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Ministério da Saúde, o desbloqueio do município no Programa “Mais Médicos”. Vila Velha pode então receber 22 profissionais que, distribuídos por unidades de saúde de diferentes regiões da cidade, começaram a prestar atendimento em outubro. Nove desses profissionais são cubanos e 13, brasileiros formados no exterior. Programa Rede Cegonha chega a Vila Velha Uma iniciativa tomada que merece destaque foi a implantação, em Vila Velha, do Programa Rede Cegonha (ou Rede Materno-Infantil), do Ministério da Saúde, que tem por objetivo organizar uma rede de cuidados que assegura à mulher o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada na gravidez, parto, abortamento e puerpério (pós-parto). O programa tem também por objetivo garantir à criança o direito a um nascimento seguro e humanizado e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Saúde

Redução na espera para ultrassonografia A primeira etapa do programa “Vila Velha Sem Fila de Espera” atendeu a 710 pacientes, o equivalente a 86% do total dos 826 agendados que aguardavam na fila de exame de ultrassonografia há mais de um ano. Já em fase de lançamento de licitação, a segunda etapa do programa deverá reduzir também a fila de pacientes que aguardam consulta na área de oftalmologia. Sem fila para vasectomia Este ano, com o programa “Vila Velha Sem Fila de Espera”, a Prefeitura iniciou uma nova modalidade de atendimento voltada para o planejamento familiar no município. Esse programa viabiliza a realização de cirurgias de vasectomia, no Hospital Municipal de Cobilândia. Para tanto, basta procurar a unidade de saúde mais próxima da residência e agendar participação nas reuniões do Planejamento Familiar (conforme determina a legislação em vigor), para dar início ao processo. Hospital Municipal de Vila Velha é referência em pós-parto Com uma média de 120 partos por mês, o Hospital Maternidade Municipal de Cobilândia, mantido pela Prefeitura de Vila Velha, é referência no atendimento de urgência e emergência em obstetrícia e na realização do teste da orelhinha, do olhinho, do coração e na profilaxia da raiva e do tétano. PMVV humaniza transporte de pacientes A Prefeitura de Vila Velha ampliou de sete para 12 o número de vans utilizadas para transporte de pacientes. Com o detalhe de serem veículos novos, mais seguros e confortáveis. O transporte eletivo de pacientes para tratamentos contínuos (hemodiálise, fisioterapia e oncológicos, por exemplo) é feito de modo gratuito e está em pleno funcionamento. Uma equipe busca o usuário em sua residência, o transporta até o local do tratamento e, finda a sessão, o leva de volta a casa.

Atualmente, 150 pessoas são beneficiadas pelo atendimento. Os pacientes que necessitarem do serviço o devem solicitar na unidade de saúde mais próxima de sua residência. Febre Amarela Embora, em 2017, Vila Velha não tenha registrado nenhum caso de febre amarela em humanos, um grande feito foi a vacinação em massa da população, estratégia de prevenção que contou com a participação da equipe da Saúde e de várias outras secretarias, além de mais de 100 voluntários de empresas e instituições sediadas no município. A iniciativa garantiu a imunização de um público alvo de mais de 420 mil vilavelhenses constantes do cadastro do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e de um grande número de munícipes das cidades circunvizinhas que vieram a Vila Velha receber a vacina. Gripe Influenza A vacinação contra a gripe Influenza em Vila Velha imunizou 86.389 pessoas entre crianças, idosos, trabalhadores em saúde, professores do ensino básico e superior, gestantes, parturientes (mulheres em trabalho de parto ou que deram à luz há pouco tempo), servidores do sistema prisional, detentos e indígenas. Desta forma, o município atingiu a meta nacional de 90% da cobertura vacinal. HPV Uma importante iniciativa do poder público municipal em 2017 foi imunizar todos os meninos com idades entre 11 e 15 anos incompletos contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV), que atinge a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou lesões precursoras do câncer de colo de útero, garganta e ânus. A vacina, que na época de campanha é recebida também nas escolas do município mediante autorização do pai do aluno, continua disponível nas unidades de saúde da cidade. Combate sem trégua ao mosquito Por meio da Vigilância Ambiental, a Prefeitura de Vila Velha tomou diversas medidas para atenuar e prevenir o surgimento de doenças e suas implicações na saúde da população, entre as quais: Implantação do Monitoramento Inteligente (MI), que consiste na instalação de armadilhas com iscas para captura e monitoramento do mosquito Aedes aegypti; aumento de 8 para 11 equipes na cobertura dos bairros atendidos pelos agentes de endemias; e ampliação da rota itinerante do carro fumacê nas cinco regiões administrativas. Reinclusão no programa “Mais Médicos” No início do segundo semestre deste ano, a Prefeitura de Vila Velha conseguiu, junto ao

PA de Cobilândia recebe melhorias O Pronto Atendimento de Cobilândia foi reaberto ao público em setembro, após receber melhorias nos sistemas elétrico e hidrossanitário, mudanças no piso e revestimento de parede em algumas dependências, pintura, instalação de nova climatização nos consultórios e nas salas de urgência e emergência, ampliação do posto de enfermagem, reparo nas janelas e vidraças, entre outras obras. Campanha antirrábica vacina 40.590 animais A Campanha Antirrábica 2017 em Vila Velha vacinou 33.225 cães e 7.365 gatos, totalizando 40.590 animais imunizados nas zonas urbana e rural da cidade. O vírus da raiva é altamente letal para cães e gatos e pode ser transmitido para os seres humanos (para os quais também é mortal) por meio da saliva do animal contaminado. Três mil exames de mamografia Em 2017, em função da campanha Outubro Rosa, a Prefeitura de Vila Velha ofereceu, durante os meses de outubro e novembro, três mil exames de mamografia no Centro de Especialidades Médicas e Atenção à Saúde.

Prefeitura normaliza a oferta de remédios Em apenas dez meses, a Prefeitura de Vila Velha normalizou a compra dos remédios ofertados ao cidadão pelo município. Em outubro, o índice de abastecimento de medicamentos nas unidades municipais de saúde chegou a 83,33%, superior ao mínimo estabelecido pelo Ministério da Saúde, que é 80%. Vila Velha exporta programa sobre diabetes Um feito significativo para o município foi a exportação do Programa de Proteção ao Pé Diabético (Propé), da Prefeitura de Vila Velha, para outros municípios capixabas. Considerado uma referência no país, o programa servirá de exemplo na capacitação de profissionais de várias partes do Espírito Santo. Em uma primeira etapa, cerca de 200 médicos e enfermeiros que atuam nas unidades de saúde do município de Serra participaram de um curso, ministrado por profissionais de Vila Velha, sobre o manejo de diabetes tipo 2 e de úlceras vasculares.


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Serviços Urbanos Captura de cavalos abandonados Até o início de dezembro, equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu) recolheram perto de 200 cavalos abandonados que transitavam pelas ruas da cidade. O serviço de captura da Semsu é voltado para animais de grande porte, que são levados para o Rancho Bela Vista, em Pitanga, no município de Serra. O convênio entre a Prefeitura e o rancho prevê que os animais recebam tratamento e identificação com chip. O serviço de captura funciona todos os dias, inclusive feriados, das 7 às 17 horas. As solicitações de recolhimento são feitas na Ouvidoria Municipal, telefone 162.

Serviço Cata-Móveis faz mais de mil recolhimentos Em 2017, a Prefeitura passou a realizar o serviço Cata-Móveis em todas as cinco regiões administrativas da cidade, trabalho executado por meio de agendamento, sendo que, de janeiro a novembro, foram feitos mais de mil recolhimentos. Os móveis em condições de recuperação são direcionados a instituições cadastradas na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Um desses parceiros é a Igreja Adventista do Sétimo Dia (Espaço Novo Tempo), da Praia da Costa. Restaurados, armários, geladeiras, fogões, sofás, cadeiras e eletroeletrônicos são destinados a famílias carentes. O agendamento para recolhimento é feito na Ouvidoria Municipal, por meio do telefone 162. Prefeitura regulariza comércio em áreas públicas Um dos avanços promovidos foi a instituição do Decreto nº 130/2017. A legislação dispõe sobre a exploração de atividades econômicas em locais públicos de Vila Velha, tais como o comércio ambulante nas praias, vias, calçadas, praças e parques, o funcionamento de quiosques e a venda de produtos nas feiras livres e comunitárias. O comércio e a prestação de serviços pagos só

podem ser exercidos após autorização da PMVV. A elaboração do Decreto nº 130/2017 foi tema de várias assembleias e de uma consulta pública em que os cidadãos puderam opinar sobre o tema.

Recolhimento do lixo em todas as regiões Em 2017, a Prefeitura passou a realizar mutirões de limpeza e coleta do lixo domiciliar em todas as regiões da cidade. Antes, a Grande Terra Vermelha, localizada na Região 5, não contava com esse serviço. Até o início de dezembro, foram recolhidas mais de 122 mil toneladas de lixo domiciliar em toda a cidade. Houve também ações de melhoria na orla. O calçadão das praias da Costa, Itapoã e Itaparica recebeu 77 novas papeleiras, e a área de areia dessas praias ganhou 164 novas lixeiras de concreto e 48 chuveiros. O número de banheiros químicos nas praias também foi ampliado de 18 para 36.

Pontos viciados de lixo viram jardins Vila Velha ficou ainda mais bonita com a transformação de cinco antigos pontos viciados de lixo em jardins. Os bairros contemplados com esse trabalho foram: Brisamar, Santa Rita, Pedra dos Búzios, Chácara do Conde e São Torquato. A transformação dessas áreas em jardins proporcionou ao município uma economia de mais de R$ 500 mil somente no ano de 2017 (cerca de R$ 46 mil por mês), uma vez que dali eram recolhidas mensalmente cerca de 270 toneladas de resíduos sólidos. A Coordenação Municipal de Limpeza já mapeou outros pontos viciados de lixo, em diferentes pontos da cidade, para receberem o mesmo tratamento em 2018.

Finanças

Prefeitura instituiu o “Refis Vila Velha” Com a publicação da Lei nº 5.834/2017, a Prefeitura instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) – Refis Vila Velha 2017, permitindo que muitos contribuintes pudessem regularizar sua situação fiscal com a Administração Fazendária da cidade. Com a medida, esses contribuintes puderam negociar e parcelar suas dívidas relativas a tributos e taxas que estavam em atraso.

CidadeMOB: serviços na palma da mão Desde julho, a Prefeitura vem utilizando o aplicativo de celular “CidadeMOB”, que moderniza a legislação tributária, os processos de cobrança e o relacionamento com o contribuinte. Com o CidadeMOB, o cidadão tem na mão os meios de solucionar pendências com a municipalidade, algo que, de outro modo, ele precisaria ir à Prefeitura para realizar. Outro aplicativo que veio facilitar a vida dos munícipes é o Pronim®CidadeMob (Programa Nacional de Informatização e Modernização da Gestão Pública), que reduz custos operacionais, incrementa as receitas e facilita o atendimento aos contribuintes. Apresentado em junho, o programa permite o acesso do cidadão aos principais serviços ofertados online, como a conferência e a geração de relatórios de cobrança de taxas e tributos por SMS e e-mail.


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Combate à Violência Fiscalização de eventos Desde setembro, Vila Velha possui um grupo especial para fiscalização de eventos, bares e demais estabelecimentos comerciais. Trata-se da Comissão Interna de Fiscalização Integrada (Coifin), que foi criada por meio do Decreto nº 118/2017 e conta com uma equipe que reúne fiscais dos setores de Posturas e Vigilância Sanitária, técnicos das secretarias de Obras, Finanças e Meio Ambiente, além de agentes da Guarda Municipal e policiais militares. O trabalho da comissão tem por objetivo proteger o munícipe, o consumidor e o empreendedor de atividade comercial legalmente estabelecido. Suas ações inibem situações que favorecem ou promovem a ocorrência de crimes, aumentando a segurança pública no município. De setembro a novembro, a Coifin realizou ações em 25 estabelecimentos, com 70 notificações, dez interdições e a intimação de quatro pessoas. A volta do Conselho de Segurança Pública O nome é pomposo: Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). E sua função é ainda mais interessante: ser um conselho multidisciplinar para a discussão de assuntos ligados à segurança pública, como defesa social, trânsito, transporte público, serviços urbanos e combate à violência. Nas reuniões mensais, seus membros analisam os índices criminais apurados no município e os encaminham, na forma de relatório, à Policia Militar. Além disso, também são debatidas ali estratégias de prevenção, com o objetivo de minimizar os índices de violência na cidade. Participam do GGIM representantes de diversas secretarias da PMVV, das Policias Federal, Militar, Civil e Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros, do Exército, da Marinha, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, do Ministério Público Estadual e do Poder Judiciário.

Prefeitura implanta o projeto Zona 30 Em novembro, o Parque da Prainha, que abriga algum dos prédios históricos mais importantes

do estado (Igreja do Rosário, Casa da Memória, Museu Homero Massena, Gruta de Frei Pedro Palácios e o pórtico da subida para o Convento da Penha), recebeu as primeiras intervenções para a implantação, em suas principais ruas, do projeto Zona 30, que tem por objetivo aumentar a segurança viária do local, com a criação de uma área com velocidade máxima de 30 km por hora. Até a primeira quinzena de dezembro, foram instaladas no local cinco lombo-faixas e 19 placas indicativas. O secretário de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito, Oberacy Emmerich Júnior, explica que “o projeto, além de valorizar o Sítio Histórico da Prainha, traz mais segurança para todos: motoristas, ciclistas e pedestres que circulam na região”.

Guarda virou notícia em nível nacional Com atuação destacada durante a crise de segurança pública, em fevereiro, devido à greve dos policiais militares, a Guarda Municipal de Vila Velha conquistou a confiança da população e ganhou notoriedade nacional, ao ter suas ações apresentadas no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão. Durante aquele período, a Guarda Municipal intensificou o patrulhamento preventivo nas ruas do município, em ações conjuntas com equipes do Exército e da Força Nacional. Os agentes também atuaram em casos de homicídio, em substituição aos policiais militares, que permaneceram aquartelados. Outra contribuição importante da guarda durante a crise foi a manutenção das condições mínimas de segurança para o funcionamento de escolas e postos de saúde e para a realização, pela Prefeitura, de uma grande campanha de vacinação contra a febre amarela em todo o município. Finda a greve, a guarda voltou a priorizar o atendimento a ocorrências de trânsito, de crimes

contra o patrimônio, de tráfico de drogas e de recuperação de veículos roubados. Melhorias para o trânsito De janeiro e novembro de 2017, a Prefeitura investiu mais de R$ 1,9 milhão em melhorias para o trânsito do município, por meio de ações educativas, fiscalização, policiamento e instalação de nova sinalização. Foram realizadas palestras e outras abordagens educativas, distribuição de folhetos e simulações de travessia em faixas de pedestre. Foi realizada a modernização do semáforo do cruzamento da Avenida Jerônimo Monteiro com a Rua Santa Terezinha, na Glória, que ganhou sinalização luminosa para ciclistas, uma novidade no município, e dispositivos sonoros para orientar os deficientes visuais. Outra iniciativa importante foi a substituição de antigos semáforos do bairro Praia das Gaivotas e da orla das praias da Costa, Itapoã e Itaparica por outros mais sofisticados, com cabeamentos subterrâneos, novas colunas e suportes e lâmpadas de LED, mais econômicas e eficientes que as anteriores, a vapor de sódio. Todos os recursos foram aplicados de acordo com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e a Lei nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Reestruturação do videomonitoramento Em setembro, todas as 197 câmeras de videomonitoramento do município passaram por inspeções técnicas, sendo que muitas delas tiveram que ser substituídas e outras sofreram correções em seus sistemas de captação e transmissão de imagem. Além disso, o município iniciou o processo para aquisição de 40 novas câmeras para o sistema. Os equipamentos de videomonitoramento encontram-se em pontos estratégicos da cidade definidos pelo Grupo de Gestão Integrada Municipal (GGIM), a partir do “Mapa do Crime”, relatório elaborado e atualizado periodicamente pela Polícia Militar.


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apresentada foi por obras de infraestrutura. Para evitar que o pavimento tenha que ser perfurado após o asfaltamento da via, serão priorizadas as ruas e avenidas com obras de esgotamento sanitário já executadas pela Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan).

Desenvolvimento Urbano

Planejamento LDO enfatiza compromisso da atual administração municipal Em agosto, começou a ser elaborada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem como objetivo orientar a elaboração e a execução do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018. As diretrizes estabelecem metas fiscais, organizam e estruturam do orçamento, além de disporem sobre as despesas do município com pessoal e encargos sociais e sobre as alterações na legislação tributária do município. Também em agosto, ocorreu a audiência pública de apresentação do Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2018/2021. A boa notícia é que, pela primeira vez em sua história, Vila Velha terá mais de R$ 1 bilhão de orçamento para o período.

Obras

Operação tapa-buracos De janeiro a meados de dezembro, a Prefeitura investiu cerca de R$ 250 mil por mês no reparo das vias públicas da cidade com a operação tapa-buracos. O investimento total de cerca de R$ 3 milhões teve por objetivo manter as vias em boas condições, proporcionando mais segurança para motoristas e pedestres. Da mesma forma que outros serviços prestados pela prefeitura, o tapa-buracos é solicitado por intermédio da Ouvidoria Municipal, telefone 162. Este ano, todos os 91 bairros do município receberam intervenções. Macrodrenagem: benefício para todos As primeiras obras de macrodrenagem da atual gestão começaram no início do segundo semestre, na Bacia do Rio do Congo, na Região 5. O secretário de Infraestrutura, Projetos e Obras,

Luiz Otávio de Carvalho, explica que “o projeto de macrodrenagem contempla a desobstrução dos canais minimizando, significativamente, o impacto das águas das chuvas”. As obras no Canal do Rio do Congo somam investimentos de R$ 61,4 milhões, sendo R$ 54,1 milhões do Governo Federal e R$ 7,2 milhões do município. As intervenções acontecem em 13 bairros: São Conrado, Barramares, Residencial Jabaeté, Terra Vermelha, Normília da Cunha, Ulisses Guimarães, Riviera da Barra, Cidade da Barra, Barra do Jucu, Praia da Concha, Ilha dos Recifes, 23 de Maio e Morada da Barra. Cerca de 50 mil moradores da região serão diretamente beneficiados, e outros 100 mil indiretamente, quando os 14 quilômetros de canalização e drenagem estiverem concluídos. Outra frente de intervenções está acontecendo na bacia do Rio Aribiri, na Região 3, com as obras do Promoradia, que abrangem 13 bairros (Alvorada, Alecrim, Vila Batista, Paul, Ilha das Flores, Ibes, Aribiri, Ataide, Vila Garrido, Dom João Batista, Cavalieri, Garoto, Santos Dumont), e beneficiam cerca de 85 mil habitantes. Na bacia do Rio Aribi, os investimentos são de R$ 13,7 milhões.

Mais iluminação para as ruas da cidade Ainda no primeiro semestre, a Prefeitura publicou o edital para contratar a expansão da rede de iluminação pública da cidade. O projeto prevê a substituição das luminárias atuais, a vapor de sódio, por novas, de LED, que são mais eficientes e econômicas. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras (Semipro) já dispõe do mapeamento das regiões e bairros que mais necessitam da troca dos equipamentos. A partir de um planejamento, a secretaria promoverá a troca das luminárias. Obras de drenagem e pavimentação Em novembro, a prefeitura assinou com a Caixa Econômica Federal contrato no valor de R$ 3,7 milhões para obras de infraestrutura urbana no município. A iniciativa atende à reivindicação feita pelas comunidades nas assembleias do Orçamento Participativo. Em dezesseis das dezessete assembleias realizadas, a principal demanda

Compartilhamento de bicicletas Em novembro, a Prefeitura lançou o programa de compartilhamento de bibicletas, o BikeVV. Vencedora da concorrência pública para gerenciar o programa, a empresa Tembici (M2 Soluções em Engenharia) disponibilizará 200 bicicletas em 20 pontos. Os usuários poderão utilizar as bikes das 5 horas à meia-noite. Dez por cento das bicicletas serão duplas e destinadas, principalmente, a pessoas com deficiência visual e seus condutores. A estimativa dos técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu) é que o serviço atenda cerca de mil usuários diariamente. Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) A Prefeitura encaminhou à Câmara minuta do novo Plano Diretor Municipal (PDM), que, uma vez aprovado, norteará o desenvolvimento urbano de Vila Velha até 2027. A Prefeitura realizou reuniões e seminários nas cinco regiões administrativas da cidade. Nelas foram discutidos temas como habitação, infraestrutura, meio ambiente, transporte, mobilidade, uso e ocupação do solo, regularização de terrenos e imóveis, patrimônio histórico, entre outros. A população colaborou com quase 2 mil sugestões. A revisão do PDM é uma recomendação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/ 2001) e atende a uma determinação da Constituição Federal de 1988 de que o plano seja revisado a cada 10 anos, no máximo. Em Vila Velha, a última alteração ocorreu em 2007. Sistema de transporte turístico hidroviário Em dezembro, o prefeito assinou o protocolo de intenções para a implantação do sistema de transporte turístico hidroviário, interligando a Praça do Papa, em Vitória, à Prainha, em Vila Velha. Cada balsa terá capacidade para até 110 passageiros e 50 bicicletas em cada viagem. O percurso terá duração de 10 minutos, aproximadamente, e o valor da passagem deverá ficar em torno de R$ 3,20. “O turismo do Espírito Santo passa por Vila Velha, onde se encontra o monumento mais visitado do Estado, o Convento da Penha”, comenta o prefeito Max Filho. “A integração com Vitória é fundamental, inclusive para o desenvolvimento sustentável da Grande Vitória”.


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Educação Investimento em educação Em 2017, Vila Velha caminhou na direção de voltar a ser o município do Espírito Santo com os melhores índices na área da educação. Em termos de aplicação de recursos, fechou o ano investindo 25,5% da receita em educação – acima, portanto, do limite constitucionalmente estabelecido, que é de 25%. Escolas municipais recebem obras de melhoria Todas as 98 unidades municipais de ensino de Vila Velha receberam obras de manutenção e melhoria, com o objetivo de tornar o ambiente escolar mais bem preparado para o aprendizado e a formação. Foram investidos R$ 9 milhões em serviços de restauração de salas de aula, de recuperação de telhados e forros, de troca de piso, de reforma de banheiros, de instalação de rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida e de restauração de instalações elétrica, com a substituição de cabeamentos, lâmpadas, ventiladores, interruptores e tomadas. As intervenções incluíram também a construção e cobertura de quadras, a estruturação de salas de professores, a pintura de paredes (internas e externas), além da construção de parquinhos e brinquedotecas. Alunas de Vila Velha ganham olimpíada de Matemática Em março, as alunas Sara da Silva Reboli e Ana Luiza Freire de Souza, ambas da Unidade Municipal de Ensino Fundamental - Umef Diretora Zdméa Camargo Damasceno, ficaram respectivamente em segundo e terceiro lugares na Olimpíada Canguru de Matemática no Brasil, entre mais de 150 mil estudantes. Essa competição é disputada por alunos do ensino fundamental de vários países.

mostra, organizada em outubro pela Semed no Shopping Boulevard, em Itaparica, que contou com a participação de dez escolas do município e recebeu a visita de aproximadamente 5 mil pessoas. Merece destaque também o prêmio que os alunos de robótica da Umef “Deputado Mikeil Chequer” ganharam com o trabalho intitulado “A Matemática está em tudo”, durante a Semana da Tecnologia, evento promovido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti).

Umef “Edson Tavares” é premiada como Escola-Destaque A Umef Edson Tavares de Souza recebeu, em novembro, o certificado de Destaque Local do Município de Vila Velha. A premiação aconteceu durante o Encontro de Gestores da Rede Estadual e das Redes Municipais do Espírito Santo, promovido pelo Governo do Estado. A unidade recebeu o certificado de segunda colocada no Prêmio Gestão Escolar 2017.

O total arrecadado foi de R$ 525 mil (R$ 479 mil para a PMVV e o restante para a empresa Gestão, Consultoria & Representações Ltda., que venceu a concorrência pública para realizar o evento). A Secretaria Municipal de Administração (Semad) calcula que a PMVV vai economizar mais de R$ 1 milhão por ano, uma vez que não terá mais de arcar com os gastos de manutenção dos bens que foram leiloados. Ponto eletrônico Em novembro, foi implantado o Sistema de Registro do Ponto Eletrônico (SRPE), na modalidade biométrica, para os servidores da sede da PMVV, em Coqueiral de Itaparica, e das demais unidades da administração municipal. Regulado pelo Decreto nº 096/2017, o novo sistema de registro do ponto visa premiar o bom servidor. O objetivo principal é dar mais qualidade no atendimento à população. Novos contratos geram economia de R$ 12 milhões Em 2017, a Prefeitura de Vila Velha firmou novos contratos de serviços gerais e vigilância patrimonial, com uma economia para o município de R$ 7 milhões em comparação com os contratados anteriormente. Outra economia importante, embora de valor um pouco menor, foi obtida por meio da renegociação dos contratos e da devolução de imóveis que eram utilizados pela administração. Nesse caso, a economia para os cofres da PMVV foi de R$ 5 milhões.

Administração

Eleições diretas para diretor das escolas Em setembro, o prefeito encaminhou à Câmara Municipal a mensagem de lei que trouxe de volta a gestão democrática nas escolas, com a eleição dos diretores de todas as 98 unidades municipais. Em novembro, após uma interrupção de oito anos, as escolas municipais de Vila Velha voltaram a escolher seus diretores por meio de votação direta, uma iniciativa de sucesso do passado que, lamentavelmente, havia sido interrompida.

Cursos de capacitação para os servidores O ano de 2017 foi especial para os servidores do município, que tiveram a oportunidade de participar de 15 cursos de capacitação, em sua maioria, oferecidos pela Prefeitura em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP), com o objetivo de tornar ainda mais eficiente o atendimento à população. Alguns dos cursos oferecidos foram: Planejamento Estratégico, Licitações, Gerenciamento e Fiscalização de Contratos, Libras, Redação Oficial, Coaching Orientado para Resultados, Oratória e Desenvolvimento de Equipes. Além dos cursos, foram promovidos um seminário, quatro palestras e seis workshops.

Mostra de robótica e prêmio O último trimestre de 2017 foi promissor para o projeto Robótica Educacional, por conta da

Leilão de bens inservíveis e carros Em setembro, foi realizado o leilão de 1,5 mil bens inservíveis e de 49 veículos da Prefeitura, com a participação de 100 interessados.

Novos computadores Em menos de um ano, a atual gestão conseguiu tornar o parque tecnológico da prefeitura mais moderno com a aquisição de 791 novos computadores para as 17 secretarias municipais e setores a elas vinculados, mesmo os localizados fora do prédio central. “Este é um investimento para dar maior agilidade no atendimento à população”, explicou o prefeito Max Filho na época da entrega dos equipamentos.


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Assistência Social Atendimento social é ampliado Em novembro, foi inaugurado o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Jabaeté, na Grande Terra Vermelha. A unidade atende a 5 mil famílias (aproximadamente 20 mil pessoas) de 18 bairros. A administração também intensificou o processo de reestruturação do Cras de Morada da Barra, na mesma região. A obra estava paralisada desde 2011. Pronta, a unidade vai atender à população de 13 bairros já no primeiro semestre de 2018. Prefeitura promove reinserção familiar de moradores de rua No início do segundo semestre, a Prefeitura promoveu o retorno de um lavrador paulista e de um marinheiro mercante búlgaro a seus respectivos lares. Josué Pereira Pinto não mantinha contato com a família há 30 anos. Em agosto, ele retornou à cidade de Iperó, no interior de São Paulo. Já Vladimir Dmitrov voltou para Varna, cidade búlgara no litoral do Mar Negro, em setembro. Em Vila Velha, os dois foram acolhidos no Abrigo Municipal Bom Samaritano, em Santa Rita. A Prefeitura já abriu processo licitatório para a contratação de uma empresa de transporte para possibilitar a volta ao lar a pessoas em situação de rua que transitam por Vila Velha, mas têm família ou convívio social em outras cidades.

Urbano de Cocal, em Cocal; e Clube de Bocha, no Parque da Prainha. O evento contou com 630 atletas de dez municípios capixabas. As equipes se enfrentaram nas modalidades atletismo, vôlei adaptado, bocha, natação, dama, dominó, buraco e coreografia. No Brasil, o Dia do Idoso é celebrado anualmente no 1º de outubro, conforme a Lei nº 10.701/2003.

XII Conferência de Assistência Social Em julho, foi realizada no auditório do Santuário Divino Espírito Santo, no Centro, a XII Conferência Municipal de Assistência Social, com um público de 300 pessoas entre técnicos da área, representantes do poder público, usuários do sistema, dirigentes de entidades civis e estudantes do curso de Serviço Social. Durante o evento, organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS-VV) com o apoio da Prefeitura, foram apresentadas propostas para a melhoria do atendimento social em Vila Velha. O tema central da conferência foi “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas)”.

Capacitação para líderes comunitários De janeiro a novembro, a Prefeitura realizou cinco seminários regionais de Capacitação Técnica para líderes comunitários. Cerca de 100 lideranças de todas as cinco regiões da cidade participaram da capacitação, em que foram abordados temas como “Direitos e deveres das associações” e “Trabalho em conjunto com o poder público”. O sexto e último seminário está agendado para o dia 14 de janeiro, no Xuri. Centro Pop realiza mais de 12 mil atendimentos Localizado no bairro Divino Espírito Santo, o Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), realizou mais de 12 mil atendimentos em 2017. No ano anterior, foram apenas 6 mil. A unidade oferece alimentação, vestuário, higienização, orientação psicológica e jurídica, além encaminhar os assistidos para atendimento médico, renovação de documentos pessoais e reinserção familiar. Outra ação importante foi a realização de oficinas profissionalizantes com o objetivo de dar condições de autonomia financeira às pessoas em situação de rua que são assistidas pelo projeto “Mapa dos Sonhos”. Atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica A sede do Centro de Referência Especializado no Atendimento à Mulher de Vila Velha (Cramvive) foi inaugurada oficialmente no final de dezembro, mas a unidade já vinha atendendo as mulheres vítimas de violência doméstica desde abril. Um dos referenciais de atuação do órgão é a Lei nº 4.057/2003, criada e sancionada pelo prefeito Max Filho em seu primeiro mandato. Festival dos Idosos reuniu mais de 2 mil pessoas Em setembro, a Prefeitura realizou com sucesso o III Festival dos Idosos com competições esportivas e atividades culturais em quatro pontos da cidade: Ginásio Presidente João Goulart (Tartarugão), em Coqueiral de Itaparica; Escola Municipal Tuffy Nader, na Barra do Jucu; Parque

a geração de renda e o desenvolvimento sustentável na cidade. Nessas reuniões, os coletores receberam orientações sobre como melhorar suas condições de trabalho. Em junho, foi lançado, no bairro Jardim Guaranhuns, o projeto Clube de Trocas Guaravive, que promove a comercialização de todo material reciclável recolhido pelos coletores cadastrados.

Doze novas cadeiras para o Praia Legal Em 2017, foram adquiridas 12 novas cadeiras para o projeto Praia Legal, que proporciona aos cadeirantes o banho de mar assistido. O trabalho é realizado por 15 técnicos (assistentes e educadores sociais e guarda-vidas). Anteriormente, os usuários eram atendidos com apenas uma cadeira, que permitia a cada um, em média, 15 minutos de banho. Durante o último verão, 70 pessoas usaram diariamente o serviço. Com a chegada das novas cadeiras, o tempo de banho será ampliado para 30 minutos e o número de atendidos, para 400 usuários por dia. O “Praia Legal” é realizado na Praia da Costa, próximo ao Clube Libanês. Fora do verão, o atendimento acontece nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, das 8 horas às 16 horas. Já durante a estação mais quente do ano, o atendimento é diário (incluindo domingos e feriados) e no mesmo horário. Abrigo é reformado Há 10 anos sem manutenção, o Abrigo Municipal João Calvino, no bairro Divino Espírito Santo, recebeu obras de reforma, graças a uma parceria da Prefeitura com a iniciativa privada. A Prefeitura também iniciou o processo de licitação para ampliar a capacidade de atendimento desse e de outro abrigo municipal, o Bom Samaritano, localizado em Santa Rita. Capacitação de coletores de resíduos sólidos Em 2017, a Prefeitura realizou seis reuniões com coletores de resíduos sólidos que trabalham em Vila Velha, com o objetivo de fomentar

Serviço de abordagem social é intensificado Desde fevereiro, o atendimento a pessoas em situação de rua foi intensificado com o aumento do número de técnicos do Serviço Especializado em Abordagem Social que, na gestão anterior, eram apenas sete e, na atual, passaram a ser 15. Em agosto, houve também ampliação no horário de realização do serviço. Anteriormente, a abordagem era realizada das 8 às 20 horas, tendo passado a ser feita das 8 à meia-noite, inclusive nos sábados, domingos e feriados. O Serviço Especializado em Abordagem Social é um trabalho conjunto executado pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde.


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Cultura, Esporte e Lazer Prefeitura leva cineclube aos bairros Alvorada, Alecrim, Jardim Asteca, Rio Marinho e Argolas são algumas das comunidades que receberam o projeto “Cineclube nos bairros”. O projeto é realizado pela Prefeitura em parceria com a Associação de Cineclubes do município com o objetivo de apoiar a criação de cineclubes de bairros como atividade de entretenimento e espaço de debate sobre o cinema. Prefeitura cria coral com servidores Os integrantes da equipe da Prefeitura que gostam de cantar tiveram, em 2017, a oportunidade de integrar um coral formado exclusivamente por servidores. Trata-se do projeto “Coral Vila em Canto”, da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer (Semcel), com a participação de funcionários de várias secretarias. Desde sua criação, em agosto, o coral se apresentou em diversos eventos públicos e privados. Agendamentos de apresentação do grupo, na Semcel, por meio do telefone (27) 3149-7474. Chamamento público para ocupação da galeria de artes Os artistas plásticos de Vila Velha contam com um excelente espaço para a exposição de seus trabalhos: a Galeria de Arte Eugênio Pacheco de Queiroz, anexa ao Teatro Municipal, no Centro. De agosto a outubro, a Prefeitura realizou um chamamento público, com o objetivo de democratizar o modo de ocupação da galeria. Para garantir o apoio financeiro para a realização de produções culturais, a Prefeitura lançou, em novembro, o edital para selecionar projetos que serão realizados em 2018.

Jazz & Blues Vila Velha Festival Evento artístico de grande porte, o primeiro Jazz & Blues Vila Velha Festival teve por palco o Parque da Prainha e reuniu bandas e músicos do Espirito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. Os grupos Bad Guys – Blues in Rock (ES), Brasilidade Geral (ES), Pop & Jazz Orquestra (ES) e os músicos Gilson Peranzzetta e Taryn (ambos do Rio de Janeiro) foram algumas das atrações. A proposta da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer é incluir o festival no calendário de eventos da cidade a partir de 2018. Projeto Campeões de Futuro Executado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, o projeto Campeões de Futuro atendeu cerca de mil crianças e adolescentes do município com idade entre 6 e 17 anos. A turma assistiu a aulas gratuitas de diversas modalidades esportivas: atletismo, handebol, karatê, vôlei, futebol de campo, capoeira e boxe. O projeto oferece aos participantes orientação de profissionais capacitados e material esportivo, técnico e pedagógico para as atividades. Chamamento público na área de esporte Os desportistas de Vila Velha tiveram, em 2017, a oportunidade de participar do chamamento

público para a seleção de projetos nas áreas de esporte e lazer. O edital seguiu as normas da Lei Federal nº 13.019/2014. Divididos nas categorias Nacional, Estadual e Municipal/Comunitário, os projetos foram analisados por uma comissão especialmente constituída para esse fim. Ao todo foram disponibilizados R$ 160 mil, que contemplaram 36 projetos: seis a nível Nacional (olímpico e paraolímpico), cinco a nível Estadual, e 25 a nível Municipal/Comunitário. Subidas ao Morro do Moreno Com o objetivo de promover a saúde e o bem-estar da população, a Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer (Semcel) promoveu, durante o ano de 2017, subidas ao Morro do Moreno com centenas de praticantes em cada uma delas. Antes de cada subida, os atletas participaram de sessões de alongamento. Já no alto do morro, a turma se divertiu em animadas aulas de zumba. Academia popular é reformada A Prefeitura de Vila Velha reformou a academia popular localizada na orla de Coqueiral de Itaparica. A academia conta com os seguintes aparelhos: barra alta giratória, simulador de percurso, exercitador de pernas, multi exercitador e remador. A equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer vistoria periodicamente as 31 academias populares distribuídas pela cidade, para conferir as condições dos equipamentos e levantar a necessidade de reforma, troca de aparelhos e outras intervenções. Praça em Araçás ganha parque infantil As crianças do bairro Araçás ganharam, recentemente, um parquinho infantil completo. O equipamento foi instalado na praça da comunidade, em atendimento a uma reivindicação antiga dos moradores. Foram instalados brinquedos como gira-gira, escorregador, gangorra, balanço além de bancos. A Semcel estuda a possibilidade de implantação de novos parques infantis e academias populares em outras praças da cidade.

Procuradoria Mutirão acelera as decisões de 4 mil processos Um mutirão da Procuradoria de Vila Velha, em março, analisou de uma só vez 4 mil processos, referentes a dívidas tributárias municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O objetivo da iniciativa foi desafogar as varas da Fazenda Pública Municipal, onde havia uma grande quantidade de processos pendentes. A força-tarefa contou com a participação de uma equipe de 20 técnicos, entre procuradores e

assessores, que optou pelo arquivamento da maioria dos processos. A deliberação teve por base decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontam para a inconstitucionalidade da utilização da taxa de localização como base de cálculo do Imposto Territorial e Urbano. da Lei nº 5.834/2017,

Controladoria Transparência e controle social em foco Em outubro, a Prefeitura promoveu o 1º Simpósio Capixaba de Controle e Transparência, sobre o tema “Combate à corrupção e contabilidade”. Outros temas abordados foram: “Transparência, controle e corrupção”, “Contabilidade e controle social” e “A Ouvidoria como Instrumento de Controle Social – Aspectos legais, Controle Social e Relacionamento com a Comunidade”. O evento, realizado em parceria com a Universidade de Vila Velha (UVV) e com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE) e do Governo do Estado do Espírito Santo, reuniu professores, estudantes, servidores municipais, estaduais e membros do Ministério Público.

Ouvidoria Itinerante Em 2017, os cidadãos vilavelhenses passaram a contar com um serviço que é uma novidade no município: a “Ouvidoria Itinerante”. Lançado em setembro, o projeto tem como objetivo permitir que a população dos diversos bairros da cidade mantenha um diálogo direto com a Prefeitura. Para tanto, é utilizada uma van dotada de computadores e da estrutura necessária para o atendimento ao público. O Ouvidor Municipal, Alexandre Salgado, explica que toda demanda registrada pela equipe é encaminhada à secretaria relacionada com a solicitação para atendimento. No mês de novembro, a Ouvidoria Itinerante percorreu dezessete bairros de diferentes regiões da cidade. Com o novo serviço, saltou de 2 mil para 5 mil o número de atendimentos mensais da Ouvidoria Geral da PMVV.


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Sinalização ambiental na orla Conscientização e educação ambiental. Este é o objetivo da Prefeitura e da Avidepa em instalar placas na orla da cidade. A inciativa visa estimular a preservação da fauna e da flora das ilhas Pituã, Itatiaia e das Garças, localizadas a poucos metros da orla de Itapoã e Itaparica. As ilhas são áreas de preservação permanente. De acordo com a Resolução nº 011/2005 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), é proibido acampar, acender fogueiras e churrasqueiras e deixar lixo nos arquipélagos, que são áreas de reprodução de aves marinhas como as garças e as andorinhas do mar do bico amarelo e do bico vermelho.

Turismo Arte na Barra Shows musicais, apresentações culturais, venda de produtos artesanais e boas opções gastronômicas. Tudo isso faz parte do projeto Arte na Barra, que acontece mensalmente na praça central da Barra do Jucu, uma das praias mais conhecidas de Vila Velha. A realização é da Rede de Cooperação da Barra do Jucu, por meio do projeto Turismo Religioso do Espírito Santo, com apoio da Prefeitura de Vila Velha, do Sebrae–ES, do governo do Estado e da Associação de Moradores da Barra do Jucu. I Festival Gastronômico Cultural Os balneários Barra do Jucu e Ponta da Fruta e a área rural da Região 5 foram palco da primeira edição do Festival Gastronômico Cultural Sabor da Barra, que buscou valorizar a história e as tradições vilavelhenses. O festival, que ocorreu em dezembro junto com o projeto Arte na Barra, é uma iniciativa da Prefeitura, em parceria com o Instituto Panela de Barro, a Associação Comunitária da Barra do Jucu e empreendedores locais. Rua das Artes Já o sítio histórico da Prainha foi, durante 2017, palco de dez edições do projeto Rua das Artes, que reuniu diversos artistas. Realizado na Rua Luiza Grinalda (a rua do Convento da Penha), os eventos contaram com a exposição e comercialização de produtos de arte e design, além de opções gastronômicas e apresentações culturais. O projeto tem o apoio da Prefeitura de Vila Velha, do governo do Estado e do Sebrae-ES. Portas abertas para visitação Em agosto, a igreja do Rosário, localizada no sítio histórico da Prainha, passou a abrir as portas para visitação turística, após a assinatura de um acordo de cooperação entre a Prefeitura e a Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil. As missas continuam a ser celebradas nas terças-feiras, às 19h30; nos domingos, às 8 e 19 horas; e na primeira sexta-feira de cada mês, às 19h30. Já as visitas turísticas são realizadas de terça-feira a domingo, das 9 às 17 horas. E, diferentemente do que acontece em outras partes do Brasil, a visitação à igreja do Rosário e aos demais monumentos históricos de Vila Velha é gratuita. Farol Santa Luzia ganha Centro de Atendimento ao Turista Turistas, visitantes e moradores de Vila Velha passaram a contar com mais dois atrativos no

Farol Santa Luzia. Um deles é o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), que proporciona passeios monitorados às dependências do farol. O outro é a loja de artesanato instalada no local em parceria com a Federação dos Artesãos do Espírito Santo (Feartes) e a Associação dos Artesãos de Vila Velha, responsáveis pelo gerenciamento do espaço e pelo cadastramento dos artesãos que comercializam suas obras ali. As visitas ao farol são gratuitas e acontecem de terça-feira a domingo, das 9 às 16h30. Novo Guia Turístico Em junho, a Prefeitura lançou o Guia Turístico de Vila Velha 2017. Totalmente atualizada, a publicação contém informações importantes sobre as praias e os pontos históricos e culturais do município, sobre seus principais eventos, sobre o eco e o agroturismo, da mesma forma que sobre o turismo náutico. A Prefeitura contou com o apoio do Conselho Municipal de Turismo e da Chocolates Garoto na elaboração e impressão dos 10 mil exemplares do guia que estão sendo distribuídos em pontos estratégicos da cidade. Centros de Atendimento ao Turista Em 2017, Vila Velha passou a contar com três Centros de Atendimento ao Turista (CATs), instalados em locais de fácil acesso e prontos para receber bem os visitantes, fornecendo dicas sobre os atrativos da cidade e seus roteiros turísticos. Os três CATs em funcionamento são: CAT do Farol Santa Luzia (de terça-feira a domingo, das 9 às 16h30) – Rua Santa Luzia, nº 2, Praia da Costa. Informações: (27) 3349-3898. CAT da Igreja Nossa Senhora do Rosário (de terça-feira a domingo, das 9 às 17 horas) – Sítio Histórico da Prainha. Informações: (27) 3239-3113. CAT do Shopping Praia da Costa (de domingo a domingo, das 10 às 22 horas) – Piso 3, Loja 303 – B.

Meio Ambiente Mais árvores para a cidade A Prefeitura e a Associação Vilavelhense de Proteção Ambiental (Avidepa) assinaram um termo de cooperação técnica para a conservação de matas nativas e a recomposição de áreas degradadas. Avidepa é uma entidade com uma vasta experiência em arborização e no replantio de vegetação de restinga ao longo da orla do município. “Com a assinatura desse termo, vamos poder orientar melhor as intervenções e tornar a cidade arborizada com as espécies adequadas”, diz o subsecretário de Meio Ambiente, Mauricio Gorza.

Monitoramento da balneabilidade de praias e lagoas Em junho, a Prefeitura retomou os testes da balneabilidade das praias e lagoas do município. As amostras são recolhidas semanalmente em 14 pontos. Por meio de análises laboratoriais, as águas são classificadas em "Próprias" ou "Impróprias" para o banho. Placas indicativas orientam os banhistas na escolha dos melhores locais para a recreação e a prática de esportes aquáticos, conforme a Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A Prefeitura divulga os resultados em seu portal, na internet, além de os enviar para os principais veículos de comunicação do Estado. Intervenções para liberar vazão do Rio Jucu Durante o segundo semestre, a Prefeitura realizou intervenções para abrir a foz do Rio Jucu, que chegou a estar totalmente obstruída devido à escassez de chuva e ao movimento dos ventos e marés. Para liberar a vazão das águas, uma escavadeira foi usada para remover a areia acumulada na foz do rio. Essa ação permitiu uma melhora na oxigenação do rio com a entrada das águas do mar, evitando a mortandade de peixes no local. O monitoramento da foz do rio é realizado semanalmente por técnicos do meio ambiente do município.

Bem-estar animal Vila Velha ganhou uma importante ferramenta de combate aos maus-tratos aos animais: o Conselho Municipal do Bem-estar Animal (CMBEA), cujos membros tomaram posse em novembro. Criado por meio da Lei nº 5.178/2011, o conselho conta com representantes da Sociedade Protetora dos Animais do Espírito Santo (SOPAES), da Associação de Amparo aos Animais Resgatados (AAMAR), do Batalhão de Polícia Ambiental, do curso de Medicina Veterinária da Universidade de Vila Velha (UVV), do Núcleo de Proteção Animal da Polícia Civil, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Semdesu), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu) e da Secretaria Municipal de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito (Semprev). As denúncias de maus-tratos aos animais podem ser feitas 24 horas por dia, na Ouvidoria (telefone 162) e no portal da PMVV, www.vilavelha.es.gov.br.


Retrospectiva 2017 Prefeitura de Vila Velha  

Apesar do cenário de crise econômica, 2017 foi um ano de vitórias para Vila Velha, com avanços significativos em todas as áreas da administr...

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