PPR DESCOMPLICADO

Copyright© 2023 por Milton Marcos Miranda

Villa e Osny Ferreira de Camargo. Todos os direitos reservados.

Great Books

Projeto Editorial: Walter Quintana

(55.19) 99745.3066 • wcquintana@gmail.com

Viva a Grandeza para a qual Você foi Criado!

Revisão: Isabel Cristina Delazari

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Villa, Milton Marcos Miranda; Camargo, Osny Ferreira de. PPR DESCOMPLICADO / Crie e implemente com sucesso o seu Programa de Proteção Respiratória; Milton Marcos Miranda Villa, Osny Ferreira de Camargo - Campinas: Great Books, 2023; 16 x 23 cm, 236 p.

ISBN: 978-65-00-78654-5

1. Proteção Respiratória; 2. Saúde e Segurança do Trabalho (SST); 3. Higiene Ocupacional; 4. Normas Regulamentadoras; I. Título.

CDU 614.894

Índices para catálogo sistemático:

1. Proteção Respiratória

Proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios a não ser em citações breves, com citação da fonte. Obra disponível para venda corporativa. Para empresas, equipes, eventos.

Contato com os autores:

Milton M.M. Villa • (55.71) 99989.1957

villappr@gmail.com

Osny F. de Camargo • (55.19) 99606.5276

osnycamargo1954@gmail.com

DEPOIMENTOS

Com este verdadeiro “manual” não haverá mais desculpas para não se implantar um bom PPR na empresa. Todos os itens são abordados e explicados de maneira completa, mas de forma simples e objetiva. Os autores têm experiência e conhecimento suficientes para abordar, com maestria, o que é realmente essencial para a proteção respiratória adequada dos trabalhadores potencialmente expostos aos agentes químicos e biológicos.

Ester Bergsten, Engenheira Química e de Segurança com aperfeiçoamento em Higiene Ocupacional no NIOSH, EUA. Experiência profissional de mais de 30 anos em área hospitalar e indústria petroquímica.

Leitura extremamente prazerosa e informativa que apresenta os temas em sequência lógica facilitando o acesso à informação. A forma didática do conteúdo e explicações tornam o aprendizado muito mais fácil e intuitivo com exemplos bem elaborados e muito bem colocados. Os autores, de forma genial, explicam temas complexos com uma simplicidade fascinante. Este é o tipo de livro que você usa para começar a estudar um assunto e vira o seu livro de cabeceira. Recomendo muito a leitura!

Carlos Luiz Pellegrini Pessoa, Engenheiro Químico e de Segurança do Trabalho com Especialização em Higiene Ocupacional. ***

Livro que encanta e inspira, leitura fluída e envolvente para todos os que desejam entender a respeito de Proteção Respiratória. Senti-me honrada em ler e saborear previamente as informações que, com certeza, ajudará a descomplicar muitos PPRs. Escrito de modo cuidadoso, com informações detalhadas, este livro percorre os passos na construção de um Programa, o que em muito ajudará aos profissionais da área. O estudo do livro direciona os passos para estruturar o PPR de modo técnico, conforme as Nor-

mas, esclarece diversas dúvidas do dia a dia, inclusive na seção “Direto ao Ponto” com as perguntas e dúvidas mais frequentes e suas respostas. Os “casos reais” descritos enriquecem o aprendizado, ajudam a pensar na nossa prática laboral e demonstram a necessidade de um PPR bem estruturado, coeso e compartilhado com todos os que trabalham na empresa.

Como profissional da área da Saúde, Médica do Trabalho, e com formação em Higiene Ocupacional, tenho especial interesse pelo aparelho respiratório e muito aprendi com Villa e Osny a respeito de SST (Saúde e Segurança no Trabalho), dentre muitos temas, em especial a respeito de Proteção Respiratória. Falando a respeito de PR, indispensável lembrar da pessoa humana e da obra científica do Professor Maurício Torloni, que em muito contribuiu com a melhoria na área.

Osny e Villa são apaixonados pelo que fazem e em contribuir com a área de SST. São dois experientes profissionais, comprometidos com a proteção dos trabalhadores no exercício de suas atividades laborais. Sabem transmitir seus conhecimentos de modo tranquilo nos fazendo compreender com grande eficácia. Parece que os olhos desses profissionais brilham quando trabalham e conversam sobre o tema. A grande experiência prática, o conhecimento técnico e a vontade de espalhar conhecimentos, que eles possuem, resultou no livro PPR DESCOMPLICADO, que eu recomendo com certeza.

Adriana Gregorcic, Cirurgiã Geral e Torácica, Médica do Trabalho, Higienista Ocupacional, Mestre em Saúde, Ambiente e Trabalho pela UFBA, Médica da UFBA e Prefeitura Municipal de Salvador.

Se não me falha a memória, era o ano de 1992, em evento promovido pela empresa dos autores na conferência da ACGIH, e através do Paul Olson, quando conheci o Osny Camargo. Desde então, mantivemos contato. Osny convidou-me para que eu apresentasse a nossa linha de produtos à sua equipe de negócios, em um dos encontros técnicos na Matriz. Entre outros instrumentos, apresentei o Porta Count, testador de eficiência e vedação de

máscaras, o qual encantou, em particular, a um dos gerentes, o meu irmão e amigo Villa. A partir daí, iniciamos um relacionamento pessoal e profissional de troca de informações técnicas, principalmente em Proteção Respiratória.

Hoje, tenho a honra de poder ver e acompanhar de perto toda esta experiência, pois estamos juntos dividindo nossas atividades profissionais, e posso garantir que é um aprendizado diário e contínuo. O que mais admiro nos autores é o comprometimento que sempre tiveram, com muita responsabilidade, para com os profissionais da área de SST e, principalmente, com a proteção à vida de um trabalhador.

Estou muito certo e entusiasmado de que esta obra ajudará grandemente a todos os profissionais da área, pela forma clara de como a informação e o conhecimento destes especialistas está sendo transmitida e compartilhada. Descomplique o seu PPR!

Alberto Belmont, CEO ALMONT do Brasil.

É com grande satisfação que endosso e recomendo o livro PPR DESCOMPLICADO. Esta obra é uma excelente referência para profissionais da área de SST, destacando-se pela facilidade de leitura e entendimento que torna o assunto complexo da Proteção Respiratória acessível a todos os leitores. Além disso, o livro aborda de forma abrangente os requisitos legais garantindo que os leitores estejam plenamente informados sobre as Normas e Regulamentações vigentes.

Outro ponto importante é a dosagem adequada das informações técnicas permitindo que o leitor aprofunde-se no tema sem sentir-se sobrecarregado. Em suma, PPR DESCOMPLICADO é uma obra indispensável para aqueles que buscam criar e implementar Programas de Proteção Respiratória com excelência.

Álvaro Boechat, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Higienista Ocupacional.

Primeiramente, desejo registrar e expressar a minha gratidão aos queridos “amigos e influenciadores” Villa e Osny por todo o meu aprendizado e o tamanho envolvimento deles na área da SST, em especial a Proteção Respiratória. Durante muitos anos, e até aos dias de hoje, estamos conversando e trocando informações sobre este tema. Vale lembrar que, por serem amigos do nosso mestre maior o Professor Maurício Torloni, eles me proporcionaram o contato com ele, momentos em que sempre havia uma troca muito rica de informações e conhecimentos. As vivências com estas “celebridades” proporcionaram um avanço significativo em toda a minha satisfação e gratidão pelas realizações pessoais em minha vida laboral.

Tive o privilégio de ler e apreciar este livro antecipadamente e recomendo muito a sua leitura e releitura a todos os interessados que desejam implementar e saber mais sobre PPR. O livro apresenta informações, aplicações técnicas e práticas extremamente valiosas, explicativas e completas de funcionamento dos EPRs (Equipamentos de Proteção Respiratória).

Os casos e relatos são baseados nas vivências e experiências de campo dos autores, que é muito expressiva, pois ambos estiveram dos muitos lados destas situações, às vezes desenvolvendo regulamentos e conhecimentos, outras vezes em campo fazendo sugestões de aplicações e, ainda outras, escrevendo e implementando os seus próprios Programas dentro das empresas. Um ou mais casos de campo, com certeza, irá encaixar-se na dúvida ou situação do leitor, colaborando com as suas necessidades e decisões.

Seguir o “passo a passo” irá nortear a implementação do PPR, com conteúdo ímpar e sustentável de conhecimento sobre a legislação para que possa ser seguida, atendida e muito bem fundamentada. Obrigado amigos por transformarem toda a bagagem e experiências de vocês em conhecimento compartilhável.

João Adalberto Corder, Especialista em Desenvolvimento de Aplicações em Saúde e Higiene Ocupacional.

Uma nova forma de enxergar o PPR. Villa e Osny apresentam nesta obra uma forma didática de como estruturar e aplicar o PPR nas empresas. O conteúdo traz uma correlação importante entre o Programa e as Normas vigentes, vários cases reais que facilitam e enriquecem a compreensão ao tema, além de todo o expertise teórico e prático em Proteção Respiratória que ambos possuem, compartilhado ao longo dos capítulos. Recomendo fortemente a leitura para todo profissional que busca alcançar a eficácia da Proteção Respiratória dentro das empresas.

Sabrina Hsu Silva, BsC em Química, Especialista em Proteção Respiratória, 3M do Brasil.

Tive o privilégio de trabalhar com Osny e Villa por uns bons anos e ainda posso dizer que aprendi e aprendo muito com eles. Além da notória paixão por ensinar tudo o que possuem de conhecimentos trabalhando com Higiene Ocupacional e Saúde e Segurança do Trabalho, os autores são especialistas em Proteção Respiratória, pela teoria e pela prática.

Eles têm a vivência em diversas facetas que circundam o tema, como confecção de Normas e guias de uso, desenvolvimento técnico de respiradores e a sua aplicação na proteção de pessoas, treinamento a usuários, multiplicadores e até a formação de novos especialistas no tema. Leiam e utilizem o livro como um guia prático para a criação e a implementação do seu PPR.

Rafael Pol Fernandes, Engenheiro Químico e de Segurança do Trabalho, Higienista Ocupacional, Engenheiro de Aplicação para Desenvolvimento e Uso de Equipamentos de Proteção Pessoal, 3M LATAM. ***

PALAVRA DO EDITOR

O BEM MAIS PRECIOSO

Quanto vale uma vida? Quanto vale a sua saúde? Com estas perguntas e reflexão, iniciávamos, Osny, Villa e eu, na década de 90, os Treinamentos a Usuários, aos trabalhadores, e os Seminários Técnicos de Proteção Respiratória, aos profissionais de SST, executivos e gerentes, em muitas empresas por todo o Brasil.

Mais do que falar e apresentar informações sobre um tema técnico, nossa intenção era lembrar a “Causa”, a grande razão e o motivo principal pelos quais trabalhávamos. Salvar e proteger vidas, preservar a saúde e a integridade física, garantir qualidade de vida laboral e pessoal, a despeito dos muitos riscos que a atividade do trabalho apresentasse.

Nada acontece sem o trabalho. E todo trabalho apresenta riscos, por mais simples que seja. Lavar louça após o jantar ou fritar um ovo para uma refeição, atividades domésticas comuns, podem causar acidentes, ferimentos de corte por um copo quebrado e queimaduras na pele dos respingos do óleo quente. Acidente e doença ocupacional não avisam, mas os seus prejuízos e danos podem ser evitados, com prevenção e proteção adequados.

Este é o assunto maior deste livro, a Vida Humana, e o seu imensurável valor, pelo qual vale todo trabalho, esforço e investimento. E a prevenção e a proteção que devemos planejar e garantir, a fim de preservar a vida e a saúde dos trabalhadores dos acidentes e das doenças ocupacionais. Por este prisma, PPR DESCOMPLICADO é um grande e relevante livro, pelo qual temos imenso orgulho e honra em publicar e apresentar aos leitores.

Villa e Osny são meus amigos de 4 décadas, daquelas amizades que nos enriquecem e supera o desgaste do tempo. Trabalhamos juntos em uma Unidade de Negócios de uma renomada

fabricante de EPIs, Osny, responsável pelo Serviço Técnico, eu pelo Marketing e Villa na área comercial, em Vendas.

Como eu desconhecia o assunto, e para desenvolver bem o meu trabalho, nos primeiros meses eu “grudei” no Osny para aprender o mais rápido possível todo o universo da Proteção Respiratória, e sobre os nossos produtos. Osny era a fonte, o oráculo, para tudo o que se precisava de orientação e esclarecimento técnico sobre o tema, era a ele a quem recorríamos.

Em uma destas oportunidades, acompanhei Osny em uma viagem e visita técnica à uma importante empresa de mineração de amianto, no meio do estado de Goiás. Ficamos três dias à disposição do Cliente, para reuniões técnicas com a equipe de SST e gerência, visitas as operações de produção para análise e especificação de produtos, para treinamentos aos usuários etc.

No dia seguinte, em Brasília, visitamos a Secretaria de Segurança do Trabalho para reunião de aprovação de nossos produtos e atendimento as exigências legais. Que escola eu tive. Aprendi muito com o Osny!

Meses depois, o Villa foi contratado para a área de Vendas do departamento, para o estado da Bahia. Passou por treinamento técnico e comercial na Matriz, participou de nossa primeira Convenção de Vendas da unidade, depois da Feira Nacional de Negócios de Saúde e Segurança do Trabalho em São Paulo, e retornou à sua região.

Viajei em seguida para uma semana de trabalho de campo com ele. Era admirável a forma como o Villa era recebido nos Clientes, nas empresas. Muito simpático, simples, alegre e com grande domínio do assunto, Villa era muito respeitado por onde passava. Ensinava, orientava, trazia sempre informações valiosas aos profissionais, treinava as pessoas com uma didática e simpatia impressionantes. Aprendi muito com o Villa!

Este livro traz tudo isso. O conhecimento e a vasta experiência dos autores, a vivência e o domínio teórico e prático de uma vida inteira e carreira, dicas, ideias, sugestões e soluções que, certamente, ajudarão o leitor, a empresa.

Mas não se assuste! Mesmo essencial e fielmente técnico, o conteúdo é agradável, palatável, gostoso de ler. Um querido amigo do Villa disse, após a leitura do livro, de forma descontraída e ilustrativa, que este livro precisa ser levado pelo Técnico de Segurança debaixo das axilas, ou mais popularmente dizendo, “no suvaco” (segundo suas palavras). Brilhante amigo, sacada genial, comentário arguto, acertou na mosca! Livro bom é assim, a gente precisa ter à mão sempre para reler, rever, consultar. Fica a dica!

A Great Books sente-se honrada em ter sido escolhida pelos autores para o trabalho de publicação editorial. Estou muito feliz e entusiasmado pela maravilhosa oportunidade de estarmos juntos neste projeto e pelo potencial deste livro. Como naqueles bons tempos dos anos 90, foi muito prazeroso e divertido estar com Villa e Osny, trabalhando uma vez mais pela “Causa”.

PPR DESCOMPLICADO, estou certo, terá um grande impacto na área de SST e gerará benefícios para muitos. É isto o que eu desejo, que esta obra alcance e auxilie centenas de pessoas responsáveis pela gestão do PPR e, indiretamente, outras milhares de pessoas, os trabalhadores usuários de EPRs de todo o Brasil, que serão beneficiados com a aplicação dos conhecimentos deste livro, garantindo assim a preservação do bem mais valioso que temos, a saúde e a Vida Humana!

Leia, estude, compartilhe com a sua equipe! Os autores são muito acessíveis, têm o maior prazer em ajudar e compartilhar os seus conhecimentos e estão à disposição para orientações, treinamentos, palestras e consultorias.

Aproveite e descomplique o seu PPR!

Walter Quintana

Great Books

Setembro de 2023.

AGRADECIMENTOS

A Deus, pela minha vida, e por me permitir continuar por aqui aprendendo e ajudando ao meu próximo.

Ao primeiro Técnico de Segurança que conheci, e que me ensinou a ter a atenção em escutar e proteger os amigos trabalhadores, o meu pai Sr. Estanislau G. Villa. Ele partiu muito cedo, mas foi um grande exemplo, acima de tudo por sua honestidade, caráter e dedicação em proteger o próximo.

À minha querida e amada mãe, Dona Nice, uma eterna batalhadora que dedica até hoje a sua vida aos filhos e netos. E a todos os meus irmãos Estanislau, Homero, Rita, Sergio, Sandra e Tânia, eternos companheiros para todos os momentos e horas.

À Adriana Gregorcic, por sempre me incentivar e apoiar em minha ausência nas longas viagens. Minha companheira de caminhada e mãe das minhas grandes joias, os verdadeiros amores da minha vida, os meus filhos Jorge Villa e Adriana Villa. À Margarete Souza, por todo o apoio, carinho e dedicação, na luta e empenho, o verdadeiro braço direito em nossas vidas, na criação e educação dos nossos queridos filhos.

Ao Osny, querido irmão da vida e de trabalho, pela sua valiosa amizade e parceria em todo esse longo tempo de jornada. Pelo apoio de sempre, por elevar e enriquecer sempre o nosso nível de conhecimentos, e pela fantástica oportunidade de escrevermos juntos este livro para compartilhar a nossa bagagem e experiências.

Milton Marcos Miranda Villa

Agradeço, primeiramente, a rica oportunidade de escrever este livro junto com um amigo muito especial e de muitos anos. O Villa me chama de irmão, e é esse o mesmo sentimento que tenho por ele.

Outros profissionais de valor passaram ou continuam presentes em nossas vidas. Um fato que me surpreendeu foi quando o nosso editor, Walter Quintana (amigo antigo e atual, pois está sempre presente em nossas vidas) disse que deveríamos procurar algumas personalidades que atuam na área de SST, para “degustar” (foi essa a palavra utilizada) as primeiras versões do livro.

Pensei: será difícil! Essas pessoas são muito ocupadas, não terão tempo para ler o material! Talvez façam elogios triviais, apenas para agradar aos autores. Mas, não! O que vimos foi uma enxurrada de ideias, observações, correções e todo tipo de ajuda. Fiquei muito feliz por saber que a nossa relação com esses colegas vai muito além do relacionamento profissional que sempre prezei.

No âmbito familiar, são muitas pessoas queridas às quais gostaria de agradecer, neste momento. Aquelas mais próximas, como a Gabi, minha companheira por mais de 17 anos, e toda a minha linda família. Mas, atualmente, as pessoas que mais ocupam o meu tempo, pensamento e para as quais estou sempre disponível, são os meus queridos netos.

Portanto, é a eles que dedico este livro: Felipe, Lara, Samir, Tarik, e outros que ainda virão.

Osny Ferreira de Camargo ***

Nossa estima e gratidão a Isabel C. Delazari, pelo dedicado trabalho de revisão dos textos, e aos amigos profissionais e especialistas em suas áreas, SST, Medicina do Trabalho e Higiene Ocupacional, pela valiosa cooperação na leitura e apreciação prévia deste livro, por enriquecerem o seu conteúdo e valor com as suas oportunas e ricas contribuições, a saber:

Adriana Gregorcic, Ester Bergsten, Sabrina Hsu Silva , Alberto Belmont, Alvaro Boechat, Carlos Luiz Pellegrini Pessoa , João Adalberto Corder, José Albano de Carvalho, Rafael Pol Fernandes, Dr. Paul E. Olson, Dr. Satoshi Kitamura.

DEDICATÓRIA

Um encontro de amigos unidos pela mesma paixão e atividade, a Proteção Respiratória. Reconhecemos e honramos o valioso legado e contribuição do Prof. Torloni para a SST do Brasil.

Relembrando bons momentos, como o da foto que tiramos pouco antes do seu falecimento, ou em momentos de grandes discussões e aprendizagens em palestras, cursos, reuniões na ANIMASEG/ABNT etc., dedicamos este livro com imensa e profunda gratidão e respeito a esse grande Educador.

Há que se registrar que não temos a pretensão de concorrer com a conhecida e respeitada publicação Manual de Proteção Respiratória23, de autoria do Professor Torloni em parceria com o nosso grande amigo Antônio Vladimir Vieira. A proposta é muito diferente. O livro Manual de Proteção Respiratória23 é completo e abrange todos os conhecimentos da ciência, além de orientar na prática para o estabelecimento de um PPR.

Milton M.M. Villa, Prof. Maurício Torloni e Osny F. de Camargo.

PPR

DESCOMPLICADO

trata, mais detalhadamente, dessa segunda parte, ou seja, os passos para se implementar com eficiência e sucesso o Programa e, para isso, usa uma estratégia desenvolvida pelos autores.

Outra passagem marcante e divertida com o Professor Torloni que vale registrar foi quando ele nos contou sobre a sua preparação de dissertação de mestrado, na Universidade, e que a submeteu para a apreciação de seu orientador. A resposta do orientador foi que ele tinha várias oportunidades de melhorias no texto para fazer, mas não especificou quais eram.

Em uma segunda revisão, após ter realizado várias mudanças, o orientador disse que ele deveria melhorar o texto referente a conclusão. Novamente, o Professor Torloni fez alterações e mudou substancialmente aquela parte da monografia. Retornou ao orientador e disse: “Já não consigo fazer mais nada nesse texto. Debrucei-me sobre ele por horas e horas lendo e relendo. Não há mais nada a fazer!”. Então, surpreso, ele ouviu o orientador dizer: “Muito bem, agora, então, eu vou ler a sua monografia!”.

Registramos os nossos agradecimentos a todos os colegas e amigos que, ao contrário do professor que orientou o trabalho de mestrado do Professor Torloni, dedicaram o seu precioso tempo e atenção para a leitura e comentários das primeiras versões desta obra. Muitas foram as sugestões e contribuições oferecidas por todos eles, o que enriqueceu sobremaneira o conteúdo, o projeto, o resultado.

CAPÍTULO

PPR

CAPÍTULO 3

PPR E NR-6

CAPÍTULO

PREFÁCIO

RESPONSABILIDADE DE TODOS

Este livro tem como objetivo principal auxiliar os profissionais de SST e os executivos de todos os níveis da organização que se encontram responsáveis pela elaboração, manutenção e execução de um PPR nas empresas em que trabalham.

Após a sua leitura, o desenvolvimento (adequação ou atualização) de um PPR será facilitado pelo entendimento dos elementos que fazem parte do Programa: os responsáveis, suas competências e atribuições, os recursos necessários, os procedimentos e ações e, principalmente, as exigências legais para a implantação e manutenção do PPR.

Portanto, PPR DESCOMPLICADO é destinado a todos os que estão ligados, direta ou indiretamente, a incumbência e a tarefa da proteção e preservação da vida e saúde dos trabalhadores expostos aos riscos respiratórios na empresa, de todos os tamanhos, de todos os setores econômicos, a saber: proprietários ou diretores, gerências funcionais, Recursos Humanos, compras, manutenção, supervisão de áreas, representantes dos trabalhadores, educadores (professores), estudantes, trabalhadores, Técnicos de Segurança, Médicos do Trabalho, Higienistas Ocupacionais e Fiscalização.

O tema é extenso, bastante técnico e dependente de muitos fatores para a sua análise, elaboração e implementação. Daí a enorme importância desta proposta, “descomplicar o assunto”.

Outra contribuição valiosa dos autores é demonstrar e defender a ideia de ação integrada, de colaboração, de conhecimen-

to e participação de todos os envolvidos do processo. O PPR não é responsabilidade de um, ou de alguns, mas de toda a empresa. Só assim um PPR será um Programa de sucesso, eficiente, de resultados positivos e benéficos para todos, o trabalhador usuário de EPR, o profissional de SST, executivos e gerência, a empresa, e também a sociedade e o país.

PPR DESCOMPLICADO é simples, prático, abrangente e completo, pois foi escrito por dois “Especialistas” na área de SST e Proteção Respiratória. E já há muito tempo, há mais de 40 anos.

Osny, Villa e eu trabalhamos juntos por vários anos no início da década de 90, quando em minhas viagens ao Brasil, com responsabilidade pela gerência técnica internacional da Divisão de OH&ESD (Occupational Health, Enviromental and Safety Division) visitávamos clientes dos mais diversos setores, fazíamos longas reuniões de desenvolvimento técnico, realizávamos Seminários de Proteção Respiratória e Treinamentos a Usuários de EPRs por todo o Brasil, visitávamos as agências técnicas e governamentais de SST e muito mais. Com o trabalho e a carreira, surgiu e consolidou-se uma amizade valiosa entre nós que perdura até hoje.

Mais do que profundos conhecedores do tema, Osny e Villa têm liderado um importante desenvolvimento e difusão de conceitos em Proteção Respiratória no Brasil, participando como colaboradores juntos a FUNDACENTRO em estudos sistemáticos de Normas e práticas internacionais em Proteção Respiratória. Esta colaboração produziu resultados tanto na elaboração de Normas Técnicas brasileiras sobre o desempenho de EPRs (que obrigam fabricantes a cumprirem com os requisitos mínimos de performance de respiradores), como também criaram-se os fundamentos para que haja um uso devido e criterioso, e que a comunidade de usuários de respiradores possa avançar com a plena confiança de que o uso de respiradores é feito sob conceitos aceitos dentro de um marco legal no Brasil.

Mas, toda esta expertise não seria suficiente se eles também não tivessem uma convivência com as realidades nas indústrias brasileiras onde, todos os dias, empresários e profissionais

enfrentam as necessidades na conduta de seus negócios, com a certeza de que os seus funcionários exercem as suas funções de maneira segura e produtiva.

Com o intuito de facilitar a boa implementação de um PPR, este livro certamente ajudará o profissional, ou àquela pessoa que exerça esta função e responsabilidade, para que possa elaborar os seus trabalhos com EPRs de maneira lógica, resultando na aceitação de todos os envolvidos e, ao mesmo tempo, cumprindo com os requisitos legais.

Eu tenho a honra e a satisfação de prefaciar e recomendar a leitura desta publicação. Este é, certamente, um dos melhores livros sobre Proteção Respiratória que você lerá. Boa leitura!

Dr. Paul E. Olson

BsC em Química, PhD em Química Orgânica, Pós-PhD em Química Medicinal e 32 anos de experiência em desenvolvimento de produtos farmacêuticos, industriais e proteção individual.

SEGURANÇA EFICAZ APRESENTAÇÃO

No início dos anos 1990, foram denunciados casos de pneumoconiose em trabalhadores de indústrias de fundição de metais e fabricação de lonas de freios, na região de Osasco. Esses trabalhadores utilizavam respiradores aprovados pelo Ministério do Trabalho para a proteção contra a inalação de poeiras.

Esse fato gerou muitas discussões técnicas e normativas, culminando com a Instrução Normativa No 111, de 11 de abril de 1994, a qual estabelece a necessidade de se implementar um Programa de Proteção Respiratória em empresas que utilizam respiradores, como meio de preservação da saúde e bem-estar dos trabalhadores.

Em 1995, a FUNDACENTRO publicou a primeira edição do documento Programa de Proteção Respiratória – Recomendações para Seleção e Uso de Respiradores9, cuja publicação encontra-se na quarta edição, revisada e atualizada. Ainda que indiretamente, participamos da publicação original, e temos participado das edições atualizadas.

A nossa percepção é que, ainda hoje, não há uma compreensão correta sobre o que é um “Programa de Proteção Respiratória”. Ainda é comum profissionais de SST referirem-se a “escrever um PPR”, quando, na realidade, deveriam referir-se a implementar um Programa de Proteção Respiratória.

Um Programa tem a finalidade de organizar as ações que devem ser executadas para atingir um objetivo definido, considerando os recursos disponíveis e responsabilidades individuais. Portanto, há que se definir objetivos, recursos e responsabilidades. Para tal, o Programa precisa do aval e comprometimento da

alta gerência da empresa, do conhecimento, envolvimento e participação dos dirigentes. Liderança se faz pelo exemplo. Recentemente, ao realizar trabalhos de consultoria, recebemos solicitações para fazer PPRs em diferentes empresas. Nessas solicitações, notamos que os interessados estavam em busca de algo que comprovasse o uso correto e adequado dos respiradores. Ou seja, queriam um “documento” que fosse como um laudo comprobatório do atendimento a um requisito legal.

Sabemos que esse não é o objetivo de um Programa, como deve ser o PPR. Decidimos, então, escrever este livro para ajudar profissionais de SST na implementação de um PPR na empresa em que trabalham ou assessoram. Esta publicação traz informações, metodologias, exemplos práticos e tudo o que o leitor precisa saber e se informar para implementar um PPR com eficiência e sucesso.

O PPR é um requisito legal e de responsabilidade dos altos executivos da empresa. Todo Empregador que utiliza EPRs, como forma de proteger a saúde de trabalhadores expostos a agentes nocivos presentes nos ambientes de trabalho, tem que implementar um PPR. Responsabilidade não se delega, compartilha. O executivo da empresa pode delegar autoridade para que profissionais, legal e tecnicamente habilitados, ajam em seu nome, com seu consentimento. Porém, continua sendo o responsável pela execução e o bom andamento do Programa.

O PPR tem como premissa a definição de uma política específica para o uso de respiradores. É através da política, que o executivo da empresa assume as suas responsabilidades e estabelece objetivos, metas e recursos necessários para o atendimento desse requisito normativo.

PPR DESCOMPLICADO foi redigido para auxiliar profissionais de SST e alertar executivos, profissionais de manutenção, compras etc., sobre as suas responsabilidades e compromissos, necessários para o bom andamento das ações que fazem parte de um PPR. Para os profissionais não especializados em SST, recomendamos a leitura dos capítulos de 1 a 4 .

Procuramos produzir um livro que fosse descomplicado na leitura e no entendimento do processo para a implementação de um PPR. Por isso, grande parte das informações mais técnicas e específicas sobre seleção, uso e cuidados com respiradores estão nos Apêndices. A parte inicial da publicação tem como principal objetivo mostrar uma maneira prática para elaborar e implementar um PPR na empresa.

Nos Capítulos 1 e 2 estão as contextualizações legais e Normativas, nas quais baseiam-se o requisito para implementar o Programa nas empresas que utilizam respiradores.

No Capítulo 3, mostramos as relações do PPR com a Norma Regulamentadora No 614 (NR-6), que trata sobre a seleção, uso e cuidados com EPIs, no geral, o que inclui os EPRs (Equipamentos de Proteção Respiratória).

Os Apêndices 1 e 2 trazem informações adicionais sobre características, indicações de uso e limitações dos diversos modelos de respiradores disponíveis e critérios básicos para a seleção do respirador mais apropriado.

No Capítulo 4, são apresentados os requisitos técnicos e administrativos, que devem ser atendidos, para a construção de um PPR. Para a melhor compreensão desse capítulo, leia também o Apêndice 3, que traz um modelo completo de um PPR.

Nele, aparecem todos os tipos de respiradores e indicações de textos para procedimentos operacionais requeridos. Os textos devem ser utilizados como um padrão de referência e não diretamente, como se fosse o PPR da empresa.

No Capítulo 5, propomos um processo para a construção do Programa, tendo como premissa que a empresa já utiliza respiradores, porém não possui um PPR formalizado ou pretende melhorar o Programa existente. A dinâmica para a elaboração e implementação do PPR deve começar com o entendimento sobre o uso de respiradores na empresa. Esse capítulo direciona e apresenta uma forma prática e fácil para a obtenção e organização dessas informações, onde apresentamos um Estudo de Caso (Apêndice 4).

Nesse estudo fazemos a descrição de um estabelecimento hipotético, ilustrativo, que utiliza respiradores, porém não cumpre com todos os requisitos normativos e legais de um PPR. Propomos a aplicação da dinâmica para a obtenção das informações necessárias à construção do Programa.

Os Apêndices 5, 6 e 7 detalham e enriquecem um pouco mais os conhecimentos sobre Proteção Respiratória. Destaque especial para o Apêndice 5, “Direto ao Ponto”, que traz as “50 Perguntas Mais Frequentes” sobre Proteção Respiratória, feitas por profissionais de SST, e devidamente respondidas.

Foi uma jornada incrível, a nossa trajetória, o aprendizado, o trabalho de reunir neste livro aquilo que julgamos essencial, prático e aplicável. Que seja útil e o auxilie em seu trabalho e necessidades. Estamos à disposição para dúvidas e consultas.

Excelente leitura e aproveitamento. Sucessos para você!

INTRODUÇÃO

O QUE É UM PROGRAMA

Antes de falarmos sobre PPR é importante entendermos o significado de Programa no contexto das ações de SST. Durante o ano de 1994, várias modificações foram feitas e publicadas, alterando textos de Normas Regulamentadoras. Em várias delas surgia um novo requisito, a IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA.

Nós, profissionais de Segurança, ficamos confusos com essas novas exigências: PPRA na NR-916, PCMSO na NR-715, PCMAT na NR-1818 , PCMSO na Lei Federal 13.58910 e PPR na Instrução Normativa No 111, de 11 de abril de 1994.

Estávamos habituados com os tradicionais laudos e relatórios técnicos. O que é isso? O que é o PPRA? O que é um Programa?

Muitos profissionais ainda não sabem o que é um Programa. Com o intuito de fornecer um guia para a implementação de PPR nas empresas, sentimos a necessidade de esclarecer esta questão. O texto abaixo serve para PPR, para PCMSO e para PGR.

Um Programa é definido como um grupo de atividades, gerenciadas de modo coordenado, visando a obtenção de benefícios que não seriam atingidos se fossem gerenciadas individualmente. O Programa tem que ter objetivos e/ou metas, responsabilidades e recursos definidos. Os objetivos devem ser definidos com a alta gerência da empresa e acordados por todos os envolvidos.

No caso dos Programas acima mencionados, são requisitos normativos para atendimento da Lei Federal 6.5148, de 22 de dezembro de 1977, regulamentada pela Portaria 3.21412, de 8 de junho de 1978, portanto, o atendimento é compulsório. Isso já seria suficiente para motivar a alta diretoria, mas podemos ainda reafirmar a necessidade técnica da implementação desses Pro-

gramas no intuito de garantir a preservação da saúde, bem-estar e a integridade física dos trabalhadores.

Um Programa não é um documento, apenas. Ele é constituído por um “conjunto de atividades” que devem ser planejadas, executadas e organizadas de forma a atender os objetivos propostos. Para tal, são necessários os recursos, incluindo os responsáveis pelas atividades e procedimentos definidos.

Um Programa é bem diferente de um laudo ou relatório técnico, cujo objetivo é comprovar o atendimento ou não a um ou mais requisitos normativos. Ele deve definir como se cumpre esses requisitos e deve, ainda, conter um plano de melhoria para aqueles requisitos que não estão sendo total ou adequadamente atendidos.

Os procedimentos que fazem parte do Programa devem ser redigidos e devem ser do conhecimento de todos os envolvidos. É ainda recomendado, ou requerido, que esses procedimentos sejam discutidos entre todos para se obter os melhores resultados e envolvimento dos trabalhadores operacionais, gerenciais e de suporte.

CAPÍTULO 1

PROGRAMA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA VISÃO GERAL

1. O QUE É

O Programa de Proteção Respiratória (PPR) é requisito normativo e legal aplicado a qualquer empresa que necessite proteger os seus trabalhadores contra a inalação de agentes químicos e/ou biológicos nas formas de poeiras, fumos, névoas, gases e vapores potencialmente presentes em um ambiente de trabalho.

Esse requisito foi inicialmente estabelecido em abril de 1994 na Instrução Normativa SSST/MTB No 111. Em 8 de novembro de 2021 foi publicada a Portaria No 67219, que disciplina procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho, no que se refere a regulamento técnico sobre o uso de um EPI. Esta Portaria revogou a Instrução Normativa SSST/MTB No 111 e faz referências ao documento da FUNDACENTRO9.

O PPR deve ser constituído através de um documento que defina objetivos, responsabilidades, recursos, procedimentos operacionais, formas de registros e um processo para avaliação anual de sua efetividade. A publicação da FUNDACENTRO9 estabelece como deve ser implementado, elaborado e mantido.

2. QUEM Deve Escrever, Administrar, Atender, Financiar.

Como todo Programa, o PPR deve ser parte integrante da

gestão da empresa. Portanto, a sua responsabilidade é do dono da empresa, ou sobre quem responda por ele. O responsável pela empresa pode delegar autoridade a um profissional para administrar o Programa.

Esse profissional não precisa ter formação específica na área de SST, mas deve ter conhecimento sobre os requisitos normativos e técnicos do Programa.

Deve ainda assegurar que as atividades relacionadas sejam realizadas e documentadas. Cabe ao administrador prover recursos financeiros, profissionais e pessoais necessários para o bom andamento do PPR. Anualmente, o Programa deve ser revisto para garantir que seus objetivos sejam atendidos.

3. ONDE Deve Ser Implementado

O PPR abrange todas as operações e atividades nas quais um EPR seja utilizado, incluindo situações de uso voluntário, ou seja, aquelas nas quais as concentrações ambientais estejam seguramente abaixo do Limite de Exposição (LEO) aplicável. Para esses casos, alguns elementos do PPR são dispensados. Isso não dispensa a implantação de um PPR, porém os requisitos normativos são menos rigorosos.

4. QUANDO Deve

O PPR deve ser implementado assim que um respirador seja entregue a um trabalhador para realizar alguma atividade. A revisão deve ser feita sempre que houver qualquer alteração em processos, recursos técnicos e administrativos, ou anualmente, para analisar e avaliar o atendimento dos objetivos definidos.

5. POR QUE Deve Ser Feito

O PPR é um processo para seleção, uso e manutenção dos respiradores com a finalidade de assegurar proteção adequada

Ser Implementado. Com que PERIODICIDADE Deve Ser Revisto e Atualizado.

para o usuário. O PPR é um Requisito Legal. Sempre que possível, deve-se controlar a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos de modo que as concentrações dos contaminantes atmosféricos estejam, seguramente, abaixo dos valores de Limite de Exposição (LEO) aplicáveis.

6. COMO Deve Ser um PPR

O PPR constitui-se em um elenco de ações que devem ser executadas pela empresa para garantir a eficácia do uso de um EPR para a proteção do trabalhador. Essas ações incluem:

• Procedimentos para a seleção do respirador adequado à cada situação de risco.

É necessário que se reconheça o perigo existente e o nível de exposição do trabalhador a esse perigo. Devem ser considerados os aspectos relacionados ao ambiente de trabalho (temperatura e umidade ambiente, distância entre o local de trabalho e uma área limpa e segura) e atividades do trabalhador (nível de esforço requerido).

• Procedimentos para a verificação da aceitabilidade do respirador pelo trabalhador.

Para isso, são necessárias avaliações das condições físicas e mentais do trabalhador, vedação e conforto do respirador sobre a face do usuário.

• Procedimentos para limpeza, manutenção e guarda dos respiradores.

Os usuários de EPRs devem ser informados e instruídos sobre como checar a integridade física e as boas condições do EPR, bem como sobre medidas para a conservação e limpeza do equipamento.

Esses procedimentos devem compor um documento, no qual ainda devem ser definidas responsabilidades por cada ação, recursos necessários e a indicação de um administrador que seja capaz de gerir todo esse processo.

7. O QUE a Empresa GANHA com a Implantação do PPR

A legislação estabelece a obrigatoriedade do Empregador de preservar a integridade física e a saúde de seus trabalhadores. Ambientes com presença de contaminantes na forma de gases, vapores ou particulados podem ser nocivos e causar doenças ocupacionais, às vezes, muito graves. O uso de EPR é uma das alternativas viáveis para a proteção e preservação da saúde dos trabalhadores. O PPR ajuda na eficácia do uso desses equipamentos de proteção. Portanto, a implantação do PPR apresenta importantes benefícios, a saber:

1. Produtividade;

2. Qualidade;

3. Conforto do Trabalhador;

4. Redução de Custos;

5. Atendimento aos Requisitos Legais.

1. Produtividade

A queda de produtividade por essa exposição nociva pode levar a:

• Absenteísmo. Os trabalhadores podem faltar, ocasionalmente, por não estarem em plenas condições de saúde e sentirem algum mal-estar.

• Diminuição de produtividade. Por sentirem tonturas, dores de cabeça e outras sensações de mal-estar, enquanto realizam suas atividades.

• Incapacidade total ou parcial do trabalhador. Por desenvolvimento de alguma doença ocupacional, gerando seu afastamento e a contratação de um novo empregado, sem experiência na função, necessitando assim de treinamentos e adaptações para a função.

2. Qualidade

Trabalhadores em bom estado de saúde são mais cuidadosos e produtivos em suas atividades. Maior concentração no trabalho se traduz em maior consistência e qualidade dos produtos processados, menor custo em manutenção e devoluções por problemas de qualidade.

3. Comodidade do Trabalhador

Quando se retira do trabalhador o incômodo causado pela inalação de alguns contaminantes (irritantes), seu trabalho passa a ser mais produtivo e eficiente.

4. Redução de Custos

Trabalhadores em bom estado de saúde permanecem em suas funções e a empresa evita custos adicionais por novas contratações, treinamentos e capacitação para a função.

5. Atendimento aos Requisitos Legais

A legislação trabalhista requer a implantação de um Programa de Proteção Respiratória que englobe todos os trabalhadores que utilizam respiradores em suas atividades. A legislação previdenciária estabelece que para evitar o enquadramento em condição de trabalho especial, havendo exposição a agentes ambientais nocivos, a empresa tem que comprovar a efetividade no uso do EPI.

Somente um PPR bem elaborado e implementado pode garantir a efetividade do uso de um Equipamento de Proteção Respiratória.

SOBRE OS AUTORES

Milton Marcos Miranda Villa

• 40 anos dedicados à Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil.

• Técnico de Segurança do Trabalho pela EEEBA/FUNDACENTRO (Escola Engenharia Eletromecânica da Bahia/Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho).

• Higienista Ocupacional pela UFBA (Universidade Federal da Bahia).

• Membro Técnico da ABHO/Representante Regional.

• Ex-Gerente Sênior da Divisão de Segurança e Serviços Profissionais da 3M do Brasil Ltda.

• Professor dos Cursos de Extensão em Higiene Ocupacional da UFBA e Universidade Proteção.

• Ex-Professor da EEEBA nos Cursos de Técnico de Segurança e Engenharia de Segurança do Trabalho.

• Portador da Comenda de Honra ao Mérito pelo desempenho e contribuição nas atividades prevencionistas no Brasil conferidas pela ABHO, FUNDACENTRO e reconhecida pela ANIMASEG.

• Membro Revisor do Programa de Proteção Respiratória

da FUNDACENTRO.

• Diretor Técnico da Villa Consultoria Ltda., empresa especializada em Proteção Respiratória.

• Consultor em Proteção Respiratória da ALMONT do Brasil.

Osny Ferreira de Camargo

• Engenheiro Químico pela UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).

• Engenheiro de Segurança do Trabalho pela UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas).

• Mestrado em Engenharia Mineral pela USP (Universidade de São Paulo).

• Higienista Ocupacional certificado pela ABHO (Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais).

• Inspetor de Meio Ambiente pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

• Ex-Gerente de EHS (Environmental Health and Safety, Saúde e Segurança Ambiental) na 3M do Brasil Ltda.

• Ex-Presidente da ABHO.

• Professor da UNIP (Universidade Paulista) e Universidade Proteção.

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Esta obra foi composta na fonte Source Sans Pro, corpo 12, e impressa em papel Avena 80g. pela OptaGraf para a Great Books em setembro/2023.