Reflexões sobre ética e moral

Filosofia – 2a série – Volume 1

SITUA¬«0 DE APRENDI;A(EM 2 INTR0DU¬«0 © ÉTICA Sondagem e sensibilização – ouvir Em geral, os alunos entendem a ética como um amplo conjunto inàndável de coisas que não se deve fazer. Para sensibilizá-los sobre a importância da ética, como base para o convívio social, sugerimos

pensar um fato, ocorrido no Rio de Janeiro, para o qual a mídia deu grande destaque.

Cinco jovens de classe alta agridem doméstica Uma empregada doméstica, de 32 anos, foi espancada e roubada, na manhã do dia 24 de junho de 2007, quando saía do seu trabalho. 0s espancadores eram cinco jovens ricos, todos estudantes. Eles não apresentavam sinais de ter ingerido álcool ou outra substância química.

A mulher relatou à polícia que, por volta das 6h30, estava em um ponto de ônibus, perto do apartamento onde trabalha e mora, para ir a uma consulta médica. De repente, saindo de um automÓvel, os cinco jovens começaram a xingá-la e chutá-la na cabeça e na barriga. Depois, roubaram sua bolsa, com seus documentos, 47 reais e um celular, que nem tinha sido completamente pago. ApÓs a agressão, ela voltou ao prédio em busca de ajuda.

Um taxista, que estava prÓximo ao local do crime, anotou a placa do carro e notiàcou a polícia, que prendeu os jovens. 0s agressores confessaram o crime, mas nada falaram sobre os motivos que os levaram a cometer o ato de crueldade.

Elaborado especialmente para o São Paulo faz escola.

1. Como avaliar, segundo a ética, a agressão cometida pelos cinco jovens?

2. Como considerar a atitude do taxista no episÓdio ao alertar a polícia? Você seguiria seu exemplo ou iria embora da cena do crime?

Nesse caso, deve estar claro para os jovens que espancar uma mulher em um ponto de ônibus é algo muito errado. Pensamos em errado por ser uma palavra prÓxima da linguagem dos alunos, pois será com base nessa linguagem que estabeleceremos uma ponte com a linguagem àlosÓàca.

Falando em “algo errado”, você pode lembrar aos alunos que, quando somos crianças e começamos a fazer brincadeiras, as pessoas adultas muitas vezes dizem: “Não faça isso é errado”.

Jogar xadrez com as regras do jogo de damas é errado e espancar uma mulher, ou quem quer que seja, é errado. Embora sejam duas situações comple-tamente diferentes, podemos usar a mesma palavra para as duas coisas. Então, aànal, o que é o errado?

Aprofundando a questão, você pode perguntar: Quantas vezes ouviram que era errado o que faziam? Quantas vezes lhes disseram que aquilo era errado?

0ra, precisamos de alguns elementos para poder julgar de maneira adequada, pois tiramos as nossas certezas das explicaç×es. Nosso julgamento se alimenta de respostas a perguntas como “Por que certas coisas são erradas e outras são certas?”.

Ética Ao distinguirmos entre o que é o certo e o que é errado, entre o que é bom e o que é mau, permi-tido ou proibido, e reáetirmos sobre isso, entramos no campo da moral e da ética. No âmbito da ética, trata-se de reáetir sobre as normas e valores, ado-tados historicamente, que visam estabelecer modos de agir. Como se deve agir diante dos outros nas mais diferentes situaç×es? A decisão de como agir, embasando-se nos valores e normas estabelecidos por uma sociedade, nos remete à noção de dever – uma noção fundamental para a reáexão ética. Segundo Danilo Marcondes, em Textos básicos de ética (200 ), dever é uma das noç×es mais fundamentais da ética. É o dever que delimita e restringe as atitudes humanas pautadas apenas na satisfação de instintos e desejos.

“0 homem vive em sociedade, convive com outros seres humanos e, portanto, cabe-lhe pensar e responder à seguinte pergunta: ‘Como devo agir perante os outros?’. Trata-se de uma pergunta fácil de ser formulada, mas difícil de ser respondida”a.

0 certo e o errado, o que é bom e o que é mau, permitido ou proibido, pode variar em lugares e épocas distintas. Sabemos que as respostas sobre como agir e sobre o dever não são Ùnicas, não apenas pela pluralidade de culturas e sociedades, mas também pela pluralidade de situaç×es. Dessa forma, é importante reconhecer que diferentes lugares, culturas e épocas apresentam distintas normas e valores e, portanto, diferentes formas de agir mediante situaç×es.

No dia a dia, guiamos nossas aç×es de acordo com valores que recebemos por meio

de relaç×es familiares, de religiosidade, e por meio de relaç×es afetivas, oriundas dos nossos círculos de amizade. Reáetir sobre esses valores, sobre as normas e princípios que norteiam a nossa vida e as nossas aç×es é um exercício ético, nem sempre fácil de realizar.

Eventos de diferentes proporç×es podem tornar referenciais valores que outrora eram pouco destacados. 0s eventos de violação da vida humana, em especial aqueles deáagrados pelo nazismo, assim como as transformaç×es tecnolÓgicas, econômicas e sociais ocorridas no decorrer dos séculos XIX e XX, tornaram o respeito à dignidade humana um valor a ser lembrado constantemente na nossa sociedade, um fundamento presente em importantes documentos nacionais e internacionais e motivo de Cartas de direitos e de conferências que se realizam periodicamente. A Declaração Universal dos Direitos )umanos, em seus artigos, procura assegurar o reconhecimento à dignidade humana em vários sentidos. 0 Brasil, na sua Constituição, referenda esse princípio fundamental, especialmente nos artigos 1º, 3º e 5º, dos quais destacamos:

Art. 1º A RepÙblica Federativa do Brasil, formada pela união indissolÙvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: [...]

II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana [...]

V - o pluralismo político. [...]

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da RepÙblica Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária [...]

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IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. [...]

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigaç×es, nos termos desta Constituição II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante C0NSTITUI¬«0 DA REP¼BLICA FEDERATIVA D0 BRASIL. Promulgada em 5 de outubro de 1 . Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 17 jul. 2013.

A partir desse fundamento, podemos notar no corpo da lei o reconhecimento de que todos os seres humanos devem ter a sua dignidade reconhecida. Esse reconhecimento nos leva a pensar sobre o princípio que deve guiar as nossas aç×es: “A ideia segundo a qual todo ser humano, sem distinção, merece tratamento digno corresponde a um valor moral. Segundo esse valor, a pergunta de como agir perante os outros recebe resposta precisa: agir sempre de modo a respeitar a dignidade, sem humilhaç×es e discriminaç×es”b. Reáetir sobre o alcance da dignidade humana no momento em que estamos diante do outro, reáetir sobre como essa noção de dignidade humana pode ser construída, reconhecida e realizada cotidianamente nas mais diferentes situaç×es e como aperfeiçoar os seus contornos, faz parte da reáexão ética.

b Parâmetros Curriculares Nacionais: apresentação dos temas transversais, ética. Brasília: Ministério da Educação – MEC / Secretaria de Educação Fundamental – SEF, 1 7. p. 50. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro0 2.pdf>.

Acesso em: 17 jul. 2013.