DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

TERÇA-FEIRA 19 DE NOVEMBRO DE 2019 • ANO XIX • Nº 4415

BILLY H.C. KWOK/GETTY IMAGES

INSTITUTO CULTURAL

PUXA POR MIM EVENTOS

HO IAT SENG

Os avisos do vizinho

hojemacau

ÚLTIMA

OBRAS

Gastos e incógnitas

HOJE MACAU

PÁGINA 7

BERNARDO MENDIA

Benesses em Hong Kong PUB

ENTREVISTA

A aprovação do Orçamento para 2020 não impediu os deputados de questionarem o Governo sobre várias despesas. O investimento de 100 milhões de patacas para a realização, a cargo do Fórum Macau, da próxima conferência ministerial mereceu a maior

h

contestação. “Porque é preciso gastar tanto numa reunião?”, foi questionado. Lionel Leong admitiu não saber se será um valor razoável, mas prestou-se a dar mais dados no futuro. Para 2020, está previsto um saldo orçamental de 22 mil milhões de patacas.

PÁGINAS 4-5

S. VICENTE MICHEL REIS

CONJURADOS AMÉLIA VIEIRA

HOMEM DE DEUS PAULO JOSÉ MIRANDA

www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau

Sociedade ganhadora

2

BERNARDO MENDIA

ENTREVISTA

Criada há pouco mais de um mês, a Câmara de Comércio Portugal-Hong Kong pretende dinamizar ainda mais as relações comerciais entre os dois territórios, que já comportam números significativos. Bernardo Mendia assume querer sensibilizar os empresários de ambas as partes para as oportunidades de negócio e deseja que os protestos em Hong Kong terminem “rapidamente”, uma vez que dão uma “má imagem” ao território Porquê a criação de uma câmara de comércio entre Portugal e Hong Kong nesta fase? Curiosamente a iniciativa partiu do Hong Kong Trade Development Council (HKTDC) que teve esta iniciativa no âmbito das inúmeras feiras que lá se realizam. Eles têm esta política de incentivar negócios entre as comunidades que estejam fora do território, mas que tenham ligações a Hong Kong, e fazem esse incentivo através da criação do que eles chamam de business associations. Tenho imenso interesse e uma grande relação com Hong Kong, onde vivi e tenho negócios, e fiquei muito interessado quando falaram connosco. Depois

HOJE MACAU

PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMÉRCIO PORTUGAL-HONG KONG

“O mercado de HK tem muitas vantagens” reunimos um grupo de pessoas que pudessem ter interesse, dar força e visibilidade a uma entidade deste tipo e acabamos por decidir que o mais apropriado seria criar uma câmara de comércio e não este conceito de business association,

porque as câmaras de comércio têm mais força. Aderimos à Federação das Câmaras de Comércio de Hong Kong e à rede das câmaras de comércio portuguesas, que são duas ferramentas de networking muito importantes, e arrancámos

há um mês. Ainda somos um bebé, mas posso garantir que temos um grupo de gente com qualidade e credibilidade. Tivemos muito apoio de toda a gente, incluindo do Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Esta parte

institucional é bastante importante, principalmente para os asiáticos. Também contamos com o apoio da AICEP, que é também muito importante para nós e para eles do lado de lá fazerem negócios cá. Temos ainda um vice-presidente

3 terça-feira 19.11.2019 www.hojemacau.com.mo

aí um casamento muito bom entre aquilo que são os objectivos do próprio HKTDC, pois este organismo pretende atrair pessoas para as feiras que são feitas lá e querem dinamizar o comércio. Nós temos um comércio bastante significativo a nível europeu, ao nível das trocas comerciais entre Portugal e Hong Kong falamos de mais de 500 milhões de dólares norte-americanos, em 2018, o que é bastante significativo. Somos dos países que tem maiores trocas comerciais com Hong Kong a nível europeu. Em termos de acções concretas, o que está na calha? O que pretendemos é que os empresários estejam mais sensibilizados para as oportunidades tanto de um lado como do outro. Este é um mercado aberto que está sempre à procura de investidores qualificados e também queremos que os empresários portugueses tenham maior apetência pelo mercado de Hong Kong, que tem muitas vantagens. 

que é residente em Hong Kong, o Gonçalo Frey-Ramos, uma pessoa que em Hong Kong tem dinamizado mais a comunidade portuguesa. Que projectos a curto prazo pretendem desenvolver? Quais as necessidades mais prementes para as empresas?  Gostava sobretudo que nos vissem assim e que nos passassem a contactar quase que automaticamente, isto no caso das empresas de Hong Kong que investem cá. Já existem algumas, mas são veículos de investimento. Do lado português o que se verifica não é tanto investimento, mas sim empresas que querem exportar, há a participação em feiras. Acontece

“A situação (protestos) prejudica momentaneamente, porque estou convencido que vai prejudicar o comércio de Hong Kong e sobretudo as pessoas que lá vivem. Indirectamente, prejudica todas as pessoas que têm o plano de lá fazerem negócios.”

Significa isso que os empresários não têm tido apetência suficiente? Qualquer empresário português, quando pensa em exportar, pensa em Espanha. E depois vai andando devagarinho. Os custos são menores e isso importa quando se está a pensar avançar. Nem todas as empresas têm escala e dimensão para ir para mercados tão longínquos, e aí a aposta é mais complicada. É muito importante sensibilizar os portugueses para que percebam que Hong Kong é um território acessível em termos de investimento e é um mercado que tem um poder de consumo muito grande. Do ponto de vista logístico é tudo muito concentrado, os custos não são tão grandes como às vezes se possa pensar. Há uma série de vantagens do mercado que importa que se saibam. Temos Macau ali ao lado, um cônsul-geral e um honorário também em Hong Kong, o empresário Ambrose So, que dá sempre todo o apoio a toda a gente. A AICEP também está presente. O que é que o mercado de Hong Kong pode oferecer que o de Macau não oferece? Escala. É o principal factor, porque Macau é muito pequeno. Macau tem, no entanto, uma vantagem, que é o facto de os produtos já lá estarem. Parte dos produtores portugueses que exportam já estão em Macau, o que é uma vantagem, mas os bens estão ali para um pequeno mercado.  Quais são as principais áreas de actividade das empresas que estão sediadas em Hong Kong?

Hong Kong tem vantagens, a nível legal, de arbitragem, a nível fiscal também. Mas aí é equiparável a Macau.

“É muito importante sensibilizar os portugueses para que percebam que Hong Kong é um território acessível em termos de investimento e é um mercado que tem um poder de consumo muito grande.” Não tenho esse levantamento. Conheço algumas empresas que são aquelas que todos conhecemos, mas já pedimos ao HKTDC esses dados. Sabemos que a Hovione está lá, a Sogrape, a Somel, ou seja, empresas de áreas muito distintas. Quando as empresas portuguesas vão para Macau querem sobretudo chegar ao mercado chinês. Quando vão para Hong Kong, há também esse desejo de ligação com a China ou querem penetrar apenas no mercado de Hong Kong que já tem bastante dimensão? Também querem ir para o mercado chinês. Claro que Hong Kong pode ser mais facilmente um mercado final, mas todos eles querem entrar no mercado chinês. Entrar por

“Tudo o que sejam acordos de livre comércio de eliminação de barreiras beneficia os empresários do mundo inteiro. Quantos mais acordos de livre comércio e de regulação da dupla tributação houver mais se beneficia os empresários, as pessoas e a economia.”

Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, anunciou recentemente que pode vir a estabelecer um acordo de comércio com o Reino Unido no âmbito do Brexit. Qual o efeito que poderá surgir para as empresas portuguesas? Tudo o que sejam acordos de livre comércio de eliminação de barreiras beneficia os empresários do mundo inteiro. Quantos mais acordos de livre comércio e de regulação da dupla tributação houver mais se beneficia os empresários, as pessoas e a economia. Está receoso do efeito do Brexit no sector empresarial português?  Esses movimentos são o oposto do que falávamos em termos de abertura. Quanto mais integração melhor, cada um pode, e deve manter as suas especificidades, mas quanto maior a integração económica e fiscal melhor para nós, porque menos impostos são absorvidos pelo Estado e mais livre fica a economia.  Hong Kong tem enfrentado vários protestos desde o Verão e a onda de violência é cada vez maior. Até que ponto é que esta situação pode afastar as empresas estrangeiras do território?  Infelizmente estes protestos estão sobretudo a trazer uma imagem muito negativa para Hong Kong. Ainda há pouco tempo vi um relatório sobre o número de abertura de empresas que revelava que mais empresas se estavam a estabelecer em Hong Kong. É óbvio que do ponto de vista económico estes protestos vão prejudicar Hong Kong. Quanto mais tempo se prolongarem mais vão prejudicar, portanto a única coisa que desejamos como câmara de comércio é que estes protestos terminem rapidamente.  Tem receio que o vosso projecto da câmara de comércio sofra com estes acontecimentos? Esperamos estar cá durante muitos e muitos anos, e na história de todos os países são coisas que acontecem, são cíclicas. A situação prejudica momentaneamente, porque estou convencido que vai prejudicar o comércio de Hong Kong e sobretudo as pessoas que lá vivem. Indirectamente, prejudica todas as pessoas que têm o plano de lá fazerem negócios.  Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

4 política

Evento de milhões O

ORÇAMENTO 2020 DEPUTADOS QUESTIONAM VERBAS DO FÓRUM MACAU

O hemiciclo aprovou ontem na generalidade a proposta de lei do Orçamento para o próximo ano, que prevê gastos de 100 milhões de patacas por parte do Fórum Macau na realização da próxima conferência ministerial. Deputados questionaram este montante bem como o elevado orçamento destinado ao arrendamento de imóveis

Fórum Macau prevê gastar cerca de 100 milhões de patacas com a realização da próxima conferência ministerial, em 2020, mas os deputados questionaram ontem na Assembleia Legislativa (AL) as razões para o elevado orçamento. O debate surgiu em torno da proposta de lei do Orçamento para 2020, aprovado por unanimidade e na generalidade. “Porque é preciso gastar tanto para uma reunião ministerial?”, questionou o deputado Leong Sun Iok. A colega de bancada, Ella Lei, levantou as mesmas questões.  “Em 2018 o Fórum Macau apresentou despesas de 87 milhões de patacas, mas para 2020 esse valor sobe para 230 milhões. Em 2020 será realizada uma conferência ministerial, não sei se o secretário pode disponibilizar mais informações.” Contudo, Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, disponibilizou-se a prestar mais esclarecimentos posteriormente.

“Vamos ter uma reunião ministerial e se esse valor é ou não razoável na próxima reunião poderemos apresentar mais dados pois não temos aqui um representante do Fórum Macau.” Os deputados levantaram também a questão do orçamento gasto no arrendamento de imóveis para albergar serviços públicos, mas o secretário manteve a premissa de que o objectivo é reduzir o mais possível o arrendamento. “Temos um armazém no Pac On e neste momento há uma margem de melhoria quanto ao seu aproveitamento. Em termos de gestão de recursos públicos temos a expectativa de no futuro contar com instalações próprias.

Pretendemos reduzir a necessidade de arrendamento.” A subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), Ho In Mui, assegurou que o Governo procura sempre discutir o valor das rendas com os proprietários. “Só quando há real necessidade é que arrendamos espaços. Os aumentos das rendas estão dependentes dos senhorios, mas envidamos esforços para manter esses valores.”

MAIS TRANSPARÊNCIA

Os deputados questionaram também o Governo sobre os montantes injectados nas empresas de capitais públicos, mas Lionel Leong frisou que ainda estão a ser estudadas novas regras.

“Vamos ter uma reunião ministerial e se esse valor [despesas do Fórum Macau para 2020] é ou não razoável na próxima reunião poderemos apresentar mais dados pois não temos aqui um representante do Fórum Macau.” LIONEL LEONG SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

TECNOLOGIA SUGERIDA PLATAFORMA ELECTRÓNICA PARA RESPOSTA A INTERPELAÇÕES

O

deputado Mak Soi Kun sugeriu no debate de ontem, no período de interpelações antes da ordem do dia, a criação de uma plataforma electrónica de resposta às interpelações apresentadas pelos deputados na Assembleia Legislativa (AL).

“Para elevar a eficiência administrativa deve-se criar um grupo de trabalho na internet para responder às interpelações, colaborando entre si nesta plataforma electrónica, e apoiar o acompanhamento dos problemas, sem ser cada serviço a proceder à sua maneira.

O Governo vai fazer isto?”, questionou o deputado, que alertou para o velho problema do atraso nas respostas governamentais às perguntas colocadas. Já o deputado Sulu Sou voltou a falar da necessidade de tornar abertas as reuniões das comissões permanen-

tes e de acompanhamento. “Até agora as comissões da AL continuam a funcionar à porta fechada, o brilho do sol continua a não conseguir entrar em cada uma das etapas do processo de produção legislativa e fiscalização, e, durante os 20 anos da RAEM, não

há excepção para mais de mil reuniões das comissões que tiveram implicações com o interesse da população”, apontou. Para o deputado do campo pró-democrata, não está a ser cumprido o Regimento da AL, uma vez que este determina que “as

reuniões das comissões decorrem de forma pública se houver deliberação em contrário”. O facto de as comissões continuarem a não ser transmitidas em directo, como acontece com os debates, é “como se fosse inexistente” o artigo em causa do Regimento, afirmou.

GCS

19.11.2019 terça-feira

política 5

terça-feira 19.11.2019

Sinais de alarme Si Ka Lon diz que protestos em Hong Kong “indignam muitos residentes de Macau”

O

“Foram criadas normas sobre empresas com capitais públicos e ainda estamos a discutir estas normas. Antes esse funcionamento era regulado pelo Código Comercial, mas como os capitais têm carácter de erário público estamos a discutir o aumento da transparência.” O debate aconteceu também em torno das despesas relacionadas com o funcionalismo público em alguns serviços, mas Joana Maria Noronha, subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública, assegurou que o aumento do número de funcionários está congelado e que haverá apenas transferência de pessoal em caso de necessidade.

Além disso, foi levantada a questão da continuação do programa de comparticipação pecuniária por parte dos deputados Mak Soi Kun e Sulu Sou. Mas Lionel Leong deixou a resposta para o próximo Governo, liderado por Ho Ian Seng. “Houve um consenso entre o actual e o futuro Chefe do Executivo, e cabe ao novo Governo decidir como será feita a distribuição do erário público no âmbito deste programa. Isso implica que temos de dar acompanhamento à situação financeira, e essa questão irá colocar-se num futuro próximo, aquando da revisão orçamental”, rematou o secretário.  O Orçamento ontem aprovado para o próximo ano prevê um saldo

superior a 22 mil milhões de patacas, com o Governo a prever que as receitas do orçamento ordinário integrado em 2020 se cifrem em 122,697 mil milhões de patacas, mais 0,3 por cento em relação à previsão para o fim do ano corrente. No que diz respeito ao Imposto Especial sobre o Jogo, o Governo espera recolher 91 mil milhões de patacas, cerca de 74,5 por cento do total das receitas. Quanto às despesas, as autoridades antecipam 100,689 mil milhões de patacas, uma diminuição de 2,6 por cento em relação a 2019, frisou Lionel Leong. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

deputado Si Ka Lon disse ontem na Assembleia Legislativa (AL) que os protestos em Hong Kong “são um sinal de alarme para nós”, numa interpelação oral apresentada no período antes da ordem do dia que chamou a atenção para a implementação da política “Um País, Dois Sistemas”. “Ao longo destes 20 anos, as gentes de Macau têm vindo a trabalhar em conjunto e a cristalizar o espírito de equipa, pelo que temos de continuar a manter estas boas tradições. Recentemente, os revoltosos de Hong Kong, incentivados por forças estrangeiras, queimaram bandeiras, esquadras policiais, tribunais e centros comerciais, e bloquearam estradas, agrediram cidadãos, e até incendiaram com gasolina uma pessoa com opinião política diferente.” Para Si Ka Lon, “esses actos têm afectado gravemente o funcionamento da sociedade de Hong Kong, prejudicando os direitos fundamentais dos compatriotas de lá e desafiando o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e os princípios da civilização humana”. Para o deputado, “muitos residentes de Macau sentem-se indignados quando vêem esses estragos provocados em Hong Kong”. 

RESOLVER AS FALHAS

Neste sentido, Macau tem de estar atenta, defende o tribuno. “O Governo e os diversos sectores da sociedade têm de estar preparados para as adversidades, concretizar a consciencialização do sujeito da construção, governação e partilha em conjunto, e, em conformidade com o posicionamento e os critérios do regime ‘Um País, Dois Sistemas’ do sistema de governação do Estado, tomar a iniciativa de descobrir as respectivas lacunas e insuficiências.”

HABITAÇÃO ECONÓMICA QUESTIONADA REDUÇÃO DE FRACÇÕES EM NOVO CONCURSO

A

notícia de que será aberto um novo concurso para a atribuição de mais casas económicas na zona A dos Novos Aterros ainda este ano gerou ontem críticas por parte de vários deputados da Assembleia Legislativa (AL). “Fernando Chui prometeu, há dois anos, que durante o

seu mandato, ia abrir um, mas este arrastou-se e só foi iniciado quando faltavam 20 dias para acabar o mandato. No ano passado, foi anunciada a oferta de quatro mil fracções, mas agora o Gabinete do Porta-voz do Governo veio esclarecer que as fracções disponíveis tinham passado de 4

mil para apenas 3011, uma redução drástica de um quarto!”, alertou Au Kam San. Também Agnes Lam ressalvou a redução do número de fracções, que não corresponde às expectativas da população. “A sociedade entende que isto é ‘melhor do que nada’ mas receia

que a quantidade de habitação pública não consiga resolver as suas necessidades habitacionais urgentes.” Para Ella Lei, “continuam os problemas de ‘os candidatos individuais só acompanharem a corrida’ e de ‘atribuição inadequada das tipologias’”. "Além de

melhorar o sistema previsto na referida lei em revisão e de concretizar a ordenação por pontuação, com o aumento dos recursos de solos para uma maior oferta de habitação pública, é necessário ponderar criar um sistema permanente para a abertura de concursos”, acrescentou. A.S.S.

Estas falhas passam pela necessidade de “consolidar constantemente a base sócio-política e acelerar o aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais locais e da legislação complementar, necessários para o pleno poder de governação do Governo Central”. Si Ka Lon pede ainda que seja acelerada “a concretização dos regimes complementares de defesa da segurança do Estado”, bem como criado, “quanto antes, um departamento de segurança, e reforçada a capacidade de execução de defesa da segurança do Estado”. O deputado defende ainda que as falhas a resolver passam também dar resposta às “necessidades habitacionais e profissionais dos residentes e implementar o princípio governativo de ‘construção, governação e partilha em conjunto’”, sem esquecer o aperfeiçoamento da “educação patriótica a todos os níveis da sociedade”. Si Ka Lon acredita que não só os funcionários públicos devem ser sujeitos a uma maior formação cívica como se deve “integrar a Constituição e a Lei Básica nas disciplinas obrigatórias destinadas aos alunos do ensino primário, secundário e superior”. A.S.S.

6 sociedade

19.11.2019 terça-feira

Sacos de plástico IAM pede período de adaptação

Doenças cardiovasculares Cada vez mais jovens afectados

Entrou ontem em vigor a nova medida que obriga ao pagamento de uma pataca por saco de plástico nos supermercados. Em declarações ao jornal Ou Mun, Chan Pou Sam, membro do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), disse que a lei é apoiada por residentes e comerciantes, mas é necessário um período de adaptação e sensibilização, pelo facto das pessoas utilizarem há muito tempo os sacos de plástico sem pagar por eles. Nesse sentido, Chan Pou Sam considera que a consciencialização de usar sacos recicláveis é ainda muito baixa.

Long Fong Kuan, antigo director adjunto do departamento de cardiologia do Hospital Kiang Wu, alertou que as pessoas afectadas por doenças cardiovasculares são cada vez mais jovens, o que é uma nova tendência em relação ao passado. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o aviso foi deixado durante uma palestra organizada pela Associação Promotora de Saúde de Macau.

O antigo director adjunto sustentou que a maior parte dos residentes tem muita pressão no trabalho e não tem descanso suficiente, porque precisa de trabalhar por turnos, o que em conjunto com hábitos alimentares pouco saudáveis e o tabaco, faz com que as doenças surjam. Long Fong Kuan apontou mesmo o caso de um residente que teve problemas aos 23 anos.

PRODUTOS FLORESTAIS FÓRUM MACAU E ITTO PROMOVEM CADEIA ECOLÓGICA

Cooperação verde

A secretária-geral do Fórum Macau, Xu Yingzhen, defendeu a importância de construir uma sociedade e um futuro cada vez mais ecológico e sustentável, através da criação de uma cadeia global de fornecimento verde no comércio e investimento de produtos florestais

“A

construção de um sistema sustentável constitui um alicerce para o desenvolvimento social. As

pessoas têm o objectivo colectivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável e o mesmo sonho de construir uma comunidade ecológica”, afirmou Xu Yingzhen por ocasião da

cerimónia de abertura do Colóquio sobre o Investimento e o Comércio da Madeira Tropical entre a China e os países de língua portuguesa e a cooperação na cadeia global de fornecimento verde, PUB

organizado pelo Centro de Formação do Fórum Macau e a Organização Internacional de Madeira Tropical (ITTO). Vincando também que esta é a primeira vez que o Fórum Macau organiza formações de recursos humanos em cooperação com órgãos oficiais das Nações Unidas e, também que, de forma inédita, as nacionalidades dos participantes no colóquio extravasam os países integrantes do organismo,Yingzhen apontou para a concertação de esforços de todas as partes envolvidas rumo à criação da designada “cadeia de fornecimento verde” de produtos florestais globais. “Alguns dos membros do Fórum Macau actuam como fornecedores florestais e outros como consumidores. No entanto, todos têm a mesma necessidade de reforçar a reflorestação, embelezar

“As madeiras e os produtos florestais desempenham um papel importante no combate às alterações climáticas através da substituição de materiais não renováveis e de energias fosseis.” GEHARD DIETERLE DIRECTOR EXECUTIVO DA ITTO

os seus países e melhorar o ambiente, para ultrapassar os diversos desafios ecológicos mundiais, resultantes das alterações climáticas, visando assim a manutenção e o desenvolvimento de segurança do sistema ecológico”, referiu Xu Yingzhen.

SOB PRESSÃO

Por ocasião da cerimónia de abertura do colóquio que decorre em Macau até ao próximo dia 30 de Novembro, o director executivo da ITTO, Gehard Dieterle, mostrou também ser da opinião que “a administração sustentável das florestas e o comércio da madeira são indissociáveis”, mas alertou para o facto de as florestas estarem actualmente debaixo de “grande pressão”, pela multiplicidade de valias não só económicas, mas também culturais de que dispõem. “Sabemos que as florestas, sobretudo as tropicais, contêm uma biodiversidade extraordinária, são cruciais para os esforços relaciona-

dos com a mitigação das alterações climáticas e têm uma enorme importância cultural para os povos indígenas e tradicionais. Contudo, a terra que ocupam também é valiosa para o cultivo, para a agro-pecuária, para a actividade mineira e desenvolvimento urbano”, fez questão de lembrar Gehard Dieterle. Neste cruzamento de interesses, o director executivo da ITTO apontou ainda que, contrariamente ao que habitualmente é dito, o comércio de produtos florestais também desempenha um papel importante no combate às alterações climáticas. “As madeiras e os produtos florestais desempenham um papel importante no combate às alterações climáticas através da substituição de materiais não renováveis e de energias fosseis”, disse Gehard Dieterle. Pedro Arede

info@hojemacau.com.mo

sociedade 7

terça-feira 19.11.2019

OBRAS EMPRESA “POLÉMICA” VAI DECORAR ESCRITÓRIOS DA PLATAFORMA ENTRE A CHINA OS PLP

Com selo de qualidade

Cotai Mulher do Interior apanhada a roubar roupas

A Polícia de Segurança Pública (PSP) apanhou uma mulher oriunda do Interior da China a roubar roupas no valor superior a quatro mil patacas numa loja no Cotai. Em declarações ao jornal Ou Mun, as autoridades explicaram ainda que estão à procura de mais duas mulheres que terão cometido o mesmo acto. No passado dia 11, a mulher, de apelido Lau, e mais duas companheiras terão roubado 18 peças de roupa, que colocaram em duas mochilas. Quando foram interceptadas, abandonaram as mochilas mas, 30 minutos depois, Lau voltou à loja e foi apanhada. A PSP encontrou o seu documento de identificação numa das mochilas.

Alimentação Preços da carne de vaca aumentam

O preço grossista da carne de vaca aumentou 90 patacas, fixando-se agora nas 5,140 patacas por cada 60 quilos, noticiou o canal chinês da Rádio Macau. Os preços da carne têm sofrido oscilações no mercado, sobretudo no que diz respeito à carne de porco. A situação deve-se à ocorrência de vários casos de peste suína africana na China.

No passado falhou por pelo menos duas vezes nas tarefas que lhe tinham sido atribuídas pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras e Públicas e Transportes. Porém, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil ganhou mais um contrato público, desta vez no valor de 2,18 milhões de patacas

A

PESAR de no passado ter falhado 33 relatórios de inspecção de obras obrigatórios, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil vai elaborar o projecto de decoração do Complexo dos Escritórios da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial Entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O vencedor do concurso público foi anunciado na quinta-feira e a empresa vai receber 2,18 milhões de patacas, para realizar o trabalho, de acordo com a informação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras e Públicas e Transportes (DSSOPT). Todas as cinco propostas admitidas no concurso público, lançado a 14 de Outubro, tinham um prazo de cerca de três meses e meio para a elaboração do projecto, com os preços a variarem entre os 2,18 mil milhões de patacas e 3,10 milhões. A Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil apresentou o preço mais baixo para a elaboração do projecto.

No entanto, esta empresa esteve no passado envolvidas em polémica e foi visada por um relatório do Comissariado da Auditoria (CA) relativo ao período entre Abril de 2010 e Dezembro de 2012. Nessa altura, de acordo com o jornal Cheng Pou, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil estava obrigada a apresentar 33 relatórios da inspecção à DSSOPT, mas o mesmo nunca aconteceu. De acordo com o mesmo jornal, também emAbril de 2014, a DSSOPT

Chan esteve envolvido em vários projectos em Macau, como na construção do Edifício do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em que representou os interesses do Governo Central

havia pedido à empresa que fizesse um relatório de análise sobre uma fissura de uma piscina, com os dados de inspecção e de obra. A entrega foi feita com um atraso de 82 dias. Além desta falha, os relatórios não tinham os dados pedidos, porém, a DSSOPT acabou por não pedir uma correcção do documento. O HM pediu esclarecimentos à DSSOPT sobre a atribuição deste trabalho, através de correio electrónico e depois das 18h15, e até ao fecho da edição não recebeu uma resposta.

ACCIONISTA INFLUENTE

Fundada em 1999, a Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil tem como principal accionista Chan Mun Fong, engenheiro civil e professor assistente na Universidade de Macau, que detém uma quota de 90 por cento. Ainda de acordo com a informação obtida pelo HM, o outro accionista da empresa é uma mulher com o nome Iao Chon Im, que controla 10 por cento das acções.

Segundo a informação disponibilizada no portal da UM, Chan é doutorado pela Universidade de Califórnia, em engenharia de estruturas e estruturas mecânicas. Esteve envolvido em vários projectos em Macau, como a construção do Edifício do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no qual representou os interesses do Governo Central como “técnico responsável”, entre 1997 e 1999. Chan tem ainda no currículo a participação em outras obras importantes do Governo, nomeadamente a fiscalização da construção das fundações do Parque de Materiais e Oficina da 1.ª Fase do Metro Ligeiro, a elaboração do projecto para o segmento do Metro Ligeiro C250 da Taipa, a empreitada de construção dos equipamentos sociais da habitação pública de Seac Pai Van no Lote Cn6b, a construção de habitação pública no Bairro da Ilha Verde, Lotes 1 e 2, entre outros. Em diferentes funções, conta igualmente com participações em obras de vários casinos, como a Doca dos Pescadores, City of Dreams, Wynn Macau ou o Starworld. Além da actividade no sector privado, o principal accionista da Sociedade de Consultadoria em Engenharia Civil foi empregado do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM), entre 1988 e 1997, tendo chegado a Chefe do Departamento de Edifícios e Estruturas. O Complexo dos Escritórios da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial Entre a China e os Países de Língua Portuguesa está a ser construído ao lado da Assembleia Legislativa e o desenho do edifício ficou a cargo do arquitecto Carlos Marreiros. A construção foi atribuída à Companhia de Construção e Engenharia OMAS, ligada à família Ma, que vai ser receber 692,8 milhões de patacas, pelos trabalhos que se encontram em curso. João Santos Filipe (com I.N.N.) joaof@hojemacau.com.mo

8 eventos

19.11.2019 terça-feira

FADO FERNANDA PAULO ACOMPANHADA AO PIANO EM CONCERTO “DELICADO”

A

fadista Fernanda Paulo junta-se ao piano do brasileiro Francisco Pellegrino para um concerto na Casa Garden, já no próximo dia 22 Novembro, pelas 20 horas. O espectáculo “Delicado” resulta de um encontro musical dos dois países, Portugal e Brasil, celebrando assim “a tradição e a universalidade do Fado, num repertório emocionante que ganha nova vida com o acompanhamento ao piano, instrumento incomum para o estilo”.

Francisco Pellegrino e Fernanda Paulo conheceram-se no ano de 2010, em Buenos Aires, onde actuaram juntos pela primeira vez. O encontro deu origem a este projecto, que mistura dois estilos incontornáveis como o fado e a música popular brasileira, abarcando ainda várias influências que ambos os intérpretes trazem da sua formação eclética. Fernanda Paulo, tem vindo a evoluir nos dois pólos artísticos, o do Teatro e o da Música, tendo começado a

Concerto Orquestra de Macau no Dom Pedro V

O Concerto “Confraternizando com a alegria musical – Gala e encontro anual”, apresentado pela Orquestra de Macau do Instituto Cultural, vai ter lugar na próxima quarta-feira, dia 20 de Novembro, pelas 19:30, no Teatro Dom Pedro V. Do programa fazem parte obras de compositores como Francois Devienne, Franz Doppler, David Popper, Ernst von Dohnányi e ainda Erik Satie & Stephan Koncz. O evento será realizado por ocasião da celebração do 20.º Aniversário da Transferência da Administração de Macau para a China.

cantar em festivais infanto-juvenis, e, mais recentemente, desenvolvido alguns projectos musicais relacionados com o fado, cantando em diversos espectáculos e casas de fado. Já Francisco Pellegrini é um jovem compositor brasileiro de Niterói (RJ), pianista, acordeonista e músico profissional desde os 14 anos. Tem quatro álbuns lançados em diversas partes do mundo, e terá o lançamento de seu quinto álbum no próximo ano.

Antigo Tribunal Notáveis da caligrafia e pintura em exposição

A “Exposição Colectiva dos Artistas de Macau 2019”, organizada pelo Instituto Cultural (IC), abre ao público na próxima quinta-feira, dia 21 de Novembro, no Edifício do Antigo Tribunal. A exposição que já conta com uma vasta tradição tem-se assumido, segundo o IC, como uma “importante plataforma para os artistas locais mostrarem as suas obras de caligrafia e pintura e trocar ideias, promovendo a inovação e o desenvolvimento da arte em Macau”. A exposição apresenta ao público 80 peças (conjuntos) de 22 de Novembro a 23 de Fevereiro de 2020. A entrada é livre. PUB

Todos os interessados poderão inscrever-se nas sessões, a partir de hoje, 19 de Novembro, através do sistema de inscrição de

Trapézio

WORKSHOPS DESFILE INTERNACIONAL PROMOVE SESSÕES DE ACRO

Por ocasião do “Desfile Internacional de Ma o Instituto Cultural (IC) vai promover works marionetas tradicionais. As inscrições para a formativos de países como a Ucrânia, Bielorr

Q

UER seja a usar o corpo para executar acrobacias várias ou aprender a dar vida a pequenas figuras movidas a cordel, existe certamente uma sessão de workshop para participar entre 25 de Novembro e 7 de Dezembro. Organizado pelo Instituto Cultural (IC), por ocasião da celebração do 20.º Aniversário da Transferência da Administração de Macau para

a China, o “Desfile Internacional de Macau 2019” traz a Macau grupos performativos de vários países para enquadrar sessões dos “Workshops de Acrobacia Aérea” e ainda “Workshop de Marioneta Tradicional”. Os “Workshops de Acrobacia Aérea” decorrem na Escola Portuguesa de Macau e no Centro de Design de Macau, de 30 de Novembro a 7 de Dezembro, onde estão previstas oito sessões que

incluem Ginástica/Acrobacia, Breakdance/Acrobacia, Trampolim/Acrobacia, Parkour/Acrobacia, Contorcionismo e Flexibilidade, Argola Aéreo e Trapézio, Duo Aéreo com Sedas e ainda Dança Infantil e Acrobacia. As sessões de acrobacia aérea são de entrada livre e não vão requerer qualquer tipo de experiência prévia em ginástica por parte dos participantes, sendo conduzidas em inglês por artistas de diversos grupos

eventos 9

terça-feira 19.11.2019

HOJE NO PRATO Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Castanha-do-brasil Nome botânico: Bertholletia excelsa Bonpl. Família: Lecythidaceae. Nomes populares: Brazil nut (ing.); Castanha-do-maranhão; Castanhado-pará; Castanheira-do-brasil; Castanheira-do-pará; Noz-do-brasil; Noz-do-maranhão.

actividades do Instituto Cultural (IC), disponível online

o e cordel

OBACIAS AÉREAS E MARIONETAS

acau 2019” do próximo dia 8 de Dezembro, shops de acrobacia aérea e de construção de as sessões, que ficarão a cargo de grupos perrússia, Polónia e Itália, abrem hoje ao público internacionais como o “Phase One” da Ucrânia, Svetlana Burdzevitskaya, da Bielorrússia, Susanna Defraia de Itália e “Duo Acroart” da Polónia.

APRENDER A DAR VIDA

Já o “Workshop de Marioneta Tradicional” será dividido em 12 sessões e realizado no Centro de Educação Artística Gugumelo entre 25 de Novembro e 5 de Dezembro. Orientado pelo mestre profissional de marionetas da “Casa de Marionetas

Htwe Oo do Myanmar”, este workshop será conduzido em inglês, com tradução para cantonense, e pretende ensinar os participantes a esculpir, montar e até actuar com marionetas, ao longo de todo o processo criativo de construção destes objectos vivos. De frisar que o “Workshop de Marioneta Tradicional” tem o custo de 400 patacas de propina de materiais, embora esse valor seja reembolsado na totalidade, caso o partici-

pante assista a, pelo menos 80 por cento das sessões. Todos os interessados poderão inscrever-se nas sessões, a partir de hoje, 19 de Novembro, através do sistema de inscrição de actividades do Instituto Cultural (IC), disponível online, e onde constam também mais informações sobre os workshops e respectivos requisitos, horários e locais. Pedro Arede

info@hojemacau.com.mo

A Castanha-do-Brasil é a semente da Castanheira-do-Brasil, uma árvore tropical bela e imponente, originária da floresta amazónica. Apesar de estar presente em todos os países que a constituem, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) é uma espécie ameaçada de extinção, sendo a principal causa a desflorestação. Além disso, é polinizada por insectos que crescem nas proximidades dos castanheiros e são atraídos por Orquídeas, sendo necessário um ambiente com pouca interferência humana para a sua reprodução. Por outro lado, o seu cultivo também tem demonstrado ser difícil. Assim, a sua comercialização provém maioritariamente de espécies silvestres. A Castanha-do-Brasil é usada como alimento e remédio, e ainda para extração de um óleo usado em cosméticos e na produção de tintas. Composição Com uma elevada densidade nutricional, é rica em gorduras, proteínas, arginina, fibras, vitaminas (complexo B, especialmente B1, e E), minerais (cálcio, ferro, fósforo, magnésio, manganês, potássio, selénio, zinco) e compostos antioxidantes (flavonóides, resveratrol, ácido elágico, fitosteróis, esqualeno, glutationa peroxidase). A particularidade deste fruto seco reside no elevado conteúdo de selénio, um oligoelemento muito importante na protecção antioxidante do organismo. Acção terapêutica Muito benéfica para o sistema digestivo e o organismo em geral, a Castanha-do-Brasil favorece o peristaltismo, prevenindo a obstipação, e melhora a absorção dos nutrientes. Apesar de calórica, favorece o emagrecimento pois promove uma sensação de saciedade, o que se traduz numa menor quantidade de alimentos ingeridos. Com acção antioxidante, anti-inflamatória e neuroprotectora, este fruto seco auxilia a preservar o cérebro dos danos oxidativos, beneficia a memória e o raciocínio e pode contribuir para a prevenção de doenças neurodegenerativas, como Alzheimer e Parkinson; melhora o humor, atenuando a depressão, o

stress e a fadiga. O seu efeito favorável sobre o sistema nervoso, torna-a útil também na irritabilidade, falta de concentração ou de rendimento intelectual e em caso de cessação tabágica. Excelente alimento para a saúde cardiovascular, a Castanha-do-Brasil equilibra o perfil de colesterol (aumenta o HDL e baixa o LDL), prevenindo a aterosclerose e os enfartes; favorece a circulação do sangue, reduzindo o risco de trombose; relaxa e dilata os vasos sanguíneos, auxiliando a diminuir a pressão arterial elevada. Uma aliada do sistema imunitário, esta oleaginosa ajuda a eliminar toxinas, expulsa metais pesados (mercúrio e outros) e combate radicais livres em todo o organismo, contribuindo para a desintoxicação celular, mantendo as células saudáveis e auxiliando na prevenção de diversas doenças crónicas. Além disso, reforça a imunidade e tem propriedades anticancerígenas, sendo benéfica quer na prevenção, quer no tratamento do cancro. Outras propriedades Com uma importante função na regulação hormonal, a Castanha-do-Brasil tem um efeito protector sobre a glândula tiróide, activando o seu metabolismo e prevenindo o hipotiroidismo. Aumenta os níveis de testosterona e pode melhorar a qualidade, a motilidade e o volume dos espermatozoides, sendo igualmente útil em situações de disfunção eréctil. Promove ainda o crescimento e reparação do tecido muscular, e contribui para a saúde dos ossos. Como consumir A Castanha-do-Brasil deve estar fresca quando adquirida, e deve ser conservada em local fresco, seco e protegido da luz, para não perder as suas propriedades. O consumo recomendado é de 1 ou 2 sementes por dia, 5 dias por semana. Muito saborosa, pode ser ingerida crua ou torrada, in natura ou picada e adicionada a frutas, saladas, cereais e sobremesas; também pode ser usada como ingrediente em pratos doces e salgados. Precauções A Castanha-do-Brasil está contra-indicada para pessoas com alergia a esta oleaginosa. O consumo exagerado (além de 4-6 unidades) e continuado de sementes pode provocar sintomas de toxicidade, como descamação das unhas, queda de cabelo, náuseas, vómitos, dor abdominal, fadiga, irritabilidade e erupções na pele (selenose). Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

10 china

19.11.2019 terça-feira

HONG KONG GOVERNO CHINÊS NÃO FICARÁ PARADO SE SITUAÇÃO SE DESCONTROLAR

Prenúncios diplomáticos O representante da China na capital britânica diz que Hong Kong está a entrar num abismo e admite a intervenção de Pequim caso os acontecimentos continuem a agravar-se

O

embaixador da China em Londres, Liu Xaoming, alertou ontem, durante uma conferência de imprensa, que o Governo chinês não ficará sem fazer nada se a situação em Hong Kong se descontrolar. “Penso que o Governo de Hong Kong está a fazer todos os esforços para manter a situação sob controlo, mas se a situação sair de controle, o Governo central certamente não ficará sem fazer nada”, disse o diplomata, acrescentando que a China tem “suficiente determinação e poder para pôr fim ao levante”. As manifestações em Hong Kong, que já duram há mais cinco meses, atingiram na semana passada uma fase mais radical e violenta e a preocupação, neste momento, é sobre a possibilidade de intervenção chinesa para resolver esta crise

política sem precedentes. Ontem, centenas de manifestantes estavam entrincheirados no campus universitário e cercados pela polícia. No sábado, soldados chineses da guarnição local do Exército de Libertação Popular saíram às ruas para remover barricadas, uma aparição extremamente rara e altamente simbólica.

“Eles (soldados) estão lá para mostrar a soberania chinesa e com objectivo de defesa”, disse o embaixador chinês, durante a conferência de imprensa em Londres. O diplomata alertou também contra qualquer “interferência” estrangeira em Hong Kong, designadamente do Reino Unido, a antiga potência colonial, e dos Estados Unidos.

“Gostaríamos de dizer a essas forças externas que o Governo chinês continua determinado (…) a opor-se a qualquer interferência externa nos assuntos de Hong Kong”, acrescentou.

ESPIRAL DE VIOLÊNCIA

Essas declarações foram feitas após o Reino Unido, através de um porta-voz do Ministério

HK Supremo declara inconstitucional lei anti-máscara O Supremo Tribunal de Hong Kong declarou ontem inconstitucional a proibição do uso de máscaras em protestos, noticiou a emissora local RTHK. O tribunal afirmou que a proibição das máscaras, que entrou em vigor em 5 de Outubro passado, é inconstitucional por impor mais restrições do que as necessárias aos direitos fundamentais da população, indicou a RTHK. Esta decisão surgiu na sequência de uma revisão judicial por 24

deputados pró-democracia da decisão do executivo de Carrie Lam de aplicar uma lei de emergência que remonta à época colonial britânica, acrescentou. Quando anunciou a imposição da ‘lei anti-máscara’, no mês passado, Carrie Lam afirmou que o Governo pretende “acabar com a violência e restaurar a ordem”, devido à “situação de grande perigo público” que se vive no território desde o início de Junho.

dos Negócios Estrangeiros, se mostrar ontem “extremamente preocupado com a escalada da violência por parte dos manifestantes e das autoridades em redor do campus” da Universidade de Hong Kong. “É vital que os feridos recebam o tratamento médico apropriado e que uma passagem segura seja posta em prática para aqueles que desejem deixar a área”, disse um porta-voz britânico num comunicado, quando centenas de manifestantes de Hong Kong inromperam ontem pelo campus e foram cercados pela polícia. O porta-voz da diplomacia britânica pediu que “a violência cesse e que as partes tenham um diálogo construtivo”. Para o embaixador chinês em Londres, os manifestantes pretendem desestabilizar Hong Kong para “tomar o poder”. Hong Kong está a “entrar num abismo”, disse o diplomata, acrescentando que se a violência continuar, “o futuro será terrível”. A conferência de imprensa do embaixador ocorreu alguns dias depois de a ministra da Justiça de Hong Kong, Teresa Cheng, ter sido atacada na noite de quinta-feira por manifestantes que apoiam o movimento pró-democracia de Hong Kong, provocando a ira de Pequim.

Região PYONGYANG MNE DIZ QUE NÃO ESTÁ MAIS INTERESSADO EM CIMEIRAS COM OS EUA

A

Coreia do Norte advertiu ontem que “não está interessada” em mais cimeiras com os Estados Unidos se Washington persistir na recusa em fazer concessões, poucas horas depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, falar numa potencial reunião.

A Coreia do Norte deu a Washington até ao final de 2019 para a apresentação de uma nova oferta de acordo. Kim Kye Gwan, um conselheiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros norte-coreano, acusou os Estados Unidos de jogar contra o relógio “preten-

dendo alegar que têm feito progressos”. Horas antes, o Presidente dos Estados Unidos declarou numa mensagem endereçada ao líder norte-coreano, Kim Jong-un, publicada no Twitter, que a Coreia “deve agir rapidamente e concluir um acordo”, acrescentando

um “até breve!”. A mensagem no Twitter de Donald Trump é um sinal de apelo a uma nova cimeira, disse Kye Gwan, num comunicado divulgado pela agência de notícias oficial norte-coreana KCNA. “Não estamos interessados nesse tipo de discussão

que não nos traga nada”, alertou o conselheiro coreano. “Não daremos ao Presidente norte-americano nada para que se possa gabar”, declarou, acrescentando que Pyongyang deve ser recompensada pelos “sucessos” que Trump apresenta como

suas próprias realizações. Os dois líderes políticos encontraram-se três vezes desde Junho de 2018. Entretanto, as negociações entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte bloquearam desde o fracasso da cimeira em Hanói entre Trump e Kim, em Fevereiro.

terça-feira 19.11.2019

Prefiro rosas, meu amor, à pátria

Painéis de São Vicente vão ser restaurados

O

PAINÉIS DE SÃO VICENTE DE FORA, NUNO GONÇALVES

Michel Reis

S Painéis de São Vicente, de Nuno Gonçalves, tesouro nacional da pintura portuguesa, vão ser restaurados a partir da próxima Primavera, de forma faseada para que possam ser visitáveis. Considerada uma das obras mais emblemáticas da arte portuguesa, os painéis serão alvo de restauro através de um protocolo mecenático trienal assinado na terça-feira passada, 12 de Novembro, com a duração de três anos, entre o Museu Nacional de Arte Antiga (MNNA), a Direcção-Geral do Património Cultural e a Fundação Millennium BCP, envolvendo um apoio financeiro de 225 mil euros, metade do que do que o novo director do MNAA, Joaquim Oliveira Caetano, acredita que será necessário para realizar o restauro e para o qual continuará à procura de parceiros. O restauro da obra contará com pelo menos quatro conservadores, dois do museu e dois contratados externamente, e uma equipa de consultoria internacional, com a inclusão de responsáveis da Universidade de Ghent (Bélgica) e do Metropolitan Museum of Art (EUA), uma que virá a Portugal duas vezes por ano e outra acompanhará os trabalhos mais de perto, a cada dois meses. O director do MNAA explicou na ocasião aos jornalistas que o restauro será sempre feito no museu e que estão ainda por definir os procedimentos, ou seja, se os trabalhos de restauro serão feitos ‘in loco’ onde os painéis estão expostos, o que permitiria aos visitantes acompanhar a evolução, ou se serão retirados em blocos para outro espaço, sendo, no seu lugar, colocadas réplicas. Entre as tarefas que serão levadas a cabo está o estudo de como deixar à vista toda a pintura que hoje fica até 8 centímetros tapada pela sua moldura dourada, resultantes dos estudos de Almada Negreiros para a Exposição do Mundo Português de 1940, momento a partir do qual os painéis passaram a ser dispostos em seis e não em dois grupos de três, como acontecia até essa altura. Sobre a duração do restauro, e embora o apoio mecenático da Fundação Millennium BCP abranja três anos, o director do MNAA não se compromete com uma data final e avisa que o museu não deixará que seja feita qualquer intervenção apressada para cumprir calendários comerciais ou políticos. Acrescenta que dentro de três anos, o essencial estará feito e que é uma obra de tal importância e que levanta tantos problemas, técnicos, históricos, deontológicos, que sabem quando começa,

h

11

mas será o próprio restauro a marcar esse ritmo e, que, portanto, não vão ser feitos restauros à pressa para cumprir o protocolo. Os painéis, compostos por um conjunto composto por quatro peças mais pequenas e duas maiores (ao centro), representam a corte e a sociedade portuguesa da época no momento em que veneram o patrono da expansão militar no Médio Oriente, e foram descobertos em 1884, no Paço Patriarcal de São Vicente de Fora, em Lisboa, e, na altura, por não terem assinatura e datação visíveis e inequívocas, suscitaram um enorme mistério e fascínio por parte de várias gerações de estudiosos e académicos. Pintadas a óleo e têmpera sobre madeira de carvalho, acredita-se que originalmente as pinturas estavam

integradas no retábulo de São Vicente da capela-mor da Sé de Lisboa. A autoria dos painéis foi descoberta por José de Figueiredo, primeiro director do MNAA, e foi atribuída a Nuno Gonçalves, pintor régio no tempo de D. Afonso V, através da interpretação de um monograma do pintor revelado durante o primeiro restauro da pintura, na bota da figura ajoelhada no Painel do Infante. Desde a sua descoberta, mantêm-se as dúvidas quanto à identidade das quase seis dezenas de personagens que fazem parte do “maior retrato colectivo da pintura ocidental”, segundo Joaquim Caetano, não sendo sequer consensual que o homem do chapeirão seja o Infante Dom Henrique, existindo teses de que pode tratar-se do seu irmão, D. Pedro. O restauro vai permitir ficar a conhecer

O restauro da obra contará com pelo menos quatro conservadores, dois do museu e dois contratados externamente, e uma equipa de consultoria internacional, com a inclusão de responsáveis da Universidade de Ghent (Bélgica) e do Metropolitan Museum of Art (EUA)

mais sobre o pintor e como pintava, embora não vá certamente responder ao quem é quem na pintura. O novo director do MNAA, que é especialista em pintura antiga e foi conservador da colecção de pintura da instituição até assumir o actual cargo em Junho passado, mais refere que quem olha para os Painéis de São Vicente, não diria que precisam de restauro. No entanto passam já mais de cem anos desde a última intervenção, a cargo de Luciano Freire (1854-1934). As 58 figuras ali retratadas em torno da dupla figuração de São Vicente mostram, numa análise mais próxima, os sinais da passagem do tempo e da degradação do restauro com óleo industrial que usou Luciano Freire, o pintor, professor de desenho e investigador na área da conservação e restauro em 1909/1910. Essas manchas são evidentes nas imagens que vão passando no ecrã táctil que se encontra na sala dos Painéis. A radiografia da obra revela que muitos espaços brancos foram “preenchidos” por Luciano Freire, e que o desenho primitivo incluía um soldado com armadura, um homem de turbante e outros detalhes que acrescentaram conhecimento aos Painéis. O protocolo assinado na passada terça-feira prevê ainda uma intervenção de restauro na importante Colecção Della Robbia, de escultura de cerâmica vidrada policromada, do acervo do MNAA. Na assinatura do protocolo entre o MNAA e a Fundação Millennium BCP, agora liderada pelo Embaixador António Monteiro, esteve a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, que sublinhou o sentido virtuoso destas parcerias público-privadas, patente também na restaurada sala D. João IV, no Palácio da Ajuda, e cuja reabertura oficial ocorreu no Sábado, dia 9 de Novembro, também com o apoio mecenático da Fundação Millennium BCP, a mesma que já tinha participado na reabilitação da Capela de D. Maria, também no Palácio da Ajuda, encomendada na época ao arquitecto Manuel Ventura.

12

h Conjurados

JOHN TENNIEL, CONSPIRACY

Amélia Vieira

19.11.2019 terça-feira

E

STAMOS socialmente alinhados na conspiração de grupo e nas articulações de grandes tramas que nos impedem quase a saudável natureza dos actos individuais ou das capacidades próprias: depois da grande artimanha da competição versus produtividade aninhámo-nos em seitas, umas mais, outras menos conspirativas e cooperativas com carácter de urgência, e é tanta a prazenteira delonga deste estar que não há ninguém por menos bípede que seja que não ande num transfere de competências associativas com fins determinados em reuniões sistemáticas e estratégias constantes. Creio mesmo que a noção laboral, a perspectiva do fazer ou saber fazer, realizando o melhor, mergulhou num longo sono todo ele encriptado de manobras várias com tentáculos de complexidades alarmantes. Cada vez ocorre menos a uma alma em repouso orientar-se para uma vitória de si mesma face à inércia do banditismo da informação vinda dos lados mais bizarros do esclarecimento, creio que andam entretidas a ver pela total incapacidade de indignação nas zonas de impacto onde se deseja que coloquem as vozes, quanto muito, interessando-se pelas coisas na razão directa de uma autodefesa que rapidamente passará a transtorno quando

se desconfia de negligência face aos muitos e aturados méritos que carregam. Tudo isto pode gerar um pasto apetecível para orientações mais alargadas de tirania - que ela anda no ar - tentando fazer manobras quase indecorosas por cima da cabeça das Nações. Estes “Conjurados” não são da aura calorosa daqueles que estamos a pensar: a dos resistentes pela soberania do Reino em 1640, são outros- como não podia deixar de ser - que conspiram horas e anos a fio sobre práticas dolosas de como vender países a troco de nada arremessando para o seu grupo o maior número de proventos possível. Conspiram, ajustam, combinam, numa aleivosa actividade de banditismo de Estado nas suas associações de grupos e associados. São batalhas intermináveis que parecendo acção, são contra actividade, dura, o que nos deixa a pensar que em caso de um drama iminente não tenham a menor orientação e bom senso para servir de garantes seja do que for.

Uma híper-liberalização ensaiou os seus tentáculos de supra sobrevivência no asfalto de um mundo onde as leis alteradas chegaram aos grandes desprotegidos em regime de imitação. Em última instância somos todos conspiradores das leis artificiais de um projecto de vida que se esfarrapa agora todo e anda pelas ruas da amargura. É certo, porém, que só vemos aquilo que queremos ver, e sobretudo aquilo que nos dão a ver, nos interstícios destes dislates fortemente “democratizantes” deve já existir “bunkers” em terra firme e funda para o caso de problemas esperados, ou mesmo, senão em marcha, fugas planeadas para Marte em grande escalada pagante ficando os pobres da Terra à mercê das intempéries. Também, longe vai o tempo do sigilo das seitas, o que deixa bem claro a desordem aparentemente amigável destas coisas e por coisa pouca que possa servir a imagem se vendem as mais poderosas informações. Conjurados sentam-se à mesa

Em última instância somos todos conspiradores das leis artificiais de um projecto de vida que se esfarrapa agora todo e anda pelas ruas da amargura

servidos pela sua tónica mais perfeita: a traição! Mas o que é a traição? Para tal é preciso que haja uma norma, ela não se encontra porém em lado nenhum, e tal como a interpretação bíblica de Caim e Abel nos diz que nada estava escrito que o informasse ( Caim) que não devia agir assim, também podemos regressar a tempos como esses, isto, se queremos levar a capacidade de luta até aos abismos onde ela se encontra. Mais simples afirmar «Que nem só de pão vive o Homem» o que resulta em moral cuja conceptualização nos indica no actual contexto, estranheza. Jorge Luís Borges tem um livro final com este título «Os Conjurados». É uma obra surpreendente e rara, nela se viaja no último instante da jornada de alguém que atravessou o tempo de forma exemplar. São poemas em prosa com várias matérias que raiam a visão sublime de um homem já cego e todo ele dependente de um amor que o fez avançar ainda assim; precisamos bem lá no fundo de um braço muito longo a que chamamos - chamou - o seu amor, para continuar de forma tão impressionante; quem não o tem morre cedo, arrefece num local qualquer da jornada mesmo fazendo a sua obra que renunciou ao socorro de um amor: não sei por que o intitulou assim, mas é certo que conjurou muitas vertentes de alinhamento histórico e pô-las a funcionar como mensagem extraordinária. Há seres que emitem sinais de agrupamento de vínculos tais que as suas próprias acções os ultrapassam, sabem que nada seria possível sem essa reunião e que caso a nossa essência não tivesse sido benignamente grupal não teríamos aquilo a que apelidamos de Civilização. Eram Conjurados! A outros níveis que já não nos é possível entender. Uma assembleia de Conjurados terá que ter sempre o impulsionador da conspiração, sem ela diluem-se os métodos da acção concertada que quase sempre avança para o terreno de forma própria e consciente. Precisam levar mais do que ambições pessoais, precisam estar unidos por um bem maior que liberte e una. Ora, nas componentes mais alargadas destes estados reconheceremos a fragmentação deste impulso onde as causas e os efeitos se tornaram na luta de cada um face a todos, e sem sagacidade activa e espírito de sacrifício deixou-se de acreditar que possamos estar abrangidos por alguma coisa que nos defenda. Esconjuremos um tal estado de vida que pode nem merecer ser vivida quando falta a troca benéfica da partilha. E Borges afirma o mais extremo laço deste contributo ainda solto pelo sentido transcendente da própria dádiva: «Sei que perdi tantas coisas que não poderia contá-las e que essas perdas são agora o que é meu... só o que morreu é nosso, só é nosso o que perdemos... não há outros paraísos que não sejam paraísos perdidos»

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 19.11.2019

Contos para normais Paulo José Miranda

N

“

INGUÉM é ninguém. Só Deus é.” Gritava um homem com um megafone numa rua do centro do Rio de Janeiro, enfiado dentro de um cartaz que ostentava em letras garrafais, à frente e atrás, “Deus é, mais ninguém”. Todas as manhãs e todas as tardes, se não chovesse, ali estava aquela criatura na Rua dos Inválidos, que liga a Rua Frei Caneca à rua Riachuelo, junto à Lapa e à Praça da República. “Quem segue a si mesmo, segue o diabo”, continuava gritando pela rua. Muitas vezes, era com lágrimas nos olhos que gritava a salvação do homem. “Sem Deus, o homem caminha como um cego sem bengala, condenado a cair no abismo.” Dia após dia, durante anos, aquele homem vinha para a rua dos Inválidos caminhando e gritando para salvar o homem. Nada o demovia. Nem mesmo quando chegou a ser maltratado por moleques. Quanto a ser maltratado pelos olhares e piadas diariamente, já nem dava importância. A todos reagia com a benevolência e a compreensão que só existe no Novo Testamento. Não se sabe bem qual é o seu nome, pois tal como Saulo que virou Paulo, também se dizia dele que antes de ver a Deus, era um outro homem, com outro nome e uma família, que deixou para trás, para pregar a palavra de Jesus. Levou a sério as palavras do Novo Testamento, no Evangelho de São Lucas, acerca da dificuldade de

O homem de Deus ser discípulo de Jesus, que para segui-Lo teria de deixar todos os laços humanos de filiação. Se não podemos saber o seu nome ao certo – embora se apresentasse como sendo Lucas –, aqui e agora, neste momento em que o vemos caminhar pela rua dos Inválidos, estamos diante de um homem com mais de sessenta anos, branco e magro, com cabelos grisalhos encaracolados, que desperta a ternura em quem consegue reparar nele para além das palavras, para além da sua compulsão pela salvação dos homens. Há neste homem uma fragilidade maior do que naqueles que passam por ele sem reparar ou olhando-o com escárnio. A segurança com que se move, derivada da crença inabalável em Deus, a fúria com que tenta salvar os homens, tem como fundo uma tristeza por este mundo onde se sente preso. É neste nosso mundo, sem grades que não sejam a gravidade e a esfericidade, que este homem cumpre a sua pena. E, enquanto a cumpre, tenta salvar os outros prisioneiros, abrir-lhes os olhos, mostrar-lhes que há vida para além do mundo.

Um dia, a vida fez com que aparecesse na mesma rua dos Inválidos um jovem, também dentro de um cartaz, como ele, embora sem megafone e sem usar a voz, passeando para trás e para frente a evidência do mundo, a retórica mais palpável da prisão em que Lucas diz que vivemos: “Mente Aberta SexShop / Os corpos também sonham”. Este rapaz, contrariamente ao cavaleiro da fé, não tinha nem segurança nem fragilidade, fazia de cartaz com pernas por um mísero salário, que a loja lhe pagava ao fim do dia. O seu andar não revelava a segurança da fé em Deus, mas a insegurança de um salário que não dava para viver condignamente. Quando se cruzaram pela primeira vez na rua, o rapaz olhou Lucas com o espanto do prisioneiro que escuta alguém a falar da liberdade. O homem de Deus, por seu lado, engasgou-se, as palavras embrulharam-se e os olhos ficaram húmidos, como os campos de inverno no sul, cobertos de tristeza pela manhã. A vida vinha agora pôr a fé daquele homem à prova. Ao invés de lhe mostrar alguém a aproximar-se de

Suportou anos a fio a indiferença com que o trataram, os maus tratos, os impropérios e as gargalhadas atiradas pelos ignorantes, mas como suportar a fé ao contrário? Como suportar esta traição de Deus?

Deus, a juntar-se a ele e a multiplicar a voz de Deus, a vida mostra-lhe alguém a promover o sexo, alguém a convidar os homens a descerem até à escuridão da carne. Por um instante, que ainda não se sabe quanto tempo foi, o homem de Deus parou, calou-se, tentou entrever o céu por entre os prédios, como se escutasse uma palavra ou pudesse ver um raio fritar o céu. Suportou anos a fio a indiferença com que o trataram, os maus tratos, os impropérios e as gargalhadas atiradas pelos ignorantes, mas como suportar a fé ao contrário? Como suportar esta traição de Deus? Como não nos condoermos por aquele homem, ali, sozinho, triste, dentro de um cartaz de Deus, com as pernas magras paradas, o megafone sem som e lágrimas nos olhos, espelhando a tristeza que há no mundo? Talvez tenha sido aquele dia, o mais vulnerável da vida de Lucas; talvez num outro dia qualquer a propaganda da Sexshop, imitando o seu método, passeando dentro de um cartaz, não lhe causasse tanta afectação, mas a verdade é que depois desse dia nunca mais se viu o cavaleiro da fé na rua dos Inválidos ou em qualquer outra nas imediações. A evidência do corpo destruiu a inabalável crença em Deus. Lucas entendeu que a cegueira não tem cura e recolheu a fé para si mesmo, aceitando a injustiça da pena que cumpre no mundo como uma tarefa que tem de cumprir a sós. E quem se ria dele, sente-lhe agora a falta.

2

1

14 (f)utilidades

61

5

6 2

7

7 4 3 6 4 1 5 7 6O E2U R 4 6 5 7 2 1 3 7

2

5 6

7

19.11.2019 3 7 5 2 1 6 4 7 1 4 2 5 7 6 terça-feira 1 4 5 4 3 1 2 6 1 3 7 4 5 6 2 7 5 3 4 5 3 6 2 5 4 6 1 5 4 6 2 3 7 4 3 1 6 2 6 1 2 3 4 4 7 2 2 7 T E M P O P O U C O N U B L A D O M I7 N 2 1 5 3M A4X 52 3 1H U • B A H T 0 . 2 65 Y7U A6 N 2 1 . 11 4 6M 4 0 - 7 5 % 5 6 38 . 971 1 4 3 7 1 6 5 2 1 7 2 3 4 1 4 7 5 3 VIDA DE CÃO 6 1 2 5 4 7 3 3 4 5 1 6 2 3 5 1 7 O QUE FAZER 4 ESTA SEMANA 3 5 4 6 7 3 2 1 2 5 6 4 7 3 2. . .4 7 6 IRONIAS 3 5 O Tribunal de Última Instância de Diariamente Hong Kong 3 4 9 acaba de dar razão aos 3 DE 5 4 1 25 pan-“democratas” que tinham EXPOSIÇÃO | “LÍNGUA FRANCA – 2ª EXPOSIÇÃO ANUAL apresentado 6 5 7 43 4 2 1 2 5 6 3 7 74 1 1 queixa 5 3contra2 a lei6 ARTES ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA” 1 5 anti-máscara, que o governo de Vivendas Verdes e Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino 3 4 2 6 5 1 7 7 3 4 5 2 1 6 4 havia 2 activado 6 5e que1 Carrie Lam | Até 8 de Dezembro 2 3 1 7 1 2 já levou à detenção de algumas 5 7 1 22 6 3 4 5 6 1 44 3 2 7 7 4 5 EXPOSIÇÃO | “QUIETUDE E CLARIDADE: OBRAS DE CHEN ZHIFO pessoas. 2 Ora 3 a lei anti-máscara DA COLECÇÃO DO MUSEU DE NANJING” de Carrie Lam trata-se, afinal, da 6 4 1 7 3 1 6 2 3 4 1 7 6 5 6 1 7 5 2 56 3 4 MAM | Até 17 /11 reactivação de uma lei de 1922, que os ingleses 4 6 43 5 1 7 2 3 22 67 1 4 6 5 5 1impuseram 2 6à sua7 EXPOSIÇÃO | “WE ART SPACE - DOCUMENTARY EXHIBITION” colónia precisamente para evitar Armazém do Boi | Até 8/12 distúrbios. 7 1 6 4 2 5 3 6 4 3 7 1 5 2 7Contudo, 6 5o High3Court4 decidiu que essa lei era antiEXPOSIÇÃO | “BY THE LIGHT OF THE MOON 1 2 5 7Uma3ponte suspensa 4 6sobre o rio Tarn, no sul4de França, 1 colapsou 2 6ontem provocando 5 7 a queda 3 3 7que é4como1quem2 -constitucional, COLAPSO de um camião e de uma viatura ligeira, desconhecendo-se para já se há vítimas, indicaram – WORKS BY HONG WAI” diz viola a Lei Básica. Irónico

? 5

“DAILY IMPERMANENCE” - FOTOGRAFIAS DE ANTÓNIO LEONG Casa do Povo de Coloane | Até 24/11

os serviços de emergência franceses. Contudo, o jornal local “La Dêpeche du Midi” indica que um jovem de 15 anos que viajava no carro que caiu ao rio morreu, informação que ainda não foi confirmada por uma fonte oficial.

3

5

7 61 3 2 EXPOSIÇÃO | OBRAS DE CERÂMICA E CALIGRAFIA DE UNG CHOI 7 2 3 6 47 KUN E CHEN PEIJIN 5 16 5 4 1 Fundação Rui Cunha 4 2 35 6 2 “WE・ART SPACE” DOCUMENTARY EXHIBITION Armazém do Boi | Até 8/12 3 7 12 4 3 1 7 1 6 7 5 5 4 1 73 Cineteatro C I N E 5M A SOLUÇÃO DO PROBLEMA 5

6 1 3 7 5 4 2

4 5 7 3 1 2 6

5 4 2 1 6 3 7

6

6

2 3 5 15 6 7 7 4 1 41

PROBLEMA 6

UM DOCUMENTÁRIO HOJE

7 5 1 53 2 26 4

1 26 4 45 3 2 7

3 72 7 4 6 1 5

6 7 2 1 14 5 63

5 4 3 72 51 7 6

S U D O K U

AFA – Art Garden | Até 5/12

4 1 6 7 5 3 2

pois que os tais “democratas”, que 11 tanto apreciavam a vergasta colonial de Sua Majestade, ao ponto de exibirem bandeiras do Reino Unido e pedirem o regresso dos colonizadores, tenham sido agora salvos pela lei fundamental que eles tanto detestam: a que garante a prossecução do princípio “um país, dois sistemas”. Assim, a Lei Básica afirma-se como o verdadeiro garante dos direitos civis e políticos no segundo sistema e o sistema judicial de Hong Kong mantém, claramente, a sua independência. Carlos Morais José

2 6 7 3 5 1 4

5 7 3 6 2 4 1

3 4 1 5 7 2 6

4 2 6 1 3 7 5

7 5 2 4 1 6 3

TT3D: CLOSER TO THE EDGE | RICHARD DE ARAGUES (2011)

No rescaldo do Grande Prémio de Macau, nada melhor do que perceber o espírito dos motociclistas que competem todos os anos na Guia. O documentário acompanha a participação de alguns pilotos na prova mais mortal do motociclismo, na Ilha de Man, de uma forma acessível as telespectador comum. Entre os pilotos entrevistados, constam Ian Hutchinson e John McGuinness, que habitualmente compete no Circuito da Guia. João Santos Filipe

FORD V. FERRARI SALA 1

SALA 3

Um filme de: James Mangold Com: Matt Damon, Christian Bale, Jon Bernthal, Caitriona Balfe 14.30, 16.00, 21.00

Um filme de: Mike Flanagan Com: Joaquin Phoenix, Robert De Niro, Zazie Beetz 14.15, 18.45

SALA 2

GUILT BY DESIGN [B]

Um filme de: Elizabeth Banks Com: Kristen Stewart, Naomi Scott, Elizabeth Banks, Sam Claflin 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenneth Lai, Paul Sze, Lau Wing Tai Com: Nick Cheung, Kent Cheung, Eddie Cheung 17.00, 21.30

FORD V. FERRARI [B]

CHARLES’ ANGELS [B]

DOCTOR SLEEP [C]

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; In Nam Ng; João Santos Filipe; Juana Ng Cen; Pedro Arede Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

3 7 5 4 2 6 1

2 1 7 3 6 4 5

4 7 1 5 3 2 6

7 3 6 2 4 1 5

6 1 5 2 4 3 7

1 3 4 7 6 5 2

opinião 15

terça-feira 19.11.2019

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

Conceitos de violação (II) PETER PAUL RUBENS, THE RAPE OF HIPPODAME

A

semana passada falámos sobre o caso de uma rapariga de 14 anos, violada por cinco homens, durante uma festa que decorreu em Manesa, Barcelona. Como, no momento da agressão, estava embriagada e drogada não ofereceu resistência. O Tribunal deliberou que o crime, por não ter havido violência física nem intimidação, não podia ser considerado violação, mas sim abuso sexual. A decisão desencadeou vários protestos. Os manifestantes saíram à rua para exigir a revisão da lei, que consideram desactualizada. A lei espanhola estipula que, para haver violação, a vítima tem de ter sido submetida a violência ou intimidação. Na sua ausência, os crimes enquadram noutra moldura legal. Se a vítima tiver ficado inconsciente não pode acusar o agressor de violação. Este facto deverá preocupar as mulheres espanholas.

A forma mais eficaz de acalmar a indig- não oferecer por isso resistência, não impede nação da população é rever a lei e aceitar que o crime de abuso sexual seja considerado que o estado de inconsciência é um factor violação, para que casos como os desta jovem de que o agressor se pode aproveitar para não possam vir a repetir-se . Além disso, a lei violar a vítima, de forma a que as mulheres deverá estipular de forma clara que só não possam ser inteiramente protegidas pela lei existe violação quando a mulher tem relações e se sintam confiantes. sexuais de livre vontade e plenamente consA violação pode efectivamente implicar ciente. Se essa vontade não for claramente agressão física. A introdução de objectos expressa, ou porque está a ser físicamente na vagina ou no ânus pode também ser pressionada ou porque está inconsciente, vista como violação? O tem direito a ser protegida segundo parágrafo do Sendo a violação um pela lei e, se o quiser fazer, Artigo 157 do Código apelar à lei para que se Penal de Macau não é crime que implica uma faça justiça. muito claro quanto a esta relação sexual forçada, Depois de ficarem questão. Estipula apenas quase sempre com recurso bem estabelecidas as cirque a pena a aplicar nescunstâncias susceptíveis tes casos é igual à pena à violência, não deverá ser de serem consideradas pelo crime de violação, também tratado como um crime de violação, o ou seja, três a doze anos seguinte é detercrime de atentado grave à passo de prisão. minar se a introdução de Pessoalmente, acre- integridade física? objectos na vagina, no dito que estes casos, ânus ou na boca deverá que excedem uma relação sexual forçada, ser considerada violação ou atentado grave deveriam ser tratados como “atentado gra- à integridade física. ve à integridade física” mais do que como Por fim, determinar quem pode ser con“violação”. siderado violador: Se o Governo espanhol considerar a reQuem pode ser responsabilizado por este visão da lei, deve, em primeiro lugar, aceitar crime? Homens? Mulheres? Recordemos o que o facto de a vítima estar inconsciente e caso de Jesamine Hearsum, mencionado a

semana passada. Se a lei não distinguir claramente as circunstâncias em que a vítima é violada por um homem daquelas em que existe uma agressão feminina, como julgar casos em que a violadora é uma mulher? E será que um homem pode ser violado por uma mulher? Poderá o marido da mulher coreana ser encarado como uma vítima? Deverá a lei proporcionar maior protecção? Sendo a violação um crime que implica uma relação sexual forçada, quase sempre com recurso à violência, não deverá ser também tratado como um crime de atentado grave à integridade física? Pela mesma ordem de ideias, recorrer a drogas ou a alcoól para induzir na vítima um estado de inconsciência, a fim de se aproveitar dela sexualmente, deverá implicar uma acusação de violação? Neste último caso, estamos perante um crime de violação simples, ou de um crime de violação agravada, pelo facto de a vítima ter sido forçada ao consumo de drogas? Como punir um violador? Além de condená-lo a prisão, dever-se-á ainda recorrer à medida a que foi submetida Jesamin Hearsum, ou seja, proibição de manter qualquer contacto com a vítima por um certo período de tempo? Espero que estas reflexões ajudem Espanha a rever a lei de agressão sexual para proporcionar às mulheres mais e melhor protecção.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

Deus perdoar-me-á: é o seu ofício.

THIS IS MY CITY CONAN OSIRIS EM MACAU E ZHUHAI NO FIM DO MÊS

PALAVRA DO DIA

HOJE MACAU

Heinrich Heine

Protecção Ambiental Pedida revisão de sistema de financiamento

A deputada Agnes Lam enviou uma interpelação ao Governo onde pede uma melhoria do sistema de financiamento de equipamentos na área da protecção ambiental, noticiou ontem o canal chinês da Rádio Macau. Agnes Lam alertou para o facto de, depois de quatro anos de concessão de subsídios, muitos empresários terem sido confrontados com a obrigatoriedade de entrega de equipamentos financiados pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Isto porque, no caso de os equipamentos terem validade inferior a cinco anos, é necessário devolver 70 por cento do subsídio à DSPA. No entanto, muitos empresários substituíram os equipamentos por diversas razões, tendo sido registados 500 casos nesta situação. Agnes Lam pede que a DSPA reveja o programa de financiamento.

O

cantor português Conan Osiris estreia-se, no final de Novembro, em Macau e na cidade chinesa de Zhuhai no âmbito do festival This Is My City, um artista que a organização diz estar ansiosa por receber. O “percurso particular”, a “singularidade do trabalho e o impacto que tem em Portugal” são razões mais do que suficientes para deixar “ansiosos” os organizadores, disse ontem à Lusa o cofundador do festival Manuel Correia da Silva. “Não é um artista consensual, mas também nenhum é”, acrescentou, referindo-se ao artista português que vai actuar no dia 28 de Novembro em Zhuhai, e dois dias depois na RAEM. Conan Osiris (Tiago Miranda), de Lisboa, ganhou mediatismo este ano ao vencer o Festival da Canção, com a canção “Telemóveis”, com a qual representou Portugal no Festival Eurovisão da Canção, em Telavive, Israel. Este ano, venceu a categoria Revelação na primeira edição dos Play - Prémios da Música Portuguesa, uma iniciativa da associação PassMúsica, que representa artistas, bandas e editoras discográficas e pretende premiar a melhor música consumida em Portugal. O festival decorre em Macau e Zhuhai, entre os dias 25 e 30 de Novembro.

Um grande tufão Ho Iat Seng confiante no futuro de Hong Kong, mas destaca aviso para Macau

O

futuro Chefe do Executivo considerou que a situação de Hong Kong é um grande tufão, mas que vai ser ultrapassada. As declarações de Ho Iat Seng foram prestadas durante uma entrevista ao canal televisivo CCTV, controlado pelo Governo Chinês. Citado pelo canal televisivo, Ho admitiu que “embora o tufão seja grande, um dia acabará”, frisou Ho Iat Seng. Em relação ao impacto da convulsão social de Hong Kong, que se prolonga há quase meio ano, Ho confessou que chegou a pensar que haveria repercussões, com eventos semelhantes, o que não aconteceu. Porém, admitiu que os acontecimentos podem ser vistos como um aviso para os residentes da RAEM.

Ho Iat Seng defendeu que “Macau não é território confuso” e que a situação de Hong Kong apontou a necessidade de haver um equilíbrio entre responsabilidades e direitos, para se evitarem cenários de desordem como o vivido na RAEHK. “Agora há uma parte das pessoas de Hong Kong que não fala de responsabilidades, mas apenas de direitos. No entanto, cada direito acarreta uma responsabilidade. Se temos um direito, qual é a responsabilidade que esse direito acarreta?”, perguntou, e prossegui explicando que esta questão vai ter de ser reflectida pelas escolas da RAEM. Na mesma entrevista, Ho Iat Seng comparou Macau com Hong Kong e Taiwan e considerou que a RAEM está num bom caminho, ao passo que Hong Kong tem problemas

“Há uma parte das pessoas de Hong Kong que não fala de responsabilidades, mas apenas de direitos. No entanto, cada direito acarreta uma responsabilidade. Se temos um direito, qual é a responsabilidade que esse direito acarreta?” HO IAT SENG CHEFE DO EXECUTIVO ELEITO PUB

terça-feira 19.11.2019

e Taiwan tenta beneficiar com os problemas de Hong Kong.

DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA

Durante a entrevista, Ho Iat Seng voltou a apontar como problema a excessiva dependência da indústria do jogo, que considerou não ser “saudável nem sustentável”. Segundo o próximo Chefe do Executivo, que assume funções em Dezembro, o facto de ser necessária a diversificação não se prende apenas com os efeitos para a economia mas também com a necessidade de arranjar empregos fora da área do jogo, principalmente para os licenciados. Ho Iat Seng revelou igualmente acreditar que tanto os residentes como os governantes locais desconhecem a Grande Baía. “Muitas pessoas pensam que só entram na Grande Baía depois do Posto Fronteiriço, mas, de facto, estamos na Grande Baía”, frisou o futuro Chefe do Executivo, que avisou que caso Macau não se integre, ficará uma cidade isolada. In Nam Ng

info@hojemacau.com.mo

Pensões ilegais Chan Tak Seng defende criminalização

O vice-presidente honorário da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Chan Tak Seng, defende que a situação das pensões ilegais é cada vez mais grave e que há associações criminosas a utilizar este tipo de alojamento para contrabando. Foi desta forma que Chan Tak Seng, ligado à associação de Chan Meng Kam, reagiu à notícia de uma pensão ilegal, que depois de ter sido fechada pelas autoridades voltou a abrir as portas, permanecendo na ilegalidade. O caso foi anunciado, depois de um grupo de trabalho liderado pela secretária Sónia Chan ter decidido, como pretendia o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que o fenómeno não devia ser criminalizado. Face a este cenário, Chan pediu que o Governo equacione a situação muito bem, uma vez que as pessoas hospedadas nestes espaços não são turistas, mas frequentemente agiotas, toxicodependentes ou pessoas cujos vistos de permanência já expiraram e vivem de crimes ligados ao jogo.

Fórum Macau Admitida revisão no recrutamento de tradutores

À margem da cerimónia de abertura do Colóquio sobre o Investimento e o Comércio da Madeira Tropical entre a China e os Países de Língua Portuguesa e a cooperação na cadeia global de fornecimento verde (ver página 6), a secretária-geral do Fórum Macau, Xu Yingzhen, admitiu que será feita “uma revisão séria no recrutamento de tradutores”, no seguimento da conclusão do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) ter ilibado o Fórum Macau de ter levado a cabo práticas irregulares ou discriminatórias na contratação de cinco tradutores-intérpretes não residentes. A investigação sobre o caso surgiu depois de uma queixa apresentada pela Associação Sinergia Macau. Questionada sobre a hipótese do processo de recrutamento passar a ser feita com base em concurso público, Xu Yingzhen escusou-se a prestar esclarecimentos.