Ensaio de Centro De Atenção Psicossocial: um ponto de partida para a arquitetura antimanicomial

ENSAIO PROJETUAL DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL:

UM PONTO DE PARTIDA PARA A ARQUITETURA ANTIMANICOMIAL

GIOVANA PEREIRA PASTE

PROJETO DE GRADUAÇÃO

ORIENTADOR: PROF. KLEBER FRIZZERA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

ENSAIO PROJETUAL DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL: UM PONTO DE PARTIDA PARA A ARQUITETURA ANTIMANICOMIAL

GIOVANA PEREIRA PASTE VITÓRIA 2020

“Todo nosso ser-no-mundo é um modo de ser sensorial e corporal.”

Juhani Pallasmaa

AGRADECIMENTOS À minha família, em especial aos meus pais, agradeço pelo apoio, incentivo e dedicação em me proporcionar o possível para que eu conseguisse alcançar meus objetivos.

Ao meu orientador Kleber Frizzera, pelos ensinamentos, atenção e dedicação que me impulsionaram na realização deste trabalho.

A todos professores e funcionários da universidade por toda contribuição ao longo desta jornada.

Aos profissionais da área de saúde mental, por toda colaboração ao meu trabalho e à luta antimanicomial, e pela disposição e acolhimento com os quais me receberam durante as visitas e entrevistas.

Aos meus amigos, minha maior torcida, sem o apoio, incentivo e carinho de vocês, sem contar toda a ajuda na produção deste trabalho, com certeza isso não seria possível.

A Art, por me ensinar a enxergar a vida com outros olhos, habilidade sem a qual este trabalho não se sustentaria. Agradeço por me inspirar a ser uma versão melhor de mim todos os dias. A ela, dedico este trabalho.

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1. APRESENTAÇÃO

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3. ARQUITETURA E SAÚDE MENTAL

1.1 INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA DO TEMA 1.2 PERGUNTAS DE PESQUISA 1.3 OBJETIVO GERAL 1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1.5 METODOLOGIA

3.1 PSICOLOGIA AMBIENTAL 3.2 HUMANIZAÇÃO 3.3 FATORES INFLUENCIADORES DO BEM ESTAR

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1 7 19 2 1

5. PROJETO 5.1 DIRETRIZES: ANÁLISE DAS PROPOSTAS DA RAPS E DO CAPS 5.2 PARTIDO 5.3 IDEIAS INICIAIS - "MOODBOARD" 5.4 IMPLANTAÇÃO

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REFERÊNCIAS

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2. TEMA 2.1 HISTÓRICO 2.2 A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL E NOVA LEGISLAÇÃO 2.3 A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 2.4 O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 2.5 O NOVO MODELO NA PRÁTICA - VISITAS E ENTREVISTAS

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4. DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO 4.1 ANÁLISE MUNICIPAL 4.2 ANÁLISE REGIONAL 4.3 LOTE 4.4 ZONEAMENTO 4.5 LEGISLAÇÃO E MANUAIS DE REFERÊNCIA

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

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S U M Á R I O

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APRESENTAÇÃO

1.1 INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA

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Neste trabalho de conclusão de curso, ensaia-se projetar um Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III), espaço no qual são oferecidos cuidados a pessoas psico-atípicas, seguindo um modelo de tratamento humanizado e antimanicomial, a favor da desinstitucionalização, ou seja, o fim gradual dos manicômios e da forma de tratamento que conduziam.

Os CAPS são divididos em diversos tipos de acordo com o público específico assistido, população da região ou município em que está inserido e com seu funcionamento. O tipo III, aqui trabalhado, se refere aos serviços de atenção psicossocial estabelecidos em municípios ou regiões com população acima de 200.000 habitantes, com funcionamento 24 horas e acolhimento noturno, nos feriados e finais de semana A inserção deste modelo de suporte ainda é relativamente recente. Os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da qual o CAPS faz parte são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e grande parte dos edifícios se encontra em situação inadequada, sendo adaptações de construções já existentes para outros usos, ou fruto de projetos impessoais, estritamente objetivos e técnicos, assim se assemelhando a hospitais, o que resulta em um modelo caricato ao hospitalar, de natureza fria e estéril, falhando em traduzir as mudanças na configuração do suporte oferecido.

Apesar dos casos de transtornos mentais no Brasil e no mundo estarem em constante crescimento, a atenção dada a esta área da saúde e de tratamento não cresce no mesmo ritmo. A OMS (WHO, 2017) estima que cerca de 300 milhões de pessoas no mundo sofram de depressão, 50 milhões de demência, 23 milhões de esquizofrenia e que o transtorno bipolar afeta por volta de 60 milhões. Portanto, estima-se que o número de pessoas acometidas por algum distúrbio de ordem psicológica seja superior a 400 milhões, mundialmente.

1.2 PERGUNTAS DE PESQUISA No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde (ANS, 2008), 21% da população brasileira (39 milhões de pessoas) necessita ou irá necessitar de atendimento em algum tipo de serviço de Saúde Mental. Nosso país tem a maior taxa de pessoas com transtorno de ansiedade do mundo, sendo o quinto em casos de depressão (OMS, 2017). Apesar dos números alarmantes e crescentes, ainda há muita resistência na busca de tratamento. Isto se deve a um estigma que vem sendo carregado há séculos contra o sujeito psicoatípico, o que é prejudicial à evolução dos meios de suporte e sua acessibilidade.

Analisando o histórico das instituições de tratamento em saúde mental, percebe-se que estas prevaleceram como manicômios e hospitais psiquiátricos apresentando condições de estadia e cuidados hoje entendidos como ineficazes, sendo até mesmo abusivos e violadores dos direitos humanos, até um passado recente. No cenário atual, após diversas reivindicações e críticas ao sistema anterior, é notada uma mudança progressiva nos processos de acolhimento e tratamento.

Isto posto, é necessário que o planejamento dos ambientes de tratamento que estão se estruturando seja alterado em conformidade com a dinâmica do novo sistema para permitir sua eficácia, além de caracterizar os edifícios que vêm substituir os hospitais psiquiátricos, a fim de criar um novo conceito arquitetônico em saúde mental, rompendo com a visão manicomial e negativa que se tem dos espaços de atenção à saúde mental.

Sendo assim, neste trabalho enfrentam-se dois grandes desafios: projetar um local que seja tanto confortável quanto benéfico para a atenção a indivíduos neurodivergentes, compatível com suas multiplicidades subjetivas, ao mesmo tempo que se propõe um modelo, não um padrão, para um edifício de Centro de Atenção Psicossocial tipo III, considerando a diversidade dos usuários e as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial, pós Reforma Psiquiátrica.

A partir dos estudos realizados durante a elaboração deste trabalho, pretende-se responder às seguintes perguntas norteadoras para a definição de diretrizes e decisões do projeto a ser realizado: De que maneira a arquitetura e o urbanismo podem contribuir no tratamento de pessoas neuroatípicas?

Que características espaciais deve ter um edifício substitutivo aos manicômios para atender às propostas da Reforma Psiquiátrica?

Como ocorre a relação do sujeito com o ambiente e como utilizar-se deste fenômeno através da arquitetura e do urbanismo para promover o bom funcionamento dos CAPS?

1.3 OBJETIVO GERAL Frente ao cenário atual de transição de um modelo manicomial de tratamento para o pós-reforma desinstitucionalizante acompanhado da implantação da Rede de Atenção Psicossocial, aliando-se à necessidade do novo padrão proposto se corporificar para garantir os objetivos da Reforma Psiquiátrica, o objetivo geral deste trabalho é realizar um ensaio projetual de CAPS III. Considera-se, aqui, o discurso da RAPS de humanização do tratamento junto à aplicação de artifícios arquitetônicos e urbanísticos que contribuam para a efetivação das orientações das novas legislações reformuladoras do sistema de tratamento de saúde mental.

1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Compreender quais as mudanças necessárias na configuração dos espaços de atenção a doenças mentais para atender às propostas da Reforma Psiquiátrica; Assimilar como geralmente se apresenta a relação dos sujeitos com o ambiente e como essa pode gerar resultados positivos em seus comportamentos, bem como no auxílio e suporte a suas especificidades psíquicas; Traduzir as legislações, assim como diretrizes e propostas da Rede de Atenção Psicossocial, em um ensaio projetual arquitetônico para um Centro de Atenção Psicossocial tipo III.

1.5 METODOLOGIA O trabalho foi dividido em quatro etapas sincrônicas, de acordo com o caminho necessário para a elaboração do projeto, que são brevemente descritas a seguir.

Primeiramente, a partir da escolha do tema, realizei pesquisas teóricas acerca do assunto, buscando refinar o conhecimento. Por meio de notícias, livros, artigos e legislação, foi possível entrar em contato com o novo sistema adotado no Brasil, que inclui a Rede de Atenção Psicossocial como modelo substitutivo aos manicômios, na qual se conta com os Centros de Atenção Psicossocial.

Então, em uma segunda fase, procedi com diversas visitas e entrevistas, tanto em CAPS existentes na cidade na qual resido, Vila Velha, e cidades vizinhas, quanto em clínicas de tratamento particulares, para ter melhor conhecimento sobre como estão sendo estruturados estes centros, de implantação recente no país, e como é feito o tratamento na rede particular,

podendo assim entender os diferentes meios de cuidado e como funcionam de acordo com o espaço disponível, visto que no sistema público, os CAPS ainda estão em fase experimental e não possuem forma arquitetônica própria, sendo muitas vezes inseridos em ambientes adaptados, ou quando projetados, muito similares a hospitais. Já na rede particular há maior liberdade na elaboração do projeto, e o modelo adotado é diferente.

Feito isto, observei que existem discrepâncias entre o que está proposto na legislação e nos manuais da Rede De Atenção Psicossocial, e o que ocorre na prática. Não por parte das equipes dos CAPS — que inclusive mostraram, nos centros visitados, excelente capacitação e preocupação com os usuários —, mas em questões de estruturação e arquitetura, em como os edifícios se inseriram no território e como ofereciam condições para a realização das atividades propostas.

Logo, constatei necessária uma terceira etapa, de análise e interpretação das diversas leis, portarias e manuais que orientam os projetos dos CAPS, para compreender como aplicar o que se propõe, através do projeto, traduzindo as diretrizes existentes em soluções concretas e propondo novas, complementares.

Fundamentando-me então nas necessidades de projeto observadas nas análises realizadas e no estudo dos ambientes visitados, parti para a quarta e última etapa: o ensaio projetual. Fiz uma busca na cidade e na região de escolha, para assim especificar um terreno para a implantação da proposta.

Assim, com o terreno escolhido, parti para pesquisas de referências de projetos e estudos de caso mais aprofundados, para o embasamento das decisões iniciais, aliados a estudos acerca da Psicologia Ambiental com o intuito de aplicar seus conceitos na arquitetura proposta e gerar um ensaio projetual de um edifício de suporte humanizado que estimule os sentidos de forma positiva e produtiva para o processo terapêutico.

PESQUISAS TEÓRICAS

VISITAS A CENTROS E CLÍNICAS

ESTUDOS DA NOVA LEGISLAÇÃO E DIRETRIZES

ENSAIO PROJETUAL

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TEMA

2.1 HISTÓRICO O surgimento dos manicômios está estreitamente relacionado ao conceito de loucura, que passa por diversas interpretações ao longo da história, acarretando consigo oscilações na função desses estabelecimentos, posteriormente chamados de hospitais psiquiátricos.

Isaias Pessotti (1994) divide em períodos as diferentes perspectivas sobre a loucura: a primeira vez em que se discute loucura é na antiguidade clássica, onde esta era vista sob o enfoque de pensadores gregos. Assim, Homero a apresenta como intervenção dos deuses, por um ângulo mitológico-religioso; para Eurípedes, era o produto dos conflitos passionais do homem; e Hipócrates e Galeno a traziam como efeito de disfunções somáticas.

Já na Idade Média a loucura aparece como possessão diabólica, de iniciação própria ou por obra de uma bruxa, com duas possibilidades: a possessão, onde o demônio toma conta do corpo do homem, comumente na cabeça; e a obsessão, onde o demônio persegue a vítima, alterando suas percepções e emoções.

Nos períodos citados, havia duas formas de “lidar” com os chamados “insanos”: a “Nau dos Loucos”, embarcações nas quais os insanos eram colocados para serem deportados ou desovados no mar, com o propósito de manter a cidade livre de perturbações. E os asilos, muitas vezes localizados em antigos leprosários abandonados após o controle da doença, serviam de abrigo tanto para os loucos, quanto os demais indivíduos excluídos da sociedade, como os “pobres, vagabundos, presidiários e “cabeças alienadas”” (FOUCAULT, 1978). Verdadeiras instituições de separação e exclusão, eram locais para se “aguardar a morte”, mantidos por ordens religiosas e pelos ricos, que acreditavam que ajudando os menos afortunados, limpavam suas almas para alcançar o reino dos céus (NOGUEIRA, 2001). Não era oferecido tratamento, pois acreditava-se que a loucura não era algo curável.

A Nau dos Insensatos, retratada numa xilogravura alemã de 1549.

Fonte: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Nau_dos_insensatos#:~:text=A%20na u%20dos%20insensatos%20%C3%A9,importam%20para%20onde %20est%C3%A3o%20indo.> Acesso em 21 de Agosto de 2020.

Com o passar do tempo, nos séculos XVII e XVIII, a ótica diabólica é gradativamente descartada e a teoria patológica de Hipócrates se sobressai, identificando a loucura como disfunção nervosa. Com isso, as perturbações intelectuais passam a ser a condição principal para o diagnóstico da loucura (RAMMINGER, 2002).

Nesse contexto surgem os hospícios, primeiramente na França, no século XVII. Eram instituições hospitalares de caráter filantrópico que tratavam os pobres (nessa época o tratamento médico de doenças era feito a domicílio, para quem tivesse condições de arcar com os custos), e acolhiam os loucos, que ficavam em alas separadas, ou até em edifícios inteiros de um conjunto em hospital geral, porém ainda não recebiam tratamento especializado. Alguns exemplos de hospícios da época são Betlehem, na Inglaterra; Petites Maisons, Hôtel Dieu, Bicêtre e Salpêtrière, na França, e Aldeia de Gheel, na Alemanha, pioneira em oferecer tratamento psiquiátrico (PESSOTTI apud NOGUEIRA, 2001).

Nos hospícios, apesar de já se separar o louco dos demais marginalizados da sociedade, eles ainda eram tratados com descaso e de forma excludente, em condições precárias e sem tratamento específico para a loucura. Porém, esta apartação do louco é o primeiro passo em direção a uma organização para a função hospitalar como instrumento terapêutico (NOGUEIRA, 2011).

No século XVIII, percebeu-se que os hospitais mais propagavam doenças do que as curavam, e os edifícios onde estavam instalados não comportavam as funções hospitalares, então viu-se a necessidade de repensar a estruturação destes espaços, o que culminou em avanços como a requalificação e medicalização dos hospitais. Isso se deu através da reorganização funcional, e então a arquitetura entra como instrumento de cura, fragmentando os ambientes internos com o objetivo de separar os leitos para controle das doenças.

Outra alteração foi a localização do hospital em relação à cidade, relocado para evitar a proliferação de doenças no meio urbano. O hospital passou também a ser espaço de formação e prática médica, trazendo o médico cada vez mais para dentro da instituição, antes controlada pelas ordens religiosas (NOGUEIRA, 2001).

Por fim, no século XIX, em 1801 com o Tratado Médico-Filosófico sobre Alienação Mental, elaborado por Pinel, inaugura-se a psiquiatria como especialidade médica. Este define a loucura como “desarranjo das funções mentais, notadamente as intelectuais, rejeitando, inclusive, as explicações organicistas” (PINEL apud RAMMINGER, 2002, p. 113). Então, o enfoque passa a ser o diagnóstico e tratamento da loucura, implicando observação minuciosa, que ocorria no manicômio, espaço idealizado e não mais adaptado, para o estudo das patologias da loucura, seu diagnóstico e tratamento.

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O manicômio se constituía arquitetonicamente, na maioria das vezes, em pavilhões organizados em pavimento térreo, simetricamente, conectados ou não por corredores e pequenos edifícios. Podiam apresentar forma circular, hexagonal ou quadrada, sendo que o objetivo central era facilitar a vigilância e observação, através de um modelo de edifício voltado para seu interior, recluso e fechado para o mundo externo.

Foucault (1987) apresenta esta forma arquitetônica, a qual chama de “Panóptico”: [...] na periferia uma construção em anel; no centro, uma torre; esta é vazada de largas janelas que se abrem sobre a face interna do anel; a construção periférica é dividida em celas, cada uma atravessando toda a espessura da construção; elas têm duas janelas, uma para o interior, correspondendo às janelas da torre; outra, que dá para o exterior, permite que a luz atravesse a cela de lado a lado. Basta então colocar um vigia na torre central, e em cada cela trancar um louco, um doente, um condenado, um operário ou um escolar. (FOUCAULT, 1987).

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Planta da estrutura do Panóptico idealizado por Bentham (desenho do arquiteto inglês Willey Reveley, 1791) Fonte:<https://pt.wikipedia.org/wiki/Pan-%C3%B3ptico> Acesso em 21 de Agosto de 2020

Modelo de um panóptico numa penitenciária dos Estados Unidos Fonte:<http://viaalt.blogspot.com/2014/06/o-panoptismo-demichel-foucault.html> Acesso em 21 de Agosto de 2020

Apesar da rápida repercussão na Europa da doutrina de Pinel, o emprego inadequado do tratamento que acarretou em abusos e repressões logo a ofuscou, dando espaço aos modelos organicistas, e então a função do manicômio novamente se altera, deixando de ser terapêutica e voltando a ter caráter segregatício.

Houve outro modelo de espaço terapêutico, contemporâneo ao de Pinel, de Samuel Tuke, filantropo religioso. Tuke propôs o “Retiro”, instrumento de segregação moral e religiosa, uma casa de campo, isolada em paisagem bucólica, possibilitando uma vida simples de recreação e trabalho em meio à natureza, pois acreditava que a loucura vinha da sociedade, do afastamento do homem da natureza.

Do século XIX até meados do século XX, o manicômio foi considerado a forma mais eficaz de tratamento da loucura, colocando a violência, sequestro, isolamento e práticas coercitivas como males necessários. Entretanto, no final do século XX, iniciouse uma crise em relação às práticas médicas nos manicômios. Neste contexto surgiu o movimento antimanicomial, na França, denunciando os diversos abusos que ocorriam dentro dessas instituições.

O movimento tinha como objetivo retirar os doentes dos manicômios, a partir de três razões principais: a superlotação dos manicômios e impossibilidade de oferecer tratamento adequado a todos os internos, os elevados custos de manutenção das instituições aos cofres públicos, e a ideia de que a vida cotidiana poderia proporcionar a cura para os doentes (NOGUEIRA, 2001).

Após a Segunda Guerra, o movimento se fortalece a partir do crescimento da visão humanista engatilhada pela experiência do holocausto nazista. Os projetos sociais ganham destaque e a arquitetura e o urbanismo passam a se dedicar quase que inteiramente a esta área, através da reconstrução das cidades, propostas para habitações coletivas e a reconceituação dos espaços públicos, de convívio social.

Por volta dos anos 60, surge o movimento da antipsiquiatria, na Inglaterra, que questiona as formas de tratamento psiquiátrico vigentes até então. Em paralelo, destacam-se as experiências de Franco Basaglia, precursor da Reforma Psiquiátrica na Itália.

Basaglia defendia a desinstitucionalização e a inclusão social do sujeito com transtornos mentais, e sua reinclusão na comunidade.

Graças às contribuições de Basaglia à luta antimanicomial, em 1978 foi aprovada na Itália a Lei 180, ou Lei Basaglia, que mudou a forma como era vista a loucura. A referida lei legitimou a constituição de serviços de tratamento substitutivos às instituições manicomiais, que influenciou diversos países a iniciarem a reestruturação do sistema de assistência à saúde mental, inclusive o Brasil, que recebeu Basaglia em algumas ocasiões e adotou suas ideias no processo de Reforma Psiquiátrica.

2.2 A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL E NOVA LEGISLAÇÃO No Brasil, a história da psiquiatria só se inicia em meados do século XIX, no período imperial. Neste contexto, a população brasileira se constituía por uma elite escravocrata, pelos escravos, latifundiários, comerciantes e por aqueles vinculados a um emergente mercado fabril. Nessa época, quem tinha doenças mentais e pertencia às famílias abastadas, era cuidado em sua própria casa. Já os que não possuíam acesso a esse suporte, eram reclusos em asilos, similares aos citados no item anterior, administrados pela Igreja, onde não se oferecia tratamento.

Apesar da existência desses asilos, muitos “insanos” vagavam pelas ruas, e isso incomodava a população.

Além disso, os médicos e intelectuais da época já questionavam a forma como se tratavam os doentes mentais que iam para os asilos. Assim, em 1852, o Hospício D. Pedro II, que carrega o nome do imperador, cujo ato que marca sua maioridade é justamente a assinatura do decreto de fundação do estabelecimento, é inaugurado. Essa foi a primeira instituição voltada à atenção em saúde mental no Brasil. Hoje o edifício é o atual Palácio Universitário da UFRJ. Apenas a partir de 1889, com a proclamação da República no Brasil e a separação da Igreja do Estado, é que surge a psiquiatria médica e se inicia a entrada dos médicos nessas instituições, que, desde a abertura do Hospício D. Pedro II, se multiplicaram, constituindo locais de reclusão dos “loucos”, com características equivalentes às de prisões: muros altos, gradeados e repletos de guardas.

Neste período, com a abolição da escravatura e a chegada mais intensa de imigrantes ao país, buscando oportunidades no “Novo Mundo”, introduz-se o modelo de produção capitalista, despertando o processo de formação dos centros urbanos. Logo, surge o interesse do Estado de continuar atraindo os imigrantes, e uma das estratégias é investindo em saúde pública e saneamento.

A partir desta premissa, em 1903, desponta o processo de higienização, devido também aos surtos de doenças na cidade, como febre amarela e cólera, com o objetivo de sanear os centros, remover os “focos de infecção” que eram considerados os cortiços e favelas, e os maltrapilhos que ocupavam maciçamente as ruas das cidades.

Neste contexto de limpeza das cidades, passa-se a adotar a implantação de hospícios-colônias, que se situavam afastados das cidades e buscavam a autosuficiência, visando a reduzir os gastos públicos com os “vadios”. (SANTOS, 1994).

Hospital Colônia de Barbacena Fonte:<http://www.ccs.saude.gov.br/vpc/barbacena03.html> Acesso em 21 de Agosto de 2020

Temos como exemplo desta política higienista o Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais, onde mais de 60 mil pessoas morreram em decorrer das condições precárias nas quais eram mantidas. Neste manicômio, fundado em 1903 e fechado nos anos 80, cerca de 70% dos internos não possuíam diagnóstico de transtorno mental nenhum, eram minorias, crianças indesejadas e pessoas que não se encaixavam no padrão normativo da época. As instituições manicomiais, portanto, exerciam a função de limpeza social, disciplinando corpos e comportamentos (Cf. ARBEX, 2013).

Em 1912, foi promulgada a primeira Lei Federal de Assistência aos Alienados e a psiquiatria passa a ter status de especialidade médica autônoma. O número de manicômios em território nacional aumenta significativamente, e a população internada cresce em 213% a partir de então (CERQUEIRA apud RAMMINGER, 2002).

Ainda acerca do processo de higienização das cidades através dos manicômios, temos relatos do jornalista e escritor Lima Barreto, internado no Hospício D. Pedro II em dois períodos, em 1914, e de 1919 a 1920, devido ao seu recorrente alcoolismo que lhe rendeu estigma social de louco. O escritor, em seus livros e relatos, e principalmente em Diário do hospício: o cemitério dos vivos (1993), faz fortes críticas ao processo de modernização do Brasil, incluindo a política higienista, da qual foi vítima, com grande lucidez: O pavilhão de observação é uma espécie de dependência do hospício a que vão ter os doentes enviados pela polícia, isto é, os tidos e havidos por miseráveis e indigentes”. (...) A polícia, não sei como e porquê, adquiriu a mania das generalizações, e as mais infantis. Suspeita de todo o sujeito estrangeiro com nome arrevesado, assim os russos, polacos, romaícos são para ela forçosamente cáftens; todo o cidadão de cor há de ser por força um malandro; e todos os loucos hão de ser força furiosa e só transportáveis em carros blindados. (BARRETO, 1993, p. 121).

No contexto dos anos 60 a 80, as redes assistenciais foram ofertadas massivamente, trabalhando-se com modelos precários de terapia, com uso abusivo de medicamentos e o isolamento dos doentes mentais, gerando erros médicos, abandonos, superlotação e aumento no índice de mortalidade nos manicômios.

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Essa situação se apoiava numa legislação de 1934, em vigor no Brasil até 2000, composta pelos artigos 9º, 10º e 11º, nos termos de Figueiredo: [...] Art. 9° Sempre que, por qualquer motivo, for inconveniente a conservação do psicopata [doente mental] em domicílio, será o mesmo removido para estabelecimento psiquiátrico.

Art. 10° O psicopata ou indivíduo suspeito que atentar contra a própria vida ou de outrem, perturbar ou ofender a moral pública, deverá ser recolhido a estabelecimento psiquiátrico para observação ou tratamento.

Art. 11° A internação de psicopatas, toxicômanos e intoxicados habituais em estabelecimentos psiquiátricos, públicos ou particulares, será feita: a) por ordem judicial ou requisição de autoridade policial; b) a pedido do próprio paciente ou por solicitação do cônjuge, pai ou filho ou parente até quarto grau, inclusive, e, na sua falta, pelo curador, tutor, diretor de hospital civil ou militar, diretor ou presidente de qualquer sociedade de assistência social, leiga ou religiosa, chefe de dispensário psiquiátrico ou ainda por alguns interessados, declarando a natureza de suas relações com o doente e as razões que determinantes da sua solicitação. [...]

Diante deste cenário e das péssimas condições de trabalho dentro das instituições, denúncias e reivindicações começaram a surgir, gerando discussões sobre o tratamento psiquiátrico no Brasil.

Em 1978 surgiu o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), primeiro grupo brasileiro que gerou mobilização em torno desta causa, sendo um dos principais autores de propostas de reformulação do tratamento de doenças mentais no país. Estes movimentos, como o MTSM, e o movimento da Luta Antimanicomial, lutavam contra a indústria da loucura, que consistia na intensificação da hospitalização e medicalização, tornando o tratamento algo lucrativo para instituições privadas e a indústria farmacêutica, uma vez que se tornava crônico o estado do doente mental, fazendo com que permanecesse internado, ou retornasse pouco tempo após ter alta.

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Portanto, considera-se que a Reforma Psiquiátrica no Brasil teve início nos anos 70, tendo como norteador o contexto internacional de intervenções, principalmente na Itália, com Franco Basaglia e a desinstitucionalização, além da crise do modelo hospitalocêntrico, e os emergentes movimentos sociais a favor da reestruturação do modelo de tratamento de saúde mental.

Neste quadro de reivindicações de melhorias no setor de saúde mental, em 1987 foi aberto o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em São Paulo, sugerindo um novo modelo de cuidado, que foi sendo aos poucos reproduzido no país. Em 1989, também em São Paulo, na Casa de Saúde de Anchieta, foco de diversas denúncias de irregularidades, maus tratos e até mortes, ocorrem diversas reformulações em favor de melhorias na forma de tratamento dos pacientes.

Ainda em 1989, a Reforma Psiquiátrica estende-se para o campo legislativo. Paulo Delgado, Deputado Federal, propõe o Projeto de Lei nº 3657, que previa a extinção progressiva dos manicômios, substituindo-os por outros recursos assistenciais, como os CAPS. No ano seguinte, em 1990, é firmado um documento por países da América, a “Declaração de Caracas”, que demanda a preocupação acerca da desospitalização e desinstitucionalização da rede de tratamento em saúde mental:

Neste contexto, começam a surgir iniciativas a nível estadual que buscavam alterar os modelos de atenção à saúde mental. A partir de 1992, alguns estados colocam em vigor leis que preveem a progressiva substituição da atenção em saúde mental em hospitais e sua transição para outros meios de tratamento. Dentre estes estados, estava o Espírito Santo, com a Lei 5.267, de 6 de agosto de 1992:

[...] marcada pelo compromisso firmado pelo Brasil na assinatura da Declaração de Caracas e pela realização da II Conferência Nacional de Saúde Mental, que passam a entrar em vigor no país as primeiras normas federais regulamentando a implantação de serviços de atenção diária, fundadas nas experiências dos primeiros CAPS, NAPS e Hospitais-dia, e as primeiras normas para fiscalização e classificação dos hospitais psiquiátricos (BRASIL, 2005, p.8).

Art. 1o Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental, de que trata esta Lei, são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra. [...]

Parágrafo único. São direitos da pessoa portadora de transtorno mental: I – ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades; II – ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando a alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade;

Art. 3º O Poder Público adotará medidas para a implementação de serviços intermediários que garantam a extinção gradual de leitos manicomiais, transferindo a cada ano, e de forma progressiva, os recursos da modalidade de internação integral para a rede de serviços.

Art. 4º Será dada prioridade de recursos orçamentários, materiais e humanos, para o tratamento do paciente em: I - ambulatórios; II - centro de convivência; III - centros de atendimento psicossocial; IV - oficinas protegidas; V - lares protegidos; VI - hospital-dia; VII - hospital-noite; VIII - unidades psiquiátricas em hospital geral; IX - serviços de internação parcial; X - programas de saúde mental nos diversos serviços de saúde. (BRASIL, 2002, p.26)

Em 2001, o Projeto de Lei proposto por Paulo Delgado em 1989 foi aprovado e veio a se tornar a Lei nº 10.216, que marcou a consolidação Reforma Psiquiátrica no Brasil, prevendo a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, e criticando o modelo hospitalocêntrico:

III – ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração; IV – ter garantia de sigilo nas informações prestadas; V – ter direito à presença médica, em qualquer tempo, para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária; VI – ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis; VII – receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento; VIII – ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis; IX – ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental. [...]

Art. 4o A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. § 1o O tratamento visará, como finalidade permanente, à reinserção social do paciente em seu meio. § 2o O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros. § 3o É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares, ou seja, aquelas desprovidas dos recursos mencionados no § 2o e que não assegurem aos pacientes os direitos enumerados no parágrafo único do art. 2o. [...]

(BRASIL, 2002, p. 15)

No ano seguinte continuaram surgindo iniciativas para a reestruturação do sistema de tratamento em saúde mental. Dentre elas, podemos destacar a Portaria/GM nº 251, de 31 de janeiro de 2002, que “estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura, a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do SUS e dá outras providências” (BRASIL, 2002, p.103). É importante citar que as portarias que regulamentam as alterações na forma de tratamento em saúde mental são diversas e acompanham as necessidades e alterações em legislações, sendo comentadas neste trabalho apenas as mais relevantes para o assunto do qual estamos tratando.

Em 2003, é criado o programa “De volta para casa”, por parte do Ministério da Saúde junto ao Governo Federal, regulamentado pela Lei 10.708. Surge, assim, o fortalecimento da desinstitucionalização, compondo um programa de auxílio financeiro às pessoas que ficaram internadas em hospitais psiquiátricos por muito tempo, tornando-se até moradores do local por não terem outra moradia, para que elas tenham melhores condições de voltar a habitar uma residência e sair das instituições manicomiais, rumo à sua reinserção na sociedade.

Desta forma, foi se tecendo uma rede de atenção à saúde mental no Brasil, a partir de novas portarias regulamentando as formas de tratamento e os respectivos espaços onde ocorre, criação de programas de assistência, e da constante luta antimanicomial que se faz presente e necessária ainda no cenário atual, pois apesar de todos os avanços, a reforma psiquiátrica no país é um processo em andamento que carece até os dias de hoje de artifícios para a concretização de seus princípios, sendo os ambientes nos quais suas ações podem ser aplicadas, um deles, de responsabilidade também do campo da arquitetura.

2.3 A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL O ano de 2001 ficou marcado como o ano de luta pela saúde mental e pelas pessoas com transtornos psíquicos no Brasil, propiciando um redirecionamento no campo de tratamento dessas doenças. Um dos maiores avanços conquistados com a Reforma Psiquiátrica foi a implantação de serviços substitutivos aos manicômios e hospitais psiquiátricos, que carregavam o propósito de mudar a concepção de tratamento de saúde mental e reduzir o número de instituições manicomiais no país até

até sua substituição completa — que depende da concretização dos serviços alternativos, sendo estes consistentes e competentes.

A Rede de Atenção Psicossocial, contudo, só foi regulamentada em 2011, pela Portaria nº 3.088 de 23 de dezembro de 2011. Esta possui a finalidade de “criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.”

São diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), apresentadas no Artigo 2º da Portaria/GM nº 3.088: respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia e a liberdade das pessoas; promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde; combate a estigmas e preconceitos, garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar; atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas, diversificação das estratégias de cuidado, desenvolvimento de atividades no território que favoreça a inclusão social com vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania.

Destacamos, também: desenvolvimento de estratégias de Redução de Danos, ênfase em serviços de base territorial e comunitária com participação e controle social dos usuários e de seus familiares; bem como organização dos serviços em rede de atenção à saúde regionalizada, com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado, promoção de estratégias de educação permanente e, enfim, o desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, tendo como eixo central a construção do projeto terapêutico singular.

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Adaptado de BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde Mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004b. 86 p. (série F.Comunicação e Educação em Saúde). Disponível em: <http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/SM_Sus.pdf>.

Fonte:<http://repocursos.unasus.ufma.br/atencaobasica_20161/modulo_12/und1/18.html> Acesso em 21 de Agosto de 2020

Como objetivos gerais, apresentados no Artigo 3º, da rede, temos: ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral, promover o acesso das pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção, e garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.

Os objetivos específicos (Artigo 4º): promover cuidados em saúde especialmente para grupos mais vulneráveis (criança, adolescente, jovens, pessoas em situação de rua e populações indígenas), prevenir o consumo e a dependência de crack, álcool e outras drogas, reduzir danos provocados pelo consumo de crack, álcool e outras drogas, promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas na sociedade, por meio do acesso ao trabalho, renda e moradia solidária, promover mecanismos de formação permanente aos profissionais de saúde, desenvolver ações intersetoriais de prevenção e redução de danos em parceria com organizações governamentais e da sociedade civil, produzir e ofertar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede, regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial, e monitorar e avaliar a qualidade dos serviços por meio de indicadores de efetividade e resolutividade da atenção.

A RAPS, portanto, para seu funcionamento ideal no território, conta com diversos componentes (Artigo 5º): Unidade Básica de Saúde e Núcleo de Apoio à Saúde da Família, que identificam casos de saúde mental em seu raio de atuação, para encaminhamento ao CAPS, que por sua vez, possuem diversas modalidades: I, II, III - de acordo com a densidade populacional da região ou município; além do CAPS Infanto Juvenil e o CAPS AD (Álcool e Drogas).

Há também o consultório na rua, que atende a população em situação de rua, de forma geral, inclusive no âmbito de saúde mental; as Residências Terapêuticas, destinadas a acolher pessoas que ficaram internadas por períodos maiores que dois anos em hospitais psiquiátricos e perderam o vínculo familiar; as Unidades de Acolhimento Transitório, para atender pessoas em tratamento para álcool e outras drogas e que necessitam de um acompanhamento terapêutico e protetivo, não podendo ultrapassar 180 dias de estadia; os Serviços de Atenção em Regime Residencial, semelhante ao anterior porém com estadia de até nove meses, de caráter transitório.

Além disso, tem-se os componentes de atenção de urgência e emergência, como o SAMU/UPA, e de atenção hospitalar, que são os leitos em hospitais gerais e enfermarias especializadas. Ademais, a RAPS conta com Centro de Convivência, estratégicos para a inclusão social das pessoas com transtorno mental.

Portanto, a Rede de Atenção Psicossocial é composta por diversas estruturas de apoio, tanto especializadas em saúde mental, quanto de atenção geral, propondo tratamento completo, diversificado, multiprofissional, comunitário e de caráter territorial, de forma a manter o cidadão neurodivergente na dinâmica da cidade, buscando preservar seus laços familiares e sociais e sua participação como cidadão no município.

2.4 O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL Segundo o Ministério da Saúde, o CAPS é um serviço de saúde de caráter aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde, substitutivo ao modelo asilar cuja implantação no Brasil se iniciou em 1987, sendo regulamentados em 1992 pela Portaria/Snas nº 224, de 29 de janeiro de 1992, atualizada em 2002 pela Portaria nº 336/GM. Constituída por equipe multiprofissional que

trabalha sob ótica interdisciplinar, atendendo pessoas com transtornos mentais, incluindo os decorrentes do uso de álcool de outras drogas, em situações de crise ou de reabilitação psicossocial (BRASIL, 2013).

O CAPS atua em ambientes de portas abertas, no territórios onde se desenvolve a vida cotidiana dos usuários e seus familiares, sob a missão de garantir a cidadania e inclusão social, promovendo a autonomia e vida comunitária, criando para estas pessoas um novo lugar social. No Centro de Atenção Psicossocial são oferecidos diversos tipos de tratamento, como atendimentos individuais, atenção às situações de crise, atendimento em grupo, em família e domiciliar, práticas corporais, expressivas e comunicativas, iniciativas de geração de renda, entre outros.

São divididos em modalidades de serviços, listadas abaixo: 1- CAPS I: Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios ou regiões com população entre 20.000 e 70.000 habitantes.

2- CAPS II: Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios ou regiões com população entre 70.000 e 200.000 habitantes.

3- CAPS III: Serviço de atenção psicossocial com capacidade operacional para atendimento em municípios ou regiões com população acima de 200.000 habitantes, com funcionamento 24 horas e acolhimento noturno, nos feriados e finais de semana.

4- CAPS AD: Serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, com capacidade operacional para atendimento em municípios e regiões com população superior a 70.000 habitantes.

5- CAPS AD III: Serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, com capacidade operacional para atendimento em municípios e regiões com população superior a 70.000 habitantes, com funcionamento 24 horas e acolhimento noturno, nos feriados e finais de semana.

6- CAPSi: Serviço de atenção psicossocial para atendimentos a crianças e adolescentes, em municípios ou regiões com população acima de 200.000 habitantes.

Na Portaria/GM nº 3.088, que regulamenta a Rede de Atenção Psicossocial, é especificado que as atividades dos CAPS sejam realizadas prioritariamente em ambientes coletivos, de forma articulada com outros pontos da rede, e de demais redes. Na Portaria/GM nº 336 são apresentadas informações acerca das equipes atuantes nos centros de atenção, em questão de especialidades, quantidade e turnos, assim como a capacidade de atendimento dos CAPS. No caso no CAPS III são 40 pacientes por turno, com o limite de 60 pacientes por dia.

Esta portaria cita também que os CAPS só poderão funcionar em área física específica independente de qualquer estrutura hospitalar, podendo se localizar dentro da área física de uma unidade hospitalar geral, ou dentro do conjunto arquitetônico de instituições universitárias de saúde, desde que separados de sua estrutura física, com acesso privativo e equipe profissional própria.

O Manual de Estrutura Física dos Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento traz orientações acerca das áreas mínimas que devem constar em projetos, reformas ou adaptações para os CAPS. Neste trabalho, será apresentado o CAPS III, para o qual as áreas mínimas estão listadas a seguir:

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Além disso, a Portaria/GM nº 336 cita também as atividades incluídas nas assistência oferecida pelo CAPS III: a - atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico, orientação, entre outros); b - atendimento grupos (psicoterapia, grupo operativo, atividades de suporte social, entre outras); c - atendimento em oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível superior ou nível médio; d - visitas e atendimentos domiciliares; e - atendimento à família; f - atividades comunitárias enfocando a integração do doente mental na comunidade e sua inserção familiar e social; g - acolhimento noturno, nos feriados e finais de semana, com no máximo 05 (cinco) leitos, para eventual repouso e/ou observação; h - os pacientes assistidos em um turno (04 horas) receberão uma refeição diária; os assistidos em dois turnos (08 horas) receberão duas refeições diárias, e os que permanecerem no serviço durante 24 horas contínuas receberão 04 (quatro) refeições diárias; i - a permanência de um mesmo paciente no acolhimento noturno fica limitada a 07 (sete) dias corridos ou 10 (dez) dias intercalados em um período de 30 (trinta) dias.

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2.5 O NOVO MODELO DE SUPORTE NA PRÁTICA Tem-se então uma transição recente do tratamento em manicômios para um tratamento sem internação, e de caráter multiprofissional e comunitário, no qual o paciente permanece morando em sua própria casa, e passa o dia no Centro de Atenção Psicossocial, onde recebe atenção médica especializada, além de dinâmicas em grupo e com a família, atividades terapêuticas e terapia ocupacional. Essa nova forma de tratamento visa evitar que o usuário perca o convívio social e familiar, integrando o tratamento em sua vida, ao contrário do que ocorria durante as internações em hospitais, onde o paciente era privado de sua vida cotidiana.

Além do serviço oferecido pelo SUS, existem as clínicas psiquiátricas privadas, que seguem também diretrizes antimanicomiais pós reforma psiquiátrica, contudo com algumas diferenças em relação ao seu funcionamento, como por exemplo a possibilidade de internação, que nos CAPS se limita a permanência de um mesmo paciente no acolhimento noturno a sete dias corridos ou dez dias intercalados em um período de trinta dias.

A forma arquitetônica destes dois tipos de assistência também apresenta divergências. As clínicas particulares comumente se assemelham a retiros ou pousadas, frequentemente localizadas afastadas dos centros urbanos, enquanto os CAPS são preferencialmente inseridos em território urbano até para facilitar seu acesso pela população. Quanto à forma arquitetônica, observei dois casos, citados a seguir.

O primeiro local visitado foi um CAPS II no município de Vitória, Espírito Santo. Adaptado a uma construção pré existente pertencente à prefeitura, não houve um projeto de planejamento para os espaços necessários para o Centro de Atenção Psicossocial, e sim a adequação para inserção das atividades que ali seriam realizadas.

Durante minha visita, fui guiada por uma profissional da saúde mental, que me deu as primeiras explicações

sobre o funcionamento dos CAPS e da RAPS com as quais tive contato, explicando como ocorre o suporte na prática e como são as dinâmicas do dia a dia no CAPS II visitado.

Quanto à estrutura física do edifício, observei durante a visita que o local não possuía adaptação para acessibilidade, tão menos isolamento acústico entre os ambientes, sendo possível por exemplo ouvir tudo que ocorria no pátio, uma das áreas de convivência coletiva, das salas de atendimento individual, podendo interferir na qualidade do atendimento e do trabalho ali realizado. Os espaços são relativamente restringidos e compactos, fato que impossibilita uma gama diversa de usos, limitando as atividades que podem se inserir no local. O edifício conta com um pátio descoberto, já citado como área de convivência, onde os frequentadores elaboram e expõem artesanatos e cuidam de plantas, dando sua contribuição para avivar o ambiente, junto aos profissionais do CAPS. A segunda visita feita foi a um CAPS III, também em Vitória, onde fui orientada por um técnico da área que me contextualizou quanto ao funcionamento dos CAPS III e sua atuação no território, quais áreas do município são atendidas por cada unidade e como geralmente ocorrem as diversas atividades do Centro.

Fachada de Centro de Atenção Psicossocial II em Vitória, ES. Fonte: Prefeitura de Vitória <https://m.vitoria.es.gov.br/noticia/centro-de-atencaopsicossocial-ilha-ganha-espaco-revitalizado-20951> Acesso em 14 ago. 2020.

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Quanto à estruturação espacial do edifício, este não foi uma adaptação, como o CAPS II estudado, e sim, teve um projeto prévio elaborado para finalidade específica. Porém, observei que este CAPS se assemelha muito a um hospital geral, tanto na sobriedade e pura funcionalidade do projeto, que se ateve a basicamente inserir os ambientes exigidos pela manual do Ministério da Saúde e suas respectivas áreas. Essa semelhança ao ambiente hospitalar pode ser devido ao fato desta unidade CAPS estar inserida no mesmo terreno em que uma unidade de Pronto Atendimento, aparentando até ser um anexo.

O espaço que observei ser mais usado desta unidade foi o refeitório, que na verdade é a área externa de convivência do CAPS, adaptada para ser usada também como refeitório devido às dimensões compactas do ambiente que foi projetado para este propósito originalmente. Ali se concentram a maioria das atividades diárias e ocorrem os encontros entre frequentadores do local. Porém para chegar até este espaço, a partir da entrada principal, é necessário atravessar um grande corredor repleto de portas que dão acesso a ambientes ortogonais e funcionais projetados para atender às exigências do Ministério da Saúde. Ao chegar na recepção, não se tem nenhuma perspectiva do que o interior daquele edifício abriga, a não ser a imagem imediata de um hospital geral.

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Croqui elaborado pelo entrevistado durante visita. Modelo arquitetônico manicomial.

Fonte: Acervo da autora, 2019.

Durante conversa com o guia da visita, fazendo reflexões acerca de um possível modelo arquitetônico adequado para implantação deste tipo de serviço, ele fez analogias ao modelo manicomial implantado por muito tempo no Brasil, e desenhou o que pensa sobre como deveria ser um espaço ideal de CAPS. Percebe-se que a forma ideal pensada pelo profissional da saúde muito se assemelha em termos espaciais ao “Panóptico” e modelo manicomial, porém ressignificados por uma visão diferente. O edifício localizado na periferia do terreno, voltado para o centro, não mais apresenta a função de isolar e vigiar os sujeitos, mas sim de integrar todos os espaços e priorizar encontros, evitando também os grandes corredores ortogonais cercados de ambos os lados por portas.

Por fim, a última visita realizada foi a uma clínica particular, com a finalidade de compreender a multiplicidade dos espaços de tratamento em saúde mental surgidos pós reforma psiquiátrica, e não somente os oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. Portanto, em visita à clínica, em Serra, onde fui recebida pelo administrador do local e por um psiquiatra, pude notar algumas especificidades em relação às diferenças estruturais entre o suporte privado e o público.

Croqui elaborado pelo entrevistado durante visita. Ideal de CAPS pensado. Fonte: Acervo da autora, 2019.

Nesta clínica psiquiátrica, em termos de organização funcional de ambientes, observei muitas semelhanças com os ambientes exigidos para o CAPS pelo Ministério da Saúde, seguindo basicamente o mesmo programa de necessidades. As maiores diferenças, portanto, são notadas na disposição destes espaços e na sua ambientação. O ponto chave do projeto é o espaço externo, amplo, ajardinado e atraente ao olhar. Então, dispuseram-se os principais cômodos da clínica voltados para este espaço aberto: grande parte dos quartos, a recepção, enfermaria e área de convivência coberta, intermediados por varandas. Estes elementos possibilitam constantes vistas privilegiadas da natureza ali presente e aproveitamento da iluminação e ventilação naturais, além de evitar os hostis corredores que remetem a hospitais.

Os responsáveis por me orientar durante a visita afirmaram que a intenção no projeto da clínica foi a de mimetizar uma pousada, com o intuito de transmitir aos pacientes a sensação agradável de relaxamento de quando se está de férias, livre dos estresses do cotidiano, contribuindo para a melhoria do quadro das doenças destas pessoas, juntamente às atividades que são oferecidas.

Encerrando as visitas e entrevistas realizadas, trago em síntese o depoimento de Ruy Perini, psiquiatra atuante na área desde a década de 70, período concomitante ao início das manifestações da luta antimanicomial e Reforma Psiquiátrica no Brasil. Assim sendo, Ruy acompanhou de perto o processo de transição de modelo manicomial para as novas leis que foram surgindo no país na época. Tendo trabalhado no antigo Hospital Colônia Adauto Botelho, em Cariacica, Ruy conta sobre o enfrentamento de dificuldades por parte dos profissionais da área da saúde mental, e claro, os internos do hospital. Ruy defende que a “loucura” é um produto da sociedade, vem de uma questão cultural, não é uma doença que pode ser delimitada como feito

pela medicina, e não se deve fazer o uso abusivo de remédios para tratá-la.

Durante a entrevista, o psiquiatra apresenta algumas realidades quanto à prática da psiquiatria e demais serviços de atenção à saúde mental durante este período transicional da forma de tratamento. Enfrentavase a superlotação dos hospitais colônia, onde as pessoas neuroatípicas ficavam internadas, muitas vezes abandonadas pelos familiares, e uma recorrente dificuldade sobre como orientá-las a um retorno às suas casas, famílias e à comunidade. Isso era agravado pelas leis que proibiram internações, porém sem oferecer um aparato de substituição e transferência de uma realidade manicomial que deixou muitos desamparados, para o cumprimento da nova regulamentação.

A partir das observações feitas durantes as visitas, e das entrevistas realizadas, tirei algumas conclusões acerca do cenário atual do tratamento em saúde mental, principalmente na região da Grande Vitória. Já são relatadas melhorias nos resultados dos tratamentos realizados pela Rede de Atenção Psicossocial, estes mais humanizados do que o que se era praticado nos manicômios e hospitais colônia.

Porém, apesar das propostas de suporte e atividades lúdicas e atenção humanizada conforme os direitos humanos e negando a hospitalização, salvo alguns casos específicos de crise, a implantação e execução das propostas da RAPS, ainda em processo, vem enfrentando dificuldades. Uma das queixas recorrentes é acerca da infraestrutura: é muito comum que os CAPS sejam implantados em imóveis alugados e adaptados às necessidades, o que muitas vezes não ocorre de forma satisfatória, gerando ambientes improvisados e inadequados para a realização das atividades ali propostas.

Outro problema é a falta de referência e caracterização espacial e arquitetônica para o projeto de um Centro de

Atenção Psicossocial, visto que, as poucas informações que se tem acerca desse assunto são relativas à função e quantidade de ambientes, o que acaba por gerar projetos genéricos, onde apenas se encaixam os ambientes mínimos em um terreno, sem adequação às necessidades e especificidades dos usuários, ou consideração do entorno, que inclusive é uma das propostas da RAPS a comunicação e articulação com o território, visando reinserir o usuário na comunidade.

Assim, nos projetos realizados para CAPS, ainda é muito comum que eles acabem caracterizados de forma semelhante a hospitais gerais, alguns até remetendo à estrutura física que se observava em manicômios.

Desta forma, percebi como necessários estudos acerca das diretrizes e propostas apresentadas nas portarias e manuais, buscando identificar como são traduzidas na prática e nos edifícios já em atividade, e observando como se dá o bom funcionamento, e o que não apresenta bom resultado, assim como o que ainda carece de ser aplicado, objetivando a proposta de soluções para os problemas, além de novas diretrizes e estratégias que se mostrarem relevantes para que o programa possa se concretizar nos edifícios a serem projetados ou adaptados futuramente.

A ressignificação do espaço de atenção à saúde mental, portanto, será aqui proposta através de um ponto de partida arquitetônico — não objetificando a padronização — para o CAPS, com o intuito de promover uma melhor ambiência para os edifícios desse tipo, em consonância com os ideais da luta antimanicomial, permitindo a satisfatória realização das atividades propostas pelas leis e portarias que regem a RAPS e os CAPS, assim como a integração destes com a comunidade e o território nos quais estão inseridos, contribuindo para a consolidação do novo modelo de atenção em saúde mental.

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ARQUITETURA E SAÚDE MENTAL

3.1 PSICOLOGIA AMBIENTAL Como explicado no tópico anterior, o Brasil está passando por um processo de adequação dos cuidados em saúde mental, graças à Reforma Psiquiátrica, cujo principal objetivo é a desinstitucionalização e a substituição do modelo de tratamento hospitalar por uma rede multiprofissional integrada, visando a reabilitação psicossocial dos cidadãos neuroatípicos, de forma humanizada. Já foi citado brevemente o papel da arquitetura neste processo, acompanhando as mudanças que estão sendo implantadas no tratamento, permitindo que os ambientes projetados proporcionem espaços que atendam às novas demandas.

Entretanto, além das questões funcionais e espaciais pertinentes à arquitetura neste assunto, é importante voltar a atenção à qualidade destes ambientes de atenção psicossocial, no que tange como interferem no bem estar de quem os frequenta, sendo usuários ou funcionários, e como podem auxiliar no tratamento de doenças mentais, de forma que vá além da simples execução de espaços para a realização de atividades.

Para compreender este fenômeno da arquitetura, muitas vezes esquecido devido à forte funcionalização do ramo, que, segundo Juhani Pallasmaa (2017), é ameaçado pela instrumentalização e a estetização, tornando os edifícios “puramente instrumentais, desprovidos de significado mental, para fins de utilidade e economia”, faz-se necessário o estudo da Psicologia Ambiental, campo da psicologia dedicado a compreender como ocorre a relação entre o usuário e o espaço, seja ele construído ou não. É atestada a influência que o ambiente proporciona no bem estar dos usuários. Para melhor entendimento deste processo de interação entre o ser social e o espaço, a disciplina de Psicologia Ambiental sistematiza-o em etapas, da seguinte forma:

Etapa 1 - Estímulos: o espaço conduz estímulos ao ser humano, através de seus elementos que, segundo Okamoto (2002), podem ser classificados como elementos objetivos do procedimento por estarem ligados à composição arquitetônica espacial. Ao receber os estímulos, o indivíduo reage, porém antes disso, ocorrem mais dois processos.

Etapa 2 - Percepção: nesta etapa atuam tanto o elementos objetivos, ou seja, do meio, quanto os subjetivos, referentes ao sujeito, e se dá o recebimento de informações, que são selecionadas e transformadas em mensagem legível para o corpo.

Etapa 3 - Consciência: é quando ocorre o processamento das informações percebidas, sendo exclusivamente subjetivo.

Etapa 4 - Comportamento: por fim, o indivíduo reage aos estímulos recebidos, constituindo também uma etapa que depende somente dos elementos subjetivos.

(OKAMOTO apud SILVA, 2008).

Acerca deste processo de interação entre o ser humano e o espaço, é importante detalhar alguns fatores. Na primeira etapa, de estímulos, conhecer a ampla gama de elementos com os quais podemos trabalhar é essencial. Okamoto (2002) os divide em dois conjuntos, sendo eles matéria, que compõe as pessoas, animais e objetos; e energia, que constitui a luz, som e calor, sendo identificadas como energias eletromagnética, mecânica e térmica, que podem ser produzidas pela matéria ou refletidas pela mesma (OKAMOTO apud SILVA, 2008).

Assim, é possível constatar que estamos constantemente rodeados de estímulos energéticos proporcionados pelos ambientes que ocupamos. Na etapa de percepção, nossos sentidos (visão, audição, paladar, olfato e tato) reconhecem os estímulos que nos circundam, atuando na maior parte do tempo em conjunto. Segundo Pallasmaa:

Os sentidos, todavia, não são meros receptores passivos de estímulos, bem como o corpo não é apenas um modo de ver o mundo por meio de um perspectiva central. Todo nosso ser-no-mundo é um modo de ser sensorial e corporal. [...] Todos os sentidos “pensam” e estruturam nossa relação com o mundo sem que estejamos conscientes dessa atividade contínua. (PALLASMAA, 2017).

Sendo assim, podemos considerar nosso conjunto de sentidos como constituintes de um sistema ativo de obtenção de informações (GIBSON, 1996). Por sua vez, estas são selecionadas a partir de filtros, em dois momentos: podem ser impedidas de chegar ao receptor, pela ação de barreiras físicas presentes no próprio ambiente, podendo ser elementos construídos ou naturais.

Já no segundo momento isso é realizado pelo próprio indivíduo, que possui filtros, segundo Okamoto (2002) que podem ser divididos entre sensoriais, relacionados ao afinamento dos sentidos de cada indivíduo, fisiológicos, que são ligados aos interesses do indivíduo em relação à informação recebida, e por fim, culturais, referindo-se à cultura e os valores que cada indivíduo carrega, que alteram sua forma de percepção.

ESTÍMULOS

PERCEPÇÃO

CONSCIÊNCIA

COMPORTAMENTO

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A partir do recebimento das informações filtradas, dá-se o processo de transdução, onde ocorre a transformação dos diversos dados recebidos em uma única forma de energia, eletroquímica, que transporta aqueles ao nosso cérebro, onde se processa a consciência em relação aos estímulos. Nesta etapa, exclusivamente subjetiva, levam-se em conta múltiplos fatores relativos à bagagem de vivência, que atuam na determinação da reação, concretizada na última etapa, de comportamento.

Esta última etapa mostrou maior necessidade de detalhamento neste trabalho, pois considera-se a constituição dos espaços coletivos, em especial os que abrigam atividades de tratamento de doenças mentais, cujos sujeitos por elas afetados apresentam comportamentos tidos como fora do padrão. É fundamental a análise das relações interpessoais e de comportamento para a concepção de diretrizes projetuais para estes lugares, para que a partir disto eles sejam constituídos de forma a controlar determinados fenômenos.

Para a compreensão do fenômeno comportamental, é necessária a apresentação de alguns conceitos: a proxêmica, o espaço pessoal, a territorialidade, o espaço privado e a aglomeração. O primeiro, a proxêmica, refere-se ao estudo das interações pessoais espaciais, em relação aos seus posicionamentos, distâncias e níveis de relações interpessoais, que, a partir dos estudos do antropólogo Hall (2005), são divididas nas seguintes zonas: Distância íntima (0-45cm): vai do contato físico à distância considerada de muita proximidade.

Distância pessoal (45-125cm):é a distância que delimita um espaço pessoal, sem haver contato, mas sendo próximo o suficiente para sua iminência.

Distância social (125-360cm): geralmente estabelecida em relações mais formais, sociais ou de trabalho, por exemplo, onde não há iminência de contato físico.

Distância pública (360-750cm): distância na qual não se tem interação ou intenção da mesma, ou ocorre de forma menos pessoal, apresentando uma margem de segurança, sendo essa distância comparada à de fuga dos animais.

A partir destas sugestões conceituais, apresenta-se o conceito de espaço pessoal, definido por Sommer (1973) como “[...] uma área com limites invisíveis que cercam o corpo da pessoa, e na qual os estranhos não podem entrar”, e que, segundo Gifford (1987), depende de influências culturais, onde o espaço pessoal varia de acordo com a cultura, situacionais, que se embasam em fatores sociais e físicos, e pessoais, ligadas à variação de gênero, idade, personalidade e distúrbios psicológicos (GIFFORD apud SILVA, 2008).

Quanto às influências pessoais relacionadas a distúrbios psicológicos, constata-se que o espaço pessoal para pessoas com transtornos mentais é muito variável e mais dificilmente previsível, podendo ir de distâncias mais próximas que o comum (considerando a distância pessoal de 45 a 125cm), a distâncias maiores.

Sommer (1973) obteve resultados em seus estudos, de uma distância de aproximadamente 180cm estabelecida como espaço pessoal para pessoas neurodiversas.

Porém essa distância é variável dependendo da natureza do distúrbio.

O conceito de territorialidade se refere à definição e delimitação de espaços pelos indivíduos, e os territórios podem ser divididos em três tipos, segundo Goffman (1973): os fixos, que são aqueles demarcados geograficamente; os situacionais, que fazem parte irremovível de algum lugar, como bancos de praça, por exemplo; e, enfim, os egocêntricos, que acompanham o indivíduo, como objetos pessoais que carregamos.

Bins Ely (1997) apresenta o conceito de nidificação como “criação de um local próprio para si e que, através de certos artifícios e organização, permite ao indivíduo

construir seu ‘ninho’.”. Em locais públicos, portanto, esse fenômeno apresenta-se pelo uso constante de um mesmo espaço, doando ao mesmo valor psicológico.

O espaço privado, assim como o espaço pessoal, apresenta variações de acordo com influências culturais, pessoais e situacionais, segundo Gifford (1987). Para o autor esse tipo de espaço está relacionado ao controle seletivo dos indivíduos em relação ao acesso a si mesmos pelos demais. Em relação ao ambiente, a organização dos espaços é essencial na configuração dos níveis de privacidade, pois é este que define os níveis de exposição aos quais os usuários serão submetidos.

O último conceito é o de aglomeração, que no âmbito da Psicologia Ambiental é compreendido pela forma mediante a qual indivíduos se comportam em relação à quantidade de pessoas em seu entorno. Sendo um fenômeno de extrema subjetividade, apresenta, como os anteriores, variações acerca das particularidades de cada sujeito, mas também com relação ao tipo de ambiente e estímulos que emite, além da questão mais associada ao termo “aglomeração”: a escala do ambiente e seus elementos, que podem proporcionar maior ou menor sensação de aglomeração, como medidas de pés direitos, quantidade de aberturas nos ambientes, proporções entre larguras e comprimentos dos mesmos, etc.

A arquitetura, portanto, tem seu papel neste processo nas etapas em que o agente é o elemento objetivo, podendo interferir nas idiossincrasias que o compõem, projetando particularidades ambientais e controlando os estímulos que incidem sobre ele, facilitando sua percepção. Quanto às demais etapas, de consciência e comportamento, não são possíveis de serem controladas pela arquitetura, porém, são artifícios para ressaltar ainda mais a importância de compreender os usuários, para que seja possível construir um norteamento sobre suas potenciais reações aos elementos objetivos.

3.2 HUMANIZAÇÃO A humanização é prevista pelas diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial, e isto pode se concretizar tanto através das formas de tratamento, quanto através dos ambientes por meio dos quais ele se desenvolve.

Como já mencionado, neste trabalho vamos ressaltar o papel da arquitetura no processo de tratamento de saúde mental. Por definição, humanizar é tornar algo humano, ou conferir condições humanas àqueles que não as tem. No que concerne à humanização de ambientes, o objetivo é torná-los mais agradáveis aos sujeitos, proporcionando seu bem estar através de atributos ambientais (VASCONCELOS, 2004).

Tendo conhecimento de como ocorre o fenômeno de interação entre o ser humano e o ambiente, e a partir da compreensão de que este é uma constante fonte de estímulos que são recebidas pelo indivíduo — que as processará de acordo com diversas variáveis relacionadas à sua subjetividade —, fica evidente que a arquitetura possui um papel extremamente importante neste processo, visto que tem o poder de controlar os estímulos presentes em um espaço, e, no caso da humanização, fazer com que estes promovam o bem estar dos usuários. É importante ressaltar que o ato de humanizar deve abranger todos os usuários do local, e no caso de um Centro de Atenção Psicossocial, que é a proposta deste trabalho, temos uma gama vasta de usuários com diversas particularidades. A propósito, em qualquer espaço coletivo teremos esta vastidão, visto que o ser humano é extremamente versado de singularidades que moldam sua subjetividade.

Roger S. Ulrich, professor de Arquitetura no Centro de Pesquisa em Construção de Serviços de Saúde da Universidade de Tecnologia de Chalmers, na Suécia (Center for Healthcare Building Research - Chalmers University of Technology) é um dos pesquisadores mais

reconhecidos na área de humanização de ambientes de assistência médica, tendo seu trabalho contribuído para melhorias em diversos hospitais.

Ulrich apreende o estresse como um dos principais obstáculos a se considerar em um projeto que busque proporcionar o bem estar dos usuários. Segundo o autor, a fonte deste estresse pode ser proveniente tanto de sua doença, devido ao tratamento ou à incapacitação proveniente da enfermidade, seja ela estabelece mental ou não; ou pode vir do ambiente, sendo este, por exemplo, barulhento, pouco privativo ou opressivo socialmente ao usuário, não lhe oferecendo suporte.

As questões relacionadas ao espaço físico são as que podem ser solucionadas pela arquitetura, com a finalidade de também amenizar as questões provenientes da doença. No âmbito da psicologia, sabese que o estresse pode contribuir para a intensificação de ansiedade e depressão. Além disso, pode aumentar a pressão sanguínea, níveis de hormônios relacionados ao estresse, e a tensão muscular, além de afetar o sistema imunológico. O estresse também altera o comportamento dos indivíduos, podendo engatilhar situações que afetem os demais usuários de um determinado ambiente, situação esta que em ambientes de tratamento de transtornos mentais deve ser evitada.

Portanto, visando desenvolver espaços que reduzissem e evitassem o estresse, Ulrich propõe conceitos para a elaboração de ambientes humanizados, e descreve os fatores que agem sobre o bem estar físico e psicológico do ser humano. Para ele, os ambientes redutores de estresse e doadores de bem estar devem apresentar: sentido de controle, acesso ao suporte social e a distrações positivas.

Acerca do controle do ambiente, Ulrich afirma que “evidências científicas indicam que os seres humanos têm uma forte necessidades de controle e a necessidade correlata de auto-eficácia no que diz

respeito aos ambientes e circunstâncias” (ULRICH apud SILVA, 2008), e, portanto, obter controle sobre situações que podem provocar estresse, prova-se capaz de reduzi-lo, ou até eliminá-lo. Um exemplo disto é uma situação na qual um barulho ou uma música alta na vizinhança nos é incômoda, porém, quando nós temos o controle sobre a fonte sonora, esta pode deixar de ser estressante e tornar-se até agradável.

São propostas pelo arquiteto, então, algumas questões a serem consideradas para potencializar o controle do ambiente: a) Possibilitar privacidade visual para pacientes vestirem-se em áreas de exames; b) Possibilitar o controle de equipamentos eletrônicos, como televisão e som, emquartos e salas de visita; c) Possibilitar o uso de jardins por parte dos pacientes, tornando-os acessíveis; d) Permitir o controle de temperatura do ambiente; e) Criar um local onde o paciente possa dedicar-se a alguma atividade específica,um hobby, por exemplo; f) Criar área de estar, também chamadas de “escape”, para a equipe médica; g) Locar as áreas de trabalho da equipe médica acessíveis aos pacientes, porém,sem promover barulhos para os quartos. (ULRICH apud silva, 2008).

Em ambientes assistenciais à saúde mental, historicamente consta a privação de controle por parte do paciente, que, por um período da história, teve até o domínio sobre o próprio corpo e seus movimentos confiscado, através do uso de camisas de força. Em níveis mais amenos, até os dias atuais ainda se observa o poder da instituição de tratamento sobre o usuário, como é o caso de clínicas de internação privadas que proíbem o uso de telefones celulares, administram os dias e horários em que os pacientes podem fazer ligações, seus horários de comer, dormir e tomar banho, equipes de assistência que supervisionam o que será assistido na televisão, entre outras situações.Portanto, esta área da saúde carrega em sua bagagem antecedentes de privação de controle bastante evidentes, tomando a liberdade dos pacientes.

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A partir dos conceitos da Reforma Psiquiátrica e da Rede de Atenção Psicossocial, é necessário que esta autonomia lhes seja devolvida, objetivando erradicar o sentimento de impotência e passividade proporcionado pelo estigma social.

Quanto ao acesso ao suporte social, este se refere à interação do usuário com familiares e amigos, que, inclusive, já é um conceito aplicado nas diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial, que sugere que a família acompanhe o tratamento e faça parte do mesmo. O papel da arquitetura neste quesito é de proporcionar ambientes que estimulem a interação, os encontros e reuniões, como salas de estar e jogos, pátios, ambientes de uso comum no geral. Neste conceito entra também o design de interiores na disposição dos layouts, para que estes sejam pensados de forma a facilitar a interação, tomando cuidado para não forçá-la, respeitando a privacidade dos usuários.

O mobiliário móvel, muito utilizado em projetos de paisagismo, é um exemplo de “disposição” de layout que engloba tanto os conceitos de acesso ao suporte social quando o de controle do ambiente, pois oferece objetos para o estar dos usuários, e lhes permite a liberdade de controlar seu arranjo e criar o ambiente mais agradável para cada indivíduo ou grupo.

Por fim, Ulrich cita as distrações positivas, que nada mais são que artifícios para o desvio da atenção de algo, focando-a em outras atividades, pensamentos ou, no caso da arquitetura, elementos da composição do edifício ou sua decoração. O arquiteto afirma que uma grande variação de distrações leva à redução do estresse por diversos caminhos (ULRICH apud SILVA, 2008).

Neste quesito, Ulrich recomenda fortemente o uso da natureza nos projetos, assegurando que esta apresenta inúmeros estímulos aos ser humano, que prendem sua atenção. Ele possui, inclusive, diversos estudos acerca da influência da natureza no auxílio em tratamentos de saúde. Nos interiores, sugere o uso de fontes, iluminação diversificada, cores e texturas, fatores que serão melhor explicados no próximo tópico. Ulrich chama a atenção para o uso de obras de arte como pinturas, informando que as que possuem conteúdo abstrato podem causar reações negativas, sendo as obras envolvendo natureza mais bem aceitas: Para muitos doentes mentais, o mundo pode parecer caótico, incerto ou amedrontador, e eles podem ter uma grande dificuldade em perceber seu entorno e suas vidas como algo ordenado e seguro. Talvez, para alguns pacientes, uma pintura abstrata de desordem ininteligível posicionada em um local de destaque em seu quarto pode ameaçar sua frágil segurança e senso de ordem.

(ULRICH apud SILVA, 2008).

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Exemplo de uso de mobiliário móvel no Campus Martius Park, em Detroit, Michigan - EUA. Fonte: <https://www.metrojacksonville.com/article/2015-apr-hemming-park-partners-with-southwest-airlines-and-pps-> Acesso em 02 dez. 2019.

3.3 FATORES INFLUENCIADORES DO BEM ESTAR Neste tópico serão destacados os fatores ambientais que podem ser utilizados em um projeto para influenciar no bem estar dos usuários, proporcionando e dosando os estímulos do espaço, humanizando-o e visando impactos benéficos no tratamento de transtornos mentais. Gappel (1991) define seis fatores ambientais influenciadores do bem estar: luz, cor, som, aroma, textura e forma.

3.3.1 LUZ A luz — sobretudo a natural — tem sua importância destacada em dois aspectos em relação à sua ação no corpo humano: a fisiológica e a psicológica. A fisiológica engloba uma série de funções corporais reguladas pela ação da luz no organismo, como o controle do ciclo circadiano, ou relógio biológico, produção de serotonina, conhecida como hormônio do bem-estar, regulado do sono, humor e apetite, participa também no processo produção de vitamina D que atua no fortalecimento de ossos e do sistema imunológico. A luz solar age também sobre os níveis de óxido nítrico na pele e no sangue, assistindo na diminuição da pressão arterial e do estresse.

Quanto à atuação da luz na saúde mental, trata-se da sua influência na regulagem de hormônios e vitaminas e sua ação no sistema nervoso. A produção de serotonina é um dos mais importantes fatores de colaboração da luz solar na melhoria da saúde psicológica do ser humano. Alguns países que possuem invernos mais rigorosos, passando por grandes períodos de supressão de luz natural, apresentam maiores índices de depressão sazonal, que ocorre nestes períodos devido à falta ou diminuição de exposição à luz do sol.

Atualmente, é muito comum a negligência da iluminação natural em projetos, buscando atender às

exigências regulamentadas através da especificação de iluminação artificial da forma mais barata possível, sem se atentar aos benefícios que a luz natural oferece, também na economia de energia, se bem inserida no projeto. Alguns estudos comparam a ação da iluminação proveniente de luminárias fluorescentes, uma das mais baratas, com a iluminação natural.

A primeira é considerada pelo corpo humano como escuridão, não apresentando nenhum benefício além do funcional de iluminar o ambiente. Já a iluminação natural, como citado anteriormente, apresenta inúmeras vantagens, dentre elas sua ação na redução do estresse.

Portanto, devemos explorar no projeto arquitetônico, artifícios para o aproveitamento da iluminação natural, através da utilização de pátios, átrios, esquadrias e ambientes externos, potencializando o acesso à luz do sol, de forma controlada, adequando-o a cada ambiente e uso.

O Centro de Saúde Josefhof, na Áustria, projetado pelo escritório Dietger Wissounig Architekten tem sua estrutura distribuída pela topografia natural do terreno, tornando-se parte deste. Este artifício permite que uma maior área do projeto receba luz natural. Os ambientes internos possuem amplas janelas proporcionando tanto a vista do entorno, quanto o acesso à iluminação natural. Também foram inseridos átrios pela edificação, potencializando o acesso à luz solar em seu interior.

Do lado da edificação que recebe insolação mais intensa, esta é controlada por elementos sombreadores, que otimiza os níveis de luz nos ambientes de acordo com seu uso e posição no terreno. Os arquitetos também projetaram ambientes externos onde os usuários podem realizar atividades ao ar livre e tomar sol.

Centro de Saúde Josefhof, Áustria.

Fonte:<https://www.archdaily.com/924253/health-care-facility-josefhof-dietger-wissounig-architekten? ad_source=search&ad_medium=search_result_projects> Acesso em 07 dez. 2019.

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Centro de Saúde Josefhof, Áustria.

Fonte:<https://www.archdaily.com/924253/health-care-facility-josefhof-dietger-wissounig-architekten? ad_source=search&ad_medium=search_result_projects> Acesso em 07 dez. 2019.

3.3.2 COR

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Para Eva Heller, que realizou diversas pesquisas acerca da influência das cores na emoção e razão nas pessoas, cujos resultados estão em seu livro A psicologia das cores: como as cores afetam a emoção e a razão, não existe cor destituída de significado, e este depende do contexto em que a cor está sendo apresentada. Além disso, a mesma cor pode apresentar diferentes estímulos, dependendo das outras cores com as quais está sendo combinada. A autora afirma que a influência das cores é mais assertiva quando estão em acorde, do que quando separadas, pois, durante suas pesquisas, obteve respostas diferentes para cores individuais, porém, para conjuntos de cores, a resposta psicológica era constante.

Segundo Grandjean (1998) pode-se associar respostas psicológicas a cores individuais, de acordo com as respostas mais comuns, apesar de não serem aplicáveis a todos os indivíduos, devido às variações de vivências, que influenciam nas nossas associações de sentimentos a cores específicas. Salvo estas variações, Grandjean relaciona as cores a disposições psíquicas, além dos efeitos de temperatura e distância que cada uma provoca quando aplicada em um ambiente. Por exemplo, quando empregadas cores quentes, temos a sensação de diminuição do ambiente, já com cores frias, provoca-se a sensação de amplitude. O mesmo acontece com a sensação de temperatura: cores frias provocam maior sensação de frio do que cores quentes, que produzem o contrário. Ao lado estão listados em tabela reproduzida de acordo com a de Grandjean, estes efeitos.

No projeto arquitetônico, além das questões já levantadas sobre a influência das cores nos indivíduos, destaca-se seu uso para criar contrastes, realçar formas, acentuar ou camuflar elementos, e ainda para setorizar ambientes, facilitando a legibilidade de edifícios com programas complexos, como hospitais.

Em relação aos transtornos mentais, foram realizados diversos estudos acerca da cromoterapia, e até relacionando as cores com os tipos de doenças mentais.

Porém estes estudos apresentam resultados contraditórios entre si, além de alto índice de variações.

Como citado, as reações a estímulos são extremamente subjetivas e dependem de diversos fatores pessoais de cada indivíduo, portanto é muito difícil apresentar um padrão para a aplicação de cores, devendo-se então atentar-se às suas propriedades relacionadas à composição dos ambientes e seu significado simbólico.

O Centro de Oncologia Infantil Princess Máxima, na Holanda, projetado pelo escritório LIAG architects é um centro de cuidados e pesquisa voltados a proporcionar melhor qualidade de vida às crianças e suas famílias que estão lutando contra o câncer. Entre o edifício de tratamento e o de pesquisa, existe uma área de convivência e uma ponte colorida que conecta as duas edificações. A associação do vidro colorido com a incidência de luz natural proporciona efeitos cromáticos ao longo da passarela.

A fachada dos edifícios e seus interiores também são tratados com cores vivas, fugindo da usual ausência de cor dos hospitais, criando ambientes dinâmicos e distrações da doença. Os arquitetos também tiraram proveito do acesso à iluminação natural para potencializar o efeito das cores aplicadas. Foram utilizadas as cores do arco íris, elemento muito presente em desenhos infantis e em produtos voltados às crianças, criando-se assim um ambiente que remete ao lúdico e à brincadeira, tornando-o mais agradável aos usuários e visitantes.

Centro de Oncologia Infantil Princess Máxima, Holanda. Fonte:<https://www.archdaily.com.br/br/912899/centro-de-oncologia-infantilprincess-maxima-liag-architects?ad_source=search&ad_medium=search_result_all> Acesso em 07 dez. 2019.

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3.3.3 SOM

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O som também é um fator a ser considerado no projeto arquitetônico quando nos dispomos a garantir o bem estar dos usuários. As ondas sonoras captadas por nosso sistema auditivo, dependendo de sua intensidade, podem causar alterações em nossa fisiologia. Além da inconveniência que um som muito alto provoca, aumentando os níveis de estresse e desconforto, seu excesso ainda pode causar alterações no equilíbrio, na visão e prejudicar a capacidade de aprendizado de um indivíduo.

Em casos de pessoas psico-atípicas, já fragilizadas pela doença, a exposição a ruídos incômodos ou em altura elevada pode prejudicar ainda mais o processo de tratamento. É importante considerar também os casos de doenças mentais que afetam o controle verbal, o que pode vir a engatilhar comportamentos indesejados nos demais usuários do ambiente de suporte.

Ademais, podemos fazer o uso do som de forma benéfica através da terapia musical. O som quando passível de controle pelo sujeito, além de deixar de ter aspecto estressante, torna-se agradável. Os sons da natureza também são considerados sons sadios à comodidade do ser humano, como o som de água ou o canto dos pássaros, capazes de evocar sensações relaxantes e neutralizar ruídos estressantes. Inserir então jardins e fontes de água nos projetos, por exemplo, pode enriquecê-los com elementos estimulantes de bem estar acústico.

Portanto, a propagação do som deve ser controlada, através de elementos isolantes acústicos implantados no projeto arquitetônico, visando controlar os sons indesejados provenientes tanto dos ambientes internos como dos externos. É importante se atentar também a este aspecto no âmbito urbanístico, ao escolher o terreno de implantação do projeto, evitando áreas de alto tráfego de veículos ou próximas a alguma fonte constante de ruídos que possam causar desconforto.

O projeto do escritório Cadence Architects para o Instituto Prajna de Yoga e Ciências Aliadas, localizado na Índia, possui alguns recursos de controle acústico interessantes a serem aqui apresentados. O centro de yoga e cuidados com a saúde é localizado em uma área urbana barulhenta, movimentada e poluída na cidade de Bangalore. O desafio então, era proporcionar conforto acústico para as atividades que seriam realizadas no edifício, rodeado de ruídos indesejados e poluição. A presença de uma grande árvore no terreno, juntamente ao desafio do conforto acústico, foi o partido arquitetônico dos autores do projeto.

Foi adotado como solução um muxarabi envolvendo o edifício, juntamente a plantas inseridas em canteiros ao longo da parte interna desta fachada vazada, com a função de proteção contra os ruídos vindos da rua e filtragem do ar poluído, além do elemento vazado fazer

Diagrama ilustrativo do projeto do Instituto Prajna de Yoga e Ciências Aliadas, Índia. Fonte: <https://www.archdaily.com/901359/navyas-cadence-architects? ad_source=search&ad_medium=search_result_projects> Acesso em 07 dez 2019.

o controle da incidência solar no interior da edificação.

Obteve-se assim um interior com controle de poluição sonora e do ar, e de luminosidade, proporcionando ambientes propícios ao exercício do bem estar.

Além disso, a árvore existente no terreno foi mantida e o edifício se desenvolveu ao seu entorno, o que gerou um aproveitamento de sua sombra, capacidade de filtrar a poluição da área urbana e abrigo natural de vida animal, atraindo pássaros e outros animais para o ambiente, emissores de sons agradáveis e relaxantes.

Instituto Prajna de Yoga e Ciências Aliadas, Índia. Fonte: <https://www.archdaily.com/901359/navyas-cadencearchitects? ad_source=search&ad_medium=search_result_projects> Acesso em 07 dez 2019.

3.3.4 AROMA O aroma pode ser considerado um estimulador silencioso, que aviva nossa mente, corpo e saúde.

Sendo os cheiros extremamente ligados às emoções, o aroma é um dos motores mais evocativos, provocando a busca de memórias completas pelo cérebro. Além disso, os aromas também são responsáveis por alterar nossos níveis de estresse. “Odores desagradáveis (exemplo: amônia) aumentam o ritmo da respiração e batimentos cardíacos. Inversamente, odores agradáveis (exemplo: aromas florais) são redutores de estresse”. (GAPPELL, 1991, apud SILVA, 2008).

A partir desta influência dos aromas no bem estar dos frequentadores de um ambiente que entra o papel da arquitetura e do urbanismo na proposta de ambientes mais saudáveis.

Através da preservação do patrimônio natural da cidade e prevenindo sua poluição, como exemplos básicos de manutenção de um aroma agradável no ambiente urbano, junto da proposta de jardins, tanto na cidade quanto nos projetos específicos de edificações, que além de proporcionarem aromas agradáveis, atuam na purificação do ar, atraem vida animal e dinamizam o ambiente com cores, formas e texturas.

materiais, superfícies e tratamentos, e, novamente, com o emprego de jardins, pois a natureza é a maior fonte de variedade de texturas existente, além de ser fonte de diversos outros estímulos benéficos ao bem estar aqui citados.

3.3.6 FORMA Em relação à forma, podemos abordá-la na arquitetura com o intuito de otimizar o bem estar de duas maneiras, em escalas diferentes. A primeira se refere ao aspecto da edificação no terreno, a respeito da planta e disposição dos ambientes. Em uma planta de disposição linear, de uma edificação de grande porte, os ambientes acabam por ficar muito distantes entre si. Já quando se dispõe os ambientes de forma radial, pode-se igualar a distância entre diversos setores, diminuindo as distâncias a serem percorridas e proporcionando maior sensação de segurança, reduzindo os níveis de estresse.

No Hospital Psiquiátrico Helsingor, na Dinamarca, os escritórios de arquitetura BIG e JDS projetaram o edifício setorizado de forma radial, buscando conferir autonomia ao edifício e privacidade aos pacientes. Tal estratégia permite, também, a existência de ambientes mais reclusos e calmos nas extremidades da edificação, bem como a localização das atividades coletivas no centro, equidistante de todos os setores. Além disso, esta disposição otimiza o acesso à iluminação natural e o contato com os elementos do entorno.

3.3.5 TEXTURA O emprego de texturas no ambiente é mais uma forma de dinamizá-lo, ampliando sua gama de estímulos que promovem o bem estar. A sensação das texturas é captada pelo tato através da pele, maior órgão dos sentidos. Além disso, este elemento pode atuar em conjunto com, por exemplo, o som e a luz, pois materiais de diferentes texturas apresentam diferentes comportamentos em relação à reflexão de sons e luz.

Pode-se enriquecer a qualidade tátil dos ambientes projetados com o emprego de diferentes tipos de

Hospital Psiquiátrico Helsingor, Dinamarca. Fonte:<https://divisare.com/projects/218546-big-jds-julien-de-smedt-architects-ellsinorepsychiatric-clinic> Aceso em 08 dez. 2019.

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Já em escala menor, no que concerne aos ambientes internos e detalhes da arquitetura, as formas podem ser aplicadas de modos diversos para provocar distrações positivas e diferentes estímulos sensoriais. O uso de figuras puras, primárias, é mais eficiente no despertar da atenção dos espectadores (SILVA, 2008).

O Centro Kálida, em Barcelona, na Espanha, uma casa aberta de suporte a pessoas em tratamento de câncer, projetada pelo escritório Miralles Tagliabue EMBT, é um bom exemplo de aplicação das formas para a promoção do bem estar no ambiente construído.

O projeto conta com a presença de diversas formas, tanto no desenho da arquitetura interna, quanto nos revestimentos e decorações, utilizando as primárias como o triângulo e o quadrado, fazendo combinações e gerando outras formas mais complexas, e também fazendo o uso de figuras orgânicas em elementos decorativos, como as luminárias.

Neste projeto é possível identificar inclusive todos os fatores ambientais influenciadores do bem estar citados.

As formas utilizadas são complementadas pelas texturas de seus materiais, juntamente com as cores, em harmonia proporcionando um espaço extremamente rico em incentivos sem se tornar incômodo ou estimulante em excesso. Além disso, as amplas esquadrias permitem a entrada de luz natural nos ambientes da edificação. O exterior projetado também é trabalhado em texturas e formas variadas, com o uso de plantas e pedras diferentes aliadas a elementos decorativos e revestimentos de diversas formas compondo a fachada. O edifício é rodeado por um jardim que se integra ao mesmo por aberturas, utilizando o constituinte natureza para alcançar o bem estar, proporcionando aroma agradável, diversidade de texturas e cores, melhor qualidade do ar, e sons tranquilizantes.

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Centro Kálida, Espanha. Fonte:<https://www.archdaily.com/916960/kalida-sant-pau-center-miralles-tagliabue-embt? ad_source=search&ad_medium=search_result_projects> Acesso em 08 dez. 2019.

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DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO

4.1 ANÁLISE MUNICIPAL O município escolhido para a implantação do projeto é Vila Velha, minha cidade natal e de residência, sendo também um município em atual crescimento e expansão, principalmente na região litorânea. Vila Velha sempre foi considerada “cidade dormitório”, porém, de acordo com o IJSN cerca de 18.000 habitantes de Vila Velha se deslocavam para outros municípios para trabalhar, em 2010, ou seja, quase 96% da população do município mora e trabalha na cidade, o que pode ser influenciado pelas ofertas habitacionais ocorridas no município, particularmente em sua orla.

Atualmente Vila Velha conta com 3 unidades CAPS, sendo elas nas modalidades: CAPS AD, localizada no centro da cidade, e momentaneamente desativado, com suas atividades deslocadas para a unidade CAPS II, em Novo México. A cidade conta também com um CAPSi, situado em Itapuã.

O CAPS escolhido para nortear este trabalho é o CAPS III, para municípios e regiões com população superior a 200 mil habitantes. Vila Velha, situada na Região Metropolitana da Grande Vitória, apresentou na última estimativa populacional, 486.388 habitantes. Portanto, teoricamente, deveria contar com, pelo menos, duas unidades CAPS III.

4.2 ANÁLISE REGIONAL As Leis Municipais 4.707/2008, 4.991/2010 e 5.148/2011 estabelecem cinco Regiões Administrativas e 92 bairros. Estas regiões correspondem a 67,9 km², ou seja, cerca de 32% da área territorial do município. As demais áreas do município são formadas por áreas rurais e de extensão urbana. A seguir temos a localização dos Centros de Atenção Psicossocial existentes em Vila Velha, a divisão regional da cidade e a estimativa populacional de cada região.

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Localização dos CAPS existentes em Vila Velha. Fonte: Google Earth (2019).

A Região I - Centro, é atualmente a mais populosa, abrigando cerca de 35,76% da população municipal, que se distribui nos bairros: Centro de Vila Velha, Boa Vista I, Boa Vista II, Coqueiral de Itaparica, Cristóvão Colombo, Divino Espírito Santo, Glória, Ilha dos Ayres, Itapuã, Jaburuna, Jockey de Itaparica, Olaria, Praia da Costa, Praia das Gaivotas, Praia de Itaparica, Residencial Coqueiral, Soteco e Vista da Penha.

Por ser a região mais populosa, e com um dos maiores índices de crescimento, a Região Centro se apresentou como boa candidata para receber o projeto de CAPS III. Além disso, a concentração de equipamentos públicos foi outro fator decisivo na escolha da localidade.

Outro agente importante a ser citado é a desigualdade social existente entre os bairros dessa mesma região, a mais desigual do município, segundo dados de 2018. A discrepância é vista com mais nitidez quando se compara a região disposta ao longo da orla, com população de renda mais alta, com a que se localiza logo atrás, marginalizada e de renda inferior, separada da área dos mais abastados pelo Canal da Costa, hoje um grande esgoto a céu aberto que corta Vila Velha e prejudica a qualidade de vida principalmente da população que habita seu entorno imediato, sofrendo com enchentes constantes, mau cheiro e risco de doenças.

Divisão regional do município de Vila Velha. Fonte: Vila Velha em Números - Diagnóstico Municipal 2018.

Modificado pela autora (2019).

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4.3 LOTE O Manual prático de Arquitetura e Urbanismo para Centros de Atenção Psicossocial apresenta algumas diretrizes para a escolha do terreno de implantação de um novo CAPS, que serão apresentadas aqui para nortear algumas decisões de projeto. Segundo Padovani (2013), os CAPS devem ser inseridos em centros consolidados, predominantemente residenciais, centrais ao território, com entorno estruturado, com diversidade de comércios, serviços e atividades de lazer e cultura, e facilmente acessível, situados de preferência em vias locais, de pouco tráfego.

O lote foi escolhido por pertencer a uma região de alta densidade populacional, em um bairro com grande potencial de crescimento, Praia de Itaparica, assim como os bairros vizinhos, já contando com diversos conjuntos habitacionais, além de equipamentos públicos.

O terreno é próximo a uma importante praça da cidade, a Praça de Coqueiral de Itaparica, um polo atrativo onde ocorrem diversas atividades e encontros, valendo citar a proximidade do terreno a um importante Ginásio Poliesportivo Presidente João Goulart, conhecido popularmente por "Tartarugão".

Fonte: Manual Prático de Arquitetura e Urbanismo para Centros de Atenção Psicossocial (2013)

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O terreno em questão ainda se localiza faceando uma das mais importantes vias da cidade, a Rodovia do Sol, e está sistematicamente estabelecido entre dois terminais urbanos, o de Vila Velha e o Itaparica (temporariamente inativo durante a elaboração deste trabalho), facilitando assim o acesso de quem utiliza do sistema de transporte público. Além disso, por ser um terreno que ocupa mais da metade de uma quadra, há a possibilidade de se ter uma entrada pela via mais movimentada, a anteriormente citada, ou pela via do lado oposto do terreno, de tráfego médio, ou então pela lateral, de tráfego leve.

Mapa de análise do entorno do terreno escolhido.

Destaca-se, ainda, a proximidade do lote a uma Unidade Básica de Saúde (a 500m) e a um importante hospital da região, o Hospital Santa Mônica (a 750m). A posição do terreno também se dá de forma a criar certa equidistância entre os CAPS existentes na cidade, o que gera uma distribuição homogênea no espaço.

A área aproximada do terreno é de 6.545,00m², com testada de 87,00m com a Rodovia do Sol, 89,00m com a Rua Itaperuna, 52,00m com a Avenida Saturnino Rangel Mauro, e 50,00m com a Rua Itaiabaia, tendo então possibilidade de entrada por todos os lados da quadra.

Mapeamento de uso do solo e serviços próximos ao terreno escolhido. Fonte: da autora (2019).

Estudo das vias próximas ao terreno e mapeamento de pontos de ônibus. Fonte: da autora (2019).

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Mapa do Terreno. Fonte: Google Maps (2019). Modificado pela autora (2019).

Vista do entorno do terreno. Fonte: Google Maps (2019). Modificado pela autora (2019).

Vista do entorno do terreno. Fonte: Google Maps (2019). Modificado pela autora (2019).

Vista do entorno do terreno. Fonte: Google Maps (2019). Modificado pela autora (2019).

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4.4 ZONEAMENTO De acordo com a Lei Complementar 65/2018, que trata do Plano Diretor Municipal de Vila Velha, o terreno se localiza na Zona de Ocupação Prioritária B. Os objetivos destas zonas determinadas “ZOPs”, em resumo, são: otimizar a infraestrutura existente, qualificar as localidades consolidadas, requalificar a paisagem urbana, promover usos e atividades diversas, introduzir novas dinâmicas urbanas e, enfim, intensificar implantação de equipamentos urbanos e sociais. ÍNDICES URBANÍSTICOS: Zona de Ocupação Prioritária B - ZOP-B Coeficiente de Aproveitamento Mínimo: 0,2 (zero vírgula dois); Coeficiente de Aproveitamento Básico: 3,0 (três); Coeficiente de Aproveitamento Máximo: 3,5 (três vírgula cinco); Taxa de Ocupação Máxima: 60% (sessenta por cento); Taxa de Permeabilidade Mínima: 15% (quinze por cento); Gabarito: 12 (doze) pavimentos; Altura da Edificação: limitada em 47 (quarenta e sete) metros, interferência em cones aeroviários, cones visuais do Convento da Penha e Estudos de Sombreamento, o que for menor; Altura Máxima da Edificação: limitada por interferência em cones aeroviários, cones visuais do Convento da Penha e Estudos de Sombreamento, o que for menor; Graus de Impacto Permitidos: 1, 2, 3 e 4, atendidas as demais condições previstas nesta Lei; e Modelos de Parcelamentos: MP-C e/ou MP-B; Afastamentos: Como a proposta é de um conjunto edificado de gabarito baixo, de no máximo dois pavimentos, os afastamentos mínimos a serem seguidos são os seguintes:

Os afastamentos mínimos frontais para as edificações localizadas no Município de Vila Velha deverão obedecer às seguintes dimensões, com possibilidade de escalonamento: I - para edificações até 08 (oito) pavimentos: afastamento de 3,00 m (três metros); Os afastamentos mínimos laterais e de fundos para as edificações localizadas no Município de Vila Velha deverão obedecer às seguintes dimensões, com possibilidade de escalonamento: I - para edificações de 01 (um) e 02 (dois) pavimentos: afastamento de 1,50 m (um metro e cinqüenta centímetros), para afastamentos laterais e de fundos.

4.5 LEGISLAÇÃO E MANUAIS DE REFERÊNCIA Para nortear a elaboração do projeto, foram consultadas algumas normas e manuais, são eles: Código de obras: Lei Complementar 46/2016 O código de obras seguido neste projeto é o referente à Lei Complementar 46, de 4 de Julho de 2016, que institui o Código de Edificações Gerais do município de Vila Velha.

NBR 9050 O projeto será elaborado visando a atender as necessidades de acessibilidade universal nos edifícios, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.

Resolução - RDC nº50 Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Manual prático de Arquitetura e Urbanismo para Centros de Atenção Psicossocial Manual de referência, elaborado a partir de estudo de caso e das normas do Ministério da Saúde, que propõe diretrizes para o planejamento de projetos de CAPS III. Este manual apresenta critérios de escolha do terreno no território, e estratégias nos campos de arquitetura e urbanismo, com o objetivo de atender aos ideais da Luta Antimanicomial e fortalecer o processo de consolidação da Reforma Psiquiátrica.

Manual de Estrutura Física Para Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento / Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento como lugares da atenção psicossocial nos territórios: orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA Fornecem subsídios para o planejamento de projetos de construção, reforma e ampliação de Centros de Reabilitação Psicossocial e Unidades de Acolhimento.

Têm a finalidade de orientar gestores locais, equipes dos CAPS e das UA e demais atores implicados na elaboração dos projetos, contribuindo para a expansão, sustentabilidade e o fortalecimento da implementação das Redes de Atenção Psicossociais nos territórios locais no processo de consolidação da Reforma Psiquiátrica em curso no Sistema Único de Saúde, de acordo com os princípios da Lei 10.216/2001 (Brasil, 2004).

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PROJETO

5. PROJETO Os estudos realizados para conhecimento e aprofundamento sobre o assunto fizeram emergir algumas questões e conceitos que mostraram-se essenciais para o projeto de um conjunto edificado de tratamento de transtornos mentais.

No contexto pós reforma psiquiátrica e de luta antimanicomial, é de suma importância que o novo modelo de tratamento proposto se concretize. Para isso é necessário que seja bem sucedido e o papel da arquitetura é fundamental neste processo. Muitos dos edifícios que abrigam os CAPS atualmente são estruturas adaptadas para as atividades, o que frequentemente leva à ineficiência e traz diversas dificuldades para os funcionários e usuários, causando desconforto, ou então são projetados sem referência arquitetônica própria para a proposta, seguindo como base o modelo hospitalar, responsável pela modelagem de um ambiente frio e duro, que faz o usuário se sentir doente acima de humano.

Nas clínicas particulares, que possuem outra proposta de tratamento diferente da dos CAPS e dispõem de maior liberdade para sua estruturação, destaca-se como característica uma aguda similaridade com pousadas/retiros. São localizadas distantes das cidades grandes, em ambientes mais tranquilos, com muita presença de natureza, espaços abertos, voltadas ao lazer e ao bem estar do paciente. Este modelo remete, em parte ao de Samuel Tuke, filantropo reformador da saúde mental do século XIX, o “retiro”, localizado no campo, com paisagem bucólica, com o objetivo de proporcionar um lugar agradável para recreação e trabalho, remetendo à vida simples e felicidade campestre, pois acreditava-se que a loucura era uma doença da sociedade, decorrente da vida do ser humano que se afastou da natureza (NOGUEIRA, 2001).

Portanto, percebe-se que, mesmo havendo certa diversidade de edifícios onde se pratica o tratamento de doenças mentais, não se tem um modelo para tal, o que ocasiona em adaptações e projetos que não atendem

ao programa proposto pela RAPS, interferindo na eficácia das atividades e do tratamento. Este é o primeiro fator da importância da arquitetura no tratamento das doenças mentais, no enquadramento pós reforma do sistema público.

Entretanto, pensando em um cenário ideal, no qual se tem consolidado um modelo e diretrizes arquitetônicas adequadas para este tipo de edificação, a arquitetura exerce papel fundamental no quesito de conexão do usuário com o espaço, isto para qualquer tipo de edificação, mas com valor próprio atenuado se tratando de um ambiente para o cuidado de sujeitos com de transtornos mentais, onde a subjetividade se coloca em evidência sendo o bem estar físico e mental de grande importância para o sucesso do trabalho ali realizado.

A arquitetura muitas vezes é vista como algo meramente visual, e segundo o professor e arquiteto Juhani Pallasmaa, está cada vez mais estetizada, desprovida de significado mental, para fins de utilidade e economia. Ele acredita que a arquitetura relaciona nossa experiência do mundo com a de nosso próprio corpo, reforçando nossa vivência do real. Pallasmaa afirma nossa existência como um modo de ser sensorial e corporal, defendendo que a arquitetura seja uma extensão ativa desta vivência (PALLASMAA, 2017).

Além de trabalhar os sentidos na arquitetura para criar um ambiente agradável e mentalmente estimulante, é importante que os ambientes dos CAPS transpareçam segurança, aconchego, acolhimento e amparo; que, para além disso, sejam receptivos e estabeleçam uma relação com o território e a comunidade local, a partir da perspectiva de serviços de “portas abertas”. É importante citar também, que os CAPS, apesar de serem locais específicos para atenção a transtornos mentais, atendem a pessoas com diversas doenças, que apresentam sintomas dissímeis, criando uma vasta gama de “categorização” de sujeitos, porém,

não se faz a separação deles no ambiente de tratamento. Ou seja, todos estão inseridos no mesmo espaço em convivência mútua, portanto é importante que haja uma pluralidade de tipos de ambientes e atividades oferecidas, para que todos se sintam parte ativa do espaço, não só por questões sintomáticas, como pelo fato do serviço receber uma multiplicidade de pessoas, cada uma com seus traços individuais.

5.1 DIRETRIZES: ANÁLISE DAS PROPOSTAS DA RAPS E DO CAPS Com base nos estudos realizados sobre a psicologia ambiental e a influência da arquitetura e do urbanismo no bem estar dos indivíduos, e da análise das diretrizes da RAPS e recomendações e exigências acerca do planejamento dos CAPS, senti a necessidade de elaboração de diretrizes gerais que complementassem as já existentes, e que contemplassem também o âmbito arquitetônico e urbanístico no processo de tratamento de transtornos mentais e busca pelo bem estar. São elas: Proposta de pluralidade de espaços que permitam, além da realização de diferentes atividades, diversidade de opções de escolha, considerando o caráter coletivo do CAPS; Concretização da proposta de atuação de “portas abertas”, constituindo um espaço convidativo à população e comunicativo com seu entorno; Potencializar a integração entre o interior e o exterior do complexo; Explorar os sentidos na elaboração do projeto, levando em conta o caráter de tratamento de saúde mental, buscando projetar ambientes que evoquem estímulos positivos e benéficos ao tratamento; Buscar uma identidade visual para o projeto, com o intuito de reforçar sua presença no território como parte da dinâmica urbana;

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5.2 PARTIDO Partindo de todas as questões citadas e refletidas, cheguei à conclusão de que o conjunto edificado de CAPS III a ser projetado deve apresentar pluralidade, estimular todos os cinco sentidos, ter conexão com o território e a comunidade local. Meu interesse, aqui, foi elaborar o projeto em diálogo com o conceito de portas abertas, tirando proveito da iluminação e ventilação naturais, além do contato com a natureza, fatores de grande importância para o bem estar físico e mental e a criação de um ambiente arquitetônico provedor de estímulos que provoquem sensações positivas e conforto físico e psicológico. Apoiada nestes conceitos, busquei projetar espaços de tratamento de doenças mentais que tornem possível realização de atividades variadas e criem um contexto de segurança, pertencimento e comunidade, com o intuito de contribuir para o sucesso da implantação do novo modelo de cuidado.

3 6 Croqui da etapa inicial de projeto.

5.3 IDEIAS INICIAIS "MOODBOARD"

Muros vazados e passarelas cobertas, com formas orgânicas ou geométricas, evitando corredores que se assemelham aos de hospitais.

“Jardim sensorial” distribuído pelas áreas livres do terreno, em hortas, jardins e pomares, de forma orgânica.

Uso de plantas de diferentes cores, cheiros e texturas, se possível comestíveis, frutíferas.

“Eco art therapy”: uso de elementos da natureza para fazer arte terapia. Utilizar no projeto diversos elementos naturais, como areia, água, pedras, árvores caducifólias, flores, plantas que produzam materiais que possam ser usados na terapia e na arte.

Criar ambientes que permitam intervenções, tanto para adaptação a necessidades futuras, quanto para interação dos usuários com o espaço.

Decks de madeira, substituindo “salas de terapia em grupo” ou “ateliês” por grandes espaços cobertos onde as atividades podem ser realizadas ao ar livre.

Acesso principal pela Rua Itaperuna, pois recebe acesso dos dois sentidos da Rodovia do Sol, e evita interromper o fluxo de carros na avenida movimentada. Posicionar o edifício principal de forma estratégica para sua visibilidade no dois sentidos da via.

Entrada em evidência e com atrativos: criar ambiente agradável para os passantes, a fim de ressignificar aquele espaço da cidade, diminuindo o estigma que se tem quanto a ambientes de atenção à saúde mental.

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5.4 IMPLANTAÇÃO O Manual de Estrutura Física Para Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento determina um programa com os ambientes mínimos, tal como a quantidade destes e suas áreas mínimas a serem atendidas, para um Centro de Atenção Psicossocial tipo III. Tendo como impulso estudos realizados acerca de ambientes de tratamento de transtornos mentais, do contexto urbano e das diretrizes propostas pela Rede de Atenção Psicossocial, sugeri um novo programa de necessidades adaptado, se baseando no programa mínimo presente no manual, e pensando diferentes formas de dispor as atividades, com enfoque em qualificar o espaço favorecendo o surgimento de um local de acolhimento eficiente e humanizado.

Para referência de população diária no local, foi utilizada como base a Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de Setembro de 2017, onde consta, no anexo V, especificações acerca dos componentes da RAPS, dentre elas, a equipe mínima necessária para o funcionamento do CAPS III e a quantidade de atendimentos diários, listados abaixo:

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§ 9º Recursos Humanos: A equipe técnica mínima para atuação no CAPS III, para o atendimento de 40 (quarenta) pacientes por turno, tendo como limite máximo 60 (sessenta) pacientes/dia, em regime intensivo, será composta por: I - 02 (dois) médicos psiquiatras; II - 01 (um) enfermeiro com formação em saúde mental.

III - 05 (cinco) profissionais de nível superior entre as seguintes categorias: psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico; IV - 08 (oito) profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão. § 10. Para o período de acolhimento noturno, em plantões corridos de 12 horas, a equipe deve ser composta por: I - 03 (três) técnicos/auxiliares de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do serviço; II - 01 (um) profissional de nível médio da área de apoio. § 11. Para as 12 horas diurnas, nos sábados, domingos e feriados, a equipe deve ser composta por:

I - 01 (um) profissional de nível superior dentre as seguintes categorias: médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, ou outro profissional de nível superior justificado pelo projeto terapêutico; II - 03 (três) técnicos/auxiliares técnicos de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do serviço; III - 01 (um) profissional de nível médio da área de apoio. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2017)

É possível notar, contudo, que o ensaio projetual produzido não segue de maneira estrita e absoluta o programa mínimo no Manual de Estrutura Física Para Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento. Parte do ensaio realizado aqui consiste em

repensar as formas de estruturação do espaço físico dos CAPS, além da atenção à qualidade dos recintos, com o objetivo de ressignificar o ambiente psiquiátrico.

Partindo da proposta de atuação de “portas abertas” e considerando a multiplicidade de estímulos positivos que a natureza é capaz de oferecer, atestados neste trabalho, ousamos “desconstruir” o edifício, exagerando o conceito de portas abertas a um nível até de sua ausência, levando as atividades para os espaços externos ou semi-externos do conjunto construído, nos quais inserimos elementos de paisagismo provocadores de experiências sensoriais diversas.

Nos espaços edificados, busquei manter apenas as atividades administrativas e de serviços, citadas na tabela acima, por razões práticas e organizacionais, permitindo que todo o restante do terreno pudesse ser aproveitado para a realização das atividades terapêuticas, maximizando o contato com a natureza e seus estímulos, uma vez que o terreno está inserido em um ambiente urbano em crescimento constante, referto de estímulos potencialmente causadores de estresse. O CAPS, então, atua como um refúgio, um oásis na cidade.

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Com o intuito de reforçar os ideais da RAPS referentes ao caráter de atenção territorial e comunitário, passando também mais uma vez pelo conceito de “portas abertas” e visando ainda erradicar o estigma social que existe em relação ao ambiente de atenção à saúde mental, o projeto foi pensado de forma que sua relação com o entorno imediato fosse positiva e incentivasse trocas, atraísse olhares e interesse quanto ao que ocorre naquele espaço, além de provocar uma relação afetuosa dos cidadãos com o CAPS, sejam esses frequentadores do local ou apenas transeuntes.

Desta forma, é proposto que uma parada de ônibus da Rodovia do Sol seja realocada para a quadra em que se encontra o terreno, criando um ponto de passagem e encontro nas imediações do terreno em que o projeto é implantado, facilitando também o acesso a este e tornando o local mais seguro e agradável, visto que na quadra em frente, pela Rodovia do Sol, há um grande parede cega que hostiliza o caminhar. É sugerida também, nesta porção da quadra vizinha, voltada para a rodovia do sol, uma intervenção na calçada, em conformidade com o que é feito na calçada que circunda o terreno trabalhado.

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PERSPECTIVA AÉREA GERAL

Assim, proponho canteiros pluviais com árvores e vegetação arbustiva, com o intuito de, além de valorizarem o caminho do pedestre e a qualidade visual do entorno imediato ao terreno, atuarem como forma de captação e absorção de água da chuva. Tendo em vista o recorrente problema de Vila Velha relativo a enchentes, adotar medidas de redução de danos quanto à constante ocupação e permeabilização do solo da região, se faz essencial para a contenção do problema. Além disso, pode simbolizar o projeto do CAPS como uma referência de intervenção urbana de melhorias na cidade, que incentive a adoção destas práticas em outros projetos urbanos.

Deslocando a atenção para a entrada do projeto, posicionada estrategicamente na esquina da Rodovia do Sol com a Rua Itaperuna, com o intuito de privilegiar a visibilidade do edifício na região, a forma foi pensada objetificando criar um espaço de transição, suave e instigante ao caminhante, que zelosamente o guie para o interior do terreno, ao mesmo tempo em que, enquanto edificação, constitua um marco na paisagem da localidade, uma vez que sua forma foge do padrão das edificações ortogonais ali presentes. Aplicando assim o uso da forma no projeto como influenciadora do bem estar, e também como diferencial para destaque do conjunto edificado na região.

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PERSPECTIVA EXTERNA DA ENTRADA

A disposição espacial do edifício de entrada e recepção por duas grandes paredes côncavas voltadas uma para a outra, produzem um ambiente receptivo e acolhedor, que direciona o pedestre, tanto no andar como no olhar, para o que há no interior do projeto. Isto o leva a um ponto chave do complexo, no qual se tem uma visão ampla de todos os elementos que o compõem, permitindo que, daquela posição, o usuário se desloque para onde desejar.

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PERSPECTIVA INTERNA DA ENTRADA

Desta forma, além de facilitar a visualização do conjunto construído como um todo, contribuindo para a redução do estresse experienciado em edifícios repletos de corredores hostis onde não se tem boa percepção da disposição dos espaços, causando confusão, a organização do complexo edificado permite a autonomia do frequentador do local, para dirigir-se espontaneamente aos ambientes pretendidos.

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PERSPECTIVA DA ENTRADA

Adjacente ao edifício de recepção, posicionei dois blocos consecutivos paralelos à Rua Itaperuna, de administração, mais próximo à recepção; e atendimento, na extremidade do terreno de esquina com a rua Itaperuna e Avenida Saturnino Rangel Mauro; no limite permitido pelos afastamentos, de forma a fazer também o papel de muro, uma vez que optei por não usar deste artifício construtivo, substituindo-o ou pelo próprio conjunto edificado, ou por cercas-vivas, mais uma vez reforçando a ideia de portas abertas.

Os dois volumes, formas básicas e ortogonais, foram concebidos com o intuito de não chamarem muita atenção para si, visto que o atrativo do projeto são os espaços externos, como também forma de incentivar os frequentadores a ocuparem estes espaços. Os edifícios abrigam respectivamente, os setores administrativos, sanitários coletivos, além dos ambientes de tratamento médico, como as salas de atendimento e quartos para estadia noturna, assim como os cômodos de apoio necessários.

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PERSPECTIVA - EDIFÍCIOS DE ADMINISTRAÇÃO, ATENDIMENTO E REFEITÓRIO

No edifício de atendimento, onde estão localizados o quartos, biblioteca, enfermaria e uma sala comum de convivência, foi feita uma parte do teto em vidro, permitindo que mesmo de dentro do edifício, se tivesse contato com o exterior, além das portas e janelas amplas. Permitindo também que a vegetação do telhado verde se espalhe por cima desta cobertura translúcida, criando efeitos de sombra no interior do conjunto edificado, utilizando assim da luz e forma como elementos proporcionadoras de conforto visual.

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PERSPECTIVA AÉREA GERAL

Em uma das extremidades do terreno, limitada pelo lote vizinho e a Avenida Saturnino Rangel Mauro, situei o edifício de refeitório, que abriga os ambientes onde se realizam atividades referentes a serviços e alimentação, contando com cozinha, área de serviço, lavanderia, depósitos, e vestiários para funcionários, além de possuir uma entrada independente voltada para a avenida, facilitando a recepção de alimentos, materiais e serviços diversos.

O refeitório fica sob uma cobertura alta que caracteriza o edifício como um todo, assim como a cozinha terapêutica, sem uso de paredes delimitadoras, integrando os espaços.

Para sombreamento e proteção da chuva, foi implantado um pergolado com vidro, suspenso, permitindo assim que o pé direito elevado fosse mantido e a ventilação e iluminação naturais também, sem deixar os usuários expostos às intempéries.

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PERSPECTIVA - EDIFÍCIOS DE ATENDIMENTO E REFEITÓRIO

Próximo ao refeitório, inseri também um espaço para fogueira de jardim, circundada por assentos, e uma horta comunitária, a qual pode também ser estendida para os muros do terreno, onde há divisa com lotes vizinhos, que receberam estrutura para jardim, ou horta, vertical, visando aproveitar esses limites e amenizar o impacto visual de grandes muros no conjunto.

O espaço livre no entorno do edifício de refeitório e os de administração e atendimento, teve o paisagismo centrado em frutíferas e vegetação nativa da região.

Dei preferência por uma vegetação que fosse rica em cores e aromas, de forma a estimular nesta porção do projeto, todos os sentidos, mas principalmente o olfato e paladar, além de instigar o usuário a interagir ativamente com o ambiente.

Ainda seguindo o objetivo de ampliar a intervenção do sujeito no espaço, é proposto no projeto o uso de mobiliário móvel e diverso, permitindo alterações em sua disposição, e o controle do ambiente pelo usuário. Optei por essa estratégia, também, com o objetivo de diversificar as possibilidades de escolha de permanência ao longo do complexo projetado.

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PERSPECTIVA INTERNA - REFEITÓRIO

Seguindo em direção a uma outra extremidade do terreno, que faz divisa com o lote vizinho e a Rua Itaiabaia, foi alocado um edifício direcionado a atividades lúdicas diversas, com dois sanitários com acessibilidade, lavabo, depósitos e bancadas de apoio a realização de trabalhos artísticos. A planta livre e aberta do edifício permite que ele seja aproveitado para diversos usos terapêuticos, para oficinas de artesanato, música ou práticas de exercícios coletivos, por exemplo.

Adjacente ao edifício anterior, propomos um outro, semelhante e em menor escala, avançando para o lago implantado na centralidade desta porção do terreno, oferecendo abrigo também a atividades diversas, tal como a encontros. O lago, por sua vez, foi pensado como forma de trazer o elemento água para o projeto de forma natural, que dialogasse com a dinâmica de ambiente externo orgânico, podendo contar com a presença de vida aquática.

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PERSPECTIVA - EDIFÍCIOS DE ATIVIDADES DIVERSAS

A opção de implantar os ambientes de atividades terapêuticas lúdicas em construções semi abertas foi pensada para que pudessem ocorrer diversas atividades simultaneamente no conjunto, com o intuito de maximizar a interação entre os usuários, ao mesmo tempo em que o projeto permite o controle do espaço de acordo com a vontade dos frequentadores.

A forma aberta dos edifícios, além de reforçar a política de portas abertas do CAPS, maximiza o contato do sujeito com a natureza implantada no projeto, mantendo a interação a todo momento com os diversos estímulos e efeitos benéficos da vegetação presente.

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PERSPECTIVA INTERNA - EDIFÍCIO DE ATIVIDADES DIVERSAS

A vegetação especificada neste recorte do terreno já é mais densa do que a escolhida para a região do refeitório, de forma a criar uma maior barreira visual entre o interior do projeto e a Rodovia do Sol. Além disso, especifiquei plantas que produzem resíduos naturais tais como folhas, frutos, flores, vagens e sementes, de forma que, além de alterarem o aspecto do espaço ao longo das estações do ano, estes vestígios da vegetação possam ser usados na eco-arte terapia, que consiste no uso de elementos da natureza em produções artísticas, intensificando a relação dos frequentadores com o espaço, ativa e constantemente, além do estímulo dos sentidos, principalmente do tato.

O uso de água no projeto também vem de forma a reforçar a relação de Vila Velha com este elemento. Sendo uma cidade litorânea, com forte valorização de suas praias, mas que também sofre constantemente com problemas de enchentes, desejo reforçar o vínculo positivo.

Ademais, o lago ainda atua como fornecedor de motor para o frequentador do CAPS, possibilitando o contato com a água e com a vida ali presente, sendo mais uma forma de incitação do tato e de interação usuário-ambiente.

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PERSPECTIVA INTERNA - EDIFÍCIO DE ATIVIDADES DIVERSAS

Quanto às decisões de projeto referentes à vegetação aplicada, o importante neste ensaio é ressaltar a importância do papel da natureza e seus elementos na composição de espaços doadores de estímulos positivos, de forma a estabelecer trocas constantes entre o sujeito e o ambiente projetado. O emprego ativo do verde no projeto arquitetônico se faz especialmente necessário em propostas inseridas no meio urbano em crescente expansão, sobretudo em um cenário no qual se prioriza a valorização do mercado imobiliário em detrimento da qualidade do bem estar comunitário na urbe.

Seguindo esta ótica, e buscando ainda um enaltecimento da vegetação nativa e consequentemente da cultura local, optei por anteferir a especificação de espécies naturais da região, e quando não, que fossem facilmente adaptáveis ao meio em que serão inseridas.

Essencialmente, a vegetação do projeto foi dividida em grupos de acordo com a finalidade de aplicação de cada planta no terreno, portanto, fiz a seguinte separação para nortear as escolhas: árvores mais densas e frondosas, que de preferência gerassem flores, frutos e sementes, não necessariamente comestíveis, mas que trouxessem uma dinâmica para o espaço com suas alterações ao longo do ano, a serem indicadas principalmente na porção do terreno que faceia a Rodovia do Sol, criando de certa forma uma proteção dos estímulos da rua movimentada; árvores e vegetações arbustivas frutíferas, podendo também apresentarem florescência com aroma atrativo, para implantação principalmente no entorno do edifício de refeitório, buscando incitar aos sentidos de olfato e paladar nesta região; arbustos e vegetações rasteiras com florescências de cores diversas, para composição do conjunto como um todo, atuando como atrativo visual e também como elemento de divisão do terreno com a rua, em alguns pontos, além de atuarem, da mesma forma que outras plantas especificadas, como chamariz para a fauna local, contribuindo mais uma vez para a produção de estímulos positivos e a qualidade dos ambientes projetados.

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Indiquei também vegetação de forração, para o gramado do projeto: grama esmeralda, resistente ao pisoteio, e para o telhado verde, com um maior apelo ornamental, a grama amendoim, podendo-se mesclar o plantio com vegetações rasteiras e trepadeiras também especificadas neste ensaio, criando uma composição diversa com multiplicidade de formas e cores. Não foi descrita em planta a localização precisa de algumas arbustivas e trepadeiras, pois o intuito é de justamente espalhar a diversidade das vegetações listadas a seguir, nos diferentes espaços potenciais para seu crescimento: nos canteiros pluviais voltados para as ruas, e nos que fazem a divisão do terreno com a calçada, no telhado verde, nos pergolados e estruturas de jardim vertical, estas duas últimas especialmente para trepadeiras.

Assim pretendo promover a pluralidade de motores provenientes dos elementos naturais inseridos no projeto, ao mesmo tempo em que há unidade no conjunto.

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Tabebuia heptaphylla

Ipê Roxo de Sete Folhas

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Caesalpinia echinata

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Tabebuia alba

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Holocalyx balansae

Ibirapitanga

Ipê amarelo

Alecrim de Campinas

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Syzygium malaccense

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Genipa americana

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Psidium cattleianum

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Rollinia mucosa

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Psidium guajava

Jambeiro

Jenipapeiro

Araçaeiro

Biribazeiro

Goiabeira

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Inga edulis

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Eugenia uniflora

Ingazeiro

Pitangueira

Canna limbata

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Lagerstroemia indica

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Pachira aquatica

Verbena hybrida

Munguba

Verbena

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Tibouchina mutabilis

Sphagneticola trilobata

Manacá Da Serra

Vedélia

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Resedá

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Beri-silvestre

Hibiscus pernambucensis

Tropaeolum majus

Algodoeiro

Capuchinha

Bixa orellana

Philodendron bipinnatifidum

Urucum

Guaimbê

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Pseudosasa japonica

Arachis repens

Bambu-japonês

Grama-amendoim

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Callisia repens

Zoysia japonica

Dinheiro-em-penca

Grama-esmeralda

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A proposta deste ensaio projetual de um Centro de Atenção Psicossocial III para o município de Vila Velha, portanto, visa, acima de uma organização espacial de um programa de necessidades descrito em um manual, a redefinição do conceito de um ambiente de suporte à saúde mental. Objetiva-se, então, criar uma multiplicidade de espaços ricos em estímulos positivos e possibilidades de interação e trocas com os elementos do ambiente, permitindo que o usuário se desloque pelo Centro e experimente diversas sensações, e tenha uma amplitude de opções de atividades e lugares para estar, dependendo de suas particularidades e vontades.

Fiz isso pensando espaços que se alterem pela ação do usuário e também ao longo do tempo, com facilidade e de preferência, baixo ou nenhum custo, por exemplo pela ação natural: vegetações que se alteram no decorrer das estações, com frutos, flores, ou folhas que caem no solo, podendo também serem usadas para arte terapia; também com o uso de recursos de infraestrutura azul e verde, como canteiros de chuva, telhados verdes, com vegetações que crescem e se espalham, florescem; frutíferas pelo terreno; hortas.

No projeto busquei fazer o uso dos quatro elementos: água, no lago e nos canteiros pluviais; fogo, no uso da cozinha terapêutica e fogueira de jardim; terra, na horta, jardins interativos, vegetação frutífera, pedras; e ar, na preferência por espaços ao ar livre ou semi-abertos, e uso de vegetação com aroma característico.

Assim, permito a promoção de estímulos positivos aos cinco sentidos: tato (pelas diferentes texturas da vegetação, terra, areia, pedras, madeira, água, grama, elementos construídos), paladar (através da cozinha/refeitório e das plantas comestíveis e árvores frutíferas), olfato (graças à vegetação com aromas marcantes), visão (presença de multiplicidade de formas e cores proporcionada pelos elementos naturais já citados) e audição (sons da água, da vegetação ao vento, da fauna atraída pelo paisagismo).

CONSIDERAÇÕES FINAIS Por se tratar de um processo de mudança recente em andamento, considerando o ainda enraizado estigma em relação às pessoas psico-atípicas em nossa sociedade, o novo modelo de cuidado em saúde mental carece de caracterização arquitetônica própria. Existem diversas normas, manuais e portarias que orientam a construção e adaptação de projetos para os espaços de tratamento, porém puramente técnicos, limitando-se à determinação de ambientes e áreas mínimas, e diretrizes em relação ao suporte que se propõe a oferecer, mas que acabam, em razão do que foi exposto neste trabalho, por não se realizarem, ou então não alcançarem os resultados desejados.

Frente a este panorama, o papel da arquitetura e do urbanismo é de projetar espaços que possibilitem a boa execução das diretrizes propostas pelo novo modelo de cuidados com saúde mental, a fim de contribuir para sua concretização e a consolidação da desinstitucionalização. Esta missão do arquiteto e urbanista, entretanto, não se resume a apenas seguir dimensionamentos de áreas mínimas, mas sim, conjuntamente, na requalificação dos ambientes direcionados às pessoas neuroatípicas, e à população no geral, originando espaços promotores de bem estar físico e mental.

Sendo assim, realizamos um ensaio projetual cujo objetivo não se limita a tão somente propor um modelo de implantação de um Centro de Atenção Psicossocial III, mas sim, reflete acerca de um ponto de partida para a ressignificação de locais de suporte à saúde mental num contexto antimanicomial pós reforma psiquiátrica. Elucubração esta que o presente trabalho não se propõe a findar.

Espero que o desenvolvimento aqui realizado contribua para a incitação de questões referentes ao papel do arquiteto e urbanista na coletividade, às contribuições que podemos oferecer e às mudanças que devemos inspirar ativamente nos espaços em que atuamos, tendo a preocupação com o bemestar comum enquanto propulsora deste diálogo.

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