PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD

FEAP – SUBVENÇÃO ECONÔMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SAA

O QUE É

O Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – o Banco do Agronegócio Familiar (Feap/Banagro) é um fundo do Governo do Estado de São Paulo, executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). O programa se estrutura com base no uso de tecnologia sustentável, em práticas conservacionistas e na adoção de ações de inclusão social e de aumento de renda.

O Feap/Banagro presta apoio financeiro por meio de subvenção econômica para fortalecer o desenvolvimento dos produtores rurais, pescadores artesanais e suas cooperativas e associações em todo o estado. Para tanto, oferece linhas de crédito para diversas atividades agropecuárias, subvenção do prêmio de seguro rural e de taxas de juros. O programa promove o desenvolvimento do agronegócio paulista, com sustentabilidade econômica, ambiental e social. O objetivo é melhorar a qualidade de vida do homem do campo, estimular as cadeias produtivas do agronegócio e a geração de emprego e renda.

Meta 2.3: Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não-agrícola.

Localização no PPA:

Não identificada

Meta impactada indiretamente:

https://agricultura.sp.gov.br/quem-somos/feap-credito-e-seguro-rural/ RESULTADOS

Até o início de novembro de 2020, 6.280 produtores foram beneficiados com a subvenção do seguro rural, totalizando 13.077 apólices contratadas. O montante de recursos estaduais destinados para a subvenção foi superior a R$ 50 milhões.

Abaixo outros dados do programa: • Prêmio líquido de R$ 160.000.000,00 até novembro de 2020; • Valor segurado de R$ 2.600.000.000,00 até novembro de 2020; • Até R$ 25.000,00 de subvenção estadual por beneficiário (CPF); e • 13 seguradoras credenciadas.

FROTA AGRO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SAA

Meta 2.3: Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não-agrícola.

Localização no PPA:

Não identificada

Metas impactadas indiretamente: O QUE É

O Frota Agro é um programa de distribuição de maquinários e equipamentos agrícolas decorrente de emenda parlamentar de deputados federais, senadores da bancada federal paulista e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com contrapartida de recursos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP).

O programa tem grande importância para fortalecer a atividade agropecuária no Estado de São Paulo. Com atuação integrada, o objetivo do programa é modernizar os equipamentos agrícolas dos municípios e atender às necessidades logísticas, de escoamento e de circulação de produtos e insumos em todo o estado. Portanto, fundamental para apoiar os pequenos e médios produtores nas suas atividades em campo.

Equipamentos como tratores, retroescavadeiras, caminhões basculantes, motoniveladoras e pás carregadeiras também são utilizados pelos municípios para o atendimento de demanda relacionada à conservação, manutenção e recuperação de estradas rurais e patrulha agrícola.

RESULTADOS

Os investimentos viabilizados para a compra dos equipamentos são relevantes para fomentar as atividades do agronegócio no interior do Estado de São Paulo. A seguir alguns dados do programa:

• R$ 30 milhões em equipamentos; • 196 equipamentos entregues (1º semestre de 2020); e • 179 municípios contemplados (1º semestre 2020).