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S E G U N DA - F E I R A 1 0 D E M A R Ç O D E 2 0 1 4 • A N O X I I I • N º 3 0 4 6

SEGURANÇA

Polícias sugerem mudanças na lei para melhorar o combate IMIGRAÇÃO ILEGAL PÁGINA

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TESTEMUNHA DIZ EM TRIBUNAL

Florinda Chan terá recebido documentos Durante mais uma sessão do julgamento de Raymond Tam e de outros três arguidos, acusados de prevaricação por demora na entrega de documentos ao Ministério Público, uma testemunha afirmou que viu caixas com papelada relacionada com as dez sepulturas no gabinete de Florinda Chan.

CASO DAS CAMPAS PÁGINA 7

VOO DA MALAYSIA AIRLINES

Avião desaparece com 239 pessoas a bordo Uma completa incógnita. Um avião, que partiu de Kuala Lumpur, na Malásia, com destino a Pequim, desapareceu do radar na madrugada de sábado quando sobrevoava o Golfo da Tailândia. As autoridades continuam a investigar e não excluem a possibilidade de um atentado. ACIDENTE PÁGINA 8 PUB

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

hojemacau

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

Tramados e mal pagos MÉDICOS LONGE DE TEREM ESTATUTO SOCIAL

ENTREVISTA Os desabafos surgiram

pela boca do presidente da Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina. Chan Iek Lap lamenta que os médicos sejam tratados como um cidadão qualquer. O também deputado afirma que um médico está longe de ter um estatuto social como, por exemplo, o de um advogado e que há falta de união no sector. PÁGINAS 2 E 3


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ENTREVISTA

hoje macau segunda-feira 10.3.2014

CHAN IEK LAP DIZ QUE HÁ MENOS DE 500 MÉDICOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

Em Macau, um médico está longe de ter o estatuto social que tem, por exemplo, um advogado. E a diferença começa logo no salário. Chan Iek Lap, deputado indirecto e presidente da Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina, diz que há falta de união no sector. O médico defende ainda mais saúde junto das comunidades, para evitar longas filas de espera na urgência CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

Os Serviços de Saúde (SS) têm vindo a queixar-se que não há médicos suficientes no território. A realidade é mesmo essa? Macau tem médicos suficientes, porque todos os anos regressam os licenciados dos cursos de medicina. Mas a dificuldade principal é que o hospital público não tem vagas suficientes para estes graduados. Quantos médicos estão a trabalhar em Macau neste momento? No serviço público há menos de 500 médicos. Até ao dia 24 de Fevereiro, Macau tinha 1082 médicos a trabalhar no privado, incluindo 280 médicos no hospital Kiang Wu e 670 em clínicas privadas. Referiu uma vez que se esses médicos das clínicas privadas fossem transferidos para o São Januário, não haveria uma lista de espera tão grande. Isso é possível de concretizar?

HOJE MACAU

“Há que melhorar a posição social

Se o Governo permitir, podemos ter cerca de 300 a 500 médicos do privado a trabalhar no hospital público e nos centros de saúde, e aí a lista de espera dos pacientes pode melhorar. Contudo, têm de ser médicos com uma experiência de cinco a dez anos. Considero que só esses médicos têm qualificação para trabalhar nos hospitais. Quantos licenciados regressam a Macau por ano? Dezenas. Mas esses médicos precisam de fazer o estágio, e como não vão todos para o São Januário, muitos trabalham em escolas, outros em clínicas privadas. Os que têm capacidade financeira abrem a sua clínica. Há muitos licenciados em Medicina que acabam por não exercer a profissão? Há, mas os casos que ouvi são raros. A maioria insiste em trabalhar como médico, mas muitos mudam para farmácia e vão vender medicamentos.

Considera que o curso de medicina atrai muitos jovens? Penso que não. Porquê? Porque os salários dos médicos em Macau não são elevados, não correspondem aos salários praticados nos territórios vizinhos. Um médico que trabalhe no serviço público ganha menos de 40 mil patacas por mês, mas em Hong Kong um licenciado já ganha 80 mil patacas por mês, e um médico com experiência ganha entre 130 a 180 mil. Mesmo o director dos SS (Lei Chin Ion) não ganha estes valores. Essa é a grande diferença. Como há cada vez mais licenciados, a concorrência aumentou, e quem começa mais tarde perde a vantagem. O Governo deve esforçar-se mais por forma a criar uma faculdade de medicina em Macau? Penso que é difícil. Uma faculdade de medicina implica muito dinheiro, com docentes especializados, salas de aula,

equipamentos de ensino e os laboratórios. E segundo dados gerais, uma faculdade de medicina só deve ser criada num território que tenha entre três a cinco milhões de habitantes. Como Macau tem pouco mais de 600 mil pessoas, penso que não vale a pena criar uma faculdade de medicina. Onde é que os jovens tiram a sua licenciatura em Medicina? A maioria tira no continente, em Zhongshan ou Cantão, onde existem as melhores faculdades de medicina da China. Antes da transição já era costume os estudantes de Macau tirarem lá os seus cursos. Mas também há estudantes que preferem tirar os

seus cursos no estrangeiro, como Portugal, EUA ou Hong Kong. Perante a falta de oportunidades para os recém-licenciados, quem tem melhores capacidades opta por não regressar a Macau? A maioria ainda prefere voltar, porque a profissão de médico tem alguns limites. Se não tiverem uma autorização de residência não podem exercer medicina em alguns países estrangeiros. Como o sector é pequeno, pode-se falar então de uma concorrência semelhante à que existe actualmente, na área da advocacia? Estamos numa situação pior do que os advogados, porque não somos respeitados pela sociedade como

Se o Governo permitir, podemos ter cerca de 300 a 500 médicos do privado a trabalhar no hospital público e nos centros de saúde, e aí a lista de espera dos pacientes pode melhorar


entrevista 3

hoje macau segunda-feira 10.3.2014

Depende do número de especialistas. Nos meus primeiros dez anos de carreira no hospital Kiang Wu, abri a minha clínica em 1994 e uma consulta custava 50 patacas. Hoje, essa taxa aumentou para 150 patacas. Mas no Kiang Wu uma consulta qualquer, com exame, custa 200 patacas ou mais. Penso que é mais ou menos igual. Claro que alguns médicos que saíram do hospital Conde de São Januário são mais caros, porque são especialistas.

dos médicos” Um médico que trabalhe no serviço público ganha menos de 40 mil patacas por mês, mas em Hong Kong um licenciado já ganha 80 mil patacas por mês, e um médico com experiência ganha entre 130 a 180 mil são os advogados. E essa situação já acontece há muito tempo. Podemos ver pela Assembleia Legislativa (AL) onde, até à V Legislatura, não havia um deputado a defender os direitos dos médicos, embora seja uma profissão como a de advogado ou de auditor de contas, por exemplo. No continente e em Hong Kong há esse respeito, junto da comunidade chinesa, para com os médicos. Mas aqui em Macau a situação é diferente. Se acontecer um acidente de viação, se a polícia perguntar a sua profissão e disser que é um médico, é tratado como qualquer outro cidadão, mas se for um advogado, talvez seja diferente. Espero na AL poder esforçar-me para aumentar o reconhecimento dos médicos na sociedade, tal como têm os advogados. Porque acha que existe essa situação? Os médicos chineses nunca foram muito respeitados. Até a forma de vestir dos médicos chineses não é de bata, não é como os advogados que andam sempre de fato e gravata no trabalho. Em Macau, há uma falta de protecção dos profissionais. Há uma Associação dos Advogados, mas ainda falta união para o sector médico. O nível de qualificação dos médicos é desequilibrado. É importante avançar para o regime de acreditação profissional? Já temos um conselho (Comissão para os Assuntos Médicos, da qual é vice-presidente) com profissionais do sector e andamos a discutir. Mas todo o processo ainda é um rascunho na futura proposta de lei.

Pelo menos já decidimos que, depois da licenciatura, é preciso fazer um exame de acesso ao estágio, e depois pode ter-se uma licença para dar consultas. Os licenciados também podem, actualmente, ter uma licença para abrir uma clínica. Mas esse regime ainda vai precisar de um ou dois anos até ficar concluído.

E não está previsto na lei clínicas de especialidade. Isso porque desde a Administração Portuguesa não existe um regime para os médicos especialistas. Na verdade, o Governo considera ser mais fácil dar a licença a um médico de clínica geral. A minha clínica não está inscrita como sendo virada para pediatria, mas os residentes sabem que sou pediatra. Já fui clínico geral, mas como pratico pediatria há muitos anos, já deixei de fazer outras consultas.

Então, para os médicos que não trabalham nos hospitais, o negócio das clínicas privadas pode ser uma solução para exercerem? O negócio no privado está cada vez pior, porque o Governo fornece muitos medicamentos gratuitos aos residentes. Antes, os residentes costumavam pagar uma consulta no privado, mas agora vão ao público porque todas as despesas são gratuitas. Muitos médicos estão a sobreviver com os vales de saúde.

Para ter uma clínica própria, há ainda dificuldades ao nível dos recursos humanos? Sim. Isso falta sempre, especialmente enfermeiros. Mas há ainda outra questão: as clínicas têm um médico, e só estão abertas até às sete da tarde. Mas nos centros de saúde há mais de oito médicos e estão abertas até às dez. Como conseguimos concorrer com este serviço oferecido pelo Governo?

Quer dizer então que a situação no privado não tem tendência a melhorar. Para os médicos que têm clientes suficientes, a vida pode correr bem. Mas temos de dar oportunidade aos médicos estagiários de fazer o seu início de carreira. Se o Governo não lhes der a oportunidade de estagiar no hospital, nas clínicas privadas também não vão ter experiência suficiente para se tornarem médicos qualificados. Já vi muitos casos de residentes que não acreditam nos médicos recém-formados, e acreditam nos médicos reconhecidos. Mas se um estagiário não conseguir ter o seu primeiro paciente, como pode obter a experiência de que necessita? Sendo deputado, o que pode ser feito para melhorar esta situação? Primeiros os médicos devem, por si próprios, criar a sua imagem de marca. Fazerem o seu trabalho e melhorarem as suas capacidades na profissão. Depois o Governo deve ajudar na promoção de uma formação mais avançada. Os médicos precisam de continuar a estudar e o Governo pode dar um subsídio para os médicos terem esta formação continuada, sobretudo quando surgirem situações em que têm de fechar as clínicas, ficando sem fontes de rendimento. Há que melhorar a posição social dos médicos. O seu salário não corresponde à posição que têm e à contribuição que dão para a sociedade. Para um paciente, é mais caro ir a um médico privado ou ao hospital?

Como Macau tem pouco mais de 600 mil pessoas, penso que não vale a pena criar uma faculdade de medicina

Como avalia as filas de espera no novo edifício de urgências do hospital público? Vou falar disso mais tarde na AL, porque acho que há muitas pessoas que abusam do serviço de urgência. Muitos idosos e crianças vão à urgência quando a situação não é assim tão grave, e como o serviço é gratuito...os residentes não gostam de gastar dinheiro e se fossem a uma consulta num médico privado, não precisavam de esperar tanto tempo. Também há muitos trabalhadores públicos que esperam na urgência por um atestado médico. Vou pedir ao Governo que altere esta política, porque um atestado médico passado nas clínicas privadas também pode servir como prova de doença pelos funcionários públicos, que não precisam de esperar na urgência por um atestado. Também temos de melhorar os serviços de saúde junto das comunidades, servir os doentes em áreas especificas. Quando os residentes tiverem alguma doença não precisam de ir ao hospital, podendo ir primeiro ao médico da sua comunidade. Se não conseguirem resolver o problema, podem depois ir ao hospital. Isso vai ajudar a resolver a dor de cabeça das filas de espera.


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POLÍTICA

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CHUI SAI ON JÁ ASSUMIU DISPONIBILIDADE PARA SE RECANDIDATAR

“Não falei sobre a minha reeleição” O Chefe do Executivo já regressou de Pequim, onde participou na abertura da segunda sessão da 12.ª Assembleia Popular Nacional. Mas o assunto das eleições terá ficado de fora dos encontros com os líderes chineses

fará por o conseguir”, disse, sem esquecer de frisar que “as opiniões do Governo Central merecem a maior atenção”. “Os governantes da RAEM não pouparão esforços para elevar a competitividade de Macau, impulsionar a formação dos quadros qualificados e desenvolver a diversificação da economia.”

ANDREIA SOFIA SILVA*

Chui Sai On, que se encontrou com Hu Chunhua, secretário do Comité Provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC) e Zhu Xiaodan, governador de Cantão, terá ainda debatido a implementação de um novo modelo alfandegário. “As duas partes fizeram votos de que os projectos em apreço possam ser implementado o mais rápido possível, e que a aplicação do novo modelo alfandegário resultar em maior eficiência e facilidades”, aponta o mesmo comunicado.

Vou trabalhar de acordo com a lei e não vou fazer nenhum trabalho para as eleições CHUI SAI ON Chefe do Executivo da RAEM

andreia.silva@hojemacau.com.mo

O

Chefe do Executivo regressou a Macau no Dia Internacional da Mulher (8 de Março) depois de ter participado na abertura da 12.ª Assembleia Popular Nacional (APN). Mas segundo o canal chinês da TDM, o assunto da sua possível reeleição não terá feito parte da agenda oficial de encontros com os principais dirigentes do Governo Central. “Não falei com o presidente do Governo Central sobre a minha reeleição, foi apenas um encontro de cortesia. Não falei sobre o meu

trabalho ou sobre os assuntos da reeleição, e também não recebi nenhuma bênção do Governo Central. Depois de anunciar a minha decisão de participar nas

eleições recebi muitos apoios e fiquei profundamente comovido e senti-me encorajado. Vou trabalhar de acordo com a lei e não vou fazer nenhum trabalho para as eleições.” Mas se a possível reeleição de Chui Sai On ficou de fora, o mesmo

não aconteceu com a economia local. Segundo um comunicado, ficou mais uma vez prometida a diversificação económica. “Apesar da diversificação da economia de Macau e da criação de novos motores de crescimento serem questões difíceis, o Governo local tudo

JOGO GARANTIA FEITA À MARGEM DA ASSEMBLEIA POPULAR NACIONAL

Francis Tam diz não a mais concessões CECÍLIA LIN

cecilia.lin@hojemacau.com.mo

O

secretário para a Economia e Finanças afirmou em Pequim, à margem da 12.ª Assembleia Popular Nacional (APN) que vai continuar a ouvir as opiniões da sociedade sobre a renovação das concessões de jogo, tendo frisado que não será necessário um aumento das mesmas. “Recentemente disse que o Governo não tem uma posição para a renovação as concessões de jogo, mas nos outros assuntos

tem uma posição. Por exemplo, considero que não é necessário aumentar as concessões de jogo” disse Francis Tam, em declarações reproduzidas no canal chinês da TDM. Aquando das renovações das licenças com

as seis operadoras de jogo, a sociedade terá, segundo o secretário, “muitas opiniões”, sendo que o Governo “vai de certeza ouvir as opiniões da sociedade”. Isso sem esquecer a forma como se pode “aumentar a posição

laboral dos residentes” ou “como se pode cooperar com as empresas locais”, sem esquecer a criação de “regras mais rigorosas no sector do jogo”. Francis Tam foi ainda questionado sobre uma possível mudança nas três

subconcessões de jogo feitas. O secretário garantiu que, a ser feito um ajuste, será necessário mudar a legislação sobre o jogo. Tal mudança terá de ser sujeita a uma discussão na Assembleia Legislativa (AL) e na sociedade, disse ainda.

SECRETÁRIO QUER NEGOCIAR QUOTAS PARA EMPREGADAS DOMÉSTICAS O secretário para a Economia e Finanças revelou ainda que há mais pedidos para empregadas domésticas vindas da província de Guangdong do que oriundas de Fujian. Como há apenas 200 quotas de importação para as empregadas de Guangdong, e 100 para Fujian, o secretário disse que pretende negociar com os diversos departamentos do Governo Central para aumentar as quotas das empregadas de Guangdong. “Quero avaliar o número de pedidos, e se os pedidos qualificados forem menos de 300, o Governo da RAEM vai fazer um segundo pedido de empregadas.”

TDM NO CONTINENTE

Outro dos assuntos que Chui Sai On discutiu em Pequim foi a transmissão do sinal televisivo da TDM no continente, algo que poderá ser uma realidade. “Já transmiti a vontade do acesso dos sinais da TDM a nível nacional ao departamento de propaganda do comité central do PCC, porque tendo em conta os esforços dos funcionários da TDM nos últimos anos, consideramos que esta é uma boa altura para que os cidadãos do continente possam assistir aos programas da TDM. Tenho vontade de participar neste projecto”, disse Chui Sai On, segundo o canal chinês da TDM. Sobre a possibilidade de pedir mais terrenos na zona do interior da China para a construção de habitações públicas, Chui Sai On terá frisado que as “autoridades estão atentas às referidas sugestões”. Sendo que já existem mecanismos de cooperação com Guangdong, “os serviços competentes continuarão, certamente, a avaliar as possibilidades de aumento de terrenos passíveis de utilização pela RAEM”. - *com Cecília Lin


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SOCIEDADE

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SEGURANÇA POLÍCIA SUGERE ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO PARA CONSEGUIR PENAS MAIS “EFICAZES”

Lei melhorada e mais ajuda do continente JOANA FREITAS

joana.freitas@hojemacau.com.mo

A

S autoridades de Segurança sugeriram ao Governo que altere a lei sobre a entrada ilegal e o excesso de permanência em Macau. A sugestão foi deixada por Cheong Kuok Vá, secretário para a Segurança, numa resposta por escrito ao deputado Ho Ion Sang, que questionou o responsável sobre a situação dos emigrantes ilegais em Macau. O responsável da tutela admite que as actuais medidas não são suficientes para impedir que, quem comete este tipo de crime, não volte a vir à RAEM. “Actualmente, no procedimento judicial geral de Macau, não se aplica a prisão preventiva a estes perpetradores [que entrem ou estejam ilegalmente em Macau] e, apesar da polícia [lhes] aplicar a interdição de entrada, esta medida não rende efeitos dissuasores na sua reentrada ilegal em Macau”, pode ler-se no documento a que o HM teve acesso. Na resposta a Ho Ion Sang, o secretário explica ainda que, “geralmente”, estes detidos “ficam apenas sujeitos à expulsão” de Macau, a menos que sejam acusados de reentrada ilegal e, só aí, serão presentes ao Ministério Público. Cheong Kuok Vá, que fala no nome da Polícia de Segurança Pública (PSP), pede, por isso, uma lei melhor e mais colaboração com a China. “A polícia propõe a consideração da alteração da respectiva legislação para intensificar a penalidade e a realização de reuniões com os [departamentos de segurança] do continente chinês, no intuito de discutir métodos eficazes de resolução e elaborar, em conjunto, medidas para combater e reprimir imigrantes ilegais e pessoas com excesso de permanência.”

A polícia propõe a consideração da alteração da respectiva legislação para intensificar a penalidade e a realização de reuniões com os [departamentos de segurança] do continente chinês CHEONG KUOK VÁ Secretário para a Segurança

O secretário para a Segurança admite que a aplicação de interdição de entrada a quem está cá ilegalmente não funciona para impedir a reentrada ilegal. Cheong Kuok Vá sugere, por isso, uma alteração à lei que rege o que fazer com imigrantes ilegais ou em excesso de permanência que, na maioria, “não vêm para Macau trabalhar”

Apesar do novo sistema de autorização de permanência instituído em 2009, Cheong Kuok Vá admite que os números anuais dos imigrantes ilegais ou pessoas com excesso de permanência que foram detidos pela polícia “mantêm-se num determinado nível”, ou seja não têm diminuído. O responsável da Segurança não explica porquê, mas ainda diz mais. “Verificou-se que um determinado número de imigrantes ilegais detidos estava também na situação de interdição de entrada em Macau”, explica, não dizendo, contudo, quantas pessoas foram encontradas nesta situação.

JOGO, ESSE VÍCIO

De Janeiro a Novembro do ano passado, foram detidas 206 pessoas a trabalhar ilegalmente no território, mas apenas 18% destes estavam por cá de forma ilegal ou tinham entrado de forma proibida no território. Os dados fornecidos por Cheong Kuok Vá, e provenientes da PSP, mostram que a maior parte dos que entram ou ficam em Macau ilegalmente não pretendem arranjar emprego no território. Mas, para o que vêm, então, as pessoas que entram ou permanecem em Macau além do tempo que lhes é permitido? Os casinos podem ser a resposta, de acordo com o secretário para a Segurança. “[Os dados mostram] que a execução do trabalho ilegal não é o objectivo principal de permanência de imigrantes ilegais e pessoas com permanência excessiva em Macau. Pelo contrário, nos últimos anos, foram detidos muitos imigrantes ilegais que entraram em Macau por motivos de jogo nos casinos.” Apesar de admitir, através dos dados, que Macau tem trabalhadores ilegais – 206 foram detidos em 11 meses em 2013 -, é possível perceber que o número destes – especificamente - tem diminuído. Os dados da PSP mostram, por exemplo, que, em 2009, foram detidos 780 trabalhadores ilegais, mais do que os 639 detidos em 2010. No ano seguinte a este, foram menos de 500 os detidos por estarem a trabalhar cá sem autorização, um número que desceu para menos de 300 no ano de 2012. Apesar das lacunas na legislação, Cheong Kuok Vá assegura que a polícia vai continuar a aplicar a medida de interdição “com firmeza”. O patrulhamento pela costa e pelo mar vai também ser acompanhado por mais patrulhamento “em zonas vulneráveis à imigração clandestina”.


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hoje macau segunda-feira 10.3.2014

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA IAS DIZ QUE NOVA LEI TERÁ “MEDIDAS DE PROTECÇÃO” ÀS VÍTIMAS

Governo recebe nova petição O

Chefe do Executivo recebeu ontem uma nova petição, com cerca de seis mil assinaturas, a favor da classificação de violência doméstica como crime público na nova lei. O evento “zero tolerância para com a violência doméstica, classificar a doméstica violência como crime público” foi organizado pelo grupo de violência doméstica como crime público, que tem Cecília Ho, docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM) como um dos rostos da iniciativa. Depois de ter confirmado que apenas os casos de violência continuada serão considerados um crime público, o Instituto de Acção Social (IAS) garantiu à Rádio Macau que a nova legislação pretende ter medidas de protecção às vitimas a serem determinadas pelo juiz. A proibição de contacto entre o agressor e a vitima será uma delas. Vai ainda existir “um reforço da protecção e assistência

dirigida às vítimas da violência doméstica, designadamente quanto ao alojamento, aconselhamento emocional, assistência médica gratuita, atribuição de apoios

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HM-1ª VEZ - 10-3-14

PROC. ORDINÁRIO DE EXECUÇÃO Nº. CV3-11-0084-CEO

3º. Juízo Cível

EXEQUENTE: MGM GRAND PARADISE S.A., com sede em Macau, na Avenida Dr. Sun Yat Sen, s/n, Edifício MGM Grand Macau.----------------------------------------------------------------------EXECUTADO: KIM HYUN SOO, ausente em parte incerta, com última residência conhecida em Macau, na Rua do Campo, nº131-Edifício Ngam Fai, 2ºandar A. ***** FAZ-SE SABER que, por esta Secção, correm éditos de TRINTA (30) DIAS, contados da segunda e última publicação do anúncio, notificando COMPANHIA M I R LIMITADA, registada na Conservatória dos Registos Comercial e Bens Móveis sob o nº29126(SO), com última sede conhecida na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, nº600E, Edf. Centro Comercial First Nacional, 12º andar, sala 05, em Macau, de que nos presentes autos foi ordenado a penhora da QUOTA SOCIAL que o executado KIM HYUN SOO detém no valor de MOP$24,000.00 na sociedade referida, para garantia e pagamento da quantia de MOP$8,829,172,65, acrescido de juros e custas. -------------------------------------------- Mais fica notificada a Sociedade que a referida quota fica à ordem deste Tribunal e que lhe é lícito, requerendo, no prazo DEZ DIAS, que começa a correr depois de findos os éditos, fazer a declaração que entender quanto ao direito do executado e ao modo de o tornar efectivo nos termos do art.750º do CPCM.----------------------- ***** RAEM, 03 de Março de 2014 ***** O Juiz de Direito _________________________________ Carlos Armando Carvalho *** A Escrivã Judicial Principal _________________________________ Lam U

tidade competente” no primeiro trimestre deste ano. Ouvido pela Rádio Macau no âmbito da reportagem para o programa “Paralelo 22”, Jorge

Condenado por fraude com cartão de crédito

O ANÚNCIO

económicos, prestação de apoio judiciário, entre outros”. O IAS garantiu ainda que o diploma deverá estar concluído e pronto para ser entregue “à en-

caso ocorreu em Dezembro de 2006. O homem usou, de forma propositada, dois dos seus cartões de crédito dez vezes seguidas para fazer compras num centro comercial, gastando mais de 60 mil patacas. Passado dois dias, o arguido comunicou o extravio dos cartões ao banco, dizendo que foram furtados e usados. “O centro de cartão de crédito, por engano, acreditou no arguido, classificando as respectivas transacções como transacções de cartão extraviado e remeteu o relatório de transacções de cartão de crédito extraviado à Polícia Judiciária para efeitos da denúncia.” O problema é que, em Março de 2007, o arguido foi interceptado por agentes da PJ, quando voltou ao mesmo centro comercial para fazer mais compras. A suspeita levou os agentes

à casa do homem, onde encontraram não só os dois cartões de crédito, como oito recibos das compras. Apesar de ter sido acusado pelo Ministério Público (MP), o Tribunal Judicial de Base absolveu o homem de um crime de burla de valor elevado. O MP interpôs recurso para a Segunda Instância, que não considerou o crime indiciado pelo MP, mas sim o de falsificação de documento. “Foi culpa subjectiva por dolo isto é, mentiu dolosamente que tinha visto extraviados os cartões de crédito, com o intuito de fugir do pagamento da quantia gasta. Por conseguinte, a conduta do arguido era completamente compatível com o crime de falsificação de documento.” O tribunal anulou a burla, mas condenou-o por este crime. - J.F.

Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), falou em “progresso”. “Ao contrário do que se dizia, que a harmonia familiar se conseguia por via de pancada, vai-se conseguir de outra maneira. Acho muito bem. Este caminho parece-me que é um progresso assinalável.” Já Paula Ling, delegada de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), defendeu o crime semi-público. “Penso sempre que em Macau a violência doméstica não é tão grave como noutros países, por exemplo, em Portugal, que tem um número muito mais elevado do que em Macau. Mas da última vez que houve um inquérito feito pela Comissão dos Assuntos das Mulheres ficámos a saber que os casos de violência doméstica são entre 10 e 15 % e este é já um número mais elevado do que eu pensava. Com certeza que quanto à natureza do crime sempre estive mais virada para o semi-público [...]. Quando é semi-público depende da queixa da parte ofendida, que se não quiser queixar o Ministério Público (MP) não se deve opor à vontade da mulher e prosseguir com a acusação”, disse, citada pela Rádio Macau. – A.S.S.

Meio ano para base de dados sobre mulheres

U

MA base de dados sobre a quantidade de mulheres que vivem em Macau, as condições em que vivem e a sua situação a nível da saúde. Este é o próximo plano do secretário Cheong U para perceber mais sobre as mulheres e ficará pronto no terceiro trimestre deste ano. A “Base de Dados com Informações sobre as Mulheres de Macau” já começou a ser feita, em Janeiro, com recolha de dados e a sua organização, a realização de estatísticas, a criação de um índice comum e uma investigação empírica. “Prevê-se que os procedimentos demorem cerca de seis meses. Posteriormente, vão realizar-se exames internos para que se consiga ter a Base de Dados em funcionamento no terceiro trimestre de 2014”, pode ler-se numa resposta enviada aos deputados por Cheong U e disponibilizada aos jornalistas através da plataforma do Governo. A ideia da base de dados é “demonstrar as varias vertentes da população feminina” na RAEM e, daí, avançar para a criação de outros índices: saúde física, profissionalismo, capacidade económica, dedicação à família, participação social, entre outros. - J.F.


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hoje macau segunda-feira 10.3.2014

Não me lembro pormenorizadamente dos documentos, o que fiz foi dar uma vista de olhos, mas fiquei com a ideia do que era e, se não me engano, fazia referência às dez campas ARMANDO DE JESUS

CASO DAS CAMPAS TESTEMUNHA VIU CAIXAS COM DOCUMENTOS SEREM ENTREGUES NO GABINETE DE FLORINDA CHAN

Lista, índices e documentos em causa joana.freitas@hojemacau.com.mo

A

última testemunha a ser ouvida no caso que coloca Raymond Tam e outros três arguidos no banco dos réus assegura ter visto duas caixas com documentos sobre as dez campas perpétuas serem enviados para o gabinete da secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, em Março de 2010. A lista com o índice destes documentos foi o tema principal da inquirição em mais uma audiência, na sexta-feira. O presidente agora suspenso do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), Raymond Tam, responde pelo crime de prevaricação por ter demorado a entregar documentos que ajudariam o Ministério Público a investigar o chamado Caso das Campas, relacionado com a atribuição alegadamente ilegal de dez sepulturas no Cemitério de São Miguel Arcanjo.

Armando de Jesus trabalhava no departamento de arquivo do instituto e era responsável pela expedição de documentos. A testemunha, ouvida na semana passada, assegura que “raramente se entregavam duas caixas tão grandes cheias ao gabinete da secretária”. “Não me lembro pormenorizadamente dos documentos, o que fiz foi dar uma vista de olhos, mas fiquei com a ideia do que era e, se não me engano, fazia referência às dez campas”, acrescentou. Março de 2010 é a altura em que o IACM terá recebido ofícios do MP para que fossem entregues documentos sobre estas sepulturas, o que só veio a acontecer em Abril e Setembro por os arguidos “não terem conseguido encontrá-los”, como tem vindo a ser dito em audiências anteriores. Paulina Alves dos Santos, assistente no processo e denunciante do caso, quis demonstrar no julgamento que os documentos enviados ao gabinete da secretária

não estão no índice dos que foram enviados ao MP. A assistente coloca em causa o agora presidente substituo do IACM, Alex Vong, e diz que, quando o tribunal lhe pediu que enviasse o que foi enviado ao gabinete da secretária, “não foram enviadas as verdadeiras cópias enviadas a [Florinda Chan]”. Mais ainda, Paulina Alves dos Santos acrescenta que “também desapareceu o índice que mostrava os documentos enviados ao gabinete da secretária”. Já a defesa, na boca de Álvaro Rodrigues, defensor de Tam, contesta as acusações da assistente. O advogado disse que, quando os documentos se referem a campas são marcados com a sigla “SM”, que, no caso desta lista, não lá constavam, algo confirmado pela testemunha. Mais ainda, Álvaro Rodrigues assegura que a lista de que fala a assistente foi elaborada já depois de Março de 2010. Ao ser inquirido pela defesa, que tentava mostrar que a teste-

munha não podia ter visto a lista como diz que viu, Armando Jesus confirmou que essa informação sobre as campas esteve no gabinete de Ng Peng In, ex-administrador GONÇALO LOBO PINHEIRO

JOANA FREITAS

do IACM, primeira testemunha do caso e agora constituído arguido noutro processo, entre 23 de Junho de 2008 e 13 de Abril de 2010. “Da análise feita, verificamos que, no dia 5 de Março de 2010, esses documentos estavam no gabinete do Ng Peng In. Como é que podiam ter sido enviados ao gabinete da secretária?” Armando Jesus admite esta possibilidade, com base em registos mostrados na audiência, mas continua aassegurar que viu a lista sobre as dez campas nas caixas enviadas a Florinda Chan. Sobre se os documentos alegadamente enviados a Florinda Chan foram devolvidos ao IACM, a testemunha diz não saber e acrescenta que, se chegaram, podem ter chegado como informação confidencial. Nesse caso, serão enviados ao gabinete do presidente. Mais uma vez, a audiência ficou marcada por trocas de palavras e exaltações entre as bancadas, algo que foi já motivo para que o tribunal pedisse ordem.


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CHINA

hoje macau segunda-feira 10.3.2014

ACIDENTE PROSSEGUEM OPERAÇÕES DE BUSCA PARA ENCONTRAR VOO DA MALAYSIA AIRLINES

Desaparecimento ainda sem explicação Q

UASE 48 horas depois do último contacto com o Boeing 777 da Malaysia Airlines, ainda ninguém conseguiu avançar uma explicação plausível para o misterioso desaparecimento da aeronave, nem - crucialmente encontrar qualquer vestígio do seu paradeiro, apesar da complexa operação de busca e salvamento no mar do Sul da China. Nenhum responsável quis pronunciar-se em definitivo sobre o destino das 239 pessoas que seguiam a bordo do avião – 227 passageiros, entre os quais cinco crianças com menos de cinco anos, e 12 membros da tripulação – mas ao fim de tantas horas de silêncio, parecia quase impossível acreditar que tivessem sobrevivido ao acidente. “Estamos consternados. As operações de busca e salvamento vão prolongar-se pelo tempo que for necessário”, prometeu o primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak. Os meios marítimos e aéreos disponibilizados por seis países – aviões, helicópteros, fragatas e outras embarcações das Marinhas, Guardas Costeiras e Força Aérea da Malásia, Vietname, China, Singapura, Filipinas e Estados Unidos – apenas conseguiram localizar duas largas manchas de combustível, com uma extensão de cerca de 15 a 20 quilómetros e paralelas entre si, que são consistentes com o rasto que seria deixado por um jacto. A hipótese mais provável é que o avião se tenha despenhado no oceano.

FAMILIARES NA MALÁSIA

Entretanto os familiares dos passageiros do voo da Malaysia Airlines que fazia a ligação entre Kuala Lumpur, na Malásia, e Pequim, na China, partem esta hoje para

rido o acidente do avião da Malaysia Airlines. Fontes militares chinesas confirmaram à agência oficial, Xinhua, que os navios “Jianggangshan” e “Mianyang”, da marinha, zarparam ontem de madrugada para a zona onde se acredita terá acontecido o desastre do Boeing 777-200. O “Jianggangshan” leva a bordo equipas de salvamento, provisões de água e alimentos, ferramentas de busca submarina e dois helicópteros e uma equipa que inclui pessoal médico, mergulhadores e 52 efectivos da marinha. Já sobre o “Mianyang” não foi revelada informação sobre o equipamento disponível na embarcação.

XI JINPING ATENTO a capital malaia onde serão assistidos directamente pela companhia, foi anunciado. De acordo com a agência oficial chinesa, Xinhua, cinco familiares de cada um dos passageiros chineses no voo MH370 podem seguir num voo especial cuja hora de partida não será divulgada, disse o porta-voz da Malaysia Airlines, Ong Ming Choy. A companhia aérea está a registar o nome dos familiares que serão transportados para Kuala Lumpur. O Boeing 777-200 levava a bordo 239 pessoas, entre os quais 154 cidadãos

239 pessoas seguiam a bordo Boeing 777-200

chineses quando desapareceu no Golfo da Tailândia à 1h30 de sábado. A imprensa chinesa disse ainda que entre os passageiros estavam 24 artistas e familiares que regressavam a casa depois de participarem num programa de intercâmbio em Kuala Lumpur. O governo da província de Sichuan informou que um dos mais conhecidos calígrafos do país, Zhang Jinquan, seguia a bordo.

MUDANÇA DE ROTA

As últimas informações divulgadas pelas autoridades da Malásia apontam para

a possibilidade dos pilotos terem tentado o regresso a Kuala Lumpur dado que as informações de radar indicam uma mudança de rota. Por outro lado e depois de ser conhecido que dois dos passageiros poderiam estar a viajar com passaportes roubados na Tailândia, está a ser investigada a possibilidade de atentado, mas as informações não são precisas e mesmo entre as autoridades malaias existem informações diferentes sobre o número de passageiros a serem investigados. O avião da Malaysia Airlines desapareceu do

radar uma hora depois de descolar de Kuala Lumpur, revelou o Departamento de Aviação Civil da Malásia. Azharuddin Abdul Rahman, director daquele organismo, declarou que a última posição do voo MH370 no radar antes de se perder o sinal foi à 1h30, hora local, noticia o diário malaio “The Star”. “O sinal desapareceu de repente”, disse Azharuddin Abdul Rahman aos jornalistas em Sepang. O Boeing 777-200 descolou de Kuala Lumpur às 00h41 de sábado (hora local) e tinha previsto aterrar em Pequim seis horas mais tarde. Inicialmente foi dito que a torre de Subang tinha perdido o contacto com a aeronave às 2h40, hora que as autoridades da Malásia dizem agora ser incorrecta, fixando 1h30. As autoridades chinesas enviaram entretanto dois navios de busca e salvamento para o Golfo da Tailândia onde se presume ter ocor-

O Presidente chinês Xi Jinping ordenou sábado para que sejam feitos “todos os esforços” para encontrar o avião do voo MH370. Ainda no sábado, e mais de 16 horas depois sem notícias da aeronave, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, instou a Malásia a acelerar os trabalhos de resgate, tendo mantido uma conversa telefónica com o seu homólogo da Malásia, Najib Razak. “As notícias são muito preocupantes, Esperamos que todas as pessoas a bordo estejam a salvo”, disse também no sábado o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, numa conferência de imprensa. Às primeiras horas do dia, foram retomadas as buscas aéreas pelo avião desaparecido, embora ao longo da madrugada tenham sido mantidas as buscas por mar em toda a região do Golfo da Tailândia onde se acredita que o avião terá caído. No voo MH370 não viaja qualquer residente de Macau.


china 9

hoje macau segunda-feira 10.3.2014

PEQUIM “TOMA NOTA” DAS PREOCUPAÇÕES DE HONG KONG

Democracia pode ser uma “armadilha” O presidente da Assembleia Nacional Popular chinesa reconheceu na quinta-feira que a capacidade de Hong Kong para receber turistas do interior da China é um motivo de preocupação para o Governo central. De acordo com o jornal South China Morning Post (SCMP), Zhang Dejiang afirmou numa reunião à porta fechada com delegados de Hong Kong à Assembleia Popular Nacional que tinha “tomado nota” do problema. O presidente da Assembleia Nacional Popular chinesa disse que o Gabinete para os Assuntos de Macau e Hong Kong do Conselho de Estado da República Popular da China e a Administração Nacional de Turismo da China deviam analisar a questão em conjunto com o Governo de Hong Kong, segundo fontes citadas pelo SCMP. Kwok-him, deputado de Hong Kong presente na reunião, referiu que Zhang Dejiang pediu informações sobre os recursos da cidade de Hong Kong, de forma a garantir que as viagens dos visitantes do interior da China “valiam a pena e eram bem-sucedidas”. Zhang Dejiang abordou também as recentes manifestações em Hong Kong contra turistas do interior da China, considerando que estes protestos “intensificavam as divisões sociais e eram inapropriados”. Por outro lado, expressou preocupações quanto à reforma política de Hong Kong, advertindo que a cidade poderia enfrentar “consequências desastrosas” caso adoptasse a democracia de estilo ocidental. Ma Fung-kwok, outra presença de Hong Kong na reunião, citou Zhang Dejiang: “Não podem simplesmente mover ou copiar [o sistema eleitoral] do exterior, caso contrário vocês pode verificar muito facilmente que não pode adaptar-se ao ambiente local e a democracia tornar-se numa armadilha ... e, possivelmente, trazer um resultado desastroso “. Mas não especificou, contudo, o que poderia ser um desastre. Outras fontes citadas disseram que Zhang também sublinhou os critérios principais para os candidatos à eleição para o Chefe do Executivo em 2017.

ANÚNCIO 【N.º 26/2014】 Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar os representantes dos agregados familiares da lista de candidatos a habitação social abaixo indicados, no uso da competência delegada pelas alíneas 11) e 14) do n.º 1 do Despacho n.º 01/IH/2014, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014 e nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro: Nome LI CHI MING

A China estabeleceu o ano de 2017 como a data para a transição para o sufrágio universal em Hong Kong, mas recusa sair de cena no que toca à escolha de quem poderá estar na primeira linha para aceder aos principais cargos da administração como o chefe do Governo. Segundo Zhang, os candidatos devem “amar” a China e respeitar a Lei Básica, segundo a qual todos os candidatos devem ser aprovados por um “comité de nomeação amplamente representativo” - um órgão descrito como largamente dominado por apoiantes de Pequim. “Ele disse que Hong Kong não é um estado soberano? Por isso nós não podemos copiar os modelos ocidentais”, recordou Rita Fan Hsu Lai-tai, deputada de Hong Kong à Assembleia Nacional Popular chinesa.

Fórum de Cooperação China-América Latina e Caraíbas deverá ser lançado este ano

Wang Yi

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Um novo fórum de cooperação económica internacional proposto pela China, desta vez com os países da América Latina e Caraíbas, deverá ser formalmente lançado este ano, anunciou sábado o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi. “Iremos trabalhar arduamente para lançar formalmente o Fórum e realizar a sua primeira reunião ministerial este ano (…) Será um importante avanço nas relações entre a China e a América Latina e Caraíbas”, disse Wang Yi em Pequim. Em 2012, durante uma visita ao Brasil, Argentina, Uruguai e Chile, o então primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, defendeu a criação do referido fórum para “aprofundar a cooperação estratégica e aumentar a confiança política mútua” entre a China e aquele grupo de países. Um daqueles países, o Brasil, está hoje entre os dez mais parceiros comerciais da China e ambos fazem parte dos BRICS, bloco de economias emergentes que inclui a Rússia, Índia e África do Sul.

N.º do boletim de candidatura 31200902040

Nome CHEONG WAI CHONG

N.º do boletim de candidatura 31200906585

NG KUAI HENG

31200907080

LEONG KUOK KEONG

31200906082

LEI SOK I

31200900837

*BISNAR LUCIA JOSEF *MATA FRANCISCO ESTELITA *IAN KAM IN

IEONG CHI CHAO

31200903891

*CHIO U SANG

31200902782

LO CHEONG HONG

31200902894

*SIT WAI MENG

31200904494

CHAN HOK MENG

31200902562

*LEONG IAO KAN

31200905266

WONG A SI

31200904271

*LEONG IO WAI

31200902123

LAM CHAK KIT

31200905195

*WONG CHING WAN

31200900542

LEE CHI UN

31200906384

*NGAI MEI FONG

31200901484

TAM KIN SE

31200904116

*U ION IEONG

31200905804

U KA MENG

31200905997

*AO MAN HOU

31200904355

UN SIO LONG

31200903592

*LEI HOI IN

31200906228

CHAN IM KENG

31200906610

*KAM CHI LOK

31200900113

TONG HAO LENG

31200903123

*CHE U WENG

31200901391

WONG IOK PENG

31200906706

*CHOI WAN LUNG

31200901997

POU PENG HONG

31200903797

*CHOI CHI TAT

31200902601

CHONG KAM WA

31200901242

*WONG SOU CHU

31200903112

LEI FONG IENG

31200901260

*PUN WENG CHEONG

31200903498

LAI KUOK CHONG

31200902317

*CHEANG CHI TAK

31200904146

TAM MAN CHON

31200905419

*CHAN KA CHON

31200905224

CHEONG NGAI KIT

31200905433

*AO IEONG WAI LUN

31200905388

CHAN WAI

31200905939

*CHAN MEI KEI

31200907732

CHAN KAN KAN

31200906579

31200902417 31200904363 31200905557

De acordo com o n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe Executivo n.º 296/2009, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 141/2012, para nova verificação, se os candidatos preenchem os requisitos de candidatura ao arrendamento de habitação social, o Instituto de Habitação (IH) informou-os por meio de ofícios, para que sejam entregues os documentos indicados no prazo fixado, mas os interessados acima referidos não entregaram os documentos dentro do prazo fixado, pelo que não reúnem nos termos do n.º 3 do artigo 9.º do mesmo regulamento. Tendo este Instituto publicado um anúncio na imprensa de língua chinesa e língua portuguesa, no dia 18 de Fevereiro de 2014, a solicitar aos interessados acima mencionados para apresentarem por escrito as suas contestações pelos factos acima referidos no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do referido anúncio, mas não fizeram a entrega das suas contestações dentro do prazo indicado. Nos termos dos artigo 5.º, n.º 3 do artigo 9.º e alínea 1) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, assim como do despacho do signatário, exarado na Proposta n.º 0173/DHP/DHS/2014, as respectivas candidaturas foram excluídas da lista geral de espera. * Simultaneamente, foram cessado a concessão de abono de residência por o agregado familiar beneficiário ter em sido excluido da lista geral de espera, de acordo com os termos da alinea 1) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2008 (Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social) e o despacho do signatário, exarado na Proposta acima mencionada. E de acordo com o disposto no n.º 20 do Despacho n.º 01/IH/2014, publicado no Boletim Oficial da RAEM, n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2014 e no artigo 155.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, cabem recurso hierárquico necessário da respectiva decisão administrativa, ao Presidente deste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, o recurso hierárquico tem efeito suspensivo. O Chefe do Departamento de Habitação Pública, Chan Wa Keong 26 de Março de 2014


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EVENTOS

hoje macau segund

BANDA E FILME PORTUGUESES NO FESTIVAL SOUTH BY SOUTHWEST

O “Cigano” e “Paus” na mão O grupo português Paus e a curta-metragem “Cigano”, de David Bonneville, integram o festival norte-americano South by Southwest (SXSW), que começou na sexta-feira em Austin, no Texas. O South by Southwest, que se prolonga até ao dia 16, é um evento de música, cinema e novas tecnologias que acontece desde 1987, em Austin, acolhendo dezenas de bandas, artistas e profissionais da indústria discográfica. O grupo português Paus, que edita no final deste mês o álbum “Clarão”, actuará no SXSW na quarta-feira, um dia depois de ter tocado no México. Os Paus, criados em 2010, são formados por Joaquim Albergaria e Hélio Morais, numa dupla bateria, Fábio Jevelim (sintetizadores e guitarra) e Makoto Yagyu (sinteti-

zadores e baixo). Têm editados o EP “É uma Água” e o álbum “Paus”. No SXSW, no programa dedicado ao cinema, será exibida no domingo a curta-metragem “Cigano”, de David Bonneville, filme candidato ao galardão “Grand Jury Award”, tornando-o elegível para uma nomeação para os Óscares de 2015. “Cigano”, produzido por Fernando Vendrell e com Tiago Aldeia, Jaime Freitas e Manuel Camoesas no elenco, já foi exibido em vários festivais internacionais, entre os quais Locarno, Cannes e Curtas de Vila do Conde. David Bonneville, nascido no Porto em 1978, assinou ainda as curtas “L’arc-en-ciel” e “Heiko”. No cinema, destaque ainda para a exibição do documentário “Double Play: James Benning and Richard Linklater”, filme de Gabe

Klinger sobre a amizade entre aqueles dois realizadores norte-americanos. O filme é uma co-produção entre Estados Unidos, França e Portugal, com a presença do produtor Rodrigo Areias e de técnicos portugueses. O SXSW, que anualmente tem contado com a presença regular de artistas portugueses, começou por ser - há quase trinta anos - um evento dedicado à música independente, tornando-se hoje um espaço de visibilidade internacional para novas bandas e realizadores. O festival inclui centenas de concertos, exibições de cinema e conferências internacionais. Este ano, a programação conta com nomes como Julian Assange, fundador do WikiLeaks - que falou numa conferência vídeo -, os músicos Snoop Dogg e Damon Albarn e as bandas Coldplay e Soundgarden.

JAPONÊS VENCE MELHOR FILME DO FANTASPORTO 2014

Humor negro O

filme japonês “Miss Zombie”, de Hiroyuki Tanaka, foi distinguido com o grande prémio para melhor obra do Fantasporto deste ano, anunciou a organização, que marcou a próxima edição para 27 de Fevereiro de 2015. Em comunicado, a organização revelou que os premiados da 34.ª edição do festival, que terminou no domingo no Rivoli Teatro Municipal, incluem também “Chimères”, de Olivier Beguin, que recebe o prémio especial do júri na secção de Cinema Fantástico, e os israelitas

Aharon Keshales e Navot Papushado por melhor realização com “Big Bad Wolves”. O título de melhor filme português a concurso foi atribuído a “José Combustão dos Porcos”, de José Magro, enquanto “Heavenly Shift”, de Márk Bodzsár, foi galardoado com o prémio de melhor obra a concurso na secção da Semana dos Realizadores. O espanhol Alex de la Iglésia, conhecido do festival por vários dos seus anteriores filmes com destaque para “O dia da besta”, viu o mais

recente trabalho, “Las Brujas de Zagarramurdi”, ser premiado na categoria de melhores efeitos especiais na secção de Cinema Fantástico e escolhido pelo público do festival. “Love me”, de Maryna Gorbach e Mehmet Bahadir Er, foi distinguido com o prémio especial do júri na secção da Semana dos Realizadores,

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que escolheu o mexicano Carlos Cuáron, irmão do Alfonso Cuáron responsável por “Gravidade”, como melhor realizador por “Besos de Azucar”. A organização do Festival Internacional de Cinema do Porto referiu que Hiroyuki Tanaka, também conhecido por Sabu, realizador do grande prémio desta edição, “é um velho conhecido do Fantasporto, tendo o seu primeiro filme, ‘Dangan Ranna’, sido um dos nomeados para Melhor Filme em 1996”, descrevendo “Miss Zombie” como “uma sátira social repleta de humor negro passada num Japão do futuro onde os zombies são ao mesmo tempo animais de estimação e animais doméstico”.

Jackie Chan, estrela do cinema de artes marciais e um dos actores chineses mais conhecidos internacionalmente, uniu-se às queixas, referindo que se um filme sofre muitos cortes da censura, o seu rendimento “sofrerá muito e tenderá a resultados desastrosos para os produtores”

ESTRELAS DO CINEMA DA CHINA PEDEM MENOS CENSURA NOS FILMES CHINESES

O censor decide

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Depois do extraordinário êxito de repercussão internacional alcançado pelo primeiro livro desta trilogia, A Queda dos Gigantes, retoma-se a história no ponto onde ficou. Uma segunda geração assume pouco a pouco o protagonismo, a par de figuras históricas e no contexto das situações reais, desde a ascensão do Terceiro Reich, através da Guerra Civil de Espanha, durante a luta feroz entre os Aliados e as potências do Eixo, o Holocausto, o começo da era atómica inaugurada em Hiroxima e Nagasáqui, até ao início da Guerra Fria. Como no volume anterior, a totalidade do quadro é oferecido como um vasto fresco que evolui a um ritmo de complexidade sempre crescente.

MIRAMAR • Naguib Mahfouz

Um romance coeso e de grande carga emocional sobre vidas que se cruzam, Miramar desenrola-se na Alexandria do início dos anos 60. Seis personagens, todas agora exiladas por força das circunstâncias, tornam-se residentes da elegante e decadente Pensão Miramar. A figura central é Zohra, a bela camponesa cuja relação com as outras cinco personagens simboliza a essência da realidade política e social da época.


eventos 11

da-feira 10.3.2014

A

tradução chinesa do romance de José Saramago “Ensaio sobre a Lucidez” vai ser lançada em Pequim na próxima terça-feira, numa colecção dedicada aos “Novos Clássicos”, que inclui obras de Gabriel Garcia Marquez, Murakami Haruki e outros autores. Na altura será também lançada uma nova edição da tradução chinesa de “Ensaio sobre a Cegueira”, assinada pelo mesmo tradutor, Fan Weixin, e um debate sobre Saramago com dois escritores chineses: Yan Lianke e Ren Xiaowen. A sessão decorrerá nas instalações do Instituto Cervantes de Pequim. “Ensaio sobre a Lucidez” e “Ensaio sobre a Cegueira” fazem parte do catálogo da Thinkingdom Media Group, considerada uma das maiores editoras privadas chinesas, estabelecida em Taiwan, Hong Kong e no continente chinês. Aquela editora pretende publicar também “Memorial do Convento”, o primeiro romance de Saramago traduzido em chinês, em 1997, e outras obras do escritor português. Único autor de língua portuguesa galardoado com o Premio Nobel da Literatura, em 1998, Saramago visitou a China por ocasião do lançamento da tradução chinesa de “Memorial do Convento”, assinada igualmente por Fan Weixin.

JOSÉ SARAMAGO TRADUÇÃO DE “ENSAIO SOBRE A LUCIDEZ” LANÇADA EM PEQUIM

Novos clássicos Antigo jornalista da secção portuguesa da Rádio Internacional da China, Fan Weixin, 74 anos, fez parte da primeira turma de português criada na Republica Popular da China, em 1960.

Além de repórter e locutor, Fan Weixin traduziu mais de uma dezena de obras de outros autores portugueses e brasileiros, entre os quais Jorge Amado, Erico Veríssimo, Eça de Queiroz e Miguel Torga.

MADRID PROCURA OS RESTOS MORTAIS DE CERVANTES

A

estrela do cinema chinês Jackie Chan e o realizador Feng Xiaokang protagonizaram quinta-feira, no parlamento nacional chinês, um pedido pouco comum para a diminuição da censura, alegando que afecta os rendimentos monetários e a qualidade dos seus trabalhos. Estes pedidos são ainda mais invulgares, tendo em conta que as duas estrelas também têm o cargo de assessores políticos do regime comunista. O pedido foi feito no comité da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPCh), reunido no Grande Palácio do Povo, quando célebres artistas que fazem parte deste órgão se queixaram aos líderes comunistas dos obstáculos na sua profissão devido à omnipresente censura. “Não façam com que os realizadores tremam de medo a cada dia”, disse Feng, director de filmes como “Um mundo sem Ladrões”, “Assembleia” e “O Banquete”, considerado um dos maiores realizadores do cinema chinês actual e que se rebelou quando alguns dos seus maiores êxitos comerciais quase se perderam com os cortes dos censores. “Actualmente, acabar um filme depende dos censores... o seu patriotismo, o seu julgamento político e o

seu gosto artístico são melhores do que os nossos”, questionou Feng, citado pela versão na Internet do diário South China Morning Post, numa reunião que inicialmente iria ser de rotina, para a revisão de relatórios. Jackie Chan, estrela do cinema de artes marciais e um dos actores chineses mais conhecidos internacionalmente, uniu-se às queixas, referindo que se um filme sofre muitos cortes da censura, o seu rendimento “sofrerá muito e tenderá a resultados desastrosos para os produtores”. Chan, que também realizou e produziu vários filmes, assegurou que alguns dos seus amigos da indústria do cinema arruinaram-se por esta razão. “Se os filmes chineses não tomarem a sério a sua comercialização, dificilmente poderão superar Hollywood”, sublinhou o actor, nascido em Hong Kong, conhecido na China pelas suas polémicas declarações aos meios de comunicação. Feng lamentou que a China permita filmes norte-americanos como “Assalto ao Poder”, em que a Casa Branca é destruída por terroristas, “algo aceitável para as autoridades chineses porque mostram que o capitalismo é caótico”. “No entanto, os filmes chineses não podem fazê-lo, porque pelos vistos não temos violência e nem corrupção policial”, disse o realizador, com ironia.

Dívida histórica por cumprir Q

UATRO séculos após a sua morte, a Câmara Municipal de Madrid decidiu financiar uma investigação para encontrar os restos mortais de Miguel de Cervantes, autor do mundialmente famoso “Don Quixote”, de forma a “corrigir uma grande dívida para com o príncipe das letras de Espanha”.

“Encontrar o túmulo de Cervantes iria reparar uma grande dívida para com o príncipe das letras de Espanha e, provavelmente, a personalidade espanhola que deixou a marca mais profunda na história da humanidade”, afirmou quinta-feira à AFP o chefe do Património Cultural da cidade de Madrid, José Francisco Garcia.

Publicada em duas partes, em 1605 e 1615 para as suas primeiras edições, “Don Quixote” teve um grande impacto e influência universal. “Para a cidade de Madrid, encontrar os seus restos mortais representa um dos projectos culturais mais importantes da actualidade”, afirmou José Francisco Garcia.

Nascido em 1547, na antiga cidade universitária de Alcalá de Henares, perto de Madrid, Cervantes passou os últimos anos da sua vida numa zona central da capital espanhola, hoje chamada “Bairro das Letras”, em homenagem aos seus habitantes famosos como o próprio Cervantes, Lope de Vega, Francisco Quevedo ou Luis de Góngora. Cervantes foi enterrado nessa área, em Abril de 1616, perto da igreja da Trindade,”mas nós não sabemos o local exacto, que se perdeu com o tempo e com a expansão arquitectónica da própria igreja”, afirmou José Francisco Garcia adiantando, no entanto, que “a tecnologia avançou o suficiente e hoje podemos fazer investigações com geo-radar, que nos permitirão determinar com bastante precisão onde estão enterrados os seus restos mortais”, disse.


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hoje macau segunda-feira 10.3.2014

COMISSÃO DE REGISTO DOS AUDITORES E DOS CONTABILISTAS AVISO Faz-se público, em conformidade com deliberação da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, de 14 de Fevereiro de 2014, e nos termos do disposto no nº.1 do artigo 18º. do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei nº.71/99/M, de 1 de Novembro, no nº.1 do artigo 13º. do Estatuto dos Contabilistas Registados, aprovado pelo Decreto-Lei nº.72/99/M, de 1 de Novembro, bem como do disposto no ponto 3) do artigo 1º. do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo nº.2/2005, de 17 de Janeiro, que nos dias 24, 25, 31 de Maio e 1, 7 de Junho do corrente ano, irá realizar-se a prestação de provas para inscrição inicial e revalidação de registo como auditor de contas, contabilista registado e técnico de contas. 1-

Prazo, local e horário de inscrição Prazo de inscrição: De 10 de Março a 21 de Março de 2014 Local de inscrição: Instalações da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, no 1º.andar do “Centro de Recursos da Direcção dos Serviços de Finanças”, sito na Rua da Sé, nº30, em Macau Horário de inscrição: De 2ª a 5ª feira; das 09H00 às 13H00: das 14H30 às 17H45 6ªfeira: das 09H00 às 13H00: das 14H30 às 17H30

2. Condições de candidatura Auditores de contas: Podem candidatar-se todas as pessoas maiores, residentes ou portadores de qualquer título válido de permanência na Região Administrativa Especial de Macau, que reúnam os requisitos gerais para registo como Auditores de Contas nos termos do artigo 4º. do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 71/99/M, de 1 de Novembro, e que, no caso de revalidação de registo, tenham cumprido o disposto no artigo 10º. do mesmo Estatuto. Contabilista registado e técnico de contas: Podem candidatar-se todas as pessoas maiores, residentes ou portadores de qualquer título válido de permanência na Região Administrativa Especial de Macau, que reúnam os requisitos gerais para registo como contabilistas registados ou técnicos de contas nos termos do artigo 4º. do Estatuto dos Contabilstas, aprovado pelo Decret-Lei nº. 72/99/M, de 1 de Novembro, e que, no caso de revalidação de registo, tenham cumprido com o disposto no artigo 10º. do mesmo Estatuto. 3. Local de levantamento do boletim de inscrição O boletim de inscrição, os esclarecimentos relativos à prestação de provas, o regulamento das provas e as regras da prestação de provas relativas aos canditatos e conteúdo das provas podem ser obtidos no sítio da internet da Direcção dos Serviços de Finanças, no local relativo à CRAC (www.dsf.gov.mo) ou levantados nos seguintes locais: 1) Instalações da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilstas, no 1º. andar do “Centro de Recursos da Direcção dos Serviços de Finanças”, sito na Rua da Sé, nº.30, em Macau; 2) Rés-do-chão do Edifício da Direcção dos Serviços de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, nº.575, 579 e 585; 3) Centro de Serviços da RAEM, Rua Nova de Areia Preta, nº.52; 4) Centro de Atendimento Taipa, Rua de Bragança, nº.500, r/c, Taipa. Em caso de dúvidas, agradecemos o contacto com a CRAC, durante as horas de expediente, através do telefone número 85995343 ou 85995344, ou através do e-mail crac@dsf.gov.mo. Direcção dos Serviços de Finanças, aos 3 de Março de 2014. O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong


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próximo oriente

P

Hugo Pinto

ARECE o enredo de um mau romance, escusado e previsível. No entanto, apesar da ausência de surpresa e do desfecho a que poderíamos ser poupados, não se evita uma ligeira perturbação perante o facto nu e cru: nos últimos dois anos, quase 40 por cento das empresas de Macau e Hong Kong lavaram dinheiro. A conclusão é de um estudo recente da Pricewaterhouse Coopers, que, pela primeira vez, olha com profundidade para o crime económico nas duas regiões, descobrindo que, enquanto a média global do branqueamento de capitais é de 11 por cento, em Macau e Hong Kong essa percentagem sobe para 37. Os dados apresentados pela PwC não são baseados em denúncias anónimas de activistas interessados no colapso do capitalismo, de políticos pouco patriotas ou de jornalistas abelhudos. No inquérito, explica a firma de consultoria, participaram altos quadros de 116 empresas dos dois territórios, metade das quais cotadas em bolsa, e 64 por cento com mais de mil funcionários. Bancos, em Hong Kong, e casinos, em Macau, são os que mais sofrem.

POVO QUE LAVAS NO RIO DAS PÉROLAS Em primeira mão, em discurso directo, temos dirigentes executivos de grandes empresas a darem conta de um problema sobre o qual são antigas as suspeitas e cuja gravidade as autoridades, pelo menos em Macau, insistem em refutar, talvez baseando-se na mera meia dúzia de condenações em tribunal, nos últimos anos, pelo crime de branqueamento de capitais. No ano passado, depois de a comissão do Congresso norte-americano encarregue de analisar as relações entre a China e os Estados Unidos ter divulgado um relatório em que referia um “risco significativo” de lavagem de dinheiro em Macau, o Gabinete de Informação Financeira (GIF), ao mesmo tempo que

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

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revelava ter havido, em 2012, um aumento de 18 por cento no número de transacções de dinheiro suspeitas, que atingiram as 1840, garantia que não há no território um risco elevado de branqueamento de capitais, exactamente a mesma mensagem que o Gabinete tem vindo a repetir desde que foi criado, em 2006. Os dados do GIF mostravam, ainda, que a maioria (72 por cento) das movimentações duvidosas de dinheiro teve origem em instituições ligadas ao jogo, sector que o relatório norte-americano estimava ter um real valor seis vezes superior aos números oficiais – se for tido em conta o dinheiro que passa por “debaixo da mesa”, os 38 mil milhões de

dólares americanos de receitas apurados no final do ano passado disparam para cerca de 200 mil milhões. A isto veio o GIF dizer que em Macau existe um regime “rigoroso” de prevenção do crime de branqueamento de capitais, tal como “rigoroso” é o sistema de licenciamento para os promotores de jogo, os “junkets” responsáveis por angariar apostadores milionários a quem prestam serviços de toda a espécie, incluindo facultar o dinheiro que a China impede de atravessar fronteiras. “Eppur si muove”... Como a água, parece ser também da natureza que o dinheiro encontre sempre o seu caminho. Da imensa China para Macau, essa porta aberta (que está na etimologia do nome chinês desta terra) por onde passaram sempre os negócios do império fechado e agora também os do hermético “capitalismo de estado”, até ao resto do mundo, o dinheiro lá vai cumprindo a sua evasão. Mas nesta história, ao contrário de quase todas as outras, o que foge consegue mesmo esconder-se. Está à vista de todos. Só não vê quem não quer.


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Charlotte Higgings THE GUARDIAN

INÉDITOS DE SAFO Dois poemas: um dedicado ao irmão e outro a um amor não correspondido. Descobertos num papiro que um coleccionador mostrou a um especialista da Universidade de Oxford

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AFO é uma das poetas mais misteriosas – e também uma das mais amadas – da Grécia antiga. Só um dos seus poemas, de um total calculado em nove volumes, sobreviveu completamente intacto. Além disso, ela é conhecida pelos fragmentos dos seus versos e também adorada pelas delicadas composições de amor, nostalgia e desejo. Mas foram agora descobertas duas obras desconhecidas da poeta lírica de Lesbos que viveu no século VI a.C.: uma, é um poema praticamente completo sobre os seus irmãos; a outra, uma peça fragmentária que aparentemente fala de um amor não correspondido. Os poemas foram descobertos quando um colecionador anónimo de Londres mostrou um

pedaço de papiro ao Doutor Dirk Obbink, papirólogo da Universidade de Oxford. Segundo Obbink, num artigo que se publicará nos próximos meses, os poemas, conservados no que provavelmente será um papiro do século III D.C., “indubitavelmente” são de Safo. Os elementos do poema mais longo, não só se relacionam com fragmentos que já lhe foram atribuídos, mas além disso o metro e o dialecto em que estão escritas ambas as composições apontam para a poetisa grega. O dado decisivo é a referência a um dos seus três irmãos, chamado Caraxo, cuja existência merece dúvidas, desde há muito, já que não o menciona em fragmentos descobertos anteriormente. Sem dúvida, Heródoto, o historiador do século V a.C., falou desse irmão ao descrever um poema de Safo que conta uma história de amor entre Caraxo e uma escrava no Egito. Neste poema – ainda que não seja o que menciona Heródoto –, a escritora dirige-se aos seus ouvintes, parecendo admoestá-los por darem como certo o regresso de Caraxo de barco de uma viagem de negócios.

“Rezem a Hera”, diz, “para que Caraxo possa regressar aqui com a sua nau intacta; o resto que fique nas mãos dos deuses, porque a calma rapidamente virá depois de uma grande tempestade”. O poema diz que aqueles a quem o deus Zeus decide salvar das grandes tormentas estão verdadeiramente benzidos e gozam de “uma sorte sem par”. E termina com a esperança de que o outro irmão, Larico, chegue a ser um homem, “livrando-nos de uma grande preocupação”. Segundo Tim Whitmarsh, professor de línguas antigas da Universidade de Oxford, o poema pode ser lido como um jogo que trabalha sobre a Odisseia de Homero e a ideia de Penélope, que espera pacientemente em sua casa o regresso de Ulisses. Frequentemente, Safo reelaborava temas homéricos nos seus poemas. Safo, que nasceu cerca de 630 a.C., é famosa pelos seus poemas líricos de nostalgia, muitas vezes dirigidos a mulheres e meninas. A referência aos seus irmãos Caraxo e Larico por nome é um agregado importante para o conhecimento muito fragmentário da vida da poeta.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 82/AI/2014

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 85/AI/2014

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora Chang Iok Kan (portadora de Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente da RAEM n.° 13729xxx), que na sequência do Auto de Notícia n.° 29.1/DI-AI/2012, de 26.03.2012, levantado pela DST e por despacho da signatária de 03.03.2014, exarado no Relatório n.° 91/DI/2014, de 05.02.2014, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório, por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Avenida Olimpica, n.° 635, Edf. Kingsville, Bloco 3, 9.° andar H e utilizada para a prestação ilegal de alojamento.-------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele Auto de Notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito. Nos termos do n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010 não é admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele Auto de Notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, tal facto é punível nos termos no n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010.---------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 03 de Março de 2014. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal relativamento ao infractor BAI YUELOU, pelo presente notifique-se os infractores CHAN TIN FOK(portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 73664xxx) e BAI YUELOU(portador do passaporte da RPC n.° G26761xxx), que na sequência do Auto de Notícia n.° 17/DIAI/2012 de 23.02.2012, levantado pela DST, por controlarem a fracção autónoma situada na Rua de Xangai n.° 182, Edf. Hoi Kun Chong Sam, 9.° andar C, utilizada para a prestação ilegal de alojamento, bem como por despacho da signatária de 04.03.2014, exarado no Relatório n.° 96/ DI/2014, de 06.02.2014, lhes foi determinada, respectivamente, a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas), e ordenada a cessação imediata da prestação ilegal de alojamento no prédio ou da fracção autónoma em causa, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e n.° 1 do artigo 15.°, todos da Lei n.° 3/2010.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de dias, conforme estipulado na alínea do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro e no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 04 de Março de 2014. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes


artes, letras e ideias 15

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OUTROS POEMAS O CIÚME

POEMA DOS IRMÃOS (INÉDITO) Toda a vez tu falas de Caraxo, por vir com o navio cheio; Zeus sabe disso, creio, e os deuses todos: mas não é o que deves pensar,

Só hoje sei o que é ser deus... Quem é esse homem que está sentado na tua frente enquanto tu falas descuidada e ris de maneira encantadora? O meu coração bate-me descontroladamente no peito e eu pergunto-me, tentando sondar este mistério: Que se passa comigo, se, de repente, me vejo a habitar um mundo deserto, se os meus ouvidos parecem feitos de zumbidos e os meus olhos já não servem para ver, se a própria boca indomável das palavras emudeceu? Como entender este tremor louco sem febre, este gelo que me inteiriça os membros a par deste fogo que pega na caruma interior das minhas veias, este ficar mais verde do que a erva, esta proximidade constante de morrer? Dizem que tudo se deve suportar. Mas para quê?

Tradução de Manuel Puquério

e sim em enviar-me junto e recomendar que eu faça muitas preces à rainha Hera para que Caraxo retorne, guiando seu navio em segurança,

SAFO, FR. 31

e nos encontre a salvo. Tudo o mais, confiemos aos numes. Pois é do vento forte que vêm, de súbito, os dias serenos.

Ditosa que ao teu lado só por ti suspiro! Quem goza o prazer de te escutar, quem vê, às vezes, teu doce sorriso. Nem os deuses felizes o podem igualar.

Aqueles a quem o rei do Olimpo quiser mandar um nume que os auxilie nos afãs, são estes que se tornam venturosos e muito prósperos.

Sinto um fogo subtil correr de veia em veia por minha carne, ó suave bem querida, e no transporte doce que a minha alma enleia eu sinto asperamente a voz emudecida.

Também nós: se Lárico erguesse a cabeça e um dia se tornasse um homem, de tanta tristeza, sim, imediatamente estaríamos livres.

Uma nuvem confusa me enevoa o olhar. Não ouço mais. Eu caio num langor supremo; E pálida e perdida e febril e sem ar, um frêmito me abala... eu quase morro... eu tremo.

***

Tradução de Rafael Brunhara

Tradução de Décio Pignatari

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 86/AI/2014

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 94/AI/2014

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor 劉軍(portador do passaporte da RPC n.° G55108xxx), que na sequência do Auto de Notícia n.° 17/DI-AI/2012 de 23.02.2012, levantado pela DST, por prestação ilegal de alojamento da fracção autónoma situada na Rua de Xangai n.° 182, Edf. Hoi Kun Chong Sam, 9.° andar C, bem como por despacho da signatária de 04.03.2014, exarado no Relatório n.° 97/DI/2014, de 06.02.2014, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas), e ordenada a cessação imediata da prestação ilegal de alojamento no prédio ou da fracção autónoma em causa, nos termos do n.°1 do artigo 10.° e n.°1 do artigo 15.°, todos da Lei n.° 3/2010.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de dias, conforme estipulado na alínea do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro e no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 04 de Março de 2014. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LUU THI HANH (portadora de passaporte de Vietname n.° B4701XXX), que na sequência do Auto de Notícia n.° 119/DI-AI/2012, de 15.11.2012, levantado pela DST e por despacho da signatária de 03.03.2014, exarado no Relatório n.° 118/DI/2014, de 11.02.2014, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório, por prestação ilegal de alojamento da fracção autónoma situada na Rua de Luis Gonzaga Gomes n.° 576, Edf. Hung On Center, Bloco 2, 8.° andar O.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele Auto de Notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito. Nos termos do n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010 não é admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele Auto de Notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, tal facto é punível nos termos no n.° 1 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010.---------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 03 de Março de 2014. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes


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DESPORTO

MAR CO CARVALHO info@hojemacau.com.mo

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ETE encontros disputados, cinco vitórias, dois empates, uma impressionante imunidade ao amargo travo da derrota. O Organismo Autónomo Desportivo da Casa de Portugal em Macau parece embalado para uma temporada de boa memória e na sexta-feira ao início da noite festejou o seu quarto triunfo consecutivo no âmbito do Campeonato de Futebol da II Divisão, ao impor-se à frágil formação da Roma por cinco bolas a uma. A formação orientada pelo são-tomense Pelé precisava de derrotar o adversário para manter a liderança isolada da competição e não deixou o desígnio por mãos alheias, numa partida que evoluiu quase com sentido

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II DIVISÃO DE FUTEBOL LUSOS GOLEARAM ROMA POR 5-1

Casa de Portugal mantém liderança destacada único, o da baliza da Roma. Mais dominadora e mais acutilante em termos ofensivos, a Casa de Portugal acabaria por inaugurar o marcador apenas à passagem da primeira meia hora de jogo, na cobrança de uma grande penalidade. Miguel Botelho é derrubado em falta em plena grande área adversária e o juiz da partida

não hesita em assinalar o lance. Chamado a cobrar o pénalti, o francês Nicholas Friedmann não desperdiça e coloca a onze de matriz portuguesa em vantagem no placard. O extremo gaulês voltaria a estar em evidência na recta inicial da etapa complementar. Aos 54 minutos, Friedmann tenta a sorte

com um disparo colocado, desferido de fora da área do conjunto adversário e surpreende o guarda-redes da Roma pela segunda vez. Com o adensar da desvantagem que apresentava no marcador, o onze de matriz chinesa esboçou a mais indicada das reacções, reduzindo aos 66 minutos na sequência de um livre directo. Bom-

beada para o coração da área da Casa de Portugal, a bola acaba por sobrar para Chen U Heng, que bate o desamparado João Guedes com um remate de primeira. O golo do Roma não intimidou o onze orientado por Pelé, que respondeu menos de dois minutos depois, da forma mais convincente possível. Aos 68 minutos, a Casa de Portugal celebrou novo golo na sequência de um centro com peso, conta e medida desferido por Luís Machado a mais de trinta metros do último reduto adversário. Machado voltaria a repetir a graça a três minutos do tempo regulamentar, ainda que com um remate desferido em posição ligeiramente mais adiantada, elevando a contagem para as quatro bolas a uma. O marcador apresentava já contornos de goleada, mas só acabaria por ser selado em cima dos

noventa minutos, com Tiago Assunção a marcar de cabeça na sequência de um pontapé de canto. Com o triunfo, a formação do Organismo Autónomo Desportivo da Casa de Portugal em Macau somou o décimo sétimo ponto no Campeonato de Futebol da II Divisão, preservando a liderança isolada da competição. Para Pelé, o segredo do sucesso é a humildade com que a equipa se tem apresentado em campo: “Estamos a fazer aquilo que eu queria que tivéssemos feito na época passada. O que temos de fazer a cada jogo é entrar em campo com garra e humildade, sem pensar que o jogo está ganho à partida. Eles têm feito isso, têm cumprido até agora e eu estou muito contente com este comportamento”, sublinhou o técnico da Casa de Portugal em declarações à TDM.

TRAVRIIA SIMFEROPOL BATEU O PODEROSO DÍNAMO DE KIEV

O primeiro campeão ucraniano era da Crimeia S CHEVCHENKO é um dos apelidos mais famosos do futebol ucraniano. Pertence a Andrii, avançado que se destacou ao serviço do Dínamo de Kiev e do AC Milan e que se retirou recentemente do futebol para se dedicar ao golfe e à política. Em 1992, quando se disputou o primeiro campeonato da Ucrânia após o fim da União Soviética, Andrii era ainda um jovem de 16 anos a despontar nas camadas jovens do Dínamo, e foi outro Schevchenko a fazer história. Sergii Yakovich Schevchenko (sem relação de parentesco com Andrii) marcou o golo que atribuiu o primeiro título de campeão ucraniano de futebol ao SC Travriia Simferopol, a principal equipa da Crimeia. Voltemos um pouco atrás. Durante 54 temporadas a liga soviética incluiu as melhores equipas das repúblicas (com a excepção de Turquemenistão e Quirguízia) e a Rússia foi quem conquistou mais títulos (34), quase todos por equipas de Moscovo (Spartak, 12; Dínamo, 11; CSKA, 7; Torpedo, 3) e um conquistado pelo Zenit Leninegrado (actual São Petersburgo). Mas a equipa com mais títulos não era russa, mas sim ucraniana, o Dínamo de Kiev, que conquistou 13 campeonatos e se tornou numa das maiores potências do futebol soviético, em especial durante o comando técnico do lendário Valerii Lobanovski. Foi com Lobanovski ao leme e com os golos de Oleg Blokhin que

o Dínamo conseguiu a proeza de ser a primeira equipa da URSS a conquistar uma competição europeia, triunfando na final da Taça das Taças de 1975 contra os húngaros do Ferencvaros. O Dínamo de Kiev tinha o prestígio e o estatuto de gigante para ser considerado o grande candidato no primeiro campeonato da Ucrânia independente, que incluía 20 equipas divididas

em dois grupos, entre elas seis que estavam na primeira liga soviética em 1991.

UM DECONHECIDO

O Sports Club Tavriia Simferopol estava longe de ser um “grande” da Ucrânia. A equipa da Crimeia apenas tinha estado um ano no principal campeonato da URSS (último classificado em 1981) e andava

pelas divisões secundárias antes de ser chamado a formar o primeiro campeonato pós-independência. A verdade é que o Tavriia conseguiu vencer o seu grupo terminando os 18 jogos da primeira fase à frente do Shakthar Donetsk. O jogo do título seria entre o gigante de Kiev, que vencera o seu agrupamento com facilidade, e a equipa da Crimeia. Estavam 36 mil pessoas no está-

dio Ukraina, em Lviv, para a decisão. Um golo de Sergii Shevchenko, avançado natural da Quirguízia e capitão de equipa, lançou o Tavriya para o seu primeiro e (até agora) único título. Nas duas décadas seguintes, apenas duas equipas foram campeãs ucranianas, o Dínamo de Kiev (13) e o Shakhtar Donetsk (8), e a equipa da Crimeia foi-se mantendo a meio da tabela – o melhor que conseguiu depois do título foi um quinto lugar, tendo, em 2010, conquistado a Taça da Ucrânia. O Travriia Simferopol, onde alinham os portugueses David Caiado e Nuno Pinto, é uma das duas equipas da Crimeia a actuar na primeira liga ucraniana – a outra é o FC Sevastopol – e está a viver uma época difícil, ocupando o penúltimo lugar, com oito pontos, apenas à frente do Arsenal de Kiev, que foi expulso do campeonato devido a problemas financeiros. Com a crise que se está a viver no país, o campeonato ucraniano tem estado interrompido – a equipa de Simferopol foi obrigada a fugir para a Turquia – e está previsto recomeçar no próximo dia 15, um dia antes da realização do referendo sobre o futuro do território – manutenção na Ucrânia ou integração na Federação Russa - e que foi aprovado por um parlamento regional pró-russo e a quem o governo de Kiev não reconhece qualquer legitimidade. Ou seja, há uma forte possibilidade de o SC Travriia Simferopol, primeiro campeão ucraniano, ir jogar para outro campeonato.


FUTILIDADES

hoje macau segunda-feira 10.3.2014

TEMPO

Cineteatro

C H U VA

FRACA

MIN

12

MAX

15

HUM

75-95%

CINEMA

EURO

11.0

BAHT

0.2

YUAN

17

1.3

HOJE NA CHÁVENA Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Fumária Nome botânico: Fumaria officinalis L. Família: Papaveraceae (Fumariaceae). Nomes populares: Canitor-béu-béu; Catarinas-queimadas; Erva-molarinha; Erva-moleirinha; Erva-pombinha; Fumo-da-terra.

300: RISE OF AN EMPIRE SALA 1

300: RISE OF AN EMPIRE [C]

Um filme de: Noam Murro Com: Sullivan Stapleton, Eva Green, Lena Headey 14.30, 16.30, 21.30

300: RISE OF AN EMPIRE [3D] [C]

Um filme de: Noam Murro Com: Sullivan Stapleton, Eva Green, Lena Headey 19.30 SALA 2

LONE SURVIVOR [C]

Um filme de: Peter Berg Com: Mark Wahlberg, Taylor Kitsch, 14.30, 21.30

MR. PEABODY & SHERMAN [A] (FALADO EM CANTONÊS)

Um filme de: Rob Minkoff 16.45, 19.30 SALA 3

MR. PEABODY & SHERMAN [A] (FALADO EM CANTONÊS) Um filme de: Rob Minkoff 14.30

POMPEII [C]

Um filme de: Paul W. S. Anderson Com: Kit harington, Emily Browning, Kiefer Sutherland 16.30, 21.30

12 YEARS A SLAVE [C]

Um filme de: Steve McQueen Com: Michael Fassbender, Benedict Cumberbatch, Chiwetel Ejiofor 19.00

Mulher vai-se casar com noivo morto em 2012 • Uma mulher vai-se casar com um morto após receber autorização especial do presidente da França. O noivo de Pascale, como a viúva foi identificada, morreu em Maio de 2012, um mês antes do casamento. Mas a francesa decidiu fazer uso de uma curiosa lei do país que permite casamentos com mortos em casos excepcionais. Ela só teve que convencer o mandatário francês de que o seu caso era especial e merecia ser contemplado legalmente. Deu certo. De acordo com o site “The Local”, em algumas semanas, em St. Omer, Pascale estará diante de um juiz sozinha. E vai casar-se. O noivo será representado por uma foto. “Serei a mulher dele. Levarei o sobrenome dele”, disse a noiva. A lei que permite matrimónios póstumos remonta a 1959, quando um acidente numa barragem matou 420 pessoas no Sul da França.

Dispositivo estranho promete transformar água em vinho • Um curioso gadget promete trazer uma revolução para os amantes de vinho. Baptizado como The Miracle Machine, a “máquina do milagre”, criada pelos inventores Kevin Boyer e Philip James, é uma câmara termoplástica de fermentação que contém um aquecedor termoeléctrico, um monitor de temperatura, um motor para misturar os ingredientes, um microprocessador e uma antena Bluetooth utilizada para ser ligar aos smartphones.

SILA SAHIN É A GRANDE INSPIRAÇÃO Sila Sahin. O nome pode não dizer muito, mas esta actriz e modelo alemã de 28 anos, de ascendência turca, é muito conhecida no seu país, e não apenas por namorar com Ilkay Gundogan, estrela do Borussia Dortmund. Em 2011, Sila Sahin tornou-se a primeira mulher de ascendência turca a figurar na capa da edição alemã da revista Playboy. As fotografias chocaram membros mais conservadores da família de Sila e originaram muitos protestos por parte da comunidade muçulmana na Alemanha. Esta é uma das fotos mais ‘soft’...

fonte da inveja

O dinheiro mais sujo do mundo é o da guerra.

João Corvo

Originária da Europa e norte de África, mas disseminada pela Ásia, América do Norte e Austrália, a Fumária é uma erva que um olhar atento pode observar quer no campo quer na cidade. Gosta de locais sombrios crescendo perto dos muros ou mesmo neles, formando moitas. Trata-se de uma pequena erva – ainda que possa atingir os 70 cm de altura –, frágil, com pequenas folhas que lembram as da Salsa e flores tubulares em tons rosa, do esbranquiçado ao purpúreo, com a extremidade mais escura. Para os jardineiros é apenas uma planta infestante, no entanto… O seu uso medicinal tem sido reconhecido ao longo dos séculos: as suas propriedades benéficas sobre a função hepática foram elogiadas por Dioscórides e Galeno, célebres médicos gregos da Antiguidade; no século X, foi valorizada pelos médicos Árabes; no século XVI, Mattioli, famoso médico e botânico italiano, tradutor das obras de Dioscórides, recomendou-a para as perturbações do trato gastrintestinal. Foi ainda apreciada pelos seus efeitos diuréticos e depurativos. Inscrita em diversas Farmacopeias, atualmente a Fumária apresenta algumas das suas várias indicações validadas pela ciência. São usadas as partes aéreas colhidas durante a floração. COMPOSIÇÃO A Fumária contém ácidos fenólicos, flavonoides, diversos alcaloides, princípios amargos, taninos, mucilagem, resina, sais minerais (potássio) e ácidos orgânicos. Aroma ácido, sabor salgado e amargo. AÇÃO TERAPÊUTICA A atividade mais importante da Fumária incide sobre o fígado e a vesícula, ao aumentar a produção de bílis e favorecer a sua secreção no duodeno, contribuindo desta forma para descongestionar o fígado e desintoxicar o organismo. Além disso, combate os espasmos, sendo particularmente ativa sobre as vias biliares e o trato gastrintestinal; estimula o apetite, tonifica o

estômago melhorando a digestão e é laxativa. Assim, torna-se muito útil em situações de astenia ou perda de apetite, digestões lentas, espasmos do trato gastrintestinal e obstipação, bem como no mau funcionamento do fígado e vesícula, inflamação da vesícula, perturbações do fluxo biliar, cálculos, congestão hepática e hepatite crónica (como adjuvante). Com propriedades diuréticas e suavemente sudoríficas esta erva, considerada depurativa, é ainda fluidificante do sangue e diminui a tensão arterial, sendo utilizada na hipertensão, colesterol elevado e arteriosclerose. Como diurético e depurativo tem sido tradicionalmente usada na gota e reumatismo, em tratamentos de emagrecimento e, especialmente, em Curas de Primavera e afeções da pele (erupções, crosta láctea dos bebés, eczemas e psoríase); neste último caso, o seu uso interno pode ser complementado com o uso externo, já que limpa as lesões, desinflama e facilita a sua cicatrização. É igualmente usada na asma e urticária pela atividade anti-inflamatória e anti-histamínica. COMO TOMAR • Uso interno Infusão: 1 colher de sobremesa por chávena de água fervente, 10 minutos de infusão. Tomar 2 ou 3 chávenas por dia, antes das refeições. Suco da planta fresca: ½ copo, 2 vezes por dia, antes das refeições. Na forma de ampolas, tintura, xarope, cápsulas, comprimidos ou pastilhas, sobretudo em fórmulas para as perturbações digestivas, alergias e como depurativo. É a forma mais indicada para a tomar. • Uso externo Infusão: 60 gramas por litro de água fervente, 15 minutos de infusão. Em lavagens. PRECAUÇÕES As doses devem ser respeitadas e os tratamentos não devem exceder as duas semanas, seguidas de igual período de repouso, durante 2 ou 3 meses. Doses elevadas ou tratamentos prolongados podem produzir efeitos paradoxais (excitação do sistema nervoso central com hipertensão arterial). Pela presença de alcaloides, a Fumária está ainda contraindicada na gravidez e lactação. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.


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OPINIÃO

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A devoção

A

estrada para Sikka esgueira-se com uma flexibilidade reptilária por entre córregos e montanhas, rumo a um mar pardacento e triste. Numa voragem inquieta de curvas e contracurvas, rasga com imprópria sofreguidão o que resta de antiquíssimos mantos de lava, escondidos sob uma enxurrada contínua de coqueiros, de palmas e de palavrões. Esguias e salubres, as árvores erguem-se das vertentes vulcânicas num esforço vertiginoso e explodem num farto manancial de folhagem contra o cinzento do céu, numa ubiquidade enganadora. Omnipresente, o verde esmagador da vegetação ilude os sentidos mas não rouba preponderância ao escuro e úmbrio solo a partir do qual se levanta a floresta em vagas de prosperidade. Solto e esparso, com a desenvoltura e a reverberação próprias do ébano, lança-se num frémito lento ao atropelo pelas encostas das montanhas, resplandece ao sol com o cerrado tom da noite mais obscura, antes de deslizar mansamente sobre a costa e de se misturar com o mar, em revoluções de sal e espuma. Em nenhum outro lado o carácter falsamente taciturno das Flores é mais evidente do que nos recantos de costa que irrompem – umas vezes com ternura, outras com brusquidão – pelo Mar de Savu. Dir-se-ia que é de cinza e pelúcia o extenso areal que se interpõe entre o oceano e a estrada quando termina o alvoroço de casas e gente de que se faz a dinâmica povoação de Lela. Ao longe, muito ao longe, sobre as águas revoltas do mar, um ninho de nuvens mais carregadas deixa adivinhar Timor e confirma a incontornável certeza de que os quatrocentos e muitos quilómetros que separam ambas as ilhas nunca foram verdadeiramente capazes de apartar povos e vontades. Terá sido entre Lela e Bola, nos areais vulcânicos domesticados pela voragem do Mar de Savu, que os portugueses de outrora – navegadores e comerciantes inebriados pelo perfume mágico do sândalo – colocaram pé pela primeira vez nas Flores. A relativa proximidade com a costa norte de Timor levou os mercadores de el-rei a supor que do outro lado do prosélito mediterrâneo que separava ambas as ilhas se erguiam florestas de cheiro e arcas cheias de cruzados e dobrões de ouro. Com uma fisionomia muito distinta, amplamente mais fecunda que a vizinha do sul, a ilha do Cabo das Flores revelou-se escassa em sândalo e bens transaccionáveis, mas revelou-se terreno fértil à evangelização e à criação de relações duradouras, numa extensão tal que ainda hoje – mais de um século e meio após a frágil ligação com Portugal ter sido formalmente interrompida – as terras de Sikka se apresentam como uma ferida aberta na linearidade da história. Depois de Lela, a estrada emagrece, embrutece e desfila, com uma complacência

expediente cínico

MEL GIBSON, APOCALYPTO

MAR CO CARVALHO

discreta, em rombos de terra batida por entre casebres debruados a palma e bolsas de coqueiros suspensas em declives impossíveis. Na outra margem do percurso, atiçado pelo vento, o mar ruge com um desespero sisífico, como que em repúdio pela impensável indiferença a que o destino votou o berço do que outrora foi o reino dos Sikka-Krowe. A pequena aldeia de Sikka Natar, onde se extingue a amostra de estrada que o carro mastiga com descomunal lentidão, foi durante 16 gerações o centro de poder de um minúsculo potentado católico que governou com autonomia alargada uma parte substancial do coração das Flores. O pequeno reino teve o seu apogeu durante o período da Segunda Guerra Mundial, altura em que a região foi entregue aos seus próprios desígnios pela retirada das forças holandesas e pela subsequente invasão nipónica e foi formalmente extinto em meados da década de 50 por uma Indonésia recém-independente, temerosa de tudo o que era manifestação de livre arbítrio e de antiga soberania. Desaparecido em 1974, Don Alesu Da Silva, o último dos dezasseis soberanos das terras de Sikka, cumpre o descanso eterno frente ao mar, num jazigo debruado a azulejos violeta, com vista desimpedida para o que foi outrora o coração do reino. A Lepo Gete, sobrado apalaçado de madeira e sal onde os régulos de Sikka viveram e governaram durante dezasseis gerações, não tem já a imponência de outrora, mas conserva ainda uma certa majestade e intemporalidade na forma como se alça em desafio sobre o mar. Aliada à religiosidade, o fomento de uma realeza nativa e dos princípios de soberania que lhes estão inerentes, terá sido o principal

contributo que o distante Portugal legou aos povos da parte oriental das Flores, mas a influência lusa subsiste ainda em traços de carácter e em emanações colectivas que não encontram eco em qualquer outro lugar do ecléctico arquipélago indonésio. O improvável reconhecimento dado por um soberano de além-mar, por um poder distante fracamente replicado a partir de Dili, da apartada Macau e da remota Goa revelou-se, estranhamente, um estímulo suficiente para que na isolada costa do Mar de Savu despontasse com abrupta perseverança uma inviável devoção por tudo o que é português e o que Portugal significa.

Em nenhum outro lado o carácter falsamente taciturno das Flores é mais evidente do que nos recantos de costa que irrompem – umas vezes com ternura, outras com brusquidão – pelo Mar de Savu O mar entra, em cambalachos de som (ondas revoltas despedaçadas contra promontórios de basalto), na esplêndida catedral que se ergue no centro da aldeia. Construída no final do século XIX por missionários franceses da Sociedade do Verbo Divino, o templo é

para os locais português, como portugueses são também os escorpiões que rastejam e os pássaros que voam nos ikat tradicionais, a pequena estátua do Menino Jesus de Praga votada à itinerância pelas casas da aldeia ou o crucifixo de feições indo-europeias exposto ao lado do altar. Portugueses, os Da Gomes, os Fernandes e os Karwayu sepultados no desmazelo do cemitério onde pastam cabras e escarafuncham, em paciente debandada, rebanhos de pintos. Equívocos uns mais do que outros, mas também marcas indeléveis e improváveis de uma presença secular que tornam tangível, quase justificada, a absorta devoção. Pela nave vazia da Igreja avança Kristoforus Alfares Fernandes, treze anos, demasiado criança para se lembrar das feições esquálidas e dos ensinamentos de Edmundus Pareira, um dos últimos guardiões da tradição lusa no confim das Flores. Na parte oriental da Indonésia a vida e a morte caminham de mãos dados, os mortos não se esquecem, não se incineram, não se relegam para gavetões recônditos em necrópoles anónimas. Falecido em 2006, Edmundus está sepultado ao fundo das escadas da casa em que viveu. Com o ancião morreu o pouco português que ainda se falava na orla do Mar de Savu, mas uma estranha afinidade persiste com o indelével carácter de uma impressão digital. Confiante, convicto de que conquistará a atenção por que pugna, Kristoforus desfia um extenso rosário de palavras com a impulsividade mecânica de quem entoa uma novena: mesa, kadera, almari, bendeja, gereja, meninu, sabadu, dommingu, lensu, palmeira, donjela. Orações improváveis de uma devoção secular e eu, coração amolecido, converso me confesso.


opinião 19

hoje macau segunda-feira 10.3.2014

DAVID CHAN* legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

macau visto de hong kong

Dia Internacional da Mulher masculina e feminina terão de estar bem separadas. As chaves da parte feminina terão de estar na posse das guardas do sexo feminino: Secção 6 da Lei das Prisões. Em Macau: • O artigo 25º da Lei Básica de Macau não permite a discriminação de género; • Macau é uma das partes que constam no tratado internacional da “Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as mulheres”; • O artigo 37º da Lei Básica de Macau estabelece 35 dias de licença de maternidade; • O artigo 37º(8) da Lei Básica de Macau proíbe o despedimento de mulheres com três meses de gravidez. As leis acima citadas são exemplos da protecção das mulheres existentes em Hong Kong em Macau. Como todos sabemos, um dos momentos mais importantes da vida de uma família é o nascimento de um bebé. A mulher vai para o hospital e se o homem tiver licença de paternidade pode ficar com ela no hospital. Há muitos maridos gentis que querem ficar no hospital com as mulheres, mesmo que não

tenham, nos seus países ou regiões, licença de paternidade. Em Taiwan, o website “appledaily.com” anunciou, no dia 4 de Março de 2014, que iria haver uma nova proposta de lei, que propõe que o homem tenha sete dias de licença de paternidade e cinco dias de licença pré-natal para acompanhar a mulher. Se queremos uma sociedade mais harmoniosa é bom que se estabeleçam estas licenças. “O nascimento feminino é um momento particularmente belo e carregado de verdadeiro significado. O Dia Internacional da Mulher é um dia de felicidade”. Na semana passada questionámos se a linguagem vulgar ou ordinária era, ou não crime. Na Austrália, a vulgaridade é crime. Como não está bem definido na lei o que é linguagem ordinária, a polícia por vezes tem de fazer julgamentos subjectivos. Alguns leitores perguntaram-me o que eram julgamentos subjectivos. A seguir fica um bom exemplo. No dia 5 de Março de 2014, o jornal de Hong Kong, “Apple Daily” noticiou que o Papa Francisco disse um palavrão durante o seu discurso público. Este discurso está espalhado pelo YouTube. O discurso foi proferido no dia 3 de Março no Vaticano. O Papa Francisco sugeriu uma solução pacífica para o conflito na Ucrânia. Em vez da palavra “caso” (i.e. exemplo), disse “cazzo”. A palavra “cazzo” quer dizer “f....”. O Papa percebeu que se tinha enganado e cor-

O homem foi à prisão oferecer às reclusas serviços sexuais como prenda do Dia Internacional da Mulher. No espaço de três horas, o homem teve 324 relações sexuais com as prisioneiras rigiu o erro imediatamente. Algumas pessoas disseram que como o Papa fala espanhol era fácil cometer este erro de pronúncia. Se a lei não diz claramente o que é linguagem ordinária, a polícia tem, por vezes, de fazer julgamentos subjectivos. Não há dúvidas que o Papa não queria ofender ninguém quando cometeu o erro. Se a linguagem ordinária fosse considerada crime no Vaticano, a polícia teria de fazer um julgamento subjectivo para condenar, ou não, o Papa Francisco. Aqui fica um bom exemplo da dificuldade para impor a lei quando esta não é suficientemente clara. *Professor Associado no Instituto Politécnico de Macau

MERVYN LEROY, LITTLE WOMEN

O

site “micnew.com” publicou uma notícia no dia 4 de Março de 2014 em dizia que no dia 8 de Março de 2013, em Fujian, China, um grande número de polícias salvaram um homem que tinha entrado voluntariamente numa prisão feminina. O homem foi à prisão oferecer às reclusas serviços sexuais como prenda do Dia Internacional da Mulher. No espaço de três horas, o homem teve 324 relações sexuais com as prisioneiras. O homem consegui finalmente refugiar-se numa casa de banho onde foi descoberto a chorar e a queixar-se de maus tratos. No dia 27 de Janeiro deste ano abordámos a questão “a liberdade dos prisioneiros”. Os prisioneiros têm direito a ter relações sexuais? A resposta depende da lei. O homem que foi à prisão feminina sem autorização cometeu um crime. Se a lei chinesa não permitir as relações sexuais, as prisioneiras terão também cometido um crime. O presente de “oferecer sexo às reclusas” é algo de muito especial. No entanto, o homem não pensou antes de o fazer que estaria a cometer um crime. O caso acima descrito ocorreu no dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Originalmente este dia era chamado de Dia Internacional da Mulher Trabalhadora. Era uma forma de celebrar as conquistas femininas no mundo da economia, da política e ao nível social. Nalguns países este dia é também uma ocasião para os homens demonstrarem o seu amor pelas mulheres. Uma mistura de Dia da Mãe com o Dia dos Namorados. Em Hong Kong, existem algumas leis que defendem os direitos da mulheres. Eis alguns exemplos: • A secção 5 da Lei da Discriminação Sexual proíbe qualquer discriminação de género, em particular do género feminino; • A secção 8 da Lei da Discriminação Sexual proíbe qualquer discriminação contra as mulheres grávidas; • A Lei do Trabalho estabelece 10 semanas de licença de parto • As prisioneiras do sexo feminino terão de ser assistidas por guardas do mesmo género nas prisões de Hong Kong . Os guardas do sexo masculino só podem entrar em prisões femininas em trabalho oficial, e acompanhados por uma guarda prisional: Secção 7 da Lei das Prisões; • Numa prisão mista, as zonas

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Xi Jinping visita Europa no final de Março

cartoon por Stephff

Inflação na China abrandou

ELEIÇÕES NA COREIA DO NORTE

O Índice de Preços no Consumidor (IPC) da China, um dos principais indicadores da inflação, abrandou para 2% em Fevereiro passado, menos 0,5 pontos percentuais do que no mês anterior, anunciou ontem o Gabinete Nacional de Estatísticas do país. Trata-se de um valor abaixo da média de 2,6% registada em 2013 e menos 1,5 pontos percentuais do que a meta preconizada pelo governo chinês para este ano. O abrandamento da inflação foi atribuído à diminuição da procura de produtos alimentares depois das celebrações do novo ano lunar, que decorreram este ano na primeira semana de Fevereiro.

O presidente chinês, Xi Jinping, visitará a Europa no final de Março, para “abrir um novo capítulo na História das relações bilaterais” e “fortalecer a cooperação”, anunciou o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi. “Cooperação é a palavrachave nas relações entre a China e a União Europeia. China e Europa são duas importantes forças no mundo, duas grandes civilizações e dois grandes mercados”, afirmou o MNE chinês. Wang Yi falava numa conferência de imprensa organizada no âmbito da sessão anual da Assembleia Nacional Popular chinesa, que decorre até à próxima quinta-feira com cerca de 3.000 delegados.

Relações China-Rússia no “melhor momento de sempre”

O ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, afirmou sábado que as relações sinorussas estão a atravessar “o melhor momento da sua História”, salientando a “profunda amizade” entre os presidentes dos dois países. “As relações entre a China e a Rússia caracterizam-se por um alto nível de confiança mutua, firme apoio de um ao outro e intensificação da cooperação em vários domínios”, disse Wang Yi em Pequim. “Os nossos dois presidentes estabeleceram uma amizade profunda e desempenham um importante papel na condução das relações bilaterais”, acrescentou.

Apenas três cidades chinesas cumprem padrão ambiental

As autoridades chinesas revelaram ontem que apenas três das 74 principais cidades do país cumpriram os valores padrão de qualidade do ar em 2013, disse o vice-ministro da Protecção Ambiental, Wu Xiaoqing. De acordo com os dados revelados, apenas Haikou, capital da ilha de Hainão, Lhasa, na região autónoma do Tibete, e Zhoushan, na província oriental de Zhejiang, cumpriram os padrões de boa qualidade do ano, precisou o governante em conferência de imprensa, revela a imprensa oficial. “Estamos a pagar ‘um preço muito alto’ pelo crescimento económico”, disse Wu Xiaoqing em Pequim.

AZEITE DIMINUIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES PARA CHINA NÃO PREOCUPA

Uma falsa questão O

presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, desvalorizou a diminuição das exportações de azeite português para a China, contrapondo com o aumento global das vendas e a aposta dos produtores noutros mercados. “Não é muito preocupante, porque globalmente as exportações estão a aumentar e isso é o mais importante”, afirmou à agência Lusa João Machado, no final de uma reunião do Conselho Consultivo do Alto Alentejo, que decorreu em Évora. O responsável falava a propósito da diminuição das exportações de azeite português para a China, apesar de as importações chinesas daquele produto quase terem triplicado nos últimos cinco anos, segundo o jornal China Daily. De acordo com as estatísticas da Administração-geral das Alfandegas Chinesas, que não incluem as transacções com Macau e Hong Kong, em 2013, as importações de azeite português caíram para 734 mil euros, uma descida de 47% em relação a 2012 e menos de metade do que em 2011. O presidente da CAP disse desconhecer os motivos da diminuição das exportações de azeite para a China, mas assinalou que, “como aumentaram globalmente, deve ser uma estratégia de quem

não tem quantidade suficiente para todos apostou noutro mercado”. “Portugal tem mercados onde a exportação de azeite é mais importante, como é o caso do Brasil, e as empresas, provavelmente, apostaram mais noutros mercados do que no chinês”, apontou João Machado. Para o responsável, a aposta noutros mercados “pode ser uma estratégia das empresas portuguesas”, já que a China “é um mercado longínquo que exige um investimento muito grande”. “O azeite português tem conquistado, cada vez mais, posições no exterior e isso vê-se pelo volume de exportações, que está a aumentar, e também pelo volume de produção”, referiu. O presidente da CAP adiantou que, no ano passado, Portugal já foi “auto-suficiente em azeite”,

o que aconteceu “pela primeira vez nos últimos 40 anos”, e que o aumento da produção deverá continuar este ano e no próximo. “Para o próximo ano, já deveremos ser excedentários, o que é bom porque permite exportar cada vez mais”, acrescentou. Nesse sentido, admitiu que “a China pode ser uma oportunidade” para os produtores portugueses de azeite, tal como já acontece com os vinhos portugueses, que têm “aumentado as suas exportações permanentemente”. A reunião de Évora marcou o início de “uma volta ao país” dos dirigentes da CAP para encontros com as associadas para discutir a nova Política Agrícola Comum (PAC), questões fiscais e a execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), entre outros assuntos.

O HOJE MACAU ERROU No artigo “Argumentos sem sentido”, publicado na passada quintafeira, dia 6 de Março, na conversa entre Francisco Manhão e o nosso jornal, por falha ou desentendimento, não é verdade que “Francisco Manhão não só discorda, como diz que o tribunal está a mentir”. O que Francisco Manhão na verdade disse foi “que embora discordando da sua decisão, respeito-a”. Ao visado e aos estimados leitores, as nossas maiores desculpas.

Beyoncé apoia Casa do Gaiato

A cantora norte-americana, que actua em Lisboa nos dias 26 e 27 de Março, irá apoiar seis instituições de solidariedade social durante a sua tour europeia, que arrancou a 20 de Fevereiro. Portugal é um dos países seleccionados e a Casa do Gaiato receberá os donativos angariados durante os dois dias de espectáculo no Meo Arena. A acção insere-se na iniciativa #BeyGOOD, projecto da artista que tem como objectivo apoiar pessoas sem-abrigo, crianças gravemente doentes e cidadãos que necessitam de formação profissional e de apoio na procura de emprego beneficiando de doações monetárias e de vestuário.

Tubarão branco está prestes a cruzar Atlântico

Um grande tubarão branco, chamado Lydia, está prestes a fazer história como o primeiro da espécie a cruzar o Oceano Atlântico de um lado ao outro. De acordo com a BBC News, a fêmea de 4,4 metros de comprimento já viajou mais de 30,5 mil quilómetros, desde que começou a ser rastreada, na Flórida, EUA, em Março do ano passado. Lydia encontra-se, neste momento, a 1,6 mil quilómetros da costa da Irlanda e a 4,8 mil quilómetros da Florida, onde recebeu o chip que permite rastreá-la para um projecto científico.


Hoje Macau 10 MAR 2014 #3046