Hoje Macau 12 MAR 2019 #4245

JOÃO GUEDES | LIVRO

O SEMINÁRIO E A CIDADE

h

MOP$10

TERÇA-FEIRA 12 DE MARÇO DE 2019 • ANO XVIII • Nº 4247

PORCA DE MURÇA

EDUCAÇÃO II

AMÉLIA VIEIRA

ANTÓNIO DE CASTRO CAEIRO

hojemacau

Por um punhado de patacas

www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau

O aumento de mil patacas anunciado pelo Governo no cálculo das idemnizações em despedimentos sem justa causa parece não agradar a ninguém.

Apesar do Executivo afirmar que a subida irá beneficiar

5.000 trabalhadores, a ala laboral contesta o que diz ser um valor demasiado baixo e desfasado da realidade. Já os patrões, embora com relutância, mostram-se dispostos a aceitar a medida.

GRANDE PLANO PÁGINA 5

TURISMO

VERDADES E CONSEQUÊNCIAS PÁGINA 7

VASCO MOURÃO

OLHAR DEVAGAR ENTREVISTA

JULGAMENTO

INJÚRIAS E AUSÊNCIAS PÁGINA 8

PUB

SOFIA MARGARIDA MOTA

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

2 grande plano

12.3.2019 terça-feira

HISTÓRIA

O MEMORIAL DO C OM quase tantas páginas como os anos de vida do Seminário de S. José, o novo livro de João Guedes figura como um capítulo da história de Macau que estava por escrever.

Aceitando o repto lançado pelos Antigos Alunos do Seminário de S. José, o autor lançou-se à missão de recolher os pedaços dispersos sobre a vida e o papel de uma instituição, cujo legado, olvidado pelos tempos, fica agora cristalizado em livro. A obra, intitulada “O Seminário de S. José – Na Formação das Gentes de Macau”, é patrocinada pela Fundação Macau.

O lançamento está marcado para o próximo dia 19, pelas 19h, no restaurante Metrópole, localizado na Avenida da Praia Grande.

Não se sabe exactamente quando tudo começou, porque a data da fundação do Seminário de S. José continua a ser “controversa”, mas as estimativas, com base em documentos da época, apontam para o intervalo entre os 1728 e 1749.

Projecto dos jesuítas, o Seminário de S. José surge no contexto da almejada evangelização do Oriente que tinha o Japão e a China como principais eixos, constituindo-se como a “ponta de lança” para a missionação do império do Meio. “Os jesuítas fizeram a grande acrópole que é S. Paulo, com o colégio, para a evangelização do Japão, e depois, uma segunda, também erguida num alto, com uma imponência semelhante, para a evangelização da China”, começa por explicar João Guedes, em entrevista ao HM. Por ali passaram “nomes importantíssimos”, principalmente da cultura, e em escala antes de seguirem para o tribunal das matemáticas, em Pequim, iluminados da área das ciências, complementa.

No entanto, o plano, “bem organizado”, vai perdendo fôlego até se esvanecer com a chamada “questão dos ritos”. Em causa o conflito que opôs os jesuítas – que defendiam a continuação da prática dos ritos pelos católicos chineses – e outras ordens religiosas, como os dominicanos – que alegavam que os permitir nos ritos era alimentar superstições incompatíveis com o catolicismo – terminou no século

S. José passou a ser um “verdadeiro seminário” no início do século XX, existindo exclusivamente para formar padres, depois de ter tido, durante décadas a fio, o “exclusivo da educação”

XVIII com a veredicto de Roma contra os homens da Companhia de Jesus.

“A polémica foi de tal ordem que o imperador [da China] não teve alternativa senão pura e simplesmente expulsar os padres todos da China”, contextualiza João Guedes. Muitos procuraram refúgio em Macau, em concreto no Seminário de S. José, incluindo o último bispo consagrado da China que fica no território 14 anos à espera de poder entrar em território chinês, mas em vão, salienta João Guedes. A ordem de expulsão dos jesuítas dada pelo Marquês de Pombal chega em 1762, com a execução a redundar num cerco às instalações pertencentes aos jesuítas e na prisão de todos os professores em Macau. Com a expulsão dos jesuítas, o Seminário de S. José fica praticamente ao abandono, um reflexo, aliás, do encolher da força do padroado português do Oriente, mantendo-se pelos 15 anos seguintes na ‘mais apagada e vil tristeza até à chegada dos

O livro, dividido em 12 capítulos, traça o percurso do seminário, fazendo-se acompanhar por uma série de fotografias de diferentes momentos de uma instituição que “entronca” na vida social da própria cidade

lazaristas’”, que irão “refundar” o Seminário de S. José que “regressaria, ou mesmo ultrapassaria, o seu antigo esplendor”.

ECOS REVOLUCIONÁRIOS

Como narra o autor, foi nesta segunda fase da história que o prestígio do Seminário de S. José “se consolidou de facto”, constituindo-se como “a instituição de ensino local, já que a educação laica era virtualmente inexistente”.

O liberalismo em Portugal vem, contudo, abrir um nova frente de crise, com os ecos da revolução a fazerem-se sentir localmente a partir de 1822. “Estamos numa altura em que o Seminário de S. José concentra a inteligência local e os professores eram todos sujeitos de grande formação e, portanto, progressistas, pelo que o liberalismo é decididamente apoiado por eles” e “contestado pelo clero secular, principalmente pelos dominicanos”.

Após o golpe, Macau singrou durante um ano independente do intermediário poder de Goa e também à revelia de Lisboa”, um período que João Guedes descreve como “muito interessante”: “Durante um ano, Macau foi gerido como uma República e quem mandava era o Leal Senado e, aliás, esteve por um fio de deixar de pertencer à coroa portuguesa e passar a pertencer à brasileira”.

Isto porque estávamos na altura do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e “existia em Macau uma corrente liberal para a qual fazia mais sentido Macau ser administrativamente gerido pelo Brasil”. Desde logo porque “quem justificava a existência de Macau eram os comerciantes que, naturalmente, preferiam os brasileiros democráticos em detrimento dos portugueses absolutistas”, mas essa aspiração nunca vingou.

A ascensão ao poder dos miguelistas e, por conseguinte, o fim do liberalismo em Macau, dita a prisão ou a fuga dos padres do seminário que volta a mergulhar “numa lenta agonia”. “A educação em Macau simplesmente acaba. Não havia mais nenhum sítio para estudar em Macau. Era muito oneroso para as famílias terem que mandar

SOFIA MARGARIDA MOTA

Desde princípios do século XX, é uma escola vocacionada em exclusivo para a formação de padres, mas o Seminário de S. José foi muito mais ao longo de quase 300 anos de vida.

João Guedes foi revisitar o passado, reunindo peças de um ‘puzzle’ que estava por montar, num livro a ser apresentado na próxima semana

LIVRO REAVIVA PAPEL DO SEMINÁRIO DE S. JOSÉ NA FORMAÇÃO DAS GENTES DE MACAU

os filhos para Portugal ou para as Filipinas, por exemplo...”, realça João Guedes.

Durante a guerra civil travada em Portugal (1828 a 1834) mantém-se o interregno na formação, mas o cenário que viria depois estaria longe do ideal: “O Seminário de S. José seria novamente afectado, desta feita, por outra

grande plano 3

terça-feira 12.3.2019

SEMINÁRIO

obrigatoriamente de nacionalidade portuguesa e, pela segunda vez, os jesuítas foram novamente “arredados da história de Macau”. A saída do corpo docente não redundou, como antes, na ruína do seminário, já que no mesmo dia em que os jesuítas partiram (em 1871) chega a Macau um novo grupo, ainda que com um único padre entre os professores.

Já a entrada no século XX marca o ponto de viragem, assinala João Guedes, dado que o S. José passa a ser um “verdadeiro seminário”, existindo exclusivamente para formar padres, depois de ter tido, durante décadas a fio, o “exclusivo da educação” e a particularidade e a “grande vantagem” de formar ambas as comunidades de Macau – a portuguesa e a chinesa –, enaltece João Guedes.

“Estamos numa altura [1822] em que o Seminário de S. José concentra a inteligência local e os professores eram todos sujeitos de grande formação e, portanto, progressistas, pelo que o liberalismo é decididamente apoiado por eles.”

JOÃO GUEDES AUTOR

ALUNOS NOTÁVEIS

razão: o facto de o poder instituído em 1834 ser liberal anticlerical”, explica João Guedes.

Os apelos para que o Seminário de S. José voltasse a ser entregue à Companhia de Jesus foram ganhando ímpeto, com os jornais da época a chamar a atenção para a “crassa ignorância” que reinava em Macau, com críticas de que

“não existiria um só macaense de 20 anos que soubesse ler, falar e escrever com acerto a sua própria língua”. Os jesuítas acabam por voltar, num regresso que, segundo João Guedes, foi “tão marcante quanto fugaz”. “Durante os nove anos dos Jesuítas, o Seminário, além de ter crescido exponencialmente em quantidade revelou-se

igualmente pela qualidade do ensino”, forjando alunos que “acabariam por ter papéis de relevo não só na vida eclesiástica, mas também noutras áreas”.

O LICEU

Em 1870, por virtude de um decreto, o Seminário passa a “servir de liceu”, oferecendo “instrução

secundária aos indivíduos que não se destinarem aos estados eclesiásticos”, tornando-o no “único estabelecimento de educação onde se ministrava o ensino secundário, com programa de estudos oficializado”, antes da criação de um Liceu em Macau, em 1893. Uma portaria definia que os professores teriam de ser

Do universo de vultos que frequentaram o Seminário S. José, o autor do livro destaca nomeadamente o marechal Gomes da Costa, líder do golpe militar de 28 de Maio de 1926, que instauraria o Estado Novo, mas outras figuras de relevo nacional ali completaram a educação primária e secundária, como os irmãos Artur e João Tamagnini Barbosa, exemplifica João Guedes. O primeiro foi, por três vezes, governador de Macau, enquanto o segundo foi ministro do Interior, das Colónias e das Finanças e desempenhou o cargo equivalente a primeiro-ministro durante a I República.

Já da área da cultura emergem nomes como o pintor Luís Demée ou o intérprete-tradutor Pedro Nolasco da Silva.

O livro, dividido em 12 capítulos, traça o percurso do seminário, fazendo-se acompanhar por uma série de fotografias de diferentes momentos de uma instituição que “entronca” na vida social da própria cidade.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

4 política

12.3.2019 terça-feira

Empregadas domésticas Song Pek Kei avisa para “perigo escondido”

MOTORISTAS ILEGAIS PEDIDO DEBATE SOBRE AGRAVAMENTO DE SANÇÕES

Mão firme

segurança que vai adoptar para por fim a esta prática ilegal. Segundo a legislação em vigor, um trabalho não-residente é contratado para uma determinada funções e não pode fazer qualquer outro tipo de trabalho, nem em part-time. Contudo, Song queixa-se que este é um problema cada vez mais comum e que há cada vez mais empregadores a abusar do sistema.

Cooperação Grande Baía na mira de empresas estatais Parte da estratégia de Pequim para manter a competitividade das empresas estatais passa por alargar o raio de acção das mesmas aproveitando as oportunidades surgidas com a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e o plano de cooperação da Grande Baía Guangdong - Hong Kong Macau. A opinião é de Yan Bin, membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e co-presidente da Câmara de Comércio para a iniciativa “Uma Faixa, Uma

Rota”. Yan Bin, citado pelo China Daily, referiu que o desenvolvimento das grandes políticas de cooperação representa uma oportunidade para alargar os lucros das empresas estatais. As declarações foram proferidas na sequência de comentários sobre a reforma levada a cabo por Pequim na gestão das empresas públicas, com a expansão da propriedade mista entre o Estado e privados alargada a mais de 100 empresas públicas.

RÓMULO SANTOS

A deputada Song Pek Kei considera que o facto de haver patrões que utilizam as quotas de empregadas domésticas para contratar trabalhadores de fora para outras funções é um “perigo escondido” para a sociedade de Macau. Na mais recente interpelação da legisladora apoiada por Chan Meng Kam, o Governo é questionado sobre os passos e medidas de

Um aumento de sanções que inclua a interdição de motoristas ilegais apanhados a trabalhar no território é o tema do debate pedido por Ella Lei à Assembleia Legislativa. Para a deputada, as punições actuais não têm um efeito dissuasor

A

deputada Elle Lei solicita à Assembleia Legislativa (AL) um debate sobre o agravamento das sanções aos condutores ilegais. De acordo com a deputada com ligações à FAOM, a necessidade do aumento de multas e a existência de sanções que proíbam motoristas ilegais de voltar a trabalhar no território devem ser temas discutidos em reunião plenária visto que o actual sistema sancionatório não se tem mostrado eficaz no combate aos motoristas ilegais. “Segundo a lei actual, a punição por trabalho ilegal é relativamente pequena e as sanções que envolvem restrições de entrada em Macau, nestes

casos, resumem-se a uma punição administrativa pelo que o efeito dissuasivo é limitado”, aponta a deputada no pedido de debate. “Além das penalizações impostas por lei, o Governo deve pensar em incluir a proibição de voltar a trabalhar em Macau para aqueles que foram apanhados em situação irregular”, acrescenta.

Ella Lei recorda os dados da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) que referem a existência de 154 sanções administrativas no ano de 2017, por condução ilegal no território. As multas atingiram 1 262 500 de patacas e, contas feitas, a deputada afirma que cada motorista apanhado em situação irregular terá pago

DSAL ADMITE UMA REVISÃO

O

director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong, admitiu ontem que estão em curso “estudos” para rever a “moldura penal a que estão sujeitos os trabalhadores ilegais”. “Temos de ver como tratar devidamente os trabalhadores a quem foi dada autorização para trabalhar em Macau exercendo uma determinada função e que depois acabam por exercer outra.

Por exemplo, temos de analisar casos em que um trabalhador de limpeza é autorizado a trabalhar, mas depois acaba por cozinhar”, apontou Wong. No entanto, no que respeita a motoristas ilegais, Wong Chi Hong salientou que a DSAL “nunca aprovou pedidos de motoristas não residentes”.

Ella Lei, deputada

uma média de 8.198 patacas, valor que considera reduzido. “A multa é de apenas alguns milhares de patacas e não existem penalizações adicionais. O custo por trabalhar ilegalmente é muito pequeno”, sublinha.

LEQUE ALARGADO

Mas o problema do trabalho ilegal não incide apenas na actividade de motoristas, alerta a deputada, tratando-se esta profissão apenas “da ponta do iceberg”. A situação referente ao trabalho

ilegal é “grave em Macau”, estendendo-se a vários ramos profissionais como “restauração, hotelaria, comunicações e logística”, aponta.

Ella Lei aponta o dedo à DSAL que, apesar de já ter afirmado várias vezes a

intenção de implementar medidas mais “agressivas” nesta matéria, não tem prosseguido com qualquer trabalho legislativo e concreto. “O que é insatisfatório é que nenhuma nova política ou medida foi implementada”, refere.

“A punição por trabalho ilegal é relativamente pequena e as sanções que envolvem restrições de entrada em Macau, nestes casos, resumem-se a uma punição administrativa.” ELLA LEI DEPUTADA

Neste sentido, cabe ao Governo não atrasar mais os trabalhos legislativos que se impõem a agravação de “punições e melhorar o sistema legal” para assegurar maior protecção “dos direitos e interesses dos funcionários locais, regular o desenvolvimento económico e garantir justiça”, refere a deputada.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

política 5

terça-feira 12.3.2019

INDEMNIZAÇÕES AUMENTO DE MIL PATACAS BENEFICIA 5000 TRABALHADORES

Lam Lon Wai quer saber o custo total da obra do Hotel Estoril

O

deputado Lam Lon Wai, ligado aos Operários, quer que o Governo avance com um orçamento para o Centro Juvenil de Actividades Cultuais, Recreativas e Desportivas, que vai ser construído no Hotel Estoril. É este o conteúdo de uma interpelação que questiona ainda o impacto dos atrasos no design do projecto.

EmAgosto do ano passado a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) organizou uma conferência de imprensa para explicar o futuro do Hotel Estoril. Nessa altura, foi apresentado o centro de actividades e anunciado que a concepção ia ficar a cargo da Companhia de Arquitectura e Design Chan Kam.Aempresa comprometeu-se a finalizar o desenho do projecto em 233 dias, por um valor de 49,8 milhões de patacas. Contudo, o contrato apenas foi assinado em Dezembro e a falta de andamento dos trabalhos gerou críticas, que levaram a DSEJ a vir a público explicar que a fase concepção apenas fica concluída em 2020.

Porém, Lam Lon Wai quer perceber o que se passou e pede ao Executivo que avance com um orçamento total, incluindo a fase de construção. “Segundo a DSEJ o projecto está na fase preliminar de concepção e ficará terminado para o ano. Mas este calendário não é consistente com aquilo que eram as expectativas sociais, uma vez que o contrato foi assinado em Dezembro e previa um prazo de 233 dias para os trabalhos”, escreve o deputado. “Registam-se atrasos do design do projecto, o que leva as pessoas a temerem que este projecto se torne em mais um ‘Hospital das Ilhas’, com muitos atrasos. Uma vez que o Governo espera que o design fique completo no próximo ano, já pode avançar um calendário para os trabalhos? O que é que vão fazer para que os trabalhos sejam finalizados o mais depressa possível?”, questiona o legislador, eleito pela via indirecta.

E O PREÇO?

No mesmo documento consta também um pedido de todas as contas do projecto. “Ainda não foi apontado um orçamento total para a obra, o que leva a que as pessoas se sintam preocupadas com mais uma obra com um preço alto. Será que o Governo pode avançar com um orçamento o mais depressa possível e acalmar os receios da população?”, escreve.

De acordo com as exigências do concurso, o Centro Juvenil de Actividades Cultuais, Recreativas e Desportivas do Tap Seac vai ter um parque de estacionamento público com capacidade para 900 lugares, piscina com cobertura, sala de artes e espectáculos. O edifício vai acolher ainda o Conservatório de Macau.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

O aumento de 1000 patacas para o cálculo das indemnizações em caso de despedimento sem justa causa vai beneficiar 5000 trabalhadores, segundo o director da DSAL. Apesar de não concordar com este acréscimo, a ala patronal aceita a medida. Os trabalhadores estão contra por considerarem que o aumento não é suficiente

O

Governo aponta um aumento de mil patacas no valor mensal de referência para o cálculo das indemnizações por despedimento sem justa causa. De acordo com o director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong, trata-se de “um aumento de 20 000 patacas para 21 000 patacas “o que significa um acréscimo de 5 por cento”, defendeu após a reunião plenária do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS).

Segundo Wong, e tendo em conta os dados de 2017 da Direcção dos Serviços de Finanças, este aumento vai ter uma taxa de cobertura de 63,5 por cento dos trabalhadores locais, beneficiando mais de 5000 funcionários.

Segundo Wong, (...) este aumento vai ter uma taxa de cobertura de 63,5 por cento dos trabalhadores locais, beneficiando mais de 5000 funcionários Por outro lado, a medida vai ainda trazer benefícios a “176 mil empregadores, incluindo a pequenas e médias empresas”, disse.

A alteração não é do agrado dos trabalhadores que defendem o cancelamento do artigo que prevê a existência de um valor de referência a ser pago durante o período de doze meses em caso de rescisão contratual sem justa causa.

TIAGO ALCÂNTARA

O preço certo

Volta ao milhar grande “A lei entrou em vigor há 35 anos e, tendo em conta o desenvolvimento da economia de Macau, já sofreu muitas alterações e por isso a parte laboral propõe ao Governo que cancele as regras prevista por serem muito injustas para os trabalhadores”, disse o representante dos trabalhadores após ao encontro de ontem. “Achamos que, tendo em conta os anos de trabalho, tem de existir outra forma de tratamento para evitar os casos injustos de rescisão contratual”, acrescentou

ATRASOS DO COSTUME

O aumento agora anunciado estava previsto para 2017, ano em que se programou rever os valores das compensações. Para a ala laboral, os valores são demasiado baixos e têm como referência “dados que já não reflectem a realidade económica do território”. Por outro lado, consideram, “a taxa de cobertura na ordem dos 63,5 por cento não é alta e muitos trabalhadores vão ser prejudicados”.

Por outro lado, o representante do patronato afirmou que as entidades empregadoras vão aceitar a medida do Governo, apesar de o fazerem com relutância. A ala patronal teme que as flutuações na economia internacional interfiram no desenvolvimento económico local. “Estamos numa incerteza e, se calhar, o território vai ser afectado pelos assuntos internacionais tais como a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. É necessário manter a estabilidade da economia local e evitar qualquer oscilação, mas vamos aceitar estas proposta”, afirmou o representante dos empregadores.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

6 publicidade

12.3.2019 terça-feira

Anúncio【N.º14/2019】

Anúncio (No.º15/2019)

Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, são por este anúncio notificados, os representantes dos agregados familiares candidatos à aquisição de habitação económica, do seguinte:

Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, é por esta via notificada a seguinte representante do agregado familiar do concurso à habitação económica (Número de boletim de candidatura:82201334881), FONG NUN MUI ： Dado que V. Ex.a não entregou os documentos necessários para a confirmação do requerimento dentro do prazo definido, de acordo com a notificação efectuada pelo ofício n.º 1806110064/DHEA do IH, de 13 de Junho de 2018, nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, alterada pela Lei n.º 11/2015, “Os adquirentes seleccionados são excluídos do concurso se …2) Não apresentarem os documentos indicados no n.º 3 do artigo 26.º ou não suprirem alguma deficiência documental, dentro do prazo que lhes for fixado para o efeito;” V. Ex.a como adquirente seleccionada, será excluída do concurso.

Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, a representante do agregados familiar candidato a habitação económica acima mencionada poderá apresentar, por escrito, a sua justificação e todas as provas testemunhais, materiais, documentais e outros meios de prova que sejam favoráveis ao seu contraditório, no prazo de 10 dias, a contar da data da publicação do presente anúncio, Caso não proceda à respectiva entrega da documentação dentro do prazo referido, não será considerada.

Caso necessite de consultar o respectivo processo que está arquivado no Instituto de Habitação, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edf. Cheng Chong L R/C Macau, poderá contactar a Sr.a Lei através do número de telefone: 2859 4875 (extensão 747) durante as horas de expediente.

Publique-se.

Instituto de Habitação, aos 7 de Março de 2019

Representante do agregado familiar candidato à aquisição de habitação económica DA ROSA NENG LUÍS ANTÓNIO

Número de Causa e fundamento legal da boletim de exclusão do adquirente seleccionado candidatura

82201305055

CHEONG KANG MAN 82201331095

Falta de entrega dos documentos necessários para a avaliação do requerimento, no prazo fixado (nos termos da alínea 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011, alterada pela Lei n.º 11/2015)

N.o da proposta e data do Despacho

2979/DAJ/2018 7/12/2018

3088/DAJ/2018 18/12/2018

De acordo com as disposições relevantes e por despacho exarado pelo Presidente do Instituto de Habitação (IH) nas respectivas propostas, foi decidido excluir da lista de adquirentes seleccionados os agregados familiares representados pelos candidatos constantes da referida tabela.

Caso não concorde com a decisão acima referida, deve ser apresentada reclamação ao presidente do IH (sem efeito suspensivo) nos termos do artigo 149.º do Código de Procedimento Administrativo no prazo de quinze dias a contar da data da publicação do presente anúncio, ou/e intentar a acção do recurso contencioso ao Tribunal Administrativo dentro do prazo legal nos termos do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso.

Atenciosamente Instituto de Habitação, aos 4 de Março de 2019 O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng

O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos Nip Wa Ieng

política 7

PUB

RÓMULO SANTOS

terça-feira 12.3.2019

O que é demais Sulu Sou, deputado

Aceite debate para discutir “influências negativas” do excesso de turistas

“O

www. iam.gov.mo

Governo da RAEM tem a responsabilidade de adoptar todas as medidas viáveis para atenuar os efeitos negativos do número excessivo de turistas sobre a vida da população local”. É o que defende o deputado Sulu Sou na proposta de debate de interesse público submetida à apreciação dos seus pares. A moção, admitida na Assembleia Legislativa, aguarda agora pela marcação do plenário para ser votada.

“Se o aumento sem limites do número de visitantes continuar, vai afectar a vida quotidiana dos residentes, agravar os conflitos entre residentes e turistas e pôr em causa a qualidade e a segurança da experiência turística, afastando Macau do objectivo de [se transformar] num centro mundial de turismo e lazer”, como define expressamente o 12.º Plano Quinquenal da China, sustenta na nota justificativa da proposta de debate.

Para o deputado, na hora definir medidas viáveis, a adoptar, “o quanto antes”, o Governo pode levar em linha de conta sugestões apresentadas ao longo dos últimos anos, como “criar um limite para o número total de turistas, reavaliar o impacto da triagem dos visitantes, reforçar a orientação do fluxo de pessoas nas zonas turísticas mais movimentadas, criar carreiras de autocarros turísticos para partilhar a pressão dos transportes públicos, combater as excursões a custo zero e as lideradas por guias ilegais, etc.”.

DO TRÂNSITO ÀS PME

“É inegável que a expansão sem limites do turismo está

“É inegável que a expansão sem limites do turismo está a afectar o espaço de vida da população.”

SULU SOU

a afectar o espaço de vida da população”, realça, dando como exemplos a pressão exercida sobre o trânsito e sobre as pequenas e médias empresas. “É verdade que a expansão do turismo acelera o desenvolvimento económico global, mas também está a ameaçar o espaço de sobrevivência das pequenas e médias empresas”, salienta o deputado pró-democrata.

Sulu Sou aponta ainda que, “com o surgimento de lojas para servir exclusivamente os turistas, as lojas pequenas e tradicionais estão a ser substituídas, os preços e as rendas estão inflacionados”.

O tema reveste-se de “seriedade, necessidade e premência”, merecendo “muita atenção da população”, enfatiza Sulu Sou que espera que os seus pares votem a favor do debate, de modo a “inspirar mais discussões, reflexões activas e opções para o rumo de desenvolvimento”.

8 sociedade

12.3.2019 terça-feira

TRIBUNAIS FALTA DE COMPARÊNCIA DE CONSELHEIRA DEIXA JULGAMENTO PENDURADO

À espera de Rita Santos O caso em que os Conselheiros das Comunidades Portuguesas exigem mais de 167 mil patacas ao director do jornal San Wa Ou arrancou ontem.

Na primeira sessão apenas esteve presente Armando de Jesus, que declarou sentir-se injuriado com o artigo em que os conselheiros eram acusados de andarem a vender passaportes portugueses

T

RISTE, injuriado e com a reputação afectada. Foi desta forma que Armando de Jesus se sentiu devido a um artigo do jornal San Wa Ou, em que os três Conselheiros das Comunidades Portuguesas em Macau eram acusados de estarem envolvidos num esquema de venda de passaportes portugueses. O julgamento em que o deputado José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus exigem 55.916 patacas, cada, num total de 167.748 patacas, ao director da publicação Lam Chong arrancou ontem. Além do pedido de indemnização, o director da publicação enfrenta também a acusação da prática do crime de abuso de liberdade de imprensa, na forma de difamação agravada.

A sessão de ontem no Tribunal Judicial de Base

(TJB) ficou marcada pela falta de Rita Santos, que não se encontra no território e que, de acordo com a conta de Wechat, está no Brasil.

Por esse motivo, o colectivo de juízes, liderado por Chao Im Peng, teve de marcar uma nova audiência para 27 de Março para ouvir a Conselheira das Comunidades.

Por sua vez, José Pereira Coutinho, por ser deputado, pode depor por escrito, o que evitou que tivesse de comparecer à audiência.

Quem esteve presente foi o arguido Lam Chong e o terceiro ofendido Armando de Jesus, um dos três Conselheiros das Comunidades Portuguesas em Macau.

Lam optou por não prestar qualquer tipo de declaração, masArmando de Jesus relatou os impactos para si e para o deputado José Pereira Coutinho do artigo. O conteúdo nunca identifica pelos nomes os con-

uma vez que também é deputado. O conselheiro presente na sessão revelou também que foi abordado por “sócios e amigos”, que o questionaram sobre a situação.

VIOLAÇÃO PORTUGUESA

Lam Chong, director do Sam Wa Ou

Rita Santos colocou um post no wechat, no domingo, em que desejava aos “Amigos da China” um “muito bom dia” do Brasil

selheiros em causa, apenas refere os três conselheiros, ou seja os ofendidos. “Senti-me triste [com o artigo]. “Porque é que nós, que estávamos a ajudar as pessoas, a contribuir para a sociedade, acabámos acusados injustamente?”, afirmou Armando de Jesus.

PUB

MONTEPIO GERAL DE MACAU ASSEMBLEIA GERAL CONVOCATÓRIA

Nos termos do Artº 34º, nº 1, al. a) dos Estatutos em vigor, convoco a Assembleia Geral Ordinária para reunir na sua sede, sita na Avenida Doutor Mário Soares, nº 25, 3º andar (4º piso) do Edifício “Montepio”, no próximo dia 27 de Março de 2019, pelas 17H15, com a seguinte ordem de trabalhos:

1ª – Discussão e votação do relatório e Conta de Gerência do ano de 2018 e do parecer do Conselho Fiscal; e

2ª Outros assuntos de interesse da Associação.

No caso de não comparecer nesse dia e hora indicados, o número de associados mencionado no nº 1 do Artº 36º, considera-se desde já convocada nova reunião, que se realizará no mesmo local decorrida uma hora, com qualquer número de associados.

Montepio Geral de Macau, aos 6 de Março de 2019.

A Presidente da Assembleia Geral, Rita Botelho dos Santos

José Pereira Coutinho terá tido uma reacção semelhante: “Ele teve a mesma reacção que eu. Sentiu-se injuriado.

A nossa reputação e de Conselheiros das Comunidades Portuguesas foi afectada por factos que não correspondem à verdade”, apontou.

Segundo Armando de Jesus, a reputação de Coutinho terá sofrido mais com o caso,

“Senti-me triste [com o artigo].

Porque é que nós, que estávamos a ajudar as pessoas, a contribuir para a sociedade, acabámos acusados injustamente?”

ARMANDO DE JESUS CONSELHEIRO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

De acordo com o artigo, “o lado português” estaria a violar a Declaração Conjunta Sino-Portuguesa, visto que os Conselheiros das Comunidades Portuguesas estariam a vender passaportes portuguesas, através da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Segundo a informação publicada, em forma de opinião, por cada passaporte era cobrado um montante de 18 mil renminbis.

Apesar de confirmar que o Conselho das Comunidades Portuguesas está instalado no mesmo espaço que a ATFPM, Armando de Jesus, que também é membro dos órgãos sociais da associação, a par de Rita Santos e José Pereira Coutinho, negou que houvesse qualquer tipo de pagamento. Segundo Jesus, o conselho terá mesmo contratado pessoas para ajudar nas marcações online de emissão ou renovação de passaportes no Consulado de Portugal.

Questionado sobre se havia a recomendação de advogados às pessoas que utilizavam este serviços, o conselheiro admitiu a prática, nos casos mais complicados, como divórcios.

Porém, negou que houvesse a menção de qualquer da quantia a pagar aos causídicos. Ainda em relação à a cobrança de 18 mil renmibis pelo serviço, Armando de Jesus negou o cenário. “Não consigo adivinhar de onde vem esse montante”, frisou.

De acordo com o código penal de Macau, nos casos em que o crime de difamação é realizado através de um meio de comunicação social, o agente é punido com pena de prisão até 2 anos ou com penal de multa não inferior a 120 dias.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Saúde Gripe colectiva no Santa Rosa de Lima

Foi ontem identificado um caso de infecção colectiva de gripe em 17 alunos do Jardim de Infância do Colégio de Santa Rosa de Lima (S. Chinesa), situado na Rua de Santa Clara da Praia Grande. As crianças infectadas são três meninos e 14 meninas com idades compreendidas entre três e cinco anos. Segundo comunicado emitido pelos Serviços de Saúde, os sintomas de infecção do tracto respiratório, febre e dor de garganta foram-se manifestando desde o dia 6 de Março. A maioria dos alunos foi submetida a tratamento em centros de saúde, mas não se registaram casos graves.

Crime Idoso tentou trocar fichas falsas

Um homem de 71 anos de Hong Kong foi detido quando tentou trocar 100 mil dólares de Hong Kong em fichas falsas. De acordo com a informação da Polícia de Segurança Pública o homem foi descoberto uma vez que o padrão das fichas apresentadas já não era utilizado desde 2015. Após ter sido detido, o homem contou às autoridades que tinha sido contactado na região vizinha para trocar as fichas. O idoso relatou ainda que desconhecia que as fichas eram velhas e que ia receber 20 mil dólares de Hong Kong.

sociedade 9

terça-feira 12.3.2019

DSAL Promoção de cursos de electricidade e electrónica

O Instituto Politécnico de Macau (IPM) vai oferecer dois novos mestrados: um em Tradução e Interpretação Chinês-Português e outro em ‘Big Data’ e Internet das Coisas

durante um curto período de tempo, aumentando “a competitividade dos jovens” no processo de inserção no mercado de trabalho, aponta a DSAL em comunicado.

Estes dois cursos de formação inicial serão diurnos com curta duração de cerca de 5 meses e as inscrições vão estar abertas durante o segundo trimestre deste ano.

Universidade de Macau Escritora Wang Anyi com doutoramento Honoris Causa A Universidade de Macau irá atribuir o doutoramento Honoris Causa em Letras à escritora Wang Anyi como reconhecimento pelos contributos que fez ao longo da sua carreira para a literatura chinesa. Depois da cerimó-

nia, Wang irá apresentar uma palestra intitulada “Literatura em língua chinesa no contexto global”. A prolífera escritora, com obra publicada desde 1977, fez parte da programação do festival literário Rota das Letras em

2015 e foi distinguida com vários prémios nacionais e internacionais. Wang Anyi, filha do reputado escritor chinês Ru Zhijuan, tem como principal marco da sua carreira “Song of Everlasting Sorrow”, que conta a história

de vida de uma rapariga de Xangai até à sua morte depois da Revolução Cultural. A cerimónia, aberta ao público, está marcada para as 17h do dia 22 de Março, no Edifício Anthony Lau na Universidade de Macau.

IPM MAIS DOIS MESTRADOS, INCLUINDO EM TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO CHINÊS-PORTUGUÊS

Um par de novas ofertas TIAGO ALCÂNTARA

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar dois cursos de formação profissional nas área da electricidade e da electrónica, destinados aos jovens. O objectivo é ajudar esta faixa da população a “enfrentar o emprego e desenvolver as suas potencialidades”. A ideia é formar os interessados nestas áreas

O

secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, aprovou o plano de estudos de dois novos mestrados, a serem ministrados no Instituto Politécnico de Macau (IPM). A saber: um em Tradução e Interpretação Chinês-Português e outro em ‘Big Data’ e Internet das Coisas. Ambos têm a duração de dois anos.

Segundo os despachos, publicados ontem em Boletim Oficial, o curso em Tradução e Interpretação Chinês-Português, que tem essas duas línguas como veiculares, compreende, como o nome indica, a duas áreas de especialização: tradução e interpretação. O curso é ministrado mediante aulas presenciais, estando a obtenção do grau de mestre condicionada ainda à elaboração, entrega, apresentação e aprovação de um relatório de projecto original.

Já o mestrado em Big Data e Internet das Coisas, a ser criado na Escola de Administração Pública do IPM, tem como língua veicular o inglês. O curso, de dois anos, é igualmente ministrado mediante aulas presenciais, estando a obtenção do grau de mestre dependente ainda da elaboração, entrega, dis-

cussão pública e aprovação de uma dissertação escrita original.

DESIGNAÇÕES ALTERADAS

No Boletim Oficial de ontem foram ainda publicados outros despachos do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura que aprovam alterações a denominações e planos de estudos de outros cursos. É o caso do mestrado em Estudos Lusófonos de Literatura da Universidade de São José (USJ), que passa a designar-se mestrado em Estudos Lusófonos de Linguística e Literatura, com o curso a abranger assim duas áreas de especialização (Linguística e Estudos Literários). O novo plano

de estudos aplicar-se-á aos estudantes que iniciem a frequência do curso no próximo ano lectivo de 2019/2020, podendo os que já iniciaram os estudos concluir o curso à luz do plano definido anteriormente ou requerer a transferência para o novo, a qual fica sujeita à aprovação da USJ.

Tradução e Interpretação Chinês-Português e ‘Big Data’ e Internet das Coisas alargam oferta de mestrados do IPM

O plano de estudos do mestrado em Design da Universidade de Ciência e Tecnologia também vai ser alvo de mexidas, passando a compreender seis em vez de três áreas de especialização (Design de Comunicação; Design de Produtos; Design Interior; Design de Vestuário e de Têxteis; Gestão de Design e Protecção de Património Cultural).

O curso, de dois anos, tem as línguas chinesa e inglesa como veiculares.

Também na Universidade de Ciência e Tecnologia foi alterado o plano de estudos da licenciatura em Línguas Estrangeiras, que tem o português, o inglês e o espanhol como áreas de especialização.Anova organização científico-pedagógica

aplicar-se-á aos estudantes que iniciem a frequência no próximo ano lectivo de 2019/20, devendo os restantes concluir o curso, com a duração de quatro anos, nos moldes do plano de estudos actualmente em vigor.

O mesmo sucede com as licenciaturas em Medicina Chinesa e em Bio Medicina, também ministradas pela Universidade de Ciência e Tecnologia, cuja organização científico-pedagógica e respectivo plano de estudos também foram alvo de mudanças.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

10 ENTREVISTA

VASCO MORÃO ARTISTA

“Desenhar memórias”

“Remember Hong Kong” é o nome da exposição de Vasco Morão, artista português radicado em Barcelona, patente no Art & Culture Outreach, em Wan Chai, até 24 de Março. Em discurso directo, o desenhador explica o fascínio que sente por paisagens urbanas e a forma como transforma memórias de cidades em arte Antes de mais, como é que Hong Kong surgiu no seu caminho enquanto artista?

Há cinco anos, durante uma viagem de seis meses pela Ásia (Indonésia, Singapura, Vietnam, Japão), decidi passar por Hong Kong antes de voar para o Japão. Estive apenas seis dias, mas foi o suficiente para ficar fascinado.

Passei os dias percorrendo as ruas da cidade e recolhi imensas referências fotográficas que guardei durante algum tempo. Quando no final do ano passado surgiu a oportunidade de voltar em Março a Osaka e Tóquio, para uma série de residências artísticas, quis imediatamente colocar também Hong Kong na rota. Isso levou-me a revisitar as fotografias de Hong Kong e criar uma série de desenhos na minha experiência pessoal de locais específicos da cidade. Achei que faria todo o sentido expor estes trabalhos sobre Hong Kong numa galeria da cidade. Após alguns contactos foi-me sugerido a ACO (Art and Culture Outreach), uma galeria em Wan Chai.

Será a minha primeira exposição aqui.

Porque o nome “Remember”? Que memórias pretende transmitir, ou captar?

O nome da exposição remete para o facto do trabalho estar baseado nas minhas memórias destes locais específicos que guardei da minha primeira visita. Não é uma memória fotográfica, mas sim uma memória fragmentada, distorcida e pessoal, mas ainda assim reconhecível.

Porquê captar a paisagem urbanística de Hong Kong?

O que lhe despertou mais interesse?

Para mim, Hong Kong é simplesmente fascinante. A densidade e sobretudo a variedade de escalas, tipologias, fachadas, materiais, janelas, neons, estruturas, caixas de ar condicionado, etc. O contraste e proximidade entre os edifícios mais recentes e os mais antigos resulta em perspectivas quase surreais. É uma paisagem urbana vibrante e particularmente intensa que intriga e atrai desde o primeiro momento.

O que captou destes “fragmentos de cidade”?

Em “Leaving Kowloon station” tinha acabado de chegar do aeroporto e queria olhar para a cidade o mais rápido possível. Por

Fale-me um pouco das obras que vão estar expostas em Hong Kong e nos materiais que decidiu usar.

As obras falam de locais específicos com que tive uma relação emocional. Onde, por momentos, parei e olhei.

Todas as peças têm o mesmo formato e técnica. Desenho à mão com caneta negra e aguarela em papel. Para desenhar memórias pensei que isso implica usar uma técnica que quebrasse com o controle absoluto que costumo ter com o meu trabalho.

As manchas em aguarelas dão-me um ponto de partida muito mais fluído para ir entrelaçando os diferentes fragmentos da cidade que me vou recordando.

“As obras falam de locais específicos com que tive uma relação emocional. Onde, por momentos, parei e olhei.”

11 terça-feira 12.3.2019 www.hojemacau.com.mo

Desenhar é para mim como olhar devagar, penso que é isso que tento comunicar. As minhas peças pedem tempo para serem decifradas. E, ao observar com cuidado, até a paisagem urbana mais monótona tem algo para dizer sobre quem ali vive, quem a desenhou ou construiu.

“Precisava de passar algum tempo aí [Macau] para absorver um pouco melhor toda a paisagem urbana que conheço apenas de fotografias.

Aceito sugestões e convites.”

isso, ao sair da estação de metro, subi logo até à praça superior e encontrei-me no centro destes edifícios como lanças que configuram e recortam o horizonte. No trabalho “Around Chunking Mansion” foquei-me na energia da Nathan, Moody e Middle Road, o contraste das fachadas, as diferentes escalas e tantos detalhes e pormenores que se misturam num turbilhão de fragmentos. “Walking through Hoi Ting Road” aconteceu quase por acidente. Cheguei a esta parte da cidade por acaso, à procura de uma casa de chás que me tinha sido recomendada. Nesta zona recente de Kowloon, o ritmo das diferentes torres marca diferentes cadências que os olhos seguem até ao céu. Para “Looking at Yick

Já desenhou a paisagem urbana de Tóquio. Pondera explorar outros países do continente asiático?

Claro que sim. A Ásia é um continente onde regresso sempre com muito prazer. Actualmente, tento passar algum tempo nos sítios enquanto os desenho. Por exemplo, nos próximos três meses no Japão vou estar de novo a viver e desenhar Osaka e Tóquio, porque tenho residências artísticas em ambas cidades.

O que me dá mais tempo e prazer para descobrir a cidade enquanto vou criando peças que falam dessas experiências. Com vantagem de no final ter a oportunidade de expor o trabalho no local onde foi criado.

Cheong building”, local bastante referenciado online, achei muito interessante a repetição do mesmo elemento (varanda coberta de janelas) com pequenas variações de tamanho, caixilharias, caixas de ar condicionados que configuram o pátio interior.

O que mais o fascina nas paisagens urbanas? Quando percebeu que seria o urbanismo a área central do seu trabalho?

As paisagens urbanas fascinam-me pelo seu carácter infinito e que encaixa perfeitamente com o meu

estilo obsessivo de desenho.

Estudei e trabalhei como arquitecto antes de ter uma carreira artística. Isso foi

“As paisagens urbanas fascinam-me pelo seu carácter infinito e que encaixa perfeitamente com o meu estilo obsessivo de desenho.”

importante para ter entendimento de como as cidades são criadas e apreço pelas diferentes morfologias da paisagem urbana. A partir desse momento, fiquei obcecado por esta coisa incrível que é uma cidade.

Reside actualmente em Barcelona, mas tem feito trabalhos sobre várias cidades. Qual o sítio que mais o fascinou e que mais o desafiou enquanto artista?

Até agora, o maior desafio foi desenhar a paisagem urbana da cidade japonesa porque é relativamente

banal e genérica, mas ao mesmo tempo incrivelmente interessante. E tenho um fascínio especial pelo Japão.

Para mim, é o mais parecido a viver numa realidade alternativa.

Gostaria de se embrenhar nas paisagens urbanas da China?

Claro que sim! Xangai e Pequim seriam óptimas referências.

Desenhar cidades noutras formas e moldes contribui para uma outra visão ou compreensão sobre elas?

Podemos esperar alguns trabalhos sobre Macau, um território tão perto de Hong Kong e com herança portuguesa?

Talvez numa outra oportunidade. Também visitei Macau há cinco anos, mas foi para rever um amigo. Não tive muito tempo para descobrir a cidade... Apenas uma tarde e noite. Precisava de passar algum tempo aí para absorver um pouco melhor toda a paisagem urbana, que conheço apenas de fotografias. Aceito sugestões e convites.

Andreia Sofia Silva

info@hojemacau.com.mo

12 china

As autoridades chinesas vão promover um maior investimento na investigação científica básica numa tentativa de aumentar a concorrência com os Estados Unidos pela liderança tecnológica mundial

A

China vai aumentar o investimento em investigação científica básica, afirmou ontem o ministro chinês da Ciência e Tecnologia, encorajando as suas empresas a juntarem-se na corrida contra os Estados Unidos pela supremacia tecnológica.

"A China vai definitivamente impulsionar a investigação científica básica, [que gera conhecimentos que não têm necessariamente aplicação imediata], e apelar às suas

12.3.2019 terça-feira

CIÊNCIA PEQUIM AUMENTA INVESTIMENTO EM INVESTIGAÇÃO BÁSICA

O poder do saber empresas, e outras indústrias, para que participem” neste processo, afirmou Wang Zhigang.

O ministro chinês falava durante uma conferência de imprensa à margem da sessão anual da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China.

"Nos Estados Unidos, há muitos participantes a investir em investigação científica básica, mas, na China, sempre foi o Governo a prestar mais atenção à ciência básica", afirmou.

Wang Zhigang lembrou que a China aumentou "rapidamente" o investimento em tecnologia, que é já o segundo maior do mundo, "mas que ainda está longe dos EUA".

Pequim quer converter o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robóti-

“A China vai impulsionar a investigação científica básica, [gera conhecimentos que podem não ter aplicação imediata], e apelar às suas empresas, e outras indústrias, para que participem” neste processo, afirmou Wang Zhigang

ca e carros eléctricos. O Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou já que a ciência e tecnologia são as "principais frentes de batalha" na economia.

DIFERENDO GLOBAL

A política industrial de Pequim é explicitada no plano "Made in China 2025", que este ano não foi mencionada no relatório de trabalho do Governo, entregue, na semana passada, pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, à Assembleia Popular Nacional.

Os EUA consideram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da concorrência externa.

Washington reagiu já com taxas alfandegárias sobre 250.000 milhões de dólares de produtos importados da China.

As queixas dos EUA são também partilhadas pela União Europeia e o Japão, que ficam com a maior margem de lucro na cadeia de distribuição global - a China fabrica 90 por cento dos telemóveis e 80 por cento dos computadores do mundo, por exemplo, mas continua dependente de tecnologia e componentes oriundos daqueles países.

Mas Li Keqiang reiterou que a China pretende actualizar a sua indústria manufactureira e impulsionar o desenvolvimento tecnológico.

"A ciência básica é a fonte da inovação tecnológica e devemos manter um equilíbrio entre a pesquisa científica básica e a aplicação da tecnologia", afirmou Wang.

Os gastos da China com pesquisa e investigação científica deverão fixar-se, este ano, em 2,5 por cento do Produto Interno Bruto do país.

PUB

AVIAÇÃO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE USO DE MODELO DA BOEING QUE CAIU NA ETIÓPIA

A

S autoridades chinesas ordenaram ontem a todas as companhias aéreas do país para que não usem temporariamente aviões Boeing 737 Max 8, após a queda de um avião na Etiópia que provocou a morte dos 157 ocupantes.

A Administração da Aviação Civil da China esclareceu que a ordem se deve a preocupações com a segurança. Trata-se do segundo acidente com aquele modelo no espaço de cerca de dois meses. O primeiro ocorreu ao largo da costa da Indonésia, em circunstâncias semelhantes, em 29 de Dezembro, e resultou também na morte de todos os ocupantes.

A ordem irá prevalecer durante nove horas. Outro aviso será emitido após consulta com a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos e a Boeing sobre as medidas de segurança tomadas. Oito cidadãos chineses viajavam a bordo do avião que caiu no domingo, logo após a descolagem. O

avião partiu da capital etíope, Adis Abeba, e tinha destino à capital do Quénia, Nairobi.

O aparelho caiu numa zona chamada Hejeri, perto da cidade de Bishoftu, a

cerca de 42 quilómetros a sudeste da capital da Etiópia e onde fica sediada a maior base da Força Aérea etíope.

As causas do acidente ainda não são conhecidas.

china 13

terça-feira 12.3.2019

SIMON SONG

República Popular. A nomeação de Hu visa "estabilizar" a governação do PCC na cidade e servir como "primeiro grande teste" na sua carreira política, segundo o jornal.

O analista político Zhang Lifan, citado pelo SCMP, considera ainda que a promoção de Hu é "um gesto de Xi para apaziguar partidários" do ex-Presidente, numa altura em que "enfrenta grandes desafios, dentro e fora da China", face ao abrandamento económico e crescente hostilidade dos Estados Unidos.

OBRIGAÇÕES MAIORES

H

U Haifeng, filho do ex-Presidente chinês Hu Jintao, vai ser o novo secretário do Partido Comunista (PCC) na cidade de Xian, capital da província de Shaanxi, centro da China, informou ontem um jornal de Hong Kong.

Hu, de 47 anos, vai ocupar uma posição com estatuto vice-ministerial, depois de trabalhar como chefe do PCC na cidade de Lishui, província de Zhejiang, no PUB

Desafio jovem Filho do ex-Presidente vai chefiar Partido Comunista em Xian

leste da China, segundo o South China Morning Post (SCMP).

O filho do ex-Presidente chinês assume o cargo mais importante em Xian depois de as autoridades locais terem desrespeitado "ordens directas" do Presidente chinês,

Xi Jinping, para demolirem casas ilegais numa reserva natural na montanha de Qinling.

Tratou-se de um "escândalo político" simbólico, já que Xi é visto como o mais forte líder chinês desde Mao Zedong, o fundador da

Desde que ascendeu ao poder, em 2013, Xi Jinping tornou-se o núcleo da política chinesa, desmantelando o sistema de "liderança colectiva" cimentado pelos líderes chineses desde finais dos anos 1970.

Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Jiaotong, em Pequim, Hu Haifeng iniciou-se na política em 2013, depois de deixar a presidência da empresa estatal Nuctech, em 2008.

"Inicialmente, (Hu) Haifeng não estava muito feliz com a ideia de entrar para a política. Mas o partido chamou-o porque o Governo central precisava de recrutar jovens nascidos nos anos 70", explicou uma fonte anónima, citada pelo SCMP. Descrito como uma "pessoa fechada" e de "baixo perfil" - ca-

O filho do ex-Presidente chinês assume o cargo mais importante em Xian depois de as autoridades locais terem desrespeitado “ordens directas” do Presidente chinês, Xi Jinping, para demolirem casas ilegais numa reserva natural na montanha de Qinling racterísticas também associadas ao seu pai -, Hu Haifeng passou a ser conhecido no estrangeiro em 2009, quando a Nuctech foi acusada de pagar o equivalente a mais de 11 milhões de euros em subornos para obter um contrato na Namíbia.

O caso foi censurado na China, evitando assim manchar a imagem do filho do então Presidente.

Com cerca de 12 milhões de habitantes, Xian é o centro económico do noroeste da China.

14

h

Amélia Vieira

E

NTRANDO na primeira Lua Nova de Fevereiro no Ano do Porco, associamos um ciclo de mealheiros recheados de moedas e um conforto doméstico qualquer.

Não sendo propriamente o mais atraente no Bestiário oriental, nem por isso deixa de ser afável e de um acalentamento qualquer no nosso imaginário. Crescemos com as suas histórias, acompanhou-nos no ciclo da civilização, e ainda as gentes lhes são gratas pela utilidade gastronómica de acesso fácil e ciclos simples de tratamento. Não falemos do Médio Oriente cuja utilidade é nula e a sua ingestão interdita, isso, e talvez, por que o deserto não preserva bem as suas carnes, nem tão pouco obedece às prédicas fisiológicas e anatómicas da exigência da ingestão.

Contornemos os obstáculos associados à sua natureza e vejamos neste animal, também, um cordeiro, a quem não lhe foi reconhecido o mérito sacrificial em prol da Humanidade.

A Porca de Murça é no entanto um dos símbolos mais fortes da Península Ibérica, e quase que limita a periferia entre uma agreste fronteira celta, lendária, cujos nomes de proximidade também reflectem uma aridez e truculência difíceis de pronunciar como Carrazeda de Ansiães: nestes paragens foram invadidas populações por javalis, cujas montarias não chegavam para afoitá-los, e outrora havia uma fêmea de tal corpulência e ferocidade que os povos consideram um monstro - mas não só era assim -

12.3.2019 terça-feira

Que é de mim, que sou só quem existo?

Porca de Murça

como inteligente e estratégica na forma de fintar os inimigos sendo por isso uma força da natureza que aterrorizava ainda mais aquelas gentes.

Foi um cavaleiro no ano de 775 - Senhor de Murça - que agindo de espírito matreiro e habilidades várias consegue salvar as pessoas do terror. Matou a porca. O caçador ficou protegido pela comunidade que graças a tal reconhecimento, foros lhes foram dados junto à estátua. Podemos ver aqui a natureza germinativa e opulenta deste animal que excede no feminino todas as expectativas do seu género, de facto, ela é uma mãe pródiga e a sua prol uma abundância. Por outro lado, são extremamente inteligentes e encontram-se à frente dos cães em astúcia e atenção, são sociáveis e interagem muito bem a nível de di-

versões, há quem admita que são corajosos na defesa dos seres à sua volta em caso de ameaça e muito ao contrário do disfarce que lhe colocámos, a sujidade não faz parte das suas características. A característica é nossa projectada neles e, por tudo isto que tão cruelmente lhe fizemos, o Porco é um ser que deve ser reanimado do trauma de proximidade .

Existe por aí, fruto de uma consciência ainda de sinistralidade demográfica, e de sistemas errados de capitalismo: versus/anti, uma parafernália de discussões viscosas acerca dos pernis, das exportações , das consubstanciações, uma repugnante e maciça consumação da sua carne, os mais pobres são as áreas onde penetra a ingestão em peso, pois que ninguém pensa neles em matéria de longevidade. Como parar este tormento e

Desta Porca ficou-nos a título um belo Vinho, e nestas paragens já não há relatos de javalis. Do bloco granítico, e para agudizar a predominância do macho em período possivelmente mais tardio, fora-lhe colocados testículos.

Mas as lendas andam e têm mutações imprevistas. Para nós, esse apetrecho não usurpará jamais a condição de uma imensa força feminina em acção, muito antes da retirada dos seus seios

como tornar mais proteica a necessidade dos povos? Devia ser uma urgência neste tempo de mudança um assunto assim.

Mas não o é, e a exportação da sua carne para a China no ano em curso toma foros de genocídio da espécie e massacre de vidas. Gostaríamos de interromper este drama mas, nas contas dos Estados, as prioridades são outras e as soluções de fundo ainda não foram entendidas.

Mas cruzemos então situações: ainda não há muito tempo por terras do Norte, bem perto de Murça, um homem que resolveu fazer a matança sozinho, foi morto por uma porca, e esta abatida por equipas de socorro. Uma notícia que não escapa à atenção dos que sabem da lenda daquelas quase jurássicas regiões que continuam, milénios depois, a ser vítimas das mesmas coisas. Aquele homem não sabia que as porcas são animais perigosos, e na sua rude manifestação, escolhera-a pelo porte mais volumoso, são os agrários que desconhecem as lições de vida dos seus próprios «habita». Há um roteiro nas paragens das lendas que reproduz realidades iguais. A memória das coisas é mais forte que a Porca e quase se confunde com ela.

Não nos esqueçamos que existe sempre analogias às fêmeas lusitanas pela abundância e fertilidade, quem não conhece aquela frase que diz: « As éguas da Lusitânia emprenham pelo vento» verdadeiras ânforas de gestação e pródiga matéria orgânica....nas regiões rurais, o porco era levado à porca, ninguém leva a fêmea a parte alguma de forma simples, dirigista, e em caso de matança, os machos são mais fáceis de caçar e de matar. A célebre caçada à Porca tem a sua estátua na Praça 31 de Janeiro, em Murça, pois que se crê que foi por esta altura que se deu a emboscada, talvez um remoto culto a Fébrua (Fevereiro) mãe da guerra, onde as noites estavam habitadas de tochas e candeias para conceder vitória sobre os inimigos. Não sendo um animal teutónico (o encantamento pelos animais) era considerado temível e nada dado a manobras de sedução.

Desta Porca ficou-nos a título um belo Vinho, e nestas paragens já não há relatos de javalis. Do bloco granítico, e para agudizar a predominância do macho em período possivelmente mais tardio, fora-lhe colocados testículos. Mas as lendas andam e têm mutações imprevistas. Para nós, esse apetrecho não usurpará jamais a condição de uma imensa força feminina em acção, muito antes da retirada dos seus seios.

Bom Ano do Porco, seja lá o que isto signifique, e recheadas estejam as suas representações que são bons prognósticos de riqueza.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

terça-feira 12.3.2019

Filosofia a pés juntos António de Castro Caeiro

Educação II

N

A segunda ode pítica Píndaro escreve um gnômon que é recuperado na história do pensamento ocidental. Nietzsche populariza uma das suas traduções possíveis: Werde der, der du bist: torna-te naquele que tu és."Werde der, der du bist!" Übersetzt von Friedrich Nietzsche.

As traduções mais interessantes acentuam o particípio aoristo: mathôn. Eugen Dönt: “Beginne zu erkennen, wer du bist (começa a conhecer quem tu és)” e a de Hölderlin: “Werde welcher du bist erfahren (torna-te naquele de que fizeste experiência)”. Mas também as traduções inglesas: “Become such as you are, having learned what that is (torna-te tal como tu és, tendo aprendido o que isso é)” ou “Be what you know you are” (sê quem tu sabes que és)” “Be true to thyself now that thou hast learnt what manner of man thou art (sê verdadeiro contigo próprio, agora que aprendeste que tipo de homem tu ês)”, “Having learned, become who you are (tendo aprendido, torna-te em quem tu és).

A frase de Píndaro γένοι' οἷος ἐσσὶ μαθών (genoi’ hoios essi mathôn) permite compreender dois complementos do verbo manthânô, que quer dizer aprender mas também compreender.

Um complemento é “hoios essi” (como és). O outro é “génoio” (possas tornar-te, sejas capaz de tornar-te). Portanto, aprender como és e aprende a tornar-te

como és. A fórmula de Nietzsche perde o contacto com o verbo aprender.

Sente-se o valor imperativo, mais do que exortativo, no “werde” (torna-te).

A fórmula de Píndaro acentua a identificação de um modo de aprender ou compreender e o que resulta de uma aprendizagem e de uma compreensão.

Nós tornamo-nos no que compreendemos e compreender é ser de um determinado modo.

Há uma compreensão tácita de que aprender, compreender, conhecer e reconhecer são actividades. Fazer é saber.

Quem não sabe não faz. Saber é explicar. Quem não explica não sabe. A palavra para aprender e compreender implica como Hölderlin acentua na sua tradução uma experiência, um fazer a experiência. Ter estado numa situação, ter passado por uma situação, é não apenas o resultado passivo de ter sido obrigado a passar pelo que não queríamos. Não é necessariamente negativo.

Compreender como se é e tornar-se esse alguém

Trata-se da compreensão de que, ao passar por uma situação, ao estar num determinado contexto, há uma interpretação do modo como somos e como reagimos ou somos proactivos relativamente à saída possível. A antecipação resulta de um amadurecimento da experiência passada, das memórias activas que permitem dar resposta a situações que reclamam a nossa acção. Aprender um desporto, um gesto técnico, aprender uma língua estrangeira, uma arte e uma técnica não é uma actividade meramente teórica ou prática. É uma coisa e outra. Implica um gesto técnico em que intervimos no mundo. Do ponto de vista teórico e cognitivo ou do ponto de vista prático e estético há uma modificação do modo como nos encontramos. Sabemos de diversas matérias em que podemos ser peritos ou mais ou menos experimentados. Mas quem somos nós? O que poderemos aprender para sermos quem somos?

Aprender cria uma disposição em nós que pode estar adormecida mas, ao ser acordada, permite responder às exigências de uma situação. O conteúdo da aprendizagem é a existência. De que modo estou vivo, sou e existo? Quem sou eu?

Aprender é aprender por estudo e esforço, para poder aplicar um património de conhecimento: num desporto, numa actividade lúdica, num saber técnico.

Aprender é também fazer a experiência do que é novidade ou daquilo a que nos habituamos. Aprender cria uma disposição em nós que pode estar adormecida mas, ao ser acordada, permite responder às exigências de uma situação. O conteúdo da aprendizagem é a existência.

De que modo estou vivo, sou e existo?

Quem sou eu?

O conteúdo é um modo de ser, um jeito, uma maneira. É adverbial. No ser do sou está a locução adverbial: ao meu modo, autêntica e propriamente. De cada vez que se conjuga o presente do indicativo do verbo ser e se diz eu sou ou sou eu, estamos a dizer implícita e tacitamente o nosso modo de ser, quem somos, quem eu sou e mais ninguém, ao modo de ser eu, diferente de todos os outros e de cada um ser como cada qual na sua diferença. A educação grega implica este reconhecimento do abismo: poder chegar à existência, atravessar a existência, sair da existência e nunca ter sido quem era suposto sermos. Ser cada um de cada vez o que é resulta do esforço de encontro consigo, da sua própria invenção, um “si” que desde sempre anda à procura do seu autor, mas que pode nunca ser descoberto e nós podemos nunca ter sido quem poderíamos ter vindo a ser.

16 publicidade

12.3.2019 terรงa-feira

6 4 29 2 5 10 1 8 37 3 70 17 1 9 4 3 28 52 5 6 28 2 03 0 6 57 5 49 4 1 5 6 2 84 98 9 7 1 3 0 T E M P O P O U C O N U B L A D O 4 M54 I N 5 610526 M 12A3X1 32 837 9H 8 U9M 1 91 9 37 03 80 48 4 65 26 2 2 3 8 15 61 6 9 4 0 7 83 8 76 7 9 24 2 10 1 5 O QUE FAZER 17 51 5 8 3 2 60 96 9 4 ESTA SEMANA 9 9 0 14 1 7 65 6 3 82 8

Diariamente

6

13

EXPOSIÇÃO | OBRAS PRIMAS DE ARTE RUSSA MAM | Até 22/04

?

EXPOSIÇÃO | 3ª TRIENAL DE GRAVURA DE MACAU Centro de Arte Contemporânea, Galeria Tap Seac, Galeria de Exposições Temporárias do IAM, Galeria de Exposições e Casa Nostalgia das Casas da Taipa | Até 17 de Março EXPOSIÇÃO | JU MING MGM Cotai | Até 07/04

15

8 1 6 5 3

CONCERTO | AZZOLINI E LU JIA Igreja de S. Domingos | 15/03 CONCERTO | GALA DA CÂMARA Teatro Dom Pedro V | 30/03

15

0 23 82 58 5 16 91 9 4 9 6 5 0 74 7 12 1 8 48 4 7 31 3 59 5 6 20 1 07 40 24 2 68 6 3 59 84 8 1 7 9 30 23 2 65 6 95 39 3 8 2 7 10 1 5 2 63 6 10 41 84 8 97 3 0 56 5 41 4 9 27 82 2 41 4 79 7 3 8 5 6 7 89 28 2 56 05 40 4 3

“NÃO OS ESQUECEMOS”

Cineteatro

C I N E M A

17

9 2 4 5 7 1

17

78 7 4 2 6 3 0 59 5 9 35 43 4 1 87 08 0 62 2 1 6 0 9 5 4 8 37 0 19 81 58 25 62 76 7 3 84 8 0 39 13 1 7 65 26 65 6 2 73 87 8 1 94 09 6 73 57 45 04 20 12 1 8 7 0 5 6 2 4 9 3 81 1 94 79 7 8 36 23 2 50 23 2 8 1 0 9 5 46 4

UM FILME HOJE

SALA 1

CAPTAIN MARVEL [B] Um filme de: Anna Boden, Ryan Fleck Com: Brie Larson,

Samuel L. Jackson 14.30, 16.45,19.15, 21.30

Man-Tat Ng,

Jin Mai Jaho 19.15

THE WANDERING EARTH [B]

DRAGON BALL SUPER BROLY [B]

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Frant Gwo Com: Jing Wu, Chuxiao Qu, Guangjie Li,

16

3 19 04 5 • 56 40 1 28 37 2

47 54 5 31 83 68 0 9 32 86 48 4 5E U7R1O 9 4 1 56 08 30 3 2 5 90 23 12 81 69 76 7

80 8 2 6 0 7 3 6 51 12 91 9 .40 903 19 3 5 82 78 57 65 6 9 7 14 8 9 5 34 3 0

9 4 2 0 9 6 4 5 8 7 1 0 5 3 3 2 7 5 1 B A H T 0 .

0 52 56 Y8 U2A N7 7 9 4 3 1 6 2 7 1 0 9 8 VIDA DE CÃO 1 1 8 5 3 0 6 6 9 4 7 2 HIPOCRISIA 8 0 3 2 4 9

MÚTUA

16

5 75 07 0 41 94 9 26 82 38 3 7 6 6 92 9 0 8 3 17 1 45 4 3 1 31 3 4 6 5 2 8 70 97 9 2 5 8 4 93 19 01 50 5 7 2 6 9 9 6 48 4 2 37 3 5 10 1 6 4 7 7 5 21 2 9 06 0 4 83 8 9 4 0 82 38 53 15 1 6 9 7 8 3 13 1 5 7 0 8 4 69 26 2 0 0 0 79 7 3 6 4 82 8 51 5 1 o chefe2do Executivo 6 Pedro 7 1numa39mensagem 0 82 68espanhol, 75 1 43 04que difundiu Escreveu Sánchez 1 6 3 4 2 0 9 8 5 7

18

18

5 61 74 98 0 0 3 3 27 82 39 6

0 96 7 49 85 71 62 8 13 4

PROBLEMA 18

3 39 12 4 8 7 6 45 61 0

62 3 01 5 9 8 0 94 6 37

16 8 90 7 4 2 1 09 5 83

1 57 89 2 3 6 5 70 24 8

4 25 8 60 76 49 93 7 02 1

8 42 53 36 7 4 89 61 70 5

9 4 5 3 21 50 8 6 7 2

7 0 6 1 2 5 4 3 8 9

7 1 3 9 3 2 8 6 4 41 . 2 90 0 5 0 8 2 4 5 6 7 9 3 5 1 1 8 6

21

A questão do reconhecimento mútuo de cartas de condução com a China é ramo 6 deputados 5 0 3e vozes 2 activas 4 8na 7 verde para política2de Macau, um pouco 8 4 1 0 9à seme7 3 lhança do desdém destinado aos TNR. Depois1 de tantas 7 9declarações 0 6 de5amor 3 à4 pátria e fraternidade aos compatriotas, 9 6 manter 7 1o nativismo 8 4 2 torna-se3complicado tribal de fechar Macau a tudo 8 4 7 6 9 2 o 5que 0 é estrangeiro. Claro que, ao mesmo tempo,0 o outro 2 canto 1 5da boca 7 3entoa9os 6 mantras da centro internacional, baías, 4 3rotas5e coisas 2 8afins0que1não 9 plataformas, se compaginam com 9 0 3 4o lótus 5 fechado 1 6 e8 por florir. Queremos ir, mas nem pensem em vir. 5 É nesta 6 ambivalência 2 8 3 que 7 vivem 0 1 os deputados que têm preocupações 1 popular, 8 9 atemorizados 4 6 2 5 com o7voto que os serviços sociais que o Governo lhes deixa prestar, e que financia, não cheguem se para manterem no poleiro.

Como tal, têm de apaziguar os receios 9 dos1 residentes 7 8 de6 tudo 4 o 2que 0 mimados é externo. Também o Governo pisa 4 8 0 9 3 1 5 7 em ramo verde, com as constantes e milhentas 2 consultas 6 5 1públicas 7 0quando 3 8 pretende protelar uma decisão, mas 3 de 4 parte 9 a2possibilidade 5 8 0de 6 colocando auscultar os governados quando estes 0 2 8 4 9 6 7 3 diferem na táctica para agradar a Pequim.

Outra fantasia 6 5 necessária 3 7 0é fingir 2 1que 4 as estradas de Macau estão repletas de 1 e3que4os acidentes 5 9 2 talentos8ao 7 volante são resultado exclusivo desses invasores, 7 3 2 6 1 9 8 5 que amamos à distância ou quando cá deixam1uns 0 yuans.

6 Na5realidade, 2 7a única 4 9 coisa mútua nesta conversa é a hipocri5 9deputados, 4 0 governantes 8 3 6 e1 sia de todos: residentes. João Luz

23

MUDHONEY | RUSS MEYER

Inspirado no romance “Streets Paved With Gold” de Raymond Friday Locke, “Mudhoney”, um filme que só poderia ser de Russ Meyer, é um cocktail bizarro de violência, luta de género e seios avultados a milhas do movimento #MeToo. A narrativa centra-se no personagem Calef McKinney, que ao longo da viagem costa a costa para numa pequena cidade Missouri, onde se apaixona por uma mulher casada com um lunático. “Mudhoney” segue os normais pergaminhos dos filmes de Meyer: rápidos, com lutas ultra-dramatizadas e uma vertigem pelos extremos. Uma pérola fílmica do movimento sexploitation, nascido da revolução sexual dos anos 60. João Luz

THE WANDERING EARTH [B]

Um filme de: Christopher Landon Com: Jessica Rothe 14.30, 16.30, 21.30

HAPPY DEATH DAY 2 U [C]

1 36 2 5 7 7 8 70 57 5 58- 8258%2 3 93 9 49 14 6 6 3 4 0 5 21

19

(f)utilidades 4 5 6 8 3 0 17 2 7

SALA 3

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Frant Gwo Com: Jing Wu, Chuxiao Qu, Guangjie Li,

Man-Tat Ng, Jin Mai Jaho 14.30

SALA 2

14

através da rede oficial Twitter pouco antes do início da cerimónia que juntou associações de vítimas, políticos, agentes sociais e cidadãos para recordar as 192 vítimas dos atentados à bomba contra quatro comboios em Madrid, no dia 11 de março de 2004, por uma célula radical islâmica. No total, 192 pessoas de 17 nacionalidades morreram nos atentados.

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 17

CAPTAIN MARVEL

14

S U D O K U

13

terça-feira 12.3.2019

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Tatsuya Nagamine 16.45, 19.30, 21.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota Colaboradores Amélia Vieira; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rita Taborda Duarte; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; João Romão; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

1 8 4 9 3 7 6 2 0 5

9 5 6 0 1 2 3 4 8 7

1 6 8 5 3 4 7 2 9 0

9 5 2 0 1 8 6 7 4 3

5 6 9 7 1 8 0 4 3 2

3 2 4 1 5 9 6 0 8 7

18 opinião

12.3.2019 terça-feira

macau visto de hong kong

RUBIKS CUBE, HAYK MATSAKYAN

Sistema Jurídico Integrado II

A

semana passada analisámos alguns dos principais pontos das “Linhas Gerais para o Desenvolvimento de Guangdong, Hong Kong e Macau”. No documento são apontados os vectores de desenvolvimentos das quatro cidades principais, Guangzhou, Shenzhen, Hong Kong e Macau.

Hong Kong é o centro financeiro e comercial, centro de exportação e o principal polo de tráfego aéreo da região.

Precisa de desenvolver os negócios que fazem movimentar o Renminbi. Deve também aperfeiçoar o funcionamento do Centro Internacional de Gestão de Valores e do Centro de Gestão de Risco, e ainda construir um Centro Internacional de Mediação para a Resolução de Disputas Jurídicas na região Ásia-Pacífico.

Desta forma, Hong Kong tornar-se-á uma metrópole competitiva a nível internacional. Macau é um centro internacional de turismo e lazer e uma plataforma para a cooperação comercial entre a China e os países e língua portuguesa.

Macau será uma base para o intercâmbio e a cooperação, guiado pelos valores da cultura chinesa, mas num ambiente multi-cultural.

Uma das mais valias de Hong Kong é o Centro Internacional de Resolução de Disputas Jurídicas na região Ásia-Pacífico.

Acredita-se que a realização deste ideal de cooperação, será a criação de um escritório de advogados com sócios oriundos de Guangdong, de Hong Kong e de Macau.

Até agora, em Hong Kong, um advogado de outra região só pode trabalhar em casos originários da zona onde tem licença para exercer. Ao avançar para um sistema jurídico mais integrado, um advogado que tenha obtido a licença numa destas três cidades pode exercer livremente em qualquer uma das outras, sem qualquer limitação. Por outro lado, a criação de escritórios conjuntos, com sócios vindos das diversas zonas, origina uma complementaridade de competências e uma maior interacção jurídica.

Mas este intercâmbio vai ter implicações ao nível dos impostos. No passado dia 1, no 2º Encontro do Grupo para a Construção do

A integração da legislação na Área da Grande Baía é uma questão complexa. Envolve três jurisdições diferentes.

Precisamos de apelar à nossa sabedoria jurídica para resolver os problemas

Distrito de Guangdong, Hong Kong e Macau, a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, afirmou que os residentes de Hong Kong e de Macau, que trabalhem na Província de Guangdong, podem ser subsidiados por esta Província para o pagamento de impostos. Estes subsídios serão atríbuidos apenas a pessoal altamente especializado, cuja presença na zona seja indispensável.

Além disso, a política praticada em Qianhai e em Hengqin, para subsidiar os trabalhadores altamente especializados, passará a vigorar nas nove cidades que integram a Área da Grande Baía. Esta medida deve-se à vontade do Governo local de atrair talentos, estando por isso disposto a compensar a carga fiscal resultante do trabalho em dois sítios diferentes.

Se um destes profissionais, vindo de Hong Kong, de Macau ou de outra cidade, trabalhar na China continental mais do que 183 dias por ano, precisa de pagar impostos localmente.

As políticas fiscais anunciadas no 2º Encontro do Grupo para a Construção do Distrito de Guangdong, Hong Kong e Macau, vão no sentido de conservar os diferentes sistemas fiscais de cada uma das cidades, mas, para apoiar o desenvolvimento da Área da Grande Baía, serão implementados ajustes nos diferentes sistemas de impostos.

Sob esta perspectiva, podemos verificar que a Área da Grande Baía é um plano holístico orquestrado pela China. Este mega

DAVID CHAN

Distrito não vai destruir os sistemas de cada província, nem das regiões administrativas especiais. Ao contrário, vai conectar os diversos sistemas e torná-los mais eficazes. É um projecto entusiasmante.

Com a inclusão de Hong Kong e de Macau na Área da Grande Baía, a integração das leis é inevitável. No entanto, é preciso salientar que na China continental vigora um sistema jurídico de cariz socialista, em Hong Kong o sistema da Common Law, e em Macau o sistema da Civil Law. Os sistemas da China continental e de Macau são relativamente semelhantes, mas o de Hong Kong apresenta grandes incompatibilidades. Como é que a integração vai ser possível?

Este mega Distrito, também conhecido como Distrito de Dawan, inclui cidades que não distam entre si mais do que uma hora de viagem. Uma pessoa que trabalhe em Hong Kong, pode viver em Shenzhen ou em Zhongshan. Da mesma forma, alguém que trabalhe em Macau pode morar em Zhongshan. Também vai ser fácil ir de carro, ou de autocarro, de Macau para Hong Kong e vice-versa. O intercâmbio de pessoas trará inevitavelmente a integração da legislação civil e comercial. A legislação civil e comercial inclui a Lei da Família, a Lei da Sucessão, a Lei Comercial, a Lei Empresarial, etc. E estas são, precisamente, as leis mais determinantes na vida do dia a dia. A integração desta legislação vai certamente facilitar a vida e o trabalho na Área da Grande Baía. A integração da legislação civil e comercial é o primeiro passo no sentido da integração jurídica da Área da Grande Baía. Mas, devido às diferenças dos vários sistemas, este passo terá de ser dado através de alguns acordos.

Há algum tempo atrás, celebrou-se um CEPA (Closer Economic Partnership Arrangement) para a criação de uma relação comercial de maior proximidade entre a China continental, Hong Kong e Macau.

Este tipo de acordo é uma das melhores referências. O CEPA é a melhor forma de implementar futuramente a integração na área de Grande Baía. É previsível que o segundo passo para a integração passe pela fusão de Lei Criminal.

Hong Kong está em processo de revisão da sua lei de extradição. O motivo imediato desta revisão foi o crime praticado em Taiwan por um residente de Hong Kong.

As emendas a esta lei permitirão extraditar pessoas entre a China continental, Hong Kong e Macau. Se houver um ajuste na legislação da China continental e de Macau, a extradição entre estes locais vai deixar de ser um problema.

A integração da legislação na Área da Grande Baía é uma questão complexa. Envolve três jurisdições diferentes. Precisamos de apelar à nossa sabedoria jurídica para resolver os problemas.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

opinião 19

terça-feira 12.3.2019

NUNO GOMES

S mulheres são geniais.

Algumas. As verdadeiras. São geniais.

Geniais no sentido da sua clareza e leveza, perspicácia e quanto baste audácia, rapidez, lucidez e no conteúdo robustez, sabendo com doçura tirar qualquer amargura. Clarividência, por conveniência à espécie, não somente ao género, nesse diálogo que tem sido de apenas uma mão, tornado entretanto efémero, pois houve quem não atingisse ainda que a verdade nem sempre tem meiguice, e de que espécies e criaturas somos todos, antes dos Cromossomas hoje “vistos” por ultra-som decidirem se nos facultam um útero ou algo quase tão bom.

Actualmente e no geral, salvo excepções tontas que tal, ambos defendem a igualdade, mas por vezes o participante ainda evade, não percebendo que o jogo é bastante desigual, e vai até levar a mal, se lhe metermos à frente do nariz, a óbvia luta histórica de raiz, de quem nasce com pre-conceitos da inferioridade, e que leva uma eternidade a estabelecer a verdade, de que iguais não somos, nem queremos ser!

Competir ilude só quem não quer ver. Somos sim cúmplices do DNA onde a entreajuda mútua e o respeito são a única solução que há.

E aceitação das belas diferenças, apreciação das eternas desavenças! Este jogo jogado com elegância de parte a parte só traz vencedores.

Nesta votação todos somos eleitores E os votos contam, cada vez mais, para uma apreciação do que somos enquanto Homens e Mulheres, nada banais! Nunca gostei da palavra “feminismo”. Depois li. Ainda cismo, pois acho que está mal escolhida por poder levar a mal-entendidos e confusões se for colhida na mesma leva, com a palavra “machismo” que sempre fez feridos e trouxe convulsões.

Gosto de “meritocracia”, de “respeito” e de “espécie humana”, de gente inteligente que conhecimento intercultural emana.

E de bichos. Gosto muito de bichos feios ou lindos, que sentem como nós, apesar do nosso mal atroz. Também isto vai mudar.

Ou a humanidade não se vai curar... Bichos somos todos. Diferentes mas iguais. Haja oportunidades e outras que tais. Para cada um, com as suas valências, ser elevado ao cubo, pelo Mérito e Competências. Dar valor à Destreza, seja ela de que género for. Dar valor com certeza. E às vezes, uma flor.

Ao cubo pois, porque tem mais dimensões do que o quadrado. Tem profundidade.

Enche-nos o peito de vontade! Tal como nós. Igualdade não significa Tudo Igual, na verdade. Significa Respeito, Aceitação das diferenças e da sua singela Complementaridade. Disse “ainda” algures sim, pois “ainda” não chegámos lá. Em breve dir-se-á “até que em fim” e com um sorriso: “Voilà”.

GUILLAUME SEIGNAC, DIANA THE HUNTRESS

A

As mulheres são geniais

Competir ilude só quem não quer ver. Somos sim cúmplices do DNA onde a entreajuda mútua e o respeito são a única solução que há. E aceitação das belas diferenças, apreciação das eternas desavenças! Este jogo jogado com elegância de parte a parte só traz vencedores

Qualquer pessoa é interessante durante uma hora, mas poucas duram mais do que duas.

PALAVRA DO DIA

V. S. Naipaul

Roadhouse Noite de comédia amanhã

Para começar de forma bem-humorada as celebrações do Dia de São Patrício, o Roadhouse apresenta amanhã uma noite dedicada ao standup com três comediantes no alinhamento: Joe Rooney, Karl Spain e Patser Murray. O início dos espectáculos está marcado para as 20h e a entrada custa 290 patacas com direito a duas bebidas.

Zona de risco ONG denunciam perigo para a população voltar a viver em Fukushima

COREIA DO NORTE SEUL ATENTA A ACTIVIDADE EM BASE DE MÍSSEIS

O

PUB

Exército da Coreia do Sul anunciou ontem que vigia atentamente a actividade nas instalações de lançamento de mísseis da Coreia do Norte porque suspeita da preparação de um lançamento balístico.

“Em cooperação com os Estados Unidos estamos a vigiar e a seguir todos os movimentos [do Exército norte-coreano], incluindo os possíveis preparativos para o lançamento de mísseis”, disse ontem o porta-voz do Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul, Kim Joon-rak, durante uma conferência de imprensa em Seul.

“Não podemos comentar detalhes em concreto”, acrescentou Kim Joon-rak quando confrontado com as notícias da agência Yonhap sobre eventuais movimentações detectadas na estação de lançamento de Sohae, noroeste da Coreia do Norte, na semana passada.

Imagens captadas por satélite mostraram que o regime da Coreia do Norte está supostamente a reconstruir algumas das estruturas da base o que leva Seul a considerar que está em preparação o lançamento de um satélite a bordo de um foguetão especial.

O lançamento do alegado satélite é apontado como um ensaio encoberto de mísseis intercontinentais para pressionar os Estados Unidos, sobretudo no quadro das recentes negociações inconclusivas entre Washington e Pyongyang que decorreram na capital do Vietname.

terça-feira 12.3.2019

Coloane Novo acidente de viação grave com cidadão do Interior da China

Um carro conduzido, ontem, por um cidadão do Interior da China chocou, contra um residente, de 40 anos, que seguia numa mota, em Coloane.

De acordo com o Macau Daily News, o homem do Interior da China circulava num carro com matrícula dupla, é trabalhador não-residente e as autoridades estão a investigar se estaria a trabalhar de forma ilegal no território. Por sua vez, o residente ficou preso debaixo do carro da marca Audi e, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, foi transportado para o Hospital Conde São Januário com ferimentos na boca, no braço e com uma fractura exposta no pé. O acidente acontece numa altura em que várias associações contestam o reconhecimento mútuo das cartas de condução entre Macau e o Interior da China. Há duas semanas, uma residente de 22 anos perdeu a vida, depois da mota onde seguia ter sido atingida pela viatura de um outro cidadão do Interior da China, que as autoridades suspeitam que estava a exercer de forma ilegal as funções de motorista.

CAXEMIRA RESPONSÁVEL DE ATAQUE MORTO A Greenpeace acredita que em alguns lugares “a exposição à radiação ao longo da vida pode exceder o nível aceitável de saúde pública”

O

ITO anos após o acidente nuclear em Fukushima, o Governo japonês garante que os habitantes podem voltar a viver na zona sem correr riscos, mas várias organizações não-governamentais (ONG) denunciam que ainda há perigo para a população.

“A autarquia de Fukushima é apenas uma das 47 autarquias do Japão e apenas 2,7 por cento desta região ainda está sob ordem de evacuação”, disse o ministro da Reconstrução, Hiromichi Watanabe, aos jornalistas antes da cerimónia que assinalou o trágico tsunami de 11 de Março de 2011, que esteve na origem do desastre de Fukushima.

Devido aos esforços de descontaminação e reconstrução, em 97,3 por cento da autarquia “é possível levar uma vida normal”, acrescenta o ministro.

Para as ONG Greenpeace e Human Rights Now (HRW) essa informação do Governo japonês é falsa, de acordo com vários relatórios da ONU.

A Greenpeace referiu que os habitantes que retornam tendem a limitar as suas vidas para minimizar os riscos, o que não é exactamente “viver uma vida normal”. “(Os habitantes) podem mudar o seu comportamento, por exemplo, evitando ficar muito tempo no exterior”, observou a organização num relatório.

A ONG acredita que, em alguns lugares nas comunidades onde a ordem de evacuação foi suspensa, “a exposição à radiação ao longo da vida pode muito bem exceder o nível aceitável de saúde pública”.

DIVISÕES INTERNAS

Vários relatores e órgãos da ONU têm repetidamente criticado a decisão do Governo japonês de elevar a 20 millisievert/ano a exposição aceitável e torná-lo o nível de referência para o levantamento de ordens de evacuação, enquanto que normalmente seria de 1 millisievert/ano.

Para as ONG, essa generosidade com as cifras combinada com a cessação gradual dos subsídios para os deslocados

colocam os antigos habitantes num beco sem saída, uma vez que, por razões financeiras, sentem-se compelidos a retornar.

A situação das crianças é considerada de grande preocupação pelas ONG e pelas Nações Unidas. Em Outubro, num comunicado, um especialista em direitos humanos da ONU pediu que o Governo “parasse de trazer as crianças e mulheres em idade reprodutiva para áreas onde os níveis de radioactividade permanecem mais altos do que os considerados seguros antes do desastre”.

Em particular, o Governo japonês respondeu que essas observações são prejudiciais à imagem da região.

Na segunda-feira, um relatório do Instituto de Protecção contra Radiação e Segurança Nuclear de França (IRSN, sigla em francês) lamentou que “a questão das consequências da radiação sobre a saúde tenha se tornado tabu porque arrisca a dividir a população” entre aqueles que confiam nas autoridades e os outros.

A

polícia indiana anunciou ontem a morte num tiroteio com as forças governamentais de um dos “principais conspiradores” do ataque suicida de meados de Fevereiro no qual morreram pelo menos 40 paramilitares indianos na Caxemira indiana. Mudasir Ahmed Khan, morto no domingo, era segundo as autoridades um dos comandantes do grupo islâmico Jaish-e-Mohammad (JeM), sediado no Paquistão e que reivindicou o ataque de 14 de Fevereiro.

Este ataque, o mais mortífero desde o início em 1989 da revolta separatista contra Nova Deli naquela região, provocou como resposta um ataque aéreo indiano contra um alegado campo de treino do JeM em solo paquistanês.

Seguiram-se combates aéreos indo-paquistaneses, com a captura pelo Paquistão de um piloto indiano libertado dois dias depois. A polícia da Caxemira indiana declarou ontem que um inquérito tinha revelado que Mudasir era um dos “principais conspiradores” responsáveis pelo ataque de 14 de Fevereiro.

Desde a independência em 1947, a Índia e o Paquistão disputam Caxemira, zona montanhosa de maioria muçulmana na origem de duas guerras entre os vizinhos.