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ESCOLA DE MÚSICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – EMESP TOM JOBIM
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS – IPT
O QUE É
Coordenado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o programa visa colaborar com o planejamento ambiental de modo a promover a conservação e a recuperação e uso sustentável dos recursos naturais dos diversos ecossistemas brasileiros.
Entre os produtos, serviços e possibilidades do programa estão:
• Estudo de criação de unidades de conservação; • Estudo para definição de estratégias para Florestas Urbanas; • Diagnósticos de situação de recursos hídricos; • Elaboração de planos de bacias hidrográficas; • Diagnóstico para o plano de desenvolvimento e proteção ambiental de aquíferos; • Atividades de medição e monitoramento de qualidade de recursos hídricos; • Elaboração de plano de desenvolvimento econômico sustentável; e
Orientação para escolha de áreas para recuperação e conservação.
O programa está relacionado ao desenvolvimento do turismo sustentável, especialmente em Unidades de Conservação (UCs), que dependem da elaboração de plano de manejo para autorizar a implementação de atividades turísticas. Instrumentos de planejamento ambiental, como os planos de manejo de UCs e Planos Municipais de Mata Atlântica, podem orientar o turismo nos municípios, muito ligados à beleza cênica e outras atrações associadas à conservação ambiental (ex.: observação de aves).
No âmbito deste programa, já houve parcerias com clientes como: Governo do Estado de São Paulo; prefeituras municipais do estado; secretarias estaduais, como a Secretaria de Desenvolvimento Econômico; e secretarias municipais de meio ambiente; além do público-alvo por meio das oficinas participativas.
Meta 15.1: Até 2030, assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interiores e seus serviços, em especial florestas, zonas úmidas, montanhas e terras áridas, em conformidade com as obrigações decorrentes dos acordos internacionais.
Localização no PPA:
Não identificada
Metas impactadas indiretamente:
8.9 | 11.4 | 12.b | 14.7
https://www.ipt.br// RESULTADOS
Entre os resultados do programa estão:
• Publicação de Plano Municipal de Mata Atlântica; • Plano de Manejo de Unidades de Conservação Municipais; • Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Vale do Ribeira (em elaboração); • Guia Metodológico de Infraestrutura Verde; e • Artigos científicos publicados com os resultados do trabalho do IPT em atendimento ao Departamento
Hidroviário de São Paulo e à Prefeitura Municipal de Limeira, ambos com orientações para escolha de áreas para recuperação e conservação.
O programa envolve a participação média de 18 a 40 pessoas nas oficinas para o planejamento participativo (oficinas presenciais e on-line).
Em relação à crise sanitária da COVID 19, o programa colabora para o desenvolvimento do turismo local e regional (curtas distâncias), que deve crescer em comparação ao turismo ao exterior e a longas distâncias. Dessa forma, valoriza a cultura local e regional, atraindo público para esses destinos do Estado de São Paulo.
CÂMARA PROSPERIDADE
Antonio Henrique Amaral. Criação, expansão e desenvolvimento, 1989. Óleo sobre tela. Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo
A Câmara Prosperidade é composta pelos ODS 8, 9 e 11. Este eixo aborda a necessidade de “Garantir vidas prósperas e plenas em harmonia com a natureza”. Metas prioritárias da Câmara Temática de Planeta
Meta 8.3
Meta 9.1
Meta 11.2
Meta 11.3
Meta 11.6 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades pro dutivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros. Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos. Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos. Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países. Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.
Este capítulo contém 28 programas, executados por 9 órgãos de modo a atingir 5 metas ODS de maneira direta e 20 metas ODS de maneira indireta.
BANCO DO POVO PAULISTA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Meta 8.3: Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
Localização no PPA:
Programa 1015
Produto 1655
Ação 4225
Meta impactada indiretamente:
https://www.bancodopovo.sp.gov. br/ O QUE É
O Banco do Povo é o programa de microcrédito desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo e operado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O objetivo do programa é promover o desenvolvimento socioeconômico e a criação de oportunidades, disponibilizando linhas de microcrédito com baixa taxas de juro para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos.
O programa é executado por meio de parcerias entre o Governo do Estado de São Paulo e as prefeituras. Nos municípios conveniados, são abertas unidades do Banco do Povo, em locais cedidos pela prefeitura, para recepção e abertura de solicitação de microcrédito aos empreendedores locais.
As linhas são voltadas para micro e pequeno empreendedor com ou sem CNPJ. Com taxa de juros de 0,35% a 1% ao mês, o limite de crédito é de até R$ 21 mil, que podem ser utilizados tanto para compras de mercadoria e equipamento quanto para pagamentos das obrigações da empresa.
O prazo para pagamento é de até 24 meses com carência de até 60 dias para capital de giro. Já para o investimento fixo, o prazo para pagamento é de até 36 meses com até 90 dias de carência. Para solicitar os financiamentos, o empreendedor não pode ter restrições cadastrais no CNPJ e CPF. Além disso, deve comprovar que exerce uma atividade produtiva no município conveniado e apresentar certificado do curso capacitação ofertado pelo Sebrae SP, por meio do Programa Empreenda Rápido. RESULTADOS
O Banco do Povo emprestou no período 01/01/2020 a 08/11/2020, o valor de R$ 202,4 milhões e firmou 14.922 contratos, com ticket médio R$ 13.569, 84.
Durante o período de quarentena, em abril de 2020, foi inaugurado a nova plataforma do programa Banco do Povo, que viabiliza uma nova modalidade de solicitação de crédito, a solicitação on-line. Essa alternativa possibilitou ao empreendedor requerer empréstimo sem a necessidade de ir até a unidade de crédito. Antes, o atendimento do Banco de Povo era realizado em sua totalidade de forma presencial.
O plano de metas do programa prever que sejam concedidas 195 mil operações de crédito pelo banco até 2022.
EMPREENDA RÁPIDO
SUBSECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO ESTADO DE SÃO PAULO E COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREENDEDORISMO / DESENVOLVE SP
Meta 8.3: Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
Localização no PPA:
Programa 1015
Produto Não identificado
Ação 5285
Meta impactada indiretamente:
https://empreendarapido.sp.gov. br// O QUE É
O programa Empreenda Rápido é uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae SP). O objetivo é oferecer em um só lugar tudo o que o empreendedor precisa para abrir ou ampliar o seu negócio. O programa busca oferecer várias possibilidades como melhores opções de crédito do mercado, cursos de gestão e educação financeira e inscrição em cursos de qualificação profissional.
O programa está baseado em seis pilares:
1. O empreendedor poderá realizar a abertura de sua empresa com agilidade;
2. Acessar crédito com as melhores taxas de juros do mercado;
3. Aprender a gerir a seu negócio;
4. Se inscrever em cursos de qualificação profissional;
5. Criar e gerir soluções inovadoras; e
6. Acessar o mercado por meio de parcerias com plataformas digitais.
Além de contar com a parceria do Sebrae, o programa também inclui outras participações como: Banco do Povo; Desenvolve SP; Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp); e Centro Paula Souza.
RESULTADOS
No período de janeiro a outubro de 2020, o programa apresentou os seguintes números: • Acessos ao site: 470.385; • Acessos de usuários distintos no site: 407.847; • Cadastros no portal Via Rápida: 232.546; • Inscrições nas turmas abertas (Sebrae SP): 99.911; • Inscrições no ensino a distância (EaD): 16.872; • Clientes distintos EaD: 13.770; e • Municípios atendidos: 494.
Em função da pandemia da COVID-19, toda a programação do Empreenda Rápido presencial foi cancelada em 2020. Foi realizada uma readequação do programa para o sistema digital.
O plano de metas do programa pretende promover a qualificação e o acesso a crédito para 190,4 mil empresas até 2022.
