Apoio ao consumidor
O Procon completou 48 anos, momento em que também se comemora o Dia da Defesa do Consumidor no Estado de São Paulo. O órgão foi pioneiro na educação como um dos pilares para o sucesso da defesa do consumidor, sem contar a implementação do trabalho de mediação e solução dos co nfl itos de consumo. > VEJA + PÁGINA 5
fique ainda + conectado com a região:
CRIMES Homicídios dolosos caem em São Paulo
São Paulo registrou a menor taxa de homicídios dolosos entre os cinco estados mais povoados. Com mais de 44,4 milhões de cidadãos, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no estado paulista chegou a 5,98 entre abril de 2023 a março de 2024. > VEJA + PÁGINA 6
SAÚDE Os perigos do sedentarismo
Infelizmente, o Brasil se destaca com um dos maiores índices de sedentarismo da América Latina. Segundo o IBGE, cerca de 47% dos brasileiros não praticam a quantidade de exercícios físicos recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). > VEJA + PÁGINA 3
Não dá para negar que o transporte sobre trilhos é o mais e ciente, no sentido de absorver um volume maior de passageiros em um menor período de tempo. Quando o intervalo entre os trens é mantido com regularidade e as pessoas não superlotam as áreas de embarque e desembarque, o sistema funciona bem. No entanto, existe uma tensão diária ligada à possibilidade de falhas ou de algum novo tipo de transtorno. Tanto é que várias vezes durante o ano há confrontos entre o sindicato da categoria, o governo do Estado e empresas contratadas. Para quem usa o meio de locomoção resta esperar e rezar para que tenha o Metrô ou o trem da CPTM no dia seguinte.
Ou seja, ainda é difícil termos um mês inteiro de tranquilidade, sem intercorrências na rede elétrica, problemas em escadas rolantes ou em elevadores para pessoas com de ciência. Além disso, ainda há o embaraço ligado aos equipamentos para recarregar ou comprar bilhetes. O usuário se desgasta cada vez mais por car preocupado com as prováveis surpresas inconvenientes. Ao mesmo tempo que nos prendemos a velhas discussões, a criação de novas estações se arrasta por décadas. Do mesmo modo, as linhas de transporte continuam repetindo o processo de retirar uma imensa massa de trabalhadores das áreas periféricas para lançá-la no centro da cidade.
A rede de transporte atual parou no tempo, após a sua consolidação.
Uma das únicas mudanças pensadas foi a de autorizar a criação de mini shoppings dentro das estações e a inclusão do nome de patrocinadores nos totens das paradas. Esse processo de obter lucro comercial com as áreas que abrigam o modal continua, contudo, o Metrô ainda não conseguiu fortalecer a ideia de funcionar 24 horas. Nesse caso, a Companhia do Metropolitano alega não ter tempo de manutenção su ciente para empregar esse horário nas linhas e ponto nal. Será realmente impossível? Não há como fazer experiências em alguns trechos, principalmente em ns de semana?
Se São Paulo é a cidade que está sempre em atividade, o transporte sobre trilhos, ou pelo menos parte dele, poderia seguir esse ritmo. É muito cômodo para quem administra o sistema se negar a pensar no assunto. A nal, moradores e turistas são prejudicados em muitas situações. Por outro lado, quando escolhemos o transporte individual, pensando no conforto, camos dentro do carro por horas em congestionamentos. Seja dentro de bairros mais movimentados, como o Tatuapé, ou durante o deslocamento entre regiões próximas, como Itaquera e Carrão, os motoristas extrapolam o tempo necessário para percorrer alguns quarteirões ao se depararem com ruas e avenidas totalmente lotadas. Isso mostra, mais uma vez, o erro das secretarias de transporte ao pensarem que está tudo bem, pois ainda não temos um planejamento que entenda a cidade como um todo. Se dá ênfase aos horários de pico, mas o modelo segue questionável.
POR ANDRÉA LADISLAUImpactos da tecnologia
Os últimos tempos apontam novos modelos e novas formas de utilização da tecnologia e das redes virtuais. A internet teve seus acessos intensificados e mostra-se cada vez mais indispensável na vida das pessoas. Atualizando notícias, apresentando atividades de entretenimento, aproximando pessoas e ampliando o afeto virtual, onde o físico precisou ser reinventado. É a tecnologia dominando o cotidiano e trazendo impactos positivos e negativos para os seus usuários.
A mudança no perfil de consumo está diretamente associada ao fato de que os hábitos foram totalmente transformados. A modalidade home office está sendo amplamente utilizada por diversas empresas e demonstra que veio para ficar. A utilização de aplicativos de abastecimento por delivery também cresceu assustadoramente. A aula on-line hoje já é uma realidade para muitas crianças, jovens e adultos. Além de vídeo chamadas, lives e inúmeras plataformas que já existiam, mas que adquiriram um status de ferramentas habituais e corriqueiras, fazendo parte do dia a dia de um número muito maior de pessoas.
Do ponto de vista psicológico, destaco a precaução com essa dependência tecnológica como sendo um fator de alerta para que a utilização das mídias não se torne uma doença e se associe a outros distúrbios psíquicos nocivos ao ser humano. Quando o consumo de tecnologia atende às necessidades profissionais ou do entretenimento e lazer - sem substituir prazeres
simples como a interação familiar, sem descuidar do trabalho ou dos estudos, sem conflito com os relacionamentos pessoais -, não há o risco de uma dependência cibernética. No entanto, devemos ficar atentos a tudo o que foge do controle. Se o pouco tempo em que não se está conectado vem a sensação de vazio, dor, sofrimento e angústia, devemos acionar o botão vermelho, pois algo pode estar errado. Sofrer pela abstinência e demonstrar desconforto diante da impossibilidade de uso das redes, pode ser um sinal de que o indivíduo está criando amarrações mentais e psicológicas em relação ao consumo desta tecnologia. O consumidor tecnológico compulsivo acha sem graça a vida sem a internet. Se irrita quando o acesso é restrito. Perde horas de sono conectado e até deixa de se alimentar ou se alimenta mal - com o rosto colado às telas e teclando -, o que impossibilita uma mastigação correta e pausada, sem apreciar o sabor dos alimentos, uma vez que a atenção não está voltada para a refeição. E só de imaginar que pode estar perdendo as atualizações das redes, já demonstra mal-estar ao sentir-se excluído. Que fique claro que o mundo tecnológico também nos apresentou muitas vantagens, no entanto, temos a inversão destes valores quando o excesso é implantado, tornando urgente a adaptação do uso dessas ferramentas. A dependência tecnológica pode estar de mãos dadas com sintomas de doenças psicológicas.
Ladislau é doutora em Psicanálise e pós-graduada em Psicopedagogia e Inclusão Social
POR ROSANA BORGES GONÇALVESVivemos num mundo onde a violência tornou-se corriqueira e desmedida, independente da classe social dos envolvidos. Porém, hoje, nosso foco será a violência doméstica. Aquela que ocorre em casa, no ambiente doméstico, ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação. O lugar onde se deveria contar com gestos de amor, carinho, proteção e atenção é rotineiramente marcado por diversos tipos de agressões, principalmente quando o alvo são as pessoas mais frágeis. Falaremos hoje sobre a agressão contra a mulher. Nos primeiros cinco meses de 2024, foram 134.154 denúncias e 872.161 violações divulgadas no Painel de Dados da ONDH (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos). Os números, tabulados pelo ISD (Instituto Santos Dumont), mostram que no Brasil o índice de delitos contra as mulheres triplicou. Há 18 anos, a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, tenta mudar esta realidade. Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica brasileira que, no ano de 1983, sofreu severas agressões do marido, o professor universitário Marco Antonio Heredia Viveros, sendo que numa delas, ele a deixou paraplégica. No entanto, a violência doméstica não se baseia apenas em agressões físicas, mas também, segundo esta lei, existe a violência de cunho sexual, moral, patrimonial e psicológica. Todas são, sem sombra de dúvidas, agressões que marcam a vida da mulher, independente de qual seja a violência sofrida. Contudo, hoje chamo atenção do caro leitor (a) para a violência psi-
cológica. Esta que não deixa traços físicos, e muitas vezes, nenhum tipo de prova. A violência psicológica é aquela que se baseia em qualquer conduta que cause danos emocionais, prejudicando a autoestima da mulher, lhe fazendo acreditar que realmente não é capaz de tomar suas próprias decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, vigilância constante, insulto, chantagem e tantas outras situações que causem prejuízo à sua saúde psicológica. Esta se dá sutilmente sem que a vítima nem sempre perceba, pois, a violência mais grave não acontece da noite para o dia. Surge o primeiro insulto, ou aquela decisão em que você nem pôde opinar... Quando se dá conta já está fadada a uma vida controlada, infeliz e sem sentido e não sabe como reverter esta situação. Por isso, pedir ajuda aos órgãos competentes é primordial. Que tenhamos a sensibilidade e responsabilidade necessária para entendermos que todos nós merecemos ser respeitados e que "amor e agressão" não cabem no mesmo lugar. E como resolver isso? Denuncie nas delegacias especializadas, delegacias comuns, Defensoria Pública, Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) e também no disque denúncia 180. E assim como Maria da Penha o fez, apenas “não permita”! Só denunciando as mulheres vão começar a ter a paz que tanto merecem em um relacionamento. Respeito é tudo e deve existir de forma mútua.
Rosana Borges Gonçalves é professora e pós-graduada em Novas Tecnologias Educacionais
A Biblioteca Cassiano Ricardo – temática de música apresentará a peça “Rosa Winkel”, no próximo dia 24, às 14 horas. Quem for ao local também poderá se inscrever no curso de robótica, que acontece às terças, quartas
Na segunda, “Inclusão digital – primeiros passos”. Onde? Avenida Celso Garcia, 4.142, Tatuapé.
O Brasil é o ‘campeão’
POR SERGIO CARREIRO DE TEVES
Mas, não é de futebol, aliás, que saudades dos bons tempos onde batíamos no peito com orgulho e dizíamos: “este é o melhor futebol do mundo”. “Ninguém é melhor que o brasileiro” e, de vitória em vitória, íamos consolidando nossa liderança mundial. Já vão longe os anos e o jejum de vitórias cada vez mais aumenta. Nem nas classificatórias para a Copa do Mundo conseguimos sucesso. Estamos na rabeira graças ao Diniz, um pseudo técnico de futebol que inventaram para substituir o Tite, mas, que não deu certo. Quem sabe agora o Dorival consegue colocar as coisas no lugar. Mas, não é disso que queremos falar. O Brasil é “campeão mundial nos encargos trabalhistas”. Superam em 100% o valor dos salários. Somos maiores que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de acordo com um levantamento apresentado pelo Estadão com dados de 42 nações divulgados pela instituição. É como se diz claramente hoje: “contratar um empregado é contratar um passivo trabalhista”, se ele ganhar uma média de R$ 2.287,00 de remuneração, o gasto com encargos é de R$ 2.371,63, vejam 103% a mais do que o salário do funcionário que trabalha durante 30 dias. Esse levamento foi efetuado de acordo com os estudos do professor titular da USP e pesquisador da FIPE, José Pastore. O cálculo considera todas as despesas das empresas com obrigações socias entre elas. As contribuições para a Previdência, o FGTS e o salário educação, além do desembolso re-
lacionado aos períodos em que o empregado não trabalha, como férias e o 13º salário. A oneração da folha é sobrecarregada com uma absurda contribuição patronal de 20% para da Previdência, pesando na folha de 55 a 60%, enquanto nos países da OCDE é na média 34,6%, incluído o imposto de renda e impostos pagos pelas empresas e pelos empregados. Há outros encargos que sobrecarregam cada vez a folha e as empresas, seguro de acidente do trabalho, contribuição para o sistema S (Sesi, Senac etc.) ainda planos de saúde e seguros. Depois, reclamam que as empresas não contratam e que o empresário só pensa no lucro.
Tudo isso colabora decisivamente para o desgaste cada vez maior do governo. Vejam o que está acontecendo com o Lula depois de tantas promessas não cumpridas. O fiasco histórico do 1º de Maio na festa dos sindicatos em São Paulo, com a presença de um constrangido presidente Lula da Silva no palco, face a uma plateia de pouco mais de 2.000 pessoas e que eram encomendadas pelos sindicados, é amostra do diminuto poder popular de que é hoje possuidor, nem com a ajuda do partido. Por sinal, o partido tende a desaparecer se o Lula desaparece. Hoje, sujo de batalha, vingativo, rancoroso, só sabe falar mal do Bolsonaro e o povo não esperava vê-lo assim.
Alguém precisa ter a coragem de avisá-lo que a culpa na queda de sua popularidade não é dos ministros, nem do povo é dele mesmo.
Sergio Carreiro de Teves é jornalista, professor e advogado atuante nas áreas civil, trabalhista, tributarista, administrativa e comercial
Aprefeita Marta Suplicy inaugurou, na última quarta-feira, dia 12, o Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Alípio Corrêa Neto, em Ermelino Matarazzo. "Esse é o terceiro hospital municipal a ter Banco de Leite, o primeiro na Zona Les-te. Nós vamos implantar a segunda unidade da região no Hospital Dr. Carmino Caricchio, no Tatuape", anunciou a prefei-ta. A rede municipal de saúde já mantém outros dois Bancos de Leite Humano em funcionamento no Hospital Municipal e Maternidade Escola Vila Nova Cachoeirinha, Zona Norte, e no Hospital de Campo Limpo, Zona Sul. "O Banco de Leite vai atender a gestantes em situação de risco, bebês prematuros e de baixo peso, que não têm forças para sugar o seio da mãe", explicou a prefeita. O objetivo é suprir a necessidade de leite humano dos hospitais da regi-ão. Para isso, o Banco de Leite de Ermelino Matarazzo será ponto de apoio para as maternidades da região. Os hospitais municipais Tide Setúbal e Dr. Waldomiro de Paula terão postos de coleta de leite humano. Os três hospitais realizam, em média, 700 partos por mês.
ARTESÃOS
As inscrições para as feiras de artesanato de junho, da Prefeitura, estão abertas. Podem se candidatar artesãos e manualistas credenciados no programa Mãos e Mentes Paulistanas. Interessados têm até hoje, dia 12, para fazer sua inscrição. A participação nas feiras é gratuita. O programa ainda oferece a estrutura necessária ao artesão durante todo o evento. Para se candidatar, o empreendedor manual deve ser credenciado no Mãos e Mentes; vender apenas peças feitas à mão pelo próprio artesão; possuir certificados das turmas 1 a 15 ou ter concluído os cursos “Modelagem de Negócios” e “Planejamento de Coleção” da qualificação empreendedora do programa e ainda ter a disponibilidade de estar no evento durante o período de realização. A seleção das ações é feita por meio sorteios.
SAÚDE DA MULHER Em seu discurso, a prefeita também destacou as ações da atual gestão para a melhoria da saúde da mulher. Marta Supli-cy citou, por exemplo, o aumento de dois para 21 mamógrafos em funcionamento na cidade, além dos exames de pa-panicolau que podem ser feitos nas Unidades Básicas de Saúde. "Nós temos também o Projeto Nascer Bem, que dá assistência humanizada ao pré-natal, ao parto e atendimento ao recém nascido", disse a prefeita. Para o secretário mu-nicipal de Saúde, Gonzalo Vecina, o desafio é conseguir com que as mães façam a doação de leite excedente, "A doação é um ato de solidariedade", afirmou o secretário, acrescentando que "o Banco de Leite Humano faz parte de um con-junto de medidas visando a melhoria do atendimento ao recém-nascido, particularmente, o de baixo peso".
Atualmente o Brasil possui a maior e mais complexa rede de bancos de leite do mundo 163 unidades. A proposta do Ministério da Saúde é a de investir na expansão e qualificação da Rede Brasileira de Bancos de Leite, que é reconhecida pela Organização Mundia de Saúde (OMS).
com pesar que comunicamos o falecimento do professor Walter Torre. Palmeirense dos quatro costados, Walter foi fundador da Torre Contabilidade e, durante muitos anos, professor do Colégio Jasy, no Tatuapé, onde conquistou um número considerável de amigos. Figura muito carismática e alegre, ele parte deixando um profundo sentimento de saudade na esposa Tereza; nos filhos Joyce, Guto e Júnior; no genro Ronaldo; na nora Adriana; nos netos Felipe, Leticia, Leonardo, Lucas, Samuel, Matheus, Manoela e Miguel; e nos bisnetos Henry, Maria Eduarda, Siena e Theodoro. Seu corpo foi velado no Velório Tatuapé e sepultado no Cemitério da Quarta Parada.
Sedentarismo também pode estar conectado a aspectos mentais
Quanto maior for a frequência das atividades físicas, menor o risco de problemas
O sedentarismo está ligado a doenças crônicas, como obesidade, diabetes, hipertensão e dislipidemia
DA REDAÇÃO
Com um dos maiores índices de sedentarismo da América Latina, o Brasil se destaca — segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — com cerca de 47% dos brasileiros nessas condições sem praticar a quantidade de exercícios físicos recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, em uma relação direta com a pandemia, os números de indivíduos sedentários no Brasil aumentaram nos últimos anos.
Cláudia Forjaz, professora da Escola de Educação Física e Esporte (EEFE) da Universidade de São Paulo, diferencia o sedentarismo em duas vertentes: o comportamento sedentário — em que o indivíduo passa horas em frente a uma tela, na posição sentada ou deitada — e a inatividade física. Ela ainda afirma que, do ponto de vista da saúde, o melhor seria evitar ambos, ficando pouco tempo em frente às telas e praticando, ao
menos, 150 minutos de atividade física por semana. Relação com comorbidades
A especialista explica que o sedentarismo está ligado à maior parte das doenças crônicas existentes, como obesidade, diabetes, hipertensão e dislipidemia, que são os fatores de risco principais da doença cardiovascular. Nesse sentido, são piores nos indivíduos que têm um comportamento sedentário ou não são suficientemente ativos, o que evidencia uma relação entre o sedentarismo e as doenças cardiovasculares.
“Nós temos o efeito da atividade física no aspecto musculoesquelético, então os indivíduos que não praticam atividade física vão ter menor massa muscular, menor força muscular, mais problemas articulares, maior perda de osso, aumentando a chance de ter uma osteopenia ou uma osteoporose, e hoje a gente sabe também que a saúde desse sistema musculoesquelético está relacionada à mor-
talidade”, complementa.
Para o tratamento dessas doenças, a docente afirma que o efeito benéfico da prática de exercícios físicos e da quebra do comportamento sedentário já está bastante demonstrado, mesmo que, na maioria das vezes, isso esteja associado às terapias medicamentosas.
IMPACTOS MENTAIS
Além dos aspectos físicos, a docente afirma que, atualmente, há um conhecimento sobre a relação do sedentarismo com doenças relacionadas a aspectos emocionais e mentais, e comenta: “Então a gente tem uma relação inversa entre o nível de atividade física, por exemplo, e o risco de Alzheimer, depressão, ansiedade ou outros transtornos relacionados ao humor”. Do ponto de vista preventivo, Cláudia explica que já há um bom número de estudos e de evidências científicas mostrando que a prática regular de atividade física ajuda na prevenção dessas doenças.
Cyberbullying entre
jovens vem aumentando revela pesquisa
É importante existir um monitoramento escolar e parental sobre os jovens
DA REDAÇÃOUm estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 44 países europeus e asiáticos indicou que o número de casos de cyberbullying entre os jovens vem aumentando consideravelmente, ao passo em que o bullying se mantém estagnado. A pesquisa, divulgada em matéria do Jornal da USP, mostrou que cerca de um quinto dos jovens entrevistados afirmou ter sofrido com agressões virtuais nos dois meses anteriores à pesquisa.
Maria Isabel Leme, professora do Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de São Paulo, analisa a questão. Para a docente, um dos motivos que provocam esse aumento nas agressões virtuais é a maior familiaridade de crianças e adolescentes com os meios digitais, uma vez que estão ambientados com a tecnologia desde
os primeiros anos de vida. Outro fator destacado por ela é a grande quantidade de vítimas que uma pessoa pode atingir de uma só vez. Além disso, ela explica que os agressores se sentem mais seguros em praticar os abusos remotamente porque acreditam que dificilmente serão identificados e punidos pelos atos.
A especialista explica que os danos psicológicos causados pelo cyberbullying são mais propensos a atingir jovens que não possuem uma rede de apoio. Ela reforça que, se a violência virtual acontecer frequentemente e vinda de várias pessoas, pode ocasionar prejuízos consideráveis na autoestima e nas relações interpessoais do jovem. Conforme Maria Isabel, os reflexos do cyberbullying variam entre cada vítima, pois cada indivíduo possui uma personalidade
diferente e variados recursos para lidar com essa violência. De acordo com a docente, os agressores buscam as vítimas que se sentem mais afetadas pela agressão, por não terem recursos para se defender e se deixarem atingir pelos insultos.
COMBATE À PRÁTICA
A professora reforça que é importante um monitoramento escolar e parental sobre os jovens, já que muitas vezes eles levam o cyberbullying como brincadeira e diversão, sem perceberem os danos que podem causar a outros indivíduos. Para ela, a escola precisa estabelecer regras concretas e punições adequadas quando conseguirem identificar um agressor. Além disso, a professora conta que os pais precisam orientar no ambiente familiar acerca dos efeitos negativos que essa prática pode causar.
VITRINENEGOCIOS
A porcentagem de tentativas de fraude estimada deve chegar aos 1,27%, número superior ao ano de 2023, quando a projeção apontou 1,08%
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Mães
Joaquim
Em valores, as tentativas de fraude representam cerca de R$ 92 milhões, 4,1% maior que no ano anterior
AClearSale, referência em inteligência de dados com portfólio completo para prevenção a fraude, prevê que as compras virtuais para o Dia das Mães podem chegar a quase seis milhões de pedidos, os quais pelo menos 75 mil devem sofrer com ações fraudulentas. Em valores, as tentativas de fraude representam cerca de R$ 92 milhões, 4,1% maior que no ano anterior. O estudo projeta o intervalo entre os dias 7 e 12 de maio.
“Sabemos que o Dia das Mães é uma das datas comemorativas que mais movimentam o comércio eletrônico brasileiro, e muitos pedidos são realizados no período. Considerando o valor sentimental que a data carrega, os fraudadores aproveitam esses momentos para aplicar golpes, portanto, é preciso redobrar a atenção na hora de realizar as compras on-line”, alerta Rodrigo Sanchez, diretor de growth da ClearSale.
A porcentagem de tentativas de fraude estimada deve chegar aos 1,27%, número superior ao ano de 2023, quando a projeção apontou 1,08%. Em relação ao ticket médio das tentativas de golpes, a companhia prevê que fique em torno de R$ 1.222,22, contra R$1.180,13 em 2023.
PREVENÇÃO CONTÍNUO
“A projeção nos mostra que os números de tentativas de fraudes para este ano podem ser ainda mais altos que no ano anterior, e isso acende um alerta para a população e empresas de todo o País. Continuaremos realizando um trabalho de prevenção contínuo, com o intuito de combater ações de golpistas e aumentar a tranquilidade durante o período de compras, tanto para consumidores, quanto para empresas”, finaliza Sanchez.
Para a estimativa, a ClearSale considerou apenas pagamentos via cartão de crédito no setor de e-commerce e pedidos de entidades 100% analisados pela ClearSale. São consideradas tentativas de fraude todas as transações que foram classificadas como suspeitas ou confirmadas.
SOBRE A CLEARSALE
A ClearSale (CLSA3), com mais de duas décadas de experiência no combate às fraudes digitais, é referência em inteligência de dados e oferece um portfólio completo com soluções flexíveis e adaptáveis às necessidades individuais de cada negócio, composto por múltiplas camadas de proteção e antecipação de riscos em diversos setores, como e-commerce, mercado financeiro, vendas diretas, telecomunicações, dentre outros.
A Lemam Construções acumula experiência em centenas de obras públicas e privadas, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, como escolas, hospitais, recuperação de áreas de risco e pavimentação, entre outros.
Com uma equipe técnica experiente, a Lemam desenvolveu processos eficientes para planejar e executar obras simultâneas, garantindo assim melhores prazos, redução de custos e um alto grau de qualidade no resultado final de cada obra.
DA REDAÇÃO
OOs 48 anos do Procon
A instituição participou da construção do texto da Constituição de 1988
Procon completou 48 anos, data em que também se comemora o Dia da Defesa do Consumidor no Estado de São Paulo. O órgão celebrou com um evento voltado para funcionários e Procons municipais conveniados e contou com as palestras da especialista da Diretoria de Estudos e Pesquisas, Cláudia Ogata Takio, e da atual Ouvidora Geral do Município de São Paulo, Maria Lumena Balaben Sampaio, que foi diretora de atendimento do Procon.
A especialista Cláudia Ogata Takio, funcionária do Procon desde 1994, fez um breve relato da história da instituição, que teve início em maio de 1976, quando o governador do Estado de São Paulo, Paulo Egydio Martins criou o Sistema Estadual de Proteção do Consumidor. E destacou realizações importantes que marcam a
atuação da instituição junto à sociedade – a participação na construção do texto da Constituição de 1988; o desenvolvimento das palestras e pesquisas; a fiscalização de setores essenciais; os lançamentos de guias de orientação, de revistas, de banco de dados de recalls; a criação de um setor responsável por estreitar a comunicação com os Procons municipais e do Núcleo de Atendimento ao Superendividado; a formação de parcerias com outras instituições; além de relembrar sobre a atuação da instituição durante a pandemia. Maria Lumena trouxe sua experiência como protagonista na construção do órgão de defesa paulista, destacando a importância desta trajetória no fortalecimento da cidadania do País. Ela abordou as dificuldades enfrentadas quando a defesa do consumidor ainda não estava sistematizada e os desafios enfrentados pelos funcionários para fazer
com que o Código de Defesa do Consumidor fosse implementado.
O pioneirismo do Procon, na criação do Centro de Estudos e Pesquisas, com ênfase na educação como um dos pilares para o sucesso da defesa do consumidor; na implementação do trabalho de mediação e solução dos conflitos de consumo; e na instituição de sua ouvidoria, também foi ressaltado em sua fala.
Na ocasião, foram assinadas duas portarias internas para a criação de duas comissões – a primeira terá como objetivo elaborar o projeto de comemoração dos 50 anos do Procon e a segunda visa fomentar a interlocução dos integrantes do sistema de proteção e defesa do consumidor por meio da eleição de representantes regionais dos Procons municipais conveniados.
SEGURANÇA
A execução penal e a saída temporária no Brasil
A aplicação das penas restritivas de liberdade tem como finalidade primeira constituir castigo legal ao condenado para que ele se compenetre do erro que foi o crime praticado. A segunda finalidade é afastá-lo do convívio social, pois, sua periculosidade coloca em risco a segurança das pessoas, é portanto uma questão de segurança pública. A terceira consiste na ressocialização do condenado, preparando-o para voltar a viver livremente em sociedade e por fim as penas servem de exemplo às demais pessoas, mostrando-lhes que a prática de crime não compensa e tem consequências severas para seu autor.
Demonstradas as finalidades das penas de prisão, logo se percebe que o Estado, visto aqui como poder público, que tem o poder-dever de aplicá-las, precisa fazê-lo de maneira a que todas sejam atendidas plenamente. Infelizmente, não é o que acontece no Brasil. Volta e meia surge uma nova lei penal agravando a punição para este ou aquele crime, ocorre que o fulcro do problema não está no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), mas sim na execução penal que é outra lei (Lei nº 7.210/1984).
É a Lei de Execução Penal que faz, ou não faz, com que as penas de prisão cumpram realmente as finalidades para as quais foram criadas e estão acima descritas. Embora se diga, frequentemente, que o Brasil aplique demasiado o encarceramento, isto não corresponde à verdade. No Brasil há aproximadamente 700 mil presos, o que nos coloca na 26ª posição mundial de pessoas presas, porém é preciso lembrar que somos a 6ª população mundial. Logo se vê que nossa taxa de encarceramento é muito baixa. Cabendo salientar
Por Vereador Coronel Sallesque essa desproporcionalidade não se deve a um baixo nível de violência. Ao contrário, o Brasil é o país onde mais se mata no mundo: foram 62.517 homicídios no ano de 2016 (Atlas da Violência 2018). Mas o problema não para por aí. Pois, desses 700 mil presos, assim considerados nos relatórios oficiais, estão de fato em regime fechado 336.186 (dados de 2019), ou seja, menos da metade da população considerada encarcerada está mesmo na prisão. A maior parte está nos regimes semiaberto e aberto.
A recém-publicada alteração no §2º, do artigo 122, da Lei de Execução Penal diz que: "Não terá direito à saída temporária o condenado por crime hediondo ou
com violência ou grave ameaça contra pessoa". Note-se que a saída temporária somente é aplicada aos condenados que já estão em regime semiaberto. O fato é que no cumprimento das penas de prisão no Brasil o castigo foi abrandado, a maior parte dos presos está nas ruas afetando sobremaneira a segurança pública e a população bem percebe, passando a desacreditar no sistema punitivo do Estado, portanto perde-se o efeito do exemplo. (O crime compensa?). A evolução do regime carcerário por "bom comportamento" é incrível! Ora, o condenado violou uma norma social grave, cometeu um crime, nada mais óbvio, ou obrigatório, que bem se comporte na prisão.
SP tem menos homicídios
dolosos do que outros grandes estados
Plataforma SPVida tem o objetivo de integrar ainda mais as polícias Civil e Militar
DA REDAÇÃO
Apesar de ser o estado mais populoso do Brasil, São Paulo registrou a menor taxa de homicídios dolosos entre os cinco mais povoados. Com mais de 44,4 milhões de cidadãos, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no estado paulista chegou a 5,98 entre abril de 2023 a março de 2024, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
O estado paulista vem apresentando uma queda sequencial de crimes contra a vida. Segundo o levantamento mais recente, foram 658 homicídios dolosos nos primeiros três meses deste ano, 8,3% a menos do que no mesmo período de 2023, quando houve 710 vítimas. Vale frisar que, em 2001, no início da série histórica, o cenário era totalmente diferente, com mais de 3,4 mil pessoas mortas intencionalmente no período. Naquela
época, a taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes era de 35,6. A compilação desses dados resultou em um diagnóstico e foi o ponto de partida para que as polícias de São Paulo passassem a agir estrategicamente, conforme afirma o coordenador de Análise Criminal e Pesquisa (CAP), da SSP, major Rodrigo Vilardi. Ele destacou, ainda, que as ações feitas pela atual gestão estão “desburocratizando” os processos internos da polícia, permitindo que oefetivo da PM passe mais tempo fazendo rondas preventivas e a Polícia Civil ampliando as investigações.
A Secretaria da Segurança Pública lançou, em fevereiro do ano passado, o Sistema de Informação e Prevenção de Crimes Contra a Vida (SPVida). Na plataforma, que fica aberta ao público no site da pasta, é possível encontrar re-
gistros desse tipo de crime em todo o estado.
Para o major Hudson Rosa, coordenador do SPVida, a plataforma também integrou ainda mais as polícias Civil e Militar, uma vez que, com a apresentação dos dados de cada região, as equipes se unem para montar estratégias específicas contra a criminalidade conforme a realidade de cada área.
OUTROS ESTADOS
O estado de Minas Gerais, o segundo mais populoso do País (com 20,5 milhões de habitantes), está na segunda posição. A taxa de homicídios dolosos é de 12,46 por 100 mil habitantes, conforme dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já o Rio de Janeiro, que tem 16 milhões de moradores, a taxa é de 20,83 de mortes intencionais, ficando atrás apenas da Bahia (14,1 milhões de habitantes), com taxa de 31,99.
DivulgaçãoForam 658 homicídios dolosos nos primeiros três meses deste ano, 8,3% a menos do que no mesmo período de 2023, quando houve 710 vítimas ESPORTE E LAZER É hora de
do Ceret para a parte interna?
Se o uso de bikes está dentre as apostas da Prefeitura, é necessário criar mais estrutura
Como as pistas de caminhada são largas, a introdução de faixas para bicicletas iria demandar sinalização e orientação
DA REDAÇÃOMoradores do Tatuapé, Jardim Anália Franco e de outras regiões da Zona Leste reivindicam um projeto que cria uma ciclovia dentro do Ceret. Nesse sentido, as pistas de caminhada poderiam ganhar faixas, sinalização de solo e placas. Além disso, as áreas ao redor dos campos de futebol poderiam ser outra alternativa. A solicitação, conforme eles, está de acordo com outros trajetos estabelecidos pela CET. O primeiro, que começa na estação Carrão do Metrô, após a ciclovia caminho verde, da Radial Leste, e vai até a Rua Canuto de Abreu. E o segundo que tem início na Avenida Vereador Abel Ferreira e passa pelas ruas Antônio Alves Barril, Nello Bini e Emília Marengo.
Com a implantação dos equipamentos, além de outros que estão
em andamento, grupos de ciclistas cobram ações. A ideia é a de buscar algo de positivo nesse processo, pois, até agora, motoristas vêm fazendo críticas contundentes sobre as ciclofaixas.
A Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), signatária da “Agenda propositiva”, tem como uma de suas bandeiras o aumento da diversidade na prática do ciclismo – especialmente no que diz respeito à participação feminina, estimada em apenas 6% na cidade.
“Desejamos que a bicicleta seja realmente algo democrático, para todas as classes, todos os gêneros, todas as raças”, diz a conselheira da Ciclocidade, Jô Pereira.
CERET RESPONDE
A administração do Ceret afirmou que poderá, futuramente, avaliar um plano de amplitude, para ver se é viável aumentar a malha
de espaços destinados a bicicletas, a adaptação do espaço em torno do campo de futebol e mais espaço para faixas exclusivas nas pistas de caminhadas, pois as alamedas do clube possuem medidas menores que a de outros parques.
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Seme) relatou que oclube já possui seu espaço próprio para bicicletas, o “Ciclo Park”, que já serviu como ponto de encontro e saída de pedaladas para ciclistas, promovendo a modalidade, e é muito utilizado pelos frequentadores. O centro esportivo possui três espaços paraciclos para os munícipes guardarem suas bicicletas, nas portarias 1, 4 e 7. A Seme possui o projeto Pedal Sampa que, em uma de suas etapas neste ano, teve seu itinerário passando pelo entorno do Ceret e finalizado o percurso no Centro Esportivo Tatuapé.