GAZETA DA ZONA LESTE
ELEIÇÕES 2024
Entenda as convenções partidárias
Desde o dia 20 de julho, os partidos e federações estão autorizados a realizar convenções internas para escolherem os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores deste ano. As eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro. O prazo para as convenções está previsto na Lei das Eleições e os partidos devem escolher os políticos para o pleito até 5 de agosto. Para ser candidato, o político deve estar filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito. > VEJA + PÁGINA 6
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'BEATLES ALIVE' Dia dos Pais especial no Shopping Penha
O Shopping Penha traz a magia dos garotos de Liverpool para celebrar o Dia dos Pais. A banda "Beatles Alive" se apresenta, gratuitamente, no shopping no dia 10 de agosto, a partir das 18 horas, oferecendo um espetáculo repleto de detalhes, incluindo interpretações de canções inesquecíveis e figurinos idênticos aos da banda original. > VEJA + PÁGINA 5
Mais debate
De que forma a cidade irá se desenvolver nos próximos anos? As discussões devem ser abertas e todas as opiniões são válidas, mesmo que contrárias. Ninguém é dono da verdade. Todos sabem que São Paulo sofre com moradias irregulares, falta de políticas habitacionais, crescimento desordenado e imóveis abandonados. Além disso, há usuários de drogas ocupando uma área que deveria ser um dos marcos históricos da cidade. As pessoas em vulnerabilidade são obrigadas a perambular pelas ruas e vivem diversos dramas. Enquanto uma parte é atacada com violência, constantemente, a outra se perde na inexistência de oportunidades, no uso do álcool em excesso ou no envolvimento com problemas mais graves.
O sistema cicloviário necessita de aperfeiçoamentos e de muito investimento no âmbito da educação. Aliás, as intervenções não serão apenas em ciclovias, que são mais seguras por conta da segregação das pistas. Muito pelo contrário, a Secretaria de Mobilidade Urbana construirá ou sinalizará mais ciclofaixas e ciclorrotas nos bairros. Isto nos leva a crer que o item segurança terá de receber uma atenção especial da Prefeitura.
Do mesmo modo que os ciclistas são uma grande preocupação, oestudo direcionado ao planejamento do trânsito precisará estar na pauta de debates. Ruas e avenidas não suportam mais o tráfego atual. Ao mesmo tempo, os ônibus estão superlotados e cam presos a grandes congestionamentos. Quando falamos em veículos parados, lembramos também de outra vilã, a enchente que está entre os maiores medos dos paulistanos.
Ao tratar de alagamentos, moradores lembram das condições dos córregos e rios da cidade, bem como do serviço de limpeza oferecido por empresas contratadas. Ou seja, quanto mais a população participar de cada detalhe existente em obras ou gastos de qualquer um dos órgãos municipais, melhor a nossa São Paulo será. Querer viver em um lugar que acolhe e oferece bem-estar a todos mostra que a população não deseja estar apartada das decisões. Quer discutir, apresentar ideias e planos de melhorias. Os cidadãos merecem um olhar atento não só aos pontos que foram abordados acima, mas a muitos outros cuja importância está interligada às suas vidas. Nesse sentido, é preciso que as pessoas se organizem para compreender o que está acontecendo. Veri car como os projetos devem ser apresentados, quais são as prioridades para uma maioria e de que maneira eles podem ser viabilizados. Mesmo que as reuniões sejam on-line, interessados em participar das intervenções urbanas têm de se informar em relação a dias, horários e prazos para inscrição. Se carmos de braços cruzados alguém decidirá por nós. Depois, se não gostarmos do que aconteceu, não há como reclamar. A cidade se adaptará ao que for determinado nas audiências públicas e às propostas dos vereadores. Se as responsabilidades forem divididas, tudo cará mais fácil.
POR LEONARDO DE MORAES
ODia dos Avós foi no último dia 26, e vale destacar que envelhecer se tornou um pecado, o pavor de toda uma geração. Mas quando foi que esse medo ficou tão fora de controle?
Arrisco dizer que importamos da cultura estadunidense, com seus “time is money” e “forever young” tão presentes no mercado financeiro e audiovisual, onde envelhecer sempre foi sinônimo de se deixar ultrapassar e perder relevância profissional e social. Biden que odiga, sem rugas e sem senso, ladeado por Trump, com sua pele laranja e topete laqueado.
Admirar o idoso, porém, é algo que a Europa mantém em sua independência cultural: as rugas nos sorrisos são bem-vindas, os cabelos brancos fervilham nas praças de Paris, nos parques da Alemanha, nas cátedras inglesas e boulevares espanhóis.
Aparentar idade era, aliás, moda na Europa do século XVIII. Conhecemos Maria Antonieta, morta aos 37 anos, apenas de perucas grisalhas: as cãs da sabedoria, do respeito, da perenidade.
Hoje, porém, exigimos do idoso a disposição física e “savoir faire” típicos da juventude. O discurso de “deixar a natureza seguir seu curso”, tão válido em diversos assuntos, não vale quando nos referimos ao próprio corpo. Pouco importa que seus hormônios partiram, junto de seu colágeno e seus cabelos. Aparentar a própria idade se tornou sinal de descuido ou depressão. É como se hoje, no tarot da vida, tivéssemos eli-
minado a carta do Ermitão - a figura do idoso ou idosa que nos orienta nas dores existenciais. Não! Os idosos têm de parecer jovens, se encaixar, se atualizar e acompanhar a vida no mesmo passo, na mesma toada da manada. Eternamente, para sempre e sempre.
A saudosa Rita Lee já ensinava: queria envelhecer e tornar-se uma feiticeira. Ela sabia da importância dos caminhos da velhice. A perda do desejo de protagonizar e competir, tão visceral e hormonal, nos permite entender o que é o amor incondicional. Sair da arena, do ringue, dos holofotes, do centro das atenções, não é sinal de fracasso existencial, muito pelo contrário.
O processo de envelhecimento é terapêutico ao ego - somos obrigados a nos despir, pouco a pouco, dos conceitos vaidosos que criamos sobre nós mesmos. Ainda que mantenhamos a saúde física e a disposição, é apenas com a desindentificação da própria juventude que nos permitimos outros tipos de conexões afetivas, sobretudo com as novas gerações.
Fortalecem-se as relações avós-netos, mentor-pupilo, professor-aluno, em conexões intergeracionais de aprendizado que não são mais atrapalhadas pelo ruído da rivalidade ou do desejo sexual.
Viva o idoso e a natureza dos caminhos. Natureza, aliás, sempre sábia; e sábia, porque antiga.
Leonardo de Moraes é mestre em Di-
Perturbação do sossego
Amaior proximidade entre moradores em condomínios torna a perturbação do sossego um assunto mais delicado do que já é, exigindo maior atenção do condômino em relação ao controle de ruídos. Afinal, omorador pode estar incomodando o vizinho ao lado sem nem se dar conta. Claro que nem sempre a origem do barulho é acidental, o que tornará a resolução desse problema um pouco mais complicada, mas não impossível de resolver. Isso porque os condomínios se baseiam em normas do Código Civil para elaborar seu regimento interno, que deverá ser seguido à risca por todos os moradores. De acordo com o advogado Paulo Paschoal, caso haja insistência do condômino em permanecer com a perturbação do sossego, mesmo após conversas e punições baseadas nas regras internas, o morador lesado poderá recorrer às leis federais e também à Lei das Contravenções Penais para fazer valer seu direito ao sossego.
“Antes de mais nada, devemos esclarecer o que é a perturbação do sossego, que não consiste apenas no barulho em si, mas em todas as consequências causadas pelo ato. Para ter uma melhor percepção do que estamos falando, nos baseamos no artigo n° 1.336, inciso IV do Código Civil, que diz basicamente que o condômino não deverá usar seu espaço de forma que prejudique o sossego, a salubridade e a segurança dos demais moradores. Para reforçar ainda mais o que afirma o trecho, podemos nos basear em dados da Organização Mundial
da Saúde (OMS), que afirma que ruídos acima de 50 decibéis podem levar a problemas físicos e emocionais, como ansiedade, depressão, pressão alta, irritabilidade, dores de cabeça, perda de audição etc. Daí a gravidade da perturbação do sossego”, explicou Paschoal. Para fazer valer os direitos do cidadão quando se fala desse assunto, deve-se basear em artigos do Código Civil e na Lei das Contravenções Penais. O artigo 42 da Lei das Contravenções Penais enquadra a perturbação do sossego como delito, definindo como ato ilícito algazarras e gritarias, profissões ruidosas, barulhos causados por instrumentos musicais e por animais de estimação. Os horários de silêncio em um condomínio são definidos no regimento interno e geralmente se baseiam nas normas da ABNT, como a NBR 10.151/2019, que diz respeito à acústica. As normas da ABNT servem de parâmetro para regulamentar as Leis do Silêncio no País, que geralmente estipulam limites de ruído em áreas residenciais até 55 decibéis, das 7 às 20 horas, e até 50 decibéis, das 20 às 7 horas. Se o dia seguinte for domingo ou feriado, a faixa de horário se estende até 9 horas. “Vale lembrar que como temos o artigo n° 42 da Lei de Contravenções Penais para respaldar a perturbação do sossego, independentemente do horário da ocorrência, omorador poderá não só se sentir incomodado, como também realizar a sua reclamação formalmente”, completou.
PARA ENCERRAR AS FÉRIAS
PLula não perdoa nem os pobres
POR SERGIO CARREIRO DE TEVES
ara atender aos “amigos”, Lula não perdoa nem os pobres, mas não abandona os corruptos irmãos Batista. Para beneficiá-los assinou uma Medida Provisória que atende a uma de suas empresas no Norte e Nordeste e reajustará as contas de todos os consumidores da região. A medida provisória beneficiou a empresa Ambar, do Grupo J&F dos irmãos Batista, Wesley e Joeslay, que vai encarecer a conta de luz de todos os consumidores das regiões do Norte e Nordeste, com impacto nas indústrias, que por sua vez repassarão para o preço dos produtos.
O governo cobre dívidas de empresa deficitária com recursos da conta de luz.
A operação é bastante complicada para ser entendida por qualquer pessoa que não seja do meio, mas, o que se tem de resultado, é que uma empresa de um Grupo que fez parte da Lava Jato e que teve até delação premiada, é hoje beneficiada por dinheiro publico e em detrimento da classe pobre. Afinal, esse governo não tem como base de sustentação os programas sociais? Como se explica uma operação desse porte onde o governo participa de negociatas de amigos que ontem roubaram o povo e hoje estão aí, livres e soltos.
Parece que essa proteção, que é dita aos pobres, é só uma capa para continuar na proteção aos poderosos. Agora continua a enganação, dizendo que vai cortar os excessos e vai começar pela previdência social, certamente visando
aqueles que vivem da miséria, são eles os delinquentes, quando os verdadeiros delinquentes continuam soltos.
Não dá para acreditar em plano de redução de gastos e que não atinge na carne a vida dos governantes. Ninguém olha para o poder judiciário, o mais caro e ineficiente do mundo, com salários que ultrapassa cem mil reais, entre ganhos e vantagens cada vez maiores, e prestes a ser aprovado o quinquênio e até os extras por produção, quando em verdade a produção é o que menos importa no judiciário.
Ninguém olha para os custos do STF; ninguém olha para o Legislativo, no número excessivo de deputados, mais de 500 e todos com altos salários, auxiliares de gabinetes, “rachadinhas” todas as vantagens, além das emendas que são gastas sem necessidade de prestar contas, no fundo eleitoral, também gasto sem prestação de contas.
Com todo esse dinheiro jogado fora, ainda vão prejudicar os menos favorecidos aumentando o custo de sua conta de luz, para beneficiar os milionários irmãos Batista.
Com certeza não temos mais esperança de dias melhores e teremos de esperar ainda muito tempo para que se possa sonhar com uma alteração nesse estado de coisas.
Dizem que a “esperança” e a última que morre, se não morrermos antes de angústia e desilusão.
Sergio Carreiro de Teves é jornalista, professor e advogado atuante nas áreas civil, trabalhista, tributarista, administrativa e comercial
OClube Elite de Itaquera recebeu a prefeita Marta Suplicy, na última quinta-feira, dia 29, quando ela deu posse aos Conselhos Gestores do Programa de Incentivos Fiscais Seletivos para a Área Leste e Operação Urbana Rio Verde-Jacu. Além disso, Marta aproveitou para falar sobre projetos para a região. Entre eles, a extensão da Avenida Jacu-Pêssego até a rodovia Ayrton Senna, o prolongamento da Radial Leste até Guaianases e a duplicação da Ragueb Choffi. Para ela ainda, o prolongamento da Radial vai permitir o acesso dos moradores da região de Guaianases aos empregos do corredor da Jacu Pêssego. A prefeita também falou sobre os projetos das faculdades de tecnologia e de saúde, sendo esta última instalada ao lado do Hospital Cidade Tiradentes, em fase de construção.
DISCUSSÃO SOBRE TRANSPORTE
O Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte participa com a Federação Nacional dos Prefeitos do grupo de transportes do Pacto Federativo, que visa baratear as tarifas (caso a Petrobrás reduza em 50% o óleo diesel, os prefeitos reduzirão em 10% a tarifa). O barateamento das tarifas dos trans-
Cursos gratuitos da USP, Unicamp e Paula
Nestes últimos dias das férias de julho, uma boa opção para enriquecer a bagagem de conhecimentos é aproveitar os cursos livres on-line gratuitos oferecidos por USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e pelo Centro Paula Souza (CPS), instituições vinculadas à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) do Estado de São Paulo. Os conteúdos são dinâmicos e incluem, além das videoaulas, atividades interativas e avaliações. Qualquer pessoa pode se inscrever e começar a estudar no horário mais conveniente. Há opções com menos de meia hora de duração e treinamentos um pouco mais longos – de até 50 horas.
FORMAÇÃO GRATUITA
A USP disponibiliza os cursos nas plataformas Coursera e Veduca, ministrados por docentes da instituição. A Coursera (pt.coursera.org/usp) e a Veduca (veduca.org).
Na Unicamp, as formações à distância gratuitas são oferecidos pela Escola de Extensão da universidade, na modalidade Mooc –Massive Open Online Course (que em português pode ser traduzido como Curso Online Aberto e Massivo), e também estão hospedados na Coursera. São 12 treinamentos com duração entre 3 horas e 25 horas. (https://www.extecamp.unicamp.br/adistancia.asp).
CERTIFICADO
No Centro Paula Souza, as capacitações têm duração variável entre 6 horas e 50 horas, também na modalidade Mooc. São 19 opções. Alguns cursos dão direito a certificados. Se você se interessa pelo estudo de Línguas, por exemplo, vai gostar de uma dessas três opções – Português Instrumental (estudo da Língua voltado à criação e à interpretação de textos), Inglês e Espanhol em nível básico. Para a inscrição, basta acessar o site mooc.cps.sp.gov.br e seguir as instruções. Em todos os cursos, nas três instituições, não há necessidade de participar de qualquer processo seletivo nem existe limite de vagas.
portes públicos e o emprego dos recursos da Cide - Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico na área de transportes são os temas centrais do 1º Encontro Nacional do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte - MDT, dias 6 e 7 de agosto, no auditório do Crea - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Rua Nestor Pestana, 87, Centro), menos de um ano após sua criação por entidades da sociedade civil, governos municipais, trabalhadores e empresas. Serão debatidos os temas “MDT e a Inclusão Social"; "MDT e a Qualidade do Transporte Público"; "MDT e a Política de Sustentação Econômica do Transporte Público"; e "MDT e os Movimentos Sociais e Populares". Estarão presentes ao evento representantes dos Ministérios das Cidades e Casa Civil, Fórum Nacional dos Secretários de Transportes, Frente Nacional de prefeitos, governos estadual e municipal, Frente Parlamentar do Transporte Público, Confederação Nacional dos trabalhadores em Transportes (CNTT), Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) e Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU).
Souza são opções
DA REDAÇÃO
VESTIBULAR SOCIAL
VITRINENEGOCIOS
Colégio Drummond já é conhecido pelo ensino bilíngue, mas dá um passo a mais através da certificação internacional
ENSINO BILÍNGUE
Colégio Drummond oferece dupla diplomação
Ahabilidade de comunicação é essencial para os indivíduos porque somos seres sociais. Num mundo globalizado, é primordial a possibilidade de estabelecer contato com pessoas que falam outras línguas e realizar importantes intercâmbios culturais e comerciais.
Estudos mostram que a exposição a dois idiomas durante a infância e adolescência melhora as habilidades cognitivas, desenvolve a socialização, estimula a criatividade e promove o desenvolvimento intelectual complementando e aperfeiçoando odesenvolvimento educacional.
DUPLA CERTIFICAÇÃO
Segundo a school academy director, Waldenize Bigonha, “desde 2014, o Colégio Drummond iniciou a reestruturação de sua grade curricular, com maior ênfase à disciplina de inglês. Ano após ano, o crescimento em novos recursos educacionais ganhou destaque; hoje, o Grupo já é conhecido pelo ensino bilíngue, mas dá um passo a mais através da certificação internacional”, finaliza.
Ela destaca que, graças a uma parceria do Grupo Drummond com a Texas Tech University, (considerada uma das 20 universidades favoritas dos empregadores americanos), os alunos poderão ser contemplados com a certificação em duas categorias, a High Scholl e a Learning Academy.
Para quem é do 9º ano e tem interesse em obter a dupla diplomação no terceiro ano do Ensino Médio, ou seja, Certificado Brasileiro do E.M + Certificado Americano (currículo americano) é indicada a primeira opção “High School”. Já para os alunos do Ensino Médio (1º, 2º ou 3º) recomenda-se a “Learning Academy”; a diferença é que, nessa segunda categoria, os alunos recebem a certificação de acordo com os créditos recebidos e disciplinas cumpridas.
CAMBRIDGE ASSESSMENT
Além de tudo isso, o Colégio Drummond também incorpora a preparação para os exames de Cambridge Assessment English no currículo escolar.
As qualificações Cambridge Assessment English atendem às mais diversas necessidades e abrangem as quatro habilidades linguísticas – ler, ouvir, falar e escrever – e baseiam-se em situações de comunicação do dia a dia.
SERVIÇO
O Colégio Drummond Tatuapé está localizado na Rua Prof. Pedreira de Freitas, 401. Possui outras quatro unidades localizadas na Penha, Vila Formosa e Ponte Rasa. Mais informações em (11) 2942-1488 ou em www.drummond.com.br.
DA ZONA LESTE
2023
O
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Shopping Penha traz show 'Beatles Alive' para celebrar a data
Apresentação gratuita acontece no dia 10 de agosto na praça de alimentação, a partir das 18 horas
dia
DA REDAÇÃO
OShopping Penha traz a magia dos garotos de Liverpool para celebrar o Dia dos Pais. A banda Beatles Alive se apresenta no shopping no dia 10 de agosto, a partir das 18 horas, oferecendo um espetáculo repleto de detalhes, incluindo interpretações de canções inesquecíveis e figurinos idênticos aos da banda original, como os elegantes terninhos de tecido inglês e as fardas coloridas da fase de Sgt. Pepper's.
LEGADO MUSICAL
Os Beatles, formados em 1960 em Liverpool, Inglaterra, revolucionaram a música popular e influenciaram a cultura mundial. A banda, composta por John Lennon, Paul McCartney,
George Harrison e Ringo Starr, lançaram seu primeiro single, "Love Me Do", em 1962, e rapidamente se tornou um fenômeno global. Infelizmente, o grupo se separa oficialmente em 1970, deixando um legado musical duradouro.
HISTÓRIA
DO GRUPO
"Tivemos a ideia de trazer esse grande show para que os pais curtissem momentos nostálgicos com seus filhos e toda a família, já que a banda Beatles atravessou gerações com seus grandes sucessos. O show tem um objetivo especial por conta do Dia dos Pais, mas também é uma oportunidade para que os fãs revivam um pouco da história do grupo", afirma a gerente
de marketing do shopping, Julia Lima.
TREJEITOS E MANIAS
A Beatles Alive utiliza instrumentos idênticos aos de época, usados pelos Beatles durante sua trajetória em shows e gravações. A produção é completada com um comportamento britânico impecável, incluindo pronúncia, gestos, trejeitos e manias características. O show nostálgico permite relembrar sucessos como "Twist and Shout", "Can't Buy Me Love", "I Want To Hold Your Hand" e muito mais.
A apresentação é gratuita e acontece na praça de alimentação do Shopping Penha, no Piso 1.
DA REDAÇÃO
OCate - Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, oferece mais de 100 vagas de emprego, com processos seletivos nos próximos dias. Entre os cargos destacam-se auxiliar de expedição, atendente de farmácia e oportunidades na construção civil. Os salários variam de R$ 1.551 a R$ 2.513. Para se candidatar, basta comparecer nas unidades do Cate Itaquera, São Miguel ou Vila Prudente. Todas as oportunidades são para a Zona Leste da Capital. SALÁRIO
INICIAL
São cerca de 80 vagas para auxiliar de expedição, com atividades que incluem separação, organização e armazenamento de produtos. O salário inicial é de R$ 1.551, com algumas posições temporárias. É exigido, no mínimo, o ensino fundamental e disponibilidade para trabalhar em escala.
BUSCA DE OPORTUNIDADES
"O atendimento regionalizado, como este processo na região leste, auxilia na busca de oportunidades mais próximas do local de moradia do candidato. O Cate contribui nesse trabalho, captando vagas em toda a cidade a fim de proporcionar o menor deslocamento do trabalhador. A ação é também benéfica para as empresas, que conseguem proporcionar melhor qualidade de vida para sua equipe", comenta Armando Junior, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em exercício.
CATE ITAQUERA
No setor da construção civil, as vagas disponíveis são para pedreiro e carpinteiro. Ambas as funções exigem, no mínimo, três meses de experiência e são destinadas exclusivamente a candidatos do sexo masculino. A remuneração é de R$ 2.513 com alimentação no local. A seleção acontecerá no dia 31 de julho, às 9 horas, no Cate Itaquera, locali-
zado na Rua Augusto Carlos Bauman, 851, dentro da subprefeitura local.
Para o cargo de atendente de farmácia estão disponíveis vagas que não exigem experiência e são abertas para ambos os sexos. É necessário ter ensino médio completo, o salário pode chegar a R$ 1.769. Os interessados devem comparecer ao Cate Vila Prudente no dia 1º de agosto, às 8h30. PROCESSO SELETIVO
Dia: 31 de julho, às 9 horas, no Cate Itaquera, Rua Augusto Carlos Bauman 851, (dentro da Subprefeitura). Levar: RG, CPF e carteira de trabalho (pode ser modelo digital).
Dia:
01 de agosto, às 08h30, no Cate Vila Prudente, Avenida do Oratório, 172, Vila Prudente. Levar: RG, CPF e carteira de trabalho (pode ser modelo digital).
Divulgação
São cerca de 80 vagas para auxiliar de expedição, com atividades que incluem separação, organização e armazenamento de produtos
O show 'Beatles Alive' de Dia dos Pais acontecerá, no Shopping Penha, no próximo
10 de agosto, às 18 horas. Evento gratuito
Divulgação
O que são e como funcionam as convenções partidárias
Desde o dia 20 de julho, os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para escolherem os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores deste ano
DA REDAÇÃO
O prazo para as convenções está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e os partidos devem escolher os políticos para o pleito até 5 de agosto –data final para realizar as convenções. Para ser candidato, opolítico deve estar filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.
As convenções são uma espécie de uma eleição interna dos partidos e são realizadas por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que disputarão. Além disso, também é definido o número que os candidatos usarão na urna eletrônica.
PERÍODO DE CONVENÇÕES
A legislação eleitoral dá autonomia aos partidos para definirem como serão as convenções. O professor de Relações Internacionais da Faculdade Arnaldo Janssen, Vladimir Feijó, de Belo Horizonte, afirma que a legislação é “vaga sobre os procedimentos, as etapas específicas dessas coligações”. Porém, destaca que cada partido tem responsabilidades a cumprir nesse período. “É de responsabilidade de cada partido ter no seu estatuto normas para escolha e substituição dos candidatos. Isso inclusive deve ser informação pública.
Caso não esteja no estatuto, os partidos devem fazer uma publicação dessas regras 180 dias antes da eleição para, agora, a partir do dia 20 de julho, todo mundo que é filiado ao partido
saber como será a condução”, diz Feijó.
O especialista também menciona que os partidos podem aproveitar o período de convenções partidárias para, “por aclamação, aceitar candidaturas de pessoas que são proibidas de estarem filiadas a partido político”, destaca Feijó. “Falo especificamente do caso dos militares que podem acabar concorrendo. Dependendo do tempo que estão em atividade militar, serão obrigados a se afastar de pronto ou o afastamento pode ser apenas se, caso eleitos, optem pelo mandato em vez de seguirem na carreira militar”, completa.
“A gente ainda tem o impedimento de candidatura cruzada, se por acaso ele for um parente de prefeito, não pode concorrer a vereador nesta eleição. A não ser que ele já fosse vereador do mandato, que ainda se encerra em janeiro do ano que vem”, destaca Vladimir Feijó.
CANDIDATURAS
Para concorrer, o interessado em se candidatar deve estar em pleno exercício dos direitos políticos e ser filiado ao partido. Além disso, deve ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses.
A idade mínima para concorrer ao cargo de prefeito é de 21 anos e para concorrer à cadeira de vereador o interessado deve ter 18 anos, no mínimo.
Depois de escolhidos os candidatos, os partidos têm até dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral de
Para fazer parte do programa, é preciso ir até uma base da Polícia Militar e reunir os moradores da vizinhança para que a instituição faça o cadastro
cada município. O registro das candidaturas é realizado por meio de um sistema eletrônico chamado CANDex, cujo cada Tribunal Eleitoral Regional possui site específico, segundo Vladimir Feijó.
LINKS
ESPECÍFICOS
“CANDex foi elaborado em hábito nacional, mas os diferentes sites dos Tribunais Regionais têm os seus links específicos. É através dessa plataforma que se registram não só as candidaturas, mas também tem que se documentar as atas
das convenções partidárias, das federações e das coligações partidárias”, salienta Feijó.
Após o registro no CANDex, a candidatura será analisada pelo juiz da zona eleitoral da cidade a qual o candidato pretende concorrer. “Todos os pedidos têm que estar resolvidos, com impugnações, recursos, todos já resolvidos até dia 16 de setembro”, diz Feijó.
FUNDO ELEITORAL
Para financiamento das candidaturas que serão efetivadas, os partidos receberão R$ 4,9
bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Segundo o TSE, o PL receberá a maior fatia do total do fundo e poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos às eleições municipais. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. Além do Fundo, os partidos também contam com o Fundo Partidário – distribuído anualmente para manter atividades administrativas.
Gazeta_DemôniosdaGaroa_05-09_Tatuapé.pdf 1 26/07/2024 10:19:58
DIVISÃO IGUALITÁRIA
Estabelecido na Lei das Eleições, o repasse para as legendas segue critérios de representação no Congresso e considera a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE –os quais ficam com 2% do total. Além disso, são acrescidos 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados e mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações) e cota de 15% pela bancada no Senado. Vladimir Feijó explica a obrigatoriedade de aplicação dos recursos pelas legendas. PRÓPRIOS CRITÉRIOS
“Os partidos têm por obrigação alocá-los entre as candidaturas, sendo obrigatoriamente, pelo menos, 30% de verbas destinadas para candidatas, ou seja, para aquelas pessoas que vão concorrer a vereador ou prefeito, que são do gênero feminino. Mas, fora isso, os partidos podem alocar isso por municipalidade, de acordo com os seus próprios critérios. Eles, porém, têm obrigação de prestar contas parciais em setembro e a prestação de contas final depois que a eleição se encerra”, pondera Feijó.
CONFIRA O MONTANTE RECEBIDO PELOS DEMAIS PARTIDOS União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).
