Prefeitura fortalece medidas de prevenção ao HIV e amplia capacitações para profissionais da saúde

Página 5
Alunos do Senac participam de práticas inclusivas do projeto Vivência


Página 6
Prefeitura fortalece medidas de prevenção ao HIV e amplia capacitações para profissionais da saúde
Página 5
Alunos do Senac participam de práticas inclusivas do projeto Vivência
Página 6
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarulhos resgatou na madrugada desta quarta-feira (10) uma criança de três anos em situação de risco e vulnerabilidade social no Jardim Bom Clima. Durante um patrulhamento preventivo os agentes ouviram seu choro e a encontraram com a mãe, de 40 anos, que estava embriagada, sem condições físicas e psicológicas de proteger a filha naquele momento.
Página 4
Página 3
Muitos procuram morar em condomínio por questões de segurança, o que de fato é verdade. De uma maneira geral, o fato de conviver num lugar que possui portaria, vigias, locais comuns e claro, regras de convivência, torna o local seguro.
Porém, esses espaços podem trazer riscos de morte a moradores, visitantes e prestadores de serviços. Por este motivo, o síndico deve zelar por estes locais, evitando acidentes e problemas para si, até porque, ele pode responder civil e criminalmente.
Sabemos também que
o mundo não gira ao redor deste profissional, por isso, diversos acidentes são provocados por moradores ou funcionários, e as vezes, são fatais.
Com o objetivo de fazer um alerta a respeito deste assunto, listei 3 riscos de morte em condomínios. Há outros, mas vou falar destes na coluna desta semana.
Elevadores
Ta aí um meio de transporte que necessita de manutenção constante. Qualquer erro, pode custar a vida dos usuários.
Para que não ocorra casos de cabine despen-
cando, portas se fechando repentinamente, causando esmagamento, uma empresa de manutenção deve ser contratada. Importante que a empresa tenha um engenheiro mecânico responsável, regularizado no CREA.
O síndico deve pedir à empresa para emitir um laudo de avaliação anual dos elevadores, devidamente assinado por esse profissional, indicando que o equipamento está em boas condições de uso.
Piscinas
Segurança e piscina devem andar lado a lado. Por isso, desde abril de
2022 foi sancionada a Lei federal nº 14.327, que obriga a instalação de dispositivos de segurança em piscinas, tais como, tampa antiaprisionamento e sistema antissucção, para que não ocorra acidentes com o ralo.
Outro fator primordial nesta área é que seja revestida por pisos antiderrapantes e placas de sinalização indicando a profundidade. Além disso, o local precisa ser cercado e trancado, para impedir o acesso de crianças desacompanhadas.
Pais ou responsáveis pelos menores, por favor,
em hipótese alguma deixem as crianças sozinhas. Partes da fachada ou objetos que caem do prédio
Mais comuns em prédios antigos, descolamentos de revestimentos, queda de marquises são acidentes extremamente que podem levar à mortal. O artigo 1.348, parágrafo V, diz que é dever do síndico "diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores".
Outros elementos, como vasos, garrafas e pedras, podem cair das
sacadas (jogados acidentalmente ou acintosamente por moradores) e provocarem acidentes graves.
O condomínio todo pode ser penalizado caso não seja possível comprovar quem jogou o material pela janela.
Há um tempo, ouvi uma frase que é real: Na excelência não existe arrependimento. Ou seja, sejam criteriosos na manutenção e utilização de cada parte do condomínio. Nunca é demais, e pode salvar vidas
A declaração do imposto de renda é uma obrigação legal para todos os contribuintes que obtiveram rendimentos superiores ao limite estabelecido pela Receita Federal. Isso inclui também os pequenos empresários, que muitas vezes não dão a devida importância a essa obrigação e acabam não declarando o imposto de renda.
No entanto, deixar de declarar o imposto de renda pode trazer diversos problemas ao pequeno empresário, tanto do ponto de vista legal quanto financeiro. Entre os principais perigos estão: Multas e juros: a Receita Federal pode aplicar multas e juros sobre o valor do imposto devido, o que pode aumentar consideravelmente o
valor a ser pago pelo contribuinte.
Ações fiscais: a falta de declaração do imposto de renda pode levar a Receita Federal a iniciar ações fiscais contra o contribuinte, como a cobrança administrativa ou a abertura de processo judicial.
Impedimentos legais: a falta de declaração do imposto de renda pode impedir o pequeno em-
presário de participar de licitações ou de obter financiamentos, por exemplo, já que a regularidade fiscal é um requisito obrigatório para essas atividades.
Prejuízos financeiros: a falta de declaração do imposto de renda pode levar a uma série de prejuízos financeiros para o pequeno empresário, como a perda de oportunidades
de negócios ou a redução da credibilidade no mercado.
Além disso, de forma administrativa, a Receita pode declarar a pessoa jurídica inapta por omissão de declarações, ocasião em que será preciso entregar todos os documentos que ficaram faltando ou comprovar que foram entregues no período, caso tenha ocorrido o envio, mas
não conste nos dados da Receita Federal. Por esses motivos, é fundamental que o pequeno empresário fique atento às suas obrigações fiscais e esteja bem assessorado para que declare o imposto de renda corretamente, evitando assim problemas futuros.
Para isso é importante contar com o apoio de uma equipe especializada
em Direito TributárioEmpresarial, que auxiliará na elaboração e envio da declaração, bem como garantirá a regularidade fiscal do negócio e acompanhará os desdobramentos administrativos e trâmites perante a Receita e o Judiciário.
Alisson Pinheiro Santana, advogado no escritório WSJ Advogados, atuante nas áreas de Direito Societário e Empresarial, membro da Comissão da Jovem Advocacia da 57ª Subseção da OAB de Guarulhos.
Médicos veterinários e estudantes da área já podem se inscrever para a palestra Aspectos de Vigilância em Saúde de Interesse para a Medicina Veterinária, que irá abordar variados aspectos da vigilância em saúde relacionados ao tema. O encontro será realizado no próximo dia 24 no anfiteatro da Secretaria da Saúde, das 18 às 21h. As inscrições devem ser realizadas pelo link https:// bit.ly/PalestraVeterinariaGru.
O encontro tem como objetivo proporcionar um espaço de reflexão e discussão sobre temas
como zoonoses de notificação compulsória, riscos ocupacionais em estabelecimentos médico-veterinários, destinação de resíduos e outros assuntos relevantes para os profissionais e estudantes de veterinária. As vagas são limitadas, portanto é importante garantir a participação antecipadamente.
A medicina veterinária desempenha um papel crucial na promoção da saúde humana, ambiental e animal. No entanto, a rotina e as práticas envolvidas nessa área apresentam diversos riscos, tanto para os profissionais quanto para a sociedade
em geral. Questões como o uso de antibióticos, manipulação de antineoplásicos, radiação ionizante e a dispensação de substâncias controladas são apenas alguns dos desafios enfrentados pelos profissionais.
Os estabelecimentos médico-veterinários também lidam com demandas de saúde pública, principalmente no que se refere às zoonoses, que são doenças transmitidas entre animais e seres humanos.
O diagnóstico, o tratamento e os procedimentos relacionados a doenças infecciosas e parasitárias
de caráter zoonótico são de extrema importância para a prevenção e o controle desses agravos.
Dessa maneira, a Secretaria da Saúde, tendo em vista a garantia da segurança e da qualidade do trabalho realizado pelos profissionais da medicina veterinária, proporciona
Cerca de 70 colaboradores do Hotel Bristol, no Jardim Santa Francisca, participaram nesta terça-feira (9) da oficina gratuita do projeto Vivência - Conhecer para Acolher, ministrada pela equipe da Subsecretaria de Acessibilidade e Inclusão (SAI), integrante da Secretaria de Direitos Humanos de Guarulhos. A iniciativa visa a sensibilizar empresas, prestadores de serviço e escolas sobre práticas inclusivas cotidianas que devem ser adotadas como forma de combate ao capacitismo e ao bullying.
“Esta é uma atividade de formação e informação que propicia aos participantes acolhimento e atendimento adequado à pessoa com deficiência, com conhecimento e empatia, que contribuem para o combate ao preconceito”, destacou o subsecretário de Acessibilidade e Inclusão, Rubens Paulo.
aos participantes a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e interagir com outros profissionais da área durante a realização do evento.
Serviço
O anfiteatro da Secretaria da Saúde fica na rua Iris, 300, Gopoúva.
Como forma de agradecer a ação da SAI, o síndico-geral do Bristol, Lourival Honorato, revelou que o hotel tem uma média de ocupação diária de 300 hóspedes e costuma receber delegações de atletas com deficiência. “Nosso hotel é procurado pela equipe paralímpica por termos corredores largos e apartamentos especiais, diferenciais que garantem mais acessibilidade e independência às pessoas com deficiência para se movimentarem”, disse Lourival, que é também membro do Conselho Municipal de Turismo, do Conselho de Desenvolvimento do Município de Guarulhos (Codemgru) e diretor da Agência de Desenvolvimento de Guarulhos (Agende).
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarulhos prendeu na tarde desta terça-feira (9), no Bosque Maia, um homem de 32 anos por importunar sexualmente uma mulher de 27 anos que brincava no parque com seu filho, uma criança autista, exibindo-se a ela. Assustada, a vítima pediu a ajuda de guardas que realizavam patrulhamento preventivo na área e descreveu as características do acusado.
Com o apoio de uma equipe com bicicletas, os agentes foram ao local do ocorrido e abordaram o suspeito, identificado pela vítima, caminhando pela trilha do parque. Após consulta de seus dados, foi constatada em sua ficha criminal prisões por estupro e furto.
Diante das evidências, os envolvidos foram ouvidos pela autoridade de plantão no 1° Distrito Policial, que lavrou um boletim de ocorrência pelo crime de importunação sexual com base no artigo 215-A do Código Penal, que criminaliza a prática de ato libidinoso contra alguém sem sua anuência. O acusado ficará detido até que seja apresentado na audiência de custódia.
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Guarulhos resgatou na madrugada desta quarta-feira (10) uma criança de três anos em situação de risco e vulnerabilidade social no Jardim Bom Clima. Durante um patrulhamento preventivo os agentes ouviram seu choro e a encontraram com a mãe, de 40 anos, que estava embriagada, sem condições físicas e psicológicas de proteger a filha naquele momento.
Os guardas intervieram, conduzindo-as ao Hospital Municipal de Urgências (HMU), onde ambas foram avaliadas pelos médicos. Com a chegada da conselheira tutelar, as ações se
concentraram em assegurar a prioridade absoluta e integral à criança, conforme definido na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A mãe permaneceu em atendimento médico e será assistida pelo serviço social da Prefeitura de Guarulhos. Em casos que envolvem pessoas com vício em álcool e outras substâncias tóxicas, as medidas de proteção são diversas, dentre elas orientação, apoio e acompanhamento temporário, inclusão em programas comunitários ou de auxílio à família, crianças e adolescentes, requerimento de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico e até a
colocação em família substituta.
O Conselho Tutelar Ta -
boão acompanhará o caso com vistas a garantir as melhores condições à criança.
Na última segunda e terça-feira (dias 8 e 9) a Secretaria da Saúde de Guarulhos promoveu duas capacitações aos seus funcionários com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e diagnóstico precoce de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) no município. No primeiro dia, 12 profissionais dos serviços especializados em HIV/ aids e da atenção primária à saúde participaram da capacitação em profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) com o
objetivo de implantar as atualizações do protocolo do Ministério da Saúde, que agora prevê a ampliação da estratégia para jovens acima de 15 anos, além de pessoas que se expõem frequentemente ao risco de infecção pelo HIV.
A PrEP consiste na administração diária de um medicamento antirretroviral por pessoas soronegativas ao HIV, mas que estão em maior vulnerabilidade de contrair o vírus.
Essa medida tem se mostrado eficaz na prevenção da infecção pelo HIV quando utilizada de forma adequada. A Secretaria da Saúde pretende fortalecer e ampliar a oferta dessa medida de prevenção em seus serviços especializados e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com o objetivo de alcançar um maior número de pessoas que possam se beneficiar da estratégia. Já no dia 9 foi realizada outra capacitação, desta vez voltada à execução de testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C. Quinze profissionais da atenção básica, urgência e emergência, de serviços especializados e da vigilância em saúde participaram do treinamento, que focou na ampliação dos testes nas UBS, no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), no Serviço de Assistência Especializada (SAE) Carlos Cruz e nas unidades de urgência e emergência. O objetivo principal é promover o diagnóstico precoce dessas doenças, permitindo a vinculação dos casos reagentes ao tratamento adequado.
Os testes rápidos são uma ferramenta fundamental no combate às doenças sexualmente transmissíveis porque oferecem resultados em um curto espaço de tempo, possibilitando ações rápidas de prevenção e tratamento. Com a ampliação dessa estratégia nos serviços de saúde de Guarulhos, a psicóloga e coordenadora do programa IST/Aids e Hepatites Virais da Prefeitura, Marina Nairismagi Alves, espera alcançar um maior número de pessoas para garantir um diagnóstico precoce e o acesso ao tratamento necessário para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes. “Tais iniciativas são fundamentais para reduzir a incidência dessas doenças e promover uma saúde cada vez mais inclusiva e igualitária para todos os munícipes”, comentou Marina.
Nesta quarta-feira (10) a Subsecretaria de Acessibilidade e Inclusão de Guarulhos promoveu mais uma edição do projeto Vivência – Conhecer para Acolher a um grupo de 22 jovens do programa Aprendizagem Senac. Trata-se de uma oficina gratuita que informa e orienta sobre prá-
ticas inclusivas do dia a dia que devem ser adotadas como forma de combate ao capacitismo e ao bullying
"A oficina é um instrumento importante de inclusão da pessoa com deficiência, de combate à discriminação e ao preconceito para que tenhamos uma cida-
de mais acolhedora e melhor", afirmou o subsecretário Rubens Paulo.
A ação da administração municipal, de acordo com o professor do Senac Maykon Nise Furtado, contribui para a formação dos alunos e vai ao encontro do programa Aprendizagem Senac, o
qual visa a preparar profissionais éticos para empresas e cidadãos para a sociedade. "A oficina colabora para que o jovem perceba a necessidade de respeitar e incluir as pessoas com deficiência no ambiente de trabalho, no ônibus e nos demais espaços da sociedade", disse o professor.
Ao longo da manhã os participantes receberam informações sobre os tipos de deficiência, terminologias e orientações para o acolhimento da pessoa com deficiência. Eles também tiveram a oportunidade de interagir com jogos adaptados, como o dominó para cegos, o alfabeto Braille e adivinhações com mímicas.
De acordo com Rayana Leonaldi, de 17 anos, a iniciativa possibilitou a reflexão sobre o relacionamento com as pessoas com deficiência. "Aprendemos hoje coisas bem interessantes, por exemplo: de que forma podemos ajudar os outros. A atividade também nos fez pensar sobre os nosso conceitos e como tratamos as pessoas com deficiência, porque muitas vezes brincamos e não pensamos o quanto isso pode machucar ou deixá-las constrangidas", contou a jovem moradora na Vila Melliani.
Já Gabriel Fisher, de 17 anos, que vive no Macedo, destacou a dificuldade que teve em jogar dominó adaptado com os olhos vendados. "Foi uma experiência incrível que me fez refletir em como os cegos se sentem. É muito difícil perceber o número na peça de dominó pelo tato. Outra coisa interessante que aprendi foi como abordar a pessoa com deficiência para auxiliá-la. Todos os assuntos falados fazem a diferença na vida dos outros e posso passar para outras pessoas também", disse o estudante.
Cozinhar vai além da reprodução de receitas, seguindo o passo a passo das quantidades e medidas. O ato demanda criatividade, respeito e outro ingrediente especial, que faz toda a diferença no preparo das refeições dos alunos das escolas da rede municipal de Guarulhos: o amor. Diariamente mais de 900 cozinheiros preparam pratos deliciosos e criativos, ofere-
cidos a mais de 121 mil estudantes das 256 escolas da rede própria e instituições parceiras. Se por um lado os números revelam que o trabalho de cozinheiros e cozinheiras alcança níveis superiores em relação à qualidade das refeições servidas, por outro, são as relações de carinho e afeto que se estabelecem no cotidiano escolar que demonstram
essa conquista. Por isso, nesta quarta-feira (10), quando é celebrado o Dia do Cozinheiro, é importante lembrar o papel fundamental desses profissionais para o desenvolvimento e maior rendimento na aprendizagem dos educandos, já que são eles que transformam a comida em uma alimentação verdadeiramente saudável.
Foi a partir desse olhar que Eloisa Mazzini, cozinheira da EPG
Heraldo Evans, no Jardim Tranquilidade, preparou algo diferente para o aluno Davi Pinheiro, do 3º ano. Filha de cozinheira, a tia Elo, como é conhecida, fez o famoso prato sorriso, todo decorado, o que cativou o coração da criança.
"Um dia eu estava triste e o Davi me perguntou o motivo da tristeza. Mesmo assim, sorri para ele e fui
para a cozinha. Fiz o prato decorado com um sorriso, que ele amou. Daí em diante todo dia ele me pergunta: 'tem sorriso hoje?'", contou.
A história da refeição diferenciada chegou ao ouvido da mãe de Davi, Iara Pinheiro. Segundo ela, a atitude da profissional gerou emoção e acolhimento. "Tudo que fazem aos meus filhos é como se fizessem a nós. Tirar um minuto do dia para fazer isso é uma grande de-
monstração de amor", disse a mãe. Trinta anos na cozinha. Este é o tempo em que a cozinheira da EPG Felício Marcondes, Maria Ione Rondini, trabalha nas escolas da Prefeitura de Guarulhos. Após décadas de muito empenho e dedicação, o combustível que a mantém na ativa é a paixão pelas crianças e, claro, seu amor por cozinhar.
"Ver as crianças felizes e receber o carinho diário delas é o que sem-
Nos dias 2 e 3 de junho acontecerá a 2ª edição do Congresso Médico de Guarulhos, com o tema "Práticas Médicas em Saúde Pública", no Centro Municipal de Educação Adamastor (avenida Monteiro Lobato, 734 - Macedo). O evento, que é uma ótima oportunidade para que médicos, residentes e estudantes de medicina discutam e atualizem seus conhecimentos na área, recebe inscrições até as 23h59 do dia 31 de maio.
Para se inscrever é necessário preencher o formulário disponível em https://bit. ly/2CongressoMedGru.
pre precisei para permanecer aqui esse tempo todo. Amo o que faço, então, quando a gente faz o que gosta, não vira peso, apenas satisfação", disse Maria.
Na rede municipal de Guarulhos histórias como as de Eloisa e Maria Ione são uma constante. Elas fazem parte de um conjunto de análises da educação que consideram a alimentação escolar elemento fundamental para a aprendizagem dos alunos.
A programação terá início com uma palestra do secretário da Saúde, Ricardo Rui, que falará sobre as diretrizes e os avanços da gestão na Secretaria da Saúde. O evento começa às 8h, no dia 2 (sexta-feira), e segue até as 17h15. No dia seguinte, sábado (3), ocorre das 8h às 12h e contemplará diversas áreas da medicina.
Ao todo serão 18 palestras, com destaque para Burnout e a Promoção da Saúde da Equipe Médica, ministrada pelo especialista em medicina de família e comunidade Haraldo Cesar Saletti Filho, e Saúde Indígena na APS do Município de Guarulhos, com Carla Rafaela Donegá, médica especializada em populações indígenas.
O programa Mulheres que Cantam celebra o Dia das Mães com especial nesta sexta-feira (12), a partir das 19h30, no Teatro Adamastor. O programa convida ao palco mães e filhas cantoras, mulheres cujas performances evidenciam a força da música brasileira representada na expressividade da voz feminina. O evento tem classificação livre e é aberto ao público em geral.
Elli Sabino & Juliana Fróes, Midiã Soares & Heloisi Soares e Rosa Zupo & Kyri são as participantes da 21ª edição. Juntas elas protagonizam histórias de valorização da mulher. Em meio ao repertório o público confere composições autorais e versões, canções que transitam por diferentes gêneros musicais.
Para destacar ainda mais a amplitude e a versatilidade artística em suas edições, o Mulheres que Cantam traz nesta edição coletivos de dança e coro feminino, além de grupos musicais conduzidos por mulheres. Participam também na próxima sexta-feira a dançarina Ercília Rodrigues e a poetisa Karin Gama.
Iniciativa da Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Cultura, o programa Mulheres que Cantam é coordenado e apresentado pela cantora, pianista e compositora Aline Rissuto e tem direção artística do agente cultural Paulinho Trewasae.
O Teatro Adamastor fica na avenida Monteiro Lobato 734, Macedo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 5 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação, no ano passado, de um vídeo com informações falsas contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes
O vídeo foi gravado durante um encontro de Lula com integrantes do movimento negro e lideranças religiosas em Salvador, em agosto de 2021, e divulgado no início do ano passado.
Postado por Flávio nas redes sociais, o vídeo acusa Lula de ter "relação com o demônio". Por maioria de votos, os ministros entenderam que o vídeo foi editado para prejudicar a imagem do então candidato. O tribunal também determinou que o vídeo seja retirado definitivamente ao ar.
Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já recebidos pela organização desde 2017 e representou aumento de 67,7% em relação a 2021. O levantamento foi divulgado hoje (7) pela Safernet.
é o preconceito, a intolerância ou violência contra estrangeiros ou determinado povo. A xenofobia teve aumento de 874% entre 2021 e 2022, com 10.686 denúncias relatadas. Em 2021, foram 1.097 denúncias de xenofobia na internet.
A ação foi movida pela defesa da campanha eleitoral de Lula. Para a defesa, o senador praticou fake news para influenciar negativamente os eleitores durante as eleições de 2022.
A intolerância religiosa aparece na segunda posição, com crescimento de 456% no período, seguida pela misoginia ou opressão às mulheres, que teve um aumento de 251% entre 2021 e 2022.
O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE e foi finalizado na sexta-feira (5).
Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia, que
Durante a tramitação do processo, a defesa de Flávio Bolsonaro alegou que a postagem não estava relacionada com o período eleitoral e que, por isso, o conteúdo se tratava de "mera expressão do direito de crítica".
Além da xenofobia, da intolerância religiosa e da misoginia, todos os demais crimes relacionados a dis-
curso de ódio na internet (que incluem ainda apologia e incitação a crimes contra a vida, LGBTFobia e racismo) também cresceram. A única exceção foi o neonazismo, que caiu 81,6% em 2022 em relação ao ano anterior. Essa queda, no entan-
to, não significa que o crime venha caindo no país. “A redução significa que boa parte da atividade das células neonazistas no Brasil migrou da web aberta para ambientes mais fechados, como aplicativos de troca de mensagens e fóruns na
deep web", explicou Thiago Tavares, diretor-presidente da Safernet, em nota. No levantamento, a organização observa que as denúncias de crimes de ódio na internet tendem a apresentar maior crescimento em anos de eleição no Brasil. Nos anos seguintes às eleições, eles tendem a apresentar ligeira melhora, mas voltam a crescer em anos eleitorais. Em 2020, por exemplo, quando houve eleições municipais, foram encaminhadas quase 53 mil denúncias de crimes de discurso de ódio na internet, o que representou aumento de 105% em relação a 2019. Já
em 2021, ano sem eleições no país, o número caiu para 44 mil denúncias, voltando a crescer em 2022, quando foi atingida a marca de 74 mil denúncias. O cenário vem sendo observado de forma constante desde 2017. A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebe denúncias de discurso de ódio e também de maus-tratos contra animais, tráfico de pessoas e de abuso e exploração sexual infantil. As denúncias recebidas são analisadas, checadas e então encaminhadas para as autoridades competentes para que seja iniciada investigação policial.
O Governo de São Paulo disponibilizou nesta terça-feira (9) R$ 2 bilhões em linhas de crédito para desenvolvimento de projetos de prefeituras e autarquias municipais de todo o estado. O governador Tarcísio de Freitas falou sobre o trabalho conjunto entre o Estado e as gestões municipais para alavancar o desenvolvimento de todo o território paulista na abertura do 65º Congresso Estadual de Municípios, em um centro de eventos em Ribeirão Preto.
“É uma alegria grande estar aqui neste fórum que reúne prefeitos e vereadores, onde a gente reúne a esperança e a vivência política. Com certeza, o resultado do Congresso Estadual de Municípios será extremamente po-
sitivo e proveitoso”, afirmou o governador. “Os gestores municipais vão poder contar sempre com o Governo do Estado e sempre terão portas abertas no Palácio dos Bandeirantes. Eu e nossos secretários estamos prontos para atendê-los da melhor forma possível para, juntos, fazer a diferença”, reforçou Tarcísio.
O governador participou do evento com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, os secretários de Estado Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Eleuses Paiva (Saúde), Fábio Prieto (Justiça e Cidadania), Roberto de Lucena (Turismo e Viagens), Marcos da Costa (Direitos da Pessoa com Deficiência) e Lais Vita (Comunicação), a Procuradora-Geral do Estado, Inês Coimbra,
o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, André do Prado, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Anafe, além de outras autoridades da administração estadual, Judiciário, Ministério Público e parlamentares paulistas. Tarcísio foi recepcionado pelo presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Fred Guidoni, e o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira.
Os recursos estaduais são oferecidos pela Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. São três linhas de crédito que envolvem projetos ligados a Cidades Inteligentes – desenvolvimento urbano e transformação
digital sustentáveis, infraestrutura, saneamento, eficiência energética, mobilidade urbana verde e outros itens financiáveis.
A linha Municípios Sustentáveis financia projetos que reduzem emissões de carbono e mitigam o impacto ambiental em atividades públicas. Os itens financiáveis são equipamentos de eficiência energética e energias renováveis; mobilidade urbana; saneamento; educação, saúde e infraestrutura resiliente. Os financiamentos possuem taxa a partir de 0,25% ao mês mais Selic, prazo de até 120 meses de quitação e carência de até 12 meses.
Nessa modalidade, as cidades paulistas também podem financiar itens de prevenção e mitigação de riscos causados
por desastres naturais, como equipamentos especiais e geradores de energia.
Outra linha, a Desenvolve Municípios, é destinada ao financiamento sustentável das cidades com projetos de iluminação pública; usinas de geração de energia; pavimentação e monitoramento de tráfego. As condições de empréstimo preveem taxas a partir de 0,25% ao mês acrescida de Selic, prazo de até 96 meses para pagamento e ca-
rência de até 24 meses.
Por fim, a linha de Apoio a Investimentos Municipais financia a infraestrutura de atendimento ao público nas gestões locais na aquisição de veículos, máquinas e equipamentos novos; modernização da administração pública; infraestrutura urbana e viária. Os empréstimos têm taxa a partir de 0,45% ao mês, acrescida de Selic, com até 72 meses para pagamento e carência de até 12 meses.
A produção industrial brasileira teve alta de 1,1% em março deste ano, na comparação com o mês anterior. A alta veio depois de duas quedas consecutivas (em janeiro e fevereiro) e um mês de estabilidade (dezembro de 2022). Os dados são da Pesquisa
Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O setor também apresentou crescimento na comparação com março de 2022 (0,9%). No entanto, a produção acu-
mula queda de 0,4% no ano e estabilidade no acumulado de 12 meses. Na comparação com fevereiro deste ano, a indústria avançou em 16 dos 25 ramos pesquisados, com destaque para as atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%), máquinas e equipamentos (5,1%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (6,7%).
Outras influências relevantes para o crescimento da indústria vieram de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (3,2%), outros
equipamentos de transporte (4,8%), produtos químicos (0,6%), couro, artigos para viagem e calçados (2,8%) e de produtos de minerais não metálicos (1,2%).
Um segmento manteve-se estável (produtos diversos) e oito apresen -
taram queda, entre eles confecção de artigos do vestuário e acessórios (-4,7%), móveis (-4,3%) e produtos de metal (-1%).
Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, três tiveram alta de fevereiro
para março: bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (6,3%), bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (0,9%) e os bens de consumo duráveis (2,5%).
A exceção ficou com os bens de consumo semi e não duráveis, que recuaram 0,5% no período.
Segundo o pesquisador do IBGE André Macedo, apesar da alta de março, ela não foi suficiente para recuperar as perdas recentes. Ele afirma que há elementos na conjuntura do país que
explicam parte das dificuldades na recuperação do setor industrial brasileiro.
“Ainda permanecem no nosso escopo de análise as questões conjunturais, como a taxa de juros em patamares mais elevados, que dificultam o acesso ao crédito, a taxa alta de inadimplência e o maior nível de endividamento por parte das famílias, assim como o grande número de pessoas fora mercado de trabalho e a alta informalidade”, informou o pesquisador, segundo nota divulgada pelo IBGE.