Boletim de Oportunidades AHP_01 2017

ALDEIAS HISTÓRICAS DE PORTUGAL

JAN—FEV 2017

edição #01

BOLETIM INFORMATIVO DE OPORTUNIDADES _avisos de candidaturas abertas_eventos_publicações_

NESTA EDIÇÃO

OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO

Neste ponto encontra as oportunidades de apoio disponíveis no âmbito do Portugal2020, PDR2020 e outros programas nacionais e europeus, nomeadamente informação relevante como as tipologias de projetos apoiadas, as entidades elegíveis e os períodos de candidatura. Pág. 2—7

EVENTOS

Neste ponto encontra os eventos nacionais e internacionais que mais se destacam na área do turismo e com maior interesse para a sua atividade.

Pode aceder às ligações para conhecer mais e efetuar a sua inscrição.

Pág. 8

AHP Almeida

PUBLICAÇÕES

E OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE Neste ponto encontra uma seleção de publicações mais recentes e outra informação relevante para os agentes de desenvolvimento do território AHP. Pág. 9

OPORTUNIDADES 2

AÇÕES COLETIVAS | PROMOÇÃO DO ESPÍRITO EMPRESARIAL Entidades elegíveis: Associações empresariais, entidades não empresariais do sistema de I&I, agências e entidades públicas, entidades privadas sem fins lucrativos (em parceria) e outras entidades sem fins lucrativos (em copromoção).

Candidaturas abertas até: 31 JANEIRO 2017 O objetivo deste aviso consiste no apoio os projetos na área da promoção do espírito empresarial que se integrem nas seguintes tipologias: a) Dinamização de iniciativas de deteção, de estímulo e de apoio ao empreendedorismo, à capacitação de iniciativas empresariais e à concretização de novas empresas; b) Dinamização de iniciativas de mentoria e coaching para apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras; c) Dinamização de projetos estruturantes de suporte ao empreendedorismo, envolvendo infraestruturas de incubação, aceleração e outras entidades do ecossistema de dinamização do empreendedorismo.

As candidaturas podem assumir a modalidade de “projetos individuais” ou a modalidade de “projetos em copromoção”. + info: AVISO N.º POCI-C8-2016-19

PRODUTOS TURÍSTICOS INTEGRADOS DE BASE INTERMUNICIPAL Entidades elegíveis: Comunidades intermunicipais (participação dos municípios como parceiros).

Candidaturas abertas até: 31 MARÇO 2017 Encontram-se abertas as candidaturas a ações que visem a dinamização, promoção e desenvolvimento do ativo patrimonial da Região Centro através da valorização dos fatores específicos e distintivos dos seus recursos patrimoniais

culturais, naturais e paisagísticos que tenham como objetivo o reforço da atratividade turística. Para além das condições específicas, as operações deverão incidir em “Produtos turísticos integrados de base intermunicipal” previstos na Estratégia da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal para o CENTRO 2020, específicos de cada CIM. As CIM assumem a liderança da candidatura, assegurando a função de coordenação e de interlocução perante a Autoridade de Gestão, sendo possível a participação dos municípios como parceiros. + info: http://www.centro.portugal2020. pt/Concursos/CENTRO-14-2016-16. zip?versao=0

SISTEMAS DE INCENTIVOS: PROJETOS EM REGIME CONTRATUAL DE INVESTIMENTO | PROJETOS DE INTERESSE ESPECIAL E DE INTERESSE ESTRATÉGICO DE I&D - PROJETOS DE I&D INDIVIDUAIS Entidades elegíveis: Empresas Candidaturas abertas até: 31 DEZEMBRO 2017 Tendo como objetivo aumentar o investimento empresarial em I&I, são apoiados projetos individuais de I&D do Regime Contratual de Investimento (RCI), alinhados com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), através da realização de atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental. Além dos projetos de grande dimensão, são suscetíveis de apoio os projetos de interesse estratégico de I&D, ou seja, de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinadas regiões.

As entidades beneficiárias dos apoios previstos são as empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica que exerçam uma atividade económica através da oferta em concorrência de bens ou serviços no mercado. + info: AVISO N.º 25/SI/2016

SISTEMAS DE INCENTIVOS: PROJETOS EM REGIME CONTRATUAL DE INVESTIMENTO | PROJETOS DE INTERESSE ESPECIAL E DE INTERESSE ESTRATÉGICO DE I&D - PROJETOS EM CO-PROMOÇÃO Entidades elegíveis: Empresas Candidaturas abertas até: 31 DEZEMBRO 2017 Para estimular o investimento empresarial I&I, este aviso de concurso prevê o apoio a projetos através do Regime Contratual de Investimento (RCI), de empresas em co-promoção com outras empresas ou restantes entidades do Sistema de I&I, alinhados com os domínios prioritários da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3), que, designadamente através da realização de atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, visem o reforço da sua competitividade e inserção internacional.

As entidades beneficiárias são as empresas de qualquer natureza e forma jurídica e as entidades não empresariais do Sistema de I&I. + info: AVISO N.º 26/SI/2016

OPERAÇÃO 20.2.4 OBSERVAÇÕES DA AGRICULTURA E DOS TERRITÓRIOS RURAIS Entidades elegíveis: Membros da Rede Rural Nacional Candidaturas abertas até: 31 JANEIRO 2017 Pretende-se apoiar as operações que tenham os seguintes objetivos no âmbito da alínea c) Observação da agricultura e dos territórios rurais (nº1 do artigo 3º da Portaria 157/2016 de 7 junho): • Contribuir para a boa aplicação, acompanhamento e avaliação das medidas de política de desenvolvimento rural;

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Podem ser concedidos apoios, designadamente, às seguintes tipologias: • Eventos e sessões de trabalho; • Organização de workshops e reuniões tendo em vista a colaboração intersectorial e trabalho entre entidades envolvidas em projetos em parceria e redes temáticas, no âmbito da EIP-AGRI; • Sistematizar e disponibilizar a informação técnica e científica de forma normalizada e em linguagem acessível; • Produzir e divulgar catálogos de competências (exclusivamente para os beneficiários “Centros de Competência” ou suas entidades gestoras).

São beneficiários os membros da Rede Rural Nacional (organismos, serviços e pessoas coletivas públicas sem fins lucrativos e pessoas coletivas de natureza privada sem fins lucrativos), de acordo com a lista disponibilizada no website da RRN www.rederural.pt/membros-da-rede

OPERAÇÃO 5.1.1 CRIAÇÃO DE AGRUPAMENTOS E ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES Entidades elegíveis: Agrupamentos de Produtores (AP) ou a Organizações de Produtores (OP).

Candidaturas abertas até: 31 JANEIRO 2017 A presente operação tem como objetivo conceder apoio a Agrupamentos de Produtores (AP) ou a Organizações de Produtores (OP) abrangidos pela definição de Pequena e Média Empresa (PME) e oficialmente reconhecidos, com base num Plano de Ação.

O apoio é concedido anualmente, de forma degressiva, durante os primeiros 5 anos após o reconhecimento enquanto OP ou 3 anos enquanto AP. + info: Nº 01/AÇÃO 5.1/2016

OPERAÇÃO 2.1.1 AÇÕES DE FORMAÇÃO

OPERAÇÃO 3.2.1 INVESTIMENTO NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

Entidades elegíveis: Entidades certificadas como entidades formadoras (ou através da contratação, caso não seja).

Candidaturas abertas até: 31 JANEIRO 2017

Entidades elegíveis: Pessoas individuais ou coletivas que exerçam atividade agrícola.

Candidaturas abertas até: 31 MARÇO 2017

A presente operação tem como objetivo promover a formação específica dirigida a técnicos superiores que exerçam atividade de apoio ao setor agrícola, agroalimentar e florestal. São beneficiárias as entidades, do setor público ou privado, certificadas como entidade formadora pela Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho para os domínios do conhecimento que se propõem transmitir. No caso de não ser uma entidade certificada, o candidato pode subcontratar entidades formadoras certificadas. + info: N.º02/Operação2.1.1/2016

OPERAÇÃO 3.3.1 INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS Entidades elegíveis: Pessoas singulares ou coletivas.

Candidaturas abertas até: 20 MARÇO 2017 As intervenções a apoiar respeitam a investimentos na conservação, preparação e comercialização ou transformação de produtos agrícolas, cujo produto final resultante seja um produto agrícola, enquadradas nas seguintes dimensões de investimento: Investimento total elegível apurado em sede de análise superior a 200.000€ ou inferior a 4.000.000€ de investimento total; Investimento total elegível apurado em sede de análise superior a 200.000€ quando desenvolvido em explorações agrícolas em que a matéria-prima é maioritariamente proveniente da própria exploração; Investimento total elegível apurado em sede de análise superior a 200.000€ quando desenvolvido por agrupamentos ou organizações de produtores reconhecidos. + info: Nº04/AÇÃO 3.3/2016

As intervenções a apoiar no âmbito desta operação pretendem a realização de investimentos na exploração agrícola destinados a reforçar o desempenho e a visibilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas bem como preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas cujo valor total seja superior a 25.000€. + info: Nº 07/AÇÃO 3.2/2016

DLBC DESENVOLVIMENTO LOCAL DE BASE COMUNITÁRIA No sentido de promover, em territórios específicos, o desenvolvimento local e a diversificação das economias de base rural, foram criadas Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) no âmbito da abordagem territorial Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC). As EDL preveem a disponibilização de um conjunto de apoios, geridos territorialmente pelos Grupos de Ação Local (GAL).

Conheça os apoios disponíveis no GAL do seu território:

OPERAÇÃO 10.2.1.3 DIVERSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES NA EXPLORAÇÃO Entidades elegíveis: Pessoas individuais ou coletivas que exerçam atividade agrícola ou os seus familiares.

Esta medida visa apoiar investimentos na diversificação de atividades na exploração para atividades não agrícolas

Boletim de Oportunidades #01 | jan—fev 2017

• Promover a participação e o trabalho conjunto entre os agentes do desenvolvimento rural; • Transferir boas práticas e novos conhecimentos para qualificar a intervenção dos agentes de desenvolvimento rural.

OPORTUNIDADES 4

que sejam superiores ou iguais a 10.000€ até um máximo de 200.000€ de investimento. Trata-se de um incentivo não reembolsável até 40% das despesas elegíveis, sendo esse limite de 50% quando houver criação de postos de trabalho.

+ info: http://www.pdr-2020.pt/ site/O-PDR2020/Arquitetura/ Area-4-Desenvolvimento-local/ Medida-10-LEADER/Acao-10.2Implementacao-das-Estrategias/ Operacao-10.2.1.6-Renovacao-dealdeias2

+ info: http://www.pdr-2020.pt/ site/O-PDR2020/Arquitetura/ Area-4-Desenvolvimento-local/ Medida-10-LEADER/Acao-10.2Implementacao-das-Estrategias/ Operacao-10.2.1.3-Diversificacao-deatividades-na-exploracao2

Apresentam-se, de seguida, os GAL que possuem este apoio disponível: • PRÓ-RAIA (Concelho de Sabugal/ AHP Sortelha) – candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2017 (17h30) • RAIA HISTÓRICA (inclui concelhos de Almeida, Trancoso, Figueira de Castelo Rodrigo e Mêda/AHP Almeida, AHP Castelo Mendo, AHP Trancoso, AHP Castelo Rodrigo, AHP Marialva) – candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2017 (17h)

Apresentam-se, de seguida, os GAL que possuem este apoio disponível: • ADIBER (Concelho de Arganil/AHP Piódão) – candidaturas abertas até 17 de fevereiro de 2017 (18h) • ADRUSE (Concelho de Celorico da Beira/AHP Linhares da Beira) – candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2017 (17h) • PRÓ-RAIA (Concelho de Sabugal/ AHP Sortelha) – candidaturas abertas até 31 de janeiro de 2017 (17h30) • RAIA HISTÓRICA (inclui concelhos de Almeida, Trancoso, Figueira de Castelo Rodrigo e Mêda/AHP Almeida, AHP Castelo Mendo, AHP Trancoso, AHP Castelo Rodrigo, AHP Marialva) – candida­turas abertas até 31 de janeiro de 2017 (17h)

OPERAÇÃO 10.2.1.6 RENOVAÇÃO DE ALDEIAS Entidades elegíveis: Pessoas individuais ou coletivas de direito privado, autarquias e suas associações, entre outras.

Esta medida prevê o apoio à recuperação e beneficiação do património local paisagístico e ambiental de interesse coletivo e do seu apetrechamento, sinalética de itinerários paisagísticos, ambientas e agroturísticos e elaboração e divulgação de material documental, incluindo ações de sensibilização. A forma de apoio será através de um incentivo não reembolsável até 50% das despesas elegíveis, sendo elegíveis os projetos de investimento entre 5.000€ e 200.000€.

OUTROS PROGRAMAS NACIONAIS LINHA DE APOIO À VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO INTERIOR (TURISMO DE PORTUGAL) Entidades elegíveis: Municípios, outras entidades públicas, empresas e outras entidades privadas.

Candidaturas abertas até: 31 DEZEMBRO 2017 Encontram-se abertas as candidaturas à linha de apoio à valorização turística do Interior, que tem como objetivo o apoio a iniciativas/projetos com interesse para o turismo que promovam a coesão económica e social do território. Esta linha está enquadrada no Programa Valorizar e no Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT).

Estão incluídas as seguintes tipologias de apoio: a) Projetos de valorização ou incremento da oferta de Cycling & Walking – de acordo com as orientações técnicas produzidas pelo Turismo de Portugal, I.P. assim como estarem integrados em redes de percursos supramunicipais, nacionais, internacionais ou transfronteiriços (artigo 2º, nº1a, Despacho 16/2016); b) Projetos de valorização do património e dos recursos endógenos das regiões ou de desenvolvimento de novos

serviços turísticos no contexto do turismo cultural, termal, equestre, gastronómico, de natureza, militar e ferroviário; c) Projetos de desenvolvimento de atividades económicas do turismo ou com relevância para o setor, assim como de valorização e de qualificação das aldeias portuguesas – devem estar integrados em redes de oferta, nomeadamente Aldeias Históricas de Portugal, Aldeias de Xisto ou Aldeias Vinhateiras, ou integrarem-se em dinâmicas de desenvolvimento integrado das próprias aldeias (artigo 2º, nº1b, Despacho 16/2016) d) Projetos que tenham em vista a estruturação de programas de visitação turística em destinos de interior; e) Desenvolvimento de calendários de eventos com potencial turístico e com impacto internacional realizados nos territórios do interior ou com impacto nesses territórios – apenas podem ser apresentadas pelas respetivas entidades regionais de turismo (artigo 4º, nº2, Despacho 16/2016).

Os apoios financeiros ascendem a 90 % do valor das despesas elegíveis dos projetos, com o limite máximo de 150.000€ no caso das empresas, e de 400.000€ no caso das demais entidades. (vide outras condições e natureza do apoio no artigo 5º, Despacho 16/2016). + info: Despacho Normativo n.º 16/2016, DR n.º 250, Série II, 2016.12.30

LINHA DE APOIO TURISMO ACESSÍVEL (TURISMO DE PORTUGAL) Entidades elegíveis: Empresas e entidades públicas.

Candidaturas abertas até: 31 DEZEMBRO 2017 O Turismo de Portugal disponibiliza ainda a linha de apoio ao financiamento de projetos de empresas e de entidades públicas (incluindo municípios) para adaptações físicas e de serviço, de modo a tornarem a oferta turística acessível a todos. São, assim, suscetíveis de apoio financeiro os projetos que tenham em vista disponibilizar em espaços públicos com interesse para o turismo, em património visitado por turistas, incluindo museus e monumentos, bem como nos

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+ info: www.turismodeportugal.pt/ Portugu%C3%AAs/turismodeportugal/ destaque/Documents/2016/Despachonormativo-11-2016-tacessivel.pdf

LINHA DE APOIO A PROJETOS WIFI EM CENTROS HISTÓRICOS (TURISMO DE PORTUGAL) Entidades elegíveis: Municípios e Entidades Regionais de Turismo.

Candidaturas abertas até: 31 DEZEMBRO 2017 O Turismo de Portugal disponibiliza a Linha de Apoio a Projetos Wifi em Centros Históricos destinado a financiar projetos promovidos por Municípios e Entidades Regionais de Turismo e apresenta uma dotação de 1 milhão de Euros.

Este apoio insere-se no projeto Portugal Wifi que visa dotar os centros históricos das localidades portuguesas e as zonas de maior afluxo turístico de redes sem fios que permitam aos turistas utilizar wifi de forma gratuita e aceder a conteúdos informativos que maximizem a sua experiência no destino. + info: www.turismodeportugal.pt/ Portugu%C3%AAs/turismodeportugal/ destaque/Documents/2016/Despachonormativo-10-2016-wifi.pdf

COOPJOVEM Entidades elegíveis: jovens NEET dos 18 aos 29 anos.

Candidaturas abertas até: 28 FEVEREIRO 2017 O COOPJOVEM é um programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo, destinado a apoiar os jovens na criação de coo-

perativas. Esta medida é direcionada para jovens dos 18 aos 29 anos, com o mínimo de escolaridade coincidente com o 9.º ano de escolaridade e que não trabalhem, não estudem, nem se encontrem em formação (NEET) à data da candidatura.

Os jovens que se queriam candidatar devem ter idade compreendida entre os 18 e os 29 anos, residir em Portugal Continental, ter completado a escolaridade obrigatória e estar inscritos nos serviços de emprego, entre outros.

Estão previstos os seguintes apoios: bolsa COOPJOVEM; apoio técnico e capacitação; apoio à criação e instalação da cooperativa, com a atribuição de um apoio não reembolsável até 15.000,00€ e acesso ao crédito da tipologia MICROINVEST.

+ info: https://eja.juventude.gov.pt/#/

+ info: http://www.cases.pt/programas/ coopjovem/#candidatura

Entidades elegíveis: Entidades que não estejam abrangidas pelo regime do comércio europeu de licenças de emissão (CELE).

Candidaturas abertas até: 27 ABRIL 2017

EMPREENDE JÁ Entidades elegíveis: Jovens desempregados entre os 18 e os 29 anos.

Candidaturas abertas até: 6 MARÇO 2017 Encontram-se abertas as candidaturas ao Programa “Empreende Já” destinado a apoiar a criação e o desenvolvimento de empresas e de entidades da economia social, bem como a criação de postos de trabalho, por e para jovens.

O Programa “Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios”, promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, IP, destina-se a apoiar a criação e o desenvolvimento de empresas e de entidades da economia social, bem como a criação de postos de trabalho, por e para jovens. Com principal foco nos jovens NEET (aqueles que não trabalham, não estudam e não se encontram em formação), o Programa é composto por duas ações: • Ação 1: Apoio ao desenvolvimento de projetos com vista à criação de empresas e de entidades da economia social, com base em ideias próprias ou disponibilizadas através da Rede de Fomento de Negócios; • Ação 2: Apoio à sustentabilidade de entidades e de postos de trabalho criados (resultante de projetos desenvolvidos na ação 1).

AVISO 22: EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA INDÚSTRIA, AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

O Aviso 22 tem como objetivo diminuir o consumo energético das empresas através da substituição dos equipamentos existentes por outros mais eficientes e da implementação de dispositivos que permitam otimizar o consumo de energia, contribuindo para a modernização e incremento de competitividade na indústria e na agricultura. O financiamento dos projetos assume a forma de subsídio não reembolsável, sendo a comparticipação, por candidatura, de despesas do FEE, de 30% das despesas totais elegíveis até ao limite máximo de 80.000€.

Esta medida enquadra-se no âmbito do Fundo de Eficiência Energética (FEE). + info: http://www.pnaee.pt/avisos-fee/ aviso-22

CONCURSO DE IDEIAS "MENTES BRILHANTES PARA O TURISMO MILITAR" Entidades elegíveis: Alunos matriculados no ensino secundário ou ensino superior.

Candidaturas abertas até: 3 MARÇO 2017 Como colocar o património e as instituições militares ao serviço do turismo?

Encontra-se aberto o Concurso de Ideias “Mentes Brilhantes… para o Turismo Militar” que procura premiar ideias e soluções criativas e inovadoras para a área do Turismo Militar em Portugal.

Boletim de Oportunidades #01 | jan—fev 2017

empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e bebidas, atividades e empreendimentos de animação turística, agências de viagens e outras atividades turísticas, os acessos e percursos de circulação, as condições de atendimento, os equipamentos e suportes informativos, adequados às exigências de turistas com necessidades especiais.

OPORTUNIDADES 6

Trata-se de uma iniciativa conjunta do Ministério da Defesa Nacional e da Universidade de Aveiro, articulados com a rede de Instituições do Ensino Secundário e Superior, tendo por objetivo sensibilizar e estimular a criatividade da comunidade escolar para as temáticas relacionadas com este produto turístico emergente.

Este concurso integra dois grupos de destinatários: alunos matriculados no ensino secundário (Categoria Escolas Secundárias) e alunos matriculados no ensino superior (Categoria Ensino Superior), podendo ter elementos de instituições diferentes e ser acompanhados por até 2 Docentes. + info: facebook.com/ ConcursoMentesBrilhantesTurismoMilitar

PROGRAMAS EUROPEUS EUROPE FOR CITIZENS Encontram-se abertas as candidaturas ao programa Europe for Citizens, nomeadamente às medidas Network of Towns, Eventos Town Twinning, Europe Remembrance e Civil Society Projects.

NETWORK OF TOWNS (REDES DE CIDADES) Entidades elegíveis: Municípios Estas candidaturas visam apoiar processos de parceria entre cidades/municípios que definam uma carteira de atividades em torno de temáticas comuns, definam grupos -alvo para os quais essas atividades se destinam e que sirvam de base para futuras ações a implementar.

No âmbito do projeto, deverão ser realizados pelo menos quatro eventos, envolvendo um mínimo de 30% de participantes externos/internacionais.

São beneficiários cidades/municípios ou respetivos comités de geminação ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais.

O projeto deve envolver municípios de pelo menos quatro países elegíveis, em que pelo menos um seja Estado-Membro da EU e possui um apoio máximo elegível de 150.000€ por projeto.

EVENTOS TOWN TWINNING (GEMINAÇÃO) Entidades elegíveis: Municípios Esta medida destina-se a reunir cidades/ municípios geminados em eventos de 21 dias, em torno de temas relacionados com os objetivos do programa. É dada prioridade a projetos que realcem as prioridades definidas anualmente para esta medida, promovendo a participação cívica no processo de decisão política, desafios societais e voluntariado, à escala europeia.

O projeto deve envolver municípios de pelo menos dois países elegíveis, em que pelo menos um seja Estado-Membro da UE. São beneficiários cidades / municípios ou respetivos comités de geminação ou outros organismos sem fins lucrativos que representem autoridades locais.

Com um apoio máximo elegível de 25.000€ por projeto, cada um deverá envolver um mínimo de 25 participantes externos/internacionais (que não sejam residentes no país anfitrião do evento).

EUROPE REMEMBRANCE Entidades elegíveis: Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos.

Esta medida prevê aumentar a consciência da memória, da história e dos valores comuns e do objetivo da União Europeia, pelo que prevê apoiar projetos com enfoque em momentos da História Moderna que contribuam para o reforço da tolerância, do diálogo intercultural e do envolvimento das gerações mais novas.

O projeto deve envolver um leque diverso de entidades (organizações locais, ONG, instituições de ensino e investigação, etc.) de pelo menos um Estado-Membro da UE, sendo dada preferência a projetos transnacionais. Será disponibilizado um apoio máximo elegível de 100.000€ por projeto.

CIVIL SOCIETY PROJECTS Entidades elegíveis: Entidades privadas sem fins lucrativos e municípios (apenas como parceiros).

As candidaturas Civil Society Projects visam apoiar projetos promovidos por parcerias e redes transnacionais que envolvam diretamente a comunidade, dando a oportunidade aos cidadãos de participar no processo de decisão política, através da promoção do debate e da reflexão.

São beneficiárias as organizações sem fins lucrativos incluindo organizações ligadas à sociedade civil, à educação, à cultural e à investigação. O projeto deve envolver organizações de pelo menos três países elegíveis, em que pelo menos um seja Estado-Membro da EU e possui um apoio máximo elegível de 150.000€ por projeto.

Candidaturas Europe for Citizens abertas até: 1 MARÇO 2017 (12h CET) + info: http://eacea.ec.europa.eu/ europe-for-citizens/funding_en https://eacea.ec.europa.eu/sites/ eacea-site/files/2017_programme_ guide_en.pdf

BOAS PRÁTICAS URBACT Entidades elegíveis: Cidades, municípios e comunidades intermunicipais, entre outros.

Candidaturas abertas até: 31 MARÇO 2017 No âmbito do programa URBACT está aberta uma oportunidade para candidatar boas práticas no domínio do desenvolvimento urbano integrado sustentável.

As cidades com boas práticas selecionadas serão laureadas com o título de Cidade Boa Prática URBACT (“URBACT Good Practice City”), tendo oportunidade de integrar uma rede europeia de partilha de boas práticas (URBACT Good Practices) e de reforçar a sua visibilidade no contexto europeu e internacional (integrando a Transfer Network – candidatura a ser lançada em setembro de 2017).

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Os candidatos poderão submeter várias boas práticas. No entanto, caso várias boas práticas sejam selecionadas, cada candidato apenas poderá ser entidade líder de uma rede de partilha (Transfer Network). Informação resumida acerca do concurso poderá ser consultada aqui: http://urbact.eu/sites/default/files/ good_practice_call_final.pdf + info: http://urbact.eu/goodpracticecall

INTERREG

O objetivo do Programa é promover o intercâmbio de experiências entre parceiros em toda a União Europeia, o apoio e a partilha de conhecimento e transferência de boas práticas entre autoridades regionais e locais e outros atores de relevância regional, principalmente no âmbito de iniciativas que promovam o crescimento e o emprego, estando estruturado em quatro eixos prioritários:

de investigação, inovação e demonstração para o período 2014-2020. Atualmente estão abertas várias calls para apresentação de candidaturas, referentes aos seguintes pilares:

• Eixo Prioritário 1. Investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação • Eixo Prioritário 2. Competitividade de pequenas e médias empresas • Eixo Prioritário 3. Economia de baixo carbono • Eixo Prioritário 4. Ambiente e recursos

+ info: www.gppq.fct.pt/h2020/calls_ abertas.php

+ info: http://www.interregeurope.eu/ news-and-events/news/343/third-callopens-in-march/

Entidades elegíveis: Entidades públicas como municípios, comunidades intermunicipais, AECT, etc.

Candidaturas abertas até: 7 ABRIL 2017

INTERREG SUDOE Entidades elegíveis: Organismos públicos, organismos de direito público, entidades privadas sem fins lucrativos, entidades privadas com fins lucrativos e/ou empresas.

Candidaturas abertas entre: 13—31 MARÇO 2017

ERASMUS + Entidades elegíveis: Entidades públicas e entidades privadas.

Candidaturas: (várias datas limite) ENTRE 2 FEVEREIRO 2017 — 4 OUTUBRO 2017

Encontra-se aberta a segunda convocatória ao programa Interreg Sudoe, cujas candidaturas poderão ser submetidas entre os dias 13 e 31 de março de 2017 inclusive, através da aplicação eSudoe.

Estão abertas as candidaturas para dois eixos: o eixo 1 - Promover as capacidades de inovação para um crescimento inteligente e sustentável e eixo 5 - Proteger o meio ambiente e promover a eficácia de recursos. Entretanto serão organizadas várias atividades de formação e de networking para garantir a qualidade das candidaturas e promover a cooperação.

A Comissão Europeia publicou a Convocatória de Projetos 2017 para o Erasmus+, o Programa da União Europeia para a Educação, Formação, Juventude e Desporto, cujo orçamento foi reforçado e ascende a 2,5 biliões de euros para o próximo ano (quase mais €300 milhões em relação a 2016).

+ info: http://interreg-sudoe.eu/prt/homepage

HORIZONTE 2020

INTERREG EUROPE Entidades elegíveis: Entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos.

Candidaturas abertas entre: 1 MARÇO—30 JUNHO 2017

+ info: http://www.erasmusmais.pt/ erasmusmais/index.php \ https://goo.gl/aRpy7i

Entidades elegíveis: Entidades públicas e entidades privadas.

Candidaturas: (várias datas limite) O Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação corresponde ao maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos

• Pilar I – Excelência científica; • Pilar II – Liderança Industrial (inclui projetos de apoio a PME); • Pilar III – Desafios Societais.

PRÉMIO DA REGIÃO EMPREENDEDORA EUROPEIA 2018 (EER)

O Prémio da Região Empreendedora Europeia (EER) é uma iniciativa do Comité das Regiões que identifica e premeia as regiões e as cidades da UE que se distinguem pela invulgar qualidade da sua estratégia empreendedora orientada para o futuro.

São elegíveis os candidatos que tenham as competências políticas necessárias para a execução de uma estratégia política abrangente destinada a tornar prática corrente todos ou alguns dos princípios do SBA. Incentiva-se em especial a participação das cidades e das regiões transfronteiriças.

No dia 26 de janeiro de 2017 haverá uma sessão de informação sobre o concurso que poderá ser acompanhada via web streaming. + info: http://cor.europa.eu/pt/ takepart/eer/Pages/eer.aspx

TOURISM INNOVATION COMPETITION Entidades elegíveis: Pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de qualquer nacionalidade.

Candidaturas abertas até: 14 FEVEREIRO 2017

Boletim de Oportunidades #01 | jan—fev 2017

São elegíveis as boas práticas que permitam responder a questões/desafios complexos no contexto urbano através de abordagens integrada e participativa, tendo em vista o desenvolvimento urbano integrado sustentável.

OPORTUNIDADES 8

Com vista a melhorar a experiência dos visitantes de monumentos e museus e atrair mais pessoas, o The Lisbon MBA e o Turismo de Portugal lançam a segunda edição do Tourism Innovation Competition, um concurso mundial que visa premiar a proposta mais inovadora a implementar em Portugal. Os projetos finalistas selecionados vão apresentar as suas ideias numa conferência internacional, que terá lugar em Lisboa, em março de 2017. O projeto vencedor vai receber um financiamento até 100 mil euros. Os projetos podem ser apresentados individualmente ou em grupo. + info: http://www.thelisbonmba.com/ events/?event_type=contest

EVENTOS

13TH UNWTO AWARDS FORUM Local: Palacio de Neptuno, Madrid (Espanha) Data: 16 JANEIRO 2017 Evento organizado pela OMT e integrado na FITUR que visa mostrar as realizações dos premiados desta edição dos Prémios da OMT. O evento conta com a participação de oradores especiais e com as apresentações dos premiados em cada uma das categorias. + info: http://know.unwto.org/ event/13th-unwto-awards-forum

SESSÃO DE INFORMAÇÃO CONCURSO BOAS PRÁTICAS URBACT Local: Lisboa Data: 17 JANEIRO 2017 O Ponto URBACT Nacional realiza uma sessão de informação sobre o concurso Boas Práticas URBACT no auditório da CCDR LVT, no dia 17 de janeiro de 2017, entre as 14h30 e as 16h30. A sessão terá uma apresentação breve por parte do Ponto URBACT Nacional, seguindo-se um

espaço de debate com perguntas e respostas.

Podem inscrever-se representantes de cidades/outros organismos públicos que estejam a pensar ou a preparar candidatura ao concurso através do link https://goo.gl/toFKCl

SESSÃO DE INFORMAÇÃO CONCURSO BOAS PRÁTICAS URBACT Local: Bruxelas Data: 30 JANEIRO 2017 No dia 30 de janeiro, entre as 15h e as 18h30 (hora local) será também realizado um evento URBACT em Bruxelas (no Centro de Conferências Albert Borschette) com a presença de representantes da Comissão Europeia e do secretariado do URBACT. Esta sessão é dirigida às entidades interessadas em participar nesta candidatura, uma vez que permitirá conhecer mais aprofundadamente as condições e benefícios desta. O registo é feito em http://urbactevent.onetec.eu/

APRESENTAÇÃO DA 3ª CONVOCATÓRIA DO PROGRAMA INTERREG EUROPE Local: Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Data: 10 FEVEREIRO 2017 No próximo dia 10 de fevereiro de 2017, a AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., em articulação com a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, irá promover uma sessão de apresentação da 3.ª Convocatória do Programa Interreg Europe, em Lisboa.

A sessão terá lugar no edifício C6, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa no Campo Grande, a partir das 14h30, na sala 6.2.56.

A inscrição deve ser feita em https://goo.gl/forms/ rjIEhYco8C7wHAek1

A agenda será a seguinte: 14h30 Receção dos participantes 14h45 Abertura e Introdução Dra. Raquel Rocha (Coordenadora do Núcleo de Cooperação Territorial – AD&C) 15h00 Interreg Europe • Principais características do Programa; • Resultados após 2 convocatórias; • 3ª Convocatória; • Lições tiradas das convocatórias anteriores; • Termos de referência; • Apoio às candidaturas: Apoios disponibilizados pelo Secretariado Conjunto e Apoios disponibilizados pela Autoridade Nacional.

17h30 Perguntas e Respostas 18h00 Fim da sessão de apresentação

5º CONGRESSO UNESCO UNITWIN: IDENTIDADE LOCAL E GESTÃO TURÍSTICA DOS SÍTIOS PATRIMÓNIO MUNDIAL – TENDÊNCIAS E DESAFIOS Local: Coimbra Data: 18—22 ABRIL 2017 Entre 18 e 22 de abril realiza-se o 5º congresso internacional Unesco UNITWIN sobre Identidade Local e Gestão Turística dos Sítios Património Mundial - Tendências e Desafios, organizado no âmbito da rede Cultura, Turismo e Desenvolvimento. O objetivo central deste Congresso Internacional é promover a discussão/ reflexão sobre os desafios que, hoje e no processo de evolução futura, se colocam e virão a colocar, resultantes da mutabilidade da relação entre a oferta turística em Sítios Património Mundial (como Coimbra), a manutenção de uma identidade e singularidade próprias, a diversificação das motivações da procura turística, a criação de animação turística local capaz de complementar uma ancoragem patrimonial internacionalmente reconhecida e a importância que as novas tecnologias assumem na gestão de um património que gera coesão social e solidariedade territorial.

As inscrições encontram-se abertas (até 31 de janeiro têm um custo de 250€). + info: http://unitwin2017.uc.pt/

PUBLICAÇÕES E OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE 9

GUIA SOBRE O FINANCIAMENTO DA UE PARA O SETOR DO TURISMO 2014–2020 O Turismo de Portugal lançou a versão em português do “Guia sobre o Financiamento da UE para o Turismo”, documento que agrega informação específica sobre os mais importantes apoios da União Europeia (UE) destinados ao setor do Turismo.

Neste Guia é disponibilizada informação prática sobre: • a elegibilidade de ações/medidas; • quem se pode candidatar; • tipologia e intensidade dos apoios; • apresentação de candidaturas.

Este guia específico foi elaborado atendendo às atuais necessidades do turismo que são muito diversificadas, podendo este setor ser apoiado por uma série de programas temáticos da UE, destacando-se o “Programa Life”, “Horizonte 2020”, “Cosme”, “Europa Criativa”, “Erasmus +”, “Emprego e Inovação Social (EASI)”.

O guia encontra-se disponível em https://goo.gl/b1ngSG

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 84-H/2016 De acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-H/2016, “o Governo, através do Ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural, no âmbito dos pagamentos do I Pilar da PAC, decidiu aumentar, a partir da próxima campanha, o pagamento mínimo por agricultor de 500€ para 600€. Esta medida abrange cerca de 80 000 agricultores e será reforçada pelo pagamento adicional de 50€, por hectare, nos primeiros cinco hectares para todas as explorações”. Além disso, “face à realidade orçamental do PDR 2020 e por forma a assegurar a sua plena execução no quadro dos compromissos programáticos do Governo, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural comunicou à Comissão Europeia uma proposta de reprogramação deste programa” para aumento do apoio comunitário ao setor. + info: https://dre.pt/application/ conteudo/105657337

PLANO DE AVISOS DO PDR 2020 (ANO 2017)

BALCÃO REGIONAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CIENTÍFICA

Foi publicado o plano de avisos previsional das candidaturas ao PDR 2020 para o ano de 2017.

A CCDRC lançou o Balcão Regional de Responsabilidade Social Científica, no âmbito do Programa de Responsabilidade Social promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com o objetivo de promover e agilizar na Região a articulação entre o Sistema Científico e Tecnológico e o tecido produtivo, social e cultural. À intensificação da articulação entre a administração local e o sistema científico e tecnológico, alia-se ainda a pretensão deste balcão em identificar e mapear boas práticas implementadas, partilhando-as e disseminando-as. Numa fase piloto, serão envolvidas as oito Comunidades Intermunicipais (CIM) e os 100 Municípios da Região Centro, dada a sua proximidade à comunidade e às empresas locais.

+ info: www.pdr-2020.pt/site/content/ download/1417/13489/version/3/file/ Plano+de+aberturas+concursos +PDR2020+-+2017_9jan2017.pdf

+ info: https://goo.gl/F1szPV

FORMAÇÃO-AÇÃO PARA ALOJAMENTOS E RESTAURAÇÃO: CAPACITAÇÃO EM BOAS PRÁTICAS DE TURISMO SUSTENTÁVEL

programa Mais Turismo 2020, com vista à sua posterior Certificação Internacional pela Biosphere Turismo Sustentável, entidade acreditada pelo GSTC – Global Sustainable Tourism Council e reconhecida pela UNESCO.

O projeto visa a promoção e reorganização da oferta turística, com vista a uma maior inovação e boas práticas de Turismo Sustentável, alinhando a oferta local com as novas necessidades e requisitos dos Turistas – Autenticidade, Identidade, Tecnologia, Segurança e Sustentabilidade.

Este projeto tem o apoio formal da Turismo do Centro, das Aldeias Históricas de Portugal e do Instituto de Turismo Responsável. A metodologia aplicada é o de formação-ação, em que a formação em sala é conjugada com a consultoria personalizada em cada uma das empresas participantes.

Não perca a oportunidade para orientar a sua empresa para as novas tendências ao nível do turismo e as melhores práticas de Turismo Sustentável!

O projeto é financiado a 95%, as empresas terão apenas de investir 20€ mensalmente durante os 24 meses do projeto, para fazer face aos restantes 5%. No final do projeto pode aceder em condições MUITO especiais à certificação Biosphere, dado que durante todo o projeto serão implementadas todas as práticas com vista ao cumprimento dos requisitos desta referencial internacional de Turismo Sustentável.

Para aderir ao programa basta entrar em contacto com a AEBB (monica.cardoso@ aebb.pt) ou diretamente com as Aldeias Históricas de Portugal.

CONTACTE-NOS:

coordenação:

dalila.dias@aldeiashistoricasdeportugal.com

O NERCAB/AEBB – Associação Empresarial da Beira Baixa e as Aldeias Históricas de Portugal têm abertas as inscrições para um projeto financiado de Capacitação dos Alojamentos e Restauração em Turismo Sustentável, no âmbito do

apoio administrativo:

tatiana.saraiva@aldeiashistoricasdeportugal.com catarina.marques@aldeiashistoricasdeportugal.com

gestão de projeto:

armenio.coelho@aldeiashistoricasdeportugal.com

comunicação:

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boletim de oportunidades #01

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