JORNAL VER A CIDADE - ANO 5 - EDIÇÃO 137 - São Paulo, 20 a 26 de abril de 2024

Segurança no centro: em 1 ano, SP emprega mais de mil PMs, 110 motos de ronda e identifica 2,5 mil frequentadores das cenas abertas

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Prefeitura entrega UBS Jardim Souza totalmente reformada e com mais salas de atendimento

Prefeitura firma parceria com a Caixa Econômica Federal para garantir investimentos na produção de moradia em São Paulo

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IntegraTietê realiza a maior retirada de resíduos dos rios Tietê e Pinheiros desde 2015

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Prefeitura dará desconto de até 95% em juros e

multas em renegociação de dívidas

ridos até 31 de dezembro de 2023. Não poderão ser incluídos no PPI 2024 os débitos referentes a obrigações de natureza contratual, infrações à legislação ambiental, ISS do Simples Nacional, multas de trânsito, débitos incluídos em transação celebrada com a Procuradoria Geral do Município e débitos incluídos em PPI anteriores ainda não rompidos. “O Programa de Parcelamento Incentivado é uma iniciativa para auxiliar os contribuintes paulistanos, sejam pessoas físicas ou jurídicas, a regularizarem sua situação com a Prefeitura de São Paulo. É uma oportunidade para ficar em dia com a cidade, com descontos significativos e prazos diferenciados para a quitação dos débitos”, explica o secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Luís Felipe Vidal Arellano. Descontos – Os contribuintes poderão aderir ao PPI 2024 em três faixas de descontos diferentes, de acordo com o número de parcelas mensais selecionadas (parcela única, de duas a 60 parcelas ou de 61 a 120 parcelas). Foto: Divulgação

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Jornal Ver a Cidade: 20.000 exemplares Entregues em corredores comerciais, semáforos, estações ferroviárias e terminais de ônibus municipais e intermunicipais

Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br

Os contribuintes da cidade de São Paulo em débito com a Prefeitura poderão aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI 2024) a partir de 29 de abril. O programa oferece até 95% de desconto de juros e multas para os contribuintes que pagarem à vista débitos atrasados de IPTU, ISS e multas, entre outros. O ingresso no PPI deverá ser feito pela internet até o dia 28 de junho de 2024. O PPI 2024 permite a regularização de débitos decorrentes de créditos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em razão de fatos geradores ocor -

Municípios têm oportunidades com o saneamento

O saneamento básico galgou um novo patamar no interesse de investidores e especialistas. A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento trouxe perspectivas promissoras para o setor, que vem se traduzindo em Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões, entre outras modalidades. De acordo com levantamento da Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindicon), são esperados mais de 48 leilões nos próximos anos, que deverão atrair aproximadamente R$ 105 bilhões para atender 30 projetos municipais e dez regionais, beneficiando mais de 32,2 milhões de usuários. Um outro pacote traz mais 48 projetos – 39 municipais e nove regionais – que já estão sendo estruturados e devem somar mais R$ 105 bilhões de investimentos e atender 34,2 milhões de usuários. Cabe ao município fazer a “lição de casa” como forma de se preparar para atrair investimentos. A complexidade do saneamento básico requer um olhar atento para cada cidade. Por isso, um dos primeiros passos é a elaboração de um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que é instrumento essencial para orientar a política pública de saneamento e o monitorar os resultados alcançados nas localidades. As administrações municipais devem contar com es -

pecialistas para a produção do PMSB, e garantir a participação da população nesse processo. Antes considerado o “patinho feio” do setor de infraestrutura, o saneamento básico conquistou o interesse do mercado. Mas para atrair investimento, os municípios precisam receber orientação técnica especializada. Mesmo sem uma equipe preparada para traçar o caminho na universalização do saneamento, as prefeituras devem contar com consultorias, que podem ser contratadas diretamente pelas administrações municipais ou por convênios governamentais, que oferecem orientação sobre o tema. Com a entrada de novos investimentos no país para o saneamento, os municípios melhor preparados têm maiores chances de avançar muito mais rápidos no atendimento das metas do Novo Marco Legal do setor e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.

MAURÍCIO VIZEU DE CASTRO

é diretor de Meio Ambiente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e engenheiro pela FEI (Faculdade de Engenharia Industrial).

Maurício Vizeu de Castro

Programa de Parcelamento Incentivado da Secretaria da Fazenda tem início dia 29 de abril

Segurança

no centro: em 1 ano, SP emprega mais de mil PMs, 110 motos de ronda e identifica 2,5 mil frequentadores das cenas abertas

Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br

A região central de São Paulo conta atualmente com a atuação de mais de mil policiais militares e o emprego 110 motos para o trabalho de policiamento ostensivo, contribuindo para o aumento da segurança nos arredores das cenas abertas de uso. O efetivo pertence ao 7º Batalhão de Polícia Metropolitana, que no início de março ganhou o reforço de 144 policiais, totalizando 944 agentes atuando no combate à criminalidade nas ruas do centro. Já a 2ª Companhia do 7º BPM/M, instalada na rua 24 de maio, tem outros 130 policiais militares trabalhando na região. Fora esse quadro fixo, 1,5 mil agentes da PM são empregados em atividades noturnas por meio da atividade delegada, acordo entre o Estado e o município para o emprego, de forma

remunerada, de policiais em d ias de folga. Na primeira semana de abril, os registros de roubos nas áreas de abrangência do 3º e 77º DP, que compreendem boa parte do centro da capital, tiveram uma queda de 56% em comparação com o mesmo período de 2023. Em relação à primeira semana de abril de 2022, a redução foi de 63%. Com 55 casos, a região teve o menor número de roubos em uma semana desde o início do

monitoramento, em abril do ano passado. Já os furtos reduziram 21% no mesmo recorte em relação a 2023. Os números seguem uma tendência de queda dos indicadores criminais no centro de São Paulo, onde a gestão estadual tem realizado ações para recuperar o local e aumentar a sensação de segurança da população.

Operações policiais

As forças de segurança de SP também empreendem operações policiais na região. Nos últimos 12 meses, a Polícia Militar realizou as operações Impacto Centro e Centro Blindado, que culminaram em 20 pontos revitalizados. Por parte da Polícia Civil, foram realizadas as operações Resgate, AC35, Mobile e Speed-bike, voltadas à repreensão de crimes como roubo e furto de celulares.

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Foto: Estadão

1ª semana de abril teve menor número de roubos registrados no centro desde início do monitoramento no ano passado

Prefeitura entrega UBS Jardim Souza totalmente reformada e com mais salas de atendimento

Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br

O prefeito Ricardo Nunes vistoriou nesta quarta-feira (17) as novas instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Souza, no bairro Guarapiranga, na Zona Sul da capital. A unidade, que já está funcionando, passou por reformas estruturais e de ampliação, com in -

vestimento de aproximadamente R$ 1,8 milhão. As obras da UBS começaram em dezembro de 2022 e incluem reforma no telhado, laje, cobertura externa, rede elétrica, hidráulica, pintura e piso. Houve aumento no número de salas da UBS, com dois consultórios a mais, uma sala de saúde do idoso, uma sala de reunião, uma sala da saúde da mulher, dois almoxarifados (farmácia e vacina), uma sala de Programa de Atenção ao Monitoramento Glicêmico (Pamg) e a sala para telemedicina (Consultório Digital). As salas de emergência e a de odontologia foram ampliadas, sendo que a de odontologia realiza atendimento simultâneo nos três consultórios. O custeio mensal do equipamento, gerenciado pela Organização Social de Saúde (OSS) Monte Azul, é de cerca de R$ 1,2 milhão.

UBS Jardim Souza

A UBS Jardim Souza atua com oito equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). Atualmente, a unidade tem oito grupos das equipes no território, um grupo coordenado pela psicóloga, três grupos coordenados pela fonoaudióloga, cinco grupos pelo educador físico, dois grupos pela terapeuta ocupacional, um grupo pela assistente social e dois grupos pelo fisioterapeuta.

São 127 profissionais para atendimento ao público, entre eles, oito médicos, oito enfermeiros, 16 auxiliares de enfermagem, 43 agentes comunitários de saúde (ACS), três cirurgiões dentistas e mais três auxiliares de saúde bucal, e um agente de promoção ambiental. No quadro de funcionários há também as equipes multiprofissionais (eMulti) que são compostas por profissionais de saúde, de diferentes áreas do conhecimento e categorias profissionais, que operam de maneira complementar e integrada às outras equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS): farmacêutico, nutricionista, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicóloga, profissional de educação física na saúde e assistente social. A UBS Jardim Souza conta ainda com o Programa Acompanhante de Idosos (PAI), composta por dez cuidadores, um enfermeiro, um assistente social, um médico clínico, dois auxiliares de enfermagem e um assistente administrativo. Seu funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e está localizada na rua Maria José De Souza, 180.

Unidade teve ampliação da área de emergência, além de dois consultórios a mais; UBS faz cerca de 3,5 mil atendimentos por mês

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Prefeitura lança aplicativo para busca de medicamento nas farmácias da rede de saúde

Foto: Divulgação

Nova versão do e-saúdeSP inclui o Remédio na Hora, que possibilita que o munícipe confira a disponibilidade em uma das UBSs ou hospital

Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br

A nova versão do aplicativo e-saúdeSP, desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo, traz uma série de facilidades, como o Remédio na Hora, que permite à população saber se seu medicamento está disponível em determinada unidade de saúde. A funcionalidade pode ser acessada sem cadastro. Por meio dela, o munícipe tem acesso ao sistema de busca por medicamentos nas farmácias da rede municipal de saúde, localizando assim em qual equi -

pamento há disponibilidade do remédio desejado. Estão cadastradas as 490 farmácias, localizadas nas 471 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e em hospitais municipais. São 298 tipos de medicamentos oferecidos, de acordo com a tabela de Relação Municipal de Medicamentos (Remune) que o usuário do e-saúdeSP poderá encontrar. Dados clínicos, informações sobre a vacinação contra a Covid-19 e telemedicina, com todo o histórico do paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade, também fazem parte da tecnologia. Além disso, o e-SaúdeSP direciona o usuário para as lojas: GooglePlay ou AppStore para baixar outro aplicativo, o Agenda Fácil, permitindo assim que o munícipe tenha acesso ao agendamento de consultas e resultados de exames laboratoriais.

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Prefeitura implanta a Faixa Azul em mais quatro vias da cidade

São aproximadamente mais 8 km de Faixa Azul, totalizando 98 km em toda a cidade, ainda neste mês de abril

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), iniciou na segunda-feira (15/4) o processo de implantação da Faixa Azul em quatro das 28 vias autorizadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), no fim de março, para ampliação do projeto-piloto na capital. As avenidas Santos Dumont e Washington Luís, a Rua Santa Eulália e o Túnel Ayrton Senna I estarão

com a Faixa Azul completamente implantada, isto é, com a sinalização de solo e sinalização vertical, até o fim de abril. O “corredor Washington Luís” terá a Faixa Azul implantada em três trechos no sentido centro: entre a Avenida Interlagos e a Rua Lacedemônia; entre a Avenida Dória e a Rua Viaza; e entre a Rua Vieira de Morais e a Avenida dos Bandeirantes. O Túnel Ayrton Senna I será contemplado com a nova sinalização entre a Avenida Vinte e Três de Maio e a Rua Colatino Marques, sentido bairro. A Avenida Santos Dumont, desde a Avenida Braz Leme até a Ponte das Bandeiras, receberá a Faixa Azul em ambos os sentidos. Por fim, um trecho da Rua Santa Eulália, entre as avenidas Cruzeiro do Sul e Santos Dumont, terá a Faixa Azul no sentido centro.

Prefeitura firma parceria com a Caixa Econômica Federal para garantir investimentos na produção de moradia em São Paulo

Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br

A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da SEHAB e a Caixa Econômica Federal, celebraram um Termo de Cooperação e Parceria visando a ampliação da produção de moradias na cidade. O objetivo principal dessa parceria é

garantir o aporte de recursos orçamentários do município, especialmente do programa Casa da Família, para a contratação de subsídios aos programas de moradia do Governo Federal.

A assinatura deste termo ocorreu nesta sexta-feira (10), refletindo o interesse comum dos Governos Federal, Estadual e Municipal em desenvolver ações conjuntas que viabilizem a produção de habitação de interesse social. Essa iniciativa busca atender às necessidades da população de menor renda e sem acesso à oferta habitacional disponível no mercado. De acordo com a legislação municipal, a ampliação da oferta de moradia para a população de baixo poder aquisitivo segue as diretrizes da Lei Municipal nº 16.006, de 4 de junho de 2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 55.584, de 10 de outubro de 2014, e alterada pela Lei Municipal nº 17.150, de 29 de julho de 2019. Além disso, a parceria visa atender às necessidades de reassentamento ou substituição de unidades habitacionais para programas in -

tegrados de saneamento básico e ambiental, macrodrenagem, prevenção de enchentes, mobilidade urbana, urbanização e regularização fundiária de assentamentos irregulares, com ou sem recursos do Governo Federal. Os investimentos necessários para viabilizar empreendimentos de interesse social no município de São Paulo requerem recursos que superam os valores máximos previstos por unidade habitacional de acordo com os programas federais. Diante desse cenário, a prefeitura e a Caixa Econômica Federal resolveram, de comum acordo, dar continuidade ao Termo de Cooperação, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993. Essa parceria estratégica entre os órgãos públicos demonstra o compromisso em promover o acesso à moradia digna para a população mais vulnerável, contribuindo para o desenvolvimento urbano e social de São Paulo.

Foto: Divulgação

A iniciativa busca atender às necessidades da população de menor renda e sem acesso à casa própria

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IntegraTietê realiza a maior retirada de resíduos dos rios Tietê e Pinheiros desde 2015

O Governo de SP realizou no primeiro ano do programa IntegraTietê a maior remoção de resíduos nos rios Tietê e Pinheiros desde 2015. Foram  removidos 1,4 milhão de metros cúbicos de sedimentos, volume equivalente à carga de 99.508 caminhões basculantes. Se esses caminhões fossem enfileirados, ocupariam uma distância de quase 1.000 km – o suficiente para uma viagem de ida entre São Paulo e Brasília. O desassoreamento é executado pelo Daee – órgão regulador de recursos hídricos do Estado. Com a retirada dos materiais (sedimentos diversos, principalmente areia, além de lixo, galhos, folhas e terra das margens no processo de erosão), o objetivo é aumentar a capacidade dos rios de absorver as chuvas, contribuindo para evitar enchentes, além de melhorar as condições dos cursos d’água. O Departamento realiza a intervenção ao longo de 165 quilômetros do Tietê, da barragem Edgard de Souza, em Santana de Parnaíba, até a barragem de Ponte Nova, em Salesópolis. Executa, ainda, a retirada

de sedimentos ao longo dos 25 quilômetros de extensão do Pinheiros, desde o canal da represa Guarapiranga até o encontro com o rio Tietê. O investimento previsto até 2026 no desassoreamento é de R$ 1,3 bilhão. Em 2023, foram aplicados R$ 145,8 milhões. Dentro do IntegraTietê, o Daee possui ainda mais dois eixos de atuação. Um deles, a gestão de pôlderes (piscininhas), permitiu que os 12 equipamentos existentes ao longo da marginal Tietê operassem normalmente na atual temporada de chuvas. Essas estruturas en-

tram em operação durante os temporais para evitar alagamentos nos dois sentidos da marginal. O investimento previsto no programa até 2026 é de R$ 10 milhões; apenas no ano passado, foram aplicados R$ 5,9 milhões. Ainda no combate às enchentes, o Daee realizou manutenções preventivas e corretivas nos 27 piscinões que opera na Região Metropolitana de São Paulo, que juntos podem absorver até 7 bilhões de litros d’água. Há mais cinco estruturas desse tipo em construção atualmente. O RM-19 (córrego Jaboticabal), por exemplo, fica na divisa com São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. Outro piscinão novo na capital é o RA-01 (córrego Antonico), que vai beneficiar a região do Morumbi, próximo ao estádio do São Paulo Futebol Clube, e o entorno de Paraisópolis. Já em Franco da Rocha, estão em obras os piscinões TG-09 (córrego Tapera Grande), EU-08 e EU-09 (ambos no ribeirão Euzébio). Eles vão armazenar águas das chuvas na própria cidade e beneficiar também toda a região.

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Por Redação / redacao@jornalveracidade.com.br

Foto: Divulgação

Foram removidos o equivalente a 99 mil caminhões cheios de sedimentos dos rios, contribuindo para o combate a enchentes