TERÇA-FEIRA 15 DE OUTUBRO DE 2019 • ANO XIX • Nº 4391

COLOANE

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ROSTOS DA RUA

Por um lugar ao sol

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EVENTOS

A possível perda de luz natural no ginásio da Escola Portuguesa, em virtude das futuras obras de expansão, levaram à suspensão da aprovação pelo CPU da

planta de condições urbanísticas. As dúvidas foram levantadas pelo arquitecto Rui Leão face ao projecto de expansão da autoria de Carlos Marreiros.

SOFIA MARGARIDA MOTA

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CATALUNHA

PUB

ELOI SCARVA

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

CASTIGOS EXEMPLARES

FORÇAS DE SEGURANÇA

FISCALIZAÇÃO REFORÇADA

SUFRÁGIO UNIVERSAL

GRANDE PLANO

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SABER ESPERAR

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15.10.2019 terça-feira

MAIS DE CEM ANOS DE SOLIDAO CATALUNHA INDEPENDENTISTAS CONDENADOS A PENAS DE PRISÃO EXEMPLARES

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O Tribunal Supremo espanhol condenou ontem em Madrid os principais dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha a penas que vão até um máximo de 13 anos de prisão, no caso do ex-vice-presidente do governo catalão. No total, o grupo de dirigentes foram condenados a mais de um século de prisão

“Cem anos de prisão no total, uma aberração. Agora, mais do que nunca, ao vosso lado e das vossas famílias, é hora de reagir como nunca antes, pelo futuro dos nossos filhos e filhas. Pela Europa: pela Catalunha.” CARLES PUIGDEMONT EX-CHEFE DO GOVERNO REGIONAL DA CATALUNHA

O

veredicto foi conhecido ontem e as penas são exemplares. O Tribunal Supremo espanhol condenou os principais políticos que lideraram a campanha independentista da Catalunha a penas de prisão que se situaram entre 9 e 13 anos de prisão. Os independentistas são na sua maioria condenados por crime de sedição e desvio de fundos públicos, uma decisão esperada que afasta o crime de rebelião defendido pelo Ministério Público, que tinha penas de prisão maiores. A decisão era esperada com grande expectativa, principalmente na Catalunha para onde o Governo espanhol enviou nos últimos dias centenas de agentes para garantir a segurança da região, temendo-se as consequências para a ordem pública da esperada condenação dos líderes políticos independentistas. O Tribunal Supremo condenou o ex-vice-presidente do Executivo catalão Oriol Jun-

queras, que aguarda a sentença em prisão, a 13 anos de prisão e o mesmo número de anos de “inabilitação absoluta”. Três outros membros do Governo regional no poder aquando da tentativa de autodeterminação, Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa, foram condenados a 12 anos de prisão e de inabilitação. As quatro maiores penas são dadas por delito de sedição de grau médio e o delito de desvio de fundos públicos agravado em razão da quantia elevada dos mesmos.

“Hoje a independência é mais do que nunca uma necessidade para poder viver numa sociedade mais livre, mais justa e democrática.” ORIOL JUNQUERAS EX-VICE-PRESIDENTE DO GOVERNO CATALÃO

Por outro lado, o tribunal condenou a ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell pelo delito de sedição à pena de 11,5 anos de prisão e de inabilitação, os conselheiros regionais Joaquim Forn e Josep Rull a 10,5 anos de prisão e de inabilitação, e os líderes de associações independentistas Jordi Sánchez e Jordi Cuixart a nove anos de prisão e de inabilitação. Os três últimos, os únicos que aguardavam a leitura da sentença em liberdade, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó, são condenados, cada um deles, como autores de um delito de desobediência a penas de 10 meses de multa, com o pagamento diário de 200 euros, e um ano e oito meses de “inabilitação especial”. A sentença absolve os acusados Joaquim Forn, Josep Rull, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó do delito de peculato.

A MONTE

Os magistrados acataram assim o que foi pedido pelo Advogado do Estado, sustentando que o

ocorrido na Catalunha em 2017 não teve a violência suficiente para ser considerado rebelião, o que era defendido pelo Ministério Público. Enquanto esta instituição defendeu na audiência pública que decorreu no primeiro semestre do ano que o processo independentista devia ser equiparado a um “golpe de Estado” que procurou alterar a Constituição espanhola com “violência suficiente”, o advogado do Estado admitiu ter havido alguma violência, mas contrapôs que esse não foi o “elemento estrutural” do ocorrido. Os actuais dirigentes regionais, também independentistas, fizeram apelos à “desobediência” caso o Tribunal Supremo condenasse os líderes do processo de independência falhado, embora não tenham especificado quais as acções ponderadas. Ao todo são 12 os independentistas que aguardavam a leitura da sentença pelo seu envolvimento nos acontecimentos que levaram ao referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha reali-

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zado em 1 de Outubro de 2017 e à declaração de independência feita no final do mesmo mês. Nove deles estão presos, mas o ex-presidente do executivo regional Carles Puigdemont faz parte de um grupo de separatistas que continuam no estrangeiro e que não foram julgados, porque o país não julga pessoas à revelia.

ABERRATIO JURIS

Os líderes independentistas catalães classificaram como aberração e vingança as condenações anunciadas, prometendo reagir e continuar a lutar. Numa carta aberta, Oriol Junqueras reafirmou ontem as suas “convicções democráticas e republicanas” e acusou o Estado de “actuar por vingança”. Numa carta dirigida aos militantes do seu partido, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras afirmou que "hoje a independência é mais do que nunca uma necessidade para poder viver numa sociedade mais livre, mais justa e demo-

crática". "Hoje, quiseram acabar connosco, com toda uma geração de catalães que lutam pela liberdade”, declarou Junqueras, que deixa ainda uma promessa: "Nós voltaremos e voltaremos ainda mais fortes. Não tenham qualquer dúvida, nós voltaremos e ganharemos". O ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont denunciou a "aberração" que foi a condenação dos independentistas catalães, dizendo que é "hora de reagir". "Cem anos de prisão no total, uma aberração. Agora, mais do que nunca, ao vosso lado e das vossas famílias, é hora de reagir como nunca antes, pelo futuro dos nossos filhos e filhas. Pela Europa: pela Catalunha", publicou na rede social Twitter o independentista, que vive na Bélgica após a tentativa fracassada de independência da Catalunha em 2017. A ex-presidente do Parlamento catalão Carme Forcadell, depois de ouvir as sentenças que a condenam a 11 anos e meio de prisão, declarou

que "a injustiça foi consumada" e lamentou que a democracia viva "um dia sombrio". “A injustiça foi consumada. O debate parlamentar livre não é um crime, é um direito de exercê-lo e um dever de defendê-lo. Não nos cansaremos de dizê-lo o quanto necessário", escreveu Forcadell na rede social Twitter. A ex-presidente do Parlamento catalão alertou que "hoje a democracia vive um dia sombrio", mas em momentos como esse pediu

“A injustiça foi consumada. O debate parlamentar livre não é um crime, é um direito de exercê-lo e um dever de defendê-lo. Não nos cansaremos de dizê-lo o quanto necessário.” CARME FORCADELL EX-PRESIDENTE DO PARLAMENTO CATALÃO

para não se deixarem abater pelo "derrotismo". "Vamos avançar!", disse ainda Carme Forcadell. Por seu lado, o ex-conselheiro da Acção Externa Raül Romeva, condenado a 12 anos, denunciou que querem sentenciar "todo um movimento", mas alertou que "estão errados". Romeva ressaltou a esse respeito que "nenhuma sentença mudará as aspirações políticas de milhões de cidadãos", enquanto pede para permanecerem "de pé, combativos e dignos".

ACÇÃO E REACÇÃO

A resposta não se fez esperar. Centenas de independentistas catalães cortaram algumas avenidas de Barcelona e concentram-se em diversas zonas da cidade em protesto contra as condenações de ex-membros da administração autónoma por crimes de sedição e má gestão de fundos públicos. Após serem conhecidas as sentenças, os grupos independentistas cortaram as artérias Ronda del Dat, Diagonal e Via Laietena, em

Barcelona, e concentram-se neste momento frente à sede do organismo Òmnium Cultural e à sede do gabinete do conselheiro para as questões territoriais do Governo regional. Também a circulação ferroviária foi cortada cerca das 10h30 (16:30 em Macau) nas linhas R11 e RG1 por cerca de uma centena de pessoas que acedeu às linhas na estação de Celrà, em Girona. O aumento da tensão na Catalunha poderá ter um efeito desestabilizador em Espanha, numa altura em que o país está politicamente bloqueado, depois de as eleições legislativas realizadas em 28 de Abril último e do fracasso em formar um novo Governo. O país está em plena pré-campanha eleitoral para as novas eleições legislativas antecipadas que se vão realizar a 10 de Novembro próximo. Em Espanha a Advocacia do Estado está separada do Ministério Público, ao contrário do que acontece em países como Portugal.

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ANTØNIO FALCÃO

15.10.2019 terça-feira

TURISMO CHUI SAI ON COLOCA MACAU AO SERVIÇO DO PAÍS

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FORÇAS DE SEGURANÇA COMISSÃO GANHA MAIS PODERES DE FISCALIZAÇÃO

Com o olho na lei

Foi ontem publicado em Boletim Oficial um despacho, assinado pelo Chefe do Executivo, que dá mais poderes à Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau, permitindo que esta acompanhe os casos após a recepção das queixas, deixando de ser um “corpo estranho” ao processo. Leonel Alves diz que uma mudança na lei pode estar para breve profissional do agente, a eventuais violações da legalidade, a comportamentos lesivos dos direitos humanos e dos deveres funcionais”. Devem também ser fiscalizados “os locais de detenção e de cumprimento de medidas privativas de liberdade”, entre outras responsabilidades.

“CONSENSO” ATINGIDO

Ao HM, Leonel Alves, ex-deputado, advogado e presidente da Comissão, revelou que esta foi a única alteração possível através de despacho e não pela via legislativa. É “o resultado de um consenso com o senhor secretário (Wong Sio Chak), no sentido de, ainda no actual mandato deste Governo, e na medida do possível, os poderes da Comissão serem alargados. Para

a Comissão poder intervir nos processos disciplinares, terá de haver uma alteração à lei. Este processo legislativo poderá ser feito a médio prazo”, adiantou. Para Leonel Alves, o aspecto “mais significativo” desta mudança passa pela “recolha de factos (por parte da Comissão) sobre um determinado evento, elaborar o relatório imputando ou indiciando responsabilidades a determinados agentes, ou a deficiência do funcionamento do determinado serviço, e depois as instâncias competentes, isto é, o Governo, irá tomar a devida providência. É o que é preciso fazer sem necessidade de uma lei.” Questionado sobre a última interpelação escrita do deputado Sulu

É “o resultado de um consenso com o senhor secretário (Wong Sio Chak), no sentido de, ainda no actual mandato deste Governo, e na medida do possível, os poderes da Comissão serem alargados” LEONEL ALVES PRESIDENTE DA COMISSÃO

Sou, que defende mais regras sobre o uso de determinados instrumentos pelas forças policiais, como é o caso do gás pimenta ou lacrimogéneo, Leonel Alves assegura que não é necessária qualquer alteração, mesmo com os recentes protestos ocorridos em Hong Kong. “Há um regulamento que exige a proporcionalidade do uso dos meios, não há necessidade de alterar coisíssima nenhuma. Macau tem funcionado à maneira de Macau, tem as suas regras, muitas delas herdadas da Administração portuguesa, tem vivido em processo de continuidade e não estou a ver a natureza dessa preocupação suplementar.” No caso de ocorrência de abusos a este nível por parte das forças de segurança, caberá à Comissão agir caso haja alguma queixa e elaborar um relatório, explicou o presidente.   Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

GCS

A

Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau vai passar a acompanhar mais de perto as investigações levadas a cabo em caso de incumprimento da lei. O despacho ontem publicado em Boletim Oficial (BO), e assinado por Chui Sai On, Chefe do Executivo, nasce de uma tentativa de dar mais poderes a este organismo sem necessidade de apresentar uma nova proposta de lei à Assembleia Legislativa (AL). Com esta mudança, a Comissão deixa de ser uma entidade estranha ao processo de investigação, uma vez que pode “ouvir os sujeitos das queixas e solicitar a colaboração das corporações e serviços que entender adequadas para a avaliação da autenticidade dos factos denunciados ou conhecidos”. Está também prevista uma maior comunicação entre a Comissão e o Governo, além de que, face a “incidentes graves e sensíveis” que sejam mediáticos, essa comunicação deve ser imediata. O resultado dessas averiguações deve ser dado ao secretário para a Segurança “sempre” que se registarem “indícios de “infracção aos deveres funcionais, ilegalidade ou irregularidade de funcionamento, propondo o que entende por conveniente, com vista ao apuramento de responsabilidades penais ou melhoria de procedimentos”. Sendo uma entidade que “responde directamente perante o Chefe do Executivo”, a Comissão deve olhar também por matérias ligadas aos direitos humanos, no que diz respeito à fiscalização do “cumprimento da disciplina por parte do pessoal das corporações e serviços de segurança, designadamente naquilo que disser respeito à ética

A abertura do Fórum de Economia de Turismo Global, o Chefe do Executivo frisou que Macau tem de estar ao “serviço do país” para serem gerados ganhos mútuos, principalmente pela via do turismo. “Iremos reforçar o estatuto de Macau como uma cidade hub de ligação com o mundo, ao serviço do país, procurando criar benefícios e ganhos mútuos mais amplos e abrangentes”, afirmou o Chefe do Executivo, que em Dezembro deixa o cargo. O responsável defendeu ainda que desde a criação da RAEM que o turismo tem sido a aposta: “O turismo tem sido desde sempre um importante pilar da economia de Macau. Desde o estabelecimento da RAEM que a indústria do turismo tem vindo a evoluir rapidamente. O número de visitantes quase que quintuplicou e o número de quartos de hotel mais do que quadruplicou”, disse, durante a abertura do evento que tem como principal figura a empresária Pansy Ho. Por outro lado, Chui deixou o desejo que os parceiros convidados para o evento, entre eles os convidados de Brasil e China, verifiquem que Macau é um parceiro amigável. “Esperamos que mais amigos possam verificar que Macau é um parceiro internacional do turismo, amigável e aberto, e que atribui grande atenção a esta indústria”, desejou. O evento está a decorrer no MGM Cotai, começou ontem e termina hoje e tem como tema “Turismo e Lazer: Um Mapa para uma Vida Bonita”.

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terça-feira 15.10.2019

GCS

APOIO DOMICILIÁRIO COUTINHO DEFENDE EXTENSÃO A IDOSOS COM MENOS DE 100 ANOS

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deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde defende uma extensão do plano de apoio domiciliário a idosos com menos de 100 anos de idade. “Recentemente as entidades

O

deputado Sulu Sou entende que esta não é a melhor altura para Pequim aceitar a eleição do Chefe do Executivo de Macau por sufrágio universal. “Sei que, neste momento, é muito difícil começar a reforma política em Macau. Compreendo completamente as considerações do Governo Central, em especial face ao que se passa em Hong Kong”, comenta o pró-democrata na sequência da resposta do Governo a uma interpelação escrita que assinou. Sulu Sou admitiu ao HM que a interpelação teve como objectivo “preparar bem os pressupostos legais para a reforma

99 anos de idade e os que têm 90 anos ficaram de fora destes apoios o que é manifestamente injusto.” Para o deputado, “não se compreende bem que critérios foram utilizados para deixar de fora os que têm idades

superiores a 80 anos até 99 anos de idade”, até porque muitos destes idosos “estão na lista de espera há vários anos para entrarem nos asilos e mais urgentemente necessitam de apoios”. Neste sentido, Pereira Coutinho questiona

“que medidas de apoio urgente estão a ser adoptadas para ajudar os idosos acamados e outros que têm necessidade de estarem domiciliados nos lares públicos e privados”, nomeadamente na faixa etária dos 65 aos 99 anos de idade.

SUFRÁGIO UNIVERSAL SULU SOU COMPREENDE PEQUIM DEVIDO AO QUE SE PASSA EM HK

Para a memória futura HOJE MACAU

Em resposta à interpelação assinada por Sulu Sou, o Governo repete os argumentos habituais para justificar avanços democráticos para a eleição do Chefe do Executivo. O pró-democrata acha a argumentação do Executivo de Chui Sai On ridícula, mas compreende as considerações de Pequim quanto ao momento para a reforma política face à turbulência em Hong Kong

responsáveis tomaram a iniciativa de começar com apoios aos domicílios para os cerca de 300 idosos com 100 anos e acima, uma iniciativa digna de realçar pela maioria dos cidadãos. Contudo, muitas famílias que têm idosos com

Sulu Sou deputado “Acho que fizeram copy paste de outra resposta e não posso aceitar isso. Repetiram a mesma posição legal e política com uma resposta a perguntas diferentes”.

política e esperar por uma oportunidade para recomeçar o processo”. Quanto à resposta dada pelo Executivo, o conteúdo foi mais do mesmo. O Governo, pela mão do director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Kou Peng Kuan, repisou os mesmos argumentos de sempre quando interpelado a sobre o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. “A promoção gradual

do desenvolvimento do sistema político é uma principal atribuição da RAEM, e o Governo tem vindo, desde o seu estabelecimento, a alterar a metodologia para a escolha do Chefe do Executivo com o objectivo de aperfeiçoar o respectivo regime eleitoral”, lê-se na resposta assinada por Kou Peng Kuan. Sulu Sou, responsável pela interpelação escrita em questão, previu a resposta dada. “Acho que fizeram

copy paste de outra resposta, acho que de Ng Kuok Cheong e não posso aceitar isso. Repetiram a mesma posição legal e política com uma resposta a perguntas diferentes”.

PASSO DE CARACOL

O Governo alega que tem gradualmente tornado o processo de escolha do cargo de topo da política local mais participativo. Por exemplo, a resposta destaca que “decorridos

vários anos de desenvolvimento, o primeiro Chefe do Executivo, que foi eleito pela Comissão de Selecção do Chefe do Executivo composta por 200 membros, passou a ser eleito na última eleição por 400 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo”. Kou Peng Kuan assinala assim aquilo que considera o alargamento sucessivo da representatividade da Comissão Eleitoral. Sulu Sou arrasa esta argumentação: “É um ponto de vista fraco, usado pelo Governo há muito tempo. Quem tem uma noção política básica do que é democracia considera este argumento ridículo”. Além deste argumento, o director dos SAFPrefere algumas alterações à composição do organismo que escolhe o Chefe do Executivo. Tais como, a eliminação do mecanismo de candidatos automaticamente eleitos para a Comissão Eleitoral, a redução dos representantes de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva do Povo Chinês de 16 para 14 e o aumento de dois representantes do órgão municipal. Sem surpresas, Sulu Sou esperava este tipo de justificação. Porém, mostrou-se satisfeito com algumas admissões que podem ser úteis no futuro. “Admitem que a Lei Básica e outros preceitos legais não recusam a possibilidade de sufrágio universal para o Chefe do Executivo. Além disso, reconhecem que o primeiro passo dos procedimentos da reforma política cabe ao Governo da RAEM”, apontou o deputado pró-democrata. Uma vez elaborada uma proposta a reforma política pelo Executivo de Macau esta tem de ser ratificada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional. João Luz

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15.10.2019 terça-feira

Aviso Candidatura para Plano de Financiamento para Pesquisa e Desenvolvimento Inovadores de Empresa para o ano de 2019 I.

Objecto Colaborar com o fomento dos novos industriais e promover fortemente o desenvolvimento da inovação e do empreendedorismo, os conteúdos constantes nas Linhas de Acção Governativa da RAEM, incentiva as empresas a realizarem pesquisas inovadoras e transformação de resultados de pesquisa científica através da forma de cooperação entre as indústrias, universidades e pesquisas, bem como fornece apoio financeiro aos projectos P&D referidos, para alcançar o fortalecer a transformação dos produtos de pesquisa científica em indústria; estimular a cooperação entre as indústrias, universidades e pesquisas e promover as empresas locais a darem importância à inovação e realizarem pesquisa e desenvolvimento. II. Condições de candidatura Podem candidatar-se directamente ao FDCT todos os empresários comerciais e sociedades comerciais com actividade de investigação científica e que satisfaçam as seguintes condições: (i) Inscrito na Região Administrativa Especial de Macau; (ii) Não está em dívida por impostos à RAEM ou por contribuição para a segurança social. III. Candidatura e montante de apoio financeiro (i) A entidade candidata deve especificar detalhamente no Plano de Candidatura o orçamento do projecto, que consiste em duas partes, incluindo: o montante a requerer ao FDCT e o montante do capital próprio investido. (ii) O montante do requerimento ao FDCT não pode ser superior a 80% do orçamento do projecto, e o limite máximo do montante é de 2 milhões patacas; o montante do capital próprio investido da entidade candidatura não pode ser inferior a 20% do orçamento do projecto. (iii) Montante das despesas destinadas ao recrutamento do pessoal de P&D não pode ocupar mais de 70% do montante requerido ao FDCT. (iv) O montante de apoio financeiro aprovado pelo FDCT consiste em duas partes: 60% destinado às despesas de P&D (doravante designado simplesmente por subsídio anterior), e 40% para o investimento real (doravante designado facilmente por subsídio posterior). (v) O subsídio anterior será concedido durante a execução do projecto, e o subsídio posterior, somente concedido após a aprovação do FDCT para relatórios relevantes de benefício económico, de reinvestimento ou de investimento empreendedor. (vi) O FDCT deve garantir que a soma do subsídio anterior e do subsídio posterior atribuída não ultrapasse 80% das despesas reais do projecto. IV. Modalidades do apoio financeiro O apoio financeiro pode ser concedido, para a totalidade ou parte das despesas elegíveis do projecto, nas seguintes modalidades: 1) A fundo perdido; 2) Deve ser reembolsado e fornecido com garantias adequadas. V. Prazo de pesquisa e desenvolvimento de projecto O prazo máximo destinado à pesquisa e ao desenvolvimento de projecto deste tipo é de 2 anos. VI. Data do requeriment A partir de 15 de Outubro até 20 de Novembro de 2019. VII. Método de candidatura Pode inscrever-se através do sistema de candidatura ao apoio financeiro online do FDCT. VIII. Método de apreciação O FDCT efectuará apreciação e autorização conforme o “Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro” aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2018. O Presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia Ma Chi Ngai, Frederico 2019/10/15 Endereço: Av. do Infante D. Henrique, Nº 43-53A, Edf. “The Macau Square” 11º K Telefone: 28788777 Fax: 28722680 Correio electrónico: saf@fdct.gov.mo

Anúncio de Reclamação de Veículo MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 426/AI/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor HUANG RONGBO, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C73959xxx e portador do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente da RAEM n.° 20817xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 249/DIAI/2017 levantado pela DST a 01.11.2017, e por despacho da signatária de 24.09.2019, exarado no Relatório n.° 306/ DI/2019, de 13.09.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua Dois Bairro Iao Hon n.° 19, 4.° andar D (E440) onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Setembro de 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 584/AI/2019 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor WU YU, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C38044xxx e portador do Passaporte da RPC n.° G57205xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 263/DI-AI/2017 levantado pela DST a 14.11.2017, e por despacho da signatária de 24.09.2019, exarado no Relatório n.° 438/DI/2019, de 09.09.2019, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua do Terminal Maritimo n.os 93103, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 4, 8.° andar B onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Setembro de 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 595/AI/2019

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LEI XIAOQIN, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C58913xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 188.1/DI-AI/2017, levantado pela DST a 12.07.2017, e por despacho da signatária de 27.05.2019, exarado no Relatório n.° 215/ DI/2019, de 30.04.2019, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Cantao, n.° 72-R, Edf. I San Kok, 7.° andar B, Macau.------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.-----------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.--------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Setembro de 2019. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Por ter violado o artigo 36.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento - Estacionamento Abusivo nos Auto-silos, o seguinte veículo já foi removido para o parque de depósito de veículos em Cotai. Para esse efeito, Os donos de carros, por favor, vão rapidamente à Caixa do Parque de Estacionamento onde o carro está para tratar do processo de tirar o carro . Se não for reclamado no prazo de 90 dias, o veículo é considerado abandonado. Nota: Em caso de falta de pagamento, nos termos do artigo 48.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento - Constituição do Débito Relativo à Taxa, a presente companhia irá recorrer a procedimento judicial para reclamar a respectiva quantia. O presente anúncio deixa de produzir efeito se a respectiva formalidade já tiver sido efectuada. Número de Matrícula (Automóvel ligeiro): 1. Auto-Silo do Parque Central da Taipa : MI-94-67 2. Auto-Silo do Parque Central da Taipa : MU-78-59 3. Auto-Silo do Parque Central da Taipa : MQ-30-62 4. Auto-Silo do Parque Central da Taipa : MJ-57-80 5. Auto-Silo do Edificio Lok Kuan : MH-46-14 Para mais informações, por favor ligue para: 28921480 / 65991336/66683558 SUNLIGHT GESTÃO DE PROPRIEDADES E FACILIDADES, LDA

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processo de aprovação da planta de condições urbanísticas da Escola Portuguesa de Macau (EPM) foi suspenso devido às dúvidas levantadas no Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) pelo arquitecto Rui Leão. Na reunião de ontem, o membro do Conselho focou a perda de luz natural no ginásio com as futuras obras. Em causa está a construção de um edifício em altura na zona onde fica actualmente o campo exterior e que terá 1,5 metros de distância para o edifício vizinho, situado na Travessa do Comandante Mata e Oliveira. “A minha preocupação é com a distância de metro e meio face ao edifício existente, no lado longitudinal

EPM ILUMINAÇÃO LEVA À SUSPENSÃO DA PLANTA DE CONDIÇÕES URBANÍSTICAS

Discussão no escuro CPU

A aprovação da planta de condições urbanísticas para a expansão da Escola Portuguesa de Macau ficou suspensa, devido a dúvidas relacionadas com a luz natural do actual ginásio. As preocupações foram levadas ao Conselho do Planeamento Urbanístico pelo arquitecto Rui Leão

do ginásio, que é uma das fachadas que ilumina o ginásio. Se o novo edifício for todo encostado, o ginásio vai deixar de ter luz natural”, defendeu Rui Leão. “A distância exigida não devia de ser de metro e meio, devia haver um estudo para que a distância de separação permitisse manter a luz natural”, acrescentou. O arquitecto admitiu que a questão está longe de ser simples e que uma maior distância significa que o futuro edifício em altura vai perder área utilizável. Porém, caso a distância de 1,5 metros seja mantida, Leão defende que o ginásio vai passar a

funcionar sempre com luz artificial. Em relação a esta questão, o técnico das Obras Pública presente na reunião explicou que a exigência de 1,5 metros tem como objectivo proteger os edifícios vizinhos, e que não tem em consideração o impacto para os outros espaços do EPM. O mesmo técnico defendeu ainda que as exigências cumprem a lei, mas que “o proprietário pode deixar uma distância maior, se quiser”. Rui Leão não se mostrou muito satisfeito com a resposta, porque considerou que as políticas

Urbanismo Governo admite renovação com aumento de altura Nos casos em que a lei permite, a renovação urbana dos edifícios antigos pode ser feita com aumento da altura das estruturas. A garantia foi deixada, ontem, por Mak Tat Io, chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), em declarações à Rádio Macau. Segundo Mak, a reconstrução vai estar sujeita às leis relacionadas, do território, se estas permitirem. Assim, os edifícios poderão ser aumentados quando as leis permitirem. Já a deputada Agnes Lam, em declarações ao Jornal Cidadão, salientou que se os edifícios não puderem ser aumentados, é apenas uma reconstrução de um edífico antigo e não uma resolução de planeamento urbanístico.

de planeamento exigem que as Obras Públicas e o Instituto Cultural nos seus pareceres complementem

“A distância exigida não devia de ser de metro e meio, devia haver um estudo para que a distância de separação permitisse manter a luz natural [do ginásio].” RUI LEÃO ARQUITECTO

situações omissas à luz da lei. “Quando há situações em que o regulamento geral ou o código civil são omissos ou insuficientes [...] a expectativa é que as Obras Públicas e o Instituto Cultural tenham consciência face à iluminação do espaço. Será que pode haver um recuo do edifício para aumentar a distância de 1,5 metros? É que eu acho que esta situação nem assegura os mínimos”, apontou.

“O NOSSO MELHOR”

Na ausência de respostas técnicas às dúvidas de Rui Leão, Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras

Públicas e Transportes (DSSOPT), pediu que o processo fosse suspenso. “Sei que se trata de uma escola e todos gostaríamos de fazer o nosso melhor [...] Vamos falar com as Obras Públicas para uma análise futura”, decidiu. Após a reunião, Li Canfeng falou sobre a decisão: “Na verdade, a distância de 1,5 metros reúne as condições previstas na lei. Mas espero que os colegas dos nossos serviços ponderem se é possível alargar a distância e criar melhores condições para o design da construção”, afirmou. Li admitiu ainda a hipótese de a planta de condições urbanísticas voltar a ser discutida este ano, na próxima reunião do CPU, mas frisou que esse processo vai estar dependente das conclusões da nova análise das DSSOPT. O representante do Governo afirmou ainda que o projecto não deverá sofrer grande alterações. “Acho que não haverá um grande problema, porque também não vamos exigir ao proprietário que mantenha uma distância de 2,5 metros. Mas devemos ter certas protecções”, concluiu. O autor do projecto da expansão da EPM é o arquitecto Carlos Marreiros, que esteve incontactável durante o dia de ontem. Porém, em Julho deste ano, Marreiros garantiu que o projecto vai ter “espaços abertos redefinidos e desenhados de forma distinta” e recusou uma “ocupação maciça” do local com o novo bloco. O HM entrou igualmente em contacto com o director da EPM, Manuel Peres Machado, que remeteu uma posição sobre o assunto para o Conselho de Administração. À hora do fecho da edição, o HM não conseguiu entrar em contacto com nenhum dos membros do conselho. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

DSES Licenciados em casinos aumenta 20 vezes em 20 anos O director dos Serviços do Ensino Superior, (DSES), Sou Chio Fai, declarou que desde a implantação da RAEM o número de trabalhadores da indústria do jogo com habilitações académicas superiores aumentou 20 vezes. O responsável prestou declarações durante um seminário sobre as novas tendências, estratégias de gestão e mobilidade de talentos dentro da Grande Baía. No que diz respeito à empregabilidade, Sou Chio Fai declarou que na mesma indústria, 80

por cento dos cargos de médio e elevado escalão são preenchidos por jovens locais. O director da DSES acredita que no futuro, a perspectiva de mobilidade laboral dos jovens talentos de Macau que frequentam o ensino superior depende do desenvolvimento social e das políticas que promovam o emprego. De acordo com a Ou Mun Tin Toi, Sou Chio Fai destacou ainda que o projecto da Grande Baía abre oportunidades para absorver esta mão-de-obra.

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JOGO PANSY HO DIZ QUE CASINOS NO BRASIL TÊM INTERESSE PARA INDÚSTRIA DE MACAU

Abuso sexual DSEJ quer prevenir casos com peças de teatro

Depois da condenação de um tutor escolar a 18 anos e seis meses de prisão por abuso sexual de alunas, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) garantiu que vai levar a cabo diversas actividades comunitárias para prevenir a ocorrência de mais casos, além de rever a base de dados de tutores que trabalham no território. Em declarações ao jornal Ou Mun, Kong Ngai, vice-director substituto da DSEJ, garantiu que, no final deste mês, serão realizadas peças de teatro nas escolas que irão abordar o tema da educação sexual nas escolas.

Crime Detido por posse de 200 gramas de canábis

Um indivíduo residente de Macau, de 44 anos, foi detido por consumo e tráfico de droga, depois de as autoridades policiais terem interceptado 185,5 gramas de marijuana e ter acusado positivo no teste de despistagem. De acordo com a Polícia Judiciária, a droga teria um valor de mercado de 380 mil patacas. A investigação prossegue no sentido de identificar a origem da canábis e quem são os fornecedores. Segundo relata a Ou Mun Tin Toi, o suspeito foi detido no sábado num parque de estacionamento da Rua de Pedro Coutinho. Dentro do veículo tinha 19 sacos com marijuana. O suspeito declarou à polícia ter sido empregado para traficar droga a troco de um salário de 8 mil patacas.

Burla Falso perfil leva a roubo de 6 milhões

Uma mulher de apelido Kong terá sido burlada em seis milhões de renmimbis através do esquema da criação de uma conta falsa por parte de um homem oriundo da China. Ambos conheceram-se online, num website de encontros, tendo o homem revelado à vítima que trabalhava numa empresa de informática na área do desenvolvimento de software, tendo dito à mulher que poderia ficar rico tirando partido da vulnerabilidade do próprio website mas que, para isso, precisava de dinheiro. Entre os dias 14 e 17 de Setembro, a vítima fez várias transferências bancárias para o homem. Ambos combinaram encontrar-se em Hangzhou durante a Semana Dourada de Outubro, mas aí Kong percebeu que tinha sido enganada. As autoridades de Zhuhai explicaram que, nestes casos de burla, é comum o criminoso criar vários perfis falsos em websites de encontros, onde, depois de conquistar a confiança das vítimas, aborda-as no sentido de obter dinheiro para resolver um problema.

A empresária Pansy Ho disse ontem que “a experiente indústria do jogo de Macau” veria com interesse um possível investimento no Brasil, caso o país opte pela abertura de casinos em ‘resorts’

DAVID JENKINS

Olha que coisa mais linda

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multimilionária e accionista de referência da MGM China, Pansy Ho, vê com bons olhos a possibilidade de entrada no mercado brasileiro se o país do samba optar por abrir casinos em resorts. Pansy Ho frisou que não se pode esquecer que o Brasil “é uma das maiores economias da América Latina” e que o interesse dependerá sempre das condições futuras, de critérios e expectativas a serem definidos. “Os operadores e ‘resorts’ integrados de Macau têm obviamente experiência e ‘know how’”, pelo que um investimento nesta área seria sempre atractivo, tanto para os promotores do jogo no território, como outros espalhados pelo mundo, sublinhou aquela que é também embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU. Em conferência de imprensa, após a sessão inaugural do Fórum de Economia de Turismo Global (GTEF, na sigla em inglês), no qual o Brasil e a Argentina são convidados

“Quero lembrar que o [poder] legislativo no Brasil avalia regulamentar a operação de casinos em ‘resorts’ [integrados], abrindo grandes vias de investimento.” MARCELO ÁLVARO ANTÓNIO MINISTRO DO TURISMO BRASILEIRO

de honra, Pansy Ho ressalvou que não fez qualquer contacto directo com o Governo brasileiro, apesar de “esta situação ter sido levantada, como conceito”. A filha mais velha do magnata do jogo Stanley Ho afirmou que “se ou quando for promovida e divulgada mais informação junto das maiores operadoras” esse será certamente um cenário a avaliar, ainda que exija “conhecer mais sobre os critérios e expectativas”.

PROCURA DE PRIVADOS

O ministro do Turismo brasileiro, Marcelo Álvaro António, fez questão de apontar uma das apostas para impulsionar ainda mais o turismo e o financiamen-

to privado: os casinos. “Quero lembrar que o [poder] legislativo no Brasil avalia regulamentar a operação de casinos em ‘resorts’ [integrados], abrindo grandes vias de investimento” no país, sublinhou o governante. “O ministério do Turismo já trabalha para um melhor aproveitamento do património mundial, cultural e natural”, na “expansão de cruzeiros marítimos pelo país”, no “maior programa mundial de concessões e privatizações” ao nível de acessibilidades, bem como na “criação de áreas especiais de interesse turístico, dotadas de regras diferenciadas de licenciamentos”, enumerou. O ministro defendeu ainda que estas áreas especiais de

interesse turístico podem transformar-se “em grandes polos de actividades económicas, a partir da implantação de empreendimentos, hotéis e parques temáticos”. O vice-Presidente do Brasil afirmou também que quer mais privados a apostarem na indústria turística. “O nosso Governo está a focar-se no sector privado e a tomar medidas para desenvolver a indústria [turística]”, através do “investimento em infraestruturas aeroportuárias e novas tecnologias”, exemplificou o vice-Presidente brasileiro, Hamilton Mourão, numa mensagem vídeo exibida ontem.

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Governo bósnio manifestou este domingo “surpresa e descontentamento” pela atribuição do Nobel da Literatura 2019 a Peter Handke, devido ao seu apoio à política nacionalista da “Grande Sérvia” promovida pelo autoritário ex-Presidente sérvio Slobodan Milosevic. “Trata-se de uma política que provocou guerras na

região da antiga Jugoslávia, que promoveu crimes de guerra na Croácia, Bósnia-Herzegovina e Kosovo, em que muitos perderam a vida, muitos foram expulsos de suas casas e que causou uma forte instabilidade nesta parte da Europa”, refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros bósnio, num comunicado ontem emitido.

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ELOI SCARVA

Citado pela agência “EFE”, o comunicado do Governo da Bósnia sublinha que a atribuição do Prémio Nobel da Literatura a Peter Handke “prejudicou o prestígio e pôs em causa a credibilidade do Prémio em si mesmo”. O Nobel da Literatura de 2019 foi atribuído na quinta-feira a Peter Handke, de 76 anos. Para alguns, o austríaco Handke é um apologista de crimes cometidos em nome do nacionalismo sérvio, enquanto para outros é um intelectual que se atreveu a lutar contra a demonização dos sérvios como a causa de todos os males das guerras na ex-Jugoslávia. Inúmeros intelectuais da Bósnia, Kosovo e Albânia criticaram a decisão do júri do Nobel, qualificando Handke de apologista e negacionista de crimes cometidos em nome do nacionalismo sérvio e como um admirador do autoritário ex-Presidente sérvio Slobodan Milosevic (1941-2006). Na Sérvia, onde Handke é amplamente reconhecido e premiado, o galardão foi recebido com alegria.

A minha vida

COLOANE “NOT SO RECENT WORK”, DE ELOI SCARVA, INAUGURADA H

NOBEL DA LITERATURA BÓSNIA DESCONTENTE COM ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO A PETER HANDKE

FOLIO Hoje Macau com novo suplemento Foi lançado este sábado, no Festival Literário Internacional de Óbidos (FOLIO), um novo suplemento especial H, do Hoje Macau. O tema do suplemento é o “Medo” e contou com a participação de vários autores, como David Soares, que escreveu sobre “Medo do Futuro: Hoje Como Ontem”. O autor esteve sempre ligado à literatura do fantástico, tendo publicado inúmeros romances. O suplemento “O Medo”

foi editado por João Paulo Cotrim, editor da Abysmo, e por Carlos Morais José, director do Hoje Macau, e surge depois do lançamento do suplemento “A Nuvem” na última edição da Feira do Livro de Lisboa. No FOLIO, houve ainda lugar a uma mesa-redonda sobre o tema “O Medo”, com a participação de João Paulo Cotrim, Ana Teresa Sanganha, Patrícia Câmara, Carlos Morais José e António Eloy.

Transferência de soberania Lisboa acolhe mostra na delegação da RAEM Está patente, até ao dia 27 de Dezembro, uma exposição na Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa alusiva à transferência de soberania de Macau para a China. Para esta

mostra, com o nome “Recordações Memoráveis de 1999” o Arquivo de Macau disponibilizou mais de cem arquivos da colecção documental da Comissão dos Diversos Sectores de

Macau para as Actividades de Celebração do Retorno de Macau à Pátria (CDMSP). Com os arquivos, a organização espera conseguir transmitir “momentos marcantes e importan-

tes da reunificação e reviver uma memória colectiva que há muito é apreciada”. Além disso, esta mostra pretende revisitar “os pontos cruciais dos contactos sino-portugueses”.

Caligrafia Mais de 2.000 escreveram um caracter ao mesmo tempo A International Association of Calligraphy Painting and Artwork Macao e a Associação de Estudos em Educação de Caligrafia de Macau realizaram neste domingo uma actividade que contou com a participação de 2671 pessoas. Estas escreveram, ao mesmo tempo o caracter chinês “壽, que significa longevidade. Este evento

quebrou o recorde no Guinness em termos de caligrafia chinesa e serviu para comemorar os 70 anos da implantação da República Popular da China e o 20º aniversário do retorno de Macau à China. Os participantes vieram de todo o mundo, incluindo personalidades conhecidas na área de caligrafia e pintura, escreveu o jornal Ou Mun.

Eloi Scarva, fotógrafo “Ando mais à procura desse lado cinematográfico da vida, não olho muito para aquilo que é bonito e in

“Not So Recent Work” reúne 12 fotografias, muitas delas a preto e branco, captadas por Eloi Scarva em vários países asiáticos nos últimos dois anos. A inauguração da exposição acontece hoje na Casa do Povo de Coloane, ficando patente até ao dia 5 de Novembro

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OTOGRAFAR a rua e os seus rostos como se de um filme se tratasse. Foi este o objectivo de Eloi Scarva, formado em artes plásticas, quando fotografou várias cidades asiáticas nos últimos dois anos. Das centenas de imagens foram escolhidas apenas 12, que

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a dava um filme

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que os pais acabaram por ser os seus mentores. “A minha cultura visual é mais influenciada pela minha família, porque o meu pai é fotógrafo, pelo que desde pequeno que estou envolvido com a fotografia e a minha mãe, sendo jornalista, sempre me influenciou a contar histórias e a manter um diálogo com a realidade. Acho que a minha influência visual seria sempre mais familiar, mas a formação em Portugal deu-me outro olhar para a composição e criação de uma imagem.” Com esta mostra, Eloi Scarva pretende mostrar às pessoas que “se podem sempre encontrar imagens e pessoas interessantes, um olhar de cinema em alguém que não conhecemos”, conclui.   Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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nteressante, mas sim para as coisas diferentes. Nem sempre são agradáveis, mas podem ser curiosas.”

estarão patentes na Casa do Povo de Coloane até ao dia 5 de Novembro. “Esta exposição não tem propriamente um tema mas há um foco no lado humano. Então é mais uma mostra sobre o ser humano e as personagens que se encontram nas ruas dos países do sudeste asiático”, contou Eloi Scarva ao HM, que também captou instantes das ruas de Macau e Hong Kong.  “O meu objectivo na fotografia é sempre dar um valor e um olhar diferente ao individuo que se encontra na rua, que se pode tornar num personagem interessante. Não estou à procura de mostrar nada específico. Essas pessoas

acabam por se tornar quase personagens de um filme”, acrescentou. O artista confessa que sempre teve uma forte ligação ao cinema na hora de fotografar. “Tenho sempre

uma tendência a fotografar coisas num sentido cinematográfico, as fotos parecem sempre que foram retiradas de um filme. Ando mais à procura desse lado cinematográfico da vida, não olho muito para aquilo que é bonito e interessante, mas sim para as coisas diferentes. Nem sempre são agradáveis, mas podem ser curiosas”, assegura.

O LUGAR DA FAMÍLIA

Apesar de já ter participado em muitas exposições, quer na qualidade de autor quer de curador, esta é a primeira vez que Eloi Scarva expõe em nome próprio no território. Sem ter formação em fotografia, Eloi Scarva confessa

PORTUGAL MUITO MAIOR “INVENTÁRIO” DIGITAL DE MÚSICOS PORTUGUESES EM 2020

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STAMOS a um bocadinho mais de metade [da concretização do projecto], mas ainda longe dos objectivos. Eu ficarei feliz se todos os emigrantes, os seus filhos e todos os portugueses que vivem em Portugal souberem desta plataforma e a usarem”, referiu João Gil. O projecto Portugal Muito Maior, anteriormente conhecido como Meridiano, foi aprovado em Conselho de Ministros em maio de 2018 e é tutelado pelo Instituto Camões, tendo como missão a divulgação internacional da música portuguesa, mas também perceber a situação da música portuguesa junto das comunidades e integrar

artistas que aí existam. Para isso, João Gil propôs no início do seu mandato como coordenador do projecto a construção de uma plataforma digital de artistas portugueses, que fizesse o inventário de músicos profissionais, e uma rádio também digital para difundir a música nacional. “Já temos uma página de contactos que pode ser visitada por todos, com uma página de inscrição para os artistas. Ou seja, iniciámos um inventário. Entretanto estamos a adjudicar a empresa que vai organizar a plataforma com os artistas que já temos”, indicou o músico, sublinhando que “foi um tempo moroso” já que todos estes passos tiveram de seguir os procedimentos de adjudicação do Estado. Já a rádio, de acordo com o coordenador do projeto, é um desafio com “sérias dificuldades”, mas que “vai ser desenvolvido ao longo de 2020”.

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AFP / ANTHONY WALLACE

Economia Comércio externo cresce 2,8% até Setembro

Região JAPÃO NÚMERO DE VÍTIMAS MORTAIS DO HAGIBIS SOBE PARA 56

O volume de comércio externo da China cresceu 2,8 por cento nos primeiros nove meses do ano e atingiu 2,9 biliões de euros, contudo, em Setembro, o comércio sino-norte-americano caiu cerca de 20 por cento, em relação ao ano anterior. De acordo com dados oficias da alfândega chinesa, divulgados ontem, as exportações chinesas nos primeiros três trimestres do ano aumentaram 5,2 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto as importações diminuíram 0,1 por cento. No mesmo período, a China gerou um excedente comercial de cerca de 263 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 44,2 por cento em comparação aos três primeiros trimestres de 2018. Por outro lado, o comércio da China com os Estados Unidos caiu dois dígitos, em Setembro, em plena guerra tarifária que ameaça levar a economia global à recessão. As exportações para o mercado norte-americano caíram em Setembro 17,8 por cento e as importações diminuíram 20,6 por cento.

Nepal Xi promete esmagar o corpo e quebrar os ossos a separatistas

O Presidente da China, Xi Jinping, afirmou que “quem tentar actividades separatistas em qualquer lugar da China acabará com o corpo esmagado e os ossos quebrados”, de acordo com a edição digital de ontem do jornal do Partido Comunista chinês. “Quem tentar actividades separatistas em qualquer parte da China acabará com o corpo esmagado e os ossos quebrados, e qualquer força externa que apoie essas tentativas será considerada pelo povo chinês como irrealista”, disse o Presidente chinês, durante uma visita de Estado ao país Nepal no fim de semana. Xi Jinping fez estas declarações após 19 semanas do início das manifestações pró-democráticas em Hong Kong, que Pequim considera que são encorajadas por forças estrangeiras, tendo já apontado directamente Washington em várias ocasiões como o principal responsável. Nesse sentido, o Presidente da China agradeceu ao Nepal pela sua “firme adesão à política de uma única China”, que rejeita Taiwan e Hong Kong como entidades independentes.

HK 90% dos trabalhadores do turismo perdeu emprego ou rendimentos

A presidente da Câmara de Turismo da China disse ontem que “90% dos trabalhadores do turismo perderam empregos ou rendimentos” em Hong Kong nos mais de quatro meses de protestos marcados pela violência entre polícia e manifestantes. Wang Ping afirmou que “90 por cento dos trabalhadores do turismo [em Hong Kong] perderam os empregos ou rendimentos” e que “muitas empresas têm fechado portas” por causa da violência que se regista desde 9 de Junho, quando os protestos pró-democracia começaram na ex-colónia britânica. “Como é que eles vão sustentar as suas famílias?”, questionou a responsável num discurso feito durante o Fórum de Economia de Turismo Global (GTEF, na sigla em inglês), em Macau, defendendo que “é preciso paz para garantir o desenvolvimento económico”, em especial no sector do turismo.

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EZENAS de milhares de manifestantes voltaram ontem ao centro de Hong Kong para apelar ao apoio da comunidade internacional, em particular dos Estados Unidos. “Lançamos um apelo urgente à comunidade internacional para que nos apoie, não há outra solução”, declarou à agência noticiosa AFP um estudante de 24 anos, Chun, que participava na concentração autorizada pela polícia. Os manifestantes exortaram os membros do Congresso dos Estados Unidos a votarem um texto que permitiria sancionar os dirigentes chineses, acusados de imporem a sua política no território semi-autónomo, que atravessa uma crise sem precedentes. O “Hong Kong Human Rights and Democracy Act”, que poderá ser votado esta semana pela Câmara de Representantes norte-americana, implicaria uma reavaliação anual do estatuto particular que os Estados Unidos concedem a Hong Kong em termos comerciais, e poderá pre-

HONG KONG PROTESTOS NA RUA

Gritos para o exterior

Os manifestantes voltaram às ruas da antiga colónia apelando ao apoio da comunidade internacional no dia em que o senador republicano Josh Hawley, de visita ao território, reuniu com o activista Joshua Wong ver sanções contra os responsáveis chineses. Um dos promotores do projecto, o senador republicano Josh Hawley, denunciou uma deriva em direcção a um “estado policial” no decurso de uma visita de dois dias à ex-colónia britânica onde há quatro meses decorrem mani-

festações em nome da democracia e que têm aumentado de violência. O movimento foi desencadeado em Junho em protesto contra um projecto de lei sobre as extradições, entretanto suspenso, e que de seguida alargou consideravelmente as suas reivindicações. Os

manifestantes exigem agora mais liberdades democráticas e um inquérito sobre a actuação policial desde o início da mobilização.

PRIMEIRA BOMBA

“A situação é crítica”, declarou ontem aos media Josh Hawley, que no final da tarde de domingo assistiu a uma manifestação no bairro popular de Mongkok. Na sua deslocação, reuniu-se ainda com o activista Joshua Wong. Em paralelo, a polícia local referiu ontem que uma bomba artesanal accionada por controlo remoto, destinada a “matar ou ferir” membros da polícia de intervenção, foi detonada na noite de domingo quando os agentes se mobilizavam para enfrentar uma nova escalada de violência. De acordo com a polícia, trata-se da primeira vez que foi utilizado um engenho explosivo no decurso dos protestos. “Explodiu a menos de dois metros de um veículo da polícia. Temos motivos para acreditar que a bomba se destinava a atingir as forças policiais”, referiu em conferência de imprensa o comissário-adjunto Tang Ping-keung.

tufão Hagibis fez pelo menos 56 mortos desde a noite de sábado, no Japão, segundo um novo relatório divulgado ontem pela emissora pública NHK. Para além dos 56 mortos, cerca de metade terão sido nas províncias de Fukushima e Miyagi, estima-se que 15 pessoas ainda estejam desaparecidas, informou ontem a NHK. Mais de 200 pessoas ficaram feridas durante o temporal, de acordo com os dados recolhidos pelas equipas de resgate e as autoridades locais. As autoridades esperam que este número aumente nas próximas horas e dias, à medida que os trabalhos de limpeza avançam para determinar a extensão dos danos materiais. As primeiras 72 horas são cruciais quando se trata de salvar vidas, recordou o ministro da Defesa japonês, Taro Kono, numa reunião de emergência gravada pelas camaras da emissora NHK. Mais de 110 mil agentes policiais, bombeiros, guardas costeiros e militares continuam à procura de sobreviventes em áreas inundadas, afectadas por deslizamentos de terra que fizeram muitos mortos. Foram disponibilizados 100 helicópteros para as missões de resgate, que tiveram dificuldades em actuar nas zonas mais afectadas por causa da precipitação que caiu o dia todo, afirmou o Governo. As chuvas de Hagibis, o 19.º tufão da temporada no Pacífico, bateram o recorde durante o fim-de-semana em algumas regiões devido à sua força e extensão, dispersando as intensas precipitações numa zona ampla durante horas.

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Embebo-me na solidão como uma esponja

Amélia Vieira

DÉNISE COLOMB

Artaud

que a exigência poética de que era portador não fosse interpretada por reducionismos de pareceres psiquiátricos, desejou duplicar-se quase metafisicamente muito para além da palavra que todos esperam. Ele criou a sua própria condição electrizante e ao subir ao palco, era o triunfador, todo o espectáculo. A sua miséria era uma ave de grandes penas e ele a flama de um bem único capaz de fulminar incautos. «O Teatro e o seu Duplo» é a escola de teatro de todo o século vinte. Artaud era incansável mesmo na insanidade e na desdita de uma vida que desejou que fosse gritada, e mais, escutada, e mesmo assim é ele quem rejeita a supremacia da palavra do chamado teatro digestivo. A arte é para ele como a morte, uma forma de reencontrar os pedaços estilhaçados de um corpo cuja combustão acelerava a sua própria tragédia, um pânico florescente que não cabia em nenhuma linguagem usada, vista, escutada ou composta, e é quando fala que ficamos agarrados a um feitiço qualquer que não podemos mais interromper. O que diz? Muita coisa, é um solavanco errático de esgares e sons onde se denota algumas palavras que pensamos conhecer e mesmo que não entendamos o propósito sabemos que o nosso cérebro abriu corredores muito fundos onde foi buscar um antigo xamã. Se o olharmos em simultâneo ficamos paralisados. Nós precisamos destas pessoas como de um bem maior, do seu sacrifício, da sua inteligência, da sua estranheza, da sua incontornável loucura de que estamos impedidos, do seu trabalho contínuo, audaz, perspicaz como única salvação para conseguir estar vivo, vida que se interrompe cedo, nesta caso, aos 52 anos, agarrado a um sapato. Dirão: a arte performativa de Artaud! Mas não creio que qualquer intenção parecida lhe ocorresse nesse instante, morremos agarrados àquilo que temos à mão.

A arte e a morte

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ALEMOS primeiro da loucura, esse imenso espectro que se abate nesta personalidade. Não sabemos se nasceu louco, mas que foi uma criança já de si marcada, foi-o: uma gaguez insidiosa, meningite, sonambulismo, e uma visceral antipatia pela cidade natal, Marselha. Era um ser profundamente esquisito, daqueles que só a raridade faz, as pessoas estranham, e tudo delas analisam ou julgam entender, mas que logo os subtrai a um mal muito maior que é o das suas próprias existências comuns. Artaud trazia a marca do génio, essa aflição tão ingrata para o próprio, como para aqueles que a temem com o ferrão da mórbida cobiça: para isso, vestiu-se aquele corpo enfermo de singulares disposições anatómicas que o tornaram fascinantemente repulsivo para alguns, hipnótico para outros, excepcional, sempre. Esta vida vai fazer o favor a si mesma de elevar bem alto a ruptura a tudo, com tudo, com todos. Uma vida em rota de colisão com as coisas se abre inteira para uma difícil e apaixonante marcha: é Artaud, o eterno Feiticeiro! Artaud está a fazer 123 anos de vida no dia 4 de Setembro, uma efeméride que não deve ser esquecida neste mundo de doentes mentais que baniu para sempre o louco, de tal forma que deles nada mais saiu que pestilência nervosa... “arvoradas” em Amazónias de chamas insidiosas (aquilo não é um fogo, é uma fornalha a céu aberto que cobre de negritude os narizes de todos nós já de si bastante chamuscados) pertenceu ao Surrealismo, mas foi expulso por não querer a pés juntos politizar-se : “Que tenho eu a ver com todas as Revoluções do mundo, se sei permanecer eternamente doloroso e miserável, no seio do meu próprio ossário?”, e com toda esta recusa encontra-se no manicómio. Os amigos, esses, seguem os seus emblemas, e sabemos bem o quão ocupados se encontram nas suas ditirâmbicas manobras para se prostrarem de ora avante diante do seu insuportável sofrimento, dele, como o de qualquer outro, os mesmos que já lhe tinham sabotado algumas peças de teatro. É a editora Gallimard que tutela a sua obra, e foi ela mesma a recusar-lhe poemas recomendando-lhe uma conduta mais literária (seja lá o que isto quer dizer) e é desta ruptura onde não aceita qualquer tipo de dirigismo e galopa na radical manifesta-

ção de si mesmo em termos abissais, que nascerá em 1929 «A Arte e a Morte». Todas as formas de entendimento estão agora vedadas a este alguém que de raiva em raiva faz tremer de luz um esqueleto amaldiçoado. É uma obra memorável que dita o que

um cérebro faz nas suas ligações extremas e violentas sem que tenha de pedir licença ou perdão para afirmar a trágica e obsoleta condição da vida. Ele desejou escrever a sua história com sangue, isso sabemo-lo, sobretudo enquanto dramaturgo, desejou

Artaud era incansável mesmo na insanidade e na desdita de uma vida que desejou que fosse gritada, e mais, escutada, e mesmo assim é ele quem rejeita a supremacia da palavra do chamado teatro digestivo. A arte é para ele como a morte, uma forma de reencontrar os pedaços estilhaçados de um corpo cuja combustão acelerava a sua própria tragédia

... naquele ponto subtil onde o olhar da consciência projecta sem se perder um extremo fogo, lá onde o nervo se desprende enfim do pensamento a repousar sabe Deus em que estratificações astrais, jaz a MORTE como derradeiro sobressalto de um saber cheio de transes mas SUSPENSO Sem dúvida ainda uma obra de Arte. A Morte continua e a Arte é a sua versão mais completa. A Humanidade em suspenso aguarda os seus Avatares, ela terá que os escutar. Talvez entenda mais sobre si mesma e dispa a audácia de uma monótona vida que a todos igualou até à frouxidão. Valerá a pena dar-lhe os Parabéns. Já foi Setembro.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 17

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Contos para normais Paulo José Miranda

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OGÉRIO tinha 55 anos e era aposentado da companhia área Varig. Sem muitos luxos, mas vivia no bairro do Leblon a duas quadras da praia. Além de um bom papo acerca de samba e bossa nova, Rogério gostava da cidade do Rio e do time Fluminense, com a mesma paixão. Uma noite, um estrangeiro foi descuidado em dizer durante um jantar “Rogério, o Rio é lindo, mas para mim há outras cidades mais bonitas”. No dia seguinte, às 9 da manhã, Rogério estava à porta do hotel do cara, para fazer um tour privado pelo Rio, durante o dia todo. Não aceitava que alguém pudesse pensar que existisse outra cidade mais bela do que a da sua paixão. O passeio começou pela Vista Chinesa, na floresta da Tijuca, de onde se avista, do cimo, grande parte da cidade: o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar, a Baía de Guanabara, as praias de Ipanema e do Leblon, a Lagoa e Niterói. É realmente uma vista de tirar o fôlego. O estrangeiro agradeceu a Rogério e reiterou a sua posição: “A cidade é muito bonita, mas gosto mais de outras cidades”. Pra Rogério aquilo era o fim.

A beleza do Rio

Fechado no escuro e na improbabilidade dos acontecimentos, pois de onde vinha isto só podia ser um filme, ouvia Rogério dizer que o Rio era a cidade mais bela do mundo Pegou no cara e desceram até à Lagoa, até ao Leblon, Ipanema, Copacabana. Almoçaram no bar Veloso, onde Vinicius de Moraes escreveu “Garota de Ipanema” para João Gilberto tornar imortal com voz e violão, depois de verem passar a jovem Heloísa a caminho da praia. Rogério não desistia de tentar convencer o estrangeiro acerca da beleza ímpar do Rio e além de mostrar vários lugares emblemáticos e históricos da cidade, acabava-se em histórias sobre a cidade e suas personagens. O seu time acabava de ser campeão carioca, há poucos dias, derrotando na final o Volta Redonda, e ele comportava-se e conversava com os garçons e com os frequentadores do bar como se tivesse sido campeão da Copa dos Libertadores. Mas para Rogério era mais impor-

tante ser vencedor carioca do que de qualquer outra copa. E explicava: “Cara, aonde é que tu vai encontrar aqui no Rio um argentino ou um colombiano para tirar sarro dele, depois da vitória? Agora flamenguista, vascaíno, botafoguense é o que não falta!” E quando passava algum torcedor desses times, que ele conhecia, lá tirava ele sarro. Depois do almoço atravessaram o túnel Zuzu Angel em direcção a São Conrado. No final do túnel, junto à entrada da Rocinha, dois bandidos com pistolas mandam-nos parar e sair do carro. Com algumas coronhadas e gritos, exigiram

que entrassem no porta-malas. Rogério tremia e disse que não entrava, que lhe dessem um tiro, mas que não entrava, tinha a certeza de que se o fizesse acabaria por morrer com falta de ar. Um dos bandidos não hesitou e disparou à queima-roupa no peito de Rogério. O estrangeiro, mais atónito do que com medo, como se estivesse a assistir ao que estava a acontecer e não a participar dos acontecimentos, entrou no porta-malas do carro. Fechado no escuro e na improbabilidade dos acontecimentos, pois de onde vinha isto só podia ser um filme, ouvia Rogério dizer que o Rio era a ci-

dade mais bela do mundo. Pouco depois, escutava tiros, que deviam estar a ser trocados entre os bandidos e a polícia militar. O carro balançava mais que uma pequena embarcação em alto mar e não demorou a capotar. O estrangeiro acabou por desmaiar e só acordou num hospital, com poucos ferimentos, mas em estado de choque. Fizeram-lhe várias perguntas a que não conseguiu responder, não se lembrava do que tinha acontecido, nem como foi ali parar. Perguntou pelo seu amigo brasileiro, que lhe estava a mostrar a beleza da cidade do Rio.

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TROVOADAS

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente

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EXPOSIÇÃO | “LÍNGUA FRANCA – 2ª EXPOSIÇÃO ANUAL DE ARTES ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA” Vivendas Verdes e Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino Até 8 de Dezembro

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EXPOSIÇÃO | EXPOSIÇÃO DE PINTURA LUSÓFONA Clube Militar | 26 de Outubro EXPOSIÇÃO | “QUIETUDE E CLARIDADE: OBRAS DE CHEN ZHIFO DA COLECÇÃO DO MUSEU DE NANJING” MAM | Até 17 /11 EXPOSIÇÃO | “HOT FLOWS - PEARL RIVER DELTA ARTS RETROSPECTIVE” Armazém do Boi | Até 13 /10

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15.10.2019 terça-feira

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Kremer, anunciou a Real Academia das Ciências sueca. Os três economistas foram premiados pela “abordagem experimental para aliviar a pobreza global”, segundo a Real Academia de Ciências da Suécia.

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0 9 08 9 8 1 6 74 23 45 3 3 6 3 5 7 9 2 48 1 8 7 23 74 35 41 58 10 86 0 6 4 49 5 9 6 0 82 3 2 7 1 2 8 2 1 0 4 3 79 5 9 1 7 1 6 3 2 0 54 9 4 5 50 8 0 9 7 4 3 6 3 1 2 0 94 0 2 4 8 2 6 8 1 6 7 1 5 7 5 6 3 6 2 5 1 9 07 8 7 1 4 17 4 7 8 3 56 90 62 0 SOLUÇÃO DO PROBLEMA 41

UM FILME HOJE

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PROBLEMA 42

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CRUCIFICADOS PELO SISTEMA

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S U D O K U

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Existem, pelo menos, duas versões bem diferentes do princípio “Um País, Dois Sistemas”.6 Diria9que8 são mesmo 1 3antagónicas. 4 2 0 O tema voltou a ocupar-me a mente depois 7 publicarmos 2 5 0uma9notícia 6 sobre 3 a4 de ontem tensão entre liberdade académica e a frágil 0 4 6 7 2 1 5 8 sensibilidade dos estudantes chineses para enfrentar 3 realidades 5 4 políticas 9 7 que8firam 0 o1 amor patriótico. Argumentou-se que “exa2 liberdade 1 3 académica 8 0 não 5 podem 6 7 geros” de atropelar “Um País, Dois Sistemas”. 8 7 1 5 4 3 9Não 6 é a primeira vez que vejo esta confusão 4 3 “Uma 0 2só China”. 6 9 A exis8 5 com o princípio tência de dois sistemas deveria pressupor 5 8o contrário. 9 4 Deveria 1 2garantir 7 3 exactamente liberdade 1 para 0 falar 2 a verdade, 6 8 sem 7 medo 4 9 de ferir sensibilidades patrióticas que não 9 qualquer 6 7 tipo3de vestígio 5 0 crítico, 1 2 aguentam nem que seja a simples e crua natureza da factualidade.Aliás, não deixa de ser irónico que estudantes do Interior da China venham para Macau atacar as especificidades de um território grau 9 5que0deveria 1 ter6um4“elevado 3 8 de autonomia”. Se preferem o conforto 4 ao2conhecimento, 7 8 6 porque 1 9vie- 3 ideológico ram para cá? Este caso é apenas 3 8 4 9 7 5mais0um 2 exemplo do avançado estado de diluição da 1 3 Apesar 0 8dos 2discursos 7 6 essência9de Macau. políticos repetirem os mantras do costume. 7 que 2 Taiwan 5 9embarque 0 4nes- 1 E depois6querem ta mais2 que 9 óbvia8impostura, 1 3 querem 4 6que 5 caiam em cima da espada quando podem 8 6 5 1 4 ler exactamente o que3se 0 passa,7quando podem olhar para a diluição avançada do 1 5 0 7 2 9 3 8 segundo sistema. Perdoem-me o título a puxar a7Ratos 3 de6Porão, 4 veia5 punk 8 anda 2 a0 palpitar forte. Para quem não sabe do que 2 1 estou a0falar,4não9há aqui nada6para5ver. 7 Siga. João Luz

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JOKER | TODD PHILLIPS (2019)

Ok, vou ser crucificado por dar mais destaque ao cineasta do que ao actor num filme que tem uma narrativa que vive de uma personagem só. “Joker” é um grande filme, extravasa em muito a lógica dos filmes de super-heróis para se focar na origem da violência, no intrincado puzzle onde a psique se perde, nas sequelas da dor e do trauma. Claro que Phoenix está bestial, apesar de se revelar personagem fantástica apenas no fim do filme. Ainda assim, acho incomparável com o papel interpretado por Heath Ledger, os filmes são tão distintos. O “Joker” de Phillips não tem Batman. É um filme com uma fotografia e banda sonora em nada compatíveis com filmes de acção e super-heróis. João Luz 47 METERS DOWN: UNCAGED SALA 1

JOKER [C] Um filme de: Todd Phillips Com: Joaquin Phoenix, Robert de Niro, Zazie Beetz 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

GEMINI MAN [C] Um filme de: Ang Lee

Com: Will Smith, Mary Elizabeth Winstead, Clive Owen, Benedict Wong 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 3

47 METERS DOWN: UNCAGED [C] Um filme de: Johannes Roberts Com: Sophie Nélisse, Corinne Foxx, Sistine Stallone, Brianne Tju 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Juana Ng Cen; Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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opinião 19

terça-feira 15.10.2019

macau visto de hong kong DAVID CHAN

OMO a comunidade internacional já esperava, a 4 de Outubro, o Governo de Hong Kong promulgou finalmente a Lei Anti-Máscaras, uma Portaria de Regulamentação de Emergência que entrou em vigor a 5 de Outubro. A Portaria é simples e contempla apenas duas infracções. Em primeiro lugar, em qualquer concentração de mais de 50 pessoas, ou numa marcha de mais de 30, autorizados ou não pela polícia, os participantes não podem usar máscaras. Os infractores incorrem numa pena de prisão até 12 meses e numa multa de HK$25.000. Em segundo lugar, em presença de alguém que tenha o rosto coberto num local público, a polícia está autorizada a exigir-lhe que se descubra. Os infractores incorrem numa pena de prisão até seis meses e numa multa de HK$10.000. A Lei Anti-Máscara proíbe o uso de máscaras, propriamente ditas, de pinturas faciais ou de qualquer adereço que esconda o rosto, total ou parcialmente. Esta lei só pode ser quebrada por alguém que possua permissão legal ou em caso de existir motivo de força maior. A Portaria enuncia três motivos de força maior, a saber, motivos religiosos, de saúde, ou por exigência da profissão, por exemplo agentes de autoridade destacados para manifestações públicas. No último caso o uso de máscara destina-se a garantir a segurança pessoal dos agentes. Estão também abrangidos por esta isenção os profissionais de saúde, obrigados ao uso de máscara por motivos sanitários. A Portaria também estipula que o Governo de Hong Kong deverá formular acusação no prazo máximo de um ano, a contar da data da infracção. O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau apoiou o Governo da RAEHK na promulgação desta Portaria porque acredita que ajuda a combater os crimes violentos e a restaurar a ordem social. Segundo o editorial do “Global Times”, esta lei não afecta o direito da população a manifestar-se pacificamente e a expressar as suas opiniões, mas ajudará a reduzir a violência e a manter o estado de direito em Hong Kong. No entanto, se olharmos para o exemplo de outros países, verificamos que as leis anti-máscara não surtem grande efeito. A 21 de Novembro de 2013, na Ucrânia, devido à recusa do Presidente Viktor Yanukovych de assinar um tratado comercial com a União Europeia, a população de Kiev manifestou-se na Praça da Liberdade (Maidan Nezalezhnosti).

WELESA ARTMAJEUR

C

Caem as máscaras

Em Janeiro de 2014, o Governo promulgou uma medida contra o uso de máscaras e de capacetes. A lei foi aprovada, mas os manifestantes desobedeceram-lhe. A lei foi retirada 12 dias após a sua promulgação e o Primeiro Ministro Mykola Azarov demitiu-se. Em França, em Novembro de 2018, irrompeu o movimento dos coletes amarelos. O Parlamento aprovou em Maio de 2019, uma lei que proíbia o uso de máscaras durante a manifestações. A lei continua em vigor.

Contas feitas, esta Portaria é uma medida legal que vai acabar com a violência social ou que, pelo contrário, vai deitar mais achas para a fogueira? Como a lei foi promulgada há poucos dias, é impossível fazer para já uma avaliação correcta. No entanto, a comunidade de Hong Kong deverá reflectir na possibilidade de criar uma outra lei que possa efecivamente erradicar a violência das ruas se, por via desta Portaria, tal não vier a acontecer. Mas temos de esperar

Uma coisa é certa. Os transgressores desta lei incorrem em penas de prisão e no pagamento de multas. No entanto, a legislação de Hong Kong, prevê a pena máxima. O que quer dizer que não terão de cumprir a pena de prisão e pagar a multa em simultâneo. Se os Tribunais condenarem os infractores apenas ao pagamento das multas, será esta Portaria suficiente para acabar com a violência na cidade?

para ver se a lei vai ou não atingir os seus objectivos. Mas uma coisa é certa. Os transgressores desta lei incorrem em penas de prisão e no pagamento de multas. No entanto, a legislação de Hong Kong, prevê a pena máxima. O que quer dizer que não terão de cumprir a pena de prisão e pagar a multa em simultâneo. Se os Tribunais condenarem os infractores apenas ao pagamento das multas, será esta Portaria suficiente para acabar com a violência na cidade? Mas, independentemente do resultado, os comentários do editorial do Global Times e do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau estão certos. Esta lei não afecta o direito da população a manifestar-se pacificamente e a expressar as suas opiniões. No entanto, se a violência não puder ser combatida eficazmente, Hong Kong não vai poder restabelecer a ordem social. Em última análise, Hong Kong seria a maior vítima da violència.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

Comunicação é a arte de ser entendido. Peter Ustinov

Com sombra de pecado

REINO UNIDO CORBYN CHAMA “FARSA” AO PROGRAMA DO GOVERNO

Papa Francisco aceita pedido de demissão do chefe de segurança do Vaticano

O Síria Mogherini defende solução pacífica mediada pela ONU

separada, a pedido do Papa. O chefe da Igreja Católica descreveu essa "disseminação ilícita" de "pecado mortal, uma vez que prejudica a dignidade das pessoas e o princípio da presunção de inocência", referiu no sábado o director da sala de imprensa do Vaticano, Matteo Bruni. "Para assegurar a devida serenidade à investigação em curso (...) Domenico Giani apresentou a sua demissão ao Santo Padre por amor à Igreja e fidelidade ao Sucessor de Pedro", indicou o gabinete de imprensa do Vaticano em comunicado. O Papa Francisco agradeceu a "fidelidade e lealdade" de Giani, bem como o seu "profissionalismo", segundo a Santa Fé.

CONTAS SUSPEITAS

Em 2 de Outubro, a Justiça do Vaticano apreendeu documentos e material informático na Secretaria de Estado e Autoridade de Informação Financeira (AIF), segundo a Santa Sé.

A operação foi autorizada por decreto pelo promotor de justiça do Vaticano depois de denúncias apresentadas no início do Verão pelo Instituto para as Obras de Religião e pelo departamento do revisor geral, sobre transações financeiras realizadas ao longo do tempo. A revista italiana L'Expresso revelou que cinco pessoas, incluindo o número dois da autoridade anti-branqueamento e um prelado, foram suspensos como parte da investigação. O jornal publicou a nota da polícia mostrando os retratos de cinco suspeitos. Segundo a L'Espresso, a investigação diz respeito a "operações imobiliárias no exterior", em particular num bairro de luxo de Londres. O jornal diz que os investigadores estão a analisar os movimentos financeiros de contas nas quais circulam as doações dos fiéis feitos à Igreja (como o Denário de São Pedro).

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PAUL HARING/CNS

A chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, condenou ontem a operação militar da Turquia e sublinhou o apoio unânime da União Europeia (UE) aos esforços de mediação da ONU para encontrar uma solução pacífica. "Houve unanimidade na condenação da acção militar da Turquia no nordeste da Síria, bem como das explorações que o país está a fazer no Mediterrâneo", sublinhou Mogherini, em conferência de imprensa no final de uma reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE. "Apoiamos os esforços de mediação da ONU", disse ainda, para acrescentar que que a UE avisou a Turquia, antes da intervenção, sobre a possibilidade de as forças curdas se aliarem ao regime sírio. "Apesar das nossas diferenças, temos um objectivo comum que é o de pôr um fim à guerra na Síria", sublinhou Mogherini, apelando a todos os parceiros internacionais para que cheguem a uma solução política e salientando que a UE falou com uma só voz "clara e unida".

Papa Francisco aceitou ontem o pedido de demissão do comandante da polícia do Vaticano, Domenico Giani, após a divulgação de informações confidenciais sobre uma investigação em curso por supostas irregularidades financeiras. Uma revista italiana publicou uma nota da polícia do Vaticano, assinada por Domenico Giani em 2 de Outubro, exibindo as fotos e os nomes de cinco pessoas sob investigação "suspensas por precaução" das suas funções, dirigida aos funcionários da força de segurança e dos guarda suíços que vigiam os portões da cidade do Vaticano. "Esta publicação é prejudicial à dignidade das pessoas envolvidas e à imagem da Guarda do Vaticano", indicou ontem em comunicado a Santa Sé, anunciando que o Papa Francisco aceitou a renúncia de Domenico Giani. Esta fuga de documentos é agora objecto de uma investigação

terça-feira 15.10.2019

PALAVRA DO DIA

O Papa descreveu essa “disseminação ilícita” de “pecado mortal, uma vez que prejudica a dignidade das pessoas e o princípio da presunção de inocência”

líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, chamou ontem "uma farsa" o discurso no qual a rainha Isabel II apresentou um programa legislativo do Governo britânico dominado pelo ‘Brexit'. "Nunca houve farsa tão grande”, afirmou o líder do principal partido da oposição, na abertura do debate após o Discurso da Rainha ontem de manhã, apontando o facto de o Governo não ter uma maioria parlamentar e ter perdido todas as votações na Câmara dos Comuns desde que entrou em funções. Provocado sobre o bloqueio a eleições antecipadas, Corbyn disse que só vai dar o seu apoio depois de garantido um adiamento da data de saída do Reino unido da União Europeia (UE) para depois de 31 de Outubro. "Peça uma extensão, tire-nos dos perigos de uma saída sem acordo e então estaremos numa posição de o fazer", afirmou Corbyn, acrescentando: "Podemos estar a apenas algumas semanas do primeiro Discurso da Rainha de um governo trabalhista". O programa legislativo do Governo britânico foi ontem apresentado pela rainha Isabel II, onde se destacam várias propostas de lei relacionadas com o ‘Brexit, nomeadamente uma para implementação de um eventual acordo negociado com Bruxelas e outra com novas regras para a imigração. "A prioridade do Governo sempre foi garantir a saída do Reino Unido da União Europeia em 31 de Outubro. O Governo pretende trabalhar no sentido de uma nova parceria com a União Europeia baseada no comércio livre e na cooperação amistosa", começou por ler a rainha Isabel II. Um acordo com a União Europeia (UE) depende das negociações que decorrem em Bruxelas, mas o negociador chefe da UE, Michel Barnier, disse no domingo que "ainda falta muito trabalho" até chegar a um entendimento.

FILIPINAS CHEFE DA POLÍCIA DEMITE-SE APÓS CASO DE AGENTES SUSPEITOS DE VENDEREM DROGA

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PUB

responsável máximo da polícia das Filipinas anunciou ontem a sua demissão, após suspeitas de ter impedido acusações, em 2013, de agentes policiais suspeitos de venderem grandes quantidades de drogas apreendidas.

O caso está a ser investigado no Senado do país e levou a que o general Oscar Albayalde tivesse apresentado a sua demissão ao secretário do Interior filipino, Eduardo Ano. Apesar de ter apresentado a demissão,

Oscar Albayalde insistiu na sua inocência, dizendo que nunca foi acusado criminalmente ou administrativamente por esta alegada irregularidade. A guerra contra as drogas tem sido uma das bandeiras

políticas do Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Apesar da campanha reunir o apoio de uma boa parte da opinião pública filipina, esta tem merecido a condenação da comunidade internacional face aos rela-

tos de assassínios aleatórios e noturnos cometidos pelas forças policiais (e por agentes à paisana) e da existência de atiradores contratados. Segundo as autoridades filipinas, 5.300 pessoas foram mortas pela polícia ao

abrigo desta campanha, mas as organizações de defesa dos direitos humanos acreditam que este número pode ser multiplicado por quatro.