GAZETA DA ZONA LESTE
Na nova trama das seis, Fábio Assunção interpreta Juliano, dono de uma empresa de sabonetes e pai de Bia, personagem de Maisa. Em meio aos dramas familiares e ambições profissionais, a novela retrata o Rio de Janeiro dos anos dourados, marcado por mudanças culturais e sociais. > VEJA + PÁGINA 5
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A Prefeitura de São Paulo realiza amanhã, dia 4, às 15 horas, a "Oficina - Jovens no Mercado de Trabalho na cidade de São Paulo" para debater os dados do setor. Durante o encontro, que acontece de maneira on-line, os técnicos da Pasta e do Dieese irão apresentar os dados dos jovens no mercado de trabalho na cidade de São Paulo. >VEJA + PÁGINA 6
DIREITO
Economia
Osetor de Turismo, Hospedagem e Alimentação Fora do Lar no Brasil é um gigante adormecido à espera de ser despertado. No estado de São Paulo, com mais de 500 mil estabelecimentos que geram quase 1 milhão de empregos, este setor é o motor econômico vital que impulsiona o desenvolvimento regional e nacional. No entanto, também é uma seara que enfrenta desa os signi cativos, que precisam ser abordados com urgência, a m de liberar todo o seu potencial.
Empresas do segmento em tela proporcionam oportunidades de emprego para brasileiros com uma ampla gama de habilidades e experiências, desde posições de entrada até cargos de gestão. A capacidade de gerar postos de trabalho e renda não pode ser subestimada, especialmente em tempos de recuperação econômica, quando a criação de oportunidades é crucial para a estabilidade social.
Apesar do enorme potencial para revitalizar áreas decadentes e criar novos polos de desenvolvimento, o setor enfrenta desa os: elevado endividamento, falta de mão de obra quali cada, burocracia regulatória excessiva e alta carga tributária sobre a folha de pagamento. Estamos falando de fatores que desestimulam novos investimentos e sufocam a inovação e o crescimento.
É crucial que os líderes eleitos nas eleições municipais de 2024, desta forma, estejam preparados para enfrentar esses obstáculos de frente. Neste contexto, a corrida às urnas, que chegou ao m, o cialmente, no último dia 27, com o segundo turno, se apresenta como uma oportunidade de ouro. É imperativo, a nal, que os escolhidos pela população, no processo democrático, estejam comprometidos com o desenvolvimento e o apoio a essa seara da Economia.
Precisamos de líderes visionários que reconheçam a importância estratégica do Turismo, da Hospedagem e da Alimentação Fora do Lar para o crescimento econômico sustentável. Igualmente, que estejam dispostos a implementar políticas públicas que facilitem o ambiente dos negócios, melhorem a Segurança Pública e ofereçam incentivos adequados. E, não menos importante: que os governantes que cumprirão o mandato 2025/2028 possam transformar o setor, com impulso não apenas à economia local, mas, também, na melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros.
Edson Pinto é diretor-executivo da Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes do Estado de São Paulo; presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes de Osasco, Alphaville e Região; e mestre em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica
Mês da Black Friday e os direitos do consumidor
Omês de novembro chega e com ele a grande sensação de vendas: Black Friday. Nos últimos doze anos, o comercio nacional principalmente nas grandes metrópoles, adotou um formato de vendas praticado no Estados Unidos há muito tempo.
La no país americano a Black Friday surgiu nos anos 90 na Filadélfia, onde os policiais classificaram a “sexta negra” de um dia após a comemoração da ação de Graças, onde os americanos saíam as ruas em grande número para comprar os presentes natalinos. Assim o comercio entendeu que realizando promoções pontuais atrairiam cada vez mais os consumidores. Realmente deu certo e essa estratégia se estendeu para toda América, atingindo também os países latinos como o Brasil. Portanto a Black Friday é a sexta feira após o feriado de novembro que os comércios realizam descontos totalmente atrativos para incentivar a compra e o consumo de produtos e serviços. Na América isso se tornou uma tradição de décadas. Mas no Brasil, infelizmente o que vemos são alguns comerciantes e empresas utilizando dessa onda Black Friday para cometer alguns ilícitos praticados contra o consumidor. Vamos listar as mais importantes que acontecem muito nessa data para o leitor não cair em golpe.
DESCONTO DO DOBRO DO PREÇO
Atente para a média de preços nos últimos 06 meses do produto que adquirir. Alguns comerciantes aumentam o preço antes do dia da Black Friday e posteriormente oferece desconto atrativo, sendo que na verdade ele aumentou o preço antes de oferecer, permanecendo na maioria dos casos o preço idêntico ao praticado sem o desconto. Isso é considerando ilícito conforme artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor pois induz o consumidor ao erro. Ao constatar o fato deve procurar imediatamente os órgãos de defesa do consumidor e denunciar.
O PROCON disponibiliza nessa época devido a grande procura canais de atendimento exclusivo para agilizar o atendimento.
COMPRAS PELA INTERNET
Ao comprar qualquer produto ou serviço a distância (internet ou telefone) a lei do consumidor ampara com direito do arrependimento. Onde mesmo sendo o produto chegando ao destinatário em perfeito estado e condição adquirido, o consumidor ter o direito de escolha para cancelar a compra sem justificativa. Caso o comerciante ou site recuse esse direito, o cliente deve enviar um email relatando o fato e denunciar ao PROCON. SITES FRAUDULENTOS O consumidor deve também ficar atento aos sites e canais que estiverem realizando a compra. Nessa época, acontece muito uma multiplicação de sites similares aos atuais e que se apropriam de dados bancários para ilicitamente esvaziarem as contas das vítimas. Por isso é importante o consumidor ver o domínio correto do site que está adquirindo o produto e se ele possui a chave de segurança corretamente. Ao perceber qualquer suspeita, denuncie, pois somente através dessa ferramenta é possível coibir a prática delituosa. Diante tudo isso o consumidor deve ficar atento aos direitos que a lei consumerista assegura, apresentando qualquer denúncia aos órgãos competentes, para coibir todas as ilicitudes de pessoas e comerciantes que não praticam o determinado em lei. Agindo dessa forma o consumidor coloca cada vez mais a Black Friday em um patamar de confiabilidade e segurança para população.
Thiago Massicano, especialista em Direito Empresarial e do Consumidor, sócio-presidente da Massicano Advogados e presidente da OAB Subseção Tatuapé. Acompanhe outras informações sobre o Direito Empresarial e do Consumidor no site www.massicano.adv.br, que é atualizado semanalmente.
espaço do síndico
Tecnologia é aliada
De acordo com o escritor Peter Drucker, 60% de todos os problemas das empresas resultam de falha de comunicação. Com base nessa frase, Odirley Rocha, especialista em segurança e futuro condominial, afirmou que a mesma questão se repete no âmbito dos condomínios.
A prova disso, segundo Rocha, é que muitas vezes o síndico não consegue achar a melhor forma de se comunicar e com isso o morador não vê valor naquela situação ou naquele projeto. “Com a falta de comunicação geramos vários problemas dentro do condomínio, como: conflitos entre síndico e morador, conflitos entre os próprios moradores, conflitos entre moradores e prestadores de serviços, projetos não aprovados devido a uma falha de comunicação e a desvalorização do imóvel”, explicou.
Para o especialista, uma das qualidades que o síndico do futuro precisa ter é uma comunicação assertiva e uma boa oratória para com os moradores, funcionários e prestadores de serviço. “Imagine numa assembleia virtual o síndico dando um show na comunicação e também na apresentação”, frisou Rocha.
Conforme ele, para alcançar a excelência o síndico pode preparar slides, treinar o tempo da apresentação várias vezes, simular as possíveis perguntas que poderiam existir e já preparar as respostas. Além disso, pode fazer anotações no PowerPoint de tópicos que não pode esquecer de jeito nenhum, preparar o ambiente de transmissão com uma boa iluminação e entender o
perfil dos moradores. Se tudo isso foi feito, o síndico está no caminho certo. Para explicar como pode funcionar uma Assembleia Digital, Rocha apresentou o exemplo da Amazon, quando lançou sua assistente virtual chamada Alexa. “Ela ajuda você com suas pesquisas na Internet, com sua agenda, te fala sobre o trânsito nesse momento específico, pode se integrar com seus eletrodomésticos. Você está na sala do seu apartamento e pede para ela tocar sua música favorita e, como num passe de mágica, a música começa a tocar. Quanto mais você utiliza, mais a inteligência artificial trabalha para ser mais assertiva nas respostas para suas perguntas”, contou. Seguindo nessa linha, o especialista imagina o condomínio com um "mordomo virtual". Frente a isso, Rocha disse: “Imagina você no elevador e o mordomo virtual interage na tela que está dentro do equipamento informando sobre a assembleia virtual e a respeito da importância de se tomar uma decisão sobre a implantação da portaria remota programada para as 19h30. O computador ainda pergunta se há autorização para fazer uma videochamada nesse horário". Para completar, o especialista revelou ter certeza que a IA (Inteligência Artificial) vai ser uma grande aliada para o síndico do futuro, ajudando na comunicação e também na organização interna do condomínio. Esse seria um passo importante para os condôminos ficarem mais seguros e bem informados. Tudo caminha para que o síndico também tenha mais qualidade de vida.
OPOR SERGIO CARREIRO DE TEVES
De há muito não falamos sobre futebol neste jornal, fazíamos semanalmente na época do grande e saudoso amigo Romano Neto, “ um comentarista igual a você”. Mas a situação do Corinthians é tão vexatória no momento que é difícil ficar calado, uma vez que este jornal fala diretamente com a Zona Leste, reduto da maioria absoluta dos corintianos. É mesmo inacreditável o que vem acontecendo, o Corinthians está fora de tudo, após a derrota frente ao Racing na Argentina, além de ficar fora das finais da Sul -Americana deste ano, perde a chance de disputar a Libertadores e da Copa do Brasil do próximo ano, e ainda corre o risco de ficar fora da Sul-Americana 2025, restando-lhe apenas o misero Campeonato Paulista, do qual se salvou por pouco de cair para segunda divisão e o Campeonato Brasileiro, isto é, se não cair para a segunda divisão. Não parece real o que está acontecendo atualmente. Durante o ano várias trocas de técnicos e com os atuais, pai e filho Ramon Dias e Emiliano, até parecia que poderia se salvar de alguma coisa. Mas no final eles acabaram por ajudar piorar ainda mais a situação já difícil do Corinthians. Para estes técnicos, apesar da falta de dinheiro houve um esforço enorme da direção no sentido de buscar reforços e não se pode negar que foram adquiridos bons valores e que poderiam ter ajudado o time, mas aí, infelizmente, faltou o técnico, foi uma ilusão, a dupla de técnicos, mesmo com um bom material nas mãos não soube comandar a equipe. O time em campo mais parece um emaranhado de “baratas tontas”, não tem esquema tático, não tem ritmo, não tem entusiasmo, se perde com facilidade e não pode tomar gol que
perde a estabilidade emocional e, na hora de substituição, é um desastre. Eles armam o ataque mas se esquecem de estruturar o meio de campo e de nada adianta ter quatro atacantes, se não há quem arme e de assistência ao ataque. Parece que os jogadores não treinam nunca, nem os mais comuns princípios do futebol, que é o passe, o matar a bola, o erguer a cabeça para buscar um companheiro, dá a impressão de que estão juntos pela primeira vez. Está muito difícil e foi muito difícil durante todo ano, os resultados não poderiam ser diferentes, quando estamos no caminho errado, dificilmente chegaremos no lugar certo. De nada adianta ter um jogador do nível de Menphis Depay, quando fica no banco um Coronado, ou um Tales Magno e ainda resta em campo o Garro, que parece com medo de jogar contra os Hermanos Argentinos como se estivesse traindo a pátria. A falta de orientação e de comando desarmam qualquer sistema e o medo de perder tira a possibilidade de ganhar. Triste e lamentável o momento desse enorme patrimônio histórico do futebol brasileiro, quem sabe, o maior de todos, porque o patrimônio não é só estádio e jogadores, é o amor que a maior torcida devota ao clube.
Nenhum time, talvez só o Flamengo, tem a devoção que tem a torcida e a dedicação dela, que acompanha o time mesmo no seu pior momento.
Vamos terminar o ano e amargurar o pior de todos. Queira Deus que o Corinthians ainda se sustente na primeira divisão, senão, sem dúvida, a agressão à imagem desse inabalável patrimônio será muito grande e recolher os restos será uma tarefa muito difícil para quem sobrar da hecatombe.
Sergio Carreiro de Teves é jornalista, professor e advogado atuante nas áreas civil, trabalhista, tributarista, administrativa e comercial
Obras do Shopping Metrô Itaquera em abril de 2005
As obras do Shopping Metrô Itaquera, que tinha o prazo para início no segundo semestre de 2003, agora estão programadas para abril de 2005. A responsabilidade da realização, administração e exploração ainda é do Consórcio Shopping Metrô Itaquera. Quanto ao atraso da construção, Lucy Bacchereti Azevedo, do Departamento de Gestão de Contratos e Patrimônio do Metrô, afirmou que ela está vinculada à aprovação do "Projeto de Prefeitura", que foi protocolado em 24/09/03, e encontra-se em fase de aprovação. Após a inauguração, o shopping remunerará à Companhia do Metrô um percentual aplicado sobre a receita bruta do empreendedor ou um valor mínimo estabelecido contratualmente. Segundo Lucy, a previsão atual é de 190 lojas. O empreendi-
mento terá um hipermercado e área de lazer, com praça de alimentação, cinema e parque de diversão, ocupando uma área de cerca 6 mil m². A área totaliza 120 mil metros quadrados. O custo do investimento que era de R$ 57 milhões passou para R$ 100 milhões. Com relação ao trânsito, o departamento revelou que, por conta da inserção do empreendimento, o sistema viário está sendo compatibilizado com o novo sistema viário que liga Itaquera/Guaianases, além de ser analisado pela CET, por tratar-se de polo gerador de tráfego. Para finalizar, Lucy salientou que, com a assinatura do contrato, o Metrô se desonerou dos custos de manutenção e segurança da área operativa, onde se situa o terminal urbano de ônibus, bem como as despesas com tributos incidentes sobre a área operativa e do futuro empreendimento.
Tarifa Social de Água e Esgoto
Brasil instituiu em todo o território nacional uma Tarifa Social de Água e Esgoto, que prevê descontos de até 50% para os grupos considerados de baixa renda. Sancionada em junho, a lei estabeleceu que as empresas terão prazo de 180 dias – até dezembro – para se adequarem e concederem o desconto de forma automática. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, este benefício pode ser estendido a cerca de 28 milhões de famílias do país, segundo dados de julho deste ano. CADÚNICO
Entre os beneficiados, encontram-se as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com membros com deficiência ou idosos acima de 65 anos sem meios de prover o seu sustento. Esses grupos podem ter desconto de 50% sobre a tarifa apli-
cável à primeira faixa de consumo, que incidirá sobre os primeiros 15 m3 consumidos por residência. As empresas poderão fazer a cobrança regular sobre o valor excedente, conforme estipula a lei 14.898/2024. FORMA AUTOMÁTICA
Para as pessoas que estejam com os cadastros atualizados no CadÚnico, os descontos deverão ser con-
cedidos de forma automática pelos prestadores de serviço de água e esgoto, seguindo os bancos de dados do governo federal”, explica Nathalia Lima Barreto, sócia do escritório Razuk Barreto Valiati. “Um dos pontos importantes e que exige cuidados é o fato de que os valores recebidos de benefícios sociais, como o Bolsa Família e o BPC, não entram no cálculo para classificação na categoria tarifária social de meio salário mínimo”, ressalta. SEGURANÇA JURÍDICA Atualmente, o CadÚnico é o principal instrumento do país para selecionar e incluir famílias em programas sociais, o que traz segurança jurídica para a oferta de benefícios. É a partir dessa base de dados que os governos federal, estadual e municipal identificam onde estão as famílias mais vulneráveis e suas principais necessidades, incluindo os potenciais descontos na tarifa de água e esgoto.
