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NETO VALENTE JUSTIÇA POLÍTICA PÁGINA 5

SPORTING JAMOR E ÓDIO

ÚLTIMA

Terrenos não vão

Apesar do prazo ter terminado em 2016, só agora foi anulada a concessão de 16 terrenos localizados nas zonas C e D de Nam Van. Jorge Neto Valente, presi-

dente do conselho de administração da sociedade concessionária, acusa o Governo de não cumprir com as suas responsabilidades, sobretudo quanto aos

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HOJE MACAU

PÁGINA 4

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JOSEPH MALLORD WILLIAM TURNER

ÁREAS MARÍTIMAS TOP SECRET

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QUINTA-FEIRA 17 DE MAIO DE 2018 • ANO XVII • Nº 4053

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

prazos para a aprovação de projectos e por não respeitar o que foi prometido. O litígio segue agora para a barra dos tribunais. GRANDE PLANO


2 grande plano

17.5.2018 quinta-feira

DAVID MONTASCO

A CASA VEIO ABAIXO E NAM VAN

CONCESSÃO DE TERRENOS CONSIDERADA NULA ORIGINA PROCESSO EM TRIBUNAL

M Março deste ano, chegou o alerta. Em 2016, o prazo de concessão dos 16 terrenos localizados nas zonas C e D de Nam Van tinha terminado, mas o Governo ainda não tinha anulado oficialmente essa concessão. Dois anos depois, é divulgado o veredicto final: de acordo com a publicação de ontem em Boletim Oficial (BO), a Sociedade de Empreendimento Nam Van e as suas subsidiárias perdem mesmo a concessão dos terrenos, por não os terem desenvolvido no prazo de 25 anos conforme manda a Lei de Terras. Ontem a empresa organizou uma conferência de imprensa, tendo o seu presidente do conselho de administração, Jorge Neto Valente, acusado o Governo de não ter cumprido com as suas responsabilidades, sobretudo no que diz respeito aos prazos para a aprovação de projectos. A empresa alega que teve de esperar pelo desenvolvimento do plano do Fecho

da Baía da Praia Grande e que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) poucas respostas deu quanto aos projectos que foram sendo apresentados sucessivamente. Em causa está também a parcela de terreno que a empresa teve de ceder para a construção dos casinos Wynn e MGM, sem que tenha, alegadamente, recebido compensação. Tal aconteceu há 12 anos, quando Edmund Ho era Chefe do Executivo. “Contrariamente ao que é habitual, o Governo disse à Nam Van que queria dar aquele terreno à Wynn, que tinha pressa [em fazê-lo], e que depois essa área que perdíamos iríamos construir nas zonas C e D. Isto está escrito no BO. Isto significa que se pode acreditar naquilo que o Governo põe no BO? Umas vezes pode-se acreditar, outras vezes não. É moral? Acho que não”, frisou Neto Valente. O Governo terá alegado que algumas das subsidiárias nunca apresentaram pedidos para o desenvolvimento de

terrenos, mas Neto Valente tem explicações para essa situação. “Foram feitas várias diligências e não é honesto dizerem à empresa do lote 2 para esperar pelo plano [Fecho da Baía da Praia HOJE MACAU

A concessão acabou há dois anos, mas só agora foi publicada em Boletim Oficial. A Sociedade de Empreendimento Nam Van e as suas subsidiárias acabam de perder os 16 terrenos concessionados pelo Governo e prometem levar o caso a tribunal. Jorge Neto Valente, presidente do conselho de administração, lembra que a empresa construiu o sistema de esgotos na Praia Grande como contrapartida das concessões e acusa o Governo de não cumprir com as suas obrigações


grande plano 3

quinta-feira 17.5.2018

Grande] e dizerem o mesmo para o lote 3. Claro que [os responsáveis] dos lotes 4 e 5, que eram da mesma empresa, não foram lá perguntar outra vez. Será que posso afirmar que ‘se destes lotes não questionaram, é porque não queriam desenvolver?’ Isso não é verdade”, frisou.

OS CHEIROS DA PRAIA GRANDE

Além de ceder parte do terreno a casinos, a empresa lembra que investiu muitos milhões para desenvolver o sistema de esgotos na zona da Praia Grande, quando o lago artificial não existia e os maus cheiros eram evidentes. “Conheço a história da Nam Van desde o princípio e as pessoas hoje não têm muitas memórias, não sabem qual era o estado da Baía da Praia Grande. Os esgotos eram despejados para lá, havia lodo e mau cheiro. Hoje temos melhor qualidade de vida nessa zona, porque a Nam Van fez as infra-estruturas, tirou o lodo, levou os canos para a estação de tratamento e fez os lagos. Hoje temos melhores condições porque a Nam Van investiu não como benemérita, mas como contrapartida. À Administração interessava resolver a questão da Baía da Praia Grande, foi resolvida, e o desenvolvimento ficou para depois”, lembrou Neto Valente. O também advogado e presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) recorda que o investimento feito foi elevado. “Se tivessem começado, como muitas vezes o Go-

verno permite, que é fazer as coisas do seu interesse e deixar o pagamento para depois, ou com prémios baixos... mas não foi o caso. Aquilo custou milhares de milhões, foi o investimento mais caro que existiu em Macau”, conta o advogado. Outra questão prende-se com a necessidade de preservar a vista da Colina da Penha, protegida pela UNESCO, mas a empresa alega que o Governo nunca arranjou soluções para compensar os terrenos cedidos. “Quando a Nam Van cedeu ao Governo os terrenos da zona B, para a MGM e o Wynn, foi-nos dito que a

“Nunca vi fazer isto no interior da China. Sendo assim, prefiro o primeiro sistema em vez do segundo sistema. Lá não fazem disto.” “Isto significa que se pode acreditar naquilo que o Governo põe no BO? Umas vezes pode-se acreditar, outras vezes não. É moral? Acho que não.” JORGE NETO VALENTE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE NAM VAN

área seria compensada do outro lado, nas zonas C e D. Mas essa área não iria permitir ver a zona da Colina da Penha nem os prédios do Porto Interior. Teria de haver outra maneira, e acho que os investidores pensaram que o Governo iria arranjar espaço nos novos aterros. Vários investidores com situações idênticas pediram ao Governo para dar compensações nos novos aterros.” “A sociedade cumpriu tudo aquilo a que se tinha comprometido, mas o Governo não. Mais do que como presidente das sociedades subsidiárias, mas também como cidadão, o que me preocupa é o Governo, a falta de moral da Administração. Para mim não é aceitável dizer ‘não fui eu, foi o meu antecessor’. Isto não se faz. O Governo tem ou não tem credibilidade?”, questionou Neto Valente.

A PORTARIA REVOGADA

Os terrenos foram concessionados nos anos 90 e, de acordo com a versão da empresa, os planos para o desenvolvimento dos terrenos arrancaram de imediato. O Governo alega que, em 2006, a Sociedade de Empreendimento Nam Van já poderia ter aproveitado os terrenos, mas Neto Valente negou. “Não é verdade, porque a Nam Van fartou-se de pedir ao Governo aprovações, apresentamos requerimentos e a resposta ou não era nenhuma ou dizia ‘esperem pela aprovação do plano [Fecho da Baía da Praia Grande].”

A empresa alega que teve de esperar pelo desenvolvimento do plano do Fecho da Baía da Praia Grande e que a DSSOPT poucas respostas deu quanto aos projectos que foram sendo apresentados. Em causa está também a parcela de terreno que a empresa teve de ceder para a construção dos casinos Wynn e MGM Neste aspecto importa frisar que, em 1991, foi aprovado um plano de ordenamento para a zona, que foi “convenientemente revogado” pela Administração, considerou Neto Valente. “Foi a primeira vez que se fez isso em Macau, aprovar um plano através de uma portaria, para não ser alterado de acordo algum funcionário mais negligente. Quando nasceu a Nam Van, o plano de desenvolvimento da Baía da Praia Grande foi feito de acordo com essa portaria, que foi revogada depois”, acrescentou. Para facilitar o desenvolvimento dos terrenos, a em-

presa acabou por distribui-los em empresas subsidiárias ou investidores, tendo sido investidos “milhares de milhões de patacas”.

MÁ LEI DE TERRAS

Para Neto Valente, o caso só se resolve nos tribunais e defende que é importante olhar para a responsabilidade que caberia ao Executivo neste caso. “As pessoas só têm duas maneiras: ou à tareia ou através dos tribunais. Penso que vão escolher os tribunais. O secretário está a seguir a lei, não tem culpa nenhuma, fizeram aquela lei ele cumpre. Já critiquei a lei, acho que não devia ter sido feita assim. Já foi referido por aí que na altura, aAAM chamou a atenção para as consequências perniciosas que iriam existir de executar a lei. E um dos deputados que a aprovou, por sinal um jurista, disse que foi enganado.” Na sua visão de Neto Valente, se o Governo tivesse considerado os atrasos, não teria havido caducidade, até porque umas vezes são justificados os atrasos, mas outras vezes não. “Não me pergunte a mim qual é o critério”, comentou. O presidente do conselho de administração da concessionária deixou ainda bem claro que no continente nada disto aconteceria. “Nunca vi fazer isto no interior da China. Sendo assim prefiro o primeiro sistema em vez do segundo sistema. Lá não fazem disto”, rematou. Andreia Sofia Silva e João Santos Filipe

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Reacções de alguns presentes UNG CHOI KUN

EX-DEPUTADO E ACCIONISTA DA NAM VAN

• “Sou um accionista com uma participação pequena numa das concessões, mas arrependo-me. Na altura em que foi aprovada a nova Lei de Terras, o Governo disse que ia lidar com as situações de forma diferente e que ia ter em conta as responsabilidades. Deveria haver um tratamento diferente entre as terras com atrasos imputáveis às concessionárias e os outros terrenos”

ZHENG ANTING

DEPUTADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

• “Os atrasos nas obras foram causados pela DSSOPT, que pediu tempo aos construtores por vários motivos, a candidatura à UNESCO, o plano para o desenvolvimento da zona, a concepção do Plano Director. As construtoras não puderam fazer as obras e não receberam respostas do Governo. Também no caso do Pearl Horizon não se pôde construir porque não houve autorização”

WILLIAM KUAN

ACCIONISTA E EX-CANDIDATO ÀS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

• “Depois da aprovação, as empresas estiveram abertas à comunicação com o Governo, mas eles não comunicaram connosco, e agora recuperaram os terrenos. É injusto porque nunca aprovaram os planos de construção e recuperaram os terrenos como se [a falta de desenvolvimento] tivesse sido responsabilidade das concessionárias. Os tribunais deveriam decidir qual a percentagem de responsabilidade que cabe ao Governo nestes casos. É importante que se arranje uma solução para que as promotoras sejam compensadas”

PATRICK WONG

DIRECTOR-EXECUTIVO DA NAM VAN

• “As pessoas pensam que as empresas tiveram 25 anos para construir, mas não é verdade porque não tiveram aprovação. Há uma solução, que passa por compensar as empresas que não são responsáveis pelo atraso e espero que o Governo tenha coragem para alterar a lei. Estamos a falar de 65 casos em que as concessionárias não são responsáveis”.


4 política

17.5.2018 quinta-feira

ÁREAS MARÍTIMAS GOVERNO MANTÉM SIGILO EM NOME DA SEGURANÇA NACIONAL

No segredo dos deuses

A

2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa terminou ontem a análise da lei de bases de gestão das águas marítimas, após uma reunião que durou pouco mais de meia-hora e que contou com a presença da secretária para a Administra e Justiça. Segundo aquela que deverá ser a última versão do documento, o Chefe do Executivo fica dispensado de anunciar a finalidade de algumas áreas marítimas do território, se estas envolverem aspectos ligados à segurança e defesa nacional. De acordo com Chan Chak Mo, presidente da comissão, a decisão foi tomada pelo Governo da RAEM, após uma consulta com o Governo Central, com base em aspectos da lei nacional marítima. Por outro lado, de acordo com o jornal Ou Mun, caiu igualmente a proposta de ser criado um órgão coordenador de gestão das áreas marítimas, passando o Governo a recorrer aos órgãos já existentes, nomeadamente na Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA).

TIAGO ALCÂNTARA

A Comissão Permanente da Assembleia Legislativa concluiu a análise ao diploma que irá regular a gestão das águas marítimas. O Chefe do Executivo poderá não anunciar a finalidade de algumas das áreas em apreço se estiverem em causa assuntos sobre segurança e defesa nacional

LEI ANTI-JOGO NOS ATERROS

Na primeira reunião entre os deputados tinha havido algumas reservas pelo facto de se acreditar que o diploma para a gestão das águas marítimas colocava em causa 17 decretos-lei, 19 regulamentos administrativos e portarias e 14 editais ou avisos da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. No entanto, a questão foi resolvida numa reunião posterior, com o Governo a garantir que os diplomas não estavam em causa. O documento em análise ontem foi apresentado em Dezembro do ano passado, pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. Na altura, o ex-professor e activista realçou que o diploma exigia que os aterros não fossem utilizados para espaços de jogo: “A exigência de não utilizar os aterros para espaços de jogo partiu do Governo da RAEM. Queríamos legislar desta forma”, garantiu. Chan Chak Mo, deputado “Foi uma reunião muito simples, que durou menos de meia-hora. Os deputados não tiveram quase dúvidas, levantaram questões de detalhes e o Governo respondeu. Não houve qualquer problema e agora é só elaborar e assinar o parecer”

Táxis e obscuridade legal 3ª Comissão Permanente quer que a lei seja mais clara

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S deputados que fazem parte da 3ª Comissão Permanente, organismo que está a analisar na especialidade a nova proposta de lei que regula o sector dos táxis, querem que o diploma contenha uma referência aos casos de reincidência de infracções por parte dos taxistas. “A comissão tem a preocupação unânime de que o Governo deve considerar a inclusão de uma norma sob a reincidência”, referiu ontem o presidente da 3ª Comissão Permanente, Vong Hin Fai. De acordo

Os deputados da comissão liderada por Chan Chak Mo vão ficar agora a aguardar a entrega da última versão do documento, o que deve acontecer hoje, e depois começar a elaborar o respectivo parecer. De seguida, terá lugar a votação em Plenário. “Foi uma reunião muito simples, que durou menos de meia-hora. Os deputados não tiveram quase dúvidas, levantaram questões de detalhes e o Governo respondeu. Não houve qualquer problema e agora é só elaborar e assinar o parecer”, afirmou Chan Chak Mo, no final do encontro, ao HM. “É uma lei que não levanta problemas”, acrescentou.

com o deputado, a norma em questão “é omissa”, referiu. Esta é uma das questões que será colocada ao Executivo. Além da referência a uma norma relativa à reincidência, os deputados querem ainda conhecer mais pormenores relativos à apreensão de veículos quando detectadas infracções. Segundo Vong Hin Fai, os procedimentos a serem tidos pela Direcção para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e pela Polícia de Segurança Pública (PSP) não estão claros e há mesmo

casos que não constam da proposta em análise. O diploma prevê que os veículos sejam apreendidos quando alguns dos seus equipamentos não estão em funcionamento, como o GPS ou os gravadores de som. No entanto, o presidente da comissão referiu que é necessário ter em conta possíveis avarias que podem ser arranjadas e, para estes casos, há que ter normas mais específicas no que respeita à retenção de viaturas. “Quando existe uma avaria, esta pode ser reparada. No entanto, a cessão

da apreensão não contempla a reparação de equipamentos”, apontou. Entretanto, a comissão considera que os táxis são o meio de sustento dos seus condutores pelo que este aspecto deve estar contemplado na proposta de lei.

NORMAS RETROACTIVAS

A comissão quer também ter respostas no que concerne às novas directrizes que impliquem a autorização para se ser taxista. A nova proposta inclui como factores de ex-

clusão no acesso à profissão a prática dolosa de crimes contra a vida, integridade física, contra a liberdade pessoal, liberdade e autodeterminação sexual, contra a propriedade, assim como crimes ligados ao terrorismo, tráfico de estupefacientes, entre outros. Ou seja, os condutores que tiverem cometido este tipo de crimes, com sentença transitada em julgado, ficam impedidos de conduzir um táxi. Já o período de inibição de conduzir passa a impedir

João Santos Filipe com V.N.

joaof@hojemacau.com.mo

o acesso ao posto de taxista, caso tenha sido aplicado nos três anos anteriores ao pedido de carta de condutor de táxi. O que está por referir neste diploma é se estas condições são apenas aplicadas aos novos interessados em integrar na profissão ou se têm efeitos retroactivos, ou seja, se os condutores que já possuem a licença de taxista vão ter de cumprir estes requisitos para a manterem. A reunião para esclarecimento destas questões pode ter lugar no final do mês, apontou Vong. Entretanto, a comissão aguarda o fim da consulta pública que está em andamento e que termina a 28 de Maio. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo


política 5

quinta-feira 17.5.2018

CASO SULU SOU “TEM CONOTAÇÃO POLÍTICA EVIDENTE”, DIZ NETO VALENTE

Dura se torna a lei

O presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, disse ontem que o caso Sulu Sou “tem uma conotação política evidente” e lamentou que, nos dias que correm, se apliquem penas desproporcionais em relação aos crimes cometidos

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STA terça-feira, o Ministério Público (MP) pediu que a aplicação de pena de prisão a Sulu Sou, deputado suspenso, e Scott Chiang, activista, ambos ligados à Associação Novo Macau, pela prática do crime de desobediência qualificada. Ontem, à margem da apresentação das actividades do Dia do Advogado, o presidente da Associação dos Advogados dos Macau (AAM), Jorge Neto Valente considerou que o caso tem “uma conotação política evidente”, ainda que não tenha tecido comentários mais aprofundados devido ao facto da sentença ainda não ter sido lida, algo que acontecerá no próximo dia 29. “É um caso que está em aberto. Não só escapa à nossa apreciação por estar em julgamento como é um caso com uma conotação

política muito evidente, não estamos a ver só o aspecto político, e essa é uma razão para não nos pronunciarmos”, clarificou o advogado. Neto Valente lembrou que “nem sempre a apreciação [da justiça] é objectiva”. “Quando me diz que é um caso menor [dado os actos cometidos e a natureza do processo], veja-se que em Hong Kong também houve consequências em alguns casos mais gravosas, mas o tribunal também não teve contemplações e aplicou penas que eu considero exageradas.” De notar que Pedro Leal, advogado de defesa de Scott Chiang, frisou esta terça-feira, durante as alegações finais no Tribunal Judicial de Base, que este caso tem por objectivo acabar com a carreira política de Sulu Sou, que foi eleito pela primeira vez deputado pela via directa em Setembro do ano passado.

“Há um esforço grande do ponto de vista político para acabar com a carreira de Sulu Sou. Felizmente, há separações de poderes. Macau devia orgulhar-se de ter políticos como estes dois. Hong Kong devia ter mais políticos como estes”, frisou o causídico.

PENAS DEMASIADO GRAVES

Jorge Neto Valente referiu ainda que a justiça tem vindo a aplicar penas demasiado graves, tendo em conta a natureza “benevolente” do Código Penal (CP), implementado no território nos anos 90. “O CP é bastante generoso e benevolente, e isso foi dito em 1995, quando foi implementado. A ideia era que se mantivesse algo da matriz portuguesa do CP, que é um direito penal mais preocupado com a reinserção dos delinquentes. Isto por oposição ao que se verifica em Macau, em que

há uma preocupação cada vez maior com a punição. Quanto mais severa melhor, para assustar.” Para o presidente da AAM, “tem-se vindo a caminhar para esse sentido e não para a reinserção, que praticamente não é considerada”. “É punição e agravamento, e com as mexidas avulsas na legislação, acontecem desproporções que tornam incomparáveis coisas que deveriam ser comparáveis”, frisou. Neto Valente adiantou ainda que “há penas que são desproporcionais”. “Quando, para um crime de colarinho branco, se aplicam 15 anos de prisão, que é a mesma pena para um crime de homicídio, todos temos o direito de pensar que o homicídio parece mais grave e que causa uma maior perturbação social”, concluiu. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Metro Ligeiro Wong Kit Cheng quer conhecer as razões para anulação do contrato

A deputada Wong Kit Cheng interpelou o Executivo no sentido de serem públicas as verdadeiras razões que, recentemente, levaram à anulação do contrato de compra das 48 carruagens à Mitsubishi Heavy Industries. De acordo com a deputada, esta é uma decisão que não está clara e que precisa de mais explicações além das dadas pelo Executivo que referiu a possível desactualização destes equipamentos na altura de serem postos a funcionar. Para Wong, seriam sempre carruagens passíveis de serem utilizadas quando outras estivessem em processos de manutenção. Entretanto, com a cancelamento do contrato, o Executivo vai ter de pagar uma indeminização ao fornecedor japonês no valor de 360 milhões de patacas. PUB HM • 1ª VEZ • 17-5-18

ANÚNCIO DECLARAÇÃO DE MORTE PRESUMIDA nº CV2-18-0008-CPE 2º JUIZO CÍVEL

HOJE MACAU

REQUERENTE: - MINISTÉRIO PÚBLICO junto do Tribunal Judicial de Base da RAEM. REQUERIDO: - IONG PAC HIN, também conhecido por IONG CHU KUN, do sexo masculino, de nacionalidade chinesa e com última morada conhecida em Pac San, na República Popular da China, ora ausente em parte incerta; e, - INTERESSADOS INCERTOS Faz saber que pelo 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base da RAEM, correm éditos, respectivamente, de TRÊS MESES e TRINTA DIAS, contados a partir da segunda e última publicação do anúncio, citando o requerido/ausente IONG PAC HIN, também conhecido por IONG CHU KUN e os INTERESSADOS INCERTOS, respectivamente, para, no prazo TRINTA DIAS, findos os dos éditos, contestarem a petição inicial dos autos acima identificados apresentada pelo requerente, MINISTÉRIO PÚBLICO na qual pede que se julgue procedente e provada a presente acção, e, em consequência, ser declarada a morte presumida de IONG PAC HIN, também conhecido por IONG CHU KUN, devendo as provas ser requeridas com a contestação, tudo como melhor consta da petição inicial, cujos duplicados se encontram nesta secretaria à sua disposição, sob pena de não o fazendo no dito prazo, seguir o processo os ulteriores termos até final à sua revelia. E ainda que é obrigatória a constituição de advogado caso contestem ou tenha lugar qualquer outro procedimento que siga os termos do processo declarativo – (artº. 74º do C.P.C.M.). * R.A.E.M., 07 de Maio de 2018

Jorge Neto Valente, presidente da AAM “Em Macau há uma preocupação cada vez maior com a punição. Quanto mais severa melhor, para assustar.”


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17.5.2018 quinta-feira

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética Notificação n.º 019/2018 Considerando a impossibilidade de notificar pessoalmente, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, os seguintes interessados que apresentaram pedido de apoio financeiro ao Fundo para a Protecção Ambiental e Conservação Energética, os mesmos são notificados por edital ao abrigo do artigo 68.º e do n.º 2 do artigo 72.º do mesmo Código: Nome dos requerentes WONG WAI HONG LAM MOK SENG COMPANHIA DE CHAN LOK LIMITADA SALÃO DE BELEZA SA WONG PROFISSIONAL LIMITADA

N.º de registo de entrada FP1004835 FP1006454 FP1006952 FP1007248

Devido à não entrega, decorrido o prazo de 30 dias após a recepção da notificação sobre o resultado do pedido, pelos requerentes acima referidos, da declaração e da factura relativas aos produtos e equipamentos adquiridos ou substituídos, do documento descritivo ou informações sobre os produtos e equipamentos e de outros documentos considerados necessários, é cancelada a concessão de apoio financeiro aos mesmos, nos termos da alínea 4) do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2011 – Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética. Relativamente à decisão do Conselho Administrativo do FPACE, as empresas comerciais acima referidas podem, ao abrigo do disposto nos artigos 145.º, 148.º e 149.° do Código do Procedimento Administrativo e no prazo de 15 dias contados a partir da data da presente notificação, apresentar reclamação ao Conselho Administrativo do FPACE e / ou, ao abrigo do artigo 25.º do Código do Procedimento Administrativo Contencioso e no prazo de 30 dias contados a partir da data da mesma notificação, interpor recurso contencioso no Tribunal Administrativo da RAEM. Os beneficiários podem, durante as horas de expediente, telefonar para o n.° 28762626 e marcar uma consulta para aceder aos respectivos processos, deslocando-se à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita no 1.º andar do Edifício C.E.M., Estrada D. Maria II, n.os 32 a 36, em Macau. 17 de Maio de 2018. O Presidente do Conselho Administrativo do FPACE, Tam Vai Man

EDITAL

Edital n.º : 43/E-BC/2018 Processo n.º : 606/BC/2016/F e 368/BC/2012/F Assunto :Demolição de obra não autorizada pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local : Avenida do Hipódromo n.º 86, Edf. Nam Fai, bloco 1, fracção 3.º andar J (CRP:J3) e corredor comum em frente à fracção, Macau. Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que ficam notificados Lam Cheng Pui e Un Sao Chan, proprietários do local acima indicado, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra Infracção ao RSCI e motivo da demolição 1.1 Renovação de um compartimento composto por cobertura de Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso aos betão, paredes em alvenaria de tijolo, gradeamento metálico pontos de penetração no edifício. situado no pódio em frente das janelas da fracção. 1.2 Instalação de um portão metálico no corredor comum.

Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

2. De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por ofício n.º 08115/DURDEP/2017 de 26 de Junho de 2017, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram qualquer resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição das obras não autorizadas acima indicadas. 3. Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Além disso, as janelas e o pódio acima referidos são considerados pontos de penetração no edifício para realização de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não podendo ser obstruídos com elementos fixos (gaiolas, gradeamentos, etc.), de acordo com o disposto no n.º 12 do artigo 8.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI e por despacho de 04 de Maio de 2018, exarado sobre a informação n.º 03372/DURDEP/2018, ordena ao dono das obras acima indicadas ou seu mandatário que proceda, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à respectiva demolição e à reposição dos locais afectados, bem como à remoção de todos os materiais e equipamentos neles existentes, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido de demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria. 4. Findo o prazo estipulado, não será aceite qualquer pedido de demolição das obras acima mencionadas. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Além disso, findo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos respectivos trabalhos, os quais, uma vez iniciados, não podem ser cancelados. Os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado serão depositados num local a indicar à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro 5. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas, e nos termos do n.º 7 do mesmo artigo, a infracção ao disposto no n.º 12 do artigo 8.º, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício. 6. Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital. RAEM, 04 de Maio de 2018 O Director dos Serviços Li Canfeng

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética Notificação n.° 020/2018 Considerando que não é possível notificar pessoalmente o interessado, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, ficam, pela presente, notificados, ao abrigo do artigo 68.° e do n.º 2 do artigo 72.º do referido Código, os beneficiários abaixo mencionados, que obtiveram o financiamento do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética:

FP1000544

Necessita de devolver o apoio financeiro concedido no montante de (MOP) 134,548.00

FP1000762

9,216.00

LEI WAI CHENG

FP1000668

148,304.00

LEI LAI IAN

FP1004415

36,256.80

Nome do beneficiário MUSEU DE ARTE FA MEN (MACAU) LIMITADA 奧鄉照明科技一人有限公司

N.º de registo de entrada

Por ter sido verificado que não foram instalados os produtos e equipamentos subsidiados, conclui-se que “o montante do apoio financeiro concedido foi utilizado para fins diferentes dos fixados no despacho de concessão”. Assim, devido à não apresentação de esclarecimento, por escrito, e nos termos da alínea 2) do n.° 1 do artigo 17.° do Regulamento Administrativo n.° 22/2011 “Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética”, determina-se o cancelamento da concessão do apoio financeiro aos equipamentos ainda não instalados, exigindo-se ainda a devolução do respectivo montante, acima referido. Como os beneficiários já tinham recebido o montante do apoio financeiro concedido terão de o restituir, no prazo de 30 dias a contar da data de notificação, nos termos do n.° 2 do artigo 17.° do Regulamento Administrativo n.° 22/2011 “Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética”, e dos artigos 32.º e 34.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006 , na redacção que lhe foi conferida pelo  Regulamento Administrativo n.º 28/2009. De acordo com o artigo 20.° do Regulamento Administrativo n.° 22/2011 “Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética”, “há lugar a cobrança coerciva pela Repartição das Execuções Fiscais da DSF quando se verifique o incumprimento por parte da beneficiária da restituição do montante do apoio financeiro concedido dentro do prazo estipulado.” Face à deliberação tomada pelo Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (FPACE), os beneficiários acima referidos podem apresentar uma reclamação junto do Conselho Administrativo do FPACE, nos termos dos artigos 145.°, 148.° e 149.° do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 15 dias, contado a partir da data de publicação da presente notificação, e/ou recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau no prazo de 30 dias, contado a partir da data da publicação da presente notificação, de acordo com o disposto no artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso. Os beneficiários podem, durante as horas de expediente, telefonar para o n.° 28762626 e marcar uma consulta para aceder aos respectivos processos, deslocando-se à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita no 1.º andar do Edifício C.E.M., Estrada D. Maria II, n.ºs 32 a 36, em Macau. 17 de Maio de 2018. O Presidente do Conselho Administrativo do FPACE, Tam Vai Man


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É

mais uma voz que se insurge, em jeito de alerta, contra as medidas que Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, quer implementar em Macau. Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), reiterou ontem que é preciso ter atenção quanto à criação de um novo departamento dentro da Polícia Judiciária (PJ) destinado à “intercepção de comunicações telefónicas [como] um instrumento de investigação criminal”, conforme disse o secretário no hemiciclo. “É um aspecto que tem de ser visto com muito cuidado”, adiantou ontem o causídico, no âmbito da apresentação das actividades comemorativas do Dia do Advogado (ver Caixa). “Não podemos ver as coisas só pelo lado do poder e naturalmente o poder é autoritário, quer sempre ter acesso a tudo, escutar, ter a liberdade total. Temos o exemplo das câmaras de segurança, em que uma entidade pública pede a outra entidade pública que autorize a instalação de câmaras por todo o lado”, comentou. Neto Valente lembrou que, até ao momento, todos os pedidos foram aceites, pois são feitos no seio do Governo. “Não me consta que tenha havido alguma recusa da entidade que autoriza, que é

ESCUTAS NETO VALENTE ALERTA PARA “ONDA SECURITÁRIA” EM MACAU

Maré de apertos HOJE MACAU

O presidente da Associação dos Advogados de Macau considera que é preciso ver “com muito cuidado” a criação de um departamento dentro da Polícia Judiciária para garantir a segurança do Estado, onde serão feitas escutas para efeitos de investigação. Jorge Neto Valente defende que “há cada vez mais regulamentações e aperto”

acontece “havendo um procedimento legal a cumprir, nomeadamente tem de ser ordenada ou autorizada por despacho do juiz”. O ex-director da PJ fez também questão de sublinhar que a utilização de escutas é “uma prática comum na investigação”. Recentemente, o advogado e ex-deputado Leonel Alves alertou para o risco que existe de se criar uma polícia política. “É uma questão que temos de ponderar muito bem, porque os meios de obtenção de prova estão no Código do Processo Penal, e qualquer mexida nesse âmbito tem que ser devidamente ponderada. Não se pode descurar as protecções constitucionais que estão na Lei Básica e creio que não há qualquer intenção de não respeitar o quadro legal vigente. Vamos aguardar para ver quais são os inputs técnicos a esse nível que o Governo irá apresentar.” Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

ESPECTÁCULOS E CONSULTAS JURÍDICAS ATÉ DOMINGO Jorge Neto Valente, presidente da AAM “Não podemos ver as coisas só pelo lado do poder e naturalmente o poder é autoritário, quer sempre ter acesso a tudo, escutar, ter a liberdade total.”

o gabinete do secretário para a Segurança, ao pedido da Polícia de Segurança Pública, que é fiscalizada e subentendida pelo mesmo secretário.” “Os dados pessoais são protegidos para toda a gente, menos para as entidades policiais, que querem ter acesso a tudo e mais

alguma coisa. Temos de tentar ser equilibrados”, frisou.

MARÉ DEFENSIVA

Neto Valente acredita que a sociedade está a ser alvo de uma “onda securitária”. “Cada vez há mais regulamentações, mais aperto, como se fosse preciso desconfiar de todo

o cidadão e tratar de todo o cidadão como um potencial criminoso. Mas essa é a minha opinião pessoal.” Quando foi ao hemiciclo, Wong Sio Chak quis deixar claro que a criação do novo departamento no seio da PJ não visa a perseguição dos cidadãos. De acordo com o secretário, a vigilância apenas

Não faças o que eu faço

Governo rejeitou decisões de arbitragem e optou pelos tribunais

O

Executivo já rejeitou decisões proferidas por tribunais arbitrais por considerar que estas continham “irregularidades”, adiantaram ontem os advogados Jorge Neto Valente e Álvaro Rodrigues, membros da direcção da Associação dos Advogados de Macau (AAM). “O Governo tem impugnado decisões do tribunal arbitral e levado essas mesmas decisões para o tribunal judicial”, frisou Álvaro Rodrigues. Neto Valente especificou. “Em dois casos que conheço houve uma decisão arbitral porque os contratos assina-

dos com o Governo previam o recurso a árbitros. O Governo perdeu e recorreu ao tribunal judicial, alegando que havia irregularidades na decisão do tribunal arbitral, mas qualquer pessoa pode impugnar decisões e não apenas o Governo. Depois deixaram de se meter cláusulas arbitrais nos contratos, mas em contratos recentes tenho visto novamente.” De frisar que, apesar de ter impugnado estas decisões, o Governo tem vindo a promover a necessidade de apostar em vias alternativas para a resolução de conflitos, tal como a arbitragem ou mediação. Nesse sentido, está

em processo de revisão a lei da arbitragem, datada de 1996. A AAM tem o seu centro de arbitragem a funcionar desde 1998, mas nos últimos 20 anos poucos têm sido os casos decididos por esta via. Neto Valente explicou ontem porquê. “Os árbitros locais não inspiram verdadeira confiança aos cidadãos, porque acham que as pessoas não são suficientemente isentas. E isso, de certo modo, é comprovado pelo facto do Conselho de Consumidores ter uma arbitragem que funciona e que é efectuada por um magistrado. Mas a arbitragem não tem de

A

Associação dos Advogados de Macau (AAM) anunciou ontem o programa de mais um Dia do Advogado, cujas actividades incluem uma série de espectáculos de animação cultural e consultas jurídicas. A cerimónia de abertura do evento tem lugar amanhã ao final da tarde no Largo do Senado. As actividades prolongam-se durante todo o fim-de-semana, com as habituais consultas jurídicas a decorrerem das 10h00 às 20h00 no espaço cedido pela Direcção dos Serviços de Turismo.

ser efectuada por magistrados.” Nesse sentido, a AAM planeia introduzir árbitros estrangeiros oriundos de países de língua portuguesa, tendo já estabelecido contactos com a Direcção dos Serviços de Economia, Instituto de Promoção do Investimento e Comércio de Macau e uma entidade do continente.

MEIOS NECESSÁRIOS

A AAM já emitiu um parecer no âmbito de revisão da lei, mas o seu presidente alertou ontem que “não há mais arbitragem pela falta de uma lei”. “Não é qualquer arbitragem de Macau que pode ser executada na China e vice-versa, e há ajustamentos a fazer [na lei]. A questão é se as pessoas querem recorrer à

arbitragem e se acreditam nas instituições.” Neto Valente defende que as pessoas ou empresas devem escolher se querem ou não resolver os seus conflitos pela via da arbitragem, ao contrário de Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância, que defendeu a obrigatoriedade da arbitragem para alguns casos. “O que pode levar a pensar dessa forma é a falta de resposta dos tribunais, mas a solução não passa por tirar casos dos tribunais, admitindo que os tribunais não têm capacidade para resolver os problemas. Há que criar os meios para que possam funcionar”, referiu o advogado. A.S.S.


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GRANDE PRÉMIO DE MACAU TAÇA DA GRANDE BAÍA FIGURA COMO A NOVIDADE DESTE ANO

Cooperação acelera na Guia

A Taça da Grande Baía figura como a novidade do programa do 65.º Grande Prémio de Macau, que vai ter lugar entre 15 e 18 de Novembro

O

plano da Grande Baía chegou ao Grande Prémio de Macau que, na próxima edição, a decorrer entre 15 e 18 de Novembro, vai contar com uma nova prova. O anúncio foi feito ontem pela Comissão Organizadora daquele que é o principal evento do calendário desportivo de Macau. A denominada Taça da Grande Baía destina-se aos pilotos da zona abrangida pelo plano de integração económica que visa criar uma região metropolitana de nível mundial. Em causa, as duas Regiões Administrativas Especiais de Macau e Hong Kong e as

nove cidades da província de Guangdong (Dongguan, Foshan, Guangzhou, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai). “Pretendemos reunir as regiões da Grande Baía e assim ter mais intercâmbio a nível técnico”, afirmou o coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio, Pun Weng Kun. “Esperamos que através da nova competição possam aprender e optimizar uns com os outros, elevando continuadamente o nível do desporto motorizado na Grande Baía”, complementou o presidente da Associação PUB

Geral de Automóveis de Macau-China, Chong Coc Veng, indicando que o novo troféu mono-marca, ou seja, disputada por um único tipo de viaturas, vai ter provas preliminares.

A Taça da Grande Baía figura como uma das duas provas de suporte do 65.º Grande Prémio de Macau (substituindo a Taça da Corrida Chinesa), a par com a Taça de Carros de Turismo de Macau, segundo o programa anunciado em conferência de imprensa. De resto, mantém-se as quatro corridas principais, das quais três com o selo da Federação Internacional Automóvel (FIA): a Taça do Mundo de Fórmula 3, a Taça do Mundo de GT e a última etapa do Campeonato do Mundo de Carros de Turismo. Do quarteto principal faz ainda parte o Grande Prémio de Motos. Questionado sobre um eventual reforço da segurança no circuito, após o acidente na edição anterior que resultou na morte do piloto britânico Daniel Hegarty, de 31 anos, o coordenador da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau deu conta de “ajustamentos ligeiros” após recomendações para o efeito.

“Esperamos que através da nova competição possam aprender e optimizar uns com os outros, elevando continuadamente o nível do desporto motorizado na Grande Baía.” “De facto, no início deste ano, convidámos o presidente da Ásia da FIM [Federação Internacional de Motociclismo] a visitar a Macau e [ele] fez a inspecção ao circuito. (...) Vamos atender às recomendações feitas”, indicou Pun Weng Kun, explicando que foram sugeridos “ligeiros ajustamentos”, mas que, em termos gerais, o mesmo responsável observou que “o Circuito da Guia é muito apropriado para a corrida”.

SUNCITY ENTRA COM MILHÕES

Pelo quinto ano consecutivo, o patrocinador do Grande Prémio de Macau vai ser o grupo Suncity, que ontem entregou um cheque de 20 milhões de patacas. Já os carros para segurança, para o transporte de pessoal médico, de intervenção rápida e os oficiais serão patrocinados pela BMW Concessionários (Macau). O orçamento do Grande Prémio de Macau também se mantém semelhante ao dos anos anteriores, rondando os 200 milhões de patacas. Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

Táxis Condutores detidos por guardar bens deixados por passageiro

Um taxista é suspeito de apropriação ilegítima de bens. Em causa está o facto de ter ficado com uma mala deixada por um passageiro, que continha 120 mil patacas, no veículo que condizia. O caso envolve um outro taxista que cooperava com o suspeito e acabou com ambos a serem levados ao Ministério Público (MP). De acordo com o Jornal do Cidadão, um homem do continente descobriu que tinha deixado a mala no táxi quando chegou ao hotel. Após ter apresentado o caso às autoridades, a Polícia de Segurança Pública (PSP) contactou o taxista que negou ter visto a mala. A PSP contactou o outro taxista que iria substituir o primeiro na mudança de turno que admitiu estar implicado no caso e que sabendo o grau da gravidade do sucedido, decidiu devolver a mala.

Renovação urbana Realização de estudos vai custar pelo menos 6,9 milhões

Das quatro empresas que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) convidou para a prestação de serviços de consultadoria para a realização de estudos sobre a renovação urbana, duas foram admitidas condicionalmente e duas não apresentaram propostas. A informação foi facultada ontem pela DSSOPT, após o acto público de abertura das propostas, cujos valores oscilam entre 6,9 milhões e os 10,4 milhões de patacas. Já os prazos variam entre 120 e 220 dias. Em comunicado, a DSSOPT indica que a prestação de serviços compreende a elaboração de propostas sobre o plano de alojamento provisório, as medidas de atribuição de benefícios respeitantes à promoção da renovação urbana, as percentagens dos direitos de propriedade para efeitos de reconstrução de edifícios e respectivos requisitos e as compensações a dar aos proprietários afectados pela reconstrução de edifícios.

Trânsito Governo lança concurso público para gestão de auto-silos

O Governo lançou ontem o concurso público para a gestão e exploração de cinco auto-silos, de acordo com um despacho publicado no Boletim Oficial. Entre os parques de estacionamento em questão, três são na Península de Macau, os auto-silos do Jardim das Artes, do Edifício Cheng Tou e do Edifício do bairro da Ilha Verde. O outro fica na Taipa, o auto-silo do edifício Iat Seng, e o último em Seac Pai Van, o auto-silo da Alameda da Harmonia. Os interessados têm até 14 de Junho para apresentar as propostas e o acto de abertura vai acontecer no dia seguinte, pelas 9h30.


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O director executivo SANDS DIRECTOR EXECUTIVO QUER CENTROS DE INOVAÇÃO NA ZONA MARÍTIMA DE MACAU do grupo hoteleiro e operador de jogo Sands China quer Macau a investir “Acredito numa região onde só havia sete restaurantes com em tecnologia. a indústria do jogo e da tecnoestrelas Michelin em Macau, em Para Wilfred logia podem e devem coexistir 2018 há 17”. ao mesmo tempo”, argumentou Já o presidente não executivo Wong é necessário o responsável da Sands. Para tal, da Wynn Macau, Allan Zeman, é necessário “atrair os jovens a afirmou que “Macau tem uma aproveitar a nova virem a Macau” e abrirem negócultura histórica portuguesa e cios, afirmou. chinesa, algo que é único, e por área marítima local A 20 de Dezembro de 2015, isso (a cidade) deve investir em para a construção de Macau passou a ter jurisdição mais centros culturais e museus sobre 85 quilómetros quadrados de renome mundial”. centros de inovação. de águas marítimas. Nessa data, o Conselho de Estado da China MUDANÇA TOTAL Helena de Senna publicou um decreto de promulPara Allan Zeman, a abertura gação do Mapa da Divisão Adda ponte Hong Kong-ZhuhaiFernandes aposta ministrativa Especial de Macau -Macau, “vai mudar tudo”, em termos turísticos e económicos, na eficácia do grupo da República Popular da China, o qual integra a delimitação das referindo ainda que Macau vai Alibaba para ajudar áreas marítimas e terrestres da mudar drasticamente devido região. ao projecto da construção da na construção Grande Baía. ALIBABA A PASSO RÁPIDO “As fronteiras entre as cidade uma cidade No mesmo debate, a directora dos des vão deixar existir” devido Serviços de Turismo de Macau “à inteligência artificial e ao inteligente ANTÓNIO FALCÃO

Turismo tecnológico

O

director executivo do grupo hoteleiro e operador de jogo Sands China, Wilfred Wong, defendeu ontem que Macau deve aproveitar os 85 quilómetros quadrados de zona marítima para criar centros de inovação e tecnologia. “Podemos usar esse espaço para o desenvolvimento tecnológico e para a criação de centros de inovação”, afirmou Wilfred Wong, durante o debate "Como Macau se está a transformar", na feira Global Gaming Expo Asia (G2E Asia), a decorrer no território.

lembrou que a cidade assinou um protocolo de cooperação com o gigante de comércio electrónico Alibaba para acelerar a construção de um centro de computação em nuvem e a criação de uma plataforma de megadados. Para Maria Helena de Senna Fernandes, a evolução tecnológica de Macau pode ter “boas repercussões na área no turismo”, já que a “região em algumas alturas do ano [como na época do novo ano chinês] fica sobrelotada”, daí a importância do “desenvolvimento para se tornar uma cidade mais inteligente”. O futuro de Macau tem de passar por um turismo mais integrado, disse.

“Macau é a capital mundial do jogo” mas, desde que “entrou para a Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Uni-

“Acredito numa região onde a indústria do jogo e da tecnologia podem e devem coexistir ao mesmo tempo.” WILFRED WONG DIRECTOR EXECUTIVO DA SANDS CHINA

das para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) na área da Gastronomia, acreditamos que no futuro a nossa indústria de comidas e bebidas vá crescer ainda mais”, destacou. Também para o director-executivo da Sands China, “Macau está a caminhar na direcção certa, com 'resorts' integrados, indústria de comidas e bebidas e indústria do jogo”. “Na cabeça das pessoas, Macau é apenas um centro de jogo, mas nós temos de focar-nos em divulgar esta ideia dos ‘resorts’ integrados ao mundo”, sublinhou. “Em 2012,

reconhecimento facial”, que vão passar a existir nas fronteiras, o que na opinião de Allan Zeman vai "trazer vantagens enormes” em termos económicos e turísticos para Macau. Por fim, Wilfred Wong demonstrou estar muito confiante nos benefícios que a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau vai trazer a Macau.“A conectividade é tudo” no negócio, garantiu. “Vamos ter um aeroporto internacional [Hong Kong] às portas de Macau”, afirmou, mostrando-se esperançado com a possibilidade de Macau e Hong Kong "trabalharem em conjunto e dividirem os negócios entre si". LUSA

JOGO PAULO CHAN DEFENDE MAIS QUALIDADE E MENOS QUANTIDADE

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responsável pela Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação do Jogo de Macau (DICJ) afirmou ontem que o futuro próximo de Macau passa pela melhoria qualitativa da indústria do jogo e não pelo aumento quantitativo. “De acordo com o plano quinquenal de desenvolvimento de Macau, a indústria

do jogo não vai crescer em quantidade, mas sim melhorar as infraestruturas (...) que já tem, para impulsionar o desenvolvimento da indústria de não-jogo”, assegurou Paulo Chan, durante uma intervenção na feira Global Gaming Expo Asia (G2E Asia), a decorrer no território. “A visão estratégica passa por utilizar o

turismo e a indústria do jogo como indústria dominante para impulsionar as outras indústrias”, prosseguiu o director da DICJ, assegurando depois, à margem da G2E Asia, não estarem “previstas novas aquisições de mesas de jogo”, pelo menos num futuro próximo. Durante a intervenção na G2E Asia, o responsável res-

salvou a crescente importância dos 'resorts' integrados na indústria turística no território. “Quando falamos hoje sobre a indústria do jogo, falamos de hotéis, espectáculos de entretenimento, parques temáticos, lojas de luxo, os chamados ‘resorts’ integrados”, explicou. A decisão de Macau em desenvolver mais actividade

não ligadas ao jogo foi uma decisão acertada, segundo o responsável. “E isso foi demonstrado durante a recessão económica em 2014, quando as receitas do jogo em Macau atingiriam os mínimos, enquanto as receitas não provenientes do jogo cresceram”, argumentou. À margem da intervenção e questionado pelos jor-

nalistas sobre a utilização de criptomoedas como forma de pagamento nos casinos, Paulo Chan assegurou nunca ter autorizado esse meio de pagamento, afirmando que "no futuro essa forma de pagamento não vai ser autorizada”. LUSA


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EDUARDO RIBEIRO

ENTREVISTA

A versão em língua inglesa do livro “Camões na Ásia”, de Eduardo Ribeiro, vai ser apresentada na Livraria Portuguesa no próximo domingo pelas 17h30. Ao HM, o autor falou da paixão que tem pela obra do poeta português, das provas a que chegou acerca da sua presença em Macau e da importância que o poeta teve para dar a conhecer o que por cá se passava

SOFIA MARGARIDA MOTA

INVESTIGADOR CAMONIANO

Camões imbuído de outro mundo Como é que se começou a interessar por Camões? Sempre gostei de Camões, desde o liceu. Quando estava na Universidade, encontrei uma edição da Nova Aguilar, da obra completa, uma edição belíssima encadernada. Foi quando disse para mim que ia ler “Os Lusíadas” por prazer e não por obrigação.Adorei. Naquela altura, a coisa ficou por ali. Mais tarde acabou por se dedicar à investigação.

Vim para Macau em 85. Andava por aqui, tranquilo e quedo, até que um dia em conversa com o Rui Manuel Loureiro, ele, a certa altura, diz que não havia certezas de que Camões tivesse estado em Macau. Já na altura não concordava com a tese dele e por uma razão muito simples: a historiografia que ele ataca é a historiografia antiga, que é aquela que defende que Camões esteve em Macau nos anos 50 do século

XVI. A historiografia nova não diz isso. Não podemos dizer que Camões estava cá nos anos 50, porque nessa altura os portugueses ainda não se tinham fixado definitivamente aqui. A partir de 1560 é que isso aconteceu. Comecei logo por atacar esta falha na construção da crítica à historiografia camoniana relativa a esta altura. Além disso há outros autores que defendem que Camões esteve em Macau, sem referir

anos. Por exemplo, a Catarina Michaelis Vasconcelos afirmou que o poeta esteve em Macau e aqui escreveu três dos seus cantos, pelo menos o V, o VI e o VII. E Canto V é fantástico, é o canto que se refere ao episódio do Adamastor, que é um episódio autobiográfico e onde é que isso se passa? Este episódio foi escrito ali nos Penedos de Camões. O Adamastor é o Camões e tudo o que ele lá conta passou-se com ele.

Entretanto, em 2007 a COD editou um livro meu e a partir daí nunca mais parei. Não me limitei a discordar do Rui Manuel Loureiro e comecei a defender a historiografia nova. E o que nos diz essa historiografia? Comecei a suspeitar e a defender a historiografia nova, aquela que defende que Camões esteve em Macau na década de 60. A partir daí, fui em busca de mais informação. Havia um livro do José Hermano Saraiva que referia que Camões tinha vindo para Macau em 1563 com os jesuítas. Já havia um precedente. Este homem dizia que era em 1563, ou seja, exactamente na década que eu também defendia. A partir daí, a minha tarefa era ir mais além, ou seja, descobrir com exactidão em que ano Camões aqui tinha


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“Camões, enquanto esteve aqui, não se deu só com jesuítas e com a fidalguia, ele dava-se com toda a gente e recebeu muita informação sobre a China.”

estado. De repente, descobri ao ler Diogo de Couto, o cronista da Ásia, que dizia com quem é que o Camões tinha vindo para cá. Tinha sido com o Pedro Barreto. Estava lá escrito, bastava ler. Sei que não é fácil ler aquela escrita do nossos autores quinhentistas, mas estava lá tudo. Então Camões veio para Macau efectivamente com Pedro Barreto? Camões veio na viagem de Pedro Barreto a Macau como provedor de defuntos. Todas as viagens naquela altura tinham um provedor de defuntos. Normalmente, este provedor era também o capitão do navio por inerência. E que função era essa? Quando morria um português a bordo, na guerra, de escorbuto etc, era necessário arrecadar os seus bens para que

fossem entregues no regresso aos parentes, à viúva, aos órfãos. Era um cargo de pouca importância na época de Camões e só veio a adquirir alguma importância a partir dos anos de 1580, mas nessa altura era um cargo, digamos, pouco rentável. O provedor tinha uma percentagem da venda dos bens arrecadados quando se fazia a licitação para que o dinheiro fosse entregue às famílias. Na verdade, Camões acabou por ter esta função porque o Pedro Barreto não queria saber dos réditos provenientes deste cargo. Para trazer Camões, Pedro Barreto acedeu ao pedido do vice-rei da Índia Francisco Coutinho que, por sua vez, estaria a responder a um pedido do próprio Camões feito em poema para que desta forma se livrasse da cadeia. Camões estava preso por dívida a um fulano que era parente do vice-rei. Naquela altura, também já toda agente sabia que andava de volta da escrita de um poema épico a enaltecer os feitos portugueses no Oriente. Camões era um folião e, provavelmente, estas dívidas até poderiam ser de jogo. Naquela época, os portugueses jogavam muito. Ora bem, chegam a Macau, o capitão-mor da viagem era por inerência o capitão-mor de Macau e o provedor dos defuntos, por inerência, era também o provedor dos portugueses mortos ou desaparecidos de Macau. Camões esteve dois anos em Macau. Esta estadia de Luís de Camões em Macau não poderia ser mais explorada pelo próprio Governo e aproveitada na promoção tanto da obra do autor aqui em Macau? Macau pode fazer isso e, se fosse inteligente, deveria aproveitar a estadia do primeiro europeu a vir para Oriente e que denunciou os desmandos de poder neste encontro com o outro. E mais, recentemente apresentei uma tese no Instituto Confúcio da Universidade e Aveiro onde explico muito bem, e em detalhe, a influência que se pode ver em Camões com a vinda ao Império do Meio. Camões, enquanto esteve aqui, não se deu só com jesuítas e com a fidalguia, ele dava-se com toda a gente e recebeu muita informação sobre a China. Isso nota-se nas obras dele?

“Camões veio na viagem de Pedro Barreto a Macau como provedor de defuntos. Normalmente, este provedor era também o capitão do navio por inerência.” PUB

Claro e a começar pelos Lusíadas. Os três últimos cantos já são imbuídos de aspectos deste lado do mundo. Nesses cantos percebemos perfeitamente que Camões já está imbuído de outro mundo, de outro universo, de um mundo onde se subia não à conta do sangue da fidalguia. O intelecto, o saber, o conhecimento é que era tido em conta através do mandarinato estava muito desenvolvido naquele altura. Qualquer pessoa de bem, desde que mostrasse força intelectual e esforço escolar podia ir subindo de estatuto até um dia ser mandarim. Podia ser filho de ninguém e Camões denuncia isto mesmo. Camões foi realmente o primeiro europeu a fazer eco desta civilização e a denunciar os desmandos dos nossos aqui. Se Fernão Mendes Pinto o faz com sátira, escárnio e com humor, o Camões faz com seriedade, com aquele ar professoral e com aquele

“Camões foi realmente o primeiro europeu a fazer eco desta civilização e a denunciar os desmandos dos nossos aqui. Se Fernão Mendes Pinto o faz com sátira, escárnio e com humor, o Camões faz com seriedade...” estatuto que ele sabia que tinha: ele sabia que era um homem superior. Qual vai ser o seu próximo projecto? Estou já a preparar um livro que vai tratar das minha memórias em Angola. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo


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17.5.2018 quinta-feira

IMPRENSA JORNALISTA DE HONG KONG FERIDO E ARRASTADO PELA POLÍCIA EM PEQUIM

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M jornalista de Hong Kong foi ontem ferido, algemado e arrastado para uma carrinha pela polícia, em Pequim, quando cobria o julgamento de um advogado dos direitos humanos, informou o jornal South China Morning Post.

Em comunicado, a estação Now TV classificou a acção da polícia de “obstrução violenta e irracional” ao trabalhado do seu operador de câmara Chui Chun-ming, que “operava de acordo com a lei”. Chui estava a cobrir o julgamento do advogado de

defesa dos direitos humanos Xie Yanyi. A estação exige a libertação imediata de Chui Chun-ming, enquanto o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau está a servir de “mediador”, a pedido das autoridades de Hong Kong.

Imagens da Now TV mostram Chui a ser derrubado por três homens vestidos à civil e depois ser algemado por dois polícias. O operador de câmara surge depois a sangrar da têmpora esquerda, enquanto é arrastado para uma carrinha da polícia.

O incidente ocorre depois de, no fim-de-semana, um outro jornalista de Hong Kong ter sido espancado por dois homens na província de Sichuan, centro da China, quando reportava o 10.º aniversário de um terramoto que causou dezenas de milhares de mortos naquela região.

COREIAS PEQUIM PEDE PARA NÃO SE DESPERDIÇAR O ALCANÇADO

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Nos últimos anos, a subida vertiginosa no preço das moradias, especialmente nas grandes cidades, gerou preocupações, inclusive a nível internacional, acerca de possíveis bolhas imobiliárias

IMOBILIÁRIO PREÇO DAS MORADIAS PERMANECE ESTÁVEL EM ABRIL

Sobriedade depois da farra

O preço das moradias permaneceu estável nas principais cidades chinesas em Abril. A agência Xinhua atribui estes resultados, revelados ontem com a publicação de dados oficiais, às restrições rigorosas implementadas pelo Governo no campo das aquisições

N

A base anual, os preços das novas casas em cidades consideradas por Pequim como “de primeira linha” caíram 0,4 por cento face à queda de 0,6 por cento em Março, informou o Departamento Nacional de Estatísticas (DNE). Ao mesmo tempo, o crescimento no preço das novas casas

naquilo que o Governo chinês entende como “cidades de segunda linha” manteve-se inalterado face ao nível de Março, e os preços do imobiliário em “cidades de terceira” linha cresceram 0,3 por cento em termos mensais. “Em Abril, as autoridades locais continuaram com as políticas reguladoras adaptáveis às condições locais, mantendo-as

estáveis e consistentes”, refere o especialista em estatística do DNE Liu Jianwei. O preço de novas moradias nas 15 cidades consideradas pelas autoridades chinesas como “mercados mais quentes” permaneceu estável em Abril, com sete cidades, incluindo Shanghai, registando quedas mensais de 0,1 por cento a 0,2 por cento, enquanto

outras oito cidades tiveram crescimentos leves de 0,1 por cento a 0,5 por cento, mostraram dados do DNE.

VENDAS AUMENTAM

Nos últimos anos, a subida vertiginosa no preço das moradias, especialmente nas grandes cidades, gerou preocupações, inclusive a nível internacional, acerca de possíveis bolhas imobiliárias. Para conter a especulação, os governos locais aprovaram ou expandiram restrições no mercado, em especial no que toca à compra de moradias e elevaram o valor de entrada exigido para a hipoteca. O investimento no sector imobiliário cresceu 10,3 por cento em termos anuais entre Janeiro e Abril, uma redução leve face os 10,4 por cento registados no primeiro trimestre, disse o DNE. As vendas de moradias avaliadas pelas áreas ocupadas aumentaram 1,3 por cento nos primeiros quatro meses, o que representou uma queda em relação ao crescimento de 3,6 por cento no primeiro trimestre. Xinhua

China pediu aos Estados Unidos e à Coreia do Norte flexibilidade e que não desperdicem a “duramente alcançada distensão na península da Coreia”, reagindo a um possível cancelamento do encontro entre Donald Trump e Kim Jong-un. “Esta distensão duramente alcançada justifica que as distintas partes assumam mudanças, por isso esperamos que elas possam continuar o espírito de diálogo, reconciliação e cooperação que se conseguiu na Declaração de Panmunjom”, afirmou ontem o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lu Kang, durante uma conferência de imprensa. Os protagonistas da distensão “devem mostrar a compreensão pelo outro e pelos seus legítimos receios” para alcançar a confiança mútua e “consolidar a melhorada situação na península, evitando provocações recíprocas”, acrescentou. O porta-voz fez estas declarações após saber que a Coreia do Norte está a equacionar cancelar o encontro entre o seu líder Kim Jong-un e o presidente norte-americano, Donald Trump, prevista para 12 de Junho, em Singapura. O porta-voz chinês assinalou que o seu país “durante muito tempo defendeu que todas as partes devem tomar medidas concretas para aumentar a confiança mútua” e insistiu que Pequim sempre defendeu a “dupla suspensão” para encontrar uma solução política (fim dos testes nucleares norte-coreanos a troco do fim das manobras militares norte-americanas perto da Coreia do Norte). “Apenas o diálogo e os resultados concretos estabilizarão e trarão a paz à região”, insistiu o porta-voz chinês.


região 13

quinta-feira 17.5.2018

COREIA DO NORTE CIMEIRA COM EUA SÓ AVANÇA SE NÃO FOR “UNILATERAL”

Sim ou sopas

A Coreia do Norte afirmou ontem não estar interessada numa cimeira com os Estados Unidos, caso esta se reduza à “exigência unilateral” do desarmamento nuclear, horas depois de ter cancelado uma reunião com a vizinha do Sul

O

encontro marcado entre as Coreias foi cancelado ontem pela Coreia do Norte, que justificou a decisão com as manobras militares conjuntas de Seul e Washington. Entretanto, o Ministério da Defesa sul-coreano garantiu que os exercícios militares vão continuar apesar da “reacção irada” do Norte, uma vez que se destinam a melhorar as habilidades dos pilotos e “não são exercícios de ataque”. A irritação norte-coreana ameaça agora pôr em causa a histórica cimeira entre o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para 12 Junho em Singapura. Em declarações oficiais, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros norte-coreano afirmou que a Coreia não tem qualquer interesse numa cimeira de “negociações unilaterais”. Kim Kye-gwan criticou os recentes comentários do conselheiro da Segurança Nacional de Trump, John Bolton, e de outras autoridades norte-americanas, sobre como o Norte devia seguir o “modelo líbio” de desarmamento nuclear e fornecer um “desmantelamento completo, verificável e irreversível”. O responsável também criticou outros comentários dos EUA, relativos ao abandono não apenas das armas nucleares e mísseis, mas também das armas biológicas e químicas. “Não

estamos interessados numa negociação que se reduza a levar-nos para uma esquina com a exigência unilateral de desistirmos das nossas armas nucleares, o que nos força a reconsiderar se avançamos mesmo com a cimeira entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos”, concluiu. Kim Jong-un chegou ao poder semanas após a morte do ex-líder líbio Muammar Khadafi, pelas forças rebeldes aquando de uma revolta popular em Outubro de 2011. Pyongyang usa frequentemente a morte de Khadafi como argumento para justificar o desenvolvimento nuclear diante das ameaças dos Estados Unidos.

DO OUTRO LADO

“Não estamos interessados numa negociação que se reduza a levar-nos para uma esquina com a exigência unilateral de desistirmos das nossas armas nucleares.” KIM KYE-GWAN VICE-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS NORTE-COREANO

Japão Economia recua 0,6 por cento no primeiro trimestre A economia do Japão recuou 0,6 por cento no primeiro trimestre de 2018, em relação ao mesmo período do ano anterior, devido a uma queda no investimento privado e nos gastos públicos, anunciou ontem o governo japonês. A queda do produto interno bruto (PIB) da terceira economia mundial em relação ao trimestre anterior foi de 0,2 por cento, indicaram os dados agora publica-

dos. Os números confirmaram as previsões dos analistas, que descartaram uma desaceleração séria e contínua. A economia japonesa tem estado relativamente saudável nos últimos trimestres, recuperando-se da crise instalada nas décadas anteriores, mas também de empréstimos e de um programa governamental destinado a combater a deflação, a descida contínua dos preços.

Em contrapartida, a Coreia do Sul afirmou ser lamentável a decisão da Coreia do Norte de cancelar uma reunião bilateral, devido às manobras militares conjuntas com os Estados Unidos, e exigiu um rápido regresso às negociações. Esta reviravolta diplomática pode comprometer o clima de apaziguamento internacional e a histórica cimeira entre o Presidente norte-americano, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, marcada para 12 de Junho próximo, em Singapura. Entretanto, Washington indicou não ter sido notificado sobre qualquer posição norte-coreana e, por isso, continua a preparar a cimeira entre Trump e Kim, indicou o Departamento de Estado norte-americano.

TIMOR-LESTE CONTINUA A DECORRER PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE VOTOS

A

Comissão Nacional de Eleições (CNE) timorense concluiu a verificação dos votos das legislativas de sábado em dois dos 13 municípios de Timor-Leste, estando quase concluído o processo em quatro outros, foi ontem anunciado. Até ao final da manhã de ontem, hora local, estava concluída a verificação de 241 dos 885 centros de votação, com o processo concluído em Aileu e Ainaro e praticamente concluído em Baucau, Bobonaro, Covalima e Ermera. Em conferência de imprensa, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Alcino Baris, confirmou que o processo está a decorrer com normalidade e que os casos que vão surgindo são resolvidos. “A CNE está a fazer a verificação de todas as actas do apuramento a nível municipal”, afirmou. Entre os casos mais bicudos contam-se a do suco (freguesia) de Opa, no município de Bobonaro, onde foi necessário solicitar a autorização do Tribunal PUB

de Recurso para reabrir uma urna para comparar os votos depositados com os registos nos cadernos eleitorais. O outro caso detectado refere-se a um centro de votação em Díli, na zona de Dom Aleixo, onde uma das actas não reflecte, correctamente, os dados de todas as mesas de voto, o que pode implicar uma variação no total de cerca de 2.000 votos. Neste caso, houve um erro de registo na acta, assinada, apesar disso, pelos fiscais dos partidos, sendo agora introduzida qualquer correcção necessária, explicou Alcino Baris. O presidente da CNE indicou que foram apresentados durante a verificação dos votos reclamados em Díli recursos sobre três boletins de voto que a CNE considerou nulos, mas que partidos políticos questionaram. Apesar da verificação não há, para já, qualquer indicação de problemas graves que afectem os dados globais do escrutínio de forma significativa.


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17.5.2018 quinta-feira

Direcção dos Serviços de Identificação ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 23/P/18 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Abril de 2018, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento e Instalação de Dois Ventiladores Mecânicos aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 16 de Maio de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1. º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP41,00 (quarenta e uma patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo ). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São

Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 15 de Junho de 2018. O acto público deste concurso terá lugar no dia 19 de Junho de 2018, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP18.800,00 (dezoito mil e oitocentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 10 de Maio de 2018 O Director dos Serviços, Substituto Cheang Seng Ip

AVISO Assunto: Actualização do registo dos dados dos membros dos órgãos sociais da assocaiação Nos termos da lei, após a constituição da associação, o órgão de administração deve realizar o registo dos titulares dos órgãos sociais na DSI e sempre que se verifique mudança dessas informações deve ser procedida a actualização dos registos na DSI, no prazo de 90 dias. Para pormenores, queira ligar para a linha de informação da DSI: 28370777.

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 24/P/18 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Maio de 2018, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimento de Nove Conjuntos de Cistoscópio Flexível aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 16 de Maio de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1. º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP38,00 (trinta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo ). As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São

Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 12 de Junho de 2018. O acto público deste concurso terá lugar no dia 13 de Junho de 2018, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau. A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP42.000,00 (quarenta e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente. Serviços de Saúde, aos 10 de Maio de 2018 O Director dos Serviços, Substituto Cheang Seng Ip

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética Notificação n.° 018/2018 Considerando que não é possível notificar pessoalmente os interessados, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, ficam, pela presente, notificados, ao abrigo do artigo 68.° e do n.º 2 do artigo 72.º do referido Código, os beneficiários abaixo mencionados que obtiveram o financiamento do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética: Nome dos beneficiários CASTELO DE ANIMAL LDA. COMPANHIA BOM COMPANHEIRO DE VIDA, LIMITADA FONG FONG KUN XIN HOI FUNG SERVIÇO DE AUTO CENTRO LIMITADA HAU KA LEONG EMPRESA DE BICICLETAS I LEI, LIMITADA FÁBRICA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO HOLLIES LIMITADA

N.º de registo de entrada FP1001955 FP1000777 FP1000693 FP1000891 FP1001009 FP1000796

Data de vistoria 14/11/2017 11/09/2017 15/08/2017 28/12/2017 17/10/2017 07/12/2017

FP1001303

29/9/2017

Por motivo de ter sido verificada, durante a fiscalização feita pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, que os beneficiários acima mencionados já não exercem a sua actividade no estabelecimento indicado no despacho de concessão, determinando a não utilização dos produtos e equipamentos nos locais indicados no despacho de concessão, ou seja, o montante total do apoio financeiro concedido não é utilizado conforme o objectivo indicado no despacho de concessão, neste contexto, nos termos da alínea 2) do n.° 1 do artigo 17.° do Regulamento Administrativo n.° 22/2011“Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética”, notifica-se que está a ser ponderado o cancelamento do apoio financeiro concedido para os equipamentos. Nos termos dos artigos 93.° e 94.° do Código do Procedimento Administrativo, os beneficiários acima referidos podem apresentar uma justificação escrita no prazo de 15 dias a contar da data de publicação da presente notificação. Podendo, também, durante as horas de expediente, telefonar para o n.° 28762626 e marcar uma consulta para aceder aos respectivos processos, deslocando-se à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita no 1.º andar do Edifício C.E.M., Estrada D. Maria II, n.os 32 a 36, em Macau. 17 de Maio de 2018.

O Presidente do Conselho Administrativo do FPACE, Tam Vai Man

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quinta-feira 17.5.2018

O teu destino é nunca haver chegada

Amélia Vieira

F

EZ-SE silêncio nestes tempos, um silêncio sem vitória, todo repleto de ruído surdo, de zombeteiras acústicas de formatos diversificados com caudais sonoros interditos ao canto. Um novo silêncio nasceu sem que saibamos defini-lo, é uma caixa de vácuo vazio onde não esperamos encontrar serenidade, e voltando para a sinfonia das teclas que escreventes informam coisas de viva voz, não há muito mais que zumbidos balbuciantes de fora para dentro em cada um de nós. Assim como as sílabas se juntam, há sempre mais vogais, interjeições, diálogos, contactos, roncos, mordaça. «O grande ouvido» gera muita dor, por isso os músicos se ausentam com formas tão velozes, o arfar da melodia vem-lhes de dentro e clamam por ser escutados no muito vigor da maravilha, e se não forem músicos sempre podem produzir sons, que enganam a arte de saber escutar o que de dentro não vem ao nosso encontro. O inverso de um verso não é por isso mesmo o anti-verso, versa outra característica dissonante da rima, mas remando em várias fontes de conjugação consentida. Estamos surdos em muitos pavios do nosso formato, da língua ao trato! Somos uma fórmula falante equipada de sinalética, semió(p)ticos, semi-audíveis, simiescos. Todos os sentidos se juntam para formar um aglomerado cujo encanto é destruído na junção dos elementos que o geram: o resultado é atoarda quando eles não se unem para a causa transparente. Comovo-me com as inúmeras fissuras do grotesco. São alpendres da nossa mais funda inocência, são os nossos mais atávicos sentires todos juntos sem desejarem ser unidos na outra saga, a dos fluídos mais bonitos. Nós gostamos deles, mas temos medo de assim permanecer para sempre. O silêncio é uma sentinela de lonjura, não tem receptor; nós procuramos a fonte, mas não nos vem buscar, nós caminhamos para esse país como se ouvíssemos ainda o acorde de algo inominável. Não tem voz, não tem vez, chega quando vem, e não se crê que alguma vez lá estivéramos. O silêncio procura-se quando a frágil estrutura das funções nos deixa a sós no labirinto. Maio não silencia, a vida mora nos alpendres do nascimento em sons vários, a vida grita, chilreia, implica; é um manto de audíveis sinais desencontrados, e nós, baixamos o cansaço perante a maravilha, estamos aquietados de tapetes de flores, e em nada disto o silêncio vê alegria . É graça tanta que nos surge em coma, em dança, em orgia, nós buscamos a onda grave que na bolha de água apenas tenha o «O» esse som das estrelas e como não somos Ave, a nossa vida dentro do sonho, congela.

MAGRITTE, MUNDO INVISIVEL

Do Silêncio

Um mar de pedras arquejantes e limpo, sem os cílios por onde as lágrimas passam, a autêntica antecâmara de um vazio lunar, coberto de sem som, um postigo iluminado de ausência, uma tumular descarga sem flacidez, só, hirta como o vácuo do Universo à nossa beira. Coberto de magistral silêncio

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O frio tem um som, o gelo um cheiro, a vida chama por nós e vamos na maré cheia. O vento tem também música, uiva, consome, articula, redemoinha, e circunda os corpos pesados de silêncio. Escutamos por fora a ameaça ao repouso e respondemos por dentro com arquejante abandono. Estamos primevos e fartos: descarnados! Contemplamos o plátano, as raízes densas e sentimos beijos nas passagens - nós, aqueles que só queriam silêncio estamos sitiados. Com tanto som, ruído e movimento, há um tempo de abundante desejo que sendo mais que repouso não deve conter a marcha deste solfejo. Mineral, a pedra é quem nos pode suportar na graça de não estarmos na Terra. Um mar de pedras arquejantes e limpo, sem os cílios por onde as lágrimas passam, a autêntica antecâmara de um vazio lunar, coberto de sem som, um postigo iluminado de ausência, uma tumular descarga sem flacidez, só, hirta como o vácuo do Universo à nossa beira. Coberto de magistral silêncio. Não estamos sós, estamos isolados, mas sós não estamos no isolamento predestinado. Estamos assim como quem não gere mais que a condição, e dela não saímos aos gritos nem nos é dado uivar de desespero nas estepes; parece tudo povoado, e em algum lugar nos escutarão os mais avisados de uma qualquer predação. Saímos como os gatos com a bosta coberta, enterrada - não haverá perseguidor que fareje a zona viva - pois que um gato não deixa de si mais que o enigma de estar vivo e, tão perto do silêncio, que entendemos que é um deus percorrendo o estrondo dos caminhos. Haverá nas suas pupilas lancinantes tanto sossego como diante dos feitiços... já não estamos na órbita, e somos paralisados perante qualquer grito! Quando tudo urge, tudo tem um mote, quem o perde morre perdido, quem não escuta não o sabe, nem tem da rotina nenhum sentido, faz coisas que de tão feitas se desfazem e continua intacto na sua jaula de cantares. É um símio sem alma, uma longa cauda, atrás, o coxis, se atrofiou para a tapar. Não silenciamos o silêncio, que de perfeito não espera exercer mais que uma visitação a que não damos respostas na supra abundância da tão nossa soberba atenção: a quê? a quem? Desvendamos paragens mas elas são de ninguém. Tocamos. Tocamos alguém. Fazemos dele música e tocamos mal, tocamos carregando e não escutamos o que dele vem. - Sem nada para tocar - que tocar envolve ser tocado, dar a música que somos em composição, as trevas do ruído são avaras, dissonância total! Silêncio, tudo o que se espera um dia alcançar. Silêncio e nada mais.


16 desporto

17.5.2018 quinta-feira

CARLOS LEONEL MOMENTO PARA CELEBRAR

C

om mais três golos ontem, Carlos Leonel somou um total de sete tentos ao longo dos seis jogos da competição. No final, mostrou-se muito satisfeito a nível pessoal, mas preferiu dar o mérito à equipa e ao clube. “Sinto-me muito feliz pela minha participação na AFC mas estou mais feliz pelo que fizemos em equipa e pelas pessoas que investiram não só em mim mas neste projecto. Estou orgulhoso por saber que faço parte de um projecto que começou há oito anos e que atingiu este ponto. Todas as pessoas que estão no futebol de Macau devem estar orgulhosas pelo que foi conseguido. Parece um milagre mas é fruto de muito trabalho”, frisou. Ao mesmo tempo, o avançado admitiu que a prestação do Benfica de Macau deve ser uma inspiração para os jovens que gostam de futebol, mas que consideram que no território não vale a pena apostar na modalidade: “Hoje [ontem] é um dia para celebrar e sair com um sorriso na cara. Escrevemos uma página muito bonita no futebol de Macau”, considerou

BERNARDO TAVARES MILAGRE MERECIDO

N

o final do encontro, o treinador do Benfica de Macau mostrou-se orgulhoso com os 12 pontos alcançados em 18 possíveis. Por essa razão, Bernardo Tavares afirmou que as pessoas de Macau deviam sentir-se orgulhosas do clube. “Doze pontos nestas condições que temos, num grupo da Taça da AFC, é uma marca histórica. Foi um momento histórico e Macau devia olhar para estes rapazes de outra maneira”, disse o técnico. “Agora, há todo um crédito diferente do Benfica de Macau e as pessoas já falam do clube de outra maneira. Não digo que seja um milagre, porque foi tudo merecido, mas o facto de disputarmos o segundo lugar do grupo desta maneira e de termos ganho por 3-0 é muito positivo”, acrescentou. Em relação à partida, o treinador considerou que o resultado está longe de espelhar a diferença entre as duas formações e que o desafio só foi tornado fácil devido à qualidade da exibição dos seus atletas. “Foi um jogo contra uma equipa complicada em que olhamos para o resultado e parece que foi fácil. Só que foi um jogo complicado, que os jogadores tornaram fácil. O posicionamento sem bola foi quase excelente”, defendeu. “Na segunda parte, o golo foi muito importante, porque eles entraram de forma muito pressionante e com vários cantos”, frisou.

MUN HO IL TALVEZ OUTRO DIA

“H

oje não foi o nosso dia. Se tivéssemos outra oportunidade, num jogo diferente do de hoje, acredito que poderíamos ter um resultado diferente”, afirmou Mun Ho Il, treinador do Hwaepul. O técnico norte-coreano admitiu igualmente que a equipa teve dificuldades para se adaptar ao tempo de Macau e às condições do relvado natural, uma vez que os coreanos estão acostumados à relva artificial.

TAÇA AFC BENFICA DE MACAU TERMINA COM VITÓRIA POR 3-0

avançado cabeceou sem levantar os pés para o 1-0, já dentro da pequena área. Aos intervalo, as águias justificavam em pleno a vantagem, contra uma equipa norte-coreana com muita vontade, mas longe em termos de qualidade do Benfica.

Despedida em noite de Leonel

INSTINTO MATADOR

Com o triunfo de ontem diante dos norte-coreanos do Hwaepul, as águias encerraram a participação na competição continental com quatro vitórias em seis partidas. O matador Carlos Leonel foi o melhor jogador em campo apontando todos os golos

A

partida de despedida do Benfica de Macau na histórica participação na Taça AFC terminou com mais uma vitória, desta feita diante do Hwaepul por 3-0, no Estádio de Macau. Em mais uma noite de magia de Carlos Leonel, que marcou os três golos dos encarnados, as águias confirmaram o segundo lugar do Grupo I, com quatro vitórias em seis jogos. Diante de 300 pessoas, a formação de Bernardo Tavares entrou em campo no esquema habitual de 4-4-2, com Batista na baliza, Chan Man, Vítor Al-

meida, Gilchrist e Lei Chi Kin na defesa; Hugo Silva, Edgar Teixeira, Cuco e Tetteh no meio-campo, e a dupla atacante a ser constituída por Nikki e mais à frente o goleador Carlos Leonel. No lançamento do encontro, o técnico português tinha afirmado que o Benfica de Macau já não eram visto como um clube “coitadinho” do futebol asiático, e a equipa não perdeu tempo a dar razão ao treinador. Apesar de um equilíbrio inicial entre as duas formações, as águias mostraram-se superiores e mais objectivas na altura de atacar. Mesmo quando em certos

momentos perderam bolas no meio-campo, que facilmente poderiam criar problemas junto à sua baliza. Com os ataques longe de terem o melhor seguimento em ambos os lados, a oportunidade de golo mais evidente só surgiu aos 40 minutos. Após a marcação de um livre por Edgar Teixeira, Tetteh surge isolado à frente da baliza, mas cabeceia por cima. Se Tetteh revelou falta de pontaria, Carlos Leonel não cometeu o mesmo erro, dois minutos depois. Após um cruzamento na área de Tetteh, a redimir-se, o

GRUPO I - CLASSIFICAÇÃO FINAL Posição

Clube

Pontos

Jogos

Vitórias

Empates

Derrotas

1.º

25 de Abril

18

6

6

0

0

2.º

Benfica de Macau

12

6

4

0

2

3.º

Hwaepul

6

6

2

0

4

4.º

Hang Yuen

0

6

0

0

6

No segundo tempo, as equipas subiram ao relvado sem alterações nos onzes titulares, mas o Hwaepul encostou nos primeiros minutos o Benfica à defensiva e conseguiu três pontapés de canto seguidos. Aos 55 minutos, numa fase em que o Benfica tinha aliviado um pouco a pressão, o Hwaepul esteve mesmo muito perto de marcar, com Choe Kwang Jin a rematar, isolado. Contudo, Batista fez a defesa da noite, ao sair para fazer a mancha aos pés do adversário. Apesar de ter feito o primeiro remate à baliza na segunda parte apenas aos 62 minutos, a oportunidade não foi desperdiçada e o Benfica matou o jogo. O primeiro remate deu origem a um canto, batido por Hugo Silva, que cruzou ao segundo poste. Mais uma vez, Carlos Leonel surgiu a cabecear e fez o 2-0, apesar de um defesa norte-coreano ainda ter tentado aliviar a bola em cima da linha de golo. O Benfica voltou a marcar novamente antes do fim da partida, quando, aos 81 minutos, Pang Chi Hang é derrubado na área depois de uma boa arrancada e o árbitro marca penálti. Na marcação, Carlos Leonel rematou colocado e fez o 3-0. Até ao final, o encontro não sofreu alterações no marcador e partida acabou com o triunfo encarnado. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo


13

quinta-feira 17.5.2018

?

AGUACEIROS

O QUE FAZER ESTA SEMANA

MIN

Hoje CONFERÊNCIA “VII ANNUAL REVIEW OF MACAU GAMING LAW” 13 Fundação Rui Cunha | Das 18h30 às 20h30 7 3 6 5 1 4 9 2 8 APRESENTAÇÃO DE LIVROS SOBRE MANUEL DA SILVA MENDES 8 1 4 2 6 9 7 3 5 Clube Militar | 18h30 9 2 5 7 3 8 1 4 6 Sábado 6 7DO DOCUMENTÁRIO 9 4 8“MIO1PANG2FEI”,5 3 EXIBIÇÃO DE5 PEDRO8CARDEIRA 2 6 7 3 4 1 9 Cinemateca Paixão | 12h00 1 4 3 9 2 5 6 8 7 Domingo 2 9 8 3 4 6 5 7 1 EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO “MIO PANG FEI”, 1 8 5 7 3 9 2 DE4 PEDRO6CARDEIRA Cinemateca Paixão | 12h00 3 5 7 1 9 2 8 6 4

17 6 7 8 3 9 4 1 2 5

4 3 5 8 2 1 9 6 7

9 2 1 6 7 5 8 3 4

7 9 2 5 6 3 4 1 8

3 8 6 4 1 7 5 9 2

5 1 4 2 8 9 3 7 6

1 4 3 7 5 6 2 8 9

2 5 7 9 3 8 6 4 1

ATTACK ON TITAN SEASON 2 MOVIE [C]

A

8 6 9 1 4 2 7 5 3

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Masashi Koizuka 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

THE KILLING OF A SACRED DEER [C] Um filme de: Yorgos Lanthimos Com: Colin Farrel, Nicole Kidman, Barry Keoghan 14.30, 16.45, 19.00

AVENGERS: INFINITY WAR [B] Um filme de: Anthony Russo, Joe Russo Com: Robert Downey Jr., Chris Evans, Chris Hemsworth 21.15

SALA 3

DESTINY: THE TALE OF KAMAKURA [B]

4 3 2 7 9 1 6 8 5

8 7 1 6 5 3 2 9 4

1 8 6 2 3 7 4 5 9

4 5 2 3 6 1 8 9 7

7 1 3 2 9 8 6 5 4

8 9 6 4 5 7 1 3 2

5 4 1 9 8 3 2 7 6

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 16

7 4 5 9 6 8 1 3 2

HUM

2 9 3 5 1 4 8 7 6

5 1 7 3 2 6 9 4 8

3 2 8 1 4 9 5 6 7

9 6 4 8 7 5 3 2 1

2 7 8 5 4 6 3 1 9

6 3 9 1 7 2 4 8 5

1 6 5 8 2 9 7 4 3

3 2 4 7 1 5 9 6 8

9 8 7 6 3 4 5 2 1

18 5 6 7EXPOSIÇÃO 2 9 1 8 3 HOJE 4 UMA 2 3 9 8 6 4 5 7 1 4 8 1 5 3 7 9 6 2 6 7 4 3 5 9 1 2 8 1 5 3 4 8 2 7 9 6 9 2 8 7 1 6 4 5 3 3 9 5 1 2 8 6 4 7 7 1 6 9 4 3 2 8 5 Inaugura no próximo dia 31, 4 de2Arte6de Macau, 7 5 3 1 9 no8Museu a exposição “Marc Chagall, Luz e Cor no Sul de França”. Trata-se da primeira mostra em Macau dedicada àquele que é um dos principais artistas do século XX. As obras de Marc Chagall (1887-1985) ficam patentes até 26 de Agosto. Diana do Mar

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Takashi Yamazaki Com: Masato Sakai, Mitsuki Takahata 14.15, 16.45, 19.15

THE TROUGH [C] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Nick Cheung Com: Nick Cheung, Xu Jing Lei, He Jiong, Miu Kiu Wai 21.45

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DE

THE KILLING OF A SACRED DEER SALA 1

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O CARTOON STEPH 16

CINEMA | MACAU – O PODER DA IMAGEM REVISITADO 1 Cinemateca Paixão | A partir das 16h30

15 Diariamente 3 9 5 6 2 7 1 8 4 EXPOSIÇÃO DE DESIGN “HOJE, ESTILO SUÍÇO” 8 Tap 1 Seac6| Até517/064 9 2 3 7 Galeria 4 2 7 1 3 8 9 6 5 EXPOSIÇÃO “THE DINOSAUR HUNT” 2 City8Macau 4 9 7 3 5 1 6 Studio 7 6 3 8 5 1 4 9 2 1 5 9 4 6 2 3 7 8 Cineteatro C 8I 4N 6E 5 M1 9 3 2 7 6 4 8 3 1 5 7 2 9 5 7 1 2 9 6 8 4 3

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www. hojemacau. com.mo

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24 8 MARC 1 CHAGALL | LUZ3E COR 9 NO 2 SUL6 DE5FRANÇA” 8 7 5 6 1 5 7 4 2 9 8 4 2 6 4 8 7 3 1 9 3 7 7 1 9 5 8 2 6 6 4 4 3 5 9 6 7 2 1 9 2 8 6 1 4 3 5 9 8 9 2 4 8 1 6 3 7 5 5 7 3 2 9 4 1 2 3 8 6 1 3 7 5 4

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20 confirmou recentemente O16 Governo que autorizou a fusão da TCM e da 9 duas 5 empresas, 7 1 8que3 76 As Nova Era. têm como maioritário 7 sócio 3 4 8 2 6o grupo 64 1 estatal Nam Kwong, preparam-se 1 2 mais 5 7 2 concentrar 14 de 89 603por cento para das carreiras 4 46de autocarros. 3 79 91 8 5A única coisa que surpreende é a simples 3 57do 89Governo 4 2de1que6 justificação vai1ser 8 bom.5Assim só. Eu 2 6 9 cá7não4 sei. Mas sei que detestava quando 5 7 79algo8 62pais14 me6justificavam os8 meus com um 5 simples 1 7“porque 3 8sim” 46 ou2 “porque não”. Era evidente, mesmo 9 criança 8 63como 1 era4à altura, 2 5 para uma que era uma resposta para quando não havia argumentos de jeito. Sin18 22 como utente regular dos ceramente, transportes públicos, esperava um 7 4 3 95 8 2 1 pouco mais. Sejam uma duas,8dez ou 20 5 operadoras, 9 6 o64que3importa 1 8 é a qualidade do serviço prestado. 1convenhamos, 9 muito 6 3 18 2 37 está E esse,8 aquém 5 4 2 6 9do desejável. 47 31 3Estranha-me, portanto, que com o aproximar do 1 78 7 32 5das 9três 2 fim dos6 contratos empresas, não estejamos 8 83 antes 4 a2falar6de novas 7 9 exigências, nomeadamente ao nível 3frota 1 amiga 7 8do ambiente. 4 65 46 de3uma9 É uma pena6 5que8tudo6sinalize 7 9mais4 7 2 uma oportunidade perdida. Tanto 4 anda 6 9de autocarro 1 52 como 3 5 para quem para Macau. Diana do Mar

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; Anabela Canas; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Simões Morais; Manuel Afonso Costa; Michel Reis; Miguel Martins; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; Fa Seong; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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18 opinião

17.5.2018 quinta-feira

RUI TAVARES

In Público

CLAUDE JOSEPH VERNET, THE SHIPWRECK

E

STÁ tudo a acontecer ao mesmo tempo em todo o lado. Infelizmente, é uma novela grotesca. Dos cem quilómetros de distância que levam do sorriso impecável de Ivanka Trump aos mais de cinquenta mortos ali ao lado, na faixa de Gaza. Até a uma Hungria onde, depois de umas eleições descritas pelos observadores internacionais como livres mas não justas, Viktor Orbán tomou posse proclamando que “a democracia liberal acabou” (o que ele quer dizer não é que o liberalismo acabou, mas que acabou aquilo a que em Portugal chamaríamos democracia constitucional). Passando por um Trump que rasga um acordo anti-proliferação nuclear com o Irão pela única razão de que foi Obama que o assinou, e que inicia uma guerra comercial com a China para vir dizer através do twitter que está em conversações para arbitrariamente safar dessa guerra comercial uma empresa de telecomunicações chinesa, ao arrepio de qualquer previsibilidade e equidade. E agora até temos, para nossa vergonha, Portugal nas manchetes da imprensa internacional porque uma meia centena de energúmenos decidiu invadir o centro de treinos de um clube de futebol e agredir jogadores e treinadores perante a bizarra passividade de um presidente do clube tão conhecido pela loquacidade e que agora diz apenas esta coisa extraordinária de que “temos de nos habituar que o crime faz parte do dia-a-dia”. (E não, isto não é só futebol. Continuar a fingir que isto é só futebol contribui apenas para um perigoso clima de impunidade no qual os atropelos aos direitos e às liberdades mais básicas das pessoas doem tanto como se de violência política se tratasse — sem esquecer, é claro, que o vandalismo no futebol é desde há muito um meio privilegiado para as infiltrações de extrema-direita.) O que há em comum entre todas estas manifestações de insanidade? Uma doença que, como o paludismo, vai e volta na história da humanidade: o culto do homem forte. Desta vez, não chegou sem se fazer anunciar. Em 2016 já era nítida a visão que animava Trump e acerca da qual escrevi aqui: um mundo feito de compartimentos estanques, tendo apenas em comum a defesa intransigente do interesse próprio (como se este pudesse ser desligado do interesse comum) e cada um deles dominado por um homem forte. Há método nesta insanidade: em cada homem forte que aparece a autoproclamar-se vingador das humilhações passadas sofridas por nação, clã ou clube, está sempre um charlatão que só pensa no seu interesse pessoal e na sua conta bancária, um corrupto a braços com problemas na justiça (Trump,

Ventos e tempestades

Netanyahu), um homem em processo de fuga, à frente das tempestades que ele próprio criou. Trump é a versão bronca e boçal desta mundividência. Mas por detrás do fenómeno houve visões ideologicamente mais polidas, e é bom que não nos esqueçamos disso. Elas contribuíram para criar a ideia de que em cada um destes casos não estávamos perante deploráveis mas perante gente com

O que há em comum entre todas estas manifestações de insanidade? Uma doença que, como o paludismo, vai e volta na história da humanidade: o culto do homem forte

razões de queixa legítimas. Há pouco tempo ouvi um intelectual progressista explicar-me que o populismo era apenas a defesa de executivos menos constrangidos, e que esse era um ponto de vista perfeitamente razoável. O que ele não imaginava é que os constrangimentos de que os populistas querem livrar os executivos — de países, empresas, clubes e organizações — são os constrangimentos do estado de direito, das liberdades individuais, da comunidade internacional ou da sociedade civil — enfim, tudo aquilo que puser entraves no caminho do homem forte. Com a sua visão em túnel, o intelectual que justificou o populismo abriu caminho ao homem forte. Devia ter sido evidente para quem conhece um pouco de história. Não viu quem não quis ver. O homem forte não chegou ao poder sozinho. Aquilo que o trouxe ao poder foi

a ideia de que “nós” somos especiais e que connosco ninguém brinca, que “nós” estamos sozinhos e o mundo lá fora está contra nós (a solidariedade internacional é uma treta, como já ouvi dizer), que “eles” só ganham porque o jogo está viciado e que “nós” só ganharemos quando formos tão viciosos como “eles” (o desportivismo, dizia-se, é outra treta também). Isto acaba em desgraça. Sempre. Ou em desgraça ridícula. Ou em desgraça trágica. E quando se chega ao ridículo ou à tragédia, aqueles que foram compreensivos com a ascensão do homem forte vão estar tão chocados com o que aconteceu como todas as outras pessoas que não são más pessoas. E como todas as pessoas que não são más pessoas, vão estar convencidos que não tiveram nada a ver com o que aconteceu.


opinião 19

quinta-feira 17.5.2018

bairro do oriente LEOCARDO

THE FEAST OF THE IMMACULATE CONCEPTION

Imaculadas concepções

I - Uma declaração que me deixou a pensar esta semana foi a da deputada e presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau (AGM), que citada por um jornal da concorrência, terá dito qualquer coisa como: “Se uma mulher vai ter um bebé ela deveria saber se o consegue sustentar. Existem outros hospitais em Macau e estas mulheres [não residentes] podem sempre voltar para os seus países onde podem gozar benefícios. Além disso, uma grávida não está sozinha, ela tem um parceiro com que pode partilhar os custos”. Pode ser que tenha ficado qualquer coisa perdida na tradução, uma vez que estas declarações foram proferidas na língua chinesa, mas o essencial está lá. Isto veio a propósito do recente aumento do custo dos partos para as mulheres não-residentes, e apesar de eu não concordar com a ideia, consigo entender a estratégia e o contexto. O que aqui me causa arrepios é a forma. Em primeiro lugar, é mentira que em Macau existem “outros hospitais” – existem dois, que eu saiba, que realizam partos. E quanto à parte de mandar as pessoas para a terra delas dar à luz, prefiro não tecer comentários. Depois fico a pensar que a noção que a AGM tem dos mecanismos de reprodução humana são um tanto ou quanto bizarros. Desde quando é que um esperma sabe se o seu “boss” tem dinheiro ou não, ou um óvulo sabe se a sua proprietária é casada? Só posso depreender

que uma mulher grávida que recorra à AGM leve com um seco “peça ajuda ao seu companheiro”. Nisso elas têm razão: os bebés não se fazem sozinhos. Alguma coisa sabem, pelo menos. É muito triste. II - Falando agora de coisas agridoces. Realizou-se no último fim-de-semana em Lisboa o Festival da Eurovisão, que para mim é, como sabem, é uma grande coisa – já houve quem me tivesse chamado de “pimbalhão festivaleiro”, ao que só posso agradecer o elogio. Sinceramente não entendo como é que alguém pode ser averso a um evento que se realiza uma vez por ano, e não chateia ninguém, mas adiante. A imagem de Portugal saiu reforçada, graças a uma excelente organização e à forma sempre

Desde quando é que um esperma sabe se o seu “boss” tem dinheiro ou não, ou um óvulo sabe se a sua proprietária é casada? Só posso depreender que uma mulher grávida que recorra à AGM leve com um seco “peça ajuda ao seu companheiro.”

calorosa com que as gentes de Lisboa recebem os seus visitantes. Foi um investimento que valeu a pena, e para os fãs portugueses da Eurovisão, como eu, foi uma espécie de peregrinação a Meca. Mas não há bela sem senão, pois o vencedor foi a canção de Israel, no mesmo fim-de-semana em que o estado judaico comemorava os 70 anos da sua independência e a embaixada dos Estados Unidos se mudava para Jerusalém. Para piorar as coisas, deram-se confrontos entre o exército israelita e um grupo de manifestantes palestinianos que resultou em baixas significativas para estes últimos. Sem se saber bem como, todos estes ingredientes foram cozinhados numa indigesta omelete – e nada kosher, também. A canção de Israel ganhou porque era a favorita, e tinha tudo para ganhar. Apesar da lufada de ar fresco que foi Salvador Sobral no ano passado, e este ano termos uma senhora da Estónia a cantar ópera, o festival não é propriamente conhecido pela sua erudição. Só que teorias da conspiração não faltaram, desde que o resultado foi fabricado, até ao ponto de se sugerir que a realização do festival no próximo ano em Jerusalém é “uma provocação”. Israel já organizou duas vezes o festival, e foi sempre em Jerusalém. Haja dó. Quem fica mesmo a perder com isto é a artista, a Netta Barzilai, com quem dá para simpatizar e tudo. Coitada da Netta.


O homem distingue-se dos outros animais por ser o único que maltrata a sua fêmea. PALAVRA DO DIA

Jack London

Branqueamento de capitais Macau vai trocar informações com a Estónia

DSPA Simulacro para preparação contra tufões

A Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou ontem um simulacro nas instalações de tratamento de resíduos para preparar eventuais tufões no território. De acordo com as informações oficiais, houve uma simulação de “uma forte tempestade que assolou Macau e provocou instabilidade na tensão da rede de electricidade pública e a suspensão temporária do abastecimento de água”. Neste cenário, as autoridades simularam um exercício do corte do abastecimento público eléctrico, assim como as diferentes formas de lidar com uma grande quantidade de resíduos, que após a passagem do tufão precisaram de ser limpas com a maior brevidade possível. No final, a DSPA concluiu que os exercícios foram realizados de forma satisfatória.

Macau prepara-se para assinar um memorando de entendimento para a troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo com a Estónia. A informação consta de um despacho do secretário para a Economia e Finanças, publicado ontem em Boletim Oficial, que subdelega na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, Chu Un I, os poderes necessários para representar a RAEM na celebração do referido acordo.

Futebol TDM estima mais de 160 mil espectadores das transmissões do Mundial

A Teledifusão de Macau (TDM) vai transmitir os 64 jogos do Mundial de futebol, a ter lugar entre 14 Junho e 15 de Julho, na Rússia, esperando mais de 160 mil telespectadores. Segundo a Rádio Macau, esse número foi estimado num estudo de mercado encomendado pela empresa. Os jogos vão passar no Canal de Desporto e HD da TDM, com comentários em português e cantonense e no portal e na aplicação móvel também em língua inglesa. Segundo a emissora pública, a TDM não revelou, contudo, o investimento feito para garantir a cobertura integral do Mundial, por “obrigações de sigilo”. O presidente da comissão executiva da empresa, Manuel Pires, adiantou apenas que a compra dos direitos foi possível graças ao patrocínio de três empresas (MGM, Galaxy e o grupo Suncity).

CHCSJ Concurso público para Edifício de Especialidade de Saúde Pública

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Encontra-se aberto até 20 de Junho o concurso público para a construção de fundações do Edifício de Especialidade de Saúde Pública do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Segundo o anúncio, publicado ontem pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), em Boletim Oficial, a empreitada tem um prazo de execução máximo de 760 dias. O acto público de abertura de propostas tem lugar a 21 de Junho.

quinta-feira 17.5.2018

Jamor, apesar de tudo Jogadores do Sporting vão disputar final da Taça de Portugal

O

S futebolistas do Sporting decidiram disputar a final da Taça de Portugal, independentemente das medidas legais a tomar por cada um após as agressões de que foram alvo na terça-feira, na Academia de Alcochete, anunciou ontem o plantel. “Sem prejuízo das decisões que cada um tomará, os abaixo assinados honrarão a sua condição de profissionais, disputando o jogo da final da Taça de Portugal no dia 20 de Maio”, lê-se num comunicado subscrito pela maioria do plantel do Sporting, após uma reunião com o Sindicato dos Jogadores. Na mesma nota, os jogadores acrescentam que, “depois de ponderarem todos os acontecimentos recentes, com particular destaque para os ocorridos terça-feira na Academia do SCP, consideram que os mesmos são de enorme gravidade e impõem uma reflexão séria, calma e racional no que respeita às suas consequências e eventuais medidas a tomar por cada um, de acordo com os termos e prazos legais”. Na terça-feira, cerca de 50 pessoas, de cara tapada,

alegadamente adeptos ‘leoninos’, invadiram a Academia de Alcochete e, depois de terem percorrido os relvados, chegaram ao balneário da equipa principal, agredindo vários jogadores, entre os quais Bas Dost, Acuña, Rui Patrício, William Carvalho, Battaglia e Misic e membros da equipa técnica. “Sem embargo de (...) considerarem não ter condições anímicas e psicológicas para de imediato retomarem a sua actividade de uma forma normal”, os jogadores decidiram marcar presença no Jamor, no domingo, “porque a final da Taça de Portugal é uma festa do futebol português, um espelho do desporto nacional, no qual estão em causa todos os profissionais de futebol, o bom nome de Portugal e a dignidade das instituições de futebol, e também por respeito pelos colegas e pelo Clube Desportivo das Aves e por todos quantos amam e vivem o futebol”.

REPÚDIO NACIONAL

A final da Taça de Portugal opõe o Sporting ao Desportivo das Aves no domingo, no Estádio

Nacional, em Oeiras, a partir das 17h15. Na sequência do ataque, a GNR deteve 23 suspeitos, apreendeu cinco viaturas ligeiras, vários artigos relacionados com os crimes e recolheu depoimentos de 36 pessoas, entre jogadores, equipa técnica, funcionários e vigilantes ao serviço do clube. O Governo já repudiou os incidentes na Academia do Sporting, em Alcochete, que considerou actos de vandalismo e criminosos e o próprio Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se “vexado porque Portugal é uma potência, nomeadamente no futebol profissional, e vexado pela gravidade do que aconteceu”, A equipa principal do Sporting cumpria o primeiro treino da semana, depois da derrota no terreno do Marítimo (2-1), que relegou a equipa para o terceiro lugar da I Liga, iniciando a preparação para a final da Taça de Portugal, no domingo, frente ao Desportivo das Aves.

Solidariedade BNU doa 1,6 milhões de patacas à associação Tung Sin Tong

O Banco Nacional Ultramarino (BNU) de Macau doou 1,6 milhões de patacas à associação sem fins lucrativos Tung Sin Tong, anunciou ontem a instituição bancária em comunicado. Criada em 1892, a associação sem fins lucrativos Tung Sin Tong “tem estado na primeira linha das organizações de caridade em Macau”, providenciando cuidados de saúde e de educação gratuitos para os cidadãos mais carenciados, indicou o BNU. O valor doado anualmente pelo BNU é “calculado com base numa percentagem do valor gasto em compras” com um cartão de crédito do banco, lançado em conjunto com a associação em 1999, acrescentou. O BNU contribuiu, desde o início deste regime de doação, com 13,7 milhões de patacas para a Tung Sin Tong, de acordo com a mesma nota.

Diplomacia Autoridade Palestiniana chama embaixadores de países europeus

A direcção palestiniana anunciou ontem ter chamado os seus embaixadores em quatro países da União Europeia, que enviaram representantes a uma cerimónia israelita para assinalar a abertura da embaixada dos Estados Unidos em Jerusalém. Os quatro países são a Áustria, a Hungria, a República Checa e a Roménia, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros palestiniano na Cisjordânia ocupada. Representantes destes países participaram numa cerimónia com a delegação norteamericana no Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita no domingo, na véspera da inauguração da embaixada dos Estados Unidos em Jerusalém.

Hoje Macau 17 MAI 2018 #4053  

N.º 4053 de 17 de MAI de 2018

Hoje Macau 17 MAI 2018 #4053  

N.º 4053 de 17 de MAI de 2018

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