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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

QUINTA-FEIRA 16 DE FEVEREIRO DE 2017 • ANO XVI • Nº 3754

CORTESIA JOÃO MIGUEL BARROS

OLHAR E ALUCINAÇÃO

JOÃO MIGUEL BARROS NA CREATIVE MACAU | EVENTOS

PUB

Equilíbrios do fumo AP PHOTO/NEXT MAGAZINE

PÁGINA 5

HONG KONG

ONDE PÁRA O MILIONÁRIO? GRANDE PLANO

DIVERSIFICAÇÃO

Um túnel comprido PÁGINA 7

O Tigre eha Neve ANTÓNIO CABRITA

hojemacau BIBLIOTECA CENTRAL ORÇAMENTO DE 900 MILHÕES NÃO CHEGA

MINHA CARA LITERATURA

O destino está traçado. O antigo tribunal deverá mesmo acolher a Biblioteca Central, apesar da contestação de alguns deputados, que defendem os novos aterros como uma melhor localização. Quanto

ao orçamento para construir o projecto, também parece não haver dúvidas. Segundo o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, os 900 milhões já anunciados deverão ser insuficientes.

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

TABACO


2 GRANDE PLANO

HONG KONG MILIONÁRIO CHINÊS CONTINUA DESAPARECIDO

Há pouco mais de um ano, foram os livreiros. Agora foi um empresário com muito dinheiro e boas ligações políticas a Pequim. O que é feito de Xiao Jianhua? Ninguém sabe onde está, nem o que terá levado ao desaparecimento do milionário. Mas Hong Kong sai cada vez pior no retrato

J

Á passaram mais de duas semanas desde que Xiao Jianhua atravessou, pela última vez, a porta da suite de luxo que ocupava no hotel Four Seasons em Hong Kong. O desaparecimento de um milionário – mesmo tratando-se de alguém relativamente discreto, como é caso de Xiao Jianhua – é, em períodos de normalidade, alarmante. Mas, quando o local para onde foi levado é o “buraco negro” da segurança de Estado da China, a situação é ainda mais preocupante. É assim que começa um longo artigo do Guardian sobre o último grande mistério de Hong Kong. O jornal presta especial atenção ao que está a acontecer na antiga colónia britânica, num texto que tem como título, em citação, “o tempo mais sombrio”. Xiao Jianhua é conhecido por ter relações próximas e negócios com famílias ligadas à elite chinesa, incluindo pessoas próximas do Presidente Xi Jinping. Muitos acreditavam que essas ligações faziam dele uma figura intocável. O local que escolheu para viver – um hotel onde uma suite pode custar mais de 210 mil patacas por mês – e o facto de estar no ambiente relativamente seguro de Hong Kong, com um sistema judicial separado da China, dariam ao milionário uma protecção extraordinária.

O empresário tinha ainda uma forte rede de seguranças, com contratos celebrados com várias empresas. Costumava andar rodeado de mulheres que desempenhavam a tarefa de garantir que ninguém lhe faria mal. Mas nada disto teve qualquer relevo quando foi visto a ser levado, numa cadeira de rodas, por

“Há uma tendência crescente para Hong Kong se transformar, cada vez mais, numa cidade como outra qualquer da China Continental.” ANSON CHAN ANTIGA DEPUTADA E EX-SECRETÁRIA-CHEFE

agentes de segurança da China, vestidos à paisana. De acordo com o New York Times, Xiao Jianhua tinha a cabeça coberta com um lençol e foi transportado para a fronteira com o Continente, onde entrou, possivelmente de barco, para evitar o controlo na imigração.

(AP PHOTO/NEXT MAGAZINE)

O ESTRANHO CASO FORTUNA A MAIS

Numa altura em que Hong Kong se prepara para assinar o 20.o aniversário da transferência de soberania, o caso de Xiao Jianhua – à semelhança do que aconteceu, há pouco mais de um ano, com cinco livreiros da antiga colónia britânica – vem salientar o estado de erosão da autonomia e das liberdades prometidas, escreve o Guardian. A estranha história do milionário ameaça ainda a reputação internacional do território. “Há uma tendência crescente para Hong Kong se transformar, cada vez mais, numa cidade como outra qualquer da China Continental”, diz Anson Chan, antiga deputada e ex-secretária-chefe do Governo da região, funções que desempenhou antes e depois de 1997. “De que modo poderemos nós competir como cidade global se não garantirmos o respeito pelo Estado de direito, a independência do sistema judiciário, os direitos e as liberdades, especialmente a liberdade de expressão e a circulação livre de informação?”, lança. “São estas as vantagens de Hong Kong mas, a cada dia que passa, assistimos a uma erosão dessas mais-valias. O longo braço das autoridades do Continente chega a Hong Kong”, afirma. Xiao Jianhua ocupa o lugar número 32 da lista dos mais ricos da China Continental, com uma fortuna avaliada em 40 mil milhões de yuan. Desde 2013, mais do que triplicou as contas bancárias. Controla o Tomorrow Group, que tem participações no sector imobiliário, nas áreas dos seguros e na banca, e nos sectores do carvão e do cimento. A sua riqueza pode ter sido a sua desgraça, na sequência da ideia deixada pelo regulador da bolsa chinesa em relação ao pla-

no de captura dos “crocodilos do mercado de capitais”. A China atravessou momentos complicados em 2015, com consequências não só para o valor das acções em bolsa, mas também para a reputação do país em termos financeiros. Xiao Jianhua ajudou a irmã e o cunhado de Xi Jinping a verem-se livres de bens depois de, em 2012,

a Bloomberg ter dado conta da riqueza da família do Presidente. Além disso, escreve o Guardian, o empresário fez investimentos com outros membros da elite política do país. Depois de Xiao ter desaparecido, a sua mulher pediu para ter protecção policial, mas tentou retirar o apelo e, alegadamente, fugiu para o Japão. As autorida-


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DE XIAO JIANHUA

Xiao Jianhua lê um livro perto do International Finance Centre em Hong Kong, Dezembro de 2013.

des de Hong Kong dizem estar a investigar o sumiço do milionário, mas fontes do jornal descrevem o caso como estando muito além das competências da polícia local.

EM RAMO VERDE

Entretanto, há homens de negócios de Hong Kong que começam a reconsiderar o significado das ligações a empresas da China

Continental, especialmente às que são controladas por elites bem posicionadas do ponto de vista político. “Havia a sensação de que aqueles que fizessem investimentos com pessoas politicamente poderosas estariam a salvo, mas o desaparecimento de Xiao Jianhua demonstra que isso não funciona”, afirmou ao Guardian um empresário de Hong Kong, com muitos

negócios na China, que preferiu não ser identificado. “Muitas pessoas perguntam: valerá a pena, se depois alguém me for buscar a casa a meio da noite?”. Existia a ideia de que Hong Kong era um santuário. O acordo da transferência de soberania do Reino Unido para a China procurou salvaguardar a autonomia relativa do território, com liberdades que não existem no Continente, ao abrigo do princípio “um país, dois sistemas”. A polícia chinesa não pode operar na cidade. “Quem achar que Hong Kong é uma espécie de céu, está a iludir-se. Se a China quiser deter determinada pessoa, fá-lo”, avisa o mesmo empresário, sob anonimato. “Muitas pessoas apenas esperam ter a possibilidade de pegarem nelas próprias, nas famílias e no dinheiro e saírem de Hong Kong antes de os chineses os apanharem.” Quando cinco livreiros – responsáveis pela publicação de obras, do desagrado de Pequim, acerca de líderes da China – desapareceram em 2015, vários empresários estrangeiros demonstraram, junto dos consulados na cidade, preocupação em relação às autoridades de Hong Kong e do Continente. “É a época mais sombria para os direitos humanos e para a liberdade de Hong Kong”, defende o deputado Nathan Law, que integra a comissão de segurança do Conselho Legislativo. “Costumávamos achar que desaparecer a meio da noite só acontecia na China, mas agora isso também se verifica em Hong Kong.” O deputado aponta o dedo à actual liderança de Pequim: “Com este Governo, e com Xi Jinping a comandar a China, a situação tem vindo a piorar, e todos os cidadãos de Hong Kong têm essa sensação”. Para Nathan Law, assistiu-se a uma “rápida deterioração” nos últimos cinco anos. O membro do Conselho Legislativo conta ainda que conhece pessoas que estão a ponderar a possibilidade de emigrarem, uma vez que, com este desaparecimento recente, deixaram de se sentir seguras. Deixar a cidade é, há muito, o plano B dos residentes mais

“É a época mais sombria para os direitos humanos e para a liberdade de Hong Kong.” NATHAN LAW DEPUTADO afortunados, depois do massacre de Tiananmen, em 1989, e dos anos que antecederam a transferência de soberania, em 1997.

O SILÊNCIO

Uma das razões para o desaparecimento de Xiao Jianhua nesta altura do campeonato poderá ser a reunião de alto nível do Partido Comunista Chinês, agendada para Outubro próximo. É neste encontro que vai ser decidida a nova constituição do comité permanente do Politburo, com consequências para a liderança do país a médio prazo.

Os investimentos de Xiao Jianhua ao lado de famílias da elite significam que poderá estar na posse de informação sensível sobre uma série de figuras importantes na hierarquia do Partido Comunista Chinês

O Presidente Xi Jinping, consensualmente entendido como sendo um dos políticos mais poderosos desde Mao Zedong, passou os últimos cinco anos a consolidar o seu poder e todos os analistas acreditam que não pretende interferências nos seus planos, de modo a poder cumprir mais um mandato sem obstáculos partidários. Os investimentos de Xiao Jianhua ao lado de famílias da elite significam que poderá estar na posse de informação sensível sobre uma série de figuras importantes na hierarquia do Partido Comunista Chinês. A opção de viver no Four Seasons em Hong Kong não foi uma iniciativa inédita: quando os media chineses deram conta de que Xiao tinha estado envolvido na privatização de bens estatais abaixo do valor de mercado, o empresário foi viver temporariamente para o Canadá, indica o New York Times num perfil escrito em 2014. Além de ter documentos de viagem do Canadá, conquistados através de investimentos no sector imobiliário, Xiao Jianhua tem também um passaporte diplomático de Antígua e Barbuda, na qualidade de “embaixador com poderes para promover o investimento, as trocas e o comércio, o desenvolvimento do turismo e dos negócios com as autoridades de todos os estados e territórios”. Esta nomeação foi polémica, com a oposição do arquipélago a contestar os poderes concedidos ao empresário chinês. Até à data, não houve qualquer comentário oficial da China acerca do desaparecimento de Xiao Jianhua. O caso deu azo às mais variadas especulações, uma vez que ninguém sabe o que é que o milionário poderá ter feito para merecer tão misteriosa sorte. “Há muitos empresários poderosos em Hong Kong, podem pisar o risco a qualquer momento, e há cada vez mais riscos que não podem ser pisados”, diz Nathan Law, o deputado pró-democrata. “Talvez um dia pise uma dessas linhas, sem saber que estou a fazê-lo, e na manhã seguinte já não esteja em Hong Kong. De facto, essa ameaça existe.”


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GCS

POLÍTICA

S

E o edifício do antigo tribunal fosse utilizado para albergar serviços públicos, seria um desperdício.” As palavras são do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e servem para confirmar que a futura Biblioteca Central vai ser mesmo construída no centro da península, apesar de alguns deputados terem ontem defendido a sua edificação na zona dos novos aterros. Quanto ao orçamento, Alexis Tam deixou claro que 900 milhões de patacas, o valor já anunciado, não deverão ser suficientes para erguer o projecto. Contudo, o orçamento exacto só será conhecido daqui a dois anos, quando for aberto o concurso público para as obras. O processo para o projecto de arquitectura só terá início em 2018, sendo que a inauguração da biblioteca ficou prometida para 2022. “Penso que não vai ser suficiente o orçamento de 900 milhões de patacas, não é um número preciso”, apontou o secretário. “A Biblioteca Central de Hong Kong custou 700 milhões de dólares de Hong Kong, mas trata-se de um número de há dez anos. No futuro,

Biblioteca Central ORÇAMENTO FINAL SERÁ CONHECIDO EM 2019

Depois logo se vê

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura confirmou na Assembleia Legislativa que o orçamento de 900 milhões de patacas poderá não chegar para erguer a Biblioteca Central no edifício do antigo tribunal, mas os valores exactos só serão conhecidos em 2019. A localização é para manter, apesar de algumas críticas dos deputados vai haver um concurso público e só aí é que vão existir números precisos.” Afirmando tratar-se de uma “estimativa por baixo”, o secretário acabou por afirmar que o orçamento poderá ser inferior ou superior às 900 milhões de patacas. “Quando há muito dinheiro fazem-se as pessoas passar por tolos”, disse o deputado Ng Kuok Cheong. “Se não fosse uma cidade com tanto dinheiro, jamais um governante diria isso. Tal só acontece

ANGELA LEONG DEFENDE PRESERVAÇÃO DO HOTEL LISBOA

A deputada Angela Leong defendeu no debate de ontem a necessidade de preservar o Hotel Lisboa. “Temos edifícios que podem transformarse e ter outra finalidade, mantendo o seu valor histórico, como é o caso do Hotel Lisboa. Houve casos em que a Fundação Macau adquiriu esse tipo de edifícios, que devem ser preservados, pois só assim será conhecida a nossa história. Está a olhar para mim, mas sim, vou preservar a Pousada de São Tiago. Não vou entregar ao Governo para fazer pressão.” Esta terça-feira a deputada confirmou que a pousada vai fechar temporariamente devido às obras do metro ligeiro, mas afastou a possibilidade de alterações profundas ao edifício.

porque há eleições num circuito restrito”, criticou o deputado. “Se conseguir atrair os nossos jovens, criar hábitos de leitura e fazer algo pela população, 900 milhões de patacas não é nada”, defendeu, por sua vez, Mak Soi Kun. No debate, proposto pela deputada Song Pek Kei, Alexis Tam levou maquetas do projecto e distribuiu dados de outras bibliotecas centrais construídas em várias cidades do mundo. O secretário prometeu manter as fachadas dos dois edifícios onde ficará albergada a biblioteca. “Não vamos desmantelar nada. Trata-se de um edifício histórico, solene, e é o local ideal para a revitalização. Há muitos exemplos de transformação de edifícios históricos para actividades culturais ou actividades comerciais”, frisou Alexis Tam. Vários deputados questionaram a localização da futura Biblioteca Central por se tratar de uma zona

com muito fluxo de pessoas e tráfego, mas o secretário confirmou que há “1600 lugares de estacionamento nos auto-silos perto, incluindo 30 itinerários de autocarros, o que facilita o acesso das pessoas”.

MAIS BIBLIOTECAS DE BAIRRO

Alexis Tam repetiu ao longo da tarde que a Biblioteca Central irá servir não apenas estudantes e idosos, mas também académicos, além de constituir uma plataforma para publicações históricas. A construção de mais bibliotecas comunitárias está nos planos do Executivo. “Já ponderámos outros locais, perto do Centro de Ciência e nos novos aterros. Se, no futuro, houver espaço podemos construir aí mais bibliotecas comunitárias. Também na zona de Seac Pai Van pensámos criar uma biblioteca comunitária. Estas bibliotecas comunitárias desempenham o papel de uma sala de leitura mas, comparando com a Biblioteca

Central, as funções são diferentes”, apontou. “Há universidades que têm bibliotecas ainda maiores do que esta, que não é assim tão grande quanto isso”, acrescentou ainda Alexis Tam.

CHUI SAI PENG AUSENTE

O deputado Tsui Wai Kwan lembrou a polémica ocorrida em 2008, quando o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) foi obrigado a intervir perante o facto de o gabinete do engenheiro civil e deputado José Chui Sai Peng ter feito a consultadoria para o projecto, sendo que a vencedora do concurso acabaria por ser uma arquitecta da sua empresa, de nome Vong Man Ceng. “Houve um problema com o concurso público e isso levou a um desperdício de tempo”, afirmou. Numa sessão plenária em que Chui Sai Peng não esteve presente, o secretário optou por não comentar o caso. “Não queria aqui abordar o que se passou. Só posso dizer que todos os projectos demoram tempo e esta obra será concluída no próximo mandato. Mas, se não iniciarmos agora o trabalho, o próximo Governo demorará mais tempo a realizá-lo.” Alexis Tam referiu ainda que o projecto “não entrará em conflito com as habitações públicas”, pois também “faz parte da vida quotidiana da população”. “Não é lógico que sejam construídas habitações públicas neste edifício. Se construirmos a futura biblioteca nos novos aterros, a obra poderá levar dez a 20 anos, e penso que este local é o mais adequado”, reiterou Alexis Tam. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo


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A ideia de acabar totalmente com o consumo de tabaco em espaços fechados não é para já. Em resposta aos estudos feitos pelo sector do jogo, os Serviços de Saúde moderam o discurso da tolerância zero. Continua a ser uma meta a longo prazo e há mais exigências às operadoras. Alexis Tam diz que não há cedência a pressões

O

S Serviços de Saúde (SS) anunciaram ontem medidas que vão de encontro às sugestões dos casinos para as salas de fumo, aumentando, porém, os padrões de exigência. “Os critérios agora estabelecidos têm validade no mundo inteiro, são de nível elevado. Espero que as salas de fumo salvaguardem a saúde dos funcionários dos casinos.” As palavras são de Cheang Seng Ip, subdirector dos SS, que demonstra concordância com as conclusões dos estudos apresentados pelo sector do jogo. Para os serviços liderados por Lei Chin Ion, as propostas das operadoras têm de ser consideradas com seriedade, não significando, no entanto, que todas as sugestões foram aceites. O subdirector dos Serviços de Saúde refere que são uma referência, mas que “os serviços propõem um critério mais elevado na salvaguarda da saúde dos trabalhadores dos casinos”. O fim do tabaco em espaços fechados continua a ser o grande objectivo dos Serviços de Saúde. “A instalação de salas de fumo é um passo avançado na progressão para a proibição total mas, da nossa parte, gostaríamos que

Tabaco SERVIÇOS DE SAÚDE REFORÇAM MEDIDAS PARA SALAS DE FUMO

Casinos 1 Governo 0 fosse mais rápido, ainda há muitas considerações a serem tomadas”, revela Tang Chi Ho, chefe do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo.

EXIGÊNCIAS AUMENTAM

À margem do debate sobre a Biblioteca Central, Alexis Tam reiterou a ideia de que as salas de fumo serão o caminho a seguir. Apesar de afirmar que ainda não tinha recebido o documento dos SS, o governante tomou conhecimento do mesmo achando que “a proposta é viável”. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura comentou ainda que, “se as salas de fumo forem bem instaladas e não afectarem os outros, então não há problema”. Agora a bola está do lado das operadoras, que terão de

“O Governo tem de equilibrar os interesses de todos, isso é a democracia, mas é difícil obter consenso de cem por cento das partes.” ALEXIS TAM SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

POLÍTICA

No mínimo, trezentos Apresentadas condições para as candidaturas às eleições

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se pronunciar acerca das exigências técnicas do Governo. Alexis Tam afasta a ideia de cedência aos casinos, uma vez que, aquando da “aprovação da lei na generalidade na AL, foram auscultadas opiniões da população e dos trabalhadores”. O Executivo “tem de equilibrar os interesses de todos, isso é a democracia, mas é difícil obter consenso de cem por cento das partes”, acrescentou. De acordo com as sugestões dos Serviços de Saúde, os casinos têm de cumprir as normas do Regulamento de Segurança contra Incêndios e Regulamento Geral de Construção Urbana. Além disso, as salas de fumo precisam de estar separadas fisicamente das restantes instalações dos casinos. As exigências dos serviços impõem também que os revestimentos dos tectos, paredes e pavimentos devem impedir o vazamento de fumos. Além disso, as portas das salas de fumo devem ser deslizantes e com fecho automático. Nestas zonas não se poderá jogar, nem podem ser afixados anúncios que incentivem o consumo do tabaco. Aguarda-se resposta das operadoras. João Luz

info@hojemacau.com.mo

ORAM anunciados os requisitos a preencher pelas listas que se proponham ir a votos nas próximas eleições. O maior relevo vai para o número 300, o mínimo de assinaturas que uma candidatura deverá ter de forma a aparecer no boletim de voto. O presidente da Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), Tong Hio Fong, anunciou que será estabelecido um local de atendimento para “a apresentação de candidaturas e esclarecimento da população”. O local escolhido é o mesmo do anterior sufrágio, ou seja, o rés-do-chão do Edifício da Administração Pública na Rua do Campo. “Com base nas experiências que tivemos nas eleições anteriores, veremos se há melhorias a fazer no local, como acrescentar equipamentos”, explicou o presidente da CAEAL. A comissão vai também aferir da viabilidade legal das candidaturas, depois de analisados todos os documentos entregues, sendo emitido um certificado que garante a legalidade das mesmas.

ACÇÃO COORDENADA

Tong Hio Fong anunciou que a comissão irá reunir com o Comissariado Contra a Corrupção, a PSP e a PJ, de forma a coordenarem esforços no combate a eventuais irregularidades que possam surgir no processo. A PSP terá em mãos as missões de manter a ordem nas ruas e no trânsito, salvaguardando o fluxo rodoviário durante o período de campanha eleitoral e no dia das eleições. Serão também debatidas ideias com a PJ sobre medidas de investigação de actos ilícitos que possam surgir como, por exemplo, denúncias caluniosas ou actos de difamação na Internet. As declarações de Tong Hio Fong ocorreram no final da reunião da CAEAL, onde se deliberou o estabelecimento de um mecanismo de ligação com os órgãos de comunicação social. Foi ainda discutida a possibilidade de esta eleição ter mais votantes que a anterior, ou seja, será discutido com a Imprensa Oficial o número de boletins de voto impressos. Está dado, assim, o pontapé de saída para as eleições, apesar de ainda não haver uma data estabelecida para o acto. No entanto, as formalidades administrativas arrancaram, sendo altura das candidaturas tomarem forma, serem apresentadas e certificadas, antes de inundarem o espaço público com as respectivas campanhas. J.L.


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NOTIFICAÇÃO EDITAL (Execução coactiva)

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS E D I TA L DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO PROFISSIONAL RESPEITANTE AO EXERCÍCIO DE 2016 1.

Em conformidade com o disposto no artigo 10.º, n.º 1 do Regulamento do Imposto Profissional, avisam-se todos os contribuintes do 1.º Grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.º Grupo (profissões liberais e técnicas) – sem contabilidade devidamente organizada – do referido imposto, que deverão entregar, durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2017, na Repartição de Finanças de Macau, em duplicado, uma declaração de rendimentos, conforme o modelo M/5, de todos os rendimentos do trabalho por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente, podendo os contribuintes inscritos como utilizadores do “Serviço Electrónico” destes Serviços declará-lo através da página electrónica DSF (www.dsf.gov.mo).

2. Ficam dispensados da apresentação da referida declaração os contribuintes do 1.º Grupo cujas remunerações provenham de uma única entidade pagadora. 3.

Os contribuintes do 2.º Grupo (profissões liberais e técnicas) – com contabilidade devidamente organizada conforme n.º 1 do artigo 11.º do mesmo Regulamento – deverão entregar, a partir de 1 de Janeiro até 15 de Abril de 2017, na Repartição de Finanças de Macau, uma declaração de rendimentos, conforme o modelo M/5 e o Anexo A, em duplicado, juntamente com os seguintes documentos: a) Balanços de verificação ou balancetes progressivos do razão geral, antes e depois dos lançamentos de rectificação ou regularização e de apuramento dos resultados do exercício; b) Mapa modelo M/3 de depreciações e amortizações dos activos fixos tangíveis e intangíveis e mapa modelo M/3A da discriminação dos elementos alienados a título oneroso e dos abatidos a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos; c) Mapa modelo M/4 do movimento das provisões a que se refere a alínea e) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos.

4.

Todas as entidades patronais deverão entregar nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2017, na Repartição de Finanças de Macau, uma relação nominal, em duplicado, conforme o modelo M3/M4, dos assalariados ou empregados a quem, no ano anterior, hajam pago ou atribuído qualquer remuneração ou rendimento.

5.

Conforme o Regulamento do Imposto Profissional, a falta da entrega da declaração de rendimentos e das relações nominais dos empregados ou assalariados, ou a inexactidão dos seus elementos, será punida com a multa de 500,00 a 5.000,00 patacas.

6.

Os impressos da declaração e das relações nominais são disponíveis no 2.º Centro de Serviços do Edifício “Finanças”, no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Atendimento Taipa.

Aos 2 de Dezembro de 2016. O Director dos Serviços, Iong Kong Leong

N.º 23/2017

Ng Wai Han, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.° 3 do artigo 9.° e do artigo 11.° do Regulamento Administrativo n.° 26/2008 — “Normas de funcionamento das acções inspectivas do trabalho” conjugados com o n.° 2 do artigo 72.° e n.° 2 do artigo 136.° do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, à notificação do infractor “Glory Sky Consultadoria e Gestão de Empresas, Limitada” do Auto de Notícia n.° 220/0708/2016, número de Registo do Empresário Comercial, Pessoa Colectiva: 40905 (SO), sita na Estrada dos Cavaleiros, n.ºs 63-69, Edifício “678文創園, 7.º andar, Macau, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente notificação edital, proceder ao pagamento da multa aplicada no aludido auto, no valor de MOP$130,000.00 (cento e trinta mil patacas), por prática das infracções nos termos do n.° 3 do artigo 62.°, artigo 75.° e artigo 77.º da Lei n.° 7/2008 — “Lei das Relações de Trabalho”, e punidas nos termos da alínea 6) do n.°1 artigo 85.°, e alíneas 4) e 5) do n.º 3 do artigo 85.º de mesma Lei. Deve o infractor efectuar o pagamento em dívida aos trabalhadores ZHOU BEIER, LEUNG SIN MAN, LEI PO, LEI KUN CHEONG e CHE UN U dentro do mesmo prazo, no valor total de MOP$257,893.20 (duzentas e cinquenta e sete mil, oitocentas e noventa e três patacas e vinte avos). Por outro lado, deve o infractor apresentar ao DIT os comprovativos dos pagamentos acima referidos nos 5 (cinco) dias subsequentes ao do termo do prazo acima referidos. O infractor acima mencionado poderá, dentro das horas normais de expediente, levantar as cópias do Auto, a notificação, o mapa de apuramento de quantias em dívida aos trabalhadores e as guias de depósito no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1.° andar, Macau, sendo-lhe também facultada a consulta dos processos n.ºs 3144/2016, 3188/2016, 3198/2016 e 3221/2016, mediante requerimento escrito. Decorridos os prazos acima referidos, a falta de apresentação dos documentos comprovativos dos pagamentos efectuados, implica a remessa por este DIT, nos termos legais, os respectivos documentos ao Juízo. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais - Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 10 de Fevereiro de 2017. O Chefe do Departamento, substituto Lai Kin Lon


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POLÍTICA

GONÇALO LOBO PINHEIRO

FMI SÃO PRECISOS DÉCADAS PARA DIVERSIFICAR COMO LAS VEGAS

O túnel está para durar O Fundo Monetário Internacional considera que é prematuro fazer uma avaliação dos elementos não jogo dos casinos, alertando que são necessárias “décadas” para que a economia se diversifique. Lionel Leong mostra-se “satisfeito” com as conclusões

“UMA FAIXA, UMA ROTA” CHUI SAI ON VAI A FUZHOU E A CANTÃO

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Chefe do Executivo realiza na próxima semana uma visita oficial a duas cidades da China Continental: Fuzhou (quarta e quinta-feira) e Cantão, na sexta-feira. Segundo um comunicado oficial, com esta viagem pretende-se atingir mais um passo “na abordagem da cooperação principal e na participação conjunta na iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”. Estão agendados encontros “com altos dirigentes da província de Fujian e de Guangdong”, algo que servirá também para “promover o desenvolvimento de vários sectores”. O Executivo afirma pretender “empenhar-se na cooperação com as províncias de Guangdong e Fujian, entre outras, para criar a zona de grande baía Guangdong, Hong Kong e Macau”, bem como “reforçar a cooperação com a Ilha de Hengqin, Nansha, Qianhai e Pingtan”. É ainda intenção cooperar “com outras plataformas de cooperação da zona experimental de livre de comércio”. Além de Chui Sai On, a comitiva do Governo integra a presidente do conselho de administração da Macau Investimento e Desenvolvimento SA, Lu Hong, e de Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo. Lao Pun Lap, director do Gabinete de Estudo das Políticas, também estará presente, entre outras personalidades ligadas ao Governo.

JOGO SJM VAI TER 15 MESAS E 91 SLOT MACHINES

Lionel Leong adiantou ontem que a Sociedade de Jogos de Macau vai ter direito a ter 15 mesas de jogo e 91 slot machines no Hotel Legend Palace, o empreendimento da operadora no Cotai. O secretário para a Economia e Finanças explicou que o processo foi concluído esta quarta-feira, tendo sido “ponderados os projectos que não envolvem elementos de jogo e se os mesmos beneficiam o território”. A SJM vai ainda transferir 55 mesas das salas de massa e salas VIP de outros casinos para o Legend Palace.

T

ODOS os anos o Governo anuncia nas Linhas de Acção Governativa que a diversificação da economia é um objectivo primordial, mas os resultados têm sido vagos. No seu mais recente relatório, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considera “prematuro” avaliar o potencial de Macau no segmento extra-jogo por ser uma aposta recente. “Actualmente, o turismo não-jogo representa apenas 26 por cento do total, muito abaixo dos 64 por cento de Las Vegas. Dito isto, ao ritmo da própria transição feita por Las Vegas, a RAEM iria precisar de cerca de 30 anos para atingir um nível idêntico de diversificação”, lê-se nas conclusões citadas pela Agência Lusa. Não obstante, o FMI nota que “muitos centros de jogo em todo o mundo lutaram para fazer essa transição”. A instituição com sede em Washington afirma que continua a ser precoce avaliar o potencial de Macau no segmento não-jogo porque “só recentemente é que as operadoras de jogo investiram na necessária oferta, em particular, em adequar os hotéis para atrair grandes convenções e mais entretenimento apropriados para o visitante que não procura casinos”, como as famílias. “Macau tem uma economia particularmente concentrada. O turismo chegou a representar quase 90 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no ‘pico’ e agora [o peso] diminuiu para uma percentagem ainda elevada de 67 por cento”, sublinha o FMI que, faz o paralelo com a fatia média que o sector detém nas economias das Caraíbas (apenas 19 por cento). O FMI também recorda que o turismo é enorme em termos absolutos, com Macau a gerar a décima maior receita do mundo (e a quarta na Ásia), algo “impressionante” para um território pequeno com uma população estimada em aproximadamente 647 mil habitantes. A indústria do jogo representa entre 73 a 80 por cento do

turistas – procurando atrair mais visitantes pela oferta extra-jogo em detrimento dos casinos – e, por fim, abrir o espectro das fontes de rendimento do sector do turismo para o dos serviços financeiros, conforme o primeiro plano quinquenal de Macau apresentado no ano passado.

MALDITOS CHOQUES

“Os recentes ‘choques’ externos sublinham a importância da estratégia de uma transição para um modelo económico mais diversificado (...) mas, felizmente, a RAEM inicia esta transição a partir de uma posição de força.” FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL total do sector do turismo e 94 por cento das receitas das operadoras de jogo. O FMI observa ainda que se considera “crucial” o aumento da capacidade hoteleira (os quartos aumentaram de 27.300 em 2014 para 36.300 em 2016, contra 62.000 em Las Vegas), na medida em que as restrições em termos de oferta limitaram anteriormente o espaço para a realização de grandes eventos. Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, reagiu entretanto ao relatório. Citado por um comunicado oficial, o governante mostrou-se “satisfeito pelo reconhecimento da capacidade de resposta da ci-

dade, numa mudança económica e por uma melhor previsão do crescimento económico de Macau, bem como pela confiança na diversificação adequada da economia e indústrias”.

TRÊS FRENTES

Com uma economia fortemente dependente da indústria do jogo, Macau tem, há muito, o “ambicioso plano” – como descreve o FMI – de a diversificar, uma meta que compreende três frentes. Em primeiro lugar, diversificar a própria indústria do jogo, do segmento VIP para o mercado de massas. Depois, alargar a própria carteira de

Na sua análise sobre Macau, o FMI aponta ainda que os recentes “choques” sofridos pela economia [queda das receitas dos casinos] evidenciam a importância da estratégia de a diversificar. “Os recentes ‘choques’ externos sublinham a importância da estratégia das autoridades de uma transição para um modelo económico mais diversificado”, mas “felizmente, a RAEM inicia esta transição a partir de uma posição de força”, dado que conta com “importantes amortecedores”, sublinha a instituição com sede em Washington. Apesar de notar que os ‘choques’ sofridos pela economia de Macau colocaram em relevo a importância de diversificar o tecido económico – com “a rapidez e dimensão da recente queda da procura externa a servir de lembrete de quão curta a base se tornou durante os anos de ‘boom’” –, os efeitos no resto da economia foram “surpreendentemente limitados”. O FMI dá o exemplo da baixa taxa de desemprego e da mediana dos salários, que estabilizou, acima dos níveis de 2014. “A principal fonte dessa resiliência foi que, não obstante a média das despesas dos visitantes ter caído significativamente, o número de turistas se manteve estável.” “A grande fatia da contracção nas receitas foi absorvida na forma de lucros extraordinários menores em vez de numa redução do emprego”, explica o FMI. Além disso, “a resiliência na procura por mão-de-obra no sector do turismo ajudou a conter a queda no consumo interno e a deterioração da qualidade dos activos bancários”. LUSA/A.S.S.


8 SOCIEDADE

hoje macau quinta-feira 16.2.2017

ÁGUA CONSUMO AUMENTOU POR CAUSA DO COTAI

No ano passado, a strip de casinos de Macau, o Cotai, onde abriram dois novos projectos, registou um aumento de 12 por cento no consumo de água, revelou ontem a directora executiva da Macau Water. À margem do almoço de Primavera da empresa, Kuan Sio Peng explicou que, no geral, Macau registou um aumento de dois por cento na procura de água, mas a subida acentua-se quando é feita uma delimitação geográfica: nas zonas de Taipa, Coloane e Cotai o consumo de água cresceu sete por cento e, olhando apenas para o que chama “a cidade do Cotai”, verifica-se um crescimento de “cerca de 12 por cento, resultado da finalização de grandes instalações de entretenimento”. Tendo em conta que mais resorts integrados são esperados, incluindo o da MGM este ano, Kuan Sio Peng prevê para 2017 mais aumento no consumo de água, estimando, ainda assim, uma subida mais modesta, de “pelo menos seis por cento”. Em 2016, a Macau Water teve lucros de 65 milhões de patacas, “uma pequena redução em comparação com 2015, de seis poe cento”.

O

director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, explicou ao deputado Zheng Anting que o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) deve concluir este ano os trabalhos de concepção para o melhoramento do terminal de autocarros das Portas do Cerco, “iniciando-se posteriormente os trabalhos do concurso

da empreitada de forma programada”. Quanto à revitalização da zona das Portas do Cerco na sua relação com os bairros em redor, a DSAT indica que “não existe um programa concreto”, apesar de ter um estudo feito desde 2012, intitulado “plano conceptual de intervenção urbanística da zona do posto fronteiriço das Portas do Cerco e área envolvente”.

A DSAT justifica que “existem algumas instalações, como a sede da Unidade Táctica de Intervenção de Polícia e os espaços para os autocarros turísticos dos casinos, que estão em funcionamento, pelo que é necessário aguardar pela sua mudança”. Por esse motivo, caso se avance para a concretização do plano, “será necessário haver uma articulação com os recursos de solos,

Ho Chio Meng TUI DISCUTE PAPEL DE IRMÃO DE FLORINDA CHAN

Antes e agora ANTÓNIO FALCÃO

O Tribunal de Última Instância voltou a discutir o papel do irmão da antiga secretária para a Administração e Justiça na fiscalização dos alegados falsos contratos, atribuídos durante o tempo em que Ho Chio Meng foi procurador. Foi ouvida também uma testemunha que falou de outros tempos, mais recentes

PORTAS DO CERCO NOVA CONCEPÇÃO CONCLUÍDA ESTE ANO

R

OQUE da Silva Chan, irmão da antiga secretária para a Administração e Justiça, recusou-se a cumprir uma ordem superior, dada por um dos arguidos envolvidos neste caso, de acordo com uma testemunha ouvida ontem de manhã, noticiou a Rádio Macau, que tem estado a acompanhar o julgamento do antigo procurador da RAEM. Chan Hoi Fan fez parte do grupo criado por Ho Chio Meng para lidar com a aquisição de bens e serviços para o Ministério Público (MP), em sobreposição com o departamento financeiro. A equipa foi liderada por Chan Ka Fai, co-arguido no processo de Ho Chio Meng, e terá cometido várias irregularidades nas adjudicações: foram emitidas facturas falsas e omitidos dados relevantes para garantir o pagamento de algumas despesas, como uma viagem à

Europa, em que Ho Chio Meng se fez acompanhar da mulher e de um sobrinho. Durante o mandato do ex-procurador, a aquisição de bens e serviços foi sempre feita às mesmas empresas, todas controladas por familiares e pessoas próximas de Ho Chio Meng. De acordo com acusação, a maior parte dos contratos foi manipulada e haverá casos em que os serviços nunca foram prestados. Segundo a emissória, Chan Hoi In confirmou que Roque Chan era responsável por ver se os contratos eram executados, mas deu mais detalhes. A testemunha disse que houve situações em que o irmão

de Florinda Chan não quis assinar documentos por ser incapaz de confirmar se a informação correspondia à verdade e, num dos casos, ter-se-á recusado a dar luz verde ao pagamento das despesas. Apesar da falta de informações, os gastos foram sempre liquidados pelo departamento financeiro do MP, que aceitou a omissão de dados como prática comum e não questionou que a entrega dos cheques fosse sempre feita à mesma pessoa.

MISTERIOSA ACUSAÇÃO

Também ontem, foi ouvida Tang Wai Man, funcionária do MP, que afirmou que um dirigente recomen-

O Ministério Público continua a usar intermediários para comprar café Nespresso. O juiz ordenou que fosse enviado um ofício ao Gabinete do Procurador a informar que as cápsulas podem ser compradas através da Internet

a mudança de instalações e o programa geral de actividades do Governo para efeitos de desenvolvimento”, afirma a DSAT. Sobre a circulação de autocarros de turismo, autocarros urbanos e táxis, a DSAT aponta “que foi aliviada”, depois de ter sido implementado um novo reordenamento na tomada e largada de passageiros e paragens de veículos.

dou uma empresa para a realização de obras no piso onde funciona o Gabinete do Procurador. Em causa está a remodelação do 16º piso do edifício Hotline, o andar onde Ho Chio Meng terá mandado construir uma sauna para uso particular e que continua a ser arrendado pelo MP. Após a mudança de mandato, o actual procurador, Ip Son Sang, decidiu fazer obras no local. O contrato terá custado sete milhões de patacas, de acordo com Tang Wai Man. A testemunha que, até Janeiro de 2016, foi chefe do Gabinete de Apoio, declarou que o contrato foi atribuído através de concurso por convite a três empresas. De acordo com Tang, uma das três companhias foi indicada por um dirigente. De acordo com a Rádio Macau, a testemunha, familiar de Ho Chio Meng, não identificou a chefia em causa, nem foi questionada pelo tribunal sobre este facto. Tang Wai Man disse ainda que as duas empresas sugeridas ao superior tinham já trabalhado com o MP. Durante o depoimento, a funcionária referiu ainda que o “novo chefe não gostou” que fossem contratadas as anteriores companhias. Nas últimas sessões, houve vários depoimentos que indicam que o actual Gabinete do Procurador mantém as práticas iniciadas por Ho Chio Meng em relação à aquisição de bens e serviços, havendo apenas uma mudança nas empresas contratadas. Ainda assim, o dado que causou mais perplexidade ao tribunal tem que ver com o facto de MP continuar a usar intermediários para comprar café Nespresso. O juiz Lai Kin Hong ordenou que fosse enviado um ofício ao Gabinete do Procurador a informar que as cápsulas podem ser compradas directamente, através da Internet, sem portes de envio. A Rádio Macau contactou o MP para esclarecer as informações dadas por Tang Wai Man, mas não obteve resposta até ao momento.


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SOCIEDADE

Lusofonia, pataca a pataca Actividade do banco cresceu quase 20 por cento

BNU CONGELADAS DEZENAS DE CONTAS POR OMISSÃO DE DADOS PESSOAIS

As obrigações que chegam de fora

São normas impostas pela Caixa Geral de Depósitos que, por sua vez, responde às entidades reguladoras de Portugal e da União Europeia. É esta a justificação do BNU para pedir dados que nem todos os clientes estão dispostos a fornecer. Há dezenas de contas que já foram congeladas

O

BNU em Macau congelou “dezenas de contas de clientes” que recusaram autorizar a transferência de dados pessoais para efeitos de supervisão por parte do Grupo Caixa Geral de Depósitos, disse à Agência Lusa o presidente executivo do banco. “São umas dezenas. Em 225 mil clientes [do BNU em Macau], seja qual for o cálculo que fizer, seja com um, seja com 99, vai ver que a percentagem é muito pequenina”, disse Pedro Cardoso, sem precisar o número de contas congeladas. Os lucros do BNU em Macau atingiram 560,5 milhões de patacas em 2016, mais 9,8 por cento do que no ano anterior. Pedro Cardoso disse que as contas congeladas representam um volume de negócios “perfeitamente insignificante”, mas escusou-se a revelar valores. O processo para pedir aos clientes do BNU Macau para darem o seu consentimento para que o banco pudesse prestar à casa-mãe (Grupo CGD) “informação bastante simplificada sobre a relação que têm com o banco” para efeitos de supervisão consolidada foi iniciado emAgosto de 2015. “Já vamos a mais de 90 por cento do nosso volume de negócio coberto [dos clientes que preencheram o formulário a autorizar a transferência de dados pessoais] e ainda temos mais um ano e meio para o nosso projecto inicial que era até três anos, até ao terceiro trimestre de 2018”, disse. Pedro Cardoso explicou que o formulário enviado aos clientes “é um requisito que

decorre da supervisão” a que a casa-mãe do banco “está sujeita”. “Como se sabe, é sujeita à supervisão do Banco de Portugal e Banco Central Europeu e – depois de termos consultado a Autoridade Monetária de Macau e o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, e de termos tido o seu acordo para este nosso processo –, pedimos aos nossos clientes que nos dessem o seu consentimento para podermos prestar esta informação bastante sucinta”, explicou. Essa informação, segundo referiu, inclui dados de identificação pessoal (nome, local e data de nascimento, entre outros), e dados sobre o valor dos depósitos ou créditos que os clientes têm no BNU em Macau.

PACIÊNCIA E PEDAGOGIA

Para Pedro Cardoso, o processo registou um “sucesso muito assinalável”, e o banco tem tido uma abordagem “muito paciente e pedagógica” em relação aos clientes. “Tivemos, no entanto, alguns clientes que se recusaram, que disseram que, de maneira alguma, dariam essa informação,

Pedro Cardoso explicou que o formulário enviado aos clientes “é um requisito que decorre da supervisão” a que a casa-mãe do banco “está sujeita”

e chamámos a atenção desses clientes, relativamente poucos, para as consequências dessa posição, que seria ter que terminar a prazo as relações”, acrescentou. O presidente executivo do BNU Macau afirmou que, depois do contacto com esses clientes, “a maioria repensou a sua posição e decidiu dar o seu consentimento” para a transferência dos dados pessoais. “No entanto, tivemos algumas dezenas que decidiram manter a sua posição e não dar o consentimento ao BNU [em Macau], e banco iniciou um processo de encerramento das relações comerciais com esses clientes.” Pedro Cardoso disse ainda que o encerramento das contas só começou “na parte final de 2016”. O responsável escusou-se a quantificar o número de clientes que poderão ainda ver as suas contas congeladas, afirmando que “o encerramento dessa relação é muito expedito” nos casos em que os clientes têm apenas conta à ordem. “Algum cliente que esteja nestas circunstâncias, mas que tenha outros produtos ou serviços, como por exemplo cartões de crédito, crédito à habitação, crédito pessoal, o encerramento não pode ser imediato porque temos obrigações. E aí temos de esperar até ao fim desses contratos”, disse. A título de exemplo, num caso de um cliente com crédito à habitação, o congelamento da conta poderá só acontecer no final do prazo do contrato de 20 ou 30 anos, apesar de estarem previstas “restrições para a actividade normal do cliente em termos da sua relação com o BNU”.

A

actividade de ligação aos países de expressão portuguesa do BNU em Macau cresceu quase 20 por cento em 2016 e “tem uma importância crescente”, “mas ainda é pequena” face a outras linhas de negócio, disse à Lusa o seu presidente. Sem referir o volume de negócios do Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau com clientes ligados ao universo lusófono, Pedro Cardoso explicou que o crescimento registado no ano passado ocorreu depois de, em 2015, a mesma área de negócio ter aumentado 153 por cento. “A actividade de ligação aos países de expressão portuguesa ainda é relativamente pequena face a outras linhas de negócio”, frisou, dando como exemplos o crédito à habitação, que representa 46 por cento do crédito total e é o principal produto; a exposição ao sector do turismo, que é cerca de 20 por cento do crédito; e a actividade de cartões de crédito, em que o BNU tem uma quota de mercado que ronda os 13 por cento em Macau. Pedro Cardoso justificou os crescimentos registados nos últimos anos com o facto de “a base ser muito peque-

na” e com a criação, há quatro anos, de uma equipa dedicada a dinamizar a ligação, em termos de negócios, entre Macau ou o interior da China e os países de expressão portuguesa, e todos os 23 territórios onde a Caixa Geral de Depósitos está presente. “O nosso volume de negócios global neste momento ultrapassa os 10 mil milhões de euros e o volume de negócios associado ao chamado ‘cross border’ com esses países não representa sequer cinco por cento mas, de qualquer forma, tem tido uma importância crescente. E neste último ano o crescimento rondou cerca de 20 por cento”, acrescentou. Em relação ao mercado lusófono, o objectivo “é continuar a crescer a um ritmo bem superior ao crescimento em Macau”. “O BNU em Macau tem várias vantagens competitivas: uma é a nossa longevidade neste mercado há quase 115 anos (…) e outra é a ligação ao Grupo Caixa Geral de Depósitos, que tem um posicionamento absolutamente ímpar no espaço lusófono”, justificou. O BNU abriu, no mês passado, a primeira sucursal no interior da China. A abertura da agência situada na Ilha da Montanha foi justificada com o desenvolvimento das relações comerciais entre Macau e a China e também com o papel de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa.


10 EVENTOS

JOÃO MIGUEL BARROS

“Olhamos muito, mas vemo Por achar que já tem idade para mostrar a fotografia que faz, João Miguel Barros, decidiu avançar para um livro e uma exposição. “Entre o Olhar e a Alucinação” está na Creative Macau a partir do próximo dia 23. É uma experiência sobre um caminho que o advogado quer fazer: ir deixando os processos para trás e apostar na curadoria, trabalhar em fotografia, pensar na estética da representação

Como é que começa a fotografia? Já começou há muitos anos. Talvez nunca tenha tido a coragem de começar pôr as fotografias cá fora. Neste momento, é uma especialização de uma preocupação cultural que já vem do meu tempo da faculdade quando, na altura, com a minha mulher, fizemos a revista SEMA. O gosto pela cultura é presente, tem-me acompanhado ao longo da vida, embora tenha sido muitas vezes distraído pelas questões do Direito, ou mais pelas obrigações profissionais do que pelo gosto do Direito. Nos últimos anos, em especial depois de ter saído do Ministério da Justiça, resolvi assumir que a cultura era – e é – uma área do sentir e do conhecimento demasiado vasta. Portanto, dentro da cultura em geral, identifiquei a área de que mais gosto: a fotografia. Sempre fiz fotografia. Antes da fotografia digital, lembro-me de uma viagem à Índia em que praticamente fiz turismo através da lente das máquinas fotográficas. Chegava ao final do dia completamente estoirado de carregar máquinas e lentes, coisa que neste momento já não faço, porque aperfeiçoei a lógica de funcionamento. Tenho uma câmara mais pequena, com uma lente de 35 mm fixa, e sou muito menos intrusivo na recolha das fotografias. É um gosto antigo, uma prática que tem sido mais ou menos descontinuada ao longo do tempo, mas tem sido uma constante e uma preocupação. Acho que já tenho idade suficiente para poder começar a pensar em pôr cá fora estas fotografias. Mas tem também uma outra componente: tenho o desejo de, um dia destes, começar a afastar-me mais da advocacia, e criar uma pequena galeria e uma pequena editora só para a fotografia a preto e branco. E pensei que um bom exercício seria fazer a experiência de como é que tudo isto funciona a partir de mim próprio. Daí a exposição e o livro. Peguei numa pequena verba que pus de lado e disse assim: em vez de ir apostar em alguém, vou apostar em mim. E acompanhei todo este processo, na produção, na escolha dos suportes e do material para a exposição, fiz uma série de ensaios de impressão das fotografias em suportes diferentes, emoldurei de formas diferentes, para tentar perceber qual era o melhor caminho a seguir. Todo o processo de produção do livro foi mais ou menos equivalente. O livro acaba por ser também um desafio, porque fazer livros com uma dimensão como esta, de 30 cm por 23 cm, é um risco, apesar de tudo, porque as fotografias aguentam ou não.

CORTESIA JOÃO MIGUEL BARROS

AUTOR DA EXPOSIÇÃO E DO LIVRO “ENTRE O OLHAR E A ALUCINAÇÃO”

Mas o tipo de fotografia que faço aguenta mais facilmente num livro com esta dimensão do que se fossem fotografias que andam à procura de uma perfeição técnica que eu não acho ideal. Portanto, tudo isto acabou por ser um exercício de como fazer, à custa de mim próprio. “Entre o Olhar e a Alucinação”. Que conjunto de fotografias é este? São imagens que não andam à procura da perfeição. Como é que se chegou aqui? Chegou-se de uma forma um bocadinho acidental, mas foi a partir de uma reflexão do que é e do que pode ser a fotografia. É uma conversa que é preciso desenvolver e aprofundar. A minha preocupação com a fotografia não é apenas tirá-las, trabalhá-las e eventualmente poder ou não expor, e poder ou não publicar. Neste momento, queria desenvolver uma outra vertente, à qual dou muita importância, que é fazer a curadoria de projectos e isso

implica pensar na fotografia como arte e pensar nos projectos como um conceito. Neste momento tenho um projecto aprovado, para um ciclo de fotografia contemporânea chinesa, que vai realizar-se em Portugal com três dos mais importantes fotógrafos chineses da actualidade, pessoas cujo trabalho admiro muito. Tenho já a confirmação de que o Instituto

“Tenho o desejo de, um dia destes, começar a afastar-me mais da advocacia, e criar uma pequena galeria e uma pequena editora só para a fotografia a preto e branco.”

Cultural de Macau também vai apoiar este ciclo de três exposições individuais, que virão ao território depois, em 2018 e 2019. E quem são estes fotógrafos? A primeira exposição é de Lu Nan, um fotógrafo por cujo trabalho tenho uma admiração imensa. Demorou-me quase um ano a chegar até ele. Vai ser inaugurada em Lisboa em Julho deste ano. Depois, em Outubro, vai haver uma outra exposição que é de Rong Rong, um homem muito conhecido na fotografia contemporânea chinesa, também produtor e divulgador cultural, tem um centro de arte contemporânea em Pequim. O terceiro é um fotógrafo menos conhecido que tem um projecto sobre o Tibete que demorou quase dez anos a conseguir. Yang Yankang tem fotografias lindíssimas sobre o lado mais filosófico e espiritual do Tibete. São três caminhos na fotografia contemporânea chinesa que quis explorar, sendo certo que havia


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os muito pouco” “O desafio que se coloca a quem vê o livro é saber se gosta deste caminho ou se não gosta, a escada está lá para subir e para descer.” instalada a ideia de que as fotografias contam histórias e que os projectos fotográficos são verdadeiramente importantes, ou mais importantes, quando são capazes de contar histórias.

uma quantidade de outras pessoas. E, voltando ao princípio, este livro nasce também de uma preocupação de tentar perceber qual é o caminho que quero explorar relativamente à fotografia. Podemos dizer que este livro é um ensaio? De algum modo, é uma experiência e que parte de um princípio que está contido naquela frase de Barthes, que é o mote da exposição, quando basicamente diz que as fotografias não precisam de ser chocantes, o que precisam é de fazer as pessoas pensar. Isto leva a que nós pensemos também como é que encaramos a fotografia como uma estética de representação. Se é uma estética de representação, significa que podemos olhar para uma fotografia de per si ou temos de seguir a corrente tradicional ou politicamente correcta dos trabalhos das pessoas mais conhecidas, que assentam na ideia do storytelling, de contar uma história? Está muito

Como se a fotografia enquanto forma de arte tivesse de ter alguma coisa de fotojornalismo, no sentido da construção de uma narrativa. Pode confundir-se dentro dessa via, sendo certo que o fotojornalismo tem uma representação da realidade que não permite a deformação dessa mesma realidade. O storytelling pode ser já uma alucinação da realidade e é legítima como forma de contar uma história. Com esta experiência, o que quis tentar foi perceber se é possível ou não juntar várias fotografias que nada têm que ver umas com as outras, apesar de, neste conjunto, haver vários subconjuntos que estão relacionados. O próprio título faz parte de um tríptico que vai estar apresentado na exposição. Há mais dois conjuntos, a que chamei “Night Vision I” e “Night Vision II”, que também são mini-séries de uma pequena história quase sem história. Mas o importante era testar a ideia se é, ou não válido, juntar fotografias que, de per si, possam ser uma história, mas uma história que não induza quem a vê num determinado percurso de interpretação. É engraçado olharmos para as fotografias e pensarmos que

elas foram congeladas no tempo. Quando olhamos a realidade a passar dinâmica à nossa frente, certos momentos que são congelados têm um significado diferente do que teriam inseridos nessa sequência normal da visão. Mas há sempre a possibilidade de se inventar uma narrativa... Este livro tem uma intenção e tem muitas narrativas. Não é por acaso que as fotografias estão todas sequenciadas e que vão todas ao corte, sem nenhuma paginação especial que as tente influenciar. Não é por acaso que foram alinhadas desta maneira, e isso dá-lhes uma narrativa. Dou dois exemplos: há um contraste entre pessoas, situações e lugares; pelo meio coloco várias fotografias de escadas, que são simbolicamente a ideia de que nós, na vida, gostamos ou deixamos de gostar, vamos por um lado ou podemos ir por outro. O desafio que se coloca a quem vê o livro é saber se gosta deste caminho ou se não gosta, a escada está lá para subir e para descer. O livro acaba, também intencionalmente, com uma fotografia, sem nenhuma outra na página ao lado, de um rosto muito marcante de um homem velho, mas que tem um sinal de esperança, que é o facto de estar a rir. Este livro tem uma intenção – o modo como foi pensado – e pode ter muitas narrativas. Quem for ver a exposição ou pegar no livro encontra várias imagens captadas no contexto em que vivemos. Para a escolha destas fotografias pesou o factor cidade ou isso não entrou no critério de escolha? Não entrou. O meu critério de escolha foi o gosto pessoal, de adesão ou não a uma determinada fotografia, a um determinado contexto, ao modo como a fotografia é enquadrada na página ou na moldura.

EVENTOS

Leitura O desconcerto Mas há uma relação com a cidade que acaba por transportar, até porque vive cá há muitos anos. É inevitável. Dou comigo a pensar se o facto de vivermos aqui há tantos anos – de lidarmos tanto com estas pessoas, com estas situações, as cozinhas mal-arranjadas, os ambientes às vezes muito hostis – também não faz com que não tenha já capacidade de olhar. E isto é uma coisa que me preocupa. Por isso é, quando olho para Macau como lugar para fazer fotografia ou para registar momentos, tenho sempre um certo medo de não ser capaz de olhar da forma correcta, porque já nada me surpreende. E quando tiramos uma fotografia, do mesmo modo como queremos que essa fotografia surpreenda – como diz Barthes, que faça pensar –, também temos de ser capazes de nos podermos surpreender com aquele momento que estamos a registar. Confesso que, por uma certa saturação em relação à cidade, por já estar a viver em Macau desde 1987, sou capaz de já não ter bem essa capacidade.

“Não quero a técnica da representação, que é uma coisa completamente diferente: aquela fotografia muito bonita, tecnicamente supercompetente.” Mas a lente, ainda assim, ajuda ao enquadramento, ao exercício do foco sobre algo que a olho nu nos pode escapar. É a tal ideia de que uma fotografia congelada no tempo pode ter uma leitura que é completamente diferente dessa fotografia inserida num movimento real em que as coisas acontecem. As máquinas fotográficas são formas de seleccionar a realidade, já por si, e eu em cima disso ainda agravo a situação, porque é raro o caso em que não faço um crop da fotografia. Gosto de fazer crops das fotografias – tenho amigos que dizem que isto é desvirtuar a realidade. Mas a máquina já desvirtua a realidade, porque vai só buscar um bocadinho. Os lugares são relativamente importantes no contexto deste projecto, sendo certo que, muitas vezes, uma Continua na página seguinte

H

Á um chão, um chão de relva, e há um corpo estendido, aconchegado, num agasalho que inclui um capuz. Está ali um olhar que fixa a lente e que não se percebe o que diz. É um olhar enigmático, entre a surpresa, a solidão, o sono, o abandono. Ou talvez apenas a preguiça, o embalo, a fruição de qualquer coisa que aquela lente não nos quis mostrar. Não sei de quem são estes olhos, onde estavam eles deitados, se quiseram ali estar ou se ficaram assim por falta de opção. A imagem não me diz nada mais sobre este olhar. Viro a página e o resto da história não está lá, porque não é para estar. Este livro é feito de imagens soltas que se entrelaçam, se se tiverem de relacionar. Às tantas, não é preciso andarmos constantemente à procura de uma história, nós que vivemos com pressa para chegar ao fim de qualquer coisa. Às tantas, é este o princípio esquecido da fotografia: o que há para ver é o que está naquele rectângulo, o que parou no tempo daquele modo, naquele momento, e o resto nada interessa. Às tantas, é só assim, tão simples e, sim, tão complicado, porque aquele olhar fixou-me também. Viro a página e há outra história qualquer. E mais outra. E há umas escadas. E outras, tantas escadas para subir e descer, uma vertigem de imagens que são densas, escuras, neste livro há muita noite, pouco dia, talvez não pudesse ser de outra maneira. Chego ao fim e há um sorriso, um sorriso velho e desdentado, um sorriso sincero e malandro, como que a ler o que me vai na alma. O desconcerto. Este livro é um desconcerto. Não podia ser de outra maneira. O livro é de João Miguel Barros, advogado, homem há muito ligado às artes, às letras, às publicações. O nome escreve-se nos jornais sobretudo por causa de outras causas, de outras palavras, do mundo mais encenado que cabe nos códigos e nas leis, nos órgãos de investigação criminal e nos tribunais, nas críticas e no cansaço, nos culpados e nos inocentes. Desta vez, o nome escreve-se nos jornais porque não há história, são muitas histórias, e não há palavras, só imagens. Construímos mundos e é neles que nos movimentamos, num entediante exercício ao qual demos o nome de quotidiano. Andamos sempre à procura de uma história, nós que vivemos com pressa para chegar ao fim do texto, ao fim do livro, ao fim da rua. “Entre o Olhar e a Alucinação” é um convite a uma paragem, é uma descida vertiginosa ou uma escalada penosa, é um desafio para uma certa solidão. É um desconcerto, daqueles que fazem bem no meio do ruído dos dias. E depois são os olhos que se fixam, porque aquele olhar fixou-me também.

Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com


12 EVENTOS

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pessoa sente-se mais motivada para dirigir a máquina para sítios que são uma surpresa do que propriamente para locais que vemos todos os dias e que já não temos capacidade de ver. Realmente, há uma grande diferença entre olhar e ver, e este é o problema dos nossos dias, é o problema da nossa civilização: olhamos muito, mas vemos muito pouco. A fotografia, congelando momentos que, para nós, são significativos, é uma forma de ajudar a ver determinado tipo de realidades. Olhamos para algumas fotografias, como as que estão aqui [no livro], de pessoas. E é legítimo perguntar o que é que esta pessoa estava a fazer antes e o que estava a fazer a seguir? Esta pessoa está neste contexto, que não se percebe muito bem, porque a fotografia está muito cropada, não tem propriamente todo o seu ambiente à volta, mas qual era o contexto em que se estava a mover quando foi fotografada? Há outras questões mais teóricas que têm que ver com fotografia.

“O sistema judiciário, tal e qual como está montado, é uma máquina trituradora muito complicada. Quando verdadeiramente me consigo libertar é ao ir por este caminho da fotografia.” A questão da estética da representação. É o que procuro, e também tentar perceber como é que consigo apurá-la, sendo certo que há muitas estéticas de muitas representações. Uma coisa sei que não quero, que é a técnica da representação, que é uma coisa completamente diferente: aquela fotografia muito bonita, tecnicamente supercompetente. Há um fotógrafo que tem um trabalho admirável, num campo completamente diferente, o Erwin Olaf, que teve uma exposição aqui na Casa Garden. É um fotógrafo fabuloso, que vem da fotografia de moda. Todas as fotografias que faz são encenadas, são pensadas ao milímetro. Um dia, contou-me que há fotografias, que eu pensava que o ambiente natural era um hotel onde punha os seus figurantes, em que os cenários são todos construídos por ele. Essas fotografias têm obviamente uma história para ele, mas são fotografias tecnicamente representadas, há uma representação técnica da realidade,

evidentemente com muita criatividade. Não procuro nada disso, porque acho que os critérios de avaliação das fotografias nos tempos que correm já não passam pelo lado técnico, porque a fotografia deixa de ser um meio para passar a ser um fim. Quando a fotografia deixa de ser tecnicamente um meio para mostrar qualquer coisa – que passa a ser acessória, porque o meio é que é importante –, neste caso já temos a possibilidade de olhar para a fotografia e achar que os meios passem a ser acessórios. Onde fica a advocacia, no meio disto tudo? Como não sou rico, tenho de trabalhar, tenho de fazer advocacia. Mas já tenho 58 anos e acho que já tenho o direito de começar a fazer menos advocacia e a fazer mais aquilo que me realiza pessoalmente. Já estou na advocacia há muitos anos, já passei por processos complicados e já tenho a minha dose que chegue de descrença relativamente ao sistema. E em Macau é fácil ter-se descrenças em relação ao sistema. Entretanto, tenho tido oportunidades na vida, como foi a última experiência que tive em Portugal no Ministério da Justiça, de ser parte activa em projectos de reforma significativos, como foi a questão da reforma do sistema judiciário. Mas também isso me deixa, apesar de tudo, um certo amargo de boca. Não sei como explicar. Sou muito devotado ao serviço público no sentido de me dar a ele, passe o auto-elogio, com alguma generosidade. Isso tem-me prejudicado. Aconteceu no princípio dos anos 2000, quando fui para a Ordem dos Advogados, e depois quando fui para o Ministério da Justiça, quando estourei completamente a possibilidade de fazer advocacia em Portugal porque me dediquei a um serviço público. Mas realmente, o sistema judiciário, tal e qual como está montado, é muito conflituante de interesses e, às tantas, é uma máquina trituradora muito complicada. Quando verdadeiramente me consigo libertar, e fugir um bocadinho, é ao ir por este caminho da fotografia, porque também se não o tivesse era capaz de morrer mais cedo e muito mais frustrado. Acho que tenho de dar continuidade a este projecto, tentando avançar para outro livro, dentro da mesma linha, possivelmente. E avançar também nos trabalhos de curadoria, porque há necessidade de darmos a conhecer muito trabalho que está a ser feito por aí. Na Ásia – na China e no Japão, que é uma fotografia que me tem influenciado muito –, temos gente a fazer fotografias de uma forma absolutamente deslumbrante e magnífica. Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com


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XINHUA

GRIPE DE AVES MORTES DISPARAM NO INÍCIO DE 2017

A

China reportou 79 mortos devido ao vírus H7N9 da gripe das aves, ao longo do mês de Janeiro, mais 13 mortos do que o registado no mesmo período do ano anterior, segundo os dados oficiais. O número total de contagiados em Janeiro ascendeu a 192, segundo um comunicado emitido na terça-feira pela Comissão Nacional de Saúde e Planificação Familiar. Desde Outubro de 2016 registaram-se 306 casos de contágio com H7N9 na China, entre os quais 192 resultaram mortes. Nas últimas semanas, várias províncias reforçaram medidas para travar a difusão do vírus, após terem detectado um aumento da incidência do vírus entre seres-humanos. Em 2016, o vírus afectava 28 pessoas, entre as quais morreram cinco. No ano anterior, a doença matou 28 pessoas, de um total de 83 infectados. As províncias mais afectadas são Guangdong, Sichuan, Hubei, Hunan e Zhejiang, todas nas regiões sul e centro do país. Entre as medidas adoptadas destacam-se o encerramento de mercados e matadouros de aves, o reforço das inspecções para detectar vendedores de aves de capoeira a operar sem licença e a criação de centro para a prevenção e controlo do vírus em humanos. O centro de prevenção da província de Zhejiang, na costa leste da China, suspendeu o comércio de aves vivas desde o passado dia 11, segundo a agência oficial Xinhua. O contágio de H7N9 ocorre apenas através do contacto com aves vivas, sobretudo durante o inverno e primavera e nas zonas rurais do país. No entanto, Pequim reportou no sábado passado o caso de um homem de 68 anos que contraiu o vírus.

CORRUPÇÃO ALIADO DO EX-CHEFE DE SEGURANÇA CONDENADO

U

Encontro entre Veronica Macamo e Yu Zhengsheng em Pequim

PEQUIM E MAPUTO EXPANDEM COOPERAÇÃO

O amigo africano

M

OÇAMBIQUE e China comprometeram-se na terça-feira a reforçar a cooperação em diversas áreas, durante a visita da presidente da Assembleia da República do país africano, Verónica Macamo, a Pequim, noticiou ontem a agência noticiosa oficial Xinhua. A agência cita o presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Yu Zhengsheng, que se reuniu com Macamo. “A China está disposta a trabalhar com Moçambique para expandir a cooperação mutuamente benéfica em várias áreas”, afirmou Yu, citado pela Xinhua. O responsável máximo pelo principal órgão de consulta do Governo e do Partido Comunista Chinês disse ainda que Pequim quer trabalhar com Maputo no sentido de impulsionar a implementação dos acordos alcançados durante o Fórum de Cooperação China-África, que se realizou em Joanesburgo, em 2015. Durante o evento, o Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou 60 mil milhões de dólares em assistência e empréstimos para os países africanos. Macamo, que lidera uma delegação de empresários numa visita

de cinco dias à China, disse ainda apreciar a assistência prestada pela China a Moçambique, desde que o país se tornou independente, em 1975. Pequim é o principal credor de Maputo.

PRINCÍPIOS DO ACORDO

No ano passado, os dois países assinaram um Acordo de Parceria e Cooperação Estratégica Global, durante a visita do Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, ao país asiático. Aquele documento, que estabelece os 14 princípios que deverão nortear as relações bilaterais, prevê fortalecer os contactos entre o exército, polícia e serviços de inteligência dos dois países.

“A China está disposta a trabalhar com Moçambique para expandir a cooperação mutuamente benéfica em várias áreas.” YU ZHENGSHENG PRESIDENTE DA CCPPC

No aspecto económico e comercial, o mesmo acordo dedica ainda uma cláusula à iniciativa chinesa Rota Marítima da Seda do século XXI, um gigante plano de infra-estruturas que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático. Neste sentido, os dois países devem cooperar nas áreas de transporte marítimo, construção de portos e zonas industriais portuárias, aquacultura em mar aberto e pesca oceânica, detalha. Moçambique atravessa uma grave crise desde da descoberta, no ano passado, de empréstimos de 1,4 mil milhões de dólares que não foram contabilizados nas contas públicas ou reportados ao Fundo Monetário Internacional (FMI), descredibilizando o país perante os mercados financeiros e doadores internacionais. No mês passado, Maputo entrou em “incumprimento financeiro soberano”, ao falhar o pagamento de 60 milhões de dólares referentes à prestação de Janeiro da emissão de 727,5 milhões em dívida pública, feita em Abril passado.

CHINA

M tribunal chinês condenou ontem a 15 anos de prisão Zhou Benshun, antigo líder local e um dos aliados do ex-ministro da Segurança Zhou Yongkang, o mais alto líder chinês condenado por corrupção na história da China comunista. Zhou Benshan foi condenado por um tribunal do sudeste da China por abuso de poder e por ter aceitado subornos no valor de 40 milhões de yuan . Antigo responsável máximo do Partido Comunista Chinês (PCC) na província de Hebei, Zhou foi subsecretário geral do Comité de Leis e Ciência Política do Comité Central do PCC entre 2003 e 2008, período que coincide com a tutela de Zhou Yongkang do aparelho de segurança da China, incluindo polícias, tribunais e serviços de informação. Zhou Yongkang foi condenado, em 2015, a prisão perpétua por corrupção, abuso de poder e divulgação de segredos de Estado. Considerado até há pouco tempo um dos homens mais poderosos da China, Zhou Yongkang foi a principal figura atingida pela campanha anti-corrupção iniciada após a ascensão à chefia do PCC do actual presidente, Xi Jinping, em Novembro de 2012. O combate à corrupção é assumido pela liderança do PCC como “uma luta de vida ou de morte” para manter a credibilidade do partido e assegurar a sua permanência no poder. Mais de uma centena de quadros com categoria de vice-ministro ou superior, entre os quais vários generais, foram presos nos últimos dois anos e meio por suspeita de corrupção.


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hoje macau quinta-feira 16.2.2017

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 43/AI/2017

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 57/AI/2017

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor FAN QIFU, portador do passaporte da RPC n.° G29464xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 101/DI-AI/2014 levantado pela DST a 19.08.2014, e por despacho da signatária de 26.01.2017, exarado no Relatório n.° 45/DI/2017, de 11.01.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Travessa da Amizade n.° 82, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 7, 3.° andar B, Macau.-----------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Out ubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.---------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 2 de Fevereiro de 2017. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora NGUYEN THI THUY, portadora do passaporte do Vietnam n.° B9000xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 62/DI-AI/2014 levantado pela DST a 31.05.2014, e por despacho da signatária de 26.01.2017, exarado no Relatório n.° 65/DI/2017, de 17.01.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua Cinco Bairro Iao Hon, n.° 39, Edf. Mau Tan, 1.° andar C (Sala D143), Macau.-------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.---------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Janeiro de 2017. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 79/AI/2017 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora WANG XIANGZHEN,portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.°C05197XXX, que na sequência do Auto de Notícia n.° 9.1/DI-AI/2016, levantado pela DST a 13.01.2016, e por despacho da signatária de 19.10.2016, exarado no Relatório n.° 682/DI/2016, de 13.10.2016, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Taipa, Rua do Regedor n.° 39, Chun Fok Village - 2 Fase, Wai Chin Kok, 4.° andar AD. -----No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.--------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Janeiro de 2017. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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diários de próspero

António Cabrita

O Tigre e a Neve 07/02/2016 Fui crítico de cinema vinte anos. Escrevi doze filmes. Mas nunca deixei de crer na realidade, nunca usei a imagem como escape. Por isso eram-me insuportáveis os Festivais de Cinema e a sua fauna que transpira cinema e segue religiosamente o programa das festas, das 9h às 24 h. Eu escolhia dois filmes por dia e no resto do tempo flanava, ia às livrarias, demorava-me nos restaurantes, visitava galerias de arte, cafés, em calhando namorava. Uma vez em Berlim começou a nevar e achei mais interessante ir ao zoo ver os tigres na neve do que o filme da sessão das 15. Foi o filme que ganhou o Urso de Ouro. De outra vez, também em Berlim, a neve intensificava-se e entrei no primeiro vão de uma porta para me proteger. Vi depois que seria uma livraria hispano-americana. Estive dois dias sem ir às sessões, a ler os diários e os loucos ensaios de Luis Lezama Lima em restaurantes gregos e turcos, à luz de vinhos de nomes impronunciáveis. Claro que este era pecado inconfessável aos olhos dos meus amigos críticos. Penso que eles no fundo julgam que a morte não lhes toca - se estiverem dentro do filme. É o Rosa Púrpura do Cairo ao contrário. Infelizmente para mim, creio na infatigabilidade da morte, é o que nos separa. Não sei quem ganhará este ano o Festival de Berlim. O Francisco Ferreira, do Expresso, há-de dizer-me. Sei que nos últimos anos, se eu fosse realizador, só teria realizado três filmes: o Água, (da indiana Deepa Meth), O Tigre e a Neve (do Roberto Benigni), e o Youth (do italiano Paolo Sorrentino). Acho que não ganharam nenhum Festival (pelo menos desses principais). (A propósito: o La La Landa, é mesmo bola preta - Emma Stone à parte. Tantos prémios e indicações para os Óscares só significam o triunfo da puerilização do mundo). 10/02/2017 Vou iniciar o meu primeiro filme em Moçambique, com o cineasta bissexto Lopes Barbosa. A história do Barbosa, por si mesmo dava um filme. Fez uma longa antes do 25 de Abril, com o Malangatana e a comunidade deste, a primeira e única longa filmada em ronga. O produtor fica em pânico, o filme é absolutamente

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

hoje macau quinta-feira 16.2.2017

15

Se este filme correr bem, farei de seguida outro sobre o pintor/poeta António Quadros/Grabato Dias. Curtas, que só temos a maquinaria e a vontade de fazer. 11/03/2017 Preparar as aulas levanta sempre lebres, que superam a ingrata tarefa de sensibilizar os indiferentes. Descubro que para o teórico de arte Rudolf Arnheim «o máximo de informação é directamente proporcional à sua inatendibilidade e precipita-nos na entropia». Eis resolvida por si mesma a velha dicotomia entre a comunicação e o conhecimento – por um equilíbrio homoestático menos comunicação nutre mais do que a saturação dela. O que a pintura oriental já ensinava há muito com os seus vazios e o primado na sugestão. No que à poesia diz respeito, para mim, o espanhol José Ángel Valente já dissera o essencial: «Entendo que quando se afirma que a poesia é comunicação não se faz mais do que mencionar um efeito que acompanha o acto de criação poética, mas que em nenhum caso se alude à natureza do processo criador (...) todo o momento criador é em princípio um acto de tactear no escuro. O material sobre o qual o poeta se dispõe a trabalhar não está clarificado pelo conhecimento prévio que o poeta tenha adquirido, mas antes espera, precisamente, essa clarificação». Quanto àquilo que se pode comunicar, associo-o sempre ao provérbio chinês que diz: “Tudo o que já sei deixa de me interessar”. anti-colonial. Claro que a fita é proibida. Dá-se 74. O filme acaba por estrear finalmente num 7 de Setembro fatídico em que há uma «intentona branca» em Lourenço Marques para tentar segurar o poder. O golpe falha e o produtor foge com o filme. O realizador não soube mais dele durante trinta anos. Até que uma investigadora, a Maria do Carmo Piçarra, descobre há poucos anos uma cópia nos armazéns da Cinemateca, aonde o produtor, num rebate, o depositou antes de morrer. Chama-se o filme Deixem-me ao menos subir às Palmeiras e causa espanto nos Festivais por onde tem andado porque é de facto excelente. Um ovni. Há anos que o Barbosa insiste em fazer um filme comigo. Acedi desta vez porque o tema me interessa muito: a história de amor entre o jornalista e ideólogo Aquino de

Bragança e a pintora Silvia Bragança, dois luso-indianos, uma soberba história de amor potenciada pelas circunstâncias e a qualidade das personagens. O Aquino foi uma figura activíssima em Paris, como estratega dos movimentos de libertação; sendo amigo do Melo Antunes e do Almeida Santos esteve por detrás das negociações para a independência, mas nunca aceitou prebendas nem cargos no poder e actuou apenas como assessor crítico de Samora enquanto na universidade fundava o Centro de Estudos Africanos. Acabou por morrer com o Samora no desastre de avião. A ligação entre a Silvia e o Aquino só pôde durar quatro anos mas é uma magnífica história de amor e o melhor meio para evocar a qualidade do Aquino como homem. Começamos a filmar esta quarta-feira, 15.

12/02/2017 Vocês sabem, aquelas peúgas que, irritantemente, escorregam para se meterem no calcanhar!? Era assim a pele dele, preta, passava a vida a cair-lhe da raiz dos cabelos até ao calcanhar, não porque fosse albino, mas queria imitar os tiques dos brancos (o que ele entendia por essa abstracção). Radialista. Um dia nas barracas do Museu, em ouvindo-me falar do problema das mulheres em Moçambique, comentou: “Gramo deveras, pá, ouvir-te falar sobre as mulheres... Até te levava ao meu programa, mas não posso, pá...via-se logo que és tuga...». E eu sosseguei-o, «Tens razão, a rádio não deixa escapar nada daquilo que se possa ver...». Disseram-me hoje que morreu. Ou foi cobrir alguma rebelião dos anjos, num beco lá para Orion. Não ouço rádio, não tinha dado conta. Paz à sua peúga!


16 (F)UTILIDADES TEMPO

POUCO

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?

NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje

LANÇAMENTO DA OBRA “REGIME JURÍDICO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA RAEM” DE JOÃO ANTÓNIO VALENTE TORRÃO Fundação Rui Cunha 18h30

MIN

15

MAX

21

HUM

60-90%

EURO

8.41

BAHT

Domingo

CONCERTO “NING FENG INTERPRETA ELGAR” PELA ORQUESTRA DE MACAU Igreja de São Domingos Domingo 20h00 ESPECTÁCULO “MADE IN MACAU 2.0” Antigo Tribunal 20h00 e 15h00

O CARTOON STEPH

EXPOSIÇÃO “52ª EXPOSIÇÃO DO FOTÓGRAFO DA VIDA SELVAGEM DO ANO” Centro de Ciência (Até 21/02) EXPOSIÇÃO “SOLIDÃO”, FOTOGRAFIA DE HONG VONG HOI Museu de Arte de Macau EXPOSIÇÃO “AD LIB” DE KONSTANTIN BESSMERTNY Museu de Arte de Macau (Até 05/2017)

EXPOSIÇÃO “ENTER PLEASE” DE CATHLEEN LAU Armazém do Boi Até 26/02 EXPOSIÇÃO “WHAT HAPPENED LAST NIGHT? DE TIFFANY TANG Armazém do Boi Até 26/2

Cineteatro

C I N E M A

A CURE FOR WELLNESS SALA 1

LOVE CONTRACTUALLY [B] FALADO EM CANTONÊS COM LEGENDAS EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Liu Guonan Com: Sammi Cheng, Joseph Chang 14.30, 16.15, 18.00, 21.45

Com: Keanu Reeves, Ian Mcshane, Ruby Rose, Common 14.30, 16.45, 21.30

TRILOGIA DE NOVA IORQUE | PAUL AUSTER | 1986

Considerada uma das obras-primas do escritor norte-americano, a “Trilogia de Nova Iorque” conta a história de um jovem universitário que sonha ser escritor mas que, por azar ou ironia do destino, conhece um estranho professor e a sua mulher. Uma série de acontecimentos, onde se incluem um homicídio e um caso [real ou ficcionado] com a sua irmã, vão levá-lo a França e ao desenrolar de uma nova história. Anos mais tarde, graças ao falecimento do escritor que nunca o chegou a ser, revela-se o mistério por detrás do professor universitário, exilado no meio do nada. Um livro que nos prende até à última página. Andreia Sofia Silva

Filme de: Damien Chazelle Com: Ryan Gosling, Emma Stone 19.15 SALA 3

Filme de: Paul W.S. Anderson Com: Milla Jovovich, Ali Larter, Shawn Roberts, Ruby Rose 19.45

Filme de: Gore Verbinski Com: Dane DeHann, Mia Goth, Jason Isaacs 14.30, 21.12

SALA 2

FALADO EM CANTONÊS Filme de: Chris Mckay 17.15, 19.15

Filme de: Chad Stahelski

UM LIVRO HOJE

Os humanos são bichos cheios de ideais, perseguem objectivos como eu gostaria de perseguir ratos, ou lasers, ou movimentos súbitos, ou fantasmas. OK, eu persigo tudo menos ideais. Mas os bípedes, de coluna vertical esticada e nariz empinado, almejam o inatingível como o vento semeia as papoilas. Pureza, eterna felicidade, o paraíso, a conquista dos céus e do universo quando ainda não conhecem totalmente o planeta onde habitam. São metas poéticas, alquímicas conquistas ao divino, demandas inverosímeis, especialmente em Macau. Quer-se uma sociedade limpa de vício, de más intenções, de tesões pouco razoáveis, de crime, de fumo de tabaco. Vivemos na Terra de Oz, pavimentada a ouro e com fantasia a ocupar o lugar que deveria pertencer à realidade. Um exemplo é o tabaco. Erradicar totalmente o fumo em Macau é tão prático como proibir os pensamentos impuros, ou os reflexos condicionados, ou esmurrar Pavlov até a saliva correr vermelha. Procura-se o impossível até assumi-lo como realidade, varrendo para debaixo do tapete da obscuridade tudo o que extravasa o sonho puro. Portanto, deixem de fumar, deixem de pensar em coisas porcas, esqueçam as comidas gordas, obliterem o irrazoável e mergulhem nas maravilhas de Oz. Entretanto, apaguem os cigarros e respirem a pureza do monóxido de carbono, do dióxido de enxofre e deixem a felicidade das partículas 2.5 micras invadir-vos os alvéolos de glória. Pu Yi

A LA LAND [B]

RESIDENT EVIL: THE FINAL CHAPTER [C]

JOHN WICK: CHAPTER TWO [C]

PROBLEMA 178

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 177

SUDOKU

DE

EXPOSIÇÃO “I’M TOO SAD TO TELL YOU” DE JOSÉ DRUMMOND Casa Garden Até 24/02

1.16

A BUSCA DA PUREZA

ESPECTÁCULO “MADE IN MACAU 2.0” Antigo Tribunal 20h00 e 15h00

EXPOSIÇÃO “VELEJAR NO SONHO” DE KWOK WOON Oficinas Navais N.º1

YUAN

AQUI HÁ GATO

Sábado

Diariamente

0.22

A CURE FOR WELLNESS [C]

THE LEGO®BATMAN MOVIE [A]

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Isabel Castro; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Sofia Mota Colaboradores António Cabrita; António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo


17 hoje macau quinta-feira 16.2.2017

tecnologia

E

A Internet das Coisas (IoT) nas nossas vidas

STAMOS em 2017 e cada vez mais ligados a tudo aquilo que se relaciona com o mundo, e isso deve-se substancialmente à inovação. A inovação faz parte da nossa história e desde a electricidade, o telefone, o carro, o avião, que demoraram anos desde a sua invenção até estarem no nosso dia-a-dia, a população está em constante evolução, melhorando dia após dia a sua qualidade de vida. A Internet das Coisas (IoT) também faz parte dessa mesma inovação/ evolução. O termo IoT (conotado por Kevin Ashton em 1999) é usado para descrever a conectividade entre as nossas “coisas” e a tecnologia, facilitando o chamado M2M (de Máquina para Máquina), fazendo com que os dois tópicos estejam intrinsecamente ligados. Podemos afirmar que vivemos, nos dias de hoje, num mundo mais da Internet das Pessoas do que da Internet das Coisas. Comparativamente com a Internet das Pessoas, que liga as pessoas através da internet, a Internet das Coisas liga coisas à internet. As coisas partilham as suas experiências com outras coisas, escolhendo coisas, adicionando a capacidade do sentido e da comunicação com pouca ou nenhuma necessidade de intervenção humana. Desta forma pode-se definir que a IoT centra-se em duas componentes: Sentido e Rede/ Comunicação. O primeiro, pela capacidade do computador compreender o mundo por ele mesmo e o segundo, porque sensores podem ser distribuídos por todo o lado, para que possam obter diferente tipo de informações em diferentes localizações, partilhando a sua informação para o computador que compreenderá o mundo. Podemos então imaginar qual o impacto da IoT e o quão grande se pode tornar? Esta noção nasce (em 2008) no momento em que se identificou que haviam mais coisas na internet do que pessoas. Alguns indicadores provenientes de várias fontes dizem-nos que: - Actualmente existem mais de 10 milhões de dispositivos, equivalente a 1.5 por pessoa; - Estima-se que em 2020 hajam mais de 50 milhões de dispositivos, equivalente a 8 por pessoa; - $41 triliões vão ser gastos nos próximos 20 anos na actualização das infraestruturas (por Intel); - Por causa da IoT será gerado 22x mais tráfego de dados em 2020 (por Freescale); - 40% de todos os dados gerados em 2020

NORA EPHRON, YOU’VE GOT MAIL

DAVIDE RICARDO*

serão gerados por sensores ligados (por Fros & Sullivan); - 96% dos líderes empresariais planeiam usar IoT nos próximos 3 anos (por Wired); - 38% das empresas acreditam que a IoT vai atingir o seu maior impacto nos próximos 3 anos (por The Economist); - 94% das empresas puderam já verificar o retorno dos seus investimentos em IoT (por CMO.com); - A IoT terá o maior impacto no atendimento ao cliente; - A IoT poderia adicionar $10-15 triliões ao PIB global; - A IoT conduzirá a uma redução de 25% de manutenção de activos e 35% de redução do tempo de inactividade (por Departamento de Energia U.S); - Vão ser economizados 970 dólares por cada veículo de frota por ano (por Cisco); Por todos estes indicadores, quase que conseguimos ter uma noção do impacto da IoT no nosso futuro. Quase, porque este é perfeitamente previsível mas ao mesmo tempo inacreditável a forma como irá interagir/ conviver com o nosso dia-a-dia.

A Internet das Coisas traz-nos muitas vantagens e é o futuro (a próxima revolução industrial) já bem presente, no entanto há questões de elevada importância que não devem ser descoradas, como é o caso da segurança, da privacidade e da protecção dos dados *CTO na Load Interactive

Por vezes é-nos mais fácil entender o real impacto da IoT através de exemplos, por isso analisemos um bastante simples mas ao mesmo tempo muito útil: Uma pulseira inteligente que faz o rastreio dos sinais vitais (eg: temperatura do corpo, pulsação, respiração, pressão arterial, ...), detectou que durante o sono estes estão abaixo do pretendido e tenta-nos acordar com vibração, luz ou outro, enviando dados desses sinais para o nosso serviço médico. No hospital, os médicos recebem e analisam os dados, em tempo real, e tomam acções de forma rápida e eficiente, podendo até mesmo accionar o envio de uma ambulância para a nossa casa, que nos leva para o hospital para sermos observados. Essa informação, acerca da ambulância, é-nos enviada para o nosso smartphone, indicando que esta deve chegar em X minutos. E no dia seguinte, o médico dá-nos a boa noticia dizendo que vamos ficar bem e que, apesar de termos sofrido um ataque cardíaco, evitamos grandes danos porque num curto espaço de tempo conseguimos dar conta da situação. Isto tudo foi somente possível porque “coisas” comunicaram com outras “coisas”. Na Load, temos a experiência em projectos e desafios, que nos permitem ajudar os nossos clientes a melhorarem as suas estratégias de negócio, ou mesmo a auxiliar os seus colaboradores na tomada de decisões no seu dia-a-dia, com base nas soluções em IoT. Desde soluções de monitorização e de análise estatística, até soluções em que existe interacção humana com as “coisas”, de forma a agilizar e a melhorar na decisão de processos. A Internet das Coisas traz-nos muitas vantagens e é o futuro (a próxima revolução industrial) já bem presente, no entanto há questões de elevada importância que não devem ser descoradas, como é o caso da segurança, da privacidade e da protecção dos dados. Certamente que este é um excelente tópico para ser abordado no próximo artigo.

OPINIÃO


18 OPINIÃO

hoje macau quinta-feira 16.2.2017

RUI TAVARES

in Público

JOEL SCHUMACHER, BATMAN FOREVER

Isto não é normal, Paulo Rangel

H

Á um ano, a Comissão Europeia dizia que o défice português em 2016 iria ser bastante acima dos três por cento. No relatório de Inverno divulgado ontem, (terça-feira), a Comissão vem agora confirmar que, afinal, o défice deverá ficar abaixo dos 2,3% e possibilitar a Portugal a saída do procedimento por défice excessivo que nos escapa há tanto tempo. Qual é a resposta da direita em Portugal? Demita-se o ministro das Finanças. Claro, concedamos que as razões para uma putativa demissão de Mário Centeno não são as de ter conseguido fazer aquilo que nenhum ministro das Finanças do anterior governo da direita conseguiu: cumprir com as metas orçamentais. A motivação para os ataques a Mário Centeno está relacionada com o processo de nomeação da antiga administração da Caixa Geral de Depósitos e com a possibilidade dos antigos nomeados

terem alegadamente ficado convencidos de que estariam dispensados de entregar as suas declarações de património e rendimentos ao Tribunal Constitucional. A lei — antes e depois de alterações ao Estatuto do Gestor Público — é clara: não há dispensa. A questão passa então a ser se a lei não bastava para clarificar a posição dos administradores da Caixa, ou se poderia ter havido nas comunicações com o ministro das Finanças razões para eles acreditarem que havia dispensa: aquilo a que o ministro chamou anteontem, concedendo essa possibilidade, “um erro de percepção mútuo”. O ministro das

Ao mesmo tempo que faz discursos contra o populismo, aprova Oettinger e pede a demissão de Centeno. E eu lamento dizer que considero esta duplicidade de critérios inexplicável e esta atitude chocante

Finanças é melhor com os números do que com as palavras, e a direita vai atacar pelas palavras para não ter de falar nos números. Até aqui, normal. O que não é normal é, no meio disto tudo, eu ver que o mais encarniçado dos polemistas é Paulo Rangel, que foi dos primeiros a pedir a demissão do ministro e que, na sua crónica de segunda-feira no PÚBLICO, se lançou com verve numa catilinária para demonstrar que, mesmo sem provas para a culpa do ministro, Mário Centeno se deve demitir porque “a demissão não é uma pena nem uma sanção jurídica: é uma consequência política!”. E porque não é isto normal? Porque há exactamente três meses eu escrevi nestas páginas uma Carta Aberta a Paulo Rangel pedindo-lhe responsabilidades políticas. Recorde-se que Paulo Rangel é deputado europeu, vice-presidente do PPE [Partido Popular Europeu] e chefe da delegação do PSD no Parlamento Europeu. À época, a Comissão Europeia tinha proposto para Comissário do Orçamento da União o alemão Guenther Oettinger, que não era um comissário qualquer, mas o homem que sugeriu aos jornais pôr a bandeira do nosso país a meia-haste nos edifícios europeus por causa dos seus défices excessivos, que fez em privado comentários homofóbicos e racistas dos quais só se desculpou pela metade e que, acima de tudo, foi apanhado a viajar no jacto de um oligarca amigo de Putin para ir à Hungria encontrar-se com Orbán no momento da negociação de uma central nuclear russa naquele país em plena vigência de sanções ao Kremlin. Tendo Paulo Rangel responsabilidades políticas na aprovação deste comissário, eu perguntava-lhe qual era a sua opinião política sobre esta nomeação política que ele teria de votar. Perguntei, aliás, duas vezes — nessa e noutra crónica. Rangel nunca respondeu. E eu guardei o seu silêncio, confesso que com um certo pasmo, até o ler a exigir a demissão de um ministro não pelo que fez mas pela eventualidade semântico-metafísica de não se ter feito entender como deveria. Para o Comissário Oettinger — ofensivo, amigo de corruptos e autoritários e autor de propostas que violariam os tratados da UE — um silêncio cúmplice e, mais até, um discreto voto favorável para lhe dar a pasta do Orçamento da UE. Para Mário Centeno, rasgar de vestes e pedidos de demissão. Nos assuntos em que Paulo Rangel tem responsabilidade como representante eleito dos cidadãos portugueses e europeus — zero explicações. Na questão nacional do momento, que garante cobertura e atenção mediática — Paulo Rangel está em todo o lado. Ao mesmo tempo que faz discursos contra o populismo, aprova Oettinger e pede a demissão de Centeno. E eu lamento dizer que considero esta duplicidade de critérios inexplicável e esta atitude chocante.


19 hoje macau quinta-feira 16.2.2017

bairro do oriente LEOCARDO

WILLIAM FRIEDKIN, THE BOYS IN THE BAND

Vamos a butes?

G

OSTO de andar a pé, sempre gostei. Não vou aborrecer os leitores com o meu registo de épicas caminhadas, que é extenso, mas desde que cheguei a Macau fiz questão de morar o mais perto possível do local de trabalho, de forma a dispensar o automóvel ou os transportes colectivos. Este é um privilégio de que pouca gente que vive nas grandes cidades pode usufruir, o de poder ir para o emprego e voltar a casa a pé, e deixa-me sinceramente deprimido que hajam pessoas que em 30 ou 40 anos de trabalho despendam dois anos ou mais apenas nos transportes de que dependem para ganhar a vida. Hoje vivo a um quarto de hora a pé do emprego, ou melhor, vivia – agora são vinte, ou às vezes mais, depende do trânsito...pedonal. Sim, é cada vez mais complicado andar a pé em Macau, especialmente quando não se está a passear. São as multidões, pois sim, os turistas e etcetera, e sei que todos temos razões de queixa da malta de fora, especialmente do continente, e que ainda os mais rezingões como eu vão tratando como um mal necessário. OK, tudo bem, bem-vindos a Macau e tal, mas importam-se de sair do caminho para que eu possa ir à minha vida, fáxavor? Ainda esta segunda-feira vinha a voltar de casa depois de almoço, já com a certeza de que chegaria em cima da hora, na melhor das hipóteses, e ao fim da Rua Central antes da Av. Almeida Ribeiro deparo com uma das tais excursões, que ocupa a totalidade do passeio e ainda parte da estrada. Fiz o possível para passar pelo meio dos nossos simpáticos convidados, mas não consegui disfarçar uma cara de poucos amigos, que os levou a olhar para a minha figura com um ar

de espanto. Só lhes faltou perguntar: “Calma, então? Não está de férias, também”? Não, não estou! Tenho pressa, e ao contrário do que possam pensar, as pessoas em Macau trabalham, têm uma vida própria, e não lhes basta ir ao casino buscar dinheiro sempre que precisam. Desconfio que é essa imagem que se passa do território ali do outro lado da fronteira: somos todos uns “sortudos”. Falemos da hora de ponta – o que é, exactamente? Trata-se do período entre as 8 e as 9 da manhã, quando a maior parte das pessoas se deslocam de casa para o serviço, entre as 6 e as 7 da tarde, quando regressam a casa, e mais aquele bocadinho entre as duas e as duas e meia, depois de almoço. Muito simples. Para quem pretende dar uma voltinha, fazer o seu passeio higiénico, a sós ou com o cachorro, existe o resto do dia, que não é assim tão pouco tempo quanto isso. Já perdi a conta das vezes em que sou obrigado a pedir licença a casais, ou por vezes famílias inteiras, que decidem usar essas tais horas de pontas para reforçar os laços familiares, passeando de mão dada todos juntinhos, ocupando a totalidade da via pública, que como

A população de Macau aumentou nos últimos anos, mas não foi assim tanto que tenha deixado de caber toda a gente, nada disso. O problema é que os residentes de Macau vão tendo dificuldade em adaptar-se ao espaço que têm, que hoje é menos do que antes. Em suma, não se adaptam a uma vida mais cosmopolita

se sabe, é estreita. E que mania é aquela de andar com o guarda-chuva aberto por tudo e por nada, ora quando caem um pinguinhos que demorariam uma hora para encher um penico, e até mesmo quando faz sol? O sol é nosso amigo, pessoal! Já ouviram falar da síntese da vitamina D através da incidência dos raios UVB do astro-rei sobre a pele? Agora os velhinhos. Para evitar mal-entendidos, queria deixar claro que me parte o coração que em Macau não se providenciem mais espaços e se organizem mais actividades para a terceira idade, e o meu respeito pelos nossos idosos é a toda a prova. Dito isto, será que não podem esperar que a cidade se componha antes saírem de casa, e andem por aí às 8 e tal da manhã em marcha lenta enquanto a população activa vai à sua vida? As pessoas não lhes fazem uma cara feia e os carros não lhes buzinam por eles serem velhos, mas antes porque escolheram uma péssima hora para dar o seu passeio. Acreditem que não é por gosto que vos peço encarecidamente que me deixem passar, pois enquanto o trajecto do metro-ligeiro que me leva da porta de casa até ao emprego não entrar em funcionamento, não me é dada outra opção senão fazer-me à estrada. Ou ao passeio, neste caso. A população de Macau aumentou nos últimos anos, mas não foi assim tanto que tenha deixado de caber toda a gente, nada disso. O problema é que os residentes de Macau vão tendo dificuldade em adaptar-se ao espaço que têm, que hoje é menos do que antes. Em suma, não se adaptam a uma vida mais cosmopolita. Quanto às pessoas que apesar de tudo isto ainda se vão entretendo a olhar para o telemóvel enquanto andam na rua, mesmo durante as tais horas de ponta, o melhor é nem falar. Mas para que fique bem assente este ponto, caso esbarrem comigo porque não estavam a olhar por onde iam, o aparelho cair no chão e ficar danificado, e me pedirem uma compensação pelo arranjo do mesmo, ou por um novo, tudo o que levam da minha parte é um dedo do meio. E podem ficar com o troco.

OPINIÃO


Com um salário de 15 mil patacas têm 50 anos para pagar uma casa. Melhor será investir na sepultura

O “EXÍLIO DOURADO” PARA ONDE KIM JONG-NAM VINHA QUANDO FOI MORTO

Um irreal “surreal”

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ACAU foi para Kim Jong-nam, irmão do líder da Coreia do Norte, assassinado na segunda-feira, um “exílio dourado”, onde passou parte do seu tempo e onde os dois filhos frequentaram a escola e até os escuteiros lusófonos. “Dizer que estava à espera disto seria claramente um exagero, mas ele era de facto uma pessoa que estava numa situação de grande risco”, disse à Lusa Ricardo Pinto, jornalista em Macau e que, ao longo dos anos, escreveu e acompanhou a passagem do filho mais velho do ‘Querido Líder’ Kim Jong-il. O meio-irmão do actual líder Kim Jong-un morreu no aeroporto de Kuala Lumpur, na Malásia, envenenado por duas mulheres. O destino do voo que nunca chegou a apanhar era Macau, uma cidade onde pelo menos desde 2001 viveu e passou temporadas e onde os seus filhos e mulher moraram. Kim Jong-nam chegou a ser apontado como o sucessor do pai, mas tudo mudou depois de ser apanhado a entrar no Japão, em 2001, com um passaporte falso da República Dominicana. “Ao que parece, essa tentativa de entrada no Japão não foi dada a conhecer a Kim Jong-il, o que o terá feito cair em desgraça. Para grande parte dos observadores, a sua presença em Macau passou a ser uma espécie de exílio

dourado”, descreve o dono do jornal Ponto Final.

POUCAS CERTEZAS

Como quase tudo o que se sabe sobre a Coreia do Norte, nada é definitivo e os verbos são conjugados no condicional: terá sido desde 2001 que Kim Jong-nam passou a viver em Macau de forma permanente, situação que terá mudado após ter sido alvo, anos depois, de

SUSPEITA DETIDA NA MALÁSIA

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polícia da Malásia anunciou ontem a detenção de uma mulher por alegado envolvimento na morte na segunda-feira do meio-irmão do Presidente norte-coreano, Kim Jong-un. A polícia malaia informou que a mulher foi presa no aeroporto internacional de Kuala Lumpur e estava com um passaporte vietnamita, no qual constava o nome Doan Thi Huong, com data de nascimento de 31 de Maio de 1988. Imagens de vídeo vigilância divulgadas pelos meios de comunicação malaios mostram uma asiática indicada como uma das suspeitas, com um top branco com as letras LOL. A mulher foi “formalmente identificada a partir das câmaras de vigilância do aeroporto e estava sozinha no momento da detenção”, disse o chefe da polícia malaia, Khalid Abu Bakar.

uma tentativa de homicídio na cidade, o que terá feito com que passasse a dividir o seu tempo em Pequim; a mulher e os filhos terão, no entanto, permanecido em Macau até irem para a universidade. “Grande parte da informação que chegava era veiculada pelos serviços de inteligência [e transmitida pelos media sul-coreanos]. Ao longo de todos estes anos, sempre que noticiávamos sobre a presença do Kim Jong-nam aqui em Macau isso não nos ajudava muito a ter absoluta certeza das informações que cá chegavam, porque vinham muito pouco associadas a fontes”, explica. Segundo Ricardo Pinto, entendia-se que Kim veio para Macau como “uma espécie de representante do regime numa zona exterior, responsável por alguns negócios que o regime teria a fazer aqui”.

No entanto, “pelo que sempre foi noticiado, o seu estilo de vida dava conta que, mais do que um homem de negócios, era um ‘bon vivant’, uma pessoa que estava mais preocupada em viver bem a vida, fazendo aqui uma vida de constante permanência em bons hotéis, bons restaurantes, de jogo”. Apesar de Kim ter frisado o seu desinteresse pela política do seu país, seria visto “por algumas fontes ligadas a estas questões”, incluindo o Governo chinês, como um potencial líder de “mentalidade mais aberta” e reformista. Isso fez com que, segundo Ricardo Pinto, se mantivesse sempre como “um alvo” e o seu homicídio parece confirmar que o Governo norte-coreano quis “eliminar de uma vez por todas a possibilidade de ser utilizado como futuro dirigente do país”. O jornalista nunca conheceu pessoalmente Kim Jong-nam, mas, num artigo em 2009, descreveu, com o pormenor possível e recorrendo sempre a fontes que pediram anonimato, as rotinas dos dois filhos adolescentes, que frequentavam inclusive os escuteiros lusófonos. Ricardo Pinto aponta para uma situação “surreal”, em que os “netos de Kim Jong-il frequentavam os escuteiros lusófonos, cantavam cânticos alentejanos”. “Só não estiveram nunca no jardim do consulado português no 10 de Junho a cantar o hino nacional e a olhar para a bandeira a erguer-se no mastro pela simples circunstância de não ser feriado em Macau e a escola internacional que frequentavam ter aulas. Participavam em todas as cerimónias dos escuteiros lusófonos, desde os passeios, idas à missa. Não eram sequer católicos, mas havia essa preocupação de os pôr em contacto com outros miúdos da mesma idade”, resume.

Atlântido

quinta-feira 16.2.2017

“Por favor, poupa-me e à minha família” Kim Jong-Nam tinha pedido ao líder norte-coreano para lhe poupar a vida

K

IM Jong-Nam, implorou ao líder norte-coreano para lhe poupar a sua vida e a da sua família após uma tentativa de assassínio em 2012, afirmaram ontem deputados sul-coreanos aos jornalistas, após uma reunião à porta fechada com o chefe do Serviço Nacional de Inteligência (NIS, na sigla em inglês), Lee Byung-Ho. Agentes da Coreia do Norte tentaram assassinar Kim Jong-Nam em 2012, incidente que levou depois o meio-irmão de Kim Jong-Un a implorar ao líder norte-coreano que poupasse a sua vida e a da sua família. “Segundo [Lee Byung-Ho], ele foi vítima de uma tentativa de assassínio em 2012 e Kim Jong-Nam enviou em Abril desse ano uma carta a Kim Jong-Un dizendo: ‘Por favor, poupa-me e à minha família’”, relatou Kim Byung-Kee, membro de comissão parlamentar sobre os serviços de informação, aos jornalistas.

A família de Kim Jong-Nam – a sua actual e anterior mulher e os seus três filhos – vive actualmente em Pequim e em Macau, segundo Lee Cheol-Woo, um outro membro da mesma comissão parlamentar sul-coreana. “Eles estão sob a protecção das autoridades chinesas”, afirmou, confirmando que Kim Jong-Nam entrou na Malásia no dia 6,

ou seja uma semana antes de ser morto. Entretanto, o corpo de Kim Jong-Nam foi transferido numa ambulância, escoltada por diversos veículos da polícia, até ao Hospital Geral de Kuala Lumpur, para a realização da autópsia, de modo a determinar-se a causa da morte e a confirmar a identidade, segundo o jornal The Star. Pelo menos três carros com matrícula diplomática e pertencentes à representação da Coreia do norte no país encontram-se estacionados no recinto hospitalar.

ALERTAS DO SUL

Ontem o primeiro-ministro e actualmente Presidente em funções da Coreia do Sul, Hwang Kyo-Ahn, declarou que o assassínio de Kim Jong-Nam por agentes ao serviço da Coreia do Norte, se confirmado, ilustra “a brutalidade do regime” de Pyongyang. “A confirmar-se que o assassínio foi levado a cabo por parte do regime norte-coreano tratar-se-ia de um flagrante exemplo da sua natureza brutal e desumana”, afirmou Hwang Kyo-Ahn, durante a referida reunião, convocada ontem de urgência pelo Executivo para analisar a situação, segundo a agência noticiosa Yonhap. Hwang Kyo-Ahn sublinhou a “grande importância” de se esclarecer o caso, assinalando que Seul se encontra a “analisar de perto os movimentos da Coreia do Norte” para determinar o seu eventual impacto na segurança da Coreia do Sul.

Hoje Macau 16 FEV 2016 #3754  

N.º 3754 de 16 de FEV de 2016

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