ARTIGO EDINHO MAGALHÃES
Jornalista e advogado, atua como consultor parlamentar no Congresso Nacional – edinho.assessoria@gmail.com
POLÍTICA NA PANDEMIA: É PRECISO FAZER MAIS, COM MENOS
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e algo aconteceu de bom nesse período de pandemia, diria que foi a continuidade dos trabalhos do Poder Legislativo, tanto do Congresso Nacional como da Câmara Distrital. Tratam-se das sessões virtuais, que nos últimos quatro meses vêm possibilitando votações à distância de matérias importantes à população. O trabalho está sendo necessário para que se regule e aprovem medidas que combatam os efeitos da pandemia na saúde e se evite um pandemônio na economia. Como os salários não estão suspensos, nada mais justo que suas Excelências continuem trabalhando. E esse trabalho rendeu frutos: além de pautas importantes aprovadas, o formato virtual gerou economia de dinheiro público, ao menos no Congresso Nacional. Enquanto nos decepcionamos com as notícias na imprensa local sobre a Câmara Distrital (planos de saúde para ex-parlamentares, gastos exorbitantes e contratos milionários), os dados disponibilizados pelo portal “transparência” do site da Câmara Federal, por outro lado, revelam que os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar despencaram. Durante a pandemia, os parlamentares federais utilizaram apenas metade do que gastaram no mesmo período do ano anterior, sem a pandemia. A média da economia foi de 48%, com os gastos caindo de R$ 20 milhões para R$ 10,3 milhões. Resta lembrar que os valores economizados se refletiram justamente porque suas Excelências não estão vindo à Brasília para não haver aglomerações de pessoas (funcionários, assessores, jornalistas e visitantes) durante a pandemia no Congresso. Então, apesar de ser um dado positivo, não teria como o resultado ser diferente...
Todavia é sempre bom constatar o que todos já sabem: que nossos Congressistas conseguem fazer “mais com menos”. Para se ter idéia da economia, destacamos os seguintes itens: combustíveis (62%); serviços postais (73%); traslados e estacionamentos (76%); alimentação (88%); hospedagem (96%); e passagens aéreas (99%). E é possível fazer ainda mais. O “Cotão” é um valor mensal que a Câmara disponibiliza para os deputados, cujos valores variam de acordo com a região do país em relação à distância da Capital Federal, que vai de R$ 30 mil a R$ 45 mil, pagos como “verbas indenizatórias”. Não é a verba para contratar pessoal. O presidente do Congresso Nacional estima que seja possível iniciar um retorno gradual de votações presenciais ainda este mês, mas apenas para as indicações de autoridades (corpo diplomático, conselhos nacionais e membros de agências reguladoras) e, mesmo assim, com “totens” de votação em diversos pontos do Congresso, incluindo até uma espécie de “drive thru”, para evitar aglomeração nos plenários da Casa. Não se sabe ao certo se as sessões presenciais ainda acontecerão este ano, pois, além da pandemia que força o distanciamento social, ainda teremos eleições municipais em novembro, que forçam um já tradicional “distanciamento dos políticos de Brasília”. Ideal mesmo é que, passada a pandemia na saúde, possamos continuar lutando contra um pandemônio na economia, com suas Excelências dispostas a trabalhar em Brasília fazendo cada vez mais com menos. Inclusive as que atuam na Câmara Distrital. O contribuinte agradece!
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