Observatório Social de Sorriso

MATERIAL INTEGRANTE DO JORNAL

Correio do Dia

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Correio do Dia

Quinta-feira | 30 de Janeiro de 2014

Diretoria Conselho de administração Eri Borges Regitano:

Propósito

Presidente

Realizar a prestação de contas das atividades desenvolvidas pelo Observatório Social de Sorriso no 2º semestre de 2013; Apresentar o trabalho de acompanhamento dos setores de compras da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sorriso e dos gastos com recursos humanos;

Apresentar ações desenvolvidas visando a melhor aplicação dos recursos públicos, o combate à corrupção, a maior transparência e a propagação da Cidadania Fiscal;

Vice-Presidente para Assuntos Administrativo-Financeiros

Motivar as iniciativas populares de cidadania e controle social, pela demonstração dos resultados alcançados;

Vice-Presidente para Assuntos Institucionais e de Alianças

Semeando a cidadania;

Dinamizando a cidadania;

Prestação de contas;

Eixo 1. Qualidade na aplicação dos recursos públicos ANO DE 2013

1º SEMESTRE

Média de empresas participante por licitação acompanhada Economia obtida

2º SEMESTRE

4

4.5

9 milhões

5 milhões

Sebastião Ferreira de Andrade Filho

Bruna Ergang da Silva

Vice-Presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia

Eixos de atuação em 2013 Qualidade na aplicação nos recursos Públicos;

José Fernando Martins Baraldi

De forma direta e indireta, o OSS influenciou na economia de mais de 14 milhões de reais aos cofres públicos em 2013.

Silvio Ferreira de Albuquerque Junior

Vice-Presidente para Assuntos de Controle Social

Conselho fiscal Leonardo Zancheta Titular

Dinarte Leão Suplente

Claudio Lucero da Silva

1.1. Licitações realizadas pela Câmara Municipal de Sorriso no 2º semestre de 2013 TOMADA DE PREÇO

CONCORRÊNCIA

2

1

LICITAÇÕES REALIZADAS LICITAÇÕES ACOMPANHADAS

1

0

VALOR DO TERMO REFERÊNCIA

R$ 41.825,47

500.000,00

VALOR LICITADO

R$ 39.508,52

500.000,00

2

2

EMPRESAS PARTICIPANTE EM CADA PROCESSO

Conselho consultivo do OSB

LOGO

1.2 Licitações realizadas pela Prefeitura Municipal no 2º Semestre de 2013 MODALIDADE

EDITAIS PUBLICADO JUL/DEZ 2013

CADASTRADOS NO SIM

ENVIO AOS 830 E-MAIL CADASTRADO

CANCELADAS E FRACASSADAS em PROCESSO

PREGÃO PRESENCIAL

69

69

69

8

61

TOMADA DE PREÇO

1

1

1

0

1

CONCORRÊNCIA

4

4

4

2

2

CONVITE

3

0

0

0

3

INEXIGIBILIDADE

1

0

0

0

1

ADESÃO

6

0

0

0

6

TOTAL REALIZADAS

Rua Tenente Lira, 230 Prédio da ACES Sorriso-MT (66) 3544-0063 observatorio.s@hotmail.com

Quinta-feira | 30 de Janeiro de 2014

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1.3 Licitações realizadas pela Prefeitura Municipal no 2º Semestre de 2013 PREGÃO PRESENCIAL QUANTIDADE DE LICITAÇÕES REALIZADAS NO PERÍODO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

61

VALOR TOTAL LICITADO EM R$ (conforme Termo de Referência)

R$ 55.909.997,29

QUANTIDADE DE LICITAÇÕES ACOMPANHADAS

11

VALOR TOTAL DOS EDITAIS ACOMPANHADOS EM R$ (conforme Termo de Referência)

R$ 24.291.040,99

PERCENTUAL ACOMPANHADO EM RELAÇÃO AO VALOR

43,45%

MÉDIA DE EMPRESAS PARTICIPANTES POR PROCESSO ACOMPANHADO

4,5

VALOR TOTAL LICITADO CONFORME ATAS

R$ 18.999.944,61

ECONOMIA OBTIDA TAMBÉM PELA ATUAÇÃO DO OSS (EM REAIS)

R$ 5.291.096,38

ECONOMIA EM PERCENTUAL

22%

Apresentação dos resumos dos editais nos relatórios semestrais impressos N licitação

Objeto

Termo

Empresas vencedoras

Valor licitado

Nº empresas participantes

Acompanhado

ED 127/2013

AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2014. UM ENSINO INTEGRADO CONTEMPLANDO LIVROS DIDATICOS INTEGRADO, PORTAL DE ACOMPNAHAMENTO DOS ALUNOS, ASSESSORIA PEDAGOGICA PARA PROFESSORES E GESTORES E SISTEMA DE AVALIAÇÃO

R$ 2.413.117,44

Editora Positivo

R$ 1.305.000,00

2

SIM

ED 114/2013

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM E CONTRATAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA OS USUARIOS DA REDE MUNICIPAL DE Saúde DE SORRISO.

R$ 5.351.365,50

REVOGADO AMM 11/11

-

-

SIM

ED 75/2013

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS INCLUINDO PÃES, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO 2º SEMESTRE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SORRISO.

R$ 4.473.790,00

10 empresas vencedoras

R$ 3.623.910,00

10

SIM

ED 118/2013

AQUISIÇÃO DE CBUQ(CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) E PMF C/ RL IC

R$ 1.610.660,00

Seta serviços de engenharia e TR Predicon

R$ 1.536.000,00

0

De agora em diante os relatórios do OSS, na forma impressa inicialmente, trarão todos detalhamentos de todas licitações e editais do período, bem como o resultado econômico das acompanhadas pelo oss.

1.4 Influência da participação do OSS em Licitações

1.5 Monitoramento de RH da Câmara de Vereadores Valor Empenhado

Nº de editais acompanhados

Média de empresas participantes

Economia obtida

Ago-dez 2010

4

2,7

952.786,50

2011

13

5,8

2.262.507,95

2012

15

5,2

3.652.329,00

2013

37

4,3

14.597.789,00

JAN à OUT - 2012

De JAN à OUT - 2013

Diferença Gasta

21.465.412,45

R$ 2.845.879,19

R$ 3.378.641,80

R$ 532.762,61

Total

69

LOGO

(66) 3544-0063 Rua Tenente Lira, 230, Prédio da ACES - Sorriso-MT

JAN à OUT 2012

De JAN à OUT 2013

Média Vereador 2012

Média Vereador 2013

R$ 4.025.644,43

R$ 5.009.632,74

R$ 402.564,00

R$ 455.421,00

Despesas com Pessoal e Encargos

Valor gasto pelos Vereadores em Diárias e Verbas Indenizatórias em 2013 Diárias de jan à maio (5 meses)

Verba Indenizatória de jun à out (5 meses)

Total: R$ 37.758,00

Total: R$ 193.050,00

Média Mensal: R$ 3.432,55

Mensal:R$ 42.900,00

Fonte: TCE-MT

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1.6 Produção legislativa do ano de 2013 em Sorriso: Nº de Vereadores: 11 Indicações: 417 Requerimentos: 242 Projetos de Lei: 20 Projetos de Lei Complementares: 06 Projetos de Resolução: 07 Projetos de Decretos: 04 Propostas de Emenda à Lei Orgânica: 03 Moções: 35

Produção Legislativa de Pato Branco – PR Nº de Vereadores: 11 Requerimentos: 1197 Projetos de Lei: 68 Projetos de Lei Complementares: 8 Projetos de Resolução: 8 Projetos de Decretos: 4 Portarias: 44 Moções: 29 Fonte: Câmara de Sorriso

Fonte: Câmara de Pato Branco

Informações disponibilizadas no site da Câmara Municipal e da Prefeitura de Sorriso

5. Cont. Acompanhamento da aplicação das Leis 131 (Lei Transparência) e 12.527 (LAI) pelos órgãos públicos; Lei 12.527/2011 Disciplina o acesso a informação. Todo cidadão tem direito de receber dos órgão públicos informações de seu interesse, ressalvados as sigilosas, no prazo de 20 dias, prorrogáveis para mais 10 dias com justificativa.

Câmara Municipal possui o acesso no site com formulário digital para solicitação de informações e a ouvidoria em funcionamento; - Prefeitura Municipal possui o acesso no site com formulário digital para solicitação de informações;

Eixo 2. Semeando a Cidadania 1.Concurso de Redação e Desenho

2. Dia da Criança Cidadã

3.Feirão do Imposto

2.1 2º Concurso de Redação e Desenho: “O acesso a informação,o controle social e a cidadania” Realizado de agosto a outubro de 2013 com a participação de 15 Escolas Municipais de Sorriso e Estadual; • Palestra aos professores e coordenadores com Mauro Kosis da CGU-MT ; • Impressão de um livreto com os trabalhos escolhidos; • PRÊMIOS DO CONCURSO: DVD player portátil com TV tela 7’, Máquinas fotográfica digital e Playstations doados pela CGU-MT e Receita Federal-MT;

Apoio e Colaboração: -Secretaria Municipal de Ed. e Cultura; -CGU-MT; -UNIC Sorriso; -Professores e Voluntários.

4.Palestras

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2.2 2º Dia da Criança Cidadã • Realizado no dia 22 de outubro de 2013 no Parque do CTG Recordando os Pagos; • Reuniu 170 alunos do 5º ao 9º ano, das escolas municipais de Sorriso, professores, coordenadores; • Premiação aos trabalhos escolhidos do 2º Concurso de Redação e Desenho.

Apoio e Colaboração: • Secretaria Municipal de Ed. e Cultura; • CTG Recordando os Pagos; • UNIC Sorriso; • Ass. Prof. Ed. Física de Sorriso; Empresas patrocinadoras: • De Molay;

• Professores e Voluntários.

• Corpo de Bombeiros de Sorriso; • Polícia Rodoviária Federal; • Polícia Militar ; • CGU-MT; • Imprensa local e regional;

2º dia da Criança Cidadã. | Premiação do 2º Concurso de Redação e Desenho | Entrega de Certificados.

2.3 Feirão do Imposto com palestra do OSS aos acadêmicos Realizado com apoio dos estudantes da UNIC Sorriso, durante na Semana Acadêmica de 21 a 25 de outubro de 2013 na UNIC.

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2.4 Palestras 4.1 .Professores e coordenadores de escolas- temas do Concursoem setembro de 2013 com apoio técnico da CGU- MT

4.2. Micro empresários - Tema Compras Públicas em 15 de dezembro de 2013;

SALDO EM 31-12-2013

3.288,75

TOTAL RECEITAS – 20 empresas Mantenedoras

-

TOTAL DESPESAS

-

Despesas administrativas

-

Despesas bancárias

-

Salários e encargos

-

Participação em atividades do OSB

-

SALDO EM 30-06-2013

2.942,74

Planejamento das Atividades para 2014 • Acompanhamento das compras e aplicação dos recursos públicos; • Acompanhamento “in loco” das entregas dos produtos licitados; • Palestras de divulgação do OSS e captação de voluntários e colaboradores; • Busca de recursos financeiros (mantenedores); • Continuidade do cadastramento de empresas no SIM. • Apoio aos escritórios de contabilidade na qualificação nas licitações • Apoio ao novos Observatórios criados no Estado; • Acompanhamento da aplicação das Leis 131 (Lei Transparência) e 12.527 (LAI) pelos órgãos públicos; • Acompanhamento do cumprimento do Termo de Compromisso assinado pelo Prefeito

JAnEirO: Elaboração, impressão e apresentação do 5º Relatório de atividades de2013;

JunhO: Treinamento sobre compras públicas para empresas do município;

- Definição das datas das atividades anuais;

JuLhO: Elaboração, impressão e apresentação do 6º Relatório de atividades;

FEvErEirO: Encaminhamento às entidades, empresas e instituições do cronograma das atividades para aprovação e apoio; MArçO: Encaminhamento as entidades, empresas e instituições do cronograma das atividades para aprovação e apoio; - Realização da assembleia anual de prestação de contas e eleição; AbriL/MAiO: Lançamento do Concurso de Redação e Desenho nas escolas do Município

SEtEMbrO: Avaliação dos trabalhos realizados no 3º Concurso de Redação e Desenho; - 4º Feirão do Imposto; OutubrO: Realização do 3º Dia da Criança Cidadã e entrega da premiação do 3º Concurso de Redação e Desenho;

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Tomada de Preços e Concorrência acompanhadas no segundo semestre Número da liCiTação

ED TP 07/2013

ED 01/2013 CONCORRENCIA

objeTo

Termo

Valor liCiTado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DE VEICULOS COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE GASOLINA

R$ 21.869,44

R$ 20.495,52

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

R$ 500.000,00

R$ 500.000,00

R$ 521.869,44

R$ 520.495,52

Não acompanhada Número da liCiTação

objeTo

Termo

Valor liCiTado

ED TP 08/2013

AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E SISTEMA DE SEGURANÇA

R$ 19.956,03

R$ 19.013,00

R$ 41.825,47

R$ 39.508,52

Planilha de licitação de 2013: Câmara de Vereadores Número da liCiTação

objeTo

Valor de reFereNCia

emPreSa VeNCedor

reSUlTado Valor liCiTado

iNFormação do oSS

ED TP 08/2013

AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E SISTEMA DE SEGURANÇA

R$ 19.956,03

José Elcio Antonow

R$ 19.013,00

ED TP 07/2013

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DE VEICULOS COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE GASOLINA

R$ 21.869,44

3 empresas vencedora

R$ 20.495,52

Acompanhado

ED 01/2013 CONCORRENCIA

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE

R$ 500.000,00

S.F SEVERO

R$ 500.000,00

Acompanhado

ED TP 06/2013

MATERIAIS DE INFORMATICA

R$ 78.946,24

Osvaldo de Souza e Viviane Regina Claudino

R$ 51.372,34

Acompanhado

ED TP 05/2013

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK

R$ 14.821,05

Pastelaria Bom Sabor

R$ 11.297,50

Acompanhado

ed TP 04/2013

PreSTação de SerViçoS de PUbliCidade

-

-

-

CaNCelado 28/03

ED TP 03/2013

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS E TERRESTRES NACIONAIS.

4.15%

Maxitur Agencia de Viagens e Turismo

3.6%

Acompanhado

ED TP 02/2013

CONTRATAÇÃO DE GRAFICA PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRAFICOS

R$ 29.734,60

Igraf Grafica e editora

R$ 14.910,00

Acompanhado

ED TP 01/2013

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

-

4 empresas vencedora

R$ 59.785,08

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Correio do Dia

aGradeCimeNToS eSPeCiaiS TCE-MT e SEBRAE-MT;

• 20 Empresas mantenedoras; • Voluntários; • ACES, CDL, UNIC Sorriso, Associação dos Professores de Educação Física de Sorriso ; • Instituições apoiadoras: CGU- MT, RF-MT ,

• Mídia local: TVs, jornais:Correio do Dia e A Folha, Rádio Sorriso e Centro América e sites jornalísticos.

• Lojas Maçônicas e DeMolay de Sorriso;

Pela transparência e qualidade na aplicação dos recursos públicos.