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TÁXIS PROPOSTA DUVIDOSA

MOP$10

SEXTA-FEIRA 11 DE MAIO DE 2018 • ANO XVII • Nº 4049

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TIAGO ALCÂNTARA

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

O fim do sorriso O funcionário do jardim de infância Costa Nunes que motivou queixas de alegados abusos sexuais não foi constituído arguido, mas foi “convidado para ajudar na investigação” da Polícia Judiciária. Apesar de não se ter passado dos indícios às provas, o caso originou consternação de todos os quadrantes. O HM revela alguns detalhes das queixas dos pais, num caso que está a afectar a reputação dos 85 anos de história da instituição. GRANDE PLANO


2 grande plano

O funcionário do jardim de infância D.José da Costa Nunes que, alegadamente, terá cometido abusos sexuais a duas meninas de três anos não foi constituído arguido. Neste momento, apenas foi convidado a ajudar no processo de investigação. Entretanto, de acordo com a DSEJ, o regime sancionatório para casos como este pode implicar uma multa pecuniária, ou mesmo a suspensão da escola

11.5.2018 sexta-feira

ABUSO SEXUAL

O DIA SEGUINTE

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Polícia Judiciária (PJ) considera, para já, não haver indícios suficientes para a constituição do suspeito como arguido, mas dentro do jardim de infância D. José da Costa Nunes a confiança foi quebrada. A PJ adiantou ontem ao HM que o funcionário que foi despedido por, alegadamente, ter cometido abusos sexuais a duas meninas de três anos não foi sequer constituído arguido. O sujeito “não foi detido e foi convidado para ajudar na nossa investigação”, disse fonte da PJ. “Neste momento, ainda

FUNCIONÁRIO DO COSTA NUNES NÃO FOI CONSTITUÍDO ARGUIDO

não foi constituído arguido. Não há provas de que tenha cometido abusos sexuais. As vítimas são duas meninas e já foram fazer uma consulta no hospital, não tendo sido detectados quaisquer vestígios de abuso sexual”, acrescentou a mesma fonte. O ex-funcionário do jardim de infância estava em casa, no território, quando foi “convidado” pelas autoridades para prestar declarações. “Neste momento, não podemos dar mais informações, porque é apenas um indivíduo que nos está a ajudar na investigação.”

Os responsáveis da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) deram ontem uma conferência de imprensa, mas remeteram a maior parte das informações para a PJ. “A PJ está a fazer a investigação e depois vai divulgar mais informações junto do pú-

blico. Vamos esperar por mais informações da polícia. Vamos reunir com a direcção da escola e esta deve agir de acordo com o nosso guia de funcionamento. Enviamos agentes de aconselhamento para dar apoio aos pais e às crianças”, adiantou a responsável da DSEJ que referiu que também

“As crianças estão na descoberta do seu corpo e para elas são apenas festinhas. Os adultos têm de ter consciência de que isto não se faz.” GORETI LIMA PSICÓLOGA DO D. JOSÉ DA COSTA NUNES


grande plano 3

sexta-feira 11.5.2018

PAIS DAS ALEGADAS VÍTIMAS PONDERAM QUEIXA-CRIME CONTRA INFANTÁRIO

A TDM Canal Macau noticiou ontem que os pais das duas meninas alegadamente vítimas de abusos não estarão satisfeitos com a reacção da direcção do jardim de infância e não afastam a possibilidade de apresentar uma queixa-crime contra a instituição.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS DIRECÇÃO “TOMOU MEDIDAS NECESSÁRIAS”

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oi emitido ontem um comunicado depois da reunião da Associação de Pais do Costa Nunes (APCN), onde se refere que a direcção do jardim de infância tomou as medidas necessárias para lidar com este caso. “Pelos dados de que dispomos, acreditamos que a direcção do jardim-de-infância D. José da Costa Nunes (DJCN) tomou as medidas possíveis assim que teve conhecimento do que se estava a passar. A informação de que dispomos até ao momento leva-nos a crer que está a ser feito o devido acompanhamento das crianças e pais directamente envolvidos.” A associação de pais faz ainda um apelo contra a desinformação. “Pela gravidade e sensibilidade do caso em apreço, apelamos ao

bom-senso e respeito pela privacidade dos envolvidos. A desinformação em situações desta índole tem danos incalculáveis não só para as pessoas directamente envolvidas, como também para a comunidade escolar.” O comunicado, assinado pela presidente, Fátima Oliveira, refere ainda que serão feitos mais comentários quando se considerar necessário. “Atendendo ao elevado grau de sensibilidade da questão, ao facto de se tratar de matéria de foro criminal – a ser já investigada em sede própria –, e, sobretudo, tendo em consideração que os principais visados deste triste acontecimento são crianças de tenra idade, entendemos que não nos compete, neste momento, tecer qualquer comentário adicional.”

OS SINAIS DE ABUSO SEXUAL NA CRIANÇA • Vários sintomas psicológicos, incluindo os transtornos depressivos vulgo depressão ou tristeza, e os transtornos de ansiedade nomeadamente o transtorno pós-traumático. Estes são os maiores sinais associados com questões de abuso e/ou trauma sexual. As tentativas de suicídio também são comuns. • A nível psicológico e comportamental a criança pode apresentar sinais de ansiedade e regulação emocional deficiente, como medos e nervosismo, irritabilidade, raiva, chupar no dedo, roer as unhas; depressão e tristeza; perturbações da memória e concentração; alterações alimentares; e alterações do sono como insónias, terrores nocturnos, pesadelos, enurese nocturna (xixi na cama).

será dado “ apoio psicológico às crianças”. Na conferência de imprensa promovida pela DSEJ, vários órgãos de comunicação social chinesa fizeram questões sobre o facto do funcionário ter, alegadamente, trocado fraldas às crianças, facto que também é referido pelos media de Hong Kong (ver caixa). Sobre as consequências para a instituição, a DSEJ adiantou que, "de acordo com a lei está definido no regime sancionatório que poderá ser aplicada uma multa pecuniária ou haver suspensão do funcionamento da escola".

Contudo, a PJ confirmou ao HM que tal ponto nunca foi referido pelas autoridades e que essas informações serão apenas boatos divulgados nas redes sociais.

NÚMERO DE CASOS NÃO É CLARO

Os casos aconteceram numa turma do primeiro ano do jardim de infância, com alunos de apenas três anos. A primeira queixa foi feita por uma mãe à educadora em Outubro, mas esta nada disse à direcção do jardim de infância, conforme relatou ao HM Goreti Lima, a psicóloga da instituição de ensino.

“O primeiro caso foi uma mãe chinesa que veio dizer que a filha lhe tinha dito que esse funcionário lhe tinha posto as mãos nos genitais. A coisa passou porque é difícil acreditarmos numa coisa dessas. Depois aconteceu com uma menina portuguesa e na terça-feira foi uma família portuguesa que fez a mesma queixa. Aí tivemos o alerta. Na mesma turma aconteceram mais casos semelhantes.” A Associação de Promoção de Instrução dos Macaenses (APIM) Continua na página seguinte

• Também podem apresentar isolamento social, alterações ou dificuldades nos relacionamentos sociais e íntimos; e baixa auto-estima, ou seja falta de confiança, desrespeito por si mesmo, desvalorização pessoal, não se sentir merecedor de amor e respeito por parte dos outros, referir-se depreciativamente ao seu próprio corpo como “sujo”, “defeituoso” ou “feio”. Sentir vergonha, culpabilização; evitar certos sítios ou certas pessoas; comportamento sexuais desadequados para a idade, “tocar” nos órgãos genitais ou fazer avanços, evitar ir à casa de banho para fazer as suas necessidade como antigamente, tomar banho, recusar expor o corpo. • Sinais físicos, que são queixas somáticas, por exemplo, dores muscular constantes, dores de cabeça , fadiga , distúrbios gastrointestinais; doenças nos genitais, nas meninas cândidas frequentes, inflamações, dores e mal-estar.

(POR GORETI LIMA)


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TIAGO ALCÂNTARA

não sabe, para já, quantos casos terão ocorrido ao certo, estando apenas confirmados dois casos investigados pela PJ. Segundo adiantou Miguel de Senna Fernandes ao HM, terão surgido situações em que os pais nem sequer reportaram à escola. “Isto tem de ser muito bem esclarecido. Tenho dúvidas de que [determinadas situações] sejam consideradas casos. Há apenas dois casos apenas confirmados pela PJ. É por isso que estou a aguardar o relatório da direcção da escola.”

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“Era daqueles empregados que não tinha responsabilidade sobre nenhum grupo mas que estava sempre disponível, a tudo o que lhe pedíamos havia disponibilidade da parte dele para fazer. Era uma pessoa bem disposta.” MARISA PEIXOTO DIRECTORA DO JARDIM DE INFÂNCIA

Apesar de no hospital Conde de São Januário nada ter sido detectado com os exames efectuados às duas crianças, Miguel de Senna Fernandes lembrou que o abuso sexual não acontece apenas na forma de agressão. “Temos de ver e estudar o caso. No fundo, ele não é suspeito porque, do ponto de vista da polícia, não há indícios de abuso sexual, mas sabemos que não se limita apenas a casos de agressões, com indícios muito claros no corpo da vítima. O comportamento pode acontecer de várias formas e o toque pode chegar.” Não é ainda clara a continuação deste funcionário na instituição depois da sua suspensão por parte da direcção do Costa Nunes. Independentemente do resultado da investigação criminal, “coloca-se também a confiança no funcionário”. “É uma coisa ainda por estudar no futuro e ficamos a aguardar a conclusão do relatório. E era bom que fosse feito desta semana para resolvermos este caso o mais depressa possível”, acrescenta Miguel de Senna Fernandes.

O relatório de que fala o presidente da APIM será desenvolvido pela direcção do jardim de infância, adiantou a sua directora, Marisa Peixoto. “Vamos fazer um processo interno de averiguações e depois realizar um relatório interno, vamos ouvir várias pessoas para apresentar à direcção da AIPIM para depois eles próprios fazerem as suas averiguações internas.” Marisa Peixoto apontou que teme uma redução do número de matrículas, numa altura em que cada vez mais famílias procuram o Costa Nunes, dado ser o único jardim de infância de matriz portuguesa. “Tememos [uma redução das matrículas] mas vamos tentar restabelecer a confiança dos pais. Aconteceu e não podemos fazer nada, mas vamos trabalhar a partir daí e melhorar. O primeiro passo que tomámos foi o afastamento da

HONG KONG NOTICIOU O CASO

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s suspeitas de abuso sexual no jardim de infância de matriz portuguesa foram noticiadas por alguns meios de comunicação social de Hong Kong. Um deles foi a Radio and Television Hong Kong (RTHK), que noticiou a investigação que decorre sobre o caso alegadamente protagonizado pelo

jovem filipino de 30 anos e que resultou na ida dos pais de duas crianças à PJ. Na notícia, lê-se que a escola “não tratou do caso no tempo devido”. Também o website do jornal Oriental Daily News reportou que “duas crianças num jardim de infância terão sido abusadas por um trabalhador filipino”.

pessoa em causa logo no dia em que os pais fizeram a queixa. Em termos de rotina da escola, estamos a tentar que os pais não fiquem tão preocupados.”

EMPREGADO EXEMPLAR

No jardim de infância, o funcionário tinha como funções tratar das limpezas e das refeições. Mas, segundo Marisa Peixoto, era muito prestável, respondendo a vários pedidos de ajuda que lhe faziam. “Era daqueles empregados que não tinha responsabilidade sobre nenhum grupo mas que estava sempre disponível, a tudo o que lhe pedíamos havia disponibilidade da parte dele para fazer. Era uma pessoa bem disposta”, conta a directora da instituição. Também Goreti Lima, psicóloga, se recorda de um trabalhador sempre disponível. “Era um excelente funcionário e fazia mais

“Neste momento, ainda não foi constituído arguido. Não há provas de que tenha cometido abusos sexuais. As vítimas são duas meninas e já foram fazer uma consulta no hospital, não tendo sido detectados quaisquer vestígios de abuso sexual.” POLÍCIA JUDICIÁRIA

do que aquilo que lhe era pedido. Era super simpático, envolvia-se em actividades com as crianças, brincava com elas quando não era essa a função dele, entrava mais cedo e saía mais tarde, era sempre prestável. Não levantava nenhuma suspeita pela conduta que levava e era próximo das educadoras. Isso também é um choque para elas, ele ganhou a confiança de todos.” Apesar da PJ não ter considerado o indivíduo como suspeito, a verdade é que Goreti Lima alerta que “as crianças estão na descoberta do seu corpo e para elas são ape-

nas festinhas”. Cabe, por isso, aos “adultos ter consciência de que isto não se faz”. Na terça-feira, quando foi confrontado, o funcionário “não reagiu, não viu maldade, ficou de cabeça baixa, transtornado. Ficou perdido”, recorda a psicóloga. Para a profissional que acompanha as várias turmas do D. José da Costa Nunes, este é um alerta a todos os profissionais da instituição. “Eu e as minhas colegas temos responsabilidade nisto, porque não foi dito o que se passava.” Goreti Lima acrescenta ainda a falta de recursos humanos no jardim de infância. “Não tenho tempo para fazer observações em todas as salas, porque ando sempre a correr, andamos sempre a correr. É preciso que os pais saibam que têm de estar mais presentes na vida dos filhos, que têm de conversar com eles e que tem de haver mais contacto entre os pais e a escola. Isto faz-nos repensar o nosso estilo de vida porque estão em causa uma série de coisas.” Hoje deve decorrer uma reunião entre a associação de pais, a direcção do jardim de infância e a APIM. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo


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sexta-feira 11.5.2018

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA APOIA ALARGAMENTO DE PODERES

Feridas expostas

O secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, afirmou ontem que discorda da criação da empresa com capitais públicos que vai ficar responsável pela gestão da renovação urbana. “No Conselho de Renovação Urbana houve a opinião de que era melhor o Governo liderar o assunto e criar uma sociedade – eu sou o único que discorda”, disse na Assembleia Legislativa, sem explicar, no entanto, as razões pelas quais é contra. “Mais tarde, o Governo concorda, mas o parecer voltou para o CRU”, indicou, dando conta de que os trabalhos para criação da referida empresa, cujos estatutos foram aprovados em Outubro, “estão a decorrer”, embora a um ritmo “um bocado lento”.

Função Pública Revisão do regime de gestão do pessoal de direcção e chefia em estudo

todos conseguem não tenho problema”, exemplificou. O órgão, que é presidido pelo advogado Leonel Alves, é composto por sete membros, incluindo o deputado Vong Hin Fai. Além disso, também há “outras questões”, desta feita do foro jurídico, sustentou Wong Sio Chak, na réplica ao deputado Ng Kuok Cheong, defendendo ainda ser preciso ter em conta o consenso relativamente a esse alargamento e o próprio rumo da política. “Estamos receptivos a qualquer alteração (...), mas só com o nosso apoio não se consegue concretizar”, afirmou. A Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança recebeu, no ano passado, 121 queixas, um número que traduz não só um significativo aumento (em 2016 foram 70 queixas) mas também um valor recorde desde que foi criada. “O grande aumento de queixas recebidas revelou, num certo nível, que, com a promoção activa da nossa parte, particularmente a atitude activa no tratamento dos casos das corporações e serviços, os cidadãos depositam mais confiança”, afirmou Wong Sio Chak, para quem “se elevou a consciência

quanto à garantia dos seus direitos, aumentando a vontade de apresentar queixas”. O secretário para a Segurança ressalvou, no entanto, ser preciso ter em conta que “nem todos os agentes policiais envolvidos nas queixas tiveram culpa”.

TOLERÂNCIA ZERO

No entanto, Wong Sio Chak foi claro em reafirmar a sua política de tolerância zero, dando exemplos de iniciativas que tomou desde que assumiu o cargo. “Pedi logo às forças e serviços que entregassem mensalmente um relatório do estado de processos disciplinares, sendo que supervisiono por mim o acompanhamento da legalidade dos procedimentos de averiguação,

“As infracções disciplinares não são propriamente situações agradáveis de exibir, mas nós não temos receio de expor as nossas feridas.” WONG SIO CHAK

garantindo que cada caso possa ser processado com oportunidade, eficácia e justiça de forma a corrigir e punir quaisquer faltas disciplinares”. Outra iniciativa tem que ver com a criação, sem que houvesse “obrigação legal”, em Junho de 2015, da rubrica “O Alarme da Polícia sempre soa”, no portal do seu gabinete, no qual são publicados casos de infracções cometidas pelas autoridades. “As infracções disciplinares não são propriamente situações agradáveis de exibir, mas nós não temos receio de expor as nossas feridas”, sublinhou, argumentando que “esses casos ensinam a colmatar as negligências e as insuficiências de gestão da equipa policial”. Wong Sio Chak defendeu, porém, que “não se pode fazer uma avaliação da sua eficácia de forma quantitativa”. “Pelo contrário, de um ponto de vista objectivo, a divulgação de todos os casos, sem omissão nenhuma, bem como o aumento da publicação do número de casos, pode causar a impressão de que se registam cada vez mais casos”, justificou. Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

O director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Kou Peng Kuan, afirmou ontem que o Governo “irá proceder a estudos sobre a revisão do regime de gestão do pessoal de direcção e chefia, comparando-o com os modelos de gestão de quadros superiores de administração de outros países e regiões”. As disposições relativas ao pessoal de direcção e chefia já vigoram há aproximadamente nove anos, pelo que “afigura-se uma necessária adaptação das exigências quanto às capacidades do pessoal de direcção e chefia como ao desenvolvimento da sua carreira profissional, para fazer face ao desenvolvimento social”, argumentou. O director dos SAFP adiantou ainda que, em articulação com a reforma geral do regime de avaliação de desempenho, serão especificados os factores e critérios de avaliação, exigências e aperfeiçoados os requisitos de selecção e contratação. TIAGO ALCÂNTARA

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secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, mostrou-se ontem favorável a um aumento dos poderes da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança, órgão criado em 2005 que não possui competências para averiguação disciplinar. “Sempre manifestei a mesma atitude. Concordo que tenha mais competências de investigação ou averiguação. Estou a favor do alargamento de competências”, afirmou, na Assembleia Legislativa, em resposta a uma interpelação oral do deputado Lei Chan U. No entanto, o secretário ressalvou que o assunto “merece ser estudado e debatido na sociedade”. A CFD tem vindo a defender, nos relatórios anuais que elabora, que existe margem de evolução no exercício das competências daquele órgão de controlo externo, mas não têm havido avanços. Segundo Wong Sio Chak, “há problemas por resolver” antes de um eventual aumento de poderes. “Temos de definir a qualidade dos agentes [de investigação] e regras”, aspectos sobre os quais a própria CFD também tem de ponderar. “Por exemplo, cada membro desta comissão tem o seu próprio trabalho e exerce [o cargo] em acumulação de funções. Será que podem desempenhar, plenamente, as funções de investigação? Se

GCS

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, manifestou-se ontem a favor do alargamento de competências da Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança, embora seja preciso estudar melhor a matéria, por haver “problemas por resolver”

Renovação urbana Raimundo do Rosário discorda de criação de empresa pública


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11.5.2018 sexta-feira

Além da dúvida razoável

PRISÃO RECADOS DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS PARA MAK SOI KUN

Proposta de lei dos táxis gera muitas questões a deputados da Comissão Permanente

A

nova proposta para o sector dos táxis continua a levantar muitas dúvidas aos deputados que estão a analisar o diploma. Ontem, após mais uma reunião da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, o presidente Vong Hin Fai revelou aos jornalistas algumas das questões que não ficaram claras com a redacção da lei proposta por parte do Governo. Para os deputados, não é muito claro quais as consequências para os taxistas se não pagarem uma multa após cometerem uma infracção. Assim, querem que o Governo explique se os taxistas, caso tenham multas em dívida, vão sofrer outras consequências. “Se, por exemplo, os taxistas não pagarem uma multa devido a uma infracção, quais são as consequências que isso vai acarretar? Será que vai impedir que paguem o imposto de circulação até

terem saldado o pagamento em falta? Será que os taxistas vão ficar impedidos de renovar o cartão de identificação de condutor de táxi?”, questionou o deputado. “Vamos colocar estas questões ao Governo para que fiquem bem explicadas”, frisou. Ao contrário do que era esperado, os deputados não conseguiram terminar a análise da lei, ficando agendada mais uma reunião para a próxima semana, provavelmente na próxima quarta-feira à tarde. Outra questão que não ficou clara para os deputados da comissão liderada por Vong

Hin Fai trata-se da equivalência do pessoal de fiscalização da DSAT aos agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública, durante as operações de fiscalização.

INSPECTORES COMO AUTORIDADE

Segundo a proposta, os funcionários da DSAT estão investidos “de autoridade pública” quando forem vítimas de ofensas, agressões ou outras infracções por parte de taxistas. Porém, os legisladores querem entender o alcance desta protecção. “De acordo com as leis em vigor, quando há ofensas

à integridade das autoridades, ou injúrias e situações semelhantes, os castigos para as pessoas que cometem as infracções são mais graves. É isto que o Governo pretende com esta ‘protecção’, que consta no artigo? Precisamos de compreender este aponto”, apontou. Ainda no que diz respeito a este aspecto da protecção da autoridade, Vong Hin Fai admitiu que a comissão não consegue compreender se esta parte da lei permite a actuação de agentes à paisana. No entanto, até ontem, os deputados não tinham tomado uma posição sobre este assunto, que só vai ser discutido mais tarde. Já em relação às reuniões com o Governo para clarificar todas as dúvidas sobre este documento, Vong Hin Fai previu que os encontros com a comissão comecem na terceira ou quarta semana deste mês. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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S dois membros da Assembleia Legislativa (AL), Mak Soi Kun e Zheng Anting, fizeram uma visita aos Serviços Correccionais e encontraram-se com o director Cheng Fong Meng, segundo uma nota de imprensa dos deputados. Os legisladores ouviram o membro do Governo expressar a sua preocupação com o facto do número de reclusos na prisão estar a aumentar, enquanto se aguarda pela conclusão da nova prisão. Neste momento, Mak Soi Kun é o empreiteiro responsável pela segunda fase da obra, que segundo as informações oficiais, já está um mês atrasada. O director dos DSC explicou também que a estrutura da prisão em funcionamento ficou com uma capacidade máxima para 1619 reclusos, depois de ter sido alargada. Contudo, admitiu que as vagas podem ser

insuficientes ao ritmo que o número da população prisional tem aumentado. Foi por este motivo, que o director deixou o apelo para que a nova prisão seja construída tão depressa quanto possível. Um recado enviado para o deputado Mak Soi Kun. Cheng Fong Meng revelou ainda que vai fazer estudo sobre a possibilidade de utilizar mega-dados na prisão e declarou que espera introduzir mais aparelhos tecnológicos para uma melhor gestão dos serviços e para, no futuro, ser atingido o objectivo de criar uma “prisão inteligente”. Sobre os recursos humanos, o director divulgou que está a estudar a possibilidade de aumentar o número de trabalhadores e alterar o regime da carreira do corpo de guardas prisionais.

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Notificação edital (20/FGCL/2018) Nos dos pedidos: 6/2015, 7/2015, 8/2015, 9/2015, 10/2015, 11/2015, 12/2015, 13/2015, 14/2015, 15/2015, 16/2015, 17/2015, 18/2015, 19/2015, 20/2015, 21/2015, 27/2015, 3/2016, 5/2016, 16/2016, 19/2016, 22/2016, 25/2016, 28/2016, 29/2016, 39/2016, 65/2016, 320/2016, 332/2016, 334/2016

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos números dos pedidos acima referidos, “Empresa Hoteleira de Macau Limitada (Titular do Hotel Palacio Imperial Beijing)”, com sede na Avenida Padre Tomás Pereira nº 889, Taipa, Macau, o seguinte: Relativamente aos trinta ex-trabalhadores (Ieong Sao Ngo, Liu Chan Chong, Ng Kai Hon, Lei Lai Kuan, Chou Kuok Chio, Wong Chio Iong, Hoi Lai Hong, Wong Sao Han, Ao Ieong Lai, Lam Sut Kam, Leong Iong Mui, Lo Ieong Hap, Hoi Pek Iong, Wong Choi Chi, Leong Iok Lan, Chan Wa Sio, Cheong Oi Chan,Chan Im Man, Leong Iok Sim, Lao I Fong, Leong Sut Fei, Leong Huisong, Wu Sio Cheng, Leong Nga Lai, Ao Lon, Wong Iek I, Lam Lai Chan, Lao Iat Wo, Lou Ut Hei e Chao Mou Chong), no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 26 de Abril de 2018, deliberou, nos termos do artigo 6.o da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos em causa aos ex-trabalhadores acima referidos, no valor total de $776 971,30 (setecentas e setenta e seis mil, novecentas e setenta e uma patacas e trinta avos). Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àqueles ex-trabalhadores, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos. O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar os referidos processos. 7 de Maio de 2018 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

Notificação edital (21/FGCL/2018)

Notificação edital (22/FGCL/2018)

No de pedido: 152/2017

Nos dos pedidos: 100/2018, 101/2018, 102/2018

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor do pedido acima referido, “Companhia de Engenharia Hap Ying (Macau) Limitada”, com sede na Avenida de Kwong Tung, Edifício Nova City, torre 5, 12º andar C, Taipa, Macau, o seguinte: Relativamente ao ex-trabalhador (Xie Huomu), no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 26 de Abril de 2018, deliberou, nos termos do artigo 6.o da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa ao ex-trabalhador acima referido, no valor total de $71 465,30 (setenta e uma mil, quatrocentas e sessenta e cinco patacas e trinta avos). Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àquele ex-trabalhador, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos. O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo. 7 de Maio de 2018

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “Cali Promoção de Jogos Sociedade Limitada”, com sede na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues nº 600E, Edifício Centro Comercial First Nacional, 12º andar, sala 5, Macau, o seguinte: Relativamente aos três ex-trabalhadores (Leong Chi Wai, Ieong Cheng I e Chow Chun Yu), no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 19 de Abril de 2018, deliberou, nos termos do artigo 6.o da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa aos trabalhadores acima referidos, no valor total de $71 520,20 (setenta e uma mil, quinhentas e vinte patacas e vinte avos). Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àqueles ex-trabalhadores, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos. O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo. 7 de Maio de 2018

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

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sexta-feira 11.5.2018

GAES Governo regista redução no número de alunos

de formação local, para manter os estudantes na RAEM e ainda para poderem explorar mais fontes de alunos. O responsável deixou ainda a previsão de que esta tendência de redução no número de alunos se vá continuar a acentuar. Por isso, Sou Chio Fai pede que as instituições se preparem. O coordenador do GAES sublinhou também que o Executivo tem comunicado com os serviços nacionais para a educação com o objectivo de dar mais oportunidades aos estudantes excelentes de Macau.

EPM Alunos plantaram árvores em Hác-Sá

Alunos da Escola Portuguesa de Macau estiveram recentemente na zona do Parque Natural da Barragem de Hác-Sá a plantar árvores, a convite do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Entre alunos e professores da instituição presidida por Manuel Machado, participaram na iniciativa 50 pessoas. As árvores plantadas foram 22 cerejeiras, que têm como nome científico Prunus Yunnanensis. “O IACM espera que os jovens possam partilhar esta experiência única com os amigos e a família, para que todos possam relembrar a importância da protecção das zonas verdes e da conservação da natureza”, declarou o Governo, em comunicado.

GONÇALO LOBO PINHEIRO

O Coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), Sou Chio Fai, revelou que nos últimos anos o número dos estudantes de Macau que se inscreveu no ensino superior tem registado uma quebra. O coordenador frisou igualmente que o desenvolvimento das instituições do ensino superior é satisfatório. Por outro lado, Sou Chio Fai adiantou que vão ser criados incentivos para que as universidades adoptem diferentes meios e abram cursos diversificados, para responderem às necessidades

Yao Jinming, director do departamento de português da UM “Cerca de 40 universidades já têm o curso de português e na sua maioria os professores foram alunos licenciados pela UM.”

O

Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português da Universidade de Macau vai dar início aos programas de formação no continente ainda este mês. A primeira saída de académicos da UM para a China está prevista ainda no final de Maio, disse o director do departamento de Português, Yao Jinming, à margem da conferência “Confluências em língua portuguesa: línguística, literatura e tradução” que decorre até sábado na UM. De acordo com Yao Jinming,  já há muitas universidades no continente  a leccionar português. “Cerca de 40 já têm o curso de português e na sua maioria os professores foram alunos licenciados pela UM”. A proximidade com estes académicos faz com que o intercâmbio seja ainda mais fácil, disse. Com cerca de um ano de existência o Centro  de Ensino e Formação  Bilingue  Chinês-Por-

UM ACADÉMICOS LOCAIS VÃO DAR FORMAÇÃO EM PORTUGUÊS NO CONTINENTE

Crescer para fora

No final deste mês, o Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português da Universidade de Macau vai começar a enviar académicos para dar formação em universidades na China continental. Entretanto, decorre desde ontem e até amanhã a primeira edição da conferência “Confluências em língua portuguesa: línguística, literatura e tradução” tuguês tem um balanço positivo do seu funcionamento. “Acho que o centro tem vindo a ter um trabalho ascendente e em dois sentidos”, referiu Yao. Por um lado  a entidade tem feito formação de professores internamente e convidado académicos chineses para

presidirem a palestras, seminários e conferências. Agora é altura de inverter o sentido e levar os de cá para a China continental e não só. “A UM está também a reforçar a colaboração com várias universidades portuguesas”. O objectivo, além de uma maior troca de

conhecimento, é a diversificação dos cursos de mestrado”, apontou. Para o efeito, é necessária a colaboração com outras universidades, não só portuguesas como da área lusofonia, sublinhou o responsável pelo departamento de português. “Queremos convidar professores

de fora para dar aqui aulas e fazerem seminários. Podemos também tê-los como orientadores dos nossos alunos de mestrado ou de doutoramento”, disse Yao Jinming.

EM REVISTA ESPECIAL

Na conferência que teve início ontem vão ser apresentadas um total de 40 comunicações vindas de académicos de Macau, Hong Kong, China continental, Portugal, Brasil, Moçambique, Itália, França e Japão. De acordo com Yao Jinming, o objectivo desta primeira edição do evento é “discutir e reflectir sobre o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa”. A ideia é dar aos que nela participam uma visão alargada, que vai da linguística à tradução, passando pela cultura. Por outro lado, considera o responsável, “é muito importante uma reflexão acerca do ensino da língua portuguesa não só aqui em Macau mas também na China continental”, apontou. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo


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11.5.2018 sexta-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 293/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 294/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor WANG BIN, portador do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° W67114xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 46/DIAI/2016 levantado pela DST a 08.04.2016, e por despacho do signatário de 20.04.2018, exarado no Relatório n.° 272/DI/2018, de 10.04.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Paris n.° 170, Jardim Nam Ngon, Bloco 3, 15.° andar K, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor WANG YUEMIN, portador do Salvo-conduto de Residente da China Continental para Deslocação a Taiwan n.° T14602xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 46.1/DI-AI/2016 levantado pela DST a 08.04.2016, e por despacho do signatário de 20.04.2018, exarado no Relatório n.° 273/DI/2018, de 10.04.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Paris n.° 170, Jardim Nam Ngon, Bloco 3, 15.° andar K, Macau.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outu bro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Abril de 2018.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Abril de 2018. O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 296/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 299/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHOU YUGUI, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º C07325xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 53/DI-AI/2017, levantado pela DST a 08.03.2017, e por despacho do signatário de 20.04.2018, exarado no Relatório n.° 275/DI/2018, de 11.04.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua Francisco H.Fernandes n.° 23, Edf. Hot Line, 15.° andar AF onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora WANG LEI, portadora do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º C20092xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 102.1/ DI-AI/2016 levantado pela DST a 19.09.2016, e por despacho do signatário de 20.04.2018, exarado no Relatório n.° 277/DI/2018, de 12.04.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Coimbra n.° 568, 32.° andar A.--------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Abril de 2018. O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Abril de 2018. O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong


sociedade 9

sexta-feira 11.5.2018

ATFPM CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISCUTIDA EM REUNIÃO DE SINDICATOS

Sessões de Tóquio

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ATFPM

Os efeitos da corrupção nos trabalhadores e a perda de motivação foi um dos temas discutidos por José Pereira Coutinho, numa deslocação de dois dias a Tóquio

O

S efeitos da corrupção na moral dos trabalhadores do Estado e os abusos da entidade patronal foram alguns dos assuntos que o presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), José Pereira Coutinho, discutiu ontem e anteontem, em Tóquio. O também deputado esteve nos últimos dois dias a participar, a par da coordenadora adjunta do Conselho da Juventude da ATFPM, Sugar Lam, nas reuniões da federação mundial de sindicatos, a Public Service International (em português Serviço Público Internacional). “Debateu-se, essencialmente, a questão da importância da existência de um sistema de protecção aos denunciantes dentro da função pública, não se permitindo por via legal qualquer tipo de abusos por parte da entidade patronal”, disse José Pereira Coutinho, ao HM. “É importante, uma vez denunciados os eventuais casos de corrupção, que não se possam transferir os denunciantes para outros postos de trabalho nem prejudicar-lhes as carreiras ou eventuais promoções”, acrescentou. Focando a perspectiva dos funcionários públicos quando se deparam com casos de corrupção

HABITAÇÃO CONFLITOS POR INFILTRAÇÕES DE ÁGUA AGILIZADOS NOS TRIBUNAIS

José Pereira Coutinho, presidente da ATFPM “É importante, uma vez denunciados os eventuais casos de corrupção, que não se possam transferir os denunciantes para outros postos de trabalho nem prejudicar-lhes as carreiras ou eventuais promoções.”

interna, José Pereira Coutinho sublinhou que é um rombo para o moral dos funcionários, além dos evidentes problemas de imagem perante o público. “O problema da corrupção dentro da função pública foi amplamente debatido porque além de afectar a qualidade dos serviços públicos prestados pelos cidadãos, acaba também por desmotivar os trabalhadores nos seus postos de trabalho”, sustentou. Ao longo de dois dias estiveram em Tóquio cerca de dez representantes de sindicatos de países e regiões, que participaram na discussão dos assuntos da função pública.

Também na discussão foram abordadas as “cunhas”, um fenómeno que José Pereira Coutinho diz contribuir para desvalorizar a meritocracia no serviço: “A corrupção traz consigo, na maioria das vezes, o sistema de padrinhos e madrinhas e as promoções acabam por ser motivadas não pelo mérito, mas antes pela influência de pára-quedistas que ocupam os ‘tachos’”, apontou.

VISITA À EMBAIXADA

Durante a passagem por Tóquio, o também deputado da Assembleia Legislativa, que esteve ausente da sessão de ontem e de quarta-feira do hemiciclo,

aproveitou igualmente para fazer uma visita ao embaixador de Portugal no Japão, Francisco Xavier Esteves, na condição de Conselheiro das Comunidades Portuguesas. Em relação a este aspecto, Coutinho confirmou que tinha discutido as comunidades locais de Macau e Japão com o embaixador, e que endereçou um convite a Francisco Xavier Esteves para que visitasse Macau num futuro próximo. Por sua vez, o embaixador mostrou-se disponível para vir a Macau e admitiu já ter essa vontade há mais de três anos.

fim de resolver, “com a maior brevidade possível, os conflitos relacionados com infiltrações de água através de procedimento judicial”, o Governo decidiu rever o regime jurídico. A revelação foi feita ontem pelo director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), em resposta a uma interpelação oral do deputado Mak Soi Kun. Liu Dexue indicou que o Governo procedeu à revisão da norma respeitante ao âmbito de aplicação do processo sumário previsto no Código de Processo Civil, sugerindo que as acções cujo valor não exceda as 250 mil patacas sigam de forma processual mais simples”. Essa proposta vai ser sujeita à auscultação do sector do Direito, com Liu Dexue a indicar que espera apresentar o diploma o mais rapidamente possível. Em paralelo, essa mexida foi integrada na proposta de alteração à Lei de Bases da Organização Judiciária, cujos trabalhos legislativos foram já concluídos. Além disso, segundo adiantou na Assembleia Legislativa, o Governo vai ponderar também a alteração da norma relativa ao âmbito da aplicação do processo referente a pequenas causas previsto no Processo Civil para permitir que “mais acções possam ser abrangidas por esta forma processual mais simples e célere de resolver conflitos”. O objectivo é “permitir que mais conflitos de natureza civil possam ser rapidamente julgados”, incluindo os relacionados com infiltrações de água em que não se consegue entrar na fracção autónoma para verificar a fonte da fuga, explicou o mesmo responsável.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

ESTATÍSTICAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA DESCEM NO PRIMEIRO TRIMESTRE

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número de pessoas autorizadas a residir em Macau desceu 45,7 por cento no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo período de 2017, indicaram ontem dados oficiais. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), 273 pessoas foram autorizadas a residir em Macau, até ao

final de Março, menos 138 do que em igual período do ano passado. A população de Macau fixou-se no primeiro trimestre do ano nas 656.700 pessoas, mais 8.400 (1,28 por cento ) do que no período homólogo. Segundo os dados oficiais, 348.100 são mulheres, que representam 53 por cento da população total.

Já em termos trimestrais, comparativamente a Março último, o aumento populacional foi de 3.600 pessoas (0,55 por cento ). Em comparação com o final de Março de 2017, o número de trabalhadores não residentes cresceu ligeiramente, fixando-se nos 181.345, mais 0,8 por cento em termos anuais.

Relativamente a imigrantes, havia no trimestre em causa 1.007 imigrantes chineses, menos 204 do que no período homólogo. Nos primeiros três meses do ano, foram registados 1.414 nascimentos (menos 146 ou 9,6 por cento em termos anuais) e 513 óbitos (mais 14 ou 2,7 por cento ) em relação a igual período de 2017.

Com uma área terrestre de 30,5 quilómetros quadrados, Macau registava, no final do ano passado, uma densidade populacional de 21.413 pessoas por quilómetro quadrado, considerada uma das mais altas do mundo.


10 eventos

11.5.2018 sexta-feira

Fotogramas que ajudam Exposição "Uma imagem solidária" abriu ontem em Lisboa

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exposição "Uma Imagem Solidária", que reúne mais de cem fotógrafos, e visa angariar fundos para a Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro, através do donativo pela aquisição de fotografias, foi inaugurada ontem, em Lisboa. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não pode estar presente na inauguração, por se encontrar fora do país, mas numa mensagem enviada, enaltece a importância da iniciativa que apoia crianças com problemas oncológicos. "Enquanto Presidente da República é minha obrigação incentivar as causas solidárias, independentemente dos objetivos a que se destinam. Há, no entanto, razões para sublinhar esta causa em particular, já que 'Uma Imagem Solidária' é uma exposição de fotografia que visa angariar fundos para a Acreditar, uma Associação que apoia as crianças com cancro e as suas famílias", afirma Rebelo de Sousa na mensagem enviada aos organizadores, à qual a agência Lusa teve acesso.

"Neste caso ajudar é simples: um donativo por uma fotografia", escreve Marcelo Rebelo de Sousa, que remata: "O Presidente da República reconhece a vossa generosidade solidária. Bem hajam".

INICIATIVA DE SUCESSO

No ano passado, através da fotografia, a iniciativa “#UmaImagemSolidária” angariou cerca de 9.000 euros em donativos para os Bombeiros Voluntários de Castanheira de Pêra, e volta a acontecer este ano, com objetivo de apoiar a associação Acreditar. A exposição das fotografias, inaugurada hoje no Museu das Comunicações, em Lisboa, está patente até à próxima segunda-feira. “Contamos uma vez mais com o apoio de todos, para tornar esta iniciativa uma realidade e alcançar o sucesso que as crianças merecem”, disse à agência Lusa o fotojornalista António Cotrim, que coordena a iniciativa, com o fotojornalista Paulo Guerrinha e o fotógrafo Carlos Almeida. “São estes heróis que nos dão também uma grande li-

ção de vida. Perdem anos da sua infância nesta batalha, mas mantêm a esperança no olhar. Não é uma obrigação, é um estímulo para nós ajudar e contribuir para que esta associação possa continuar a funcionar e a dar algum conforto às crianças e famílias que dela dependem”, disse Cotrim. “Uma Imagem Solidária” junta fotojornalistas e fotógrafos amadores, e os donativos pela aquisição das suas fotografias revertem para a Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro, “para que seja possível continuarem a apoiar as crianças e famílias que sofrem com esta doença”. A base de partida para cada fotografia é de 20 euros, disse o fotógrafo, referindo que este ano “todas as fotografias são emolduradas”. "Vinte euros não paga a foto nem a moldura, mas é uma forma de todos podermos ser solidários", acrescentou. António Cotrim, fotojornalista da agência Lusa, adiantou que “#UmaImagemSolidária” é já "uma marca registada", que vai ter uma regularidade anual, sempre com objetivos solidários. "Em cada ano vamos renovar os participantes e a quem se destina a doação, mantendo sempre como mote a solidariedade, acreditando que vamos contar com cada vez mais apoio", declarou. A organização da iniciativa, que conta com o apoio da Colorfoto (impressões) e da EasyGest Mediação Imobiliária, tem previsto entregar os donativos à Acreditar no próximo dia 1 de Junho, Dia Mundial da Criança. No ano passado, a iniciativa, que se realizou em Lisboa e no Porto, reuniu 234 fotojornalistas e outros fotógrafos profissionais. LUSA

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA SÉRGIO GODINHO • Mútuo Consentimento

No ano em que passavam 40 anos da edição de “Os Sobreviventes”, o primeiro longa duração da sua carreira, Sérgio Godinho olhava em frente e apresentava um disco constituído por 11 novas canções como só ele sabe fazer. “Mútuo Consentimento” inclui algumas parcerias inéditas: Bernardo Sassetti, Noiserv, Francisca Cortesão (aka Minta), o percussionista António Serginho (Foge Foge Bandido) e a Roda de Choro de Lisboa são alguns dos que se juntaram à banda que tem acompanhado Sérgio Godinho nos últimos anos - “Os Assessores”.

O palco do Centro Cultural recebe a peça de teatro baseada na obra de Franz Kafka, “O Processo” nos próximos dias 26 e 27. A encenação é da companhia sulcoreanos “Sadari Movement Laboratory”, que aposta no teatro cinético e no jogo entre a luz e o som para dar espaço às interpretações

A cond pelo a

FAM COMPANHIA SUL-COREANA TRAZ FRANZ

“O

Processo” de Franz Kafka vai ser apresentado no grande auditório do Centro Cultural de Macau nos próximos dias 26 e 27 através da visão e encenação da companhia sul-coreana “Sadari Movement Laboratory”. O espectáculo integra a 29ª edição do Festival de Artes

de Macau e constitui um dos momentos altos do evento. Para quem está familiarizado com a obra do autor checo, “O Processo” é uma reflexão acerca do absurdo da existência e do que acontece quando esta, por si, se torna num crime, refere a apresentação oficial do evento. O romance, considerado como a obra-prima do autor, retrata um tema recorrente no univer-

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

BURAKA SOM SISTEMA • Komba

O sucessor de “Black Diamond”, gravado na vila algarvia de Monchique, conta com as colaborações de Igor Cavalera, fundador dos Sepultura, do austríaco Stereotyp e de outros nomes. A origem do nome Buraka Som Sistema, já se sabe, é o da freguesia da Buraca, na cidade da Amadora, arredores de Lisboa. O conceito de sound system, esse é oriundo da Jamaica.


eventos 11

sexta-feira 11.5.2018

Imagens misteriosas

Termina hoje a exposição de Carlos Dias dedicada às ruas de Macau

C

denação absurdo

Z KAFKA AO CENTRO CULTURAL

Numa adaptação do clássico romance de Franz Kafka, a companhia sulcoreana traz a vida do homem moderno na sua coexistência com uma ansiedade permanente

so kafkiano: o esmagamento do ser humano pela máquina estatal. Numa adaptação do clássico romance de Franz Kafka, a companhia sul-coreana traz a vida do homem moderno na sua coexistência com uma ansiedade permanente. Um cerco que se encerra pela força da pressão da competitividade, dos

jogos de violência, da vivência entre sofrimentos, sacrifícios e prazeres que colocam o homem moderno em confronto com a sua própria existência e o seu auto-julgamento. É este tribunal da vida que Kafka escreveu e que a “Sadari Movement Laboratory” reinterpreta numa linguagem que mistura movimento às palavras.

TEATROS VÁRIOS

A companhia é conhecida pelo trabalho que faz recorrendo a técnicas como o teatro físico. Uma via artística assente na ideia de “que os actores podem expressar os estados sociais e psicológicos das suas personagens de forma mais pungente, através de espaços separados e ritmos dinâmicos”, lê-se num comunicado do Instituto Cultural. A “Sadari Movement Laboratory” foi fundada pelo seu

director artístico, Im Do-Wan, que também é uma referência do teatro cinético na Coreia do Sul. Um dos métodos cénicos centra-se em jogos de luz e de som para acompanhar e dar mais profundidade às interpretações levadas a palco. Depois de completar os estudos na L'École Internationale de Théâtre Jacques Lecoq, em Paris, Im Do-Wan fundou a companhia em 1998. Ali, todos os membros são treinados no método de Jacques Lecoq, assim como na dança tradicional coreana. O objectivo é maximizar as potencialidades dos trabalhos que resultam “num empenho único em cada experiência em palco”, fazendo com que o teatro vá além do diálogo e das convenções mais realistas desta arte. Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

ARLOS Dias fotografa por acaso e porque gosta. Dentro das suas imagens o fotógrafo prefere os ambientes que contenham a chuva, os nevoeiros e as horas em que a noite se aproxima. Termina hoje, à hora do almoço, a exposição de fotografia “A Magia das Ruas de Macau” patente no  Pavilhão Chun Chou Tong no Jardim Lou Lim Ieoc do fotógrafo local. As 103 fotografias que a compõem são o resultado de cinco anos de trabalho. "Comecei a fotografar em Maio de 2013 e estive cinco anos a faze-lo”, contou ao HM. O convite partiu do Instituto Internacional de Macau (IIM) há dois anos e meios. Carlos adiou e adiou porque achava que ainda não era a altura certa para o fazer. Carlos Dias entregou ao IIM mais de 200 imagens para que fosse feita a selecção. "São fotografias de PUB

normal, são mais misteriosas", apontou ao HM.

MACAU COM MUITO RUÍDO

Macau, das suas ruas e dos seus edifícios, mas acima de tudo, são fotografias onde se nota uma constância: a presença da chuva e de nevoeiros”. A razão para a predilecção é sentir que “as imagens com estes ambientes têm um impacto muito mais profundo do que as tiradas com uma claridade

Para Carlos Dias já foi mais fácil também fotografar Macau, mas agora o território é uma cidade menos fotogénica. "É difícil encontrar espaços abertos para fotografar, há muitos obstáculos, muitos carros e objectos no meio da rua". Esta exposição de fotografias é recente, mas o gosto pelas imagens apareceu 1969, altura em que comprou a sua primeira câmara. "Era uma Pentax", recorda. Na altura, mais do que fotografar o território, Carlos Dias dedicava-se à fotografia artística para mais tarde expor em salões internacionais.  O fotógrafo recorda esses tempos sem nostalgia, até porque considera que agora, com o advento da fotografia digital tudo é mais fácil. S.M.M.


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11.5.2018 sexta-feira

ECONOMIA EMPRESÁRIOS “APAVORADOS” FACE A POSSÍVEL GUERRA COMERCIAL COM WASHINGTON

Medo na linha de produção Empresários chineses estão “apavorados e indignados” perante uma possível guerra comercial entre Washington e Pequim, que ameaça indústrias inteiras nos dois países, testemunham exportadores radicados na China, na véspera de nova ronda de negociações

“E

XISTEM fábricas com 300 funcionários que provavelmente vão parar”, contou Ricardo Geri, cofundador da PlanAhead, empresa com sede em Pequim que exporta pedra artificial à base de quartzo para os Estados Unidos. Para cumprir uma das principais promessas eleitorais, o Presidente norte-

-americano, Donald Trump, exigiu à China uma redução do crónico défice comercial dos EUA com o país em “pelo menos” 200.000 milhões de dólares, até 2020. Trump quer ainda taxas alfandegárias chinesas equivalentes às praticadas pelos EUA e que Pequim ponha fim a subsídios estatais para certos sectores industriais estratégicos. Caso estas exigências não sejam satisfeitas, o chefe da PUB

HM • 2ª VEZ • 11-5-18

ANÚNCIO Execução Ordinária

CV3-14-0143-CEO

3º Juízo Cível

EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A. (中國工商銀行(澳門) 股 份有限公司), com sede em Macau na Avenida da Amizade, nº 555 – Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar. EXECUTADO: CHAN I TAK (陳以德), masculino, residente em Macau na Estrada Nova de Hac Sá, nº 181-E, Complexo “Hellene Garden” – Wealthy Villa Lot 6 – Tower V (Hibiscus Court), 6º andar J. *** FAZ-SE SABER QUE nos autos acima indicados, foi resolvida a venda por meio de propostas em carta fechada, dos seguintes bens penhorados do executado Chan I Tak: IMÓVEIS PENHORADOS Denominação: Fracção autónoma denominada pela letra “I6” do 6.º andar I. Situação: Estrada Nova de Hac-Sa, nºs 181-A a 291 e Avenida de Luís de Camões, nºs 190-J a 190-S. Fim: Para habitação. Número de matriz: 050638. Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 22632 a fls. 145 do Livro B71K. O valor base da venda é de MOP$9.742.080,00. Denominação: Fracção autónoma denominada pela letra “J6” do 6.º andar J. Situação: Estrada Nova de Hac-Sa, nºs 181-A a 291 e Avenida de Luís de Camões, nºs 190-J a 190-S. Fim: Para habitação. Número de matriz: 050638. Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 22632 a fls. 145 do Livro B71K. O valor base da venda é de MOP$9.742.080,00. Denominação: 1/136 e 2/136 avos da fracção autónoma “A1”. (3 em total) Fim: Para estacionamento. Situação: Estrada Nova de Hac-Sa nºs 181-A a 291 e Avenida de Luis de Camões nºs 190-J a 190-S. Número de matriz: 050638. Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: nº 22632, a fls. 145 do livro B71K. O valor base da venda de cada um é de MOP$908.160,00. *** Procede-se à venda judicial, por proposta fechada separadamente, dos referidos 5 bens imóveis. São convidadas todas as pessoas com interesse na compra dos imóveis penhorados, a entregarem as suas propostas na Secção Central deste Tribunal, até ao dia 22 de Junho de 2018, antes das 17:30 horas, devendo as propostas conter no envelope da proposta a indicação de “PROPOSTA EM CARTA FECHADA” bem como o “NÚMERO DO PROCESSO CV314-0143-CEO”. No dia 25 de Junho de 2018, pelas 10,00 horas, no Tribunal Judicial de Base da RAEM, proceder-se-á à abertura das propostas de preço superior ao do valor base da venda apresentadas, a cujo o acto podem os proponentes assistir. É fiel depositário dos imóveis penhorados o Sr. CHOW FERNANDO, com domicílio profissional na Avenida da Amizade, Edifício Landmark, Torre do Banco ICBC, 18º andar, que está obrigado a mostrar o imóvel a quem pretenda examiná-lo (art.º 786º, nº.6 do C.P.C.M.). Quaisquer titulares de direito de preferência na alienação do imóvel supra referido, podem, querendo, exercerem o seu direito no próprio acto da abertura das propostas, se alguma proposta for aceite, nos termos do art.º 787º do C.PC.M. RAEM, 29 de Março de 2018

Casa Branca ameaçou subir os impostos sobre um total de 150.000 milhões de dólares de exportações chinesas para os EUA. “Há uma certa indignação entre os empresários chineses, que investiram muito dinheiro para aumentar a produção”, admitiu Geri, natural do estado brasileiro de Rio Grande do Sul e radicado em Pequim há cinco anos. No caso particular dos produtos de quartzo, “a China fornece 70 por cento do mercado norte-americano” e, nos últimos anos, “fábricas que tinham duas linhas de produção, passaram a ter quatro, seis ou até nove”, beneficiando da recuperação do sector da construção nos EUA e taxas alfandegárias inferiores a 2 por cento, contou o empresário. No entanto, aproveitando a crescente tensão entre Washington e Pequim, o fabricante líder norte-americano de produtos de quartzo, o Cambria Co., apresentou ao Departamento de Comér-

cio dos EUA uma petição para subir as taxas sobre as importações oriundas da China para 455 por cento, acusando os produtores chineses de receberem subsídios ilegais e prática de 'dumping', venda abaixo do custo de produção.

CENÁRIO DE RISCO

Em Setembro, Washington irá decidir a taxa preliminar

Pedro Ribeiro, empresário português radicado em Cantão, no sul da China, e que também exporta para os EUA, lembrou que as disputas comerciais poderão afectar também os exportadores norte-americanos de produtos alimentares

e, em Julho do próximo ano, sairá a taxa final, com os produtos importados entre aquele período a serem taxados retroactivamente. “Criou-se um cenário de alto risco, que parará praticamente todas as importações”, afirmou Ricardo Geri. Pedro Ribeiro, empresário português radicado em Cantão, no sul da China, e que também exporta para os EUA, lembrou que as disputas comerciais poderão afectar também os exportadores norte-americanos de produtos alimentares. “A China tem muito a perder nesta guerra”, refere Pedro Ribeiro. O empresário refere ainda que não acredita que o que “os EUA

TECNOLOGIA ZTE SUSPENDE OPERAÇÕES DEPOIS DE EUA PROIBIREM COMPONENTES

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gigante de telecomunicações chinesa ZTE afirmou ontem que suspendeu operações, depois de as autoridades dos Estados Unidos terem proibido a empresa de comprar componentes norte-americanos, numa altura de intensas disputas comerciais entre Pequim e Washington. "As principais operações da empresa foram interrompidas", face à decisão do Departamento de Comércio dos EUA de "negar encomendas", afirmou a ZTE, em comunicado. No mês passado, Washington proibiu as exportações de componentes destinados ao grupo chinês, devido a declarações fraudulentas num inquérito sobre a investigação ao embargo imposto ao Irão e à Coreia do Norte. Os EUA já tinham aplicado, em Março de 2017, uma multa de 1,2

mil milhões de dólares à ZTE por ter violado o embargo aos dois países. Com sede em Shenzhen, no sul da China, a ZTE é responsável pelo desenvolvimento da infraestrutura 5G no país asiático e umas das maiores fabricantes de 'smartphones' do mundo. A firma disse que a decisão de Washington ameaça a sua sobrevivência, que depende de tecnologia norte-americana, como microchips e o sistema operacional Android. A ZTE "tem dinheiro suficiente e adere rigorosamente às suas obrigações comerciais, de acordo com as leis e regulamentos", afirmou no comunicado, enviado à bolsa de Hong Kong. "A empresa e partes envolvidas estão ativamente a dialogar com os departamentos relevantes do Governo norte-americano, visando a modificação ou anulação" da medida, acrescentou.

anunciaram entre em efeito na totalidade”. “Esta é apenas a forma como o Trump negoceia”, concluiu. Porém, a China advertiu ontem que vai manter a posição na próxima ronda de negociações com os Estados Unidos, que visa encontrar uma solução para as crescentes disputas comerciais entre as duas maiores economias do mundo. “A posição chinesa é muito clara: opomo-nos ao unilateralismo e ao proteccionismo comercial. Os EUA devem retirar as suas ameaças”, disse Gao Feng, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Na véspera de uma delegação chinesa, chefiada pelo vice-primeiro-ministro Liu He, retomar as negociações com o secretário de Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, em Washington, Gao advertiu: “A posição chinesa não mudou e não mudará”. O porta-voz disse esperar que a nova ronda de negociações permita que a China e EUA “avancem, em conjunto, no desenvolvimento da cooperação económica e comercial e que alcance benefícios mútuos para os povos de ambos os países e do mundo”. A viagem de Liu a Washington segue-se a uma primeira ronda de conversações, realizada na semana passada, em Pequim, entre uma delegação norte-americana chefiada por Mnuchin, e da qual não resultaram acordos concretos.


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sexta-feira 11.5.2018

Região DIPLOMACIA MINISTRA DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS SUL-COREANA HOJE NOS EUA

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chefe da diplomacia sul-coreana reúne-se hoje, em Washington, com o homólogo norte-americano para preparem a cimeira entre os dois países, a 22 de Maio. O encontro entre os Presidentes dos Estados Unidos e da Coreia do Sul, Donald Trump e Moon Jae-in, respectivamente, vai realizar-se antes da reunião histórica entre Trump e o líder norte-coreano, Kim Jong-un. Kang Kyung-wha e Mike Pompeo vão analisar a histórica cimeira intercoreana, de 27 de Abril, e

discutir como vão coordenar as conversas com Kim Jong-Un sobre a desnuclearização e a paz duradoura na península coreana, explicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-coreano, em comunicado. No final da reunião de trabalho, os dois responsáveis vão realizar uma conferência de imprensa conjunta. A reunião de hoje acontece depois da histórica cimeira intercoreana e antes do encontro, em meados de Junho, em Singapura, entre Trump e Kim, durante o qual deverão debater a desnuclearização da península. Na quarta-feira, Mike Pompeo deslocou-se à Coreia do Norte para discutir as modalidades desta cimeira, tendo garantido a libertação de três norte-americanos detidos na Coreia do Norte.

ECONOMIA JAPÃO COM EXCEDENTE DA CONTA CORRENTE PELO 45.º MÊS CONSECUTIVO

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Japão alcançou um excedente da conta corrente de 28,4 mil milhões de euros em Março, pelo 45.º mês consecutivo, indicam dados oficiais ontem divulgados. De acordo com o Ministério da Finanças japonês, os dados do mês em análise representam um acréscimo de 4,3 por cento em relação ao período homólogo do ano anterior e mais 50,4 por cento do que no mês de fevereiro deste ano. A balança comercial japonesa obteve também um saldo positivo de 9,2 mil milhões de euros, em Março deste ano, graças à subida das exportações (3,7 por cento) para 57,2 mil milhões de euros, enquanto as importações caíram, em Março, 0,9 por cento em relação ao

mesmo mês do ano passado. A balança de serviços, apesar de ter registado um excedente de 1,5 mil milhões de euros, teve uma redução de 15,3 por cento em termos anuais homólogo, já a balança de rendimentos registou um saldo positivo de 16,2 mil milhões de dólares, menos 6 por cento que no período homólogo de 2017. Por fim, a balança de transferências nipónicas teve um deficit de 2,8 mil milhões de euros, um aumento de 8,8 por cento em termos anuais homólogos. A balanço de pagamentos reflecte os custos e receitas provenientes do comércio externo de bens, serviços, receitas e transferências, e é considerado um dos indicadores comerciais mais amplos de um país.

JUSTIÇA FUNDADOR DE GRUPO QUE QUERIA COMPRAR O NOVO BANCO CONDENADO A 18 ANOS

Pena pesada

Um tribunal chinês condenou ontem o fundador do grupo Anbang, que foi apontado como candidato à compra do Novo Banco, a dezoito anos de prisão, por ter angariado milhares de milhões de dólares de forma fraudulenta

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Tribunal Popular Intermédio Nr.1 de Xangai considerou Wu Xiaohui, que fundou a Anbang em 2004, culpado de ter enganado investidores e abusado do seu cargo em benefício próprio, segundo a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. O magnata foi detido em 2017 e, em Fevereiro passado, o regulador chinês assumiu as operações do Anbang Insurance Group, depois de uma vaga de aquisições por todo o mundo ter suscitado dúvidas sobre a origem do dinheiro e a sustentabilidade do grupo. Em Março passado, o empresário surgiu na televisão estatal chinesa a declarar-se culpado, apesar de ter inicialmente negado as acusações, segundo documentos do tribunal. O magnata possuía e controlava mais de 200 empresas que detinham participações na Anbang, de forma a assegurar um "controlo absoluto" sobre o grupo. Em 2011, por decisão de Wu, a seguradora lançou um novo produto para investidores e falsificou documentos

para obter a aprovação da Comissão Reguladora de Seguros da China. O regulador impôs limites às vendas daquele produto, com base no estado financeiro da

Anbang, mas Wu emitiu relatórios de contas falsos para convencer os investidores da sustentabilidade do grupo. Até Janeiro passado, aquele produto captou mais

O Tribunal Popular Intermédio Nr.1 de Xangai considerou Wu Xiaohui, que fundou a Anbang em 2004, culpado de ter enganado investidores e abusado do seu cargo em benefício próprio, segundo a Xinhua

de 93 mil milhões de euros a partir de 10,6 milhões de investidores, superando os limites de capital estipulados pelos reguladores.

SEGUROS TREMIDOS

Segundo o tribunal, Wu usou mais de oito mil milhões de euros para investir em projectos, saldar dívidas e "levar um estilo de vida luxuoso". A mesma nota detalhou ainda que Wu ordenou altos executivos da empresa a destruírem informação para encobrir os seus crimes. Em Agosto de 2015, o grupo Anbang não conseguiu chegar a acordo com o Banco de Portugal para a compra do Novo Banco, numa corrida em que participaram também os chineses do Fosun e o fundo de investimento norte-americano Apollo. Wu, cuja empresa se tornou mundialmente famosa, em 2014, ao comprar o icónico hotel de Nova Iorque Waldorf Astoria, por 1,9 mil milhões de dólares, é um dos multimilionários mais conhecidos da China. A mulher é neta de Deng Xiaoping, o "arquitecto-chefe das reformas económicas" que abriram o país asiático à economia de mercado. A indústria dos seguros na China foi nos últimos dois anos abalada por vários casos de fraude. Em Setembro passado, o anterior director da Comissão Reguladora de Seguros da China foi julgado por receber subornos, enquanto executivos do sector foram punidos por corrupção e má gestão. Criada em 2004, com sede em Pequim, a Anbang tem mais de 30 mil trabalhadores e activos no valor de 227 mil milhões de euros, segundo o 'site' oficial.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 301/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor CHAN HENG CHEONG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 12733xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 11/DI-AI/2017 levantado pela DST a 11.01.2017, e por despacho do signatário de 20.04.2018, exarado no Relatório n.° 281/DI/2018, de 16.04.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade, n.° 1163-C, La Oceania, 17.º andar B onde se prestava alojamento ilegal.-------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 20 de Abril de 2018. O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong


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11.5.2018 sexta-feira

A arte é a ideia da obra, a ideia que existe sem matéria José Simões Morais

GEORGE CHINNERY

Segundo e terceiro dia das comemorações

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O artigo anterior ficou relatado o primeiro dia das comemorações do IV Centenário do Caminho Marítimo para a Índia realizadas em Macau a 17 de Maio de 1898 e agora aqui descrevemos as celebrações dos dois dias seguintes. O Porvir (hebdomadário ‘Estritamente dedicado a propugnação do bem-estar dos portugueses no Extremo-Oriente’ aparecera a 20-11-1897, com a redacção em Wyndham Street 1A em Hong Kong e editor responsável Luís M. Xavier) refere terem os chineses nas noites de 17, 18 e 19 realizado uma procissão, levando um pagode, cônscios de que com esse ídolo conseguiriam enxotar a peste da cidade, gritando pelo caminho, <Fora com a Peste>. Anota-se já em Macau que a peste vai declinando pois, dia a dia, diminui o número de atacados. A cidade nos quatro dias das comemorações não se iluminara festivamente, mas os edifícios públicos estão-no. Numa das janelas do Leal Senado há um grande quadro, pintado a fresco pelo Sr. Jaime dos Santos (vulgo Meme), representando o desembarque de Vasco da Gama em Calicut. Um outro magnífico quadro transparente, com Vasco da Gama a bordo da nau S. Gabriel, também do mesmo autor, encontra-se na casa de um chinês abastado, o Sr. Francisco Tze Iat (conhecido por Francisco Volong), na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, bairro de S. Lázaro; casa que se apresenta bem iluminada. A

“Empreza Económica” representa a sua iluminação por uma enorme estampilha de quatro avos, esplendidamente pintada pelo Sr. Ricardo de Souza Júnior, gerente daquela casa comercial. O Hotel Hing kee apresenta-se com balões chineses e a redacção de O Independente ilumina as suas janelas a balões japoneses. Em todos os actos, durante os quatro dias dos festejos, a banda militar toca o hino de Vasco da Gama. Já a tuna académica, regida pelo estudante do liceu Fernando Cabral, acompanhada de estudantes da diferentes escolas, percorre as ruas da cidade nas noites de 17, 18, e 20, em marcha aux flambeaux, parando em frente das casas dos professores do liceu, do seminário, do palácio do governo, do paço episcopal, etc. dando entusiásticos vivas à Pátria, aos professores, e outros. Levam uma bandeira de Portugal e o pendão do liceu.

SEGUNDO DIA DAS CELEBRAÇÕES

Ao meio-dia de 18 de Maio de 1898 a Fortaleza do Monte salva com 21 tiros e a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia oferece “um bodo aos pobres distribuindo 150 senhas de valor de $1 cada uma, dando aos pobres o direito de proverem-se, no fornecedor Tse-seng, de quaisquer géneros que mais lhes aprouvessem até ao valor das senhas e mandou para as órfãs da Casa de Beneficência das irmãs canossianas carne de vaca e de porco, presunto, galinha, etc., para preparar um bom jantar e iguais géneros

mandou para os inválidos de ambos os sexos do Hospital S. Rafael”, segundo o Echo Macaense. Assim se percebe a notícia do Independente e de O Porvir ao referirem haver um bodo a 200 pobres, distribuído por meio de senhas na Santa Casa da Misericórdia. Durante o dia não ocorre nenhuma outra manifestação e à noite há música no jardim público de S. Francisco com a banda militar. À noite saem outra vez, com a sua orquestra, os alunos do liceu, fazendo também neste dia uma marcha aux flambeaux. Partindo do liceu, seguem em direcção à casa do professor João Pereira Vasco, o qual os convida para subir e lhes serve um copo de vinho e brinda a Portugal, ao povo de Macau e à academia macaense. Dirigem-se em seguida ao Seminário de S. José para saudar os seus irmãos nos estudos. Aí são recebidos com palmas pelo Reverendo Padre Reitor, por todos os professores e alunos, trocando-se diferentes vivas de parte a parte. É-lhes também oferecido um finíssimo copo de vinho. Depois voltando do Seminário passam pela Praia Grande, pelo jardim público de S. Francisco e pelo quartel de S. Francisco, em frente do qual param para dar vivas ao exército.

TERCEIRO DIA DE COMEMORAÇÕES

Quem escreve com mais pormenor sobre o dia 19 é o Echo Macaense de 22 de

Ao meio-dia de 18 de Maio de 1898 a Fortaleza do Monte salva com 21 tiros e a Irmandade da Santa Casa da Misericórdia oferece “um bodo aos pobres distribuindo 150 senhas de valor de $1 cada uma, dando aos pobres o direito de proverem-se, no fornecedor Tse-seng, de quaisquer géneros que mais lhes aprouvessem

Maio, que refere, “Às 5 da tarde achava-se reunido na Gruta de Camões todo o funcionalismo, tendo à testa o Exmo. Governador, todo o Clero e muito povo”. O Provir de 21 de Maio complementa, “com grande concorrência, a cerimónia da colocação de uma coroa no busto de Camões, deposta por S. Exa. o conselheiro governador, que nessa ocasião fez um breve discurso”, dizendo ter o prazer de ver reunida toda a cidade de Macau naquele local tão celebrado na nossa literatura, que a coroa de louros ali colocada junto ao busto do nosso épico atestará aos vindouros o alto e patriótico apreço que esta cidade do Santo Nome de Deus faz do imortal poeta que cantou a viagem do Gama. [No momento em que se procede à colocação da coroa no busto de Camões são tiradas fotografias.] Usa depois da palavra o Sr. Dr. Horácio Poiares, que narra a vida de Luís Vaz de Camões, salientando ter sido Macau a primeira de todas as colónias portuguesas a prestar-lhe culto. Ao lado do governador estão os alunos do liceu, com a sua filarmónica e bandeira portuguesa. Concluída a cerimónia, percorrem os estudantes as ruas da cidade. Nessa tarde devia ter tido lugar também o lançamento da pedra fundamental do monumento a Vasco da Gama e dizia-se que nessa ocasião faria um discurso o Sr. Dr. Juiz de Direito”, Ovídio d’ Alpoim. A crónica do jornal O Independente é semelhante à de O Provir, apenas dando ênfase ao esplêndido discurso do governador, “repassado do mais ardente patriotismo” e o do “nosso prezado amigo Sr. Dr. Horácio Poiares, que, num entusiástico improviso, frisa principalmente o entranhado amor pátrio do nosso primeiro épico, arrebatando o numerosíssimo auditório com a sua palavra correcta e fluente.” Refere ainda O Independente que, a tuna académica esteve na Gruta de Camões por ocasião da colocação da coroa de bronze, tocando o hino nacional. Saíram da Gruta tocando uma marcha e dirigiram-se a casa do Sr. Comendador Lourenço Marques, que foi quem à sua custa levantou a estátua a Camões, quando aquele pitoresco jardim lhe pertencia. [Este busto, que em 1866 substituíra um outro, é feito em bronze, sendo a autoria de Manuel Maria Bordalo Pinheiro. No pedestal estão gravadas à frente as estâncias I, II e III do Canto I dos Lusíadas e na parte de trás a sua tradução em chinês. Em 1885, a propriedade foi vendida ao governo de Macau e transformada em jardim público, tendo-se nessa altura demolido várias construções que havia sobre os rochedos de Camões.] Feitos os cumprimentos ao venerável ancião, é-lhes servido um delicioso copo de champanhe. Honra seja feita aos estudantes, que deram a nota verdadeiramente festiva do feito que se comemora, organizando o cortejo dirigido pelo estudante do liceu Carlos Cabral. À noite há música em frente do palácio, terminando assim o terceiro dia das celebrações.


ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

sexta-feira 11.5.2018

tonalidades António de Castro Caeiro

Uma nota sobre o olhar

Para o João Paulo Cotrim

H

Á um modo “normal” de olhar para as coisas. Corresponde a uma espécie de média estatística. As coisas surgem-nos, também, o mais das vezes e à primeira vista, quotidianamente, sempre da mesma maneira. Há uma modulação que tende para esta média quotidiana. Neutralizam-se as diferenças de aspecto das coisas. Contamos com a alteração. As diferenças de olhar e visto são, por assim dizer, esperadas, tidas em consideração, antecipadas. E, contudo, é assim na essência das coisas e na essência da nossa lucidez. Quando se produz uma alteração radical no modo de ver as coisas e no modo das coisas aparecerem, pode haver um abalo na normalidade habitável. Desde sempre na antiguidade que esta estranheza no modo de as coisas aparecerem foi traduzida na linguagem do espanto e da admiração, da reverência, até. Mas a maior estranheza não se dá apenas com a alteração visível das coisas. Dá-se quando aparente e objectivamente nada muda. A experiência que fazemos da alteração não deixa de ser evidente. Contamos com ela. A maré a vazar e a vazia, a maré a encher e cheia no rio da praia da infância, por exemplo, testemunham-no. O rio é sempre diferente, embora haja dias que parece igual. O mesmo se passa numa mesma paisagem de praia em horas diferentes do dia. De manhã, quando ainda o sol não aperta e a luminosidade é da manhã. À hora em que o calor aperta e se sente a sua luz crua. À tarde, quando há uma luz mortiça a antecipar o crepúsculo. De noite, quando se acende uma lareira e se ouve o som do rio a ir contra o Atlântico na rebentação. De manhã à noite, em todas as estações do ano, há apresentações diferentes. O rio nunca é o mesmo, porque o dia é sempre diferente. O próprio dia é uma fracção temporal do mesmo tempo de onde se projecta e plasma sobre todos os conteúdos. A diferença do tempo não está apenas na diferença dos conteúdos. Ela constitui-se na própria diferença entre tempo que passa e salpicos de tempo que são os momentos. Um dia e os seus momentos e os dias como momentos de um único tempo. O olhar capta a diferença no interior de uma duração qualitativa. Captamos com espanto a diferença entre um rio nos seus momentos, consoante as marés, horas do dia, estação do ano. Mas também captamos a estranheza na aparente igualdade entre apresentações. É sabido que a casa é uma entidade “viva”, uma personagem animada nas nossas vidas. É lá que estiveram a viver os nossos. É para lá que antecipamos virão irmãos e irmãs para serem acolhidos no seio de uma família. É de uma casa que

saem para a última morada, avós e pais. Sem as diferenças óbvias que se registam entre uma casa habitada cheia de gente e uma casa vazia de gente, podemos perceber que uma casa é diferente a uma hora de um dia em que não costumamos estar lá. Se tivermos de ir a casa a uma hora de um dia da semana em que não costumamos estar lá, a casa aparece toda ela numa atmosfera de estranheza e num ambiente totalmente diferente de como me surge a casa quando lá me encontro a uma hora de um dia em que costumo estar

em casa. De resto, a casa à mesma hora, mas em dias diferentes, é sempre diferente. À segunda-feira e ao sábado a casa “é diferente”. Como se capta esta diferença? É porque costumamos estar em casa depois de um dia de trabalho e se lá formos de dia, ela é diferente? Em que sentido? Não é diferente como o rio nas suas marés diferentes, de verão ou de inverno, de férias ou em dia de trabalho. A diferença é apurada para lá dos conteúdos que são exactamente os mesmos. A sala de jantar é a mesma com toda a sua mobília e pe-

Quando se produz uma alteração radical no modo de ver as coisas e no modo das coisas aparecerem, pode haver um abalo na normalidade habitável. Desde sempre na antiguidade que esta estranheza no modo de as coisas aparecerem foi traduzida na linguagem do espanto e da admiração, da reverência, até

ças de ornamento. O que muda, então? Tudo. E nada. Na verdade, a estranheza é apurada porque tudo o que parecia igual, no mesmo sítio, sem tirar nem pôr, é diferente. A diferença é no modo de olhar. Uma diferença que está sempre a constituir-se, porque a passagem do tempo cria uma alteração convulsiva em cada instante: antecipa-o para o ver cair para o presente, e do presente, empurra-o para o passado. Cada instante é uma projecção do tempo na sua totalidade. O tempo é sempre o mesmo na sua duração, no trânsito e na sua passagem. E de um instante para o outro pode perceber-se a estranheza da passagem do tempo, inexorável, mas como se nada se passasse na realidade. É como se tudo fosse exactamente o mesmo e não conseguíssemos apurar a diferença. E na identidade absoluta da realidade a própria realidade desagrega-se na passagem, na alteração dentro da identidade, na estranheza de perceber que as coisas se alteram e é estranho perceber-se a alteração, quando tudo aparentemente se mantem na mesma.


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11.5.2018 sexta-feira

FUTEBOL SETE EQUIPAS TENTAM ESCAPAR AO ÚLTIMO LUGAR DE DESCIDA NA II LIGA

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AUTOMOBILISMO NÚMERO DE PILOTOS LOCAIS MANTÊM-SE ESTÁVEL

Bilhetes dourados para o Grande Prémio Um total de oitenta pilotos de Macau, divididos em duas classes, vão lutar pelos 36 lugares disponíveis na Taça de Carros de Turismo de Macau, a prova de apuramento para o Campeonato de Carros de Turismo de Macau

A

PESAR do número menor de vagas que este ano o Campeonato de Carros de Turismo de Macau (MTCS, na sigla inglesa) tem para oferecer para a Taça de Carros de Turismo de Macau do Grande Prémio

de Macau, o número de participantes inscritos na edição de 2018 não foi dramaticamente inferior comparando com a edição transacta. Ao todo serão oitenta pilotos, divididos por duas classes, que vão lutar pelos trinta e seis lugares disponíveis na célebre corrida de carros de Turismo do final do mês de Novembro. A competição organizada pela Associação Geral de Automóvel de Macau-China (AAMC) será novamente dividida em duas classes: “AAMC Challenge 1.6 Turbo” e “AAMC Challenge 1950cc ou Superior” (anteriormente designada como Roadsport Challenge). Ao todo, a classe “AAMC Challenge 1.6 Turbo” reuniu vinte e oito participantes, menos dois que o ano passado, sendo que vinte e dois são portadores de licença desportiva da RAEM, menos um que em 2017, cinco são de Hong Kong e há um concorrente de Singapura. Por seu lado, a categoria “AAMC Challenge 1950cc ou Superior” juntará cinquenta e dois participantes, menos três que na pretérita temporada,

sendo que vinte são pilotos do território, menos dois que em 2017.

ESTABILIDADE DE VAGAS

O número de pilotos de matriz portuguesa manteve-se estável, com uma forte representação na classe “AAMC Challenge 1.6 Turbo”. Na lista de candidatos ao triunfo estarão os companheiros de equipa Felipe Clemente Sou-

Os dezoito melhores classificados de cada categoria, no somatório dos dois Festivais de Corridas de Macau - organizados pela AAMC no Circuito Internacional de Zhuhai, nos fins-desemana de 26 e 27 de Maio e 30 Junho e 1 Julho - serão apurados para o Grande Prémio

za (Chevrolet Cruze), campeão em 2016 e 2017, e Jerónimo Badaraco (Chevrolet Cruze), vencedor à classe na Taça CTM na edição passada. Igualmente presente está Rui Valente (MINI Cooper S), um nome incontornável do desporto motorizado do território, assim como Celio Alves Dias (MINI Cooper S), Eurico de Jesus (Ford Fiesta) e o vencedor da Corrida Taça Chinesa de 2017, Hélder Assunção (Ford Fiesta). Na classe “AAMC Challenge 1950cc ou Superior”, que conta com pilotos de seis diferentes países ou territórios, estão inscritos os macaenses Delfim Mendonça Choi (Mitsubishi Evo7), Luciano Castilho Lameiras (Mitsubishi Evo9) e Jo Rosa Merszei (Mitsubishi Evo9). Os dezoito melhores classificados de cada categoria, no somatório dos dois Festivais de Corridas de Macau - organizados pelaAAMC no Circuito Internacional de Zhuhai, nos fins-de-semana de 26 e 27 de Maio e 30 Junho e 1 Julho - serão apurados para o Grande Prémio. Sérgio Fonseca

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ETE equipas procuram amanhã fugir ao último lugar de despromoção na II Liga de futebol, com o União da Madeira a ser o conjunto em pior situação para evitar a descida ao Campeonato de Portugal. Com Real Massamá, Gil Vicente e Sporting B já despromovidos, União da Madeira (44 pontos), Sporting de Braga B (44), Sporting da Covilhã (46), Benfica B (46), Oliveirense (46), Famalicão (47) e Varzim (47) ainda podem descer, sendo que não há nenhum jogo entre estes sete clubes.Os madeirenses, que vêm de quatro vitórias consecutivas, dependem sempre dos resultados

dos restantes adversários e, em caso de derrota, só um ‘milagre’ os salvará, pois precisam que o Sporting de Braga B seja goleado, por exemplo, por 7-0, se o União perder por 1-0. Para Famalicão e Varzim um ponto chega para se manterem na II Liga, com Sporting da Covilhã, Benfica B e Oliveirense a ficarem automaticamente salvos com um triunfo. Uma difícil conjugação de resultados poderá fazer com que as sete equipas terminem empatadas com 47 pontos e aí será o Varzim, que, neste momento, é a equipa mais bem colocada da tabela, a descer de divisão.

Liga de Elite Benfica e C.P.K. defrontam-se hoje

Os primeiros classificados da Liga de Elite, Benfica de Macau e Chao Pak Kei, defrontam-se esta noite, pelas 19h30, no Estádio de Macau. Neste momento as águias têm 33 pontos contra 26 do rival, o que representa uma vantagem de sete pontos. Em caso de vitória dos comandados de Bernardo Tavares, a questão do título fica praticamente arrumadas. Já no Sábado, o Lai Chi defronta o Chi Fung, às 18h30, e o Ka I tem pela frente os Serviços de Alfândega, às 20h30. Finalmente no Domingo, o Sporting recebe o Monte Carlo, pelas 18h30, e o Hang Sai tem de medir forças com a Polícia, às 20h30. Todos os encontros desta 12.ª jornada são disputados no Estádio de Macau.

WTCR Tiago Monteiro ainda sem previsão de regresso

O piloto português Tiago Monteiro (Honda Civic) assumiu ontem desconhecer quando regressa ao campeonato do mundo de carros de turismo (WTCR), confirmando a ausência da terceira etapa, na Alemanha, em sequência do acidente sofrido em Setembro de 2017. “É um passo de cada vez e todos os dias é um novo dia. Não temos previsão de regresso mas sei que não estamos muito longe. Este fim-desemana não vou entrar em pista, mas vou lá estar e procurar ajudar a Honda com a minha experiência do passado. Nordschleife é sempre uma corrida muito carismática, diferente, exigente e perigosa”, afirmou Tiago Monteiro, citado pela sua assessoria de comunicação. Tiago Monteiro, de 41 anos, sofreu um violento acidente em 7 de Setembro de 2017, numa sessão de testes da Honda, em Barcelona, tendo falhado as três últimas provas do Mundial de WTCC de 2017, quando o liderava, e as duas primeiras de 2018.


7 8 (f)utilidades 17 6 3 2 5 9 4 7 1 8 4 5 9 2 1 3 6 8 7 1 5 4 6 8 7 9 3 2 3 1 7 6 4 8 2 9 5 9 8 7 3 2 1 4 6 5 8 2 6 5 9 7 1 3 4 T8 E M1P O9 2 A G6U A5C E3I R4O S7 M I N 273 6 M3A X4 2 2 6 1 H9U 5 M 87 5 - 9 5 % • E U R O 9 . 6 5 B A H T 0 . 2 5 Y U A N 1 . 2 7 3 4 6 1 7 8 2 5 9 5 4 2 3 8 9 7 1 6 2 7 5 4 3 9 1 8 6 1 9 8 7 6 5 4 2 3 VIDA DE CÃO 2 1 8 4 6 5 9 3 9 7 1 8 5 4 3 6 2 O7 QUE FAZER 4 6 3 9 5 2 8 7 1 2 3 5 1 7 6 8 4 9 ESTA SEMANA FLOCOS DE NEVE 5 9 8 7 1 3 6 2 4 6 8 4 9 3 2 5 7 1 sexta-feira 11.5.2018

Cinemateca Paixão | 21h30

Diariamente 11 MULHERES ARTISTAS - 1ª BIENAL INTERNACIONAL DE MACAU MAM 2| Até5Domingo 6 7 9 8 1 4 3 EXPOSIÇÃO 7 8DE DESIGN 4 2“HOJE,1ESTILO 3 SUÍÇO” 9 5 6 Galeria Tap Seac | Até 17/06 1 3 9 4 5 6 8 7 2 EXPOSIÇÃO “THE DINOSAUR HUNT” 4 City6Macau 2 1 3 9 7 8 5 Studio 8 7 5 6 4 2 3 1 9 3 9 1 5 8 7 6 2 4 Cineteatro 6 2 8 C 3 7I 5N 4E 9M1 A 5 1 7 9 6 4 2 3 8 9 4 3 8 2 1 5 6 7

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O CARTOON STEPH 12

SALA 1

AVENGERS: INFINITY WAR [B] Um filme de: Anthony Russo, Joe Russo Com: Robert Downey Jr., Chris Evans, Chris Hemsworth 14.30, 18.00, 21.00 SALA 2

SUBMERGENCE [C] Um filme de: Wim Wenders Com: Alicia Vikander, James McAvoy, Charlotte Rampling 14.30, 21.30

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 12

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THE MERCY [B] Um filme de: James Marsh Com: Colin Firth, Rachel Weisz 16.30, 19.30

Depois da tempestade, o musical. Woody Allen presta homenagem ao género musical nesta comédia romântica recheada de bons actores. Edward Norton, Alan Alda, Goldie Hawn, Julia Roberts, Natalie Porman ou Tim Roth são apenas alguns dos protagonistas que cantam e dançam, (que só souberam que teriam de o fazer durante a rodagem) nesta película mágica, ideal para descomprimir. Um filme recheado de momentos inesquecíveis, como a canção de Woody Allen, que podem e devem ser saboreados de quando em vez. Hoje Macau

SALA 3

DESTINY: THE TALE OF KAMAKURA [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Takashi Yamazaki Com: Masato Sakai, Mitsuki Takahata 14.15, 16.45, 19.15

THE TROUGH [C] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Nick Cheung Com: Nick Cheung, Xu Jing Lei, He Jiong, Miu Kiu Wai 21.45

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DE

UM FILME HOJE

SUBMERGENCE

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www. hojemacau. com.mo

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PROBLEMA 13

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3 8 5 1 8 9 2

Quanta sensibilidade e que pele tão fina. Nervos eriçados, cabelos de pé, lágrimas ao canto do olho, flocos de neve que derretem ao primeiro raio de sol. Poços de fragilidade a precisar de colinho da mamã depois dos 30 anos. Macau é um terra surpreendentemente repleta de vulnerabilidades emocionais. Parece mentira que por aqui se tenham passado episódios de desbragado confronto, que se tenham vivido paixões violentas e sanguinárias. Hoje em dia, o casulo aldeão criou uma espécie de ser feito de cristal, incapaz sequer de se responsabilizar pelas palavras que profere, cheios de fantasmas e temores de consequências fantásticas. O Governo não divulga dados que estiveram públicos, mesmo departamentos que têm precisamente 14 essa função. Escondem-se de si próprios. Depois8de proferir 1 mil discursos de rigidez e segurança, nunca se adianta 4 um5detalhe, nada se concretiza e todos os grandes desígnios ficam num7éter 2 de indefinição. Também as pessoas se 4 comportam desta forma beta5(em oposição a alfa). As palavras são sempre 2 fortes demais para se dar a cara por elas, mesmo 2 que sejam puros exercícios 4 6 de inocuidade. Poucos são aqueles com 9 o5 nervo suficiente para assumirem que pensam e o que dizem. Louvados 8 9 3 6 sejam, rochedos de maturidade, a dar 9 de2 margaridas e solidez a este jardim hienas. João Luz

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S U D O K U

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Hoje EXPOSIÇÃO 9 | FANSTYLE, POR SAI HONG FAN MMM workshop & JUJU studio | Das 18h30 às 21h30 1 3 8 6 9 2 4 7 5 FILME “CARNIVAL” 9 6 Paixão 5 |7 Cinemateca 19h308 4 2 1 3 2 7 4 1 5 3 6 9 8 Amanhã CONNECTIONS 5 9 |7COMMUNITY 8 6GATHERING 1 320184 2 Reservatório de Ka-Hó, Coloane | A partir das 11h00 6 2 1 3 4 5 7 8 9 BEX CAFE REUNION PARTY 4 Café, 8 Taipa 3 | A2partir7das 22h00 9 1 5 6 Dream 8 1 2 9 3 7 5 6 4 DJ SET COM MARK NIGHT Discoteca 3 5Pacha6| A partir 4 das 1 23h00 8 9 2 7 FILME MET OYUN” 7 “WHEN 4 BITSEY 9 5 2 6 8 3 1

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TODA A GENTE DIZ QUE TE7AMO | WOODY ALLEN – 19963

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18 opinião

11.5.2018 sexta-feira

um grito no deserto

PAUL CHAN WAI CHI

THE GUARD ROOM, OIL ON CANVAS, BARTOLOMEO MANFREDI

De quem depende a segurança do Estado?

O

Chefe do Executivo deslocou-se à Assembleia Legislativa para responder a algumas questões dos deputados. A maioria dos 33 representantes, à excepção de Ho Iat Seng (Presidente da Assembleia), de Cheung Lup Kwan e do deputado suspenso Sulu Sou, colocaram questões de circunstância. Foram muitos poucos os que levantaram questões significativas, pelo que daqui não saiu nada que valha a pena ser discutido. Parece-me mais interessante dedicarmos algum tempo a analisar o Artigo 23 da Lei Básica. Os meus leitores provavelmente saberão que o Governo de Macau aprovou legislação para implementar o Artigo 23 da Lei Básica, em 2009, e que a “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” foi então promulgada.

Embora, ao longo dos 19 anos que decorreram desde o regresso à soberania chinesa não tenha havido em Macau nada que pusesse em risco a segurança do Estado, 9 anos após esta data foi introduzida legislação, que, de certa forma, pretendia concluir a missão da recuperação do território para a China. No entanto, obediência absoluta não quer dizer lealdade absoluta. O Governo de Macau vai introduzir uma série de leis e de regulamentos associados à “Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado” e irá criar os respectivos departamentos estatais. Macau confia na indústria do jogo para obter enormes dividendos e a prosperidade da sua economia está dependente dos turistas da China continental. A voz dos dissidentes

locais mal é ouvida. O Governo de Macau dá todos os anos dinheiro aos seus residentes, o que provoca que se habituem a viver um estilo de vida “patriótico e apaixonado por Macau”. Os novos imigrantes veem Macau como um paraíso, e mais de 100.000 trabalhadores estrangeiros chegam aqui em busca de riqueza e não de “revoluções”. Acredita-se que esta cidade é um dos lugares mais seguros de toda a China. Aprovar legislação relacionada com o Artigo 23 da Lei Básica é uma necessidade política. Mas qual é o objectivo de introduzir leis e regulamentos paralelos? Será para mostrar à população de Hong Kong que, futuramente, o seu sistema virá a ser igual ao de Macau, em termos de segurança do Estado?

Aprovar legislação relacionada com o Artigo 23 da Lei Básica é uma necessidade política. Mas qual é o objectivo de introduzir leis e regulamentos paralelos? Será para mostrar à população de Hong Kong que, futuramente, o seu sistema virá a ser igual ao de Macau, em termos de segurança do Estado? Ex-Deputado • Membro da Associção Novo Macau

Se for este o caso, temo que a visita de Qiao Xiaoyang a Hong Kong para explicar e promover a Lei Básica, e os seus esforços para abrir o caminho para a aprovação de legislação de acordo com o Artigo 23, tenham sido feitos em vão. E tudo isto porque Macau é absolutamente obediente e é uma cidade sem crises. Hong Kong e Taiwan não têm qualquer inveja de Macau no que respeita ao papel que desempenha nesta matéria. Uma boa governação é o melhor garante da segurança do Estado, muito mais do que leis e regulamentos restritivos. Na História da China houve diversas dinastias muito fortes. Uma delas foi a Dinastia Qin, a quarta em termos de poderio militar, apenas precedida pelas Dinastias Yuan, Tang e Han. Contava com uma população de 25 milhões de almas, e os seus exércitos tinham um milhão e meio de soldados, cerca de 6 por cento da população, a maior percentagem de todas as dinastias. Então porque terá a Dinastia Qin durado apenas 15 anos, apesar de todo o poderio militar? Para solidificar a sua estadia no poder, os Qin não promulgaram leis para garantir a segurança do Estado, em vez disso implementaram legislação do foro criminal muito restritiva, para eliminar os factores que potencialmente pusessem em risco essa segurança. Por exemplo, promoveram a queima de livros e o sepultamento de intelectuais para eliminar as dissidências e demoliram as muralhas das cidades para vigiarem melhor os seus moradores. Além disso, todos os que tivessem conhecimento de uma infracção cometida por outrém e não o denunciassem, eram considerados tão culpados como o infractor. As armas pessoais foram apreendidas em todo o País e transformadas em 12 esculturas metálicas. Resumindo, o primeiro Imperador da Dinastia Qin fez tudo o que pôde para passar a coroa de geração em geração. Infelizmente, para ele, o resultado não foi o esperado. Pouco tempo depois da sua morte, o novo Imperador Qin foi destronado. Várias décadas após do fim da Dinastia Qin, um intelectual da Dinastia Han passou pelas ruínas da Dinastia Qin e escreveu um artigo onde analisava a queda desta linhagem. Esta família real não se extinguiu por não ter promulgado leis de segurança do Estado e leis e regulamentos paralelos a elas associados, caiu sim, por não ter governado com “benevolência e com justiça”. Se o intelectual Han tivesse nascido décadas antes e o primeiro Imperador Qin tivesse tido hipótese de o ouvir, poderia ser que tivesse ordenado aos seus descendentes que governassem o País com benevolência e com justiça. Nesse caso, a governação da China dos nossos dias poderia ser a continuação da administração da Dinastia Qin. No entanto, não existem “ses” na História, apenas relações ocasionais.


retrato 19

sexta-feira 11.5.2018

RAQUEL DIAS, COORDENADORA NA ÁREA CULTURAL

N

Uma casa chamada Macau

AS CE U em Moçambique, estudou em Portugal e em Inglaterra, mas a maior parte da vida passou-a em Macau. Uma terra que, apesar de não ser a sua, a faz sentir-se em casa. “Independentemente do que decidir para o meu futuro, vai ser sempre o meu poiso”, diz Raquel Dias. “Foi só há pouco tempo que deixei de olhar Macau como um sítio de passagem”, uma visão que “marca também um pouco a maneira como nós nos relacionamos com a terra”, observa a jovem de 31 anos. “É um lugar onde investimos pouco – tanto financeira como emocionalmente – porque achamos sempre que vamos ficar por pouco tempo e depois acabamos por ficar uma quantidade de anos e não construímos nada”, realça Raquel Dias, que chegou a Macau em 1991. Essa viragem teve os primeiros sintomas quando saiu de Macau: “Aos 16 anos decidi que queria ir para Portugal e chateei tanto a cabeça dos meus pais que fui para um colégio interno. Foi um momento marcante na minha vida, porque nunca me tinha questionado sobre a minha identidade e foi

aí que começaram as minhas grandes dúvidas existenciais, porque percebi que era ‘mais ou menos portuguesa’ ou pelo menos não era portuguesa de Portugal”. “Foi a primeira vez que tive essa sensação de não ter terra”, embora, “às vezes, seja bom, porque ao sermos de lado nenhum podemos ser de qualquer lado”. “Foi um momento marcante, mas exacerbado também, claro, pelas hormonas da adolescência”, brinca. Depois de Portugal, Raquel Dias foi estudar História e Antropologia para Inglaterra. Quando terminou o curso, regressou a Macau. A ideia era ficar um ano e voltar a Inglaterra, mas acabaria por deixar-se estar na terra onde cresceu até hoje.

ARREGAÇAR AS MANGAS

O primeiro emprego surgiu, pouco depois do retorno a casa, na Delta Edições, empresa que produz e distribui a Revista Macau. Foi a primeira experiência de várias do mesmo tipo, dado que trabalhou de seguida para diferentes projectos editoriais, incluindo as revistas Essential Macau, Macau Business

e High Life ou no portal Live and Love Macau, da qual foi uma das fundadoras, actual Macau Lifestyle. Pelo meio recebeu uma oferta do Wynn, que estava a preparar a abertura do Wynn Palace. “Fizeram-me uma proposta aliciante e acabei por ficar um ano e meio”, explica. Integrada na equipa de relações públicas, “fazia a edição do material escrito em inglês e também traduções ou ‘news clipping’, na verdade, um pouco de tudo”. “Eu não tinha ideia de que fazer a abertura de um casino era tão intenso e cansativo, pelo que acabei por sentir saudades e queria voltar para um projecto editorial”, recorda. Depois do regresso ao mundo editorial, Raquel Dias decide embarcar numa nova aventura: “Comecei a trabalhar como freelance, a fazer tradução e interpretação simultânea de inglês-português e vice-versa, porque queria trabalhar para mim”. “Descobri que me dava imenso prazer e foi o que fiz durante algum tempo. Claro que era óptimo trabalhar por conta própria, mas também tem as suas desvantagens”, sublinha.

Foi, aliás, por essa razão, que aceitou de imediato uma oferta de trabalho na Fundação Rui Cunha, onde está desde Março como coordenadora da área de apoios socioculturais e filantrópicos. “Nem pensei duas vezes, porque já tínhamos falado antes”. É uma mulher de sete ofícios, mas “tudo um pouco por acaso”: “As coisas foram acontecendo, sem nada muito programado”. “Não sou historiadora, não sou antropóloga e também nunca achei que me pudesse auto-intitular de jornalista”, realça. O que lamenta? Nunca ter voltado a Moçambique. “Nunca voltei a Moçambique e era uma viagem mesmo muito importante para mim, mas se calhar precisamente por essa razão ainda não arranjei tempo para a fazer”, diz. Acima de tudo, “queria voltar lá, gostava de conhecer uma das terras que também é minha”. Diana do Mar

andreia.silva@hojemacau.com.mo


É a vitimização que corrói o mundo e a preguiça que lhe ateia fogo. Gustavo Santos

PALAVRA DO DIA

FACEBOOK DIVULGADOS ANÚNCIOS CRIADOS POR AGÊNCIA RUSSA PARA DIVIDIR EUA

MIGRAÇÃO PEQUIM NEGOCEIA ACORDO PARA EMPREGAR MEIO MILHÃO DE FILIPINOS

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PUB

EQUIM e Manila deverão assinar um acordo que permitirá a meio milhão de filipinos trabalhar na China continental, ilustrando a crescente procura por trabalhadores daquele país, à semelhança do que acontece em Macau e Hong Kong. Segundo o jornal de Hong Kong South China Morning Post, que cita o enviado especial de Manila para a China, William J Lima, o acordo deve ser assinado até ao final deste ano e vai conceder autorizações de trabalho a 300.000 filipinos. O mesmo acordo prevê a atribuição de estatuto legal a “cerca de 200.000 filipinos” que se estima estejam já a trabalhar ilegalmente no continente chinês. “Somando os 300.000 que esperamos que sejam autorizados a trabalhar legalmente na China aos 200.000 que estimamos que trabalham já clandestinamente no país, serão no total cerca de meio milhão”, afirmou Lima, citado pelo SCMP. O secretário do Trabalho e Emprego das Filipinas, Silvestre Bello, afirmou já anteriormente que as autoridades chinesas querem cozinheiros, prestadores de cuidados, domésticas, músicos e enfermeiros para trabalhar no país. No mês passado, o Presidente chinês, Xi Jinping, e o seu homólogo filipino, Rodrigo Duterte, assinaram um memorando de entendimento para empregar filipinos no ensino de inglês na China. A lei chinesa proíbe particulares de contratar estrangeiros, como por exemplo domésticas, mas já Xangai, a “capital” económica da China, abre uma excepção à contratação de empregadas de limpeza de outros países. Segundo dados citados pela imprensa oficial chinesa, em média, o salário de uma empregada doméstica em Pequim ronda os 5.000 yuan (630 euros), mas criadas chinesas que tenham sido treinadas por filipinas ganham até 6.500 yuan (825 euros). Além do vencimento mensal, as empregas comem e vivem em casa dos patrões.

sexta-feira 11.5.2018

Via verde Governo autoriza fusão da TCM com a Nova Era

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STÁ confirmado: a TCM e a Nova Era não só apresentaram um pedido de fusão, como esse pedido já foi autorizado pelo Governo. A confirmação foi feita ontem pelo secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, na Assembleia Legislativa. “Entendemos que o pedido de fusão destas duas empresas contribui para os transportes públicos colectivos. É simples. Macau é muito pequena e se me perguntar [a minha opinião], segundo a minha análise, acho que a fusão é uma coisa boa”,

afirmou. O director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San, complementou, ao sublinhar que a junção das duas companhias de autocarros vai “trazer vantagens para a sociedade”. Com a fusão, as duas empresas, que tem como sócia maioritária o grupo estatal Nam Kwong, preparam-se para concentrar mais de 60 por cento das carreiras. Esta fusão acontece a pouco tempo de expirarem os actuais contratos de serviços com as três operadoras (TCM, Nova Era e Transmac), em finais de Julho. Já em resposta às incertezas dos deputados, como Ho Ion Sang

e Wong Kit Cheng, relativamente ao futuro dos trabalhadores, Raimundo do Rosário afirmou que essas garantias cabem às duas empresas assegurar. “Isso é matéria interna das empresas”, frisou o secretário. O director da DSAT voltou a complementar, indicando que a TCM e a Nova Era afirmaram que a mudança “não vai afectar os trabalhadores”. Sobre a viabilidade de alargar a frota a autocarros amigos do ambiente, Raimundo do Rosário afirmou que actualmente existem cerca de 900 autocarros, dos quais 70 movidos a gás natural e que o objectivo passa por aumentar esse número, mas “passo a passo” devido à falta de um local onde se possa construir um posto de abastecimento. Segundo o director do DSAT, a meta é chegar aos 120 autocarros movidos a gás natural até 2020.

Segurança Europa já não pode contar com proteção dos EUA A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou ontem que a Europa já não pode contar com os Estados unidos para “a proteger” e deve agora “tomar o seu destino em mãos”. “O tempo em que podíamos contar simplesmente com os Estados Unidos para nos proteger acabou”, disse a chanceler alemã na cerimónia de entrega do prémio Carlos Magno ao presidente francês, Emmanuel Macron, em Aachen, oeste da

Diana do Mar

info@hojemacau.com.mo

Alemanha. “A Europa deve tomar o seu destino em mãos, é o nosso desafio para o futuro”, acrescentou. “A escalada das últimas horas mostra-nos que é verdadeiramente de guerra ou de paz”, disse a chanceler alemã referindo-se à situação do Médio Oriente. Macron foi ontem distinguido com o prémio Carlos Magno “pela sua visão de uma nova Europa” e a sua “atitude firme” contra o nacionalismo e o isolacionismo.

comité de informações do Partido Democrata divulgou mais de 3.500 anúncios no Facebook criados ou promovidos por uma agência de internet russa para semear a divisão racial e política nos Estados Unidos, antes e depois das últimas presidenciais. A maioria dos anúncios apresentava argumentos a favor e contra a imigração, os direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero (LGBT) e o uso de armas, entre outras questões. Um grande número de anúncios promove as divisões raciais, mencionando a brutalidade policial ou depreciando o movimento Black Lives Matter. Alguns promovem o Presidente Donald Trump ou Bernie Sanders, que concorreu contra Hillary Clinton, e poucos ou nenhum apoiavam Clinton. Os democratas tinham já divulgado uma amostra dos anúncios comprados pelaAgência de Pesquisa da Internet da Rússia no ano passado e agora estão a libertar o conjunto dos anúncios que os funcionários do Facebook entregaram depois de reconhecerem, em Setembro, a interferência e os esforços russos. A divulgação dos anúncios entre 2015 e 2017 não inclui 80 mil ‘posts’ que a agência também partilhou. Alguns desses anúncios foram parcialmente editados, num esforço do Facebook e do comité para proteger pessoas inocentes cujos nomes ou caras foram usadas. Uma análise daAssociated Press (AP) a milhares de anúncios revelou como a agência os segmentou. Alguns dos anúncios que visavam atrair os críticos da imigração foram direcionados para usuários que gostavam de apresentadores específicos da Fox News, o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, “Old Glory” e a Constituição dos Estados Unidos, entre outras palavras.

Hoje Macau 11 MAI 2018 #4049  

N.º 4049 de 11 de MAI de 2018

Hoje Macau 11 MAI 2018 #4049  

N.º 4049 de 11 de MAI de 2018

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