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HIP HOP | Grupo de dança francês estimula os jovens de Macau para os movimentos de rua centrais

Hong Kong | Setembro é a época para festejar o Outono na música com lendas do soul centrais

tempo aguaceiros ocasionais min 26 max 32 humidade 60-90% câmbios euro 10.3 baht 0.25 yuan 1.19 pub

Agência Comercial Pico • 28721006

Apoio judiciário

SAFP mobiliza funcionários • Última

Justiça

TUI põe o TSI na ordem

hojemacau

Director carlos morais josé • quarta-feira 18 de agosto de 2010 • ANO IX • Nº 2190

Mop$10

Atrasos e voos cancelados vão custar mais caro às empresas

Passageiros com mais direitos

O projecto de regulamento administrativo destinado a substituir as actuais “condições de transporte” foi apresentado pela Autoridade da Aviação de Macau aos operadores do sector. Para já, não há consenso e a Associação de Companhias Aéreas vai convocar uma reunião dos seus membros, para analisar a proposta. >página 4

Governo de Pequim alega “falta de condições” para visita da Sagres

• P.5

Proibida a entrada Página 3

Lar doce lar

Tolerância zero para a violência • P.6

Juventude

Perceber os jovens que se fecham em casa • P.7

DJsousa

GP de Macau

Campeões de volta nas duas rodas • P.11

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actual

Funcionários públicos convidados a participar em seminários de troca de experiências

Conta-me como foste processado Kahon Chan

hojemacau@yahoo.com

O Serviço de Administração e Função Pública (SAFP) solicitou a todos os departamentos do Governo numa “carta muito urgente” que convocassem um determinado número de funcionários públicos da “linha da frente” para participarem em seminários de “intercâmbio” sobre o seu envolvimento em processos judiciais devido às suas funções. O Governo alega que se trata apenas de mostrar a sua preocupação, mas uma jornalista do jornal “Va Kio”, que também é presidente da Associação dos Jornalistas de Macau, questionou a finalidade e posterior reacção a tais seminários. De acordo com uma declaração à imprensa feita pelos SAFP, as seis sessões de troca de experiências dirigidas por académicos da Universidade de Macau (UM) serão realizadas a 25, 26, 27 e 30 de Agosto para “partilhar opiniões” sobre “problemas potenciais” do envolvimento de funcionários públicos da linha da frente em processos judiciais, devidos ao desempenho das suas funções. Uma carta-convite foi entregue a todos os departamentos do Governo a 13 de Agosto. Os funcionários que lidam

directamente com o público, como por exemplo inspectores, agentes da polícia, médicos, assistentes sociais e responsáveis de relações públicas, são o alvo destes seminários. Apesar da relevância óbvia, a carta não menciona uma única vez a proposta de lei de apoio judiciário a funcionários públicos, conforme nota o “Va Kio”. Ng Sio Ngai, jornalista sénior da publicação que

assinou o artigo, questiona a verdadeira intenção por trás desta série de seminários, e pergunta se os funcionários públicos estão a ser “mobilizados” para combater a oposição pública à proposta de lei de auxílio judiciário. Necessidade

Ciente de que há uma aceitação geral de que seja prestado apoio jurídico aos funcionários públicos

Jardim na China copia ideia de artista alemão

Bancos com taxímetro O parque de Yantai, na província chinesa de Shangdon, copiou a ideia de um artista alemão, Fabian Brunsing, e instalou bancos em que as pessoas precisaram de pagar para se poderem sentar. O banco vem com uma espécie de pinos pontiagudos que só se retraem quando o utilizador coloca moedas numa caixa instalada debaixo do banco, segundo o jornal “Daily Telegraph”. Os “banco pré-pagos” tinham sido introduzidos na Alemanha

como parte de um projecto de Fabian Brunsing. Os utilizadores tinham que pagar 50 centavos de euro para se poderem sentar. Após algum tempo, os pinos surgiam novamente e era emitido um aviso 30 segundos antes do tempo expirar. Brunsing disse que o seu projecto era uma critica à privatização dos bens públicos. No entanto, as autoridades do parque de Yantai decidiram instalar bancos similares na tentativa de combater a superlotação no parque.

a serem processados, Ng mostra-se preocupada com a possibilidade de essa série de seminários ser usada para justificar o artigo quatro do documento, que permitiria aos funcionários moverem acções cíveis, valendo-se das ajudas legais. Lei Kun Veng, secretário da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem e funcionário do IACM, tomou conhecimen-

to da carta e recusou-se a comentar directamente se a realização dos seminários é apropriada. O responsável observou, contudo, que os seminários foram obviamente arranjados para recolher opiniões junto dos funcionários da linha da frente para justificar a necessidade de legislação. “A discussão arrefeceu um pouco e é realista obter apoio com uma base concre-

ta. No caso de uma grande quantidade de funcionários expressarem as sua opiniões nesses intercâmbios, a lei seria justificada. Mas seria mais desejável organizar os seminários mais cedo.” Lei reafirmou a necessidade premente da ajuda legal ao envolvimento passivo em processos jurídicos, mas acredita que o artigo quatro será em grande parte alterado para se adequar às expectativas do público. Adeclaração dos SAFP, divulgada ontem após o horário de expediente, pelo contrário, afirma que os seminários foram organizados para mostrar preocupação para com os funcionários públicos. “O Governo espera activamente cuidar e aliviar a pressão e problemas emocionais dos colegas da linha da frente e tem reforçado a comunicação com esses funcionários nos últimos anos. Em Macau e regiões vizinhas, há casos em que trabalhadores da linha da frente desenvolveram problemas emocionais depois de terem sido atacados. Uma vez que há algumas dúvidas quanto aos direitos e protecção dos funcionários públicos da linha da frente confrontados com acções judiciais, o SAFP organizou este intercâmbio em resposta aos seus pedidos”.

Temperaturas altas fazem mais de 130 mortos no Japão As altas temperaturas que continuam desde o início do verão na maior parte das regiões do Japão já fizeram pelo menos 132 mortos e levaram mais de 30 mil pessoas ao hospital, anunciaram as autoridades. Nos últimos dias, os termómetros marcam 37 graus em Tóquio e em outras cidades do arquipélago. “Ficar na rua sob este calor é muito perigoso. Não se deve subestimar esta vaga de calor”, disse Yukie Ito, da Agência de Gestão dos Incêndios e das Catástrofes. Aquela agência precisou que 31579 pessoas foram hospitalizadas entre 31 de Maio e 15 de Agosto, a maioria delas com idades superiores a 65 anos. Pelo menos 132 pessoas foram declaradas mortas quando chegaram ao hospital, precisou Yukie Ito, admitindo que o número de mortes pode aumentar.


Paulo Reis

marinha portuguesa

O Executivo anunciou aceitar retirar a questão da honra, como forma de afastar injustificados receios de impedimentos ao exercício da liberdade de imprensa e de expressão, através do abuso de processos movidos contra jornalistas ou contra a «população em geral». Mas, na verdade, só por desatenção ou má-fé se pode imputar essa possibilidade a esta proposta de lei. Correia Marques P.15

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hojemacau@yahoo.com

Um “imbróglio jurídico”, “falta de condições técnicas” ou o facto de “a legislação da RAEM não permitir a visita de navios de guerra estrangeiros” foram algumas das explicações ontem adiantadas para a recusa de Pequim em autorizar a visita a Macau do navio-escola Sagres. A notícia foi avançada, em primeira mão, pelo jornalista João Severino, no seu blogue “Pau para Toda a Obra”, na noite de segunda para terça-feira. A primeira explicação foi referida pelo próprio João Severino. Citando uma fonte diplomática não identificada, o jornalista e ex-residente de Macau adiantava que a República Popular da China tinha explicado a Lisboa que “nas águas de Macau não poderá entrar qualquer vaso de guerra”. O navio-escola Sagres, recorde-se, é considerado um navio de guerra, nos termos da legislação internacional e de várias convenções internacionais, de que ambos os países são signatários. Mas pouco depois da notícia de João Severino, por volta das três da manhã de ontem, a edição online do Diário de Notícias também abordava o assunto, referindo que “uma fonte oficial” tinha confirmado a recusa das autoridades chinesas, justificando essa recusa com o argumento de que as visitas a Macau de navios de guerra de qualquer nacionalidade, nunca são autorizadas. Ontem à tarde, o comandante da Sagres, Proença Mendes, em declarações transmitidas pela Rádio Macau, fez alguns “ajustamentos” a esta versão do DN, falando num “imbróglio jurídico” e no facto de a legislação de Macau não prever a visita de navios de guerra ao Território. Pouco antes deste noticiário da Rádio Macau, o mesmo responsável tinha sido citado pela Lusa, dando conta de que a autorização para visitar Macau já tinha sido pedida “há muitos meses, (...) mas não nos foi concedida, porque em Macau não é permitida a visita de navios de guerra por se

Navio-escola Sagres já não vem a Macau

Não há condições

tratar de uma região chinesa com autonomia”. Uma nova versão foi adiantada, ontem à noite, pelo embaixador de Portugal em Pequim, José Tadeu Soares. Segundo o diplomata, o Governo de Pequim alegou “falta de condições técnicas” do porto de Macau para o navio Sagres poder atracar. O ministério da Defesa, no entanto, mantinha ontem a versão da proibição absoluta de visitas de navios de guerra estrangeiros, como razão para o impedimento da vinda da Sagres, como referiu ao Hoje Macau a assessora de Imprensa do ministro Santos Silva. Condições

Um porta-voz do Comissariado do Ministério chinês dos Negócios Estrangeiros na RAEM, questionado pelo Hoje Macau sobre as razões da recusa, adiantou apenas

que a resposta do Governo de Pequim à solicitação de Portugal tinha sido que “não havia condições” para aceitar a visita de navios de guerra estrangeiros em Macau.

seriam essas condições, cuja ausência impedia a visita da Sagres – apenas a reafirmação de algo que está previsto na Declaração Conjunta e claramente definido na Lei Básica: a entrada de navios

de escolta, ancorou em Hong Kong. No entanto, em diversas ocasiões, quando as relações entre Pequim e Washington passaram por períodos de tensão, pedidos idênticos foram negados.

Pouco depois da notícia de João Severino, por volta das três da manhã de ontem, a edição online do Diário de Notícias também abordava o assunto, referindo que “uma fonte oficial” tinha confirmado a recusa das autoridades chinesas, justificando essa recusa com o argumento de que as visitas a Macau de navios de guerra de qualquer nacionalidade, nunca são autorizadas. Colocado perante a questão de saber, mais em pormenor, quais eram exactamente as condições – técnicas ou legais - que não permitiam a visita, o porta-voz remeteu o Hoje Macau para o Gabinete de Comunicação Social. Após vários contactos, não foi possível apurar quais

de guerra estrangeiros em Macau depende da autorização do Governo central. De salientar que, recentemente, a China autorizou navios de guerra estrangeiros a visitar Hong Kong. Em Fevereiro de 2010, o porta-aviões Nimitz, acompanhado por cinco navios

Em Novembro de 2008, por exemplo, o porta-aviões Kitty Hawk não obteve autorização para escalar Hong Kong, sem que qualquer explicação tivesse sido adiantada. Mas dois meses depois, o navio de guerra Blue Ridge era autorizado a ancorar no porto da RAEK.

Lei Básica

• Artigo 116.º

A Região Administrativa Especial de Macau mantém e aperfeiçoa o sistema de exploração e gestão dos transportes marítimos anteriormente existentes em Macau, definindo, por si própria, a política respeitante a este tipo de transportes.

Com a autorização do Governo Popular Central, a Região Administrativa Especial de Macau pode efectuar o registo de embarcações e emitir, nos termos da sua legislação, os respectivos certificados sob a denominação de “Macau, China”.

Salvo a entrada de navios de guerra estrangeiros, que necessita de autorização especial do Governo Popular Central, qualquer navio pode ter acesso aos portos da Região Administrativa Especial de Macau, de acordo com as leis da Região.

As empresas privadas de transportes marítimos, bem como as empresas relacionadas com os mesmos e os terminais portuários privados da Região Administrativa Especial de Macau podem continuar a operar livremente.


quarta-feira 18.8.2010

kahon chan

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sociedade

Novas regras em benefício dos passageiros preocupam companhias aéreas

Direitos foram pelos ares Kahon Chan

hojemacau@yahoo.com

A Autoridade de aviação de Macau consultou os sectores do turismo e da aviação sobre a proposta de “direitos mínimos dos passageiros do transporte aéreo em caso de rescisão de embarque, cancelamento ou atraso de voos”. As companhias aéreas aceitaram grande parte da proposta e um parecer por escrito será apresentado posteriormente, enquanto a empresa responsável pelo Aeroporto de Macau mostrou preocupação quanto à possibilidade de o novo regulamento poder prejudicar a competitividade de Macau. O novo regulamento administrativo (RA) foi proposto pela primeira vez em 2008 e a Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) começou a recolher opi-

niões sobre a proposta de trabalho antes de Setembro desse ano. O documento enumera as obrigações da companhia aérea perante a recusa de embarque ou atrasos de voos de diferentes distâncias e durações, como a prestação obrigatória de alojamento, refeições, transportes e chamadas telefónicas gratuitas, e ainda a opção de reembolso do custo total da passagem e reencaminhamento. Os passageiros têm também direito a uma indemnização por danos especificada no RA n.º 11/2004 (Regime de Responsabilidade Civil dos Operadores de Transportes Aéreos), ou podem resolver a questão com recurso ao mecanismo de resolução de litígios de consumo mediado pelo Conselho de Consumidores. A nova regra irá substituir as “condições de transporte” das companhias aéreas.

As preocupações de Shuen Ka Hung O director da DSAL, Shuen Ka Hung, esteve presente reunião sobre a regulamentação para os passageiros das companhias aéreas e mostrou-se preocupado com a taxa de serviço no reembolso de passagens. Shuen também participou na sessão de consulta pública sobre o projecto de novos aterros que teve lugar no sábado passado, onde expressou as suas preocupações com os problemas de ventilação causados pela alta densidade de arranha-céus, assim como com o paisagismo dos novos aterros. No entanto, Shuen Ka Hung, escusou-se a fazer comentários sobre o relatório de investigação do CCAC acerca da rusga da DSAL à MASTV, em Março, dizendo apenas que a ocasião não era a mais adequada e que, nas suas declarações anteriores, já tinha dito tudo.

Chan Weng Hong, presidente da AACM, disse que o novo RA foi concebido para funcionar como a regulamentação equivalente introduzida nos Estados Unidos, Canadá e na União Europeia, para eliminar litígios desnecessários entre passageiros e transportadoras, mantendo o equilíbrio entre os dois e “atraindo mais visitantes para Macau”. “Não quer dizer que a qualidade do serviço não seja boa em Macau. A ideia é apenas fazê-lo melhorar”. O responsável considera que a nova regra não irá afectar a capacidade de Macau em atrair companhias aéreas. Realidade

A reacção das transportadoras foi de tranquilidade e conformismo. Daniel Soh, chefe das operações terrestres de carga da Tiger Airways, questionou a necessidade da regra, mas não discutiu a explicação da AACM. Mike Lam, secretário da Associação de Companhias Aéreas (Macau) e director-geral da filial de Macau da TransAsia Airways, mostrou-se preocupado sobretudo com a obrigação de fornecer alojamento no caso de voos atrasados porque a disponibilidade de quartos de hotel costuma ser reduzida durante a época das férias.

Chan Weng Hong

“Algumas vezes apenas acordamos com os passageiros em pagarmos 800 patacas e eles vão divertir-se para o casino Venetian.” Se a prestação de alojamento for decretada sem solução alternativa, diz o responsável, as companhias aéreas ficam expostas ao risco de acções em tribunal. As transportadoras querem ficar isentas dos atrasos e cancelamentos que estão para lá do seu controlo, como no caso de tufões, etc. A AACM retorquiu que as propostas serão consideradas, na revisão do projecto. Mike Lam e

um representante da Air Asia, no entanto, concordam que a actual rotina de operações das companhias aéreas é, em geral, compatível com a nova regulamentação, pelo que a sua entrada em vigor não deverá fazer grande diferença. A associação irá convocar uma reunião, posteriormente, para estudar se outras condição serão adequadas para serem colocadas na regulamentação. Comentando a forma de lidar com conflitos com passageiros, Lam admite ser uma “realidade” que as companhias aéreas frequentemente compensam os passageiros que são mais determinados em apresentar queixa, uma vez que as empresas estão muitas vezes dispostas a gastar mais para satisfazer passageiros impacientes. António Rato, consultor e director de contratos e do departamento de gestão operacional do Aeroporto de Macau, teme que a nova regra venha a gerar gastos adicionais com as companhias aéreas e prejudicar a competitividade de Macau, em comparação com Hong Kong e Shenzhen, onde não há leis semelhantes. Um parecer formal será apresentado pela AACM em Setembro. AAACM irá fazer uma consulta pública antes de 10 de Setembro, ao que se seguirão algumas semanas para revisão e o projecto final deverá ser apresentado ao gabinete da secretaria antes do fim do ano. O RA deverá ser publicado em Boletim Oficial no próximo ano e as novas regras entrarão em vigor 90 dias após a publicação.


China e AIEA assinam acordo de segurança nuclear

quarta-feira 18.8.2010

A China e a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) assinaram um acordo para melhorar a segurança nuclear no leste da Ásia, anunciou a agência da ONU durante a primeira visita do seu director, o japonês Yukiya Amano, a Pequim. “A China e a AIEA trabalharão em conjunto para melhorar a segurança no leste da Ásia”, informa o site da AIEA, revelando o acordo assinado por Amano, que faz uma visita de dois dias a Pequim, e pelo director da Autoridade de Energia Atómica da China, Chen Qiufa.

hojemacau@yahoo.com

Um juiz do Tribunal de Segunda Instância (TSI) recusou-se a substituir um colega, que se declarou impedido de julgar, por razões pessoais. A recusa gerou uma situação que obrigou o Tribunal de Última Instância (TUI) a intervir, a requerimento do Ministério Público, para que o julgamento do caso pudesse prosseguir. O problema surgiu, como refere o acórdão do TUI, quando um dos juízes do Tribunal de Segunda Instância se declarou impedido de intervir no julgamento de um recurso interposto por um familiar. O magistrado invocou esta ligação e, para além disso, o facto de ter “dado explicações” sobre regime jurídico aplicável e as possibilidades de resolução do caso, ao mesmo familiar, antes de o processo lhe ter sido distribuído. Mas outro juiz do TSI que, de acordo com as regras de substituição definidas para estes casos, deveria ocupar o seu lugar, entendeu que os fundamentos invocados pelo colega pub

TUI resolve conflito entre magistrados

Juiz sem causa António Falcão | bloomland.cn

Paulo Reis

não eram suficientes para justificar o seu impedimento e declarou-se incompetente para intervir no processo de julgamento do recurso. Em causa, estaria o facto de as razões invocadas pelo primeiro juiz – ligação pessoal e a intervenção, ainda que também a título

pessoal – no caso em julgamento, preencheriam as condições previstas no artº 311 do Código do Processo Civil. O representante do Ministério Público junto do Tribunal de Última Instância, chamado a pronunciar-se, entendeu que “era

vedado ao juiz substituto recusar a substituição por julgar infundado o impedimento invocado” pelo seu colega e concluiu que o TUI deveria obrigar o segundo juiz a aceitar julgar o recurso. O acórdão do TUI começa por considerar que a divergência entre os dois juízes do TSI era um “conflito de competências” que, pela sua natureza, teria que ser resolvido no âmbito do processo em julgamento e pelo TUI. “Estamos perante dois despachos de dois juízes do tribunal de Segunda Instância, um de declaração de impedimento e outro de recusar a substituição por considerar ilegal tal declaração”, adianta o acórdão subscrito por Chu Kin, Viriato de Lima e Sam Hou Fai. “Como ambos são actos jurisdicionais, só podem ser impugnados, em regra, por meio de recurso judicial, dirigido a um tribunal de hierarquia superior”. O TUI salienta o facto de se estar, neste caso, perante uma situação a que se teria de aplicar um princípio “fundamental do (...) sistema judiciário e até do próprio

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5 Estado de Direito”, princípio esse de cujo cumprimento “ninguém pode ficar dispensado (...) seja um cidadão comum, seja um magistrado”: um juiz não pode sindicar actos de outro juiz, seja qual for a legalidade desse acto, mesmo com a invocação de interesse público ou de um princípio de Direito. Lembrando que apenas as partes vencida ou pessoas directa e efectivamente prejudicadas por uma decisão judicial têm legitimidade para dela recorrer, o acórdão do TUI esclarece, em termos duros, a sua posição sobre a matéria, ao afirmar que “o juiz nunca pode suscitar, por sua própria iniciativa, o meio de impugnação de uma decisão judicial” e determina que o juiz do Tribunal de Segunda Instância não pode recusar a substituição “com fundamento na ilegalidade da declaração do impedimento de outro juiz”. O Tribunal de Segunda Instância é presidido pelo juiz Lai Kin Hong e dele fazem parte os juízes Choi Mou Pan, José Maria Dias Azedo, Chan Kuong Seng, João Augusto Gonçalves Gil de Oliveira e Tam Hio Wa.


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sociedade

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Vernizes perigosos

O Conselho do Consumidor de Hong Kong alertou um alerta sobre vernizes de unhas, depois de ter realizado um estudo em que descobriu substâncias altamente cancerígenas em quatro produtos amplamente comercializados. Estão na lista negra o BNC fortalecedor de unhas, o Volili 846, o puro jojoba e a base cremosa da marca Skin Food’s. Testes a 42 marcas cujos preços vão de cinco a 180 patacas demonstraram, por exemplo, que o BNC contém 41 mil parte por milhão de metanol – um nível 20 vezes superiores ao limite máximo estabelecido na China. “O metanol pode ser absorvido pela pele e, em altas quantidades, causa envenenamento e danos ao fígado e aos rins”, explicou Ambrose Ho, representante do Conselho do Consumidor. Náuseas, dores de cabeça e cansaço são alguns dos sinais de que a substância foi absorvida pelo organismo. Todas as substâncias químicas encontradas nos outros três produtos são proibidos na indústria cosmética dos Estados Unidos e da China.

Macau excluído de chamadas baratas

Macau e Hong Kong não fazem parte do grupo das nove cidades do Delta do Rio das Pérolas que vão passar a ter chamadas telefónicas mais baratas entre elas, devido à supressão das taxas de roaming. As duas regiões administrativas especiais foram excluídas do mecanismo da província de Guangdong, que entrará em funcionamento até 2015, por, segundo os responsáveis pelo projecto, ainda não estarem tão activamente integradas no desenvolvimento industrial da região. As estimativas apontam que as chamadas telefónicas entre cidades como Cantão, Shenzhen, Dongguan ou Foshan vão ficar 85% mais baratas. Este é apenas um dos 150 projectos de integração da região Delta do Rio das Pérolas que, no total, vão custar 1,97 triliões de yuans na próxima década.

Ilegais apanhados

As acções de combate às pensões ilegais apanharam ontem dois chineses que estavam ilegais em Macau. Só na terça-feira, o grupo inter-serviços de caça aos hotéis sem licença visitou nove apartamentos suspeitos, deteve dez suspeitos e encerrou dois locais. Em vistorias realizadas durante a madrugada de ontem, a PSP descobriu uma fracção autónoma suspeita de prestação ilegal de alojamento, tendo comunicado ao grupo de trabalho inter-serviços para se dirigir ao local para tomar conta do caso e selar a fracção suspeita. Por outro lado, nas operações realizadas pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) em conjunto com a PSP, foi detido outro chinês com permanência ilegal. Desde o início das operações foram detidos um total de 86 ocupantes, incluindo quatro exploradores, três controladores, três angariadores de hóspedes e um hóspede que se recusou a colaborar.

Dengue ataca com força Os Serviços de Saúde (SS) registaram, durante o mês de Junho, uma taxa elevada de mosquitos transmissores da dengue, o que levou a lançar o alerta do pico da doença. A taxa de Ovitrap – mecanismo que mede a quantidade de mosquitos – alcançou os 66,4% em Junho, contra 44,7% de Maio. Coloane continua a ser a área mais problemática com 92% do total da taxa positiva. Seguem-se as freguesias da Areia Preta e de São Lourenço. A experiência dos anos anteriores indica que o número se vai manter em alta nos próximos meses, baixando a partir de Outubro. Os SS recomendam a limpeza das fontes de proliferação, como recipientes com água parada, recorrendo a um médico em caso de febre e erupções cutâneas.

violência doméstica | Diploma tem novos contornos e está pronto para consulta

Bates-me e levas com a lei

Além de tolerância zero, a violência doméstica passará de crime semi-público para público quando a nova lei, ainda a ser redigida, entrar em vigor. A Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres (CCAM) reuniu-se com a comissão especializada encarregue do diploma para ajudar a criar uma lei mais ajustada à realidade. “As vogais da comissão identificaram-se com a transformação da violência doméstica de crime semi-público para crime público e concordaram com a definição da ordem de protecção de carácter urgente com vista a proteger as vítimas e as famílias afectadas”, informou o CCAM em comunicado emitido ontem. O presidente do Instituto de

O preço do metro quadrado das casas em Macau, na Taipa e em Coloane está mais elevado, mas, ainda assim, a venda de imóveis subiu 34% no segundo trimestre deste ano, o que traduz-se em 16,79 mil milhões de patacas, um aumento de 67,5% no valor global de compra e venda, segundo números dos Serviços de Estatística e Censos. Do total de 8575 fracções autónomas comercializadas, 63% destinavam-se para fins residenciais, um aumento de 38,3% no número e de 73,5% no valor das negociações (13,78 milhões de patacas). O preço médio por metro quadrado em Macau cifrou-se em 27.603 patacas, ou seja, valor 3,5% maior comparativamente ao trimestre anterior. Na Taipa, o aumento foi de 3,8% (28.372 patacas) e em Coloane, 1,3% (59.509 patacas). A média do metro quadrado em toda a RAEM situa-se nas 32.026 patacas, o que representa um aumento de 19,3%

Acção Social (IAS), Ip Peng Kin, disse que a proposta de lei tem por objectivo definir, através das disposições legais sobre a prevenção e a repressão dos crimes de violência doméstica, os direitos das vítimas e estabelecer as medidas necessárias à protecção e apoio. A proposta de lei encontra-se “praticamente pronta”, explicou o responsável, e vai ser objecto de auscultação dos diversos sectores sociais. Antes da recolha de opiniões, o organismo irá lançar uma campanha no sentido de divulgar as informações sobre a eliminação da violência doméstica e encorajar a apresentação de queixas. A subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), Leong Pou Ieng, referiu que antes da redacção da proposta “procurou conhecer a realidade de Macau e as dificuldades encontradas no que respeita à violência doméstica, tomando como referência a experiência da legislação de outros países, além de rever as insuficiências da respectiva lei”, disse. As representantes da CCAM propuseram que seja encurtado o período necessário para desencadear uma

intervenção legal concreta, proporcionando às vítimas medidas de protecção imediatas, além de obrigar os agressores a deixar de viver sob o mesmo tecto. Também defenderam que é obrigação dos vizinhos e do pessoal da área de cuidados médicos fazer queixa, quando as vítimas se recusam a fazê-lo.

O diploma também define independentemente o crime de violência doméstica, alargando a cobertura da sua protecção e aumentando as medidas de protecção. Não há nenhuma previsão de quando o diploma estará concluído para dar entrada na Assembleia Legislativa. Desde 2008, a legislação vem sendo prometida pelo Chefe do Executivo e, até agora, sabe-se que haverá “tolerância zero” para os crimes de violência doméstica, com penas de prisão que vão de cinco a 15 anos. Até Junho deste ano, foram registados 47 casos de violência dentro de casa. O ano de 2009 encerrou com 101 queixas e o de 2008, com 117. Em 2009, 191 pessoas pediram aconselhamento à linha telefónica para o efeito.

Venda de imóveis sobe 34% com preços mais altos de Macau a Coloane

Metro quadrado mais dispendioso

em relação ao número registado no primeiro trimestre de 2010. Analisando por valor de compra e venda, observou-se que 1.609 fracções autónomas residenciais se transaccionaram por entre um e dois milhões de patacas. Outras 1.361 não ultrapassaram um milhão de patacas. Quanto à área,

2.635 fracções autónomas tinham área entre 50 e 99,9 metros quadrados (49,1% do total). Ao longo do segundo trimestre, efectuaram-se 3.353 contratos de compra e venda de imóveis, que envolveram transacções de 4.572 imóveis pelo valor global de 6,44 mil milhões de patacas – um aumento de 6,2% nas transacções e de 29,4% no valor. O montante global de crédito hipotecário concedido atingiu 45,19 mil milhões de patacas, aumentando 4,6 vezes em comparação com o valor obtido no trimestre precedente. Iniciou-se a construção de edifícios que tinham 5.840 metros quadrados de área bruta construída e a estes correspondiam 41 fracções autónomas (33 unida-

des destinavam-se à habitação), representando decréscimos de 95,3% e de 91,9%, respectivamente, face ao trimestre anterior. Foram concluídos edifícios com 609.154 metros quadrados de área bruta de construção, aos quais equivaliam 1.869 fracções autónomas (1.801 unidades destinavam-se à habitação), representando acréscimos acentuados de 8,4 vezes e de 11,5 vezes, respectivamente, quando comparados com os do primeiro trimestre de 2010. O número de lugares de estacionamento para automóveis e motociclos destes edifícios era de 2.307 e 379, respectivamente, registando aumentos significativos de 14,8 vezes e 1,7 vezes, respectivamente, face ao trimestre antecedente.


Famílias separadas organizam protesto contra Governo

quarta-feira 18.8.2010 www.hojemacau.com

Entre 50 e 100 pessoas vão manifestar-se à porta da sede do Governo, na segunda-feira, contra os requisitos impostos para reunir a família em Macau. A actual legislação prevê que os pais da China continental a viver na RAEM só possam trazer os filhos que tinham 14 anos em 2001. Um grupo de famílias separadas enviou uma petição às autoridades, em que enunciavam a injustiça de estarem longe dos filhos devido às duras restrições. Sem terem obtido uma resposta, organizaram um protesto para chamar a atenção ao problema.

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Instituto de Acção Social realiza estudo sobre jovens que se tornam reclusos

O Instituto de Acção Social vai desenvolver, ao longo dos próximos seis meses, um estudo sobre os jovens “hikikomori”, que se fecham em casa e se isolam da sociedade, para analisar o problema na região e criar serviços compatíveis. A pressão social atira muitos jovens asiáticos para uma reclusão que, em muitos casos, se prolonga por anos.

O problema foi detectado no Japão na década de 1980, mas só no final dos anos 90 se tornou num fenómeno da sociedade japonesa, que o psicólogo japonês Tamaki Saito designou “hikikomori” (isolar-se). O Ministério da Saúde do Japão considera que os casos de “hikikomori” se referem a jovens que não saem de casa há, pelo menos, seis meses.

Actualmente, estima-se que exista no Japão mais de um milhão de jovens “hikikomori” ou “solteiros parasitas”, como também são conhecidos no país, a maioria do sexo masculino, o que representa um em cada dez jovens, dos quais 25% não saem dos quartos há mais de cinco anos e 8% há mais de uma década. Reclusos nas suas pró-

Armazenar células umbilicais pode ser dinheiro perdido

Cada um com seu umbigo Os pais devem pensar duas vezes antes de investir dinheiro na preservação do sangue do cordão umbilical dos seus bebés. O alerta foi lançado ontem, em Hong Kong, pelo Conselho do Consumidor, ao lembrar que ainda não há legislação para a área também em Macau, o que faz com que na altura de se recorrer às células criopreservadas estas podem já não ter utilidade. As clínicas privadas de criopreservação, que estão a tornar-se cada vez mais populares em Macau, prometem que as células do cordão umbilical podem ser usadas para tratar mais de 80 doenças, como leucemia, e ainda regenerar tecidos. No entanto, a lista de enfermidades clinicamente comprovadas de serem curadas com sucesso é ainda reduzida. Em Setembro do ano passado, o Conde de São Januário lançou o serviço de recolha das células estaminais, mas o armazenamento fica

a cargo da família, já que ainda não existe um banco público em Macau. Os pais têm então de desembolsar entre 30 e 35 mil patacas para manter as células utilizáveis por 18 anos. Para manter também o cordão umbilical, o preço chega às 88 mil patacas. O parceiro do hospital Kiang Hu, Cryolife, cobra 35 mil patacas por 18 anos de armazenamento. Outra empresa, a Health Baby de Taiwan, vem a Macau uma vez por mês encontrar-se com pais para explicar o procedimento e também pede 35 mil patacas, preço que, entretanto, pode sofrer descontos promocionais. De acordo com a Sociedade de Pesquisa das Células Estaminais, células de uma determinada parte do corpo não podem desenvolver-se em células para outras finalidades, o que significa que é pouco provável que possam ser utilizadas para curar directamente doenças específicas.

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AVISO Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2010, se encontra aberto o Concurso Público nº. 27/P/2010 “Empreitada de Fornecimento, Instalação e Ensaio da Unidade de Calandra com Equipamentos Complementares à Secção de Tratamento de Roupas e de Limpeza dos Serviços de Saúde, Incluindo os Projectos de Concepção sobre o Local da Instalação e a sua Obra Necessária”, cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos encontram-se à disposição dos interessados desde o dia 18 de Agosto de 2010, todos os dias úteis, das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Os concorrentes deverão comparecer no Cave 1 da Divisão de Aprovisionamento e Economato situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário no dia 24 de Agosto de 2010 às 15:00 horas para visita às instalações a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17:45 horas do dia 21 de Setembro de 2010.

prias casas, estes jovens, que viraram as costas à sociedade, dormem normalmente de dia e passam a noite a jogar computador ou a ver televisão e não cultivam relações sociais que não sejam mediadas pela internet, construindo uma realidade alternativa. As famílias japonesas consideram a reclusão dos filhos uma vergonha e, por isso, não falam sobre o assunto, procurando evitá-lo. Durante muito tempo, este fenómeno foi considerado típico da sociedade japonesa, favorecido pela estrutura social do país, em que o sistema escolar promove a intimidação e competição dos jovens desde idades precoces, mas está

António Falcão | bloomland.cn

À procura dos solitários

a tornar-se cada vez mais comum nas regiões vizinhas, como na Coreia, Taiwan e Hong Kong. Por esse motivo, Macau está a conduzir um inquérito

sociedade

junto de jovens entre os 12 e os 24 anos sobre o seu convívio social, tempo ocupado com a internet, relacionamento familiar e atitudes perante a sociedade. Fonte do Instituto de Acção Social de Macau explicou à Lusa que “não recebeu qualquer queixa de pais sobre ‘jovens anónimos’ (termo adoptado pelas autoridades da região) até à data, tendo decidido mesmo assim avançar com uma investigação, com o propósito de conhecer e analisar a situação do território neste contexto, para depois se poderem criar serviços adequados”. No Japão, para combater a solidão dos “hikikomori” e o preconceito das suas famílias, assistentes sociais conhecidas como as “super irmãs” trabalham desde 2007 para conseguir entrar em contacto com estes jovens, por carta ou internet, de modo a estimulá-los a voltar a ter uma vida social.

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Aviso Devido à execução de obras de impermeabilização e de substituição de ladrilhos do pavimento do 1º andar do Mercado de Iao Hon, uma parte das bancas terão de suspender a sua actividade por alguns dias, de acordo com o seguinte plano: Data

Tipo de venda

Andar

No da banca interrompida

27 de Agosto (6ª feira) ~ 7 de Setembro (3ª feira)

Hortaliças e Taufu

1º andar

No.14 ~ No.35 & No.48 ~ No.53

8 de Setembro (4ª feira) ~ 19 de Setembro (Domingo)

Hortaliças e Taufu

1º andar

No.1 ~ No.13 & No.36 ~ No.47

Pelo incómodo causado, pedimos sinceras desculpas. Aos 12 de Agosto de 2010.

O Acto Público deste concurso terá lugar em 22 de Setembro de 2010, pelas 9:30 horas na sala do “Museu” situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do C.H.C.S.J.. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de noventa mil patacas (MOP$ 90.000,00) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 12 de Agosto de 2010 O Director dos Serviços, Lei Chin Ion

O Presidente do Conselho de Administração, substo Lei Wai Nong

www. iacm.gov.mo


quarta-feira 18.8.2010 www.hojemacau.com

8 Com o objectivo de levar a arte para a rua e ao mesmo tempo chamar a participação dos jovens, o Centro Cultural de Macau (CCM) realiza mais uma actividade do género tendo como alvo o enriquecimento da vida da cidade fomentando em simultâneo a criatividade pela qual ela respira. Este é o escopo de “pequenashistórias.com”. Para além de encorajar o público a apreciar as artes performativas, o CCM vem desde modo seduzir os amantes da arte para que passem para o outro lado e pisem as luzes do palco. Este ano o “InspirARTE” organizou um workshop de dança dirigido a adolescentes e orientado pela “Accrorap Dance”, uma companhia pioneira do Hip-Hop francês. O pequeno espectáculo que irá ser apresentado é o produto final de um período de trabalho árduo. Ao longo de duas semanas de instrução e criatividade intensas, os participantes absorveram não só as técnicas de dança de rua mas partilharam também pequenas histórias de vida e crescimento, que estão reflectidas na pequena apresentação de 10 minutos que será mostrada ao público nas próxima sexta-feira e depois no sábado seguinte. Apesar de ser uma curta peça, é o fruto do suor e das lágrimas dos jovens participantes esperando a organização que todo o seu esforço possa ser apreciado. Coreografado por Kader Attou, as pequenas histórias apresentadas em dança são o fruto da sua paixão pelas curtas-metragens. “Agradame a capacidade de contar histórias

cultura Dança Hip-Hop de França no CCM

tal nunca aconteceu!” Estes são os desenhos de um jovem agora adulto que passou a sua mestria para os outros, inserindo nesse contexto um grupo de “bailarinos” de Macau que resolveu dar largas ao seu entusiasmo. “Pequenas Histórias.com” é exactamente a elaboração prática de um conceito abstracto que rola e voa no pensamento. Cenas curtas, esporádicas, aqui e ali, que se vão enrolando no palco como as asas de uma borboleta. Algumas contam histórias, outras são mais vagas. Pequenos trechos recordam o cinema burlesco. Pedaços de humor que orientam os voos coreográficos de uma forma leve, poética e livre de códigos. Envolvendo tudo isto o projecto introduziu partituras de Bach e música popular Francesa como um jogo que vem recolocar o tempo num tabuleiro indeterminado cheio experiências múltiplas. Rosita Boisseau, do jornal francês define estas pequenas histórias como “uma resposta humanista composta por memórias de infância perdidas e acontecimentos actuais desafiantes.” E descreve um pouco o que se vai passar em palco: “Entre as cenas de dança pura, por vezes ofuscantes na sombra, e cenas explodindo de energia feroz, estes personagens têm de lutar para não serem controlados como marionetas. Acompanhados pelo som da valsa de um acordeão, a história de uma determinada França popular e proletária é novamente contada através da dança hip-hop à qual pertence.”

Pequeninas histórias

num curto período de tempo, apagar aquilo que é supérfluo, de cingir-me ao essencial… e procurar um efeito surpresa”, afirma o director artístico deste programa, que tem vindo a cimentar o movimento hip-hop, a criação coreográfica e esta nova cena da dança francesa em todo o mundo. Kader Attou orgulha-se de pertencer a todo este burburinho, sendo um dos representantes mais importantes

deste movimento francês do hip-hop, da qual a companhia Accrorap é o seu emblema. Desejo de voar

“Procurar, encontrar e contar num curto espaço de tempo as coisas que existem em mim e em cada um de nós. Despertar recordações, palavras, emoções, ouvir, ouvir-se e abrir-se”, assim define Attou a sua

estratégia. “Quando era criança, passava bastante tempo a observar borboletas. Sonhava que um dia poderia ser como elas,” recorda o coreógrafo francês. “Apanhava uma a uma e retinha nos meus dedos aquele pó que elas têm nas asas. Com apenas alguns cordéis fiz umas asas de cartão, onde colocava esse pó, que pensava ser aquilo que me faria voar… Mas

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O soul dos anos 80 ao vivo do outro lado do rio

São duas lendas da música popular que chegam no final do próximo mês a Hong Kong. Lionel Richie e os Simply Red. Se nunca os viu pode agora dar um salto ao território vizinho. Para quem aprecia, pode-se dizer que a qualidade da colheita mantém-se intacta até à última gota. A uma distância de mais de 20 anos da sua época áurea, Richie tem mantido um ininterrupto sucesso continuando a esgotar estádios e arenas por todo o mundo em cidades como Londres, Paris, Munique, Los Angeles, Sydney, Tokyo, entre muitos outras. Com mais de 100 milhões de discos vendidos e com inúmeros prémios ao longo da sua carreira, dos quais se salienta um Oscar em 1985, pelo seu tema mais conhecido, “Say You, Say Me”, cinco Grammys, um Globo de Ouro e mais de 20 American Music Awards, envergando também a camisola por várias causas humanitárias, com um esforço pessoal que conseguiu angariar 3 milhões de dólares americanos para a Breast Cancer Research Foundation.

Recentemente tornou-se um fenómeno muito popular nos países árabes. Com concertos em Marrocos, Dubai, Qatar e Líbia. Em Bagdad por certo poderá ouvir-se as suas músicas a ser trauteadas nas ruas da cidade. Os Simply Red nasceram em Manchester no ano de 1985. Embora o berço de todo o projecto, por mais estranho que pareça, tenha sido um concerto dos Sex Pistols, em 1975, onde o líder da banda, o inglês Mick Hucknall, com o seu incomparável cabelo ruivo, despertou para a ideia de ter um projecto musical em palco. Ele é aliás o único elemento da formação original. Marcado pela diferença no estilo visual, a música dos Simply Red chamou desde logo a atenção com as suas baladas elegantes de elevado tom emocional, conquistando de imediato a Europa e os EUA. O projecto vai finalmente dizer

António Falcão

Setembro para recordar

adeus aos palcos neste ano depois de 25 anos de uma carreira notável. Desde a sua primeira digressão em 1985, os Simply Red deram mais de 1100 concerto para mais de 11 milhões de pessoas, conseguindo vendas superios 55 milhões de discos, onde não faltaram vários prémios. “Eu nunca imaginei que a minha carreira iria chegar até agora.”, afirmou Mick Hucknall. “Queremos partilhar este aniversário de encerramento com todas as pessoas que tenham apreciado o nosso som ao longo dos anos. Celebrando-o assim podemos abrir caminho para um novo estado musical e novos projectos.” Este é assim uma opção para um programa consensual para o final do verão mesmo aqui ao lado. Os bilhetes podem ser adquiridos em www.hkticketing.com. E não é preciso muito para que esgotem rapidamente.


Carta de John Lennon chega 34 anos depois

quarta-feira 18.8.2010

Uma carta enviada pelo ex Beatle John Lennon, assassinado em Dezembro de 1980, dirigida a um músico inglês de folk chegou ao destinatário com quase 40 anos de atraso, noticiou o The Daily Telegraph. Na carta, assinada também pela viúva de John Lennon, Yoko Ono, o ex elemento dos Beatles dava conselhos ao cantor folk, Steve Tilston, a quem dizia que não devia estar preocupado face à eventualidade de um êxito financeiro lhe poder arruinar as letras das canções. Na carta, que só agora foi tornada pública, Lennon assegurava ao seu destinatário que o dinheiro não altera as coisas importantes da vida.

A Companhia Em 1989, Kader Attou, Mourad Merzouki e Eric Mezino fundaram a Accrorap em Saint-Priest (Sudeste de Lyon). O grupo pretendeu reunir a energia do hip-hop e o furor do breakdance nos finais de 1990, em França. Desde então a companhia criou diferentes espectáculos que nutrem o diálogo entre corpos e culturas, enquanto questiona o conceito de “cidadão do mundo” através da dança e da linguagem corporal. “Kelkemo” (1986) foi um tributo às crianças refugiadas de Zagreb; “M’ Panandro” (1999), para o qual Kader Attou convidou artistas do Magrebe para reavivar o diálogo numa altura de grande tensão política; “Anokha” (2000), um projecto franco-indiano onde o hip-hop se cruza com as danças tradicionais, Katak e Baratanatyam; “Douar” (2003) enfatiza a questão do exílio no contexto argelino; “Les Corps Etrangers” (2006) questiona a diversidade cultural e reúne bailarinos da Índia, Brasil, Argélia e França, etc. Neste trabalho, Kader Attou evocou a condição humana. Em 2008, “Pequenas histórias.com” foi apresentado e estusiasticamente aplaudido no reconhecido Festival Suresnes Cité Danses Festival, e aclamado no festival internacional Bienal de Dança de Lyon, seguindo em digressão pelos EUA. Ao recordar as suas memórias de infâicia, Kader Attou comoveu o público e ajudou a diminuir o conflito de gerações. O coreógrafo escolheu abordar um assunto pessoal, ou seja, um homem de Saint-Priest preenchido de memórias cativantes da sua infância nos subúrbios a sul de Lyon. “Pequenas Histórias. com” foi galardoado com o Prémio Mimos 2008 no Festival de Mímica de Périgueux, França.

Já se encontram à venda os bilhetes para a 8ª Temporada da Orquestra de Macau, que convidou para estas jornadas vários músicos de renome internacional, proporcionando um programa de grande diversidade e música de qualidade. Sob a batuta do directores maestro Lü Jia, a orquestra vai abrir com uma das mais talentosas violinistas da actualidade, a coreanoamericana Sarah Chang., que também irá estar encabeçar o Concerto de Gala, a ter lugar no dia 19 de Setembro, no Auditório da Torre de Macau. Sarah Chang possui uma profunda compreensão da música e uma capacidade de exprimir de forma natural as múltiplas emoções das obras que interpreta. Actuando já no mesmo palco com numerosas orquestras e maestros de classe mundial, onde através da sua requintada técnica e profundo conhecimento musical tem conquistado fãs em todo o mundo. Sarah Chang e Lü Jia irão liderar a Orquestra de Macau na interpretação do “Concerto para Violino em Ré Maior” de Johannes Brahms, no que promete ser um espectáculo memorável. Para além de Sarah Chang, várias estrelas internacionais e músicos chineses de irão actuar ao longo da Temporada, incluindo o pianista Barry

Art For All e Fundação Oriente

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Orquestra de Macau arranca para nova época

Uma viagem pelo património Este ano, a Orquestra de Macau irá realizar novas experiências, incluindo o ciclo de concertos gratuitos

Douglas, o violoncelista Jian Wang, o jovem violinista italiano Paulo Morena, o director maestre da Orquestra Sinfónica de Taiwan Lü Shao-chia, entre outros. Este ano, a Orquestra de Macau irá realizar novas experiências, incluindo o ciclo de

de música clássica com explicações simples mas elucidativas sobre as composições apresentadas. O “Ciclo de Ópera” contará com a interpretação da Ópera em Quatro Actos “Il Trovatore” do compositor italiano Giuseppe Verdi e da Ópera em Três Actos “Dido

• Mais informações em: www.icm.gov.mo/om • Bilhetes à venda na rede Kong Seng

concertos gratuitos intitulado “Viagem Musical aos Sítios do Património Cultural”, a realizar em vários locais classificados de Macau, permitindo assim a apreciação não só de música clássica, como também da herança cultural do território. O “Ciclo de Promoção Musical” combina a actuação

Vídeo à espreita do mundo O VAFA é apresentado como o primeiro Festival Internacional Aberto de Arte Vídeo de Macau e é uma organização da associação Art For All (AFA) e da Fundação Oriente em Macau, que para além do mais sede as suas instalações para a apresentação desta mostra, na Casa Garden entre 5 de Novembro e 3 de Dezembro deste ano. O processo para participar no VAFA está aberto a todos os interessados que tenham trabalhors concluídos a partir de Janeiro de 2008 e que não excedam os 10 minutos de extensão. Cada participante poderá apresentar um máximo de três trabalhos e o prazo para inscrição é até ao dia 30 de Setembro. A partir daí todos os trabalhos serão vistos por um júri composto por artistas que trabalham no domínio da Vídeo Arte, que seleccionará um premiado principal que receberá 1000 dólares americanos como reconhecimento. Outros artistas premiados serão convidados a apresentar o seu trabalho na abertura da exposição. O formulário de inscrição e outros informações podem ser encontradas no site da AFA: www.afamacau.com e no blog do festival: videoartforall.blogspot.com .

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e Eneias”de Henry Purcell, constituindo esta um exemplo de ópera britânica de estilo barroco, ambas as quais serão encenadas durante o Festival Internacional de Música de pub

Macau. A Orquestra de Macau irá ainda continuar a realizar concertos de música de câmara no Teatro D. Pedro V, expressando através da linguagem musical o génio de diversos compositores musicais. Várias obras de compositores chineses terão a sua estreia mundial durante o próximo Festival de Artes de Macau, entre as quais se salientam as obras encomendadas pela Orquestra de Macau à sua compositora residente Lam Bun-Ching e ao famoso compositor Ye Xiaogang, bem como a obra mais recente resultante da parceria entre o famoso compositor de Macau, Doming Lam, e o internacionalmente aclamado compositor sino-americano Bright Sheng.


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10 O Resumo do Relatório de Actividades de 2009

No ano de 2009, afectado pela crise financeira internacional somente se verificou a recuperação na segunda metade do ano. A gerir sob este ambiente difícil, a nossa Companhia teve que adoptar uma política de contenção e de controlo rigoroso em todas as áreas e também devido á diminuição de sinistros ocasionados por tufões e inundações evitando o pagamento de soma avultada colaborou para que o nosso lucro líquido deste ano tenha conseguido um aumento considerado. O movimento comercial de 2009 atingiu um montante total de Mop$103.000.000,00, uma redução de 7% comparativamente com o ano anterior e o lucro líquido deste ano é de Mop$7.300.000,00, um aumento de 192% comparativamente com o ano anterior. A nossa Companhia está muito confiante no crescimento das nossas actividades nos próximos anos, baseando no princípio de boa reputação, óptimo serviços prestados, desenvolvimento continuado e expanção das nossas actividades. Relatório de Auditor Independente sobre Demonstrações Financeiras Resumidas Para os administradores da Asia Insurance Company Limited (sociedade de responsabilidade limitada, registado em Hong Kong) Procedemos à auditoria das demonstrações financeiras da Asia Insurance Company Limited, Sucursal de Macau relativas ao ano de 2009, nos termos das Normas de Auditoria e Normas Técnicas de Auditoria da Região Administrativa Especial de Macau, e Normas de Auditoria Internacional. No nosso relatório, datado de 25 de Maio de 2010, expressámos uma opinião sem reservas relativamente às demonstrações financeiras das quais as presentes constituem um resumo. As demonstrações financeiras a que se acima se alude compreendem o balanço, à data de 31 de Dezembro de 2009, a demonstração de resultados, a demonstração de alterações no capital próprio e a demonstração de fluxos de caixa relativas ao ano findo, assim como um resumo das políticas contabilísticas relevantes e outras notas explicativas. As demonstrações financeiras resumidas preparadas pela gerência resultam das demonstrações financeiras anuais auditadas a que acima se faz referência. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras resumidas são consistentes, em todos os aspectos materiais, com as demonstrações financeiras auditadas. Para a melhor compreensão da posição financeira da sociedade e dos resultados das suas operações, no período e âmbito abrangido pela nossa auditoria, as demonstrações financeiras resumidas devem ser lidas conjuntamente com as demonstrações financeiras das quais as mesmas resultam e com o respective relatório de auditoria. Bao King To, Auditor de Contas Ernst & Young Auditores Macau, 25 de Maio de 2010


desporto

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O algarvio Luís Carreira é quase uma certeza

GP de Motos de Macau com três pilotos portugueses

O campeão de regresso

Sérgio Fonseca

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Portugal deverá ter novamente três pilotos na 44ª edição Grande Prémio de Motos de Macau, no próximo mês Novembro, e o campeão nacional em título, o algarvio Luís Carreira, é quase uma certeza. “A participação de pilotos nacionais no GP de Macau está dependente, como sempre se tem verificado, do convite da comissão organizadora do Grande Prémio de Macau. Quando este acontecer, a re-

O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) reuniu-se ontem para entregar a um dos seus elementos a missão de redigir, formular e fundamentar uma decisão do processo que foi instaurado a Carlos Queiroz pelo incidente verificado na Covilhã com uma brigada do controlo antidoping. Esse relatório será apreciado em nova reunião do CD a realizar amanhã. Desse encontro sairá o acórdão que transmitirá a decisão daquele órgão federativo. Na sexta-feira, a direcção liderada por Gilberto Madaíl já estará na posse de todos os elementos para agir de acordo com a decisão toma-

presentação nacional será objecto de escolha tendo como critério relevante a classificação no ano transacto na classe Stocksport 1000”, explicou ao Hoje Macau o Coronel Armando Marques da Federação de Motociclismo de Portugal. Habitualmente os três melhores classificados do Campeonato Open de Velocidade de Motociclismo, na classe rainha, a Stocksport 1000, do ano anterior recebem o convite para alinhar na prova macaense. Em 2009, Luís Carreira sagrouse campeão, terminando na frente

de José Leite e de Rui Reigoto, todos eles conhecedores do Circuito da Guia de presenças num passado recente. Contudo, nesta altura do ano, ainda não é certo que serão estes os três nomes a representar Portugal na prova, apesar de Carreira ter confirmado ao Hoje Macau a sua intenção de regressar à RAEM este ano. “Eu e a minha equipa temos intenções de voltar a Macau, mas para já ainda é muito cedo para sabermos se vamos conseguir desenvolver uma mota mais competitiva para o regulamento de

Superbike. Caso não seja possível, vamos optar pela minha mota de Stocksport tentar aperfeiçoá-la ao máximo”, afirma Carreira. O motociclista da Benimoto Suzuki foi oitavo classificado na edição do ano transacto, onde contou com a companhia lusitana no fim-de-semana da prova de Tiago Magalhães e do estreante Nuno Farias. Para além do trio que viajará de Portugal, a representação lusófona deverá igualmente contar com a participação do motard português radicado no território, João Contente Fernandes, que

Destino de Carlos Queiroz traçado esta semana

Federação prepara decisão da pelo CD que, conforme pedido do presidente da FPF, procurou ser célere na condução e conclusão deste processo. Se o caso for arquivado, Queiroz estará no banco para dirigir a Selecção jogo com o Chipre e que marca o arranque na fase de qualificação para o Europeu 2012. Se Queiroz for castigado – o que necessariamente implicará uma suspensão mínima de 6 meses –, fica nas mãos de Madaíl qualquer

decisão sobre o futuro do seleccionador. No entanto, seja qual for a indicação do CD, a Autoridade Antidopagem (ADoP) tem a faculdade de avocar o processo. Essa legitimidade não depende da decisão do CD, mas o resultado das averiguações levadas a efeito pelo órgão de justiça da FPF condicionará a acção que à posteriori a ADoP pode tomar. A direcção da FPF, por sua vez, aguarda a decisão do CD, sendo que alguns dos

seus elementos registaram com desagrado as considerações de Queiroz na entrevista ao “Expresso” e na qual classifica o vice-presidente Amândio de Carvalho como “a cabeça do polvo”. Entretanto, Queiroz continua a trabalhar e ontem seguiu a pré-convocatória para os jogadores que actuam no estrangeiro. O jogo com Chipre é no dia 3 de Setembro em Guimarães. Os bilhetes (entre 15 e 25 euros para o público em geral) já estão à venda.

esta temporada está novamente a disputar o Campeonato de Zhuhai de Superbikes. De acordo com o comunicado de imprensa emanado pela organização do evento, a segurança é a prioridade, pelo que os motociclos autorizados a participar este ano no Grande Prémio de Motos de Macau, terão 1000cc ou cilindrada superior (motos de Superprodução). Este ano, a prova de motociclismo mais importante do sudeste asiático tornou-se também no último evento de prestígio a integrar as séries “Duke Road Race Rakings”. As pontuações consideram a classificação e a volta mais rápida, com o piloto que obter a pontuação mais elevada a agarrar o título. Corridas famosas, como a da Isle of Man TT, North West 200 e o Grande Prémio de Ultser fazem parte destas séries.


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o Hoje [r]ecomenda

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[f]utilidades Su doku [ ] Cruzadas

HORIZONTAIS: 1-Declama. Aguçam, amolam. Nota musical. 2-Autor (Suf.). Pinta, sinal. Aprovado (abrev.). 3-Que fica na direcção de um pólo. Faça traços. 4-És-sueste (abrev.). Filtra. Semelhante. 5-Dão pios. Érbio (s.q.). 6-Lugar onde cai a cinza, no fogão (pl.). 7-Concede. Tartamuda. 8-O m. q. cóio. Ilha de Inglaterra. Presenteai. Mudança. Que pessoas, que coisas?. 10-Maneira de escrever o plural da letra A equivalente à forma ÁS. Exerce actividade. Elas 11-Estrôncio (s.q.). Prives da vida. Deus-Sol, no antigo Egipto.

VERTICAIS: 1-Apelido. Registo do que se tratou numa renião (pl.). 2-Nome grego do deus do Amor (Mit.). Implorar. 3-Género de família das Crucíferas (Bot.). 4-Governanta. Ofício (Suf.). Caminho (abrev.). 5-Peça da charrua onde entra a cavilha (Prov.). Cama de lona. 6-Cidade da Babilónia. A última letra do alfabeto grego. Consoantes iguais. 7-Relato por escrito de uma assembleia. Alcuna que os ingleses puseram ao natural dos EUA do Norte. 8-Abismo (Fig.). Unidade de trabalho em todas as suas formas. Umas (Arc.). 9-Abalada com o estrondo. 10-Instrumento cortante com cabo. Soltar ais. 11-Recurso para tribunal superior. Cerimónia eucarística.

Soluções do problema HORIZONTAIS: 1-LE. AFIAM. FA. 2-OR. MOSCA. AP. 3-APOLAR. TRACE. 4-ESE. COA. TAL. 5-S. PIAM. ER. O. 6-CINZEIROS. 7-A. DA. GAGA. M. 8-COI. MAN. DAI. 9-TROCA. QUAIS. 10-AA. ACTUA. AS. 11-SR. MATES. RA. VERTICAIS: 1-LOPES. ACTAS. 2-EROS. C. ORAR. 3-LEPIDIO. 4-AMA. INA. CAM. 5-FORCAZ. MACA. 6-IS. OMEGA. TT. 7-ACTA. IANQUE. 8-MAR. ERG. UAS. 9-ATROADA. 10-FACA. S. AIAR. 11-APELO. MISSA.

REGRAS |

Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição solução do problema do dia anterior

‘Come And Get It’, Eli Paperboy Reed

Um pouco como a soul ou o rap, os blues nunca foram exclusivos da comunidade negra. Eli ‘Paperboy’ Reed é um novo representante dessa longa tradição de músicos brancos que absorveram referências que vão das raízes do rock à Stax sem se poder falar numa mimetização pura. Não é difícil explicar esse fenómeno: o som que Eli agora recria à sua maneira é anterior ao seu nascimento, o que torna a abordagem diferente. O som de ‘Come And Get It’ deriva da música negra enquanto a postura vocal vem dos cantores arianos.

[ Te l e ] v i s ã o TDM 13:01 Tdm News - Repetição 13:25 Jornal Das 24h 14:40 Rtpi Directo 19:30 Olhos De Água 20:25 Acontecimentos Históricos 20:35 Telejornal 21:05 Jornal Da Tarde Da Rtpi 22:10 Novela: O Clone 22:55 Acontecimentos Históricos 23:05 Tdm News 23:35 Cinema Português: O Mistério Da Estrada De Sintra 01:20 Rtpi Directo 02:45 Liga Dos Campeões: Braga Vs Sevilha (Directo) 04:45 Rtpi Directo INFORMAÇÃO TDM TVB PEARL 83 06:00 Bloomberg Rewind 07:30 NBC Nightly News 08:00 CCTV News – LIVE 08:30 ETV 10:30 Inside the Stock Exchange 11:00 Market Update 11:30 Inside the Stock Exchange 11:32 Market Update 12:00 Inside the Stock Exchange 12:02 Market Update 12:30 Inside the Stock Exchange 12:35 Market Update 13:00 CCTV News - LIVE 14:00 Market Update 14:40 Inside the Stock Exchange 14:43 Market Update 15:58 Inside the Stock Exchange 16:00 What’s Your News? 16:30 Dennis and Gnasher 17:00 Escape From Scorpion Island 17:30 Let’s Get Inventin’ 18:00 Putonghua News 18:10 Putonghua Financial Bulletin 18:15 Putonghua Weather Report 18:20 Financial Report 18:30 Foot Brazil 19:00 Vertical City 19:30 News At Seven-Thirty 19:50 Weather Report 19:55 Earth Live 20:00 New Scandinavian Cooking with Andreas Viestad 20:30 Desperate Housewives 21:30 Well Being: How Much Is Your Dead Body Worth? 22:30 Marketplace 22:35 Fringe 23:30 World Market Update 23:35 News Roundup 23:50 Earth Live 23:55 Pushing Daisies 01:50 Money Magazine 01:15 Sports Woman 01:40 European Art At The MET 02:00 Bloomberg Television 05:00 TVBS News 05:30 CCTV News ESPN 30 13:00 Barclays Premier League 2009/10 Manchester City vs. Arsenal 15:00 KIA X Games Asia 2010 - Skateboard Vert 15:30 MLB Regular Season 2010 New York Yankees vs. Texas Rangers 18:30 Global Football 19:00 Soccerex 19:30 (LIVE) Sportscenter Asia 20:00 Global Football 20:30 KIA X Games Asia 2010 21:30 Soccerex 22:00 Sportscenter Asia 22:30 Barclays Premier League 2009/10 Chelsea vs. Wigan Athletic STAR SPORTS 31 13:00 Golf Focus 2010 13:30 Glitch 14:00 Red Bull MotoGP Rookies Cup 2010 - Races 16:00 Max Power 2010/11 17:00 World Match Racing Tour Cup Sweden 18:00 Chio Aachen 2010 19:00 Ricoh Women’s British Open 2010 Day 2 21:00 Le Mans Classic

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MGM 43 12:45 Masquerade 14:15 Blame it on Rio 16:00 Eddie and the Cruisers 17:45 Seven Hours to Judgment 19:15 Love Chronicles 21:00 Hotel Oklahoma 23:00 Until September 00:45 Moving Target DISCOVERY CHANNEL 50 13:00 Mythbusters - Exploding Steak 14:00 Time Warp - Snakes, Sumo And Bocks 15:00 Raging Planet - Tornado 16:00 How Stuff Works - Salt 17:00 Dirty Jobs - Monkey Caretaker 18:00 Factory Made 19:00 Deadliest Catch 20:00 Time Warp - Goop, Goo, Glop And Germs 21:00 How Stuff Works 22:00 Raging Planet - Hurricane 23:00 I Shouldn’t Be Alive - Date From Hell 00:00 How Stuff Works NATIONAL GEOGRAPHIC CHANNEL 51 13:00 Kung Fu Inc. 14:00 America’s Underwater Treasures 15:00 USA - The Suburbans 16:00 World’s Deadliest Animals - Africa 17:00 I Didn’t Know That 18:00 Close Encounters 19:00 Southern Storm 20:00 Kung Fu Inc. 21:00 Elephant Graveyard 22:00 Raging Amazon 23:00 Close Encounters 00:00 Southern Storm

(MCTV 63) Star World 19:30 Two and a Half Men

21:30 (LIVE) Score Tonight 22:00 FA Classics FA Cup 1990/91 Final Tottenham Hotspur vs. Nottingham Forest 23:00 Thailand Vs Challenger Series STAR MOVIES 40 11:20 Battle In Seattle 13:05 Seabiscuit 15:30 Slow Burn 17:10 Elegy 19:05 88 Minutes 21:00 Stir Of Echoes: The Homecoming 22:35 Red Dawn 00:35 Beer For My Horses HBO 41 13:00 Living Proof 14:30 Glitter 16:10 Clueless 17:45 Marci X 19:05 Hellboy Ii: The Golden Army 21:00 Inglourious Basterds 23:35 Sex And The City 00:35 Living Proof CINEMAX 42 12:00 The Thirteenth Floor 14:00 The Day The World Ended 16:00 Hell Is For Heroes 17:45 Speed Racer 20:00 Friday The 13Th 22:00 Spartacus: Blood And Sand 23:55 Tmz 302 00:15 The Thirteenth Floor

ANIMAL PLANET 52 13:00 The Giant Sunfish 14:00 River Without Frontiers 15:00 Wild Dog Island 16:00 Up Close And Dangerous 17:00 The Web of Life 18:00 Animal Witness 19:00 The Most Extreme - Leaders 20:00 Osprey Odyssey 21:00 Ethiopian Wolf 22:00 Up Close And Dangerous 23:00 The Web of Life 00:00 Osprey Odyssey HISTORY CHANNEL 54 13:00 No Room For Error 14:00 World War II: The Pacific 15:00 Shadow Warriors 16:00 Secret Submarines in WWII 17:00 Silent Killer 18:00 Aluminum 19:00 Bombhunters 20:00 Airborne Assault 21:00 Child Warriors 22:00 Odysseus: Warriors Revenge 23:00 Beyond Sex 00:00 Ivan The Terrible STAR WORLD 63 13:00 Everybody Loves Raymond 14:00 Australia’s Next Top Model 15:00 Grey’s Anatomy 16:00 Private Practice 17:00 Australia’s Next Top Model 18:00 How I Met Your Mother 18:30 American Idol 19:30 Two and a Half Men 20:00 America’s Next Top Model 21:00 Glee 22:00 How I Met Your Mother 22:30 American Idol 23:30 America’s Next Top Model 00:30 Glee

Informação Macau Cable TV


quarta-feira 18.8.2010 www.hojemacau.com

[O]bjectiva Manuel Malzbender

13 Raio [X] Porque a memória é mesmo indulgente Sofia Pinto Correia Melo

rio sabor

Para[ ]comer • Pérola 3/F, Sands, Largo de Monte Carlo, no.203 8983 82222888 3352 http://www.sands.com.mo • VINHA Alm Dr. Carlos d' Assumpção 393 r/c AC 2875 2599vinha@macau.ctm.net http://www.vinha.com.mo • FAT SIU LAU (SINCE 1903) Av.Dr.Sun Yat-Sen,Edf.Vista Magnifica Court Rua de Felicidade No.64, R/C Macau 2857 3585fsl1903@macau.ctm.net http://www.fatsiulau.com.mo

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• Clube Militar Av Praia Grande 795 2871 4000 cmm@macau.ctm.net

• Sawasdee Thai Av Sid Pais 43AE 2857 1963 • Aquamarine Thai Café (Tp) Jardm Nova Taipa bl 21 2883 0010

• Espaço Lisboa Lda (Col) Gaivotas 8 2888 2226 2888 1850 • Camilo Av Sir Anders Ljungsted 37 2882 5688

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• Ó MANEL (Tp) Fernão M Pinto 90 2882 7571

• Litoral Restaurante Lda Alm Sérgio 261 2896 7878 2896 7996 http://www.yp.com.mo/litoral

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Banza

(Taipa) Nam San Bl. 5, GH Tel. 2882 1519 • O Porto Interior Alm Sérgio 259B 2896 7770 • A Lorcha Alm Sérgio 289 2831 3195

• Bangkok Pochana Ferrª Amaral 31 2856 1419 • Kruatheque Henrique Macedo 11-13 2835 3555 • Restaurante Thai Abreu Nunes 27E 2855 2255

• Afonso III Central 11A 2858 6272

• LA COMEDIE CHEZ VOUS Ed Zhu Kuan S/N G (Oppsite Cultural Centre) 2875 2021

• Bar Oporto Tv Praia 17 2859 4643 • Maria’s Comida Portuguesa Patane 8A 2823 3221

• LE BISTROT (Tp) Nova Taipa Garden Block 27, G/F 2884 37392884 3994

• Restaurante Pinocchio (Tp) Regedor 181-185 2882 7128 • Canal dos Patos Parque Municipal Sun Yat Seng 2822 8166

• CHURRASCÃO Nova Taipa Garden, Block 27 G/F, Taipa 2884 37392884 3994 • Yin Alª Dr Carlos d’Assumpção 33 2872 2735

inception the last airbender Cineteatro | PUB

Sala 1 Inception [C] Um filme de: Christopher Nolan Com: Leonardo Dicaprio, Ellen Page 14.15, 16.45, 21.30 The jade and the pearl [B] falado em Cantonês

Um filme de: Janet Chun Com: Raymond Lam, Charlene Choi 19.30

• Fogo Samba VENETIAN-Grand Canal Shoppes Apt 2412 2882 8499

[ ] Cinema

SALA 2 the sorcerer’s apprentice [B] Um filme de: Jon Turteltaub Com: Nicolas Cage, Jay Baruchel 14.15, 18.00, 20.00, 22.00

Sala 3 the last airbender [b] Um filme de: M. Night Shyamalan Com: Noah Ringer, Nicola Peltz 14.15, 18.00, 20.00, 22.00

Toy Story 3 [a]

Doraemon: nobita’s great battle of the mermaid king [a]

falado em Cantonês

falado em Cantonês

Um filme de: Lee Unkrich 16.15

E é feita de tantos quartos e casas, de esquinas e becos, de caminhos labirínticos. De lugares menos iluminados. Nela, guardamos os momentos mais felizes e menos atormentados, mas também lugares de uma enorme violência, de tristeza, de luto. Guardamo-los a todos, esses momentos. Como se fosse um imenso arquivo, cheio de ficheiros, mais ou menos secretos, folhas e folhas escritas, fotografias velhas, que de vez em quando consultamos, folheamos, rasgamos, espalhamos pelo chão. Armário de muitas gavetas, por vezes fechadas, por vezes soltas e destrancadas. Por vezes, violentadas. Onde buscamos respostas, um sentido no que somos. De vivermos a vida, sempre como crianças, com medo do que poderemos encontrar, nessas obscuras gavetas, cheias de folhas escritas e imagens descoloridas, esbatidas. A procurarmos justificar os tropeções de adultos, as perdas e as atitudes de que menos nos orgulhamos. Percebemos de que é das memórias que somos feitos, das nossas e das que nos emprestaram. E porque queremos sempre acreditar que somos construídos de felicidade, apesar de nem sabermos o que isso é. Porque temos sempre, essa infinita saudade de nos olharem com amor. Porque sabemos, que a esses lugares da memória, nunca mais voltaremos, apenas serão eternos lá. Na nossa memória indulgente.

Um filme de: Kôzô Kusuba 16.15

Ao António, uma das folhas escritas que guardo no meu armário de muitas gavetas.

[Sofia recorda-se desde sempre de ser arqueogenealogista]

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quarta-feira 18.8.2010 www.hojemacau.com

14

T

opinião

Margarida Ferra (*) in blogtailors

odas as noites, em frente à estante, tento convencer os meus filhos a lermos determinado livro e não outro. A escolha é negociada em plenários familiares, cheios de argumentos e razões. Para o rapaz, é importante que nas histórias não entrem lobos (mesmo que sejam a fingir) ou ursos (mesmo que sejam bons). Para a rapariga, pode ser essencial que o livro tenha o seu nome escrito algures, que tenha qualquer coisa cor-de-rosa, que seja uma história que não contamos há muito tempo ou uma que já decorou. Tudo depende da noite. Para mim, geralmente o que importa é que seja uma história curta, e só uma, uma, perceberam bem?, amanhã há mais. Esta é a linha final da vida dos livros, a estante: o último lugar que lhes foi destinado e onde, mais uma vez, lado a lado com outros volumes, são escolhidos e lidos ou preteridos e esquecidos. Até aí, houve todo um percurso de argumentos, razões, listas de pontos fortes, discursos inflamados sobre

ca r t o o n por Steff

Este livro e não outro livros que alguém leu, dirigidos a alguém que se quer convencer a fazer qualquer coisa com esse mesmo livro. Nesta corrente de persuasão, cabe-me ser convencida pelos editores de que este livro é o melhor entre muitos, por isso o publicamos. Vou ouvindo falar do livro enquanto se compram direitos e se planeiam os próximos meses de edição, leio qualquer coisa na imprensa estrangeira, sou interrompida por uma editora encantada que me lê alto passagens na língua original (quando pode), ouço-a falar ao telefone com o tradutor, explicar-lhe de que livro se trata e porque é ideal para ser traduzido por aquela pessoa, ouço-a deleitar-se com o texto em português, interrompe-me para me ler algumas passagens, elogiar o tradutor. Vejo depois o revisor entrar no escritório com o saco das provas revistas, o Carlos ou o Leal ou o João a discutirem com a Lúcia os detalhes, as opções, as longas investigações motivadas por uma palavra duvidosa. É mais ou menos nessa altura que procuro ler o que ainda não li sobre o livro, espreito o original (quando posso), espero pacientemente pelo PDF final. E vou falando dele a quem escreve sobre livros, deixando umas

As crianças gostam de rituais e um deles é precisamente o plenário da biblioteca: Que livro vamos ler hoje? Tem lobos? Tem ursos? Tem cinta? Vai ter montras? É cor-de-rosa? É em estrangeiro? Sabes de cor?

a segunda economia mundial

notas no Facebook, talvez no blogue, e mails, muitos mails, a explicar que o autor vem cá, porque já tínhamos falado do livro ao Francisco Guedes, à Manuela Ribeiro, que se interessaram também pelo autor, pelo livro novo que vamos publicar e que sim, que tem tudo a ver com as Correntes D’Escritas, vão ver se o podem receber. Procuro, então, as palavras certas para explicar aos jornalistas que o livro é sobre isto ou aquilo, que interessou a este, que dele se disse que. Procuro o jornalista a quem me parece que poderia interessar mais o livro, o que mais se podia motivar a escrever sobre ele. Se o encontrar, falo-lhe do livro. Se forem muitos livros os que me parece que poderiam interessar-lhe, talvez seja melhor encontrarmo-nos para lhe entregar os exemplares, que entretanto já recebemos. E levo comigo essa sensação que me ficou de quando chegaram as caixas, eu, já tomada pelo entusiasmo alheio e pelo meu próprio, fui outra vez surpreendida pelas capas, agora posso tocar-lhes, e aprecio-lhes a temperatura (sempre frios, frescos, um grau de que me lembro ainda do tempo das livrarias, quando chegavam as caixas das novidades). Depois, há vidas com sorte, posso conseguir estar presente no momento em que o autor vê o livro pela primeira vez. Ver-lhe o olhar de espanto, o modo como gosta ou duvida da capa, como pergunta, a medo, se a tradução está boa, o sorriso cúmplice quando descobre a vinheta. Ou oiço ao longe o telefonema do Francisco a chamálo, dizer-lhe que já cá estão os exemplares, ou simplesmente chamá-lo com um outro pretexto só pelo prazer de o surpreender um pouco mais. Ou enviamo-lhes os livros pelo correio, se moram longe, e posso ficar à espera do e-mail, desejando que, desta vez, o José Rentes de Carvalho goste tanto quanto do livro anterior e que não termine a mensagem sem me convidar, mais uma vez, para ir a Trás-os-Montes, quase me ameaçando a vir a Lisboa buscar-me por um braço, a mim e à Quetzal em peso, por todos os braços, se não formos lá ver ao vivo como é o cenário de Ernestina. E todos os dias chego a casa, os banhos, os desenhos animados, o jantar, talvez no meio disso ainda um livro, e depois a hora de ir para a cama. As crianças gostam de rituais e um deles é precisamente o plenário da biblioteca: Que livro vamos ler hoje? Tem lobos? Tem ursos? Tem cinta? Vai ter montras? É cor-de-rosa? É em estrangeiro? Sabes de cor? Por favor, só um, tento convencê-los e escapar aos argumentos deles, atirados com um entusiasmo que não conseguirei igualar na manhã seguinte. (*) Margarida Ferra tem 32 anos e é licenciada em Ciências da Comunicação pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Trabalhou numa pizzaria, num jornal, numa galeria de arte contemporânea, em duas livrarias e no Palácio da Ajuda. É responsável, desde Janeiro de 2009, pela área de comunicação da Quetzal Editores.


É tão

fácil fazer felizes os outros! Basta um pequeno presente.

Padre Manuel teixeira [1912-2003]

quarta-feira 18.8.2010 www.hojemacau.com

15 a pa l i ça da Correia Marques

n

O uso e o abuso. O igual e o desigual

o meu último artigo, prometi que esta semana abordaria de forma exclusivamente jurídica a questão da proposta de lei de «Apoio judiciário em virtude do exercício de funções públicas», aliás já aprovada na generalidade pela Assembleia Legislativa, em 28 de junho, por esmagadora maioria dos deputados e mesmo por unanimidade na maioria dos seus artigos, mas que posteriormente -saiba-se lá porquê - se transformou num problema imaginário. E, foram duas as principais questões alegadas: ataque à liberdade de expressão e violação do princípio da igualdade. E tudo isto tendo como alvo o artigo 4.º da proposta de lei referida. Vejamos, então, o seu teor, na versão inicial que consta da página da AL: «1. Em casos devidamente justificados e sem prejuízo das isenções previstas por lei, pode ser concedido o apoio judiciário, na modalidade de pagamento de custas e preparos, aos indivíduos abrangidos pela presente lei que demandem civil ou criminalmente terceiros. 2. Consideram-se devidamente justificados, designadamente, os casos em que existam fortes indícios de que os requerentes tenham sido vítimas de actos criminosos, com carácter de intimidação ou retaliação, que impliquem ofensa à sua vida, integridade física, liberdade, honra ou bens patrimoniais de considerável valor». Posteriormente, como é do conhecimento público, o Executivo anunciou aceitar retirar a questão da honra, como forma de afastar injustificados receios de impedimentos ao exercício da liberdade de imprensa e de expressão, através do abuso de processos movidos contra jornalistas ou contra a «população em geral». Mas, na verdade, só por desatenção ou má-fé se pode imputar essa possibilidade a esta proposta de lei. Desde logo, veja-se que a concessão dos apoios não é automática e nem geral. Outrossim, é necessário que os casos sejam devidamente justificados e que os funcionários tenham sido vítimas de actos criminosos. Ora, os crimes a que esta lei se aplica são apenas aqueles que já se encontram previstos na legislação penal. Logo o cidadão cumpridor da lei nada tem a temer. Como

(II)

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b hj d ecfik PB

Só os que abusam da liberdade de imprensa terão algo a temer. Mas isso já hoje acontece e esta proposta de lei em nada altera os casos em que alguém pode ser processado. o não tem o jornalista que exerça a sua profissão com ética e no respeito pela Lei de Imprensa, constante da Lei n.º 7/90/M, de 6 de Agosto. Ou seja, o uso da liberdade de expressão e de imprensa está consagrado no sistema jurídico da RAEM, designadamente no artigo 27.º da Lei Básica. O abuso, esse sim, quando se traduz na prática de crimes, encontra-se previsto e punido no Código Penal, no seu Capítulo VI – Crimes contra a honra- designadamente nos artigos 174.º (Difamação), 175.º (Injúria) e 177.º (Publicidade e calúnia), sendo que o artigo 33.º da Lei de Imprensa estabelece: «As penas aplicáveis aos crimes de abuso de liberdade de imprensa são as estabelecidas na legislação penal comum agravadas de um terço no seu limite máximo, salvo se naquela legislação estiverem fixadas penas especialmente agravadas pelo facto de as infracções serem

cometidas através da imprensa, caso em que se aplicam estas». Logo, só os que abusam da liberdade de imprensa terão algo a temer. Mas isso já hoje acontece e esta proposta de lei em nada altera os casos em que alguém pode ser processado. Apenas concede a possibilidade (em casos devidamente justificados, em que «existam fortes indícios de que os requerentes tenham sido vítimas de actos criminosos, com carácter de intimidação ou retaliação» por virtude do exercício de funções públicas e autorizados pelo Chefe do Executivo) de atribuição de apoio judiciário. E, com a retirada da proposta de lei dos crimes contra a honra, isso não significa que os agentes dos crimes não possam ser processados, apenas que as vítimas desses crimes não poderão beneficiar do apoio previsto nesta proposta de lei, tendo de despender dinheiro do seu bolso

relativamente a crimes cometidos contra si, não enquanto cidadãos comuns, mas apenas porque exercem funções públicas. A este propósito do abuso da liberdade de imprensa não podíamos deixar de referir a passagem de um artigo publicado na Revista Fronteira, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal, Ano I, página 4.10, citada por Leal-Henriques no Código Penal de Macau, Anotado, página 485: «A utilização abusiva do direito de liberdade de imprensa constitui um poderoso instrumento de desgaste moral, podendo, através dela, conduzir-se campanhas e mesmo fazer descrer o grande público dos valores desta ou daquela entidade, dos órgãos legítimos do poder ou mesmo dos valores essenciais inscritos no projecto de vida colectiva do país – a Constituição». E esta realidade começa a ser evidente em Macau. Assim sendo, conforme refere o citado autor: «Assumem assim particular importância nesta área as leis que regulam e disciplinam o modo de actuação dos meios de comunicação social, como sejam a Lei de Imprensa- Lei n.º 7/90/M, de 06 de Agosto. Tenha-se em atenção, todavia, que é no Código Penal e no Código de Processo Penal que se contém a arquitectura básica da ritologia do procedimento criminal em matéria de abuso de liberdade de imprensa, mormente do regime de prova da verdade dos factos, ficando para os diplomas específicos a cobertura áreas a que o legislador quis conferir o estatuto de especialidade». Por isso, e por a proposta de apoio judiciário em questão não criar nenhum tipo novo de crime e não alterar em nada a Lei de Imprensa, não vemos em como a mesma poderia subverter o atual estado de coisas. Ainda que esta questão esteja ultrapassada pela anunciada alteração proposta pelo Executivo, porque a saga contra a proposta de lei continua, reputamos de oportuna esta nossa opinião, em nome da defesa de uma imprensa crítica mas responsável e de uma vida pública de valores, sem trampolinices de caneco sem asas: inútil por não servir sequer para ir ao chafariz buscar água pura. Falta ainda a questão do princípio da igualdade, na próxima lá iremos.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José editor Paulo Reis Redacção António Falcão; Kahon Chan; Rodrigo de Matos; Vanessa Amaro Colaboradores Carlos Picassinos; Francisco Isöo; José Manuel Simões; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Severo Portela Colunistas Arnaldo Gonçalves; Boi Luxo; Correia Marques; Duarte Santos; Gilberto Lopes; Hélder Fernando; João Miguel Barros; Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte; Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia; Zélia Ribeiro Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges; Catarina Lau Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão; António Mil-Homens; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva (hojemacau@gmail.com) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Av. Dr. Rodrigo Rodrigues nº 600 E, Centro Comercial First Nacional, 14º andar, Sala 1407 – Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail hojemacau@yahoo.com Sítio www.hojemacau.com


a fechar quarta-feira 18.8.2010 www.hojemacau.com

Super-bactéria chega a Portugal Fotos de ex-militar são “vergonha”

Uma ex-soldado israelita está a gerar polémica depois de ter publicado na sua página do Facebook fotografias em que posa ao lado de prisioneiros palestinianos O exército israelita já condenou o comportamento, considerando-o “vergonhoso”, tendo sido aberta uma investigação. A ex-militar Eden Aberjil, de 21 anos, publicou as fotografias num álbum ao qual chamou “The Army: The best days of my life” (O Exército: Os melhores dias da minha vida). Eden aparece a posar para a câmara, com prisioneiros palestinianos por trás, vendados e de mãos atadas. As fotografias já correram mundo, apesar de a página do Facebook da exsoldado já não estar disponível.

Atentado na Rússia fere 22 pessoas

Pelo menos 22 pessoas ficaram ontem feridas num atentado em Pitigorsk, cidade balnear situada no Cáucaso do Norte russo, de acordo com as autoridades russas. Duas pessoas ficaram gravemente feridas na explosão, que ocorreu num café de Pitigorsk, no centro da cidade, de acordo com a agência noticiosa russa Interfax. Inicialmente, o Ministério do Interior russo afirmou tratar-se de uma explosão causada por uma botija de gás.

Austrália quer ser república

“A morte da rainha será o momento apropriado para que a Austrália se separe da tutela da monarca”, afirmou a primeira-ministra australiana. “Penso que este país devia ser uma república. Acredito também que este país tem muito afecto pela rainha Isabel II”, declarou Gillard, primeira mulher primeira-ministra (trabalhista) da Austrália. “Enquanto primeira-ministra, gostava de trabalhar num acordo sobre o modelo de república, mas penso que o momento apropriado para que esta nação se torne uma república ocorrerá na mudança de monarca”, disse Gillard aos jornalistas. Os australianos votaram contra a constituição de uma república em referendo em 1999 e o debate continua a dividir o país.

Mais prisioneiros cubanos libertados

Três presos cubanos foram libertados, na segunda-feira à noite, e transferidos directamente para o aeroporto de Havana, de onde viajaram para Madrid acompanhados por duas dezenas de familiares, indicaram fontes próximas dos dissidentes. De acordo com estas fontes, foram libertados o médico Marcelo Cano, de 45 anos, o militante de um movimento ilegal Efren Fernandez, de 57 anos, e Regis Iglesias, de 40 anos, antigo porta-voz do Movimento Cristão de Libertação, uma organização ilegal em Cuba.

Califórnia sem casamentos “gay”

Um tribunal de recurso de São Francisco, nos Estados Unidos, decidiu “congelar” a realização dos casamentos homossexuais na Califórnia até se pronunciar sobre a sua legalidade. Depois de ter considerado constitucional os casamentos “gay”, o juiz federal Vaughn Walker ordenou, na semana passada, a retoma dos matrimónios entre pessoas do mesmo sexo a partir de quartafeira. Contudo, na segunda-feira, opositores aos casamentos interpuseram uma acção pedindo a sua suspensão até haver uma decisão do tribunal de recurso sobre a sua legalidade, o que só acontecerá depois de 6 de Dezembro.

Resistência eterna A Direcção-geral da Saúde diz que a bactéria NDM-1 já está em Portugal e não há forma de lhe resistir, mas garante que estão a ser preparadas medidas de combate às infecções. Na Austrália, três turistas foram infectados com a NDM-1 depois de terem viajado para a Índia e na Grã-Bretanha também já foram detectados dezenas de casos. Portugal e o resto do mundo não estão ainda preparados para esta bactéria. A NDM-1 tem-se mostrado resistente a todos os antibióticos e é originária dos países do sul da Ásia. Cristina Costa, da Direcçãogeral da Saúde, não revela números de casos no país com esta bactéria ou até casos de morte, garante que não foram contabilizados mas explica que num futuro próximo, sem data marcada, quando forem

Cimeira da OTAN na capital portuguesa

Obama em Novembro O presidente norte-americano, Barack Obama, vai participar numa cimeira com os líderes da União Europeia a 20 de Novembro em Lisboa, anunciou ontem a Casa Branca. “O presidente Obama vai participar numa cimeira com os líderes da UE - o presidente da UE, Herman Van Rompuy, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso - em Lisboa, Portugal, a 20 de Novembro”, anunciou a presidência norte-americana, em comunicado. O encontro coincide com a realização em Lisboa da cimeira da OTAN,

que irá decorrer entre 19 e 20 de Novembro na capital portuguesa. “A relação transatlântica é vital para a prosperidade global, e ambos os lados se comprometeram a cooperar com vista a promover o crescimento e o emprego nas suas economias”, disse Bruxelas em comunicado. “Os presidentes Van Rompuy e Durão Barroso estão ansiosos por esta oportunidade de reunir novamente com o presidente Obama para reafirmar a agenda transatlântica e a cooperação UE-EUA sobre questões de interesse mútuo”, refere o texto. Entre os objectivos da cimeira está a reafirmação da relação transatlântica, que - segundo Bruxelas - inclui o compromisso de lutar contra o terrorismo e de prevenir a proliferação de armas de destruição maciça. Os dois blocos cooperam ainda em questões de política externa, como o processo de paz do Médio Oriente e a intervenção no Afeganistão, bem como na política para o Irão. A Declaração Transatlântica estipulou, em 1990, a realização de uma cimeira anual entre a UE e os EUA, sendo que a de Novembro é a primeira desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que criou o serviço de política externa europeu.

detectadas bactérias e outros micro organismos preocupantes, será obrigatória a declaração da bactéria. O primeiro caso de infecção por esta bactéria que produz uma enzima do tipo “New Delhi métallo-beta-lactamase” (NDM1) foi identificado em 2009 por Timothy Walsh, da Universidade de Cardiff (Reino Unido), num paciente que tinha estado hospitalizado na Índia. A bactéria foi, entretanto, identificada em pelo menos 50 pacientes britânicos, pessoas que viajaram para países como o Paquistão e a Índia para serem submetidos a cirurgias plásticas, onde o custo dessas intervenções é muito mais reduzido. Os cientistas britânicos alertam para o perigo da propagação desta “superbactéria”, como já vem sendo conhecida. A provar esta ameaça, um dos turistas australianos que ficou infectado com a NDM-1 esteve em Bombaim onde foi submetido a uma cirurgia estética. Na Bélgica há também registo de uma morte, em Junho deste ano.

Caso Domenech pune jogadores

18 jogos de fora

Depois dapolémica participação francesa no Mundial da África do Sul, a decisão do futebol francês foi agora conhecida. A "mão pesada" incidiu sobre Anelka com uma suspensão por 18 jogos. Para além deste jogador, a Federação Francesa de Futebol (FFF) sancionou também Patrice Evra com cinco jogos, Franck Ribéry com três e Jeremy Toulalan com um, tendo sido perdoado qualquer castigo a Eric Abidal. Recorde-se que os jogadores da selecção francesa amotinaram-se durante o Mundial de 2010, depois de Anelka ter sido excluído pelo seleccionador Raymond Domenech por insultos verbais no intervalo do jogo com o México. Perante a comissão de disciplina da FFF apresentaram-se Domenech, o antigo presidente da federação Jean Pierre Escalettes, que se demitiu na sequência destes incidentes, e ainda outros intervenientes. Anelka e Ribery não comparecerem na audiência. A selecção francesa joga a 3 de Setembro o primeiro jogo para a fase de qualificação para o Europeu de 2010, ante a Bielorrússia. Após a participação no Mundial, Laurent Blanc, o novo seleccionador, decidiu castigar colectivamente o grupo presente na África do Sul, e não convocou nenhum dos 23 jogadores para o jogo de preparação que a França perdeu em Oslo (2-1) com a Noruega.

Hoje Macau • 2010.08.18 #2191  

Edição do jornal Hoje Macau de Quarta-feira • 18 de Agosto de 2010 • ANO IX • Nº 2191

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