PROSPERA JOVEM

INFORMAÇÕES ESPACIAIS, DEMOGRÁFICAS, SOCIOECONÔMICAS E DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

FUNDAÇÃO SEADE

O QUE É

Meta 17.18: Até 2020, reforçar o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento, inclusive para os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e confiáveis, desagregados por renda, gênero, idade, raça, etnia, status migratório, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais.

Localização no PPA: Programa 5120 Produto 0548 Ação 5940

Metas impactadas indiretamente: Não identificadas

Link: https://painel.seade.gov.br/ /

O acesso a dados e informações de qualidade é essencial para a definição de políticas públicas e o aprimoramento da ação governamental. Convergente a isso, a Fundação Seade tem como norte de seu trabalho justamente a produção, a organização e a disseminação de informações referentes a aspectos demográficos, sociais, econômicos, geográficos e cartográficos do Estado de São Paulo. Também apoiar e subsidiar a ação governamental no desenvolvimento de metodologia de pesquisa, construção e análise de dados e indicadores.

O programa é composto por dois indicadores de resultado: percentual de atualização da base cartográfica do território do estado; e percentual de atualização dos sistemas gerados pelo Seade. Há ainda sete produtos, de abrangência estadual, com seus respectivos indicadores sobre outros aspectos como: número de sistemas gerados; estudos e análises sobre políticas públicas; mapeamento topográfico; número de mapas produzidos; e apoio à formulação, execução e avaliação de programas e serviços públicos.

Para a execução do programa, as principais parcerias, mediante convênios/acordos de cooperação técnica, são:

• Secretaria da Fazenda e Planejamento, Secretaria de

Governo, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de

Desenvolvimento Econômico, Desenvolve SP, Secretaria de

Infraestrutura e Meio Ambiente, Secretaria da Saúde e Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e • Ministério da Economia / Secretaria de Trabalho, Instituto de

Economia Agrícola, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo (IGC-SP).

RESULTADOS

O programa é composto por sete produtos, sendo seis deles com desempenho satisfatório, atingindo 75% ou mais das metas estabelecidas.

Seus produtos mais representativos, do ponto de vista orçamentário e êxito no desempenho, são:

• Sistemas de indicadores gerados pela Fundação Seade, que atingiram 100% da meta programada e realizou 99,9% do orçamento disponível; e • Informações técnicas territoriais e de drenagem, com 84,1% da meta proposta cumprida e execução de 24,6% do orçamento disponível.

CONCLUSÃO

Os relatos dos programas, apresentados neste II Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Estado de São Paulo, evidenciam a complexidade dos desafios e a necessidade de mobilização dos diversos órgãos que compõem o Governo do Estado para que a Agenda 2030 possa avançar de forma consistente.

Em termos da cobertura das metas definidas como prioritárias pela Comissão ODS e pelas Câmaras Temáticas, 22 das 25 metas foram abordadas pelos relatos produzidos para este relatório (Gráfico 2).

Gráfico 2 - Cobertura das metas ODS prioritárias

Os programas identificados Os programas identificados no II Relatório atendem no II Relatório atendem

88%

das 25 metas prioritárias das 25 metas prioritárias da Comissão Estadual daComissão Estadual.

Considerando somente as metas priorizadas para este II Relatório, as quais receberam maior atenção dos participantes da Comissão Estadual dos ODS, foram apresentados pelo menos dois programas para cada meta, com a contribuição de mais de um órgão para a maioria das metas (Gráfico 3).

Gráfico 3 - Número de Programas por “P” relativo às Metas Prioritárias (linhas verticais). Número de Órgãos relativos às Metas Prioritárias (linhas horizontais)

O Gráfico 3 evidencia a complexidade dos desafios colocados pelas metas dos ODS, exigindo abordagens por meio de diferentes programas e diferentes órgãos de Estado, bem como a possibilidade de ampliar a coordenação entre os diversos órgãos dedicados a metas em comum.