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˜ DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

QUARTA-FEIRA 18 DE MARÇO DE 2020 • ANO XIX • Nº 4489 TIAGO ALCÂNTARA

CAM

Milhões a voar PÁGINA 9

EUA | CHINA

TROCA DE “MIMOS” PÁGINAS 2 E 3

PORTUGAL

Conselhos de Soares ÚLTIMA

hojemacau www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau

Fechados para o mundo Proibida a entrada a estranhos à cidade. Macau fecha-se sobre si própria e a partir de agora só entra no território quem for residente ou venha de Hong Kong, Taiwan e do Interior da China. No dia em que foram confirmados mais dois casos importados de Covid-19, também à chegada à RAEM se registaram desentendimentos entre as autoridades e pais de menores obrigados a cumprir quarentena.

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PÁGINAS 4-5

CUIDAR

NUNO MIGUEL GUEDES

HONRA E DESGRAÇA XUNZI

HABITAR O VULCÃO JOÃO PAULO COTRIM


2 coronavírus

CODVID-19

18.3.2020 quarta-feira

BATALHAS DE FOLHA WASHINGTON E PEQUIM TROCAM ACUSAÇÕES SOBRE ORIGEM DO SURTO

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M tempo de tréguas na guerra comercial, cavam-se trincheiras no twitter e apontam-se culpas quanto à origem do novo coronavírus, com altos responsáveis políticos chineses e norte-americanos a disseminar teorias de conspiração. A escalada de retórica rebentou na conta de Twitter do Presidente norte-americano, que escreveu que “os Estados Unidos iriam apoiar empresas, como companhias aéreas que foram particularmente afectadas pelo vírus chinês”. Sem surpresas, a resposta de Pequim não se fez esperar. A China disse ontem estar “fortemente indignada” depois de Donald Trump referir-se ao Covid-19 como “vírus chinês”, acusando o Presidente norte-americano de criar um “estigma” contra o país. “Estamos fortemente indignados e opomo-nos firmemente a essa expressão”, disse Geng Shuang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em conferência de imprensa. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade internacional opõem-se claramente a vincular um vírus a determinado país ou região visando evitar estigmas”, defendeu. O contra-ataque também chegou à conta de Twitter do Global Times, jornal oficial do Governo Central. “Que Presidente! Ao rotular a Covid-19 como o ‘vírus chinês’, Trump tenta esconder o fracasso das medidas de prevenção e controlo impostos pela sua administração contra o surto. Então, passa a culpa para a China, tentando provar que não é responsável pela actual situação que os Estados Unidos vivem”, lê-se na conta do jornal que reflecte a posição de Pequim. Porém, esta não é a primeira vez que de Washington chegam expressões deste género. Membros do Governo norte-americano usaram anteriormente expressões

Atroca de hostilidades entre as duas maiores potências económicas passou para o campo da saúde pública e das teorias de conspiração. Um oficial do Governo chinês acusou os Estados Unidos pelo foco de infecções em Wuhan, depois da presença de militares norte-americanos na cidade onde participaram num evento desportivo. Entretanto, DonaldTrump voltou a referir-se ao novo coronavírus como o “vírus chinês”

O contra-ataque chinês surgiu com a tese de que o novo coronavírus havia sido introduzido em Wuhan, em Outubro passado,

semelhantes, apesar de esta ser a primeira vez que Trump o faz publicamente. Mas este foi apenas um dos mais recentes “tiros” disparados numa batalha de comunicação que politiza o surto.

QUEM DIZ O QUÊ

Pouco depois das notícias que deram conta do surto em Wuhan, começaram a circular online teorias sinistras sobre a origem do vírus, que foram sendo rebatidas por cientistas. Algumas destas ganharam tracção entre pessoas de poder, muitas com conhecidas posições políticas críticas em relação

a Pequim, como Stephen Bannon, um dos homens responsáveis pela campanha que elegeu Donald Trump para a Casa Branca. Há quase um mês o senador republicano do Arkansas, Tom Cotton, disse aos microfones da Fox News que o vírus teria sido criado num laboratório bioquímico de alta segurança em Wuhan para ser usado como arma química. “Não temos provas de que o vírus tenha começado lá, mas tendo em conta a duplicidade e desonestidade da China desde o início do surto temos de, pelo menos, levantar a questão e ver para

onde apontam as provas. Até agora, a China não tem facultado factos sobre esta questão”, declarou Cotton. Mais tarde, o senador teve voltar atrás na tese de que o novo coronavírus era, na realidade, uma arma biológica, mas já era tarde demais. O rumor ganhou ressonância na câmara de eco dos média conservadores, com discursos que fizeram lembrar a propaganda anti-soviética da altura da Guerra Fria.

ACÇÃO VS REACÇÃO

A resposta de Pequim não se faz esperar. O contra-ataque surgiu com a tese de que o novo coronavírus havia sido


coronavírus 3

quarta-feira 18.3.2020

REUTERS

DE ALUMÍNIO

“Que Presidente! Ao rotular a Covid-19 como o ‘vírus chinês’, Trump tenta esconder o fracasso das medidas de prevenção e controlo impostos pela sua administração contra o surto. Então, passa a culpa para a China, tentando provar que não é responsável pela actual situação.” GLOBAL TIMES

pela comitiva das forças armadas norte-americanas aquando da participação numa espécie de olimpíadas militares

introduzido na cidade de Wuhan, em Outubro passado, pela comitiva das forças armadas norte-americanas aquando da participação numa espécie de olimpíadas militares. Mais uma vez, apesar da falta de provas que sustentem a tese, esta mereceu a bênção do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, nomeadamente com um porta-voz a acusar Washington de não ser transparente sobre o conhecimento que tem em relação à doença. As insinuações ganharam corpo numa série de tweets de Zhao Lijian, porta-voz do ministério, publicados na pas-

sada quinta-feira, que desviaram agressivamente qualquer tentativa de argumentar má gestão de Pequim durante as primeiras semanas do surto O chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, acusou ontem a China de “semear informações falsas e rumores absurdos” sobre a origem do novo coronavírus.

No momento em que as autoridades dos EUA estão preocupadas com a propagação rápida do vírus e que as cidades norte-americanas abrandam, preparando-se para a eventualidade de uma quarentena geral, Mike Pompeo falou telefonicamente com o mais alto funcionário do Partido Comunista Chinês, acusando

O senador republicano do Arkansas, Tom Cotton, disse aos microfones da Fox News que o vírus teria sido criado num laboratório bioquímico de alta segurança em Wuhan para ser usado como arma química

as autoridades da China de desinformação. “O secretário de Estado enfatizou que o momento foi mal escolhido para semear desinformação e rumores absurdos e que está na altura de os países se unirem para combater uma ameaça comum”, disse o Departamento de Estado norte-americano, num comunicado que comentava a conversa telefónica entre os dois políticos.

DIPLOMACIA E POESIA

Washington já tinha convocado o embaixador chinês em Washington para lhe transmitir o desconforto

com as insinuações, mas as autoridades dos EUA estão agora também preocupadas com a velocidade de propagação do vírus no seu país. Em declarações à CCTV, Yang Jiechi, diplomata chinês, diz ter avisado pelo telefone Mike Pompeo que qualquer tentativa para manchar os esforços da China na contenção da pandemia “não iria ser bem-sucedida”. Na chamada, que aconteceu na segunda-feira, Yang manifestou a oposição e condenação pelos esforços movidos por políticos norte-americanos para denegrir a China e alertou que ameaças aos interesses chineses vão ser alvo de retaliação. A posição de Pequim teve eco em várias embaixadas chinesas, como no Cazaquistão ou Nigéria, que se juntaram ao coro de críticas a Washington. O diplomata chinês sediado no Cazaquistão usou o Facebook para dar a sua perspectiva contra Washington. “A falta de máscaras, luvas, testes e equipamentos, além do crash da bolsa também foram provocados pela China? Chegou a altura de admitir aquilo que têm escondido dos eleitores e da comunidade internacional, porque há muitas perguntas por responder”, escreveu o diplomata chinês em russo. No meio desta troca de galhardetes, houve um dano colateral que extrapolou a relação entre países. Na

passada segunda-feira, o peruano Nobel da literatura, Mario Vargas Llosa, foi alvo de críticas de Pequim que o acusou o de “irresponsabilidade e opiniões preconceituosas”, depois de o escritor ter assinado um artigo no jornal espanhol El Pais e no peruano La Republica. A tese do laureado pela Academia Alfred Nobel teoriza sobre a ligação entre o regime político chinês e a resposta ao surto, especulando se a resposta seria diferente caso a China fosse uma democracia. “Parece que ninguém está a sublinhar que tudo o que se está a passar poderia ser evitado se a China fosse um país livre e democrático, em vez de uma ditadura”, comentou o peruano, citado pelo portal Hong Kong Free Press. As palavras de Llosa foram recebidas com indignação em Pequim, que se expressou através de um comunicado da embaixada no Peru. “Respeitamos a liberdade de expressão, mas não aceitamos qualquer tipo de difamações e estigmatizações arbitrárias”, lê-se no comunicado. Além disso, a representação diplomática realça que Llosa, “enquanto figura pública, não deveria espalhar opiniões irresponsáveis e preconceituosas sem qualquer propósito”. João Luz com agências info@hojemacau.com.mo


4 coronavírus

Controvérsia à chegada COVID-19 MENORES CONFRONTADOS COM DECLARAÇÃO SOBRE ISOLAMENTO

Pelo menos seis menores foram ontem transportados para cumprirem o isolamento em local designado pelos Serviços de Saúde, tendo a situação gerado discórdia, com os pais a condenarem falta de informação das autoridades. Em causa esteve também a apresentação de uma declaração de consentimento aos menores

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E S DE ontem que as pessoas provenientes de países considerados de alto risco não podem optar por isolamento em hotel ou na sua casa, sendo obrigatório ficarem no espaço designado. As áreas de alto risco abrangem o Espaço Schengen (que inclui Portugal) e ainda o Reino Unido, a Irlanda e a Rússia, bem como os EUA, Canadá, Brasil, Austrália, Coreia do Sul, Japão, Irão e Egipto. Já as zonas de médio risco, como por exemplo a Tailândia, podem optar por uma das duas formas de isolamento. A medida gerou problemas com chegadas da Europa. Um grupo de estudantes portugueses que regressou ontem a Macau foi remetido para observação médica, tendo os encarregados de educação lamentado que tenha sido pedido aos menores para assinarem uma declaração. Em comunicado escrito, os pais de seis menores explicam que os jovens chegaram às 3h da madrugada e que “através de contacto telefónico fomos informados pelos nossos filhos que iriam ser transportados para a Pousada Marina Infante para cumprirem uma quarentena de 14 dias”. No documento, afirmam que estiveram mais de três horas à espera na área pública do aeroporto sem informações, não tendo conseguido falar com ninguém responsável. A palavra com as autoridades só terá sido trocada depois das seis da manhã, quando os menores foram escoltados para o hotel para isolamento. Os pais consideram que deviam ter sido contactados. Em conferência de imprensa, a coordenadora do núcleo de prevenção de doenças infecciosas e vigilância da doença reconheceu que “os nossos trabalhadores informaram os estudantes para encaminhá-

-los ao hotel e assinar uma declaração”. Mas apontou uma mudança de rumo. “Os estudantes informaram logo os encarregados de educação e estes apontaram que uma vez que os estudantes são menores não podem assinar qualquer declaração. Assim sendo, os nossos trabalhadores enviaram a declaração aos seus encarregados de educação, mas os encarregados recusaram assinar as declarações”, acrescentou Leong Iek Hou.

“Os estudantes informaram logo os encarregados de educação e estes apontaram que uma vez que os estudantes são menores não podem assinar qualquer declaração. Assim sendo, os nossos trabalhadores enviaram a declaração aos encarregados de educação, mas estes recusaram assiná-la.”

Bruno Simões, um dos pais, afirmou que não foi feito qualquer pedido de consentimento aos encarregados de educação. E acrescentou que por volta das 16h foi contactado por uma representante dos Serviços de Saúde a lamentar o que tinha sucedido

A representante comentou ainda que “uma vez que muitos encarregados de educação não colaboraram connosco, prejudicaram muito os nossos trabalhos e muitos turistas ficaram à espera no aeroporto muitas horas”. Na conferência de imprensa Leong Iek Hou explicou ainda que as declarações tinham apenas como objectivo que os jovens compreendessem o seu conteúdo, reiterando que “posteriormente também as enviámos aos pais, que se recusaram ler e a assinar”. A responsável apontou ainda que dois dos

GCS

18.3.2020 quarta-feira


coronavírus 5

quarta-feira 18.3.2020

Fronteiras erguidas Macau proíbe entrada de não residentes

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pais já tinham concordado com a observação clínica dos seus filhos, faltando apenas um dizer se concordava ou não.

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POR OUTRO LADO

Porém, esta versão não é consistente entre todas as partes. Ao HM, Bruno Simões, um dos pais, afirmou que não foi feito qualquer pedido de consentimento aos encarregados de educação. E acrescentou que por volta das 16h foi contactado por uma representante dos Serviços de Saúde a lamentar o que tinha sucedido e que a quarentena teria de ser feita, podendo os pais juntar-se aos jovens no hotel. Por sua vez, pediu para que se respeitasse a legislação e que fosse pedida uma declaração de consentimento aos pais, e não aos filhos. Além disso, disse que não vai interpor recurso, tendo antes como objectivo alertar outros pais e o próprio Governo “para não cometer o mesmo erro”. O director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, disse na mesma ocasião que as pessoas podem interpor recurso, mas frisou a obrigatoriedade do isolamento, apelando à colaboração com os trabalhos das autoridades. Salomé Fernandes

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SSM NOVO HOTEL PARA QUARENTENA

O

Golden Crown China Hotel, localizado em frente ao Aeroporto Internacional de Macau, passa a ser o segundo lugar para o envio de pessoas em quarentena, anunciaram os Serviços de Saúde de Macau (SSM). De acordo com um comunicado, esta unidade hoteleira tem a capacidade de 300 quartos e foi escolhida porque a Pousada Marina Infante atingiu a lotação máxima.

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 106/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LEI MAN FAI, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 51326xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 91/DI-AI/2018, levantado pela DST a 08.05.2018, e por despacho da signatária de 30.10.2019, exarado no Relatório n.° 518/DI/2019, de 17.10.2019, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 779-D, Edf. Chung Yu, 6.° andar H onde se prestava alojamento ilegal.----------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -----------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.----------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Março de 2020. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

O combate à propagação da epidemia da Covid-19, Macau tomou uma nova decisão no sentido de limitar ainda mais o acesso ao território. A partir das 00h de hoje passou a ser proibida a entrada no território a todas as pessoas não residentes. As únicas excepções à medida decretada ontem pelo Chefe do Executivo em despacho publicado em Boletim Oficial referem-se aos residentes do Interior da China, Hong Kong e Taiwan, bem como de trabalhadores não residentes. No despacho de Ho Iat Seng é ainda definido que a autoridade sanitária pode dispensar o cumprimento da medida por motivos de interesse público, como a prevenção, controlo e tratamento da doença, socorro e emergência, e em casos excepcionais de manutenção do funcionamento normal da RAEM ou das necessidades básicas de vida dos residentes. O director dos Serviços de Saúde reconheceu ontem que a medida foi motivada pela falta de recursos no território. Em conferência de imprensa, disse que as medidas de isolamento, equipamentos e capacidade não permitiriam “a entrada de tantas pessoas, porque pode prejudicar os nossos

cidadãos”. Assim, declarou que a “missão principal” são os mais de mil estudantes de Macau que deverão regressar do exterior. Apontando que houve países a rejeitar a entrada de pessoas não residentes do próprio país, Lei Chin Ion explicou que a segurança dos residentes deve ser salvaguardada, sendo que “temos a responsabilidade de protegê-los”. No entanto “em relação aos estrangeiros” a mesma responsabilidade não se verifica. O director defendeu assim que a mudança se deveu à evolução da epidemia.

MAIS DOIS CASOS

A restrição vem agravar a medida anunciada no dia anterior, que impunha uma quarentena de duas semanas ao invés de uma proibição. Surgiu no seguimento da confirmação de um novo caso importado de infecção do exterior. O 12º caso

refere-se a um empresário de 47 anos de idade, de nacionalidade espanhola, que chegou a Macau vindo de Pequim no voo NX001. Apesar de não sentir desconforto foi-lhe detectada febre ainda no posto fronteiriço do aeroporto, tendo sido encaminhado directamente para o Centro Hospitalar Conde São Januário. A infecção pelo novo tipo de coronavírus foi confirmada na manhã de ontem. Os Serviços de Saúde apontaram que existiam apenas sete passageiros no voo. Mais tarde, um comunicado do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus avançou ter sido diagnosticado um outro caso em Macau. Em causa está uma mulher de 20 anos, residente de Macau e estudante no Reino Unido. A paciente saiu Londres, via Kuala Lumpur com destino a Hong Kong, onde chegou dia 16 de Março. Entrou em Macau através da ponte do Delta. À chegada foi-lhe detectada febre tendo sido encaminhada para a urgência especial do hospital público, onde foi confirmada a infecção. De acordo com a nota, o seu estado de saúde estava normal e os Serviços de Saúde encontravam-se a investigar o percurso e pessoas de contacto próximo. S.F.

DIREITO PROCEDIMENTO “INADEQUADO”

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ELATIVAMENTE à declaração, o advogado Sérgio de Almeida Correia considerou que “ser uma menor de 14 anos a assinar uma declaração não faz sentido, porque o documento não tem valor jurídico”, explicando que o menor é inimputável e que com a idade em causa “não tem responsabilidade penal, nem vontade própria”. Além disso, apontou não fazer “muito sentido” a declaração estar em inglês, dado tratar-se de um residente e as línguas oficiais serem o chinês e o português. Questionado se o pai poderia processar as autoridades, considerou que houve um “procedimento inadequado”, com base numa falha de comunicação entre as autoridades e os pais, mas que a lei permite um prazo de 24 horas para a notificação. Ao HM, o advogado considerou adequadas as preocupações das autoridades com a saúde pública e a necessidade de quarentena, mas realçou que “uma criança pura e

simplesmente não sabe o que há-de fazer e não tem uma compreensão completa da situação” para lidar sem os pais com uma situação destas. Sérgio de Almeida Correia acredita que um contacto mais eficaz teria permitido maior calma por parte de todos. “Ao contrário do que tem acontecido até aqui, em que tem havido bom-senso das autoridades, neste caso parece que não houve. As autoridades têm de perceber que no caso de menores a informa ção tem de ser mais rápida, mesmo que a lei permite um prazo de 24 horas”. Frisando como “fundamental” a compreensão por partes dos destinatários dos procedimentos, observou que “quando o director do SSM vai para a conferência de imprensa dizer que as pessoas podem recorrer da decisão para os tribunais, mostra que não percebe que o que está em causa não é o acerto da decisão, mas sim a falta de informação e a forma como as coisas foram feitas”. J.S.F. / S.F.


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18.3.2020 quarta-feira

NOTIFICAÇÃO EDITAL N.º 14/2020 (Pagamento da multa aplicada)

Lai Kin Lon, Chefe do Departamento de Inspecção do Tra-

balho, manda que se proceda, nos termos dos artigos 14.º e 15.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2008, de 18 de Dezembro, - Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho, conjugados com os artigos 58.º, n.º 2 do artigo 72.º e n.º 2 do artigo 136.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, à notificação do transgressor da Notificação n.º IA-138/2020/DIT, o eventual infractor WONG UN HENG, proprietário de “Lin Iek Enginnering Electrical”, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação dos presentes éditos, proceder ao pagamento da multa aplicada na aludida notificação, no valor de Mop$400,00 (quatrocentas patacas), por prática de infracções administrativas previstas nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento da Inspecção do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 60/89/M, de 18 de Setembro e punidas nos n.ºs 5 e 6 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 97/AI/2020

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 98/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LI JUAN, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C04920xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 178.1/DI-AI/2017 levantado pela DST a 05.07.2017, e por despacho da signatária de 11.11.2019, exarado no Relatório n.° 500/DI/2019, de 10.10.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 1017, Edf. Nam Fong, Bloco 1, 7.° andar G.---------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora YANG, JINYING, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C42209xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 190.1/DI-AI/2017 levantado pela DST a 26.07.2017, e por despacho da signatária de 11.11.2019, exarado no Relatório n.° 498/DI/2019, de 09.10.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Xangai n.° 75-D, I Keng Fa Un, I Pou Kok, 10.° andar H, Macau.----------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Março de 2020.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Março de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

do artigo 6.º do mesmo Regulamento, devendo ainda, nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do atrás citado prazo, fazer prova do pagamento efectuado.

As cópias da informação e do despacho, a notificação e a re-

ceita eventual deverão ser levantadas, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.º andar, Macau, sendo facultada a consulta do processo n.º 147/2019, instruído por estes Serviços.

Decorridos os prazos, sem que tenha sido dado cumprimento

à presente notificação, é lavrada a respectiva certidão e remetida à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para efeitos de cobrança coerciva nos termos legais.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais – Departa-

mento de Inspecção do Trabalho, aos 11 de Março de 2020. O Chefe do Departamento, Lai Kin Lon


política 7

TIAGO ALCÂNTARA

quarta-feira 18.3.2020

Raimundo do Rosário “No ano passado estávamos em fim de mandato do Governo e, se calhar, houve um estado psicológico que não favorecia muito [o fim das negociações].”

O

Governo tem a esperança de assinar os novos contratos de concessão com as operadoras de autocarros até Setembro. O cenário foi traçado, ontem, pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, na Assembleia Legislativa, que esteve reunido com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas. “Espero concluir o assunto em meados do ano, no terceiro trimestre. Os actuais contratos terminam a 31 de Dezembro, nas não estou a pensar ir além de Setembro, quero ver se no terceiro trimestre assinamos os contratos”, apontou o secretário . Raimundo do Rosário informou igualmente que as negociações ainda não começaram e que os moldes dos futuros contratos estão a ser discutidos com o Conselho do Executivo. Só depois vão ser iniciadas as conversações com as operadoras.

AUTOCARROS GOVERNO QUER FECHAR NOVOS CONTRATOS ATÉ SETEMBRO

Como uma força

Raimundo do Rosário acredita que a entrada de um novo mandato vai revigorar os esforços do Executivo e que a questão deve ficar resolvida até ao final de Setembro Porém, o secretário mostrou-se confiante de que vai conseguir resolver o assunto em meses, apesar de no mandato anterior não o ter conseguido fazer ao longo de mais de um ano. “Acho que há um factor psicológico [que permite que estejamos confiantes]. No ano passado estávamos em fim de mandato do Governo e, se calhar, houve um estado psicológico que não favorecia muito [o fim das negociações]. Agora, como estamos

Mong Há Leong Sun Iok propõe novo acesso ao trilho

Através de uma interpelação escrita enviada ontem ao Governo, o deputado Leong Sun Iok propõe a criação de um novo caminho de acesso ao Parque Municipal da Colina de Mong Há para facilitar o acesso dos cidadãos a um dos “pulmões da cidade”. Afirmando que em Macau “os recursos naturais são muito limitados” e que “as autoridades têm de aumentar os espaços desportivos e de lazer”, Leong Sun Iok pede ao Governo que equacione a criação de um canal de acesso a partir da Avenida do Almirante Lacerda, por exemplo, junto ao canil municipal. “A abertura do caminho junto à Avenida do Almirante Lacerda facilitará a realização de desporto recreativo entre os residentes da zona, contribuindo também (…) para a promoção de um conceito de vida preferencialmente pedonal”, pode ler-se na interpelação enviada.

no início de um outro mandato, se calhar estamos com mais força”, apontou. Contudo, o responsável pela tutela recusou que a mudança de Chefe do Executivo tenha resultado num aumento do apoio para as negociações.

NOVO MODELO

Na sessão de ontem entre deputados e o secretário, a discussão focou essencialmente a forma de

assistência financeira dos Governo às operadoras e a legalidade da exploração de outras actividades não relacionadas com a concessão, como o aluguer de autocarros a privados. Segundo as palavras de Ella Lei, deputada e presidente da comissão, e de Raimundo do Rosário os pontos de vista de ambas as partes são “muito semelhantes”. Sobre os apoios financeiros do Governo às operadoras deverá

haver um novo modelo de financiamento: “A actual forma de assistência é complexa. Diferentes tipos de autocarros, independentemente da lotação, recebem subsídios diferentes. Nós não conseguimos saber como é definido o montante do subsídio”, reconheceu Ella Lei. “A fórmula é criticada porque falta-lhe uma racionalidade científica. Muitos deputados defenderam que a fórmula deve ser alterada”, acrescentou. Na mesma linha, os deputados defendem que as companhias têm de deixar de viver à custa de subsídios e preparar-se para assumir perdas: “A operadora tem de assumir as perdas e os ganhos. Não devem sobreviver apenas à custa das assistências financeiras do Governo”, foi vincado. Na próxima reunião entre deputados e o Executivo, que deverá acontecer no Verão, deverão ser explicados os novos moldes dos contratos. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

FRONTEIRA GOVERNO GARANTE EFICÁCIA NO COMBATE AO CONTRABANDO

E

M resposta a uma interpelação escrita enviada pelo deputado Sulu Sou, o Governo considerou que têm sido eficazes, tanto as medidas, como o mecanismo de cooperação alfandegária entre Zhuhai e Macau no combate ao contrabando que tem lugar nas Portas do Cerco e em Toi San. Segundo a resposta do Governo, em 2019, foram efectuadas com sucesso, e de forma regular, inúmeras acções de combate conjuntas nos postos fronteiriços que resultaram na apreensão de 155 mil quilos de produtos alimentares frescos não inspeccionados, 220 quilos de carne, 1,4 milhões de cigarros e ainda “um elevado número de cosméticos e

produtos derivados de espécies ameaçadas, tanto de fauna como de flora”. Recorde-se que na interpelação escrita enviada a 10 de Dezembro, Sulu Sou pediu uma “investigação profunda” acerca do contrabando na zona norte de Macau e confrontou o Governo sobre o facto de as medidas de combate em vigor não estarem a surtir o efeito desejado. Em resposta à interpelação, o Governo assegura ainda que no ano passado foram feitas 45 acções surpresa com o objectivo de dispersar a venda de artigos contrabandeados e que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) registou 886 casos de ocupação ilegal do espaço público. P.A.


8 sociedade

18.3.2020 quarta-feira

AMBIENTE SERVIÇOS DE PROTECÇÃO COMEÇAM A RECEBER ELOGIOS DOS ACTIVISTAS

Tam eficiente que ele é

Director dos Serviços de Protecção Ambiental desde 2016, Raymond Tam está a fazer um bom trabalho, de acordo com activistas ouvidos pelo HM, implementando políticas de reciclagem e contenção de resíduos e melhorando a comunicação com associações de defesa do meio-ambiente. No entanto, a activista Annie Lao diz ser necessário ir mais além associações ambientais locais conseguiram reunir directamente com ele quando, no passado, a DSPA olhava para nós como criadores de problemas em vez de parceiros.”

TIAGO ALCÂNTARA

D

OIS activistas de defesa do meio ambiente em Macau defendem que Raymond Tam está a fazer um bom trabalho ao leme da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), cargo que ocupa desde 2016 e que vai manter até Março de 2021. No entanto, e apesar da implementação de mais medidas de reciclagem e da taxa pelo uso de sacos de plástico, faltam acções mais efectivas, defende a activista Annie Lao. Por outro lado, Joe Chan mostra-se mais optimista. “No último ano, a DSPA lançou uma série de programas para promover a reciclagem eficiente, tal como a recolha de lixo electrónico e a cobrança por sacos de plástico”, recordou Joe Chan ao HM. O activista aponta ainda o facto da DSPA ter “aumentado o número de pontos de recolha de reciclagem e investido mais na promoção e educação para a área ambiental”.  “Sem dúvida que houve uma mudança significativa com tomada de posse de Raymond Tam”, frisou Joe Chan, que acrescenta ainda a melhoria ao nível da comunicação como um dos trunfos do director da DSPA.  “[Raymond Tam], se compararmos com os anteriores directores, é mais eficiente a implementar mudanças e corajoso o suficiente para assumir responsabilidades. Faço uma avaliação positiva, pois as

NÃO CHEGA

“[Raymond Tam], se compararmos com os anteriores directores, é mais eficiente a implementar mudanças e corajoso o suficiente para assumir responsabilidades. Faço uma avaliação positiva.” JOE CHAN ACTIVISTA

Annie Lao, que iniciou a luta pela redução do uso do plástico, contou ao HM que notou “melhorias” no trabalho desempenhado pela DSPA. No entanto, a situação “está ainda longe de ser ideal”, uma vez que “todo o trabalho levado a cabo pelo Governo continua a ser muito básico”. “Peço ao Executivo que implemente um calendário com carácter de urgência e uma nova lei segundo a regra do ‘poluidor-pagador’, além de decretar a reciclagem obrigatória o mais depressa possível”, disse.  A activista recorda, contudo, que o trabalho desenvolvido pela DSPA teve uma evolução positiva a partir do momento em que os residentes iniciaram várias acções em 2018 e 2019, tal como a petição para reduzir ou banir o uso do plástico ou os pedidos para a remoção de lixo nas zonas costeiras.  A escolha de Raymond Tam para o cargo de director da DSPA marcou o regresso às funções de chefia na Administração pública depois do processo judicial em que foi absolvido do crime de prevaricação.  

NAPE ASSALTO EM QUARTO DE HOTEL RENDE 160 MIL PATACAS

O

Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve na passada segunda-feira um homem de 30 anos, oriundo do Interior da China, suspeito de ter assaltado uma mulher num quarto de hotel no NAPE. O valor total do roubo foi de 160 mil patacas. O caso remonta a 20 de Novembro de 2019, após a vítima, que se dedica à compra e venda privada de quartos de hotel em Macau, ter recebido uma mensagem do marido indicando que haveria um interessado na venda de uma parcela. Segundo a Polícia Judiciária (PJ), ao chegar ao hotel para se encontrar com o interessado, a vítima foi surpreendida e levada para o quarto de hotel onde estava um segundo homem. Aí terá sido agredida, ameaçada e amarrada. Após levarem os valores que estavam dentro da mala da vítima, os suspeitos puseram-se em fuga e saíram de Macau. De acordo com a PJ, a mulher declarou que lhe foram subtraídos 120 mil dólares de Hong Kong, 22 mil renminbis e ainda um telemóvel e outros pertences no valor total de 160 mil patacas. Um dos suspeitos ainda se encontra em fuga.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

PUB

CB BOMBEIRO ACUSADO DE ROUBO TEM DE SE APRESENTAR ÀS AUTORIDADES E PAGAR CAUÇÃO ANÚNCIO Por despacho do Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 5 de Março de 2020, considerando que não foram apresentadas quaisquer propostas, é extinto o Concurso Público n.º 38/P/19 para o «Fornecimento e instalação de quatro caldeirões a vapor de 200 litros aos Serviços de Saúde», cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 14 de Agosto de 2019. Serviços de Saúde, aos 12 de Março de 2020. O Director dos Serviços Lei Chin Ion

F

OI ontem conhecida a sanção ao bombeiro que furtou uma loja quando se encontrava alcoolizado. De acordo com um comunicado publicado no portal da secretaria para a Segurança, o caso já foi encaminhado ao Ministério Público (MP) e foram aplicadas as medidas de coacção de prestação de caução e apresentação periódica às autoridades. O caso remonta a 25 de Fevereiro, quando o bombeiro terá

roubado uma loja no ZAPE quando se encontrava de folga. Dois dias depois, o soldado da paz deslocou-se à loja para devolver os artigos roubados e foi detido no local pela Polícia Judiciária. A 7 de Março, o CB instaurou-lhe um processo disciplinar. O comunicado dá conta que “caso se prove a infracção disciplinar, o infractor será disciplinarmente responsabilizado em conformidade com a lei”.

O bombeiro está também, temporariamente, suspenso de funções. O CB, perante este caso, “ordenou de imediato às chefias das subunidades que reforcem a educação ética dos seus subordinados e os exortem a prestar atenção ao comportamento pessoal, cumprindo rigorosamente a lei e observando a disciplina”.


sociedade 9

quarta-feira 18.3.2020

A

CAM - Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau é acusada pelo Comissariado deAuditoria (CA) de má gestão financeira e de não ter resolvido problemas de segurança graves no aeroporto. O relatório de investigação foi ontem tornado público e remete ao período compreendido entre Janeiro de 2008 e Abril de 2019. Os problemas de segurança referem-se à actualização do sistema de gestão de bagagens do Aeroporto Internacional de Macau (AIM), uma vez que “estas eram recolhidas pelos próprios passageiros e levadas até ao balcão de check-in para serem despachadas”, pelo que, "durante este percurso, podia haver o risco de serem colocados explosivos nas bagagens verificadas”.  Perante esta “falha de segurança grave”, a CAM actualizou

AEROPORTO CAM ACUSADA DE MÁ GESTÃO E DE FALHAS NA SEGURANÇA

TIAGO ALCÂNTARA

Contas explosivas

o sistema de gestão de bagagens, intitulado Baggage Handling System Upgrade (BHS, na sigla inglesa), a fim de implementar “um sistema automático de detecção de explosivos composto por quatro níveis”. Esta actualização custou aos cofres da CAM 70 milhões de patacas mas, devido a falhas de funcionamento, a Autoridade de Aviação Civil de Macau rejeitou o sistema. O CA acusa a CAM de ter tido “uma atitude passiva”, além de ter “ignorado os requisitos definidos nas especificações da concepção do projecto original do BHS sobre a instalação de equipamentos de disponibilização de imagens de raio-X”.  Em 2014 ficou definida uma futura actualização, mas o novo

equipamento nunca entrou em funcionamento. “Só em Junho de 2018, e após o Governo da RAEM ter instruído a CAM a melhorar a segurança do aeroporto, é que foi criado um grupo de trabalho para acompanhar as questões em causa, tendo o plano de actualização do BHS sido aprovado nove meses depois”, escreve o CA. No entanto, o organismo liderado por Ho Veng On aponta que esta actualização “não foi

capaz de resolver completamente os problemas com o BHS, [pois] os riscos mantinham-se”.

NO HANGAR

O relatório do CA dá ainda conta dos gastos excessivos com a construção de um hangar provisório para aeronaves executivas, no valor de 240 milhões de patacas, para um prazo de utilização de oito anos e meio. “Além de não ter havido suficientes estudos e discussões

O relatório do CA dá conta dos gastos excessivos com a construção de um hangar provisório para aeronaves executivas, no valor de 240 milhões de patacas, que só terá um prazo de utilização de oito anos e meio

sobre os rendimentos provenientes do investimento, e de o hangar definitivo para a manutenção de aeronaves executivas entrar em serviço dentro de três anos e cinco meses, os órgãos de administração insistiram em investir 240 milhões de patacas na construção de um hangar provisório que terá de ser demolido dentro de nove anos (excluindo a fase de construção, o hangar terá apenas oito anos e meio de funcionamento efectivo).” Desde a entrada em funcionamento do hangar provisório até à sua demolição, as perdas financeiras, de acordo com preços actuais, “rondariam entre 80 e 166 milhões de patacas”, aponta o CA. O hangar provisório passou a funcionar na óptica da manutenção, reparação e revisão de aeronaves, mas quando o contrato com a empresa que presta serviços terminou, a CAM não encontrou outra entidade substituta. Perante isto, o hangar provisório passou a servir apenas para estacionar aeronaves, com uma taxa de ocupação inferior a 75 por cento. O CA conclui, assim, que "não havendo serviços de manutenção para atrair mais clientes, o hangar provisório de aviação executiva acabou por não alcançar os benefícios económicos previstos”.  Como resposta, a CAM declarou que “o resultado das medidas aplicadas não é satisfatório”, uma vez que “os departamentos e entidades da especialidade envolvidos poderiam ter intensificado esforços na coordenação, assim como o órgão de administração poderia ter intervindo mais activamente”. A CAM frisou também que estão a ser adoptadas “medidas para reforçar a inspecção dos departamentos envolvidos”, além de estarem a ser estudadas “as situações e questões referidas no relatório de auditoria”.   Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

CAM SECRETÁRIO DIZ QUE “EMPRESA TEM DE RESOLVER OS PROBLEMAS” GCS

Um sistema de gestão de bagagens que custou 70 milhões de patacas, mas que nunca foi devidamente implementado, causando graves problemas de segurança. Um hangar provisório onde foram gastos 240 milhões de patacas para um período de apenas oito anos. O Comissariado de Auditoria acusa a CAM - Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau de má gestão financeira de ter uma “atitude passiva”

O

secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse ontem não ser necessário um segundo relatório de acompanhamento à resolução dos problemas apontados pelo Comissariado de Auditoria, mas garantiu que a Autoridade

de Aviação Civil de Macau (AACM) vai assegurar a fiscalização. “Falei com a AACM no sentido de reforçar a fiscalização relativamente a tudo, mas em particular às matérias que estão referidas no relatório. A empresa [a CAM] é uma entidade autónoma, não

é do Governo, mas a sua actividade está sujeita a regulação da AACM, mas não compete a esta resolver o problema, mas sim à companhia. Os problemas que estão no relatório têm de ser resolvidos e é a empresa que tem de fazer isso”, declarou.


10 coronavírus

(À HORA DO FECHO DA EDIÇÃO)

TOP 20 DOS PAÍSES

6730 Em estado crítico

194515

81085

Infectados (total cumulativo)

COM MAIS CASOS 80881

Itália

27980

Irão

16169

Espanha

11279

Coreia do Sul

8320

Alemanha

7974

França

6633

E.U.A.

4744

Suiça

2354

Reino Unido

1543

Noruega

1419

Holanda

1413

Bélgica

1243

Áustria

1211

Suécia

1125

Dinamarca

960

Japão

852

Malásia

673

Austrália

452

Portugal

448

Canadá

441

Co novel

Curados

105537 Infectados

(total cumulativo)

China

18.3.2020 quarta-feira

(casos activos)

3

Curados

1

PORTUGAL

Morto

PAÍSES LUSÓFONOS (total cumulativo)

Portugal

448

Brasil

234

Macau

13

Moçambique

0

países com casos de nCov

Angola

0

Guiné-Bissau

1

países sem casos de nCov

Timor-Leste

0

Cabo Verde

0

São Tomé e Principe

0

Infectados (casos activos)

3 MACAU

PAÍSES ASIÁTICOS (total cumulativo)

China

80881

China | Macau

13

China | Hong Kong

162

China | Taiwan

77

Coreia do Sul

8320

Japão

852

Vietname

66

Laos

0

Cambodja

24

Tailândia

177

Filipinas

187

Myanmar

0

Malásia

673

Indonésia

172

Singapura

243

Borneo

56

444 PORTUGAL

Infectados (casos activos)

10 Curados

77

HONG KONG

Infectados

Macau

(casos activos)

4

HONG KONG

81 Curados

Hong Kong

Mortos


quarta-feira 18.3.2020

ovid-19 l coronavírus

7893

coronavírus 11

5834 Casos suspeitos

Mortos

0 1-9 10-99 100-499 500-999 FONTES:

+1000

• https://gisanddata.maps.arcgis.com/apps/ opsdashboard/index.html#/ • https://www.who.int/emergencies/diseases/ novel-coronavirus-2019/situation-reports bda7594740fd40299423467b48e9ecf6 • https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/ index.html • https://www.ecdc.europa.eu/en/geographical-distribution-2019-ncov-cases • http://www.nhc.gov.cn/yjb/s3578/new_list.shtml • https://ncov.dxy.cn/ncovh5/view/pneumonia

Ocorrências nas áreas afectadas

Dados actualizados até à hora do fecho da edição

Covid-19 vs SARS

CHINA NÚMERO DE INFECTADOS E MORTOS POR REGIÃO

200000 150000 100000 75000 50000 25000 12500 0

20

dias

40

dias

60

dias

Dia em que a OMS recebeu os primeiros avisos do surto

80

dias

100

dias

120

dias

REGIÃO Hubei Guangdong Henan Zhejiang Hunan Anhui Jiangxi Shandong Jiangsu Chongqing Sichuan Heilongjiang Pequim Xangai Hebei Fujian Guangxi

INFECTADOS 67799 1364 1275 1232 1018 990 935 760 631 576 538 480 414 337 318 296 294

MORTOS 2641 7 20 1 4 6 1 6 5 6 3 13 5 3 6 1 2

REGIÃO Shaanxi Yunnan Hainan Guizhou Shanxi Tianjin Liaoning Gansu Jilin Xinjiang Mongólia Interior Ningxia Hong Kong Taiwan Qinghai Macau Tibete

INFECTADOS 245 174 168 146 132 136 121 91 91 76 75 71 162 77 18 13 1

MORTOS 2 2 5 2 0 3 1 2 1 2 0 0 3 1 0 0 0


12 china

18.3.2020 quarta-feira

PEQUIM ESTRANGEIROS NA CAPITAL CHINESA APANHADOS DE SURPRESA

Da praia para a quarentena

S

TEVE Ribett viajou até Pequim após perder as poupanças devido a uma fraude com o seu cartão de débito na Indonésia, mas acabou por ser detido e forçado a pagar 1.500 euros para ficar em quarentena. Desde segunda-feira, quem chega à capital chinesa oriundo do exterior tem que cumprir um período de 14 dias de quarentena, em locais designados pelas autoridades, e que cobram até 100 euros por noite, como medida de prevenção contra o surto do Covid-19. Natural de Inglaterra e a residir actualmente na ilha de Bali, na Indonésia, Ribett foi aconselhado pelo seu banco chinês a viajar até Pequim, onde viveu nos últimos dez anos, para apresentar queixa à polícia, depois de o seu cartão

de débito, que está associado a uma conta na China, ter sido clonado e as suas poupanças levantadas. "Quando cheguei à esquadra da polícia para apresentar queixa, dois agentes vestidos em traje de proteção química agarraram-me imediatamente e levaram-me

para o centro de quarentena", contou à agência Lusa. No total, Steve Ribbet teve que pagar o equivalente a 1.500 euros, uma quantia que "não podia despender", depois de ter sido vítima de fraude. "Colocaram fita sinalizadora da polícia na minha porta como se se tratasse de PUB

Anúncio Concurso Público N.º 4/ID/2020 « Serviços de segurança do Edifício do Grande Prémio e da antiga torre de controlo » Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Março de 2020, o Instituto do Desporto, vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de segurança do Edifício do Grande Prémio e da antiga torre de controlo. O prazo para a prestação dos serviços é conforme o estipulado no artigo 1.o do Anexo V – Normas Técnicas do Índice Geral do Processo de Concurso. A partir da data da publicação do presente anúncio, os concorrentes podem dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo de concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento de $500,00 (quinhentas) patacas. Pode ainda ser feita a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de «Informação relativa à aquisição» da página electrónica do Instituto do Desporto: www.sport.gov.mo. Os concorrentes devem comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para a apresentação das propostas para tomarem conhecimento sobre eventuais esclarecimentos adicionais. A sessão de esclarecimento terá lugar no dia 24 de Março de 2020, terça-feira, pelas 10,00 horas, sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio sito na Avenida da Amizade n.o 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora estabelecidas para a sessão de esclarecimento serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 22 de Abril de 2020, quarta-feira, não sendo admitidas propostas fora do prazo. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $46 000,00 (quarenta e seis mil) patacas. Caso o concorrente opte por garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na Região Administrativa e Eespecial de Macau e à ordem do Instituto do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque emitido a favor do Instituto do Desporto na mesma quantia, a entregar na Divisão Financeira e Patrimonial, sita na sede do Instituto do Desporto. O acto público do concurso terá lugar no dia 23 de Abril de 2020, quinta-feira, pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.o 818, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou de força maior, ou em caso de adiamento na data e hora limites para a apresentação das propostas, por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura. Instituto do Desporto, aos 18 de Março de 2020. O Presidente, Pun Weng Kun

uma cena de crime e estou agora proibido de sair do quarto", contou. A cena ilustra as medidas drásticas adoptadas por Pequim para controlar a epidemia, que infectou mais de 80.000 pessoas e fez 3.226 mortos no país. As autoridades chinesas conseguiram suster o surto, que teve origem no centro da China em Dezembro passado, depois de terem restringido a movimentação de centenas de milhões de pessoas. O país protege-se agora contra casos importados, depois de a doença ter alastrado mundialmente, implicando medidas por vezes discriminatórias contra estrangeiros no país.

DEIXEM-SE ESTAR

Num outro caso, um empresário europeu que está em Pequim desde o início de Fevereiro passado, contou à Lusa que foi impedido pelo porteiro de aceder ao prédio onde tem alugado um armazém. Após chamar a polícia, os agentes

recomendaram-lhe que peça a um "amigo chinês" que aceda às instalações por ele. A capital chinesa já impunha aos passageiros chegados de alguns países gravemente afectados que ficassem 14 dias nas suas respectivas casas ou em hotéis à sua escolha, mas a medida foi, entretanto, alargada a todos os países, e o período de quarentena passou a cumprir-se em centros designados pelas autoridades. Steven aterrou em Pequim oriundo de Bali antes da medida entrar em vigor, pelo que pôde sair livremente do aeroporto, após provar que não esteve recentemente na Coreia do Sul, Itália, Irão ou Japão, mas, até se deslocar à esquadra da polícia, as novas directivas foram, entretanto, implementadas. "Não faz sentido entrar em disputa com a polícia. O mais certo é ser acusado de quebrar com a lei de quarentena e enfrentar penalizações bem mais duras", resumiu. A alemã Adele foi igualmente apanhada desprevenida depois de ter embarcado no domingo desde Munique. Separada do marido e colocada num quarto sem aquecimento, por um valor equivalente a 80 euros por noite, diz que "nunca teria embarcado se soubesse o que iria acontecer à chegada". E deixa uma recomendação a quem planeia regressar a Pequim: "Onde quer que estejam, fiquem por aí". João Pimenta Lusa

Wuhan Equipa de Daniel Carriço em isolamento Os futebolistas do Wuhan Zall, principal clube de Wuhan, onde teve origem a pandemia de Covid-19, chegaram ontem à China, com a equipa, que conta no plantel com o defesa português Daniel Carriço, a ficar em quarentena. O jogador internacional português, de 31 anos, assinou pelo Wuhan em 20 de Fevereiro, depois de sete anos e meio ao serviço do Sevilha. Durante a crise sanitária na China, o plantel do Wuhan manteve-se em Espanha, mas com a mudança do epicentro da

pandemia para a Europa, segundo a Organização Mundial de Saúde, o clube decidiu regressar ao país de origem. “Depois de um dia inesquecível e duro, a equipa chegou a Shenzhen às 15:00 de segunda-feira”, referiu o clube, cujo plantel esteve parado em Frankfurt, na Alemanha, antes de receber autorização para continuar viagem. Já em Shenzhen, demorou 12 horas a chegar ao hotel onde permanecerá, devido a controlos sanitários, e ficará em isolamento durante 15 dias, indicou a Xinhua.

HONG KONG QUASE TODOS OS VISITANTES ISOLADOS

H

ONG Kong vai impor uma quarentena a todos os visitantes que entrem na cidade, a partir de amanhã, para prevenir a propagação do novo coronavírus, anunciou ontem em conferência de imprensa a chefe do Governo local. Nas últimas duas semanas, a região registou 57 novos casos, dos quais 50 foram identificados em pessoas provenientes de outros países, disse Carrie Lam. "Se excluirmos estes casos importados, temos apenas sete casos (de contágio) locais na última semana", salientou a responsável. A medida será aplicada a residentes e não residentes em Hong Kong, sendo que os primeiros poderão fazer a quarentena em casa. Os contactos próximos de viajantes chegados do exterior e que estejam infectados serão enviados para um centro especial de quarentena, acrescentou. No passado sábado, o Governo de Hong Kong passou a impor uma quarentena obrigatória de 14 dias para qualquer visitante proveniente de Itália, de várias zonas de França, da Alemanha, do Japão e de Espanha, medida que se alargou agora a todos os países do mundo. Lam salientou que as pessoas provenientes da China continental, Macau e Taiwan estão excluídas da quarentena.


quarta-feira 18.3.2020

ARTHUR TRESS, THE TOWN, 1975

Não estou perdida, estou entre o vento e o olvido

Divina Comédia Nuno Miguel Guedes

I don’t wanna live like this But I don’t wanna die Harmony Hall,Vampire Weekend

E

STE cronista não é melhor do que ninguém, amigos, e está também em isolamento voluntário. Vê estes dias estranhos pela janela e o seu lado mais misantropo está satisfeito com esta nova ordem mundial que aconselha distanciamento e o mínimo essencial de interacção humana. Para quem vos escreve estes quase que deveriam ser valores civilizacionais. Mas vou suspender a ironia porque estes dias são sérios. Há gente que sofre, que morre. Nas ruas sente-se um ténue odor a medo, que sendo ainda suave existe. Mas há também este fenómeno surpreendente para um hobbesiano encartado como eu: as manifestações de humanidade e ajuda sucedem-se. Umas

h

13

Cuidar mais inócuas do que outras, umas mesmo ridículas e inúteis; mas estão lá e confundem os pessimistas antropológicos como este que se assina. Será que os flagelos globais poderão reverter o estado natural da humanidade que Hobbes defendeu? Até agora, e olhando à minha volta, estou tentado a dizer que sim. É verdade que existem pessoas que lutam por

papel higiénico mas outras há que se oferecem para ajudar quem mais precisa. E quem mais precisa está sempre ao nosso lado, conhecido ou desconhecido. Um dos livros que me tem ocupado nestes dias é The Better Angels Of Our Nature, de Steven Pinker. Trata-se de um excelente ensaio onde Pinker tenta provar que apesar de nós a violência hu-

Por agora prefiro viver nesta ilusão de que as pessoas são boas. Mesmo acreditando que a natureza humana é auto-imune à bondade em permanência e que uma vez regressada a normalidade, o verdadeiro rosto da humanidade voltará a surgir por detrás da máscara sanitária

mana tem diminuído com o avançar da civilização. É bastante difícil discordar das suas conclusões, apesar das barbaridades sortidas a que assistimos todos os dias. É um livro que de certa forma encaixa no optimismo que nos defende da pandemia. De forma que por agora prefiro viver nesta ilusão de que as pessoas são boas. Mesmo acreditando que a natureza humana é auto-imune à bondade em permanência e que uma vez regressada a normalidade, o verdadeiro rosto da humanidade voltará a surgir por detrás da máscara sanitária. Escrevi há alguns meses um texto para um catálogo de uma exposição de pintura de Patrícia de Heredia. Muito antes destes dias, o tema era “cuidar”. Arrisco a auto-citação, com a vossa indulgência: “Cuidar é fazer do amor uma flor comum e rara ao mesmo tempo”. Talvez seja esta a estação em que esta flor deva ser colhida.


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18.3.2020 quarta-feira

Elementos de ética, visões do Caminho

Xunzi

Da Honra e da Desgraça

PARTE I

A

RROGÂNCIA e altivez são a perdição de todos, mas reverência e contenção conseguem travar mesmo as cinco armas, pois a acutilância de flechas e lanças não é tão aguçada como a da reverência e contenção. Por isso, umas poucas palavras amistosas aquecem mais do que cânhamo e seda, ao passo que palavras cruéis cortam mais fundo do que flechas e alabardas. Assim, se houver sobre esta vasta terra algures em que não possas andar não é pelo chão ser inseguro. São só as tuas próprias palavras que te trazem perigo e te deixam sem chão ou caminho. Pelas grandes estradas, as pessoas se digladiam e as pequenas estradas são perigosas, de tal modo que, mesmo querendo ser indelicado, há certas palavras que não devem ser empregues. A ira descontrolada te causará a morte, mesmo que estejas cheio de vida. O ciúme te ferirá, mesmo que sejas de arguta inteligência. Caluniar os outros te conduzirá a impasses, mesmo que seja vasta a tua cultura. Uma boca sem controle te maculará ainda mais, mesmo que tentes purificar-te. Associações indiscriminadas só te causarão mais fome, mesmo que tentes engordar. Ser combativo não te fará persuasivo, mesmo que argumentes bem. Uma atitude de superioridade fará com que não sejas reconhecido, mesmo que assumas uma postura de probidade. Ser opressivo não te fará ser honrado, mesmo que sejas pes-

soa de princípios. A ganância fará com que não te temam, mesmo que sejas corajoso. A inflexibilidade fará com que não te respeitem, mesmo que sejas de confiança. É com estas coisas que se ocupa a pessoa mesquinha, mas não a pessoa exemplar. Um homem que se envolve em confronto físico1 é alguém que esqueceu a sua própria pessoa, a sua família e o seu senhor. Quando sabes que dar azo a um momento de ira resultará na perda do teu próprio corpo, mas à mesma o fazes, é porque esqueces a tua própria pessoa. Quando sabes que os teus familiares serão de imediato mutilados e os teus próprios pais não escaparão ao castigo e ao algoz, mas à mesma o fazes, é porque esqueces a tua família. Quando sabes que o teu senhor e superiores o detestam, proibindo-o em leis e aplicando castigos, mas à mesma o fazes, é porque te esqueces do teu senhor. Esqueceres a tua pessoa em baixo, a tua família no meio e o teu senhor em cima – tal é algo que nem leis nem castigos perdoam, algo que um rei-sage não aceita. Uma porca com crias se voltará contra um tigre, uma cadela com cachorros não se afasta muito deles, se o fazem, é por se recordarem da sua família. Esqueceres a tua pessoa em baixo, a tua família no meio e o teu senhor em cima é seres um homem inferior aos porcos e aos cães. Quem se envolve em confronto físico pensa seguramente que está certo e os outros errados. Se pensar que está ine-

quivocamente certo e os outros inequivocamente errados, tal é considerar-se uma pessoa exemplar, considerando a outra uma pessoa mesquinha, e usando a inimizade entre os duas [categorias de pessoa] para magoar e matar. Assim, esquece a sua pessoa em baixo, a sua família no meio e o seu senhor em cima. E isso é uma falha enorme. Tais pessoas usam “uma preciosa lança Gu Fu para cortar esterco de vaca”. Será que consideram isso avisado? Não há maior estupidez. Será que consideram isso benéfico? Nada há de mais maléfico. Será que o consideram honrado? Nada há de mais vergonhoso. Será que consideram isso seguro? Nada há de mais perigoso. Por que razão se envolvem as pessoas em confronto físico? Só as classificaria de loucas, confusas ou doentes, mas não posso, pois, apesar disso, os reis-sages os fazem punir. Só as classificaria como pássaros, roedores ou bestas, mas não posso, pois apesar de tudo a sua forma ainda é humana e os seus gostos e desgostos são sobretudo humanos. Por que razão se envolvem as pessoas em confronto físico? É algo que detesto sem fim. 1 - O termo aqui é 鬪 dòu, que, basicamente, significa “lutar” e pode referirse a muitos tipos diferentes de luta, com conotações positivas, neutras ou negativas. Neste caso, Xun Zi parece referir-se a lutas entre indivíduos (não entre soldados em situação de guerra). Assim, o sentido aqui é o de “pancadaria” ou “zaragata”.

Tradução de Rui Cascais Xunzi (荀子, Mestre Xun; de seu nome Xun Kuang, 荀況) viveu no século III Antes da Era Comum (circa 310 ACE - 238 ACE). Filósofo confucionista, é considerado, juntamente com o próprio Confúcio e Mencius, como o terceiro expoente mais importante daquela corrente fundadora do pensamento e ética chineses. Todavia, como vários autores assinalam, Xunzi só muito recentemente obteve o devido reconhecimento no contexto do pensamento chinês, o que talvez se deva à sua rejeição da perspectiva de Mencius relativamente aos ensinamentos e doutrina de Mestre Kong. A versão agora apresentada baseia-se na tradução de Eric L. Hutton publicada pela Princeton University Press em 2016.


ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

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Diário de um editor João Paulo Cotrim

SANTA BÁRBARA, LISBOA, 27 FEVEREIRO Uma casa não é um motel. Podes vir, que não tenho chacais no quarto. Anda ver à tua volta. Não são chacais no quarto. Nem são lobos os que percorrem longos corredores. Vem à vontade que tens sítio onde ficar, pergunta por mim. Não são hienas quem ri quando sobes as escadas. Pergunta pelo meu nome todas as vezes que desejares, não é um leopardo que se esconde por detrás da porta. E todos responderão. Acredita, não são macacos que se dependuram dos candeeiros. Vem e fica à vontade, bem sei que não estamos sós, mas os olhos que brilham são companhia autêntica. Claro que não, que tubarão caberia na banheira? Ratos na cozinha, que ideia!? Anda daí, instala-te, abre as malas, sacode o pó, dobra os mapas. Sem medos, pois todos os selvagens que recolheste das paisagens são aqui em casa animais electrodomésticos. SANTA BÁRBARA, LISBOA, 3 MARÇO Na vertiginosa coluna de livros que me despertam vontade de comentário, e que tive agora de transferir das mesas do escritório para os vazios dos móveis da sala, mais do que estar, de ficar, topo com «Parícutin», do Gonçalo [Duarte] (ed. Chili com carne). E celebro a sacrossanta coincidência. A novela gráfica nasce do episódio ocorrido, em 1943, na localidade mexicana do título, quando um vulcão resolveu nascer para estupefacção de quem acordava todas as manhãs para ali mesmo tratar do milho onde agora nasceu um imenso e negro buraco. Estupefacção e culpa. Deixamos o agricultor Dionísio a perguntar-se se não teria sido o causador da desgraça e passemos ao cenário urbano-depressivo onde acontece o que terá que acontecer, com alguém que não se quer levantar, cansado de não dormir, exaurido pelo pesadelo recorrente da queda de prédio em construção. Descobre, então, que deve construir a sua casa, o que faz, com algumas ajudas que logo dispensa para se tornar dono e senhor exclusivo do espaço. A culpa há-de invadir cada recanto desfazendo-se mesmo os corpos na arquitectura. Até que a morada, agora miniatura,

Habitar o vulcão

regurgite a lava de vulcão que tudo arrastará. Dois registos bem distintos convivem, um de traço simples figurativo, com os protagonistas de caraterísticas monstruosas, disformes. E outro de fundo negro e massas expressivas onde cabeças se bastam como corpo, são a substância total, membros de «comunhão do tédio». E da culpa. Alguém recusa sair de si, mesmo quando arrisca erguer projecto-identidade (corpo, casa, família), que se transfigura em obsessão (burra, autocentrada, individualista) até que esmaga toda a paisagem. O Gonçalo consegue, a um tempo, a leveza do desenho espontâneo, veloz, e o peso de um denso expressionismo, entranhado (ilustração algures na página). Esta parábola sonâmbula prenunciava, no final do ano passado, estes estranhos dias onde mergulhámos e nos quais a casa se faz lugar inexpugnável, palco fechado para segredos e demónios, obrigados pelas circunstâncias ao quotidiano. Estamos, sentados no sofá, deitados na cama, a repensar a ideia de indivíduo e comunidade. «Nada de mais. Já passou, não?», pergunta uma cabeça pensante. Não, lá fora, o vulcão continua a jorrar lava. SANTA BÁRBARA, LISBOA, SEXTA 13 MARÇO Fujo de todos os espelhos da casa, não vá o cigarro surgir-me entre os dedos e me atire à cara a bruta pergunta e-agora-joão?, como se fora vez agora, de entre tantas outras que irromperam sempre a arranhar e a magoar, cacto no meio dos lençóis lavados, alfinete de dama na camisola de lã. A idade média não está de catedral, nada de medir o transepto, atirar o eco à nave, retocar os santos, limpar-lhe os martírios, ler as subtilezas dos vitrais, bafejar as jóias, convocar demónios, arejar segredos. Menos ainda soçobrar e rezar. Lá fora o vento sussurra e-agora-joão?. Não cedas. A capicua na quarentena vale joker no baralho, muito estardalhaço para nada, risos estridentes quebrados ao cair no chão cambaleante das noites, atirados ao pano de fundo furado do céu. Um dia de expediente no obrigadar de todos os dias, explicação dos ânimos, na resposta balsâmica aos pesares pesarosos, de circunstância ou nem por isso. Vale joker.


16 (f)utilidades TEMPO

MUITO

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NA LINHA DA FRENTE

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HUM

7 5 - 9 5´%

A Ordem dos Médicos em Portugal denunciou ontem que há 20 profissionais infectados e alertou que a falta de equipamentos de protecção individual está a ser o calcanhar de

EURO

8.78

Aquiles do combate ao novo coronavírus. “Do número de casos de infecção pelo novo coronavírus conhecido até ao momento, pelo menos 20% são já em médicos”, revela a Ordem.

BAHT

0.24

YUAN

1.13

VIDA DE CÃO

A NOSSA VEZ Dizem que demora tudo a chegar e a acontecer no Alentejo, em Portugal, porque somos lentos e queremos é dormir a sesta debaixo do chaparro. Sem casos de infecção da Covid-19 no distrito, mas estando a uma hora de Lisboa e tão perto de Espanha, permanecemos nas nossas casas e cancelamos todos os nossos compromissos. Lá fora, na cidade pequena, as ruas permanecem pouco diferentes do que sempre foram, mas os cafés fecharam quase todos. Há uns velhos teimosos na taberna que continuam a fugir à excessiva pacatez do lar. Jogam-se cartas, bebem-se uns tintos e mandam-se umas piadas sobre a Covid-19. Piadas de quem passou por guerras e quem já viveu com pouca comida, a trabalhar de sol a sol. Agora há ainda menos que fazer. Observamos as árvores, o campo, o sol e o céu azul, ouvimos os pássaros, privilégio que quem está em Macau não tem. Amigos de Macau, chegou a nossa vez de resistir. Aguardamos tempos difíceis e esperamos que venha o mais que provável Estado de Emergência, talvez decretado hoje, quarta-feira. O mundo parou ainda mais num Alentejo parado. Amigos perguntam-me se podem sair um pouco nas ruas de Lisboa porque não aguentam mais. Desligamos as televisões para não ficarmos paranoicos. O mundo está a dar-nos lições importantes e a inverter peças que julgávamos paradas no seu lugar. Enquanto isso, sonho e penso num mundo livre e de fronteiras abertas. Andreia Sofia Silva

S U D O K U 20

3

3 9 7 1 9

SALA 1

14.45, 19.30

Um filme de: Leigh Whannell Com: Elisabeth Moss, Adis Hodge, Storm Reid 15.00, 18.00

CALL OF THE WILD [B]

THE INVISIBLE MAN [C]

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5 7 6 2 9 8 3 4 6 4 9 1

6 9 9 3 1 4 7 4 8 2 2 5

Um filme de: Chris Sanders Com: Harrison Ford, Karen Gillian, Dan Stevens 17.00

BIRDS OF PREY [C]

SALA 3

Um filme de: Cathy Yan Com: Margot Robbie, Mary Elizabeth Winstead, Jurnee Smollet-Bell 20.45

MY SPACE [B] Um filme de: Peter Segal Com: Dave Bautista, Chloe Coleman 14.15, 19.15

SALA 2

BATTLE OF JAGSARI [C]

Um filme de: Tom Waller Com: Jim Warny, Ekawat Niratworapanya, Tan Xiaolong, Erik Brown

Um filme de: Kwak Kyung-Taek, Kim Tae-Hun Com: Kim Myung-Min, Choi Min-Ho, Kim Sung-Cheol, Kim In-Kwon 14.15, 19.15

1 6

1 4 9 1 2 6 8 5 7 3

C I N E M A

THE CAVE [B]

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 19

9 5 2 6 5 7 5 1 9 19 9 7 2 3 8 22 6 3 8 2 5 7 4 5 1 4 7 6 6 3 7 8 5 4 3 7 3 4 1 5 9 9 1 2 6 9 1 7 1 2 7 9 4 8 6 8 5 3 6 1 4 4 9 6 8 2 2 8 1 21

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PROBLEMA 20

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Cineteatro

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UM FILME HOJE Um drama com uma forte carga sexual que prende a atenção do espectador do princípio ao fim. Um grande filme de Kubrick protagonizado pelos actores Nicole Kidman e Tom Cruise, quando ainda eram casados. Tom interpreta o papel de um médico que, no meio de uma crise de ciúmes da mulher (interpretada por Nicole Kidman), acaba no bar a beber copos com um amigo pianista. A noite termina num castelo que guarda um segredo que pode trazer consequências para todos os que nele entrarem. Um clássico a não perder. Andreia Sofia Silva

DE OLHOS BEM FECHADOS | STANLEY KUBRICK (1999)

1 8 3 2 4 6 4 1 9 5 3 5 7 8 6 5 3 9 7 THE2CAVE 2 1 6 5 8 9 7 Fábrica 4 de1Notícias, 3 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Propriedade Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo 7 9João8Paulo3Cotrim;1José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e M.Tavares; Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo 8 6 Paul2Chan4Wai Chi;9Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Rasquinho; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada 4 2de Santo5Agostinho, 6 n.º719, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo Calçada


opinião 17

quarta-feira 18.3.2020

sexanálise

TÂNIA DOS SANTOS

O

mundo vive (oficialmente) uma pandemia. Especula-se o quão isto afectará as nossas vidas, as nossas estruturas institucionais e a nossa prática diária a curto, médio e a longo-prazo. Já há uns meses que a Ásia vive em isolamento, um estado de solidão que nos é tão anormal. Agora o epicentro está na Europa, com isolamentos auto-propostos ou recomendados pelo governo. A guerra contra o desconhecido está aí e não se sabe se teremos a estrutura para combatê-la. O que sabemos é que esta luta necessita de uma orquestrada resposta que navega decisões de teor socio-político e pequenas práticas diárias individuais: como lavar as mãos ou sair de casa só quando estritamente necessário, com particular enfâse no isolamento e no distanciamento social. Mesmo que estas sejam medidas para salvaguardar a saúde física, a saúde mental precisa de cuidado também. A ansiedade colectiva e individual está a níveis catastróficos. O isolamento em nada contribui para minimizar esta ansiedade, nem à tendência de ficar obcecado com as notícias, na espera de actualizações e notificações. Ansiedade que tem alimentado notícias falsas, trocas de mensagens de voz pelo whatsapp falsas e outras actividades que têm deixado as pessoas alienadas pelas razões erradas. O impacto destes meses à saúde mental não é um infeliz efeito secundário, é um efeito que precisa de ser prevenido, acima de tudo. Há investigação feita que mostra que o isolamento contribui para stress pós-traumático, depressões e outros problemas emocionais. As distracções, nestas alturas, são importantes para as pessoas desligarem-se dos cenários de medo que se montam de momento (principalmente quando ninguém sabe o fim desta situação atípica). Assim serão capazes de se distanciarem da ansiedade, em vez de vivê-la a todo o momento. O sexo é uma tão boa distracção como qualquer outra. E com isso há quem especule que haverá um baby-boom, tal como eu especulei anteriormente quando a epidemia era só do que se falava. Há quem também especule muitos divórcios, porque as famílias terão que ficar em casa, sem estímulos exteriores. De qualquer modo, haverá espaço e tempo para o sexo. Para quem está em casa com alguém com quem pode fazê-lo, e para quem está sozinho. A masturbação deverá ser importante durante estes tempos. Os seus benefícios de tratar o corpo e a mente são nos bem conhecidos: ajuda a relaxar, a melhorar o

REMBRANDT

Sexo (e outras coisas) em tempos de pandemia

Procurar formas de distração em tempos de distanciamento social deve ser visto como um mecanismo de defesa que ajuda a equilibrar os níveis de ansiedade. Níveis que são inevitáveis, perante tanta incerteza

humor e a fortalecer o sistema imunitário. Mal não fará, especialmente em tempo de pandemia. Não é por acaso que o site da pornhub está a oferecer uma subscrição completa aos italianos que estão em isolamento. Um gesto solidário para quem precisa do escape do sexo. Aproveita-se este momento de impasse social para procurar novas fantasias, novos fetiches e novas experiências sexuais. Encomenda-se o brinquedo sexual que sempre se desejou, ou começa-se os exercícios vaginais que nunca encontraram a disciplina para ser

implementados. Tanta coisa que pode ser (sexualmente) concretizada. Procurar formas de distração em tempos de distanciamento social deve ser visto como um mecanismo de defesa que ajuda a equilibrar os níveis de ansiedade. Níveis que são inevitáveis, perante tanta incerteza. Distrações podem ser o sexo, vídeos de gatos, filmes ou séries. Este é um apelo ao prazer em tempos sombrios. O prazer que não é sinónimo de luxúria. O prazer como potenciador de bem-estar dentro das circunstâncias, e das limitações, em que vivemos.


18 opinião

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A politização das “The United States brags about its political system, but the President says one thing during the election, something else when he takes office, something else at midterm and something else when he leaves.” Deng Xiaoping

A ´

medida que a separação entre a China e os Estados Unidos aumentar, conduzirá a um choque mais explícito sobre a segurança, influência e os valores nacionais. Os dois países continuarão a usar ferramentas económicas nessa luta, como sanções, controlos de exportação e boicotes com advertências e objectivos mais curtos e explicitamente políticos. As empresas e outros países entenderão que será mais difícil evitar serem apanhados no fogo cruzado. A luta tem um realismo duro que é a grande rivalidade de poder na sua essência. Ainda não é tão ideologicamente radical quanto a formulação clássica da Guerra Fria do capitalismo versus socialismo. Mas, à medida que as tensões aumentam, as divergências entre as estruturas políticas dos dois países estão trazer à tona diferenças irreconciliáveis. A rivalidade entre os Estados Unidos e a China será cada vez mais travada como um choque de valores e animada pelo fervor patriótico. Os Estados Unidos vêem a China como um regime proibitivo que usará a sua influência económica para punir os seus inimigos e limitar as críticas do exterior. A China vê os Estados Unidos como um poder hegemónico que quer atrapalhar o seu crescimento e semear a divisão dentro das suas fronteiras. A guerra comercial tem sido realizada, não tendo terminado com a trégua em vigor, mas tem poucas possibilidades de um progresso positivo. O “establishment” da política externa dos Estados Unidos está focado em como conter a China em vez de competir, ampliando as tensões bilaterais. O ataque à China terá notoriedade na campanha presidencial dos Estados Unidos, e o céptico presidente Trump terá intenções mistas e capacidade limitada para impedir que o seu governo tome medidas duras contra a China em questões de segurança nacional e política externa. A crise política de Hong Kong persistiu, até às eleições presidenciais de Taiwan, em 11 de Janeiro de 2020, que reelegeram a presidente Tsai Ing-wen, que prometeu preservar a soberania da ilha diante dos esforços intensos da China para a colocar sob controlo, reforçada por um forte sentimento nacionalista da população. Os Estados Unidos enfatizarão o apoio militar e diplomático ao regime de Tsai e, pelo menos, o apoio

moral aos manifestantes de Hong Kong (dirigidos pelo Congresso), provocando objecções iradas da China por interferência nos seus assuntos internos. Assim, os Estados Unidos tomarão medidas duras contra a China, incluindo sanções financeiras (sobre Xinjiang, Irão, Hong Kong), designação de autoridades, controlos de tecnologia e esforços para limitar o fluxo de capital americano para empresas chinesas. Tais acções também criarão riscos a uma economia chinesa que está a desacelerar agravada pelo surto de COVID-19. A China por sua vez, punirá as empresas americanas e outras estrangeiras vistas como apoiantes da “agenda de contenção” dos Estados Unidos. A lista de “entidades não confiáveis” crescerá mais e a China continuará a restringir o espaço para estrangeiros, reduzindo a sua capacidade de obter vistos. A politização das relações económicas da China intensificar-se-á à medida que procura «saídas» ideológicas de alívio contra uns Estados Unidos agressivos e desaceleração do crescimento económico, enquanto o presidente Trump enfrenta uma campanha de reeleição desafiadora, o presidente Xi pode testar a disposição daquele de reagir agressivamente em áreas como Hong Kong e Taiwan, sentindo que, embora o comércio seja importante para o presidente Trump, está menos interessado em questões de segurança, o que é perigoso, porque o presidente dos Estados Unidos é imprevisível. É de acreditar que as “Empresas Multinacionais (EMNs na sigla inglesa)”preencherão as lacunas da governança global e a ordem liberal deixada pelo mundo G-ZERO, que é um termo que se refere a um vácuo emergente de poder na política internacional, criado pelo declínio da influência ocidental e pelo foco interno dos governos dos países em desenvolvimento. O sector privado, especificamente, participará da liderança em áreas como mudanças climáticas, alívio da pobreza e até liberalização do comércio e investimento. O cepticismo cresceu exponencialmente, em particular, porque as empresas enfrentam um ambiente regulador e geopolítico significativamente mais conflituoso em 2020 e desde a Segunda Guerra Mundial, a globalização liderada pelos Estados Unidos tem sido benéfico para as EMNs, pois expandiu e consolidou as cadeias de

As políticas de privacidade de dados na Europa, um aumento de imposto digital na OCDE e uma lista de “entidades não confiáveis” na China são apenas o começo da lista de desafios. E, logo, as multinacionais não ajudarão tanto na governança global nem no apoio à ordem global

suprimentos globais com base em mão-de-obra barata e conjunto de recursos de todo o mundo que representam mais de 50 por cento do comércio, um terço da produção e cerca de um quarto do emprego mundial. As multinacionais tornaram-se actores políticos influentes à medida que os países moldavam os regimes globais de comércio, regulamentação e impostos a seu favor, e as empresas, por sua vez, exerceram influência nas políticas. Os mercados no exterior onde multinacionais dos Estados Unidos investem em manufactura recebem taxas tarifárias mais baixas do seu governo e de igual forma, é muito provável que os projectos do Banco Mundial que envolvam empresas multinacionais obtenham melhores termos de financiamento devido à sua capacidade de influenciar os maiores patrocinadores governamentais do banco. Hoje, porém, os estados-nação estão a reafirmar-se, apresentando novos riscos para o capital e activos das corporações. Os factores estruturais motivam os governos como a desaceleração do crescimento global, aumento da disparidade socioeconómica, aumento do populismo e nacionalismo e competição tecnológica entre os Estados Unidos e a China, que torna o comércio mais arriscado. Os Estados-membros da União Europeia, estão a adoptar políticas industriais para promover empresas domésticas e combater a abordagem estatista da China. Nos Estados Unidos, regular “Big Tech” é uma ideia cada vez mais importante na política. As autoridades de segurança nacional dos Estados Unidos estão a pressionar para proteger a infra-estrutura crítica e limitar o investimento estrangeiro, inclusive de empresas de países terceiros e também estão a tentar obrigar as empresas ocidentais a adoptarem uma visão centrada na Administração Trump de “fornecedores confiáveis” e transparência de propriedade como parte de esforços mais amplos para reduzir as oportunidades de mercado dos Estados Unidos para empresas chinesas. E, mesmo quando um Congresso americano dividido impede mudanças em algumas áreas, estados federados estão cada vez mais a regulamentar questões de privacidade ao “antitruste”. Na China, não são apenas as empresas de tecnologia que se movem rápido e que enfrentam riscos elevados, pois nos últimos anos conseguiram “capturar” instituições estatais para impedir ou diminuir regulamentações desfavoráveis. As empresas nos Estados Unidos gastaram três mil e quinhentos milhões de dólares em “lobby corporativo”, em 2018, e devem ter ultrapassado esse montante em 2019, valor que mais que duplicou em relação a 1998 que foi de um milhar e quinhentos milhões de dólares. As empresas enfrentarão uma reacção negativa a esses esforços, devido aos crescentes movimentos populistas anti-comércio, principalmente nos mercados desenvolvidos. A quase improvável vitória de um candidato presidencial mais à esquerda,

como Sanders ou Warren, faria que o eco da sua mensagem económica influenciasse um pensamento político mais centrista em questões como a regulamentação do sector das participações privadas, aplicação de políticas “antitruste” e o controlo de preços farmacêuticos. Os acordos multilaterais de livre comércio deram às empresas multinacionais uma alavancagem para reduzir pressões regulatórias, ou pelo menos tornar a regulamentação consistente em muitos mercados, diminuindo os custos. Os países procuram acordos bilaterais que são produtivos isoladamente, mas criam novas inconsistências nas regulamentações globais e nas tarifas. Os estados-nação estão a reafirmar-se, apresentando novos riscos para as empresas. Os novos riscos regulatórios prejudicam a reputação corporativa e dificultam a gestão de assuntos públicos. Os assuntos públicos precisarão de estar mais envolvidos na estratégia e conhecedores dos riscos políticos e regulatórios. As empresas não podem concretizar a vontade de todas as pessoas, pois maximizarão os ganhos nas áreas em que as pressões regulatórias se alinham com os seus principais modelos de negócios (Apple sobre a privacidade de dados e a Tesla sobre a sustentabilidade), minimizando os riscos de precipitação em outros lugares. A capacidade das multinacionais de gerar riqueza, cresci-


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perspectivas

JORGE RODRIGUES SIMÃO

relações económicas

mento e empregos será afectada. Os accionistas precisarão de ajustar as expectativas. A reacção do ânimo ocorre em um momento em que as projecções de ganhos para 2020 são afectadas pelo risco geopolítico e pela emergência internacional do COVID-19. Os investidores estão a equilibrar o potencial de flexibilização das tarifas Estados Unidos-China contra a dissociação tecnológica forçada e projecções de crescimento económico mais brando nos maiores mercados mundiais. As procuras regulatórias crescentes e mais díspares dos países, aumentarão os custos de transacção e pressionarão ainda mais os lucros. As políticas de privacidade de dados na Europa, um aumento de imposto digital na OCDE e uma lista de “entidades não confiáveis” na China são apenas o começo da lista de desafios. E, logo, as multinacionais não ajudarão tanto na governança global nem no apoio à ordem global. Perante os novos ventos contrários, a maioria precisará de um foco ainda mais nítido nos seus resultados. Mais um piloto do mundo G-Zero. A Índia como terceira potência asiática, teve no primeiro-ministro Narendra Modi, a figura eclética que passou o seu primeiro mandato e entrou no segundo, a promover políticas sociais controversas à custa de uma agenda económica. Os impactos serão sentidos em 2020, com maior instabilidade

comunal e sectária, além de política externa e contratempos económicos. Modi e o seu governo revogaram o estatuto especial de Jammu e Caxemira e implementaram um sistema para identificar imigrantes ilegais no nordeste, retirando a cidadania a mil e novecentos milhões de pessoas. O governo também aprovou uma lei que, pela primeira vez, faz da religião um critério para migrantes de países vizinhos adquirirem formalmente a cidadania indiana. Os conflitos sectários e religiosos crescerão e Caxemira é um barril de pólvora, com líderes políticos ainda presos e acesso à Internet vedado. Os protestos espalharam-se pela Índia, pois muitos cidadãos temem a perda da identidade secular da Índia. A resposta dura do governo, por sua vez, provocará ainda mais manifestações, mas Modi não recuará e, à medida que o governo segue a sua nova agenda, os líderes da oposição a nível estadual desafiarão directamente o governo central. Esse foco na agenda social também terá efeitos prejudiciais para a política externa da Índia. As suas acções em termos de direitos humanos serão objecto de um exame mais minucioso por muitos países, e sua reputação será afectada. As relações da Índia com os Estados Unidos têm sido um sinal refulgente mas enfrentarão um desafio em 2020, sendo de lembrar que dois milhões e quatrocentos mil

indianos americanos pesam para a eleição do presidente Trump. Alguns membros do Congresso dos Estados Unidos estão preocupados com as políticas da Índia em geral, e em particular com os seus planos de comprar o sistema russo de defesa antimísseis S-400. O Congresso poderia impor sanções e no mínimo, a compra do sistema anti-míssil impedirá novas vendas de equipamentos militares dos Estados Unidos à Índia, o alicerce mais forte do relacionamento bilateral. Os conflitos sectários e religiosos crescerão em 2020 e a repercussão económica também é digna de nota. A agenda social fortaleceu uma parte essencial da base do primeiro-ministro Modi, “Associação de Voluntários Nacionais (Rastriya Swayamsevak Sangh - RSS)” que é uma organização paramilitar indiana de direita e nacionalista hindu que se opõem à abertura do mercado e apoiam o nacionalismo económico. O RSS é o pai ideológico do “Partido do Povo Indiano (Bharatiya Janata- BJP)” de Modi e ajudou a garantir a sua reeleição. O RSS habilitado significa que Modi tem menos espaço para manobrar as reformas estruturais, assim como a economia que está a começar a desacelerar com o crescimento trimestral de 2019 a cair para 4,5 por cento em seis anos e os indicadores prospectivos a parecerem ainda menos tranquilos. A influência do RSS foi evidente na decisão de Modi de abandonar as negociações da “Parceria Económica Global Abrangente (PEGA na sigla inglesa)”, em 2019 e será uma grande razão pela qual é improvável que a Índia volte a reunir-se em 2020. A situação fiscal da Índia também é precária, pois o governo enfrenta um deficit fiscal crescente, marcado pelo desempenho insuficiente do imposto sobre bens e serviços. A economia enfraquecida, por sua vez, alimentará mais nacionalismo económico e proteccionismo, pesando no curso conturbado da Índia em 2020. A Europa durante anos foi um grande jogador da geopolítica e soube traçar o seu percurso em política externa e comercial. Até agora, provou ser incapaz ou pouco disposta a recuar efectivamente onde discordava dos Estados Unidos ou da China, mas está prestes a mudar. A nova liderança da Comissão Europeia, e o líder mais poderoso da União Europeia (UE) actualmente, o presidente francês Emmanuel Macron, compartilham uma visão sóbria dos assuntos mundiais. Ambos acham que a UE tem sido ingénua ao esperar que os seus principais parceiros comerciais cumpram as regras e quer equipar-se para reagir a práticas injustas e antecipar a novas decisões unilaterais. A presidente da Comissão Europeia e o presidente francês acreditam que a UE deve ser “a guardiã do multilateralismo”. O facto de tais princípios estarem a ser atacados convenceu Ursula von der Leyen de que a UE deveria defender-se activamente contra modelos económicos e políticas concorrentes. Quanto à regulamentação, a principal autoridade “antitruste” da UE, a Comissária

Europeia para a Concorrência. Está a combater gigantes da tecnologia americana através do uso inovador da lei de auxílios estatais da UE para questionar os seus acordos tributários. A EU, no comércio, adoptará essa abordagem mais assertiva em novas áreas, por exemplo, tornando o cumprimento do Acordo Climático de Paris, uma condição para novos acordos e retaliando em espécie contra tarifas punitivas. Os Estados membros e a Comissão também estão a pressionar a China para nivelar o campo de actuação nas compras, com a ameaça de usar novos “instrumentos internacionais de compras” contra empresas chinesas, se as empresas europeias não obtiverem melhor acesso ao mercado chinês. A EU, em questões militares, não está disposta a manter o seu exército continental, mas tomará medidas para usar o maior mercado interno do mundo para derrubar barreiras transfronteiriças ao comércio militar e ao desenvolvimento tecnológico. Visto dos Estados Unidos, isso será uma afronta, especialmente porque poucos países europeus cumpriram as suas promessas na NATO em gastos com a defesa. Os novos líderes da UE acham que o bloco tem sido ingénuo ao esperar que os seus principais parceiros comerciais cumpram as regras e querem equipar-se para reagir a práticas injustas. A Europa mais independente cria riscos para os Estados Unidos e estes poderiam atacar aquela, especialmente porque Trump não é partidário da UE. As tarifas de retaliação não são mais um tabu, e um imposto digital em toda a Europa poderia provocar tarifas punitivas em alguns dos sectores mais orientados para a exportação, como os automóveis e bens de consumo. A partilha de dados também está em risco. Existe uma preocupação crescente com o facto de a UE se tornar muito agressiva ao impulsionar a sua liderança regulatória, principalmente por meio do bem-sucedido “Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) 2016/679” . À medida que a UE enfrenta gigantes da tecnologia dos Estados Unidos, é provável que estes adoptem uma abordagem mais agressiva para combater o RGPD. A UE mais geopoliticamente activa também criará mais tensão com a China. A China até ao momento alcançou muitos dos seus objectivos na Europa, pois as empresas ainda podem investir em infra-estrutura da “Iniciativa Uma Faixa, Uma Rota (BRI, na sigla inglesa)” que não se espalharam para a maioria dos Estados-membros. A China teme que o presidente francês apele a uma triagem mais vinculativa dos projectos da BRI em toda a UE. Uma postura mais rígida da UE em relação ao “antidumping” exacerbará as tensões. A fricção UE-China sobre questões como Xinjiang e o Mar da China Meridional intensificar-se-á e por mais que a China insista que o mundo aceite “Uma China, Dois Sistemas”, uma Europa mais geopolítica tentará insistir que a China aceite “Um Sistema, 27 Estados” e que aquela não vê com bons olhos.


A verdade não cabe numa mente apenas. Svetlana Alexievich

ENSINO SUPERIOR AULAS COM RECOMEÇO A 1 DE ABRIL

SAÚDE LEI QUE REGULA ACTIVIDADE OMITE PRAZO DE ENTRADA EM VIGOR

E

P

STÃO definidas as datas do regresso às aulas no ensino superior. Desta forma, foram criados três grupos de alunos, compostos por estudantes finalistas, locais e por aqueles que estejam em fase de entrega de tese, realização de trabalhos de investigação ou de estágios.Adata inicial para o regresso gradual às aulas é o dia 1 de Abril, mas tudo dependerá da situação de cada instituição de ensino. “Sabemos que seis instituições do ensino superior vão reiniciar alguns cursos [nessa data], como o Instituto Politécnico de Macau, o Instituto de Formação Turístico, a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, a Universidade de São José e o Instituto de Enfermagem de Kiang Wu, sem esquecer a escola do ensino superior de gestão. “A maior parte das escolas não vão iniciar as aulas ao mesmo tempo e os estudantes não regressam a Macau neste período de tempo. Sabemos que há vários estudantes do Interior da China mas só depois de receberem as informações é que podem regressar. Enquanto não receberem podem acompanhar as aulas online”, disse o representante da Direcção dos Serviços do Ensino Superior.

Infecto-Contagiosas Estrutura pode atrasar

Com os efeitos da pandemia do Covid-19, as obras de colocação das estacas do Centro de Doenças Infecto-Contagiosas devem sofrer atrasos. O cenário foi admitido por Raimundo do Rosário. “Estava previsto que as fundações, que estão em curso, ficassem construídas em Dezembro. Mas é muito provável que quase todos os empreiteiros submetam pedidos de prorrogação de prazos. A nossa intenção é que não haja um hiato entre o fim das fundações e o início da estrutura”, afirmou o secretário. PUB

quarta-feira 18.3.2020

PALAVRA DO DIA

João Soares, ex-ministro da Cultura português “Faço-te uma sugestão, simples e directa. Convida, já, para virem cá técnicos da China, e muito especialmente de Macau. Para avaliarem in loco a nossa situação.”

Fala com eles COVID-19 JOÃO SOARES DIZ A COSTA PARA PEDIR AJUDA A MACAU

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OÃO Soares, ex-ministro da Cultura de Portugal, aconselhou o primeiro-ministro António Costa a convidar especialistas de Macau para o combate à pandemia da Covid-19. A mensagem foi deixada ontem numa publicação na rede social Facebook. “Faço-te uma sugestão, simples e directa. Convida, já, para virem cá técnicos da China, e muito especialmente de Macau. Para avaliarem in loco a nossa situação. E nos fazerem sugestões de medidas a adoptar, já”, escreveu o filho de Mário Soares, histórico político português. Contudo, o ex-governante de Portugal admite ainda a hipótese de Portugal pedir material médico à China, que poderá fazer falta ao Serviço Nacional de Saúde. Só no dia de ontem foram revelados mais 117 casos, o que faz com que o número de infectados registados tenha subido para 448. “Se pudessem trazer também ventiladores, e outros equipa-

mentos de que viremos a precisar, era excelente. Sabes melhor do que eu da estima que têm por nós [na China]. Macau muito em particular, mas não só”, acrescentou. O ex-ministro da Cultura, que foi obrigado a demitir-se depois de ter prometido “um par de bofetadas” aos cronistas Augusto Seabra e Vasco Pulido Valente, apelou ainda a António Costa para que entre em contacto com o presidente Xi Jinping. “Conheces pessoalmente o Presidente Xi. É só uma chamada telefónica pessoal, já. Ainda são horas para atender a chamada lá em Macau e em Pequim”, atirou.

NO DIÁRIO DO POVO

Ainda em relação ao pedido de ajuda, o político reconhece que o mesmo poderá ser aceite e divulgado através do principal jornal estatal. “Espero ler no Diário do Povo em português de amanhã que já partiu de Macau o 747 (ou equivalente chinês) com técnicos e equipamento para Portugal”, sublinhou.

Além do conselho político, João Soares que foi nomeado ministro porAntónio Costa deixou ainda palavras de encorajamento ao “amigo”, na luta contra a pandemia em Portugal. “CaroAntónio Costa um abraço amigo na hora difícil, e uma nota breve de reafirmação clara da minha confiança política e pessoal no trabalho que tens estado a fazer como PM. E que terás de continuar a fazer, em condições ainda bem mais difíceis nos próximos tempos”, destacou. Caso o primeiro-ministro peça mesmo ajuda a Xi Jinping, não será o primeiro político português a abordar a China. Também Rui Moreira, presidente da câmara do Porto, tinha solicitado a Alexis Tam, chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa e Bruxelas, auxílio para importar ventiladores e outros equipamentos de saúde, como máscaras. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

OR estar omissa no articulado, os deputados querem que o Governo esclareça qual o período de entrada em vigor da proposta de lei que vai regular a qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, após a sua aprovação. Foi este um dos pontos analisados ontem pela 2ª comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa (AL) presidida por Chan Chak Mo, dado que a lei visa clarificar as tarefas e funções de 15 categorias abrangidas pela proposta. “Queremos saber a data porque no texto está por preencher. Após aprovação, esta lei vai entrar em vigor depois de um ano, porque ainda há muitos regulamentos administrativos a criar e aqui, como implica 15 categorias de profissionais de saúde, o Governo disse que é necessário algum tempo”, explicou Chan Chak Mo. Entre as preocupações da comissão sobre o terceiro texto de trabalho da proposta de lei está o alargamento do âmbito da licença limitada, que pode ser atribuída pelo director dos serviços de saúde aos profissionais e a quem vem do exterior, em casos excepcionais. Segundo Chan Chak Mo, os deputados da comissão querem saber na prática, como é que vão ser enquadrados os titulares desta licença. “Há médicos de Hong Kong que vêm cá para fazer uma operação cirúrgica e voltam depois de alguns dias. Mas o que é que vai acontecer aos titulares de licença limitada no futuro e que se encontram actualmente a trabalhar? É esta questão que temos de colocar ao Governo”, partilhou Chan Chak Mo. Outra das questões levantadas está relacionada com a nomeação de enfermeiros-especialistas. Em causa está a alteração do artigo 14 da lei 18/2009 que prevê que os enfermeiros do quadro dos Serviços de Saúde podem ser nomeados, em comissão de serviço, como enfermeiros-especialistas “até serem promovidos, por concurso, nos lugares do quadro referentes a esta categoria”. Queremos saber como é que isto funciona na prática”, explicou Chan Chak Mo. P.A.

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Hoje Macau 18 MAR 2020 # 4489  

N.º 4489 de 18 de MAR de 2020 - Edição em papel do jornal Hoje Macau

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