TERÇA-FEIRA 2.8.2011 www.hojemacau.com.mo
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POLÍTICA
Entrevista | Larry So, professor da Escola de Administração Pública do IPM
“Falta voz” aos cidadãos do território para Joana Freitas e Virginia Leung joana.freitas@hojemacau.com.mo / virginia.leung@hojemacau.com.mo
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OMECEMOS por falar dos recentes problemas com o Metro Ligeiro. Há muitos residentes a queixarem-se devido dos percursos e da segurança. Definitivamente. Tem havido muita polémica entre os residentes da zona da Rua de Londres, sobretudo. Recordemos que há cerca de dois anos se falava de fazer o metro passar por um túnel, não só pelo barulho como pelo valor comercial do terreno. Estas pessoas querem agora que o metro passe não na Rua de Londres, mas na marginal. De facto isto seria uma coisa simples, alterar essa passagem, e tudo seria muito mais facilitado. Mas, como sabemos, o Governo disse que não ia modificar esse projecto, que iria trazer muitas complicações. Mas a Administração não sabia do desejo dos residentes antes de elaborar o projecto? Sim, sabia. Mas há interesses no meio disto que iriam levantar muitos problemas. Há objecções que impedem a passagem do metro na marginal. Toda a gente sabe do que se trata, mas ninguém fala disso. Além que é necessário provas para debater isto. Fiquemos por aqui.
“É sabido que o Governo tenta manipular a opinião pública” Quais são os principais problemas em fazer o metro passar pela Rua de Londres? Temos diversos. Implementar carris no meio daquela rua vai implicar não só graves impactos ambientais, como barulho e outros. Além disso, há uma questão que está a ser constantemente levantada pelos residentes daquela zona desde o ano passado. Se houver um fogo naquela rua,
os bombeiros não a conseguem alcançar nem têm sequer local para colocar a escada, e o elevador não consegue subir, porque não há espaço para o metro, o carro dos bombeiros e a escada. Tem sido feito alguma coisa pelos moradores para tornar isso claro aos olhos da Administração? Claro. O Governo tem sido desafiado uma e outra vez. As pessoas perguntam “se acham que é seguro porque não o demonstram?”. E porque não fazem? No mês passado, os residentes organizaram uma reunião para a qual convidaram 11 departamentos públicos e nenhum deles apareceu. Essa não é uma novidade e é, pelo menos, a terceira vez que acontece. E mesmo os deputados que são convidados para virem a esta espécie de “fórum aberto” não aparecem. Só um apareceu e foi Ng Kuok Cheong. Não obstante, o Gabinete para as Infra-Estruturas dos Transportes (GIT) disse ter lançado um comunicado onde mencionava ter tido contacto com a população sobre esse assunto. Isso é verdade? De certa forma é, mas não há contacto pessoal, face a face. É apenas feito através de correio, comunicados e, mesmo, por telefone nos programas da rádio. Os residentes querem uma reunião formal. Claro que isso não é possível com cada um dos moradores, mas é-o através das associações, como a da União Geral das Associações dos Moradores de Macau. Eles [Governo e associações] falam em termos paralelos, em diferentes contextos, mas do mesmo assunto. O problema é que o Governo não quer enfrentar os residentes, porque sabe que será desafiado a falar outra vez sobre a mesma questão, até se poder obter uma resposta, como é o caso da segurança contra o
JOANA FREITAS
Larry So dá aulas no Instituto Politécnico de Macau há mais de meia década e, além de trabalhar como investigador na área das relações sociais, desempenha ainda o papel de analista político. Em entrevista ao Hoje Macau, o professor fala das lacunas em determinados procedimentos da Administração, nas leis que estão a ser revistas e na ausência de conhecimentos políticos dentro da comunidade de Macau
“É fácil manipular dados nessas pesquisas de saber se a população está satisfeita ou não. São perguntas feitas ao telefone. E lhe perguntarem ‘está feliz?’, vai dizer que não? Nem sequer há definição concreta de que tipo de felicidade estamos a falar” incêndio: se é seguro, porque não o demonstram? Levem um bombeiro lá e um carro e demonstrem como vão salvar as pessoas que vivem no quinto e sexto andares em caso de incêndio. Porque acontece isto? O Governo está sempre a mencionar a transparência e a comunicação com o público. A Administração não quer realmente ouvir a opinião pública ou não sabe responder às questões dos cidadãos? Eles sabem responder. Só não querem. Voltamos ao exemplo do incêndio. Na última reunião a que fui, pedimos para nos escreverem em papel que era de facto segura essa situação. Isto foi
no ano passado e não temos ainda o relatório, os responsáveis pelo metro não conseguiram publicar qualquer resposta formal. Mas eles precisam desse relatório para voltarem a ouvir a população, certo? Eu sei que eles precisam de preparar isso. O problema é que eles não o têm! Acerca dos gastos excessivos de que o GIT foi recentemente acusado, através do Comissariado de Auditoria: é legítimo que o Governo permita este esbanjamento do erário público? Primeiro que tudo, nós temos realmente dinheiro em Macau. Esse é um facto. Mas esses problemas acontecem devido aos
procedimentos governamentais nos pedidos de dinheiro para as obras públicas. Por exemplo, em Hong Kong, é obrigatório que o uso de uma avultada quantia de dinheiro seja primeiramente autorizada. Não vamos ao Governo pedir dinheiro exterior ao orçamento. Temos de ir ao Conselho Legislativo, passar pelo Departamento de Finanças, ser avaliado e interrogado vezes sem conta. A preparação do orçamento é muito cuidada em Hong Kong. Em Macau é diferente, porque o orçamento e o controlo financeiro são ambos feitos pela Administração, o que faz com que os pedidos para mais dinheiro sejam feitos internamente. Não têm de ir à Assembleia Legislativa, o que significa que podem falar directamente com a Administração. Portanto, deveria existir em Macau um conselho de avaliação para alterações nos orçamentos? Sim. A autorização do orçamento extra deveria subir a Assembleia Legislativa, ao Departamento de