a China é a segunda maior economia mundial. Os chineses agora viajam pelo mundo inteiro, são turistas, pessoas de negócios, estudantes.

São ricos e podem comprar produtos de topo e empresas inteiras. Num curto período de tempo, a China transformou-se de um país noutro completamente diferente, o que é extraordinário. Acho que isto nunca aconteceu antes na história no mundo. A Alemanha, o Reino Unido ou a América também mudaram muito devido à industrialização, mas isso levou-lhes muito mais tempo. No caso da China, a transformação é feita muito rapidamente. Penso que nos podemos considerar pessoas com sorte por podermos ver esta mudança enorme. É um momento histórico para aqui estarmos, em Macau ou Hong Kong, a assistir a isso em primeira mão. É incrível.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

4 assembleia legislativa

20.2.2019 quarta-feira

RÓMULO SANTOS

TÁXIS LEI APROVADA COM VOTOS CONTRA DOS DEPUTADOS PRÓ-DEMOCRATAS

Imagem Governo quer taxistas “asseados e aprumados”

Lam Hin San, director da DSAT, explicou ontem que foram aditados novos deveres que os taxistas devem passar a cumprir daqui a 90 dias, ou seja, com a entrada em vigor da lei. “Somos um centro de turismo e lazer e os taxistas devem apresentar-se de forma asseada e aprumada.

Muitos não conseguem cumprir o dever de ajudar o passageiro com as malas e por isso incluímos essa regra na lista de deveres. Queremos que os taxistas apoiem os turistas, tal como acontece noutras cidades.” O Governo não esqueceu, contudo, aqueles que sofrem de problemas de saúde. “Alguns taxistas têm problemas de coração, vamos adoptar medidas para essas situações através da apresentação de atestados médicos.” Song Pek Kei defendeu que os motoristas infractores são poucos, apesar das inúmeras críticas apontadas. “Esse grupo é pequeno. A maior parte dos taxistas têm proporcionado um bom serviço à sociedade.”

Videovigilância Taxistas não vão ter acesso a imagens

Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), garantiu ontem no hemiciclo que os taxistas não vão ter acesso às imagens captadas no interior do veículo.

“Estamos a preparar o regulamento administrativo (que regula a instalação de câmaras) e realizar concurso público para escolher a empresa que irá fornecer esses aparelhos. O condutor não terá acesso a essas informações, que não serão partilhadas”, explicou o governante. Na prática, os táxis só serão obrigados a adquirir os aparelhos a partir de finais do próximo ano, uma vez que a nova lei entra em vigor daqui a 90 dias, existindo um período de 18 meses para que o sector se adapte às alterações. O Governo deseja que apenas uma empresa forneça os equipamentos de gravação, o que não agradou à deputada Song Pek Kei. “A compra do equipamento deve ser feita de forma livre pelos interessados. Se a compra for feita a uma entidade indicada, as pessoas não têm condições para negociar o preço. Isso vai agravar os custos suportados pelos proprietários dos veículos”, frisou.

Estrada perdida

assembleia legislativa 5

Foi aprovada a nova lei dos táxis, que entra em vigor daqui a três meses. O diploma foi ontem alvo de intensa discussão no hemiciclo, com os deputados do campo pró-democrata a votarem contra vários artigos. O Governo foi muito criticado por não permitir licenças individuais para taxistas

O

deputado Sulu Sou fez parte da comissão da Assembleia Legislativa (AL) que analisou na especialidade a nova lei dos táxis. No dia da votação final quis deixar bem claro os pontos com os quais nunca concordou nas reuniões realizadas à porta fechada. Não só pediu para votar vários artigos em separado, como votou contra.

A acompanhá-lo estiveram os seus colegas de bancada Au Kam San e Ng Kuok Cheong. José Pereira Coutinho também votou contra vários pontos.

Sulu Sou elencou muitas falhas do diploma: o facto de não legalizar plataformas como a Uber, o fim das licenças individuais de exploração de táxis e a manutenção de um modelo empresarial, que dá permite que apenas empresas com capital social não inferior a cinco milhões de patacas possam concorrer a licenças.

O Governo reiterou que esta é a melhor forma para regularizar um sector que tem sido polémico devido ao elevado número de irregularidades cometidas por taxistas.

“Uma pessoa também pode concorrer, basta constituir uma sociedade em nome individual ou

com outros sócios”, explicou Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas.

“Quanto ao capital social com um limite mínimo de cinco milhões, não tem de ser um capital realizado, mas depois o proprietário da licença terá de ser responsabilizado [por esse valor, caso haja alguma ocorrência].”

Na prática, a nova lei, que entra em vigor daqui a 90 dias, vai acabar com as licenças individuais, cerca de 1500, sendo que 100 licenças estão atribuídas a sociedades comerciais, que se manterão sem alterações.

Questionado sobre o facto de ter de vir a “enfrentar” os mais de mil taxistas visados, o secretário não

“No futuro, todos os taxistas vão ser contratados pelas grandes empresas?

Parece um modelo de investimento que contraria o que foi dito.”

mostrou reservas. “Para nós, este é o modelo mais fácil. Chegámos a este consenso, pode não ser por unanimidade, e não aceitámos algumas opiniões. Hoje temos aqui o consenso obtido entre Governo e comissão.”

A velha questão

VIRA-CASACAS

A

Muitos deputados acusaram o Governo de ir contra os objectivos iniciais da lei, que era o de transformar os táxis num serviço público de transporte e não num negócio.

“No futuro, todos os taxistas vão ser contratados pelas grandes empresas? Parece um modelo de investimento que contraria o que foi dito”, disse Au Kam San. Ella Lei alertou para o facto de o Executivo não ter acolhido “as opiniões do sector empresarial e dos deputados”.

“Porquê um capital social de cinco milhões? Alguns taxistas que começaram a trabalhar na década de 80 por conta própria, ou que alugam um táxi ao proprietário da licença, queixaram-se a mim de que estão a ser prejudicados pelas ovelhas negras”, referiu Agnes Lam. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

AU KAM SAN DEPUTADO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AGNES LAM QUER MUDANÇAS NOS SS

O

Para Agnes Lam, os SSM devem ter em conta “os direitos e o bem-estar dos doentes sem usar as relações públicas RÓMULO SANTOS

caso da mulher que queimada pelo marido foi ontem abordado na Assembleia Legislativa (AL) pela deputada Agnes Lam. A deputada voltou a criticar a postura dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) e exigiu mudança legislativa no modelo de comunicação com os doentes. “Apelo aos colegas da AL e ao Governo que encarem seriamente o regime vigente, apelando aos SSM para que procedam à revisão do mesmo, respeitando o direito à informação e de opção dos doentes.”

RÓMULO SANTOS

quarta-feira 20.2.2019

para orientar as opiniões públicas”. “Só com a correcção destas falhas administrativas podemos ter um sistema de saúde

verdadeiramente excelente”, defendeu ainda.

Também a deputada Wong Kit Cheng abordou o tema, questionando o facto de alguns casos não terem sido constituídos como crimes de violência doméstica. “Em relação aos casos em que não houve criminalização ou em que a acusação não foi feita em nome de violência doméstica, devem ser feitos estudos sobre os serviços de mediação e a criação de mecanismos de monitorização e acompanhamento a longo prazo”, rematou.

Deputados voltam a pôr em causa o actual sistema de eleição Chefe do Executivo

luta é antiga, mas nem por isso passa de moda. Os deputados Sulu Sou e José Pereira Coutinho, eleitos pela via directa, usaram ontem o período antes da ordem do dia para criticar o actual sistema de eleição do Chefe do Executivo, que é escolhido através de um colégio eleitoral composto por 400 pessoas.

As intervenções surgem dias depois do actual presidente da AL, Ho Iat Seng, e Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, terem mostrado interesse no cargo.

“Questionado sobre a sua vontade de candidatar-se, o presidente Ho afirmou o seguinte: 'isso depende principalmente da aceitação da sociedade, se não aceitarem todos, não faz sentido nenhum candidatar-me'. No caso do secretário Leong, parece que tinha tudo bem memorizado quando apresentou os critérios que o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau já tinha invocado aquando da eleição para o Chefe do Executivo de Hong Kong o ano anterior, apontando o 'apoio das gentes de Macau' como uma das condições para assumir o cargo de Chefe do Executivo”, apontou Sulu Sou. Para o deputado do campo pró-democrata, estas declarações não podem estar mais longe da realidade, uma vez que “a esmagadora maioria dos cidadãos não tem sequer direito a um voto”.

“Como podem expressar a sua vontade de aceitar ou apoiar alguém a candidatar-se ou a ser eleito? Qualquer pessoa com o mínimo de senso político pergunta: com um número pequeníssimo de eleitores, como é que a eleição há-de ser bem-sucedida?”, questionou ainda.

Apontando críticas ao sistema indirecto de eleição, que funciona pela via das associações, Sulu

Sou frisou que a falta de democracia reduz a credibilidade do Chefe do Executivo.

“Alguns meios de comunicação social perguntaram-me se os potenciais candidatos têm credibilidade entre a população.

A minha resposta é que é quase impossível confiar numa pessoa eleita por um 'círculo pequeno', sem o dever e o incentivo político de prosseguir ao máximo o interesse público e coluna vertebral para fazer face às ameaças, coacções e tentações dos interesses privados. Uma linha marca a diferença entre o homem de confiança e o mero cumpridor de ordens, e o que falta no meio de tudo isto é um sistema político democrático, justo e aberto.”

Também José Pereira Coutinho questionou os resultados de uma eleição com apenas 400 eleitores. “Há exigências e promessas feitas pelos candidatos. Tudo terá um custo. E este custo, muitas vezes, vai contra os interesses dos cidadãos e dos trabalhadores. Que responsabilidades tem um Chefe do Executivo quando se depara con casos de corrupção e despesismo na contratação pública?”, inquiriu.

MANTER O QUE FOI FEITO

Em jeito de balanço, o deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, não criticou o sistema de eleição e defendeu as políticas adoptadas pelo Executivo de Chui Sai On. Deve, por isso, ser feita a “salvaguarda da continuidade das medidas definidas”. “A regularidade é relevante para a governação. As estratégias e medidas para o desenvolvimento socioeconómico devem manter-se contínuas e estáveis, sob pena de pôr em causa o desenvolvimento social e as gerações vindouras”, concluiu o deputado. A.S.S.

6 assembleia legislativa

20.2.2019 quarta-feira

As torres de papel Em sete anos só houve onze casos de acumulação de funções por juízes

A

RRANCOU a votação na especialidade da nova lei de bases da organização judiciária, com final marcado para hoje. O início do debate de ontem ficou marcado pelo facto do Conselho dos Magistrados Judiciais passar a ter, com a nova lei, mais poderes de decisão na redistribuição de processos e na escolha de juízes em regime de acumulação de funções.

Durante o debate, foi revelado que, entre 2011 e 2018, houve apenas onze casos de acumulação de funções, número que Sulu Sou considerou baixo.

Ainda assim, José Pereira Coutinho defendeu que está em causa a transparência do processo de escolha dos juízes em acumulação de funções. O deputado critica a falta de definição de critérios e a eventual disparidade salarial, uma vez que não se

sabe a fórmula de cálculo das horas-extra.

“Temos de saber porque é que um juíz vai receber uma participação de cinco a dez por cento”, comentou, alertando ainda para a possibilidade da complexidade da medida colocar em causa o segredo de justiça.

Carlos Campos Alves, assessor, afastou a possibilidade de virem a existir diferenças salariais. “Qualquer magistrado que esteja a exercer funções em acumulação de serviços vai ter mais trabalho e deve ganhar mais. Ninguém vai ganhar mais do que ninguém.”

O assessor da secretária para a Administração e Justiça manteve o mesmo argumento que o Executivo já tinha avançado nas reuniões com os deputados sobre esta proposta de lei.

“O Conselho dos Magistrados Judiciais é composto por pessoas de reconhecido

mérito, que têm noção das funções de um magistrado e da sua exigência.”

Além disso, os membros do conselho “vão também atentar a questões de forma objectiva para definir o volume de acumulação de funções”, até porque estas decisões são passíveis de recurso.

A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, disse que a medida visa evitar a paragem de processos. “O conselho pode fixar o prazo no sentido de encurtar o prazo necessário para os processos. Em algumas situações o juiz pode estar com muito trabalho e o processo pode ser entregue a outro juiz. Isto merece o apoio de todos. Creio que o conselho dos agistrados tem critérios objectivos para saber como é feita a distribuição.”A secretária explicou ainda que todas as decisões do conselho sobre atribuições de processos estão sujeitas a recurso. A.S.S.

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Execução Ordinária

HM • 2ª VEZ • 20-2-19

HM • 1ª VEZ • 20-2-19

ANÚNCIO

公告 ANÚNCIO

CV1-18-0047-CEO

1.º Juízo Cível

Exequente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A., matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel de Macau sob o n.º 610. ------------------------------------------------------------------------------------Executados: 1. IP SENG CHIO, casado, de nacionalidade chinesa, titular do B.I.R.M., com última residência conhecida em Macau, Rua das Margoseiras, s/n.º - Complexo “One Oasis”, Torre II, Edifício “Red Wood Tower”, 10.º andar E, Coloane, ora ausente em parte incerta; e -------------------------------------------------------2. IP LENG LENG, casada, de nacionalidade chinesa, titular do B.I.R.M., com última residência conhecida em Macau, Rua das Margoseiras, s/n.º - Complexo “One Oasis”, Torre II, Edifício “Red Wood Tower”, 10.º andar E, Coloane, ora ausente em parte incerta. -------------------------------------------------------------------------------------*** -----FAZ-SE SABER que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos dos Executados para, no prazo de QUINZE DIAS, que começam a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto do bem penhorado sobre que tenha garantia real e que é o seguinte: -----------------------------Imóvel penhorado -----Fracção autónoma designada por “A4”, do prédio sito em Macau, S/N da Rua Nova de S. Lázaro, para habitação, descrito na conservatória do registo predial de Macau sob o n.º 22839, inscrito na matriz predial sob o n.º 073845, registada a favor dos executados pela inscrição n.º 306721G. Sobre o imóvel recai hipoteca, que se encontra devidamente registada na conservatória a favor do BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU), S.A. pela inscrição n.º 201431C. *** Na R.A.E.M., 29/01/2019

履行金錢債務案 第 PC1-18-0366-COP Cumprimento de Obrigações Pecuniárias n.º

號 輕微民事案件法庭 Juízo de Pequenas Causas Cíveis

AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU), S.A., com sede em Macau, na Amizade, n.º 555, Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar.

Réu: SHRESTHA RANESH (陳展鵬), com última residência conhecida em Macau, na 騎士馬路 105 彩虹苑2樓231EE, ora ausente em parte incerta.

FAZ-SE SABER que pelo Juízo de Pequenas Causas Cíveis do Tribunal Judicial de Base da RAEM, correm éditos de TRINTA (30) DIAS, contados da data da publicação do anúncio, citando o Réu SHRESTHA RANESH (陳展鵬) para no prazo de QUINZE (15) DIAS, findo o dos éditos, querendo contestar acção supra identificada, na qual o Autor pede que a presente acção seja julgada procedente, por provada e, consequentemente, ser o Réu condenado a pagar as dívidas, as despesas e os juros de mora na quantia de MOP12.680,43 (Doze Mil, Seiscentas e Oitenta Patacas e Quarenta e Três Avos), a que acrescem os juros que se forem vencendo, à taxa de juros convencionais, após a propositura da acção e até integral pagamento, e as custas.

Fica advertido de que não é obrigatório a constituição de advogado.

Tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial, que se encontra nesta Secretaria do Juízo de Pequenas Causas Cíveis, poderão ser levantados nas horas normais de expedientes.

RAEM, 01 Fevereiro de 2019.

A JUIZ,

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sociedade 7

quarta-feira 20.2.2019

Juízes Governo planeia introduzir mais um ano de formação O Executivo pretende alterar o Estatuto dos Magistrados e o regime do curso e estágio nos tribunais e no Ministério Público para mexer na formação. A informação, constante de um parecer da Associação dos Advogados (AAM), que foi chamada a pronunciar-se sobre a

matéria, foi avançada ontem pela Rádio Macau. Segundo a emissora pública, o Governo propõe que a formação inicial passe de dois para três anos. Segundo o documento, a AAM defende que o Executivo deve aproveitar as alterações para dar resposta a questões relaciona-

das com a mais recente versão da Lei de Bases da Organização Judiciária, como a acumulação de funções por um juiz, em mais do que uma secção, juízo ou tribunal. O diploma em questão vai ser votado hoje, na especialidade, pela Assembleia Legislativa.

Aviação Air Macau vai baixar taxas de combustível

A transportadora aérea Air Macau anunciou ontem que vai baixar as taxas de combustível de 28 para 20 dólares norte-americanos. Em comunicado, a companhia de bandeira de Macau indica que todos os bilhetes emitidos a partir de 1 de Março, inclusive, de Macau para todos os destinos vão ser sujeitos a novas taxas de combustível.

IC TANG MEI LIN AFASTADA DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO QUE GERE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS

Livros e reprimendas

Tang Mei Lin vai deixar de estar à frente do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas na sequência do processo disciplinar que lhe foi movido depois de uma auditoria ter revelado má gestão do acervo de que era responsável. Por outro lado, Mok Ian Ian afirma que o IC defendeu a manutenção da fachada do edifício demolido na Rua dos Fatiões e garante que a reconstrução vai respeitar as características originais

O edifício em causa estava protegido ao abrigo da Lei de Salvaguarda do Património, com Planta de Condições Urbanísticas ainda em processo em consulta.

No entanto, a presidente do IC garante que a reconstrução das fachadas vai respeitar a arquitectura original.

Mok Ian Ian foi ainda questionada sobre os três projectos para zona de Lai Chi Vun que vão estar em análise na reunião de amanhã do Conselho do Planeamento Urbanístico. A este respeito, salientou que “a zona dos projectos apresentados condições em Lai Chi Vun não engloba a área de protecção, mas mesmo assim o IC tem um limite de 8,9 metros”, sublinhou.

“O cargo de chefe de departamento será desempenhado, em regime de substituição, pelo chefe da Divisão de Prestação e Promoção dos Serviços aos Leitores.”

MOK IAN IAN PRESIDENTE DO IC

A

chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas, Tang Mei Lin, foi alvo de uma repreensão escrita por parte do Instituto Cultural (IC) e vai ser afastada do cargo. A penalização surgiu com o desfecho do processo disciplinar movido depois da divulgação dos resultados de uma auditoria, realizada em Maio do ano passado, que detectou

irregularidades na catalogação e conservação do acervo da rede de bibliotecas públicas, além de gastos injustificados com livros.

Ainformação foi adiantada ontem pela presidente do IC, Mok Ian Ian, após a reunião plenária do Conselho do Património Cultural. “O processo disciplinar já foi concluído e o IC vai aplicar uma pena de repreensão escrita à chefe do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas”, disse. Mok

acrescentou que “o cargo de chefe de departamento será desempenhado, em regime de substituição, pelo chefe da Divisão de Prestação e Promoção dos Serviços aos Leitores”. Apesar da despromoção, Tang Mei Lin vai continuar a exercer funções no serviço de bibliotecas.

QUESTÕES DE SEGURANÇA

Mok Ian Ian esclareceu também que a demolição do edifício situa-

do na Rua dos Fatiões, avançada pelo jornal Tribuna de Macau, foi uma decisão dos Serviços de Obras Públicas tomada por motivos de segurança pública.

“O IC insistiu na preservação da fachada mas como estava numa situação muito degradada e representava um problema de segurança publica, a decisão coube a outros serviços competentes”, esclareceu.

Entretanto, o Conselho do Património Cultural aprovou ontem por unanimidade o apoio ao restauro do Edifício da Escola Ling Nam, edifício classificado como sendo “de interesse arquitectónico”, e do Pórtico de Entrada do Pátio do Mainato. “O edifício da escola é muito antigo e reparámos que há infiltrações de água e fendas no telhado, por isso temos de fazer o restauro para resolver estes problemas”, disse a responsável. Os materiais a utilizar serão idênticos ao da construção original, até porque “se o uso do material não corresponder ao original é um estrago para o edifício”, acrescentou. Para a presidente estas obras são urgentes.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

8 sociedade

O Governo está a auscultar o sector das telecomunicações sobre o novo regime que abre a porta à oferta de pacotes de serviços integrados.

Após aprovado e cumprido um período de transição, a bola fica do lado das operadoras

20.2.2019 quarta-feira

TELECOMUNICAÇÕES OFERTA DE PACOTES INTEGRADOS DEPENDENTE DE OPERADORAS

A aposta na tripla

SANÇÕES REVISTAS

A

oferta de pacotes integrados de serviços, como o ‘triple-play’ (televisão, telefone e Internet) está mais perto de ser uma realidade.

Isto porque após a entrada em vigor da nova lei, que abre a porta a essa possibilidade, e volvido um período de transição de meio ano, ficará única e exclusivamente dependente da iniciativa das operadoras.

A garantia foi dada ontem pela directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Derby Lau, durante uma conferência de imprensa para dar a conhecer os principais pontos do Regime de Convergência de Redes e Serviços de Telecomunicações, sob consulta junto do sector até ao próximo dia 4.

Após a recolha de opiniões, o documento vai dar lugar a

GRANDE BAÍA SEM DADOS MÓVEIS

A

directora dos Correios e Telecomunicações, Derby Lau, descartou ontem a possibilidade de eliminar os custos do uso de dados móveis na Grande Baía, argumentando que existem já planos e serviços partilhados.

“Podemos ver que os preços são mais baixos que no passado, mas penso que cancelar totalmente vai prejudicar as operadoras”, afirmou.

empresas que “considerem deter um poder de mercado significativo”. Tal será avaliado com base em critérios como as contas da empresa ou o efeito ou influência relativamente às demais, podendo o regulador intervir no caso de as operadoras não chegarem a acordo, esclareceu a mesma responsável.

uma proposta de lei – que o Governo espera submeter à Assembleia Legislativa ainda este ano –, prevendo um período de transição de “seis meses”. Depois da entrada em vigor do novo regime, a oferta de serviços integrados vai depender apenas da vontade das operadoras. “O Governo criou a plataforma” e um “ambiente saudável jurídica e tecnicamente”, mas “tudo dependerá da vontade das operadoras de quererem avançar”, explicou a chefe funcional dos assuntos jurídicos da área de telecomunicações, Fátima Oliveira. “As operadoras podem optar por transitar ou por manter as actuais licenças até ao fim da validade” das mesmas, complementou.

DOIS TIPOS DE LICENÇA

À luz do novo regime, vão ser atribuídos dois tipos de licenças: a de rede, (com a validade de 15 anos) e a de prestação de serviços (com um prazo de oito), ambas

passíveis de renovação por iguais períodos. Essas licenças vão passar a ser concedidas mediante pedido, ao invés de concurso.

“No início, de acordo com a situação de Macau e para garantir a transição e a concorrência, vamos receber pedidos”, indicou a directora dos Correios e Telecomunicações, esclarecendo que uma mesma operadora pode

“Em termos legais, não vamos limitar [o número de licenças a atribuir], tudo depende de quantas operadoras o mercado pode receber.”

DERBY LAU DIRECTORA DOS CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

requerer ambos os tipos, ou seja, ser, na prática, o grossista e o retalhista.

“De modo a amadurecer e consolidar o mercado “, os novos pedidos para a atribuição das licenças de rede e de serviços serão admitidos apenas “após um “determinado período” depois da entrada em vigor da nova lei que, à luz da “ideia preliminar” do Governo”, será de dois anos.

O número de licenças a atribuir continua em aberto.

“Em termos legais, não vamos limitar, tudo depende de quantas operadoras o mercado pode receber”, explicou Derby Lau. O novo regime incentiva a partilha e acesso a infra-estruturas, dado que os prestadores de serviços podem cooperar com os operadores de rede para “desenvolver novos serviços individuais de telecomunicações ou serviços em pacotes”. Algo que, como sublinhou, não só “permite reduzir o inves-

timento”, como se traduz “em menos incómodo para a população”, devido às obras.

Com efeito, “enquanto não há concorrência plena no mercado”, serão impostas “obrigações específicas” a

INTERESSE NO 5G

O

novo Regime de Convergência de Redes e Serviços de Telecomunicações vai permitir o desenvolvimento da rede 5G, sendo que, até ao momento, apenas a CTM entregou um pedido formal, após ter iniciado testes, no Verão passado, para o lançamento da quinta geração de internet móvel em Macau, que estima poder concretizar em 2020. No entanto, há pelo menos mais uma operadora que manifestou esse interesse à entidade reguladora.

Em causa a China Telecom, adiantou a directora dos Correios e Telecomunicações.

Outro ponto-chave é a protecção dos direitos e interesses dos utilizadores, com Derby Lau a destacar que as empresas de telecomunicações devem criar “mecanismos de compensação” caso ocorra um incidente que afecte significativamente os serviços. Além disso, os valores das multas para infracções vão ser revistos em alta, com a penalização máxima a duplicar de 1 milhão para 2 milhões de patacas, sendo ainda introduzidas sanções pecuniárias compulsórias.

O novo regime, que irá substituir a actual Lei de Bases das Telecomunicações, em vigor desde 2001, tem por base o princípio da “neutralidade técnica”, permitindo que um único diploma regule todo o tipo de tecnologias, ao contrário do que sucede actualmente.

“Neste momento, o regime está fragmentado consoante a tecnologia utilizada”, como 2G, 3G ou 4G, por exemplo, pelo que “o que se pretende é ter duas grandes licenças não consoante a tecnologia, que vai ser livre ou neutra, dado que as operadoras vão poder utilizar as que entenderem”, sintetizou Fátima Oliveira, realçando que se confere então às operadoras “a liberdade de prestarem serviços individuais ou em pacotes”.

Além da conferência de imprensa, os Correios e Telecomunicações realizaram ontem duas sessões de esclarecimento sobre o Regime de Convergência de Telecomunicações. A primeira destinada a associações profissionais, entidades académicas e públicas e a segunda dirigida ao sector das telecomunicações propriamente dito. O documento de consulta foi enviado a 31 de Janeiro às operadoras, que ainda não se pronunciaram formalmente, indicou Derby Lau. Porém, a responsável recordou que houve reuniões no passado sobre o futuro do mercado das telecomunicações.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

sociedade 9

quarta-feira 20.2.2019

M

ACAU tem uma estrutura laboral pobre, a população idosa aumentou e o Governo deve definir políticas de contratação quadros qualificados.

Estas são algumas das conclusões de um estudo apresentado ontem pela Comissão de Desenvolvimento de Talentos (CTD) do território.

O Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau, que está na base destas recomendações, verificou que, embora o território “apresente um desenvolvimento económico favorável, a estrutura sectorial é relativamente pobre” e a “reserva de quadros qualificados encontra-se numa situação de escassez”.

Por essa razão, a CTD aconselhou as autoridades a terem como referência as políticas existentes nas regiões que compõe a Grande Baía, projecto que integra Macau, Hong Kong e nove cidades da província chinesa de Guangdong e que pretende afirmar a região como metrópole mundial.

Em busca do talento perdido Autoridades identificam necessidade de quadros qualificados

O plano de desenvolvimento deste projecto, que foi apresentado na segunda-feira pela China, já havia feito o mesmo diagnóstico, apontando que “a estrutura económica de Macau é relativamente homogénea com recursos limitados para o desenvolvimento”, refere um comunicado da CTD. O Governo de Macau deve, segundo a CTD, definir “políticas de introdução de quadros qualificados”, clarificando “as necessidades reais dos diferentes sectores e quais as profissões que carecem, urgentemente, de quadros qualificados”.

PROTECÇÃO LOCAL

Houve ainda quem defendesse, nesta comissão, que “o cultivo de talentos locais é prioritário, no futuro” e que a definição de políticas de emprego deve passar, em primeiro lugar, por clarificar as necessidades

reais dos diferentes sectores, pois apenas assim “haverá condições para estabelecer um regime transparente de avaliação profissional e, ainda, as quotas adequadas”.

Outro aspecto a ter em conta na contratação de quadros qualificados é o ritmo de contratações que são feitas e o seu “tempo de permanência”. Por outro lado, a

comissão verificou ainda o aumento da população idosa. “O índice de dependência total em Macau foi de 39,2 por cento, sendo o rácio de dependência de jovens e de

idosos, respectivamente, de 21,4 por cento e 17,8 por cento. O índice de envelhecimento atingiu uma percentagem elevada, 83 por cento, o que representa uma tendência de redução da população jovem e aumento da população idosa, pelo que é inevitável que a sociedade envelheça”. Como tal, importa “resolver a falta de recursos humanos”, uma situação que “constitui um problema social muito importante” Macau deve, por isso, proceder ao “aperfeiçoamento do actual regime de emprego dos não residentes e do mecanismo para o cultivo de quadros qualificados”, que inclui a contratação de “mais talentos internacionais, estimular a mobilidade de talentos e evitar a situação de escassez”, lê-se.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 19/AI/2019

JOSEFINA HELENA DAS DORES 1960-2019 A família de JOSEFINA HELENA DAS DORES cumpre o doloroso dever de informar que o seu ente querido faleceu no dia 15 de Fevereiro, em Macau.

Amissa de corpo presente vai realizar-se na quinta-feira, dia 21 de Fevereiro, pelas 20 horas, na Casa Mortuária, perto do Canídromo. No dia seguinte, sexta-feira, dia 22 de Fevereiro, pelas 9,30 horas, realizar-se-á a missa, seguida do enterro.

A família enlutada agradece antecipadamente a todos pelas condolências e a todos quantos se queiram associar aos piedosos actos.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora URBINA LYDIA NOVESTERAS, portadora do Passaporte das Filipinas n.° VV0226xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 28/DI-AI/2017 levantado pela DST a 07.02.2017, e por despacho da signatária de 25.01.2019, exarado no Relatório n.° 15/DI/2019, de 08.01.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Taipa, Avenida Dr. Sun Yat Sen (Taipa), n.° 325, Pou Long Fa Un, Bloco 3, Edf. Dragão de Ouro, 4.° andar B.------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.---------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Janeiro de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 42/AI/2019

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 43/AI/2019

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHOU YOUPING, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C16583xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 91.1/DI-AI/2017 levantado pela DST a 14.04.2017, e por despacho da signatária de 25.01.2019, exarado no Relatório n.° 36/DI/2019, de 14.01.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Cantao n.° 72-R, Edf. I San Kok, 30.° andar B, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor ZHOU TIEQUN, portador do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C03271xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 42.1/DI-AI/2017 levantado pela DST a 03.03.2017, e por despacho da signatária de 28.01.2019, exarado no Relatório n.° 37/DI/2019, de 15.01.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Paris n.° 101, Tai Fung Bloco 4 (Edifício Hil Fung), 9.° andar O, Macau.---------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Janeiro de 2019.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Janeiro de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

10 eventos

Uma vida de antologia

LUSA

20.2.2019 quarta-feira

Fernando Echevarría distinguido com a Medalha de Mérito Cultural

O

poeta Fernando Echevarría recebe, no próximo dia 26, quando completa 90 anos, a Medalha de Mérito Cultural em “reconhecimento do inestimável trabalho difundindo a Língua e a Cultura portuguesas”, anunciou ontem o Ministério da Cultura. “Entende o Governo Português prestar pública homenagem” a Fernando Echevarría, “em reconhecimento do inestimável trabalho de uma vida dedicada à poesia e à escrita, difundindo a Língua e a Cultura portuguesas, ao longo de mais de sessenta anos”, segundo nota do Ministério da Cultura.

A cerimónia, com a presença da ministra da Cultura, Graça Fonseca, realiza-se no dia 26, às 10h30, na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto.

Fernando Echevarría nascido em Cabezón de la Sal, na província espanhola de Santander, na Cantábria, veio ainda jovem para Portugal, tendo cursado Humanidades e, mais tarde, Filosofia e Teologia, em Espanha. Voltou a Portugal em 1953, e a partir de 1961, por razões políticas, esteve exilado em Argel e Paris, onde fixou residência, a partir de 1966.

Assinala a nota ministerial que “manteve sempre uma estreita ligação a Portugal e à Língua Portuguesa”,

tendo escrito “sempre em português e só ocasionalmente nas línguas castelhana e francesa”. “A sua poesia começa a afirmar-se no final dos anos 1950 com o seu primeiro livro ‘Entre Dois Anjos’, publicado em 1956, e depois com ‘Tréguas para o Amor’, de 1958, ‘Sobre as Horas’, de 1963, e ‘Ritmo Real’, de 1971, obra que se apresentou como um livro de arte, com dez gravuras originais da autoria de Flor Campino”, segundo a mesma fonte.

O poeta vai juntar a Medalha de Mérito Cultural a outras distinções que tem recebido ao logo da carreira, como o Grande Prémio de Poesia APE/ CTT, em 1981, pela obra “Introdução à Filosofia”, em 1991, por “Sobre os Mortos”, e em 2009, por “Lugar de Estudo”. Recebeu igualmente o Grande Prémio de Poesia do P.E.N. Clube Português, em 1982, também por “Introdução à Filosofia”, e em 1999, pelo título “Geórgicas”.

Esta obra, “Geórgicas”, valeu-lhe ainda, também em 1999, os prémios de Poesia Luís Miguel Nava e Nacional de Poesia António Ramos Rosa.

Em 2007, o então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecorou-o com o grau de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

Sou o teu e EXPOSIÇÃO MARCELO AGRADECE A JOANA VASCONCELOS POR “ENRIQUECER O PAÍS»

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de So Portugal”, a Joana Vasconcelos por mais “um testem inauguração da nova exposição da artista plástica, n

O

chefe de Estado falava durante uma conferência de imprensa após uma visita ao trabalho “I’m Your Mirror”, tendo começado o discurso por recordar uma visita ao Luxemburgo com a artista, onde se apercebeu da “dimensão” de Joana Vasconcelos. “Havia uma dimensão que ultrapassava Portugal e que fazia Portugal ser maior por ser universal.

Essa é a dimensão que ela alcançou, naturalmente, com tudo aquilo que faz, como se não desse trabalho, como se

não implicasse talento. Faz com uma naturalidade como quem respira. Era esse cruzamento entre internacional e universal que a tornavam única”, elogiou.

Nessa altura deu consigo a “pensar no que os outros pensavam de Joana [Vasconcelos] quando ela começou o seu caminho” e a classificavam como “original, egocêntrica e atrevida a mais”, um “fenómeno mais conjuntural do que estrutural” e que “teria dificuldade em recriar-se ao longo do tempo”.

Porém, agora, há que “reconhecer que ela foi do

melhor que Portugal pôde apresentar em muitas circunstâncias, para os outros e para si próprio”, acrescentando ainda que “também foi do melhor que outros puderam encontrar para além de Portugal, na obra de Joana [Vasconcelos]”.

“Não sou capaz de dizer mais sobre a extensão do capítulo que um dia a história escreverá sobre ela. Mas sou capaz, como Presidente da República, de agradecer em nome de Portugal.

Porque não sei se ela entrará, à medida do que me parece justo que lhe seja reconhecido,

“Havia uma dimensão que ultrapassava Portugal e que fazia Portugal ser maior por ser universal. Essa é a dimensão que ela alcançou, naturalmente, com tudo aquilo que faz...” MARCELO REBELO DE SOUSA

eventos 11

quarta-feira 20.2.2019

HOJE NA CHÁVENA Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Unha-de-gato Nome botânico: Uncaria tomentosa (Willd. ex Schult.) DC. Família: Rubiaceae.

Nomes populares: CAT’S CLAW (ing.); UNCÁRIA.

espelho

ousa, agradeceu ontem, “em nome de munho que enriquece” o país, durante a no Museu de Serralves, no Porto na história universal, nas áreas que resultaram do seu talento.

Mas na história de Portugal, do Portugal contemporâneo, ela já entrou”, apontou.

PEÇAS NOVAS

Na conferência de imprensa estiveram também presentes o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, a presidente do conselho de administração de Serralves, Ana Pinho, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, que agradeceu à artista por obrigar os portugueses a “olhar ao espelho” e ver quem são “como povo”.

A exposição inclui obras realizadas de 1997 até à actualidade, reunindo alguns dos trabalhos mais distintos e emblemáticos da artista.

Apresentada como a primeira mostra individual de um artista português no Museu Guggenheim em Bilbau, Espanha, onde recebeu mais de 640 mil visitantes, “I’m Your Mirror” integra mais de 30 obras de Joana Vasconcelos, 14 das quais novas. Entre as peças novas apresentadas em Espanha e agora em Serralves conta-se uma máscara veneziana com 2,5 toneladas, feita

com 231 molduras de duplo espelho, e um anel solitário, de três toneladas, com 112 jantes de carro e 1.324 copos de cristal.

Para Bilbau, Joana Vasconcelos levou também algumas das suas peças mais icónicas, como “A Noiva”, um candelabro feito com tampões, “Marilyn”, um par de sapatos de salto alto feito com panelas, e “Pop Galo”, um gigantesco Galo de Barcelos em azulejo e luzes LED.

Planta indígena da floresta da Amazónia e outras regiões tropicais daAmérica do Sul e Central, a Unha-de-gato habita em bosques com luz abundante. Trata-se de uma liana trepadora, que cresce geralmente apoiada em árvores, e pode alcançar 30 metros de altura; apresenta folhas compostas, opostas e ovais, na base das quais se encontram espinhos curvos semelhantes às garras dos gatos, o que originou o seu nome; as flores, de cor esbranquiçada ou amarelada, estão dispostas em umbelas e libertam um aroma similar ao da Canela.

A Unha-de-gato é usada como remédio há mais de dois mil anos por várias tribos da Amazónia peruana, como Incas, que a consideravam uma planta sagrada, e os índios Ashaninka. Os curandeiros locais reconhecem-lhe grandes propriedades terapêuticas e utilizam-na tradicionalmente no tratamento da asma, inflamações do tracto urinário, artrite, reumatismo, inflamações e úlceras do estômago, diabetes, cancro, viroses, alterações do ciclo menstrual e com fins anticoncepcionais. A planta permaneceu oculta para a medicina ocidental até aos anos setenta do século XX, altura em que despertou o interesse da comunidade científica. Desde então, o seu uso disseminou-se um pouco por todo o mundo. Em fitoterapia são usadas as cascas, por vezes as folhas e as raízes, de preferência de origem biológica por ser uma espécie ameaçada.

Composição Alcalóides, triterpenos, fitosteróis, álcoois indólicos, glicósidos, flavonóides (campferol, di-hidrocampferol), taninos, procianidinas, constituintes amargos e ácidos orgânicos.

Acção terapêutica Com actividade estimulante sobre o sistema imunitário, a Unha-de-gato tem um efeito regulador. Assim, se por um lado estimula os glóbulos brancos (linfócitos) pouco activos, tão importantes para as defesas do organismo, por outro, inibe os altamente reactivos que produzem inflamações no quadro das doenças auto-imunes. Desta forma, é uma excelente planta para reforçar as defesas em caso de infecções crónicas, como a SIDA e as provocadas pelos vírus do herpes, infecções recorrentes (cistite) e doenças auto-imunes, como a artrite reumatóide; pela acção reguladora, pode igualmente

ser benéfica nas alergias (asma) e algumas afecções cutâneas. Pode ser usada no tratamento de constipações, gripes, sinusites e amigdalites.

Esta planta tem também propriedades antioxidantes e fortemente anti-inflamatórias que, além de reforçar as anteriormente referidas, a tornam eficaz para suavizar a dor nos processos inflamatórios osteoarticulares, como a artrite e a gota, e no reumatismo. Como anti-inflamatório, é ainda muito recomendada nas gastrites, úlceras gastroduodenais e inflamações intestinais. Está igualmente indicada na fadiga crónica, fibromialgia e doenças degenerativas, diabetes, insuficiência renal e endometriose, pelo apoio ao sistema imunitário e, na convalescença, por ser um tónico geral, auxiliando a tonificar, equilibrar e fortalecer o organismo.

Preciosa como tratamento adjuvante no combate ao cancro, a Unha-de-gato apresenta actividade antitumoral, estimula as defesas, protege as células e tonifica o organismo, contribuindo para reduzir os efeitos secundários da quimioterapia.

Outras propriedades Com propriedades hepatoprotectoras e antivirais, a Unha-de-gato é útil na prevenção de doenças infecciosas do fígado, como as hepatitesA, B e C; quando existem parasitas intestinais, é administrada para equilibrar a flora intestinal.

Como tomar Uso interno: • Decocção das cascas: 20 gramas por litro de água, 20 a 30 minutos de fervura. Tomar 3 ou 4 chávenas por dia.

• Em ampolas, tintura, cápsulas, comprimidos e pó, em simples ou fórmulas, para o tratamento de doenças infecciosas, alérgicas, auto-imunes, imunodeficiência, cancro e doenças inflamatórias, entre muitas outras indicações.

Precauções Não são conhecidos efeitos tóxicos para as dosagens terapêuticas. No entanto, a Unha-de-gato não deve ser tomada por grávidas e lactantes, por não estar estabelecida a sua segurança, nem por pessoas com dispepsias hipersecretoras, devido à presença de constituintes amargos.

Não deve ser usada em concomitância com fármacos imunossupressores ou antiácidos. Em doses elevadas pode provocar diarreia. A planta pode reduzir os níveis de estradiol e progesterona. Fazer tratamentos descontínuos – um mês de descanso para cada três de administração. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

12 china

20.2.2019 quarta-feira

ECONOMIA VENDAS DE AUTOMÓVEIS RECUAM PELO OITAVO MÊS

Travagem brusca

As vendas de automóveis na China caíram pelo oitavo mês consecutivo, em Janeiro passado, ilustrando a tendência de desaceleração na economia chinesa, agravada pelo espoletar de disputas comerciais com os Estados Unidos

S

EGUNDO a Associação Chinesa de Fabricantes de Automóveis, as vendas registaram uma queda homóloga de 15,8 por cento, em relação ao ano anterior, para 2,4 milhões de veículos.

O abrandamento do maior mercado automóvel do mundo é um retrocesso para as principais

construtoras do sector, que anunciaram planos de milhares de milhões de euros, visando cumprir com as metas do Governo chinês para o desenvolvimento de veículos eléctricos.

Em 2018, as vendas de automóveis na China caíram 5,8 por cento, para 22,35 milhões de veículos, no primeiro declínio anual desde 1990,

coincidindo com outros indicadores negativos da economia chinesa.

Em Janeiro, as marcas chinesas foram as mais penalizadas: as vendas caíram 22 por cento, para 832.000 veículos, resultando numa redução da quota no mercado de 2,4 por cento, para 41,2 por cento.

As compras de veículos eléctricos e híbridos, que Pequim tem PUB

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 1/P/19 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário 2019, às 15,00 horas, para efeitos de visita às instalações a que se para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Janeiro de 2019, destina à prestação de serviços objecto deste concurso. se encontra aberto o Concurso Público para a «Prestação de As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral Serviços de Manutenção e de Reparação dos Sistemas de Ar- destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Condicionado do Centro Hospitalar Conde de São Januário», Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se dia 25 de Março de 2019. encontram à disposição dos interessados desde o dia 20 de O acto público deste concurso terá lugar no dia 26 de Março Fevereiro de 2019, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas de 2019, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

Economato destes Serviços, sita no 1.º andar, da Estrada de S. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos provisória no valor de MOP170.000,00 (cento e setenta mil relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, pagamento de MOP57,00 (cinquenta e sete patacas), a título de em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a valor equivalente. transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 14 de Fevereiro de 2019.

Os concorrentes do presente concurso devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro O Director dos Serviços Hospitalar Conde de São Januário, no dia 22 de Fevereiro de Lei Chin Ion

Em 2018, as vendas de automóveis na China caíram 5,8 por cento, para 22,35 milhões de veículos, no primeiro declínio anual desde 1990, coincidindo com outros indicadores negativos da economia chinesa

incentivado com subsídios, aumentaram 138 por cento, em relação ao ano anterior, para 96.000 unidades.

Na direcção oposta, as vendas de SUVs diminuíram 19 por cento, para 878.900 unidades.

REGISTOS DE MARCA

A construtora alemã Volkswagen AG informou que as vendas caíram 2,9 por cento, para 387,3 mil unidades. A BMW AG informou que as vendas de veículos da marca BMW e MINI subiram 15,5 por cento, para 63.135.

A japonesa Nissan Motor Co. registou uma queda das vendas de 0,8 por cento, para 133.934 unidades.

A economia da China, a segunda maior do mundo, cresceu 6,6 por cento, em 2018, ou seja, ao ritmo mais lento dos últimos 28 anos.

A actividade económica permaneceu robusta durante a maior parte do ano, apesar de a guerra comercial que rebentou, no Verão passado, com Washington, e suscitada pelas ambições chinesas para

o sector tecnológico. No entanto, as exportações caíram em Dezembro, reflectindo os efeitos da entrada em vigor de uma segunda ronda de taxas alfandegárias nos Estados Unidos, sobre cerca de 200.000 milhões de dólares de bens oriundos da China.

EUA/CHINA NOVA RONDA DE NEGOCIAÇÕES ESTA SEMANA EM WASHINGTON

O

vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, vai estar em Washington entre amanhã e sexta-feira para uma nova ronda de negociações comerciais, anunciou ontem o Ministério do Comércio chinês. O responsável vai reunir-se, mais uma vez, com o representante do Comércio norte-americano, Robert Lighthizer, e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, de acordo com uma breve nota publicada no 'site' oficial do Ministério.

Liu He já liderou a delegação chinesa que viajou para Washington no final de Janeiro, altura em que se reuniu com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Esta será a quarta ronda de negociações de alto nível entre as duas partes, que vai terminar a apenas uma semana do prazo acordado para a assinatura de um pacto final, em 1 de Março. Embora os meios de comunicação oficiais chineses tenham abordado "avanços importantes"

durante a última ronda de negociações, que terminou na passada sexta-feira, em Pequim, nenhum resultado concreto foi alcançado até ao momento.

Trump e o Presidente chinês, Xi Jinping, concordaram uma trégua de 90 dias em 1 de Dezembro de 2018, o que significou a suspensão temporária do aumento de 10 por cento a 25 por cento nas tarifas norte-americanas sobre produtos chineses no valor de 200 mil milhões de dólares.

região 13

quarta-feira 20.2.2019

O

pedido de agendamento do debate foi formulado pelo primeiro-ministro Taur Matan Ruak e entregue ontem no Parlamento Nacional.

“Muito se agradeceria e reconheceria a disponibilidade do Parlamento Nacional para agendar a referida apresentação para o próximo dia 21 de fevereiro”, refere a carta do primeiro-ministro.

Em causa está um debate sobre um dos artigos da Lei do Fundo Petrolífero que prevê a apresentação pelo Governo ao Parlamento Nacional de “uma síntese da sua proposta de política de investimento do Fundo Petrolífero juntamente com o Relatório Anual do Fundo Petrolífero ou antes da tomada de quaisquer decisões que impliquem alterações na alocação dos principais activos”.

Em concreto, e neste caso, o Fundo Petrolífero vai ser usado pelo Governo para financiar a compra, através da petrolífera nacional, a Timor Gap, das participações da ConocoPhillips e da Shell no consórcio do Greater Sunrise, no valor total de 650 milhões de dólares.

Técnicos do Governo, do Banco Central de Timor-Leste (BCTL), da Timor Gap e do regulador, a Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais (ANPM), têm estado nas últimas semanas a concretizar os detalhes para a operação.

No início deste mês, o vice-governador do Banco Central timorense disse à Lusa que a Lei de Actividades Petrolíferas, recentemente alterada, permite que a compra da participação maioritária no Greater Sunrise seja feita através do Fundo Petrolífero, ainda que

TIMOR-LESTE GOVERNO PEDE DEBATE PARLAMENTAR SOBRE FUNDO PETROLÍFERO

O verde e o negro

O Governo timorense solicitou ao Parlamento Nacional o agendamento para amanhã de um debate sobre a política de investimento do Fundo Petrolífero, num momento em que prepara a compra de uma participação maioritária no consórcio do Greater Sunrise

sem detalhar o processo da operação em si.

Apesar da compra das participações da ConocoPhilips e da Shell no Greater Sunrise ser efectuada pelo Fundo Petrolífero, a gestão dessa participação maioritária será feita através da petrolífera timorense Timor Gap, explicou.

ESTADO DE ENERGIA

Os 650 milhões de dólares para essa compra – 350 para a Conoco e 300 para a Shell - tinham sido inicialmente incluídos na proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que foi vetada pelo Presidente da República. Acabaram por ser retirados quando o parlamento reapreciou o diploma orçamental que foi posteriormente promulgado pelo Presidente.

O Governo sustenta que pode retirar esse valor do OGE para 2019 já que a operação pode agora ser concretizada directamente do Fundo Petrolífero mediante alterações à Lei de Actividades Petrolíferas (LAP). Essas alterações foram aprovadas pela maioria do parlamento, vetadas pelo Presidente timorense, reaprovadas pelos deputados e

Coreia do Sul Pelo menos dois mortos e 50 feridos em incêndio numa sauna

Pelo menos duas pessoas morreram e 50 ficaram feridas na sequência de um incêndio numa sauna pública na cidade de Daegu, na Coreia do Sul, anunciaram ontem as autoridades do país. O incêndio teve início às 06h10, no quarto andar de um edifício localizado no centro da cidade, a cerca de 230 quilómetros a sudeste de Seul, indicou fonte dos bombeiros à agência de notícias sul-coreana Yonhap. O fogo, cuja origem ainda não é conhecida, não afectou outros pisos e já foi dominado. As mortes foram causadas pela inalação de fumo e a maioria dos feridos encontra-se hospitalizada. Nos últimos dois anos, incêndios num ginásio e num hospital sul-coreanos deixaram 29 e 41 mortos, respectivamente.

promulgadas pelo chefe de Estado, tendo a oposição apresentado um pedido de fiscalização da constitucionalidade das mudanças, ainda sem decisão do Tribunal de Recurso.

Central ao processo estão alterações ao artigo da LAP sobre a “participação do Estado em operações petrolíferas”, tendo sido acrescentada a possibilidade dessa participação ser feita “através

de entidades integralmente detidas ou controladas” por pessoas colectivas públicas timorenses”.

O anterior limite máximo de 20 por cento de participação em operações petrolífe-

ras “não é aplicável aos casos em que a participação de Timor-Leste ou qualquer outra pessoa colectiva pública timorense, incluindo entidades integralmente detidas ou controladas por estas, resulte de uma transação comercial ou de uma adjudicação nos termos da lei".

As mudanças à lei permitem que o FP possa ser “aplicado directamente em operações petrolíferas em território nacional ou no estrangeiro, através da celebração de transações comerciais, por intermédio da Timo Gap”.

Essencial para o enquadramento legal deste processo é ainda a lei do Fundo Petrolífero em si que determina que “não mais de 5 por cento” do FP possa ser aplicado “em outros investimentos ilegíveis”.

Fundo Petrolífero vai ser usado pelo Governo para financiar a compra, através da petrolífera nacional, a Timor Gap, das participações da ConocoPhillips e da Shell no consórcio do Greater Sunrise, no valor total de 650 milhões de dólares No final de 2018 o saldo do FP era de 15,82 mil milhões de dólares, pelo que 5 por cento desse valor é cerca de 791 milhões de dólares.

FILIPINAS SURTO DE SARAMPO ESCALA PARA 8.400 CASOS E 130 MORTOS

O

surto de sarampo continua a agravar-se nas Filipinas, com 8.443 casos confirmados desde o início do ano e 136 mortes causadas pela doença, na maioria crianças menores de cinco anos, indicaram ontem as autoridades.

De acordo com os últimos dados do Departamento da Saúde, mais de 80 por cento das vítimas são crianças não vacinadas.

A situação é especialmente grave na área metropolitana de Manila, uma capital densamente povoada com 13 milhões de habitantes, onde as infecções por sarampo cresceram 1.000

por cento em comparação com o mesmo período do ano passado.

O país sofreu uma queda acentuada na taxa de vacinação,

em parte causada pelo escândalo da Dengvaxia, uma vacina contra a dengue que foi administrada nas escolas entre 2016 e 2017 e está ligada à morte de várias crianças no país.

Com o objectivo de conter o surto até Abril, as autoridades sanitárias lançaram na semana passada uma vasta campanha de imunização em Manila, onde cerca de 130 mil crianças já foram vacinadas, de um total estimado de 450 mil que precisam de vacinação.

Em todo o país, estima-se que 2,6 milhões de crianças

não estejam devidamente imunizadas devido à perda de confiança nas vacinas, pelo que a campanha também será levada para outras províncias. "Pouco a pouco, a fé nas vacinas irá retomar. A única resposta ao surto é a imunização", disse na segunda-feira à imprensa o secretário da Saúde, Francisco Duque.

Numa declaração emitida na semana passada, também o Presidente filipino pediu às famílias para vacinarem rapidamente os filhos e assim evitarem a propagação da doença.

EDVARD MUNCH , SELF PORTRAIT BETWEEN CLOCK AND BED 1940

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20.2.2019 quarta-feira

O tempo é um velho corvo

Antropofobias Carlos Morais José

Um dia

O

“

dia fútil, mais que os outros dias”: o dia das “discretas ironias”. Saberei fazer um dia que importe, um dia que marque a passagem do tempo e não se esvaia simplesmente, como se os relógios não existissem, na sua existência circular e monótona?

O tempo só tem, na verdade, um lugar e um templo que é o corpo. Tudo o mais nada nos diz sobre ele. E os dias andam sedentos de um qualquer acontecimento. Uma ruga de memória no cérebro, algo de memorável, amorável.

Um daqueles eventos que o esquecimento não varra. Um padrão implantado no continente verde das horas.

E que o dia não seja de “discretas ironias”, mas um frenesim de trombetas e rufar de corações.

E que o dia seja mais e seja mais cego de tanta velocidade, uma lição de condução em estrada de montanha, os olhos rasos de precipícios e a mente ávida de abismos.

E que o dia seja de estrondosa certeza, de pão e de vinho sobre a mesa e, sobretudo (ó sim, sobretudo!), sem hesitações.

E que não seja um dia fútil e já passado antes de se aconchegar no manto da noite.

E que algo aconteça de extraordinário, de brutal.

E que nos faça uma daquelas fomes capazes de comer a areia dos desertos e haurir num sorvo a água dos mares.

E que seja salgado. Apimentado.

E que se desfaça na boca com um riso crocante de dentes.

E que nos escorra quente na garganta, sabendo a metal acabado de forjar.

E que seja isso e que seja tudo.

Mas não fútil. Não de pequenas e discretas ironias.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

quarta-feira 20.2.2019

EGON SCHIELE , DEATH AND THE MAIDEN

Divina Comédia Nuno Miguel Guedes

T

ALVEZ haja de facto uma misteriosa ordem das coisas que se reflicta na nossa existência.

Não falo de desígnios divinos ou extraordinárias influências planetárias úteis para sedução pirosa e charlatanice sortida. Não: será mais algo que a dado momento nós atraímos por dedicarmos tanto do nosso tempo a pensar em silêncio sobre o assunto.

Explico: os meus dias mais recentes têm sido assolados por perdas mais ou menos próximas, mais ou menos públicas. O livro – extraordinário, por sinal – que me ocupa agora é Nada A Temer, de Julian Barnes, uma reflexão filosófica e autobiográfica sobre a mortalidade que deve muito a Montaigne. Há uma semana esta página falava-vos da partida de um homem livre.

Senti que seria necessário fazer uma pausa nesta anatomia da perda mas não sabia como fazê-lo nem como escrevê-lo.

E de repente, lá está: a tal ordem misteriosa das coisas a entrar pelos minutos dentro. Há alguns dias fui convidado para dizer alguns poemas num jantar cujo tema era “A Noite Poética de Nova Iorque”. Imediatamente pensei num dos

O que fica autores que associo a essa cidade: Ron Padgett. Assim, ao percorrer mais uma vez os seus poemas deparei com um de que gosto muito e já não me recordava: O Agrafador (que foi traduzido de forma esplêndida pela Rosalina Marshall).

Nele o poeta fala do que ficou depois da perda da mãe: roupas velhas, trocos, pratos, quase nada. E um agrafador, que o seduz. Nesse objecto, que o poeta reaprende a apreciar e a usar está a sua mãe, como uma aragem. Este poema lembrou-me outro (são melhores do que cerejas, sim), também belíssimo.

Chama-se cazaquistão e foi escrito por Rosa Oliveira. A mesma perda, a mesma memória, um objecto: um casaco. O poema perde força e beleza se o truncar mas sinto necessidade, para o que aqui quero dizer, de repetir os últimos versos: “O casaco era da mãe/ A mãe estará sempre no casaco”.

Percebi: é altura de escrever e de pensar sobre o que fica, esta indizível permanência que tanto pode confortar como desesperar ou mesmo revoltar. O legado, mesmo assim, parece ser o pouco que dá sentido a este breve passeio pelo mundo.

O que fica de nós – um gesto, um filho, uma obra-prima, o que for – irá sempre transcender o que ambicionamos. Essa linha invisível ajuda-nos a lidar com a ideia de finitude. E, para quem como eu prefere a herança à mudança, leva a um tipo de atitude que vai do político à escolha mais trivial ou quotidiana.

Direis: mas há quem deixe legados terríveis. Sem dúvida, e uma breve visão da história da Humanidade chega para alimentar esse cepticismo. Mas esse confronto com o horror que herdámos tem de servir para fortificar o que queremos deixar. A vida, além de despesa, é investimento. Precário, desconhecido, inseguro, de altíssimo risco – mas investimento.

O que fica de nós – um gesto, um filho, uma obra-prima, o que for – irá sempre transcender o que ambicionamos

Talvez a famosa lenda da morte do grande poeta chinês Li Bai (701 - 762) consiga ajudar-me a dizer o que pretendo.

Segundo ela, este poeta – grande apreciador de prazeres sensuais e especialmente etílicos – resolveu percorrer o rio Yangtze, ébrio depois de uma festa. Escolheu uma pequena embarcação e olhou para o céu: estava uma noite de luar perfeita.

Li Bai não terá resistido à extrema beleza da Lua e ali mesmo escreveu um poema sobre isso. Fascinado com os reflexos que a Lua projectava no rio, o poeta ter-se-á debruçado na ânsia de os recolher; caiu à água e afogou-se. A pequena embarcação seguiu o seu caminho, levando apenas o último poema que Li Bai escreveu, até gentilmente encalhar numa das margens, onde alguém o recolheu. Foi assim que o poema sobreviveu até aos nossos dias.

Parece-me uma bela metáfora para como pode ser o que fica: apaixonarmo-nos pelos dias, fazer tudo o que for possível para os tornar mais fáceis e graciosos.

Assim para que no dia em que o barco seguir o seu caminho, à deriva e vazio, poder haver uma margem e alguém que possa salvar o poema.

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20.2.2019 quarta-feira

ANÚNCIO Concurso Público n.o 001/DZVJ/2019 “Design e ornamentação dos locais da Exposição Nacional da Flor de Lótus e da Exposição do Festival da Flor de Lótus de Macau” Faz-se público que, por autorização da Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Fevereiro de 2019, se acha aberto concurso público para “Design e ornamentação dos locais da Exposição Nacional da Flor de Lótus e da Exposição do Festival da Flor de Lótus de Macau”.

O programa de concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17:00 horas do dia 6 de Março de 2019. Os concorrentes devem entregar as propostas e restantes documentos necessários no Núcleo de Expediente e Arquivo do IAM e prestar uma caução provisória. A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, por depósito em numerário, cheque, garantia bancária ou seguro-caução, em nome do «Instituto para os Assuntos Municipais», o valor da caução provisória é o seguinte: Grupo A –MOP 50.000,00 (Cinquenta mil patacas); Grupo B –MOP 75.000,00 (Setenta e cinco mil patacas).

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Centro de Formação deste Instituto, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10:00 horas do dia 7 de Março de 2019. Além disso, este Instituto realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 15:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2019 no mesmo Centro de Formação.

Os respectivos documentos do concurso público podem ser descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Os concorrentes que pretendam fazer o descarregamento dos documentos acima referidos assumem também a responsabilidade pela consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas.

Aos 14 de Fevereiro de 2019.

A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais Isabel Jorge www. iam.gov.mo

Anúncio Concurso Público para «EMPREITADA DE MELHORAMENTO NO POSTO FRONTEIRIÇO DAS PORTAS DO CERCO» 1.

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Entidade que põe a obra a concurso: Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.

Modalidade de concurso: concurso público.

Local de execução da obra: Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.

Objecto da empreitada: obra de construção e instalação de elevadores e de compartimentos da Polícia Judiciária.

Prazo máximo de execução: 290 (duzentos e noventa) dias de trabalho (Indicado pelo concorrente; Deve consultar os pontos 7 e 8 do Preâmbulo do Programa de Concurso).

Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso.

Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

Caução provisória: $200 000,00 (duzentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

Preço base: não há.

Condições de admissão: São admitidos como concorrentes as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do Concurso tenham requerido ou renovado a sua inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

As pessoas, singulares ou colectiva, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta. As sociedades e as suas representações são consideradas como sendo uma única entidade, devendo submeter apenas uma única proposta, por si ou agrupada com outras pessoas.

Os agrupamentos, de pessoas singulares ou colectivas, devem ter no máximo até três (3) membros, não sendo necessário que entre os membros exista qualquer modalidade jurídica de associação.

Modalidade jurídica da associação que deve adoptar qualquer agrupamento de empresas a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Dia e hora limite: dia 13 de Março de 2019 (quarta-feira), até às 17:00 horas.

Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, sala de reunião; Dia e hora: dia 14 de Março de 2019 (quinta-feira), pelas 9:30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Local, hora e preço para obtenção da cópia digital (em formato PDF) e consulta do processo: Local: sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar; Hora: horário de expediente; Preço: $500,00 (quinhentas patacas).

Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: - Preço da obra 50%; - Prazo de execução: 15%; - Plano de trabalhos: 15%; - Experiência e qualidade em obras: 20%; Critério de adjudicação: a) Caso o número de propostas admitidas for igual ou superior a 11, de acordo com o relatório de avaliação das propostas, os cinco concorrentes com pontuação global mais elevada serão ordenados do preço mais baixo ao preço mais alto e classificados em primeiro a quinto lugar, e a adjudicação será efectuada de acordo com a respectiva ordenação. b) Caso o número de propostas admitidas for inferior a 11, de acordo com o relatório de avaliação das propostas, os três concorrentes com pontuação global mais elevada serão ordenados do preço mais baixo ao preço mais alto e classificados em primeiro a terceiro lugar, e a adjudicação será efectuada de acordo com a respectiva ordenação.

Critério de desempate: Caso, após ordenação, houver concorrentes com iguais propostas de preço mais baixo, a empreitada será adjudicada ao concorrente que tiver melhor pontuação global.

Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na sede do GDI, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, a partir de 6 de Março de 2019, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, aos 13 de Fevereiro de 2019.

O Coordenador, Lam Wai Hou

Notificação Edital Chan Weng Hong, Presidente da Autoridade de Aviação Civil, faz saber que, tendo-se esgotado todas as tentativas de notificação pessoal, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n. º 57/99/M de 11 de Outubro, procede-se à notificação edital de Tang Quoc Khang, portador do Titulo de Identificação de Trabalhador Nãoresidente n. º 2073xxxx, residente na Rua de São Lourenço, Edf. São Lourenço, 1.º andar A, Macau, nos seguintes termos: No processo instaurado a Tang Quoc Khang, foi-lhe aplicada, por decisão do Presidente da Autoridade de Aviação Civil datada de 10 de Setembro de 2018, uma multa no valor de duas mil Patacas (MOP2.000,00), nos termos do disposto no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 52/94/M de 7 de Novembro, pela prática da infracção administrativa prevista nas alienas b) e g) do n.º 3 do parágrafo 67.º do Regulamento de Navegação Aérea de Macau, por ter ficado provado por meio de prova testemunhal que o infractor, no dia 11 de Dezembro de 2016, utilizou uma aeronave não tripulada na Ponte Nobre de Carvalho voando em direcção ao ZAPE, cujo trajecto, com a finalidade de filmagem, passou pela estátua de Kum Iam, Centro de Ciência de Macau, Hotel MGM e a rota da march “Um Milhão”, conforme referido no auto de notícia da Polícia de Segurança Pública Ref. 5178/SACODI/2016P, datado de 14 de Dezembro de 2016, bem com no relatório do Departamento de Informações da Polícia de Segurança Pública Ref. 8285/2016-P∘.222.03/4G. O pagamento da multa deverá ser efectuado nas instalações da Autoridade de Aviação Civil, sitas na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 18º andar, em Macau, durante as horas normais de expediente, dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente edital.

O interessado pode recorrer da decisão acima mencionada para o tribunal administrativo no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente edital.

Se a multa não for paga dentro do prazo legal acima referido, será iniciado processo de execução fiscal.

E para constar, se lavrou o presente edital que vai ser fixado nos lugares de estilo e publicado em dois jornais mais lidos da Região Administrativa Especial de Macau, um em língua chinesa, outro em língua portuguesa.

Autoridade de Aviação Civil de Macau, aos 20 de Fevereiro de 2019 O Presidente, Chan Weng Hong

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quarta-feira 20.2.2019

VENEZUELA TRUMP AMEAÇA MILITARES QUE NÃO SE JUNTEM A GUAIDÓ

Teoria da intimidação

O Presidente norte-americano, Donald Trump, apelou ontem aos chefes militares venezuelanos para se juntarem ao opositor e presidente autoproclamado Juan Guaidó e deixarem entrar a ajuda humanitária no país, sem o que se arriscam a várias perdas

O

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S olhos do mundo inteiro estão focados em vocês”, disse Trump. “Vocês podem escolher aceitar a oferta generosa de amnistia do presidente Guaidó e viverem em paz com os vossos (…). Senão, podem escolher a segunda via: continuar a apoiar Maduro [Presidente da Venezuela].

Neste caso, não vão ter locais para se refugiarem. Não vão ter saída possível. Vão perder tudo”, enfatizou Donald Trump, que discursava em Miami.

Durante a sua intervenção, Trump disse que “está a chegar um novo dia para a América Latina”, ao procurar congregar apoio entre a maior comunidade venezuelana nos EUApara o líder oposicionista Juan Guaidó.

Juan Guaidó

Ao falar na Universidade Internacional da Florida, em Miami, frente a bandeiras dos EUA e da Venezuela, Donald Trump afirmou que os norte-americanos apoiam Guaidó e condenou o Governo do Presidente Nicolas Maduro.

Depois de instar os militares a apoiarem Guaidó, Trump avançou que pretende “uma transição pacífica”, mas, acentuou, “todas as opções estão em aberto”.

DUAS CARAS

Antes, a assessora de imprensa da Casa Branca, Sarah Sanders, dissera que os dirigentes norte-americanos “sabiam onde os oficiais militares [da Venezuela] e as suas famílias tinham dinheiro escondido no mundo”.

O sul do Estado da Florida acolhe mais de cem mil venezuelanos e venezuelanos-norte-americanos, naquela que é a maior concentração desta comunidade nos EUA. No seu discurso neste importante Estado, em termos de eleições presidenciais, Trump procurou contrastar as suas políticas com as dos democratas progressistas, que classificou de “socialistas”.

“O socialismo devastou tanto” a Venezuela “que até as maiores reservas de petróleo do mundo foram insuficientes para manter as luzes ligadas”, referiu. “O socialismo está a morrer e a liberdade, a prosperidade e a democracia estão a renascer” no hemisfério, declarou Trump, que disse esperar que em breve “este se torne o primeiro hemisfério livre em toda a história humana”.

A presidente do Partido Democrata na Florida, Terrie Rizzo, criticou Trump, por ter “duas caras em relação à Venezuela”, justificando que “fala sobre combater o regime de Maduro, mas continua a deportar e deter venezuelanos que fogem da repressão do regime de Maduro”.

Trump tem estado a passar o fim de semana prolongado, devido a um feriado federal, no seu clube privado, em Palm Beach, na Florida. Na sexta-feira, dia 15, declarou o estado de emergência nacional para conseguir financiar a construção do muro na fronteira mexicana.

AJUDA HUMANITÁRIA RÚSSIA ENVIA 300 TONELADAS PARA A VENEZUELA

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Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou, na segunda-feira, que a Rússia enviou 300 toneladas de ajuda humanitária para os venezuelanos, que deverá chegar hoje ao país. “Todos os dias temos assistência humanitária internacional. Na quarta-feira vão chegar 300 toneladas de ajuda e assistência humanitária da Rússia”, disse.

Nicolás Maduro falava em Caracas, num conselho presidencial de ciência, tecnologia e inovação, durante o qual voltou a rejeitar a ajuda humanitária oferecida pelos Estados Unidos e outros países que se encontra na Colômbia,

Brasil e no Curaçau, à espera de autorização para entrar no país. “Vão chegar aoAeroporto de Maiquetía (o principal do país) medicamentos de alto custo para ajudar o povo.

Isso sim, já pagámos, com a nossa mão, com a ajuda da Rússia, da Turquia, da China e da ONU”, disse.

Referindo-se à ajuda norte-americana, Maduro acrescentou: “Roubaram-nos 30 milhões (de dólares em contas congeladas devido a sanções impostas pelos EUA) e oferecem-nos 20 milhões, em comida podre, contaminada”. “Não somos mendigos de ninguém nem vamos fazer da Venezuela

honorável uma Venezuela de mendigos. Não vamos aceitar. Aqui há suficiente dignidade, subestimam a dignidade de um povo”, frisou.

Por outro lado, precisou que “há países que através da ONU estão a oferecer apoio” à Venezuela e que Caracas respondeu “muito, ordenadamente, com o seu certificado”. Para tal, Caracas vai entregar uma listagem de medicamentos e princípios activos (dos medicamentos) que os venezuelanos necessitam.

Japão Governo de Shinzo Abe declara apoio a Juan Guaidó O ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão declarou ontem o apoio do seu país ao autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. “O nosso país pediu eleições antecipadas (…), mas infelizmente isso ainda não aconteceu”, disse Taro Kono durante uma conferência de imprensa. “Dadas as circunstâncias,

apoiamos claramente o Presidente interino Guaidó e apelamos novamente ao país para que realize eleições livres e justas”, disse Kono. A maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, reconheceram Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes.

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ANÚNCIO DO CONCURSO DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o Despacho de 4 de Fevereiro de 2019, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação da “Prestação do serviço de avaliação do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” de 2019 para o sector de restauração e o sector das agências de viagens”.

1.

Entidade que põe a prestação de serviços a concurso : Direcção dos Serviços de Turismo.

2.

Modalidade do concurso : Concurso público.

3.

Objecto dos serviços : Avaliação do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” de 2019 para o sector de restauração e o sector das agências de viagens.

4.

Preço limite máximo : O limite máximo do valor global da prestação deste serviço é de MOP 3.500.000,00 (três milhões quinhentas mil patacas).

5.

Prazo de execução : Obedecer às datas constantes no Caderno de Encargos.

6.

Prazo de validade das propostas execução : O prazo de validade proposto, não devendo contudo, ser inferior a 90 dias (a contar do dia do acto de abertura das propostas).

7.

Caução provisória : A caução provisória no valor de MOP 70.000,00 (setenta mil patacas) poderá ser prestada por 1) depósito em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado entregue à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo, ou 2) mediante garantia bancária.

8.

Caução definitiva : A caução definitiva será de valor correspondente a quatro (4) por cento do preço global da respectiva adjudicação.

9.

Local, dias, horário para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso : Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.° andar, e levantar cópias, incluindo o Programa de Concurso e o Caderno de Encargos, mediante o pagamento de MOP 200,00 (duzentas patacas); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macaotourism.gov.mo), e fazer livremente o “download” do mesmo.

10. Local, dias, horário da sessão de esclarecimento de dúvidas : Os concorrentes poderão comparecer na Sala 0511 Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 5.° andar, Macau, pelas 15:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2019, para uma sessão de esclarecimento de dúvidas referentes ao presente concurso público.

11. Local, dias e horário limite para entrega das propostas : Os concorrentes deverão entregar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, durante o horário normal de expediente e até às 17:00 horas do dia 13 de Março de 2019.

12. Local, dias e horário do acto de abertura das propostas : O acto de abertura das propostas realizar-se-á na Sala 0511 Edifício “Hot Line”, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, 5.° andar, Macau, pelas 10:00 horas do dia 14 de Março de 2019.

Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.° do Decreto-Lei n.° 63/85/M, de 6 de Julho. Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto de abertura das propostas.

13. Adiamento : Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou outras causas de força maior, a data e hora de sessão de esclarecimento, o termo do prazo de entrega das propostas e a data e a hora estabelecidas de abertura de propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

14. Critérios de apreciação das propostas : Critérios de avaliação Planeamento do serviço Preço global Recursos humanos e qualificações profissionais Experiência do concorrente

Factores de ponderação Percentagem 50% 30% 10% 10%

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Fevereiro de 2019.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

18 (f)utilidades C H U VA

?

FRACA

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente EXPOSIÇÃO | JARDIM BRILHANTE Museu de Arte de Macau | Até 24/02

EXPOSIÇÃO | “REENCARNAÇÃO” DE ALLEN WONG Creative Macau EXPOSIÇÃO | OBRAS PRIMAS DE ARTE RUSSA MAM | Até 22/4 EXPOSIÇÃO | ESCOLA DE PINTURA DE XANGAI MAM | Até 10/03 EXPOSIÇÃO | 3ª TRIENAL DE GRAVURA DE MACAU Centro de Arte Contemporânea, Galeria Tap Seac, Galeria de Exposições Temporárias do IAM, Galeria de Exposições e Casa Nostalgia das Casas da Taipa | Até 17 de Março

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6 3 40 4 8 72 7 5 19 4 8 5 0 1 3 9 7 26 19 21 2 7 5 6 34 83 8 7 57 5 3 92 89 8 1 06 40 92 9 1 36 53 5 0 48 4 40 4 16 1 2 87 8 39 3 3 73 7 8 9 0 4 5 12 61 05 0 39 73 17 61 6 24 2 8 8 42 4 65 06 0 13 1 97 1 6 87 8 4 29 2 0 5

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FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Stephan Chow Com: Wang Baoqiang, E. Jingwen,

Zhang Quandan, Jing Ruyang 14.30, 19.30

Com: Christoph Waltz, Jennifer Connelly, Mahershala Ali, Rosa Salazar 14.15, 19.15, 21.30

MARY POPPINS RETURNS [A] Um filme de: Rob Marshall Com: Emily Blunt, Meryl Streep,Colin Firth 16.30

INTEGRITY [B]

SALA 3

FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Alan Mak Com: Sean Lau, Nick Cheung, Karena Lam 16.30, 21.30

FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Mike Mitchell 14.15, 18.00, 19.45

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4 9 FILME 3 5 0 76 12 81 38 5HOJE UM 0 1 3 9 7 6 2 5 4

9 7 6 2 5 7 em6factos 8 verídi0 4 3 12 1 7Baseado 87 4 you 7 ever 6 forgive 9 5 10 1 32 cos, “Can me?” conta a história de 6 Israel, 3 0uma 3Lee 17escritora 21 2 4 89 58 2 8 1 53 que, 8norte-americana 05 no0 9 74 67 desespero da estagnação 1 95 9 4 6 7 38 3 20 da carreira, encontra na 7 0uma8forma 2 de3vida,9 1 56 5 0mentira forjando cartas de grandes 9 6 54 25 12 71 7 8 3 nomes da literatura mun3 como 2 0Dorothy 5 40 8Parker.

4 68 6 7 19 dial, Aactriz Melissa McCarthy dá vida à personagem, uma mulher rude que prefere animais a humanos e que, apesar de se isolar, arranja um cúmplice muito parecido consigo. A descoberta dos crimes marca o acto de contrição e abre um novo capítulo na vida de Lee. Diana do Mar

8 5 0 9 2 4 3 1 6 7 7 8 9 3 5 6 2 4 0 1

59 7 83 6 46 10 5 5 4 2 8 8 1

PROBLEMA 4

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67 3 0 51 78 14 2 49 5 36

2 58 31 27 6 0 85 3 79 04 5 2 8 4 61 29 87 3 90 6 6 98 2 5 7 21 9 4 0 13

84 5 93 02 9 1 8 6 7 60 4 0 01 3 6 12 8 7 79 85 4 9 5 46 0 2 03 8 97 1

8 64 9 0 21 7 93 42 5 6

13 6 70 29 34 81 2 05 57 8 08 76 31 4 95 63 0 2 89 7

7 36 0 3 82 5 49 94 1 8 1 49 27 2 83 78 36 10 5 94 0 57 3 2 69 76 4 31 48 05

51 3 42 65 8 6 4 9 0 37 80 54 2 5 78 7 3 41 6 9 2 45 9 08 6 7 81 3 4 0

5 09 84 16 7 8 60 1 42 93 8 85 6 71 97 30 9 4 3 2

51 4 7 0 23 9 8 5 36 2

3 6 10 1 58 5 1 8 5 04 2 39 6 7 07 0 4 3 29 52 2 7 8 31 5 4 7 8 9 25 63 6 01 50 96 9 4 2 30 3

9 2 7 4 0 3 1 8 6 5 6 3 9 0 2 4 5 8 1 7

O Governo reconheceu finalmente que “existe ainda muito por fazer” para a diversificação “adequada” da economia e que os quadros qualificados de Macau, 6 5 escasseiam.

9 8 3 Em 7 causa 2 4 vulgo talentos, figuram0 dois ‘slogans’ políticos 1 2 5 9 6 4que 3 qualquer recém-chegado compreende não terem paralelo com1a realidade, 7 8 3 4 0 5 2 mas tal nunca foi admitido oficialmente 4 branco”.

0 7 Tenho 3 8 1 9 6 “preto no de concordar com o 5 Chefe do Executivo, Fernando 9 1 7 0 2 6 8 Chui Sai On, quando diz que a Grande 2 4 8uma1“oportunidade”, 6 3 7 9 Baía representa mas também uma “responsabilidade 9 3 6 2 4 5 0 1 e um desafio”. É que estar à altura de cidades3como 6 Hong 5 Kong 9 7ou Shenzhen 4 8 0 não é para todos. Basta olhar para os 8 7 0pela6 2 Comissão 9 1 5 dados revelados própria de Desenvolvimento de Talentos, 1 2 4 0 5 8 com 3 7 números sobre os quadros qualificados em Hong Kong e em Shenzhen, mas nada efectivamente sobre Macau, à excepção da constatação do óbvio, como a5 existência 9 4de uma 6 estrutura 2 7 sec0 8 torial “relativamente pobre”. Solução?

2 8as necessidades 1 4 9 reais 3 5dos 6 “Clarificar diferentes sectores e as profissões que 6urgentemente 0 3 7de quadros”.

8 1 4Eu, 5 carecem que não7sou6 académica, 9 1 pergunto: 0 5 Esse 3 2 não deveria ter sido já o ponto de partida 4 5 de 7 políticas?

8 6 Diz 2 ainda 9 0 para a definição que esses dados vão permitir estabele3 1 8 0 4 6 2 9 cer as “quotas adequadas” e que, nesse 2 0estar 9 atento 3 8 7 4 âmbito,1“deve-se ao ritmo de introdução de quadros qualificados e 8 4 tempo 6 5 7 9 1 3 ao respectivo de permanência”.

A sério?

Já estamos a pensar 0 3 5 2 1 em 4 rácios 6 7 e em quanto tempo essas pessoas vão 9É assim 7 2que3Macau 5 quer 0 atrair 8 1 cá ficar? os bons? Diana do Mar

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9 3YOU EVER FORGIVE 3 2ME?”4| MARIELLE 1 5 0HELLER 6 7 95 “CAN 1 20 2 5 7 0 4 8 2 9 3 1 6 8 9 3 7 4 2 48 4 6 9 3 7 9 8 2 3 1 5 7 6 4 5 1 0 2 6 8 9 12 41 4 6 3 7 5 9 4 0 8 50 5 8 7 0 9 2 6 8 1 5 76 7 5 7 06 0 2 1 6 7 0 9 3 4 3 12 1 8 9 3 6 4 1 5 0 0 4 5 8 7 3 2 1 84 8 9

THE LEGO® MOVIE 2 [A]

SALA 2

MOBILE SUIT GUNDAM NT (NARRATIVE) [A]

FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS/INGLÊS Um filme de: Robert Rodriguez

Um filme de: Toshikazu Yoshizawa Com: Junya Enoki, Tomo Muranaka,

Ayu Matsuura, Yuuichirou Umehara 16.15, 21.30

ALITA: BATTLE ANGEL [B]

70-99%

DE

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THE NEW KING OF COMEDY [B]

HUM

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CONCORDÂNCIA

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THE LEGO® MOVIE 2 [A]

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VIDA DE CÃO

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TEMPO

20.2.2019 quarta-feira

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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opinião 19

quarta-feira 20.2.2019

sexanálise

TÂNIA DOS SANTOS

Mulheres de conforto

F

ALECEU Kim Bok-dong, uma das muitas mulheres de conforto do Exército Imperial Japonês, das poucas que viveu até aos 90 anos. Estima-se, com maior ou menor conservadorismo, que estas mulheres tenham existido às dezenas ou centenas de milhar naquilo a que chamavam ‘estações de conforto’ do exército japonês. Escusado será dizer que a expressão ‘mulheres de conforto’ é um infeliz eufemismo do tempo da II Guerra Mundial para nomear as mulheres que eram repetidamente violadas, violentadas e escravizadas.

As estações de conforto foram estabelecidas por todo o império com o propósito, dizem os historiadores, de confortar os soldados japoneses. Mas este é um conceito altamente contestado.

A parte mais afectada afirma que os soldados japoneses raptaram raparigas e mulheres das colónias imperiais para fazer um trabalho que muitas prostitutas japonesas já se tinham voluntariado fazer, mas que, com o crescimento das tropas, sofriam de uma clara falta de pessoal, recorrendo, por isso, à escravatura sexual. Os japoneses, por sua vez, discordam. Desde 1991 que as sobreviventes mulheres de conforto vieram a público com estes relatos de horror e

desumanização para se confrontarem com muita resistência por parte do Japão em assumir a responsabilidade pelo que aconteceu - de para sempre afectar as vidas destas meninas e mulheres que julgavam ir trabalhar para fábricas de uniformes para ajudar nos esforços de guerra. Não irei estender-me demasiado acerca do desenvolvimento deste conflito, parece-me, contudo, que o ponto mais importante desta tensão é que estas estações de conforto não são assumidas como uma política regulamentada pelo exército japonês – que tinham como intuito evitar o descontrolo total das tropas. Há quem afirme que depois do massacre de Nanjing às mãos dos japoneses, que levou à morte e violação em massa, que as estações de conforto seriam uma forma de controlar (1) a raiva militar, (2) a tensão sexual e (3) evitar espalhar doenças venéreas ao circunscrever o sexo violento a estes espaços onde – os homens punham-se em fila para repetidamente violar uma mulher.

Este esforço desmedido de desresponsabilizar os horrores de guerra japoneses

As vozes que contestam um movimento de reparação pública a estas mulheres, tendem a proferir o que eu já estou bem farta de ouvir: que as vítimas não são vítimas.

faz-me lembrar algo: uma ideia verdadeiramente contemporânea que parece perseguir-nos cada vez que falamos de violência sexual. As vozes que contestam um movimento de reparação pública a estas mulheres, tendem a proferir o que eu já estou bem farta de ouvir: que as vítimas não são vítimas. Tudo serve para justificar esta posição, ora porque as mulheres demoraram demasiado tempo para virem a público (demoraram 45 anos para verbalizar os horrores da guerra), ora porque as mulheres conforto, como prostitutas que eram, (supostamente) faziam dinheiro com isso. Parece-me que este cliché argumentativo está no meio de uma séria tensão diplomática que não só revela perspectivas ingénuas das formas da violência sexual em contexto de guerra, mas também revela os valores definidores de uma identidade colectiva e nacional. Um país como o Japão percebe o papel que teve no conflito armado, mas ainda existem realidades (verdades?) que ainda não foram integradas.

Kim Bok-dong morreu sem ouvir o que queria ouvir. Houve várias tentativas de reparações entre o Japão e a Coreia, mas Bok-dong não acreditou serem verdadeiramente honestas. Ela dedicou a vida a contar a sua história e a denunciar a violência sexual em contexto de guerra por este mundo fora - e certamente que, com alegria, percebeu que muitas e muitos ainda estão dispostos a lutar pela sua causa.

O nível da poluição ambiental no planeta é igualada à burrice dos homens.

PALAVRA DO DIA

Edy Gahr

O efeito da causa Alterações climáticas vão gerar Verões tempestuosos e abafados

A

S alterações climáticas estão a mudar a energia na atmosfera, levando a Verões mais tempestuosos, mas também a longos períodos quentes e abafados, com implicações na qualidade do ar, segundo um estudo ontem divulgado. O estudo, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, Estados Unidos, (MIT na sigla original), constata que o aumento da temperatura global alimenta tempestades com mais energia, mas que a circulação do ar vai estagnar em regiões do hemisfério norte, incluindo a

América do Norte, a Europa e a Ásia. De acordo com os cientistas, o aumento da temperatura, principalmente do Ártico, está a redistribuir a energia na atmosfera, colocando mais energia nas tempestades e menos nos ciclones extra-tropicais de Verão, que circulam por milhares de quilómetros e que estão associados a ventos e a frentes que geram chuva. “Os ciclones extra-tropicais ventilam o ar e dispersam a poluição, por isso, com ciclones extra-tropicais mais fracos no Verão estamos perante um potencial para dias de qualidade do ar mais pobre

nas áreas urbanas”, disse um dos autores do estudo, Charles Gertler, acrescentando que se caminha para Verões com tempestades mais destrutivas e muitos dias mais quentes e abafados.

MONTES DE VENDAVAIS

Com os resultados publicados na revista científica “Proceedings of the National Academy of Sciences”, a publicação oficial da Academia de Ciências dos Estados Unidos, os autores dizem que os ventos associados aos ciclones extra-tropicais diminuíram devido às alterações climáticas.

Os ciclones extra-tropicais são grandes sistemas meteorológicos que geram mudanças rápidas de temperatura e de humidade e podem estar associados a nuvens, chuva e vento.

Quanto maior as diferenças de temperatura entre, por exemplo, o Ártico e o Equador mais forte será um ciclone. Como nas últimas décadas o Ártico aqueceu mais depressa do que o resto da Terra, diminuíram as diferenças de temperatura.

Os cientistas investigaram como é que isso afectou a energia disponível na atmosfera e descobriram que desde 1979 que a energia disponível para os ciclones extra-tropicais em larga escala diminuiu 6 por cento, enquanto a energia que pode alimentar tempestades menores e mais locais aumentou 13 por cento.

quarta-feira 20.2.2019

Aviação Emirates anuncia voo entre Porto e Dubai a partir Julho

A companhia aérea Emirates Airline vai lançar um novo voo entre Porto e Dubai no próximo dia 2 de Julho com operação quatro vezes por semana por um Boeing 777-300 ER, anunciou ontem a empresa.

O novo voo entre o Dubai e Porto que vai ser operado às terças, quintas, sábados e domingos, partindo do Dubai às 9h15 e chegando ao Porto às 14h30.

O voo de regresso parte do Porto às 17h35 e aterra no Dubai às 04h15 da manhã seguinte, um horário que segundo a Emirates, permitirá “aos passageiros ligações mais fáceis e convenientes aos voos (…) para os destinos mais procurados como Luanda, Joanesburgo, Banguecoque, Xangai, Hong Kong, Melbourne e Sydney”, refere o comunicado.

Coreia do Norte Ex-diplomata diz que Kim não desiste de armas nucleares

Um ex-diplomata norte-coreano avisou ontem que o líder Kim Jong-un não tem intenção de desistir das armas nucleares e considerou a cimeira com o Presidente norte-americano uma oportunidade para consolidar o país como um Estado de armas nucleares. Em conferência de imprensa, em Seul, capital sul-coreana, Thae Yong Ho, que desertou para a Coreia do Sul em 2016, referiu que a segunda cimeira entre o Presidente dos Estados Unidos e o líder norte-coreano será um fracasso se Donald Trump não conseguir que Kim Jong-un declare que vai abandonar todas as suas instalações nucleares e armas e fazer regressar a Coreia do Norte ao acordo de não proliferação nuclear. O ex-diplomata norte-coreano de mais alto nível a desertar para a Coreia do Sul foi ministro da embaixada da Coreia do Norte em Londres antes de fugir para a Coreia do Sul. Donald Trump e Kim Jong-un vão reunir-se em Hanói, capital do Vietname, em 27 e 28 de Fevereiro.

Óbito Morreu Karl Lagerfeld

GENOMA DESCOBERTAS RAZÕES PARA A LONGEVIDADE DO TUBARÃO BRANCO

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MA equipa internacional de cientistas descodificou o genoma do tubarão branco e descobriu as razões para o sucesso evolutivo do predador que está no topo da cadeia alimentar e que resiste a doenças e ferimentos. A equipa de investigadores foi liderada por cientistas da Universidade Nova Southeastern, da Florida, Estados Unidos, que compararam o genoma do tubarão branco (‘Carcharodon carcharias’)

com o de outras espécies, dos humanos ao tubarão baleia.

O genoma do tubarão branco é 1,5 vezes maior que o dos seres humanos e os cientistas encontraram provas de adaptação molecular em genes responsáveis pela estabilidade da composição genética do tubarão, que agem como defesas contra estragos no ADN. A instabilidade genética, que resulta de estragos acumulados no ADN, predispõe os

humanos ao cancro e a doenças relacionadas com o envelhecimento.

“A instabilidade no genoma é uma questão muito importante em muitas doenças graves dos humanos, mas agora estamos a descobrir que a natureza desenvolveu estratégias inteligentes para manter a estabilidade do genoma nestes tubarões grandes e longevos”, afirmou um dos cientistas responsáveis pelo estudo.

O criador alemão Karl Lagerfeld, director criativo da casa francesa Chanel desde 1983, morreu ontem aos 85 anos de idade, segundo fontes próximas, citadas pela publicação especializada em moda WWD. Karl Otto Lagerfeld, que nasceu em Hamburgo em 10 de Setembro de 1933 e morreu em Paris aos 85 anos, era actualmente o director criativo da Chanel e da casa de moda italiana Fendi. A sua morte foi, entretanto, confirmada pela casa francesa.

Lagerfeld, que dirigia também a marca em nome próprio, trabalhou praticamente até morrer, supervisionando as suas equipas na criação da colecção de pronto-a-vestir da Fendi para o próximo Outono/ Inverno, que deverá ser apresentada amanhã em Milão. Em Janeiro, não apareceu no final do desfile da colecção de Alta Costura da Chanel, em Paris, algo que aconteceu pela primeira vez, desde que assumiu a direcção criativa da marca.