Relat贸rio de
Atividades
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Realização
Agência Oficial
Apoio Institucional
Patrocínio
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SUMÁRIO
5 Carta do Diretor-Geral 6 Resumo 7 Abertura 8 Primeiro dia 10 Segundo dia 13 Recepção 14 Patrocinadores 15 Mídia 3
Fachada do Hotel Crowne Plaza local de realização do IV ENAFE em Belém - PA
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Caro Parceiro, Com a apresentação deste documento, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, uma entidade que representa advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Banco Central e procuradores federais, quer tornar público o trabalho desenvolvido para a realização do seu mais importante evento no ano de 2010, o IV ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS. Que, este ano, foi realizada na cidade de Belém, capital do Estado do Pará, no período de 10 a 12 de novembro e teve como tema “ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL E A ESTABILIDADE JURÍDICA: o desenvolvimento do país e a preocupação com o meio ambiente”. Em sua abertura, o IV ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS reuniu mais de duzentas pessoas, entre membros da carreira, autoridades representantes de várias outras interessadas em discutir o tema principal do evento, o meio ambiente. Entre esses convidados estavam o Subprocurador-Geral Federal Antônio Roberto Basso, o Vice-Governador Eleito do Estado do Pará Helenilson Pontes, o Deputado Federal Aldo Rebelo, o Presidente do Instituto Chico Mendes Rômulo Fernandes B. Melo, o Procurador-Geral do Estado do Pará e a representante da Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. Nos dois dias de sua realização, convidados especiais, entre eles representantes da várias carreiras da advocacia pública federal e de patrocinadores discutiram, em painéis com a participação ativa da plateia. Com este relatório, a UNAFE cumpre o que determina o seu estatuto, a transparência em todas as suas atividades e, ao mesmo tempo, aquilo que acredita ser a postura normal em todas as entidades associativas, em respeito aos seus associados, apoiadores e patrocinadores.
Luis Carlos Palacios Diretor-Geral
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Discutindo o meio-ambiente dentro da maior reserva florestal
Vista da cidade de Belém, considerada uma das mais importantes cidades da Amazônia
A escolha de Belém para a realização do IV ENCONTRO NACIONAL DE ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS teve como objetivo levar os participantes do evento para discutir o tema meio ambiente, dentro daquele que é considerado por especialistas um dos principais ecossistemas e a mais importante reserva natural do planeta, a própria Amazônia.
A escolha daquela cidade, considerada a metrópole da Amazônia, permitiu ainda, para aqueles membros da carreira que não conheciam Região Norte, ter contato com uma importante parte da história e com a cultura de nosso país. Essa importância cresce quando se recorda que são os advogados públicos federais que trabalham na defesa do interesse público e são os responsáveis pela orientação jurídica de 151 autarquias e 28 ministérios, além de representar judicial e extrajudicialmente os três poderes da república. Durante dois dias, advogados públicos federais, palestrantes convidados, representantes de entidades significativas e de patrocinadores do evento participaram de debates sobre a exploração ordenada e a defesa da Amazônia e do meio ambiente do país.
Açaí, fruta típica do Pará e uma das principais fontes de alimentação dos ribeirinhos daquela região
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IV ENAFE reúne autoridades e convidados em Belém Presidida pelo então Diretor-Geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, a cerimônia de abertura contou com a presença de várias autoridades que em seus discursos saudaram a iniciativa da UNAFE de realizar o encontro dos Adovogados Públicos Federais.
Composição da mesa - ALDO REBELO - Deputado Federal do PCdoB do Estado de São Paulo. - ROMULO JOSÉ FERNANDES MELO Presidente do Instituto Chico Mendes. - JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES Procurador Geral Adjunto do Estado do Pará, representando a Governadora do Estado do Pará, Ana Julia de Vasconcelos Carepa. - ANTONIO ROBERTO BASSO, Subprocurador-Geral Federal, representando o ministro Luis Inácio Adams, Advogado-Geral da União e Marcelo Siqueira, Procurador Geral Federal. - JORGE MEDEIROS – Secretário-Geral da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do estado do Pará, representando o Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. - HELENILSON CUNHA PONTES – Vice-Governador Eleito do Estado do Pará.
- MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA Diretora de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. - MARCIA LIRA DOPAZO – Procuradora Federal junto a SUDAM, representando o Superintendente da SUDAM Djalma Bezerra Mello.
O primeiro dia foi conluido com um jantar de confraternização oferecido aos participantes do evento.
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1º dia - 11 de novembr de 2010
Um dia cheio de debates O primeiro painel discutiu “A importância da questão ambiental no Brasil: os instrumentos da AGU para o enfrentamento do tema.” A mesa de debate coordenada pelo delegado da União Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil - UNAFE, Aldenor Boadana Filho, teve como painelistas o advogado da Procuradoria da União no Pará, Dênis Moreira, e o chefe da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Chico Mendes, Daniel Otaviano de Melo Ribeiro. Durante o painel ficou evidente a necessidade de se tratar o meio-ambiente como prioridade, pois se trata de uma preocupação com status geopolítico, de alcance mundial.
Na primeira palestra o Programa A3P
A discussão sobre a Agenda Ambiental da Administração Pública, a A3P, foi conduzido pelas procuradoras federais Simone Fagá e Viviane Vieira, de São Paulo. Segundo elas, a agenda ambiental impõe uma nova cultura institucional, na medida em que consagra uma série de critérios sócio-ambientais nos procedimentos administrativos externos e internos.
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O uso racional dos recursos, a destinação de resíduos e a educação ambiental são alguns dos pressupostos que norteiam a A3P, que têm gerado uma série de providências simples para economizar recursos, entre elas se destacam a impressão frente e verso, o uso da ecofonte, a substituição de copos plásticos por canecas pessoais, racionalização do uso de energia e água, coleta seletiva.
1º dia - 11 de novembr de 2010
Palestra discute matrizes enérgicas, políticas públicas e a sua afirmação pela atuação da AGU
O assessor jurídico do Ministério das Minas e Energia, Walter Baere de Araújo Filho, em sua palestra chamou a atenção para alguns fatos: o Brasil precisa crescer, para eliminar as desigualdades sociais e econômicas, e não há crescimento sem energia. Segundo ele, o planejamento energético é fundamentado em projeção do crescimento da demanda e tem um horizonte de 20 anos. Ele informou sobre os leilões periódicos
realizados em ambiente de proteção regulado, com projeção de cinco anos para energia hídrica, três anos para energia termelétrica (suja) e um ano para termelétrica mais sujas. A mesa foi presidida pelo procurador Henrique Varejão de Andrade, coordenador Nacional de Matéria Finalística do Instituto Chico Mendes - ICMBio e contou também com a participação do sub-procurador do ICMBio, Bernardo Monteiro Ferraz.
Questões polêmicas sobre o licenciamento ambiental Na terceira palestra o sub-procurador do ICMBio, Bernardo Monteiro Ferraz, discutiu sobre os diversos aspéctos do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA-Rima como instrumento de planejamento e subsídio para tomada de decisões políticas na implantação das obras de interesse da comunidade.
Auditório lotado durante os debates e paineis do IV ENAFE
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2º dia - 12 de novembr de 2010
A questão ambiental e a visão da iniciativa privada
Neste painel foi dado espaço para alguns dos patrocinadores do evento apresentarem trabalhos que desenvolvem na área ambiental. Os painelistas foram o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Pará, Evandro Narciso de Lima, e a gerente geral de Licenciamento e Tecnologia Ambiental da Vale, Gleuza Jesué. A gerente geral e Licenciamento e Tecnologia Ambiental da Vale, Gleuza Jesué, assinalou que o licenciamento ambiental é considerado um instrumento de gestão, pensado desde o início do processo para não acumular passivos. “Estamos nos reestruturando para pensar o desenvolvimento ambiental de forma global”, disse ela, enumerando dentre as providências adotada um guia de boas práticas de licenciamento ambiental.
Evandro Narciso de Lima explicou que a Caixa incorporou a dimensão ambiental como pressuposto para todos os seus investimentos e liberações de crédito, lançando produtos específicos para projetos relacionados aos recursos hídricos, para despoluição de bacias de rios, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, aquecimento solar e uma série de outras iniciativas nessa área.
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2º dia - 12 de novembr de 2010
A importância do estabelecimento de critérios objetivos para definir lotação dos membros da AGU A última rodada de palestras foi mediada pela advogada da União e delegada da UNAFE em Tocantins, Vanessa Affonso Rocha. O debate teve como palestrantes Renato Rodrigues Vieira, subprocurador regional federal da 1ª. Região, e o advogado da União Caio Alexandre Wolff, assessor de informações estratégicas - Assest PGU. Os dois palestrantes mostraram de que forma as duas instituições têm trabalhado para definir, a partir de dados objetivos, a lotação ideal para o exercício das atribuições profissionais, observando as especificidades de cada região, as diferenças entre os que trabalham nas áreas de consultoria e contencioso.
Assembléia Geral da UNAFE
Durante a Assembleia Geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - UNAFE, foi realizada a apresentação de relatório e a prestação de contas
da diretoria do último exercício. Além, de serem decididas questões administrativas como o local do próximo ENAFE que será realizado em Salvador.
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2º dia - 12 de novembr de 2010
Posse da Nova Diretoria Numa cerimonia simples e que contou apenas com a presença de associados e representantes da antiga diretoria, dos novos diretores e do presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, o advogado público federal, Luis Carlos Palacios, tomou posse como presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - UNAFE.
Platéia durante a solenidade de posse da nova diretoria e encerramento do IV ENAFE
Momento em que o antigo diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues passa o cargo para o advogado público federal Luis O novo diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios durantes seu discurso de posse. Carlos Palacios, à direita da fotos.
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Recepção para os congressistas O evento iniciou com a chegada dos participantes em Belém, no dia 10 de novembro de 2010. Logo na chegada eles puderam conhecer um pouco do sabor exótico das frutas da região, através de sorvetes oferecidos ainda no aeroporto.
Participantes do IV ENAFE, na chegada ao hotel
Hall de entreda do Crowne Plaza Hotel, em Belém, local do IV ENAFE
Um lanche com frutas aguardava os participantes do IV ENAFE no hall do hotel
Banners distribuidos pelo hotel identificavam os locais de reunião.
Um grupo de recepcionistas treinadas atendeu os participantes durante todo o IV ENAFE Recepção aos participantes do encontro
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Painel de fundo de palco com destaque para as logos dos patrocinadores
Auditorio do Hotel Crowne Plaza decorado para a abertura do IV ENAFE
Patrocinadores presentes Durante todo IV Encontro Nacional de Advogados Públicos Federais - ENAFE, que reuniu aproximadamente 200 advogados públicos federais de todo Brasil, telões destacavam o apoio dos patrocinadores do evento. Sudam, Sema, Cerpa, Vale, Caixa, Petrobras e Governo Federal
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O IV ENAFE na mídia O encontro de advogados públicos federais promovido em Belém pela UNAFE recebeu destaque na mídia expontânea como a Revista IstoÉ, Rádio e TV Justiça, Rede Record de TV no Pará, entre outros. Veja abaixo algumas dessas notícias publicadas:
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DIRETORIA LUIS CARLOS RODRIGUEZ PALACIOS COSTA DIRETOR-GERAL
SIMONE ANDRÉA PINTO AMBRÓSIO FAGÁ DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO GINA DE OLIVEIRA MELLO DIRETORA FINANCEIRO GUSTAVO LEONARDO MAIA PEREIRA DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS LEANDRO GARCIA MACHADO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA HELENA DIAS LEÃO COSTA DIRETORA DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA (Coordenador Regional)
DIANNY SILVEIRA GOMES BARBOSA DIRETOR DA 2ª REGIÃO JUDICIÁRIA (Coordenador Regional) PEDRO MELO POUCHAIN RIBEIRO DIRETOR DA 3ª REGIÃO JUDICIÁRIA (Coordenador Regional) MÁRCIO DO ESPÍRITO SANTO ROCHA DIRETOR DA 4ª REGIÃO JUDICIÁRIA (Coordenador Regional) DANIEL VIANA TEIXEIRA DIRETOR DA 5ª REGIÃO JUDICIÁRIA (Coordenador Regional)
COLÉGIOS DE REPRESENTANTES GUSTAVO ANDRÉ COSTA DE FRANÇA DELEGADO ESTADUAL – AL (Representante Estadual – efetivo)
ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO DELEGADO ESTADUAL – PA (Representante Estadual – efetivo)
CLÉCIO ALVES DE FRANÇA DELEGADO ESTADUAL – RN (Representante Estadual – suplente)
WENDERSON GAGLIANO DE ALVARENGA DELEGADO ESTADUAL – BA (Representante Estadual – efetivo)
SUZANA DE SOUZA TIMES DELEGADO ESTADUAL – PE (Representante Estadual – efetivo)
LEONARDO FURIAN DELEGADO ESTADUAL – RS (Representante Estadual – efetivo)
LANA MARA PESSOA DE MOURA DELEGADO ESTADUAL – CE (Representante Estadual – efetivo)
GEORGE BARBOSA JALES DE CARVALHO DELEGADO ESTADUAL – PI (Representante Estadual - efetivo)
MARCELO ROBERTO ZENI DELEGADO ESTADUAL – RS (Representante Estadual - suplente)
HELTON HELÁDIO COSTA LIMA SALES DELEGADO ESTADUAL – CE (Representante Estadual - suplente)
PAULO DE TARSO LAGES CAVALCANTI FILHO DELEGADO ESTADUAL – PI (Representante Estadual - suplente)
CLÁUDIO MÁRCIO NEIVA PEIXOTO DELEGADO ESTADUAL – SC (Representante Estadual – efetivo)
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA DELEGADO SECCIONAL – DF (Representante Distrital – efetivo)
SÍDALI JOÃO DE MORAES GUIMARÃES FILHO DELEGADO ESTADUAL – RJ (Representante Estadual – efetivo)
FÁBIO AUGUSTO ROSTON GATTI DELEGADO ESTADUAL – SP (Representante Estadual – efetivo)
THIAGO COSTA BOLZANI DELEGADO ESTADUAL – ES (Representante Estadual– efetivo)
JANE MARIA DE MACEDO MIDÕES DELEGADO ESTADUAL – RJ (Representante Estadual - suplente)
VILMAR LOBO ABDALAH JUNIOR DELEGADO ESTADUAL – ES (Representante Estadual - suplente)
ISTVAN NUNES LAKI DELEGADO ESTADUAL – RJ (Representante Estadual – efetivo)
ALEX PEREIRA FRANCO DELEGADO ESTADUAL – MG (Representante Estadual – efetivo)
DIOGO ALVAREZ TRISTÃO DELEGADO ESTADUAL – RJ (Representante Estadual - suplente)
MARCELO MALHEIROS CERQUEIRA DELEGADO ESTADUAL – MG (Representante Estadual – suplente)
PEDRO ALEXANDRE MENEZES BARBOSA DELEGADO ESTADUAL – RN (Representante Estadual – efetivo)
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ROBERTO VILAS-BOAS MONTE DELEGADO ESTADUAL – SE (Representante Estadual – efetivo) CARLOS AUGUSTO MACIEL ALMEIDA DELEGADO ESTADUAL – SE (Representante Estadual - suplente)
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