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hoje macau sexta-feira 11.4.2014
JORGE RODRIGUES SIMÃO
perspectivas
O ambiente e a saúde “The U.S. food system provides many benefits, not the least of which is a safe, nutritious, and consistent food supply. However, the same system also creates significant environmental, public health, and other costs that generally are not recognized and not accounted for in the retail price of food. These include greenhouse gas (GHG) emissions; soil erosion, air pollution, and other environmental consequences; the transfer of antibiotic resistance from food animals to humans; and other human health outcomes, including food borne illnesses and chronic disease.” Exploring Health and Environmental Costs of Food Leslie Pray, Laura Pillsbury, and Maria Oria
O
clima a nível mundial está a mudar devido ao aquecimento global do planeta. As mudanças climáticas podem afectar a saúde humana de diversas formas como avisa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no seu último relatório de 25 Março de 2014 referente aos impactos da poluição atmosférica na saúde pública. As mudanças climáticas podem afectar a saúde humana de diversas formas, como por exemplo, alterando o âmbito geográfico e a variação das estações de algumas doenças infecciosas, perturbando os ecossistemas de produção de alimentos e aumentando a frequência de fenómenos meteorológicos extremos como os ciclones. As sociedades humanas, durante séculos, alteraram os ecossistemas locais e modificaram os climas regionais. A influência do ser humano atingiu todo o planeta, reflexo do veloz crescimento da população, do consumo de energia, da intensidade do uso da terra, do comércio, das viagens internacionais e de outras actividades humanas. As mudanças climáticas globais tornaram-nos mais conscientes de que a longo prazo, a saúde da população depende da estabilidade e perfeito funcionamento dos sistemas ecológicos, físicos e socioeconómicos da biosfera. O sistema climático mundial é parte integrante dos complexos processos que mantêm a vida. O clima e o tempo sempre repercutiram na saúde e no bem-estar dos seres humanos, mas, ao igual que outros grandes sistemas naturais, os climáticos estão a sofrer a pressão das actividades humanas. As mudanças climáticas representam um novo desafio para as actuais iniciativas dirigidas a proteger a saúde humana. Que deveríamos fazer face às mudanças climáticas? A questão tem necessariamente um cariz ético. A ciência, incluída a economia, pode ajudar a descobrir as causas e os efeitos das mudanças climáticas. Também pode ajudar a determinar o que se pode fazer com as mudanças climáticas. O que devemos fazer implica uma questão ética, pois nem todas as questões sobre o que se deve fazer são éticas. A questão sobre o clima merece uma resposta razoável que deve ponderar interesses diversos entre as pessoas. Se o mundo agir face às mudanças climáticas alguns países
(maioritariamente os mais cautelosos da actual geração) terão de reduzir as suas emissões de gases de efeito de estufa a fim de evitar que as gerações futuras tenham uma existência precária num mundo mais quente. Quando existem conflitos de interesses, as questões relativas ao que se deve fazer são sempre de natureza ética. As mudanças climáticas propõem um conjunto de questões morais. Como é possível com o tipo de vida da actual geração, avaliar o bem-estar de vida das futuras gerações, tendo em conta que disporiam presumivelmente de mais bens? Muitas das crianças nascidas e outras por nascer morrerão devido aos efeitos das mudanças climáticas? Tendo em consideração que todas as mortes são más por si, em que grau poderiam ser consideradas as más mortes no seu conjunto, sabendo que muitas pessoas morreriam sem deixar descendência, impedindo as mudanças climáticas a existência de crianças que de outra forma nasceriam? É a sua existência frustrada algo de mal? Os países ricos ao emitir gases com efeitos de estufa cometem uma injustiça contra os países pobres? Como é possível reagir face à possibilidade, pequena mas real, de que as mudanças climáticas se transformem numa catástrofe mundial? A maioria das questões éticas admitem respostas de senso comum e raras vezes se exige o recurso a intricadas e complexas filosofias. O ser humano tem toda a capacidade para abordar os dilemas de natureza moral que colocam as mudanças climáticas. É aceite, salvo algumas excepções, o princípio moral de que se não deve actuar em interesse próprio sem ter em conta as lesões que podemos causar a outrem. É certo que por vezes se torna impossível evitar causar um dano ou pode acontecer que se cause dano a terceiro por acidente ou de forma inadvertida, mas
cartoon por Stephff
sempre o prejuízo causado trás a obrigação intrínseca de compensar a vítima. As mudanças climáticas causam danos. As vagas de calor, temporais e inundações matam e ferem muita gente. As doenças tropicais, cujo âmbito geográfico aumentará à medida que o clima se torne mais quente terão como consequência um maior número de mortos. As mudanças no ciclo da água e por consequência das chuvas provocarão a escassez local de alimentos e de água potável. As migrações humanas em grande escala como o aumento do nível das águas do mar e outras situações alarmantes criadas pelas mudanças climáticas farão aumentar o nível da pobreza no mundo. São inexistentes as previsões quantitativas, mas alguma estatística disponível sugere a escalada de prejuízos que causarão as mudanças climáticas. A vaga de calor na Europa, em 2003 provocou mais de trinta e cinco mil mortos. As cheias que ocorreram na China, em 1998 trouxeram prejuízos a duzentos e quarenta milhões de pessoas. A OMS calcula que no início do século, as mortes anuais resultantes das mudanças climáticas eram superiores a cento e cinquenta mil. O ser humano não para de criar emissões de gases com efeito de estufa num infinito contínuo e diário. O uso do automóvel, a utilização de energia eléctrica, a compra de qualquer produto cuja fabricação ou transporte exige energia são actividades que criam gases de efeito de estufa e que contribuem fortemente para as mudanças climáticas. É preciso consciencializarmos que o que podemos fazer em nosso benefício pode prejudicar os demais. O passado desconhecia as afrontas que produziu e o presente sente. Só é possível minorar os impactos das mudanças climáticas pela via da educação e sensibilização ambiental. O sistema retributivo do direito inter-
ISRAEL CONTINUA PRONT0 PARA A PAZ
nacional público do ambiente além de não existir nunca funcionará porque contende com o progresso económico dos países. O princípio ético é o único que nos propõe que deixemos de praticar certas actividades e compensar os prejuízos causados. Ao pesar a nossa prosperidade e a possibilidade que as mudanças climáticas diminuam o bem-estar e a qualidade de vida dos nossos netos, os economistas terão de enunciar pensamentos carregados de graves consequências morais. Assim, devem ser considerados os pensamentos úteis de que as futuras gerações sofrerão a maioria dos efeitos perniciosos das mudanças climáticas a nível mundial, mas se a economia mundial crescer, serão mais ricas que a nossa. A geração presente deve decidir, guiada pelo pensamento dos economistas, se reduz de forma categórica os riscos das adversidades existentes, ou se transmite aos nossos descendentes quiçá mais prósperos, essa incumbência. Os economistas não podem evitar as considerações éticas ao elaborar os seus pensamentos. A mais pequena probabilidade de uma catástrofe devido às mudanças climáticas globais cria um problema com implicações éticas. O princípio ético indica igualmente, que a nossa actuação face às mudanças climáticas não é tão só uma tarefa de ajustar prejuízos e benefícios, ainda que em parte disso se trate. Admitamos, por exemplo, que o beneficio que obtemos com amigos ao prolongar uma festa até altas horas da madrugada é maior que o prejuízo causado ao vizinho por não dormir. Pensemos igualmente, num projecto industrial que oferece um benefício num futuro próximo mas que emite gases de efeito de estufa que causam um prejuízo à população da localidade durante dezenas de anos. Mesmo que os benefícios excedessem eventualmente os prejuízos, o projecto não deveria ser concretizado por ser moralmente incorrecto. Os que beneficiam não devem fazer recair os prejuízos sobre os demais. Ainda que suportando os prejuízos face aos benefícios não são a solução para as mudanças climáticas, constitui tão só uma parte da mesma. Os custos de mitigar as mudanças climáticas são os sacrifícios que a actual geração terá de arrostar para reduzir a emissão dos gases de estufa. Teremos de viajar menos, isolar melhor as nossas casas, comer menos carne e viver com menos luxos. O beneficio será a melhor qualidade de vida que terão as pessoas no futuro que não sofrerão demasiado com os avanços dos desertos, nem a perda das suas habitações devido à subida do nível das águas do mar, nem pelas inundações, a fome ou a deterioração geral da natureza. Suportar os benefícios de algumas pessoas face ao prejuízo que suportem outras é uma questão ética. Muitos dos prejuízos e benefícios de mitigar as mudanças climáticas apresentam-se em termos económicos. Os economistas dispõem de métodos úteis para pesar os prejuízos e benefícios em casos complexos. A economia pode dar uma prestimosa ajuda à ética.