20251118_Politica_Estadual_Drogas

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POLÍTICA ESTADUAL SOBRE DROGAS

REQUALIFICAÇÃO DAS CENAS

ABERTAS DE USO (CAU)

REDUÇÃO DE OFERTA E SEGURANÇA PÚBLICA

LINHA DO TEMPO 2023 A 2025

COMO CHEGAMOS ATÉ AQUI?

JAN/23

24 de janeiro de 2023

Início do Protocolo

Integrado de Ações Estratégicas nas Cenas Abertas de Uso entre a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado

FEV/23

2 de fevereiro de 2023

Operação Policia CivilDENARC. A rota do crack: como a droga ainda chega ao fluxo da Cracolândia

ABR/23

10 de abril de 2023

6 de abril de 2023

Inauguração do Hub de Cuidados em Crack e outras Drogas - SES

Julho de 2023

JUL/23

Início Operação Policia Civil AC-35 (Associação Criminosa – Art. 35 da Lei 11.343/2006)

23 de fevereiro de 2023

Inauguração do SCP Boracea (Serviço de Cuidados Prolongados –SMS)

Decreto Nº67.642/2023 regulamenta a Lei 17.183, que institui a Política Estadual sobre Drogas

Julho de 2023

Maior concentração do fluxo se fixa na Rua dos Gusmões

OUT/23

9 de Outubro de 2023

Outubro de 2023

Fortalecimento da Atividade Delegada (PMs pagos pela prefeitura) na região Central com atenção para o período noturno.

Sancionada Lei nº 18.001/2023, que autoriza isenção total ou parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis que ficam na região das CAU no centro da capital, pelos próximos dois anos.

Operação Resgate

Qualificação: combate ao tráfico de drogas e reabilitação de usuários que frequentam o fluxo no centro de São Paulo

MAR/23

Fortalecimento da abordagem Redenção na CAU

Reuniões sistemáticas: GT Segurança, Saúde e Assistência Social

Painel de monitoramento das Cenas Abertas de Uso feito pelo Dronepol em tempo real nos sites da Prefeitura e da SSP

JUN/23

14 de junho de 2023

Deflagrada Operação Downtown 1ª fase (Policia Civil - DENARC – DISE)

AGO/23

15 de agosto de 2023

Inauguração do SCP (Serviço de Cuidados Prolongados) Pirituba - SMS

NOV/23

Novembro de 2023

Implantação das Câmeras de Monitoramento Inteligente na região do subdistrito da Sé - Smart Sampa - SMSU

Usuários ocupam o triângulo na Rua dos Protestantes

DEZ/23

Dezembro de 2023

Reurbanização da Praça da Sé

JAN/24

Janeiro de 2024

Implantação do Complexo de Casas Terapêuticas e do Espaço Prevenir - SEDS

MAR/24

Março de 2024

Cursos de capacitação para o efetivo das Polícias que atuam no Centro/CAU

JUN/24

13 de Junho de 2024

Deflagrada Operação Downtown 3ª FasePolícia Civil/ DENARC/ PM/ GCM/ Prefeitura -140 mandados de prisão e fechamento de 35 estabelecimentos ligados ao crime/tráfico de drogas no Centro

OUT/24

4 de setembro de 2024

Lançamento do Guia de Ofertas e Diretrizes para o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas

ABR/24

11 de abril de 2024

Inauguração do Parque Princesa Isabel - PMSP

FEV/24

9 de Fevereiro de 2024

Decreto nº 68.330/2024 institui o Comitê de Ações Preventivas da Política sobre Drogas

MAI/24

Maio de 2024

Identificação do Grupo de pessoas Mais Vulneráveis (MV) da CAU com trabalho especializado

JUL/24

Julho de 2024

I Encontro de capacitação dos Agentes de Abordagem da Saúde

4 de Julho de 2024

Inauguração da Central de Monitoramento do Smart Sampa (SMSU) com câmeras inteligentes em operação 24h

DEZ/24

11 de dezembro de 2024

Lançamento dos Programas de Prevenção às Drogas na Rede Municipal de Ensino da capital paulista.

500 escolas – 56 mil alunos

JAN/25

17 de Janeiro de 2025

Lançamento da Linha de Cuidado Integral a adultos com necessidades relacionadas ao uso de crack, álcool e outras drogas em cenas abertas de uso, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde

MAI/25

10 de maio de 2025

Esvaziamento total da Cena Aberta de Uso da Rua dos Protestantes

Fevereiro de 2024

Ações para reduzir o volume de resíduos na CAU –Subprefeitura da SÉ

JUN/24

18 de Junho de 2024

Corredor da Saúde é instalado na Rua dos Protestantes

AGO/24

Agosto de 2024

Operações Salus Et Dignitas MP/GAECO Policias Civl, Militar, GCM e Prefeitura miram ecossistema do crimes no centro da Capital, 44 estabelecimentos fechados, traficantes presos inclusive na Favela do Moinho

Redução de 73% da quantidade de pessoas na CAU da Rua dos Protestantes desde Jan/2024 no período diurno

Redução em 15 toneladas da quantidade de resíduos na CAU da Rua dos Protestantes

MAR/25

19 de março de 2025

Protocolo de Intenções firmado entre SEDS, CONDECA, Secretaria de Educação e UNIFESP, visando a implementação do Sistema Estadual Integrado de Prevenção ao Uso de Drogas e Violência Contra Crianças, Adolescentes e Suas Famílias

11 de junho de 2025

JUN/25

Reunião de avaliação do Protocolo de Ações Integradas estado e município no Palácio do Governo

ABR/25

22 de abril de 2025

Início da desocupação da Favela do Moinho –SEDHU/CDHU - PMSP SEHAB Sub SÉ

11 e 12 de junho de 2025

7º Encontro de capacitação dos Agentes de Abordagem da Saúde (SMS)

TRATAMENTO

Linha de cuidado integral a adultos com necessidades relacionadas ao uso de crack, álcool e outras drogas em cenas abertas

LINHA DE CUIDADOS

FASE 1

Abordagem, acolhimento e estabelização inicial

Etapa 1

Abordagem

Externa e referenciamento para HUB de cuidados

Etapa 2

Acolhimento e triagem

Etapa 3 Avaliação e Estabilização

FASE 2

Programas de desintoxicação protegido

Programas de desintoxicação Hospitalar

Etapa 1 Avaliação

Etapa 2

Estabilização

Etapa 3

Motivação para continuidade no tratamento

Etapa 4

Encaminhamento para o Programa de Desintoxicação

Programas de desintoxicação

Unidade de Acolhimento UARTT

Etapa 1 Avaliação

Etapa 2

Desintoxicação e tratamento protegido

Etapa 3

Formação de vínculo e desenvolvimento pessoal

FASE 3

Abordagem, acolhimento e estabelização inicial

• Articulação com os recursos do território

• Integração com serviços de saúde

• Acompanhamento longitudinal

• Acolhimento nas casas terapêuticas

• Enfoque em convivência comunitária e reconstrução de laços sociais

• Moradia trabalho e renda

FLUXO DOS COMPONENTES E ETAPAS DA LINHA DE CUIDADO INTEGRAL A ADULTOS COM NECESSIDADES RELACIONADAS AO USO DE CRAK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM CENAS ABERTAS

Procura espontânea

Paciente referenciado em abordagens externas

Avaliação HUB

Acolhimento e Triagem inicial

Encaminhamento para desintoxicação hospitalar ou em unidade de acolhimento

Avaliação de comordidades ou situações críticas emergenciais

Alta clínica (hospitalar) ou Alta Terapêutica (unidadede acolhimento) Equipe de reinserção

Encaminhado a outros dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

NÃO

Paciente atende critérios de gravidade e vulnerabilidade?

SIM

Estabilização em leito de retaguarda no HUB

Alta qualificada

Paciente tem vínculos, rede de apoio e condições de sustento?

NÃO

Encaminhamento, via SMADS, à Casa de Passagem/Casa Terapêutica, moradias assistidas, Centro de Acolhimento entre outros, coforme necessidade

Promoção de autonomia, moradia, educação, geração de renda e combate ao estigma

Vínculos famiares e sociais

Moradia assistida, trabalho e renda

SIM

Continuidade do tratamento no CAPS/UBS/RAPS do território de origem

Serviços de saúde de base territorial UBS, CAPS, ambulatórios

1

2

3

ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL

INTERVENÇÃO

CUIDAR

Onde acontecem todos os atendimentos individuais e grupais com a equipe

Todas as casas estão a um raio de 1km entre si

ACOLHER

Adaptação Consientização Estudo de caso

10 vagas +- 30 dias

REINTEGRAÇÃO SOCIAL TRANSFORMAR

Autonomia Inserção no mercado de trabalho Mentoria e tutoria

15 vagas -+ 180 dias

AUTONOMIA CAMINHAR

Moradia Acompanhamento Suporte no desenvolvimento Profissional

15 vagas -+ 180 dias

DESPERTAR

Ressignificar Construção da rede de apoio Projeto de vida

20 vagas -+ 60 dias

Erradicação

Fome zero e Agricultura Sustentável 3. Saúde e Bem-estar 4. Educação de Qualidade 5. Igualdade de Gênero

Redução das Desigualdades

16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes

1.
da Pobreza 2.

INOVAÇÃO EM GESTÃO

EQUIPE CONECTORA

Profissionais do ESTADO realizam estudos de caso com hospitais especializados e inserem os novos casos em serviços de acolhimento terapêutico residencial na modalidade Casas Terapêuticas.

qualificada com indicação de processo terapêutico

e encaminha para hospitais especializados

e encaminha para hospitais especializados

PAGAMENTO POR RESULTADOS

Valor Percapta = 80% é pagamento do processo de acolhimento.

20% é pagamento do resultado alcançado a partir das taxas de ocupação, permanência e desligamento qualificado.

DESLIGAMENTOS QUALIFICADOS EM SATS COMUNITÁRIOS E HÍBRIDOS

ASSISTÊNCIA E REINSERÇÃO SOCIAL PREVENÇÃO

ESTRUTURA DO SISTEMA

ESTADUAL INTEGRADO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E VIOLÊNCIA - SEIP

Programas baseados em evidências META 1

INOVAÇÃO:

Materiais técnicos, formações e campanha META 2

Linha de cuidados e integração do sistema META 3

• Primeira iniciativa a adaptar programas baseados em evidência científica à realidade das escolas estaduais paulistas.

• Combina pesquisa aplicada, formação docente e política pública integrada.

• Resultados serão avaliados cientificamente para orientar futuras ações de prevenção no estado.

ESPAÇO PREVENIR

É um serviço para famílias e indivíduos impactados pelo uso de drogas que enfrentam vulnerabilidades socioeconômicas, relacionais e situações de risco pessoal.

O QUE VOCÊ ENCONTRA AQUI?

• Se você tem algum familiar que faz uso de substâncias psicoativas;

• Se você sente que está enfrentando problemas relacionados ao uso de drogas;

• Se você está em processo de recuperação relacionado ao uso de álcool e outras drogas.

AQUI VOCÊ ENCONTRA APOIO E SUPORTE POR MEIO DE:

Atendimento psicológico e social;

• Apoio aos familiares;

• Prevenção às recaídas;

• Prevenção ao uso de álcool e outras drogas com crianças e adolescentes;

• Tudo em um ambiente sigiloso e acolhedor.

Horário de atendimento diferenciado (terça-feira à sábado) para atender a demanda do público (famílias, crianças e adolescentes, indivíduos impactados pelo uso de drogas);

• Ambientação como parte do processo terapêutico;

Olhar específico para atividades de lazer e cultura como fator de prevenção à recaída;

• Metodologia de trabalho com intervenções que envolvem diversas políticas públicas, tais como Assistência social, Saúde, Educação, Lazer, Cultura, Esporte, Trabalho e Emprego.

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